materia nº 2949/2008

Poder Legidativo do Município da Lapa
Estado do Paraná
ATA NÚMERO DOIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE(2.949)
Aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e oito reuniu-se no Plenário Vereador César
Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador, João
Antonio de Jesus Martins Secretariado pelos Vereadores Juciel Vilmar Jungles dos Santos e Antonio
Luiz Carlos Cavalini “ad hoc”, presente os Vereadores: Marco Antonio Bortoletto, Dirceu
Rodrigues Ferreira, Marco Antonio Ferrari Ramos, Leandro Pierin Borges da Silveira e João Renato
Leal Afonso. À hora regimental o Senhor Presidente João Antonio de Jesus Martins declarou aberta
a Sessão, iniciando com a deliberação das Atas números dois mil novecentos e quarenta e sete e dois
mil novecentos e quarenta e oito sendo aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente João
Antonio de Jesus Martins justificou a ausência do Vereador Vilmar C. Favaro Purga. Conforme
acordo em Plenário o resumo das correspondências recebidas, encontra-se nas mãos dos Senhores
Vereadores. Ainda no Expediente do Dia foi feita, pelo 2º Secretário, Vereador Antonio Luiz Carlos
Cavalini, a leitura do resumo das correspondências expedidas, constando o seguinte: Protocolo:
694/2008, Documento: Ofício, Número: 672/08, Destinatário: Miguel Batista, Descrição:
Encaminhando documentação para publicação. Protocolo: 695/2008, Documento: Ofício, Número:
673/08, Destinatário: Mauricio Tom Ramos, Descrição: Encaminhando documentação para
conhecimento. Protocolo: 696/2008, Documento: Ofício, Número: 674/08, Destinatário: Bernardo
Martins, Descrição: Encaminhando Requerimento do Vereador Cavalini de Voto de Pesar pelo
falecimento do Senhor. Benedito Barbosa. Protocolo: 697/2008, Documento: Ofício, Número:
675/08, Destinatário: Roseni de Lima Martins, Descrição: Encaminhando Requerimento do
Vereador Vilmar de Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Terezinha de Lima Martins.
Protocolo: 698/2008, Documento: Ofício, Número: 676/08, Destinatário: Erli de Fátima Martins
Woicik, Descrição: Encaminhando Requerimento dos Vereadores Vilmar e João Antonio de Voto de
Pesar pelo falecimento da Senhora Terezinha de Lima Martins. Protocolo: 699/2008, Documento:
Ofício, Número: 677/08, Destinatário: Dirce Pacheco do Prado, Descrição: Encaminhando
Requerimento do Vereador Leandro de Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Orlando Correa
do Prado. Protocolo: 700/2008, Documento: Ofício, Número: 678/08, Destinatário: Rubens José
Stelmak, Descrição: Solicitando empréstimo de cadeiras para Sessão Solene. Protocolo: 701/2008,
Documento: Ofício, Número: 680/08, Destinatário: Alípio Santos Leal Neto, Descrição:
Comunicando outorga de Título de Cidadão Honorário do Município da Lapa. Protocolo: 702/2008,
Documento: Ofício, Número: 682/08, Destinatário: Casturina Bosch Hendrikx, Descrição:
Comunicando outorga de Título de Cidadã Honorária do Município da Lapa. Protocolo: 703/2008,
Documento: Ofício, Número: 681/08, Destinatário: Carlos Augusto Moreira Junior, Descrição:
Comunicando outorga de Título de Cidadão Honorário do Município da Lapa. Protocolo: 704/2008,
Documento: Ofício, Número: 679/08, Destinatário: Gervázio dos Santos Ramin, Descrição:
Comunicando outorga de Título de Cidadão Benemérito do Município da Lapa. Protocolo:
705/2008, Documento: Ofício, Número: 683/08, Destinatário: Miguel Batista, Descrição:
Informando sobre liberação de recursos financeiros do FNS. Protocolo: 706/2008, Documento:
Ofício, Número: 684/08, Destinatário: Antonio Carlos Ferrari, Descrição: Informando sobre
liberação de recursos financeiros do FNS. Protocolo: 707/2008, Documento: Ofício, Número:
695/08, Destinatário: Adão Grzelkovski, Descrição: Encaminhando Requerimento verbal do
Vereador Vilmar de Voto de Congratulações aos 58 anos da Rádio Legendária. Protocolo: 708/2008,
Documento: Número: Destinatário: Descrição: Protocolo: 709/2008, Documento: Ofício, Número:
694/08, Destinatário: Jairo Maciel da Silva, Descrição: Encaminhando Requerimento verbal do
Vereador Vilmar de Voto de Congratulações aos 100 anos das Casas Pernambucanas. Protocolo:
710/2008, Documento: Ofício, Número: 693/08, Destinatário: Edson Praczyk, Descrição:
Encaminhando Requerimento verbal do Vereador João Renato de Voto de Congratulações ao
Deputado Edson Praczyk. Protocolo: 711/2008, Documento: Ofício, Número: 692/08, Destinatário:
Cida Borghetti, Descrição: Encaminhando Requerimento verbal do Vereador João Renato de Voto
de Congratulações a Deputada Cida Borghetti. Protocolo: 712/2008, Documento: Ofício, Número:
691/08, Destinatário: Elton Welter, Descrição: Encaminhando Requerimento verbal do Vereador
João Renato de Voto de Congratulações ao Deputado Elton Welter. Protocolo: 713/2008,
Mameda David Carneiro, sn” - Fone (41) 3622.2536 - Fax (41) 3622.1331 - Caixa Postal 04 - CEP 83.750-000 - Lapa - Paraná
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que
Ata nº 2.949 FI. 02
Documento: Ofício, Número: 690/08, Destinatário: Waldir Rossoni, Descrição: Encaminhando
Requerimento verbal do Vereador João Renato de Voto de Congratulações ao Deputado Waldir
Rossoni. Protocolo: 714/2008, Documento: Ofício, Número: 689/08, Destinatário: Felipe Luca,
Descrição: Encaminhando Requerimento verbal do Vereador João Renato de Voto de
Congratulações ao Deputado Felipe Luca. Protocolo: 715/2008, Documento: Ofício, Número:
688/08, Destinatário: Alexandre Curi, Descrição: Encaminhando Requerimento verbal do Vereador
João Renato de Voto de Congratulações ao Deputado Alexandre Curi. Protocolo: 716/2008,
Documento: Ofício, Número: 687/08, Destinatário: Augustinho Zucchi, Descrição: Encaminhando
Requerimento verbal do Vereador João Renato de Voto de Congratulações ao Deputado Augustinho
Zucchi. Protocolo: 717/2008, Documento: Ofício, Número: 686/08, Destinatário: Antonio Anibelli,
Descrição: Encaminhando Requerimento verbal do Vereador João Renato de Voto de
Congratulações ao Deputado Antonio Anibelli. Protocolo: 718/2008, Documento: Ofício, Número:
685/08, Destinatário: Nelson Justus, Descrição: Encaminhando Requerimento verbal do Vereador
João Renato de Voto de Congratulações ao Deputado Nelson Justus. Protocolo: 719/2008,
Documento: Ofício, Número: 696/08, Destinatário: Miguel Batista, Descrição: Informando sobre
liberação de recursos financeiros do FNS. Protocolo: 720/2008, Documento: Oficio, Número:
697/08, Destinatário: Antonio Carlos Ferrari, Descrição: Informando sobre liberação de recursos
financeiros do FNS. Protocolo: 721/2008, Documento: Ofício, Número: 698/08, Destinatário:
Miguel Batista, Descrição: Informando sobre liberação de recursos financeiros do FNS. Protocolo:
722/2008, Documento: Ofício, Número: 699/08, Destinatário: Antonio Carlos Ferrari, Descrição:
Informando sobre liberação de recursos financeiros do ENS. Protocolo: 723/2008, Documento:
Ofício, Número: 700/08, Destinatário: Miguel Batista, Descrição: Encaminhando Projetos de Lei
para conhecimento. Protocolo: 724/2008, Documento: Ofício, Número: 701/08, Destinatário:
Miguel Batista, Descrição: Encaminhando documentação para publicação. Protocolo: 725/2008,
Documento: Ofício, Número: Destinatário: CIEE/PR, Descrição: Encaminhando formulário
preenchido referente aos estagiários. Nada mais a tratar, o Senhor Presidente João Antonio de Jesus
Martins, deixou as correspondências à disposição de todos os Vereadores na Secretaria desta Casa.
