materia nº 10/2005

DPeder L cgistalivo do Municipio da Lo ape
Estado de Darand
ATA DA SESSÃO ESPECIAL DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, ESPORTE E LAZER, IARA SCANDELARI MILCZEWSKL
Aos dezenove dias do mês de abril do ano de dois mil e cinco, após o encerramento da
Sessão Ordinária reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo
Municipal da Lapa em Sessão Especial sob a presidência do Vereador João Renato Leal Afonso,
Secretariado pelos Vereadores João Antonio de Jesus Martins e Dirceu Rodrigues Ferreira,
presente os Vereadores: Antonio Luiz Carlos Cavalini, Leandro Pierin Borges da Silveira, Marco
Antonio Bortoletto, Marco Antonio Ferrari Ramos e Juciel Vilmar Jungles dos Santos, com a
presença da Senhora Iara Scandelari Milczewski Secretaria Municipal de Educação, Cultura,
Esporte, e Lazer.
Dando início a Sessão Especial o Senhor Presidente João Renato disse que gostaria de
agradecer imensamente em seu nome como Presidente desta Casa e dos Vereadores Antonio Luiz
Carlos Cavalini, Juciel Vilmar Jungles dos Santos e Leandro Pierin Borges da Silveira
componentes da Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Esporte e Bem Estar Social e Ecologia
a presença da Senhora Iara Scandelari Milczewski Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e
Lazer do Município da Lapa, dentro desta Casa de Leis na Sessão passada receberam um
manifesto de diversas professoras da Rede Municipal de Ensino do Município com a questão da
educação o qual hoje lhe causa estranheza a ausência das professoras sendo o momento oportuno
de em poderem sabatinar à Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e terem os
Vereadores como seus verdadeiros representantes ou como seus intermediários. Mas o motivo
não foi único e exclusivamente para que a Senhora Iara Scandelari fale sobre aquele caso
específico como tem a oportunidade de deixar aberto a Tribuna desta Casa de Leis onde estão os
verdadeiros representantes da comunidade e do povo lapeano, o momento é de fazer uma
prestação de contas, uma justificativa as suas propostas enfim falar daquilo que o Município fez e
está fazendo e vai fazer pela educação.
Por questão de ordem o Vereador Cavalini disse que como membro da Comissão de Saúde,
Educação, Cultura, Esporte e Bem Estar Social e Ecologia gostaria de deixar claro aos
Vereadores e a Senhora lara Scandelari Milczewski Secretaria de Educação que se faz presente
hoje juntamente com a sua equipe de educação que os honra com a presença, o ex-vereador
Osvaldo Camargo que muita lição deu aqui, secretários municipais, esclarecer apenas a
Secretária de Educação, que o convite é no sentido de debater a educação, mostrar o plano de
trabalho com a sua laboriosa equipe, este Vereador jamais teve o intuito de critica ou
questionamento, como educador sabe pelo menos um pouco das necessidades da educação do
Município, querem fazer um amplo debate amigável e pede que a Secretaria de Educação fique a
vontade nesta Casa de Leis porque ela também é sua.
Continuando o Senhor Presidente João Renato agradeceu as palavras do Vereador Cavalini
e disse que é exatamente essa a intenção sobre hipótese alguma do momento de intimação ou de
convocação sinta-se nessas palavras esta Casa como fosse e é parceira para aquilo que terão que
fazer pela educação do Município. O procedimento da Sessão deixarão livre a palavra para a
Senhora lara Scandelari Milczewski Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
fazer o uso do tempo que lhe convier, imediatamente terão as indagações dos Vereadores e se
desejar fará as repostas se não for pertinente no momento está livre de abster-se da resposta bem
como trazer respostas complementares no decorrer da semana e ao mesmo tempo terão a
oportunidade de elaborarem perguntas da platéia o qual tem funcionários para que se tiverem
alguma indagação a fazer a Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ou a Comissão de
Saúde, Educação, Cultura, Esporte c Bem Estar Social c Ecologia ou aos Vereadores no assunto
tangente a educação sintam-se a vontade porque sempre diz quando a pergunta é respondida ela
não permite pairar nenhuma dúvida de má vontade, má fé de qualquer outra espécie. Conhece o
caráter, a família da Senhora Iara Scandelari Milczewski e são do mesmo grupo político, não
querem sobre hipótese alguma que ninguém e nem os Vereadores de oposição e situação e a
comunidade lapeana fiquem sem uma resposta quer que seja sem ser respondida, porque essa é a
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Estedo de Paran
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verdadeira função como homens e mulheres que estão recebendo salário pagos com os
impostos dos contribuintes, querem deixar nesta Casa de Leis como uma parceira.
O Senhor Presidente João Renato passou a palavra para a Secretária Municipal de
Educação, Cultura, Esporte e Lazer Senhora Iara Scandelari Milczewski.
Com a palavra a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Senhora Iara Scandelari
Milczewski agradeceu o convite da presidência da Câmara Municipal para falar sobre a
Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e está a disposição dos Vereadores para
questões pontuais e outras que sejam levantadas pelos presentes. Gostaria de ressaltar e
parabenizar a classe dos professores que se repete o milagre da criação. No dizer de Rubem
Alves, os professores, educadores, atendentes da educação infantil têm a missão de despertar para
a beleza adormecida em cada ser humano e com momentos mágicos, abrir as avenidas dos
sonhos. As escolas se mantêm sem dúvida alguma por causa dos professores que sempre
conseguem sintonia com os alunos e depositam-lhes a curiosidade e desejo de aprender. Quanto à
valorização do profissional da educação, tema que tem sido objeto de muito estudo, é um
fenômeno desencadeado por uma multiplicidade de fatores e alimentado tanto pela escola, como
pela comunidade e sociedade em geral. A valorização passa por aquilo que é crucial ao exercício
da profissão do magistério, ou seja, o envolvimento com o trabalho, a crença na importância do
ensino para com as futuras gerações, a garantia de condições satisfatórias de trabalho, mas
também de ensino e aprendizagem das crianças; o acesso à qualificação e a capacitação em
serviço e por fim a de um salário condizente com o esforço produzido, e tudo o que se refere o
bom estado do professor, atendente infantil ou servidor em serviço. Sabem que os baixos salários
no Brasil são um caso crônico e minam um sonho de ser um professor e desmotivam os
profissionais da rede pública. As verbas públicas para investimento em educação são cada vez
mais escassas se comparadas com as reais necessidades. Tem o FUNDEF que repassa o dinheiro,
sessenta por cento que é o pagamento dos professores e os quarenta por cento é o pagamento de
outros que não são professores, mas que fazem parte da educação, estão prestes no ano que vem
terem substituídos o FUNDEF pelo FUNDEB e ai terão que acolher o Ensino Fundamental de
primeira à oitava série, Ensino Médio e Educação Infantil. Tiveram duas reuniões uma em
Faxinal do Céu e outra em Curitiba com a UNDINE — União Nacional dos Dirigentes Municipais
porque o governo está querendo transformar o FUNDEF em FUNDESB, sabem que o dinheiro que
virá será menor e terão que atender mais alunos com esse dinheiro o que foi comprovado, tiveram
pessoas do MEC que explicaram tudo isso, parece que na teoria é alguma coisa que cobram
dizendo que é bom, mas irão ter mais problemas para a frente. Às vezes os funcionários tentam
comparar salários entre Municípios da Federação, criticando o descaso com os salários do
funcionalismo público, deste ou daquele federado, se deixar de analisar as distintas realidades
destes suas reais possibilidades e limitações legais o caso como por exemplo da Lapa e algumas
cidades que cercam aqui como Curitiba, São José dos Pinhais que pensou que tivesse duzentas
indústrias e tem três mil, as condições são diferentes. Para a seriedade da Secretaria de Educação,
Cultura, Esporte e Lazer irão fazer uma reunião no dia vinte e nove de abril de dois mil e cinco,
com os Secretários de Educação da região sul leste e também da região Metropolitana, para a
alegria a Professora Ivelise Arco Verde que é Superintendente de Educação irá estar nessa
reunião justamente para assessorar na busca dessa melhoria, saídas, entradas que necessitam, a
região sul leste do Paraná é a região mais pobre, ficam muitos satisfeitos que a própria
Superintendente da Educação avisou hoje que viria aqui conversar nessa reunião de secretários.
