materia nº 2589/2001

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Coto do ram
ATA NÚMERO DOIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E NOVE.
Aos Vinte e Sete Dias do Mês de Março do Ano de Dois Mil e Um, reuniu-se no
Plenário Vereador Cesar Augusto Leoni, a Câmara Municipal da Lapa, sob a presidência do
Vereador Sérgio Augusto Leoni, secretariado pelos Vereadores Marco Antonio Bortoletto e
Dirceu Rodrigues Ferreira, presentes os Vereadores: Valério . Schmidt, Adriano
Hamerschmidt, Osvaldo Benedito Camargo, Valentina Piovezan Batista, João Renato L
Afonso, Antonio Luiz Carlos Cavalini, Elisia Martins, Alceu Hoffmann, Vilmar Czarneski
Fávaro e Walter José Horning. .
A Hora Regimental o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, onde ouvido as
Lideranças Partidárias, optou-se por deixar a leitura e aprovação da ata postergada para a
próxima Sessão.
No Expediente do Dia, o 1º Secretário leu a correspondência recebida, onde constou
o seguinte: Ofício nº 090, do Executivo Municipal encaminhando convênio que entre si
celebram o CERENE -— Centro de Recuperação Nova Esperança e o Município da Lapa,
para referendo. Ofício nº 078, do Executivo Municipal comunicando o nome de Valério
Schmidt como líder do Executivo. Ofício nº 086, do Executivo Municipal, solicitando
inclusão do projeto de Lei nº 06, de autoria do Executivo na Ordem do Dia. Ofício 031/01,
da SANEPAR, comunicando encaminhamento de solicitação desta Casa. Ofício Circular nº
34/2001, do Tribunal de Contas do Estado, comunicando sobre Seminário referente a Lei
de Responsabilidade Fiscal. Ofícios comunicando composição da nova Mesa Diretora das
Câmaras Municipais de Itaperuçu, Campo do Tenente, Brasilandia do Sul, Ibaiti e
Itambaracá. Ofício nº 004/2001, do Conselho Municipal de Saúde da Lapa, solicitando
empréstimo das dependências do Plenário. Ofício 06/01, da EMATER, solicitando
empréstimo das dependências do Plenário. Ofício nº 014/001, do Deputado Estadual
Ricardo Chab, congratulando-se pela composição da Mesa Executiva. Ofício nº 02/2001,
do Lions Clube da Lapa, congratulando-se pela composição da Mesa Executiva. Ofício
Circular nº 004/2001, convidando para reunião em Pien. Convite da Naturalat para
inauguração da Usina de Laticínios.
A pedido do Vereador Vilmar foi feito na integra, a leitura do ofício da Sanepar.
Ainda no Expediente do Dia foi feita, pelo 2º Secretário, a leitura do resumo da
correspondência expedida.
Dando inicio à Ordem do Dia, presentes os Vereadores Marco Antonio Bortoletto,
Dirceu Rodrigues Ferreira, Valério Schmidt, Adriano Hamerschmidt, Osvaldo Benedito
Camargo, Valentina Piovezan Batista, João Renato L Afonso, Antonio Luiz Carlos
Cavalini, Elisia Martins, Alceu Hoffmann, Vilmar C. Fávaro e Walter José Horning.
Em 2º discussão o ante-projeto de Lei nº 001/2001, de autoria da Mesa Executiva, que
declara de Utilidade Publica Municipal o Centro de Recuperação Nova Esperança —
CERENE, e dá outras providências.
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador Adriano dizendo que na
primeira discussão do projeto falou da oportuna iniciativa da Mesa em declarar de Utilidade
Pública uma instituição como esta, porque todo esforço e todo trabalho que for direcionado
a correção dos rumos de pessoas doentes do álcool e das drogas deve ser apoiado por esta
Casa, por este Vereador e por toda a sociedade, isso seria então para ratificar o
pronunciamento da semana anterior dizendo que é salutar e oportuna a iniciativa da Mesa.
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o ante-projeto de Lei nº 001/2001,
de autoria da Mesa Executiva, que declara de Utilidade Publica Municipal o Centro de
Recuperação Nova Esperança — CERENE, e dá outras providências, colocado em votação
sendo aprovado por unânimidade.
