materia nº 2/2006

Poder Legislativo do Município da Lapa
Estado do Parerd
ATA DA SESSÃO ESPECIAL COM A PRESENÇA DO COMANDANTE DA 1º CIPM
DA LAPA , MAJOR DANIEL JACINTO BERNO
Aos vinte e nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e seis, após o encerramento da
Sessão Ordinária, o Poder Legislativo Municipal da Lapa reuniu-se sob a presidência do
Vereador João Renato Leal Afonso, Secretariado pelos Vereadores João Antonio de Jesus
Martins e Dirceu Rodrigues Ferreira, presente os Vereadores: Leandro Pierin Borges da Silveira,
Marco Antonio Bortoletto, Juciel Vilmar Jungles dos Santos e Vilmar C. Fávaro, contando ainda
com a presença do Major Daniel Jacinto Bemo, Comandante da 1º. CIPM da Lapa. O Senhor
Presidente João Renato passou a palavra ao Comandante Major Berno para seu pronunciamento.
Com a palavra o Comandante Berno, disse que agradece o convite e que faz um pouco mais de
um mês que esta no comando da Policia Militar da Lapa onde abrange também mais oito
Municípios de grande porte como Rio Negro e São Mateus, e que apesar de não estar habituado a
cada região, porque cada uma tem sua peculiaridade seus problemas, mas segurança pública não
tem muito segredo porque trabalha encima de estatísticas e relatórios, mas também trabalha
muito mais com a parceria, e hoje não se faz mais segurança sem a participação e a integração de
toda a comunidade, do Poder Legislativo e Executivo e todos os representantes, e sendo
importante também a participação do CONSEG (Conselho de Segurança) que esta sendo criado
em muitos locais, e na Lapa já esta bem estruturado, e que muitas vezes só se preocupam com
segurança aquelas pessoas que são vítimas ou tem familiares vítimas de alguma ação do mal, e
aquelas pessoas que por sorte não tiveram nenhum problema em nível de segurança não tem um
envolvimento e participação, mas frisa a importância da participação principalmente da
comunidade, e não vem aqui para trazer algo novo e nem como salvação da pátria porque mudou
apenas a pessoa mas os oficiais aqui são passageiros permanecendo a comunidade da Lapa, e que
tem uma carreira pela frente e o Estado do Paraná é seu destino em qualquer lugar apto para
servir, mas os policiais aqui sediados que fazem o serviço de vinte e quatro horas e a comunidade
que permanecerão e terão que ajudar para ter uma Lapa melhor, uma segurança melhor e que
estão apenas coordenando com um comprometimento porque são responsáveis, e que é cômodo
falar que há dificuldades de meios efetivos, tanto o órgão da Policia Militar como da Policia Civil
tem essa dificuldade, e seria cômodo cruzar os braços e dizer, o Governo do Estado e Secretaria
de Segurança não dá meios, e aqui a Câmara cobrando maior segurança e policiamento, porque se -
a Lapa esta com uma situação insegura, o seu redor também esta, porque isso também vai,
disseminar, porque o marginal não vai escolher só a Lapa para agir, e irá agir em Contenda,
Araucária, Curitiba e por aí a fora estarão reféns da ação dessas pessoas. E o que lhe assusta nas
estatísticas é a extensão da região, tanto do Município da Lapa que é uma extensão territorial
muito grande, como dos outros Municípios, e que irá tratar com exclusividade e peculiaridade da
Lapa, onde a Policia desenvolve além de alguns programas como o PROERD, policiamento de
trânsito, escolta, policiamento no fórum, em eventos, futebol e festas além do atendimento a
ocorrências, e na sexta-feira teve mais um programa que foi o Patrulha Escolar que é importante,
direcionando as escolas sendo mais um tipo de policiamento que a Policia esta aí se envolvendo
com os mesmos recursos humanos, mas como já falou, não irão cruzar os braços e dizer que não
tem como fazer e que irão achar alternativas e meios para tentar proporcionar uma melhor
segurança, e vendo os relatórios, a Lapa não difere muito dos Municípios que já passou dos tipos
de ocorrência, não da quantidade, e se baseando com outros se pode dizer que esta trangúilo
referente a muitos Municípios por aí, mas também não se pode deixar que isso chegue ao patamar
dos outros para que se tome alguma providência, e que o problema clássico aqui são os furtos, e
