materia nº 5/2005

Poder Legislativo do Municipio da L ape
Estado de Parank
ATA DA SESSÃO ESPECIAL DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SA ÚDE DA LAPA
ROBERTO LUIZ ÂNGELO.
Aos cinco dias do mês de março do ano de dois mil e cinco reuniu-se em Sessão Especial,
após a Sessão Ordinária, no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo
Municipal da Lapa sob a presidência do Vereador João Renato Leal Afonso, Secretariado pelos
Vereadores João Antonio de Jesus Martins e Dirceu Rodrigues Ferreira, presente os Vereadores:
Antonio Luiz Carlos Cavalini, Leandro Pierin Borges da Silveira, Marco Antonio Bortoletto,
Marco Antonio Ferrari Ramos, Juciel Vilmar Jungles dos Santos e Vilmar C. Fávaro, com a
presença do Secretário de Saúde da Lapa Roberto Luiz Ângelo.
O Presidente João Renato, abriu a Sessão Especial, conforme convite feito por esta Casa,
deixarão livre a palavra para o Secretário Roberto Luiz Ângelo para que possa fazer uso do tempo
que achar necessário, da Tribuna desta Casa de Leis, após estará livre a palavra para os
Vereadores fazerem explanações, comentários e algumas indagações.
Com a palavra o Secretário Municipal de Saúde o Senhor Roberto Luiz Ângelo disse que o
seu único intuito de trabalhar para melhor qualidade saúde do Povo Lapeano faz agora algumas
explanações em relação ao que já executaram de primeiro trimestre que iniciaram as atividades,
sabe-se que ao iniciar uma nova administração, até que todas as Secretarias e a Secretaria de
Saúde não foge disso, se tem um tempo para que possam conhecer todos os seus programas €
projetos que vinham sidos desenvolvidos e para se ter também uma analise da real situação em
todos os sentidos e trabalhos prestados a saúde que estavam acontecendo. Então inicialmente a
sua atuação se deu em fazer esta analise para que possam então começar a desenvolver as suas
atividades, inicialmente foi implantado do Departamento de Planejamento e Humanização e acha
importante esta questão para que se possa trabalhar na questão de qualidade do atendimento à
saúde, através dos funcionários e também através de novos programas e principalmente através de
humanização de sistema de saúde ao Município, a implantação do sistema de ouvidaria geral em
saúde, porque inicialmente quando entraram a reclamação era demais em relação à questão de
saúde e para que pudessem ter um ordenamento destas reclamações e que pudessem atuar em
cima delas, então está ouvidoria foi implantada para que a população pudesse se manifestar de
uma forma mais prática e que também recebesse a resposta do que estava reclamando sendo esta
pela Secretaria de Saúde, por isso foi implantado este serviço no sistema. A reestruturação do
mini-postos do interior que é um trabalho que ainda não terminaram, estão trabalhando nesta
questão, existe mini-posto que se encontram com à questão física complicada, tem alguns
equipamentos que estão sem condições de uso e terão que ser recuperados antes de serem
colocados lá juntamente com um profissional para atuar, não podem estar disponibilizando
qualquer espaço físico para os profissionais façam os seus atendimentos à saúde, por isso é
importante que estes estejam em condições para que possam realizar um excelente trabalho de
saúde. A contratação de novos médicos que é uma das questões mais difícil de se trabalhar,
porque o Município fica a setenta kilômetros de Curitiba e tem o pedágio, tudo isso acaba
encarecendo a vinda destes profissionais e mesmo o fato de que a grande maioria prefere ficar ao
lado da região metropolitana apesar da Lapa também ser uma delas, mas em regiões que estão
mais perto de Curitiba, do que viajar até a Lapa. Então priorizaram algumas questões em cima
disso, que são contratar profissionais somente oito horas e que preferencialmente residam no
Município, com isso tem conseguido que estes profissionais que compõem o quadro da área
médica tenham uma melhoria na qualidade de saúde. Os profissionais morando aqui passam a
conhecer a realidade e também podem estabelecer um relacionamento mais próximo entre a saúde
a própria população, sendo este um dos fatores positivos que estão conseguindo desenvolver
dentro da questão de contratação de médicos. Em relação aos medicamentos, já se sabia que não
iriam encontrar a farmácia cheia de remédios, não vai nem entrar no mérito da questão, então
evidentemente para se fazer esta compra de medicamentos iria precisar de licitação, sendo assim
iniciou-se este processo, mas acredita que na próxima semana esta questão de medicamento esteja
resolvida. A ampliação das equipes da saúde da família é importante falar que o referido é um dos
melhores programas do Ministério da Saúde, essa relação que tem não é somente os médicos mas
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também os enfermeiros e agentes de saúde, atuando dentro da sua Comunidade é um dos
programas que acredita que dará maiores resultados dentro da saúde e para isso também os
profissionais tem que ter um perfil, não podendo ser qual quer médico, enfermeiro ou agentes que
aceitem trabalhar no PSF, porque ele exige realmente algumas qualidades diferenciadas,
primeiramente a pessoa terá que ter aptidão até para se trabalhar no interior, estar se locomovendo
em estradas que não são asfaltadas e ficando o dia inteiro fazendo lanches, isso já sabem que o
profissional que é da área do PSF passa se tornando uma grande prova, a experiência que tem se
sabe conversado com os profissionais desta área tem sido benéficas, principalmente para eles e
também para a Comunidade que está sendo assistida, com isso tornando mais forte a relação entre
estes profissionais e a população atendida, também tem a dificuldade na contração de