Em 1º discussão o ante-projeto de Lei nº 08/2001, de autoria do Executivo Municipal,
que autoriza o Poder Executivo a conceder a Entidades Desportivas que especifica,
subvenção social e dá outras providências.
DAMOS e A A a a US a a a o O O
o
Leomar Masseicgral da Lapa
Coloco do Ivana
Ata nº 2.589 FI. 02
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador Marco dizendo que como este
Vereador foi nomeado relator dessa matéria pelas duas comissões, de Legislação, Justiça e
Redação e de Economia e Finanças, gostaria de fazer a leitura do parecer. A matéria é de
competência originária do Poder Executivo conforme o que preconiza a LDO, de trinta de
junho de dois mil, estando também de acordo com o disposto no artigo cento e sessenta e
dois da Lei Orgânica Municipal, os dois dispositivos legais acima referidos estão em
consonância por analogia com o disposto no artigo dezenove da Lei número quatro mil
trezentos e vinte, o que reza a Lei do orçamento não consignará ajuda financeira, a qualquer
título, à empresas de fins lucrativos, salvo quando se tratar de subvenções cuja concessão
tenha sido expressamente autorizado em Lei especial, a origem dos recursos está
devidamente detalhada no artigo terceiro do projeto que se pretende aprovar. Estando o
projeto devidamente instruído e por não vislumbrar qualquer ilegalidade ou
inconstitucionalidade coloca-se a favor do projeto.
Com a palavra o Vereador Adriano disse que devem incentivar o esporte no que for
necessário, a verba sem dúvida alguma será bem destinada e talvez não diretamente, mas
indiretamente, essa também é uma ajuda para tirar o jovem das drogas e do álcool, sem
dúvida alguma é oportuna a iniciativa, devem lembrar no entanto que, embora o orçamento
que está em vigor para o ano dois mil e um tenha sido proposto e aprovado na gestão
anterior, muito pouco o que se orçou para o esporte ou realmente alguma coisa deve estar
errada, o orçamento para dois mil e um prevê como subvenções sociais, transferências a
instituições privadas apenas vinte mil reais, evidentemente que tem prioridades para serem
vistas, de acordo com o Boletim Oficial número setecentos e sete, página vinte e nove, tem
subvenções sociais para o esporte de vinte mil reais, isso significa que os nove mil e
seiscentos reais que autorizam o Executivo a repassar a Liga Desportiva e Lazer da Lapa
corresponde a quarenta e oito por cento dessa verba, então é realmente muito pouco, devem
até enviar uma mensagem ao Prefeito e todos tem que estar atentos para isso quando forem
discutir o orçamento para dois mil e dois, pensando no esporte e quem sabe até prever uma
importância um pouco mais significativa. Outra questão é que dentro do cronograma de
desembolso da Prefeitura a primeira parcela de dois mil e quatrocentos reais, deveria ser no
dia vinte e três de março e a segunda parcela no dia nove de abril, como estão discutindo
esse projeto somente agora é provável que as duas parcelas acumulem, de qualquer forma
fica o apoio a esse projeto.
Com a palavra o Vereador Valério disse que o Vereador Adriano tem razão de
que a verba destinada para assistência social é um valor reduzido, mas devem lembrar que
está dentro do exercício financeiro para este ano, este Vereador estava na reunião do
ano passado quando foi aprovado uma verba de subvenção ao esporte de cem mil
reais, dentro da Secretaria. Para se ver como no esporte com pouco se faz bastante,
com apenas nove mil e poucos reais vai se fazer um campeonato aonde estão
envolvidos mais de mil atletas, com certeza é bem administrado, esta Casa poderá ver ainda
neste valor a reversão, o reembolso de despesas que não foram configuradas. Uma
demonstração que o esporte na Lapa vai muito bem e os esportistas da Lapa também.
Parabeniza não só a direção do esporte mas também os atletas que tem se comportado
no campeonato com a distinção, com a gratidão e com a honorabilidade de fazer
inveja, realmente estão praticando esporte na sua essência, sem duvida ninguém teria
coragem de votar contra uma subvenção, mesmo pequena, mas para um esporte tão
grandioso como é na Lapa.
