materia nº 2815/2005

Poder Le egistativo do Mluncciy ápeo da Lapa “A
Estado de Dorunã
ATA NÚMERO DOIS MIL, OITOCENTOS E QUINZE (2.815)
Aos quinze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e cinco, às nove horas e trinta
minutos, reuniu-se extraordinariamente, no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder
Legislativo Municipal da Lapa, sob a presidência do Vereador João Renato Leal Afonso,
Secretariado pelo Vereador João Antonio de Jesus Martins, presente os Vereadores: Leandro
Pierin Borges da Silveira, Marco Antonio Bortoletto e Juciel Vilmar Jungles dos Santos. À Hora
Convocada o Senhor Presidente João Renato declarou aberta a Sessão, iniciando imediatamente
com a Ordem do Dia para a qual foi convocada. Em Redação Final o anteprojeto de Lei nº 37/05,
de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Lapa
para o Quadriênio 2006 à 2009, e dá outras Providências. Livre a palavra para discussão e
ninguém querendo fazer uso da mesma, foi a Redação Final ao anteprojeto de Lei nº 37/05, de
autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Lapa para
o Quadriênio 2006 a 2009, e dá outras Providências, colocado em votação sendo aprovado por *
unanimidade. Em Redação Final o anteprojeto de Lei nº 38/05, de autoria do Executivo
Municipal, que estima receita e fixa despesa do Município da Lapa para o exercício financeiro de
2006. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi a Redação
Final o anteprojeto de Lei nº 38/05, de autoria do Executivo Municipal, que estima receita e:fixa
despesa do Município da Lapa para o exercício financeiro de 2006, colocada em votação sendo
aprovada por unanimidade. Esclarecimento do Senhor Presidente disse que nesta Sessão os
Vereadores presentes não receberão nenhuma espécie de remuneração, porque é uma atribuição
legal dos Vereadores votarem o orçamento, também queria registrar em ata os agradecimentos
em nome de todos os Vereadores ao Senhor Ronaldo Wagner da Silveira Assessor Parlamentar
do Vereador Marco Bortoletto e o Funcionário Carlos Alberto Santa Clara, que ficaram hoje até
uma hora da manhã para conseguir fazer às Redações Finais, então Ronaldo a você ao Secretário
de Finanças o Senhor Adriano Hameschmidt, que disponibilizou o sistema da Prefeitura para que
ficasse mais fácil, até uma hora da manhã de hoje para que pudessem votar isso. Nada mais a
tratar o Senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos
Senhores Vereadores e convocou-os para próxima Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 19
de dezembro 2005, ás dezesseis horas e trinta minutos, por convocação dos Vereadores, com a
seguinte Ordem do Dia: 1º Discussão do Anteprojeto de Lei nº. 34/05, de autoria do Ver. João
Renato Afonso, que disciplina a comercialização e consumo de bebidas alcoólicas nos postos de
combustíveis, no âmbito do Município e dá outras providências. 1º discussão do Anteprojeto de
Lei nº. 51/05, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a instalação de cercas -
energizadas destinadas à proteção de perímetros de imóveis, no Município da Lapa e dá outras
providências. 1º Discussão do anteprojeto de lei nº. 54, de autoria do executivo municipal, que
altera o Anexo IV da parte integrante da Lei Municipal nº. 1773 de 31.03.04, no disposto aos
cargos que especifica. 1º Discussão do anteprojeto de lei nº. 55, de autoria do executivo
municipal, que altera dispositivos que especifica da Lei nº 1377, de 23 de Outubro de 1997, que
trata sobre a Contribuição de Melhoria, e dá outras providências. 1º Discussão do Anteprojeto de
Lei nº. 58/05, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a conceder
abono aos Professores Municipais e dá outras providências. Sendo o que tinha para constar, após
lida e aprovada, será a presente ata por todos os Vereadores assinada.
CS Jvcus