Tem algumas coisas que aconteceu no dia de hoje que foi muito rico, receberam um Comunicado
Interno do Secretário de Viação, Obras e Urbanismo Senhor Antonio Carlos Pasdiora dizendo
que um dos pavimentos da Escola Dona Mirazinha Braga está precisando de reformas & solicitou
a Secretaria de Educação para suspender as aulas daquele bloco, em contato com o Doutor Rui
Polati que é o Engenheiro Chefe do DECON, vai fazer alguma coisa que está sendo pedida desde
o ano passado, a FUNDEPAR e o DECOM, hoje mexeram com o núcleo, com quem deveriam
falar e vai sair alguma coisa. Também estão ampliando a construção da Escola Martim Afonso
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para montar o CEMEI — Centro Municipal de Educação Infantil na região do Feixo que
consideram mais pobre da Lapa, estivaram lá tiraram fotografias, as pessoas são casadas entre si,
a pobreza, a miséria, as crianças não estão indo a Creche porque não tem pré-escola, os pais
somente tem até segunda série de escola, irão fazer um trabalho muito bom junto com o CEEBJA
— Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos e o PEJA — Projeto Educação de
Jovens e Adulto também, ninguém imaginava que naquela região tem sessenta crianças e também
irão fazer um trabalho com os pais. Implantaram também o material da OPET para pré-escola na
Educação Infantil por verem a necessidade, terão nove anos ao invés de oito de primeira à oitava
série, serão nove anos a partir do ano que vêm, parece que já devem ter alguns Municípios pilotos
no Paraná que são dezessete, já estão fazendo esta experiência de nove anos de educação. Têm na
parte da educação dez escolas urbanas que tem dois mil seiscentos e sessenta e seis alunos; nove
escolas rurais com direção com mil duzentos e cinquenta e nove alunos; quatorze escolas rurais
sem direção com trezentos e noventa e seis alunos; o Estado tem um projeto Escola do Campo
que está tentando resgatar novamente as escolas rurais, não mais a idéia que tiveram de
nuclealizar e trazer as crianças para a cidade, mas sim de continuar as escolas no interior, alguém
já foi fazer o curso e estão com essa proposta do Governo do Estado sobre as escolas do campo,
diz Governo do Estado, mas é uma proposta em nível nacional; tem cinco CMEIs com seiscentas
crianças, ao todo são trinta e oito escolas com quatro mil novecentos e vinte e um alunos. Os
números da educação tem trezentos e dez professores que são pagos pelo FUNDEF; dezessete
pedagogos e tem a necessidade de mais nas escolas só que tem o mesmo bolo do FUNDEF que
não podem inchar as coisas porque senão cada vez o bolo fica menor para tantas pessoas, se
conversarem vão dizer que as escolas tem uma outra necessidade, irão mexer com isso no
segundo semestre após verificar como se comporta a folha de pagamento e o FUNDEF até o
meio do ano; tem cinquenta atendentes infantis sobre elas tem um projeto que a Secretaria de
Educação, Cultura, Esporte e Lazer coloca que devem qualificar essas atendentes, deveriam ter
todos Magistério, mas tem poucos, tem cinquenta que tem Ensino Médio mas não tem
Magistério, estão encaminhando alguma proposta para que façam o Normal Superior onde irão
precisar de ajuda dos Vereadores também para o subsídio a essas atendentes infantis para
qualificação, a valorização do professor do Magistério passa pela qualificação e em serviços; tem
cento e nove Auxiliares de Serviços Gerais, sabem que precisam mais falta em algumas escolas,
mas estão contendo um pouco os gastos; há trinta professores com serviços extraordinários que
são serviços eventuais substituições de professoras em licença maternidade, licença especial é
uma mobilidade entra um e sai outro, e o pessoal da Secretaria. Formação continuada de
professores é feita em serviços onde iniciaram o ano dia trinta e um de janeiro que tiveram uma
palestra com a Professora Isabel Parolin; dia primeiro de fevereiro oito mini cursos com a equipe
do Departamento de Educação, Cultura, Esporte e Lazer a Professora Isabel Parolin foi uma
pessoa convidada, mas os oito mini cursos a equipe do Departamento de Educação fez nos dias
três e quatro de março tiveram capacitação da OPET que é sem custos; no dia vinte nove de abril
estarão recebendo as vinte Secretárias Municipais de Educação na Lapa estará acontecendo um
curso de educação infantil também pela OPET, em maio o ciclo de palestras. Fazem sempre uma
parceria com a FAEL — Faculdade Educacional da Lapa que em todo semestre é feito um curso
de capacitação por parte da Prefeitura e convidam as professoras e segundo semestre faz a
semana de educação da FAEL, sempre nessas parcerias acontece a capacitação continuada.
Passam um subsidio aos professores universitários que sai dos recursos livres do salário
Educação para setenta e oito pedagogos da FAEL onde estão quase fechando a capacitação de
todos os professores no valor de cinquenta e cinco, que dá quatro mil setecentos e trinta reais no
mês e cinquenta e seis mil, setecentos e sessenta no ano; passam subsídios para professores que
fazem o curso Normal Superior em outras Faculdades e também aos universitários sendo cento e
oito no valor de trinta reais que dá três mil e duzentos reais no mês e no ano trinta e dois mil e
quatrocentos reais, todo esse gasto é da educação. Outros gastos gerais trabalharam nesse início
de ano em que toda a preocupação foi colocar os cinco mil alunos na sala de aula, os mais de
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quinhentos funcionários que tem a Secretaria de Educação mais da metade da Prefeitura
são da área da educação, estavam preocupados em colocar os alunos nas salas de aula,
professores para que as aulas acontecessem, merenda para as crianças, material escolar e as
apostilas que são um recurso muito importante, receberam livros do MEC sempre já adiantado do
ano, tem mais um material para subsidiar os professores e alunos nessa caminhada grande da
educação. Gastam com a OPET que foi a firma que ganhou a licitação que foi feita sendo
sessenta e cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais no mês, são dez meses sendo seiscentos e
cinquenta e três mil, novecentos e cinquenta reais no ano esse dinheiro sai do FUNDEF quarenta
que não é do pagamento dos professores que é o FUNDEF sessenta que o dinheiro é
exclusivamente para pagamento dos professores, tanto que no final do ano passado houve um
resíduo de pagamento e foi repassado imediatamente no início desse ano porque é um dinheiro
dos professores. Conversou com o Prefeito Miguel Batista tem a intenção de agora no meio do
ano apurarem esse resíduo e já repassar como primeira parcela para os professores é o que podem
fazer no momento; material escolar quinze mil reais no mês para as escolas e creches; material de
limpeza para escolas e creches dez mil e quinhentos reais tudo isso sai da manutenção do ensino
que é o percentual de vinte e cinco por cento; merenda escolar mil reais sai do PNAE, dois mil e
oitocentos reais recursos livres da Prefeitura no total anual de cento e setenta e oito mil reais total
no mês mais ou menos dezessete e oitocentos reais; alimentação das creches que é diferenciada
dezesseis mil duzentos e sessenta reais sendo que cinco mil quatrocentos e sessenta reais são da
Secretaria Estadual da Criança e onze mil reais dos recursos livres da prefeitura, total no ano
cento e dezoito mil e oitocentos e sessenta reais que sai da manutenção do ensino, do SECRISAS
e do PNAC são recursos que captam dinheiro. O Transporte escolar é responsável que transporte
somente escolares tem procurado a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer pessoas que
não fazem do transporte escolar, não tem autorizado passagem de forma alguma porque será
responsabilizada se em um ônibus de transporte escolar tiver uma senhora ou senhor sendo
transportado, o transporte chama-se transporte escolar e dessa forma acha que tem que ser
bastante responsável porque é um dinheiro que vem do Governo do Estado uma parcela muito
pequena, no ano passado veio somente trezentos e trinta mil reais, o Governo Federal passou
somente trinta e três mil reais e o Município gastou um milhão e duzentos mil reais e arca com
tudo. Gostaria de sugerir para os Vereadores, conversou com algumas pessoas tem muita
localidade que precisam de ônibus coletivos, ninguém se importa em pagar ônibus só que não
tem transporte para elas, a única alternativa é o transporte escolar, mas não pode sob pena de ser
responsabilizada e responsabilizar a Prefeitura se colocar quem não deve estar dentro do ônibus,
nesse ponto não é intransigência, mas sim responsabilidade, as comunidades necessitam de
transporte coletivo não precisa ser ônibus grande pode ser VAN, coloca aquilo no transporte
coletivo que é um benefício para as comunidades que estão carentes de transporte. Atendem
oitenta e duas comunidades com transporte escolar mil quatrocentos e vinte e quatro alunos de
primeira à quarta série, o dinheiro do transporte para esses alunos sai do FUNDEF quarenta; de
quinta à oitava série, Ensino Médio e Especial vem dinheiro do convênio do Estado mais recursos
da Prefeitura e o recurso Federal do PNAC; total de aluno dia transportam três mil e oitocentos e
vinte e seis alunos; fazem cinco mil e oitocentos e cinquenta quilômetros dia de ônibus, Kombi;
transportam as crianças de múltiplas dificuldades. Com essa quilometragem de ônibus dá para
atravessar do Chuí ao Iapoque fazem isso na Lapa porque ela é muito grande e para poderem
atender as comunidades; são trinta e duas linhas terceirizadas: sete linhas da frota municipal e
