materia nº 2719/2003

19)
Poder Le cxistadivo do Municipio da L apea
Estado de Parand
ATA NÚMERO DOIS MIL, SETECENTOS E DEZENOVE (2.719)
Aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e três reuniu-se, no Plenário
Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa, sob a presidência
do Vereador Adriano Hamerschmidt, Secretariado pelo Vereador Osvaldo Benedito
Camargo e pela Vereadora Valentina da Luz Piovezan Batista, presente os Vereadores:
Dirceu R. Ferreira, Marco Antonio Bortoletto, João Renato Leal Afonso, Antonio Luiz
Carlos Cavalini, Elísia Martins, Alceu Hoffmann e Vilmar C. Fávaro é Walter José Horning.
À Hora Regimental o Presidente declarou aberta a Sessão, onde preliminarmente
passou a palavra ao Vereador Walter José Horning.
Com a palavra o Vereador Walter solicitou o cancelamento da Sessão deste dia, em
respeito ao falecimento dos Ex-Vereadores desta Casa Doutor David Wiedmer Neto,
ocorrido em data de sete próximo passado e de Marcos Bach, vitima de lamentável acidente
nesta data.
Em atenção ao pedido do Vereador Walter José Horning, foi este colocado em
votação sendo aprovado por unanimidade.
Estando suspensa a Sessão o Senhor Presidente a encerrou agradecendo a presença
dos visitantes, bem como dos Senhores Vereadores, convocando-os para a Sessão
Extraordinária a realizar-se no dia 16 de dezembro de 2003, ás 19:30 horas, com a seguinte
Ordem do Dia:
Redação Final ao anteprojeto de Lei nº 35/2003, que estima a Receita e fixa a Despesa
do Município da Lapa para o Exercício Financeiro de 2004. ,
Redação Final ao anteprojeto de Lei nº 50/2003, que altera dispositivos da Lei nº
1461, de 11.10.99, que dispõe sobre a escolha, mediante eleição direta, de Diretores da
Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Redação Final ao anteprojeto de Lei nº 53/2003, que autoriza o Poder Executivo à
doar área de terras que especifica à Empresa Translapa Transportes Ltda, e dá outras
providências.
1º discussão do projeto de emênda à Lei Orgânica Municipal nº 02/2003, de autoria de
vários Vereadores, que altera a redação do artigo 118.
1º discussão do anteprojeto de Lei nº 40/2003, de autoria do Executivo Municipal, que
institui o Plano Diretor, estabelece objetivos, instrumentos e diretrizes para as ações de
planejamento no Município da Lapa e dá outras providências.
1º discussão do anteprojeto de Lei nº 54/2003, de autoria do Executivo Municipal, que
autoriza o Município a adquirir área de terras que especifica, e dá outras providências.
1º discussão do anteprojeto de Lei nº 56/2003, de autoria do Executivo Municipal, que
autoriza no Poder Executivo Municipal a alienar imóvel que especifica e dá outras
providências. “
a discussão do anteprojeto de Lei nº 62/2003, de autoria do Executivo Municipal, que
autoriza o Chefe do Pader Executivo Municipal a conceder um abono, no mês de dezembro
es municipais que exercem funções administrativas e'aos da pré-