materia nº 2741/2004

Poder Legis slatico do Municipio da L apea
Estado de Dora
ATA NÚMERO DOIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E UM (2.741)
Aos dezoito dias do mês de maio do ano de dois mil e quatro reuniu-se no Plenário
Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa, sob a presidência
do Vereador Marco Antonio Bortoletto, Secretariado pelos Vereadores: Antonio Luiz C.
Cavalini e Elísia Martins, presente os Vereadores: José Luiz de Castro, Dirceu R. Ferreira,
Valentina da Luz Piovezan Batista, João Renato L. Afonso, Adriano Hamerschmidt, Sérgio
Augusto Leoni, Alceu Hoffmann, Vilmar C. Fávaro e Walter José Horning.
À Hora Regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, iniciando com a
deliberação da ata anterior, de número 2739, que foi aprovada por unanimidade.
Em sequência, foi feita a leitura, pelo 1º Secretário, da correspondência recebida, onde
constou o seguinte: Oficio nº 139, do Executivo Municipal, encaminhando projeto de Lei nº
15/04, que autoriza o Poder Executivo a conceder à Agua Azul Esporte Clube, subvenção
social e dá outras providências. Ofício nº 136, do Executivo Municipal, encaminhando uma
via das Leis nºs 1780, 1781, 1782. Ofícios nºs 127 a 134, do Executivo Municipal, em
resposta a requerimentos e Indicações dos Vereadores João Renato L. Afonso e Elísia
Martins. Correspondência do Diretório Municipal do PSDB, solicitando empréstimo do
Plenário. Ofício nº 054/04, do Conselho Municipal de Saúde, convidando para Audiência
Pública. Ofícios nºs 66, 13695, 13696 e 16209/04, do Fundo Nacional de Saúde,
comunicando liberação de recursos. Ofício nº 49860/2004, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, comunicando liberação de recursos. Oficio nº 005/2004, da
Sanepar, comunicando nova gerência. Ofício Circular nº 042/2004, da ABRACAM,
convidando para Congresso. Ofício nº 14/04, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Lapa, comunicando nova direção. Ofício nº 001/2004, do Presidente do PDT, solicitando
empréstimo do Plenário. Convite da Coordenação da Pastoral da Criança, para cerimônia de
casamento comunitário. Noticiário Ibam nº 461.
Ainda no Expediente do Dia foi feita, pelo 2º Secretário, a leitura do resumo da
correspondência expedida.
Dando início à Ordem do Dia, presente os Vereadores Antonio Luiz Carlos Cavalini,
José Luiz de Castro, Dirceu Rodrigues Ferreira, Valentina da Luz Piovezan Batista, João
Renato L. Afonso, Adriano Hamerschmidt, Elísia Martins, Sérgio Augusto Leoni, Alceu
Hoffmann, Vilmar C. Fávaro e Walter José Horning.
Em 2º discussão o anteprojeto de Lei nº 07/04, de autoria do Executivo Municipal,
que dispõe sobre a doação de área de terra para a Associação de Cooperação Agrícola e
Reforma Agrária do Paraná - ACAP destinada à implantação do Centro de Convivência para
os assentados, e dá outras providências.
Havendo emendas apresentadas, inicialmente em 2º discussão a Emenda Modificativa
de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso dar mesma, foi a Emenda
Modificativa de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, colocada em 2º
votação sendo aprovada por unanimidade.
Em 2º discussão a Emenda Modificativa ao anteprojeto de Lei nº 07/04, de autoria do
Vereador José Luiz de Castro.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi a Emenda
Modificativa, de autoria do Vereador José Luiz de Castro, colocada em 2º votação sendo
aprovada por unanimidade.
Não havendo mais emendas, em 2º discussão o anteprojeto de Lei nº 07/04, de autoria
do Executivo Municipal, que dispõe sobre a doação de área de terra para a Associação de
Cooperação Agrícola e Reforma Agrária do Paraná — ACAP destinada à implantação do
Centro de Convivência para os assentados, e dá outras providências.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o
anteprojeto de Lei nº 07/04, que dispõe sobre a doação de área de terra para a Associação
de Cooperação Agrícola e Reforma Agrária do Paraná — ACAP destinada à implantação do
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Centro de Convivência para os assentados, colocado em 2º votação sendo aprovado
por dez votos dos Vereadores: Antonio Luiz Carlos Cavalini, José Luiz de Castro, Dirceu
Rodrigues Ferreira, Valentina da Luz Piovezan Batista, Adriano Hamerschmidt, Elísia
Martins, Sérgio Augusto Leoni, Alceu Hoffmann, Vilmar C. Fávaro e Walter José Horning,
contra um do Vereador João Renato Leal Afonso.