profissionais para a área do PSF, por todos estes fatores que já expôs aqui, então assim com
dificuldades e apenas uma Comunidade hoje que não tem o médico do PSF, existindo também
uma outra questão que os deixa muito preocupado, era a questão das filas, inclusive tiveram a
felicidade ter uma reportagem, porque para si aquela reportagem foi positiva, achou aquela
reportagem da Rede Globo uma grande idéia para o Município da Lapa, isso os fez refletir sobre
algumas questões principalmente naquele dia que estiveram gravando aqui no Município e
simplesmente não inventaram aquela fila, a demanda que existia era muito grande, porque o
serviço de saúde estava parado desde do dia quinze de dezembro, proporcionando um acumulo
em todo o sistema, então se não era atendido isso estava sendo acumulado com isso a partir do
momento que começaram a ser atendido as pessoas começaram a vir atrás do que estavam
necessitando, isto gerou realmente as filas não sabiam que proporção existia. O que realmente se
tinha era necessidade para atender todos estes processos e principalmente as questões de exames
laboratoriais, porque não tinham dados algum de se saber o que estava acontecendo realmente,
sendo a única coisa que sabiam era o valor que Sus repassava e que não era suficiente e por isso
demorar um pouco para fazer com que esta atividade fosse reestruturada, por isso diz que foi
benéfica a reportagem porque os acelerou um pouco mais a desenvolver o trabalho e na sequência
desta reportagem que começou surgir uma série de reportagens sobre saúde, inclusive colocando
em destaque a questão de saúde no Brasil e também que a Lapa não difere de outros Municípios,
ou de outros Estados também, ou seja, que a saúde deve ser repensada principalmente em questão
de seu atendimento, porque na saúde pouco tem sido feito realmente para melhorar a sua
qualidade neste país, o SUS é o melhor projeto que existe no mundo, a pratica é com que faz que
repensem algumas questões, então somente fazendo este breve comentário em relação aos
exames, hoje está solucionado, estes já estão sendo carimbados nas unidades de saúde com quotas
especificas, e deram aquele tempo de sessenta dias para fazer uma analise do que o sistema
precisaria para atender à População, já iniciaram as filas já diminuíram e acredita que ainda tem
muito o que se fazer nesta área e que tem muitos que vão estar com certeza trabalhando para isto,
ainda tem muito tempo pela frente para estarem resolvendo as questões de saúde. Dando esta
autonomia para as chefias de todas as Unidades de Saúde, dando a autorização de exames
laboratoriais e oferecendo esta comodidade ao usuário, este faz a consulta sai do consultório e vai
à Secretaria da Unidade, carimbar o seu exame e já pode agendar no laboratório. A implantação
do PSF na Vila do Príncipe, é que na realidade o referido que na realidade é da Vila São José e
que compreende a Vila do Príncipe, a equipe estava locada dentro do Posto de Saúde e na
realidade como não tinha outro local o pessoal que estava sendo atendido e assim estava gerando
ali alguns conflitos, porque o pessoal do PSF, tem um atendimento diferenciado, então pensavam
porque este é atendido assim e outros não, na realidade o PSF tem que estar atuando na sua área
de abrangência, então o que fizeram foi alugar uma casa na Vila do Príncipe e o PSF todo será
locado para esta unidade de saúde, então a Vila do Príncipe que comporta Vila São José e outras
redondezas serão atendidos por toda a equipe e na próxima semana estará funcionando. As
coberturas médicas nas localidades do interior onde não tem PSF, no caso Mato Preto, Mato Preto
Paiol e outras Comunidades, estarão começando a fazer um rodízio com os médicos que estão
atendendo no Centro de Saúde, para que começassem a atender estas Comunidades que estão
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carentes de uma atividade médica, porque também existe a dificuldade de conseguirem
profissionais para vir para Lapa, então até que se completem esse quadro de médico, estarão
fazendo um rodízio de médicos tirando meio dia de cada um para que possam atender nestas
Comunidades. Gostariam também de reestruturar o programa hiperdia, onde também será
direcionado aos bairros, sendo que o pessoal somente pensa na questão de remédio, mas o
hiperdia tem outras atividades que podem ser realizadas, fala com mais segurança nesta questão
porque na gestão anterior do senhor Miguel Batista, também foi Diretor de Saúde e naquela época
reestruturaram o trabalho com os Hiperdias e diabéticos, montaram uma equipe onde tinham um
médico especifico, enfermeiros, fisioterapeutas, terapia ocupacional, nutricionista e auxiliar de
enfermagem, sendo todos para atender esta questão, dando assim este atendimento priorizado
estão aí com certeza prolongando mais a vida e proporcionando uma qualidade melhor com saúde
a estes usuários. Fazendo também treinamento e capacitação para os agentes Comunitários de
saúde, isto é importante porque a questão de se ter um agente na Comunidade não é somente
pegar qualquer pessoa e colocar como agente, a referida precisa ser treinada porque precisa retirar
alguns dados dentro da Comunidade onde o PSF possa atuar, por isso é muito importante esta
participação, pois ele é o elo entre a População e o serviço de saúde, assim se faz necessário
capacitar estes agentes. A reestruturação do pronto atendimento, sendo o plantão médico vinte e
quatro horas e atendimento de qualidade e implantação do atendimento humanizado, esta é uma
questão que gera muita controvérsia, sendo ele um local de muitas reclamações e também estão