em termos de homicídios durante esse semestre houveram dois, um em janeiro é outro em março,
segundo relatório e felizmente a Lapa, ainda, nesse tipo de crime a principio e ao ver da Policia
Militar não tem muita prevenção e que tem que ser combatido ações com operações para
desarmar a situação, mas não tem como prever aonde vai acontecer o homicídio e mesmo assim é
um tipo de crime que traz insegurança a comunidade e assusta, também tem o problema das
drogas que não é só da Lapa e sim de varias regiões onde tem que ser feito um trabalhh d
conscientização com o PROERD e também um trabalho de denúncia, porque sempre gosta d
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esclarecer que segurança pública não seria investir só em policiais, mas poderia ter aqui um
número ideal de policiais porque segundo relatório, vinte por cento a mais do que se tem hoje de
policiais, onde a cidade cresceu e os policiais reduziram, e os problemas com o crescimento onde
há progresso. há também, em decorrência, os problemas da evolução e do crescimento de um
Município, mas gosta de frisar o seguinte, de que segurança pública não se faz só com
policiamento na rua porque iluminação pública é segurança pública, terrenos baldios
abandonados é problema de segurança pública, vias de acesso pavimentadas onde as viaturas
possam se deslocar com menor desgaste é investimento em segurança pública, um número maior
de policiais nas ruas não vai trazer emprego ou melhoria na saúde sendo portanto alguns
problemas que as vezes são decorrência para gerar e trazer problemas de insegurança e por isso é
importante a parceria desta Casa de Leis e do Conseg para que se possa levantar esses outros
problemas e tentar amenizar esse problema da insegurança, e que estão procurando desenvolver
tipos de policiamento porque sente que a comunidade quer ver policia na rua e é a obrigação e
missão da Polícia Militar do policiamento preventivo e ostensivo, e com os recursos que se tem
hoje do Município, porque quando chegou havia uma viatura para atender todo o Município em
vinte e quatro horas sendo humanamente impossível atender toda essa região, e a criminalidade
esta aí onde há grandes problemas, não só aqui na Lapa, que é a do “trote” de desvirtuar uma
ocorrência falsa para a viatura estar em tal lugar para o pessoal agir em outro, e com uma viatura
sabendo dessa situação, é facilmente descoberta uma área para agir em outra, e que há um grupo
de operações que atende toda região do Comando da Companhia fazendo operações junto com o
Conseg para ter aumento, junto com o Conselho Tutelar, o Poder Judiciário através do fórum e
fiscais da Prefeitura tentando fiscalizar estabelecimentos regulares que ali poderá gerar um
problema de criminalidade e insegurança, então a parceria e o envolvimento de todos, sendo
todos responsáveis pela segurança pública, e que esta aqui para somar, colaborar e juntos porque
nada mais do que os Senhores que vivem a Lapa e nada mais que a comunidade que sabe dos
problemas de cada região, e muitos dos Senhores podem ter soluções e idéias que juntos, possam
viabilizar e tentar trazer uma melhor segurança, e deixou a palavra aberta para esclarecimento de
todos. Com a palavra o Vereador Juciel disse, que agradece a presença do Comandante Bemo, e
que a respeito da dificuldade de efetivo, qual seria o número de policiais para que se pudesse -
trabalhar com mais tranquilidade. Com a palavra o Comandante Berno disse, que teve um assalto ,
na região de Paiquerê envolvendo um dos foragidos da delegacia e a comunidade denunciou e o
serviço reservado fez um trabalho onde pegou cinco elementos, sendo duas mulheres envolvidas
com.o trafico de drogas e recuperando dois armamentos e quase cem por cento dos objetos
furtados da mercearia do Senhor Juca Leck, e foi uma ação em que houve participação da
comunidade denunciando e informando a policia, e hoje há trinta e cinco policiais, tendo uma
equipe da Rotam que faz operações na Lapa em São Mateus e em todos os nove Municípios, há
cinco reservados, e vinte e três policiais para fazer o policiamento ostensivo que divide em turnos
e em um certo horário estão conseguindo colocar uma viatura a mais, mas que no mínimo seria
