materia nº 2814/2005

Podes Legislativo do Município da Lo pec
Estado de Paran
ATA NÚMERO DOIS MIL, OITOCENTOS E QUATORZE (2.814)
Aos treze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e cinco, reuniu-se no Plenário Vereador
César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a presidência do Vereador João
Renato Leal Afonso, Secretariado pelos Vereadores João Antonio de Jesus Martins e Dirceu
Rodrigues Ferreira, presente os Vereadores: Antonio Luiz Carlos Cavalini, Leandro Pierin
Borges da Silveira, Marco Antonio Ferrari Ramos, Juciel Vilmar Jungles dos Santos e Vilmar €.
Fávaro. À Hora Regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, iniciando com a
deliberação da ata anterior número 2.812 sendo a mesma aprovada por unanimidade. Em
segiiência, foi feita a leitura, pelo 1º Secretário, Vereador João Antonio, das correspondências
recebidas, onde constou o seguinte: Ofícios nº.s 680 a 681, 683 a 688, 690, 698 e 702, do
Executivo Municipal em resposta a Requerimentos e Indicações dos Vereadores Antonio Luiz
Carlos Cavalini, Leandro P. Borges da Silveira, Vilmar Favaro Purga, João Antonió de J.
Martins, Juciel V. Jungles dos Santos e Marco Ramos. Ofício nº. 696, do Executivo Municipal,
encaminhando uma via, das leis nº.s 1909 e 1910. Comunicados nº.s 196299, 196300, 201724 e
201725/2005, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, comunicando liberação de
recursos financeiros. Ofício nº. 525/05, do Gabinete do Vice-Governador, em resposta ao ofício -
circular 18/05. Ofício circular 006/05, da Câmara Municipal de Contenda, comunicando
composição de nova mesa em decorrência de falecimento do Vereador Presidente. Ofício nº.
456HB, do Deputado Estadual Hermas Brandão, em resposta a ofício circular 18/05.
Correspondência do Ministério Público, convidando para solenidade. Convite da Câmara
Municipal de Rio Negro, para Audiência Pública. Ofício nº. 049/2005, da Diretora da APAE,
solicitando declaração. Ofício nº. 807/GAB/2005, do Diretor Presidente do Paraná Esporte, :
encaminhando protocolo nº. 8.493.886-6. Ofício nº. 203/2005, do Conselho Municipal de Saúde,
convidando para Audiência Pública. Ainda no Expediente do Dia foi feita, pelo 2º Secretário,
Vereador Dirceu Rodrigues Ferreira, a leitura do resumo das correspondências expedidas,
constando o seguinte: Ofícios nº.s 656 a 660/05, em atenção a Requerimentos e Indicações dos
senhores Vereadores. Ofício nº. 661 a 664/05, convidando para reunião. Ofício nº. 665/05, ao
Conselho Municipal de Saúde, em resposta a solicitação de empréstimo do Plenário. Ofício nº.
666/05, ao Executivo Municipal, encaminhando uma via de projetos de Lei. Ofício nº. 667/05, ao
Executivo Municipal, encaminhando cópia de comunicados oriundos do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação. Oficio nº. 668/05, a Senhora Helenita Prevedello, encaminhando
uma via do ofício 456HB, do Deputado Estadual Hermas Brandão, em resposta ao ofício circular
18/05. Ofício nº. 669/05, ao Presidente do JEEP CLUB da Lapa, encaminhando cópia de ofício.
Dando início à Ordem do Dia, presente os Vereadores: Antonio Luiz Carlos Cavalifi,. Dirceu
Rodrigues Ferreira, Leandro Pierin Borges da Silveira, Marco Antonio Ferrari Ramos, João
Antonio de Jesus Martins, Juciel Vilmar Jungles dos Santos e Vilmar C. Fávaro. Em 2º discussão
o anteprojeto de Lei nº 37/05, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o Plano
Plurianual do Município da Lapa para o quadriênio 2006 a 2009, e dá outras providências.