Novamente com a palavra o Vereador Adriano disse que ainda estão no início do
ano, por isso que este Vereador considerou que essa verba é pequena, essa é uma das
atividades, provavelmente deverão necessitar de mais.
Citado da San
Ata nº 2.589 FI 03
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o ante-projeto de Lei nº 08/2001, de
autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a conceder a Entidades
Desportivas que especifica, subvenção social e dá outras providências, colocado em 1º
votação sendo aprovado por unânimidade.
Em 1º discussão o ante-projeto de Lei nº 05/2001, de autoria do Executivo Municipal,
que altera a Lei nº 1138/92, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município da
Lapa.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o ante-
projeto de Lei nº 05/2001, de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei nº 1138/92,
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município da Lapa, colocado em votação
sendo aprovado por unânimidade.
Em 1º discussão o ante-projeto de Lei nº 002/2001, de autoria do Vereador Osvaldo
Benedito Camargo, que denomina de Alfredo Murbach, logradouro que especifica.
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador Osvaldo dizendo que a
justificativa desse projeto diz o seguinte: “Alfredo Murbach, nasceu em 09 de maio de
1931, na localidade de Primeiro Faxinal dos Castilhos Município de Lapa - PR, na
residência de seus pais Guilherme Murbach e Catarina Pedro Murbach. Seus avós paternos
foi o imigrante Suíço Johann Jakob Murbach e a Prussiana Ágata Frost, e maternos os
Alemães Russos Jakob Peter e Ana Maria Sieben, que fizeram parte do grupo de
imigrantes fundadores da Colônia Johannesdorf. Alfredo Murbach viveu sua infância e
adolescência na localidade em que nasce, onde desde muito cedo já ajudava os pais e
irmãos na agricultura e em uma pequena indústria de farinha de mandioca (tafona), os
quais eram a fonte de renda da família. No início da década de 50 mudou residência para a
comunidade de Povinho Mato Preto no Município de Lapa, para trabalhar em um armazém
varejista que pertencia a seu pai Guilherme e seu Irmão João Jacob, que além da casa
comercial tinham a sociedade de um caminhão, bem este que na época poucas pessoas
possuíam. Pouco tempo depois Alfredo já havia se tornado motorista, vindo a se tornar um
dos principais transportadores de madeira da cidade da Lapa, o qual não significava apenas
dirigir o caminhão como é nos moldes atuais, mas sim consistia no fato de derrubar a mata
virgem em pé (no início possuíam moto-serra), serrar a árvore em toras, com o auxílio de
cavalos, fazer as toras chegarem a um local onde existisse acesso ao veículo transportador,
carregar as toras no caminhão (onde muitas vezes apenas uma já significava carga
completa), se deslocar em estradas que por motivos de chuva ou outros alheios a vontade
não ofertavam conforto algum, para aí sim chegar às industrias madeireiras com a matéria
prima que elas tanto necessitavam, industrias estas que eram a base econômica da região,
seja pela mão de obra dispensada, ou pelos impostos gerados. Por mais de 30 anos Alfredo
Murbach viveu esta labuta, não apenas transportando madeira em toras, pois, em seu
deslocamento até o interior da Lapa levava móveis, eletrodomésticos, tijolos, telhas,
carroças, implementos agrícolas e outros bens adquiridos pela nossa população rural. Além
de inúmeras mudanças de famílias trazidas para a Lapa, Curitiba e outras cidades.
