materia nº 2586/2001

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ATA NÚMERO DOIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SEIS.
Aos Seis Dias do Mês de Março do Ano de Dois Mil e Um, reuniu-se no Plenário
Vereador Cesar Augusto Leoni, a Câmara Municipal da Lapa, sob a presidência do
Vereador Sérgio Augusto Leoni, secretariado pelos Vereadores Marco Antonio Bortoletto e
Dirceu Rodrigues Ferreira, presentes os Vereadores: Valério Schmidt, Adriano
Hamerschmidt, Osvaldo Benedito Camargo, Valentina Piovezan Batista, João Renato L
Afonso, Antonio Luiz Carlos Cavalini, Elisia Martins, Alceu Hoffmann, Vilmar Czameski
Fávaro e Walter José Horning.
A Hora Regimental o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, iniciando com a
deliberação das atas anteriores que foram aprovadas por unânimidade.
No Expediente do Dia, o 1º Secretário leu a correspondência recebida, onde constou
o seguinte: Ofício nº 058, do Executivo Municipal encaminhando uma via das Leis nºs
1519, 1520 e 1521. Correspondência do Secretário de Estado da Comunicação Social,
Rafael Greca de Macedo, agradecendo convite para solenidade do Cerco da Lapa. Ofício
Circular nº 08/01, da FAEP, encaminhando relatório de atividades 2000. Ofício 001 e
002/2001, do Conselho Municipal da Saúde solicitando empréstimo das dependências do
Plenário. Ofício nº 07/01, da APAE solicitando auxílio para aquisição de lentes de óculos.
Ofício nº 01/2001, da Associação dos Moradores e Amigos do Conjunto Residencial
Pousada do Sol, solicitando adiamento de votação de projeto. Correspondências
agradecendo a comunicação da nova Mesa e parabenizando pela posse do Deputado
Estadual Cesar Seleme, do diretor presidente do IAPAR, do assessor do governador do
estado, da Câmara Municipal de Medianeira, do Deputado Federal José Janene, do
Deputado Estadual António Anibelli, do Deputado Estadual Tiago de Amorim Novaes, do
Deputado Federal Dr. Rosinha. Ofícios comunicando composição da nova Mesa Diretora
das Câmaras Municipais de Cantagalo, São Jorge do Patrocínio, Braganey, Sertanópolis,
Ribeirão do Pinhal, Florestópolis, Amaporã, Saudade do Iguaçú, Mato Rico, Nova Aliança
do Ivaí, Ariranha do Ivaí, Santa Helena, Paranaguá, Fazenda Rio Grande, Conselheiro
Mairinck, Campo Magro, Francisco Beltrão, Paranavaí, Nova Santa Bárbara, Terra Boa,
Jaboti, Perobal, Novo Itacolomi, Boa Ventura de São Roque, Guamiranga, Prado Ferreira,
Tamarana, Nova Olímpia, Santana do Itararé, Foz do Iguaçú, Umuarama, Agudos do Sul.
Convite do Senado Federal para inauguração da sede do Programa Interlegis. Convite da
Prefeitura Municipal da Lapa para Workshop Internacional do Redesenho Urbano. Convite
do 15º GAC AP para solenidade de incorporação. Convite da Prefeitura Municipal da Lapa
para abertura do ano esportivo lapeano. Noticiário IBAM nº 422.
Ainda no Expediente do Dia foi feita, pelo 2º Secretário, a leitura do resumo da
correspondência expedida.
Dando inicio à Ordem do Dia, em 1º discussão o projeto de Decreto Legislativo nº
001/2001, que referenda o Convênio de Repasse nº 103.260-10/2000/ INDESP/ CAIXA,
que entre si celebram o Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto e o Município
da Lapa.
Havendo requerimento de autoria do Vereador Valério solicitando a retirada do
projeto Decreto Legislativo nº 001/2001, este foi desconsiderado a pedido do autor.
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador Valério dizendo que no
Município da Lapa há algumas canchas cobertas, a Raul Siqueira, uma anexo a Escola
Pedro Passos Leoni, outra no Colégio Polivalente, uma no Colégio São José e também uma
anexo ao Colégio General Carneiro, mas somente se pratica esportes no Polivalente e no
São José, não considerando aí o módulo, hoje utilizado pela Polícia Militar, agora vem mais
uma cancha de esportes coberta e querem que seja denominada de ginásio poliesportivo,
isso com cento e vinte cinco mil reais, no entanto tratando-se de uma cancha coberta,
evidentemente o parecer da Comissão de Economia diz que a verba orçada se faz
suficiente, mas a comunidade deseja um ginásio de esportes e esse não se fará por menos de
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Loma Meseicgal da Lapa
Cotode do Lami
Ata nº 2.586 FI. 02
quatrocentos mil reais, um cidadão comentou que enquanto Palmeira tem um ginásio
de esportes a Lapa ganhou o mesmo ginásio e construiu o módulo esportivo, essas
distorções ocorrem a nível de conhecimento da população, muito bem colocado o parecer
da Comissão de Finanças que faz com que todos tenham a obrigação de levar a comunidade
uma exata noção do que o projeto representa, este vereador conversando com o Gerente da
Caixa Econômica e diante da ausência de um ginásio coberto para pratica de todas as
modalidades esportivas, tentou-se viabilizar com ele a possibilidade de alterar o projeto ou
então receber uma verba maior para construção do ginásio, o que não é possível, sobre o
Poder Executivo ser autorizado a alterar o objeto inicial, não alterando os valores, o
Gerente respondeu que isso é possível, então é possível a alteração do objeto inicial no
sentido de que possa ser ampliado a cancha de esportes Raul Siqueira, de maneira que ela
ofereça condições da prática de esportes em várias modalidades, haveria de ser feito um
novo projeto encaixando nesse convênio com os mesmos valores, essa viabilização
conversando com o Prefeito Municipal, ele também esta interessado nessa segunda
proposta que seria alterar o projeto e melhorar as instalações da cancha Raul Siqueira.
