materia nº 2665/2002

Poder Legislativo do Município da L apa
Estado do Paran
ATA NÚMERO DOIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO (2665).
Aos Doze Dias do Mês de Novembro do Ano de Dois Mil e Dois reuniu-se, no
Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa, sob a
presidência do Vereador Osvaldo B. Camargo, secretariado pelas Vereadoras Valentina da
Luz Batista e Elísia Martins, presentes os Vereadores: José Luiz de Castro, Marco Antonio
Bortoletto, Dirceu R. Ferreira, Adriano Hamerschmidt, João Renato L. Afonso, Antonio
Luiz C. Cavalini, Sérgio A. Leoni, Alceu Hoffmann, Vilmar C. Fávaro e Walter J. Horning.
À Hora Regimental o Presidente declarou aberta a Sessão, com a deliberação da ata
de número dois mil, seiscentos e sessenta e três, que foi aprovada por unanimidade.
No Expediente do Dia, a 1º Secretária leu a correspondência recebida, onde constou
o seguinte: Ofício nº 307, do Executivo Municipal, encaminhando para apreciação o
projeto de Lei nº 49/2002, que dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito
Adicional Suplementar e dá outras providências.Ofício nº 299, do Executivo Municipal
encaminhando uma via das Leis Municipais nºs 1651, 1652, 1653, 1654 e 1655. Ofício hº
304, do Executivo Municipal, em resposta a solicitação do Vereador José Luiz de Castro.
Ofício nº 172/02, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos em resposta a solicitação
da Vereadora Elísia Martins. Ofício nº 832/2002, do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação em resposta a solicitação do Vereador José Luiz de Castro. Correspondência
dos familiares de Jorge Mattar em agradecimento a homenagem. Correspondência de
Márcio Assad, em agradecimento a ofício enviado. Comunicado nº 060328/2002, do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, comunicando liberação de recursos.
Correspondência da Secretaria Estadual da Agricultura e do Abastecimento comunicando
liberação de recursos. Convite da ACIAL para jantar festivo. Convite dos Alcoólicos
Anônimos Grupo Legendário para comemorações de aniversário. Convite do Conselho
Municipal da Mulher da Lapa para Encontro da Mulher. Agradecimento do Advogado
Valério Schmidt.
Ainda no Expediente do Dia foi feita, pela 2º Secretária, a leitura do resumo da
correspondência expedida.
Dando início à Ordem do Dia, presentes os Vereadores José Luiz de Castro, Marco
Antonio Bortoletto, Dirceu R. Ferreira, Adriano Hamerschmidt, João Renato L. Afonso,
Valentina da Luz P. Batista, Elísia Martins, Antonio Luiz Carlos Cavalini, Sérgio A.-Leoni,
Alceu Hoffmann, Vilmar C. Fávaro e Walter José Horning. .
Em 2º discussão o anteprojeto de Lei nº 17/2002, de autoria do Vereador José Luiz de
Castro, que regulamenta em nosso Município a Política do Idoso e Cria o seu Conselho
Municipal. '
Havendo Emenda Modificativa apresentada por diversos Vereadores, foi esta
inicialmente colocada em discussão.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi a
Emenda Modificativa colocada em 2º votação sendo aprovada por unanimidade.
Em 2º discussão o anteprojeto de Lei nº 17/2002, de autoria do Legislativo Municipal,
que regulamenta em nosso Município a Política do Idoso e Cria o seu Conselho Municipal.
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador José Luiz dizendo que o
interesse maior de falar nesse momento é para dar esclarecimentos às pessoas que se
encontram no Plenário desta Casa sobre este projeto. Na semana que passou já foi discutido
em primeira discussão e o mesmo foi aprovado por unanimidade. Este projeto visa
regulamentar no Município a Política do Idoso. Já existe Lei Federal e Estadual nesse
sentido e agora estão preenchendo essa lacuna na Lapa com a aprovação desse projeto de
lei. Também visa à criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso. Quem já é ou
está indo para a terceira idade tem que preparar o caminho para o amanhã e preocupar-se
para esse fato. É com satisfação que apresenta esse projeto visando dar condições aos
idosos do Município e condições de melhoria da qualidade de vida para essas pessoas que
tanto fizeram no passado e que merecem o respeito de todos hoje e amanhã. :
o
N
Poder Legis Cativo do Município da L apra
Estado de Papand
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Com a palavra a Vereadora Valentina disse querer cumprimentar o Vereador José
Luiz pela apresentação desse projeto e também para juntos torcer para que os membros
desse Conselho sejam logo nomeados, pois tem até um projeto dessa Vereadora junto com
o Vereador Cavalini para dar entrada na Ordem do Dia ainda este ano, onde propõem
algumas mudanças na estrutura administrativa da Prefeitura. Uma delas é que º Presidente
dos Conselhos Municipais sejam eleitos pelos membros participantes do próprio Conselho,
ou seja, os órgãos paritário governamentais e não governamentais e a segunda proposição é
que tão logo sejam aprovadas as leis que criam os Conselhos Municipais no prazo de trinta
dias o Senhor Prefeito faça a nomeação desses membros para que esses Conselhos possam
atuar de forma efetiva e ativa para cumprir esse papel de órgão consultivo junto à
comunidade para que a participação da mesma seja cada vez maior. E de forma especial da
criação desse Conselho que é de grande importância para a comunidade.
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o anteprojeto de Lei nº 17/2002, de
autoria do Vereador José Luiz, que regulamenta em nosso Município a Política do Idoso e
Cria o Conselho Municipal, colocado em 2º votação sendo aprovado por unanimidade:
Em 1º discussão o anteprojeto de Lei nº 45/2002, de autoria do Executivo Múnicipal,
que autoriza o Município a firmar convênio com o Instituto de Integração do Voluntariado -
Pro Lapa, conforme especifica e dá outras providências.
Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador Adriano dizendo que com o
que preconiza o artigo cento e vinte, parágrafo único do Regimento Interno e tendo em
vista a solicitação verbal que fez o Prefeito Municipal por ocasião da reunião que tiveram
no Gabinete do mesmo, pede vistas a esse projeto por sete dias para que possam-ter do
Prefeito a real informação se realmente esse projeto deve continuar prosperando nesta Casa.
À informação que têm é que já não se pensa mais em fazer o que se pretendia em função do
objeto específico deste convênio da possibilidade de comercializar o leite de soja. Parece
que há outra intenção em relação ao Pro Lapa, se todos os Vereadores concordarem estarão
dando prazo para que o ofício de retirada do projeto, possa ser protocolado nesta Casa.
Com a palavra o Vereador Cavalini disse que concorda com o pedido de vistas,
apenas recomenda ao Chefe do Poder Executivo que quando tiver dúvidas de urgência que
mande por escrito, não que tenha alguma dúvida das palavras do Vereador Adriano, mas a
maneira de intervir junto ao Poder Legislativo.
