materia nº 2856/2006

Poder Legislativo do Município da Lapa
Estado do Drand :
Aos doze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e seis reuniu-se no Plenário Vereador
César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a presidência do Vereador João
Renato Leal Afonso, Secretariado pelos Vereadores João Antonio de Jesus Martins & Dirceu
Rodrigues Ferreira, presente os Vereadores: Antonio Luiz Carlos Cavalini, Leandro Pierin
Borges da Silveira, Marco Antonio Bortoletto, Marco Antonio Ferrari Ramos, Juciel Vilmar
Jungles dos Santos e Vilmar C. Fávaro. À hora regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a
Sessão, iniciando com a deliberação das Atas anteriores, de números 2.854 e 2.855, sendo as
mesmas aprovadas por unanimidade. Conforme acordo em Plenário o resumo das
correspondências recebidas, encontram-se nas mãos dos Senhores Vereadores. Ainda no
Expediente do Dia foi feita, pelo 2º Secretário, Vereador Dirceu Rodrigues Ferreira, a leitura do
resumo das correspondências expedidas, constando o seguinte: Ofício nº. 505/06 ao representante
do Jornal Regional Sul comunicando testes para transmissão de Sessões “on line”. Oficio nº.
506/06 a Associação de Cooperação Agrícola e Reforma Agrária em resposta a solicitação de
empréstimo do Plenário. Ofício nº. 507/06 e 508/06 ao Executivo Municipal encaminhando
Projetos e Decretos Legislativos. Ofício nº. 509/06, 511/06 a 513/06 em atenção a Requerimentos
e Indicações dos Senhores Vereadores. Ofício nº. 514/06 a Diretoria da Escola Estadual
Professora Irmã Antonia Bortoletto Bianchini. Ofício nº. 515/06 ao Executivo Municipal
encaminhando cópias de comunicados oriundos da Câmara dos Deputados informando recurso do
Orçamento da União destinado ao Município em dois mil e seis. O Senhor Presidente solicitou ao
Primeiro Secretário proceder a leitura do Ofício 14/06 do Juiz da Comarca da Lapa, a qual a
mesma foi feita. O Senhor Presidente disse que tendo em vista ser uma solicitação do Poder
Judiciário e de acordo com a Constituição Federal o Poder independente, mas harmônico com a
Câmara Municipal e tendo em vista a solicitação ser para que a Sessão do Tribunal do Júri seja
realizada nesta Casa nos anos de dois mil e sete e dois mil e oito quando este Vereador não será
mais o Presidente, que solicitou após comunicar o Vereador João Antonio a leitura a Plenário e
indaga aos Senhores Vereadores se alguns dos Senhores tem alguma contrariedade que o
Tribunal do Júri seja realizado nesta Casa de Leis a partir de dois mil e sete. Falava para o
Vereador João Antonio neste Plenário que em conversa com a Senhora Bianca que é a Assessora
do Juiz, porque não se encontrava nesta data, ela falou que o que vai pedir sempre com cerca de -
dez dias de antecedência e se caso houver uma compatibilidade de horário ou de programação da
Câmara ele transfere sem problema, não é toda a sexta-feira às dez da manhã, o Tribunal do Júri
geralmente é na sexta-feira à tarde. O Vereador Cavalini disse que a sua dúvida seria se fosse, por
exemplo, no dia da Sessão, teriam que deixar fechado as terças a noite evidentemente e as quintas
à noite se caso precisasse de alguma Sessão Extraordinária é de quarenta e oito horas. O Vereador
Vilmar pediu uma sugestão para responder o Ofício dizendo desde que não interfira nos trabalhos
do Poder Legislativo. O Senhor Presidente disse que pediu para o Juiz mais ou menos uma
programação, que daí como essa programação para esses anos ele teria que ir no arquivo cível e
fazer busca, é o que a Senhora Bianca está fazendo e provavelmente esta semana ainda chegará.
O Senhor Presidente consultou os Senhores Vereadores se haveria dúvidas, sendo o pedido
deferido do Meritíssimo Juiz. Mais nada a tratar, o Presidente João Renato deixou as
correspondências à disposição de todos os Vereadores na Secretaria desta Casa. Dando início à
Ordem do Dia, presente os Vereadores: Antonio Luiz Carlos Cavalini, Dirceu Rodrigues Ferreira,
Leandro Pierin Borges da Silveira, Marco Antonio Bortoletto, Marco Antonio Ferrari Ramos,
João Antonio de Jesus Martins, Juciel Vilmar Jungles dos Santos e Vilmar C. Fávaro. Em
Redação Final ao Anteprojeto de Lei nº. 50/06, de autoria do Executivo Municipal, que estima a
receita e fixa a despesa do Município da Lapa para o exercício financeiro de 2007. Livre a
palavra para discussão da redação, o Senhor Presidente disse que gostaria de comunicar os
Senhores Vereadores em conversa com o Vereador Vilmar devido alguma falha técnica dentro
desta Casa e da Comissão pertinente não foi distribuído cópias aos Senhores Vereadores ainda,
perguntou se não há nenhum óbice para votar. O Vereador Vilmar disse que já assinou e como foi
feito o acordo com a Comissão, podem votar e corrigir conforme o acordo. Mais ninguém
Deer Legislativo do Município da Lapa
Estado do Parar
Ata nº 2.856 : Fi. 02
querendo fazer uso da palavra, foi a Redação Final ao Anteprojeto de Lei nº. 50/06, de autoria do
Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município da Lapa para o exercício
financeiro de 2007, foi a mesma aprovada por unanimidade, sem emenda de redação. Em 1º.
discussão o Anteprojeto de Lei nº. 75/06, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Livre a palavra para discussão
fez uso dela o Vereador Vilmar dizendo que mais uma vez chega nesta Casa o Projeto de Lei
setenta e cinco, mas um Projeto que estão votando uma abertura de Crédito Adicional Especial no
valor de mil novecentos e três reais e um centavo para devolução de convênio, dinheiro esse que
não foi investido, trata-se da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Departamento de
Educação. Na justificativa diz “submeto a apreciação desta Câmara o Projeto de Lei que visa
autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, tendo em vista a sobra de recursos no
convênio de capacitação de professores referente a aplicações financeira no decorrer do presente
exercício”. E como o tal convênio expirou em trinta e um de doze de dois mil e cinco, faz-se
necessário à prestação de contas, ou seja, gostaria como na semana passada aprovaram na corrida
uma dessas devoluções e como tem sempre a necessidade desse investimento, gostaria de pedir
ao Executivo que todo esse convênio fosse bem planejado e que fosse usado todo o dinheiro do
convênio. Dias atrás devolveram dinheiro da saúde, doze mil reais e sabem que existe uma
necessidade que doze mil reais em saúde não é nada, agora dos convênios estão sempre
devolvendo dinheiro, agora mil e novecentos reais, novamente terão que devolver para fechar o
exercício. Então disse naquela data que seria contrário a aquele e todas as devoluções que foram
feitas, sabem que vai ficar pendente, que não vai fechar as contas, mas é uma forma do Poder
Legislativo forçar que todo esse dinheiro que vem de convênio seja utilizado, porque em saúde se
devolver doze mil reais dizem que é para compra de equipamentos na saúde que não é o caso
desse Projeto, mas sim o anterior, porque não dava para comprar o valor que tinha de sobra, será
que não existe uma outra conta que possa ser completada e que não pode ser aplicado então esses
doze mil reais na saúde em algum equipamento deve ter equipamento que possa ser comprado
por doze mil sim, é que há necessidade, portanto esses Projetos que vêem para devolução de
recurso este Vereador particularmente será contra e quer pedir aqui ao Executivo que faça um
bom planejamento e que todo repasse que vem de convênio seja investido o cem por cento que
vier, portanto será contrário a essa devolução de mil novecentos e noventa e três reais e um
centavo. Com a palavra o Vereador Juciel disse que também é contrário a devolução de dinheiro,
esse dinheiro vem do Governo Federal e acha que tem que ter o comprometimento maior do
Executivo para fazer um planejamento mais adequado e não devolver esse dinheiro, então em
toda a devolução de dinheiro será contrário. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi q
Anteprojeto de Lei nº. 75/06, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de
Crédito Adicional Especial e dá outras providências, colocado em 1º. votação sendo rejeitado por
seis votos a dois sendo contrários os Vereadores Leandro, Marco Ramos, Cavalini, João Antonio,
Vilmar e Juciel e favoráveis os Vereadores Marco Bortoletto e Dirceu Rodrigues. Em 1º,
discussão o Anteprojeto de Lei nº. 76/06, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Livre a palavra para discussão
fez uso dela o Vereador Vilmar dizendo que já o Projeto setenta e seis que fica o Poder Executivo
autorizado a abrir no Orçamento Geral do Município um Crédito Adicional Especial até no valor
de doze mil e dezessete reais e cingiienta centavos com a finalidade de criar fontes recurso trinta
e três zero dois para atender as despesas com a aquisição de medicamentos, é claro que tudo que
vem de encontro com os anseios da comunidade e principalmente quando se trata de saúde são a
favor. Então querem a aprovação do Projeto e tem certeza que será aprovado por todos os
Vereadores e não tem dúvida que após a votação será pedido dispensa de interstício por alguns
dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Cavalini disse que da mesma maneira vota
favorável e essa peça orçamentária que acabaram de votar construída pelo Executivo e terminada
pelo Legislativo, é de fundamental importância à distribuição de verbas na saúde para o exercício
do ano que vem de dois mil e sete, portanto vê que será sem sombra de dúvida, uma verba muito
Podes Legistalivo do Município da Lapa
Estado de Parar
Ata nº 2.856 : FI. 03
bem aproveitada e o seu voto será favorável. O Senhor Presidente disse que foi detectado pelo
Vereador Primeiro Secretário não é um erro, mas uma falha na digitação, no Projeto lê doze mil
dezessete cingiienta e seis, mais abaixo doze mil dezessete cinguenta e seis e no último o erro
doze mil e dezessete cingienta e sete centavos, e como este Vereador teve um problema na sua
prestação de contas por causa de um centavo, gastou cinquenta reais para justiçar o Tribunal
Eleitoral desta falha, antes de colocar em votação em Plenário perguntou se existe algum óbice da
Comissão de Legislação, Justiça e Redação em fazer essa correção desse um centavo após a
votação, havendo concordância irão fazer o parecer porque passou desapercebido o qual foi
percebido em tempo. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o Anteprojeto de Lei nº.