Diante dessa nova possibilidade pede aos demais Vereadores que votem no sentido de
sugerir ao Executivo Municipal que seja junto com a Caixa Econômica Federal a
redestinação da verba para a ampliação da canja de esportes Raul Siqueira, se assim não
for, que o projeto seja construído na Pousada do Sol aonde já existe uma área destinada
para esse fim, uma área bastante ampla e que atenderia da mesma forma as comunidades
que estão no projeto inicial, Barcelona, Cidade Nova e Vila do Príncipe, não se alteraria o
projeto mas a localização, então nesse sentido pede que aprovem o Convênio com a
sugestão de que o Prefeito Municipal gestione junto a Caixa Econômica Federal a
possibilidade de redestinação da verba para a ampliação da cancha de esportes Raul
Siqueira para a prática de outras modalidades de esportes.
Com a palavra o Vereador Adriano disse que o Vereador Valério se referiu ao
parecer da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, então de antemão agradece a
Elizete que trabalha na Secretaria de Administração e Planejamento, que de pronto atendeu
aos pedidos que fez com relação ao orçamento da área quadrada, mas precisa que se
registre que houve um problema, quando este Vereador chegou à Câmara tinha um recado
dizendo que se quisesse alguma coisa com relação a Prefeitura deveria fazê-lo por escrito
ao Plenário dessa Casa para depois enviar ao Prefeito, uma orientação totalmente contrária,
todos sabem que em reunião com o Prefeito a opinião dele é para que se façam solicitações
diretas ou as recomendações para que tudo seja mais rápido, principalmente no que se
refere a um documento que vai instruir o parecer de uma Comissão, então foi até a
Secretaria de Planejamento, telefonou para o Secretario Ivo Ferraza e em entendimentos ele
acabou concordando e mandou a documentação. Tentou fazer uma equivalência de valores,
a quadra Raul Siqueira em mil novecentos e noventa e quatro, custou três milhões,
setecentos e dezessete mil, quinhentos e noventa e seis cruzeiros reais e setenta e seis
centavos, fazendo as conversões, tanto pelo dólar quanto pela UFIR, este valor hoje estaria
em sete mil e oitocentos pelo dólar e sete mil e duzentos pela UFIR, quer dizer, uma coisa
que realmente não corresponde a realidade, uma obra daquele porte deve custar muito mais
que isso, mas de qualquer forma isso leva a acreditar que realmente o que propõe o projeto
é uma coisa parecida com aquilo e esta dentro dos cento e vinte cinco mil reais que serão
necessários. Com relação a questão da alteração da destinação da verba exaustivamente
discutiu-se nesta tarde, o grande problema é entender se deveriam aplicar esse dinheiro para
criar uma nova unidade esportiva, uma quadra coberta ou se utilizariam para melhorar a
infra-estrutura de uma já existente, o Vereador Valério já apresentou as considerações dele
com relação ao parecer verbal do gerente da Caixa Econômica, inclusive e infelizmente, a
cláusula dezessete ponto três é muito clara, diz que é vedada a alteração do objeto previsto
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Ata nº 2.586 FI 03
neste contrato, então realmente leva a acreditar que poderá ser um pouco difícil
alterar a destinação da verba, mas de qualquer forma deverão utilizá-la na sua destinação
original, o que não invalida e não proíbe de forma alguma a iniciativa e a tentativa de que
isso possa ser feito, deve haver um consenso entre a comunidade e os vereadores para que o
dinheiro seja melhor aproveitado, beneficiando várias comunidades do Município inclusive
as previstas no plano de trabalho. No Convênio o objeto fala da construção de um ginásio
poliesportivo e no plano de trabalho a solicitação diz que seria uma quadra poliesportiva
coberta, naturalmente duas coisas diferentes, por isso consta no parecer da Comissão de
Economia e Finanças uma ressalva, porque naturalmente para se construir um ginásio de
esportes em uma forma mais completa, o valor é muito superior a cento e vinte cinco mil
Teais, mas se for uma quadra coberta o valor serve perfeitamente, por isso consta no parecer
que o Convênio não contempla um ginásio de esportes completo, na verdade o Convênio
contempla uma quadra poliesportiva coberta, naturalmente o ginásio de esportes viria
favorecer a pratica de muitas outras modalidades, atividades como barra, cavalo de pau,
ginastica aeróbica, enfim alguma coisa que tivesse espaço específico. Essa é a explicação
que precisa ficar e fica também a motivação para que seja levada em frente essa iniciativa,
essa vontade e se houver a possibilidade desse dinheiro ser destinado para melhorar a infra-
estrutura da quadra Raul Siqueira, tentando aproximar de um ginásio poliesportivo, com
certeza seria uma coisa de muita felicidade para todos.