Havendo uma Emenda Modificativa de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, ao
anteprojeto de Lei nº 37/05, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o Plano
Plurianual do Município da Lapa para o quadriênio 2006 a 2009, e dá outras providêrícias, foi
essa colocada em discussão. Livre a palavra para 2º discussão da Emenda Modificativa e
ninguém querendo fazer uso da palavra foi a Emenda Modificativa ao anteprojeto de Lei nº
37/05, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianuát do Mimicípio
da Lapa para o quadriênio 2006 a 2009, e dá outras providências, colocado em 2º. votação, sendo
aprovado por unanimidade. Em 2º discussão o anteprojeto de Lei-nº 37/05, de autoria do
Executivo Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Lapa para o
quadriênio 2006 a 2009, e dá outras providências. Livre a palavra e ninguém querendo fazer uso,
foi o anteprojeto de Lei nº 37/05, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o Plano
Plurianual do Município da Lapa para o quadriênio 2006 a 2009, e dá outras providências,
colocado em 2º. votação, sendo aprovado por unanimidade. Em 1º discussão O anteprojeto de Lei
nº 38/05, de autoria do Executivo Municipal, que estima receita e fixa despesa do Município da
A
Podes Legislativo do Município da L apa
Estado de Paranã
Ata nº 2814 FI. 02
Lapa para o exercício financeiro de 2006. Havendo uma Emenda Modificativa de autoria do
Vereador Cavalini, ao anteprojeto de Lei nº 38/05, de autoria do Executivo Municipal, que estima
receita e fixa despesa do Município da Lapa para o exercício financeiro de 2006, foi essa
colocada em discussão. Livre a palavra para a 1º discussão da Emenda Modificativa, fez uso da
mesma o Vereador Cavalini dizendo que gostaria de salientar a paciência que a Comissão
Executiva teve com este Vereador no acerto dessa proposta, mas na verdade essa proposta não é
sua e sim de alguns Munícipes, mas precisamente ela veio a surgir na reunião de Turismo, onde
se verificou a quase ausências de banheiros públicos na Cidade, tendo praticamente na
Rodoviária. Então muitas pessoas que necessitam urgente de banheiros públicos, assim é por essa
razão que este Vereador fez este pedido, já tendo várias sugestões de lugares onde pode ser feitos
esses banheiros, sendo eles de boa qualidade e passar a elogiar mais a Lapa, é com esse objetivo €
também agradece a paciência da Comissão Executiva de esperar este Vercador fazer esta
Emenda, pois realmente não sabe fazer Emenda as Leis Plurianuais e Orçamentárias, mas tem
que aprender fica muito grato com a Comissão Executiva. Mais ninguém querendo fazer uso da
palavra foi a Emenda Modificativa, de autoria do Vereador Cavalini, ao Anteprojeto de Lei nº
38/05, de autoria do Executivo Municipal, que estima receita e fixa despesa do Município da
Lapa para o exercício financeiro de 2006, colocado em 1º votação sendo aprovada por
unanimidade. Havendo uma Emenda Modificativa de autoria da Comissão Executiva, ao
anteprojeto de Lei nº 38/05, de autoria do Executivo Municipal, que estima receita e fixa despesa
do Município da Lapa para o exercício financeiro de 2006, foi essa colocada em discussão. Livre
a palavra para a 1º discussão da Emenda Modificativa » fez uso da mesma o Vereador João
Renato dizendo que rapidamente explicando a Emenda que é uma solicitação do Gerente da
Unidade Municipal da Emater Regional o Senhor Nilson de Paula Teixeira , que preocupado com
o convênio que aprovaram, ou melhor, que renovaram com relação à Prefeitura Municipal e
Emater, no qual constava transferência a Municípios, e não o certo é transferência a Estados e
Distrito Federal, porque é um convênio que o Município tem com a Emater, porque o orçamento
é seu e não do Município para outro Município, e o elemento da despesa era de trinta e três,
quarenta e um monte de zero e o valor certo era trinta e três, trinta e um monte de zero,
então única e exclusivamente o intuito desta Emenda é que salvaguardem o direito da Emater
ainda permanecer na Lapa, porque do jeito que está o Estado do Paraná com o instituto
Emater, dificimente vão conseguir segura-los por muito tempo aqui na Lapa, então é
lamentável essas coisas, mas tem que ajudar porque a Emater é do Estado mais os
agricultores estão dentro do Município da Lapa e com relação aos valores continuam tudo
igual. Livre a palavra e ninguém querendo fazer uso da palavra foi a Emenda
Modificativa, de autoria da Comissão Executiva, ao Anteprojeto de Lei nº 38/05, de autoria do
Executivo Municipal, que estima receita e fixa despesa do Município da Lapa para o exercício
financeiro de 2006, colocado em 1º votação sendo aprovada por unanimidade. Em 1º discussão o
anteprojeto de Lei nº 38/05, de autoria do Executivo Municipal, que estima receita e fixa espe
do Município da Lapa para o exercício financeiro de 2006. Livre a palavra e ninguém querendo
fazer uso da palavra foi o Anteprojeto de Lei nº 38/05, de autoria do Executivo Municipal, que
estima receita e fixa despesa do Município da Lapa para o exercício financeiro de 2006, colocádo-, .
em 1º votação sendo aprovado por unanimidade. Havendo requerimento verbal do Vereador
Vilmar solicitando de Dispensa de Interstício, ao anteprojeto de Lei nº 38/05,'de autoria do
Exeçutivo Municipal, que estima receita e fixa despesa do Município da Lapa para o exercício
financeiro de 2006, sendo o mesmo aprovado. Em 2º discussão a Emenda Modificativa, de
autoria do Vereador Cavalini ao anteprojeto de Lei nº 38/05, de autoria do Executivo Municipal,
que estima receita e fixa despesa do Município da Lapa para o exercício financeiro de 2006.
Livre a palavra e ninguém querendo fazer uso foi a Emenda Modificativa e o Anteprojeto de Lei
nº 38/05, de autoria do Executivo Municipal, que estima receita e fixa despesa do Município da
Lapa para o exercício financeiro de 2006, colocado em 2º votação sendo aprovados por
unanimidade. Em 2º discussão a Emenda Modificativa, de autoria da Comissão Executiva ao
Podes Legislativo do Município da Lo apra
Estado de Pesreared
Ata nº 2814 FL. 03
anteprojeto de Lei nº 38/05, de autoria do Executivo Municipal, que estima receita e fixa despesa
do Município da Lapa para o exercício financeiro de 2006. Livre a palavra e ninguém querendo
fazer uso foi a Emenda Modificativa e o Anteprojeto de Lei nº 38/05, de autoria do Executivo
Municipal, que estima receita e fixa despesa do Município da Lapa para o exercício financeiro de
2006, colocado em 2º votação sendo aprovado por unanimidade. Em 2º discussão o anteprojeto
de Lei nº 50/05, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos que especifica da Lei
nº 1783, de 19 de maio de 2004, que trata sobre o Código de Posturas, e dá outras providências.