76/06, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial e dá outras providências, colocado em 1º. votação sendo aprovado por unanimidade.
Havendo Requerimento verbal de autoria do Vereador Dirceu Rodrigues, solicitando dispensa de
interstício para 2º. deliberação do Anteprojeto de Lei nº. 76/06, de antoria do Executivo
Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências,
foi este colocado em votação sendo aprovado por unanimidade. Em 2º discussão O Anteprojeto
de Lei nº. 76/06, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial e dá outras providências. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo
fazer uso da mesma, foi o Anteprojeto de Lei nº. 76/06, de autoria do Executivo Municipal, que
dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, colocado em 2º.
votação sendo aprovado por unanimidade. Em 1º. discussão o Anteprojeto de Lei nº. 77/06, de
autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá
outras providências. Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador Vilmar dizendo que
da mesma forma do primeiro Projeto votado nesta noite pede uma abertura de Crédito Especial
no valor de quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta e nove centavos para devolução do
recurso do Paraná Brasil Alfabetizado, da mesma forma como já disse será contrário a tudo
aquilo que for para devolver dinheiro dos convênios, portanto é contrário ao Projeto de Lei
setenta e sete. Com a palavra o Vereador Juciel disse que já é o terceiro Projeto que estão votando
aqui de verba Federal, por isso que o Presidente Lula foi eleito, as Prefeituras estão devolvendo o
dinheiro e outro Projeto da saúde é uma verba de doze mil e poucos reais que sobrou do dinheiro
que foi investido para adquirir mais alguns equipamentos. Então o seu voto também é contrário
com relação a devolução desse dinheiro da Educação. Mais ninguém querendo fazer uso dá
palavra, foi o Anteprojeto de Lei nº. 77/06, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre
a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, colocado em 1º. votação sendo
rejeitado por seis votos a dois sendo contrários os Vereadores Leandro, Marco Ramos, Cavalini,
João Antonio, Vilmar e Juciel e favoráveis os Vereadores Dirceu e Marco Bortoletto. Em 1º.
discussão o Anteprojeto de Lei nº. 78/06, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. O Senhor Presidente disse
querer comunicar ao Plenário e pedir escusas por uma falha da Secretaria que na Ordem do Dia
consta primeira discussão do Anteprojeto de Lei setenta e oito que dispõe sobre abertura de
Crédito Adicional Especial, que seria Suplementar somente no anúncio da Ordem do Dia. Livre a
palavra para discussão fez uso dela o Vereador Vilmar dizendo que o Projeto número setenta e
oito que chega a esta Casa dispõe sobre a abertura de duzentos e sessenta é quatro mil e duzentos
Feais, esse valor será aplicado na ponte que liga o Município da Lapa ao Município de Rio Negro
aonde existe uma parceria com a Prefeitura de Rio Negro e também com a Prefeitura da Lapa, já
referendaram o convênio e agora precisa de investimento e que essa ponte é de muita importância
principalmente para os agricultores da comunidade de São Bento e também da Fazendinha que
fazem o uso dessa ponte. Para os Vereadores terem uma idéia hoje tem agricultores da
comunidade de São Bento que se deslocam vinte e dois quilômetros para fazer a sua plantação no
Município de Rio Negro na comunidade de Buriti sendo hoje esse deslocamento tem uma
distância de vinte e dois quilômetros devido à falta dessa ponte. Após a conclusão desta ponte
terão apenas quatro quilômetros que os agricultores que percorrer, uma redução de custos para os
LDodes Legistativo do Municipio da Lapa
Estado do Parar
Ata nº 2.856 FL 04
agricultores de transtornos de dezoito quilômetros por dia, portanto é um Projeto que vem de
encontro com os anseios da comunidade e são favoráveis a essa abertura de duzentos e sessenta e
quatro mil e duzentos. Esperam que no dia da inauguração da ponte o Prefeito lembre da Câmara
Municipal que sempre está apoiando os Projetos e mande um convite para a inauguração, porque
é importante, estão hoje mostrando que um Poder Executivo não é nada sem o ter Legislativo
apoiando e querem isso, 6 esse respeito que se tem com o Executivo que ele tenha também com o
Legislativo, portanto fica a aqui a solicitação que não esqueçam de todos os Vereadores
independente de oposição ou situação e que mande o convite e que seja citado no seu discurso O
apoio que a Câmara sempre deu em relação aos convênios que vem de encontro com os anseios
da comunidade, fica aqui o pedido e o seu voto favorável e esperam a aprovação por
unanimidade. Com 'a palavra o Vereador Cavalini disse que acerta o Poder Executivo fazer um
convênio de tal importância, não tem nem dúvida, a Lapa é um Município geograficamente muito
grande, um quarto do Estado do Paraná e não podem de forma alguma restringir os convênios
principalmente com Municípios vizinhos como Rio Negro, Quitandinha, Campo do Tenente.
Tem certeza cada aproximação dessa dos dois Poderes Executivo sairá obras de grande valor para
o Município, é o caso de atender as comunidades rurais de São Bento e principalmente de Rio
Negro também que são pessoas que vem trazer também muito benefício ao Município da Lapa,
portanto votarão favoráveis torcendo que novos convênios possam ser feitos principalmente nas
divisas dos Municípios. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o Anteprojeto de Lei nº,
78/06, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Suplementar e dá outras providências, colocado em 1º. votação sendo aprovado por unanimidade.
Havendo Requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar, solicitando dispensa de interstício
para 2º. deliberação do Anteprojeto de Lei nº. 78/06, de autoria do Executivo Municipal, que
dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências, foi este
colocado em votação sendo aprovado por unanimidade. Em 2º. discussão o Anteprojeto de Lei nº.
78/06, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Suplementar e dá outras providências. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer
uso da mesma, foi o Anteprojeto de Lei nº. 78/06, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe
sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências, “colocado em 2º.
votação sendo aprovado por unanimidade. Em 1º. discussão o Anteprojeto de Lei nº. 70/06, de
autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o Plano de Custeio e Institui o Fundo dê
Previdenciário Financeiro e o Capitalizado para o Regime Próprio de Previdência Social dos
Servidores Públicos do Município de Lapa, e dá outras providências. Havendo Emenda
Modificativa de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e do Vereador João
Antonio. Livre a palavra para 1º. discussão da Emenda e ninguém querendo fazer uso da mesma,
foi a Emenda Modificativa de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e do
Vereador João Antonio, colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. Não havendo
mais Emendas, em 1º. discussão o Anteprojeto de Lei nº. 70/06, de autoria do Executivo
Municipal, que dispõe sobre o Plano de Custeio e Institui o Fundo de Previdenciário Financeiro e
o Capitalizado para o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do
Município de Lapa, e dá outras providências. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo
fazer uso da mesma, foi o Anteprojeto de Lei nº. 70/06, de autoria do Executivo Municipal, que
dispõe sobre o Plano de Custeio e Institui o Fundo de Previdenciário Financeiro e o Capitalizado
para o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Lapa, e dá
outras providências, colocado em 1º. votação sendo aprovado por unanimidade. Havendo
Requerimento verbal de autoria do Vereador João Antonio, solicitando dispensa de interstício
para 2º. deliberação da Emenda Modificativa de autoria da Comissão de Legislação, Justiça £
Redação e do Vereador João Antonio. Livre a palavra para discussão da Emenda fez uso dela 9
Vereador Marco Ramos dizendo que gostaria de deixar registrado os parabéns principalmente ao
Vereador João Martins da briga que tiveram referente a esse Projeto e quem saiu ganhando com
isso foi os funcionários com a devolução do terreno e também a conta de quatrocentos mil reais,
Lodes Legislativo do Município da Lapa
Estado do Parar
Ata nº, 2.856 FL 05
aqui vem mostrando a Câmara o Poder independente com o Executivo e podendo negociar o que
é melhor para o povo da Lapa, não engolindo aquilo que o Prefeito quer ou deixa de querer e sim
o que é melhor para o povo da Lapa. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra foi a Emenda
Modificativa de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e do Vereador João
Antonio, colocada em 2º. votação sendo aprovada por unanimidade. Não havendo mais Emendas,
em 2º. discussão o Anteprojeto de Lei nº. 70/06, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe
sobre o Plano de Custeio e Institui o Fundo de Previdenciário Financeiro e o Capitalizado para o
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Lapa, e dá outras
providências. Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador Vilmar dizendo que esse
Projeto para os visitantes entenderem se ele não for aprovado o Município não pode ter a
Certidão de Regularidade Previdenciária, com isso estão, ou seja, literalmente e fica prejudicado
todo o repasse de verba Federal, Estadual que vem para o Município. O Vereador Marco Ramos
muito bem falou do esforço que fez o Vereador João Antonio Martins representante legítimo dos
funcionários públicos e que com muita habilidade e com muita discussão entre os Vereadores e
teve também uma habilidade excelente o Secretário de Administração e o Mauricio Scandelari q
qual parabeniza e o Mauricio Ramos, que estiveram conversando com os Vereadores e nesse
entendimento quem ganhou foi os funcionários públicos, aonde antes da aprovação desse Projeto
negociaram a devolução e o depósito de quatrocentos mil reais na conta dos funcionários
públicos e também um terreno de um valor de um milhão e oitocentos que voltou a ser dos
funcionários públicos para depois aprovarem este Projeto. Cumprido a parte do Executivo,
publicado em Boletim Oficial como foi em prazo recorde em uma semana, não há outro motivo
para não se votar a favor do Projeto, como já votaram em primeira votação, então os Secretários
Mauricio Scandelari e Mauricio Ramos e também aqueles que estavam preocupados que esse
Projeto não fosse aprovado de número setenta fiquem trangíilos, ele será aprovado porque foi
cumprido aquilo que foi acordado e assim que é bonito. Quando defende e sempre diz que a
política é um jogo de interesse e defende essa tese, desde que esse interesse seja voltado para a
coletividade, como foi o caso da Associação dos Funcionários Públicos e todos os funcionários
públicos, então fica aqui o cumprimento da palavra que deram, portanto são favoráveis,
Solicitando um aparte o Vereador Cavalini disse que há maturidade política dos dois Poderes, .
isso é um bom sinal que os novos tempos se aproximam e ganham os funcionários, porque era
preciso estabilizar o Fundo muito novo ainda, era preciso uma estabilidade por vários anos, 9
Vereador João Antonio Martins especialista sabe bem. Então acerta os Poderes em fazer essa
readequação e equilibrar a vida dos funcionários, hoje tem poucos aposentados com relação aos
funcionários da ativa, mas amanhã poderão ter duzentos, trezentos aposentados, aí a coisa iria se
complicar, também votam favorável e lutaram ardentemente para que desse certo esse Projeto.
