materia nº 2950/2008

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Loder Legidatico do Município da Lapa
Estado do Sazaná
ATA NÚMERO DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA(2.950)
Aos dezesseis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e oito reuniu-se extraordinariamente no
Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a Presidência
do Vereador, João Antonio de Jesus Martins Secretariado pelos Vereadores Juciel Vilmar Jungles
dos Santos e Vilmar C. Fávaro Purga, presentes os Vereadores: Antonio Luiz Carlos Cavalini,
Leandro Pierin Borges da Silveira, João Renato Leal Afonso, Marco Antonio Bortoletto e Marco
Antonio Ferrari Ramos. A hora convocada o Senhor Presidente João Antonio de Jesus Martins
declarou aberta a Sessão, iniciando imediatamente com a Ordem do Dia para a qual foi convocada.
Em 1º discussão o Anteprojeto de Lei nº 96/2008, de autoria do Executivo Municipal, que altera a
súmula, o artigo 1º e o artigo 2º da Lei Municipal nº 1705, de 27 de maio de 2003, e dá outras
providências. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma foi o
Anteprojeto de Lei nº. 96/2008, de autoria do Executivo Municipal, que altera a súmula, o artigo 1º e
o artigo 2º da Lei Municipal nº 1705, de 27 de maio de 2003, e dá outras providências, colocado em
1º votação sendo aprovado por unanimidade. Havendo Requerimento verbal de autoria do Vereador
Marco Bortoletto solicitando dispensa de interstício para 2º deliberação do Anteprojeto de Lei nº.
96/2008, de autoria do Executivo Municipal, que altera a súmula, o artigo 1º e o artigo 2º da Lei
Municipal nº 1705, de 27 de maio de 2003, e dá outras providências, foi este colocado em votação
sendo aprovado por unanimidade. Em 2º discussão o Anteprojeto de Lei nº. 96/2008, de autoria do
Executivo Municipal, que altera a súmula, o artigo 1º e o artigo 2º da Lei Municipal nº 1705, de 27
de maio de 2003, e dá outras providências. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer
uso da mesma foi o Anteprojeto de Lei nº. 96/2008, de autoria do Executivo Municipal, que altera a
súmula, o artigo 1º e o artigo 2º da Lei Municipal nº 1705, de 27 de maio de 2003, e dá outras
providências, colocado em 2º votação sendo aprovado por unanimidade. Em 1º discussão o
Anteprojeto de Lei nº. 97/2008, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Lapa, dos órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo,
inclusive de suas autarquias e fundações, e dá outras providências. O Presidente Senhor João
Antonio disse que esse projeto fica prejudicado de analisar nesta Sessão porque foi apresentado
algumas emendas e ainda está sendo elaborado o parecer pelas Comissões, deve retornar na Sessão
extraordinária de quinta-feira. Em 1º discussão o Anteprojeto de Lei nº. 102/2008, de autoria do
Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. Livre a palavra
para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma foi o Anteprojeto de Lei nº. 102/2008, de
autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar,
colocado em 1º votação sendo aprovado por unanimidade. Havendo Requerimento verbal de autoria
do Vereador Marco Bortoletto solicitando dispensa de interstício para 2º deliberação do Anteprojeto
de Lei nº. 102/2008, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito
adicional suplementar, foi este colocado em votação sendo aprovado por unanimidade. Em 2º
discussão o Anteprojeto de Lei nº. 102/2008, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre
abertura de crédito adicional suplementar. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer
uso da mesma foi o Anteprojeto de Lei nº. 102/2008, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe
sobre abertura de crédito adicional suplementar, colocado em 2º votação sendo aprovado por
unanimidade. Em 1º discussão o Anteprojeto de Lei nº. 103/2008, de autoria do Executivo
Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. Livre a palavra para
discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma foi o Anteprojeto de Lei nº. 103/2008, de autoria
do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, colocado em 1º
votação sendo aprovado por unanimidade. Havendo Requerimento verbal de autoria do Vereador
Cavalini solicitando dispensa de interstício para 2º deliberação do Anteprojeto de Lei nº. 103/2008,
de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, foi
este colocado em votação sendo aprovado por unanimidade. Em 2º discussão o Anteprojeto de Lei
nº. 103/2008, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional
suplementar. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma foi o
Anteprojeto de Lei nº. 103/2008, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de
crédito adicional suplementar, colocado em 2º votação sendo aprovado por unanimidade. Em 1º
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Alameda David Carneiro, sn” - Fone (41) 3622.2536 - Fax (41) 3622.1331 - Caixa Postal 04 - CEP 83.750-000 - Lapa - Paraná
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Estado do Paraná
Ata nº 2.950 FI. 02
discussão o Anteprojeto de Lei nº. 104/2008, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre
abertura de crédito adicional suplementar. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer
uso da mesma foi o Anteprojeto de Lei nº. 104/2008, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe
sobre abertura de crédito adicional suplementar, colocado em 1º votação sendo aprovado por
unanimidade. Havendo Requerimento verbal de autoria do Vereador Cavalini solicitando dispensa
de interstício para 2º deliberação do Anteprojeto de Lei nº. 104/2008, de autoria do Executivo
Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, foi este colocado em votação
sendo aprovado por unanimidade. Em 2º discussão o Anteprojeto de Lei nº. 104/2008, de autoria do
Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. Livre a palavra
para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma foi o Anteprojeto de Lei nº. 1042008, de
autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar,
colocado em 2º votação sendo aprovado por unanimidade. Em 1º discussão o Anteprojeto de Lei nº.
105/2008, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional
suplementar. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma foi o
Anteprojeto de Lei nº. 105/2008, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de
crédito adicional suplementar, colocado em 1º votação sendo aprovado por unanimidade. Havendo
Requerimento verbal de autoria do Vereador Juciel solicitando dispensa de interstício para 2º
deliberação do Anteprojeto de Lei nº. 105/2008, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe
sobre abertura de crédito adicional suplementar, foi este colocado em votação sendo aprovado por
unanimidade. Em 2º discussão o Anteprojeto de Lei nº. 105/2008, de autoria do Executivo
Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. Livre a palavra para
discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma foi o Anteprojeto de Lei nº. 105/2008, de autoria
do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, colocado em 2º
votação sendo aprovado por unanimidade. Em 1º discussão o Anteprojeto de Lei nº. 106/2008, de
autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. Livre a
palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma foi o Anteprojeto de Lei nº.
106/2008, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional
especial, colocado em 1º votação sendo aprovado por unanimidade. Havendo Requerimento verbal
de autoria do Vereador Cavalini solicitando dispensa de interstício para 2º deliberação do
Anteprojeto de Lei nº. 106/2008, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de
crédito adicional especial, foi este colocado em votação sendo aprovado por unanimidade. Em 2º
discussão o Anteprojeto de Lei nº. 106/2008, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre
abertura de crédito adicional especial. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso
da mesma foi o Anteprojeto de Lei nº. 106/2008, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe
sobre abertura de crédito adicional especial, colocado em 2º votação sendo aprovado por
unanimidade. Em 1º discussão o Anteprojeto de Lei nº. 107/2008, de autoria do Executivo
Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. Livre a palavra para
discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma foi o Anteprojeto de Lei nº. 107/2008, de autoria
do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, colocado em 1º
votação sendo aprovado por unanimidade. Havendo Requerimento verbal de autoria do Vereador
Cavalini solicitando dispensa de interstício para 2º deliberação do Anteprojeto de Lei nº. 107/2008,
de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, foi
este colocado em votação sendo aprovado por unanimidade. Em 2º discussão o Anteprojeto de Lei
nº. 107/2008, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional
suplementar. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma foi o
Anteprojeto de Lei nº. 107/2008, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de
crédito adicional suplementar, colocado em 2º votação sendo aprovado por unanimidade. Em 1º
discussão o Anteprojeto de Lei nº. 108/2008, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre
abertura de crédito adicional especial. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso
da mesma foi o Anteprojeto de Lei nº. 108/2008, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe
sobre abertura de crédito adicional especial, colocado em 1º votação sendo aprovado por
Alameda David Carneiro, sn” - Fone (41) 3622.2536 - Fax (41) 3622.1331 - Caixa Postal 04 - CEP 83.750-000 - Lapa - Paraná
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Ata nº 2.950 FI. 03
unanimidade. Havendo Requerimento verbal de autoria do Vereador Juciel solicitando dispensa de
interstício para 2º deliberação do Anteprojeto de Lei nº. 108/2008, de autoria do Executivo
Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, foi este colocado em votação
sendo aprovado por unanimidade. Em 2º discussão o Anteprojeto de Lei nº. 108/2008, de autoria do
Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. Livre a palavra para
discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma foi o Anteprojeto de Lei nº. 108/2008, de autoria
do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, colocado em 2º
votação sendo aprovado por unanimidade. Em 1º discussão o Anteprojeto de Lei nº. 109/2008, de
autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. Livre a
palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma foi o Anteprojeto de Lei nº.