Livre a palavra e ninguém querendo fazer uso foi o Anteprojeto de Lei nº 50/05, de autoria do
Executivo Municipal, que altera dispositivos que especifica da Lei nº 1783, de 19 de maio de
2004, que trata sobre o Código de Posturas, e dá outras providências, colocado em 2º votação
sendo aprovado por unanimidade. Em 1º discussão o anteprojeto de Lei nº 33/05, de autoria do
Vereador João Renato Afonso, que altera a redação do art.7º da Lei nº 1583, de 30.11.2001, e dá
outras providências. O Senhor Presidente João Renato Leal Afonso, passou a Presidência da
Sessão ao Vice-Presidente o Senhor Leandro Pierin Borges da Silveira para fazer uso da palavra.
Livre a palavra para a 1º discussão fez uso da mesma o Vereador João Renato dizendo que o
intuito deste projeto é atender a solicitação da diretoria dos taxistas da Lapa, tendo um abaixo
assinado por vinte e quatro taxistas da Lapa, sendo da Associação, que pedem que o alvará de
licença dos táxis seja permitido a transferência, hoje de acordo com a Lei nº 1583, em seu artigo
sétimo que diz, o alvará é pessoal sendo Proibido sua transferência, venda ou aluguel em qualquer
hipótese. Assim em conversa e, diga-se de passagem, em longas desde o dia cinco de maio do
corrente ano, quando este Vereador recebeu este pedido, conversou com taxistas, Comunidade e
com o Executivo Municipal, mesmo assim ainda Preocupado, mas entendendo que um taxista que
tenha vinte a vinte e cinco anos na Praça como se diz, se adoece, ou com vinte, vinte e cinco ou
trinta anos se aposente e queira gozar de seu merecido descanso, qual o patrimônio que ele
tem, são o veículo e o ponto, o veículo ínfimo, agora a vida que dedicou ao banco de
táxi, ele não tem um patrimônio assim como todo e qualquer comerciante, ele não tem empresa
para alugar ou vender enfim não tem um patrimônio, mas por outro lado se permitirem à
barganha, a venda e a negociação destes pontos de táxis, criaram um mercado especulativo na
Lapa, também não poderiam, qual a medida e depois de muitas conversas, achou que a idéias dos
taxistas era interessante, que o alvará é pessoal, porém pode ser transferível e passível de venda,
sendo o seu aluguel e arrendamento a qualquer título, então de repente é amigo do Prefeito, vai.
pedir um alvará porque este é cedido pelo Chefe do Executivo Municipal e pega o ponto e aluga
para um terceiro, então não pode alugar a qualquer título, agora a pessoa que tem o Táxi e quer
vender, exemplo um senhor de idade que tem muitos anos de profissão e quer vender, então ele
vendeu para este Vereador e este como terceiro deve manter ele no mínimo por cinco em seu
nome, somente aí vai poder vender este ponto de táxi, porque uma pessoa que compra um bem
pra ficar no mínimo cinco anos, não vai ter intuito de fazer uma especulação comercial e por
outro lado àquele que vendeu, só poderá solicitar outro alvará em qualquer lugar da cidade após
dez anos, entendendo desta forma que vão, não se cecear e sim dificultar o comércio
especulativo, como já existe com loteamentos e com tantas outras. Solicitando um aparte o
Vereador Cavalini disse que desculpa por interromper a estrutura de pensamento, mas é que
surgiu uma dúvida, por exemplo, se este Vereador passou o alvará por Vereador Juciel, não
poderá ter outro alvará de táxi, essa era a sua dúvida. Novamente com a palavra o-Vereador João
Renato disse que de táxi é claro, o adquirente do respectivo alvará, só em uma questão de táxi.
Agora em conversa inclusive em um parecer o qual ainda não anexou, ao processo porque teme
que o projeto é legal, mas contrarias os interesses públicos, essa é a posição da Procuradoria
Geral do Município, então não vai Pegar aqui, pois já deixou bem claro para os taxistas que não é
o interesse de tumultuar sobre hipótese alguma, mas o interesse é de darem uma perspectiva de
vida aos taxistas e também uma perspectiva de uma melhor condição do taxista que tem visto à
partir de novembro de dois mil e um, quando aprovaram a Lei nº 1583, uma estrondosa melhoria
Poder Legislativo do Município da Lo apra
Estado do Paran
Ata nº 2814 FL 04
nas condições dos veículos de táxis, se verem os táxis de dois mil e um para trás e de dois mil e
um para cá, assim estão investindo em um patrimônio que pode amanhã ou depois por uma
enfermidade ou fatalidade a família do taxista que ajuda na manutenção, porque nenhuma pessoa
pode dizer que um grande homem sempre está ao lado de uma grande mulher, não pode se dizer
que esta sempre junto de uma grande mulher, porque quando uma pessoa faz alguma coisa éa
família como um todo, ai há uma enfermidade com esse principal e família toda padece, como já
tiveram casos na Lapa. Então o intuito é salvaguardar o interesse deles, e vão lá na frente analisar
O projeto com um todo e tenham a certeza que terão oportunidade de discutirem diante da Lei nº
1583, dos táxis mais pontos que é de interesse da classe e vem do interesse da Comunidade, era
isso que queria deixar registrado em defesa ao Projeto. O Senhor Vice-Presidente Leandro Pierin
Borges da Silveira, devolveu a Presidência da Sessão ao Presidente João Renato Leal Afonso,
que deixou livre a palavra. Com a palavra o Vereador Vilmar disse querer parabenizar o
Vereador João Renato pela iniciativa da alteração da referida Lei, e também dizer que tiveram
várias solicitações de taxistas referentes ao artigo quarto desta Lei, o anteprojeto que o Vereador
Renato apresenta está alterando o artigo sétimo, pergunta se não seria também importante ou
taxista já fica isento deste artigo quarto da Lei nº 1583, porque a reinvidicação dos taxistas diz o
seguinte, o artigo da Lei nº 1583, no inciso segundo diz, que o proprietário do veículo poderá
indicar outro condutor para dirigir seu veículo quando ocorrer invalidez ou incapacidade para
prestação do serviço comprovado por pelo Instituto Nacional de Previdência Social, segundo e