preciso dobrar o efetivo para atender, tem também a comunidade de Mariental que é um número
grande sendo afastada e dividida por pedágio e que teria que ter um tipo de policiamento já
centralizado, e com três viaturas seria de bom grado operando vinte e quatro horas na Lapa, e
hoje se tem uma e meia e no horário de pico foi conseguido mais uma viatura que é das dezoito
as vinte e três horas, e que dobrando o efetivo ainda não seria o ideal mas daria para dar um
melhor policiamento e presença da Policia Militar na Lapa. Continuando o Vereador Juciel disse,
que em relação as drogas ouve-se falar por aí que são muitas as pessoas que fazem trafico mas
não é visto a prisão dessas pessoas, e acha que por ser uma cidade pequena como a Lapa talvez
fosse feito um trabalho de inteligência da policia, e pediu uma explicação do porque que não é
pego o grande traficante. Em resposta o Comandante Berno disse, que primeiramente o trabalho
de investigação não é competência da Polícia Militar, mas como também, se conhece a
deficiência da co-irmã e onde há um bom relacionamento e o apoio do Jurídico e do SU
Público, eles também entram porque o serviço reservado da Policia Militar é Rs
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criado para fiscalizar os integrantes, mas pela necessidade e se não trabalharem com
informações não só trafico de drogas como também outros tipos de crimes ficará difícil investigar
ou agir, e que o trabalho de investigação no caso das drogas é um jogo de xadrez, porque como se
tem acompanhado, o usuário não vai ser mais preso com a nova Lei sendo aprovada onde será
encaminhado para tratamento, e com isso as vezes os grandes traficantes usam essas pessoas e as
vezes esses grandes traficantes não estão localizados na Lapa e sendo um trabalho até do nível da
Policia Federal, sendo uma situação complicada e não impossível de combater mas gosta de frisar
que a Policia Militar a nível de drogas tem que fazer campanhas, porque antigamente fumar era
até moda, e hoje com a campanha maciça para não fumar devido as consegiiências tem visto uma
redução grande dos fumantes, e a droga se não tiver quem compre acabará, e que é preciso
conscientizar os jovens do mal da droga, aonde que leva a droga, e é esse o trabalho que a Policia
Militar tem, apesar de não haver um contingente maior onde deveria ter em todos os níveis das
escolas o PROERD, e segundo pesquisa feita em Curitiba de dez que passaram pelo PROERD
oito não foram para as drogas, e que são sinais positivos, € que na sua opinião pessoal a
campanha de esclarecimento mostrará aos jovens que a droga não é o caminho certo, porque se
não tiver quem consuma não terá quem venda. Novamente com a palavra o Vereador Juciel
perguntou quais seriam as sugestões para os membros do Legislativo e pessoal do Executivo que
estão presentes, o que poderiam fazer para amenizar essa questão além da conscientização
levantada que é muito importante. Em resposta o Comandante Berno disse, que seria o trabalho e
que esta Presidência envolvesse uma Comissão reivindicando os problemas e como são
representantes do povo sabem muito mais dos problemas da comunidade do que é preciso, e
como é um problema político, também, a reivindicação de melhores recursos para todos os
órgãos de segurança, e coloca-se a disposição de quando surgir algum problema especifico na
área de segurança seja discutido e achem soluções conjuntas, e que é preciso de melhores
recursos, principalmente recursos humanos, e cabe aos Senhores serem porta-vozes em
reivindicar, e não é porque a Lapa é hoje trangúila e não esta dando grande problema ao Estado
do Paraná que também não precisa de um reforço e ser atendida com outros investimentos de
recursos humanos, e que é preciso investir para manter pelo menos uma sensação de segurança à
comunidade da Lapa que merece, como todos os outros. Com a palavra o Vereador Vilmar disse,
que gostaria de agradecer a presença do Major Berno e que consiga colocar em prática tudo,
aquilo que deseja aqui na cidade e também, nos Municípios vizinhos que a 1º. Companhia
abrange, e sabe das dificuldades que existem apesar de saber do investimento que foi feito pelo