Em 2º discussão o anteprojeto de Lei nº 11/04, de autoria do Executivo Municipal,
que dá nova redação ao Anexo I da Lei nº 1518, de 25.01.2001, alterada pelas Leis nº
1533/01; 1573/01; 1625/02; 1639/02; 1679/02 e 1719/03, e dá outras providências.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o
anteprojeto de Lei nº 11/04, que dá nova redação ao Anexo I da Lei nº 1518, de
25.01.2001, alterada pelas Leis nº 1533/01; 1573/01; 1625/02; 1639/02; 1679/02 e 1719/03,
e dá outras providências, colocado em votação sendo aprovado por dez votos favoráveis
dos Vereadores Antonio Luiz Carlos Cavalini, Dirceu Rodrigues Ferreira, Valentina da Luz
Piovezan Batista, Adriano Hamerschmidt, Elísia Martins, Sérgio Augusto Leoni, Alceu
Hoffmann, Walter José Horning, Vilmar C. Fávaro, José Luiz de Castro e um voto contrário
do Vereador João Renato L. Afonso.
Fazendo declaração de Voto o Vereador José Luiz disse que apesar de ter votado
favorável continua com o mesmo pensamento com relação a esse tipo de projeto. Votou
apenas em consideração a uma pessoa que será beneficiada e a qual lhe pediu apoio.
Em 1º? discussão o anteprojeto de Lei nº 06/04, de autoria do Executivo Municipal,
que dispõe sobre a criação da Área de Urbanização Específica no imóvel destinado à
implantação do Programa Vila Rural, e dá outras providências.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o
anteprojeto de Lei nº 06/04, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação
da Area de Urbanização Específica no imóvel destinado à implantação do Programa Vila
Rural, e dá outras providências, colocado em votação sendo aprovado por unanimidade.
Havendo requerimento verbal do Vereador Antonio Luiz Carlos Cavalini, solicitando a
dispensa de interstício para a 2º deliberação do anteprojeto de Lei nº 06/04, que dispõe
sobre a criação da Área de Urbanização Específica no imóvel destinado à implantação do
Programa Vila Rural, foi este colocado em votação sendo aprovado por unanimidade.
Em 2º discussão o anteprojeto de Lei nº 06/04, de autoria do Executivo Municipal,
que dispõe sobre a criação da Área de Urbanização Específica no imóvel destinado à
implantação do Programa Vila Rural, e dá outras providências.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o
anteprojeto de Lei nº 06/04, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação
da Area de Urbanização Específica no imóvel destinado à implantação do Programa Vila
Rural, e dá outras providências, colocado em 2º votação sendo aprovado por unanimidade.
Em 1º discussão o projeto de Decreto Legislativo nº 07/04, de autoria do Vereador
José Luiz de Castro, que concede o Título de Cidadão Benemérito da Lapa ao Sr. Ivacir
Soares.
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador José Luiz dizendo que é com
grande satisfação que apresenta este projeto de Decreto Legislativo que concede o Título
de Cidadão Benemérito da Lapa ao Senhor Ivacir Soares. É um cidadão lapeano, simples e
que venceu na vida trabalhando pela cultura lapeana e tradicionalista. É apresentador de
programa radiofônico onde divulga a cultura tradicionalista. É compositor, escreveu várias
músicas que foram interpretadas por vários cantores de conjuntos de renome nacional. É
poeta e autor do livro Vida Campeira. Pela divulgação que faz da Lapa em outras regiões,
no entender deste Vereador faz jus essa homenagem, sendo merecedor do título. Pediu a
todos pela aprovação.
Com a palavra o Vereador Sérgio disse que a proposta de homenagear o Senhor Ivacir
Soares é considerada uma homenagem à cultura da Lapa, pois na realidade o Município tem
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Estado do Paran
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nessa pessoa um divulgador da música gaúcha que teve origem no Rio Grande do Sul.
Nessa coletânea de lapeanos ilustres que esta Câmara oficializa dando esses títulos, de certa
forma faz com que a sociedade compreenda melhor o valor da cultura e a prestigie, porque
essa cultura nos mais amplos e variados segmentos é de certa forma a referência do povo de
uma cidade.
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra foi o projeto de Decreto Legislativo nº
07/04, de autoria do Vereador José Luiz de Castro, que concede o Título de Cidadão
Benemérito da Lapa ao Sr. Ivacir Soares, colocado em votação nominal sendo aprovado por
unanimidade.
Havendo requerimento verbal do Vereador Vilmar C. Fávaro solicitando a dispensa de
interstício para a 2º deliberação do projeto de Decreto Legislativo nº 07/04, que concede o
Título de Cidadão Benemérito da Lapa ao Sr. Ivacir Soares, foi este colocado em votação
sendo aprovado por unanimidade.
Em 2º discussão o projeto de Decreto Legislativo nº 07/04, de autoria do Vereador
José Luiz de Castro, que concede o título de Cidadão Benemérito da Lapa ao Sr. Ivacir
Soares.
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador Alceu primeiramente
parabenizando o Vereador José Luiz pela proposição. O Senhor Ivacir é crioulo da
comunidade do Passa-Dois, merecedor do carinho e respeito pelo trabalho silencioso que
vem fazendo pelo Município da Lapa em termo de cultura, através de suas músicas, poesias
e declamações. Sua música já foi gravada por conjunto de renome nacional que é o Grupo
Serranos. Parabenizou o Senhor Ivacir pelo merecimento desta homenagem e desta forma
merece apoio e incentivo desta Casa de Leis.