pelo prazo de até sessenta dias, para cada ano, mediante comunicado escrito dirigido ao Chefe do
Executivo Municipal, para tratar de assuntos particulares prorrogável por igual período, o que
eles haviam solicitado inclusive também na reunião que tiveram aqui na Câmara Municipal é que
no caso de parentes esse prazo deixasse em aberto. Esclarecimento do Presidente João Renato
disse querer ser entendido como um aparte, mas sim um esclarecimento da Presidência, em
primeiro momento com a ajuda do Assessor Especial da Comissão Executiva na área Jurídica
Fabiano Kaled, elaboram o Projeto de Lei alterando o artigo quarto, sétimo e o Decreto que:
regulamenta o transporte coletivo no Município, só que como existe a solicitação por escrito dos
taxistas, única e exclusivamente para permissão de venda assinada pelo seu Presidente, isso este
Vereador achou como autor do Projeto que iam a uma matéria além do pedido deles, sendo ela
uma matéria que não tem ainda a unanimidade dos taxistas então o que conversou com a grande
maioria dos taxistas, é que vão fazer nesta primeira etapa e em segunda etapa, pois vão discutir
mais vezes este assunto a questão de como chamam de motorista reserva, de liberem para
parentes de até segundo grau e também fazerem algumas supressões no decreto da Prefeitura de
dois mil e um, só que isso Tequer de um estudo dos Vereadores e também tem que requer do
interesse da classe, porque acha que a questão do motorista reserva é uma coisa exclusiva da suas
vontades e não desta Casa de Leis, porque se for pegar o táxi é indiferente de quem esteja
dirigindo o que importar é pegar o táxi, por exemplo, agora se o táxi é do Cavalini e este não
pode colocar outro motorista, o problema passa a ser somente do Cavalini, então como o
problema é só da Associação dos Taxistas, já estão juntos com eles achando uma forma de
resolverem este problema, mas não é somente esse problema que existe, tem a questão da fila do
táxi, que é um absurdo, porque se olharem na rodoviária tem táxi dentro da rodoviária e também
na rua Hipólito Alves de Araújo, mas se estiver em um lugar qualquer, vai ter que passar pelos
quatorze veículos e pegar o primeiro da vez, ai estão indo ao desencontro do usuário, pois todos
tem o direito de escolher com quem ir, porque isso está no Decreto, só que eles vão ceder, pois
estão conversando com a Associação dos Taxistas, ou melhor com os taxistas, não desmerecendo
a Associação sobre hipótese alguma, mas conversando diretamente com os taxistas para fazer
medidas que eles os solicitem e não que Poder Legislativo imponham a eles, para que tenham um
melhor atendimento do táxi, o que não podem é perder a qualidade deste serviço de táxi a partir
de dois mil e um, então é só por isso Vereador Vilmar que este Vereador não incluiu ainda neste
Projeto e vai ser objeto sem sombra de dúvida de um estudo para o futuro. Novamente com a
Poder Legistintivo do Município da L apa
Estado de Paran
Ata nº 2814 FL. 05
palavra o Vereador Vilmar disse que concorda com o projeto, sendo favorável, mas achava
também interessante que neste primeiro momento, trouxessem novamente os taxistas para de uma
vez só resolver estes assuntos, porque hoje alteram o alvará, amanhã eles querem o prazo maior é
não mais de sessenta dias e outros assuntos, como o Vereador João Renato autor do projeto vem
de encontro com os anseios dos taxistas, também tem que tomar o cuidado, porque não pode
também as idéias dos taxistas e também olhar o lado do usuário, mas se assim como essa é
última Sessão do ano, podem votar e no início do ano, convida-los a participar e para que
tragam as novas reinvidicações para que já no início do ano sejam feitas as alterações nesta
Lei. Mais ninguém querendo fazer uso foi o Anteprojeto de Lei nº 33/05, de autoria do
Vereador João Renato Afonso, que altera a redação do art.7º da Lei nº 1583, de 30.11.2001, e dá
outras providências, colocado em 1º votação sendo aprovado por unanimidade. Havendo um
requerimento verbal do Vereador Cavalini solicitando de Dispensa de Interstício, ao anteprojeto
de Lei nº 33/05, de autoria do Vereador João Renato Afonso, que altera a redação do art.7º da Lei
nº 1583, de 30.11.2001, e dá outras providências, sendo o mesmo aprovado. Em 2º discussão o
anteprojeto de Lei nº 33/05, de autoria do Vereador João Renato Afonso, que altera a redação do
art.7º da Lei nº 1583, de 30.11.2001, e dá outras providências. Livre a palavra e ninguém
querendo fazer uso da palavra foi o Anteprojeto de Lei nº 33/05, de autoria do Vereador João
Renato Afonso, que altera a redação do art.7º da Lei nº 1583, de 30.11.2001, e dá outras
providências, colocado em 2º votação sendo aprovado por unanimidade. Em 1º discussão o
anteprojeto de Lei nº 34/05, de autoria do Vereador João Renato Afonso, que disciplina a
comercialização e consumo de bebidas alcoólicas nos postos de combustíveis, no âmbito do
Município e dá outras providências. Livre a palavra para a discussão fez uso da mesma o
Vereador Vilmar dizendo que parabeniza mais uma vez o Vereador João Renato por este projeto
e dizer ao Presidente e aos demais Vereadores que este projeto foi protocolado no dia vinte e
nove de novembro, nesta Casa de Leis e que esse Vereador assume aqui a sua ausência, mas não
teve ainda o tempo hábil para ler este projeto, e pede vistas por sete dias. Esclarecimento do
Senhor Presidente João Renato disse que a intenção da presidência, é que têm entregar o Plano
Plurianual e a Lei de Orçamento até o dia quinze agora, mas em conversa com os demais
Vereadores, em comum acordo com os Vereadores que já estavam um pouco antes do Vereador
Vilmar chegar, já que como é Redação Final do Plano Plurianual ea Lei dé. Orçamento,
convocaram uma Sessão Extraordinária, sem remuneração, para o dia quinze as nove horas e