preocupados com esta questão e já vêm trabalhando em cima desta questão juntos com os
funcionários e agora com os médicos, para que possam estar desenvolvendo um trabalho de
excelência no atendimento e lembrando que no pronto atendimento é atendido tanto o pronto
socorro como também os traumas e quanto à parte de ambulatório também, mas quando o médico
está atendendo um trauma é impossível de fazer ambulatório, através disso tem gerado muito
conflitos dentro do pronto atendimento. Ontem tiveram uma experiência no pronto atendimento,
onde ocorreu um acidente com um ônibus e uma carreta, havendo uma morte no local e onze
feridos que vieram para o pronto atendimento da Lapa, o qual esta locada dentro do Hospital
Hipólito Amélia Alves de Araújo da Lapa, tendo dois profissionais altamente qualificados e toda
a equipe do Hospital e do Pronto Atendimento, e com isso parabeniza a equipe pelo excelente
trabalho e também ao exército que esteve no local para ajudar. E também foi dado início ao
treinamento e capacitação para o serviço de recepção nas unidades de saúde, sendo que neste
sábado agora estarão fazendo um treinamento com este pessoal na questão da recepção, porque
tem tido muitas reclamações da forma com que tem sido atendido nas recepções, em melhora essa
qualidade, porque tudo acontece através do primeiro contato. As metas para o segundo semestre
de 2005, é o diagnóstico geral do sistema de saúde do Município, a informatização da rede de
saúde do Município, os investimentos na área de prevenção primária, projeto da implantação do
0800 para o agendamento de consultas por telefone, contratação de novas equipes para o
Programa de Saúde da Famílias- PSF, o lançamento da cartilha da saúde, as cirurgias de pequenos
portes como a vasectomia e perineoplastia,a contratação de novas especialidades, a pactuação
ações em conjunto com Municípios vizinhos, projeto amigo saúde- voluntariado e principalmente
a questão da discussão junto ao Conselho Municipal de Saúde, para que possa estar sabendo de
todas as suas ações e também os ajudando nas questões de saúde, querendo assim discutir sobre a
saúde com todos através de várias entidades, para que possam estar realizando as atividades
necessárias ao Município, ou seja a População.
Com a palavra o Senhor Presidente João Renato disse que gostaria de agradecer a presença
do Vice-Prefeito Mansur Daou, bem como da nutricionista do SUS a senhora Gesiane Pierin
Batista e deixa livre a palavra aos senhores Vereadores que queiram fazer algumas indagações ao
Secretário.
Com a palavra o Vereador Cavalini disse que este Vereador bem como o Vereador Leandro
e Juciel fazem parte da Comissão de Saúde Municipal e para estes é de fundamental importância
de que os membros e os profissionais dessa área, possa periodicamente vir vt? estes
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para esclarecer dúvidas e mostrar novos horizontes na questão da saúde que já falou é
problemática a nível nacional, mas pensando na Lapa quanto tempo esperam conseguir estes
convênios para atendimento especializado e também preliminarmente o quanto por cento que já se
tem mais ou menos estão gastando em saúde do orçamento do Município.
Com a palavra o Secretário Roberto disse que na questão das consultas especializadas tem
o Central de marcação que está funcionando, com isso conseguiram diminuir bastante a demanda
reprimida na questão das consultas especializadas, e também fazem parte do consórcio de saúde
da região de Ponta Grossa, onde tem hoje alguns médicos conveniados, esta questão se faz
necessária em função de que os Municipes saiam todos os dias à Curitiba e acredita que faz
necessário o investimento nesta área, dando assim um atendimento qualificado a eles, estão hoje
com uma média de dezessete por cento do recurso, tendo também outros recursos como o SUS, e
dos outros convênios que vão estar pleiteando junto a espera Federal e também Estadual.
Continuando o Vereador Cavalini disse que reconhecer não conhecer muito da área médica
será que poderia ser possível que a ouvidoria, pelo menos as denúncias ou os recados mais graves,
a sua equipe repassar para a Comissão Executiva desta Casa de Leis,porque já teve pessoas foram
em sua casa reclamando que chegaram no hospital e não tinham sido atendidas, com isso os
acompanhou até o hospital novamente e falando com o médico, ele me mostrou que as pessoas já
tinham sido atendidas, pode acontecer por isso tem que tomar cuidado. Mas se for possível que
seja orientado os médicos para que prescrevam os remédios que estejam na licitação, sabe que
tem doenças e problemas que não tem como, porque para este Vereador tem muitas pessoas que
vem pedir remédios.
Novamente com a palavra o Secretário Roberto disse que na questão da ouvidoria vai
verificar para ver se podem estar fazendo um relatório das reclamações, somente respeitando as
reclamações que são pedidas para se manter sigilo. Quanto aos medicamentos foi uma boa
lembrança, disse que vai repassar isso junto ao corpo médico, para que eles possam estar
receitando os remédios da farmácia básica que tem, mas a única questão é que às vezes estes
pacientes vem de consulta especializadas e com isso vão fugir das normas.
Com a palavra o Vereador Juciel disse qual é o número desta ouvidoria, se for possível
gostaria de saber, o endereço, quem é a pessoa responsável. E com relaçõa aos remédios já se tem
algum estudo, essa questão de que o médico receita e se caso não tem e esta pessoa não pode
comprar qual o procedimento feito pela Secretaria, e também qual seria a defasagem de médicos
na Lapa teria hoje, e teria também a possibilidade de ter duas equipes nos plantões médicos no
final de semana.