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra foi o projeto de Decreto Legislativo nº
07/04, de autoria do Vereador José Luiz de Castro, que concede o Título de Cidadão
Benemérito da Lapa ao Sr. Ivacir Soares, colocado em 2º votação nominal sendo aprovado
por unanimidade.
Em 1º discussão o projeto de Decreto Legislativo nº 08/04, de autoria do Vereador
Vilmar C. Fávaro, que concede o Título de Cidadão Honorário da Lapa ao Sr. Arno Rubens
Pamplona.
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador Vilmar dizendo que tem
satisfação e honra em ser o autor desse Projeto de Decreto Legislativo. Arno Rubens
Pamplona é filho de Arno Pamplona e Terezinha Koerich Pamplona, nasceu em cinco de
abril de mil novecentos e cinquenta e três na cidade de Blumenau em Santa Catarina. Teve
formação vitoriosa, registrado em colégio de Blumenau em Santa Catarina, Curitiba no
Paraná e na Faculdade de Medicina de Itajubá em Minas Gerais, onde formou-se em mil
novecentos e setenta e oito. Exerce a função de médico especialista em Tisio Pneumologia
Pediátrica e Medicina do Trabalho. Quanto aos cursos de especialização, todos foram feitos
na cidade do Rio de Janeiros, entre eles de especialização em Pediatria, Medicina do
Trabalho, e Tisio Pneumologia Pediátrica. Desde o ano de mil novecentos e setenta e três
vem participando de vários Congressos, Jornadas, Simpósios e cursos de aperfeiçoamento
nas mais diversas cidades dos Estados brasileiros, sendo eles Itajubá em Minas Gerais,
Brasília em Distrito Federal, Recife em Permambuco, Curitiba no Paraná, Fortaleza no
Ceará, Rio de Janeiro e também Roraima. Prestou serviços em diversos hospitais e clínicas
do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina e Paraná. Como médico da cidade da Lapa
vai ser lembrado sempre pelo zelo no trato com os pacientes lapeanos. É médico do Hospital
Hipólito e Amélia Alves de Araújo, da Associação de Proteção Materno Infantil - APMI, do
Sindicato Rural da Lapa, do Hospital Regional São Sebastião, da Empresa Dagranja, da
antiga Companhia Antártica Paulista, da Prefeitura Municipal, da Cooperativa Mista Bom
Jesus e também Diretor Clínico da Maternidade Municipal Humberto Carrano. Como amigo
do povo lapeano vai ser lembrado sempre pela sua participação em diversas atividades
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comunitárias. Foi Presidente, Tesoureiro e Diretor Social do Lions Clube da Lapa,
Presidente Executivo do União Esporte Clube, médico voluntário do Asilo São Vicente de
Paula e Vice-Prefeito da Lapa na gestão mil novecentos e noventa e três a mil novecentos e
noventa e seis. É inegável a extensa vida profissional e afetiva com a cidade da Lapa do
homenageado, seja zelando ou salvando vidas ou respeitando cada pessoa, seja rica ou
pobre. Para Arno Pamplona em seus prontuários médicos, a coisa mais importante sempre
foi e sempre será a saúde e a vida do paciente. Esse título vai ser uma homenagem de cada
cidadão lapeano para um profissional da área da saúde. Pediu a todos pela aprovação.
Com a palavra o Vereador José Luiz primeiramente parabenizou o Vereador Vilmar
pela iniciativa de propor a concessão desse título ao ilustre cidadão que está envolvido com
a Lapa no aspecto profissional, praticamente logo após sua formatura. Todo médico tem
uma parte humanitária, onde muitas vezes atende pessoas que não podem compensar
financeiramente o serviço prestado e Arno Pamplona é uma dessas pessoas que trabalha e
luta pela saúde. Em mil novecentos e noventa e dois o homenageado participou da política
lapeana saindo candidato a Vice-Prefeito e foi vitorioso. Lembra que Arno Pamplona
assumiu algumas vezes a Prefeitura e na ocasião este Vereador fazia parte da Mesa
Executiva desta Casa e mesmo sendo oposição mantiveram diálogo em alto nível. Quando
assumiu pela primeira vez a Prefeitura, o Senhor Arno não queria que a posse fosse na
Câmara Municipal e algumas pessoas pensaram que por a maioria dos Vereadores na época
serem oposição, o colocariam em saias justas, mas afirmou que o mesmo teria tratamento
digno e correto como cidadão e autoridade e assim ocorreu. É uma pessoa de diálogo,
sendo algo dificil de ver em político num cargo de real importância. Desta forma, este
Vereador tem pelo homenageado o maior respeito e consideração, tanto politicamente,
como profissional e cidadão, sendo merecedor do título por todo trabalho que desenvolveu
durante sua vida em favor dos lapeanos.