Solicitando um aparte o Vereador Valério disse que todo contrato é perfeito e
acabado e esse também, ocorre que toda alteração contratual depende da vontade das
partes, um princípio geral de direito, se as partes que o constituirão com clausulas
especificas resolverem alterá-lo antes de não acabado, ele pode ser alterado, então as partes,
no caso a Caixa Econômica Federal e o Poder Executivo, podem a qualquer momento
dentro do princípio geral de direito, alterar o contrato, bastará apenas boa vontade das
partes e aparentemente essa boa vontade existe.
Continuando o Vereador Adriano disse que com relação a isso não discute, só tem
noção do que significa hoje o tramite burocrático no processo do órgão público de uma
forma geral, principalmente no órgão público federal, e sem dúvida alguma isso se tornará
possível a medida em que tiver a pressão política necessária nas esferas maiores, e tem que
levar em consideração as cláusulas quatorze, onde limita esse contrato até trinta e um de
agosto e na cláusula dezessete faz uma ressalva em que qualquer alteração proposta, para
ser efetivada deve acontecer vinte dias antes dessa data, então só tem até o dia onze de
agosto para resolver isso.
Novamente solicitando um aparte o Vereador Valério disse que a promessa do
gerente da Caixa Econômica é de que em sessenta dias, uma vez apresentado o projeto com
as considerações gerais, será aprovado em Brasília, independente de pressão política,
podem aprová-la então até em tempo menor.
Continuando o Vereador Adriano disse que de qualquer forma o dinheiro já está
disponível e podem usar, a comunidade lapeana vai usufruir desse recurso, seja para fazer
uma quadra coberta ou para melhoramentos na quadra Raul Siqueira.
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o projeto de Decreto Legislativo nº
001/2001, que referenda o Convênio de Repasse nº 103.260-10/2000/ INDESP/ CAIXA,
que entre si celebram o Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto e o Município
da Lapa, colocado em votação sendo aprovado por unânimidade.
Tendo sido aprovado por unânimidade requerimento verbal de autoria do Vereador
João Renato L. Afonso, solicitando dispensa de interstício para a 2º deliberação do projeto
de Decreto Legislativo nº 001/2001, que referenda o Convênio de Repasse nº 103.260-
10/2000/ INDESP/ CAIXA, celebrado entre o Instituto Nacional de Desenvolvimento do
Desporto e o Município da Lapa, foi este colocado em 2º votação.
Dotado ca Dean
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Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o projeto
de Decreto Legislativo nº 001/2001, que referenda o Convênio de Repasse nº 103.260-
10/2000/ INDESP/ CAIXA, que entre si celebram o Instituto Nacional de Desenvolvimento
do Desporto e o Município da Lapa, colocado em votação sendo aprovado por
unânimidade.
Nada mais constando na Ordem do Dia, passou-se a leitura dos requerimentos
apresentados: Do Vereador Valério Schmidt, solicitando a alteração dos prefixos de
telefone constantes nas placas informativas da Rodovia. Do Vereador Valério Schmidt,
solicitando melhorias na Rodovia que liga Lapa a Porto Amazonas, nos locais que
especifica. Do Vereador Antonio Luiz C. Cavalini solicitando informações oficiais sobre a
pavimentação do Bairro Novo Horizonte. Do Vereador Valério Schmidt, solicitando cópias
de procedimentos que versam sobre a taxa de iluminação pública. Da Vereadora Valentina
P. Batista, solicitando a adequação do Conselho Municipal da Mulher à nova estrutura
administrativa da Prefeitura. Do Vereador Valério Schmidt, solicitando inserção em ata de
Voto de Congratulações à mulher pela passagem do Dia Internacional da Mulher. Do
Vereador João Renato L. Afonso, solicitando melhorias no Centro Social Rural de Água
Azul. Do Vereador João Renato L. Afonso, sugerindo a construção de abrigos frente ao
Posto de Saúde Dr. Eugênio Alves Guimarães e a APMI Do Vereador João Renato L.
Afonso, sugerindo a instalação de telefone público ou posto de serviço na Comunidade de
Agua Azul — Km. 112. Do Vereador João Renato L. Afonso sugerindo a colocação de
placas nas Rodovias que cortam o Município da Lapa, identificando as entradas das
comunidades rurais. Do Vereador João Renato L. Afonso, solicitando inserção em ata de
Votos de Reconhecimento e Agradecimento ao Sr. Aguinaldo Reis Benecioto, Gerente
Geral do Banco do Brasil, pelos trabalhos prestados. Do Vereador João Renato L. Afonso,
solicitando inserção em ata de Votos de Congratulações ao Sr. Douglas Adalberto Ravem,
por ter assumido o cargo de Gerente Geral do Banco do Brasil - Agência Lapa. Do
Vereador Alceu Hoffmann solicitando construção de bueiro na localidade de Faxinal dos
Pretos, em local que especifica. Do Vereador Alceu Hoffmann solicitando construção de
bueiro também na localidade de Faxinal dos Pretos, em local que especifica. Do Vereador
Osvaldo Benedito Camargo solicitando conclusão de rede de esgotos na Rua Joaquim
Linhares de Lacerda. Do Vereador Valério Schmidt solicitando informações sobre projetos
de restauração ou reforma do Ginásio de Esportes do Colégio Estadual General Carneiro.