Conquistou sua aposentadoria no ano de 1983. Casou-se em 26 de maio de 1956 com
Amalia Bueno Murbach, com quem teve os filhos Antonio Ari, Ariete Terezinha, Avany
Aparecida, Acyr José, Ana Maria e Andréa de Fátima, quando casaram fixaram residência
em Povinho Mato Preto, porém com o nascimento dos filhos veio a necessidade da
educação escolar, que infelizmente no interior não tinha a mesma qualidade do ensino
escolar oferecido na cidade, então Alfredo e sua esposa Amalia tiveram a percepção de
futuro e mudaram residência para a cidade da Lapa em 06 de agosto de 1968, com o
objetivo de oferecer melhores condições de vida para seus filhos, através de uma boa
formação escolar. Objetivo este alcançado com sucesso. Católico fervoroso, Alfredo
Murbach que com sua mudança para a cidade da Lapa veio a residir ao lado do Santuário
E)
e)
Lorena Macrecicipad da Lapa
Citado do anã
Ata nº 2.589 FI. 04
de São Benedito, sempre fez parte integrante de sua comunidade cristão, sendo um
dos grandes colaboradores da figura ímpar do Monsenhor Henrique, e daqueles que o
sucederam, através da participação ativa em diversas comissões paroquianas, e nas datas
festivas da Igreja Católica. Possuía um imóvel rural no local em que nasceu, que além de
produção agrícola alcançada por meio de parcerias, oferecia extração de erva mate, em
consegiiência o proprietário filiou-se ao Sindicato Rural da Lapa do qual fez parte em
algumas diretorias. Faleceu em 25 de abril de 1997 na mesma cidade onde nasceu e viveu
toda sua vida aos 65 anos vítima de câncer, quando fazia parte do Conselho Econômico da
Paróquia de Santo Antonio da Lapa e da Diretoria do Sindicato Rural da Lapa. Sempre
conquistou as pessoas com seu jeito simples e atencioso, tinha o hábito de citar uma frase
que resume bem seu modo de vida: “O bem não se olha para quem”?. Com essa
justificativa pede aos Vereadores a aprovação unânime desse projeto para que façam
justiça a essa pessoa que tanto contribuiu para o Município.
Com a palavra o Vereador Adriano disse ser justa a homenagem a uma pessoa de
perfil como o lido pelo Vereador Osvaldo, inclusive recorda das histórias que conta o seu
pai, pois os pais de seu pai e os irmãos residiam em Mato Preto, chegaram inclusive a ser
compadres do seu Alfredo e dona Amália, a Dona Olavinia e seu Antonio eram os avôs
deste Vereador, então sem dúvida alguma uma justa homenagem e a Lapa ganha tendo uma
rua com o nome do senhor Alfredo Murbach, com toda a certeza.
Com a palavra o Vereador Antonio Cavalini disse querer parabenizar o Vereador
Osvaldo por essa iniciativa, de fato uma ótima lembrança.
Com a palavra o Vereador Vilmar disse que o voto do Partido Trabalhista Brasileiro
será favorável a este ante projeto devido ao grande conhecimento que teve com o senhor
Alfredo Murbach, este Vereador trabalhava como pacoteiro no Supermercado Barão e
todos os dias conversa com o seu Alfredo, era quem o ajudava, às vezes, a levantar os
butijões de gás que este Vereador não podia com o peso, por isso e pela lembrança desse
grande homem, também por esse perfil que foi lido pelo Vereador Osvaldo Camargo é
merecido a homenagem, dando o nome de uma rua de Alfredo Murbach. Parabeniza o
Vereador Osvaldo pela lembrança.
Com a palavra a Vereadora Valentina disse que considerando a justificativa do
Vereador Osvaldo, não há como não ser favorável, se reportou a sua infância e lembrou
muito das histórias que seu pai contava e da própria vida de seu pai, muito parecida com a
história de seu Alfredo Murbach, conhecendo também a importância dada as raízes da
família em especial ao filho Acyr, sabe da importância das pesquisas que ele realiza no
sentido da preservação dos valores das raizes da família. Parabeniza ao Vereador Osvaldo
pela iniciativa, sendo esta uma forma da Câmara registrar o reconhecimento ao senhor
Alfredo Murbach, nominando uma rua da Lapa com o seu nome, sua cidade natal a qual ele
tanto trabalhou em prol do desenvolvimento e progresso.
Com a palavra o Vereador Valério disse querer parabenizar o Vereador Osvaldo pela
iniciativa e dizer que quando fala da Colônia Johanesdorff, se fala um pouco de suas raízes
e fazem lembrar dos momentos quando naqueles campos ia pescar quando criança,
realmente teve a oportunidade de estudar com a filha do senhor Alfredo Murbach, com
pessoas ligadas a família dele e não há como deixar de se solidarizar como homem público,
como representante do Executivo, enfim parabeniza ao Vereador Osvaldo e principalmente
à família por terem tido no seu seio uma pessoa com tantos pré requisitos e uma
personalidade ilibada. Parabeniza a família e que levem a gratidão por terem prestado o
nome do pai a uma rua da Lapa.
