materia nº 2779/2005

Poder L cmistalivo do Municipio da Lo apa
Estado de Parand
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Aos oito dias do mês de março do ano de dois mil e cinco reuniu-se no Plenário Vereador
César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a presidência do Vereador João
Renato Leal Afonso, Secretariado pelos Vereadores João Antonio de Jesus Martins e Dirceu
Rodrigues Ferreira, presente os Vereadores: Antonio Luiz Carlos Cavalini, Leandro Pierin
Borges da Silveira, Marco Antonio Bortoletto, Marco Antonio Ferrari Ramos, Juciel Vilmar
Jungles dos Santos e Vilmar C. Fávaro.
Antes de iniciar a Sessão o Presidente João Renato convidou o Tenente Coronel João Eliseu
Souza Zanin do 15º GAC AP para compor a Mesa como convidado especial.
A Hora Regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, agradecendo a presença
do Senhor Eugênio Covalchuk Primo, novo escrivão da Policia Civil da Lapa, seja bem vindo à
cidade e que faça um trabalho de grande relevância para o Município principalmente os homens
públicos sabedores das dificuldades que existe no segmento da Policia Civil do Estado do Paraná,
com a falta de recursos humanos, o que precisar para desenvolver o seu trabalho, tenha desta
Casa uma extensão da Delegacia.
Em sequência, foi feita a leitura, pelo 1º Secretário, das correspondências recebidas, onde
constou o seguinte: Balancete da Câmara Municipal, referente ao mês de fevereiro. Anteprojeto
de Lei nº 08/2005, de autoria do Vereador João Renato Leal Afonso, que declara de Utilidade
Pública Municipal a Associação de Voluntários “SEMEADORES”. Anteprojeto de Lei nº
09/2005, de autoria do Vereador Marco Antonio Bórtoletto, que denomina de Rodolpho
Schaphauser, a Pista de Laço localizada no Parque Municipal de Eventos da Lapa-Pr. Projeto de
Decreto Legislativo nº 03/2005, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que
concede Título de Cidadã Benemérita do Município da Lapa-Pr., a Senhora Lia Tereza
Campanholo Mendes. Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2005, de autoria da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação, que concede Título de Cidadã Benemérita do Município da Lapa-
Pr., a Senhora Sophia Mariano Muller. Ofício nº 132/2005, do Tribunal de Justiça da Comarca da
Lapa, solicitando informação acerca da promulgação do Novo Código Tributário. Ofício Circular
nº 03/05, do Conselho Municipal da Mulher, convidando para comemorações alusivas ao dia
Internacional da Mulher. Correspondência do Senador Álvaro Dias convidando para participar
de reunião de trabalho de caráter suprapartidário. Correspondência do Jornal Folha das Cidades
comunicando mudança de endereço e nome da diretoria. Ofício nº 076, da 1º Companhia
Independente da Polícia Militar, em resposta ao solicitação desta Casa. Convite do Instituto
Histórico e Cultural da Lapa para Festival de Imagem da Lapa. Convite de Teddy Lispki para
reunião na localidade de Marafigo.
Ainda no Expediente do Dia foi feita, pelo 2º Secretário, a leitura do resumo das
correspondências expedidas.
Com a palavra o Vereador Cavalini solicitou a leitura do ofício do Senador Álvaro Dias. .
Esclarecendo o Presidente João Renato disse o oficio do Senador Álvaro Dias, foi recebido
por esta Casa de Leis, um dia antes as dezessete e trinta um minutos, por isso não conseguiram
constatar com os demais Vereadores para alguns foi levado o convite, a Presidência não pode se
fazer presente porque já tinha previamente assumido compromissos.
Dando início à Ordem do Dia, presente os Vereadores: Antonio Luiz Carlos Cavalini,
Dirceu Rodrigues Ferreira, Leandro Pierin Borges da Silveira, Marco Antonio Bortoletto, Marco
Antonio Ramos, João Antonio de Jesus Martins, Juciel Vilmar dos Santos e Vilmar Fávaro.
Em 1º discussão o anteprojeto de Lei nº 06/2005, de autoria do Vereador Leandro Pierin
Borges da Silveira, que dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão no currículo de quinta a oitava
séries do 1º Grau e no 2º Grau em escolas públicas do Município da Lapa-PR, noções sobre
dependência química, causada por alcoolismo, tabagismo, entorpecentes, tóxicos e suas
consegiiências neuropsíquicas e sociais e dá outras providências.
Livre a palavra para discussão fez uso da palavra o Vereador Leandro dizendo que requer
pedido de vista ao anteprojeto 06/2005 para que seja encaminhado ao Conselho Estadual de
Educação para elaboração do parecer.
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DPoder: Legislativo do Municipio da Le apa
Estado de Srrand
Ata nº 2.779 FI. 02
O Presidente João Renato disse antes de colocar a deliberação do Plenário o pedido de vista
entende não como Presidente, mas como Vereador ser pertinente ao pedido de vista porque
entende este Vereador que a Lei Diretrizes e Bases da Educação, subdividiu o ensino no País,
ensino fundamental se divide em duas etapas de primeira a quarta série e de quinta a oitava,
primeira a quarta série no ponto de vista deste Vereador obrigação exclusiva do Município, de
quinta a oitava séria como a segunda etapa do ensino fundamental e primeiro grau função do
Estado, o que o projeto do Vereador Leandro de uma magnitude imensa, louvável atitude que
prevê a inclusão no currículo escolar de matéria que previna o uso e abuso de entorpecentes está
dizendo que será obrigatório por parte do Município da inclusão no ensino fundamental de quinta
a oitava que fere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em conversa com a Secretária
Municipal de Educação a Senhora Iara Scandelari, e posteriormente com a Assessora do
Vereador Leandro e do próprio Vereador, foi achado por bem pedir um parecer da Secretaria
Estadual de Educação para que não venham cometer alguma ingerência embora ela seja coberta,
respaldada num cunho social e preocupante no Município, mas que façam uma ação que venha a
condizer com melhor com os anseios e com a legalidade, está falando como Vereador em defesa
ao pedido de vista do Vereador Leandro.