Do Vereador Valério Schmidt solicitando melhorias na Rodovia que liga Lapa a Campo do
Tenente, próximas as vias que especifica. Do Vereador Adriano Hamerschmidt solicitando
a substituição de lâmpadas queimadas da iluminação pública, no distrito de Mariental.
Ninguém querendo colocar qualquer requerimento em destaque, foram todos
deferidos ficando à disposição dos Senhores Vereadores, juntamente com o Expediente, na
Secretaria desta Casa.
Abrindo-se as inscrições para o Grande Expediente, inscreveram-se os Vereadores
Valério Schmidt, Adriano Hamerschmidt, Valentina Piovezan Batista, Antonio Luiz Carlos
Cavalini e Osvaldo Benedito Camargo.
Com a palavra o Vereador Valério disse que sobre dois requerimentos que fez na
semana passada, um voto de louvor ao Senhor Alceu Bocchino que é um poeta destacado
na música, internacionalmente conhecido, que também traz uma grande eloquência pública
a Lapa quando redige um poema para a Lapa em quatro passagens musicais, possivelmente
no mês de abril esse poeta estará na Lapa para fazer a primeira audição da primeira
partitura, essa homenagem deve-se ao fato de ser gratificante ver pessoas que nunca ouviu-
se falar no cenário brasileiro, ter a preocupação de por vinte anos redigir uma partitura
musical em homenagem a Lapa, fica feliz que os companheiros aprovaram aquele
requerimento, da mesma forma o requerimento da escola de samba que levou a Lapa a ser
Cotade do pan
Ata nº 2.586 FI. 05
campeã do carnaval deste ano, essas pessoas merecem o apoio desta Casa. Também
fica a gratidão à mulher brasileira, à mulher lapeana, às mães, filhas e deixa um pedido para
que a mulher brasileira, em especial a mulher lapeana, não se canse de lutar pelo seu
espaço, um espaço que os homens nunca deveriam lhes negar, mas que a história maculou
impingindo o machismo intolerante, mas aos poucos a mulher vem quebrando isso se
aproximando e de forma inteligente ela vem fazendo não só o papel da mulher mãe que
procria, que educa, mas também da mulher que ensina, que participa, que contribui e tantas
vezes é o esteio do lar. Também um agradecimento ao Prefeito Paulo Furiatti por ter
confiado a liderança do Executivo nesta Casa, confessa e acredita não ter essa capacidade,
mas vai lutar para ao longo do tempo granjear a confiança para que possa ser efetivamente
o porta voz dos Vereadores ao Prefeito e do Prefeito aos Vereadores, pede que lhe cobrem,
ajudem este Vereador, que estarão ajudando também a esta Casa e o Poder Executivo,
contribuindo para que o povo receba o carinho necessário pela deferência que fizeram
elegendo a todos, não importa as cores partidárias, as discussões que serão travadas em
alguns momentos que sejam sempre sadias e levadas no campo excepcionalmente técnico,
político, ideológico e filosófico, jamais no campo pessoal, só assim vão produzir frutos
satisfatórios.
Com a palavra o Vereador Adriano disse que o requerimento com relação as
lâmpadas queimadas no Distrito de Mariental, se deve em função do pedido de alguns
moradores e inclusive de estudantes que estão com o acesso à escola dificultado. A título de
esclarecimento se comprometeu durante a campanha que tentaria fazer com que os
requerimentos que apresentasse nesta Casa fossem completos, realmente se observa uma
elevação do nível dos requerimentos, ao menos de uma grande maioria, faz questão que os
requerimentos apresentados por este Vereador também tragam esse mesmo padrão, este não
é o primeiro requerimento, o primeiro foi assinado juntamente com o Vereador Marco
Bortoletto e Vilmar Fávaro solicitando resultado da auditoria realizada pelo Executivo
Municipal nas contas referentes aos últimos cinco anos, não tem intenção nenhuma com
relação a esse requerimento de ser aqui os advogados do diabo, o que quer apenas é que a
Câmara esteja suprida com essas informações para que também tenham acesso em relação a
essa importante auditoria. Foi realizado mais um encontro dos eleitos, Prefeitos, Vice
Prefeitos, Vereadores e militantes do Partido Popular Socialista, PPS, o qual este Vereador
faz parte com muita honra, esteve participando desse encontro onde foi tratado justamente
de um assunto que o Deputado Luciano Pizzatto já tinha trazido para esta Casa em sua
visita na Sessão passada, com relação a pequenas unidades hidrelétricas, unidades
termoelétricas com aproveitamento dos resíduos urbanos mais conhecido como lixo,
percebe-se que realmente a questão da geração de energia elétrica pode ser viabilizada com
recursos de não tão elevada monta, o professor Pugnaloni defendeu a palestra, ele é sócio
proprietário da consultoria em energia elétrica chamada Enercons, onde ele levantou essa
problemática, realmente se a privatização da Copel se efetivar, as Prefeituras terão que
pagar a energia elétrica que consomem, hoje essa energia elétrica é cobrada a título de
iluminação pública no carnê de IPTU, o Vereador Valério até apresentou um requerimento
solicitando informações esse assunto, isso é realmente uma questão muito séria e algumas
Prefeituras como Poços de Caldas, em Minas Gerais, Salto Doner, em Santa Catarina, já
experimentaram alternativas de geração de energia que trouxeram vários benefícios, não só
diminuiu o custo da energia elétrica, isso significa incentivo a investimentos porque as
empresas normalmente necessitam de energia elétrica e água, então isso realmente é uma
questão muito séria e que os Vereadores devem com certeza debater nas próximas Sessões,
vai ver com os demais integrantes da Comissão de Finanças, para fazer estudos com a
comunidade, sair a campo, realizar seminários, palestras, promover encontros, enfim, para