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o ante-projeto de Lei nº 002/2001,
de autoria do Vereador Osvaldo Benedito Camargo, que denomina de Alfredo Murbach,
logradouro que especifica, colocado em votação secreta sendo aprovado por unânimidade.
(O)
io
Lomeara Mesreicgadl da Lapa
Coto do Sans
Ata nº 2.589 FI. 05
Foram escrutinadores as Vereadoras Valentina Piovezan Batista e Elisia Martins. .
Em 1º discussão o ante-projeto de Lei nº 06/2001, de autoria do Executivo Municipal,
que dispõe sobre a proibição do plantio de Organismos Geneticamente Modificados em
todo o território do Município da Lapa e dá outras providências. . .
Tendo sido apresentado pedido de retirada do Substitutivo Geral de autoria da
Comissão de Legislação, Justiça e Redação, foi este colocado em votação sendo aprovado
por unânimidade. o.
Da mesma forma tendo sido apresentado pedido de retirada do Substitutivo Geral de
autoria da Comissão de Saúde, foi este colocado em votação sendo aprovado por
unânimidade.
Havendo ainda um Substitutivo Geral de autoria do Vereador Cavalini, ao ante-
projeto de Lei nº 06/2001, que dispõe sobre a proibição do plantio de Organismos
Geneticamente Modificados em todo o território do Município da Lapa, inicialmente foi
este colocado em discussão.
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador Cavalini dizendo que a
função do Vereador e da Câmara é emendar projetos, fiscalizar, colocar substitutivo quando
necessário. Nesse projeto o Executivo foi profundamente infeliz em colocá-lo no momento,
porque a realidade da Lapa hoje não vem de encontro ao projeto, existe pelo Decreto
Federal hum mil setecentos e cinquenta e dois, uma regulamentação desses organismos em
todo território nacional, não só na Lapa, no artigo terceiro também do projeto egresso do
Executivo Municipal, se não autoritário, era despreparado no sentido de que proibia
qualquer tipo de comércio se a pessoa fosse pega com o plantio ou com produtos derivados
desses organismos, medida medieval, essa é a razão de colocar um substitutivo, quer evitar
que a Lapa caia no ridículo aos olhos do Paraná e do Brasil, desde que tem Lei Federal, não
tem em termos de regulamentação muito o que se fazer; também chama a atenção para os
produtos transgênicos que já estão nas prateleiras, quando da regulamentação desta Lei,
terão que mandar a polícia nos Supermercados prender essas mercadorias, pois tem
algumas que são transgênicas no Brasil inteiro, como os diet, o Nestogeno, que é muito
usado na alimentação de crianças; existe uma comissão de Biosegurança no Brasil para
tratar desse assunto. Dentro desse aspecto técnico achou essas limitações, por isso é que
apresentou Substitutivo, este Vereador tem duas frustrações, a primeira é não saber falar
línguas, infelizmente por limitação própria, a outra é não conhecer o mundo, o Japão, a
Itália, a França, o Paraguai, a Bolívia, até o momento não foi possível, portanto não tem
motivos para briga pessoal com esse projeto e nem com o autor, a sua preocupação é
apenas técnica, outro detalhe é ser complicado a fiscalização chegar no estabelecimento ou
em uma lavoura, em um plantio de frutas modificadas, prender e destruir, porque quando o
infrator entrar com recursos na Justiça e ganhar, a Prefeitura terá que indenizar, então no
Substitutivo, artigo segundo, fica proibido o plantio desde que não autorizado, porque
existe possibilidade de pesquisa cientifica no Município, a Lei Federal permite, então quer
resguardar essa autonomia e não fechar as fronteiras do Município, se a pessoa for pega
com um produto proibido sem autorização, sem identificação, ai sim terão essa