Dando início a Ordem do Dia, presente os Vereadores: Juciel Vilmar Jungles dos Santos, Marco
Antonio Bortoletto, Antonio Luiz Carlos Cavalini, Dirceu Rodrigues Ferreira, Marco Antonio
Ferrari Ramos, Leandro Pierin Borges da Silveira e João Renato Leal Afonso. Em 1º discussão o
Anteprojeto de Lei nº. 93/2008, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo
a doar áreas de terras à empresa Mega Placas Indústria e Comércio de Placas para Veículos Ltda, e
dá outras providências. O Presidente Senhor João Antonio de Jesus Martins disse que esse projeto
fica prejudicado da análise do Plenário devido a falta de parecer da Comissão de Legislação, Justiça
e Redação. O Vereador João Renato perguntou quem é o relator. O Presidente Senhor João Antonio
de Jesus Martins disse que é o Vereador Marco Ramos. O Vereador Marco Ramos disse que poderá
fazer o parecer no momento, já analisou esse projeto e acha que foi seu assessor quem comeu bola.
É favorável ao projeto. O Presidente Senhor João Antonio de Jesus Martins suspendeu a Sessão por
dois minutos para que a Comissão faça o parecer e os membros assinem. Reaberta a Sessão e sendo
juntado o parecer da Comissão de legislação, Justiça e Redação sendo favorável pelo trâmite o
Presidente deixou livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma foi o
Anteprojeto de Lei nº. 93/2008, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo
a doar áreas de terras à empresa Mega Placas Indústria e Comércio de Placas para Veículos Ltda, e
dá outras providências, colocado em 1º votação sendo aprovado por unanimidade. Havendo
Requerimento verbal de autoria do Vereador João Renato solicitando dispensa de interstício para 2º
deliberação do Anteprojeto de Lei nº. 93/2008, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o
Poder Executivo a doar áreas de terras à empresa Mega Placas Indústria e Comércio de Placas para
Veículos Ltda, e dá outras providências, foi este colocado em votação sendo aprovado por
unanimidade. Em 2º discussão o Anteprojeto de Lei nº. 93/2008, de autoria do Executivo Municipal,
que autoriza o Poder Executivo a doar áreas de terras à empresa Mega Placas Indústria e Comércio
de Placas para Veículos Ltda, e dá outras providências. Livre a palavra para discussão e ninguém
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Ata nº 2.949 FI. 03
querendo fazer uso da mesma foi o Anteprojeto de Lei nº. 93/2008, de autoria do Executivo
Municipal, que autoriza o Poder Executivo a doar áreas de terras à empresa Mega Placas Indústria e
Comércio de Placas para Veículos Ltda, e dá outras providências, colocado em 2º votação sendo
aprovado por unanimidade. Em 1º discussão o Anteprojeto de Lei nº. 97/2008, de autoria do
Executivo Municipal, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Lapa,
dos órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo, inclusive de suas autarquias e fundações, e dá
outras providências. Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador Cavalini dizendo que
dada a complexidade dessa peça Legislativa, dada a abrangência que esse projeto alcança, disse que
não tem possibilidade de votar com segurança essa matéria, está terminando de ler o projeto, ele é
longo, é complexo, é detalhista, é difícil, sabe que está presente a pessoa que fez o projeto e admira
muito esse trabalho, mas o Vereador Cavalini é quem tem deficiência nesta questão de estrutura, de
funcionamento da Prefeitura Municipal da Lapa na questão de funcionalismo, precisa de mais tempo
para complementar essa leitura, é uma leitura que exige do Vereador pesquisa junto com advogados,
pesquisa com funcionários mais habilitados na Prefeitura nessa matéria, de formas que pede vistas,
sabe que essa vistas atrapalha o trâmite mais precisa ler com mais calma esse projeto, e
evidentemente que se o seu pedido de vistas for derrubado votará contra porque alguns dos artigos
ainda tem dúvida, precisa relacionar com a Lei Estadual, com a Lei Federal, com o INSS e uma série
de situações, por isso pede vistas a esse projeto por mais uma semana. Com a palavra o Vereador
Marco Ramos disse que respeita o pedido de vistas do Vereador Cavalini, mas sete dias é o
suficiente no seu ponto de vista, se concordar em votar sem dispensa tem mais sete dias para não
ficar, tomou cuidado. O Vereador Cavalini disse que está formulando emendas ao projeto. O
Vereador Marco Ramos disse que se declara contra o pedido de vistas. O Presidente Senhor João
Antonio de Jesus Martins colocou em deliberação o pedido de vistas sendo aprovado com um voto
contrário. O Presidente Senhor João Antonio de Jesus Martins disse que já fica então notificado o
Vereador Cavalini e demais Vereadores que farão uma extraordinária na terça feira da semana que
vem, dia dezesseis e aí até lá que apresentem porque o Estatuto dos Funcionários Públicos foi feito
em mil novecentos e noventa e dois e essa lei ficou muito defasada porque teve alterações na
Constituição Federal, no Regime de Previdência e várias outras legislações, foi feito apenas uma
a atualização das Leis sendo revogada a Lei onze trinta e oito que é o Estatuto, a Lei onze quarenta e
quatro, a quinze vinte e quatro que foram as alterações que vieram com o tempo no Estatuto dos
Funcionários, foi juntado tudo essas Leis, foi atualizado e deu origem a esse novo Estatuto, como foi
um trabalho bem demorado, poderia ter vindo antes para análise, mas acredita que mais por uma
birra da Procuradora Geral do Município que não queria nem mandar aqui para a Câmara esse
projeto de Lei porque ela disse que não foi ela quem fez, ela não queria mandar, ela sabe que está
certo, mas a Procuradora não quis mandar, esse Presidente que teve que ir até lá e pedir para o
Secretário da Administração ele viu, falou que está ok, o Diretor de Recursos Humanos disse que
está ok, o pessoal do Sismul que é o Sindicato que representa os funcionários públicos nunca se
interessaram por fazer um novo Estatuto para os funcionários. O Vereador Cavalini disse que
lamenta, mas os funcionários públicos nem apreciar uma peça tão importante. O Presidente Senhor
João Antonio de Jesus Martins continuou dizendo que não adianta o Sismul que representa os
funcionários públicos dizer que não foi enviado cópia porque da vez passada enviou uma cópia para
eles e disseram que não tinham tempo suficiente para analisar o projeto, então acredita que isso seja
mais uma birra política do que em si o projeto que é um projeto bom e que norteia os princípios
fundamental dos funcionários públicos, aqueles que querem trabalhar diz que ele vai ser valorizado
e aquele que não quer trabalhar diz no projeto que ele vai ser mandado embora. É o fundamento
básico da legislação, está regulamentado nesse Estatuto, então não sabe porque estão protelando,
mas respeita a decisão de cada um, acredita que na terça-feira é possível, então já ficam convocados
para na terça-feira extraordinária. O Vereador Marco Ramos justificou seu voto contrário ao pedido
de vistas, nada contrário ao Vereador Cavalini, que ele fique ciente disso, tomou cuidado em ler,
sempre escuta todo mundo reclamar que um funcionário público, alguns, não é todos, bem a
minoria, não trabalha, não faz isso, não faz aquilo, e agora a tempos atrás escutou um rapaz falar que
POD
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passou em um concurso público, dane-se vai trabalhar se quer se não quer não vai, acha que não é
assim que funciona, a Prefeitura hoje no seu ponto de vistas não é mais e nem menos que uma
empresa, se ela trabalhar ela vai bem o Município vai bem, se ela trabalhar mal, ela vai mal e todos
pagam por isso, respeita quem fez o Estatuto, respeita mesmo, acha que não tem erro, se colocar
algum privilégio a funcionários acha que é um descaso com quem paga o salário desse funcionário
que é o próprio povo, o povo tem que ser respeitado, quem entrar num cargo público tem que
respeitar o seu horário de serviço e a sua função, tem que trabalhar, só isso, pediu desculpas ao
Vereador Cavalini mas é essa a sua posição. Aprovado o pedido de vistas por sete dias.