Em votação o pedido de adiamento de discussão do Vereador Adriano'ão anteprojeto
de Lei nº 45/2002, que autoriza o Município a firmar convênio com o Instituto de
Integração do Voluntariado Pro Lapa, foi o mesmo aprovado por unanimidade, sendo
concedido vistas ao mesmo pelo período de sete dias.
Em 1º discussão o anteprojeto de Lei nº 34/2002, de autoria da Vereadora Valentina
da L. Piovezan Batista, que declara de Utilidade Publica Municipal a Associação das
Esposas e Pensionistas de Policiais Militares da Lapa. - a
Livre a palavra para discussão fez uso dela a Vereadora Valentina agradecendo de
forma especial à presença da Sargento Arlete Rosa Dradeski Oliveira e demais esposas de
policiais militares da Polícia Militar da Lapa. É com grande orgulho que apresenta esse
projeto de lei a Câmara de Vereadores, projeto que pede a Declaração de Utilidade Pública
da Associação das Esposas e Pensionistas de policiais militares da Lapa, ou seja, uma
Associação de Mulheres e isso têm uma importância e valor muito grande. Percebe-se que a
mulher vem aos poucos ocupando seu espaço, se organizando e reivindicando seus direitos
e a realização de políticas públicas em prol da família lapeana. A Associação de Esposas e
Pensionistas de policiais militares da Lapa foi fundada em vinte e seis de maio de dois mil e
um. Vários outros Municípios paranaenses como Campo Mourão, Maringá e Ponta Grossa
já têm essas organizações há algum tempo e essas associações vêm beneficiando todos os
familiares de policiais militares, bem como promovendo eventos sociais, culturais,
construindo sedes, áreas de lazer, etc. É com esse intuito que as esposas de policiais
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militares da Lapa se organizaram e criaram a sua Associação e tornando-a de
Utilidade Pública, sem dúvida nenhuma essa Associação será fortalecida como foco
irradiador de sentimentos de união e solidariedade na luta pelo bem comum das famílias da
Polícia Militar na cidade da Lapa. Disse que teve a oportunidade quando trabalhou no Caic
de estar muito próxima da Primeira Companhia Militar. E nesta oportunidade enquanto
Escola com grupos de professores, alunos, pais e comunidade de participar bem de perto da
vida dos policiais militares e criaram na Lapa com muito orgulho e levaram para todo
Paraná essa imagem do policial educador, num momento em que a imagem do policial
chegava a assustar a própria Secretaria de Estado. Aquele policial que é pai, que tem sua
família e que cujo coração bate por debaixo de uma farda. Sente orgulho de apresentar este
projeto, tendo a certeza que a união faz a força e que juntas serão mais e que ninguém é tão
bom com todos juntos. Pede a todos os Vereadores pela aprovação do projeto e parabeniza
as esposas e pensionistas dos policiais militares da Lapa, desejando sucesso pela iniciativa e
que a Câmara fica a disposição para construir a Lapa que todos querem e o lugar onde
desejam que os filhos cresçam com desenvolvimento e progresso.
Com a palavra o Vereador Sérgio congratulando a Vereadora Valentina pela
iniciativa deste ante-projeto de lei, pois teve oportunidade de nos primeiros momentos de
organização dessa Associação de Esposas e Pensionistas da Polícia Militar da Lapa, dar
apoio. Sempre teve na Primeira Companhia de Polícia Militar do Paraná como sendo a
melhor companhia de Polícia Militar do Estado do Paraná. É evidente que para isto não
basta apenas os bons ares da Lapa, não resta menor dúvida que a conduta, os procedimentos
e a disciplina daqueles que compõem a Primeira Companhia de Polícia Militar da Lapa,
depende muito de suas esposas. Existe um ditado que diz que por detrás de um grande
homem sempre existe uma grande mulher. Por isto declara seu voto favorável e congratula
também as senhoras esposas e pensionistas fazendo votos que essa Associação ao longo de
sua existência possa cumprir com suas finalidades que é antes de qualquer coisa e acima de
tudo defender os interesses da Polícia Militar da Lapa.
Com a palavra o Vereador Adriano se soma também desses votos de regozijo e
felicitação, não somente a autora do projeto, mas também às senhoras dos policiais
militares e pensionistas pela iniciativa. A Declaração de Utilidade Pública com
reconhecimento do Município da Lapa através dos Vereadores ao trabalho que a pelo
menos um ano ou mais no mínimo alguma instituição venha fazendo de relevância que
reverta para o Município. Sabem da luta, na iniciativa e do trabalho dessas Senhoras,
portanto se somam a essa corrente e incentivo para que as atitudes possam ter ainda mais
efetividade, como já vem tendo. Posiciona-se favorável ao projeto. ,
Com a palavra o Vereador João Renato congratulando a Vereadora Valentina pela
iniciativa. Todos são testemunhos da dedicação e altruísmo dessa Vereadora com a defesa
em causa da mulher. Como disse o Vereador Sérgio que por detrás de um grande homem
sempre existe uma grande mulher.
Solicitando um aparte o Vereador José Luiz disse que acha que a frase que as
mulheres gostariam de ouvir é que ao lado de um grande homem sempre existe uma grande
mulher.
Continuando o Vereador João Renato disse que por mais de uma vez ouviram falar
que a Companhia Independente de Polícia Militar é um exemplo no Estado do Paraná é
uma das melhores, podem ter certeza que esse título honroso se deve também a todas as
senhoras de militares. Estão vendo no Rio de Janeiro e São Paulo a corrupção e os policiais
se trocando por dinheiro e favores, devido a salários ultrajantes de certos policiais. As
senhoras dos policiais têm um trabalho fundamental no psicológico desses que estão,
devido à inerência de sua função andando no fio da navalha. Quantas senhoras de policiais
quando seus esposos saem à rua se perguntam se vão voltar vivos, devido à função de
proteger os cidadãos de bandidos. Quando um policial chega a abordar um bandido ele não
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sabe qual será a reação, pois ele tem a Lei de seu lado que não pode fazer algo de
errado, porque os direitos do cidadão deve ser preservado, mas muitas vezes o bandido o
interpela com violência, como foi o caso que ocorreu na comunidade de Mato Preto, onde
policial no seu cumprimento do dever foi baleado, pois foi pelos direitos do cidadão. Se não
fossem essas esposas que andam sempre ao lado e muitas vezes na frente desses policiais,
podem ter certeza que a Polícia não teria esses títulos. Disse também que como todo
projeto que passa por essa Casa de Leis tem que olhar minuciosamente. Alerta
principalmente à Presidente da Associação a Senhora Eliane do Carmo Santos Lourenço e à
primeira Secretária a Senhora Miriam Gool que houve uma falha no seu estatuto, na folha
um, termina no artigo quarto e na folha dois, passa para o artigo sexto. Foi pulado um artigo
que para os Vereadores que conhecem o trabalho da Associação das Esposas e Pensionistas
da Polícia Militar da Lapa e na sua grande maioria os policiais, isto jamais será empecilho
para ser declarado de Utilidade Pública, mas amanhã ou depois uma certidão negativa do
Tribunal de Contas, em especial terão problemas, sendo de bom alvitre que se proceda a
essa correção. Achou estranho, não é uma crítica ao projeto que tem todos os seus méritos,
parabenizando novamente a Vereadora Valentina, bem como a organização, ficando esse
sugestão que já foi devidamente constatado pela Mesa Executiva da Falha no Estatuto.
