materia nº 2835/2006

Poder Legislativo do Município da L apa
Estado de Darand
ATA NÚMERO DOIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E CINCO (2.835)
Aos seis dias do mês de junho do ano de dois mil e seis reuniu-se no Plenário Vereador
César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa, sob a presidência do Vereador
João Renato Leal Afonso, Secretariado pelos Vereadores João Antonio de Jesus Martins e Dirceu
Rodrigues Ferreira, presente os Vereadores: Antonio Luiz Carlos Cavalini, Leandro Pierin
Borges da Silveira, Marco Antonio Ferrari Ramos, Marco Antonio Bortoletto, Juciel Vilmar
Jungles dos Santos e Vilmar C. Fávaro. Antes de iniciar a Sessão o Presidente João Renato,
agradeceu a presença do Vice-Prefeito da cidade de Antonio Olinto, Senhor Rogério Milleo, e
convidou-o a compor a Mesa Executiva. À hora regimental, o Senhor Presidente declarou aberta
a Sessão, iniciando com a deliberação da Ata anterior, de número 2.834, sendo a mesma
aprovada por unanimidade. Conforme acordo em Plenário o resumo das correspondências
recebidas, encontram-se nas mãos dos senhores Vereadores. Ainda no Expediente do Dia foi
feita, pelo 2º Secretário, Vereador Dirceu Rodrigues, a leitura do resumo das correspondências
expedidas, constando o seguinte: Ofícios nº.s 194 a 198/2006, encaminhando Requerimentos e
Indicações dos Senhores Vereadores. Ofício nº. 199/2006, ao Executivo Municipal, solicitando
publicação. Ofício nº.s 200/06 e 201/06, ao Executivo Municipal, encaminhando Decretos
Legislativos e Projetos de Leis. Oficio nº. 202/06, ao Secretário Municipal de Finanças
solicitando cópias de documentação. Ofício nº. 203/06, ao Executivo Municipal, solicitando
cópias de projetos elaborados na atual gestão. Oficio nº 204/06, ao Executivo Municipal,
encaminhando cópia de comunicado oriundo do Fundo Nacional de Saúde. Mais nada a tratar, o
Presidente João Renato, deixou as correspondências à disposição de todos os Vereadores na
Secretaria desta Casa. Dando início à Ordem do Dia, presente os Vereadores: Antonio Luiz
Carlos Cavalini, Dirceu Rodrigues Ferreira, Leandro Pierin Borges da Silveira, Marco Antonio
Bortoletto, Marco Antonio Ferrari Ramos, João Antonio de Jesus Martins, Juciel Vilmar Jungles
dos Santos e Vilmar C. Fávaro. Redação Final ao Anteprojeto de Lei nº. 15/06, de autoria do
Vereador Antonio Luiz Carlos Cavalini, que institui parceria entre a Prefeitura Municipal da
Lapa e os municípes para a construção e reforma de calçadas defronte suas residências. Livre a
palavra para discussão única e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi a Redação Final ao
Anteprojeto de Lei nº. 15/06, de autoria do Vereador Antonio Luiz Carlos Cavalini, que institui
parceria entre a Prefeitura Municipal da Lapa e os munícipes para a construção e reforma de
calçadas defronte suas residências, colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. Em 1º
discussão o Anteprojeto de Lei nº. 31/06, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional especial. Livre a palavra para discussão fez uso
dela o Vereador Cavalini, dizendo da importância que é 'a construção de mais uma cancha
poliesportiva no Município da Lapa, razão pela qual votará a favor desse Projeto, e'neste ano a
Lapa de fato começou um canteiro de obras e esse crédito adicional veio para comprar material e
concluir uma cancha poliesportiva. Com a palavra o Vereador Vilmar, disse que esse tipo de
Projeto quando chega a esta Casa sempre se procurou apresar o andamento dessa autorização
para abertura de crédito adicional especial, e hoje estão aprovando aqui cento e dezesseis mil e.