sendo aprovado por unanimidade. Em 1º discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº. 36/2008, de
autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que referenda convênio celebrado entre o
Município e o Banco Itaú S/A, visando a concessão de empréstimo a funcionários sob consignação
das contraprestações em folha de pagamento. Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador
Marco Ramos dizendo que nesta semana teve quatro funcionários da Prefeitura dentro do seu
estabelecimento pedindo que aprovem esse projeto, sinceramente falou que era contra no começo,
mas eles tem alguns empréstimos vencendo em dezembro e não podem renovar, dizendo que seu
natal ia ser assim, que tem filhos, e tal. Confessa que chegou até doer o coração de ver que essas
pessoas estão endividadas no Banco e não tem o que fazer, na verdade isso não poderia nem ter
começado, agora não sabe o que tem que fazer, tem muitos funcionários endividados que não tem
cabeça principalmente e se não renovar esse empréstimo vai o salário para pagar e juros, acha que
Banco está errado em muitos pontos, mas não sabe o que fazer, se não aprovarem tem o natal de
muitos funcionários públicos que vai ser difícil, então no seu entender, não agindo com sua razão,
mas com o coração, ou pede vistas, ou será favorável, não sabe nem o que dizer. O Presidente
Senhor João Antonio de Jesus Martins disse que sempre quando a matéria envolve funcionários
públicos sempre está por dentro, talvez os mesmos funcionários, acontece que o Itaú naquele
convênio que o Miguel fez vendendo a folha de pagamento para o Itaú, e o funcionário vai lá, tem o
exemplo de um funcionário que foi lá e tirou dez centavos a mais por engano eles cobraram doze
reais e pouco de tarifa e transformaram a conta dele em conta corrente, ai já fica autorizado um
limite automático, quando o chega no mês seguinte para retirar já está lá o seu limite e tal, na crise
que está o funcionário vai lá pega o seu pagamento, mais o limite e no mês seguinte cai o pagamento
ele cobre o limite, faz outro e aí ele foi se endividando, aconteceu que agora o Banco Itaú quer que
faça o consignável em folha de pagamento para que possa garantir o desconto de trinta por cento do
salário da pessoa, daí não tem como a pessoa correr, o trinta por cento vem descontado, depois que
ele acertar essa dívida de trinta por cento que está garantido do Banco o Banco libera de volta o
limite da conta corrente para ele, porque daí ele acertou esse rolo aí o funcionário vai se apertar
porque ele já está com trinta por cento da renda comprometida, mais onze por cento do desconto da
Previdência vai dar quarenta e tanto por cento do salário, aí o funcionário vai usar o limite de volta e
vai se endividar cada vez mais. Numa conversa que tiveram quando veio outros projetos de outros
Bancos foi que já tem os dois Bancos Oficiais que é Caixa Econômica e Banco do Brasil que
emprestam dinheiro consignado no salário do funcionário com o juro bem baixinho e o gerente
desses outros Bancos onde já existe o convênio eles falaram que compraram dividas de outras
entidades financeiras Paraná Banco que tem, Itaú também e negociam essa dívida com o juro bem
baixo, já dentro do convênio que tem, então sinceramente este projeto não pode votar, mas acha que
é empurrar o funcionário cada vez mais para dentro do buraco. O Vereador Marco Ramos disse que
teve uma idéia durante a semana, se apresentasse uma emenda nesse prazo, é convênio, não pode,
não sabe o que fazer, se não votar favorável a isso a pessoa está endividada, vai o salário inteiro dela
e mais o décimo, se não renovar o convênio. O Presidente Senhor João Antonio de Jesus Martins
disse que tem funcionário que deve quarenta mil, cinquenta mil para o Banco. O Vereador Marco
Ramos disse que essa é uma questão que está se arrastando e a muito tempo atrás, uns quatro ou
cinco anos atrás todo o bom empresário que tem uma assessoria está vendo, empresas tem o dinheiro
para emprestar, financeiras estão emprestando e o povo está pegando, não sabem nem o juro que
está pagando, só que hoje essas financeiras estão cercando, estão arroxando, e vão receber o que tem
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de quem pode receber e quem não pode pagar vai ficar devendo e vai ficar com o nome sujo na
praça, o Banco não é mais nada que uma instituição financeira que está querendo acertar a sua vida.