Com a palavra o Vereador Juciel disse que este tipo de trabalho já é uma orientação da
Secretaria de Educação, mas a questão de ter um reforço, uma Lei é importante para o Município.
Em votação o pedido de vistas por sete dias, do Vereador Leandro, ao anteprojeto de Lei nº
06/2005, que dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão no currículo de quinta a oitava séries do
1º Grau e no 2º Grau em escolas públicas do Município da Lapa-PR, noções sobre dependência
química, causada por alcoolismo, tabagismo, foi o mesmo aprovado por unanimidade.
Em 1º discussão o anteprojeto de Lei nº 07/2005, de autoria do Vereador Vilmar Czarneski
Fávaro Purga, que denomina de Osmário Diogo dos Santos, a travessa entre as ruas Otávio José
Kuss e Cônego João Evangelista Braga, perpendicular à rua Eufrásio Cortes, neste Município.
Livre a palavra para discussão da palavra o Vereador Vilmar desejou boas vindas ao
Comandante do 15º GAC AP estará a disposição na Sanepar ou em outro lugar, e também ao
escrivão Eugenio Primo que está assumindo esta cidade para moralizar a Polícia Civil, trabalho
que está sendo muito bem feito pelo delegado Doutor Dirceu. Recebeu uma solicitação da família
do Senhor Osmario Diogo dos Santos para apresentar então este anteprojeto denominando de
travessa Diogo dos Santos logradouro público que especifica. Fizeram um croqui que foi
entregue aos Vereadores, a travessa Osmario Diogo dos Santos ficará entre as ruas Octávio José
Kuss e Cônego João Evangelista Braga perpendicular à rua Eufrásio Cortes. Nasceu em quatro
de fevereiro de mil novecentos e vinte e dois, e faleceu em quinze de fevereiro de mil novecentos
e oitenta e nove, filho de Avelino Diogo dos Santos e Lídia Bernardino Diogo dos Santos,
estudou na escola Dr. Manoel Pedro, já aos quinze anos aprendeu a profissão de alfaiate sendo
um dos proprietários da alfaiataria três tesouras e em seguida fundador e proprietário da padaria
Zeni, casado com Noeli Sara Santos, teve três filhos, Marciano Diogo dos Santos (Médico),
Avelino Antonio Diogo dos Santos (Agropecuarista), Adriana Maria Diogo Ribas (formada em
Educação Física), Osmario e Noeli agora com nove netos. Comerciante dos mais competentes e
honrados, sempre investindo e servindo a comunidade Lapeana, ainda na família há sessenta e
sete anos a Padaria Zeni continua levando o nome da Lapa aos seus visitantes com a qualidade
especial e cuidado que tanto preserva. Solicitaram a este Vereador o nome (Osmario Diogo dos
Santos) á rua porque o terreno foi doado por seus filhos e netos a prefeitura municipal da Lapa, é
uma forma do Poder Legislativo de homenagear este Lapeano por ser um de seus bens adquiridos
e conservados até a referida data por ele e seus filhos. Pediu ao Vereadores a aprovação dessa
rua, sabe como funcionário da Sanepar tem muitas reivindicações de ruas da cidade que ainda
estão sem nomes e que traz dificuldade para os correios, floriculturas, Sanepar, Copel, para todas
as pessoas que precisam entregar correspondências, quanto mais os Vereadores trouxerem para
esta Casa denominações de nomes de ruas, com local específico, melhor, mas não como tinha
Vereadores que autorizava o Poder Executivo a denominar uma das ruas do Município.
Soder Legistativo do Muntcíguio da Lupa
Estado de Srarand
Ata nº 2.779 FI. 03
Solicitando um aparte o Vereador Cavalini disse que quando denominam uma rua com
nome tão importante como no caso do Vereador Vilmar, o Setor de cadastramento faz na hora o
esclarecimento, como funciona, no ano passado quando foi para fazer numeração estava tudo
embolado. Parabenizou pelo projeto.
Continuando o Vereador Vilmar disse que no Setor de Tributação com o Marcos Melquior
Cortes Berghauser, existe nome aquela rua tal, rua a, b podem depois entrar com anteprojeto para
fazer denominação, o que era contrario e defendeu aqui existia um colega Vereador que dizia fica
o Poder Executivo autorizado a denominar de fulano de tal logradouro público da cidade uma das
ruas, nunca sabiam por este Poder aonde era, até para as famílias, porque tem muitas famílias que
depois de aprovado o projeto fazem uma placa bonita e colocam na rua.
Solicitando um aparte o Vereador João Renato disse que ajudando a responder o que o
Vereador Cavalini falou, o Prefeito Miguel Batista quando reassumiu a Prefeitura ele retomou o
geoprocessamento que é um órgão da Prefeitura que está incumbido de fazer todos esses
levantamentos de rua, logradouro, imóveis do Município sem nome, em conversa com o Marco
disse mais vinte ou trinta dias irá passa para esta Casa de Leis todos os logradouros públicos que
não tem nomenclatura, que entende ser de suma importância para a localização das empresas que
o Vereador Vilmar falou bem como dos munícipes, a indagação do Vereador Cavalini é mais
uma coisa vai vir com geoprocessamento na pessoa do Luiz Guilherme Brunatto juntamente com
o Antonio Carlos Pasdiora para fazer o levantamento.
Continuando o Vereador Vilmar pediu aos demais Vereadores pela aprovação do projeto.
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra foi o anteprojeto de Lei nº 07/2005, de autoria
do Vereador Vilmar Czarneski Fávaro Purga, que denomina de Osmário Diogo dos Santos, a
travessa entre as ruas Otávio José Kuss e Cônego João Evangelista Braga, perpendicular à rua
Eufrásio Cortes, neste Município, colocado em votação nominal sendo aprovado por
unanimidade.
Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador Cavalini solicitando a dispensa de
interstício para a 2º deliberação do anteprojeto de Lei nº 07/2005, que denomina de Osmário
Diogo dos Santos a travessa entre as ruas Otávio José Kuss e Cônego João Evangelista Braga,
perpendicular à rua Eufrásio Cortes, neste Município, foi este de imediato colocado em votação
sendo aprovado por unanimidade.