se discutir temas que possam ser de interesse do Município , talvez algo também no sentido
é)
Masseicipad” da Lopa
Sana
Ata nº 2.586 FI. 06
do que este Vereador estava dizendo, podendo aprender um pouquinho mais com
relação a geração de energia elétrica; um dado interessante, o professor Pugnaloni disse que
nos próximos anos com a privatização e a partir do momento que o Poder Público
Municipal, de todo o estado do Paraná, tiver que pagar suas tarifas com energia elétrica, em
Prefeituras com porte semelhante a da Lapa deverá significar o comprometimento e um é
meio por cento do orçamento, isso com as tarifas antigas, com as tarifas novas, a partir de
dois mil e dois esse comprometimento passaria para dois por cento do orçamento público
municipal. Com relação aos incentivos, uma cidade como a Lapa, necessitariam de um
investimento em torno de um milhão de reais para poder subsidiar ou gerar toda energia
necessária para O seu funcionamento, há todo um mecanismo de coleta de lixo por bairros,
nessas unidades termoelétricas que utilizariam os resíduos urbanos, há todo um sistema de
coleta por bairros, de transporte regional, enfim não só favoreceria na geração de energia
elétrica mas também na geração de empregos, riqueza e renda, então sem dúvida alguma
um assunto de muito interesse, a própria Copel já declarou segundo o professor Pugnaloni
que deverá nos próximos anos passar a comprar duzentos megawatts de empresas
independentes, quer dizer que vai permitir com que essa energia gerada seja comprada e a
área máxima inundada se a alternativa não for a unidade termoelétrica mas sim de uma
pequena hidrelétrica seria em torno de três quilômetros quadrados. Com relação as obras de
melhoramento e reestruturação da BR-476 esteve, juntamente com o seu pai que tem trinta
e cinco anos de experiência com a malha viária do Brasil todo, no Departamento Nacional
de Estradas de Rodagem, em Curitiba, trouxeram informações, conforme já publicado no
Jornal, já tiveram a oportunidade de ler os valores específicos de cada fase da obra, desde
drenagem, terraplanagem, pavimentação, urbanização e etc., só gostaria de dizer que tem
interesse em apresentar algumas propostas de melhorias com relação a esse projeto, ele é de
mil novecentos e noventa € oito, méritos para a empresa que é um projeto bom, mas pode
ser melhorado, podem ter até uma triplicação, porque a malha viária vai continuar a mesma,
apenas vai ser restaurada e vai se ter as marginais, no projeto traz como ruas laterais, nos
dois lados da rodovia, então realmente o perímetro urbano que começaria um pouco antes
do trevo até antes da Dagranja, todo esse trajeto esta contemplado, não se trata portanto de
um projeto de duplicação total da Br 476, de Araucária até a Lapa, apenas nos perímetros
urbanos vai haver um melhoramento nesse sentido, vão ser restauradas as terceiras faixas já
existentes e acrescentadas as terceiras faixas aonde não existe.
Com a palavra o Vereador Valentina disse que como Presidente da Comissão de
Educação, Saúde, Cultura, Esportes, Bem Estar Social e Ecologia, juntamente com o
Vereador Cavalini e a Vereadora Elísia, o parecer sobre a construção de uma quadra de
esportes, onde gostaria de colocar duas questões, a primeira, aproveitando a oportunidade,
parabenizar dois desportistas lapeanos, duas pessoas que vem fazendo um excelente
trabalho no esporte, o Senhor Osman Isber e o Senhor Hélio de Jesus, parabeniza também
junto com esses dois desportistas o Esporte Clube Havaí, eles criaram na Lapa a Escola de
Futebol Havaí Paraná Módulo Lapa, um Convênio com o Paraná Clube, o Osman e o Hélio
são os coordenadores dessa escola, quatrocentos e vinte meninos de sete a dezessete anos
participaram da primeira copa de futebol da cidade da Lapa categoria base e foram
avaliados por um técnico do Paraná Clube, onde sete meninos foram escolhidos e hoje já
estão em Curitiba fazendo parte da delegação base do Paraná Clube, deseja sinceramente ao
Prefeito Municipal, Paulo Furiatti, que tenha mais sorte do que esta Vereadora teve quanto
exerceu a função de Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte na administração
do Prefeito Miguel Batista, Deus é testemunha do esforço e do quanto buscou realizar o
sonho da juventude lapeana conseguindo a construção de um ginásio de esportes digno
da cidade da Lapa, esse mesmo desejo que sentiu, com esse mesmo empenho pede a Deus
que o Prefeito Paulo Furiatti consiga realizar o sonho dessa juventude lapeana. Quanto a
Citado co Duane
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questão do requerimento solicitando ao Prefeito Municipal a nomeação dos membros
para a continuidade, para a ativação do Conselho Municipal da Mulher criado pela Lei
número mil quatrocentos e vinte e quatro, fez devido a mudança da estrutura
administrativa, naturalmente há necessidade de uma adequação para a nomeação dos novos
membros, a justificativa que usou citando o decreto do Governador do Estado número
seiscentos e quatro, que diz que Valentina P. Batista, mulher lapeana, faz parte do Conselho
Estadual da Mulher, entre outras trinta e quatro mulheres dos trezentos e noventa e nove
municípios do Estado do Paraná, nessa condição que fez a solicitação para a dinamização
do Conselho Municipal da Mulher da Lapa. Aproveitando a oportunidade, deseja a mulher
lapeana muito sucesso e que este Conselho Municipal da Mulher não seja apenas mais um
Conselho, mas que seja efetivamente um Conselho onde se trate das questões da mulher,
dos direitos da mulher, se a mulher é metade da humanidade e mãe da outra metade, não há
o porque não dar as mãos, mulheres e homens para construir a cidadania.