Com a palavra o Secretário Roberto disse que o número é 5478000, está localizado na
Secretária de Saúde, sendo a responsável da Gesiane Pierin pela ouvidoria, na realidade quando
este medicamento é receitado sendo o paciente estar dentro do SUS deveria ser remédio que
tivesse a sua disposição, este é o primeiro passo, mas hoje isso ainda não está funcionando porque
estão com falta de remédios na farmácia, mas a grande maioria tem se dirigido até a promoção
social e em alguns pedidos tem sido atendidos dentro da possibilidade da Secretaria, e depois é
mandado comprara na farmácia que já está licitada, para acertar o sistema a defasagem está
apenas em três médicos, sendo um para o PSF, um para o centro de saúde e outro na pediatria, já
estão estudando a possibilidade de colocar duas equipes de plantão nos finais de semana e logo
vão estar concretizando.
Com a palavra o Vereador Vilmar disse que sabe que em três meses é um tempo curto para
fazer com que a saúde funcione, mas quer dizer dá importância que será feito para os funcionários
das recepções, pois é de maior importância o tratamento das pessoas nas recepções, sendo que
houve aqui nesta Casa de Leis um relato do Vereador João Antonio e este Vereador já
presenciaram também dentro do Hospital, pessoas principalmente do interior ser humilhada na
porta do Hospital, e enquanto for Vereador não vai admitir isto, por isso acredita que este
treinamento vão estar melhorando noventa por cento o atendimento na entrada do hospital. Outra
referencia é o PSF que vai atender à quais outras Vilas e também o referido vão ficar na rua
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LPpdes Legislativo do Munticigrio da Lapa
Estado de Lavanda
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Osvaldo Montenegro, e quer relatar o sobre o 0800 o pré-agendamento da consulta foi uma
matéria discutida aqui nesta Casa de Leis, onde este Vereador recebeu várias reclamações de
pessoas que vem do interior que dependiam de ônibus e quando chegavam não tinha mais
consultas, então foi uma preocupação da Câmara, agradece pela sua resposta que já está sendo
criado para facilitar a marcação de consulta, crê que isso é uma conquista porque-hoje a fácil
comunicação que existe hoje é importante este agendamento que está sendo elaborado pela
Secretaria de Saúde, então quer saber qual é o prazo para começar a funcionar, porque acredita
isso vai melhorar muito a vida do povo principalmente do interior.
Com a palavra o Secretário Roberto disse que confessa que está ansioso para que isso
aconteça, mas tem todo um tramite legal que tem que ser cumprindo, mas acredita que no mês de
maio este serviço já estará funcionando. Em relação ao PSF da Vila do Príncipe, ele vai atender o
Conjunto Monsenhor Henrique, Pousada do Sol, Vila São José e Serafim do Amaral, a Barcelona
não entrou porque este PSF compreende um total de família de quatro mil e nove, mas se forem
fazer uma contagem este número já foi ultrapassado, mas vai ter o estudo de novas áreas para
abranger mais bairros. A caixa de reclamações continua dentro do Hospital e estas reclamações
vão vir para a ouvidoria, e com certeza vai ter a resposta.
Novamente com a palavra o Vereador Vilmar disse querer saber se a caixa de sugestões
ainda continua no Hospital, porque isso é de fundamental importância porque através destas
denúncias das caixas de sugestões e que denunciaram aqui nesta Casa e conseguiram a retirada de
um médico, de dentro do hospital no ano de dois mil e três, sendo que este médico está fora da
Lapa e se hoje tem CRM, tomara que não volte para a Lapa.
Com a palavra o Vereador Marco Ramos disse que tem alertado que é fácil fazer critica,
mas sabe que três meses é pouco para mostrar serviço. Mas este Vereador relata que esteve no
hospital com uma pessoa doente da família, aonde veio falecer, foi bem atendido e não tem
reclamações somente elogios, mas foi este Vereador porque há tempos atrás esteve no Hospital
trazendo uma senhora um moradora do Monge, onde esta com infarte e a pessoa que os atendeu
disse que não tem médico no pronta atendimento, então claro que a população sabe que as
reclamações vem, esta vendo que o Secretário está empenhado, respeita a sua pessoa e sabe que é
competente na área e diz que este Vereador no que foi possível ajudá-lo vai ajudar, mas agora as
criticas que foram feitas ou serão feitas pede que entenda, pois serão feitas apenas para melhorar.
E também diz que teve o prazer de ser convidado para visitar o hospital São Sebastião, onde viu
as obras, existe alguma possibilidade de mudança de parte do hospital Hipólito para o Sanatório
São Sebastião, deixando somente o Pronto atendimento aqui como se fosse uma área central da
saúde no hospital, ou seja, os casos mais sérios iriam direto para lá, porque constatou que tem
equipamentos e médicos.A preocupação deste Vereador centralizada é porque sabe que vários
setores da saúde estão espalhados pela Lapa acredita que poderia centralizar tudo em um único
lugar.
Com a palavra o Secretário Roberto disse que a questão da estada do pronto atendimento
dentro do Hospital já é uma parceria, mas a questão da ida do Hospital para o Sanatório São
Sebastião, é uma questão batida porque realmente vai para lá e vai acontecer e como o Vereador
já conhece lá, acredita que a Lapa merece ter um Hospital e por isso acredita no Hospital
Regional, pois ele realmente é um Hospital de porte para o Município e com possibilidade até de
se tornar Regional, mas a permanência do PA, ali vai depender de uma conversa que
provavelmente vão estar tendo nos próximos dias em relação a disponibilidade do prédio em com
uma Sessão para o Município, então isso provavelmente vai ser estudado. A questão de o Hospital
São Sebastião estar atendendo os mais graves, que seriam os internamentos, estaria até
melhorando a qualidade de atendimento aos Munícipes, não precisando se locomover até outros
hospitais, esta é grande expectativa em cima do hospital, deixa claro que acredita neste projeto.
