materia nº 2781/2005

DPeder Legis clico do Municipio da Lo apa
É: steade de Darand
ATA NÚMERO DOIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E UM (2.781)
Aos vinte e nove dias do mês de março do ano de dois mil e cinco reuniu-se no Plenário
Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a presidência do
Vereador João Renato Leal Afonso, Secretariado pelos Vereadores João Antonio de Jesus
Martins e Dirceu Rodrigues Ferreira, presente os Vereadores: Antonio Luiz Carlos Cavalini,
Leandro Pierin Borges da Silveira, Marco Antonio Bortoletto, Marco Antonio Ferrari Ramos,
Juciel Vilmar Jungles dos Santos e Vilmar C. Fávaro.
Foi suspensa a Sessão Ordinária para a apresentação das explanações dos diretores do
Instituto de Cerâmica da Lapa, tendo em vista solicitação feita pela Comissão de Legislação,
Justiça e Redação pedindo maiores esclarecimentos sobre o projeto de Lei 59/2004, que autoriza
a doação de bem imóvel municipal que especifica ao Instituto de Cerâmica da Lapa.
Após reunião com os diretores do Instituto de Cerâmica da Lapa, referente ao projeto de
Lei nº 59/2004, o Senhor Presidente declarou aberta à Sessão Ordinária, iniciando com a
deliberação das atas anteriores, de números 2777, 2778 e 2779 sendo aprovadas por
unanimidade.
O Vereador Cavalini pediu a suspensão da leitura das correspondências recebidas e
expedidas, que foi colocada à deliberação do Plenário, havendo concordância de todos os
Vereadores.
Dando início à Ordem do Dia, presente os Vereadores: Antonio Luiz Carlos Cavalini,
Dirceu Rodrigues Ferreira, Leandro Pierin Borges da Silveira, Marco Antonio Bortoletto, Marco
Antonio Ferrari Ramos, João Antonio de Jesus Martins, Juciel Vilmar Jungles dos Santos e
Vilmar C, Fávaro.
Em 1º discussão o Anteprojeto de Lei nº 04/2005, de autoria do Executivo Municipal, que
autoriza o Poder Executivo a doar área de terra que especifica e dá outras providências.
Livre a palavra para discussão fez uso dela O Vereador Cavalini dizendo que fica muito
feliz em ver as empresas se instalando na cidade. Empresa desta natureza tem uma relação direta
com o povo do interior na produção de frutos e outros derivados, é muito importante para o
Município, porque faz a ligação comércio, indústria é o produtor do interior, tomara que dê certo,
a empresa cresça e que possam aumentar também a área plantada principalmente de frutas de
caroço.
Com a palavra o Vereador Marco Ramos disse que é com grande satisfação o seu voto será
favorável e pede que seja transmitida as suas palavras para o Senhor Antonio Valentin Torres,
que é uma pessoa honesta, digna, trabalhadora e merece todo o respeito deste Vereador e de todos
os demais, diz de ente mão se todos cumprissem e fizessem uma parte trabalhando e investindo
na Lapa, com certeza teriam uma cidade bem melhor.
Solicitando um aparte o Vereador Cavalini disse que lembrou de parabenizar a beleza do
Posto de Combustíveis empresa do Vereador Marco Ramos pelas cores, renovação, reforma ficou
muito bonito é mais um investimento na cidade.
Continuando o Vereador Marco Ramos disse que tem seu voto favorável pela pessoa que é
honesta, digna e trabalhadora, o Senhor Antonio Valentin Torres nesta cidade Deus ajude mais
ele nessa empreitada e que dê tudo certo.
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra foi o Anteprojeto de Lei nº 04/2005, de
autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a doar área de terra que
especifica e dá outras providências, colocado em votação sendo aprovado por unanimidade.
Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Fávaro, solicitando dispensa
de interstício para segunda deliberação do Anteprojeto de Lei nº 04/2005, que autoriza o Poder
Executivo a doar área de terra que especifica e dá outras providências, foi este colocado em,
votação sendo aprovado por unanimidade.
Em 2º discussão o Anteprojeto de Lei nº 04/2005, de autoria do Executivo Municipal, que
autoriza o Poder Executivo a doar área de terra que especifica e dá outras providências.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma foi o Anteprojeto
de Lei nº 04/2005, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a doar área
Hr A
Loder Legislativo do Município da L apa
Estado de Darande
Ata 2.781 FI. 02
de terra que especifica e dá outras providências, colocado em 2º votação sendo aprovado
por unanimidade. . .
Em 1º discussão o Anteprojeto de Lei nº 10/2005, de autoria do Vereador Antonio Luiz
Carlos Cavalini, que dispõe sobre o cadastramento ambiental de áreas plantadas com essências
exóticas no Município da Lapa-Pr.
Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador Cavalini dizendo que esse projeto é
relativamente simples, mas ele também pretende ao longo do tempo que a Secretaria de Meio
Ambiente e afins, possam controlar o plantio de essências plantadas no Município, Sabem que o
Município tem caráter agrícola, pecuário e também silvicultura, é importante que no
planejamento que o ex-vereador Adriano Hamerschmidt falava aqui, começa por ai essa é uma
das peças do planejamento, para que o Poder Executivo atual e futuros possa controlar e até saber
a quantidade de empregos que existe no campo na área da silvicultura, quantidade de áreas
estabelecidas, produção e arrecadação do Município, além da importância ambiental que sabem
hoje da propriedade rural. Tem quase quatro mil propriedades no Município tem que ter o espaço
de produtividade, ação antrópica, produção econômica, áreas nativas de reserva legal e de
preservação permanente. É com esse objetivo com um instrumento apenas de controle da
Secretaria de Meio Ambiente, não estão proibindo nada, conversou com o Secretário, colegas da
Emater, Iapar, engenheiros agrônomos da cidade, apenas controle que futuramente poderá ser
feito até com georeferenciamento, pediu aos Vereadores que entenderem como útil o projeto que
votem favorável.
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra foi o Anteprojeto de Lei nº 10/2005, de
autoria do Vereador Antonio Luiz Carlos Cavalini, que dispõe sobre o cadastramento ambiental
de áreas plantadas com essências exóticas no Município da Lapa-Pr, colocado em votação sendo
aprovado por unanimidade.
Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador Marco Antonio Bortoletto,
solicitando dispensa de interstício para a segunda deliberação do Anteprojeto de Lei nº 10/2005,
que dispõe sobre o cadastramento ambiental de áreas plantadas com essências exóticas no
Município da Lapa-Pr, foi este colocado em votação sendo aprovado por unanimidade.
Em 2º discussão o Anteprojeto de Lei nº 10/2005, de autoria do Vereador Antonio Luiz
Carlos Cavalini, que dispõe sobre o cadastramento ambiental de áreas plantadas com essências
exóticas no Município da Lapa-Pr.
Livre a palavra para discussão ninguém querendo fazer uso da mesma foi o Anteprojeto de
Lei nº 10/2005, de autoria do Vereador Antonio Luiz Carlos Cavalini, que dispõe sobre o
cadastramento ambiental de áreas plantadas com essências exóticas no Município da Lapa-Pr,
colocado em 2º votação sendo aprovado por unanimidade.
Em 1º Discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2005, de autoria da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação, que concede Título de Cidadã Benemérita do Município da Lapa-
Pr, à Senhora Lia Tereza Campanholo Mendes.
Foi feita a Leitura pelo primeiro Secretário do projeto de lei e justificativa,
Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador Cavalini dizendo querer parabenizar
a Comissão de Legislação, Justiça e Redação que lembrou do nome de uma pessoa que tem a sua
vida ligada ao Município, principalmente na área de educação e cultura. Conheceu a Senhora Lia
Campanholo, professora quando chegou na Lapa, e sempre atendeu com muito corinho, atenção é
profundamente significativo esse título para uma educadora, mãe de família, uma pessoa que tem
além do esforço, trabalho laborioso o talento pessoal, tomará que ela possa fazer pelo menos uma
música no acordeão no dia da solenidade.
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra foi o Projeto de Decreto Legislativo nº
03/2005, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que concede Título de Cidadã
Benemérita do Município da Lapa-Pr, à Senhora Lia Tereza Campanholo Mendes, colocado em
votação nominal sendo aprovado por unanimidade.
Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Fávaro, solicitando dispensa
DLeder Legislativo do Municipio da Lo apa
Estude de Paran
Ata 2.781 FI. 03
de interstício para segunda deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2005, que
concede Título de Cidadã Benemérita do Município da Lapa-Pr, à Senhora Lia Tereza
Campanholo Mendes, foi este colocado em votação sendo aprovado por unanimidade.
Em 2º discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2005, de autoria da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação, que concede Título de Cidadã Benemérita do Município da Lapa-
Pr, à Senhora Lia Tereza Campanholo Mendes.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma foi o Projeto de
Decreto Legislativo nº 03/2005, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que
concede Título de Cidadã Benemérita do Município da Lapa-Pr, à Senhora Lia Tereza
Campanholo Mendes, colocado em 2º votação nominal sendo aprovado por unanimidade.
Em 1º discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2005, de autoria da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação, que concede Título de Cidadão Benemérito da Lapa-Pr à Senhora
Sophia Mariano Muller.
Foi feita a Leitura pelo primeiro Secretário do projeto de lei e justificativa.
Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador Cavalini dizendo que é com muita
honra que votará favorável a esse projeto, porque da mesma maneira que falou da Senhora Lia,
fala sobre a Senhora Sophia, tem pouco conhecimento em termos de amizade com ela e sua
família, pois é quase como recente na Lapa com relação a essas famílias tradicionais. Mas já
sentiu nesses dezesseis anos de Lapa que aqui existe talentos e que pena que estão envelhecendo,
é preciso que essa nova geração que vem chegando saibam, entendam, compreendam o que eram
as danças de antigamente, a cultura mais velha, um baile de carnaval é preciso que a Secretaria de
Cultura e Educação resgate esses valores porque pessoas como a Senhora Sophia é de uma
raridade impressionante. Tem muitos na Lapa músicos, recentemente faleceu o Senhor Darci
Molinari, um homem que mereceu o maior respeito, admiração, lembra de uma vez que ele
estava já acidentado, mas tocando algumas músicas, o Dominguinhos veio fazer um show em
Curitiba, chegou até na Lapa e visitou e conversaram os dois e ficou meio de longe para não
atrapalhar, como fã sempre atrapalha. A Lapa de fato tem valores fantásticos quem terão que
relevar, dar uma relevância e o título de cidadão mesmo para pessoas com essa capacidade,
natureza e principalmente com sensibilidade de tocar, cantar e acima de tudo de servir ao povo,
amar a humanidade, construir o bem, fraternidade no Município. Parabenizou a Comissão pela
autoria do projeto.