Com a palavra o Vereador Cavalini disse que falar da luta da mulher lapeana
especificamente é considerar o trabalho da Vereadora Valentina, parabenizando pela
autoria do projeto, mas tem que relembrar também que as mulheres esposas dos oficiais
policiais sempre foram no Brasil e no Paraná um símbolo de luta, portanto esse Vereador as
reconhecem com valor não apenas de organização, mas histórico e político. É verídico e
digno que o Brasil em plena ditadura militar as mulheres dos militares para evitar torturas e
assassinatos de presos políticos na cadeia, dos exércitos e setores públicos deixavam de
fazer sexo com os maridos. Mais recentemente acompanharam também a luta árdua das
mulheres de policiais de Curitiba, luta incansável, fazendo vigília na porta da Assembléia e
Palácio do Governo e impedindo até que oficiais fossem trabalhar em seus escritórios.
Comoveu o Brasil inteiro essa luta tão digna, gratificante, laboriosa e democrática por parte
das mulheres. Finalizando disse que essa Casa de Leis vota com muita satisfação o projeto
de tamanha envergadura, dignidade e importância fundamental na organização social
dessas pessoas envolvidas com esse projeto. Espera que essa Associação cresça e tenham
bons frutos para continuar na luta como exemplo para as novas gerações que se aproximam
e que com certeza os vão cobrar futuramente se o exemplo que deixar não for de luta,
persistência e acima de tudo de permanência da democracia desse País magnífico.
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o anteprojeto de Lei nº 34/2002, de
autoria da Vereadora Valentina da L. Piovezan Batista, que declara de Utilidade Pública
Municipal a Associação das Esposas e Pensionistas de Policiais Militares da Lapa,
colocado em votação sendo aprovado por unanimidade.
Havendo requerimento verbal do Vereador João Renato L. Afonso, solicitando a
dispensa de interstício para a deliberação do anteprojeto de Lei nº 34/2002, que declara de
Utilidade Pública Municipal a Associação das Esposas e Pensionistas de Policiais Militares
da Lapa, foi este colocado em votação sendo aprovado por unanimidade.
Em 2º discussão o anteprojeto de Lei nº 34/2002, de autoria da Vereadora Valentina
da L. Piovezan Batista, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação das
Esposas e Pensionistas de Policiais Militares da Lapa.
Livre a palavra para discussão fez uso dela a Vereadora Valentina agradecendo aos
Vereadores que fizeram uso da palavra, e mais uma vez agradecer a presença e patabeniza
as mulheres, pois é muito importante a vinda de todas, participando dessa sessão. Quanto à
questão levantada pelo Vereador João Renato, realmente do artigo quarto passa para o
artigo sexto. Já está registrado em Cartório, mas acredita que pode ser feito uma alteração e
correção para evitar futuros problemas. .
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Estado doe Paper
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Solicitando um aparte o Vereador João Renato disse que o termo não é correção, pois
se ler o estatuto, ele há uma sequência. É uma alteração simples, apenas tem que fazer uma
ata e registrar. .
Continuando a Vereador Valentina disse que talvez tenha uma informação do próprio
Cartório seja dada uma informação da forma como deve ser feito, pois do artigo quarto
passa para O sexto, seria uma correção. O que vai ocorrer é incluir o artigo quinto que vai
diminuir um artigo no final do Estatuto. Isso pode ser informado no Cartório ou com o
Advogado. Tem certeza que essa Associação vai crescer e sem dúvida será o apoio para
muitos trabalhos na comunidade da Lapa e na própria Primeira Companhia Militar. Mais
uma vez agradece pela primeira votação por unanimidade e tem certeza também que da
forma como se colocaram os Vereadores será também aprovada em segunda discussão.
Finalizando como uma forma de presenteá-las o projeto fica aprovado e declarado de
Utilidade Pública tão logo seja encaminhada ao Senhor Prefeito e homologada a Lei.
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o anteprojeto de Lei nº 34/2002, de
autoria da Vereadora Valentina da L. Piovezan Batista, que declara de Utilidade Pública
Municipal a Associação das Esposas e Pensionistas de Policiais Militares da Lapa,
colocado em 2º votação sendo aprovado por unanimidade.
Em 1º discussão o anteprojeto de Lei nº 14/2002, de autoria do Vereador Vilmar €.
Fávaro, que declara de Utilidade Publica Municipal a Associação dos Produtores
Agropecuários do Distrito de Água Azul.
Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador Vilmar dizendo que o ante-
projeto que estão apresentando declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores
Agropecuários do Distrito de Água Azul. Essa Associação foi fundada no dia trinta de
novembro de mil novecentos e oitenta e quatro, tem sede nesse Município e é uma
Associação sem fins lucrativos, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas. A
Associação AGROAZUL tem por objetivos o incentivo ao desenvolvimento progressivo e
a defesa das atividades econômicas, sociais e culturais de seus associados, através da
compra em comum de insumos, prestação de serviços em transportes, beneficiamentos,
armazenagem, classificação e embalagens de seus produtos, bem como as suas
comercializações. Esta Associação encontra-se enquadrada dentro do que preconiza a Lei
mil e setenta e um de nove de abril de mil novecentos e noventa e um, o que o leva a
colocar a presente preposição na deliberação desse Plenário. Solicita a todos os Vereadores
a aprovação do projeto e agradece também a Comissão de Agricultura formada pelos
Vereadores João Renato, Alceu e Walter e à Comissão de Legislação e Justiça gue os deu
um parecer favorável para apresentação deste ante-projeto. ,
Com a palavra o Vereador João Renato disse que quase cem por cento dos
Vereadores desta Casa obtiveram votos na Água Azul. Quando em época de eleição todos
proclamam aos quatro ventos que vão ajudar e pouco faz. Se for ver a história da
AGROAZUL, desde sua fundação em mil novecentos e oitenta e quatro, no qual esse
Vereador pode acompanhar de quantos eram os sócios que tinham, pois essa Associação
abrangia o Canoeiro, Mato Queimado, Palmital de Baixo, Palmital de Cima, Carqueja,
Santos Reis, quilômetro cento e doze, etc. Quando da fundação da AGROAZUL, no
decorrer dos tempos tiveram a felicidade de serem consideradas umas das melhores
Associações Agropecuárias do Estado do Paraná, pois naquela época havia apenas uma
melhor que já era mais antiga e tinha melhores recursos que é a grande Associação de
Palmeiras no Distrito de Vieiras. Tiveram oportunidade por diversas vezes junto com a
Associação percorrer outras Associações para fazerem intercâmbios, chegando até a serem
dentro da Associação dos Produtores Agropecuários do Distrito de Água Azul
contemplados, não lembra o ano com o FUNDEC- Fundo de Desenvolvimento
Comunitário, aonde essa comunidade de Vieiras com esse recurso chegaram a terem
condições de comprar colheitadeiras com esse dinheiro a fundo perdido. Não sabe se foi
a
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Ata nº 2.665 FI. 06
por falta política, falta de organização comunitária, a AGROAZUL, após ser
contemplada perdeu esses recursos, é notório que tendo na comunidade no ano de mil
novecentos e noventa e quatro, quando estava estabilizada, com cento é oitenta associados.