O que o Banco vai fazer com o funcionário público, ele vai pegar o décimo, já pegou uma boa parte
e vai pegar o salário e fim de papo, não tem mais conversa. O Presidente Senhor João Antonio de
Jesus Martins disse que tem a Lei do Banco Central que diz que o salário da pessoa o Banco não
pode cobrar, então o salário da pessoa se debitarem na conta do camarada o valor do décimo ou do
salário é só ligar para o Banco Central o gerente do banco tem que devolver na hora. O Vereador
Marco Ramos disse que concorda com o Presidente, mas agora trinta por cento de seiscentos reais,
daí do salário e do décimo, são quatrocentos reais que vai ficar sem no final do ano, então estão
desesperado, o Vereador Marco Ramos está saindo da vereança, não se candidatou, não tinha plano
de se candidatar mesmo, agora ficar com um peso desse nas costas não pode, pedir vistas por mais
sete dias, ou votar. Com a palavra o Vereador Cavalini disse que são duas decepções que teve em
termos de disciplina com o Governo Lula, essa questão que ele não disciplinou dos bancos que os
bancos e financeiras tomaram porre nas costas do povo, isso está falando porque falou para ele
quando esteve com ele na cidade de Curitiba, falou para disciplinar as financeiras ele disse que isso
é complexo, depende do exterior e não sabe mais o quê, tudo bem todo o Governo tem defeito ele
também tinha que ter, embora reconhece do Governo Lula a questão social, um dos melhores
Presidentes do País e a questão da infra-estrutura, mas vai votar favorável por essas questões que o
Vereador Marco apontou e pela questão também de que chegou o momento dos funcionários
públicos aprender e se inclui nisso também a andar dentro dos limites, o capitalismo é tão voraz, ele
é tão maléfico nesse aspecto que ele está matando a galinha de ouro e nessa morte da galinha de
ouro vai acontecer o que o Vereador Marco Ramos falou, a quebradeira. Lá nos Estados Unidos é à
questão imobiliária, aqui é a questão de financeiras, em outro País vai ser a questão agrícola, não
interessa, mas esse ajuste do capitalismo ele tem que ser feito, por isso vai votar favorável porque
faz parte de uma conjuntura nacional e espera que antes do Lula sair de lá ele discipline essas
questões até de forma mais ética do que está sendo feito hoje no País. Com a palavra o Vereador
João Renato disse que desde a primeira vez que votaram projeto semelhante nesta Casa de Leis
falava sobre as portas de vender dinheiro. Cada esquina da Lapa está tendo uma portinha de vender
e dinheiro, a tempo atrás era estranho, mas vê na Rodoviária que é um lugar que sempre vai, quando é
época de pagamento de pensionistas e aposentados do INSS estão disputando a fila para os
velhinhos essas propagandas, panfletos para entregar oferecendo empréstimo consignado. O que lhe
deixa mais triste é diversas ações que chega até este Vereador é que na maioria das vezes, sem medo
de errar esses empréstimos consignados eles não são beneficiados os velhinhos, muitas é seu neto,
seu filho, é triste de verem isso, é de chegar ao cumulo onde estão com uma ação na promotoria
Pública do Município. Está falando somente para que façam uma análise do que está se
transformando esses empréstimos consignados. Na comunidade de Canoeiro ir um pseudovendedor
de colchões vendendo um colchão para um velhinho de setenta e sete anos, o Senhor Benedito
Pereira Ramos, fez questão de grifar o nome dele porque é público, vendendo um colchão de casal
no valor de quase oito mil reais com as promessas mirabolantes de curar até câncer terminal e esse
colchão vindo descontado em folha de pagamento, não é diferente com o funcionalismo público,
isso que o Vereador Marco Ramos falou é verdade, sabem de diversos servidores públicos
municipais que estão endividados devido a situação econômica que estamos enfrentando e devido ao
seu baixo salário, agora o que estão deliberando. Autorizam ele a pegar o empréstimo somente na
Caixa Econômica que já está autorizado, ou possibilitando que o Itaú também faça isso, acha que
com todo o respeito que tem ao parlamento que todos sabem o quanto gosta desse parlamento, mas
essa é uma matéria que não deveriam estar discutindo, deveria a Associação dos Servidores Públicos
Municipais, o Sindicato dos Servidores Púbicos Municipais, a entidade que dissesse, queremos
assim e façamos, para que os Vereadores saiam lá na rua e não tenham o constrangimento de
encontrar uma pessoa que diga que está endividado e não autorizou a pegar o dinheiro, ou chegar
alguém e dizer que autorizaram a pegar o dinheiro é agora estão mais endividados ainda, é uma
coisa pessoal do funcionário público, então se dá o direito nesta Sessão, voltou a afirmar, este
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Ata nº 2.949 FI. 06
projeto está desde o dia dezoito de novembro estão protelando dentro desta Casa de Leis, inclusive o
parecer não assinou, porque confessa que é uma faca de dois gumes e estão no meio dessa peleia,
então ainda vai votar contra porque acha que tem que dar uma decisão, favorável ou contrário, nessa
Sessão vai votar contra esse projeto para impedir o pedido de dispensa e como vão ter uma Sessão
na terça-feira que vem, Sessão extraordinária terá mais essa semana para conversar com mais alguns
funcionários públicos porque nem eles sabem o que querem, os funcionários com quem tem
conversado sobre isso está meio a meio, é que nem quando falaram democraticamente de pagar o
décimo terceiro uma parcela no mês de junho ou julho, uns queriam no momento, outros queriam
depois, então é uma dúvida cruel, então se permite votar contra não é terminantemente contra o
projeto porque já votou favorável, só para que ganhem mais uma semana e limpem a pauta que e de
bom alvitre para esta Casa. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra foi o Projeto de Decreto
Legislativo nº. 36/2008, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que referenda
convênio celebrado entre o Município e o Banco Itaú S/A, visando a concessão de empréstimo a
funcionários sob consignação das contraprestações em folha de pagamento, colocado em 1º votação
sendo aprovado com dois votos contrários, Vereador João Renato e Vereador Juciel. Em 1º
discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº. 42/2008, de autoria da Comissão de Economia,
Finanças e Orçamento, que delibera sobre prestação de contas, completa, do Município no exercício
financeiro de 2004. Livre a palavra para discussão o Vereador Leandro pediu dispensa da votação
por tratar-se de matéria em razão de ser a prestação de contas do seu tio. Mais ninguém querendo
fazer uso da palavra foi o Projeto de Decreto Legislativo nº. 42/2008, de autoria da Comissão de
Economia, Finanças e Orçamento, que delibera sobre prestação de contas, completa, do Município
no exercício financeiro de 2004, colocado em 1º votação sendo aprovado por unanimidade. Havendo
Requerimento verbal de autoria do Vereador Marco Bortoletto solicitando dispensa de interstício
para 2º deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 42/2008, de autoria da Comissão de
Economia, Finanças e Orçamento, que delibera sobre prestação de contas, completa, do Município
no exercício financeiro de 2004, foi este colocado em votação sendo aprovado por unanimidade. Em
2º discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº. 42/2008, de autoria da Comissão de Economia,
Finanças e Orçamento, que delibera sobre prestação de contas, completa, do Município no exercício
e financeiro de 2004. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma foi o
Projeto de Decreto Legislativo nº. 42/2008, de autoria da Comissão de Economia, Finanças e
Orçamento, que delibera sobre prestação de contas, completa, do Município no exercício financeiro
de 2004, colocado em 2º votação sendo aprovado por unanimidade. Em 1º discussão o Projeto de
Decreto Legislativo nº. 43/2008, de autoria da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, que
delibera sobre prestação de contas, completa, do Município no exercício financeiro de 2005. Livre a
palavra para discussão o Vereador João Renato disse que mesma forma que o Vereador Leandro
Borges e conforme o artigo cento e trinta, parágrafo terceiro se declara impedido de votar essa
matéria por ter um grau de parentesco até terceiro grau com o Prefeito envolvido. Mais ninguém