Com a palavra o Vereador Vilmar disse querer parabenizar a Comissão de Legislação,
Justiça e Redação composta pelos Vereadores Leandro, Marco Bortoletto e Juciel pela iniciativa
do projeto e dizer da sua satisfação de votar favorável a esse projeto para a Senhora Sophia
Mariano Muller. A professora Sophia e porque não dizer aluno nos anos de mil novecentos €
setenta e quatro, no terceiro ano do ensino fundamental, quer deixar registrado a sua satisfação e
gratidão, porque foi ela que nos intervalos no recreio naquele mesmo palco onde realizaram a
Sessão Solene do Dia Mundial da Água na escola Doutor Manoel Pedro, ela ensinava e dedicava
aqueles poucos minutos ao canto. Teve a oportunidade de aprender muito a cantar com ela e quer
que no dia da solenidade como disse o Vereador Cavalini a Senhoria Lia tocando um acordeão e
a Senhora Sophia cante nesta Casa de Leis, se for preciso com muito orgulho ajudar ela contar
aqui, ajudará porque aprendeu com ela. Encerrou seu pronunciamento dizendo que o seu voto
será favorável.
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra foi o Projeto de Decreto Legislativo nº
04/2005, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que concede Título de
Cidadão Benemérito da Lapa-Pr à Senhora Sophia Mariano Muller, colocado em votação
nominal sendo aprovado por unanimidade.
Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador Leandro Pierin Borges da Silveira,
solicitando dispensa de interstício para segunda deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº
04/2005, que concede Título de Cidadão Benemérito da Lapa-Pr à Senhora Sophia Mariano
Muller, foi este colocado em votação sendo aprovado por unanimidade.
pra” Tao 5,
ço
Seder Legislativo do Municipio da Lo apa
Estado de Paran
Ata 2.781 FI. 04
Em 2º discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2005, de autoria da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação, que concede Título de Cidadão Benemérito da Lapa-Pr à Senhora
Sophia Mariano Muller.
Livre a palavra para discussão ninguém querendo fazer uso da mesma foi o Projeto de
Decreto Legislativo nº 04/2005, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que
concede Título de Cidadão Benemérito da Lapa-Pr à Senhora Sophia Mariano Muller, colocado
em 2º votação nominal sendo aprovado por unanimidade.
O Vereador Cavalini pediu a presidência para se ausentar da Sessão.
Nada mais constando na Ordem do Dia, passou-se a leitura dos requerimentos e indicações
apresentados: Requerimento do Vereador Vilmar Fávaro Purga, apresentando voto de
congratulações e aplausos pelos 312 anos de aniversário da capital paranaense. Indicação do
Vereador Marco Antonio Ferrari Ramos, indicando que seja submetido à apreciação desta
honrosa Casa a destruição que esta ocorrendo de uma nascente de água localizada as margens da
BR 476, mais precisamente atrás do pátio da Secretaria de Viação, Obras e Urbanismo. Indicação
do Vereador Vilmar Fávaro Purga, ao Executivo Municipal, indicando a colocação de placas
contendo o nome das comunidades e suas distâncias, no acesso principal de cada comunidade do
interior do Município.Indicação do Vereador Vilmar Fávaro Purga, ao Executivo Municipal,
indicando manutenção nas placas de indicação nas entradas de acesso das comunidades de Rio da
Areia, Santos Reis e Água Azul, Indicação do Vereador Vilmar Fávaro Purga, ao Executivo
Municipal, a construção de abrigo fechado no ponto de ônibus de transporte coletivo na rua Luiz
Correia Lacerda na Vila Nossa Senhora Aparecida na Cohapar.Indicação do Vereador João
Renato Leal Afonso, ao Executivo Municipal, indicando rede de esgoto na rua Travessa Otto
Ganzert. Indicação do Vereador Dirceu Rodrigues Ferreira, ao Executivo Municipal e ao gerente
da URUV, indicando a continuidade da obra de perfuração do poço artesiano na comunidade de
Santos Reis — Carqueja onde já possui 150 metros de profundidade ou o estudo de outra área se
julgar necessário. Indicação do Vereador Leandro Borges da Silveira, ao Executivo Municipal,
indicando a inclusão de um ônibus neste Município, ou a inclusão do trajeto pelo Transporte
Municipal já existente, para realizar diariamente o percurso entre a Rodoviária e a Faculdade Fael
no horário das 18:30 horas e o retorno neste último local às 22:40 horas.
O Vereador Marco Antonio Ferrari Ramos solicitou destaque da sua indicação nº 40/2005,
sobre a destruição de nascentes de água localizada as margens da BR quatro sete meia.
Havendo destaque a indicação de autoria do Vereador Marco Ramos constará na ordem do
dia da próxima Sessão. Demais indicações e requerimentos foram todos deferidos ficando à
disposição dos Senhores Vereadores, juntamente com o Expediente, na Secretaria desta Casa.