oitocentos reais para serem utilizados na aquisição de equipamento referente ao repasse do
Ministério do Desenvolvimento Agrário e ainda para a construção de quadra poliesportiva, e tudo
o que vem de encontro com os anseios da comunidade o grupo dos cinco, como estão sendo
chamados, tem a certeza de que sempre procurarão agilizar esses Projetos para que cheguem no
Executivo Municipal o mais rápido possível e seja dado o tramite normal no andamento do
processo, e, portanto vota a favor. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra foi o Anteprojeto
de Lei nº. 31/06, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura
de crédito adicional especial, colocado em 1º. votação sendo aprovado por unanimidade.
Havendo Requerimento verbal de autoria do Vereador Leandro, solicitando dispensa de
interstício para 2º. deliberação do Anteprojeto de Lei nº. 31/06, de autoria do Executivo
Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, colocado em
votação sendo aprovado por unanimidade. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo
fazer uso da mesma, foi o Anteprojeto de Lei nº. 31/06, de autoria do Executivo Municipal, que
Dia do K
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Estado de Paran ” é
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dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, colocado em 2º.
votação sendo aprovado por unanimidade. Constando em 2º. parte o Anteprojeto de Lei nº.
25/06, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício de 2007, e dá outras providências, o Presidente João Renato, disse
que conforme o artigo cento e cingiienta e quatro, parágrafo primeiro do Regimento Interno
consulta aos Vereadores se existem Emendas a serem apresentadas, não havendo Emendas,
comunicou que esse Projeto figurará em segunda parte na data do dia vinte de junho para o
recebimento de Emendas, tendo em vista o feriado Municipal do dia treze de junho. Nada mais
constando na Ordem do Dia, passou-se a leitura dos Requerimentos e Indicações apresentados:
Indicação do Vereador Antonio Luiz Carlos Cavalini, ao Executivo Municipal, solicitando a
limpeza de um terreno baldio, situado na Rua Senador Souza Naves ao lado da casa número 647.
Indicação verbal de autoria do Vereador Vilmar, solicitando que seja feita uma Circular Interna a
Comissão de Agricultura desta Casa de Leis, para que seja averiguado o porque da retirada do
equipamento da patrulha mecanizada na comunidade do Butiá, para que seja dada uma satisfação
a Associação e membros daquela localidade. O Presidente João Renato, sugeriu que a Comissão
de Agricultura, quando de posse da documentação das ponderações do Presidente da Associação,
possa ir até o Secretário Municipal de Agricultura e elaborar um Parecer para esta Casa de Leis, e
se mesmo assim ainda não for convincente que seja convocado o Secretário de Agricultura para
que sejam dadas explicações aqui neste Plenário. Ninguém querendo colocar qualquer
Requerimento ou Indicação em destaque, foram todos deferidos ficando à disposição dos
Senhores Vereadores, juntamente com o Expediente, na Secretaria desta Casa. Dando início as
inscrições para o Grande Expediente, manifestou-se os Vereadores Juciel, Cavalini e Vilmar.