Diz que também tem a preocupação com a descentralização dos setores da saúde, pois diz que
nunca viu um doente ter andar tanto, então existe esta preocupação desta centralização, mas
quando pensamos em uma estrutura que de estas coisas todas e que se possa centralizar as
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principais áreas, então juntamente com o Prefeito existe a possibilidade de estar
desenvolvendo um projeto para proporcionar um atendimento de qualidade aos Municipes. Disse
também que as consultas para o interior já estão sendo agendadas pelo telefone.
Com a palavra o Vereador Dirceu disse querer perguntar na questão de contratar um
médico que trabalhe na Policlínica Pinheirinho para fazer endoscopia na Lapa, então tem uma
demanda grande com as pessoas do interior e da cidade nestas marcações, pois se vão pagar
porque o médico não pode vir até a Lapa, então tem proposta para marcar uma reunião com o
Secretário para que possa negociar esta vinda deste médico para a Lapa, e também quer saber se
já estão contratando dentistas para os mini-postos do interior, inclusive os aparelhos já estão a
oito meses sem uso, então quer saber o que esta sendo feito para os ajudar.
Com a palavra o Secretário Roberto disse que ao respeito do médico para fazer endoscopia
vão conversar, inclusive hoje a Clinica do Pinheirinho tinham este problemas de marcação, sendo
este quem fez os contatos com eles e assim baixaram o preços razoavelmente para que pudessem
atender os pacientes. Em relação à questão dos dentistas já foram chamados três dentistas e o
parece que dois já estão trabalhando para o processo dos atendimentos no interior, pode ter
certeza que esta é uma área também de prioridade de que também estarão fazendo com que os
PSF tenham esta área de odontologia inseridos nos programas, estarão trabalhando para que isso
aconteça e para que tenham uma equipe completas dentro dos PSF.
Com a palavra o Vereador Vilmar disse querer elogiar a pessoa da Senhora Marli Ganzert
pelo excelente trabalho que esta dedica a população.
Com a palavra o senhor Presidente João Renato disse que gostaria de fazer algumas
indagações, e apesar de não ser uma atribuição deste Vereador, mas se não fizer o Povo os
crucifica, principalmente o apoio aos eleitores e Munícipes com relação à saúde e pelo fato de
hoje estar na Presidência desta Casa de Leis e ser Vereador da situação, muitas pessoas trazem a
eles reivindicações e tem conhecimento dos anseios das Comunidades e dos fatos que ocorrem
dentro da Prefeitura, como é isso que vai narrar, teve uma circular interna da Prefeitura pedindo
um relatório da Vigilância Sanitária na Clinica Especializada, o senhor Felipe Marcelo Gonzaga
de Carvalho deu um laudo dizendo que aquela área estava com dificuldades sérias de trabalho
naquele local, como disse por ser Vereador da situação teve acesso a este documento e foi fazer
uma visita ao local o qual o senhor Secretário bem sabe com relação a este fato que estava nesta
CI ou relatório, e como esteve lá pode constatar efetivamente o problema existente, pergunta o
que foi feito e quer deixar claro que não é responsabilidade sua porque já faz dois meses que
esteve lá, portanto a um mês e meio da sua gestão que o senhor Secretário herdou da antiga
administração, mas é um problema que foram eleito para resolver, o que foi feito ou se está sendo
feito alguma coisa.
Com a palavra o Secretário Roberto disse que realmente procede ao que o Vereador fez a
sua colocação em relação a Clinica Especializada, se for feito apenas alguns ajuste vai já resolver
praticamente sessenta por cento das reivindicações do local, tem também uma área que foi feita
na época da faculdade que tira um pouco da luminosidade e da própria ventilação, então isso está
causando alguns transtornos e tem também a questão da infiltração da água, e que já foi entrado
em contato com os proprietários, pois sabem que a Prefeitura não pode fazer nenhuma benefício e
reforma dentro de imóvel que é locado, então tem que ter esta conversa e autorização dos
proprietários para que possa ser resolvido, isso já foi iniciado está em andamento e sim não
podem mexer em nada lá, antes que haja a autorização do proprietário, e este processo já vem de
um longo tempo e inclusive é muito utilizado, por isso também pelo fato de estar ali
constantemente acaba não percebendo certas coisas, mas acredita que será resolvido facilmente a
questão, inclui também que estão com problemas na questão financeira dentro da saúde que é a
questão orçamentária, sendo que no ano passado não feito esta dotação orçamentária, com isso
estão com problemas, então até que isso seja sanado vai demorar um tempo ainda.
Solicitando um aparte o senhor Presidente João Renato disse que existe pouco dinheiro na
dotação ou não existe a dotação. y | aa
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Ata da Sessão Especial FI. 07
Novamente com a palavra o Secretário Roberto disse que existe dinheiro, mas não existe a
dotação, isso é grave. Então em relação a Clinica seria isso.
Com a palavra o senhor Presidente João Renato disse que saber sobre o dentista na
localidade da Agua Azul, e se analisarem que estão a um raio de sessenta kilometros daqui até a
referida localidade e quando existe este problema de dor dente é muito difícil, e assim tendo um
dentista na localidade porque os equipamentos que existe tanto na Carqueja quanto na Água Azul,
há uma necessidade que se de um carinho especial e não por ser localidade toda distante. E quer
também fazer uma menção em alguns pontos que já havia anotado aqui.
Solicitando um aparte o Secretário Roberto disse que Água é um dos locais que está com
problemas na estrutura física seriíssimo.