Continuando o Vereador Vilmar disse que só resta aqui dizer da trangiilidade que estão que este
Poder Legislativo fica hoje muito trangúilo, todos os Vereadores que não estão de forma alguma
prejudicando, como algumas pessoas pensam e falam o Poder Executivo ou muito menos o
Município, estão aqui cumprindo com o dever que foram eleitos, sendo o verdadeiro fiscalizador
do Poder Executivo é por isso que fica feliz por estar aqui votando esse Projeto hoje onde estão
dando com isso a Certidão de Regularidade Previdenciária ao Município. Hoje tem certeza que
tanto o Poder Legislativo quanto 6 Poder Executivo e também os mais beneficiados que são os
funcionários vão ter uma noite de sono muito trangúila. Mais ninguém querendo fazer uso da
palavra, foi o Anteprojeto de Lei nº. 70/06, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre
o Plano de Custeio e Institui o Fundo de Previdenciário Financeiro e o Capitalizado para o
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Lapa, c dá outras
providências, colocado em 2º. votação sendo aprovado por unanimidade. Em |. discussão 9
Projeto de Decreto Legislativo nº. 38/06, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação, que referenda o Decreto 11878 de 17.08.20006, que denomina as Ruas das Azaléias,
dos Lírios, das Hortênsias e dos Ipês, ambas da localidade de São Cristóvão, no Distrito de
Mariental. Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador Vilmar dizendo que se não se
DPoder Legislativo do Município da Lapa
Estado do Piarard
Ata nº. 2.856 | FI 06
engana já foi pedido vistas deste Projeto algumas semanas atrás, o querido Bairro São Cristóvão
lá no Distrito de Mariental, sabem da necessidade que tem em colocar o nome daquelas ruas.
Como disse aqui em Sessão anterior a Mariental tem uma história muito bonita, onde teve muitas
pessoas que lutaram por ela e tem pessoas que merecem como disse aqui em Sessão anterior, no
mínimo depois da sua morte o nome de uma rua, como é o caso que já citou do ex-Vereador
Marcos Bach, tem outras personalidades de Mariental que merecem o respeito e toda a admiração
pelo que fizeram pela Mariental. Depois de morto como diz a única coisa que tem para fazer é
homenagear com nome de rua ou com uma placa, agora como tem várias pessoas, começa agora
um trabalho na Mariental solicitando aos familiares dos seus entes queridos um histórico para que
possam apresentar nessas ruas de Mariental o nome das pessoas que fizeram muito pela
Mariental, portanto não diz que será contrário, não vão fazer a reprovação das ruas como Rua das
Azaléias não vê nenhuma azaléia na Mariental, Rua dos Lírios, das Hortênsias e dos Ipês então
não tem nem um pé de ipê numa rua que não viu, portanto vão reprovar hoje esses nomes e vão
aqui se comprometer para que no início do ano possam colocar nome de pessoas que fizeram pela
Mariental, já está solicitando a família Bach um histórico do ex-Vereador Marcos Bach para que
possa em invés de Rua dos Ipês seja Rua Vereador Marcos Bach. Acha que é uma homenagem
justa que fazem para uma pessoa que fez muito pela Mariental, portanto quer pedir aos demais
Vereadores pela reprovação e no próximo ano aprovam com o nome das pessoas que fizeram
muito pela Mariental. Solicitando um aparte o Vereador Marco Bortoletto disse que tendo em
vista que existe enumeras famílias que deverão ser agraciadas com o nome de uma pessoa, de um
ente querido, então pede para o Vereador Dirceu que vote todos contra para que esse Projeto seja
em primeira e segunda votação rejeitado e já no início do ano como matéria rejeitada poderá
retornar no início do ano, então com o nome das pessoas que poderão receber então essa
homenagem. Continuando o Vereador Vilmar agradeceu o Vereador Marco Bortoletto e também
conta com o apoio do Vereador Dirceu para que possam fazer a limpeza da pauta. Com a palavra
9 Vereador Marco Ramos disse que gostaria de deixar aqui uma lembrança que na Mariental tem
um ex-Vereador saído da forma o Baíto, a competência dele é tão grande que nem para dar noms
da rua na Mariental ele não consegue e se diz defensor da Mariental. Teve a honra lá de ter quase
cem votos, o Vereador Purga lhe ganhou por pouco, conseguiram fazer um trabalho para o
Deputado Natálio Stica muito forte e o pessoal da Mariental está revoltado com esses nomes de
rua, eles estão já com pessoas, claro que terá que fazer uma seleção porque tem muitos nomes,
como o Vereador Purga falou tem muitas pessoas que brigaram e estão brigando na Mariental e
merecem essa homenagem, é favorável a votar contra e que no começo do ano chamem a
comunidade da Mariental aqui, o João do Posto Potencial, algumas outras personagens, algumas
pessoas de liderança que venham aqui na Câmara e digam que Fulano, Beltrano, Sicrano e tem
várias ruas, então podem fazer esse complemento e dar esse presente ao pessoal da Mariental,
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o Projeto de Decreto Legislativo nº. 38/06, de
autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que referenda o Decreto 11878 de
17.08.20006, que denomina as Ruas das Azaléias, dos Lírios, das Hortênsias e dos Ipês, ambas dg
localidade de São Cristóvão, no Distrito de Mariental, colocado em 1º. votação sendo rejeitado
por unanimidade. Havendo Requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Fávaro,
solicitando dispensa de interstício para 2º deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº.
38/06, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que referenda o Decreto 11878
de 17.08.20006, que denomina as Ruas das Azaléias, dos Lírios, das Hortênsias e dos Ipês, ambas
da localidade de São Cristóvão, no Distrito de Mariental, foi este colocado em votação sendo
aprovado por unanimidade. Em 2º. discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº. 38/06, de
autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que referenda o Decreto 11878 ge
17.08.20006, que denomina as Ruas das Azaléias, dos Lírios, das Hortênsias e dos Ipês, ambas da
localidade de São Cristóvão, no Distrito de Mariental. Livre a palavra para discussão e ninguém
querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Decreto Legislativo nº. 38/06, de autoria da
Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que referenda o Decreto 11878 de 17.08.20006, que
Doder Legislativo do Município da Lapa
Estado do Parar
Ata nº, 2.856 F.97
denomina as Ruas das Azaléias, dos Lírios, das Hortênsias e dos Ipês, ambas da localidade de
São Cristóvão, no Distrito de Mariental, colocado em 2º. votação sendo rejeitado por
unanimidade. O Vereador Marco Ramos solicitou a votação em bloco dos Projetos de Decretos
Legislativos n.ºs 40/06 e 53/06, havendo concordância dos Senhores Vereadores. Em 1º discussão
o Projeto de Decreto Legislativo nº. 40/06 de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação, que referenda convênio celebrado entre o Município e a Associação de Moradores e
Produtores Rurais de Butiá e Barra dos Mellos, referente a apoio mecanizado. Emlº discussão o
Projeto de Decreto Legislativo nº. 53/06 de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação, que referenda 1º termo aditivo ao termo de convênio celebrado entre o Município de
Lapa e a Associação de Moradores e Produtores Rurais de Butiá e Barra dos Mellos, referente a
apoio mecanizado. Livre a palavra para discussão dos Projetos de Decretos Legislativos n.ºs
40/06 e 53/06, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação fez uso dela o Vereador
Marco Ramos dizendo que gostaria de deixar novamente os parabéns ao Mauricio da Status que
cumpriu com a palavra, modificou o contrato a pedido deste Vereador e também o Vereador
Marco Bortoletto os parabéns pela briga junto a comunidade onde teve os seus votos e fez jus
para a comunidade, não sair vai dizer assim não lesada e não enganada, mas um erro que foi
corrigido a tempo, então gostaria deixar os parabéns ao Mauricio pelo cumprimento da palavra e
& Vereador Marco Bortoletto pela empreitada que tiveram nesse termo aditivo. Com a palavra o
Vereador Cavalini disse que apenas para fazer uma saudação aos membros da Associação,
especialmente ao Milton Briener porque é um batalhador, lembra quando ele chegou na Lapa que
nem casa não tinha, estava morando em uma lona a beira da estrada e quando ele acabava de
comprar as terras dele, este Vereador foi a primeira pessoa que teve a honra de atender aquela
família, depois foi tão bem recebido na Lapa que se dedicou esses dezessete anos em prol dg
comunidade. Então o Milton faz todo tipo de caridade vai dizer assim com as pessoas lá da
comunidade e dirige essa Associação como poucos dirige as Associações no Brasil inteiro, é uma
das poucas Associações que tem dinheiro sobrando em caixa, já estão pensando no bio diesel, na
agroindústria, então a tendência é crescer muito o trabalho daquela comunidade, especialmente é
uma comunidade muito distante da -sede do Município e muitas vezes sofre até influencia maior
do Município de Rio Negro do que da própria Lapa. O Milton esteve presente também na
construção da ponte que o Prefeito Miguel Batista realizou na Gestão passada a ponte de concreto
ele foi peça fundamental naquela época brigavam junto para acontecer aquela obra tão
importante, então a ele aos Faccin e a todas as famílias Maurer, enfim todos aqueles que
participam da Associação o respeito e o abraço e agora o seu voto favorável mais uma vez.