atual Governo em segurança, e isso só não enxerga quem não quer, o tanto que foi investido em
segurança, e infelizmente no Governo que antecedeu não houve o investimento, na sua opinião,
necessário, não tendo equipamento que desse condições para equipar a Policia Militar conforme
merece em todo o Estado do Paraná, e que há o Exercito aqui na cidade e a Policia Militar, mas é
visto no Rio de Janeiro, quando necessário, o Exercito nas ruas e sabe-se da dificuldade na
contratação de pessoas e acredita que no próximo ano o efetivo da policia aumente, mas a
pergunta é o seguinte, qual era a possibilidade de uma parceria entre Policia Militar da Lapaeo
15º GAC-AP da Lapa para esse serviço de rua de pelo menos o soldado do Exercito estar
caminhando pelas ruas da cidade enquanto esse efetivo não é composto aqui na cidade. Em
resposta o Comandante Berno disse, que não caberia uma decisão sua e nem do Coronel Zanin,
porque um órgão é Federal e o outro é Estadual com missões distintas e diferentes, já foi visto a
nível de Rio de Janeiro o isolamento do morro da Rocinha e outros locais, mas com ordem do
Ministro da Justiça e do Governo Federal para agir, e não sabe se em algumas ações eles tem o
preparo porque a formação deles é outra, mas seria interessante que os soldados que engajam aos
dezoito anos fossem reaproveitados depois para ingressar na Policia Militar para ter as noções e
táticas de ações da polícia que eles não tem lá dentro, porque pelo menos eles já vem com a
doutrina militar, hierarquia e disciplina, mas ações como Policia Militar é meio complicada e
depende de uma determinação federal, porque o patrulhamento poderiam até fazer, =
como policia, com poder de policia, eles não tem. Continuando o Vereador Vilmar disse que
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acredita que existe essa possibilidade de competência mais política para fazer a solicitação
através dos Deputados, e que não precisaria tanto só a presença do militar já assusta e já inibe a
prática do furto, e que seria uma solução para a cidade. Com a palavra o Vereador Dirceu, disse
que a questão do interior onde mora a sessenta quilômetros da cidade, e sempre há os problemas
de furto e sempre tem de chamar a viatura, e acha que tem que ser feito esse tipo de parceria entre
Policia Militar e órgão federal, e pediu para que fosse reforçado o patrulhamento no final de
semana. Com a palavra o Comandante Berno, disse que como já foi mencionado aqui a área da
Lapa é de quase dois mil e duzentos quilômetros quadrados de extensão, sendo muito extensa
para percorrer com uma viatura ou duas tornando-se humanamente impossível, e infelizmente as
vezes ocorre a situação de não ter, mas vão tentar ajudar nos finais de semana com reforços da
equipe da Rotam para atender as comunidades mais retiradas do Município. Com a palavra o
Presidente João Renato disse, que algumas coisas que o assustaram, embora sabedor, onde o
Comandante Daniel disse que a patrulha escolar que o Governador irá entregar na sexta-feira ela
usará os mesmos recursos humanos de hoje. Em resposta o Comandante Daniel, disse que será
administrado hoje com o efetivo que se tem a disposição da Companhia. Continuando o
Presidente João Renato, indagou sobre o número de policiais que a Lapa tem hoje, que é de trinta
e cinco, mas esses trinta e cinco é para a Lapa ou Lapa e região da Primeira Companhia
Independente. Em resposta o Comandante Berno, disse que é só Lapa e dentro há aquela equipe
da P-2 e equipe da Rotam, desses trinta e cinco. Continuando o Presidente João Renato, indagou
de quantos desses trinta e cinco policiais hoje existentes vão para a reserva ou vão dar baixa, e em
quanto tempo vai diminuir esse quadro. Em resposta o Comandante Berno, disse que dentro de
todo o efetivo terá que remanejar e de todo o efetivo da Companhia se terá até o final do ano
quatorze policiais dentro da Companhia que estarão aptos para ir para a reserva. Continuando o
Presidente João Renato, disse que se não tiver nem uma reposição de material humano a Lapa
ficará com vinte e um policiais para dois mil e cem quilômetros quadrados. Continuando o
Comandante Berno, disse que seria uma média de setecentos habitantes para cada policial.