Continuando o senhor Presidente João Renato disse que inclusive já estiveram em reunião
deste Vereador junto com a Comunidade da referida localidade, e também com o senhor Prefeito
Miguel Batista, onde tiveram a sua palavra e empenho do compromisso que vai ser reestrutura O
Centro Social da Água Azul e teve a oportunidade de narrar o fato estarrecedor que se encontra
aquele imóvel da Municipalidade, ou seja, o imóvel pago com o dinheiro de todos, então sabendo
disso já agradece de antemão ao senhor Prefeito Miguel Batista e também ao Secretário Roberto
pelo empenho que está sendo feito para que sai do papel e seja um Centro Social Rural como tem
que ser feito. Continuando com o que estava falando que é a forma de atendimento que é uma das
cosias que muitas pessoas falam para eles e este Vereador quando assumiu a Presidência desta
Casa disse para todos os funcionários e disse, quem paga o seu salário como Vereador e os
salários de vocês é o Povo, e a ele que nos devemos respeito, muitas vezes vêem reclamações
principalmente na área de saúde, porque os recursos são escassos que as pessoas adentram nas
instituições de saúde, sendo assim indagados exatamente isso, “o que você quer”, como pedinte
acha que é isso que devem banir sobre o Povo como pedinte e com relação aos oftalmologistas
também tem muito agravos e já disse através do consórcio, exames laboratoriais é uma coisa que
o preocupa muito, teve um médico psiquiatra dando um referido exame e escrito no alto da
requisição urgente, a pessoa foi até a Central de Marcação de Consulta e a maldita quota havia
acabado, qual o procedimento para se fazer dessa forma, a descentralização ou o que o Senhor fez
para as unidades de saúde, agora pergunta este recurso é suficiente e se o referido for insuficiente
, qual o trabalho que a Secretaria de Saúde e de Desenvolvimento Social estão fazendo para que
estas pessoas que os médicos julgou urgente, possam ser atendidas, sempre diz nesta Casa de Leis
que podem brigar sobre o atendimento médico podem até contestar, agora o procedimento
médico não tem o direito que é único e exclusivo do médico, porque quando ele prescreve um
determinado exame ou medicamento dizendo urgente, ninguém pode questionar por isso quer
saber qual as formas que a Secretaria e Desenvolvimento Social estão fazendo para que estes
atendimentos sejam feitos se por ventura esta quota for pouco.
Respondendo o Secretário Roberto disse que primeiramente a questão dos exames
laboratoriais do SUS, já aumentaram a quota agora para poder fazer essa distribuição junto das
unidades de saúde, sendo assim está questão já está resolvida. E os exames que o SUS não paga e
são alguns os que tem junto a quota do consórcio e estes exames é que não estavam tendo uma
parâmetro para poder definir se com valor eram, primeiramente assumiram estes exames já
estavam cancelados desde do mês de outubro, então também não sabiam qual era a demanda que
se tinham destes exames, então quando começaram a trabalhar tiveram uma surpresa abriram às
oito horas da manhã e às nove horas já tinha estourado a quota, então já estão fazendo estudos da
necessidade só da Clinica Especializadas estes exames e também são utilizados pela Clinica da
Mulher enfim outros médicos dentro da rede quando há uma necessidade mesmo utilizam estes
exames, então vão começar agora ater a idéia da real necessidade financeira para arcar com estes
exames.
Continuando o senhor Presidente João Renato disse que já de antemão passou ao
Secretário, que recebeu algumas indagações anônimas, não gosta deste tipo de coisa, pois tem o
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Parand
Ata da Sessão Especial FI. 08
direito de perguntar aos órgãos públicos, mas vai fazer as pergunta ao Secretário por
entender que são salutares e tem até de certo modo uma certa pertinência que deve ser respondido
pelos órgãos públicos. As seis equipes do PSF estão funcionando plenamente com todo os
profissionais exigidos pelo Ministério da Saúde e se estiver onde estão os profissionais que
deveria estar funcionando no interior, como por exemplo, em São Bento e Pedra Lisa.
Respondendo o Secretário Roberto disse que realmente não está completa e não tem
escondido da População e inclusive a Coordenação Estadual está sabendo das dificuldades que
tem para contratar. Em São Bento já tinham resolvido o problema o médico ficou aqui até o final
deste mês e ai solicitou a sua demissão em função de que estaria voltando para São Paulo por
motivos particulares, mas amanhã já estará no Município uma nova médica, que já vai para o PSF
de São Bento acompanhada por uma enfermeira, já para conhecer a região, mas ainda fica a
localidade da Pedra Lisa, agora quer fazer também uma colocação aqui porque essa pergunta da
Pedra Lisa não foi feita para a gestão passada, que está desde o ano passado sem médico.
Continuando o senhor Presidente João Renato disse que a segunda pergunta é sabe-se que
existe uma verba enviada pelo ministério da saúde destinada ao programa, essa verba está sendo
enviada integral, se estiver como pode se esta faltando profissional.
Respondendo o Secretário Roberto disse que exato, esta sendo enviado e como já disse não
tem como esconder que os profissionais não existem, porque nos relatórios mensal tem que se
enviar a produção, então nestes relatórios lá vai escrito que não tem médicos e que os agentes
comunitário estão desenvolvendo parte deste programa, e também já receberam duas visitas da
Coordenação Estadual em relação ao PSF, uma delas sendo feita auditoria, então não tem
esconder esse programas porque isso é sério e sabem que o Município pode perder os recursos e
também o convênio, então quando estão a frente de uma Secretária sabem como é de sua
responsabilidade.