querendo fazer uso da palavra foi o Projeto de Decreto Legislativo nº. 43/2008, de autoria da
Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, que delibera sobre prestação de contas, completa,
do Município no exercício financeiro de 2005, colocado em 1º votação sendo aprovado por
unanimidade. Havendo Requerimento verbal de autoria do Vereador Marco Bortoletto solicitando
dispensa de interstício para 2º deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 43/2008, de autoria
da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, que delibera sobre prestação de contas, completa,
do Município no exercício financeiro de 2005, foi este colocado em votação sendo aprovado por
unanimidade. Em 2º discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº. 43/2008, de autoria da Comissão
de Economia, Finanças e Orçamento, que delibera sobre prestação de contas, completa, do
Município no exercício financeiro de 2005. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer
uso da mesma foi o Projeto de Decreto Legislativo nº. 43/2008, de autoria da Comissão de
Economia, Finanças e Orçamento, que delibera sobre prestação de contas, completa, do Município
no exercício financeiro de 2005, colocado em 2º votação sendo aprovado por unanimidade. Nada
mais constando na Ordem do Dia, passou-se a leitura dos Requerimentos e Indicações apresentados:
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Ata nº 2.949 FI. 07
Não havendo nenhum Requerimento e nem Indicações apresentados passou-se aos Requerimentos
verbais, onde nenhum Vereador se manifestou. Dando início as inscrições para o Grande
Expediente, manifestou-se os Vereadores Leandro Borges da Silveira, Juciel Vilmar Jungles dos
Santos e João Renato Leal Afonso. Com a palavra o Vereador Leandro Borges disse que nesta data é
a última Sessão Ordinária do ano de dois mil e oito, por isso vem nessa Sessão marcar um momento
especial de sua vida para saudar todos os seus companheiros, deixar registrado nesta Casa um
agradecimento especial ao povo Lapeano que na última Legislatura consagrou-o com a maior
honraria que um cidadão pode ter na sua trajetória política ao lhe elegerem Vereador para o pleito de
dois mil e cinco, dois mil e oito, na última eleição como vice-Prefeito ao lado de Paulo Furiatti para
o pleito de dois mil e nove a dois mil e doze, quer ainda manifestar a todos os Lapeanos a sua
gratidão por ter entendido as suas propostas a eleição municipal, agradece o carinho e a dedicação
com o povo Lapeano que o recebeu abrindo as portas de suas casas e lhe dando essa vitória
consagradora, como Vereador procurou agir sempre de acordo com seus ideais políticos, de forma
participativa e democrática. Pode não ter realizado com perfeição absolutamente tudo, mas tudo que
fez procurou sim a perfeição visando sempre o benefício social aos Lapeanos. Aproveitou para fazer
um agradecimento especial a todos os companheiros desse parlamento, onde juntos conduziram os
trabalhos dessa Casa de Leis, nesses quatro anos só aprendeu e fez amigos, pois apesar das
diferenças ideológicas sente grato a todos os Vereadores pois no embate de idéias veio o
amadurecimento político. Agradeceu também a todos os funcionários da Câmara Municipal pela
forma gentil e disposta que sempre lhe atenderam durante o seu trabalho, de forma especial
agradeceu a sua assessora Fernanda, sua amiga Fernanda por esses quatro anos que trabalharam
juntos, sua família que sempre lhe apoiou e lhe ajudou, e seus amigos Lapeanos, por fim seu eterno
agradecimento a Lapa, seu coração e seu trabalho estarão sempre a disposição, não nasceu na Lapa,
mas seu coração decidiu ser Lapeano e agora será vice-Prefeito desta cidade que tanto ama. Com a
palavra o Vereador Juciel disse que não preparou nenhum discurso, mas como é a última Sessão
Ordinária também como o Vereador Leandro já falou, já expôs aos colegas e a comunidade,
agradeceu aos colegas Vereadores por esses quatro anos de trabalho. Trabalharam muito por esta
cidade, tiveram muitas divergências entre os colegas mais nada além de divergências políticas, como
o Vereador Leandro falou também leva a amizade, a consideração pelos colegas Vereadores, cada
um do seu jeito, mas a amizade e a consideração em cima do jeito de ser, da sua filosofia, do ser
humano que cada Vereador se apresentou aqui durante os quatro anos, então aprende admirar, a
conhecer e a respeitar. Também aos funcionários da Câmara o seu agradecimento, ao seu assessor
Giovani, a Íris que também foi sua assessora e a partir do ano que vem estará trabalhando com o
Paulo Furiatti como Secretário que todos já sabem, estará a disposição de todos na medida do
possível que possam trabalhar em conjunto principalmente com o Vereador João Renato que foi
reeleito, o Vereador Purga que vão continuar aqui Vereadores e outros colegas que vão sair da
Câmara, mas a amizade, o companheirismo continua, então mais uma vez o seu agradecimento a
todos. Com a palavra o Vereador João Renato disse que da mesma forma que fez o Vereador
Leandro e Vereador Juciel faz deles as suas palavras, apesar de ser já como é do conhecimento, um
veterano nesta Casa, sexto mandato consecutivo exercendo aqui, mas todos eles são momentos
novos e momentos de aprendizados, e confessa que esse mandato foi um momento de muito
aprendizado, tanto no campo legal, das Leis, como no campo pessoal, onde houve seus erros, seus
acertos, e principalmente do conhecer do ser humano. Desejou a todos que vão para casa, que
deixaram de representar o Legislativo Municipal que tenham, aqueles que merecem o seu respeito e
tem seu respeito, tem aqui nesta Casa de Leis um Vereador, um companheiro, um amigo que os
tratará da mesma forma, com o mesmo peso e com a mesma medida que foi tratado, então terão no
seu gabinete, na sua casa como seus amigos, terão aqui um representante a altura dos senhores. Fez
menção também esperou todas essas Sessões, desde dezembro de dois mil e sete, faz agora. Como
todos sabem no dia vinte e nove de dezembro precisamente as quinze e quarenta e nove o Ministério
Público Eleitoral através do Procurador Eleitoral Regional Newton de Oliveira Batista Guedes,
entrou com um pedido de cassação do seu mandato por um motivo fútil, mesquinho do Procurador
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Ata nº 2.949 FI. 08
naquele momento dizendo que a sua desfiliação do Partido Trabalhista Brasileiro ele era sem justa
causa e não lendo, interpretando uma leitura, que não lhe era pertinente no momento, mas a verdade
apesar de ela ter saído caro a este Vereador, transtorno, ela sempre vem a tona, e assim o veio no
dia vinte e cinco do quatro de dois mil e oito através do Tribunal Superior Eleitoral, de uma ação
sentenciada pelo Ministro Marcelo Ribeiro do Tribunal Superior Eleitoral disse que a fusão,
incorporação partidária ela era sim um motivo justo para que fosse mudado de Partido, e assim foi
no dia oito de julho de dois mil e oito a Desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
Gisele Lemke, ele julgou improcedente e não reconheceu nem a ação do Promotor, isso vai ao
desencontro e aos esforços de certos seres inescrupulosos, de certos seres medíocres, e vil que não
tiveram o trabalho de fazer o estudo de todas as Atas, palavras por palavras, letra por letra do que
esse Vereador falou nesta Casa de Leis e ainda assim não tiveram o trabalho de ir ater lá lhe ajudar
apresentar documentos que não cabe a eles, disso pessoas vil, mesquinhas e inescrupulosas, que de
tão incompetentes que são nem dataram esse documento que apresentaram. Mas não é dessas
pessoas que quer falar, quer falar de pessoas de bem, de pessoas que merecem o respeito da
população Lapeana, de pessoas de índole inalibada, como é o caso da Ivonete do Perpetuo Duarte
dos Santos, que também foi candidata em dois mil e quatro pelo PTB e foi para o PSL, onde fez uma
declaração explanando os motivos que levaram a deixar o PTB, também o José Rubens da Cunha
Ferreira, a Mariluz Cordeiro de Carvalho que fizeram declarações semelhantes, ao Clóvis Generoso
Cortes, ao João Ferreira da Maia Sobrinho, ao Milton José de Oliveira ao Orcélio Gonçalves
Rodrigues e em especial ao Doutor Flamarion o que fará leitura porque ele era parte interessada.