trinta minutos da manhã, ai pergunta ao Vereador Vilmar se seria o tempo suficiente, mas já se o
permitem os nobres Vereadores, estão apenas disciplinando a comercialização e o consumo de
bebidas alcoólicas nos postos de combustíveis e não estão proibindo e isso o que estão fazendo é
uma cópia da Lei Municipal de Curitiba e de uma Lei Estadual, agora como autor do projeto
concorda com o pedido de vistas do Vereador Vilmar, acha que é uma matéria, que não tem
interesse de cunho político que se de a liberdade do Vereador a se interar mais. Novamente com a
palavra o Vereador Vilmar disse querer pedir a vistas porque tem um item no artigo segundo,
alínea b, diz também que pode ocorrer até na cassação do alvará do Posto de Combustível.
Ressalta também que na Sessão do dia quinze, devido planejamento da Sanepar não estará
presente nesta Sessão, estarão fazendo o encerramento em São Mateus do Sul, então pede vista
por um prazo superior ao dia quinze de dezembro, sendo o mesmo aprovado. Em 1º discussão o
anteprojeto de Lei nº 54/05, de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei nº 1773 de
31.03.04, no disposto aos cargos que especifica. Livre a palavra para a discussão fez uso da
mesma o Vereador Leandro dizendo que analisou pouco este Projeto e pede vista a este projeto
para que possa analisar melhor este projeto. Esclarecendo o Senhor Presidente disse que este
projeto vem com o pedido de urgência e o artigo número cingiienta e cinco da Lei Orgânica do
Município, diz que tem que ser apreciado em trinta dias, então chegou aqui no dia dezoito de
novembro, mas só para que conduza a Ordem Dia da próxima Sessão colocam para terça-feira,
o seu projeto não tem problema algum de ficar para o ano que vem, mas se não vier
DPeoder L egistalivo do Município da Lo apra
Estado de Paran
Ata nº 2814 FI. 06
algum outro projeto que justifique a convocação de uma Sessão Extraordinária
após o dia quinze, vão convocar outra exclusivamente para isso, seria essa a sua intenção. Com a
palavra o Vereador Cavalini disse que gostaria que se fosse de concordância da Comissão
Executiva e dos Vereadores que o projeto Plano Plurianual e a Lei Orçamentária, fizesse agora
dia quinze, e os dois projetos em vistas fizessem na terça-feira próxima, inclusive da sua parte
com remuneração, pois vai largar suas férias com a família para vir trabalhar. Com a palavra o
Vereador Leandro disse que por questão de ordem poderia ser também segunda-feira, como já
haviam conversado. Então este Vereador pede vistas por um prazo superior a data de quinze de
dezembro do corrente ano, sendo o mesmo aprovado. Constava em 1º discussão o anteprojeto de
Lei nº 58/05, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a conceder
abono aos professores Municipais e dá outras providências, o qual foi retirado por falta de
parecer. Esclarecendo o Senhor Presidente João Renato disse que o projeto foi retirado porque
existe no artigo quarto. Em conversa com a Comissão de Legislação, Justiça e Redação uma
invocação a Lei Orçamentária de 2006, sendo o abono dos professores e assim como existe este
fato a Comissão achou por bem, em conversa inclusive com a Secretária de Educação a Senhora
Tara Scandelari, que fosse retirado porque como vão invocar uma Lei que não existe. Com a
palavra o Vereador Cavalini disse que parabeniza a Comissão porque leu e releu isto, mas não
teve essa clara evidência de perceber que não podem mexer no futuro. Com a palavra o Vereador
Vilmar disse que para que a Câmara Municipal não fique de ruim e que não jogue a Câmara
Municipal contra os professores, porque sabem o que acontece e é sempre assim, quando é um
abono para os professores ou quando pressionam às vezes a Secretaria de Educação, desta forma
é porque a Câmara não aprovou. Sugere também ao Presidente desta Cfsa de Leis que faça uma
publicação, aos professores que a Lei ainda não foi. Esclarecendo o Senhor Presidente disse que a
questão do orçamento vai dar um abono de seiscentos, ou quase setecentos reais, esse projeto é o
mesmo que aconteceu no ano passado, terão que pagar no ano que vem, então para evitar isso que
veio este projeto, mas veio errado. Os dois projetos anteriores que saíram e tem ainda que pata vir
para essa Casa de Leis e tem que ser referendado ainda este ano que é o convênio com a Adecal,
então por isso que estão apostando em uma convocação extraordinária do Senhor Prefeito Miguel
Batista para estes dois projetos, mas o fato é não tem parecer esta em tempo legal e tem que ser
retirado. Convocando a extraordinária para o dia quinze, para já terem o orçamento de dois mil e
seis, ai sim no dia dezesseis podem aprovar este projeto como ta, então volta a dizer que
conversando com Vereadores Juciel e João Antonio, viram que é um problema, porque se
aprovaram podem correr um risco de responsabilidade, de amanhã ou depois estes professores
tem que devolver este dinheiro, porque não existia uma previsão legal, porque vão aprovar uma
Lei em cima de um orçamento que não existe, podem estar pecando por excesso, mas é melhor
pecar por excesso do que incorrer uma falha de responsabilidade por erros que não são seus,
Acha que os Vereadores tem que aglientar as consegiiências para salvaguardar o Legislativo e
não admitirá sobre hipótese alguma da Secretária de Educação, do Prefeito Municipal e da
Assessoria técnica Legislativa, de dizer que a Câmara está segurando, porque se a Câmara esta
segurando é por uma falha deles, mas isso não vai acontecer porque teve o cuidado de conversar
com a Secretária de Educação, Secretário de Administração e com Secretário de Finanças e todos
concordaram com este Vereador. Com a palavra o Vereador Vilmar disse que até seria como
um erro do Executivo, ele mesmo pedir a retirada, mas lembra que quando foi Presidente da