Em 2º discussão o anteprojeto de Lei nº 07/2005, de autoria do Vereador Vilmar Czameski
Fávaro Purga, que denomina de Osmário Diogo dos Santos, a travessa entre as ruas Otávio José
Kuss e Cônego João Evangelista Braga, perpendicular à rua Eufrásio Cortes, neste Município.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o anteprojeto
de Lei nº 07/2005, de autoria do Vereador Vilmar Czarneski Fávaro Purga, que denomina de
Osmário Diogo dos Santos, a travessa entre as ruas Otávio José Kuss e Cônego João Evangelista
Braga, perpendicular à rua Eufrásio Cortes, neste Município colocado em 2º votação nominal
sendo aprovado por unanimidade.
Nada mais constando na Ordem do Dia, passou-se a leitura dos requerimentos e indicações
apresentados: Requerimento do Vereador Vilmar Czarneski Favaro, e João Renato Leal Afonso,
solicitando que seja inserido em ata dos trabalhos desta Casa, Voto de Congratulações e Aplausos
pelo dia Internacional da Mulher e que do mesmo seja dado ciência a presidência do Conselho
Municipal da Mulher, Indicação do Vereador Leandro Pierin Borges da Silveira, ao Executivo
Municipal, indicando reparo da estrada de Balsa Nova à Lapa-Pr, entre as localidades de Lagoão
e Feixo, localizadas neste Município, com a colocação de pedras e posteriormente o seu
patrolamento, Indicação do Vereador Leandro Pierin Borges da Silveira, ao Executivo Municipal,
indicando o reparo da Rua Ilário Leck, localizada neste Município, entre a Rua Barão do Rio
Branco e a Rua Treze de Maio, próxima ao muro do Quartel, com a colocação de pedras e
posteriormente o seu patrolamento, Indicação do Vereador Vilmar Czarmeski Favaro, indicando
ao Executivo Municipal, estudo para que a Prefeitura Municipal forneça vale transporte
aos empregados que utilizam o transporte coletivo, para as despesas de deslocamento residência-
DLoder Legistativo do Muntcigeio da Lapa
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trabalho, trabalho-residência subsidiando parte dos custos conforme determina a legislação,
e da mesma forma, o vale alimentação para aquisição de gênero alimentício, Indicação do
Vereador Dirceu Rodrigues, indicando ao Gerente de Obras e Operações do 11º DR do DER de
São Mateus do Sul, o Sr. Fernando Helio Martins, o feitio de coberturas nos pontos de ônibus no
trecho São Mateus a Lapa, Indicação do Vereador Marco Antonio Bortoletto, ao Secretario de
Obras do Município da Lapa, mão de obras para recuperação da Antiga Ponte Nova, divisa com o
Município de Lapa com Quitandinha, Indicação do Vereador João Antonio Martins, indicando ao
Executivo Municipal, a construção de uma lombada na rua Daniel Guimarães, Vila São José,
nesta cidade da Lapa, a referida lombada poderá ser construída em frente a residência de número
trezentos e noventa, e a Secretaria de Educação do Município da Lapa, indicando que seja
estudado uma forma urgente de resolver o problema dos alunos que estudam na Escola Serafim
Ferreira do Amaral, e ficam após o término das aulas esperando o veículo que transporta os
mesmos.
Ninguém querendo colocar qualquer requerimento ou indicação em destaque, foram todos
deferidos ficando à disposição dos Senhores Vereadores, juntamente com o Expediente, na
Secretaria desta Casa.
Abrindo-se as inscrições para o Grande Expediente, inscreveram-se os Vereadores Vilmar
Favaro Purga, João Renato Leal Afonso e Marco Antonio Ferrari Ramos.
Com a palavra o Vereador Vilmar disse que faz uso da palavra para agradecer aos
Vereadores pela aprovação unânime do anteprojeto número sete e também para deixar livre aos
Vereadores que queiram assinar a indicação onde está solicitando ao Prefeito um estudo para que
seja fornecido vale transporte aos funcionários públicos municipais até porque tem recebido
várias reivindicações de pessoas empregados da Prefeitura que moram Mariental e que estão
trabalhando aqui na Lapa e tem aqui o Presidente da Associação dos Funcionários Públicos
Municipais o Vereador João Antonio de Jesus Martins que acredita ter recebido essas
reivindicações que é costumeiras nas reuniões fica livre para assinar junto, acredita se for
aprovado por todos os Vereadores como foi e tendo assinatura de todos os Vereadores o Prefeito
vai analisar, não quer dizer que ele vai ser obrigado a fornecer para todos os funcionários porque
até tem uma Lei Federal que regulamenta o vale transporte. O vale alimentação de fundamental
importância se o orçamento da Prefeitura comportar, porque sabem as dificuldades que
passa o assalariado, porque não dizer o funcionário público aqueles que estão em nível bem
menor do que outros, vê como fundamental que o Poder Executivo estude com carinho essa
indicação e que não medida do possível que conforme o caixa do Município suportar que seja
repassado o vale transporte, tem vários mercados que tem várias promoções onde pode ser feitos
convênios, tem o Mercado Campeão que é patrocinador do seu programa, acredita ser de
fundamental importância para essas pessoas poderem equilibrar a sua renda encontrar um
pagamento com o outro, tira o seu chapéu para o funcionalismo público para todo o assalariado
que sabe das dificuldades que enfrentam, foi este o objetivo de apresentar a indicação porque teve
as reivindicações e solicitações dos funcionários públicos principalmente da Mariental que se
deslocam de lá para dar aula, mas não tem uma ajuda de custo, mas tem o direito do vale
transporte conforme a legislação permite, basta ter certa distância não para aquele funcionário
que mora em frente a Prefeitura e vai querer o vale transporte isso não existe porque tem que se
cumprir a lei tem funcionário de Mariental que se deslocam até o Município e desembolsam em
media setenta e cinco reais, por mês que é o valor do bloco do vale transporte da Translapa, é
subsidiado e descontado uma parte do próprio funcionário, não tem noticias que funcionários
públicos recebem o vale transporte, principalmente esses funcionários que se deslocam da
Mariental de outros lugares para a cidade onde passa também o ônibus que faz o transporte
coletivo, é uma analise que tem que ser feita com diz na indicação, espera que o Prefeito Miguel
Batista aceite essa indicação, porque ganha o funcionário, o Município, o aluno no caso de
professores porque com certeza vai estar mais motivados, vão tratar com mais carinho ainda as
crianças em sua sala de aula porque está recebendo um reconhecimento, o que importa que os
Ft
Deoder Le egis Calivo do Município da L apra
Estado de Paranã
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funcionários sejam beneficiados e tem certeza que é a vontade do Vereador João Antonio
de Jesus Martins que é o Presidente da Associação dos Funcionários Públicos da Lapa. Referente
a Sanepar dizer que estarão participando ativamente no dia vinte e três na semana que vai ser
comemorado o dia mundial da água, com palestras, de todos os eventos do Município e
escolheram a Lapa aonde irão poder mostrar aos alunos, as crianças do Município como é que
funciona o tratamento de água, irão montar uma mini ETA Estação de Tratamento da Água no
local para que as crianças que não conhecem o sistema de água, irão levar até a Escola Doutor
Manoel Pedro ou no Clube Sete de Setembro, para que as crianças possam ver como que se faz
um tratamento de água, porque muitas pessoas dizem abre a torneira e até chegar lá tem muito
que se fazer para trás para que água chegue com qualidade na torneira de todos os munícipes.