Com a palavra o Vereador Sérgio disse que quando exerceu pela segunda vez o cargo
de Prefeito da Lapa, certo dia entrou em seu gabinete um moço dizendo ser médico,
formado em Minas Gerais e queria trabalhar. Imediatamente ligou para o Sindicato Rural da
Lapa que precisava de um profissional nessa área, assim como a Prefeitura também
necessitava e assim começou a história do Doutor Arno Pamplona na Lapa. Ficou alguns
anos ausente na cidade, mas parece que agora a adotou como residência fixa. Nasceu em
casa de médico e sabe o que representa a uma sociedade o trabalho, a dedicação e
principalmente a vocação e amor ao próximo do médico que atende indistintamente os ricos
e os pobres. O médico para poder cumprir seu juramento tem que ter sensibilidade para
entender as dificuldades e se colocar como profissional a disposição daqueles que tem a
saúde em visto. O Senhor Arno é um amigo que este Vereador tem há muitos anos e esta
deliberação da Casa de conceder o título de Cidadão Honorário entende como uma das mais
justas já feitas, desta forma cumprimentou o Vereador Vilmar pela iniciativa e manifestou
seu voto favorável.
Com a palavra o Vereador Adriano disse que fica satisfeito em votar esse projeto em
função de tudo que esta pessoa representou e que ainda representa a sociedade lapeana.
Quando participava da gestão da qual o Vereador José Luiz citou, constatou a veracidade
das palavras tecidas por ter acompanhado de perto e ter visto o perfil do político, do
profissional e do cidadão que é Arno Pamplona, atuando com postura de respeito, interesse
para com o seu semelhante e o desejo presente em sua personalidade de sempre servir a
comunidade lapeana.
Com a palavra o Vereador Alceu primeiramente parabenizou o Vereador Vilmar pela
iniciativa de homenagear uma pessoa prestativa e trabalhadora, mas pediu escusas aos pares
por ter que relatar algo ocorrido com um parente seu que ocorreu no passado, onde o
mesmo estava com câncer no pâncreas e começou a se tratar com o Doutor Arno. A família
pediu que o médico encaminhasse para um especialista em Curitiba e o mesmo disse que não
Poder Le egis Catico do Muncicígeio da L apra
Estudo de Papai
Ata nº 2.741 FL 05
adiantava encaminhar porque não teria cura. Sem acreditar nas palavras do Doutor
Arno a família procurou outro médico que encaminhou o paciente para o Hospital Erasto
Gaertner e conseguiu sarar da doença. Para este Vereador foi uma grande falha e a verdade
deve ser dita.
Com a palavra o Vereador João Renato disse que vota favorável a essa homenagem a
seu amigo Arno Rubens Pamplona. Quando ocorre falhas médicas, não podem esquecer que
são humanos e como médicos devem lembrar dos acertos que significa a vida. Relatou que
houve um fato ocorrido em sua família quando um parente sofreu acidente de moto e
imediatamente foi levado para o Hospital Hipólito e Amélia Alves de Araújo consciente e foi
deixado na sala de observação e como o Doutor Arno é médico pediatra, ao passar pela sala
viu esse paciente na maca e observando-o imediatamente ligou para uma pessoa da família
dizendo que fosse ao hospital porque da forma que estava corria sérios riscos de vida, por
estar com o baço perfurado. À partir do olho clínico desse médico, aumentou ainda mais sua
admiração como médico e o acidentado foi transferido para o Hospital Cajuru, onde chegou
em convulsão e parada cardíaca, sobrevivendo por questões de minutos. Desta forma é que
está a diferença entre a vida e a morte. Falhas o homenageado pode ter cometido porque é
um ser humano como qualquer outro, mas nunca significando a morte de ninguém, muito
pelo contrário. É uma pessoa capaz de diagnosticar problemas de saúde através de sua visão
clínica. Vota favorável ao projeto de Título de Cidadão Honorário por entender que cidadão
lapeano já é há muitos anos.
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o projeto de Decreto Legislativo nº
08/04, de autoria do Vereador Vilmar C. Fávaro, que concede o Título de Cidadão
Honorário da Lapa ao Sr. Arno Rubens Pamplona, colocado em votação nominal sendo
aprovado por unanimidade.
Havendo requerimento verbal da Vereadora Valentina da Luz Piovezan Batista,
solicitando a dispensa de interstício para a 2º deliberação do projeto de Decreto Legislativo
nº 08/04, que concede o Título de Cidadão Honorário da Lapa ao Sr. Arno Rubens
Pamplona, foi este colocado em votação sendo aprovado por unanimidade.
Em 2º discussão o projeto de Decreto Legislativo nº 08/04, de autoria do Vereador
Vilmar C. Fávaro, que concede o Título de Cidadão Honorário da Lapa ao Sr. Arno Rubens
Pamplona. :
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o projeto
de Decreto Legislativo nº 08/04, de autoria do Vereador Vilmar C. Fávaro, que concede o
Título de Cidadão Honorário da Lapa ao Sr. Arno Rubens Pamplona, colocado em 2º
votação nominal sendo aprovado por unanimidade.
Constava em 2º parte da Ordem do Dia o anteprojeto de Lei nº 12/04, de autoria do
Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária
para o Exercício Financeiro de 2005 e dá outras providências, para o qual não houve
apresentação de emendas.