total gasto no mês cento e sessenta e quatro mil e oitocentos reais, a previsão deste ano será de
um milhão e oitocentos mil reais no transporte escolar, tem a idéia de ver se podem economizar
de algum jeito e comparem alguns ônibus para começar a baratear um pouco o transporte. A
previsão orçamentária foi no ano passado de seis milhões, seiscentos mil reais, e para o ano de
dois mil e cinco será de sete milhões e duzentos mil reais, no mês de janeiro foi depositado
duzentos e sessenta mil, oitocentos e oitenta e nove reais, sessenta por cento é do FUNDEF
sessenta que é para pagamento dos professores que dá cento e cinquenta e seis mil quinhentos e
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Deder L cpistativo do Município da Lo apa
Cstude de Darande
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trinta e três reais, gastaram cento e cinquenta e nove mil, seiscentos e três reais, do
FUNDEF quarenta foi depositado cento e quatro mil e trezentos e cinquenta e cinco reais,
gastaram sessenta e um mil setecentos e oito e oitenta reais, o FUNDEF quarenta é a manutenção
do ensino paga quem não está em sala de aula que são os CMEIS, diretoras, secretarias de escolas
e para manutenção do ensino quarenta por cento, o FUNDEF sessenta dos professores que está
em sala de aula, tiveram resíduos no mês de janeiro aproximadamente de vinte e seis mil reais
que terão que fazer uma previsão de reserva para o décimo terceiro e férias, no mês de fevereiro
foi depositado trezentos e trinta e sete mil e trezentos e sessenta e seis reais, o sessenta por cento
corresponderia duzentos e dois mil quatrocentos e dezenove reais, gastaram cento e sessenta mil
reais mais cento e setenta e oito mil reais e o quarenta por cento deu cento e quarenta e três mil
novecentos e quarenta reais, gastaram sessenta e seis mil quatrocentos e noventa reais. A folha
total ficou em duzentos e vinte mil, trezentos e vinte um reais e ficaram com uma reserva de vinte
e sete mil, duzentos e setenta e oito reais para décimo terceiro, férias pensam em juntar esse
resíduo porque o dinheiro é do professor e quando chegar o mês de junho adiantar esse resíduo,
não ficam com um centavo do dinheiro do sessenta por cento do FUNDEF com a sobra de vinte
sete mil reais mês ainda não tem fôlego para dar aumento para os professores, é dinheiro do
professor mas ao invés da darem no final do ano irão fazer o adiantamento, conversaram com o
Secretário de Administração Luiz Otávio Pasdiora sobre a possibilidade. No mês de março foi
trezentos e trinta e sete mil sobrou os mesmo vinte e sete mil oitocentos e sessenta e cinco que é
para reserva do décimo terceiro, férias. Tem o Estatuto do Magistério do ano de mil novecentos e
noventa e oito e no ano passado os professores, diretores iniciaram um estudo de um Estatuto do
Magistério atualizado e que trouxesse beneficio para os professores, foi iniciado esse estudo só
que nesses noventa dias ainda fazendo tudo o que já fizeram, às vezes pensa que não fizeram
muito, mas quando olha o que fizeram colocar as crianças na escola, o transporte, a merenda tudo
correndo direito, mais os projetos que estão desenvolvendo, ainda não puderam dar continuidade
a essa proposta do magistério, mas ela será retomada para os ajustes que são necessários, no ano
passado inteiro ficou sendo trabalhado isso, irão trabalhar esse ano também na intenção de chegar
a uma proposta para os professores. Sobre o Departamento de Cultura não há dinheiro dependem
de ajuda, fizeram a pintura externa no Pantheon, está acontecendo a reforma e pintura externa da
Igreja Matriz que é de responsabilidade do IPHAN e a interna é de responsabilidade da igreja
começaram a fazer com um resíduo que sobrou a igreja terá que criar outros meios de recursos
para arrematar, o Memorial Ney Braga está quase pronto; tiveram cursos de artesanato na Casa
Vermelha; projetos da dinamização da Biblioteca; tiveram alguns eventos o festival da Imagem
uma parceria com o Instituto Histórico e Cultural da Lapa e com a FAEL,; irá ter a festa do
tropeiro; tiveram o Cerco da Lapa no dia nove de fevereiro; estão iniciando os preparativos para o
aniversário da cidade e alguns projetos em parceria um com o Departamento de Educação,
Cultura, Esporte e Lazer e Revelarte que vai acontecer nesta semana que vêm; eventos no
Theatro São João todos eles sem custos para a cultura. O Departamento de Esporte e Lazer a
principal meta além da inclusão social é fazer com que se atinja o maior número possível de
alunos atletas e que todos estejam comprometidos com o espírito desportivo de mente sã em
corpo sadio. Os projetos se encontram em fase de execução, os projetos em andamento tem
treinamento coletivo de futsal masculino e feminino; vôlei masculino e feminino; futebol de
campo masculino, treinamento individual, corrida de rua e de pista que terá na festa da Lapa;
salto em distância; arremesso de peso; tênis de mesa; e projeto da terceira idade, projeto de
recreação e lazer que foi incluído de primeira a quarta série na rede municipal tem o projeto
italiano, canto coral e recreação e lazer que as crianças não tinham nas escolas; projeto em
parceria com o CAIC visando representar a Lapa no Circuito Metropolitano de Corridas de Rua
de Curitiba categoria infantil e o Festival de Atletismo de Mafra Santa Catarina. Tiveram alguns
problemas sobre o futebol de campo série “A” dos federados e série “B” dos times do interior não
se realizou ainda porque tiveram problema com a licitação, mas está dentro do calendário, os
campeonatos amadores começam em maio e ainda vai dar tempo de começar com futebol de
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DPrder L cpistalivo do Municipio da Lo apea
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Ata da Sessão Especial FI. 06
campo da cidade e do interior, tiveram problemas na licitação porque não houve empresas
habilitadas e as que se apresentaram não tinham todos os documentos e mais um agravante quase
não existe empresas desse ramo que possua documentação exigida em vista disso teve novo
processo para dispensa de licitação e amanhã mesmo o Senhor Raphael Calderari Diretor do
Departamento de Esporte e Lazer terá uma reunião com os presidentes de times da cidade e do
interior e uma empresa que já foi entrado em contato alguma coisa já está acertado para que seja
dado o início ao campeonato, foram dificuldades não da parte do Departamento de Esporte e
Lazer, mas sim de contratação de árbitros que não tem na Lapa. Encerrou seu pronunciamento é
ficou a disposição para responder as perguntas.
Após o encerramento das explanações da Secretária Municipal de Educação, Cultura,
Esporte e Lazer passou-se a perguntas dos Vereadores e do público presente.
O Senhor Presidente João Renato passou a palavra ao Vereador Cavalini para falar como
Presidente da Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Esporte e Bem Estar Social e Ecologia.
Com a palavra o Vereador Cavalini disse que fez um projeto na Gestão passada que previa
verbas para as escolas municipais que teve o objetivo de dar um pouco de autonomia para as
escolas que é um sonho como professor e ao mesmo tempo ajudar os diretores porque se quebra
uma lâmpada não precisam pedir para a Prefeitura, o diretor compra e presta conta de acordo com
os seus gastos e previa um repasse de acordo com o número de alunos. Gostaria de saber se esse
projeto vai ser implementado e se está sendo utilizado.
Respondendo a Secretária Iara disse que não sabia se é o projeto do Vereador Cavalini,
mas as escolas têm um dinheiro e parabenizou porque foi uma coisa que facilitou muito a vida da
direção da escola com as pequenas coisas, reparos.
Continuando o Vereador Cavalini disse que observando o trabalho da Deputada Luciana
Rafagnin do Partido dos Trabalhadores que fez um projeto limitando o número de alunos por sala
de aula e provavelmente deve atingir a Lapa se o governo promulgar a Lei, perguntou se existe
um planejamento nesse sentido na Secretaria de Educação.
Respondendo a Secretária Iara disse que não acredita que o governo passe esse projeto
porque o gasto vai aumentar muito, ficariam com vinte crianças na primeira série, vinte e cinco
na segunda série, trinta na terceira série e trinta e cinco na quarta série, mas de quinta a oitava
série também sofreriam esse decréscimo de alunos e não sabe se o Estado assim como à
Prefeitura suportaria esse número maior de funcionários com essa mesma verba do FUNDEF que
recebem, se houver outras fontes de recursos pedagogicamente acha maravilhoso,
administrativamente se tiverem outros recursos que vêm cobrir seria ótimo.
Continuando o Vereador Cavalini perguntou se seria complicado o Estado trabalhar isso.
Respondendo a Secretária Iara disse que sem recurso e se o resíduo no Município está vinte
e seis mil reais no ano como iriam aumentar o número de professores e pagar os mesmos mais
décimo terceiro e férias já está tão pequeno desse resíduos, deveria ser feito alguma coisa para
captar recursos para aumentar a arrecadação daí era possível seria uma alternativa arrecadação de
recursos, algum outro fundo. Perguntou ao Vereador Cavalini se a deputada previu o recurso no
projeto que fez.
Continuando o Vereador Cavalini disse que tem impressão que é na rubrica da educação.
Respondendo a Secretária Iara disse que na rubrica da educação a coisa está apertada, se a
deputada fez uma previsão de recursos de outra ordem talvez seja possível, mas se acontecer isso
pedagogicamente é uma maravilha.
