materia nº 7/2003

mw
En)
qu
Poder Legislativo do Município da L apea
Estado do Parand
ATA DA TRIBUNA LIVRE - SESSÃO DO DIA 11 DE MARÇO DE 2005.
Encerrando a Sessão Ordinária do Poder Legislativo Municipal, de acordo com
solicitação protocolada nesta Casa sob o número 043/03, estando em consonância com o
Regimento Interno, Titulo IX, deu-se inicio a Tribuna Livre, passando-se a palavra ao
orador indicado através do protocolo número 055/03, Marcio Assad.
Com a palavra o Senhor Márcio Assad, disse inicialmente querer fazer uma
homenagem à Mulher lapeana e também à única proprietária de jornal do Estado do Paraná
que é a jornalista Helenita Prevedello. Disse também que tem pautado sua vida nas últimas
duas décadas a cantar as belezas da Lapa segue a citação de Tolstoi que disse: “ Se queres
ser universal canta a tua aldeia”, mas se fala das belezas nesta noite fala das mazelas e
como diz o ditado popular de que roupa suja se lava em casa, esta é a casa do povo, onde os
Vereadores são os legítimos representantes do povo lapeano. Declara que não veio a esta
Casa para fazer um testamento de Judas, seu movimento não é contra ninguém, mas sim a
favor de todos, pois por vezes algumas pessoas tem que ser protegidas delas mesmas,
conforme preconiza o princípio da vitimologia. Os moradores da Avenida Doutor Manoel
Pedro vem sofrendo há anos de uma situação que está a cada dia pior, seguindo a Lei de
Murf que diz que aquilo que está ruim pode piorar. Hoje esta situação chegou às raias do
insuportável. O que vem ocorrendo nessa região da cidade é o desrespeito às Leis e aos
princípios básicos de civilidade. Principalmente nos finais de semana o Código Penal
Brasileiro, o Código Nacional de Trânsito, o Estatuto da Criança e do Adolescente e as
Posturas Municipais são completamente ignorados, como se vivessem em uma barbárie.
Uma terra sem lei e de ninguém. Senhoras e Senhores de respeito tendo que assistir cenas
de sexo explícito ao lado de suas casas. Música em bar e em clube sem vedação acústica,
corridas de automóvel, som automotivo fora dos padrões, gritarias, algazarras e brigas de
facções rivais. Para quem não sabe já existe comando nas vilas aonde uns destroem
equipamentos públicos na vila do outro. A via pública está sendo utilizada como banheiro,
para todo e qualquer tipo de necessidades fisiológicas. Uso de substâncias alucinógenas
abertamente a qualquer hora do dia e da noite e a pratica de sexo explicito em via pública,
horrorizando turistas e comerciantes. Se hoje fala de sexo explícito em via pública, amanhã
ou depois pode falar de violação de mulheres em geral. E uma situação extremamente
grave. Esta não é a Lapa que sonhou para seus filhos e muito menos a Lapa que quer deixar
para gerações futuras. Podem reverter essa situação, prova disso foi à mobilização da
comunidade numa operação conjunta que a Polícia Militar fez com o Conselho Tutelar e a
fiscalização municipal aonde tudo aquilo que a comunidade vinha falando foi constatado
nesta operação. As pessoas viram nesta operação a presença da autoridade e por alguns dias
melhorou. Necessitam da ação mais firme, forte e efetiva do Poder Público. Foi através
dessa Tribuna Livre que decidiram com a comunidade vir solicitar esse apoio mais efetivo.
Tem a certeza que obterá esse apoio desta Casa Legislativa, pois o que está em jogo não é
apenas o sossego e a segurança dos moradores dessa redondeza, mas a segurança de todos,
da imagem da cidade quem investe e já investiu ao longo de sua história milhões de reais
para restaurar seu patrimônio histórico, tentar contar sua história, fazer campanhas
publicitárias para as pessoas vir a conhecer a cidade, para que a cidade crie uma marca e de
repente pode ver todo esse trabalho e toda uma vocação da cidade sendo jogada no lixo por
esse tipo de atitude. Com relação a isso relata uma pequena parábola que demonstra que as
pessoas se fixam naquilo que é negativa, dizendo que para formar uma marca se leva
muitos anos, mas para destruí-la é imediata. A parábola diz que na antiga Creta houve
uma revoada de sete pombos brancos, esses pombos levantaram em direção a um cume e
deram sete voltas pela ilha de Creta. Eles estavam em formação e na asa do último pombo
branco havia uma pinta negra que foi observada. Os séculos passaram e os homens
lembraram da história da revoada dos sete pombos agora negros da Ilha de Creta. Hoje
existe o comprometimento da marca Lapa por esse tipo de atitude. Como não fala em seu
o
“y
tu
Poder Legislativo do Municipio da Lo apra
Estado do Parand
Ata da Tribuna Livre FI. 02
nome, mas de famílias inteiras, de proprietários que estão vendo seus imóveis sem
alugar e a desvalorização. Relata também que como empresário tem visto a clientela
minguar principalmente nos fins de semana. Não é justo que pessoas de bem tenham que
fazer malabarismos dentro de suas próprias casas para tentar dormir, também pais sofrerem
as mais terríveis agressões sem nada poderem fazer. Esse é seu grito de alerta e pedido de
apoio. Encerrando seu pronunciamento disse que tem certeza que assim como sempre pode
contar, contará mais uma vez com o apoio do Legislativo desta Casa de Leis nesta luta.