Solicitando um aparte o Vereador Cavalini disse que tem o aquífero Itararé que a Sanepar
faz exploração aquífero e também via superfície na bacia do Calixto, gostaria a titulo de
informação se puder responder tecnicamente é mesmo tratamento tirado do aquífero com a de
superficie ou seria mais brando.
Continuando o Vereador Vilmar disse que a água de poço artesiano que aqui tem a
felicidade de ter o aquifero Itararé, somente é feito uma correção do pH com cloro e é distribuída,
hoje tem na cidade da Lapa duas barragens que é o Extingle e o Piripau e dois poços artesianos
abastecendo a cidade, estão com cinquenta por cento captando das barragens e cinquenta por
cento dos poços artesianos e o custo também é o futuro da Sanepar será o investimento em poços
artesianos porque o tratamento é mais barato, qualidade da água é incomparável e acredita que na
reunião que teve com o Presidente da Sanepar em União da Vitória, os investimentos serão de
três milhões e tantos mil reais em esgoto e em água. A água é o produto mais barato que existe,
são quatorze reais e quarenta centavos por dez mil litros cúbicos, no mínimo cada pessoa
necessita de oitenta litros de água por dia, é um produto que tem disponível vinte e quatro horas
por dia, abre a torneira e lá está a água, isso tudo por um custo baixo, muita gente fala das tarifas
social e de esgoto, mas quando se fala em oitenta pior cento assusta, mas custa vinte e sete reais e
oitenta centavos para ter dez mil litros cúbicos de água entrando e saindo para o tratamento, por
dia esse valor é baixo, quando se paga pela taxa de um celular, que bom se fosse como a taxa da
Sanepar. A Sanepar trabalha com capital cruzado, a tarifa social, onde as pessoas que realmente
não tem condições pagam somente cinco reais ou sete reais e cinquenta se for com esgoto.
Solicitando novamente um aparte o Vereador Cavalini disse que o Vereador Vilmar disse
dias atrás, em conversa com este Vereador, que havia conseguido mais um pedaço de cobertura
de esgoto para a Lapa, parabeniza por mais esta conquista e gostaria que o Vereador falasse sobre
o assunto, porque quando se ouve a Sanepar falando de aumento da linha de tratamento de
esgoto, para quem trabalha com o meio ambiente é uma alegria muito grande.
Continuando o Vereador Vilmar disse que depois que as máquinas estão aqui trabalhando,
para as pessoas que entendem como funciona a parte burocrática de uma administração, sabem
que tem um grande trabalho antes. Solicitaram no mês de setembro uma ampliação da rede de
água especificamente para a Metalúrgica Bosch Emfa, já que a água estava sendo levada de
caminhão até a empresa, porque eles usam muito, então começaram a fazer a vala dentro do
Colégio Agrícola, que faz a ponta de rede, mas foram embargados pelo DNER e pela Caminhos
do Paraná, onde parou tudo, foi interditado o trabalho e começaram a fazer toda a parte
burocrática. Estiveram com o Presidente desta Casa, Vereador João Renato, em Irati atrás da
liberação, foram muito bem recebidos pelo Diretor de Obras da Caminhos do Paraná, Pedro
Henrique de Moura Ferra, onde receberam uma aula de como funciona várias coisas na rodovia,
que este Vereador desconhecia. Foram buscar a liberação para que a construção dessa obra
continuasse e também toda a coleta de esgoto, desde o Sanatório São Sebastião, que é um esgoto
hospitalar e trazer para o tratamento de água, para que isso fosse feito precisava da liberação do
DNER e também da Caminhos do Paraná que tem a concessão da Rodovia, foram muito bem
atendidos e foi liberado as duas obras, já está sendo firmado um convênio entre a Sanepar e a
Prefeitura e vão iniciar também esta obra a beira da rodovia trazendo a rede de esgoto.
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Deder L cgistalivo do Municipio da Lo apra
Estude de Larant
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Solicitando ainda um aparte o Vereador Cavalini disse que será esta uma obra de extrema
importância, pois pode se notar que ali que as indústrias vão se instalar, à margem direita da BR,
sentido Lapa-Curitiba.
Continuando o Vereador Vilmar disse que sempre na vida tem surpresas, dizia que o maior
sonho deste Vereador é quando se concretizasse a obra do Cristo Rei e Cascata, onde precisava
de uma estação de elevatória, bombeando todo o esgoto, agora está quase concluída, onde
duzentos e noventa famílias serão beneficiadas, agora para seu contentamento mais esta liberação
para o tratamento de esgoto hospitalar. Agradece a atenção e fica à disposição para qualquer
coisa e fica o requerimento para que todos os Vereadores possam assinar.