Nada mais constando na Ordem do Dia, passou-se a leitura dos requerimentos e
indicações apresentados: Indicação da Vereadora Elísia Martins ao Executivo Municipal
solicitando a limpeza do terreno na Rua Barão dos Campos Gerais. Indicação da Vereadora
Elísia Martins ao Executivo Municipal solicitando ensaibramento na Rua Projetada “D”
nº389 no Conjunto Primavera. Indicação da Vereadora Elísia Martins ao Executivo
Municipal solicitando a construção de um mata-burro, patrolamento e ensaibramento na
estrada de Campo de Telha. Indicação do Vereador José Luiz de Castro ao Executivo
Municipal solicitando melhorias em todas as estradas em que há transporte escolar no
Município da Lapa. Requerimento do Vereador Sérgio A. Leoni para que seja enviado copia
ao Executivo Municipal da reportagem publicada no jornal “O Estado do Paraná” de 9 de
maio e que se refere a criação do Museu do Tropeiro onde atualmente está instalado o
Centro de Artesanato Aloísio Magalhães. Requerimento de vários Vereadores para que seja
to
Poder Legislativo do Municipio da L mpee
Estado do Paranã
Ata nº 2.741 FI. 06
inserido em ata Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de João Diana.
Requerimento Verbal do Vereador Vilmar ao Executivo Municipal solicitando a reforma na
ponte que liga a comunidade de 2º Faxinal ao Bonito.
Ninguém querendo colocar qualquer requerimento ou indicação em destaque, foram
todos deferidos ficando à disposição dos Senhores Vereadores, juntamente com o
Expediente, na Secretaria desta Casa.
Abrindo-se as inscrições para o Grande Expediente, inscreveu-se os Vereadores
Adriano Hamerschmidt, José Luiz de Castro, Elísia Martins e Marco Antonio Bortoletto.
Com a palavra o Vereador Adriano disse que sobre o Programa Líderes Públicos,
encaminhará nos próximos dias à Presidência desta Casa um breve relatório dos seis
encontros que aconteceram desde o ano de dois mil e três, encerrando em maio de dois mil e
quatro. Esse programa é uma organização do Governo do Estado do Paraná através das
Secretarias de Estado do Desenvolvimento Urbano, sendo Secretário da pasta o Deputado
Estadual Renato Ardur e a Secretaria Estadual de Planejamento. Destacou especialmente ao
Sistema Brasileiro de Apoio a Micro e Pequena Empresa — SEBRAE que demonstrou ao
longo do curso o quanto está capacitado para apresentar propostas a todos os tipos de
liderança do Paraná através de seus técnicos. Teve participação no evento também a
Associação dos Municípios do Paraná como patrocinadora. O objetivo do Programa foi
capacitar técnicos e agentes políticos para a promoção do desenvolvimento econômico
regional. Vivenciou ao longo desse programa várias oportunidades e manifestações de
pessoal capacitado, de expressões nacionais, palestrantes de alto nível, entre eles o Jornalista
e Repórter Celso Freitas que encerrou o programa com chave de ouro. Tiveram a presença
também de um Doutor em Economia que é o coordenador do curso de economia na
Universidade Federal do Paraná, enfim pessoas capacitadas que passaram informações
referentes ao temário. Nesses encontros teve oportunidade de falar sobre Arranjos
Produtivos Locais do Estado do Paraná, sobre o DELIS - Desenvolvimento Econômico
Local Integrado e Sustentável, sobre os fóruns de desenvolvimento regional e ainda tiveram
a oportunidade de ouvir, participar e algumas vezes com os recursos da tecnologia vivenciar
algumas experiências que foram narradas nacionais e internacionais. Sobre o encontro
internacional a Câmara achou de bom senso se restringir de certos gastos e talvez não seja a
hora certa, mas seguramente no futuro isso possa significar a geração de novas divisas e
ações que visem a redenção econômica. Foi um verdadeiro passeio pelo conteúdo do
desenvolvimento econômico regional, o qual terá a pretensão de colocar com simples
palavras um breve relatório. Espera que possa aplicar todos esses conhecimentos como
cidadão, político e economista. Já falou nesta Casa da possibilidade de fazer um encarte em
algum jornal para se discutir o desenvolvimento regional com os Municípios vizinhos. O
Prefeito de Rio Negro estava presente e conversaram muito sobre Rio Negro e Lapa, mas
sempre com o pensamento de que o desenvolvimento econômico de um pequeno Município
somente será alcançado se esse esforço for regional. Essas iniciativas que já foram tomadas
e as que ainda serão, seguramente poderão, ao multiplicar esses conceitos que foram buscar
fora, possam plantar algumas sementes de modo que possam ter todos os setores da
economia, dedicando um pouco da energia para um ponto comum. Existem excelentes
demonstrações de que a Lapa pode dar certo. Ouve-se comentar de que a Lapa é uma
cidade pobre, mas existem sete agências bancárias dentro da cidade em pleno funcionamento
e que não pensam em sair daqui e quando se fala em agência bancária, existem duas
instituições que são públicas, mas rentáveis. Existem quatro que são agências privadas em
pleno funcionamento. Citou a Cooperativa Mista Bom Jesus da Lapa que é uma organização
que desde sua inauguração passou a ser uma instituição rentável e cooperada que contribui
para a economia do Município significativamente. A Prefeitura, a Sanepar, a Copel e o
Quartel também tem grande cooperação. Na Lapa existe boas bases educacionais, apenas
deve existir mais dedicação a um ponto comum para melhor organizar a questão econômica.