Abrindo-se as inscrições para o Grande Expediente, inscreveram-se os Vereadores Marco
Antonio Bortoletto, Marcos Antonio Ferrari Ramos, Juciel Vilmar Jungles dos Santos, João
Antonio de Jesus Martins e Vilmar C. Fávaro.
Com a palavra o Vereador Marco Bortoletto disse que a questão que foi levantada pelo
Vereador Marco Ramos, já a alguns dias atrás em conversa com o Senhor Diomar Pedro Teider
do Posto Estação e seu sogro proprietário do Posto Andréa, haveria uma preocupação dos
proprietários, também do Vereador Marco Ramos, no que diz respeito a instalação de bombas
sem autorização. No ano passado a Secretaria de Meio Ambiente do Município, liberou a
instalação de uma bomba no bairro Cidade Nova que abastece vinte mil litros de óleo mais ou
menos por semana, a uma empresa de Mafra que tem vários caminhões que trabalham na cidade.
Essa empresa sem dúvida nenhuma gera muitos empregos, porém, acha que em torno de
arrecadação é insignificante, a bomba está instalada para dentro de um muro de um lote ao lado
de diversas casas, os veículos são abastecidos por um buraco no muro. Acredita que para a
instalação de um posto de gasolina para funcionamento, existe inúmeros requisitos que devem
ser preenchidos com relação à parte legal, fiscal e principalmente relacionada ao meio ambiente,
isso vem funcionando já a algum tempo, foi motivo de abaixo assinado e nenhuma providência
Poder Legis Malivo do Município da Lapa
Estude de Paran
Ata 2.781 FI. 05
foi tomada. Na Vila do Príncipe existe uma bomba nos fundos da Distribuidora Barão, na
Vila Lacerda existem dois ou três tanques que estão enterrados sem funcionamento, acredita que
seja estopim armado para aquela população que mora ao redor. Tem um documento que lhe foi
entregue que diz respeito ao informativo da Brás Combustíveis que é motivo de competência das
prefeituras a instalação, comércio, armazenagem de combustíveis, isso traz prejuízos no que diz
respeito à parte fiscal do Município, empresas que atuam de forma irregular, deve existir uma
ética profissional também para todas as empresas que hoje trabalham, acredita que na
transportadora pela cor do caminhão não do abastecimento, somente empresa de distribuição
também da mesma forma. Acha que a Comissão Saúde, Educação, Cultura, Esporte, Bem Estar
Social e Ecologia desta Casa deverá fazer uma análise mais detalhada, acredita que seja motivo
da elaboração de um projeto de lei regulamentando o funcionamento dessas bombas, senão não
existiria a necessidade de tanta burocracia para a abertura de um posto de gasolina, fala não em
nome dos proprietários de postos de gasolina, mas em nome da população que mora ao redor
dessas bombas que fornecerá esses abaixo assinados, para que possa trazer nas próximas
Sessões, porque foi um motivo levantado pela população e não pelos proprietários.
O Senhor Presidente João Renato solicitou o empenho do Vereador Antonio Luiz Carlos
Cavalini, devidamente justificado a ausência nesta Sessão como Presidente da Comissão de
Saúde, Educação, Cultura, Esporte, Bem Estar Social e Ecologia e os membros os Vereadores
Leandro Pierin Borges da Silveira e Juciel Vilmar Jungles dos Santos, para que no decorrer desta
semana juntamente com o Vereador Marco Bortoletto e o autor da indicação Vereador Marco
Ramos, façam as suas explanações para que possam deliberar na próxima Sessão.
Com a palavra o Vereador Marco Ramos disse que a preocupação que o Vereador Marco
Bortoletto, colocou dos tanques e bombas clandestinas, a preocupação também veio do
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente Senhor José Luiz de Castro, que esteve presente
nesta Casa de Leis dizendo do derrame de combustível para tentar cuidar do solo e da água. Essa
preocupação do Vereador Marco Bortoletto, e acha também de todos os Vereadores e
principalmente deste Vereador é bem viável a Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Esporte,
Bem Estar Social e Ecologia, com certeza pelo Vereador Cavalini que não está presente vai
tomar a sua providência. O “Jornal Folha das Cidades” fez uma denúncia na semana passada, a
respeito dos funcionários que este Vereador tinha levantado, que hoje trabalham para a Prefeitura
Municipal da Lapa. Este Vereador tomou a liberdade de correr atrás e perguntar para os
funcionários o que estava acontecendo, até para o empresário que hoje toca esse serviço, a
prefeitura coloca um preço muito baixo em relação aos serviços a serem prestados, o jornal foi
atrás dos funcionários, fotografou como tem no jornal, os funcionários sem uniformes, chinelo de
dedo em uma situação precária hoje trabalhando. O empresário ele está sendo de forma induzida
à prestar um serviço para a prefeitura com o valor baixo, teria que tomar cuidado como
Vereadores, não caberia uma indicação deste Vereador para que se tomasse providência. Acha
que o Presidente desta Casa deveria tomar conhecimento desse assunto e pedir providências
junto ao prefeito em exercício, é de conhecimento deste Vereador que não está sendo recolhido
Fundo de Garantia, INSS e demais encargos, até porque isso vai causar ao Município hoje ou
amanhã uma turbulência porque os funcionários trabalhando sem registro, eles tem direito. O
INSS vai vir em cima da prefeitura e o povo vai acabar pagando mais uma vez como aconteceu
nas gestões passadas, está preocupado e não está fazendo denúncia, mas sim uma critica
construtiva em respeito a esses fatos que estão acontecendo, para que as próximas licitações o
Executivo, tome um certo cuidado em colocar os preços para que a empresa possa honrar os seus
compromissos e também com seus funcionários. Esteve nesta Casa a Comissão do Memorial
Monsenhor Henrique, que é de conhecimento do Presidente, a Assessora Fernanda Lima estava
representando o Vereador Leandro Borges, e também presente o Vereador Juciel, a respeito do
Memorial Monsenhor Henrique que os Vereadores e o Presidente já declararam apoio total a
essas pessoas da Comissão que levantaram a idéia de fazer o Memorial, conseguiram um
dinheiro razoável em prol do Memorial Monsenhor Henrique. A população hoje como já faz dois
ra
da Soder Legistativo do Muntcíguio da Lapa
* Eslado do Larand
Ata 2.781 FI. 06
anos e meio que está sendo levantado esse dinheiro, ela está cobrando vai ser feito ou não.