Com a palavra o Vereador Marco Ramos agradeceu a presença do Comandante Zanin,
ficando à disposição, foi no quartel dias atrás e foi muito bem recebido. Parabeniza o Vereador
Vilmar pela indicação do Vale transporte, visto que este Vereador tem tomado um cuidado,
principalmente com os funcionários públicos, já que teve muito votos, assina junto e quer deixar
registrado que está fazendo um levantamento, a respeito de uniformes, pois hoje está uma
vergonha que já veio de outros Prefeitos, mas precisa se tomar providências, porque a entrada da
cidade, hoje foi roçado, limpo a grama, mas quem vem de fora, ver um funcionário mal vestido,
descalço ou de chinelo cortando grama com ferramenta perigosa, essa indicação do vale
transporte vai além, os Vereadores tem que tomar conhecimento do que existe hoje, o Prefeito
assumiu faz dois meses, não tem culpa, mas a partir de agora precisa ser tomadas providências,
até de contratação de técnico de segurança, que é o que este Vereador quer fazer o levantamento
para depois apresentar proposição. A respeito da tarifa de água, foi falado certo, o celular tem
uma tarifa que se usar paga, mas a água, no entender deste Vereador, entra três mil metros
cúbicos e sai a mesma quantidade, mas paga dez, se consome três mil metros, é justo que se
pague isso.
Solicitando um aparte o Vereador Vilmar disse que essa questão da tarifa existe um projeto
tramitando na Assembléia Legislativa do Estado do Deputado, hoje eleito Prefeito de
Guarapuava, Luiz Fernando Ribas Carli, tem que ser uma Lei Estadual, esta Casa não pode
legislar sobre isso, então precisam fazer uma indicação para o Presidente da Assembléia pedindo
que esse projeto dê prosseguimento dentro daquela Casa, onde prevê que o consumidor de água
pague pelo que realmente consuma. A última vez que se informou do projeto ele estava na CCJ,
para parecer, depois não soube mais do projeto, talvez seja o momento de todos os Vereadores
pedirem para que o projeto tenha andamento dentro da Assembléia Legislativa do Estado. '
Continuando o Vereador Marco Ramos disse que com essa indicação deve acompanhar um
abaixo assinado que vai começar nesta semana, inclusive os comerciantes vão ter o abaixo
assinado para quem quiser assinar, tentando fazer uma reivindicação junto com a comunidade.
Solicitando novamente um aparte o Vereador Vilmar disse o Governador Requião baixou
um decreto que o pequeno comerciante que pagava uma taxa de quase cinquenta reais por mês,
terá um desconto de quase quarenta por cento na tarifa de água, isso para micro e pequeno
comércio, escritórios, profissionais liberais, entre outros, caindo o valor para vinte e nove reais €
quarenta e três centavos, já está vigorando, mas tem um cadastro, os comerciantes que tem na
categoria quinze, devem ir com a documentação da empresa no escritório local e fazer o cadastro.
Continuando o Vereador Marco Ramos disse que já sabia desse decreto, porém quando
falou em comerciantes é que o abaixo assinado estará nos comércios para que o pessoal assine.
Hoje faz parte da diretoria da Folha das Cidades e hoje decidiram que esse jornal vai participar
dos bairros, de comum acordo com os Vereadores que tiverem interesse que façam o
levantamento do que precisam, do que tem que ser feito, se tiver elogios, críticas construtivas e
será aberto de imediato espaço ao Prefeito ou alguém para responder.
O Presidente João Renato passou a presidência da Sessão ao Vice-Presidente Leandro
Pierin Borges da Silveira.
Com a palavra o Vereador João Renato disse querer dar as boas vindas ao Comandante
Zanin. Não poderia deixar de fazer menção ao dia internacional da Mulher, comentando um
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Deder Lo egis Calico do Município da Lo apa
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Ata nº 2.779 FL 07
trecho que leu, onde diz que há cento e quarenta e cinco anos, no dia oito de março de mil
oitocentos e cinquenta e sete, teve um lugar aquela que teria sido em todo o mundo uma das
primeiras ações que teria sido organizada por trabalhadores do sexo feminino, centenas de
mulheres das fábricas de vestuários e têxteis de Nova York, iniciaram uma marcha de protesto
contra os baixo salários, o período de doze horas diárias e as más condições de trabalho, durante a
greve houve um incêndio que causou a morte de cerca de cento e trinta manifestantes, em mil
novecentos e três, profissionais liberais norte americanos criaram uma associação, que tinha
como principal objetivo ajudar todas as trabalhadoras a exigirem melhores condições de trabalho;
em mil novecentos e oito, mais de quatorze mil mulheres marcharam nas ruas de Nova York,
reivindicaram o mesmo que as operárias em mil oitocentos e cinquenta e sete, bem como o direito
do voto, caminhavam com o slogan “pão e rosas”, onde o pão simbolizava a estabilidade
econômica e as rosas uma melhor qualidade de vida, mais tarde o Partido socialista Norte
Americano decretou o último domingo de fevereiro o dia internacional da mulher, foi
comemorado pela primeira vez em mil novecentos e nove, e pela última vez em mil novecentos e
treze, pois durante uma conferencia mundial das organizações socialistas, na Dinamarca, a
revolucionária alemã Carla Zetkin, propôs o dia oito de março como dia internacional da mulher,
que desde mil novecentos e setenta e cinco é comemorado pelas Nações Unidas como o Dia
Internacional da Mulher, que seja pelos fatos como este, pelas atitudes de luta das mulheres
mundiais, paranaenses e acima de tudo das brasileiras, que esse dia fique marcado nesta Casa.