Continuando o Presidente João Renato, disse que se irá ficar com vinte e um para quase
cinquenta mil habitantes e estivesse com vinte e cinco se estaria com a metade do que se manda,
e que o problema da segurança pública é um só, e com todo o respeito que tem pelo: Vereador
Vilmar, o Governo investiu bastante em publicidade com a segurança pública, e que se for,
contado que quatro, cinco anos atrás tinha setenta e cinco policiais na Lapa e hoje se tem trinta e
cinco e logo, logo ficará com vinte e um, e como disse o Comandante Daniel fica humanamente
impossível de atender, e sabe-se que agora no mês de setembro haverá uma formatura de
aproximadamente mil e quinhentos policiais para o Estado do Paraná como um todo, e o
investimento desses Governos que estão aí é tão complacente com a Lapa que não vamos receber
nem um policial, onde a Lapa esta com uma carência de mais de cem por cento do necessário, e
muitas vezes o Comandante Berno é criticado porque a policia não atende, porque nunca se ouvia
falar de assalto no interior, e quando se falava em droga diziam que isso era coisa de cidade e
hoje esta na porta das escolas do interior, e acha que é muito importante essa participação do
Comandante Berno aqui na Câmara trazendo esses posicionamentos, e entende que pouco se
pode fazer, mas muito se deve brigar, porque é impossível continuar dessa forma ouvindo na
televisão o debate entre os Governadores onde todos eles falam que tem que se investir na
educação e na segurança pública, e que isso é “balela”, e por isso conclama aos senhores da
imprensa que seja, feita uma matéria, não politiqueira, mas da situação em que se encontra a
polícia, que é atada, impotente com a criminalidade, onde o bandido liga para a Companhia
pedindo uma viatura para atender uma falsa ocorrência para que a policia vá atender, e o bandido
possa praticar o crime em outro lado, e ainda a Lapa não esta nos grandes “hows” da
criminalidade mas sem sombra de dúvidas em curtíssimo prazo seremos uma das maiores porque
há um grande agravante que é a extensão territorial monstruosa, e esse problema só se resolvgrá
com um maior implemento no efetivo, e é esse o punho que a Comissão de segurança a
será instituída estará passando o ato aos membros da Comissão Executiva para em com o:
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senhores da imprensa e da sociedade organizada, e irão efetivamente não em um cunho
politiqueiro, mas de dar um grito de independência porque logo, logo a criminalidade estará
dentro de nossa cerca. Em seguida o Presidente João Renato leu a pergunta do senhor Pedro
Cordeiro Mendes, onde pergunta de qual é a solução para as noites de sexta-feira, sábados e
domingos entre as quadras da policia até o fórum, onde ficam muitas pessoas em algazarras no
calçadão da avenida até a madrugada, onde de dia há muitos policiais na rua e a noite muito
pouco. Em resposta o Comandante Berno, disse que já chegou ao seu conhecimento de que é só
esquentar um pouco que a avenida fica movimentada, e que a solução é mais policiais na rua e
uma viatura atendendo, e já foi rearticulado a pouco tempo para ter a segunda viatura para
atender esse eixo mas que se for chamada também terá que atender a outras regiões, porque não
poderão proibir que as pessoas fiquem ali por ser uma via pública e nem cercear o jovem de ter
um local para se concentrar e se divertir de maneira moderada e que não perturbe o direito e
sossego do próximo, e que a única solução é com a policia na rua. Com a palavra o senhor Pedro
Cordeiro Mentes, disse querer elogiar a policia porque é-o que mais liga para a policia a noite,
porque concorda que os jovens fiquem até meia noite na rua, mas passou de meia noite vem O
pessoal da favela e ficam na avenida quebrando garrafas, bebendo e não deixam ninguém dormir,
e que já chegou a enfrentar armado os “caras” no banco e que se acomodaram e foram embora,
mas é uma situação muito difícil porque eles vem quebrando garrafas, bebendo e indo até a porta
das casas fazer até as necessidades fisiológicas deles. Em resposta o Comandante Berno, disse
que na verdade tem que ter condições para atender o senhor Pedro Cordeiro Mendes, porque se
não for ele, será outro que irá ligar também solicitando, e que tem que ser feito operações e achar
um mecanismo para evitar que o pessoal chegue com a baderna, porque pegar todos eles e
colocar na cadeia não resolve, já que não tem lugar. Em seguida o Presidente João Renato, leu a