Chegou ao nosso conhecimento estar tramitando pelo Egrégio Tribunal Eleitoral do Estado do
Paraná requerimento consubstanciado em pedido de perda de mandato eletivo do Vereador da
Câmara Municipal da Lapa, Senhor João Renato Leal Afonso. A tese é fundamental seria a de que
teria deixado o Partido após a data de vinte e sete de março de dois mil e sete incorrendo nas penas
cominadas de infidelidade partidária. Extra oficialmente tem notícias de que de fato o fez
anteriormente àquela data e ainda que nos últimos dois anos o Partido restou sem diretório
organizado, peço vênia para que essa declaração seja considerada na condição de integrante do
partido Trabalhista Brasileiro e suplente de Vereador da Câmara Municipal da Lapa pela mesma
º legenda. Flamarion Galotti Moreira OAB nº 4609/PR. A essas pessoas encerra as suas palavras
nesse ano Legislativo, final de Legislatura porque são de pessoas dessa estirpe que precisam falar,
que precisam ter coragem de olhar na cara, porque pessoas de outras estirpes honestamente pediu
desculpas a última expressão que usará nessa Câmara, nesse Grande Expediente, pessoas dessas que
lhe causam nojo. Mais ninguém inscrito passou-se as Lideranças, manifestou-se o Vereador João
Antonio de Jesus Martins. O Presidente Senhor João Antonio de Jesus Martins passou a Presidência
ao Vice-Presidente Vereador Cavalini para poder fazer uso da palavra. Com a palavra o Vereador
João Antonio de Jesus Martins disse que talvez essas palavras que o Renato Afonso falou foram
proferidas a sua pessoa. O Vereador João Renato disse que não, não citou nomes, se a carapuça
serviu à sua insignificância que vista. Continuando o Vereador João Antonio de Jesus Martins disse
que serviu sim. O Vereador João Renato disse que insignificante veste qualquer coisa. O Presidente
Senhor Antonio Luiz Carlos Cavalini pediu aos Vereadores a gentileza. Continuando o Vereador
João Antonio disse que o Vereador João Renato sempre pedia o uso da palavra falava e depois se
retirava, aí quando falava não estava para escutar. O Vereador João Renato disse para ficar a
vontade, terá quatro anos para rebatê-lo. Continuando o Vereador João Antonio disse que acha que
da estirpe de certos, que nem sempre os que se reelegem são os melhores, todos sabem do que está
falando. Como líder do Partido saiu do Partido o qual se elegeu, também passou pela mesma
situação e foi absolvido porque foi considerado que não era infidelidade partidária. Quanto ao que
bateram de frente nesses dois anos foi porque você, pediu desculpas por chamá-lo assim. O
Vereador João Renato disse que pode chamar. Continuando o Vereador João Antonio disse que o
Vereador João Renato manobra todo mundo e fazia o que queria como Presidente da Câmara, com
este Vereador não foi assim, tanto é que a primeira encrenca começou com o assessor do Vereador
João Renato. Porque fez uma reunião, chamou todos os assessores aqui, ganham seus cem por cento
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de salário, novecentos reais, mais novecentos de gratificação e pediu para que no mínimo o assessor
fizesse quatro horas de manhã no gabinete e quatro horas a tarde, porque no mínimo acredita que
quatro horas no gabinete é suficiente porque como o Vereador é político precisa visitar suas base, aí
fica o restante das quatro horas para fazer o que o Vereador bem entender visitando suas bases, o
Vereador João Renato disse que o seu assessor era só ir no final do mês passar o cartão e retirar o
seu salário que não precisava cumprir horário, aí tomou as providências e sem contar outras coisas a
respeito de diárias que o Vereador João Renato sabe muito bem, a respeito de uma conta particular
do Vereador que estava em nome do Cartório, a conta particular em seu nome estava em nome da
Câmara para a Câmara pagar a conta particular no cartório, entre outras, inúmeras que levaram a
este Presidente ter essa posição, acredita que todos os demais Vereadores, todos que entraram no
gabinete foram atendidos. Esse é seu jeito de administrar, é o jeito de arroz e feijão e não tem o que
deixar os outros manipularem como o Vereador João Renato disse que manipula pessoas, este
Vereador o Vereador João Renato não manipulou e as encrencas que têem está na justiça é a justiça
quem vai definir. Então acredita que o que fizeram foi por uma causa justa, às vezes sim, de certos
políticos realmente dá nojo. O Vice-Presidente Vereador Antonio Luiz Carlos Cavalini devolveu a
Presidência ao Vereador João Antonio de Jesus Martins. O Presidente Senhor João Antonio de Jesus
Martins recebeu a Presidência, não havendo mais manifestações. Passou-se as Comunicações
Parlamentares, inscritos os Vereadores João Renato Leal Afonso, Juciel Vilmar Jungles dos Santos,
Antonio Luiz Carlos Cavalini, João Antonio de Jesus Martins e Dirceu Rodrigues Ferreira. Com a
palavra o Vereador João Renato disse que para certas pessoas a melhor arma é o ataque. Mas está
trangiilo porque tudo aquilo que fez dentro desta Casa de Leis ele teve o aval da Comissão
Executiva, em momento nenhum este Vereador fez qualquer ação isoladamente, com relação a
contas particulares em cartório, diária e tudo mais se é que existe algum indicio, sempre disse que o
homem ele tem que ser homem para fazer mais muito mais homem para assumir, e quando estão
imbuídos num cargo principalmente de Presidente da Câmara e se dizer dignos dele se existe um
princípio de irregularidade o que deve ser feito é um processo disciplinar, uma denúncia ao
Ministério Público ou qualquer outra ação, o que nesses dois anos onde o Presidente da Câmara João
Antonio esteve a frente não sofreu nenhuma interpelação judicial, portanto qualquer palavra no seu
contexto elas são reles palavras, coisa que não podem dizer da sua postura nesta Casa de Leis. Todos
os momentos que este Vereador se sentiu lesado do seu direito de ser Vereador entrou na justiça,
como foi o caso do cancelamento da gratificação do seu assessor, como foi o caso da não nomeação
da assessora, como foi o caso da não gratificação da assessora que está correndo na justiça e não
vem ao caso estar aqui lamentando porque cabrito bom não berra. Estranho se faz também quando
se fala em exigência de horário e também denunciou porque não é de falar, o protocolo no Tribunal
de Contas do Estado do Paraná, número noventa e quatro zero nove nove de dois mil e oito onde
este Vereador denunciou e vai ler para que fique nos registros desta Casa. Sirvo-me do presente para
encaminhar documentos inclusos, os quais são insuficientes a demonstrar que a Senhora Clarilda
Monteiro Naldony, portadora da Identidade, inscrita no CPF, encontra-se exercendo dupla função
pública, uma delas como professora Classe D, referência 6, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Lapa, junto a escola Doutor Pedro Passos
Leoni, perfazendo carga horária de segunda a sexta, das treze às dezessete horas, sendo que a outra
função pública consiste no cargo de assessora parlamentar simbologia APL, prestando assessoria ao
Vereador João Antonio de Jesus Martins, perfazendo carga horária de segunda a sexta-feira das oito
as onze e trinta e das treze às dezessete horas, o que demonstra no seu entender uma afronta clara ao
que dispõe o artigo trinta e sete, inciso dezesseis da Constituição Federal de oitenta e oito, sem mais
para o momento esperando uma posição desse Ministério Público o mais breve possível ao passo
que externamos os mais elevados sentimentos de estima e consideração, março de dois mil e oito
será encaminhado a prestação de contas e será julgado isso aí. Quem está errado e quem está certo a
justiça é quem vai dizer, não este Vereador. Quando falou de pessoas que tem nojo se a carapuça
sabe e Vossa Excelência o Presidente sabe bem disso que serviu, mas nesse episódio o qual delatou
não falava da Vossa Excelência. O Presidente Senhor João Antonio de Jesus Martins disse que falou
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mal de seu assessor e a mesma coisa que falar mal da sua pessoa. Continuando o Vereador João
Renato disse que falava daquele cidadão que é assessor aqui da Câmara e ganha quatro mil reais por
mês e não vê ele presente em nenhuma das Sessões Ordinárias, nenhuma, viu ele passando agora a
pouco, talvez esteja de férias da Faculdade, quem está errado é a justiça quem vai dizer, então
encerra essas palavras dizendo que reafirma em número gênero e grau tudo aquilo que falou, e terá
quatro anos dentro desta Casa de Leis aqui para fazer as sindicâncias que convierem como Vereador
em todas as instituições da Câmara que vão fazer quando da vinda do processo de prestação de
contas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Com a palavra o Vereador Juciel Vilmar
Jungles dos Santos dizendo usar a palavra apenas para fazer um convite a pedido do Vereador
Leandro. A Associação Literária Lapeana por intermédio da sua Diretoria convida a comunidade
Lapeana para mais um evento litero musical no dia doze de dezembro de dois mil e oito, sexta-feira
às vinte horas no Teatro São João, a entrada é franca, se quiser contribuir com entidades carentes da