Quantas vezes se houve dizer que a mulher é a maioria do País e é a mãe da outra parte, podem
dizer numa atitude de humildade que os homens sem as mulheres nada seriam. Em Sessão de dias
atrás levantou a questão de recursos da GEDUR, órgão da Caixa Econômica Federal, com respeito
ao convênio que havia sido firmado entre o Município da Lapa e o Ministério do Esporte e
Turismo, para que fosse construído uma cancha poli esportiva na Comunidade de Água Azul,
isso em dois mil e um e até esta data este dinheiro está depositado na Caixa Econômica Federal
sem ninguém saber e nem o Poder Público procurar, noventa mil reais dêsde o ano de dois mil e
um, qual o prejuízo que está se tendo com esse dinheiro parado, não será mais possível construir
o mesmo prédio com esse dinheiro, a estimativa diz que para construir uma cancha poli esportiva
equiparada com a de São bento, hoje precisariam aproximadamente cento e oitenta mil reais e na
época poderia ter sido feito, um descaso com o dinheiro público, mas em conversa com o Prefeito
Miguel Batista, estão retomando esta negociação e indo atrás de todos os projetos para que não se
perca esse dinheiro. O convênio vence agora em junho deste ano, se der inicio ao processo
licitatório até o mês de maio, ainda tem a perspectiva de resgatar esse dinheiro e construir a
cancha de Agua Azul. Muitas vezes se fala que o problema de drogas na Lapa está aumentando,
quantos já se indagaram o que os adolescentes fazem ou aonde vão nos horários de lazer, o seu
menino de doze anos sai para jogar bola na rua, tem outro amigo que pede para ir na esquina e lá
está o traficante, a promiscuidade, se for implantando um sistema de lazer e acompanhamento
dos jovens, será um programa de cunho social e de segurança pública de grande valia. Todos tem
seus Deputados Estaduais e precisam ir atrás destes recursos, dando condições de infra-estrutura
em esporte e lazer, porque a única forma do ponto de vista deste Vereador e de muitos entendidos
em segurança publica, o esporte é a forma de tirar os jovens da droga. Esse dinheiro estava
parado desde o ano de dois mil e um, agora será resgatado. Agradece imensamente ao gerente da
URV, Vereador Vilmar Fávaro Purga, pela presteza que teve com este Vereador quando
solicitado para que intercedessem junto com esta Casa de Leis na Empresa Caminhos do Paraná e
o DNER para liberação da ampliação da rede de água que trará água a empresa EMFA,
perfazendo um total de seiscentos metros de rede, onde estavam desde o mês de junho de dois mil
e quatro com todo o material cedido pela Sanepar, faltando unicamente a liberação da
concessionária, foram muito bem atendido, mas acha que apesar de todas as pompas e carinhos
que receberam, não seria necessário tudo isso, porque é uma extensão da rede de água para uma
empresa que está gerando mais de quarenta e cinco empregos direto no Município, sem falar
dos indiretos, precisarem usar da força política. Deixa seu agradecimento ao Vereador Vilmar e
Agro
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1
DPrder L cgistalivo do Municipio da Lupa
Estudo de Larand
Ata nº 2.779 FI. 08
também ao Executivo Municipal que para agilizar o processo a titulo de incentivo
econômico liberou a retroescavadeira para fazer a abertura das valas para que a empresa possa ter
a água e continuar seu trabalho. Outro fato que deixa registrado e agradece ao engenheiro
Antonio Carlos Pasdiora, Secretário de Obras e Urbanismo pelo inicio dos trabalhos de
melhorias, que isso não é somente o que foi feito nos últimos quatro anos, com o patrolamento,
mas gerais, como alargamento, abaulamento, desvio de água, empedramento na estrada principal
de Água Azul, dando uma prova que os munícipes principalmente os da área rural, em hipótese
alguma excluindo os da área urbana serão atendidos por este governo.
Solicitando um aparte o Vereador Vilmar disse querer parabenizar o Vereador João Renato
por ter ido atrás desta verba de noventa mil reais para a construção da cancha poli esportiva de
Água Azul. Concorda com a importância de resgatar esses projetos e pede que na próxima
semana se apresente um pedido de informações oficiais a diretoria de esportes do Município,
porque entra um e critica o outro, quando este sai entra outro e critica também, sempre ficando na
mesmice, quer saber qual o planejamento.que se tem para a diretoria de esportes, o que o diretor
está fazendo com sua equipe para que se resgate a escolinha de futebol que tinha na Cohapar e
quantas crianças serão beneficiadas. Parabeniza o Vereador João Renato e também solicitou ao
Deputado Takayama verba no valor de sessenta mil reais e mais sessenta, perfazendo um total de
cento e vinte mil reais para a construção de cancha poli esportiva em Mariental, bem lembrado
que se não tiverem condições para os jovens participarem de esportes a droga está nas portas.
Acredita que quem pode dar essas condições é a diretoria de esportes do Município. Por falta de
local não é, podem até trancar as ruas para fazer prática de esportes, mas precisa de gente com
vontade. Pede a colaboração dos Vereadores para assinarem juntos um pedido de informações
oficiais, já estão há três meses e podem começar um plano de ação para o resgate do esporte no
Município, parabeniza pela realização dos campeonatos no interior, mas que não fique somente
nisso.
Continuando o Vereador João Renato disse que com relação ao esporte, embora tenha um
pecado de não praticar esporte, tem participado das reuniões a convite do diretor de esportes e
tem visto que está sendo praticado reuniões com todas as entidades esportivas do Município, não
só do futebol de campo, mas em todos os gêneros esportivos, vê a gana de acertar, o que lhe deixa
mais contente é a forma que o Prefeito Miguel Batista tem encarado o esporte. Recentemente
esteve junto com o Diretor de Esporte Rafael Calderari, e a Secretária de Educação, Esporte e
Turismo, Dona Iara, e o Prefeito Miguel, onde se fez um levantamento de quanto iria custar o
campeonato de futebol, já está liberado e iniciará neste próximo domingo, um campeonato
municipal de futebol, não como era feito, a liga de futebol da Lapa, que é uma entidade falida,
que desrespeitou os atletas municipais. A diretoria de Esportes está elaborando um campeonato
municipal, que será dividido em duas categorias, a fase A que é os times que participaram da
Liga de futebol do ano passado e a fase B todas as agremiações esportivas do interior ou da
periferia da cidade que queiram participar deste campeonato, abrangendo todas as comunidades e
todos os segmentos do Município. A série B que são os times com menos condições financeiras,
foi subdividido por micro regiões, onde irão disputar na decisão com o incentivo econômico da
Prefeitura, com a aprovação desta Casa para o evento, está também sendo discutido a
possibilidade do campeão e vice-campeão subirem para a próxima fase com melhores
premiações. Parabeniza a administração na pessoa do Rafael Calderari pelo que está fazendo,
pois como disse o Vereador Vilmar esporte não é só áreas de lazer, se assim fosse imaginem
quanto de tempo o pavilhão do Colégio General Carneiro está sem uso, o Prefeito que antecedeu
esta administração falou na rádio que era uma vergonha o telhado daquele prédio estar caindo, ele
não iria ficar esperando quatro anos o Governador resolver, ele iria fazer com recursos próprios,
esse mesmo que falou, se dizia amigo do governador e não tiveram a capacidade de cobrir a
cancha do Colégio General Carneiro. Então realmente o problema não é só de unidades
esportivas, mas sim de unidades escolares de futebol, basquete e outros, mas precisa de uma
coesão com a comunidade. A prefeitura tem que contratar professores através de concurso, então
Ê.