(o
Poder Legislativo do Municipio da Lo apa
Estudo de Parade
Ata nº 2.741 FI. 07
Agradeceu a atual Comissão Executiva por viabilizar sua participação nesse evento
para que tenha esse tipo de visão, possam propagar e propor a todos os agentes econômicos
para que possam ter a redenção econômica do Município.
Com a palavra o Vereador José Luiz disse que fez um requerimento ao Executivo
solicitando melhorias em todas as estradas em que há transporte escolar no Município da
Lapa. Tem ouvido comentários de alunos nas escolas dizendo que atrasam ou faltam às
aulas devido problemas nas estradas. Na região do Faxinal dos Corrêias, dos três ônibus que
servem aquela escola, dois não conseguiram chegar até a escola em determinados dias da
semana. Houve também um protesto dos Sem Terras no centro da cidade solicitando que a
estrada que liga aquela estrutura seja consertada, visto que, crianças daquele assentamento
vem perdendo aulas por falta de estrada. Isentou de toda culpa pelo estado precário das
estradas ao Chefe do Departamento da Prefeitura, o Engenheiro Civil Antonio Carlos
Pasdiora, pois o mesmo não tem culpa nenhuma. Antes do atual Prefeito assumir a
Prefeitura, quando foi convidado para ser o Secretário de Serviços Públicos, em conversa
firmaram um acordo de que seria destinado ao Departamento de Obras, cento e vinte mil
reais por mês para esse setor é assim que a Prefeitura pagasse os débitos pendentes, mais
oitenta mil reais seria destinado. Quando assumiu esse cargo, esse número diminuiu para
sessenta mil reais e toda vez que havia diminuição de renda no Município, esse era o
Departamento que sofria maior corte proporcionalmente em termo de percentagem,
chegando até a trinta mil reais por mês. Sem o trabalho sério e responsável de recuperação
dessas estradas, essa calamidade com certeza viria acontecer.
Solicitando um aparte o Vereador Cavalini disse que é evidente que as estradas
necessitam de reparos urgentes, sendo um fato que todos concordam, porém a estrada que
leva até o Assentamento do Contestado sofria um tráfego normal, depois da vinda do
pedágio, caminhões começaram a passar frequentemente causando verdadeiras crateras nas
estradas e também se fosse Prefeito e tivesse que cortar trinta mil reais no orçamento, não
cortaria da educação, nem da saúde, cortando em obras, assim como fez o Prefeito.
Continuando o Vereador José Luiz disse que tudo isso é previsível, pois se foi
colocado uma Praça de Pedágio, ela demorou um tempo enorme para ser construída, depois
houve aquele incidente com o Governo do Estado para liberar e se sabia que poderia haver
aumento de tráfego naquela região, somente o Prefeito achou que não aconteceria. A Lapa é
um Município eminentemente agrícola e tem visto que entre os itens que compõem o ICMS
da Lapa, os dois principais são a extração de pinos e a madeira, que são beneficiados e
transportado durante toda época do ano. Sobre a conservação das estradas não é somente
na região citada, mas em várias outras regiões que já foram citadas por outros Vereadores
nesta Casa. Não importa ter dinheiro para a saúde se o pessoal do interior não consegue sair
de suas casas devido o problema das estradas. Tirando alguns pontos do Município em que
as estradas estão boas, o restante está em péssimas condições e só não vê quem não quer ou
que tem algum interesse em defender o Prefeito
Solicitando novamente aparte o Vereador Cavalini disse que a estrada que leva até a
localidade de Faxinal dos Correias, ficou durante três anos e meio em perfeito estado de
conservação, sendo a melhor época de estradas daquela região, ligando as localidades de
Pedra Lisa e Paiguerê, porém agora evidentemente que arruinou e tem que ser novamente
consertada, porém dizer que qualquer pingo de chuva não se consegue sair é no mínimo
absurdo.
Continuando o Vereador José Luiz disse que é verdade sim, onde qualquer garoa está
deixando intransitável as estradas. É um fato verídico que está acontecendo em todas as
regiões do Município. Está na hora do Prefeito exercer o mandato com fé e esperança e
fazer a coisa certa, pois afinal ele poderá querer pleitear novamente mais quatro anos dentro
da Prefeitura, mas com que fará isso, apenas se desculpando.
Solicitando outro aparte o Vereador Cavalini disse que deve-se levar em conta de que
o
Poder Legislativo do Município da L apra
Estado do Parand
Atanº 2.741 FIL 08
do orçamento Municipal, a Prefeitura está fazendo quatorze quilômetros de ruas na
cidade e requer do Governo Municipal uma contrapartida em dinheiro para execução das
obras, sendo normal os recursos estarem comprometidos.