Com a palavra o Vereador Cavalini disse estar com uma publicação do Abdala, com o
título de Resistência aos Pica Paus, gostaria de parabenizá-lo, admira sua escrita, naquela
época também a mulher fez um grande papel durante a resistência, embora pouco relato
haja, não é historiador para provar isso, mas deixa nesse momento registrado sua admiração
também por esse empenho, essa dedicação que a mulher tem na sociedade, a importância
disso é o processo evolutivo social e tem que apoiar e estar de mãos dadas lado a lado, não
o homem na frente e a mulher atrás. Também gostaria de comentar o requerimento do
Vereador Adriano, porque existe um projeto de luz, o Prefeito pode correr atrás dessa verba
porque é aplicação imediata para ligações notumas, inclusive na Vila do Príncipe tem
problemas sérios de iluminação, então devem sugerir ao Prefeito que trabalhe no sentido de
conseguir verbas para um projeto de luz, que é um projeto nacional e com liberação de
verbas imediatas. Lamentavelmente tiveram a morte do Governador Mário Covas, que
aparentemente não tem nada a ver com a Lapa e nem com o Paraná, mas gostaria de deixar
relatado o seu sentimento com sua morte, um político notável que deu exemplo de vida
pública e principalmente nos movimentos sociais do Brasil, na campanha das diretas foi
uma mente importante nos momentos de decisões, na Constituição foi um dos participantes,
Mário Covas foi de fato um governador, um Prefeito, um Deputado, um Senador que deu
exemplos, não tem ligações direta com a Lapa, mas um sentimento histórico, a vida, o
comportamento político e toda a sua trajetória é de fato admirável, grande ideologista e
mentor de muitas idéias dentro do PSDB. Finalmente gostaria de mencionar que a Helenita
Prevedello, competente jornalista, está nesse momento recebendo uma homenagem pelo
trabalho dela em Curitiba, quer demonstrar sua admiração por ela e parabéns a Assembléia
Legislativa por elevar uma mulher lapeana em tão auto grau.
Com a palavra o Vereador Osvaldo disse querer se dirigir as colegas de trabalho
Vereadoras Valentina e Elísia, parabenizando pelo dia oito de março, onde se comemora o
dia Internacional da Mulher. O primeiro requerimento que faz é uma solicitação do senhor
Clementino Siqueira, ele reside na rua Joaquim Linhares de Lacerda e a tempos vem
solicitando a SANEPAR para que conclua a rede de esgoto na referida rua, em dias de
chuva o senhor Clemente não consegue sair e nem entrar no pátio de sua residência por não
ter uma calçada, um passeio, que não foi feito ainda pela falta desses duzentos metros da
Tede de esgoto, então está solicitando um estudo nesse sentido. Uma das preocupações
constante da Prefeitura são as estradas pela extensão territorial do Município é o quarto em
extensão territorial do Paraná, com essas chuvas torrenciais quase que terminou as estradas,
conversando com o Vidal que é o responsável por esse setor, soube que foi consultado
alguns funcionários que quisessem ser voluntários para trabalharem o feriado de carnaval,
por estar propício o clima para arrumar as estradas, parabenizar o Vidal, o Erotides,
o Valdir, o José, o Barbosa, o Osvaldo Biato e o Artur que se propuseram a fazer o serviço
Loma Masnicipad da Lapa
Cote do ramo
Ata nº 2.586 FI. 08
enquanto outras pessoas estavam se divertindo esse funcionários deram o que podiam
de si para que as estradas do Município estejam em boas condições de trafego. Sempre anda
pelo interior e sabe que se o agricultor não tiver estradas, fica muito dificil, na semana
passada esteve em Araucária com o Prefeito Furiatti, conversando com o amigo José
Albanor Gomes, duas vezes Deputado e agora Prefeito de Araucária, que tem um enorme
apreço e consideração pelos lapeanos, pois sempre que precisou contou com a Lapa, na
oportunidade então estiveram reivindicando material, ou seja, saibro para a Lapa, pois
Araucária tem uma saibreira muito grande em Contenda, foram bem recebidos e dentro da
legalidade ele falou que não tem problema, hoje marcou-se então a audiência com
assessoria jurídica da Prefeitura de Araucária, vai ser feito um consórcio com a Prefeitura
de Araucária, a Lapa oferece alguma coisa enquanto Araucária em contra partida concede
esse saibro, que vai desafogar a região de São João do Caíva, Alves, Prestes, Lagoa Gorda,
toda aquela região e outras comunidades que se fizerem necessárias. Esteve também no
reflorestamento da Bernec com o Prefeito Furiatti, com o administrador Wilson, tratando
desse mesmo assunto, pedra, porque hoje as estradas do interior não comporta só
patrolamento, principalmente as estradas principais do Município, o administrador os