Com a palavra o Vereador Osvaldo disse que um Senhor de setenta e oito anos
conversou com esse Vereador e lhe relatou a mesma barbárie, onde na saída da porta de sua
casa deparou com preservativos usados. Faz um questionamento ao Tenente Horning que se
encontra no Plenário dizendo que parece que essas pessoas perderam o medo das
autoridades, pois o Posto Policial fica a cem metros do quartel policial. Parece que
perderam a educação por eles próprios e pelos outros .
Com a palavra o Vereador Vilmar inicia parabenizando o Senhor Márcio Assad pela
iniciativa de ser o membro da comunidade nomeado para fazer esse relato. Ouvindo seu
pronunciamento na emissora de rádio, aonde diz que esse fardo é pesado e que essa
comunidade tem que carregar. E neste instante pensou que esse fardo é também dos
Vereadores que representam o povo têm que assumir e ajudar tentando resolver esse
problema. Pediu que o Senhor Márcio citasse os prejuízos que isso vem causando para as
empresas, pegando como exemplo a Panificadora existente neste local.
Com a palavra o Senhor Márcio complementando o que o Vereador Osvaldo disse,
essas pessoas que vieram lhe relatar esses episódios são da mesma faixa etária. Há um
esforço muito grande em trazer turistas para a Lapa e no ano que passou conseguiram uma"
grande vitória em trazer para a cidade uma grande empresa chamada VRA de Londrina,
agência de viagem com frota própria e de alto nível. Essa empresa faz viagem para o Sul
com passagem pela Lapa, ou fazia, pois se depararam com uma situação constrangedora.
Estavam com uma turma de estudantes de primeiro grau e após fazer o passeio fariam um
lanche na padaria da avenida e após seguiriam viagem completando o pacote turístico.
Quando pararam em frente à pousada a professora iria descer para que pudesse acomodar
todos na padaria, pois era um número grande de alunos, mas após descer havia dois rapazes
e uma moça, no horário das dezesseis horas, fumando maconha em frente ao Monumento
do Barão dos Campos Gerais. A professora desceu do ônibus, sentiu o cheiro da droga e
voltou dizendo que naquele local não dava para descer e agradecendo pela hospitalidade
seguiram viagem. Essa é uma situação grave e terrível que já está causando prejuízos
diretos sem contar das pessoas que moram nesta redondeza e estão se mudando. Ressalta
também que o Senhor Renato Zarur e sua esposa, pessoas que talvez são de maior
benemerência na comunidade não agientam mais e estão planejando mudança do local pela
insuportabilidade. É um grande empresário, faz um trabalho social muito bonito e que não
agúenta mais. Disse também que este plenário estaria lotado se não fosse por duas razões.
A primeira pelo tardar da hora e a outra foi por motivo tão e somente do medo e receio.
Declara que não tem medo e que inclusive existem pessoas que estão comercializando
tóxicos na Avenida Doutor Manoel Pedro em casa que tem menor problemático. Esse é o
medo, pois estão fazendo determinadas marcações nas paredes, na porta do prédio de seu
pai por várias vezes já foi quebrado o trinco, tentando intimidar e que com certeza não vão
conseguir, mas tem pessoas que se intimidam e que estão apavoradas. Pessoas que
receberam suas casas como herança e que temem por ter que deixar para ter sossego.
Essa é a situação e até sente pela ausência do Vereador Sérgio, já que foi três vezes
Prefeito da Lapa e foi o que mais investiu na área da imagem da Lapa. Abrindo o espaço
disse que fica feliz pela homenagem feita ao Doutor Pedrito, pessoa que foi do seu convívio
familiar e que muito fez pela Lapa. Coloca-se a disposição para mais alguns
questionamentos.