Lapa fazer a doação de um quilo de alimento não perecível. Apoio Instituto Histórico e Cultural da
Lapa. Prefeitura Municipal da Lapa, por intermédio da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e
Lazer, Seresta da Lapa e Academia Paranaense de Poesia, por intermédio da Seresta do Iepe e atriz
Nádia Burda. O evento é em homenagem do nascimento do escrito João Guimarães Rosa e do
sambista Cartola. Haverá participação da Seresta da Lapa, Marcio Assad e companhia e da Seresta
da Academia Paranaense de Poesia Miltom Fadel e companhia, com musicas de Cartola. Haverá
também uma encenação teatral da atriz Nádia Burda, do texto a terceira margem do rio, de autoria
de Guimarães Rosa e ainda uma declamação da Poesia intitulada loucura de autoria de Valéria
Borges da Silveira Presidente da Associação Literária Lapeana baseada no texto a terceira margem
do rio de Guimarães Rosa. Sua presença é importante valorize a cultura Lapeana. Com a palavra o
Vereador Cavalini disse que seu relato é rápido mais profundamente significativo. Do fundo da sua
alma quer agradecer ao povo da Lapa esses oito anos de mandato que o povo lhe outorgou serviu
para crescimento pessoal seu e também para que o Vereador Cavalini pudesse colocar a sua
experiência de vida a favor de uma cidade de um Município tão importante como é a Lapa, não
tenha dúvidas que dos mais de cinco mil e quatrocentos municípios do Brasil a Lapa é uma estrela
que se destaca e para o Cavalini e sua família tem certeza que também para o seu assessor Francisco
Bujardão foi uma honra muito grande estar presente votando Leis e fazendo projetos, fazendo
requerimentos, cuidando da cidade e do seu povo. Mandou um abraço forte ao povo da Lapa,
especial ao povo do interior, não dá para citar nomes, esse Vereador foi ajudado de todos os cantos
desse Município. Tem notado, vem a sua cabeça nesse momento uma infinidade de pessoas, mas
não vai citar porque vai provocar uma tremenda injustiça com os outros colegas. Mas muitos se
arvoraram na sua campanha como Vereador e fez este Vereador vitorioso, por essa razão agradece
muito o povo, agradece os nobres Vereadores que caminharam junto na primeira Legislatura, os
Senhores que estão presentes na segunda Legislatura, ombro a ombro, votação a votação, como
disse o Vereador Juciel mesmo na discordância filosófica mas respeitando os companheiros, isso é
muito importante. Agradeceu ao Prefeito Furiatti que lhe atendeu quando era Vereador e sua equipe,
como também do fundo do seu coração ao Miguel Batista e sua equipe, nenhum dos dois nunca
deram as costas para esse Vereador, isso é profundamente relevante, é muito importante que haja
essa energia dos funcionários, dos Secretários do Executivo com o Poder Legislativo. Agradeceu aos
funcionários municipais, aos funcionários aqui da Câmara Municipal, a sua família e especialmente
o seu querido amigo e assessor Francisco Bujardão que sempre esteve presente todas as vezes que o
Vereador precisou lá estava o Bujardão fazendo as mais diversas funções, cumprindo a sua
obrigação a risca como sempre foi de suas características, por isso leva pediu ao Francisco levar ao
seu pai, a sua mãe, a sua família o mais profundo agradecimento deste Vereador. Sabe que foi um
bom Vereador, produziu bastante nesta Casa de Leis, sai com a alma limpa, trangiila e deseja ao
novos colegas Vereadores que aqui dentro estarão no ano que vem que possam fazer um bom
mandato, possam resolver os problemas, encaminhar os problemas da nossa cidade, resolver com
alegria, com presença de espírito as adversidades que aparecerão. Deseja ao Furiatti e ao Leandro
um bom encaminhando da administração pública porque é necessário, essa Casa de Leis há de
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compreender os problemas do Executivo e tem certeza que com essa energia terão como tiveram do
Miguel Batista uma grande administração também do Prefeito Furiatti, não tem dúvidas disso. Os
Secretários foram muito bem escolhidos, os funcionários públicos colaborarão e o povo também terá
paciência para entender que as coisas são de forma vagarosas que se resolvem. Então aos
funcionários da Câmara seu profundo respeito, o seu abraço e sai da mesma maneira que entrou,
com a alma limpa, tranquila, sem problema nenhum. Agradeceu aos amigos, ao povo da Lapa, foi
uma honra muito grande exercer a vereança nesse município tão importante para o Brasil, se a Lapa
é importante para o Brasil imaginem o que ela não é para o Vereador Cavalini. Com a palavra o
Vereador João Antonio passou a Presidência ao Vereador Cavalini e disse que pode de repente
rebater o que o nobre colega Vereador Renato falou. O Vice-Presidente Senhor Antonio Luiz Carlos
Cavalini recebeu a presidência e passou a palavra ao Vereador João Antonio de Jesus Martins. Com
a palavra o Vereador João Antonio disse que é simples e direto por isso que fala na cara das pessoas
o que tem que falar, não fala se arrodeando para depois ir num boteco, numa lanchonete falar que
estava falando do Presidente e não sabe mais o que, é mais simples e direto se tiver que falar fala na
cara porque foi criado assim, um pouco meio rústico e ser homem do que tiver que falar fala na cara
da pessoa e não ficar falando por trás ou então usando subterfúgio e não falando nome e sair falar na
rua. O Vereador bem sabe que tudo aquilo que é legal é moral, isso falando a respeito de suas diárias
que girava em torno de seis diárias por mês que retirava da Câmara, esse Vereador no período de
dois anos não retirou duas diárias. O Vereador João Renato perguntou porque não abriu um processo
disciplinar, ou porque não fez uma comissão de ética. Continuando o Vereador João Antonio disse
que está com a palavra e o Vereador João Renato até se retirou do Plenário que faça o favor de ficar
quieto e escutar. O Presidente Senhor Antonio Luiz Carlos Cavalini pediu calma. Continuando o
Vereador João Antonio disse que quanto a assessora ela era professora a Constituição permite. O
Vereador João Renato disse que quanto a isso deve explicação. Continuando o Vereador João
Antonio disse que a Constituição permite que professor tenha dois padrões, ou então tenha um cargo
de professor e um técnico cientifico, isso está disciplinado na Lei, é perfeitamente legal e ela fazia
quatro horas no seu gabinete e o restante ficava a sua disposição, inclusive nos finais de semana. O
Vereador João Renato perguntou do cem por cento. Continuando o Vereador João Antonio disse que
está falando o Vereador João Renato não está com a palavra que faça o favor de ficar quieto ou
então o Senhor Presidente que faça o favor de tomar. O Vereador João Renato disse para o Vereador
João Antonio justificar o cem por cento. O Presidente Senhor Antonio Luiz Carlos Cavalini disse
que na condição de Presidente desta Casa de Leis gostaria de entregar essa Sessão daqui a logo mais
com a impressão de que valeu a pena esses oito anos, esse quatro do segundo mandato por isso
solicitou aos nobres Vereadores que por gentileza possam concluir com espírito de equilíbrio neste
momento. Continuando o Vereador João Antonio disse que tem que deixar registrado em Ata porque
como o companheiro Vereador falou também tem o direito de deixar registrado em Ata justamente
isso que nem sempre o que é legal é moral, que é o caso das diárias. Da assessora ela trabalhava
quatro horas e ficava a disposição depois das dezessete no final de semana, sábado, domingo, para
visitar a base de seus eleitores e comunidade. Então é perfeitamente legal, quando ele ataca seu
assessor só para terem uma idéia nem na Câmara não vinha porque é funcionário público e ficava
cumprindo o horário de trabalho lá e foi esse Secretário que tomou conta da Câmara e tem todo o
seu apoio, portanto falou mal dos seus funcionários está falando mal deste Vereador, e compra briga
por seus funcionários, desde que o funcionário seja bom e queira trabalhar, só para a comunidade
presente quando ele fala que o funcionário ganha quatro mil, realmente ele ganha quatro mil porque
ele merece, na administração do Presidente anterior que o antecedeu que foi o João Renato ele
apagava quase quatro mil reais para o assessor e três mil e pouco, ou dois mil e oitocentos, alguma
coisa assim para um outro funcionário na Secretaria, dava praticamente sete mil para dois
funcionários fazer o serviço que o seu funcionário está fazendo e nem precisava estar na Câmara
para que o serviço andasse. Deixou registrado em Ata o agradecimento aos quinhentos e cinquenta
votos que teve porque por causa de certos políticos chegou e falou para o Prefeito Furiatti que era
candidato que não sairia candidato a Vereador por que estava decepcionado com a política de certos
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políticos. Aí ele pediu para que fosse candidato, saiu candidato e não visitou mais que dez casas,
entre cidade e interior, deixou de livre espontânea vontade do povo que votasse, e quinhentas e
cinquenta pessoas votaram neste Vereador, então significa que o seu trabalho não foi tão ruim assim.