Hoje contam com apenas trinta e quatro, prova do que o espírito cooperativo e associativo
vem sendo desestimulado. Disse em seu relatório como relator da Comissão de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento para justificar seu parecer aquilo que já preconizava o relatório
do ano social de mil novecentos e noventa e cinco, entregue em seu escritório pelo Vice-
Presidente Flávio Machado, onde diz que é chegada à hora de mudar os pensamentos e até
as ações. Não cruzem os braços, trabalhem unidos pelo ideal de desenvolvimento e
progresso da Associação e comunidade, palavra dita pelo Senhor Flávio Oliveira Machado
e confirmada pelo Senhor Lucas Tribeck correligionário do Partido dos Trabalhadores
quando em visita a esse Vereador dentro dessa Casa de Leis, dizendo que a Associação
precisa interagir com os órgãos e é dessa forma que vão fazer. E uma honra para esse
Vereador como Aguazulano, votar favorável a esse projeto, mas sob hipótese alguma
poderia deixar de registrar nessa Casa de Leis um pouco da história da Associação.
Conclama a todos da Diretoria que façam um trabalho diante da comunidade sem cunho
eleitoral, buscando recursos assim como foi em épocas passadas, onde tiveram o honroso
presente do então Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Osmar
Dias, que doou àquela entidade um caminhão, recursos para construir um barracão de mais
de seiscentos metros quadrados, onde hoje abriga o comércio da Associação. Têm força
política, capacidade intelectual e vontade para conseguir mais, basta que como poder
público e especialmente a Associação de Produtores e Agricultores do Distrito de Agua
Azul pensem que são uma Associação do Distrito da Água Azul, não que só tem o serviço
de intercâmbio, de repasse de mercadorias nos gêneros alimentícios e na compra e venda de
insumos e produtos agrícolas. Precisam pensar nessa Associação como algo maior, pois é
isso que a comunidade necessita e sendo isso que esse Vereador entende e já entendia há
muitos anos atrás, mas que por divergências políticas não tiveram intercâmbio. Agora é um
novo caminho, nova diretoria, novas pessoas junto com a comunidade. Concluindo
parabeniza a Associação e conclama que tudo que está no Estatuto seja efetuado.
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra foi o anteprojeto de Lei nº 14/2002, de
autoria do Vereador Vilmar C. Fávaro, que declara de Utilidade Pública Municipal a
Associação dos Produtores Agropecuários do Distrito de Água Azul, colocado em votação
sendo aprovado por unanimidade.
Havendo requerimento verbal do Vereador João Renato, solicitando a dispensa de
interstício para a deliberação do anteprojeto de Lei nº 14/2002, que declara de Utilidade
Pública Municipal a Associação dos Produtores Agropecuários do Distrito de Água Azul,
foi este colocado em votação sendo aprovado por unanimidade.
Em 2º discussão o anteprojeto de Lei nº 14/2002, de autoria do Vereador Vilmar C.
Fávaro, que declara de Utilidade Publica Municipal a Associação dos Produtores
Agropecuários do Distrito de Agua Azul.
Livre a palavra para votação fez uso dela o Vereador Vilmar dizendo que no dia trinta
de março desse ano aconteceu na comunidade de Água Azul a Assembléia Geral Ordinária
e recebeu o convite do então Presidente Senhor Aldival José Vieira, popular Nei para
participar dos trabalhos. Com muita satisfação naquele dia este Vereador fazendo uso da
palavra colocou-se a disposição da então associação e disse a eles que tudo que estivesse a
seu alcance faria para cada vez mais essa associação viesse a crescer. Essa associação
também tem uma área de terra próximo à sede atual e é o pensamento dos associados de
buscar recursos a nível Estadual e Federal e da atual diretoria também para conseguir fazer
nessa comunidade um secador para os produtos e até que possam cumprir o que diz o
Estatuto de fazer a própria embalagem de seus produtos, evitando com que os
atravessadores venham a ter lucros à custa daqueles que produzem.
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Solicitando um aparte o Vereador Sérgio disse que o Vereador Vilmar está tocando
na questão mais importante para desenvolver a agricultura da Lapa, que é agregar valor à
produção agrícola. Esse Vereador havia proposto na eleição na qual não teve vitória de
criar em todo Município da Lapa, associações como esta da Água Azul, onde teriam
secador, equipamentos para embalar de tal forma que as associações pudessem negociar
suas produções em blocos, numa escala compatível com o mercado nacional. Por isso essas
ponderações são de suma importância e é preciso que essa associação considere que o
caminho é esse.
Continuando o Vereador Vilmar disse que tem a lamentar quando o Vereador João
Renato disse que por divergências políticas essa associação estava sem ser declarada de
Utilidade Pública. Sendo que a mesma foi fundada, desde mil novecentos e oitenta e quatro,
portanto a atual Diretoria da Associação está trabalhando empenhada em fazer com que
esta associação se desenvolva. Concorda com o Vereador João Renato quando disse que
iniciaram com cento e oitenta sócios e hoje está com trinta e quatro. E lamentável, mas
talvez tenha faltado incentivo político por parte do Estado e do Governo Federal para que
essa associação viesse a crescer e se tornar grande. Deixa registrado sua gratidão ao ex-
presidente Aldival que por longos anos prestou serviços sem nenhuma remuneração, pois o
Estatuto proíbe, mas trabalhou bastante. Não quer em hipótese alguma que o Vereador João
Renato leve como uma revanche política, pois não é esse o objetivo, mas espera dos
Vereadores a aprovação novamente nessa segunda votação para que possam de uma forma
legal deixar a Associação AGROAZUL pronta para receber verbas, pois é uma das
exigências quando se pede toda aquela documentação a qualquer associação.