Av
Poder Legislalivo do Município da Lo apa
Estado do Paranã
Ata da Tribuna Livre FL 03
Com a palavra o Vereador Cavalini primeiramente faz uma homenagem verbal pela
pessoa do Senhor Márcio Assad pelo trabalho que vem fazendo ao longo dos anos com o
turismo na Lapa. Fez a emenda para o turismo municipal e parece ter melhorado muito,
mas sem a ação de pessoas como o Senhor Márcio de nada adiantaria. Sobre a questão
relatada pensa que a repressão por parte da polícia é muito importante, mas precisam fazer
um trabalho em conjunto para minorar esse problema. Como sugestão disse que foi criada a
Secretaria de Meio Ambiente foi criada para também resolver esse tipo de problema e o
Poder Executivo pode comprar um decibelímetro e medir os decibéis em clubes e bares e a
partir daí a fiscalização também dessa Secretaria fazer esses fragrantes, na qual tem
condições de mandar imprimir um alto de infração, embargo a até apreensão de veículos
com alto falantes, assumindo então essa Secretaria junto com a polícia e com essa Casa de
Leis para resgatar o mais importante que a Lapa tem que é a sua imagem. Não sabe se com
isso vai resolver, mas se tem evitado muitos desastres ecológicos fazendo isso. O IAP tem o
Paraná inteiro para atender e infelizmente o escritório do mesmo na Lapa foi fechado o que
é também um problema sério. A Lei número nove mil seiscentos e cinco de crimes
ambientais, prevê desde emissão de resíduos sólidos, sonorização excessiva acima de
setenta decibéis e também de depredação do patrimônio público. Solicita também ao
Prefeito que atenda os pedidos dos jovens no sentido de dar mais oportunidade na questão
dos esportes com cancha, pista de skate, pois com isso pulveriza os jovens em várias
regiões da cidade com o esporte e lazer. Todos devem ajudar neste sentido, inclusive a
comunidade, numa ação conjunta. Deve haver também uma linha direta para que possam
ligar para a polícia, além do oficial que já existe, pois enquanto recebe uma ligação de um
cidadão usando drogas em público, há várias de outros assaltando e roubando. Finaliza
dizendo que quando o jovem tiver de fato uma recreação e um local de lazer mais saudável
irá diminuir o número de jovens naquele local consumindo drogas, mas nesse momento tem
que reprimir, não vê outro caminho. Só os homens de muito caráter, vontade de trabalho e
sem medo poderão ajudar nessa situação.
Com a palavra a Vereadora Valentina primeiramente parabenizando o Senhor Márcio
Assad pela coragem. Em primeiro lugar disse que de nada adianta se emocionarem sobre o
fato que vem ocorrendo se não há opção para os jovens. Deve haver uma ação concreta e de
envolvimento com a comunidade, do Poder Público e autoridades. A cancha de esportes do
Colégio General Carneiro está sendo reformada e espera que até a metade do ano esteja
pronta. Tem conhecimento de todas as interferências políticas que tiveram sobre a questão
dessa cancha. Precisam abrir para o público a quadra Raul Siqueira para os jovens ter outro
espaço. A cancha do Caic atende os quase mil alunos daquele estabelecimento e a quadra
do Conjunto Pousada do Sol. Espera que haja a ocupação desses espaços onde se praticam
esportes. Sabe também de uma audiência marcada do Diretor do Colégio São José para a
cobertura da quadra daquele colégio. Disse que a educação começa dentro de casa com os
pais educando e ensinando seus limites. Hoje pode tudo e ninguém mais consegue dizer não
aos filhos e o resultado está sendo constatado. Conversando com o Capitão Tedeschi sobre
essa questão ao receber o depoimento de uma mãe o mesmo disse que é a responsabilidade
dos pais que não se responsabilizam pelos filhos e que acham que a polícia vai interferir e a
polícia tem suas normas, o Estatuto da Criança e do Adolescente e que muitas ficam com
dificuldades para tomar atitudes. A segunda questão é de que já houve a nomeação dos
membros do Conselho Municipal Anti-Drogas, onde foi feita emenda nesta Casa para que a
Câmara Legislativa também participasse do Conselho. Os membros indicados desta Casa é
esta Vereadora e o Vereador Sérgio. Espera em breve que se organizar e começar o
trabalho. Encerra dizendo que não são apenas os homens de caráter, mas as mulheres de
caráter também se unirão, pois tem filhos, netos e acima de tudo amam essa cidade.