Queria parabenizar os Vereadores aqui tem três que foram eleitos pela primeira vez, que a partir do
ano que vem, que já está aí, a partir de primeiro de janeiro venham com aquele espírito de mudança
mesmo, que o povo acreditou em vocês porque o povo queria mudança, tanto é que ficou apenas
dois aqui, então espera que venham para esta Casa e que realmente correspondam a expectativa da
população que é de mudança e políticos que não tem vergonha de repente de dizer que é
exclusivamente político, porque teria vergonha no seu caso de dizer que era exclusivamente político
porque acha que um homem tem que ter sim um exercício lá fora, tem que ter uma profissão e não
viver exclusivamente de política, fazer da política sua profissão, então acredita que tem moral, tem
conhecimento e tem competência para fazer as mudanças que o povo tanto espera, deseja sucesso na
empreitada que vão ter a partir de primeiro de janeiro. O Vice-Presidente Senhor Antonio Luiz
Carlos Cavalini devolveu a Presidência ao Vereador João Antonio de Jesus Martins. O Presidente
Senhor João Antonio de Jesus Martins recebeu a Presidência e passou a palavra ao Vereador Dirceu
Rodrigues Ferreira. Com a palavra o Vereador Dirceu Rodrigues disse que primeiramente quer
agradecer a Deus pelos doze anos consecutivos de cargo público como Vereador Legislador nesta
Casa de Leis. Sempre procurou trabalhar dando apoio as comunidades do interior e também aos
bairros da cidade na geração que tenham um melhor apoio aos bairros, nas ruas, na saúde da
população. Procurou trabalhar bastante na área de saúde dando apoio ao povo do interior que muito
lhe engrandece. Aprendeu muito fazendo esses trabalhos em prol da população. Agradeceu aos
companheiros Vereadores durante esses doze anos junto com este Vereador aqui nesta Casa.
Agradeceu aos assessores jurídicos, os advogados que fizeram seus trabalhos nesta Casa, os
funcionários desta Casa de Leis, todos os funcionários que de uma forma ou de outra tiveram a
paciência em lhe atender os seus pedidos aqui nesta Casa. Também agradeceu a todos os que
confiaram na sua proposta de trabalho nas eleições deste ano de dois mil e oito, aqueles seiscentos e
sessenta e seis votos de pessoas honestas de confiança que acreditaram neste Vereador, então foram
votos de pessoas de muita confiança, que acreditaram nesta Vereador, então o muito obrigado ao
povo do interior, o povo daqui da cidade que deram apoio e que votaram neste Vereador, não foi
eleito, faltou quatro votos, pouco mais de trabalho quem sabe chegava lá, mas agradeceu, quem sabe
na próxima, como disse o seu amigo Vereador Lilo, na passada faltou pouco e agora sobrou, então
vai pedir a Deus que dê saúde e quem sabe na próxima volte novamente. Que Deus proteja a todos e
também agradeceu o Prefeito Miguel Batista, ao Vice Mansur. Toda a sua equipe que fizeram o seu
governo nesses quatro anos na Prefeitura pelo apoio que deram a este Vereador em todos os seus
Requerimentos de melhoria para o interior e cidade. Agradeceu também ao Paulo Furiatti pela
vitória, ao Leandro seu Vice ainda presente nesta Casa, deseja que façam um bom trabalho em prol
do povo Lapeano, em prol da comunidade do interior, o povo pede que o Prefeito trabalhe bem para
que tenham muito apoio em seus projetos que virão em prol do povo. Desejou a todas as pessoas da
cidade e interior um Feliz Natal e um Prospero Ano Novo, com muita paz, muita saúde e realizações
e que Deus ilumine todas as pessoas que vão ter seus cargos públicos em nossa cidade, que vão
governar o povo, que tenham uma mente voltada ao povo na geração de emprego, saúde, educação e
se Deus quiser com certeza farão um bom trabalho em prol do povo que acreditou nas propostas, fé
em Deus e pé na tabua, muito obrigado a todos, aprendeu muito nesta Casa e vai levar para o seu
dia-a dia, muito obrigado, desejou paz a todos. Antes de encerrar a Sessão o Presidente Senhor João
Antonio de Jesus Martins convidou a comunidade presente bem como os Vereadores para a Sessão
Solene que será realizada no dia doze de dezembro as dezenove e trinta aqui neste Plenário onde
será entregue Títulos ao professor Alípio, ao professor Moreira ex-Reitor da Universidade Federal
do Paraná e ao Gervázio Ramin, então a comunidade e Vereadores que puderem se fazer presentes
nesta Sessão às dezenove e trinta e também que já fiquem cientes que receberão a convocação para a
extraordinária no dia dezesseis constando da Ordem do Dia e será divulgado no site da Câmara
como de praxe. Nada mais a tratar o Senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença
Mameda David Carneiro, sn” - Fone (41) 3622.2536 - Fax (41) 3622.1331 - Caixa Postal 04 - CEP 83.750-000 - Lapa - Paraná
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dos visitantes, bem como dos Senhores Vereadores, convidando-os para a Sessão Solene no dia doze
e que compareçam na Sessão Extraordinária a se realizar no dia dezesseis de dezembro, à hora
regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e que estará à disposição de todos no site da Câmara
com quarenta e oito horas de antecedência. Sendo o que tinha para constar, eu Inês Bernadete
Brongel Romanoski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por
todos os Vereadores Assinada.
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