Câmara aconteceu um fato semelhante, a Câmara sempre é a culpada e sem dúvida é muito
melhor jogar para nove, do que segurar sozinho uma barra, mas como o senhor Presidente falou
que já conversou e que isso não pode acontecer, deixa claro aqui que se houver comentários que
este Vereador vai dizer a verdade, sem dúvida porque o erro não é da Câmara Municipal e sim do
Executivo Municipal. Em 1º discussão o projeto de Decreto Legislativo nº 28/05, que referenda
termo de convênio que entre si celebram o Município e a Universidade Federal do Paraná, com o
objetivo de proporcionar ao estudante experiência acadêmico-profissional. Livre a palavra para a
discussão e ninguém querendo fazer uso da palavra foi o projeto de Decreto Legislativo nº 28/05,
Poder Le epistitivo do Município da L apra
Estado de DParande
Ata nº 2814 FL. 07
que referenda termo de convênio que entre si celebram o Município e a Universidade Federal do
Paraná, com o objetivo de proporcionar ao estudante experiência acadêmico-profissional,
colocado em 1º votação, sendo aprovado por unanimidade. Havendo um requerimento verbal do
Vereador Cavalini solicitando de Dispensa de Interstício, ao projeto de Decreto Legislativo nº
28/05, que referenda termo de convênio que entre si celebram o Município e a Universidade
Federal do Paraná, com o objetivo de proporcionar ao estudante experiência acadêmico-
profissional, sendo o mesmo aprovado. Em 2º discussão o projeto de Decreto Legislativo nº
28/05, que referenda termo de convênio que entre si celebram o Município e a Universidade
Federal do Paraná, com o objetivo de proporcionar ao estudante experiência acadêmico-
profissional. Livre a palavra para a discussão e ninguém querendo fazer uso da palavra foi o
projeto de Decreto Legislativo nº 28/05, que referenda termo de convênio que entre si celebram o
Município e a Universidade Federal do Paraná, com o objetivo de proporcionar ao estudante
experiência acadêmico-profissional, colocado em 2º votação, sendo aprovado por unanimidade.
Em 1º discussão o projeto de Resolução nº 04/05, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação, que cria o regulamento interno da Comissão de Legislação. Livre a palavra para a
discussão e ninguém querendo fazer uso da palavra foi o projeto de Resolução nº 04/05, de
autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que cria o regulamento interno da
Comissão de Legislação, colocado em 1º votação, sendo por unanimidade. Havendo um
requerimento verbal do Vereador Leandro solicitando de Dispensa de Interstício, ao projeto de
Resolução nº 04/05, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que cria o
regulamento interno da Comissão de Legislação, sendo o mesmo aprovado. Em 2º discussão o
projeto de Resolução nº 04/05, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que cria
o regulamento interno da Comissão de Legislação. Livre a palavra para a discussão e ninguém
querendo fazer uso da palavra foi o projeto de Resolução nº 04/05, de autoria da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação, que cria o regulamento interno da Comissão de Legislação,
colocado em 2º votação, sendo por unanimidade. Nada mais a constar na Ordem do Dia, passou-
se a leitura de requerimentos e indicações apresentados: Indicação do Vereador Marco Antonio
Bortoletto, solicitando ao Executivo Municipal, melhorias na iluminação pública das
proximidades da ponte recém construída no Conjunto Monsenhor Henrique. Indicação do
Vereador Leandro Borges da Silveira, solicitando ao Executivo Municipal, reparos na Rua Carlos
Ganzert, no bairro da Cohapar. Indicação do Vereador Leandro Borges da Silveira, solicitando ao
Executivo Municipal, reparos na estrada da localidade do Capão Bonito, nos pontos que
especifica. Indicação do Vereador Marco Antonio Bortoletto, solicitando ao Executivo
Municipal, melhorias na estrada da Colônia São Carlos, neste Município. Dando início as
inscrições para o Grande Expediente, manifestou-se o Vereador Cavalini Com a palavra o
Vereador Cavalini disse que gostaria de registrar aqui um Feliz Natal com muita saúde a todos os
funcionários da Casa, aos Vereadores, também aos colegas assessores a os funcionários da
Prefeitura, quer agradecer a equipe da Prefeitura que os atendeu este ano inteiro, não destacando
ninguém porque todas as vezes que este Vereador precisou, encontrou uma mão amiga em todos
os Departamentos, independente de cunho político, ou de um gostar mais do que o outro deste
Vereador. Então a essas pessoas que o ajudaram e também ao Povo da Lapa e a Sociedade, este
Vereador deseja alegria, saúde e felicidade. E deseja também ao Prefeito Miguel Batista muita
sorte, acertos para o ano que vem, pois ele será um ano político e sensível para qualquer Poder
Executivo e com certeza terão a oportunidade de levantar muito a Lapa, na questão de
infraestrutura, assim scrá um ano decisivo para suas vidas políticas e administrativas, então pensa
que o mínimo aqui é desejar sorte ao Senhor Prefeito Miguel Batista e a sua equipe. Tem certeza
que este será um ano melhor que o ano de dois mil e cinco, então por ser esta a última Sessão
oficial Ordinária desta etapa Legislativa, não pode deixar de agradecer do fundo do seu coração a
mão amiga que encontrou, mesmo os colegas aqui nesta Casa de Leis às vezes com algumas
divergências, mas sempre com respeito, dentro da ordem e do embate Legislativo. Isso o
gratifica, o eleva e tem feito deste Vereador na verdade um ser humano muito mais preparado
SA
Poder Legislativo do Municipio da L apra
Estado do Parand
Ata nº 2814 FI. 08
para a vida do que era antes de entrar nesta Casa de Leis. Então fica aqui o seu voto externo e
público de agradecimento a equipe a aos nobres Vereadores que o acompanharam nesta
caminhada. Abrindo-se as inscrições para Lideranças Partidárias onde não houve manifestações.