Também não tenha dúvida relevando o trabalho do Deputado Zuchi, do nobre Vereador Marco
Bortoletto naquela época também e da Engenheira Agrônoma Lia Márcia que junto ajudaram a
implantar a patrulha rural naquela comunidade, portanto o respeito, o abraço e o seu voto
favorável. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi os Projetos de Decretos Legislativos
n.ºs 40/06 e 53/06, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, colocados em 1º.
votação em bloco sendo aprovados por unanimidade. Havendo Requerimento verbal de autoria
do Vereador Marco Bortoletto, solicitando dispensa de interstício para 2º. deliberação do
Projetos de Decretos Legislativos n.ºs 40/06 e 53/06, de autoria da Comissão de Legislação,
Justiça e Redação, foi este colotado em votação sendo aprovado por unanimidade. Em 2º
discussão os Projetos de Decretos Legislativos n.ºs 40/06 e 53/06, de autoria da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação, em bloco. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo
fazer uso da mesma, foram os Projetos de Decretos Legislativos n.ºs 40/06 e 53/06, de autoria da
Comissão de Legislação, Justiça e Redação, colocados em 2”. votação em bloco sendo aprovados
por unanimidade. Em 1º discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº. 54/06 de autoria da
Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que referenda termo de convênio que entre si
celebram o Banco BMG S.A. e a Prefeitura Municipal da Lapa. Livre a palavra para discussão
fêz uso dela o Vereador Juciel dizendo que é um termo de convênio para que o Banco BMG
possa emprestar o dinheiro para os funcionários, empréstimos e financiamentos, acha se os
Lodes Legislativo do Município da Lapa
Estado do Paran
Ata nº, 2.856 FL.0s
funcionários solicitarem, fizer um abaixo assinado e vier conversar na Câmara da necessidade
podem aprovar, já aprovaram aqui vários convênios para empréstimo para os funcionários, então
não vê porque de aprovar com esse banco que é privado e com certeza tem os bancos estatais que
atende bem a comunidade nesse sentido de empréstimo é um dos bancos que verdadeiramente
financiam a moradia, a agricultura, os empresários da cidade, então o seu voto é contrário e pede
para os colegas Vereadores votarem contrário a esse convênio com esse Banco BMG. Com a
palavra o Vereador Leandro disse que na verdade discorda do Vereador Juciel porque o seu
amigo Fernando veio aqui e explicou esse Projeto, então pediria para votarem a favor desse
Projeto que ele explicou. Com a palavra o Vereador Marco Ramos disse que também é contrário,
mas tendo em vista que o grupo tem uma união e algumas divergências às vezes, pede vistas
desse Projeto por sete dias ou então que volte somente no ano que vem porque não irão ter mais
Sessão normal, quer formular um pedido de vistas defendendo o grupo. Em votação o pedido de
vistas por sete dias de autoria do Vereador Marco Ramos, ao Projeto de Decreto Legislativo nº.
54/06 de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que referenda termo de convênio
que entre si celebram o Banco BMG S.A. e a Prefeitura Municipal da Lapa, colocado em votação
sendo aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente disse que referente o pedido de vistas do
Vereador Marcão podendo o Projeto figurar na possível Extraordinária que terá na terça-feira.
Em 1º discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº. 55/06 de autoria da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação, que referenda primeiro termo aditivo ao termo de convênip
celebrado entre o Banco ITAÚ S.A eo Município. Livre a palavra para discussão fez uso dela 0
Vereador Marco Ramos dizendo que respeitando o Secretário e também respeitando o Senhor
Prefeito Miguel Batista, mas tem dúvidas ainda ao acordo tendo em vista que o terreno não está
em nome dos funcionários, já foi dado o prazo para ser passado o terreno para o nome dos
funcionários e não foi feito ainda, vai formular um pedido de vistas baseado nisso, e também tem
mais um pedido, conversando com o Vereador Purga referente a um jornal que se diz jornal que é
9 Jornal o Malho e o Purga vai negociar em nome dos Vereadores não da oposição, mas sim do
grupo referente a esse jornal. Então quer formular o pedido de vistas dentro desse Projeto. Em
votação o pedido de vistas por sete dias de autoria do Vereador Marco Ramos, ao Projeto de
Dexreto Legislativo nº. 55/06 de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que
teferenda primeiro termo aditivo ao termo de convênio celebrado entre o Banco ITAÚ S.A. e o
Município, colocado em votação sendo aprovado por unanimidade. Em 1º discussão o Projeto de
Decreto Legislativo nº. 56/06 de autoria do Vereador João Renato Leal Afonso, que concede ao
Sr. Honório Olavo Bortolini, o Título de Cidadão Honorário da Lapa. Livre a palavra para
discussão fez uso dela o Vereador Marco Ramos dizendo que gostaria de parabenizar a pessoa do
Presidente desta Casa por esse Título em que fez uma escolha do Senhor Honório Olavo
Bortolini, considera ele um irmão, um guerreiro, uma pessoa determinada, uma pessoa de caráter,
está falando aqui de boca cheia porque conhece muito ele, companheiro de Partido, brigando pelo
Governador Requião agora, trazendo adesivos vindo na carreta e é uma pessoa que merece ser
lembrado aqui na Lapa como cidadão, é uma pessoa de muito respeito, assim como o irmão dele
e os outros irmãos, mas aqui está presente dia-a-dia o Hélio Bortolini do Bradesco. Gostaria com
certeza parabenizar a pessoa do Presidente desta Casa e não sabe quem que deu a idéia de dar
esse Título ao Honório, chama ele de Honório. porque é seu amigo, mas gostaria de deixar
registrado ao Presidente pela escolha que fez que realmente essa pessoa merece. Não votou 39
Prêmio Destaque dos ex-Vereadores por-não concordar com um ex-Vereador que estava presente
na Sessão, discordou e resolveu não votar € tem os seus motivos e acha que a cidade inteira tem
os motivos, é uma pessoa que não tem caráter e está fazendo abuso dentro da cidade com de
menores. Então ficou revoltado e saiu da Sessão para não votar, mas esse cidadão Honório
realmente merece que a Lapa reconheça. O Senhor Presidente agradeceu as palavras do Vereador
Marco Ramos principalmente a fundamentação do Projeto de sua autoria, o qual iria fazer
justificativa, mas com as palavras do Vereador Marco Ramos se faz por si só melhor. Solicitou ao
Primeiro Secretário proceder a leitura da justificativa do Projeto, o qual a mesma foi feita. Mais
Poder Legislativo do Municipio da Lapa
Estado do Peron
Ata nº 2.856 : FI. 09
ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o Projeto de Decreto Legislativo nº. 56/06 de autoria
do Vereador João Renato Leal Afonso, que concede ao Sr. Honório Olavo Bortolini, o Título de
Cidadão Honorário da Lapa, colocado em 1º. votação nominal sendo aprovado por unanimidade.
Havendo Requerimento verbal de autoria do Vereador Marco Ramos, solicitando dispensa de
interstício para 2º. deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 56/06 de autoria do Vereador
João Renato Leal Afonso, que concede ao Sr. Honório Olavo Bortolini, o Título de Cidadão
Honorário da Lapa, foi este colocado em votação sendo aprovado por unanimidade. Em 2º.
discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº. 56/06 de autoria do Vereador João Renato Leal
Afonso, que concede ao Sr. Honório Olavo Bortolini, o Título de Cidadão Honorário da Lapa.
Livre a palavra para discussão e ninguém fazer uso da mesma, foi o Projeto de Decreto
Legislativo nº. 56/06 de autoria do Vereador João Renato Leal Afonso, que concede ao Sr.