As pessoas dessa Comissão são de idade, idôneas, a maioria delas aposentadas que trabalharam e
deram o sangue, a cara para bater pela Lapa e não podem ficar na situação de que amanhã vai ser
feito ou não. Chegou ao conhecimento do Presidente à dificuldade que eles estão encontrando
para fazer o Memorial, sendo que veio ao conhecimento deste Vereador o projeto, é de extrema
necessidade para a história do Monsenhor Henrique e pela cidade da Lapa, porque vai ser feito
um local nas escadarias do Santuário, onde a pessoa entrou visitou o Memorial, ela vai dar de
cara com a bela imagem do Santuário que existe, foi construído com o Monsenhor Henrique,
hoje nada mais justo que venha ser construído esse Memorial em prol da sua homenagem.
O Senhor Presidente disse que a Presidência que fará um expediente sobre a má condição
de trabalho dos funcionários da Prefeitura ao Secretário de Administração Senhor Luiz Otávio
Pasdiora, pedindo informações porque tem em vista as palavras do Vereador Marco Ramos, vai
procurar falar pessoalmente com ele, talvez até marcar uma audiência e convidar o Vereador
Marco Ramos para participar, entende que à vontade como Vereador não é criticar o Executivo e
sim serem parceiros para que as coisas andem. Com relação ao Memorial Monsenhor Henrique
disse querer parabenizar a ação do Vereador Marco Ramos foi graças as suas interferências que
eles vieram a esta Casa de Leis é assim que tem que ser, esta Casa é a casa da discussão das
coisas do povo e da Lapa, este Vereador como prometeu naquela reunião entrou em contato com
a Casa Paroquial, com o Padre Gilberto Aurélio Bordini, mas ele não se encontrava, a Secretaria
paroquial disse que ele retornaria e provavelmente amanhã mesmo esta presidência fará a
conversa como ficou definido na reunião, conclamou a todos os Vereadores para abraçar essa
idéia, porque são dois anos recolhendo dinheiro em prol do Memorial Monsenhor Henrique não
para outra finalidade e o Monsenhor Henrique todos tiveram oportunidade de viver e conviver
com ele. Acha que a homenagem é justa até mesmo pelo fato social, econômico e religioso tendo
o estudo de impacto geológico com relação ao pátio do Santuário este Vereador dará todo o
apoio para que seja construído, estão tomando as providências, mas antes ouviram uma parte,
tem um interesse, agora irão ouvir a segunda parte que é a Paróquia que tem o terreno através da
Mitra Metropolitana, já tem audiência marcada com bispos da arquidiocese no dia treze de maio,
o qual a presidência juntamente com o Vereador Marco Ramos e a Comissão do Memorial irão
estar juntos com os bispos para verem o que se pode fazer, como disse na reunião irão fazer uma
coesão para isso efetivamente sai do papel.
Com a palavra o Vereador Juciel disse querer fazer um pedido com o apoio dos Vereadores
como Membro da Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Esporte, Bem Estar Social e Ecologia
para que agilizem, exerçam o papel de Vereador conversar com o Prefeito, Secretário de Saúde,
com outras autoridades de Estado se for o caso, sobre a transferência do Hospital Hipólito e
Amélia Alves de Araújo para o Hospital São Sebastião, duas vezes já visitou o Hospital São
Sebastião, verificou que foi todo reformado, adequado estiveram lá com o Presidente João
Renato, Vereador Marco Ramos. Estão vendo a dificuldade do Hospital Hipólito de atendimento
e lá praticamente tudo está pronto, recebendo equipamento, tendo funcionários, coloca isso aos
Vereadores para quem não está acompanhando mais de perto, para que possam agilizar essa
transferência o quanto antes. Ontem conversou com o Secretário de Saúde Senhor Roberto Luiz
Angelo ele disse que o Executivo está de acordo, mas as coisas ficam emperradas, pediu o apoio
para agilizar esse processo. Disse também querer fazer um comentário está com a “Gazeta do
Povo” e está feliz porque estão mexendo na questão do nepotismo. A Câmara dos Deputados
está para votar uma emenda constitucional proibindo a contratação de parentes pelo Executivo,
Legislativo e Judiciário. Acha isso como Vereador, cidadão e político um avanço muito grande
porque se comete excesso, fazem contratações absurdas como o Presidente da Câmara Severino
Cavalcanti que contratou oito parentes e se tivesse mais ele contraria só porque tem curso
superior. Viu também na “Gazeta do Povo” que o Deputado Antonio Tadeu Veneri que é um
deputado atuante, muito firme do Partido dos Trabalhadores, já está com projeto para que se
proíba isso também a nível de Estado. o
Podes: Legislativo do Município da L apra
Estado de Larand
Ata 2.781 FI. 07
O Senhor Presidente esclarecendo ao Vereador Juciel disse que conforme solicitação em
Sessão passada, entregaram na data de dezessete de março ao Senhor Roberto Luiz Angelo o
convite para que ele se faça presente nesta Casa, o qual entraram em contato com ele, na próxima
Sessão no dia cinco de abril, ele se fará presente nesta Casa de Leis para prestar esclarecimentos
a todos os Vereadores, convidou os mesmos e pediu para trazerem indagações e todas as dúvidas
tenham para que possam mais uma vez a Câmara Municipal como tem dado prova, serem
parceiros do Executivo no Município.