Continuando o Vereador José Luiz disse que logicamente que os recursos devem estar
comprometidos, pois se forem ver, quantos cargos comissionados o Prefeito vem pedindo,
dando TIDE, gastando dinheiro com florzinhas, dinheiro gasto em rádios, jornais para
denegrir imagens inclusive de membros desta Casa, enfim, nesses setores não há redução de
custos, porém no essencial, nesse há cortes, sendo de lamentar e ainda interferindo na saúde
e também na educação de jovens que não conseguem chegar até as escolas. Disse que por
estar na oposição agora, parece que a população está confiando mais em sua pessoa ou por
achar que aqui dentro da Câmara tem debatido os problemas que chegam. E um absurdo ver
pessoas com seis meses esperando para fazer exames médicos que foram pedidos em caráter
de urgência e que ainda não foram atendidas. A Prefeitura está pagando um consórcio com a
Associação dos Campos Gerais e segundo médicos esse consórcio está sendo muito bom
para essa associação, menos para a população lapeana. Disse querer saber o por quê do
Hospital Hipólito e Amélia Alves de Araújo ter um laboratório para exames e não se faz o
mesmo trabalhar com recursos do Município ao invés de pagar absurdos para laboratoristas
e a Prefeitura possa economizar. Se for Prefeito e gastar sem responsabilidade, fazendo
aquilo que acha sem ter planejamento, logicamente que será igual ou pior que o atual
Prefeito, mas para isso existe uma equipe dentro da Prefeitura e levantar as coisas que são
no mínimo indispensáveis e a saúde é triste ver um chefe de família morrer, sem antes ter um
tratamento médico adequado através de exames que os médicos estão pedindo, apesar da
proibição de algumas autoridades para que os médicos diminuam o volume de exames, o
que é um absurdo e triste, sendo fato que está acontecendo em pleno século vinte e um na
Lapa, quando a arrecadação do Município é de dois milhões duzentos e cinquenta mil reais
por mês.
Solicitando novamente aparte o Vereador Cavalini disse que a preocupação do
Vereador José Luiz com a saúde e com os menos favorecidos é louvável, mas deve entender
que o sistema de saúde hoje é on-line e não é a funcionária que tem culpa por não conseguir
marcar os exames, mas esse sistema distribui na central de Curitiba ou mesmo São Paulo ou
Brasília determinados exames de endoscopia, como exemplo, e se a central não liberar
nenhuma para a Lapa, a funcionária não poderá marcar também. Não dá para culpar a
administração por isso, porque não tem como entrar no sistema de saúde e liberar exames
somente para a Lapa.
Continuando o Vereador José Luiz disse que não votou em nenhuma funcionária
porque ela tem apenas a incumbência da ordem que recebe, mas culpa aquele que foi votado
pelo povo, prometeu muitas coisas e não fez nada. Não está culpando funcionário de
carreira por esses descasos porque sabe como funciona dentro da Prefeitura. O Prefeito deve
olhar, ouvir e atender mais a população lapeana.
Com a palavra a Vereadora Elísia disse querer apenas explicar o caso que está
acontecendo nos jornais locais. Todos sabem de sua briga desde o ano de dois mil e um,
através de trinta e três requerimentos feitos para melhorias nos bairros da Cohapar e Jardim
Montreal, principalmente com relação ao Posto de Saúde na Cohapar, mas existem pessoas
como o Vereador Osvaldo que fazem uso do chapéu alheio, indo até os jornais locais e
divulgando que esses pedidos foram feitos por ele. Várias pessoas foram lhe procuraram
através da Associação dizendo que não é justo porque durante três mandatos desse
Vereador dentro desta Casa de Leis, nada fez pelo bairro da Cohapar e agora que ele viu
que a criança nasceu quer ser o pai. É revoltante quando se quer trabalhar honestamente,
pois nunca esta Vereadora fez uso de chapéu alheio, como o Vereador Osvaldo está
fazendo. Não está dizendo isso porque o mesmo não se encontra no Plenário, pois não tem
medo e pode falar isso olhando em seus olhos e ainda merecia uma saia, mas a saia ele não
O)
o
a Poder Legislativo do Municipio da L apra
Estado do Darand
Ata nº 2.741 FI. 09
vai levar porque as mulheres honram as saias que vestem, assim como a palavra. Esse
Vereador sendo da situação, não poderia estar criando uma situação dessas entre o grupo e
ainda mais dizendo entre os bairros que é pré-candidato a Prefeito, onde poderia conseguir o
seu apoio político e não tentar desestruturar todo um trabalho já feito. Encerrou dizendo
que o Vereador Osvaldo prefere mesmo é ganhar um troféu sendo um rato de gabinete.
O Presidente Marco Bortoletto passou a presidência da Sessão para a Vice-Presidente
Elísia Martins.