Novamente com a palavra o senhor Presidente João Renato disse que a terceira pergunta e
também é uma preocupação deste Vereador e que está neste papel e talvez seja por isso que
trouxe este documento anônimo, como está sendo suprida a necessidade dos usuários que fazem
parte dos programas de hipertensos, diabéticos e planejamento familiar, se há um mês não tem
medicação necessária e já estão faltando no mês de abril, como é o caso especifico e direto que
trás aqui que é o 1º Faxinal na pessoa da senhora Tereza Cordeiro, que o narrou que há mais de
um mês as pírulas anticoncepcionais não estavam indo, os que está sendo feito para suprir esta
demanda, queria saber também se não havia na farmácia ou almoxarifado não havia estes
medicamentos.
Respondendo o Secretário Roberto disse que a questão de todo o medicamento que esta em
falta, enfim não tem como suprir estas necessidades, então o que esta sendo feito são as
orientações e inclusive pedindo para as pessoas que tem condições até de comprar o referido
medicamento, como já disse que a licitação foi feita, só que ainda não se concretizou e tem esta
impossibilidade de poder estar resolvendo esta questão. Agora esse medicamento é continuo então
para isso tem que ter um planejamento é ai que diz da questão da responsabilidade quando se esta
à frente de uma questão de saúde, porque ao proceder, ou seja, porque ao deixar o planejamento
de saúde na época poderia ao menos ter uma previsão destes medicamentos contínuos, porque a
pírula pode ser resolvida até com a camisinha, que é mais fácil de ser suprida, mas o medicamento
do hiperdia e do diabético não, então realmente fala e repete que foi falta de responsabilidade das
pessoas que estavam a frente do Departamento de Saúde em não planejar esta questão. Quando
assumiu estes medicamentos já estavam escassos, inclusive tem feito a procura de sobra em
alguns lugares para suprir outros locais.
Solicitando um aparte o Vereador Cavalini disse que seria interessante o Prefeito Municipal
fazer uma solicitar o alvará judicial e fazer a compra destes medicamentos, até que a questão
litigiosa seja resolvida, porque vai que esses recursos se prolonguem por mais três meses às
pessoas com hipertensão irão morrer esperando por estes medicamentos.
Novamente com a palavra o senhor Presidente João Renato disse que desde que seja decreta
Perder Legistatico de Municipio da Lapa
Estado de Larand
Ata da Sessão Especial Fi. 09
Estado de Calamidade Pública. Fazendo a próxima pergunta é que se é verdade que a
responsabilidade pelo pronto atendimento é do estado e a responsabilidade do Município é o
ambulatório vinte e quatro horas, como cita um jornal local e qual a diferença entre os dois e qual
é a área física do pronto atendimento do Estado, e onde esta instalado o ambulatório da Prefeitura
e para onde a População deve se dirigir em uma necessidade diária à noite e qual seria a porta a
porta do usuário.
Com a palavra o Secretário Roberto disse que primeiro que o PA, todos sabe onde fica que
é no Hospital, mas talvez ninguém saiba é que o Município assumiu essa parceria à partir da
metade do ano passado, e todos sabem também a importância destes profissionais estarem
também dentro do hospital, porque acredita que o referido teria uma dificuldade imensa de estar
funcionando hoje se aqueles profissionais do Município não estivessem ali, poderiam muito bem
estar com o ambulatório vinte e quatro horas, com pequenas emergências que é função do
Município alocado em outro local, mas entende o seguinte que na saúde não deve haver divisões e
sim parcerias, com certeza tem algumas dificuldades, então a População deve se dirigir ao PA
dentro do hospital que é uma parceria entre o Município e o Estado, mas não é obrigação do
município estar dentro do hospital, estão ali de livre e espontânea vontade. A intenção realmente é
proporcionar um atendimento de qualidade para o Município. Sabem também que através do
consórcio se consegue baratear uma consulta, mas se for contratar um médico sai mais caro, a não
ser que ele entre no sistema e faça um atendimento diferenciado, ai pode ser até compensador,
então a forma que tem de poder atender a população são estas, procuram ver aonde a demanda era
maior reprimida, para que possam atender a População, mas se este anônimo precisar de uma
consulta especializada espera que tenha condições de pagar, porque pelo jeito não vai usar o
sistema, pois tudo indica que é contra este sistema.
Com a palavra o senhor Presidente disse que tem um comunicado da ouvidoria de que os
formulários para as denúncias, reclamações e sugestões estão em todas as unidades de saúde do
Município e até hoje todas as representações que chegaram até a ouvidoria já tiveram respostas,
sendo que o Vereador Vilmar e Dirceu podem confirmar porque já tiveram a suas resposta quanto
a solução dos seus problemas, e junto com esse papel há um informativo anexado em edital de
como proceder as denúncias anexados nas unidades e inclusive nos jornais do Município e
qualquer dúvida quanto a ouvidoria o telefone é 5478039.
Com a palavra o Vereador Dirceu disse que se há alguma possibilidade, sabe tiveram na
gestão passada o Doutor Luiz Lauro Lacks realiza as pequenas cirurgias, então somente queria
saber se há possibilidade dele trabalhar pela Prefeitura novamente neste esquema, sendo este um
pedido da população.
O Secretário Roberto respondeu que já está seno feito contato com relação ao assunto é
devem avançar logo nos próximos dias, inclusive já está no plano agora para o segundo trimestre.
Com a palavra o Vereador João Antonio perguntou qual o procedimento dos enfermeiros
quando um paciente dá entrada no Hospital.
Respondendo o Secretário Roberto disse que o primeiro atendimento é coletarem os dados
vitais do paciente, para que se possa passar a ficha para o médico para se fazer o atendimento.