DPrder Le gistadivo do Munici api da Lapa
Estude de Parand
Ata nº 2.779 FI. 09
é mais fácil incentivar as agremiações esportivas do Município, fazer elas se organizarem e
usar o que preconiza a Lei Orgânica, destinando dinheiro para essas agremiações e que elas
façam suas escolas. Trazer a responsabilidade para o Município colocar estes professores para
ensinar, acha muito difícil, pela falta de recursos, incluindo nos cinquenta e quatro por cento do
índice salarial que já está próximo.
Solicitando um aparte o Vereador Vilmar disse querer perguntar sobre a Fundação de
Esportes da Lapa, se entrará em funcionamento. Quanto a Liga, existe o campeonato do interior,
mas precisam aproveitar os craques que a Lapa tem, voltar com a escolinha de futebol. Pode até
contar talvez com o apoio do Comandante Zanin e usar o campo do 15º GAC, talvez fazer uma
escolinha. Para se fazer um trabalho como Vereador, sabe que tem críticas, mas assume o
compromisso de se não tiver essa escola, vai montar uma escolinha neste sentido, porque o
Departamento de Esporte precisa ter uma equipe montada na Lapa para disputar um campeonato
na Região Metropolitana, porque lá estão os olheiros para levar os craques, um menino que
surgiu agora, com dezesseis anos, salário de oitocentos reais por mês, o Grêmio aumentou o
salário do menino para quarenta mil reais e no contrato diz que se o menino sair tem que pagar
cento e cinquenta milhões de reais para o Grêmio. Aqui na Lapa tem gente que precisa ser
mostrado, mas com todo respeito a Liga é um investimento para manter o esporte na Lapa, mas
precisam treinar, pegar um técnico e colocar uma equipe da Lapa para disputar um campeonato
na Região Metropolitana, quem sabe não surja um craque da Lapa.
Continuando o Vereador João Renato disse que embora não esteja falando em nome do
Prefeito Miguel Batista e muito menos em nome do Departamento de Esportes, mas está
passando o que foi falado na reunião e o que pode ser feito em nível de município para incentivar
o esporte. Quando foi instituído a Fundação de Esportes nesta Casa, foi feito algumas coisas que
devem ser revistas, a Fundação de Esportes é o anseio para angariar recursos de fora. Mas a
previsão de arrecadação de dinheiro será um milhão de reais/ano, no entanto se for visto a
estrutura administrativa da fundação de esporte, com seus salários, este valor não chega para
pagar os salários dos diretores da fundação, então precisa ser revisto alguns pontos na forma de
remuneração dos dirigentes dessa fundação, que está sendo muito discutido para que se faça algo
que seja condizente com os anseios da Lapa e não um cabide de emprego. Essa fundação não saiu
do papel porque foi aprovado aqui na Câmara sem mudar nada, faltando aquele zelo maior. Com
relação a escolinha que o Vereador Vilmar falou, acha interessante, por isso que o Município está
discutindo para que se dê incentivo as agremiações e estas possam contratar esses profissionais,
assim como tem no Avai, mas não como um órgão do Município, mas uma iniciativa privada
com o apoio da municipalidade. Quanto a levar os valores, formar um time para participar na
Região Metropolitana, faz apenas três meses que estão no governo, hoje faz parte do governo por
ser do mesmo partido, estão discutindo diretrizes para que possam implantar com raizes
profundas para o próximo ano, vai ser feito o campeonato municipal da série A, depois terá o
campeão, isso não vai ficar parado, a Lapa não vai ter time representando na Taça Paraná, aí
entraria a personalidade jurídica da Liga, mas como ela não está afinada com os times de nosso
Município, então a administração em comum acordo com os times, irão eleger um técnico e uma
comissão para fazer uma seleção da Lapa, que sim disputará a Taça Paraná e alguns campeonatos
da Região Metropolitana com o nome da Lapa. Se conseguirem fazer isso estarão vendendo os
jogadores, porque a Lapa é rica em esportista, está falando é uma coesão supra partidária, que
consigam englobar todos os times na organização e que disputem um campeonato responsável
org não apenas visando a venda em botecos e angariar recursos para uns e outros
iretores
Solicitando um aparte o Vereador Marco Ramos disse que fazia parte da diretoria do Avai e
até o ano passado havia um sacrifício muito grande para sair com o time para fora da Lapa,
tiravam dinheiro do bolso e agora estão com três pessoas fora, um inclusive jogando na Hungria,
tem um contrato, o passe dele vale duzentos e cinquenta Euros, tem mais dois em Curitiba. E
espera que seja tomado frente isso, que não morra na conversa, porque este Vereador vai cobrar.