Com a palavra o Vereador João Renato disse ao Vereador Vilmar que em hipótese
alguma entende essa proposição como uma revanche política. Se considerarem que o
Distrito de Água Azul tem em torno de duzentos e oitenta a trezentos eleitores, esse
Vereador em todas as eleições colocou não mais que cento e dez votos. Não é dono e nunca
quis ser de nenhuma entidade e comunidade, mas o que precisam fazer é que todos os
Vereadores que tem votos dar a cota de contribuição. Com relação ao que o Vereador
Vilmar falou que esse Vereador disse e que não é verdade e que pode ser visto na ata, no
qual quer que fique registrado nestas palavras de que não foi declarado de Utilidade Pública
em hipótese alguma por divergências políticas. Esse Vereador disse que ele não entrou mais
na Associação por divergências políticas que não vem ao caso em ser entrado aqui nesta
Casa sobre esse assunto, não entrou mais em ajuda na Associação por divergências
políticas. Quando o Vereador Vilmar diz da Utilidade Pública se analisarem antes da Lei
Complementar cento e um, Lei de Responsabilidade Fiscal, em que os Vereadores tem a
obrigação de conhecê-la, para obter recursos de qualquer ente da federação quer Município,
Estado, União, enfim qualquer órgão público que repasse dinheiro, antes da Lei
Complementar cento e um não era necessário a Declaração de Utilidade Pública, tanto é
verdade que receberam o caminhão e a verba para o barracão que já citou. Celebraram
diversos convênios dentro dessa Casa de Leis, passando recursos para essa Associação até
para que fosse contratado, pois tinham um problema na manutenção do Centro Social Rural
da Água Azul, repassaram recursos àquela entidade para que pudessem fazer aquele
serviço, enfim, a força política dentro dessa Casa de Leis sempre foram defensores. O que
esse Vereador quis dizer com relação ao FUNDEC, não nominando quem eram os diretores
na época, pois estão tentando fazer um trabalho de união e desenvolvimento da comunidade
que é isto que irão dar à comunidade se a AGROAZUL entrar nesse mérito que têm que ser
político sem fazer política, ou seja, ser político no aspecto de pedir, mas não serem políticos
do contra. Não podem fazer como já disse dentro dessa Casa de Leis, o cabo de força, onde
puxa de um lado para derrubar o outro, precisam se unir. Com relação ao FUNDEC disse
divergências políticas porque naquela ocasião o Deputado Max Rosemann tinha
um impasse da liberação de verba com um dos Diretores do Banco do Brasil em Brasília
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que estava em mãos para que o Banco do Brasil liberasse. Foram na Associação em
uma das reuniões e propuseram levar os Dirigentes da entidade com passagem área e
estadia paga à Brasília e por divergência política eles não quiseram ir. São essas
divergências políticas que precisam acabar, pois como disse o Município tem potencial
econômico e acima de tudo intelectual de saberem que a sustentação e a expansão da
comunidade se fará dessa forma. Quando o Vereador Vilmar falou de um secador, a
comunidade de Água Azul tem um secador de pequeno porte e pouco usado, podem fazer
na Associação essa forma de associativismo com um secador melhor e têm por obra e
iniciativa do Ex-Prefeito Sérgio Leoni quando comprou a área do Centro Social Rural da
Água Azul, onde tem um prédio e ao lado do mesmo tem uma outra casa totalmente
abandonada, uma quadra poliesportiva totalmente abandonada, campo de futebol que só
não está abandonado porque um abnegado Nilton está tocando que é patrimônio do
Município. Se deixarem essas divergências políticas, o que não é o caso desse Vereador se
fosse para ele fazer média política estaria elogiando a Associação, o que iria contra os seus
princípios, pois entende que existe falha nessa associação. Disse isso para todos que lhe
procuraram, mas o que precisam fazer é deixar de pensar em política e fazer algo de bom
para essa associação.
Com a palavra o Vereador Adriano disse que embora pareça que. às vezes esse
Vereador esteja perdido, o bom senso sempre prevalece e quando se trata em beneficiar
uma instituição estarão sempre prontos para poderem fazer o que os cabe, enquanto
Vereadores e membros das Comissões para que as coisas fluam. Parabeniza o autor do
projeto e também rende todo seu respeito e homenagem aos moradores e a comunidade da
Água Azul por essa Declaração de Utilidade Pública.
Com a palavra o Vereador Dirceu parabenizando o Vereador Vilmar pela autoria do
projeto. É importante neste momento a união de todos para que seja declarado de Utilidade
Pública com dispensa de interstício, pois é uma associação que com certeza após ser
declarada vai ter seus direitos no Município para que sejam adquiridas verbas perante a
Prefeitura Municipal. Importante também para o povo daquela comunidade e de outras
comunidades vizinhas serem associados. Como já foi dito já deveria ter sido declarada há
muito tempo atrás para que assim tivesse adiantado seu desenvolvimento. Esse Vereador
foi um dos sócios daquela associação, depois com o passar dos anos formaram uma outra
associação na Carqueja e se desfiliou daquela. Destaca que devem trabalhar para conseguir
outro secador de feijão, pois o que se encontra não funciona mais perdeu o valor e até
mesmo uma empacotadeira para que assim os agricultores possam vender seus produtos
diretamente nos mercados e terão mais lucro nas vendas. O grande passo das comunidades
é formar associações e registrar para que no futuro não fiquem parados no tempo.
Finalizando disse que todos os Vereadores estão à disposição para ajudar as associações no
que for possível.
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra foi o anteprojeto de Lei nº 14/2002, de
autoria do Vereador Vilmar C. Fávaro, que declara de Utilidade Publica Municipal a
Associação dos Produtores Agropecuários do Distrito de Água Azul, colocado em 2º
votação sendo aprovado por unanimidade.
Constava ainda em 2º parte da Ordem do Dia o anteprojeto de Lei nº 34/2002, de
autoria do Executivo Municipal, que Estima a receita e fixa a despesa do Município da
Lapa para o exercício financeiro de 2003, onde não houve apresentação de emendas.
Nada mais constando na Ordem do Dia, passou-se a leitura dos requerimentos e
indicações apresentados: Indicação da Vereadora Elísia Martins a Sanepar para construção
de rede de esgoto na Rua Dr. Luiz Correia de Lacerda. Indicação do Vereador João Renato
L. Afonso, ao Executivo Municipal, o feitio de bueiro na estrada que especifica
na localidade de Faxinal dos Pretos. Indicação do Vereador José Luiz de Castro, ao
Prefeito Municipal, o envio de cópia do processo de licitação dos banheiros do Nosso Chão.
Peder Legislativo do Município da Lo apa
Estado do Paranã
Ata nº 2.665 FIL 09
Indicação do Vereador Vilmar C. Fávaro, ao Executivo Municipal, para levantamento
de bloquetes na Rua Cônego João Evangelista Braga. Indicação do Vereador Vilmar C.
Fávaro, ao Executivo Municipal, para recapeamento asfáltico na Rua João Candido
Ferreira. Indicação do Vereador Dirceu R. Ferreira ao Executivo Municipal, para melhorias
nas estradas principais das localidades que especifica. Requerimento do Vereador Vilmar
C. Fávaro solicitando inserção em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de
Antonia de Oliveira Fosqueral. Requerimento do Vereador Vilmar C. Fávaro solicitando
inserção em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de João Mariano Ramos.