Com a palavra o Vereador João Antonio disse querer fazer um comentário a respeito do
oficio que recebeu em resposta da Secretaria de Educação, a respeito dos alunos da escola
Serafim Ferreira do Amaral, que ficam depois das dezessete horas esperando o ônibus chegar
para pegar, esses dias quase aconteceu um acidente, funcionários procuraram-o e entrou com
esse pedido. Obteve uma resposta de esclarecimento que o ônibus passa primeiramente pela
escola Serafim Ferreira do Amaral, sai as dezessete e vinte da garagem da empresa Ditur em
direção a escola Serafim do Amaral e chega lá as dezessete horas e quarenta, vinte minutos de
distância da empresa até a escola acha que é bastante tempo, que pegue esses alunos um pouco
antes na escola. Ela está transferindo também a responsabilidade para a diretora já que ela recebe
gratificação, a responsabilidade é do Município não é da diretora. Gostaria de aproveitar o
gancho do Vereador Marco Ramos, pelo que o Município lhe informou é de dois reais e
cinquenta e oito centavos, o valor hora que pagam para o pessoal trabalhar para a empresa. Fez
cálculos meio por cima, se um funcionário trabalhar quarenta horas ele ganhará quatrocentos e
doze reais e oitenta centavos bruto, tirando vinte por cento do INSS e mais oito e meio por cento
do Fundo de Garantia, assim mesmo ainda sobraria trezentos e noventa e um reais e trinta e dois
centavos aproximadamente líquido para o funcionário, a principio não recolhem, tentou
conversar com o Osni Aparecido Ribas, todas as vezes que ligou ele não estava.
Solicitando um aparte o Vereador Marco Ramos disse que o Vereador João Antonio falou
dois reais e cinquenta e oito centavos a hora, INSS, Fundo de Garantia e tem mais o lucro da
empresa, então está faltando férias, décimo terceiro, não vai defender o fulano ou dono da
empresa. Acha que tem que haver uma parceria entre prefeitura e empresa, como o Presidente
falou, teria que conversar com quem está fazendo as licitações, porque é de uma maneira errada,
não é dessa gestão, mas já de anteriores, eles colocam um preço dois reais e cinquenta € oito
centavos hora, onde um servente pela lei do Sindicado da Construção Civil, que é a classe que
cairia, seria hoje um real e cinquenta e cinco centavos somando oitenta, noventa por cento iria
para três reais a hora, teria que haver um bom senso entre o Executivo e as empresas que vão
participar da licitação e que a empresa que ganhasse com valor que realmente conseguisse fazer
a obra que desse condições ao funcionário, a preocupação do Vereador João Antonio é vista e
existe esse problema que está levantando não é de hoje.
Continuando o Vereador João Antonio disse que antes não sabe se as contratações eram
feitas pela Cotral que é cooperativa e que não pode ter lucros é retirado pelos cooperados e se for
por essas outras empresas, até duzentos e sessenta reais que é o salário mínimo, os funcionários
podem receber e desses duzentos e sessenta reais, sobraria cento e trinta reais que seria provisão
para férias, décimo terceiro, uma boa parte não recebe nem duzentos e sessenta reais e trabalham
mais de quarenta horas por semana, de repente tem alguma coisa meio distorcida.
Solicitando novamente um aparte o Vereador Marco Ramos disse que fica agradecido mais
uma vez de pegar junto o bonde e defender também este Vereador e fica contente que o Vereador
João Antonio está sendo atuante nessa área principalmente dos funcionários.