Continuando o Vereador Cavalini disse que tiveram reunião hoje com alguns empresários
na cidade da Lapa e com o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente e os colegas estão
montando um trabalho que é muito importante a nível de meio ambiente mais vai precisar da
ajuda de empresários, desta Casa de Leis e principalmente dos colegas da Educação que é de
criarem o processo de reciclagem de materiais, separação do orgânico com o plástico, o vidro, a
lata e o alumínio gostaria de contar com a Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e sua
equipe evidentemente nesse projeto que sem educação, a equipe, o professor, os alunos não vão
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Sader Legistalico do Municipio da Lupa
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conseguir implementar isso que é de suma importância, basta dizer hoje que o aterro
sanitário que é um exemplo de projeto para o Paraná e para o Brasil tem que trabalhar vinte
toneladas ao dia e tem por força de lei que baixar isso para dez toneladas.
Respondendo a Secretária lara disse que pode contar com o apoio porque a Secretaria de
Educação seguramente vai participar a consciência ecológica já está acontecendo através das
escolas e das crianças.
Continuando o Vereador Cavalini disse que fará um pedido no sentido de que as escolas de
maior porte já tivessem as lixeiras apropriadas de acordo e criatividade com as normas
internacionais e até dentro do próprio ônibus se pudessem por pequenas lixeiras porque não é
pouca as vezes que anda muito pelo interior e vê os alunos jogarem material sólido janela a fora.
Respondendo a Secretária lara disse que irão fazer uma campanha muito grande.
Continuando o Vereador Cavalini disse que fica feliz e agradeceu a presença da Secretária
de Educação.
Com a palavra o Vereador Juciel disse que a Professora Madiselva estará no Colégio
Estadual São José no dia dez de maio de dois mil e cinco às dezenove horas trinta minutos está
vindo pela APP Sindicato a pedido dos professores irá fazer uma palestra sobre currículo e
avaliação.
Respondendo a Secretária Iara disse que para fazerem a palestra em um local maior e
gostariam que todos os professores da Rede Municipal participassem porque a Professora
Madiselva é um espetáculo esse tema de currículo estão para reformular bem nessa ocasião.
Continuando o Vereador Juciel disse que é professor, também é membro da Comissão de
Saúde, Educação, Cultura, Esporte, Bem Estar Social e Ecologia desta Casa perguntou a respeito
do pagamento dos professores esses sessenta por cento do FUNDEF o salário dos professores do
Município é pago somente com dinheiro que vem do FUNDEF ou tem outra verba do Município.
Respondendo a Secretária Iara disse que vem um dinheiro do FUNDEF que é dividido
sessenta por cento somente para professores e o quarenta por cento que é dessa divisão é
colocado para as pessoas que não são professores, tem o diretor, secretário e a educação infantil e
manutenção do ensino. Foi depositado para educação no mês de marco de dois mil e cinco
trezentos trinta e sete mil e setecentos e oitenta e nove reais, sessenta por cento é duzentos e dois
mil seiscentos e sessenta e setenta e três vírgula oitenta e cinco, desse dinheiro gastam quase
cento e oitenta mil reais desse valor sobrou o resíduo de vinte e sete mil oitocentos e sessenta e
cinco somente que é o resíduo dos professores, do quarenta por cento do FUDEF são pagos os
diretores, secretários, pedagogos, educação infantil e ainda a manutenção do ensino, escolas,
reparos. A media de aluno por professor na Lapa é de treze vírgula setenta e cinco alunos por
professor porque tem as escolas rurais que tem menos alunos por professor, tem turma de trinta
alunos, mas às vezes de oito, dez alunos do interior.
Continuando o Vereador Juciel perguntou se é pago o salário dos professores e a
manutenção da educação como um todo com o dinheiro do FUNDEF e o do orçamento da
Prefeitura não tem verba.
Respondendo a Secretária Iara disse que os recursos livres da Prefeitura vão para merenda,
limpeza, material, material escolar e o transporte que é o forte no Município que a Prefeitura arca.
Continuando o Vereador Juciel perguntou se a questão do salário podem através da Câmara
dentro do orçamento do Executivo colocar um valor para juntar esse dinheiro do FUNDEF.
Respondendo a Secretária lara disse que não sabe se a Câmara tem esse poder acha que não
tem a impressão que somente o Executivo mesmo na hora que tem uma sobra de um resíduo da
Prefeitura é que pode fazer, nesse momento tem em caixa uma quantia que pode e que queria que
O Juciel entendesse que não estão contra os professores porque é uma professora, a luta é pelos
professores no momento não há dinheiro em caixa, mas estão tanto que esse resíduo que seria dos
professores querem ver se passam no que possam já verificar e completar esse dinheiro já passar
porque acha que devem passar para os professores, o Executivo não lhe acenou com nada o
momento mesmo porque acha que o tempo é pequeno.
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Continuando o Vereador Juciel disse que tem certeza que a Secretaria Municipal de
Educação a Senhora lara e sua equipe estão trabalhando em cima dessa possibilidade de reajuste
e melhorar o salário que quando soube que não sabia dos valores pelo menos iniciais achou
vergonhoso, sabem das dificuldades, mas como Vereadores e como professor de membro da
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Esporte e Bem Estar Social e Ecologia tem que tentar
junto achar uma forma. .
Respondendo a Secretária Iara disse que o salário base é de trezentos e quarenta reais,
nenhum professor ganha menos que isso tem consciência que um salário baixo está sendo sincera
acha que tinham que ver o jeito de captar mais recursos e os Vereadores ajudarem quem sabem
alguma coisa para melhorar essa arrecadação porque ai vai subir o dinheiro entende desta forma.
Continuando o Vereador Juciel disse que acha que todos têm que trabalhar Executivo,
Legislativo para mudar essa situação porque esse salário sinceramente para um professor que
educa, que tem todo um trabalho da primeira formação das crianças é muito baixo. Com relação
ao material da OPET que fizeram licitação perguntou se o Governo Federal ou do Estado
encaminha outro material ou somente da OPET que as crianças utilizam.
Respondendo a Secretária Iara disse que recebem material também do Estado que vem o
livro didático, a OPET foi implantado há dois terão que primeiro utilizar o livro e avaliar no final
do ano se houve novamente um benefício tem avaliações da gestão passada que os livros
ajudaram muitos professores quem é para chegar no dia três de janeiro e dizer não quer um livro
da OPET não pode fazer isso, terão que adotar se tinha uma boa acolhida na gestão passada os
dois anos não é questão de chegar e cortar tudo o que era antigo, vão dar continuidade ver se
estiver bem, se notarem que a OPET não está atendendo o querem podem procurar outra parceria
com outra empresa isso pode ter uma resposta adequada no final do ano quando tiver uma
avaliação.
Continuando o Vereador Juciel disse que achou o valor da OPET bem razoável seiscentos e
cingienta e três mil reais.
Respondendo a Secretária Iara disse que por aluno sai pelo menos quarenta e um reais no
ano, o livro custa ano aluno quarenta e um reais é que tem cinco mil alunos.
Continuando o Vereador Juciel disse que com relação à educação gostou das suas
colocações entendeu o trabalho da Secretaria de Educação, como estão estruturando, com relação
à Cultura a Secretária falou que não tem dinheiro.
Respondendo a Secretária Iara disse que as verbas são muito pequenas.
Continuando o Vereador Juciel disse que acha que os Vereadores também tem que batalhar
e discutir junto com o Executivo para que tenham uma verba bem razoável para a cultura, porque
a cidade é histórica tem toda uma tradição de cultura mesmo.
Respondendo a Secretária Iara disse que espera quando for feita a programação para o ano
que vem nessa programação todos esses aspectos sejam levantados e que possam fazer um
orçamento bem mais real do que está alinhando este ano.
Continuando o Vereador Juciel disse que vê no Colégio São José quantos artistas têm que
precisam incentivar, motivar para que eles desenvolvam essa parte isso é essencial para a cidade,
para os jovens, estará a disposição para trabalhar juntos.
Respondendo a Secretária Iara disse que foi uma boa idéia que o Vereador Juciel deu agora
sobre os alunos, irá procurá-lo por duas coisas por esses alunos artistas agora para a festa da Lapa
irão querer alguma coisa, isso que é bom idéias que vêm a ajudar. O festival da imagem foi pela
Lei Federal Rouanet, tem um projeto que estão assinando a parceria pela Lei Rouanet, Etnos
Ritmos virão para a Lapa no segundo semestre alguns ritmos diferentes para se misflrar com a
congada aqui de vários pontos do Brasil, as coisas que acontecem grandes são através desses
projetos que vem através da Lei Rouanet a própria congada que irão ter três apresentações agora
foi por causa de uma ong que se interessou pelos congos, irão ter uma apresentação dia treze de
junho de dois mil e cinco no dia da festa da Lapa, terá uma apresentação no dia sete de maio na
Doder Legislativo do Município da Lapa
Estado de DParand
Ata da Sessão Especial FI. 09
comunidade no CAIC, e outra apresentação para o público, mas tudo isso através de
parcerias com ongs de forma que usam, estão em busca e vão atrás sempre. .