argumentação para ir a Juizo, fazer o termo de apreensão, o auto de infração e abrir uma
ação civil para que o Judiciário julgue o caso, pois não é competência do Poder Executivo e
muito menos dessa Câmara de Vereadores o julgamento de material apreendido, a Lei é
clara, vai ao Poder Judiciário, o Juiz tem que saber se houve uma apreensão, um auto de
infração, um termo de embargo e o Juiz vai declarar, não podem tomar as prerrogativas do
Judiciário para o Executivo, que aliás no Brasil já tem muito poder. Concorda que precisam
levar o nome da Lapa a nível Nacional porque a Lapa merece, tem vários livros publicados
pela Lapa, nenhum deles faz referência ao transgênico, inclusive o Presidente desta Casa,
como político ao fundar o Centro Histórico, enfrentou muitos nessa luta, mas esse projeto
(o
'o
Citado do Suas
Ata nº 2.589 FI. 06
foi o que levou a Lapa para fora do Brasil, num mundo intelectual das universidades
que inclusive foi motivo de visita recente da Ttália, o Panteon dos heróis que com muita
sabedoria soube reabilitar, o Teatro São João que é referência histórica, então teria sim
preocupação em potencializar o Centro Histórico que merece, foi um grande projeto, mas
hoje se este Vereador fosse o Presidente da Câmara, não colocaria O transgênico nesse
momento para discussão, a Lapa não carece ser centro de biotecnologia não tem nem uma
universidade sequer que pesquise e que faça biotecnologia, se querem tirar a alma da Lapa,
mudem a história, a bandeira que é referência histórica da Revolução Federalista, isso é um
orgulho para todos, seria um sonho tentar jogar a Lapa para o mundo como biotecnologia,
como transgenia. Mesmo que este Vereador perca essa votação, não tem rancor, porque
esse projeto vai passar como um avião a jato, deixa um risco de fumaça, mas logo cai no
esquecimento, não será como o Centro Histórico, esse sim e o Prefeito tem condições,
sendo um homem competente, tem Senadores ao seu dispor e tem o Ratinho que jurou que
seria o grande líder da Lapa, de potencializar esse projeto do Centro Histórico, porque hoje
é explorado apenas vinte por cento do seu potencial, um grande filé que pode ser explorado.
Pediria que retirassem esse projeto ou aceitassem o Substitutivo porque pensa acima de
tudo que o Centro Histórico já é um grande projeto que eleva a alma da Lapa. Contar a
história da Lapa sem falar desse Centro Histórico e desse grande homem, Sérgio Leoni, que
foi o mentor desse projeto, seria uma injustiça muito grande, por isso pede humildemente,
aceitem o Substitutivo, não em detrimento ao Executivo, apenas para fazer justiça com a
Lapa, porque daqui a noventa e um dias não se terá condições de cumprir com o que ele
determina e isso será responsabilidade dos Vereadores que aprovaram, se o Governo
Federal licenciar um Monsanto a plantar, vender produtos transgênicos como o Raudaphe
Rayed, a Lapa não tem condições de mandar o trator arrancar. Recentemente viu na CBN
que o IAPAR-Instituto Agronômico do Paraná, acaba de produzir uma laranja transgênica
resistente ao cancro cítrico e com o projeto a Lapa fica proibida de plantar, pelo contrário
acredita ser necessário valorizar o trabalho técnico do IAPAR, tem que facilitar a vinda
desses produtos, dessas pesquisas científicas, não ir contra, em seu projeto prevê isso, que
seja rotulado, contendo uma proteina quimicamente alterada estará escrita no produto, se
importar o tomate da França com grau de lipoceno avançado que controla o câncer de
próstata, aí estarão fazendo beneficio a todo o povo da Lapa, por isso é que faz um apelo
não fechem a Lapa.