Honório Olavo Bortolini, o Título de Cidadão Honorário da Lapa, colocado em 2º. votação
nominal sendo aprovado por unanimidade. Nada mais constando na Ordem do Dia, passou-se a
leitura dos Requerimentos e Indicações apresentados:. Requerimento de autoria do Vereador
Juciel Vilmar Jungles dos Santos requer que seja enviado Ofício ao Executivo Municipal
solicitando informações oficiais sobre o Projeto do Laboratório de Nutrição e Pesquisas em
Produtos Lácteos no Assentamento do Contestado. Requerimento de autoria do Vereador João
Renato Afonso requer que seja constituído CPI para averiguar possíveis irregularidades conforme
sugere o Relatório de Revisão Técnica Administrativa de Documentos e Transações efetuadas
pela Administração Pública no período de janeiro de dois mil e um a dezembro de dois mil e
quatro. Por Questão de Ordem o Vereador João Antonio disse que não tem as assinaturas
necessárias para abertura de CPI e já aproveita também para que seja pedido a prorrogação de
prazo ao Tribunal de Contas que para a próxima Gestão seja analisado. O Senhor Presidente disse
que entende a preocupação do Vereador João Antonio e devidamente fundamentado na Lei
Orgânica, a criação precisa de um terço, tem apenas uma assinatura, esta Presidência não tem o
que fazer, apenas acatar a decisão do Plenário e comunicar ao Tribunal de Contas € pedindo a
dilatação de prazo. Ninguém querendo colocar qualquer Requerimento em destaque, foram todos
deferidos ficando à disposição dos Senhores Vereadores, juntamente com o Expediente, na
Secretaria desta Casa. Passou-se a eleição da Mesa Executiva com a chapa Independência e Ação
- Reage Lapa a fim de concorrer a Mesa Executiva para o biênio 2007/2008 composta pelo
Presidente Vereador João Antonio de Jesus Martins, Vice-Presidente Antonio Luiz Carlos
Cavalini, Primeiro Secretário Juciel Jungles dos Santos, Segundo Secretário Vilmar C. Fávaro. O
Senhor Presidente disse que havendo uma única chapa protocolada, deixou livre a palavra ao
Vereador João Antonio se assim desejar defender. O Vereador João Antonio disse que não
haveria necessidade de se pronunciar. O Senhor Presidente disse que o Regimento Interno com
relação a eleição da Mesa, é omisso com relação aos pronunciamentos, acha errado não falar, por
isso que já abriu a palavra ao autor, vai do entendimento dos Vereadores que se fale ou se use o
Grande Expediente. Colocou a deliberação do Plenário para deixar a palavra livre, havendo
concordância dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Vilmar disse que desde que
criaram o grupo chamado grupo dos cinco Vereadores independentes, procuram fazer um
trabalho lógico independente, mas sem interferir no desenvolvimento do Município. Esta chapa
que estão apresentando Independência e Ação - Reage Lapa composta pelo Vereador João
Antonio, Vereador Cavalini o qual agradece pela sua aceitação em fazer parte do grupo, o
Vereador Juciel como Primeiro Secretário e este Vereador como Segundo Secretário, montaram
hoje pela manhã depois de muita discussão, com o apoio dos Vereadores Marco Ramos e
Leandro Borges o qual também quer agradecer. Quer dizer c aqui não tendo outra chapa é lógico
que essa chapa será a vencedora, mas quer dizer ao Presidente, aos demais Vereadores Marco
Bortoletto e Dirceu Rodrigues do respeito e da admiração pelo trabalho que foi desenvolvido
nesse mandato e também quer aqui pedir humildemente para que a Câmara Municipal da Lapa
que hoje estão Vereadores compondo e talvez seja a única vez que isso aconteça se caso os
Vereadores aceitarem para darem um show de democracia, quer pedir humildemente o voto dos
Poder Legistativo do Município da Lapa
Estado do Darand
Ata nº. 2.856 : FI 10
Senhores Vereadores Renato Afonso, Dirceu Rodrigues e Marco Bortoletto para esta chapa que
não tem dúvida de que irão conduzir com muita humildade e respeito a todos os Vereadores o
próximo biênio, com respeito ao Poder Executivo e principalmente com muito respeito ao povo
da Lapa que é isso que precisam. Então conversava com o Vereador Marco Bortoletto antes da
Sessão talvez seja a única vez que isso aconteça e deram aqui nesse mandato do Presidente João
Renato um exemplo de democracia a todas as Câmaras do Estado do Paraná. Hoje a Câmara
Municipal da Lapa serve como referência no Estado do Paraná por ter Vereadores que tem
opinião tem o Vereador que tem lado como que tem o lado da situação que defende e o lado da
oposição, mas nunca deixaram de aprovar Projetos que vieram a esta Casa de encontro com os
anseios da comunidade. Fica aqui humildemente como já falou eleger se Deus quiser um
Presidente o Vereador João Antonio que foi eleito pela primeira vez, mas que demonstrou muita
firmeza, clareza na sua posição dentro desta Casa, e como dizia sempre agora pouco porque gosta
muito da música sertaneja, a música que nunca cai da moda e a música que fala a verdade. O
Vereador João Antonio lhe faz lembrar uma música do Tião Carrero e Pardinho que começa
assim que é um caboclinho de sangue na veia, vergonha na cara e muita opinião, e é por isso que
ele está sendo apoiado por Vereadores hoje da oposição por ter posição firme, vergonha na cara €
por ser um caboclinho de palavra. Vai votar nessa chapa com muito orgulho, com muita
humildade e tem a certeza de que o Vereador João Antonio juntamente com os Vereadores que
irão fazer parte da chapa saberão conduzir os trabalhos desta Casa como já disse com muita
humildade, com muito respeito a todos, portanto fica aqui aos Vereadores Marco Bortoletto,
Dirceu e João Renato para que amanhã a Gazeta da Lapa e os demais jornais e a Rádio
Legendária que está aqui presente possa dizer aconteceu a eleição da Câmara e foi por
unanimidade, fica aqui esse pedido com muita humildade. Agradeceu ao Presidente pela atenção
e aos Vereadores que aprovaram a sua fala. Com a palavra o Vereador Marco Ramos disse que
queria agradecer principalmente o Vereador Juciel que desde o primeiro dia estão aqui do mesmo
lado e defendendo o povo da Lapa numa situação que não eram muito privilegiada, levando
algumas bordoadas para cá e para lá, mas sempre num caminho correto que acreditavam p
acreditam e com isso veio o Vereador Purga e o seu amigo Vereador João Martins que hoje com
inuita honra vota nele como Presidente nessa chapa. Também agradece ao Vereador Leandro que
reconheceu o erro € veio junto com o grupo como ele mesmo disse errar é humano, persistir no
erro não é, ele está mostrando a sua decência e seu caráter dentro do grupo e com certeza 30
Vereador Cavalini pela decisão que tomou vindo junto com o grupo somando, transformando o
grupo e não o grupo dos cinco, mas sim o grupo dos seis e não oposição acirrada não marcação,
mas sim aquilo que é certo, o que é melhor para a Lapa e melhor para o povo da Lapa e não para
meia dúzia de pessoas. Nos Projetos anteriores estavam falando que o Prefeito Miguel Batista
agora está vendo isso, aquilo não, na verdade ele está descendo do tamanco, porque quando ele se
elegeu como o Vereador João Martins já falou era o dono da verdade, hoje ele está vendo que não
é, está vendo que cometeu erros e por isso que o grupo está fortalecido e o povo da Lapa está
ganhando com isso e vai ganhar muito mais, ele vai descer do tamanco devagarzinho e vê que
cometeu seus erros e os Vereadores aqui os seis juntamente com os outros três da situação não
estão aqui para não deixar o Município ir para frente, estão aqui para somar. Estava comentando
com o Vereador Juciel e se não 'se engana com o Vereador João Martins a possibilidade de
indicar um Secretário da Saúde para que faça a coisa correta, um Diretor de esporte para que
tenha esporte na Lapa, não querem trancar o Município com escutou dentro desta Casa teve
época que os Vereadores trancaram o Prefeito não votavam nada, eram muitos radicais, não são,
estão até aprovando vários Projetos do Prefeito c nem discutindo se é sim ou não, sabem que é
bom, vão aprovar, mas o Prefeito Miguel Batista tem que aprender uma coisa, ele é Prefeito da
Lapa, foi eleito pelo povo, o povo merece o respeito e uma maneira dele demonstrar esse respeito
é dando espaço aos Vereadores ajudar ele administrar o Município e não ele ficar em cima de um
altar se achando todo poderoso como outros Prefeitos já sentaram naquela cadeira e dizer que é o
bom e o povo que se dane. Então está aqui o seu lembrete ao Prefeito, agradece aos Vereadores
Poder Legistativo do Munccipio da La
Ata nº, 2.856 FL 11
por montar essa chapa única, com certeza como o Vereador Purga falou humildemente terão o
total apoio dos Vereadores nessa chapa e também agradece uma pessoa que torreou muito
durante esse período que é um amigo aprendeu a respeitar e com certeza vai continuar
respeitando e muito tempo, quer continuar fazendo parte do circulo de amizade dele, que é seu
amigo Dango, que está presente que também junto com o Vereador Cavalini estão acertando os
passos do Meio Ambiente da Lapa, que a Lapa precisa do Meio Ambiente, precisa de uma porta
aberta do Meio Ambiente e com certeza o Vereador Cavalini que não fez nada de errado, é uma
pessoa de uma bondade enorme no seu coração e fez algumas coisas e o pessoal com inveja acha
que está fazendo a coisa errada, mas não, o Cavalini como Vereador e como pessoa é uma pessoa
muito boa, tem a bondade no coração, com certeza vai ser provado isso, e mais dia e menos dia
ele vai estar com as portas abertas do LAP com a promessa do Paulo Furiatti que prometeu na sua
frente que vai torrear isso, vai brigar com isso e com certeza vai cumprir. Com a palavra q
Vereador Marco Bortoletto disse que a política assim como a vida é feita de momentos e há de se
Feconhecer que esse é o momento desse grupo de oposição, sempre carregou consigo a sua
humildade que é um dos seus princípios. Conversava com o Vereador Vilmar Fávaro que lhe
acompanhou seus passos durante a Gestão passada quando a política quis prejudica-lo
pessoalmente na questão profissional e este Vereador não exitou em nenhum momento em votar
a favor do Vereador Vilmar para que aqui na Lapa ele permanecesse e assim segue o seu caminho
sempre votando aquilo que a sua consciência manda e assumindo as responsabilidades como já