Continuando o Vereador Juciel disse que com relação a esportes que faz parte da Secretaria
de Educação e o Professor Raphael é o Diretor tem uma sugestão para que se faça um trabalho
com as escolas em parceria com a Secretaria de Educação e o Departamento de Esportes para que
se abra as escolas nos finais de semanas para a pratica esportiva, atividades de lazer, recreação e a
Prefeitura colocar um estagiário para atender acha que seria interessante fazer um projeto nesse
sentido porque todos sabem da dificuldade de espaço de lazer, esporte para os jovens também
quer ser parceiro, seria interessante desenvolver esse projeto no Colégio São José poderia iniciar
ali como projeto piloto.
Respondendo a Secretária lara disse que tem essa equipe de recreação e lazer que poderiam
aumentar um pouco. O Diretor de Esportes e Lazer Raphael Calderari está preparando os
estagiários porque quando recebem os estagiários eles não são da educação física, terão que ser
treinados e adaptados é isso que o Diretor de Esporte e Lazer está trabalhando.
Continuando o Vereador Juciel disse que no sábado e domingo fique a disposição que
tenha oportunidade de quem quiser participar.
Respondendo a Secretária Iara disse que quando entrou na Secretaria de Educação pediu
duas coisas uma para a Secretaria da Cultura para a Ieda Maria Janz Woitowicz que disse que
cultura não é somente evento e eletismo é povo e para o povo, estão fazendo um trabalho voltado
para o povo, cultura é do povo não é só a elite lá e um trabalho com o Senhor Raphael Calderi
também que não tinham esportes na escola, precisam de recreação e lazer, então é o início de um
trabalho, estão a três meses na administração, mas vão se fortalecer e ter assim tanto à parte da
cultura irão ver que já está chegando no povo e a parte da educação fisica, recreação e lazer
também que chegue aos alunos.
Continuando o Vereador Juciel disse que é considerado Vereador de oposição, mas não a
cidade oposição por questão o seu grupo político perdeu a eleição apoiaram o ex-prefeito Paulo
Furiatti, agora o Prefeito é o Senhor Miguel Batista e sua equipe, quer ser parceiro na questão da
educação, cultura, esporte.
Respondendo a Secretaria Iara disse que são professores sempre trabalham pela mesma
causa, somente querem somar e ajuda bastante dos Vereadores.
Continuando o Vereador Juciel agradeceu a presença da Secretaria Municipal de Educaçãor
Senhora Iara Scandelari Milczewski foi muito importante para este Vereador e está a disposição
no que puder ajudar como Vereador, também trabalhando junto com o Deputado Natálio Stica.
Respondendo a Secretária Iara disse que não tinha falado das parcerias com o Colégio São
José a parceria dos Cursos Técnicos que tem duas turmas esteve lá em uma sexta-feira a noite e
as duas turmas estavam plenas de alunos e de professores trabalhando, parabenizou o Vereador
Juciel porque em uma sexta-feira a noite o aluno que vai para aula é porque o curso e o professor
são bons senão estaria fora é uma parceria que pagam da Secretaria de Educação mil reais mês e
custa setenta dois mil, quando chegou o papel dos primeiros quatro mil reais para pagar levou um
susto não iria pagar uma coisa que não sabia o que era, depois foi ver o que era estão investindo
muito bem esses quatro mil mês com as turmas de Cursos Técnicos de Turismo e Gestão Pública.
A outra parceria com intermédio da Universidade Federal vai começar no domingo o vestibular
são parceiros vão estar alguns professores lá.
Havendo pergunta da Senhora Rosely Fátima de Lima em que parte dos CMEISs se destina
esse quarenta por cento do FUNDEF.
Respondendo a Secretária Tara disse que passaria uma reposta depois porque não trouxe por
menorizado tudo porque tem três fontes que vêm para o Município.
Complementando a resposta a Senhora Ana Regina Martins da Silveira Funcionária da
Secretaria de Educação disse que o a Senhora Iara colocou o quarenta por cento do FUNDEF na
verdade é pago somente Ensino Fundamental de primeira a quarta série, Educação Infantil não
entra no FUNDEF, o salário de professor é pago com recurso da Prefeitura com a manutenção do
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Doder L cgistativo do Município da Lo apea
Estado de Paran
Ata da Sessão Especial FI IO
ensino dez por cento que volta para o Município do IPTU, IPI, IPVA esse dez por cento da
manutenção do ensino é destinado para a Educação Infantil paga salário dos atendentes infantis,
alimentação das creches, luz, água, telefone e também a apostila da OPET que é uma parcela de
nove mil reais por mês que são dez parcelas.
Continuando a resposta a Secretária Iara disse que o FUDEF é somente de primeira a
quarta série incluiu o CMEI por um pouco de inexperiência também.
O Senhor Presidente João Renato disse que espera que a indagação da Rosely tenha sido
esclarecida e se não der por satisfeita esta presidência se faz porta voz da indagação bastando que
deixe o seu endereço que oficializarão a Secretaria de Educação para que traga a resposta e tão
logo chegue passarão a Senhora Rosely.
Com a palavra o Vereador Marco Ramos disse que deixa a sua admiração pela pessoa da
Senhora lara pela história que está fazendo na Lapa, respeita muito não teve o prazer de ter aula
com a professora teve com a Professora Maria de Lourdes Barboza Hoffmann, admira a sua
equipe. Na semana passada foi um pouco tumultuada nesta Casa referente aos professores o
Vereador Juciel colocou bem qual seria a solução e a Secretária de Educação respondeu com
outra pergunta, dentro da Secretaria de Educação se viesse à solução terão que ir buscar mais
dinheiro, mas aonde tem que mudar a Lei de Diretrizes Orçamentárias seria da Senhoria Iara
como Secretária e conhecedora do caso junto com as suas diretoras colocassem para os
Vereadores para que também possam passar uma situação para os professores se vai haver esse
aumento ou não haverá, acha que a pergunta do Vereador Juciel seria a solução.
Respondendo a Secretaria lara disse que quando colocou o dinheiro que entrou e o resíduo
que tem não precisam ser matemáticos para entender que o resíduo é muito pequeno e que não
possibilita ainda acenar com algum aumento, a única coisa que poderiam fazer seria terem esse
resíduo aos invés de ser pago no final do ano poderiam calcular para até o meio do ano já
passariam uma parte do resíduo para os professores que o dinheiro é deles, aumento no momento
pelo dinheiro que e a mesma coisa que administrar as suas casas não tem dinheiro ai que diz teria
que ser visto outras formas de arrecadação para ver se sobe esse dinheiro.
Solicitando um aparte o Vereador Cavalini disse que via no Congresso Nacional ontem
para o não pagamento da divida externa, fosse pelo menos alocada a educação quarenta bilhões
por ano seria um grande sonho deste o final de mil novecentos e sessenta e nove. o
Respondendo a Secretária Iara disse que daí teria dinheiro sem dúvida nenhuma e falou que
estava lendo ontem um trabalho de dissertação publicado de São Paulo aonde colocam a
quantidade de vinte por cento de professores de São Paulo, do Paraná fizeram uma pesquisa em
oito regiões do Brasil os professores estão saindo do Magistério porque o dinheiro público é
muito pouco abandonando o que leu com muito pesar isso, hoje constatou na Secretaria de
Educação de manhã que perderam cinco professores por questões de busca e melhoria de salários,
é uma coisa que está acontecendo em São Paulo e em todo o Brasil porque o dinheiro público
está muito pouco, o dinheiro está centralizado e as prefeituras estão com o pouco que sobram.
Continuando o Vereador Marco Ramos disse que respondeu com outra pergunta.
Respondendo a Secretária Iara disse que professor é um bicho tirano quando fala não para
mais.
Continuando o Vereador Marco Ramos disse que sabe que o problema é sério, tem
consciência, mas o medo deste Vereador é que as professoras realmente tomem uma decisão que
não seja a mais provável, acha que não vão tomar essa decisão de fazer até uma greve e deixar os
alunos parados já ameaçaram foi conversado não vão parar irão tentar acertar o salário, o medo é
que não tenha a solução essa é a sua preocupação. A respeito do transporte no interior
principalmente dessas áreas que são poucas pessoas que vem, na gestão passada no Campo de
Telha onde há uma meia dúzia de pessoas que pegam o ônibus a outra localidade também tem
três, quatro pessoas, a Secretária de Educação falou que o dinheiro é do Estado ou do Município,
mas o dinheiro na verdade é do povo, sabe que não é responsabilidade da Secretária de Educação
deixar que transporte, mas aquele povo não tem com vir a Secretária colocou a solução de colocar
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DPrder Legistativo do Municipio da Lo apa
Estado de Paran
Ata da Sessão Especial FLU
um transporte, mas enquanto esse transporte não vem diz que é uma falta de respeito com
aquele povo que está lá que tem que vir para a cidade, no Campo de Telha tem pessoas que
trabalham na Da Granja tem que vir a pé ou de bicicleta porque não tem o transporte rural,
gostaria de pedir para Secretaria de Educação sabe se que este Vereador pedir alguma coisa para
a situação é meio complicado, mas pedir encarecidamente para que não deixem essas pessoas
sem transporte.