pergunta da senhora Helenita Prevedello, onde uma autoridade afirmou que a super lotação da
frágil delegacia da Lapa é uma panela de pressão prestes a explodir, e o que o Comandante Berno
acha disso. Em resposta o Comandante Berno, disse que o problema das delegacias não só do
Paraná como de todo o Brasil, é de super lotação, e que em conversa com o delegado Wagner
existem mais de vinte condenados que não poderiam estar ali. Com a palavra o Presidente João
Renato disse que tem os dados oficiais do doutor Wagner, onde em dezenove de julho a delegacia :
encontrava-se com cinquenta e três presos tendo a capacidade para dezesseis, e desses cinquenta ,
e três o que chama a atenção é os vinte e um condenados que estava ali e que teriam que estar na
penitenciaria, e agora recentemente foi inaugurada uma penitenciaria no Município de
Catanduvas de segurança máxima onde um traficante do Rio de Janeiro ficou sozinho um mês
inteiro lá, e que tem capacidade para cento e dezesseis presos, e aqui então é um descaso, e sabe-
se que dentro desses presos existem presos da mais alta periculosidade ligados até mesmo com
movimentos criminosos e que fugiram sendo apenas seis resgatados ficando ao todo quarenta, e
por isso que conclama a essa Comissão de segurança pública que faça alguma coisa junto com as
entidades não governamentais e de preferência o Conselho de Segurança (CONSEG), o
Ministério Público, o meritíssimo Juiz de Direito que também esta preocupado com isso, e é
preciso que a Lapa vá pedir isso ao Governo. Continuando o Presidente João Renato, leu a
pergunta do senhor Aramis Gorniski, de que existe uma estatística comprovando alto índice de
trafico e o consumo de drogas na Lapa e a situação não é a ideal, porém, chega a ser alarmante
como alardeado, existe alguma informação sobre a Lapa ser a cidade com o maior índice de
consumo e trafico de drogas do Paraná. Em resposta o Comandante Berno, disse que chegou ao
seu conhecimento extra-oficial que pelo número de habitantes e proporção a Lapa era o terceiro
Município com envolvimento de drogas, e a estatística que a Policia Militar tem são das ações, é
a Policia Civil tem outra estatística, e a Policia Federal que trabalha com o trafico tem outra, e
não tem como dizer quantos usuários e traficantes, e o que há é um problema de entorpecentes na
Lapa como há em qualquer outro Município menor que a Lapa, e diz que não é alarmante, porque
é alarmante porque existe, e os familiares e filhos estão sujeitos a serem assediad
principalmente nas escolas e outros lugares para esse mundo que acaba com a família, cpm a vid:
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e leva para a criminalidade, e não tem oficialmente estatística para dizer se a Lapa é a
primeira cidade, segunda, terceira ou quarta e se é alarmante, e friamente analisando acha que
não é alarmante se comparando com vários Municípios, e com a Região Metropolitana, onde já
trabalhou, e que é muito mais complicada com os bolsões de pobreza e invasões com favelas, e a
Lapa não tem esses grandes números como em outros locais de onde surgem grandes focos de
drogas, e que na Lapa os problemas de drogas acontecem mas não se pode alarmar e se assustar e
onde houver suspeita de drogas se deve denunciar através do 181 (disque denúncia) ou de
ligações anônimas, onde a pessoa não é identificada sendo preservado, e que as pessoas devem
denunciar. Por fim o Comandante Berno agradeceu esse espaço desta Casa de Leis, a Presidência
e aos Vereadores e que transmitam aos demais Vereadores que não estão presentes, de que são
parceiros e não tem partido e quer ter todos como amigos e a causa da segurança pública não é o
governo “x” ou o Presidente do partido tal, não é crença nem cor e sim quer apenas o bem da
comunidade da Lapa como de outros Municípios que estão sob o seu comando, e com um
trabalho juntos, de mãos dadas, porque é fácil criticar e apontar defeitos, mas esta aqui para
somar e juntos procurar soluções melhores para a Lapa, e fica a disposição. Em seguida o
Presidente João Renato, fez a leitura do Ato nº 47/2006, e encerrando a Sessão, agradeceu a
presénça do Comandante Berno. Sendo o que tinhá pára constar, após lida e aprovada, será a
presente ata por todos os Vereadores assinada. Sendo o que tinha para constar, eu, Marilda
Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a prssentg Atíue após lida e aprovada, será por
todos os Vereadores assinada.