Mais ninguém inscrito passou-se as Comunicações Parlamentares, onde se manifestaram os
Vereadores Vilmar, Dirceu e João Renato. Com a palavra o Vereador Vilmar disse que da mesma
forma que o Vereador Cavalini citou também quer desejar a todos os Vereadores, funcionários da
Casa e também a todos da Prefeitura, desejando um Feliz Natal e um Ano Novo de muito sucesso
e que possam continuar fazendo este trabalho sério que estão fazendo, como diz sempre não de
oposição ao Prefeito, mais sim aos processos e projetos administrativos que não concordam, mas
que tudo fica na briga de idéias e não na briga pessoal, quer dizer que deixa claro nesta última
Sessão Ordinária que não tem nada politicamente de rancor com nenhuma pessoa da Lapa, nada
pessoal e se alguém tem contra este Vereador pede que Deus ilumine o coração destas pessoas,
porque da sua parte não tem rancor ou magoa de pessoa alguma. Quer também já justificar a sua
ausência na Sessão do dia dezesseis, sendo ela uma Sessão Solene da entrega de Título de
Cidadão Honorário da Lapa do Senhor Miguel Dawagi e desejar a ele que tenha muito sucesso e
assim justificando a sua ausência devido às reuniões da Sanepar, no dia quatorze estarão
encerrando as metas e apresentando as novas metas e planejamento da Sanepar na cidade de
União da Vitória, no dia quinze estarão também na cidade de São Mateus do Sul e no dia
dezesseis estarão trazendo a região dos Sancparianos para fazer um encerramento geral aqui na
Lapa e que no horário da Sessão estarão dando a atenção e fazendo esta mesma apresentação e
mostrando o planejamento para o Povo de toda a Sanepar, então assim justifica a sua ausência e
diz ao Senhor Miguel que foi favorável a este Título e que ele perdoe sua ausência, pois não
existe nada pessoal e que gostaria aqui de pedir para o Senhor Presidente que no momento da
Sessão justifica-se a sua ausência, porque o Senhor Miguel é uma pessoa que admira, respeita e
que tem uma grande amizade. Com a palavra o Vereador Dirceu disse quer deixar aqui também o
seu agradecimento a População Lapeana, ao Executivo Municipal pelo atendimento prestado a
este Vereador, aos funcionários desta Casa de Leis agradece pelos trabalhos prestados e deseja a
todos um Feliz Natal e um próspero Ano Novo. Também esteve almoçando junto da equipe do
PSF da Carqueja, com todos os agentes de saúde do Distrito de Água Azul onde existe o PSF,
então vai o seu agradecimento a eles pelos trabalhos que estão fazendo com a População, sendo
ele muito sério para a saúde do Povo, então sabe que com os trabalhos deles estão evitando muito
pessoas se adoentem e cheguem a um ponto de emergência, então agradece mais uma vez a
equipe do PSF da Carqueja e assim deseja a eles um Feliz Natal e um prospero Ano Novo.