109/2008, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional
especial, colocado em 1º votação sendo aprovado por unanimidade. Havendo Requerimento verbal
de autoria do Vereador Marco Bortoletto solicitando dispensa de interstício para 2º deliberação do
Anteprojeto de Lei nº. 109/2008, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de
crédito adicional especial, foi este colocado em votação sendo aprovado por unanimidade. Em 2º
discussão o Anteprojeto de Lei nº. 109/2008, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre
abertura de crédito adicional especial. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso
da mesma foi o Anteprojeto de Lei nº. 109/2008, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe
sobre abertura de crédito adicional especial, colocado em 2º votação sendo aprovado por
unanimidade. Em 1º discussão o Anteprojeto de Lei nº. 111/2008, de autoria do Executivo
Municipal, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Planejamento Urbano — CMPU, e
dá outras providências. O Presidente Senhor João Antonio disse que esse projeto fica prejudicado
por falta de parecer, deve retornar na próxima Sessão extraordinária. Em 2º discussão o Projeto de
Decreto Legislativo nº. 36/2008, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que
referenda convênio celebrado entre o Município e o Banco Itaú S/A, visando a concessão de
empréstimo a funcionários sob consignação das contraprestações em folha de pagamento. Livre a
palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma foi o Projeto de Decreto Legislativo
nº. 36/2008, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que referenda convênio
s celebrado entre o Município e o Banco Itaú S/A, visando a concessão de empréstimo a funcionários
sob consignação das contraprestações em folha de pagamento, colocado em 2º votação sendo
aprovado por 4x3, sendo contrários os Vereadores João Renato, Juciel e Vilmar Fávaro Purga. Em
1º discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº. 45/2008, de autoria do Vereador João Renato Leal
Afonso, que concede a Senhora Anny Mary Kuss, o Título de Cidadã Benemérita da Lapa/Pr. Livre
a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma foi o Projeto de Decreto
Legislativo nº. º. 45/2008, de autoria do Vereador João Renato Leal Afonso, que concede a Senhora
Anny Mary Kuss, o Título de Cidadã Benemérita da Lapa/Pr, colocado em 1º votação nominal
sendo aprovado por unanimidade. Havendo Requerimento verbal de autoria do Vereador Marco
Bortoletto solicitando dispensa de interstício para 2º deliberação do Projeto de Decreto Legislativo
nº. 45/2008, de autoria do Vereador João Renato Leal Afonso, que concede a Senhora Anny Mary
Kuss, o Título de Cidadã Benemérita da Lapa/Pr, foi este colocado em votação sendo aprovado por
unanimidade. Em 2º discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº. 45/2008, de autoria do Vereador
João Renato Leal Afonso, que concede a Senhora Anny Mary Kuss, o Título de Cidadã Benemérita
da Lapa/Pr.. Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador João Renato dizendo que a
Doutora Anny Mary Kuss é filha do saudoso ex-Prefeito Otávio José Kuss, uma das mulheres
valorosas do nosso Município. Uma mulher que quando no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
foi a advogada Lapeana nas causas da justiça. Quando diz advogada Lapeana não que ela defendia
pessoas, ela defendia e defende dentro do Tribunal as causas da Lapa, então a Doutora Anny Mary
esse voto de Título de Cidadão Benemérita da nossa cidade acha que é um reconhecimento desta
Casa. E, quando da entrega do Título a Doutora Anny este Vereador irá pronunciar-se de forma mais
explicita, levando a ela e ao conhecimento da população Lapeana os seus méritos e beneficies como
uma grande cidadã Lapeana e mulher respeitadíssima na justiça Paranaense e Brasileira. A Doutora