assumiu aqui nesta Casa alguns anos atrás. Hoje quer parabenizar esse grupo pela forma com que
conseguiu essa unidade, os motivos não vem ao caso, e quer dizer ao Vereador João Antonio que
já o seu nome faria parte nesse terceiro ano de um acordo anteriormente assumido o qual veio a
ser desfeito, mas o seu nome seria o nome para o terceiro ano como Presidente desta Casa. Entãp
quer anunciar aqui de público o seu voto a favor, tem certeza que os seus companheiros também
irão votar a favor por ser uma chapa única até porque seis votos não conseguiriam disputar essa
eleição, mas acha que a humildade nesse momento, reconhecimento até porque os Vereadores
hoje votaram a favor para que conseguisse então a Certidão de Regularidade Previdenciária, a
qual dará condições de receber se todas as Emendas forem empenhadas um milhão e oitocentos &
quarenta e oito mil e quinhentos reais de Emendas Federais das quais tem várias Emendas em
ginásio esportivo, Íris Simões trezentos mil, Deputado Sciarra duzentos é cingienta mil, duzentos
mil para escola de agroecologia Deputada Doutora Clair, patrulha mecanizada Íris Simões, cem
mil reais Max Rosenmann, mais uma Emenda de UTI móvel da Deputada Clair de cento e trinta €
cinço mil, cento e sessenta e seis mil para o Deputado Gustavo Fruet e outras. Então vê que o
Município ganha com isso e não será este Vereador que vai aqui dar um voto de protesto porque
não conseguiram montar uma chapa e disputar essa eleição, então quer desejar já sucesso e tem
certeza que é um cargo de grande responsabilidade e também tem certeza que o Vereador João
Antonio saberá exercer com muita sabedoria e muita honestidade, quer assumir aqui o
compromisso e dizer também que fica satisfeito pelo Vereador Cavalini que tem conseguido
resolver essa situação que acha que a Lapa, o Município e Região ganha com o Cavalini voltando
ao escritório do IAP em defesa dos produtores rurais e aquelas pessoas que hoje estavam
recebendo a polícia em suas propriedades ao invés de estarem recebendo um técnico do Meio
Ambiente lhe dando assistência e resolvendo o seu problema que é para aumentar a produtividade
das suas propriedades, desde já o voto é secreto, lhe perdoe o Presidente falar por ter assumido
esse compromisso, mas não poderia deixar de acatar a sugestão do Vereador Vilmar que é um
gtande amigo e tem certeza que farão um bom trabalho. Com a palavra o Vereador Cavalini disse
que o Poder Legislativo tem uma grande história no País, lá desde o império quando ele mandava
até mais do que manda hoje, indicava Prefeitos que seria o Administrador local, indicava Juiz,
depois na Velha República começou com o tri partido, a diferenciação a partir de mil oitocentos &
cinquenta a Câmara teve um alinhamento diferenciado no País, e esta Casa de Leis passou por
muitas lutas também, se recordarem a galeria dos ex-Presidentes tem uma infinidade de pessoas
de honra e de muito trabalho por esse Município. Recentemente tem que destacar como uma
Poder Legislativo do Município da Lapa
Estado do Paranã
Ata nº 2.856 : Fi 12
AMA fa Ru
as)
obrigação dessa Legislatura que está saindo nesse momento os nobres Vereadores João Renato
Leal Afonso, Dirceu Rodrigues, Leandro Borges da Silveira e o João Martins a importância que
foi implementar a tecnologia nesta Casa de Leis um avanço fantástico. A importância que foi a
reformulação dos corredores do Plenário, a mudança que foi principalmente no acesso ao povo, Q
povo da Lapa não vinha na Câmara dos Vereadores, exceto aqueles mais esclarecidos e gostavam
do Plenário, mas o povo mesmo não vinha nesta Casa de Leis, hoje o povo da Lapa fregienta
principalmente os estudantes, encontra no cotidiano pessoas utilizando esta Casa de Leis. Então
houve um avanço muito grande na questão da participação popular nesta Casa de Leis, não tenha
dúvida uma grande qualidade dessa Comissão Executiva que agora finda o seu trabalho. Teria
muitas outras qualidades para citar, por exemplo, a questão do relacionamento entre os
Vereadores, teriam uma vez pecaram por falta de informação, por falta comunicação entre os
mesmos entre o Poder Executivo e entre o Poder Judiciário, tiveram alguns arranhões do Poder
Judiciário, alguns arranhões com o Executivo, mas isso faz parte da natureza humana também,
portanto efetuada essa votação com compreensão dos colegas João Renato, Dirceu Rodrigues e
Marco Antonio Bortoletto que já declarou o voto, o qual agradecem Caberá a essa nova
Comissão Executiva especialmente continuar esse trabalho tem, por exemplo, a questão do anexo
dos gabinetes, às vezes o povo chega aqui e não pode nem ser atendido, porque não tem espaço,
este Vereador foi um dos que brigou muito para que conseguissem uma Assessoria € levou maior
pau no Plenário inclusive de Vereadores na época na sua visão inconsegiente que era contra à
Assessoria e foram ganhando espaço e firmando o Poder Legislativo. Tem certeza que &
Vereador João Antonio terá na condução principalmente junto com o nobre Vereador Juciel à
trangiiilidade, a serenidade de trabalhar a questão técnica da questão política, como se faz hoje a
nível Renan Calheiros além do Presidente da República com o Luiz Inácio Lula da Silva, como
fez Hermas Brandão com o Requião, são lições que os mais velhos passam com muita sabedoria
€ terão que aprender, porque é no dia-a-dia que se aprende não tem saída, não adianta querer
fazer o bolo antes que está tudo aprendizado, o aprendizado virá de primeiro de Janeiro em
diante, então vota com muita fé no Vereador João Antonio e nos companheiros de chapa quê
estão reunidos, tem muita trangiilidade com relação a capacidade pessoal do Vereador João
Antonio e sempre será um grande trabalho e o diálogo restabelecido com certeza, o diálogo será
Festabelecido e pelo que conversou com o Prefeito, com os Secretários, foi no Pátio, na Saúde,
teve andando nas Secretárias terão uma grande oportunidade de avançar, de ganhar espaço »
Poder Legislativo através do diálogo resolvendo os problemas principalmente no ano de dois mil
& sete que é um ano administrativo, não é um ano político, se partirem para a política de porteira
aberta já vão quebrar a cara, podem ter certeza, deixem a política para dois mil e oito, vão
terminar aqueles grandes empreendimentos que o Requião e o Furiatti junto com os Vereadores
falaram aqui Clube das casas populares, da cadeia pública, do Fórum se o Juiz está pré destinado
a trabalhar muito para conseguir no novo Fórum tem aqui um aliado, porque vê que o povo sofrer
também para subir aquelas escadas, e é de suma importância. Os Advogados e o Presidente
sabem que uma Biblioteca Jurídica o bem que não faria para o Município, então está certo o Juiz
da cidade em correr atrás disso, então caberá a Gestão do Vereador João Renato Leal Afonso foi
de estruturar a Casa de Leis, uma Gestão maravilhosa. Caberá ao Vereador João Antonio a
condução principalmente com o Secretário sendo de confiança de voltar a Velha Câmara da
República Velha e se conseguir trabalhar empreendimentos, projetos para a Lapa, o Vereador
tem acesso ao Governo Federal do Partido dos Trabalhadores, Lula já prometeu que vai fazer das
cidades pólo um Centro Regional de Desenvolvimento e a Lapa pode ocupar esse espaço, tem a
FAEL, tem um hospital saindo, Colégio Agrícola que o Stica trouxe, o empreendimento do nobre
Vereador Leandro, está tudo caminhando para o leste da Lapa. Então vão aproveitar essas coisas
boas e o Requião prometeu, na campanha veio aqui conversou com ele rapidamente e disse 5o
Governador que tem que complementar as suas obras, na verdade as suas obras ficaram pela
mtade e falou lhe homenageie com um voto que vem aqui faz tudo isso aqui, então agora é o
momento, ele foi quatro vezes homenageado com votos, portanto agora é o momento de fazer do
Ata nº, 2.856 FL 13
Poder Legislativo quase que uma paralela para conseguirem angariar essas obras da mesma
maneira que o Vereador João Renato entra na história nos melhores presentes na questão de
estruturação de Câmara Municipal. O Vereador João Antonio deverá também na transição de
Projetos do Poder Executivo Estadual e terá um papel fundamental junto no Governo Lula, tem
certeza o Stica e o Vanhoni lhe leva em qualquer Ministério e podem aproveitar o ano de dois mil
€ sete para o bem da Lapa, essa é a sua visão, se estiver errado lhe corrijam. Em dois mil e oito
cada um daí entra em um partido, os partidos terão que fazer as coligações e saírem para o pau,
mas aí é dois mil e oito, agora é hora de unir, se amanhã tiverem aqui quatro candidato a Prefeito,
paciência vão sair cada um para seu canto, lutando pelo voto, mas dois mil e sete é um ano
estratégico para o povo lapeano, então diante disso agradeceu a confiança dos colegas, das
palavras dos Vereadores Marco Ramos, Marco Bortoletto, Purga e da confiança do grupo
também, podem contar com o Vereador Cavalini para tudo que for para o bem da Lapa e para O
bem do grupo também, o Governo Lula pode contar, foi contra, foi Alckmin doente todo mundo
sabe, mas era a ocasião da política, agora não, agora terão que ajudar. O Pais está precisando de
reforma agrária, precisa melhorar a Educação, a Saúde está um desastre da mesma maneira O
Governador Requião, é do PDT foi Osmar doente e junto com os Vereadores que acompanharam,
agora terão que ajudar o Requião não tem saída, tem que melhorar o salário dos professores,
revitalizar a agricultura que está nas mãos, não tem saída à responsabilidade é muito grande,
então pensa que esta Casa de Leis vai ter ao invés de Poder ela vai ter mais responsabilidade do
que Poder e se assim for feito terão dias felizes para os Vereadores, família e para o povo
lapeano. O Senhor Presidente passou a Presidência da Sessão ao Vice-Presidente Senhor Leandro
Borges. Com a palavra o Vereador João Renato disse que tem um ditado que diz que nesse
momento para este Vereador não vale quer que fique bem claro que quando não pode ser com 0
inimigo una a ele muita gente diz isso, e não é o caso nesse momento esteve com o Vereador
João Antonio na Primeira Secretaria junto com este Vereador, quem que trabalha junto e não tem
divergência, isso é intrínseco do ser humano, mas sempre souberam superar e pode dizer que de