Com a palavra o Vereador Valério disse que a impressão que tem quando se fala no
transgênico é de que vira a cabeça das pessoas sobre o ponto de vista do comércio e pouco
importa as pessoas, a qualidade de vida e muito menos aquilo que dependem para a
sobrevivência, a natureza, não viu nenhum escrito que chegou às suas mãos, dentre elas
revistas inglesas que não dá tempo para transmitir a todos nesta Casa, os mau fadados
exemplos que tem as empresas multinacionais de afogar a sociedade como um todo, até
quando vão depender do poder econômico para subsidiar as vidas, até quando o homem vai
mutilar a natureza, conheceu o IAP proibindo o corte de madeira, punindo quem deixava
um litro vazio de produto químico perto das águas e punia com rigor, agora a despeito do
transgênico que não existe uma literatura que diga que não faz mal a natureza, não podem
autorizar que aqui tudo venha à prateleira, ao prazer do poder econômico, de que adianta
constar na bandeira, ter um Centro Histórico maravilhoso, pessoas de brio e um passado de
honra se não tem a condição de fazer a manutenção até de uma possível guerra que saia em
torno do transgênico, alguns falam do transgênico como se falassem da própria existência,
não fala em nome do Executivo para defender esse projeto, faz como cidadão, como pai de
família e gostaria muito do tomate citado, resolveria um problema de saúde sério deste
Vereador, mas lembra que em mil novecentos e oitenta e cinco a população brasileira foi
pega de surpresa, quando através dos Organismos Geneticamente Modificados, a população
[
Lomana Masseicgpad” da Lopa
A ami
Ata nº 2.589 FI. 07
começou a ter problemas, porque na prateleira do Supermercado tinha um tomate
maravilhoso, lindo, grande, bonito, que ficava quatro meses na prateleira sem apodrecer,
mas o organismo humano não digeria o tomate, o que adianta ter um tomate que vai
hipoteticamente fazer bem a saúde se ele não é digerido pelo organismo; se pegar hoje cem
litros de água do mar e separar todas as suas partículas e seus componentes, em laboratório,
depois juntar novamente todas as partículas e soltar um peixe nessa água, esse peixe vai
morrer, isso está provado cientificamente, por outro lado se colocar um terço daquela água
recompondo com água do mar, os peixes sobreviverão, isso ocorre com o tomate, a fruta, a
semente modificada da maneira transgênica e não é este Vereador que fala, são todos
aqueles que já escreveram sobre o assunto, elas não apresentam razão humana e a partir do
momento em que transformarem a energia da natureza certamente estão querendo brincar
de Deus, se o tomate foi feito pela natureza sábia do arquiteto Deus, certamente foi para
que em curto espaço de tempo estivesse apodrecido e germinado novamente para a
preservação da espécie, nenhum dos escritores, dos estudiosos, nenhum cientista brasileiro
ou mundial teve a capacidade de dizer que os produtos transgênicos não fazem mal a saúde
com certeza ou que fazem mal a saúde por qualquer motivo, se tivessem certeza que é um
produto de alta qualidade, de bom nível porque não identificá-los; recentemente em uma
entrevista na TV Senado, dois senadores entrevistavam dois cientistas que foram unânimes
em dizer que uma coisa tinham certeza, ainda não se desenvolveu com competência e
capacidade para que se tenha um amplo conhecimento se o genético faz ou não mal a
saúde, mas por outro lado a natureza ele faz, ao sistema faz e até que provem o contrário a
este Vereador, prefere ficar com sua consciência, morrer com ela até que provem o
contrário, a natureza foi feita para que o homem progrida dentro dela, mas não desafie a
ordem da natureza e a simplicidade com que Deus colocou todo o sistema para que
pudessem usufruir, esta deve ser respeitada sob pena de em curto espaço de tempo não ter
condições de sequer reivindicar a dignidade como ser humano. Aprovar o Substitutivo,
apesar de apresentar algumas distorções do projeto original, seria aprovar que todos
tivessem em suas casas o transgênico, se existe a Legislação Federal que proíbe o seu
plantio, só autoriza empresas especializadas na pesquisa, porque então está no mercado,
porque estão através do poder econômico, o poder de fiscalização e inclusive: o Poder
Judiciário, ludibriando para poderem fazer com que tenham no mercado, no comércio o
produto contrabandeando, vão discutir isso mais adiante e poderão falar com mais
propriedade ainda. Mais um detalhe com relação a este produto, aprovando o projeto como
está estarão autorizando o transgênico na Lapa e desautorizando a ordem da natureza, ainda
acredita e quer ficar na simplicidade, que Deus colocou a natureza para que os homens
pudessem dela desfrutar e o poder econômico não pode ser em hipótese alguma a formula
para debelar a vida enquanto filho de Deus.