Com a palavra o Vereador Marco disse que no dia dezoito de novembro de dois mil e
três esteve juntamente com um morador da localidade de Colônia São Carlos conversando
com o Deputado Estadual Natálio Stica a respeito do poço artesiano naquele local. Nesse
dia o Deputado enviou um ofício ao Senhor Gerônimo Levinski Gerente de
Empreendimentos da Sanepar no Paraná solicitando a perfuração de um poço artesiano e
explicando os devidos motivos. Passou três meses e nada acontecendo, um cidadão e ex-
Vereador desta Casa, tido como seu reduto aquela localidade, teve o trabalho de visitar
algumas casas dizendo que não sairia poço algum, desta forma, tomou como ponto de honra
a perfuração desse poço e a possibilidade daquelas pessoas obterem água encanada em suas
casas. Recebeu através de fax documentos vindos do Gabinete do Deputado Estadual
Natálio Stica comprovando que desde a semana retrassada quando o Vereador Vilmar
assumiu a Gerência da Sanepar, o mesmo foi verificar a documentação referente ao poço
daquela localidade, onde já havia sido liberado. Aproveitando a oportunidade solicitou ao
Senhor Gerônimo através de ofício um levantamento técnico com reavaliação quanto ao
poço perfurado em mil novecentos e oitenta e sete na localidade do CODAPAR e após a
reavaliação darão sequência a adaptação ou perfuração de um novo poço. Agradeceu ao
Vereador Vilmar como Gerente da Sanepar por ter achado a solução para o referido
problema, sendo um dos primeiros assuntos que já resolveu frente a mesma. Encerrou
dizendo que isso é uma resposta aquelas pessoas que não procuram o desenvolvimento nem
os benefícios para a Lapa, mas o velho sistema de fazer política de que quando está numa
posição, não aconteça. Precisam acabar com essa maneira de fazer política.
Solicitando um aparte o Vereador Vilmar agradeceu as palavras do Vereador Marco e
disse que teve oportunidade de acompanhar a empresa que está fazendo a reavaliação,
aonde o poço existente tem noventa e cinco metros de profundidade e está tendo uma vazão
de dez mil e quatrocentos litros de água por hora, sendo suficiente para abastecer toda a
Colônia e talvez até o Colégio Agrícola da Lapa que precisa. Existe outro poço perfurado
perto do que foi referido que também será analisado para ver se pode ser colocado em
funcionamento. Colocou seu programa de rádio a disposição de todos para acabar com esse
tipo de política, onde um faz a média em cima do que o outro está fazendo e a Sanepar
também está a disposição de todos os Vereadores. Finalizou repetindo a frase proferida pelo
Vereador Sérgio onde diz: “Quem não faz por sua terra, não faz pela terra de ninguém”.
Solicitando também um aparte o Vereador Cavalini disse que apenas para enaltecer a
Mãe Natureza e agradecer a Deus pela Lapa ter sido instalada dentro do Aquífero Itararé
que é um aquífero onde não irá se esgotar tão rapidamente. A Mãe Natureza sempre o
emociona, pois é muito mais sábia que os seres humanos e lhe dá lições de vida a cada dia,
com grandes exemplos.
Solicitando um aparte o Vereador Sérgio disse que segundo um provérbio chinês:
“Quando um homem fura um poço, muitos homens bebem água”. Portanto, fazer com que
uma comunidade tenha água de boa qualidade é uma das coisas mais importantes para
preservar a saúde da população. Parabenizou a Sanepar pelo trabalho que está
desenvolvendo.
Continuando com a palavra o Vereador Marco apenas encerrou seu pronunciamento.
A Vice-Presidente Elísia Martins devolveu a Presidência da Sessão ao Vereador
Marco Bortoletto.
Podes Legislativo do Muncicípeio da Lo apa
Estado de Paran
Ata nº 2.741 FI. 10
Mais ninguém inscrito, abriu-se as inscrições para as lideranças partidárias, onde
inscreveu-se a Líder do PTN Vereadora Elísia Martins.
Coma palavra a Vereadora Elísia disse que em programa de rádio, o Prefeito deu uma
explicação à comunidade da Cohapar dizendo que todos os seus requerimentos, inclusive o
Posto de Saúde seriam atendidos, desta forma quer ver se o Prefeito vai conseguir arcar com
o que prometeu.
Nenhuma liderança tendo se manifestado, abriu-se as inscrições para as Comunicações
Parlamentares, onde inscreveu-se o Vereador José Luiz de Castro.
Com a palavra o Vereador José Luiz disse que apenas inscreveu-se para pedir cópia
gravada do pronunciamento do Vereador Marco no Grande Expediente.
Mais nada a tratar o Senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença dos
visitantes, bem como dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão
Ordinária a realizar-se no dia 25 de maio de 2004, á hora regimental, com a seguinte Ordem
do Dia:
Redação Final ao Anteprojeto de Lei nº 07/04, de autoria do Executivo Municipal,
que dispõe sobre a doação de área de terra para a Associação de Cooperação Agrícola e
Reforma Agrária do Paraná — ACAP destinada à implantação do Centro de Convivência
para os assentados, e dá outras providências.
1º discussão do Anteprojeto de Lei nº 15/04, de autoria do Executivo Municipal, que
autoriza o Poder Executivo a conceder à Agua Azul Esporte Clube, subvenção social e dá
outras providências.
1º discussão do projeto de Decreto Legislativo nº 07/2001, que aprova as contas do
Fundo de Previdência do Município — FUNPREV, referentes ao Exercício Financeiro de
1998.
1º discussão do projeto de Decreto Legislativo nº 09/2004, que aprova as contas do
Poder Executivo Municipal, referentes ao Exercício Financeiro de 1997.
2º parte:
Anteprojeto de Lei nº 12/04, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as
diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2005 e dá
outras providências.
Sendo o que tinha para co) , após lida e aprovada, será a presente ata por todos os
Vereadores assinada. g
nd A, PANA do