Ninguém querendo colocar qualquer requerimento ou indicação em destaque, foram
todos deferidos, ficando à disposição dos Senhores Vereadores, juntamente com o
Expediente, na Secretaria desta Casa.
Abrindo-se as inscrições para o Grande Expediente, inscreveram-se os Vereadores
Sérgio Augusto Leoni, José Luiz de Castro e Antonio Luiz Carlos Cavalini.
Com a palavra o Vereador Sérgio deixando registrado septuagésimo quinto
aniversário de fundação do Sanatório São Sebastião da Lapa. Teve oportunidade de
comparecer nas cerimônias comemorativas a esse evento e foi convidado para proferir
algumas palavras que lhe deu oportunidade de recordar de sua infância quando de seu pai
que era médico naquele Hospital e das dificuldades que os doentes encontravam para tentar
superar os índices altíssimos de mortalidade que a peste branca - tuberculose apresentava
naquele período em que o Sanatório aqui se instalava. Para orgulho de todos o Sanatório
São Sebastião foi o primeiro Sanatório Público construído no Brasil. Naquela ocasião foi
considerado como um dos melhores das Américas com padrão de atendimento médico
similar aos da Suíça que era o País que tinha a melhor terapêutica para esse mal que
dizimava os poetas, jovens, idosos e crianças. Para se ter idéia da importância desse
Sanatório chegou a abrigar quinhentos leitos. No primeiro ano de seu funcionamento eram
cento e sessenta e cinco doentes, destes apenas vinte e dois tiveram alta, quarenta
desistiram do tratamento no primeiro ano e setenta e poucos faleceram. O índice de
mortalidade era muito grande porque naquela época não existia antibiótico que só passou a
ser usado a partir de mil novecentos e cingienta. Lembra do drama daqueles que chegavam
pela Estação da Estrada de Ferro que existia no próprio Sanatório, com suas malas vindo de
vários lugares do Paraná e Brasil e que chegavam para se submeter a um tratamento que se
reduzia a repouso e alimentação intensiva, contando naturalmente com os ares da Lapa que
foi o principal elemento que decidiu pela instalação na Lapa. Durante a existência do
Sanatório de acordo com o que lhe foi passado, já passou por ele trinta e três mil doentes,
hoje com o uso do antibiótico essa doença já não apresenta mais índice de morbidez que
apresentava antes do uso desse medicamento, mas acontece que com as resistências que
está sendo criado ao bacilo está havendo um surto no Brasil e no mundo da incidência cada
vez maior da tuberculose, por isso o Hospital da Lapa que durante algum tempo ficou com
a maioria de seus leitos desativados, hoje são cento e cinquenta funcionários e sessenta e
poucos doentes. Terá um papel importante no combate, controle e cura da tuberculose, mas
querem que esse hospital não fique apenas nessa questão do problema de tuberculose,
querem que lá naquelas instalações que são enormes com sete mil metros quadrados de
área, mais o anexo em frente que foi construído para ser uma ala para criança e que hoje
está cedido ao funcionamento de uma escola. Querem que o próximo governo transforme o
Hospital São Sebastião num Hospital Regional, pois um estabelecimento que tem
capacidade para quinhentos leitos não pode ficar subestimado e esquecido pelo Poder
Público principalmente neste momento que o Governo termina seu período e que
absolutamente não fez pela saúde pública e que teria que fazer. Nas ultimas consultas feitas
junto à opinião pública para o que se deverão destinar os recursos que o Estado vai ainda
arrecadar com as indústrias, a maioria da população declarou-se pela maioria da saúde
pública no Paraná.
Podes Legislativo do Municipio da Lupa
Estado do Paran
Ata nº 2.665 FI. 10
Solicitando um aparte o Vereador João Renato disse querer complementar o que o
Vereador Sérgio disse, pois estava presente na conversa no Sanatório com o Senhor
Prefeito, a Vereadora Valentina, esse Vereador e o Secretário de Estado da Saúde o Doutor
Sobane, onde após a saída do Vereador Sérgio onde pessoas estavam lhe esperando,
tiveram oportunidade de levar ao Secretário naquele anexo onde funciona a FAEL e
mostrar a ele aquele enorme prédio que aliado ao Hospital São Sebastião poderá ser um
Hospital Regional. Tiveram a grata satisfação de ter a palavra dele junto com o Prefeito
Municipal que o mais rápido possível neste mandato mandará toda sua equipe de
engenharia para fazer um estudo juntamente com o engenheiro da Secretaria Estadual de
Saúde e o Poder Público Municipal para que faça um estudo e quando da transição do
Governo Lerner para o Governo Requião, o Doutor Sobane vai entregar ao Governo
dizendo que é uma necessidade com o Hospital Regional na Lapa. Aquela conversa aliada à
história foi de grande proveito que talvez se ele fizer isso e se é uma necessidade do atual
Governo e com os votos que o Governador Requião teve na Lapa e a força política
principalmente dos que trabalharam para o mesmo, pode ser que o Hospital São Sebastião,
na Lapa seja uma realidade.
Continuando o Vereador Sérgio disse que espera que essa atuação do atual Secretário
tenha reflexo na próxima gestão, mas lembra que o que praticamente o rompeu com Lerner
foi à função do problema de saúde na Lapa. Assim que assumiu o Governo Lerner, esse
Vereador foi até lá e a única coisa que pediu a ele naquele momento foi que melhorasse as
condições do Hospital Hipólito e Amélia Alves de Araújo que era um hospital que o Estado
havia assumido com a obrigatoriedade do patrimônio ser incorporado ao patrimônio do
Estado e isso foi feito através desse Vereador, mas infelizmente sabem que em matéria de
saúde pública os oito anos do Governador Lerner foram altamente negativos. O que
precisam fazer daqui para frente é usar a força da Câmara, onde são treze Vereadores é
reivindicar junto ao próximo Governo que seja dado uma utilização ao Sanatório São
Sebastião. Existem leitos, cozinha, enfim espaço para quinhentos doentes, um mini hospital
que deixou de funcionar e que atendia a cidade e dava apoio ao Hospital Hipólito, onde
centenas de pessoas eram bem atendidas. Tudo isso foi desativado e esse Vereador
naturalmente com essa mania de gostar da Lapa, pretende perturbar o próximo Governo
principalmente na área de saúde. Deixa registrado também a lembrança que tem de todas as
pessoas, a começar pelo primeiro Diretor Doutor Pedro Xavier Gonçalves e à Senhora Elza
que era de Uba, Minas Gerais, lembrança do Padre José Calvi que morreu no Sanatório e
pelo qual sua mãe tinha uma devoção muito grande até os últimos momentos da vida dela,
estava com o santinho do Padre José. Faz também referência às irmãs virtuosas que
trabalhavam lá, algumas que vieram da França. Os médicos sempre foram poucos, mas o
pessoal para-médicos eram muito bons, enfermeiros, funcionários. Espera que suas palavras
proferidas nesta sessão sejam dadas ao conhecimento ao Diretor Senhor Antonio Correia de
Lacerda com a certeza de que haverão de através dessa Câmara atuar politicamente e
administrativamente para que o Hospital São Sebastião possa realmente cumprir com as
suas finalidades que hoje não são apenas na área de tuberculose, mas que poderá ser para a
Lapa e grande região do Paraná um instrumento para salvar vidas.