Novamente com a palavra o Vereador João Antonio perguntou se pode o enfermeiro
dispensar o paciente sem consultar o médico, pois foi chamado para ajudar uma paciente que não
conseguia sequer parar em pé, chegando no Hospital a enfermeira levantou, pois acha que estava
dormindo, ai fez a triagem e somente porque essa pessoa teria consultado no posto de saúde à
tarde e não teve condições de comprar o remédio, a enfermeira não quis chamar o médico para
atender a paciente, com isso teve que sair com a paciente nos braços e bater na farmácia para
comprar o remédio. Também quer saber se foi atendido a solicitação da agente de saúde do Butiá
e Campinas, que estava atendendo somente uma localidade.
Respondendo o Secretário Roberto disse que foi feito uma reunião com as agentes e
sinceramente vai ficar devendo esta resposta porque não, mas vai verificar e depois retorna ao
Vereador João Antonio. f
Poder Lo cgistalivo do Municipio da Lo apra
Estado de Parant
Ata da Sessão Especial FL 10
Com a palavra o Vereador Vilmar disse que esteve na Comunidade de Mariental, mas o
pessoal estava reclamando também da quantidade de pessoas que procuram o atendimento no
Posto de Saúde e referente também ao número de consultas agendadas seriam apenas vinte
também e a demanda estava muito grande.
O Secretário Roberto disse que nesse local tem o PSF, por isso eles mesmos definem o
número a demanda da equipe que é atendida, este profissional atende também no PSF e também
nas localidades que ele faz parte, por isso que talvez não consiga atender uma demanda maior
dentro da unidade. Já existem reivindicações para que se colocasse mais dias, mas aí teria que ser
feito um estudo para que não comentam um pecado deixando uns com mais e outros com bem
menos.
Com a palavra o Vereador Marco Ramos disse que soube que nesta gestão, com relação aos
funcionários estariam sendo tirados da área e colocados para exercer outras funções, até por
questão política, sendo agora desviados da função.
Respondendo o Secretário Roberto disse que tem tentado utilizar o profissional na sua área
e também nas necessidades e quando a mudanças existem insatisfações, confessa que teve alguns
problemas com alguns funcionários e tiveram de resolver, assim como vieram outros profissionais
de outras áreas para dentro da Secretaria e que foram alocados para que pudessem estar
desenvolvendo as suas atividades, infelizmente não pode ficar com funcionários que prejudiquem
o andamento dos trabalhos, mas sempre foram alocados dentro da área de saúde e com a
possibilidade de desenvolver seu trabalho na área, acredita que com o decorrer do tempo essas
pessoas vão entender que ninguém quer brigar politicamente, até porque isso é difícil dentro da
área de saúde, querem é aproveitar o profissional dentro de sua potencialidade.
Com a palavra o Vereador Marco Ramos disse que as contratações de novos funcionários
podem aumentar os encargos no Município prejudicando até o mandato, sendo que tem vários
profissionais competentes, que talvez bastasse apenas uma conversa porque muita gente recebeu
apoio até pela amizade que tem ou consideração, deixando de lado a opinião própria, então às
vezes se pegar um profissional e colocá-lo em outro lugar vem os trazem grandes satisfações, pois
sabem que ele é competente.
O Secretário Roberto disse que em momento algum as questões dos profissionais tiveram
problemas com relação à competência.
Mais nenhuma manifestação dos Vereadores e nenhuma pergunta dos presentes à Sessão, o
Senhor Presidente deixou a palavra ao Secretário Roberto para que procedesse ao seu
encerramento.
Com a palavra o Secretário Roberto disse que antes de terminar, convida a todos para
amanhã no Theatro São João á partir da dezenove e trinta onde estarão fazendo a abertura do Dia
Mundial de Saúde que será comemorado no dia sete de abril, mas nesta quarta-feira, estarão lá
fazendo esta abertura inclusive com a participação da Diretora da Regional de Saúde a senhora
Marinalva Gonçalves da Silva que estará proferindo um palestra, também é uma forma de estarem
ali conversando nos bastidores sobre saúde e também no dia sete de abril estarão na praça com
várias instituições apresentando as suas áreas que estão desenvolvendo e no final à tarde com uma
caminhada da saúde, e também Mariental terão a apresentação do Corpo de Bombeiros, agradece
o convite e acredita que deve ser uma grande honra de estar aqui representando o Povo Lapeano e
diz que a Secretaria está aberta a Câmara e todos Vereadores e quer deixar claro que podem fazer
criticas sim e elas até fazem com que tenha outra posição em relação as questões discutidas.
Nada mais havendo a tratar, o Presidente João Renato disse querer agradecer a presença do
senhor Secretário de Saúde Municipal da Lapa Roberto Luiz Ângelo e o parabenizar pela forma e
segurança que vos trouxe através destas explanações, principalmente pela transparência que teve
em todas as respostas não se eximindo de nenhuma, porque entende que é nossa obrigação
perguntar, mas tem o dever de responder toda e qualquer indagação, é isso que fez aqui, dizendo
que a sua Secretaria esta aberta à todos os senhores Vereadores, da mesma forma faça dela a
L
DPrder Legislativo do Município da Lo apa
Estado do Parant
Ata da Sessão Especial FL
extensão desta Casa de Leis, porque entende que todos os Vereadores estão imbuídos em
um mesmo ideal que é o bem estar do atendimento ao Povo Lapeano, é desta forma que os
Vereadores tanto de situação quanto de oposição vão agir dentro desta Casa de Leis, sob hipótese
alguma com criticas levianas, maledicentes e muito menos no sentido de denegrir a imagem de
quem quer que seja, agradece a presença de todos aqui presentes e saibam que podem fazer dessa
Casa de Leis que esta ecoando junto com os anseios da Comunidade Lapeana.