muitas vezes o Vereador João Antonio apontou falhas, não vai dizer erro, porque erro é uma
coisa tendenciosa, falhas dentro da: Casa de Leis poderiam cometer. O Vereador João Antonio se
não tivesse conhecimento Administrativo não era eleito Presidente da Associação dos Servidores
Públicos por quanto tantas vezes foi candidato, Vereador eleito nesta Casa de Leis, entende que
vai levar sem sombra de dúvida esta Casa de Leis naquele caminho que os Vereadores pautam, se
lembrar da sua eleição como Presidente desta Casa de Leis disse em seu discurso que naquele
momento eram cinco e quiçá na próxima eleição fossem nove, os Vereadores, qualquer do povo é
só pegar a Ata € hoje acredita que será nove votos a favor, apesar de dois grupos com ideologias
políticas diferentes no âmbito Municipal. Muitas vezes podem criticar como disse para todos os
Senhores Vereadores alguma que é feito, mas não o que é feito, porque estão aqui eleitos para
obedecerem a sua consciência e respeitar o povo lapeano. O que deseja ao Vereador João
Antonio, ao seu grande amigo Cavalini, Juciel companheiro de Casa aqui pode ter certeza com a
sua postura, com a sua forma, aprendeu muito apesar desses anos que esteve nesta Casa de Leis
onde tinha a sua postura como disse o Vereador Marcão desde o primeiro dia até hoje é a mesma
postura, mas sempre conversando, ele precisava de alguma coisa aqui na Casa lhe ligava €
precisava dele muitas vezes, então aprendeu muito porque é assim que se faz política. O Purga
que já foi Presidente desta Casa de Leis saberá sem sombra de dúvida dar apoio a esses três
novos que assumirão, o que espera da Administração desta Casa de Leis aquilo que devem,
homens públicos deve a qualquer cidadão seja ele da cidade, do Estado, da Nação o respeito vão
fazer tudo aquilo que a consciência manda c que a Lei os permite e acima de tudo vão fazer a
política como diz o Lula “do paz e amor”, vão fazer a política de usarem os seus cargos para O
bem do povo, jamais para o ódio, fica triste, aborrecido e acredita que a grande maioria da
população pensa com este Vereador quando alguém disputa um cargo ou está deixando vai entrar
porque quer ferrar aquele, aquela pessoa que entra com ódio no coração ela não deveria nem
entrar, deveria se recolher na sua insignificância, com isso não quer dizer passar a mão em coisas
Poder Legistativo do Município da Lapa
Estado do Pureard
Ata nº 2.856 ' FL Id
erradas, isso é a sua mensagem tudo aquilo que este Vereador puder fazer para assessorar o bom
andamento da Câmara Municipal sem sombra de dúvida vai fazer, a partir de amanhã enquanto
ainda está Presidente até o dia trinta e um de dezembro os Vereadores João Antonio, Juciel terá
todo o apoio da parte estrutural da Câmara principalmente que são os que tocam a parte interna
da Câmara com o apoio do Assessor Jurídico, do Secretário Geral e do Contador para que se
desejarem fazer algum inicial para que possam começar em primeiro de janeiro sem sombra de
dúvida assim farão. Agradeceu imensamente as palavras dos Vereadores que falaram da
Administração, não diz a sua Administração, mas sua, do João Antonio, do Dirceu e do Leandro
o que não seria nada se não tivessem apoio dos demais Vereadores, investiram na Câmara na
valorização do Vereador, porque aquele que não se valoriza não tem condições de desempenhar o
mandato, fica também profundamente magoado, triste quando dizem, mas o Vereador ganha três
mil ou dois mil reais e não faz nada, o que essa pessoa faz, conhece do trabalho do Vereador,
como diz o seu primo Mauricio lá do Rubens “verem as pingas que tomo, mas não verem os
tombos que levo” se não verem honestamente o que os Vereadores tem uma cidade com
cingiienta mil habitantes acredita que no senso é um pouco mais, com dois mil e cem quilômetros
quadrados, nisso mais de três mil quilômetros de estradas rurais, dezenas e centenas de alunos
escolares, enfim uma grande cidade onde quando vai no hospital, na escola, na Sanepar e não
resolve o problema vem no Vereador como se diz Vereador é um pára-choque da população
lapeana e estando nesta Casa de Leis desde mil novecentos e oitenta e nove quando uma cadeira,
pode presenciar diversos momentos onde estava na situação e onde estava na oposição, onde
tinha o apoio, onde tinha critica, e pensava a Câmara tem que ser independente não única e
exclusivamente na parte operacional, mas sim na parte política, funcional a Câmara não é do
Presidente, do Secretário, de ninguém, a Câmara é dos Vereadores para atender pessoas se não
ela não teria porque existir. Pensando dessa forma que desde mil novecentos e noventa e sete uma
hita monstruosa e aqui quer fazer um registro na pessoa do ex-Vereador Adriano onde
conseguiram desvincular a Contabilidade Pública do Executivo e trazer para a Câmara, são hoje
um Poder independente, o que até noventa e sete não era, se precisassem comprar um traque
tinham que pedir o dinheiro para o Executivo e não tinham, de noventa e sete para cá tiveram à
independência. Funcionários tinham a grande maioria cedidos ou melhor emprestado do
Executivo Municipal, onde muitas vezes discutia-se alguma coisa, vai tirar o funcionário de lá,
numa atitude de falta de independência do Legislativo, hoje não tem, tem um orçamento próprio,
um quadro funcional próprio o qual aqui quer agradecer imensamente a todos os funcionários
pela forma que lhe trataram e lhe ajudaram nesta Casa de Leis e como disse na independência
faltava ainda na sua concepção a forma de melhor atender os Vereadores para que melhor
pudessem atender a população, e tentar trazer mais vezes o povo para a Câmara, pensando nessa
forma tentaram dotar de uma infra-estrutura a Câmara, lembram como era o Plenário e quando se
vai na casa de alguém a primeira impressão é aquela que fica, se a parede está suja, riscada, o
Plenário não é que ele era feio, ele não era aconchegante pode ainda melhorar e muito, o primeiro
passo foi adequar até mesmo pela norma dos treze para os nove Vereadores. Conseguiram o
Plenário, Assessores, e como disse três mil quilômetros de estradas, dois mil e cem quilômetros
quadrados para nove Vereadores toda hora batendo na sua porta teria e é um defensor ferronho do
Assessor para os ajudar a trabalhar para as pessoas, conseguiram um corpo de Assessores
individuais para cada Vereador. A ante-sala muitas vezes os Vereadores vinham aqui precisavam
digitar um texto, fazer alguma coisa tinha que emprestar o computador do Secretário, pedir para
outro ou fazer em casa, criaram dois terminais de computadores dentro desta Casa
individualizado para Os Assessores c os Vereadores. Como o corpo físico aqui é dificil criaram ao
lado também uma sala onde o Vereador pudesse receber o munícipe, seu eleitor, seu amigo, seu
Deputado, numa sala reservada dessa forma fizeram aqui também. Quando da reformulação da
parte de informática compraram diversos computadores e uma das coisas que via muito e era na
sma casa porque é um apaixonado pela internet, pelo meio eletrônico que acha que é o futuro,
quantas e tantas vezes alunos iam lá e pediam para fazer um trabalho, emprestar seu computador,
Pes Legislativo do Municipio da Lapa
Estado do Paran
Ata nº, 2.856 FLIs
não tinham e isso não fala do cidadão abastado, fala daquele cidadão que a grande maioria na
Lapa não tinha onde ou muitas vezes tinham que ir nessas “lan houses” e pagar ou pedir
emprestado ou fazer o trabalho manuscrito. Pensaram que custo tem isso para a Câmara, um
computador usado hoje deve custar em torno de oitocentos reais, tem ADSL, energia elétrica é
barato, criaram aqui o “terminal do cidadão” não sabem quantas crianças, jovens e adultos
procurando emprego usam o terminal do cidadão a custo zero é um trabalho que a Câmara fez,
não é este Vereador que fez, se tivesse tido a idéia e não tivesse o apoio dos Senhores Vereadores
de todos isso não teria acontecido. Nos concursos públicos quer do Município, da Receita
Federal, enfim todos os concursos públicos faz filas para usar, a Câmara está prestando um
serviço, a internet como disse o apaixonado, acha que tudo aquilo que se faz e faz com
transparência pode se cometer erro, mas vai ter muita gente para ajudar a corrigir o erro, se faz
um erro e não divulga está errando sozinho. Então colocaram internet, divulgaram todas as Leis
Municipais onde está no “site”, as Atas, as Audiências Públicas, enfim a comunidade tem uma
forma de acompanhar o Vereador, cada Vereador tem.um ícone que se chama “fale conosco” o
cidadão pode falar, pode falar por este Vereador que tem recebido dezenas de pedidos, sugestões,
críticas e tem respondido a todas é uma forma de comunicar. Estão inovando agora essa é à
terceira Sessão onde o que estão falando aqui tem pessoas na comunidade que estão ouvindo via
“on line” como disse a Rádio Câmara espera que no mandato do Vereador João Antonio sem
sombra de dúvida será eleito que possa abrir isso para o povo. Os gabinetes um sonho dos
Vereadores porque tem todas as estruturas, muitas vezes não tem aonde atender, pensavam em
comprar um terreno, construir iam gastar centenas de reais, fizeram um acordo com o Executivo
Municipal, reformaram o anexo ao lado, se houver ainda tempo hábil e alguns empecilhos legais
que está no meio ainda pretendem inaugurar esse ano para dar uma melhor comodidade aos
Vereadores. Tiveram oportunidade de dentro desta Casa de Leis receberem escolas municipais de
primeira a quarta, de quinta a oitava, da Faculdade e muita das vezes compuseram a Câmara o
Plenário com os alunos e puderam ouvir o que eles pensam de um Vereador. Tribuna Livre todos
os pedidos sem exceção de Tribuna Livre foram concedidos e a participação de todos os Senhores
Vereadores na discussão dos problemas da Lapa, quantas vezes precisavam falar com um
Secretário, com Chefe de Departamento, ou enfim com funcionário era um sacrilégio não ir na
Câmara é uma ofensa. Quando assumiram em conversa com os Vereadores vão esquecer o termo
e a força que tem de convocar, vão convidar qual que é a diferença, querem ouvir, ninguém quer
condenar ninguém, querem ajudar, trocar, serem parceiros, nenhum dos Secretários Municipais
deixaram de se fazer presentes prova da maturidade do Legislativo, quantas autoridades