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Estado do Paraná
Ata nº 2.950 FI. 04
Anny Mary Kuss neste ato os agradecimentos e parabéns em louvor e em benefício da nossa
Legendária cidade da Lapa. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra foi o Projeto de Decreto
Legislativo nº. º. 45/2008, de autoria do Vereador João Renato Leal Afonso, que concede a Senhora
Anny Mary Kuss, o Título de Cidadã Benemérita da Lapa/Pr, colocado em 2º votação nominal
sendo aprovado por unanimidade. Em 1º discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº. 46/2008, de
autoria do Vereador João Renato Leal Afonso, que concede ao Senhor Doutor Rodrigo Brum Lopes,
o Título de Cidadão Honorário da Lapa-Pr. Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador
João Renato dizendo que é mais um Título de Benemerência proposto de acordo com o Regimento
Interno por este Vereador propondo um Título de Cidadão Honorário da Lapa ao Doutor Rodrigo
Brum Lopes, outro que veio para a Lapa há muito pouco tempo, e fala não desmerecendo sob
hipótese alguma aqueles que passaram pela magistratura aqui no Município da Lapa, mas sem
sombra de dúvidas e sem medo de errar pode afirmar que o Doutor Rodrigo foi e é um dos melhores
Juizes que a Lapa já teve. Um cidadão que age de forma totalmente imparcial como se diz na gíria
“caneta pesada”, mas é um homem que tem o acesso dos munícipes, onde fez da justiça da Lapa
aquela justiça que todos desejam ver em todas as esferas do Município. Um lutador, um profundo
lutador, idealizador da construção do fórum eleitoral aqui na Lapa, da vinda do fórum estadual aqui
na Lapa. Aquele programa da interligação da justiça, principalmente das pequenas causas que é
conhecido por pró-júdice a Lapa é a segunda cidade beneficiada no Estado do Paraná. Perdendo
apenas para Campo Largo que não poderia ser, o Presidente do Tribunal de Justiça é de lá. O Doutor
Rodrigo fez histórias e sem sombra de dúvidas deixará o seu nome gravado na história do progresso
da Justiça da nossa cidade da Lapa, por isso no entender desse Vereador merece e é isso que propõe
o Título de Cidadão Honorário ao Doutor Rodrigo Brum Lopes. Com a palavra o Vereador Cavalini
disse que é apenas para parabenizar o autor do projeto e lembrar de nomes tão relevantes e que
constroem a nossa cidade, principalmente na área judiciária, principalmente na justiça, que é a area
mais sensivel desse País, não tem dúvidas de afirmar isso, então parabeniza o Vereador, através
desse controle externo judiciário é que tem que dar apoio e ajudar aqueles que ajudam nossas
comunidades. O Doutor Rodrigo é sem sombra de dúvida um trabalhador nato, não raras vezes
passam por ali dez, onze horas da noite e esse senhor está ali trabalhando debruçado sobre os
» processos, de forma que tem seu voto favorável com muita satisfação. Mais ninguém querendo fazer
uso da palavra foi o Projeto de Decreto Legislativo nº. 46/2008, de autoria do Vereador João Renato
Leal Afonso, que concede ao Senhor Doutor Rodrigo Brum Lopes, o Título de Cidadão Honorário
da Lapa-Pr, colocado em 1º votação nominal sendo aprovado por unanimidade. Havendo
Requerimento verbal de autoria do Vereador Leandro solicitando dispensa de interstício para 2º
deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 46/2008, de autoria do Vereador João Renato Leal
Afonso, que concede ao Senhor Doutor Rodrigo Brum Lopes, o Título de Cidadão Honorário da
Lapa-Pr, foi este colocado em votação sendo aprovado por unanimidade. Em 2º discussão o Projeto
de Decreto Legislativo nº. 46/2008, de autoria do Vereador João Renato Leal Afonso, que concede
ao Senhor Doutor Rodrigo Brum Lopes, o Título de Cidadão Honorário da Lapa-Pr. Livre a palavra
para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma foi o Projeto de Decreto Legislativo nº.