Com a palavra o Vereador Juciel, disse que hoje a tarde esteve visitando o Hospital Regional São
Sebastião onde cada vez que vai lá se vê melhorias e o povo bem atendido com as reformas
acontecendo sendo uma satisfação saber que a saúde no Município esta melhorando, e que teve
uma conversa com o Diretor do Hospital, Coronel Lemos, que o atendeu muito bem juntamente
com os Vereadores Vilmar, João Antonio e Leandro, e o Hospital tem uma boa estrutura com
dois cirurgiões novos contratados, psiquiatra, psicólogo, cinquenta enfermeiros, auxiliar de
enfermagem, onze médicos e espera que esse bom atendimento se repita também, no Pronto
Atendimento e nos Postos de Saúde onde há muita reclamação do povo, e faz esse comentário
porque acha que no geral as coisas estão indo bem na parte da saúde. Com a palavra o Vereador
Cavalini, disse querer deixar o seu agradecimento ao Deputado Federal Max Rosemmann, pelo
um milhão e duzentos mil reais empenhados a favor da Lapa e sempre atendendo a cidade e
também deixa um abraço ao Deputado Neivo Beraldin que a pedido deste Vereador inclui no
ICM do Município da Lapa a área do URU que é anexa ao Parque do Monge, e portando ano que
vem deve-se aumentar o repasse de ICM de dinheiro para o caixa da Lapa na questão ambiental
de estruturação de parques e infraestrutura da cidade como paisagismo entre outras despesas que
ocorrem no Município, e que fique registrado esse empenho desses Deputados que muito tem
lutado a favor da Lapa, e com relação a comunidade do Butiá, particularmente é contra a retirada
daquele instrumento porque foi destinado para aquela região, e que este Vereador e o Vereador
Marco Bortoletto juntamente com a diretoria da Associação e colegas da diretoria da Secretaria
de Meio Ambiente da gestão passada, e os moradores daquela comunidade, tiveram uma luta
acirrada nesse sentido, e que é muito simples resolver isso junto ao Prefeito, sendo valido o
Requerimento dos colegas Vereadores porque quando o Poder Legislativo se manifesta para
trabalhar a favor de uma comunidade é justo, é o dever, e é acima de tudo a boa vontade dos
cinco Vereadores que nesse momento se empenham e demonstram participação, preocupando-se
com as comunidades distantes do Município, e quanto a questão orçamentária este Vereador
deveria fazer hoje uma Emenda mas não teve tempo por estar visitando algumas localidades do
interior, e que fará até o dia vinte, e agradeceu os Vereadores pela aprovação do Projeto das
calçadas e de outros Projetos apresentados por este Vereador. Com a palavra o Vereador Vi
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disse que faz uso da palavra para também falar da visita que fez no Hospital Regional São
Sebastião e da satisfação de ver que as coisas lá estão funcionando, ficou muito feliz com a
reforma e com o atendimento dado pelo Coronel Lemos e funcionários, bem como em conhecer a
ala Hipólito e Amélia Alves de Araújo onde era a antiga ala “D” do antigo Sanatório, e o
atendimento e o espaço físico que viu é de atendimento de convênio e é de se elogiar a forma
como esta sendo administrado e pode-se dizer que hoje tem que ser feito um Voto de
Congratulações e Aplausos para o Tenente Coronel Lemos e toda a sua equipe, e se os médicos
que estiveram na direção do Hospital não tiveram a competência que esta tendo o atual diretor
com o apoio do Governador Requião, esses médicos deveriam ser humildes tirar o chapéu e dizer
muito obrigado por consertar a saúde da Lapa e atender o povo menos favorecido, e sente-se até
emocionado com o que viu no Hospital, e não tem nada contra a outra parte que se sentiu
magoada ou ofendida a qual considera como grande profissional, mas ficou muito feliz com o
que viu lá, porem nem tudo é glória e esta preocupado com o atendimento do Pronto
Atendimento da cidade, e que já fez uma solicitação, juntamente com a assinatura de alguns
Vereadores, pedindo para que a Sermed, que administra os médicos do Hospital Hipólito e
Amélia Alves de Araújo, dê explicações de que modalidade foi feita essa licitação e se o valor de