Com a palavra o Vereador José Luiz disse que sobre aquela solicitação anterior que
foi dirigido ao Senhor Secretário de Administração e esse informou que somente o Prefeito
tem poderes para responder qualquer solicitação enviada por esta Casa de Leis. Faz neste
momento a mesma indicação dirigida ao Senhor Prefeito Municipal solicitando
informações que esse Vereador julga importante para dar esclarecimentos a pessoas que
levantaram informações que o julgam não ser corretas. Precisa ter esses documentos em
mãos para poder provar que as coisas não são como estão falando. Agradece ao Senhor
Prefeito Municipal em resposta a indicação desse Vereador, no qual comunica que se
encontra em funcionamento a agência de correio comunitário da Colônia Municipal desde o
Poder L egistadivo do Município da Lapa
Estado do Paran
Atanº 2.665 FLH
dia vinte e sete de setembro. Continuando leu um parágrafo do ofício do FNDE em
resposta a solicitação desse Vereador quando pedia ao mesmo que se procedesse a estudo
para aumentar o valor per capita da merenda escolar que é fornecido a todo Brasil,
importância relativamente pequena. Diz no ofício que esclarece a proposta matéria que esta
autarquia sensível e atenta a preposições análogas apresentadas pelo eminente edil está
promovendo pesquisas sobre a coordenação de especialistas do ramo, visando ao
levantamento do valor médio per capita dos cardápios adotados no Programa Nacional de
Alimentação Escolar nas diversas regiões brasileiras para fundamentar tecnicamente
possível formulação de propostas às estâncias competentes de alteração do aludido valor se
os elementos coligidos apontarem para esta direção e justificarem tal iniciativa. Se a mais
de seis anos é mantidos sempre doze os treze centavos percalços, com esses aumentos
ocorridos agora nas últimas semanas principalmente no trigo, açúcar, óleo de soja e no gás
o Governo Federal terá obrigatoriamente reajustar estes valores, fazendo com que mais
recursos venham até os Municípios para que esses então possam manter ou até melhorar a
qualidade da merenda dos alunos das escolas de primeira a oitava séries do Município.
Finalizando solicita à Mesa Executiva para que a mesma procedesse a um controle sobre a
questão dos prazos das indicações enviadas por Vereadores dessa Casa ao Executivo para
que o Senhor Prefeito respeite a Lei Orgânica do Município, onde tem trinta dias para
responder qualquer questionamento por parte dos Vereadores, não está sendo respeitado e
os Vereadores da Câmara estão coniventes, já que nenhuma medida foi feita neste sentido.
Solicitando um aparte a Vereadora Valentina disse que diante desta questão levantada
pelo Vereador José Luiz, essa Vereadora havia”solicitado à Secretaria o levantamento das
indicações que não tiveram respostas do Senhor Prefeito no ano de dois mil e um e
considerando o levantamento da questão pelo Vereador José Luiz, disse que em dois mil
têm setenta indicações dos Vereadores sem respostas a essa Casa de Leis e como um dos
funcionários desta Casa entrou em férias o trabalho parou, mas continuam com o
levantamento para terem os números das indicações até o presente momento não
respondidas do Poder Executivo. Conclui que já estão fazendo esse trabalho e preocupados
com essa questão e tão logo tenham o número a Mesa Executiva tomará uma atitude.
Continuando o Vereador José Luiz disse que agradece as providências que venham a
ser tomada e espera que a Lei Orgânica possa ser respeitada por todos, inclusive pelos
Vereadores e pelo Chefe do Executivo.
Com a palavra o Vereador Cavalini disse que a preocupação dos Vereadores é com
relação ao pedágio. Visitaram várias famílias de Mariental e de fato a comunidade está
apreensiva bem como alguns moradores da micro região que envolve Mariental. Está
fazendo indicações ao Governador e ao Diretor da Concessionária para que essa Casa de
Leis tenha participação nesse processo de levar e deslocar a primeira iniciativa naquela
concessionária em instalar a praça de pedágio na entrada da Colônia São Carlos. É
profundamente lamentável que uma concessionária se sobreponha à vontade de um povo.
Então quem que é soberano o povo brasileiro, do Paraná, da Lapa ou meia dúzia de
capitalistas. Precisam jogar pesado nesse sentido e mais do que os Vereadores o Prefeito
Municipal também que foi o grande articulador e mentor de todo esse processo.
Solicitando um aparte o Vereador José Luiz disse que onze Vereadores estiveram em
reunião no dia onze de novembro às dezoito horas com o Senhor Prefeito Municipal, onde
principalmente o Vereador Walter defendeu enfaticamente a necessidade ds mudar o local
da praça do pedágio para o local que o Vereador Cavalini também considera ideal. No dia
treze de novembro deverá estar na Lapa, provavelmente o Diretor do Ministério dos
Transportes para um jantar, onde os Vereadores também foram convidados para manifestar
essa posição. Como o Vereador Cavalini não estava presente coloca ao par da situação e os
Vereadores que estavam presentes podem acrescentar outras coisas que julgarem
necessário.
Poder Legistantivo do Municipio da L apea
Estado doe Parand
Ata nº 2.665 FL 12
Continuando o Vereador Cavalini disse que fica feliz por esta Casa de Leis estar
cumprindo mais um dever que é exatamente evitar uma profunda injustiça com o povo que
mora ao leste do Município. Fez uma indicação sobre a reestruturação da Capela Mortuária.
É comum dada às limitações que existe para o conforto de entes queridos durante o velório.
Tem visto em várias cerimônias fúnebres que as pessoas às vezes sentam na grama, passam
frios ou sol em demasia, pegando chuvas e senhoras e crianças passando constrangimentos
tendo que passar horas sem ter o mínimo de conforto. Essa indicação é no sentido de que o
Prefeito aumente a área frente ao banheiro e coloque mais alguns bancos e faça um túnel de
cobertura da entrada da Capela pelo menos até a calçada, para que nos dias de intempéries
mais constantes possa velar seus entes queridos, apesar da tristeza emocional com mais
aconchego.
Ninguém mais inscrito abriu-se espaço às lideranças partidárias, onde não houve
manifestações.
Passou-se às Comunicações Parlamentares, inscrevendo-se os Vereadores Valentina
Piovezan Batista e Antonio Luiz Carlos Cavalini.