Respondendo a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Senhora lara
Scandelari Milczewski disse que está presente a Senhora Eduina Ribas que está de prova que se
não fizerem o certo irão se penalizados, se abrirem a demanda irá ser tão grande que não irão
agúentar mais pois já está tão grande, é pedido de ônibus para festa escolar o povo não pede mais
um ônibus, mas dois ônibus, não tem suporte de dinheiro, respeita o Vereador Marco Ramos
como pessoa e Vereador somente gostaria que entendesse é uma questão se abrir para um vai
abrir para todos e abrindo para todos acha que vai fazer uma coisa muito errada, vai contra os
seus princípios.
Continuando o Vereador Marco Ramos disse que uma questão de princípios é o direito de
ir e vir, o ônibus está indo e vindo.
Respondendo a Secretária Iara disse que terão que entender que esse ônibus é escolar.
Continuando o Vereador Marco Ramos disse que a respeito do esporte na Lapa já foi
comentado nesta Casa de Leis o ex-prefeito Furiatti deixou a desejar nessa área com poucos
incentivos, comentaram no começo dessa discussão do esporte o Presidente desta Casa foi uma
das pessoas que disse que ia brigar, a Secretária de Educação falou que o campeonato irá começar
em maio, já era para ter iniciado pelo menos os sorteios dos grupos e como que seria iniciado.
Respondendo a Secretária lara disse que o Diretor do Departamento de Esporte e Lazer irá
fazer uma reunião amanhã que está marcada, acredita que a partir de amanhã as coisas já
comecem a se deslanchar.
Continuando o Vereador Marco Ramos disse que não seria somente o futebol de campo,
antigamente o Professor Raphael Calderari uma pessoa que viveu com isso, tinham campeonatos
de futebol, vôlei entre os alunos, a semana olímpica.
Respondendo a Secretária Iara disse que o Vereador Marco Ramos falou que em quatro
anos foi deixado a desejar, em três meses não podem recuperar tudo de quatro anos passados, tem
que se dar um tempo também de se organizarem e as coisas começarem a acontecer.
Continuando o Vereador Marco Ramos disse que concorda que em quatro anos não foi
brigado muito por essa área, também não era nem Vereador para ficar brigando nesta Casa de
Leis por causa disso, hoje como é Vereador se sente na obrigação, estão indo para quatro meses
de administração daqui a pouco já se foi um ano.
Respondendo a Secretária Iara disse não de dias letivos de aula.
Continuando o Vereador Marco Ramos disse que concorda com a Secretária de Educação,
mas uma licitação em três meses não saiu, está alguma coisa errada, o campeonato não tem
nenhuma previsão que vai ser feito, reativado a parte de esporte para os alunos.
Respondendo a Secretária lara disse que estão com previsão de uma cancha em Água Azul
que as coisas estão indo para licitação já é alguma coisa, uma contrapartida da Prefeitura, tem
mais uma cancha que passou para a FUNDEPAR para ver se desmembra um pedaço do terreno
da escola da Mariental para construírem uma cancha no local, está dependendo somente da
FUNDEPAR dar o retorno, estão se mexendo, mas não houve o tempo de se deslanchar.
Continuando o Vereador Marco Ramos disse quando a Secretária de Educação falou nos
quatro anos do ex-prefeito é claro que tem que defender um pouco do seu peixe.
Respondendo a Secretária Iara disse que não falou nada do ex-prefeito.
Continuando o Vereador Marco Ramos disse que as canchas que existe hoje foram
praticamente feitas na Pousada do Sol, no São Bento, Parque dos Maragatos, foi feita a
recuperação total do parque do Módulo Esportivo, recuperado a cancha da escola Passos Leoni
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DSoder Legislativo do Munticigeio da Lo apa
Estado de Darand
Ata da Sessão Especial Fl 12
que o atual prefeito deixou, não é quanto a fazer ou deixar de fazer, a preocupação deste
Vereador é quanto se existe algum projeto que vai se feito.
Respondendo a Secretária Iara disse tem o direito de conversar, perguntar, questionar,
sugerir também acha que é importante e é o que precisam.
Continuando o Vereador Marco Ramos disse que lembrou que o Vereador Juciel comentou
alguma coisa sobre o incentivo às professoras hoje de segundo grau para fazerem Pedagogia,
curso superior.
Respondendo a Secretária lara disse as professoras passam um nível, sabe direito como se
faz isso porque vai para os Recursos Humanos e elas sobem um nível, terminando a Faculdade
não ficam com o salário de trezentos e quarenta reais elas melhoram.
Continuando o Vereador Marco Ramos disse que conversando com o Presidente desta Casa
ficou sabendo que a Secretária de Educação foi convidada para estar presente nesta Casa, as
professoras ligaram que não sabiam que viria aqui porque queriam estar presentes para poderem
até fazer algumas perguntas, tirar esclarecimento para conhecer a situação que está acontecendo,
gostaria de dizer para a Secretaria de Educação que o Jornal Folha das Cidades deste Vereador
está aberto para se quiser fazer alguma coisa este Vereador vai ajudar, não é professor, não
conhece muito a área da educação, mas o que for preciso fica aberto a Secretaria.
Respondendo a Secretária Iara agradeceu e disse que vai aproveitar o jornal.
Continuando o Vereador Marco Ramos disse que as matérias e até respondendo uma certa
pergunta que um Vereador foi infeliz no falar do animalzinho, as matérias que são publicadas no
jornal são assinadas tomar cuidado para que seja feita essa ata na integra porque quem levou
foram às professoras, na quarta-feira estavam de manhã lá e pediram para que fosse colocado e
mandou assinar, gostaria de deixar o jornal aberto para a Secretaria de Educação o que for
possível deste Vereador com certeza estará a disposição.
Havendo perguntas das Senhoras Roseli Lima e Marli Krainski dirigidas uma delas ao
Vereador Marco Bortoletto e outra ao Vereador Juciel Vilmar Jungles dos Santos, o Senhor
Presidente João Renato passou as mesmas porque causou estranheza se foi aprovado deve ter
votado junto e no momento não lembrou o que não aconteceu com a ampliação das salas do
Centro Municipal Irmã Lídia, já que foi aprovado e assinado o a ampliação e até hoje não
obtiveram nenhuma resposta.
Com a palavra o Vereador Marco Bortoletto disse que juntamente com o Vereador Juciel
durante a semana irão averiguar a situação dos recursos e da realização e passarão a creche a
resposta até o final da semana.
Continuando o Presidente João Renato disse que os Vereadores Marco Bortoletto e Juciel
se comprometem a dar uma resposta o que essa presidência solicita que seja feita o mais rápido
possível e solicitou as Senhoras Roseli e Marli para que passassem o endereço ou um telefone de
contato para que possam de imediato tão logo os Vereadores Marco e Juciel passem essa resposta
para colocarem a par do que está acontecendo.
Havendo pergunta do Senhor Enrique Martinez dizendo se seria possível repassar o resíduo
de janeiro com o salário de fevereiro.
Respondendo a Secretária lara disse que o salário de janeiro já foi pago, queria dizer o
resíduo de abril mais ou menos isso será olhado, mas talvez o resíduo seja tão pequeno que a
expectativa dos professores seja até às vezes pior, então pensam de fazerem no meio do ano em
junho com o pagamento de junho e que ai o resíduo seria alguma coisa que animaria os
professores de certa forma, agora de janeiro e fevereiro vai se pago o resíduo esses resíduos,
neste momento tomam consciência desses recursos e vem acompanhando nesses três meses é
muito pouco para tomar já uma solução, em abril vem alguma coisa, maio ai tomam uma posi
com mais adequação, o resíduo do ano todo passado foi pago somente no final do ano, mas
também não grande o dinheiro mas para juntar um pouco.
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Poder Legislativo do. Municiguio da Lo apra
Estudo de Srrand
Ata da Sessão Especial FI. 13
Havendo pergunta do Senhor Enrique Martinez se seria possível repassar uma verba para à
comissão de Pais e Alunos das escolas para a compra de material de limpeza com conta bancária
individual esta baixaria o custo e poderia adquirir se produtos de melhor qualidade. .
Respondendo o Senhor Presidente João Renato disse que acha que se encaixa na Lei do
Adiantamento do Repasse Escolar do Vereador Cavalini que é repassado as escolas no caso do
material de limpeza, repasse as Associações de Pais e Amigos das escolas ou Associações de Pais
e Mestres, Associações ligadas à escola é perfeitamente viável desde que essas entidades sejam
por lei declaradas de utilidade pública e preste um serviço dentro da escola e se achar o Executivo
no caso como Secretária de Educação o interesse de repassar e esta Casa de Leis através de uma
lei autoriza, não tem problema nenhum é de lei é o que está sendo feito em muitas associações no
Município.