recebeu bem e falou da parceria que eles pretendem fazer com o Município da Lapa. Outro
assunto que quer tratar é que corre notícias que na próxima sexta-feira estará participando
de um jantar com correligionários da nossa cidade o Deputado Estadual e agora Secretario
de Transportes Nelson Justus, nas últimas eleições para Deputado, Nelson Justus obteve em
nossa cidade dois mil quinhentos e três votos, o mais votado, as eleições foram em mil
novecentos e noventa € oito, até agora, certamente por ter muitos afazeres, o Deputado mais
votado não teve condições de auxiliar a Lapa, pois entre tantas iniciativas ocupou um
importante cargo de Presidente da Assembléia Legislativa, que deve ter lhe tomado muito
tempo, agora no entanto no cargo de Secretario de Transportes, basta dedicar o mínimo de
tempo, apenas cuidando de determinadas obrigações de sua carreira, sua Secretaria poderá
em muito contribuir para o desenvolvimento da Lapa, como todos sabem a estrada que liga
Capão Bonito a Pedra Lisa e a estrada que liga Feixo ao Lagoão são de inteira
responsabilidade do Estado, com todas as chuvas a Prefeitura tem feito remendos para
permitir o trânsito em estradas de responsabilidade do estado, quer crer que o deputado
mais votado no Município não virá única e exclusivamente para jantar com os amigos, mas
certamente trará notícias de que essas estradas, se não tiver pavimentação asfaltica, terão
manutenção que garanta com tranquilidade um trânsito tão necessário para o escoamento da
produção. Quer lembrar ao Deputado Nelson Justus, agora Secretario de Transportes, que
está bem viva na memória do povo lapeano as promessas que ele fez uma das vezes em que
esteve visitando a Lapa, prometeu e com a força que o Deputado, Secretário da Indústria e
Comércio tinha, que traria uma grande empresa para o Município da Lapa, porque se não o
fizesse sentiria vergonha de pedir voto novamente aqui, mas infelizmente isso tudo não se
concretizou, agora é um bom momento onde visitando a Lapa pode mostrar que realmente
quer devolver aos seus eleitores a confiança recebida, se da outra vez não deu certo, apesar
de ter ocupado a Secretaria de Indústria e Comércio, desta vez poderá como Secretário de
Transportes arrumar as estradas de sua inteira competência, espera que o senhor Secretário
Justus seja mais correto para com o povo lapeano
Mais ninguém inscrito, passou-se às Explicações Pessoais, inscrevendo-se os
Vereadores Adriano Hamerschmidt, Dirceu Rodrigues Ferreira, Vilmar Czameski Fávaro e
João Renato L. Afonso.
Com a palavra o Vereador Adriano disse querer complementar o que dizia
anteriormente, as Explicações Pessoais são para falar a respeito do que está fazendo no
exercício do mandato, então como dizia anteriormente em visita ao Departamento de
Estradas de Rodagem, trouxe aquelas considerações positivas e deixa a disposição de todos
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Citado to eraná
Ata nº 2.586 FI. 09
desta Casa, da comunidade e enfim dos interessados, as partes que fotocopiaram do
projeto de restauração da BR 476, se alguém estiver interesse de discutir um pouco mais
com relação ao assunto é de interesse acredita que de toda a cidade.
Com a palavra o Vereador Dirceu disse querer prestar o seu agradecimento, porque
não teve oportunidade, aos senhores vereadores, pelo voto na chapa onde este Vereador
seria o segundo Secretário. Agradece também ao chefe das máquinas, Cesar Vidal, que em
reunião com o Prefeito em dias anteriores, este Vereador o procurou em seu gabinete para
repassar de como estariam as estradas do interior, sabe que devido ao mau tempo, chuvas,
as estradas estão muito danificadas, com erosões, mas deixa o seu muito obrigado ao
Prefeito pelo atendimento. Em sessão passada fez um requerimento pedindo imediato
patrolamento e ensaibramento de algumas estradas, nos pontos críticos, em especial a
estrada de Carqueja e Água Azul, Mato Queimado, Canoeiro € outras comunidades, este
Vereador foi muito bem atendido, a resposta pelos seus trabalhos se reiniciam nesta quinta-
feira se o tempo permitir, pois quem está sofrendo é o agricultor, são as pessoas que
dependem do transporte de sua produção, e também o transporte dos estudantes, sem
dúvida alguma está sendo prejudicado; então quer neste momento deixar o seu pedido,
reforçar novamente ao Prefeito Paulo Furiatti, que considere, que olhe as comunidades do
interior que estão sendo muito prejudicadas e muitas tem saibro próximo, então pede essa
consideração e que de imediato tome as providências para que o povo do interior possa
trabalhar na hora em que precise.