Também agradece ao Prefeito Miguel Batista, porque hoje escutando rádio, escutou as palavras
dele em gravação de Brasília transmitindo para a População Lapeana, assim ficou muito contente
pelo pedido que levou a sua reinvidicação ao Ministro de Transporte e também acompanhado
pelo Deputado Federal Airton Roveda, que também esta dando grande apoio ao Município com
questão da reforma da Br 476, então este Vereador tem passado a maioria de seu tem nesta Br
476, transportando passageiro desta cidade até Curitiba, nos hospitais por isso agradece ao
Prefeito e que o Ministro atenta a reinvidicações do Prefeito e dos Deputados que estão os
apoiando, e diz que está a disposição para o que precisar. Então muito obrigado a toda a equipe
de fimcionários da Prefeitura, ãos professores, aos jornalistas desta cidade e as autoridades da
cidade, então o seu apoio e esperam contar com eles também em suas emergências, assim
agradece mais uma vez, obrigados a todos. Com a palavra o Vereador João Renato disse que
agradece a todos, e a Câmara neste ano que esteve na Presidência, com o Vereador Leandro como
Vice-Presidente, Vereador João Antonio com 1º Secretário e o Vereador Dirceu como 2º
Secretário, e com ajuda dos demais Vereadores, e não esquecer sem sombra de dúvidas aos
funcionários sem exceções desde o Guardião até a Secretária Geral a Inês, que bem ou mal
procuram fazer o que de melhor foi para os Vereadores, lembra que quando assumiu chamou
todos Os funcionários e conversaram. Os Vereadores são a razão da existência da Câmara
Municipal, se não tivesse Vereador nenhum dos funcionários estava aqui e os Vereadores estão
Poder Legislativo do Municipio da Lapa
Estado do Paran
Ata nº 2814 FL 09
aqui como Vereadores porque os seus eleitores e Munícipes o trouxeram para cá, por isso que
sobre forma alguma fechará o olho para um destrato, ou para um mau atendimento para qualquer
Vereador que seja e também qualquer de seus eleitores dentro desta Casa de Leis, felizmente não
tiveram nenhuma reclamação neste sentido, então não pode deixar de registrar este ato aqui esses
agradecimentos por este ano, também na sua ação parlamentar deixa registrado aqui um
agradecimento todo especial não ao seu ex-assessor e sim ao amigo Flávio Palmer, que muito o
ajudou na campanha e como assessor parlamentar, que hoje por questões outras que não está
junto com este Vereador, e hoje a Jacqueline Bueno que estão começando um trabalho de tentar
que suas ações parlamentares sejam mais proficuas e mais proveitosas, sabem que o tempo que
tem destinado a esta Casa de Leis, aos eleitores é muito maior do que o tempo que dedicam as
suas próprias famílias. A Câmara neste ano procuram trazer algumas inovações e algum conforto
aos Vereadores, espera que tenha sido usado da melhor forma possível, se não usado não foi
criticado e se não foi criticado é porque concordaram, que foi a informatização, uma melhor
adequação nos espaços físicos aqui quer seja no Plenário, na Sala de Reuniões, na Secretaria ou
na Contabilidade e nos gabinetes, que infelizmente não conseguiram por causa do tempo e até
mesmo do dinheiro concluírem ou até mesmo iniciarem as obras dos gabinetes, mas o projeto já
está pronto e o Vereador Juciel já viu e está à disposição de todos os Vereadores, já assinado o
projeto pelo arquiteto e pelo engenheiro civil e talvez ainda esse ano faça a licitação em comum
acordo com a Prefeitura Municipal para possam fazer já de imediato a reforma ao lado, onde vai
abrigar os gabinetes e sem sombra de dúvidas no mais tardar após o recesso de junho do ano que
vem, por isso que o tempo passa rápido, pois pensam muito longe, mas já sem sombra de dúvida
estarão totalmente alojados naquele espaço. Outra conquista que entende ser não desta
Presidência porque sempre disse são os Vereadores, a conquista desta Câmara foi os assessores
parlamentares, onde não conseguiram assessores parlamentares, o carro já com o motorista à
disposição, emprestado da Prefeitura até que possam ver os pareceres do Tribunal de Contas de
qual à forma que usaram para contratar, mas esta a disposição. Então entendem que todas essas
ações vieram ao encontro dos Vereadores e o que mais os deixam ainda orgulhosos e devem
dizer, é que no segundo quadrimestre devolveram do dinheiro da Câmara Municipal aos cofres
públicos o montante de cento e vinte mil reais, que poderiam ter gastado, mas entenderam que os
Vereadores lá seria mais bem aplicado e ainda assim vão fechar o ano, ainda existe uma
estimativa de terem mais uma economia em torno dos sessenta a setenta mil reais, além do cento
e vinte mil reais, que vão ainda até o final do ano, mas ainda tem umas despesas que não são
previstas, por isso vão deixar em torno de sessenta a setenta mil reais, entendem desta forma que
estão agindo com austeridade, como a forma de economicidade e principalmente com uma forma
de transparência, disse que as contas da Câmara Municipal é este Vereador que gerencia, mas na
claridade, todos os Senhores Vereadores e todo e qualquer Municipe que se identifique e se
qualifique, está a disposição, pois ninguém faz nada a surdina. E por fim desejar neste ato que
será a última oportunidade que poderão falar como Vereador este ano, um Feliz Natal, a todos os
familiares e a todos os funcionários e que Sá a previsão do Vereador Cavalini se consume, que
tenham um ano de pleno êxito, porque é isso que a Lapa merece, então um Feliz Natal e um bom
Ano Novo a todos sem exceções. Nada mais a constar o Senhor Presidente antes de encerrar os
Senhores Vereadores para a Sessão Solene que se realizará no diz dezesseis, às dezenove horas e
trinta minutos, em homenagem ao Senhor Miguel Dawage, com isso conta com a presença dos
Vereadores que puderem, para que possam coroar de êxito esta pessoa. Encerrou a Sessão
agradecendo a presença de todos os visitantes, bem como dos Senhores Vereadores, convocando-
os para a próxima Sessão Extraordinária a se realizar no dia 15 de dezembro de 2005, à nove
horas e trinta minutos, com a seguinte Ordem do Dia: Em Redação Final o anteprojeto de Lei nº.
37/05, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da
Lapa para o quadriênio 2006 a 2009, e dá outras providências. Em Redação Final o anteprojeto
de Lei nº. 38/05, de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do
Poder Legislativo do Município da Lo apa
Estado de DParand
Ata nº 2814
FL 10
Município da Lapa para o exercício iro de 2006. Sendo o que tinha para constar, após lida
e aprovada, será a presente ata por todós og Vereadores assinada.
o.