Com a palavra o Vereador João Antonio disse que agradeceu a Secretária de Educação por
ter atendido aquela reivindicação a respeito da Escola Serafin do Amaral que teve a resposta e já
foi resolvido aquele problema, Talvez tem algum professor que se sentiu ofendido mesmo na
Sessão passada porque falou que era contra partir primeiro para por faixas reivindicando uma
coisa que ainda não foi estudado por parte do Executivo, faz parte da democracia, mas primeiro
tem que negociar com o Prefeito para ver se existe a possibilidade de dar o reajuste para os
professores antes de apelar, talvez tenha algum professor que ficou bravo com este Vereador de
dizer que era contra a faixa, mas estava ao lado da maioria que também não concordaram com a
colocação de uma faixa em um determinado local. Na semana passada também teve uma
professora aqui tentando denegrir de repente a imagem da educação da Lapa e do Poder
Executivo dizendo que recebia salário base de duzentos e cinquenta reais, explicou para essa
pessoa que o menor salário da Prefeitura era baixo, mas não era duzentos e cinquenta reais, que
era trezentos e quarenta e sessenta e dois centavos, mais a classe “A” depois dos três anos se tiver
uma habilitação em Pedagogia por exemplo depois do estágio probatório ela passa para um nível
para uma classe diferenciada e depois na avaliação de níveis ela muda de diagonal de referencia
dentro da tabela, essa pessoa contestou disse que não que recebia e ia mandar essa semana para o
Presidente desta Casa cópia do contra cheque, contestou porque sabe que nenhum professor esse
valor até porque o profissional que trabalha no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura
é competente conhece essa pessoa, sabe que ninguém ganha menos do que trezentos e quarenta
reais e sessenta e dois centavos de salário base, não que o professor ganhe somente isso talvez
ganha quem inicia e na classe “A” depois do estágio probatório.
Respondendo a Secretária Iara disse que ganha trezentos e quarenta reais e sessenta e dois
centavos, quem está em estágio probatório, depois ninguém mais ganha.
Continuando o Vereador João Antonio disse que ainda o professor ganha cinco por cento
de triênio.
Respondendo a Secretária Iara disse que é impossível alguém ter dito, porque pediu para a
Secretaria de Administração e Secretaria de Finanças e lhe passaram os salários bases de todos os
professores, consultou e ninguém ganha o valor de duzentos e cinquenta reais, ganha o salário de
trezentos e quarenta reais o professor iniciante que está iniciando o estágio probatório depois já
tem os seus acréscimos pequenos não vão dizer que são coisas exorbitantes.
Continuando o Vereador João Antonio disse que gosta que após a Sessão a Secretária de
Educação conversasse com o Presidente desta Casa de Leis e visse dentro da Prefeitura dentro da
Lei se pode ser enviado através da Prefeitura uma cópia do contra cheque dessa pessoa para a
Câmara, não sabe se dentro da Lei a Prefeitura pode, mas acredita que os Vereadores como
fiscalizadores podem pedir.
Respondendo a Secretária lara disse que não estava presente na reunião que o Vereador
João Antonio falou.
Continuando o Vereador João Antonio disse que o Presidente João Renato irá conversar
com a Secretaria de Educação depois da Sessão e acertar para que seja esclarecido o fato da
professora que disse que ganhava salário base de duzentos e cinquenta e três reais.
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Ata da Sessão Especial FL 14
Esclarecendo o Senhor Presidente João Renato disse que este fato foi suscitado pelo
Vereador Marco Ramos e na hora falou que era impossível, pois está com a cópia do anexo da
Lei mil quatrocentos e cinco onde tinha os planos de classe, salários e referencias, também no
outro dia levou ao conhecimento da Secretária de Educação e da Secretaria de Administração
dizendo que se houvesse como Presidente desta Casa se comprometeria ir lá e exigir que fosse
feita a devida correção, desde que a pessoa lhe trouxesse o contra cheque para ver, não lembra o
nome da professora ela levantou e disse teria e traria o contra cheque naquela semana, o fato que
isso não aconteceu, em conversa com o Senhor Luiz Octávio Pasdiora e com a Secretária de
Educação o que pode ter acontecido é que ela ganha subsidio ou como Fernanda Zana prefere
chamar de saldo ou de salário e ganha tanto e tem algum descontos de associação, de remédio.
Continuando o Vereador João Antonio disse que a professora falou salário base.
Continuando o Senhor Presidente João Renato disse que ai não é o salário base.
Novamente com a palavra o Vereador Marco Ramos disse que a pessoa falou antes deste
Vereador adentrar nesta Casa, como ela também estava nervosa disse e teimou que o salário da
fulana de tal era de duzentos e duzentos e cinquenta e três reais, o que acontece que os ânimos
estão agitados as pessoas vêm acham que vai ter uma solução do dia para a noite e a demagogia
fica correndo dizendo não porque é aquilo, o que foi falado já foi falado, só que o nervosismo na
hora a pessoa que estava aqui tentando uma solução do dia para a noite referente a salário dos
professores causou um certo desacordo.
Respondendo a Secretária lara disse que o caminho certo da coisa não seria essa professora
primeiro conversar no Secretaria de Educação, acha que seria o caminho certo, primeira coisa vai
e conversa.
Continuando o Vereador Marco Ramos disse que até concorda com a Secretária de
Educação se tivesse respondido a sua pergunta quando falou qual seria a solução que o Vereador
Juciel perguntou, este Vereador tornou a fazer a pergunta não seria a solução para poder resolver
esse problema, respondeu com outra pergunta.
Respondendo a Secretária Iara disse que talvez não entendeu o que quis dizer.
Continuando o Vereador Marco Ramos disse que as professoras estão procurando a
Secretaria de Educação não é de hoje.
Respondendo a Secretária lara disse que recebeu as professoras antes da reunião da
Câmara, na segunda-feira se colocou a vontade para quem quisesse conversar que fosse naquele
dia, tiveram a presença do Vereador João Antonio esteve lá fez sinal para entrar e não entrou e
algumas professoras entraram e conversaram da mesma forma que está conversando aqui deu as
explicações, a maioria das professoras foram suas alunas é muito simples precisar falar, está
aberta a porta sempre.
Continuando o Vereador Marco Ramos disse que no passado existia um plano de salário
para os professores que o ex-prefeito Paulo Furiatti iria dar continuidade ou deveria ter feito antes
de sair, chegou na mesa do prefeito parece que está no setor Jurídico da Prefeitura e não foi dado
uma solução, começou ai essa briga parece que o Vereador João Antonio tem mais conhecimento
desse papel que está lá e que é ainda não conseguiu nem saber direito e esses professores já
tiveram conversando com a Secretária de Educação e com a Senhora Maria de Lourdes Barboza
Hoffmann, fica sempre uma coisa sem resposta, a Secretária de Educação veio nesta Casa hoje
como o Vereador Juciel falou e torna a repetir que estão aqui para ajudar, se apresentar a solução
se é possível colocar na Lei de Diretrizes Orçamentárias para aumentar através do voto dos
Vereadores acha que ninguém vai se impor em tentar aumentar o salário desses professores, a
indagação e a preocupação é que venham aqui e querem e pronto.
Respondendo a Secretária Iara disse que no seu entendimento quem dá o aumento é o
Executivo entende dessa forma, a conversa tem que ser com o Prefeito.
Continuado o Vereador Marco Ramos disse que a Secretaria de Educação é o caminho
principal.
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Ata da Sessão Especial FI. 15
Respondendo a Secretária lara disse que tem conversado com o Prefeito, mas se não tem
dinheiro, mas a conversa está aberta. A questão do Plano de Cargos e Salários e do Estatuto do
Magistério, isso vai ser dado continuidade, no momento o que é possível se fazerem a captação
desse resíduo e no mês de junho repassar aos professores.
Continuando o Vereador Marco Ramos disse que já esteve do outro lado e sabe quando
quer as coisas tem que ser agora, as pessoas acham que as coisas têm que ser na hora que
determinam, as coisas trabalhando em grupo tentando achar a solução é uma coisa, mas dando
um sinal que estão tentando fazer isso e vão fazer, tentar com o Executivo levar para os
Vereadores as reivindicações é isso que os professores querem, a maior parte deles não sabem
praticamente não tem uma solução da coisa isso que fica aquela indagação e pergunta se vai
fazer, tem como fazer fica aquele jogo de empurra e até criando atrito.
Respondendo a Secretária lara disse que há interesse da Secretaria de Educação, só que
neste preciso momento não podem dizer nada, mas precisam da ajuda dos Vereadores sem dúvida
nenhuma.
Complementando a resposta a Diretora do Departamento de Educação Maria de Lourdes
Barboza Hoffman disse que trabalhou na administração passada do Prefeito Miguel Batista e teve
a oportunidade de fazer parte do grupo que elaborou a Lei que criou o Estatuto do Magistério na
época e lembra que os Senhores Luiz Otávio Pasdiora, Dietmar Gluck, Osni Roberto Caron o
Secretário de finanças e o Doutor Milton na época depois de todo aquele trabalho realizado nas
escolas, quando foi para elaborar o piso salarial porque tudo está gerando em cima do dinheiro, a
preocupação naquele momento na hora de elaborar a planilha era o piso inicial porque com a Lei
de Diretrizes e Bases da Educação que dizia que os professores deveriam procurar a formação
superior e que dentro de dez anos não seriam mais admitidos professores que não tivessem o
curso superior a preocupação no de mil novecentos e noventa € oito era exatamente essa, daqui a
pouco irão ter os trezentos e vinte e sete professores todos com curso superior e estão em um
patamar elevado dentro dessa planilha não irão estar ganhando mais o salário inicial, será que a
Prefeitura vai ter condições de pagar esses salários merecidos pela formação profissional dos
professores.