estiveram presentes nesta Casa de Leis discutindo com os Vereadores problemas da comunidade
dentro desta Casa de Leis. A imprensa tiveram criticas, mas é salutar, mas o que a Câmara tem
feito é todas as notas e matérias da Câmara elas não são pagas, porque quando se paga para
publicar coisa ela pode ser tendenciosa e a imprensa publica, muitas vezes fica no silêncio, liga,
conversa, seu agradecimento todo especial a imprensa. A transparência que tiveram com o gasto
público, como disse quando assumiu a Câmara como Presidente e disposição do Regimento
dirigir com suprema autoridade a política interna da Câmara, mas desde o primeiro dia teve como
missão que nenhum Ato da Câmara seria assinado pelo Presidente somente, o Presidente ou o
Primeiro Secretário ou o Segundo Secretário e até mesmo o Vice-Presidente porque se fizerem
uma coisa tem cem por cento talvez de errar, se fizerem em dois ela já cai para cingienta por
cento, se fizerem em quatro cai para vinte e cinco e todos são responsáveis, então não assinou
nada sozinho, está todos publicados em Atos divulgados no Boletim Oficial. E tudo isso aí muita
gente podc perguntar, mas a Câmara está gastando horrores, a Lei Complementar que insere o
Art. 29A da Constituição Federal diz que podem gastar oito por cento da receita corrente líquida,
isso dá em torno de cento e vinte e quatro mil reais mês na Câmara, estão gastando menos de
setenta por cento do que é de direito da Câmara, isso se trocar esse trinta por cento de cem mil se
pegar ao longo dos doze meses ele anda beirando os quatrocentos mil reais, diz não de economia
porque de economia é aquilo que se deixa de gastar muitas vezes em uma coisa que é preciso,
Poder Legislativo do Municipio da Lapa
Estado do Durand
Ata nº 2.856 RAR 16
estão na eficiência e no companheirismo dos Senhores Vereadores. Então tentou como disse fazer
a Câmara dos Vereadores para o povo e é isso que pede ao Vereador João Antonio e deseja que
saiba que a partir de primeiro de janeiro será o Presidente, mas terá oito Vereadores o qual cabe
dignificar lá fora sendo a Câmara Municipal da Lapa. Termina dizendo quando foi eleito numa
entrevista no jornal da Helenita em letras grafais situação sim, subserviente nunca e é assim que
tentou fazer subserviente tem seu lado político, mas procurou respeitar todos os Senhores
Vereadores desde as CPIs convocadas, desde as eleições, desde a forma de tratar todos os
Vereadores que tinham interesse na matéria antes de tomar qualquer decisão era o primeiro &
saber porque entende que a Câmara é de todos, essa que é uma breve prestação de contas de seu
mandato e aproveitando desejar sucesso ao Vereador João Antonio sem sombra de dúvida como
disse o Vereador Marco Bortoletto o seu voto que pena que não possa mostrar, mas o seu voto
sem sombra de dúvida nesta chapa torcendo que essa chapa seja efetivamente na valorização do
Legislativo. O Vice-Presidente Senhor Leandro Borges devolveu a Presidência da Sessão ao
Senhor Presidente. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra passou-se a votação secreta para
a eleição da Mesa Executiva. O Senhor Presidente disse que como a eleição é composta por uma
única chapa pelo Vereador Presidente João Antonio de Jesus Martins, Vice-Presidente Antonio
Luiz Carlos Cavalini, Primeiro Secretário Juciel Vilmar Jungles dos Santos e Segundo Secretário
Vilmar C. Fávaro. Lembrou que de acordo com o Regimento Interno qualquer marca, rasura, terá
como nulo, portanto fez questão de colocar o quadrado, se os Vereadores concordarem com esta
chapa “x” no quadrado, se os Vereadores optarem pelo voto nulo procede da forma de rasura 04
risca ou ainda se desejarem votar branco dobra da forma que está e coloca na urna. O Senhor
Presidente convidou os Vereadores Marco Bortoletto, Vilmar Fávaro e Dirceu Rodrigues para
serem escrutinadores. Foi declarada a chapa encabeçada pelo Vereador João Antonio Martins,
Vice-Presidente Antonio Luiz Carlos Cavalini, Primeiro Secretário Juciel Vilmar Jungles dos
Santos e Segundo Secretário Vilmar C. Fávaro, eleita por unanimidade dos Vereadores. O Senhor
Presidente disse que entendendo que esta Casa de Leis dá um exemplo de democracia e de
respeito mútuo entre os Vereadores, parabenizou o Vereador João Antonio e deseja que Deus o
abençoe e sucesso na sua Gestão. Passou a palavra ao Presidente eleito Vereador João Antonip.
Com a palavra o Presidente eleito Vereador João Antonio disse querer agradecer primeiramente o
grupo dos cinco que ontem naquela reunião até meia noite, todos tinham interesse de ser
candidato a Presidente e na decisão escolheram o seu nome. Agradeceu os Vereadores Cavalini e
Leandro por resistirem a pressão do Executivo hoje para montarem uma chapa e vieram junto, &
os demais Vereadores que apoiaram a chapa. Então a disputa para montar uma chapa ontem não
foi fácil, hoje foi mais dificil ainda, mas com a vinda do Vereador Cavalini mais o Leandro não
poderia ter outra chapa porque faltava um membro, então terão que agradecer a unanimidade e
podem ter certeza que sem o apoio e sem abdicarem também do cargo de Presidente este
Vereador nem seria candidato, porque se renunciaram para este Vereador fosse candidato a
Presidente. Sabe da responsabilidade que é ser Presidente da Câmara, mas junto com o grupo,
com o corpo de funcionário e mais o Assessor Jurídico, acha que vai saber conduzir bem os
trabalhos administrativos desta Casa e que com certeza continuará sendo a Casa do povo,
Gostaria de fazer um comentário também a respeito desse Projeto de Lei número setenta, dois mil
é seis que cria o Fundo Financeiro e Capitalizado, então é uma questão de honra ser o Presidente
por esses dois anos de dois mil e sete dois mil e oito, porque quando da parte do grupo do
Prefeito não teve diálogo com o Prefeito, tanto é que se retirou do grupo, foi acolhido pelo grupo
dos três Vereadores na época e na segiência veio o Leandro também formaram o grupo dos
cinco. Hoje com a liberação do CRP deram uma demonstração os cinco Vereadores que não
querem trancar a Lapa que nem estavam dizendo por aí, então sabe dos benefícios que com &
aprovação desta Lei trará para os munícipes e também para os funcionários públicos. Quando em
dois mil e cinco assumiu o cargo de Diretor Presidente do LAPAPREVI fizeram no seu entender
uma boa administração, mas por essas questões que foram aprovadas hoje teve que deixar o cargo
de Diretor Presidente porque não teve conversa com o Prefeito, ele foi orientado desde o início
Podes Legistativo do Município. da Lapa
Estado de Parade
Ada nº, 2.856 FL17
que seria bloqueado todas as verbas Federais caso ele não fizesse a adequação no equilíbrio
atuarial. Hoje se não fosse aprovado esse aí se fosse o que o Executivo comenta que os
Vereadores votassem neste Vereador iam trancar os Projetos da Lapa, não é verdade nem tem
interesse, com a aprovação hoje desta Lei um milhão e oitocentos mil reais vai vir para a Lapa de
repasses Federais, os funcionários se não fosse os quatro Vereadores darem a liberdade para que
este Vereador negociasse a decisão sua fosse a decisão deles, não teriam conseguido a devolução
do terreno de um milhão e oitocentos aos funcionários públicos ao LAPAPREVI e a devolução
dos quatrocentos mil que era o saldo remanescente do extinto FUNPREV que está na conta da
Caixa Econômica Federal. Então hoje deram uma demonstração que ninguém quer o mal para a
Lapa, nem para os fimcionários públicos, nem para os munícipes, nem nada. Então espera que a
partir de primeiro de janeiro continuem fazendo o trabalho que vinham fazendo aqui com O
Vereador João Renato que no seu ponto de vista foi bom e valorizar também os funcionários com
certeza o ano que vem tem o Plano de Cargos e Salários para os funcionários da Câmara, então
terão que continuar o trabalho e tentar fazer o trabalho da melhor forma possível, com certeza
agora vai ter diálogo com o Prefeito, o grupo veio os seis mais os três que como diz o Presidente
com ideologia diferente mas pela Lapa acha que os nove terão que sentar com o Prefeito e ver O
que é melhor para a cidade da Lapa, pode ter certeza o grupo dos seis agora, mais os três do
Prefeito vai sentar e tentar resolver o problema da saúde que tem muita reclamação e outros
problemas que a Administração vem enfrentado, então acha que quando se unir que essa a sua
briga desde o início os Vereadores e o Prefeito escutar quem tem a ganhar é só a Lapa, não é
porque critica o povo cobra dos Vereadores que a saúde não funciona, quando cobram do
Prefeito ele leva como se fosse uma afronta, então tem que sentar ver aonde que está pecando e
melhor um exemplo a saúde da Lapa. Acredita que com essa diretoria a partir de janeiro o
Executivo vai sentar com os Vereadores para definir o que é melhor para a Lapa, agradeceu 08
move Vereadores por ter confiado e com certeza vai tentar fazer um trabalho melhor possível
dentro desta Casa de Leis nesse biênio de dois mil e sete, dois mil e oito. O Senhor Presidente
parabenizou o Presidente eleito Vereador João Antonio, lembrou que o período Ordinário se
encerra nesta data, pediu aos Senhores Vereadores deixarem seus respectivos contatos comp
manda a Lei Orgânica e tem certeza também a partir de primeiro de janeiro. Lembrou que a
posse do Vereador Antonio como Presidente de acordo com o Regimento Interno ela se dará com
a assinatura do Termo de Posse, o qual deixa a disposição do Vereador João Antonio para que
junto com este Presidente se houver alguma forma diferente, mas entre contato dentro da
legalidade poderiam providenciar uma Sessão Especial de instalação da nova Legislatura diz com
este Presidente porque essa Sessão deverá ser convocada com quarenta e oito horas de
antecedência no seu mandato, salvo ainda alguma possível convocação Extraordinária que será
encaminhado aos Senhores Vereadores conforme anos anteriores no “site” da Câmara, via celular
ou até mesmo com AR desta Casa. Nada mais a tratar o Senhor Presidente encerrou a Sessão
agradecendo a presença dos visitantes, bem como dos Senhores Vereadores. Sendo o que tinha
para constar, eu, Antonio Rubens Rodrigues de Almeida, Auxiliar de Secretaria lavrei a presente
Ata que após e aprovada, será por todos os Vereadores assinada,