à Poder Legislativo do Municipio da Lo apa
* Colado de Larand
Ata nº 2.779 FI. 10
Continuando o Vereador João Renato disse querer agradecer o aparte, mas essas frases ditas
agora pelo Vereador Marco Ramos, este Vereador disse que Diretor do Departamento Rafael, ele
veio antes mesmo de assumir ele disse que iriam precisar da ajuda da Câmara, se for visto a
Legislação desta Casa, onde norteia o orçamento do Município, em todas elas tem emendas deste
Vereador contemplando o esporte, teve o cuidado de sempre assegurar dinheiro no orçamento
para o esporte e o lazer, mas foi falado muito e nada foi feito, disse para o diretor que iriam dar
todo o apoio como Vereador, mas quando assumiu a presidência desta Casa, foi convidado a
participar de reunião com todos os times e disse que não estavam lá para enganar ninguém, iria
conversar e toda sua força política iria usar, mas seria algo conciso e com responsabilidade,
porque se não sair do papel, este Vereador será o primeiro a apontar de quem é a culpa. Porque
falar bonito é só fazer um curso de oratória, mas não é isso que os desportistas querem, querem é
condições para praticar esportes. Todos sabem de sua ligação com a família Bosch, quando eles
foram também disputar a Taça Paraná, este Vereador como pessoa física, ajudou a pagar para que
fossem levar o nome do Municipio lá fora. Precisam ter apoio do governo Municipal para isso.
Solicitando um aparte o Vereador Vilmar disse saber do empenho de todos os Diretores de
Esportes que passaram pela Prefeitura, vai elaborar um pedido de informações oficiais até para
que possam acompanhar o que está sendo feito pelo esporte, mas quer voltar um pouco e dizer da
saudade que tem quando disputava o Sinvalão, levado a frente por muitos anos somente por uma
pessoa, que neste momento pede ao Prefeito Miguel Batista que se não o convidou para trabalhar
junto, fica o pedido aqui, que seja chamado o professor Sinval Padilha, que dentro do
Departamento do Esportes ele possa desenvolver este trabalho que ele desenvolvia, ele era o juiz,
o organizador, era quem distribuía as medalhas e ele conduziu a Liga da Lapa por muitos anos,
sabe que o esporte precisa de recursos, muita criatividade , mas principalmente muita vontade das
pessoas que estão na pasta para dirigir o esporte. Sugere esta indicação para que o Prefeito
arrume uma vaga para o Sinval Padilha, pois tem certeza que campeonatos como o Sinvalão irá
acontecer, pois sem apoio ele fazia, imaginem com apoio.
Continuando com a palavra o Vereador João Renato disse querer agradecer, a pessoa do
Sinval realmente admira, ele levou nas costas o esporte, pessoa de poucas posses, mas na questão
de indicar ele em um cargo, acha perigoso porque embora de sua eficiência, o Prefeito está
fazendo suas nomeações, cargo em comissão é cargo de confiança, podem nesta indicação
estarem ingerindo na administração. Propõe que esta Casa faça uma homenagem a Sinval Padilha
pelo esportista que é, levando assim aos ouvidos dos governantes que a Câmara Municipal tem
este interesse, mas indicar a nomeação, acha meio perigoso, principalmente pelo que diz no artigo
quinto da constituição, são poderes independentes. Mas o lembrete está feito. Com relação ao
esporte, pode se ver que é um assunto de grande discussão, podem continuar na linha de convidar
os Secretários, talvez convidar a Secretária Iara e o Diretor de Departamento Rafael para
trazerem aos Vereadores noções do que está sendo feito na área de esporte da Lapa.
O Vice-Presidente Leandro Pierin Borges da Silveira devolveu a presidência da Sessão ao
Presidente João Renato Afonso
Abrindo-se as inscrições para Lideranças Partidárias, não houve manifestações, assim como
ninguém se inscreveu para usar da palavra em Comunicações Parlamentares.
Nada mais a tratar e contando com a presença espontânea do Tenente Coronel João Eliseu
Souza Zanin, Comandante do 15º GAC-AP, o Senhor Presidente disse que o Comandante disse
querer vir à Câmara explanar sobre o 15º GAC, que entende ser uma grande empresa em nossa
cidade, tanto no aspecto econômico como no aspecto social e em segurança pública, tendo hoje
um imenso prazer em ouvi-lo. Este Vereador foi convidado para uma reunião sobre as águas, de
todas as entidades do Município e na ocasião ficou pré decidido que a Câmara Municipal faria o
encerramento da semana alusiva ao dia internacional das águas, em 22 de março, com uma
Sessão Solene, então vai convocar esta Sessão para terça feira, no dia marcado, às dezenove
horas e trinta minutos e gostaria de contar com a presença de todos os Vereadores, pois entende
que o ouro do futuro é a água e todos tem medo da falta de água por não estarem cuidando,
! o
Poder L cpistativo do Municígeio da Lo apra
Estado do Parand
Ata nº 2.779 FL 11
também espera sugestões de palestrantes para falar sobre o assunto. O Vereador Cavalini
sugeriu que fosse convidado o Deputado Hermas Rodrigues da Fonseca Filho, que fez um
trabalho muito interessante em nível de Estado, sobre os recursos hídricos, já entrou em contato
com o Gabinete e está aguardando o retorno e se confirmado este Vereador irá para Curitiba para
tratar de como seria feita a explanação. Espera mais sugestões para este evento. Seria interessante
ouvir mais de um palestrante, mas não em forma de debate, porque é importante saber a
importância da água e principalmente o mal que está sendo feito, porque o problema não é a
água, mas o que está sendo feito com ela.
O Vereador Cavalini disse que a sua indicação do nome desse Deputado, foi devido a lei de
sua autoria que foi muito debatida entre Sanepar, Sindicatos, Associações, foi uma Lei muito
debatida e portanto traz uma importância muito grande por isso sua indicação.
Encerrando a Sessão, o senhor Presidente agradeceu a presença dos visitantes, bem como
dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária a se realizar no dia 15
de março de 2005, á hora regimental, com a seguinte Ordem do Dia:
1º discussão do Anteprojeto de Lei nº 08/2005, de autoria do Vereador João Renato Leal
Afonso, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Voluntários
“SEMEADORES”.
1º discussão do Anteprojeto de Lei nº 09/2005, de autoria do Vereador Marco Antonio
Bortoletto, que denomina de Rodolpho Schaphauser, a Pista de Laço localizada no Parque
Municipal de Eventos da Lapa-Pr.
Sendo o que tinha para constar, após lida e aprovada, será a presente ata por todos os
Vereadores assinada.
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