setenta mil é apenas para administrar os cinco trabalhadores da área médica que estão aqui, e se
esse contrato não esta muito claro, porque soube dias atrás que não havia médico no Pronto
Atendimento, e se tem uma empresa para fazer gestão em cima de um contrato de cinco
profissionais médicos teria que ter no mínimo três médicos no final de semana para atender o
povo, porque são muito bem pagos, e com relação a Associação do Butiá, também não concorda
com a retirada desse equipamento, e que foi protocolado na Câmara hoje o Projeto de Decreto
Legislativo número dezenove de autoria deste Vereador, que concede titulo de Cidadã
Benemérita a Senhora Tereza Baggio Gemin, mais conhecida como Cecília Gemin, que no dia
trinta e um de julho estará completando cem anos de idade, e gostaria de contar desde já com o
apoio do Presidente e Vereadores para que seja colocado em votação e seja entregue no dia trinta
e um de julho, dia do seu centenário, e que fosse em um local onde não tivesse escada, devido a
dificuldade de locomoção da Senhora Cecília, e o local sugerido foi no Teatro São João por ser
um local de poucas escadas, e pediu licença para se retirar da Sessão para uma reunião do
PMDB. O Presidente João Renato parabenizou o Vereador Purga pela reunião do PMDB e leva
Vereador Purga o abraço do Anibelli, saudações desta Casa de Leis e aproveitar fazer esse
pedido ao Anibelli líder do PMDB na Assembléia homem de confiança do Governador Requião
que talvez ele encampe esse vosso pedido merecedor da Comunidade de Butiá, que talvez o
Governo do Estado através da Secretaria de Agricultura do Estado do Paraná destine mais uma
patrulha rural mecanizada para o Município que é dessa forma que fazem política com a coesão
de todos os homens públicos leva a ele o abraço e essa reivindicação que entendem ser de todos
os Vereadores bem como da Comunidade do Butiá. Abrindo-se as inscrições para Lideranças
Partidárias onde não houve manifestações. Passou-se as Comunicações Parlamentares, onde se
manifestou os Vereadores Marco Bortoletto e Dirceu. Com a palavra o Vereador Marco
Bortoletto, disse querer parabenizar o Vereador Vilmar pela apresentação desse Projeto de
entrega de título a Senhora Cecília, que é sua tia-avó, e também pelo depoimento que deu na
reunião de segunda-feira nesta Casa, quanto ao Projeto Contribuições de Melhoria onde foi um
Vereador consciente na sua explanação sem pensar em prejuízo político, onde criticou as pessoas
que mereciam ser criticadas e a população dessa forma entendeu, e a questão de Projetos que foi
muito debatido na semana anterior, e que não vê porque as críticas de dizer que não existem
Projetos encaminhados na cidade, onde foi visto a poucos dias o recapeamento da Rua Joaquim
Linhares, em breve se terá o recapeamento da Avenida do Monge sem custos para os munícipes,
hoje foi visto a liberação e assinatura do convênio para a cancha dos Alves, e nos próximos dias
será recebido para a cancha de Mariental, também inúmeras ruas sendo pavimentadas como a rua
do Polivalente bem como a ponte que liga ao Conjunto Monsenhor Henrique, e a ponte do Rio M
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Várzea na localidade de São Bento, provavelmente ainda nesse mandato se terá a ponte que
liga a Fazendinha, sendo portanto inúmeros os Projetos que aqui estão sendo trabalhados, e que
hoje teve a noticia de que já foram empenhados os recursos para implantação do sistema de água
que vai atender as comunidades de Faxinal dos Pretos, São Bento, Carqueja, Passa Dois, Km 112
entre outras, sendo mais de um milhão de reais destinados, e fica feliz em trazer hoje aqui para os
Vereadores o Projeto do Centro Poliesportivo e Eventos da Lapa, que é oriundo da união de
Deputados Federais que apresentaram Emendas as quais foram unificadas em torno desse Projeto
para que pudesse ser concluído, e que é um Projeto muito bonito que irá cobrir a cancha de skate,
dará condições para mais uma cancha poliesportiva coberta e para que a juventude tenha um