Com a palavra o Vereador Vilmar disse querer fazer um comentário sobre uma
coluna que saiu no jornal Regional Sul, onde saiu um comentário escrito errado, onde diz
abandono para o magistério lapeano, começou ali o erro, mais abaixo na matéria, ele diz
que foi de autoria do Vereador Vilmar Fávaro, o Purga, o ante projeto apresentado que dá
abono a professoras do ensino fundamental do Município, realmente este Vereador fez um
comentário na rádio dizendo aos professores que o ante projeto havia chegado nesta Casa
de Leis e foi aprovado por unanimidade por todos os vereadores, com apoio do Vereador
Purga, ele ouvindo a rádio Dimensão FM elaborou essa matéria dizendo que o purga era o
autor, então o Prefeito foi no programa de rádio, dizendo que não era de autoria do
Vereador Purga, mas este Vereador quer esclarecer, não é pelo que o Prefeito Paulo Furiatti
falou na rádio Legendária, mas sim em respeito aos vereadores, com certeza o Prefeito
Paulo Furiatti não conhece este Vereador, porque se conhecesse saberia que não faz e
nunca vai se aproveitar de coisas que não são de sua autoria para se beneficiar
politicamente. Pede desculpas também ao Vereador Valério, mais um erro que o jornalista
assumiu, onde diz que entre amigos cita o nome do Vereador Valério Schmidt que presta
contas de seu trabalho na Câmara, para quem ler isso, dá a entender que o Purga esta
colocando matéria na coluna do Valério Schmidt, já conversou com o Vereador, também já
conversou com o Dirceu do Regional Sul, o qual parabeniza por ter assumido essa errata
que cometeu no jornal, ele vai corrigir durante essa semana, então em respeito aos
companheiros vereadores está fazendo esse esclarecimento porque não faria um comentário
desses sendo que não foi de sua autoria o projeto, apenas apoiou e assim como também teve
o apoio dos demais vereadores foi o comentário que fez na rádio. Quer cumprimentar a
Vereadora Valentina e a Vereadora Elísia pelo Dia Internacional da Mulher, no próximo dia
oito, cumprimentando assim a todas as mulheres lapeanas que muito bem souberam
escolher para representá-las nesta Casa.
Com a palavra o Vereador João Renato disse querer justificar ou pedidos que trouxe a
esta Casa de Leis, através de requerimentos aprovados por todos os demais vereadores e
quer deixar registrado seu pedido para que sejam atendidos o mais rápido possível essas
reivindicações que não são só desse Vereador e sim das comunidades que representa e em
especial o povo lapeano, o primeiro é com relação as placas indicativas das localidades ao
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A
Cotacdo eta amés
Ata nº 2.586 FL 10
longo das rodovias, no domingo no tomeio do Havaí, conversando com amigos de
Antonio Olinto e São Mateus do Sul eles perguntaram onde fica a comunidade de Palmital
de Cima e a comunidade do Feixo, isso o fez ficar pensando, acredita que os Vereadores em
suas campanhas tiveram dificuldade em saber onde ficava as comunidades, a solução é uma
coisa muito barata, então este Vereador esta pedindo ao chefe do Executivo Municipal que
coloque placas indicativas de localização de comunidades para que os visitantes ou até
mesmo para que os moradores daqui possam se localizar com segurança. No segundo
requerimento pede a instalação de um telefone público ou um posto de serviço telefônico na
comunidade do Km 112, Água Azul, Km 112, dias atrás em trato político com aquela
comunidade este Vereador recebeu diversas reclamações, porque, todas as comunidades da
região tem um PS menos aquela, quando precisam falar com uma pessoa é preciso ir a casa
de um vizinho emprestar o telefone celular, mas é muito caro, ainda o problema maior que
tem é quando precisam acionar o serviço de ambulância, que é feito através do telefone
192, de um telefone celular se discar 192 cai na central de ambulância em Curitiba, então se
torna um trabalho difícil e hoje a colocação de um telefone público, principalmente com
essas novas concessionárias do serviço telefônico, talvez com o apoio do poder público
municipal, se torne mais fácil e mais ágil. O Outro já é reivindicação desta Casa de anos
atrás, a construção de abrigo em frente ao Centro de Saúde Dr. Eugênio Alves Guimarães e
APMI, esse pedido por si só se justifica, quantas pessoas precisam ir antes da abertura do
posto reservar suas fichas e ficam expostas ao tempo. Por último mais uma vez pede dentro
desta Casa uma melhor conservação no Centro Social Rural de Água Azul, tem lá um
prédio que está horrível, mato dentro do pátio causando um perigo muito grande de animais
peçonhentos que podem trazer um prejuízo enorme aquela comunidade, também uma
reforma naquela canja de esportes que poderá ser muito útil, talvez tirar aquelas pedras
existente e fazer uma canja de futebol de areia, talvez muito mais benéfico a comunidade e
também o playgraund lá existente, mas se forem lá verão que não existe mais, tem
simplesmente os pedaços. Por fim diz da satisfação e ao mesmo tempo tristeza pela ida do
Aguinaldo, gerente geral do Banco do Brasil da Lapa para Curitiba, um homem que soube
mostrar o seu trabalho diante daquela agência, elevando o nome da agência do Banco do
Brasil da Lapa, hoje ele foi transferido para a agência do Champagnat em Curitiba, através
de uma promoção, então uma alegria pela promoção mas também uma tristeza por ter essa
pessoa deixado a nossa cidade. Por fim parabéns a todas as mulheres lapeanas, a Vereadora
Elísia, a Vereadora Valentina, enfim a todas as mulheres lapeanas pela passagem do seu dia
no dia oito próximo.
Mais ninguém inscrito, o Sr. Presidente agradeceu a presença dos visitantes, bem
como dos Senhores Vereadores e convocou-os para a próxima Sessão Ordinária a realizar-
se no dia 13 de março de 2001, á hora regimental, sem Ordem do Dia.
Para constar, eu, Sandra "Glade, Secretária Geral, lavrei a presente ata que apês lida e