Com a palavra a Vereadora Valentina disse que coloca aos Vereadores a questão do
posicionamento da Comissão de Saúde dessa Câmara Legislativa. Essa Comissão no qual
faz parte essa Vereadora, a Vereadora Elísia e o Vereador Cavalini, após analisar toda
documentação por ocasião dos depoimentos feitos pelo Diretor do Hospital, pelo Chefe de
Divisão das Ambulâncias, pela Doutora Janaína e demais pessoas envolvidas na morte da
menor. Reuniões essas ocorridas nesta Casa de Leis no dia vinte e quatro e a segunda
reunião no dia quinze de outubro. Em reunião a Comissão de Saúde procedeu à análise, foi
elaborado um relatório que vai ser encaminhado ao Senhor Presidente solicitando
encaminhamento de todo esse material ao Senhor Prefeito Municipal, ao Diretor do
Hospital Hipólito e Amélia Alves de Araújo, à Direção do Hospital Pequeno Príncipe e à
funcionária Municipal Simone Nogueira que é a Presidente de uma Sindicância que está
sendo feita internamente na Prefeitura.
Com a palavra o Vereador Cavalini disse que com relação ao relacionamento
Executivo e Legislativo é de sabedoria de todos os lapeanos que o Vereador Antonio Luiz
Carlos Cavalini fez campanha para o Prefeito Furiatti, tem essa responsabilidade com o
povo da Lapa, por isso aprovaram mesmo com algumas ressalvas o Organograma que
mandou para esta Casa de Leis há dois anos atrás. Dando um voto de confiançã, aprovaram
o maior remanejamento que teve nos últimos tempos nesse Município do Orçamento
Municipal de trinta por cento. Aprovaram sistematicamente todas as proposições que
ideologicamente eram contrários até na questão do Instituto de Saúde. Deram uma
contribuição fantástica e histórica para o Lapaprevi, enfim tudo que o Poder Executivo e
seus Secretários precisaram e esta Casa de Leis esteve presente cumprindo metodicamente
e diariamente a função. Como resposta mais de setenta indicações que não foram nem
respondidos. Afronta ao Poder é algo muito sério nos dias de hoje, afronta à representação
de praticamente vinte e cinco mil votos é muito sério para evolução da humanidade e para
os questionamentos filosóficos, sociólogos e até antropológico das cidades modernas. É um
direito que não existe ao Prefeito Municipal, pois se elegeu, subiu o poder a cabeça e achou
que era o dono do mundo e que com sua espada cuidava dos quatro cantos da Lapa e
afronta o Poder Legislativo. E continuam a ser condescendente, como aquela mãe paciente
ajudando sempre. Este é o mérito do Poder Legislativo, dizendo que aqui fica a sua gratidão
e admiração por estes pares que mesmo debaixo de ferro e fogo, ajudam, contribuem,
emendam e remendam processos, corrigem, apagam, enfim fazem de tudo. Mas é preciso
deixar claro que tudo isto é pelo povo da Lapa e por esta cidade magnífica, histórica e
significativa para o Estado do Paraná e Brasil, na qual tem uma história que poucas tem.
Disse também que morou em onze cidades poucas tão belas e importantes como a
Lapa para o Paraná e Brasil e devem isso à Lapa. É lamentável o comportamento altruísta e
DPeder Legislativo do Municipio da L ape
Estado do Parand
Ata nº 2.665 FI 13
antidemocrático, reviver o que a sociedade inteira arquivou. Será que precisa ser
lembrado da Campanha das Diretas. É preciso que o Senhor Prefeito faça uma análise de
consciência da sua profunda infelicidade e analise que o mundo caminha para à democracia
e justiça social. Estão vendo associações sendo regulamentadas, sindicatos crescendo, povo
participando e então se afronta o Poder Legislativo. E profundamente lamentável que essa
cidade passe por essa experiência, que seria mais cômodo essa Casa de Leis bater o martelo
e dizer que chega, sendo o comportamento natural até dos medíocres, mas graças a Deus
estão bem acompanhados nesta Casa de Leis e com sabedoria a Câmara tem avançado e
protegendo o povo da Lapa, no que mais é peculiar que é fazer Leis e garantir os direitos
individuais dos menos favorecidos. Pensava que eram apenas dez ou doze indicações, mas
são setenta e o Orçamento do ano passado que colocaram emendas, negociadas com O
Prefeito, nem satisfação deu à comunidade, não precisa dar a esse Vereador, pois teve votos
na Lapa inteira, apenas zerou em dez urnas e se for candidato será novamente assim, talvez
zere em nove agora. A comunidade merece respeito, quando mais uma vez o Prefeito vem
com a Gestão Compartilhada com duzentas e trinta pessoas, lotou e com credibilidade total
e a resposta para o bairro foi nenhuma, nem uma visita de cortesia para a comunidade para
dizer para a Associação e ao Presidente Eduardo Dalmaz no qual viu entrar muitas vezes na
Prefeitura fazendo requerimentos e pedindo reuniões, o quanto esse senhor sofreu, andando
de casa em casa organizando e nada disso adiantou. Finalizando disse que deixa seu
desabafo e limitações pessoais e humanas de lado.
Mais ninguém inscrito, o Sr. Presidente agradeceu a presença dos visitantes, bem
como dos Senhores Vereadores e convocou-os para a próxima Sessão Ordinária a realizar-
se no dia 19 de Novembro de 2002, á hora regimental, com a seguinte Ordem do Dia:
Redação Final ao Anteprojeto de Lei nº 17/2002, de autoria do Vereador José Luiz de
Castro, que regulamenta em nosso Município a Política do Idoso e Cria o seu Conselho
Municipal.
1º discussão do Anteprojeto de Lei nº 48/2002, de autoria do Executivo Municipal,
que autoriza Poder Executivo a conceder contribuição mensal que especifica, a Associação
de Moradores dos Bairros Cohapar, Jardim Montreal e Nosso Chão desta cidade e dá outras
providências.
1º discussão do Anteprojeto de Lei nº 49/2002, de autoria do Executivo Municipal,
que dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1º discussão do Anteprojeto de Lei nº 24/2002, de autoria do Vereador José Luiz de
Castro, que instituí a disciplina de Língua Italiana no currículo da Rede Municipal de
Ensino do Município da Lapa.
1º discussão do Anteprojeto de Lei nº 25/2002, de autoria do Vereador Marco
Antonio Bortoletto, que denomina de Rua Guilherme Jorge Montenegro : Carneiro,
logradouro que especifica.
1º discussão do Anteprojeto de Lei nº 26/2002, de autoria da Vereadora Valentina da
Luz P. Batista, que dispõe sobre a obrigatoriedade de cadeiras de rodas, na capela mortuária
municipal para uso de familiares e visitantes portadores de deficiência.
1º discussão do Anteprojeto de Lei nº 39/2002, de autoria do Vereador Osvaldo.
Benedito Camargo, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação
Agroesportiva União Iguaçu.
2º Parte:
Anteprojeto de Léi Àº 34/2002, de autoria do Executivo Municipal, que Estima a
eceita e fixa a despesa do Município da Lapa para o exercício financeiro de 2003.