Continuando a resposta a Secretária Iara disse que irão se formar mais ou menos sessenta
pedagogos nesse ano, já se formaram quarenta pedagogos.
Continuando a resposta a Diretora do Departamento de Educação Maria de Lourdes
Barboza Hoffman disse que a partir do ano que vêm irão ter cem pedagogos, tem um terço dos
professores já formados, em pouco tempo irão ter todo o grupo de professores já com o curso
superior, por força de lei serão promovidos, o percentual de um nível para outro não é o esperado
porque o piso salarial inicial é trezentos e quarenta reais, o piso inicial do Estado é de trezentos e
sessenta reais de professor, não é uma diferença tão grande, mas dá uma diferença na ponta.
Continuando a resposta a Secretária Iara disse que no Magistério o salário é de trezentos e
quarenta reais, refere-se a vinte horas, um secretário que trabalha oito horas ganha quinhentos e
cinquenta reais por oito horas comparando dados da própria Prefeitura.
Continuando a resposta a Diretora do Departamento de Educação Maria de Lourdes
Barboza Hoffman disse que existe a diferença do funcionário de oito horas e se for dividir por
oito horas vai ganhar menos ainda. Gostaria de justificar que a preocupação é justamente essa, o
professor merece um piso salarial maior, ninguém está questionando aqui é professora também e
entende dessa necessidade, mas essa preocupação lá na ponta a hora que todos estiverem com a
formação superior de onde captar recursos ai que terão que correr atrás, daqui quatro, cinco anos
a coisa vai estourar porque o número de professores não diminui, essa semana pediram a
nomeação de três professores porque saíram três e terão que suprir, se conseguissem a medida
que vão se aposentando, pedindo exoneração, não pedissem o outro no lugar o múmero de pessoas
era menor, o bolo é desse tamanho tem menos gente para dividir e a fatia vai ficando mais gorda,
mas não diminui o número de pessoas e não conseguem.
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Estudo de Paran
Ata da Sessão Especial FI 16
Solicitando um aparte o Vereador Cavalini disse que lembrou do Ciro Gomes quando era
Governador fez um projeto o maior que tem no País de Educação à distância, exatamente para
tentar segurar esse fermento que cresce, perguntou para ele em Curitiba o que deu aquele
resultado, ele disse que foi uma experiência horrível sem professor é bom um dia, uma semana,
na segunda semana não foi mais ninguém na sala de aula, jogou quatro milhões pela janela.
Novamente com a palavra o Vereador João Antonio disse que de repente um Vereador
dizer que uma professora assinou uma matéria do jornal daquilo que este Vereador não disse, irá
pedir para que esse dono de jornal apresente o documento assinado para que daí possa ver que
professora, porque prejudica a classe dos professores.
Esclarecendo o Senhor Presidente João Renato disse que se olharem esse tripé Educação,
Esporte e Cultura para o Brasil já é uma coisa muito grande, agora para a Lapa que pregam toda a
história na Revolução Federalista, nos casaril de cultura deve ter um tato talvez, isso que a
Secretaria de Educação disse no início com pouco dinheiro possam reaver e fazerem que tenha
mais retorno de dinheiro ao comércio, aos casaril como a reforma de tantos outros como é o caso
do prédio da Câmara que é histórico estão procurado recursos através do IPHAN para que seja
restaurado assim como tantas outras casas.
Com a palavra a Secretária lara disse que pediu para que aguarde um pouco que estão com
um projeto encaminhado, porque vai sair à restauração do prédio da Câmara e Cadeia.
Continuando o Senhor Presidente João Renato disse que na cultura são tantas coisas que
podem fazer, mas o mais importante é que formem essa coesão supra partidária como partido
Lapa para que façam e ninguém como dizia a ex-vereadora Valentina um ditado que “ninguém é
tão bom quanto todos nós juntos” acha que se não imbuírem no mesmo ideal que é levar a
cultura, o esporte e a educação para a frente não irão conseguir. Com relação à educação é
desnecessário falar sobre a importância principalmente aos educadores do Ensino Médio das
escolas públicas onde a grande maioria dos alunos estudam de acordo com a Secretaria de
Educação onde falou que são dois mil e seiscentos e sessenta e seis alunos dentro do quadro
urbano, mais de mil e quinhentos alunos dentro do quadro rural, o universo de cabecinhas que os
educadores estão preparando para ocupar o lugar no futuro, quiçá Ney Braga, Paulo Furiatti, Luiz
Carlos Borges da Silveira logo essas cabecinhas sejam os verdadeiros e grandes lideres, terão que
dar uma importância muito grande para esse trabalho. Lembra hoje quando o Doutor Rui
Riquelme de Macedo Promotor de Justiça esteve presente nesta Casa e falavam preocupados
sobre o problema da droga no Município, ele perguntou o que os jovens fazem depois dos seus
serviços, afazeres para onde que eles vão, qual a oportunidade que os responsáveis estão dando
para que os jovens possam sair dessa vida, tem um filho de treze anos que graças ao bom Deus
tem uma condição um pouco melhor de fazer certas coisas que muitos dos amigos dele não
podem, no final da tarde vão para a rua e vê o pai vindo do serviço não tem onde ir o pai chega
no boteco tomar uma pinga, é muito importante esse incentivo ao esporte que entende que não
somente com o esporte, mas como um bem de um alcance social não tem comparação. Quando o
Professor Raphael convidou para ir na primeira reunião logo em seguida estiveram junto com o
Prefeito Miguel Batista e ficou em uma felicidade veio nesta Casa de Leis disse que irão
encampar essa idéia porque é somente dando oportunidade de lazer e esporte aos jovens que vão
minimizar essa praga que é a droga no Município, para quem não sabe nem um terço do que está
acontecendo com relação a droga no Município e muitas vezes talvez por falta de usar a força
porque não estão dando condições. O Vereador Marco Ramos falou que na administração
passada foram feitos diversos centros esportivos parabenizou o ex-prefeito Paulo Furiatti por ter
feito isso, agora a obrigação é usá-los, porque de nada adianta ter centros esportivos, como
elefante branco para uma ou outra pessoa usar como lazer e não promover aquele verdadeiro
benefício que é a congregação de todas as comunidades, ligar a Vila Lacerda com a Vila São
José, ligar o Olaria do Baggio com o Campo de Telha, ligar a Água Azul com o Feixo esse
congressamento das comunidades e das vilas do Município somente dessa forma poderão dizer na
Lapa existe esporte. Dizia o professor Raphael que saudade do Sinvalão, verdadeiros
Vie
DLeder Legislativo do Município da Lo apa
Estado de Paran
Ata da Sessão Especial FI. 17
campeonatos de futebol caranguejo que muitos lembram que faziam naquela cancha que é
uma vergonha para os lapeanos e políticos que é a cancha poliesportiva do Colégio General
Carneiro que está lá a oito anos por causa de menos de cem mil reais e não conseguiram fazer,
esse tripé educação, esporte e cultura no seu ponto de vista é aquilo que vai salvar ou minimizar
os problemas da Lapa e tenha enquanto imbuido no cargo de Presidente parceiro e é dessa forma
que querem agir em parceria com a Secretaria de Educação e sua equipe e parabenizou por estar
dessa forma todos aqui presentes dando assessoramento porque sempre diz tem que ser
funcionários públicos, mas não único e exclusivamente para lembrar no final do mês dos
pagamentos, terão que ser funcionários públicos e valorizar os seus cargos e acima de tudo gostar
do que estão fazendo e a equipe da educação deu a demonstração nesse dia de estar aqui, tenham
nesta Casa de Leis como uma extensão da Secretaria de Educação.
O Senhor Presidente João Renato passou a palavra para a Secretária de Educação, Cultura,
Esporte e Lazer Senhora lara Scandelari Milczewski.
Com a palavra a Secretária de Educação lara agradeceu o convite para vir nesta Casa
conversar, responder as perguntas, não sabe se conseguiu responder como deveria por ser a
primeira vez que veio aqui fica um pouco apreensiva de estar falando para um público
conversando com os Vereadores e agradece os mesmos, as perguntas que oportunizaram a
responder também se colocou a disposição dos professores, funcionários, dos CMEIs podem
passar na Secretaria de Educação para conversar, a presença da sua equipe que muito
carinhosamente esteve aqui e a equipe da Prefeitura também que veio fazer um apoiamento,
funcionárias do CMEI por estarem presentes e feito as perguntas e também do CAIC.
Sendo o que tinha para constar, após lida e aprovada, será a presente ata por todos os
Vereadores assinada.