local merecedor das suas habilidades esportivas, há também uma Emenda do Deputado
Takayama, onde viabiliza a pavimentação em duas ruas e esse Centro Poliesportivo ficará muito
bem cuidado pelo módulo da Polícia Militar, e sente-se contente porque junto com o Deputado
Natálio Stica e a Senhora Lia Márcia que foi Secretária de Agricultura da administração anterior,
encaminharam um Projeto a Secretaria de Meio Ambiente e infelizmente nos primeiros dias do
mandato do Prefeito Miguel Batista não conseguiram localizar esse Projeto, e foram até a
Secretaria de Agricultura e não acharam nada, e por felicidade quem elaborou esse Projeto foi o
seu tio Eloi, que é arquiteto, e essa semana conseguiu nos arquivos do seu computador o Parque
Ambiental do CAIC que ainda estavam lá, e passou esse Projeto nas mãos do Departamento de
Planejamento o qual já irá dar continuidade, e existem duas alternativas que são via Petrobrás ou
via Ministério Federal, e que este Vereador esta procurando desenvolver o seu trabalho e que as
criticas são construtivas, e usa das palavras do Vereador Cavalini com relação a comunidade do
Butiá porque todos sabem do empenho que tiveram para que essa patrulha rural fosse colocada
naquela localidade, e como Presidente e membro da Comissão de Agricultura tem certeza que o
Senhor José Luiz de Castro dará as explicações necessárias. O Presidente João Renato,
parabenizou o Vereador Marco Bortoletto pelas palavras, e que essa Presidência mais uma vez
lamenta de saber que um Projeto oriundo do Executivo Municipal que custou do dinheiro do
povo tenha sumido ao vento dentro de órgãos públicos do Estado do Paraná, e mais uma vez as
forças ocultas, que se dizem lapianistas, agiram contra a cidade. Com a palavra o Vereador
Dirceu, disse querer agradecer o Prefeito de Antonio Olinto na pessoa do Vice-Prefeito, senhor
Rogério Milleo, que se faz presente, pelo trabalho que vem realizando nas comunidades de
Antonio Olinto e cento e doze que divisa com a mesma, onde há um trabalho em parceria com o
Prefeito Miguel Batista de uma ponte que será feita na região de Água Amarela. Com um aparte
o Vice-Prefeito de Antonio Olinto, Rogério Milleo, disse que junto ao Deputado Anibelli e DER
foi conseguido uma ponte de concreto onde já foi feito o Projeto pela Prefeitura de Antonio
Olinto e em breve saíra uma ponte de concreto na divisa do Município. Continuando o Vereador
Dirceu, disse que isso é muito importante para o Município, e com relação a comunidade do
Butiá é importante para as Associações ter uma patrulha mecanizada e este Vereador ano passado
fez um pedido aos Deputados Nelson Justus, Eduardo Sciarra, Íris Simões e Airton Roveda que
entrassem com uma Emenda na Assembléia, através da União, para que fosse liberado para o
Município da Lapa Emendas que contemplassem as Associações com patrulha mecanizada, e até
hoje não teve resposta se é para alguma patrulha mecanizada ou não, mas é importante para o
povo que sejam atendidas rapidamente as suas reivindicações porque não é o Vereador que ganha
com isso, e sim o povo. O Presidente passou a palavra ao Vice-Prefeito de Antonio Olinto,
Senhor Rogério Milleo. Com a palavra o Vice-Prefeito de Antonio Olinto, Senhor Rogério
Milleo, agradeceu ao Presidente João Renato pela participação dentro da Câmara Municipal da
Lapa, onde é a primeira vez que visita, e sente-se honrado em participar da Mesa, e convidou os
Vereadores para visitarem a cidade de Antonio Olinto. Nada mais a tratar o Senhor Presidente
encerrou a Sessão agradecendo a presença dos visitantes, bem como dos Senhores Vereadores,
convocando-os para a próxima Sessão Ordinária à se realizar no dia 20 de junho de 2006, à hora
regimental, com Ordem do Dia, a ser comunicada com quarenta e oito horas de antecedência,
72:00
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Estude de DParand 7 ed
Ata nº 2.835
salvo convocação extraordinária. Para constar,
Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores assinada.
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