Trabalha a trinta e cinco anos na educação e não pode admitir o que está acontecendo com
a criança e com a juventude lapeana. Coloca-se ao lado nessa luta sem medo.
o
4v
Poder Legislativo do Municipio da L apa
Estudo do Parand
Ata da Tribuna Livre FI. 04
Com a palavra o Vereador Adriano disse que a Comissão Executiva da Câmara num
entendimento com o Senhor Márcio irão decidir, pois no ponto de vista técnico e da
orientação do Regimento Interno teoricamente essa discussão se encerraria nesta Casa, mas
como ela tem a envergadura e tamanha importância é possível que possam em comum
acordo fazer com que o instrumento da Comissão Executiva contendo o teor dessa
discussão possa ser encaminhada para as autoridades municipais e veiculada na imprensa
para que não se coloque um ponto final e que se dê continuidade a uma discussão que já
vêm ha algum tempo.
Com a palavra o Vereador João Renato parabeniza pela iniciativa e pela coragem do
Senhor Márcio Assad. Encara essa questão como dois fatos distintos. Um é razoavelmente
fácil, quando diz respeito à poluição auditiva com os altos volumes de sons principalmente
dos clubes de serviços, bares e similares da cidade. Dentro do Código de Postura tem todas
as normas técnicas que podem ser feitas. É simples, desde que o Poder Executivo tenha
também personalidade, pois é a ele que cabe fiscalizar. Se determinado clube alterar o
volume, notifica-se a primeira vez, autua-se na segunda e na terceira caça-se o alvará e
lacra as portas. O segundo fato é preocupante, pois no interior também não há segurança,
com menores de idade andando armados. Fato esse ocorrido na localidade do Canoeiro,
onde um menor é suspeito de ter matado a tiros um pai de família. Na cidade sexo explícito,
brigas de gangues e racha de carros a trezentos metros da Companhia Independente da
Polícia Militar. Não está criticando, mas falta ainda algo, pois na melhor das hipóteses é
uma omissão da polícia militar. Concorda que os jovens não têm opção de lazer. Esse
Vereador durante os anos que está dentro desta Casa de Leis, todos os Planos Plurianuais e
Lei de Diretrizes esse Vereador incentiva os esportes. O que está ocorrendo com os jovens
vem da educação de casa e se não tem, então é preciso o poder da polícia agir. Sugere que o
presidente desta Casa faça um convite ao Ministério Público, Conselho Tutelar, Executivo
Municipal, Delegacia de Polícia e Polícia Militar para reunirem-se para discutir esse
assunto para que possam esses órgãos agir na prática em conjunto e com coesão.
Encerrando o Senhor Márcio Assad agradece a Mesa Executiva e a todos os
Vereadores e às pessoas da platéia, a Senhora Helenita do Jornal Gazeta da Lapa que já
abriu seu espaço para diversos artigos sobre o que está ocorrendo na comunidade. Disse
também que além dessa preocupação que tem sobre esses fatos que vem ocorrendo, em
relação ao medo fala que pessoas de bem que faziam suas caminhadas todas as tardes pelas
ruas da cidade, estão deixando de fazer por falta de segurança. É da Lapa que fala, que tem
um legado histórico espetacular. Que encantou D. Pedro II quando aqui esteve em mil
oitocentos e oitenta e que deixou registrado em seu diário de viagem à maneira Cortez com
que foi recebido nesta cidade. Pergunta se vão deixar aos filhos uma Lapa pior do que
receberam dos seus pais. Não acredita, pois todos têm competência e confia no material
humano que se encontra hoje na cidade. Encerra dizendo que a Lapa está em primeiro lugar
e se coloca a disposição.
Encerrando o Presidente Adriano disse que em nome do Poder Legislativo da Lapa
agradece a presença do Senhor Márcio Assad. Justifica com relação à quantidade de
projetos, a tramitação da Casa, os prazos e toda burocracia que envolve o Poder Público e
principalmente no Poder Legislativo ela é salutar e bem vinda, mas infelizmente gera todo
esse cabedal de discussões legítimas como foi nesta noite, tendo que colocar os vetos nesta
sessão. Essa é uma forma de colocar a comunidade que os Vereadores tem muito trabalho e
que estão sempre a disposição de todos.
Sendo o que tinha para constar, após lida e aprovada, será a presente ata por todos os
AS )