Com a palavra o Vereador Vilmar disse querer justificar as suas indicações, uma delas
onde está pedindo manutenção das placas, os Vereadores Dirceu Ferreira e João Renato
conhecem passam quase que diariamente por essas comunidades, aonde existe nome da
comunidade e a distância, só que não se entende nada do que está escrito lá, está ilegível, foi
feita solicitações na gestão anterior, mas foi ignorado o pedido desta Casa de Leis e continua do
mesmo jeito, também limpeza nos trevos que dá acesso as comunidades. Tem putra indicação
Doder Legistativo do Município da La 2a
Estado doe Parand
Ata 2.781 FI. 08
solicitando a colocação aonde não existe essas placas, pedem a colocação porque muita
gente vem de fora visitar as comunidades do interior, não sabe onde fica a entrada, Segundo
Faxinal dos Castilhos por exemplo, terá que ter uma placa de acesso com o nome da comunidade
Primeiro Faxinal, Campinas, Santo Amaro, Vista Alegre e assim por diante. Acha que é
interessante é uma coisa que tem um custo bastante baixo para o Município e que vai ser de
grande utilidade para quem visita o Município. A indicação solicitando a construção de um ponto
de ônibus, pegando uma parte da luta do Vereador Marco Bortoletto que desde o ano de mil
novecentos e noventa e sete, vem tentando fazer os pontos de ônibus, é dificil de se conseguir e
se tem hoje muitos pontos que não tem se quer cobertura. Na Cohapar foi uma solicitação que
fez questão de colocar o Senhor Álvaro Nadoni, morador da rua Augusto Burda que lhe orientou
sobre essa indicação e que lá segundo ele não existe se quer um ponto coberto nessa rua para a
comodidade das pessoas que utilizam o transporte coletivo. Fica aguardando resposta do
Executivo, acredita que está dentro das possibilidades de ser atendidas essas solicitações.
Acredita que todos os Vereadores tenham recebidos um projeto de Lei do Deputado Antonio
Anibelli, a partir de agora ficam isentos de pedágio no âmbito do território do Estado do Paraná,
os veículos que estão a serviço das APAEs. Recentemente compraram uma briga com o pedágio
aqui da Caminhos do Paraná, porque cobravam o pedágio dos veículos da APAE que iriam no
Feixo buscar os alunos e era pago o pedágio, na Lapa tinha sido resolvido já esse problema,
porque teve a conscientização da Caminhos do Paraná. Agora em todo o Estado acredita que
ainda estava sendo cobrado, então por iniciativa do Deputado Antonio Anibelli a partir do
momento em que entrar em vigor essa lei os veículos das APAEs, não pagarão mais o pedágio,
foi uma grande iniciativa, deixou registrado os parabéns ao Deputado Antonio Anibelli. Em
relação à solicitação feita pelo Vereador Dirceu Rodrigues vai ter o maior prazer em receber e
encaminhar assim que receba na Sanepar o oficio para o setor de Saneamento Rural, apesar de
estar na gerência URUV na unidade regional existe o Saneamento Rural que pertence a uma
outra gerência que fica em Curitiba, para o Senhor Marco Antonio Archegas Ferreira que é o
gerente e aguardar um retorno da resposta. Referente ao Instituto de Cerâmica da Lapa quer dizer
da sua opinião e também lançar um desafio ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e
Turismo e vice-prefeito o Senhor Mansur de Jesus Daou, como foi muito bem explicado aqui
pelos técnicos e o técnico disse que a Lapa está sentada em cima de uma mina de ouro, a equipe
de marketing está bem montada, a intenção desse instituto de levar para fora o produto é
interessante, não sentiu muito firmeza no impacto social que traz para o Município, estão com o
projeto em mãos o Presidente ficou com ele, acredita e lança um desafio para o Secretário de
Desenvolvimento Econômico e Turismo Senhor Mansur, se tem uma mina de ouro, material
porque a Lapa mesma através de uma cooperativa lapeana não seja explorada com pequenos
empresários, acredita que seja essa a idéia do Secretário de Desenvolvimento Econômico e
Turismo, que trará muito mais empregos nesse primeiro momento, é claro que tem que ser
estudado e talvez não seja viável a longo prazo, mas precisam pensar com carinho, se tem a mina
do petróleo porque vão entregar para outros explorarem, acredita que o povo aqui mesmo,
empresários da Lapa pequenos, médios e até grandes podem muito bem.
Solicitando um aparte o Vereador João Antonio disse que argila daquele terreno será
retirada dezesseis metros de profundidade, foi adquirido para instalação de indústrias, quando
tirarem a argila irão fazer uma escavação e que indústria vai se instalar do lado de um buraco
com dezesseis metros, de repente achem um outro local para tirar argila, mas não daquele terreno
que é dos funcionários públicos.