46/2008, de autoria do Vereador João Renato Leal Afonso, que concede ao Senhor Doutor Rodrigo
Brum Lopes, o Título de Cidadão Honorário da Lapa-Pr, colocado em 2º votação nominal sendo
aprovado por unanimidade. Em 1º discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº. 47/2008, de autoria
do Vereador Leandro Pierin Borges da Silveira, que concede o Título de Cidadão Honorário ao
Exmo. Senhor Desembargador Antônio Lopes de Noronha. Livre a palavra para discussão e
ninguém querendo fazer uso da mesma foi o Projeto de Decreto Legislativo nº. 47/2008, de autoria
do Vereador Leandro Pierin Borges da Silveira, que concede o Título de Cidadão Honorário ao
Exmo. Senhor Desembargador Antônio Lopes de Noronha, colocado em 1º votação nominal sendo
aprovado por unanimidade. Havendo Requerimento verbal de autoria do Vereador Cavalini
solicitando dispensa de interstício para 2º deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 47/2008,
de autoria do Vereador Leandro Pierin Borges da Silveira, que concede o Título de Cidadão
Honorário ao Exmo. Senhor Desembargador Antônio Lopes de Noronha, foi este colocado em
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Is
Soder Legistativio do Município da Lapa
Estado do Paraná
votação sendo aprovado por unanimidade. Em 2º discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº.
47/2008, de autoria do Vereador Leandro Pierin Borges da Silveira, que concede o Título de
Cidadão Honorário ao Exmo. Senhor Desembargador Antônio Lopes de Noronha. Livre a palavra
para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma foi o Projeto de Decreto Legislativo nº.
47/2008, de autoria do Vereador Leandro Pierin Borges da Silveira, que concede o Título de
Cidadão Honorário ao Exmo. Senhor Desembargador Antônio Lopes de Noronha, colocado em 2º
votação nominal sendo aprovado por unanimidade. O Presidente Senhor João Antonio disse que foi
protocolado as emendas no projeto de Lei nº 97, protocolado sobe o número mil e quarenta e quatro
até o mil e cinquenta, e nessas emendas constam três assinaturas em que tese dos Vereadores dessa
Casa de Leis, pela semelhanças das assinaturas acredita que são dos autores das emendas são os
Vereadores João Renato Leal Afonso, Antonio Luiz Carlos Cavalini e Marco Antonio Bortoletto,
como não consta os nome em baixo dessas assinaturas pediu para confirmar. O Vereador Cavalini
confirmou a veracidade das assinaturas. Deixou ciente os Vereadores da Sessão Extraordinária que
foi convocada pelo Prefeito para o dia dezoito de dezembro às dezessete horas aqui neste Plenário.
O Vereador Cavalini pediu uma questão de ordem e que esta Casa comunique o Executivo para que
seja transferida para as dezenove horas a Sessão. O Presidente Senhor João Antonio disse que o
Prefeito convocou para as dezessete horas, e não pode antecipar porque daí fere as quarenta e oito
horas. O Vereador Cavalini disse que em função da diplomação dos novos eleitos pensa que seria
prudente fazer a Sessão às dezenove horas. O Presidente disse que fica para o dia dezoito de
dezembro às dezessete horas, permanecendo a convocação do Prefeito se por acaso ele retificar o
horário será comunicado os Vereadores. Nada mais a tratar o Senhor Presidente encerrou a Sessão
agradecendo a presença de todos. Sendo o que tinha para constar, eu Inês Bernadete Brongel
Romanoski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os
Vereadores Assinada.
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