Continuando o Vereador Vilmar disse que está correto como o Senhor Luiz Carlos Borges
da Silveira, falou pode ser em outro local, mas lança até um desafio aqui talvez a Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, tenha um projeto para isso, porque faz tempo que está sendo
comentado sobre esse instituto de argila, quem sabe não tem pronto um projeto para as pequenas
empresas, porque a divulgação hoje via Internet é muito rápida falava com o Vereador Marco
Bortoletto, mas talvez não atinja o mesmo público que eles apresentaram aqui com empresas
ás
U
DPoder Legistalivo do Muntcíguio da Lo apa
Estado do Paran
Ata 2.781 FI. 09
próprias, mas se fizerem um trabalho, divulgação utilizando um pouco do projeto que está
aqui, porque não o Município mesmo explorar isso. Gostaria de dizer a todos os Vereadores que
a gerência da Sanepar, está visitando todos os Municípios e levando os investimentos dos
últimos dez anos, que a Sanepar está realizando em todos os Municípios. Fez uma pasta e
pretende na próxima Sessão entregar uma para cada Vereador, deixa claro se tiver tempo durante
essa semana, dos investimentos, metragens de rede água e esgoto, melhorias, tarifa social. Trazer
para os Vereadores um relatório de tudo o que a Sanepar fez e está fazendo dentro do Município
da Lapa, já fizeram isso em outros Municípios. Ontem estiveram em visita ao Prefeito Miguel
Batista onde foram muito bem recebidos, com várias reivindicações, principalmente de
saneamento rural que tem essa dificuldade aqui e também estiveram lá pedindo ao Prefeito a
continuação do Programa de Despoluição Ambiental, que é de fundamental importância, foi
elaborado setenta por cento na gestão anterior, falta apenas trinta por cento para ser concluído, é
uma parceria entre a Fael, Prefeitura e Sanepar aonde os acadêmicos fazem as vistorias dentro
das casas para ver se a ligação de esgoto está ligada corretamente, porque tem hoje muitas
reclamações de quando chove o esgoto volta para dentro do banheiro, porque na maioria das
vezes o esgoto está ligado irregularmente. Com esse programa se terminado for tem certeza que
vão reduzir em setenta até oitenta por cento os problemas em relação ao retorno do esgoto nas
residências principalmente nas partes mais baixas da cidade. Fizeram um apelo ao Prefeito
Miguel Batista ele já comunicou ao Secretário de Viação, Obras e Urbanismo Senhor Antonio
Carlos Pasdiora e acredita que logo estão retomando esse Programa de Despoluição Ambiental
dentro da cidade da Lapa. A pasta que criaram também estarão entregando não com os
investimentos como vai ser entregue para os Vereadores, mas na hora do pedido de uma ligação
de água ou de esgoto o cliente da Sanepar estará recebendo essa pasta onde ele tem os seus
direitos e obrigações que ele até então assinava um documento dizendo que queria uma ligação
de água ou de esgoto e a Sanepar tem dez dias para executar pronto e vai embora, vira as costas e
responsabilidade fica somente para a Sanepar.
O Senhor Presidente disse querer parabenizar o Deputado Antonio Anibelli por ter feito
esse projeto de Lei na Assembléia Legislativa, isentando todos os veículos das APAES. Acha que
esse projeto deveria ir além a todos os veículos oficiais, ficou perplexo quando junto com o
Vereador Vilmar estiveram na Caminhos do Paraná em Irati com o carro da Sanepar que é um
veículo que é pago as despesas com dinheiro público, se assustou quando a Sanepar teve que
pagar pedágio, a prefeitura precisa ir a Curitiba paga pedágio isso é um absurdo, são
concessionárias do serviço público, talvez como Câmara Municipal e mais os veículos
particulares de alguns pagam não todos eles.
Abrindo-se as inscrições para Lideranças Partidárias não houve manifestações.
Passou-se as Comunicações Parlamentares, onde se manifestou o Vereador Vilmar.
Com a palavra o Vereador Vilmar perguntou se houve definição a respeito de requerimento
verbal,
O Senhor Presidente João Renato disse que a Assessoria Jurídica não achou nem um meio
de se fazer, como disse em Sessões passadas a Comissão Executiva está aberta a todos os
Vereadores. Talvez marcarem uma reunião extra oficial para definir, até que ponto é permitido,
não tem óbice nenhum, como abriram o precedente em uma das Sessões ao Vereador Marco
Ramos, façam no papel para que tenham registrado, terão que ter critérios para que amanhã ou
depois não estejam extrapolando o Regimento Interno, como foi feito quando o Vereador Marco
Ramos teve essa brecha, mas ouve um acordo entre os Vereadores, está a disposição dos
Vereadores para traçar as diretrizes do que pode ser aberto.
Continuando o Vereador Vilmar disse que a sugestão seria requerimento de voto de
congratulações e pesar.
O Senhor Presidente disse que com relação a isso podem até firmar um acordo neste
momento, perguntou o que acham de homenagens, houve concordância, na próxima Sessão
estará aberto para requerimento verbal todos os votos de homenagens. Se os Vereadores tiverem
Aid
DPrder Legislativo do Munticigrio da L apa
Estado de Paran
Ata 2.781 FI. 10
mais algumas sugestões tragam a Presidência, conversem individualmente ou com os
Vereadores. Esta Casa de Leis e a presidência são representantes do povo, não tem o direito e
muito menos a intenção de cercear qualquer direito que seja dado aos Vereadores, terão que ter
uma linha para amanhã ou depois não dizerem que estão prejudicando ou beneficiando um ou
outro.
Nada mais a tratar o Senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença dos
visitantes, bem como dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária
a se realizar no dia 05 de abril de 2005, á hora regimental, com a seguinte Ordem do Dia:
1º Discussão do Anteprojeto de Lei nº 06/05, de autoria do Executivo Municipal, que rege a
Política Municipal de Atendimento à Criança e ao Adolescente, o Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente e o respectivo Fundo Municipal criado pela Lei 1306 de
23.11.95, e alterada pelas Leis 1541/01 e 1708/03.
1º Discussão do Anteprojeto de Lei nº 07/05, de autoria do Executivo Municipal, que
autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação das Damas de
Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo, para repasse de subvenção mensal.
Discussão única da indicação nº 40/2005, de autoria do Vereador Marco Antonio Ferrari
Ramos, que indica a apreciação da destruição de nascente que específica.
Sendo o que tinha para constar, após lida e aprovada, será a presente ata por todos os
Vereadores assinada.