Com a palavra o Vereador Walter disse ser este projeto bastante polêmico e por falta
de conhecimento e até mesmo experiência em transgênicos, em Sessões da Câmara no ano
de dois mil, foi contrário em projeto semelhante apresentado pelo ex-Vereador Benedito,
era na época favorável ao que hoje chama com conhecimento de suicídio aos pequenos
agricultores, em agricultura não é leigo, entende um pouco, principalmente nas áreas em
que trabalha, batata e soja. As grandes empresas multinacionais, as maiores interessadas
nesse transgênico como a Monsanto, entre tantas outras não conseguem ainda hoje acabar
com o agricultor, porque o agricultor é forte e ainda consegue produzir a sua variedade, a
sua semente, ele ainda tem o Dom de Deus, essas empresas querem modificar
geneticamente a semente como já estão fazendo, no Rio Grande e em tantos outros lugares,
talvez no Paraná já tenha também, eles querem modificar essa semente para poder vender
não só o insumo, eles querem vender a semente para chegar ao produtor que será obrigado
a comprar o veneno, a batata que foi legalizada pela Embrapa, empresa idônea em Santa
Dotado lo rand
Ata nº 2.589 FI. 08
Catarina, já foi descartada por apodrecimento, muitos produtores perderam toda a
semente porque estava codificada geneticamente, agora as mesmas empresas falam que vão
colocar outras sementes no mercado, inclusive as outras batatas já deve estar com vírus,
porque a Monalisa e a Elvira que eram as mais produzidas não consegue-se mais produzir,
tem que ser codificada, modificada geneticamente para agientar o sol, como se antes ela
aguentava, antes plantava Elvira, Monalisa, tantas variedades e todas agúentavam, na sua
opinião esses cartéis que querem o monopólio da semente, cartéis do inseticidas, de
agrotóxicos, também estão plantando na soja esse vírus que se não falha a memória chama-
se Termineitor, já está até divulgado o vírus que foi geneticamente codificado e com os
vírus nas plantas essas multinacionais vão obrigar pequenos produtores a fazer compras
casadas, comprar os inseticidas e as sementes a preços extrapolados, eles alegam que as
sementes deles vai alcançar alta produtividade, mas o preço dessas mercadorias é muito
alto, não se importa se vão tirar do mercado e jogar fora, tem prazo para isso, se importam é
com o bolso do consumidor, do cidadão lapeano, do cidadão paranaense, a que preço vai
chegar essa mercadoria, porque o produtor não poderá mais fazer a sua semente, que
barateia muito a sua mercadoria, o agricultor fazendo a semente ele mesmo produz a
mercadoria a sessenta por cento mais barato, se eles comprarem na venda casada que as
multinacionais querem, os consumidores vão pagar a conta, vai ficar elevado o preço,
porque está na mão de grandes multinacionais. Por isso e tantos outros motivos que vão
conversar e discutir muito, porque esse assunto é muito importante. Vota contra o
Substitutivo e fica favorável ao projeto de lei do Executivo Municipal.
Com a palavra o Vereador Alceu disse ser totalmente a favor do projeto que veio do
Executivo, devem proibir aquilo que ninguém afirma se faz mal ou não ao ser humano,
Deus fez a natureza muito bem feito, então por quê modificar, todo projeto que não diz a
favor da vida não tem valor nenhum, fica favorável ao projeto que veio do Executivo e
devem analisar um pouco mais a Monsanto, os maiores produtores de agrotóxicos do
mundo, foram eles quem financiaram o transgênico, então qual seria o interesse, os países
da Europa não querem saber do transgênico, países desenvolvido em tecnologia, o Brasil
tem que começar modificar o seu jeito de ser, sem ficar aceitando tudo, o que não serve
para eles jogam para o Brasil e pronto.
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o Substitutivo Geral de autoria do
Vereador Cavalini, ao ante-projeto de Lei nº 06/2001, colocado em votação sendo rejeitado
por dez contra dois dos Vereadores Cavalini e João Renato.
Fazendo declaração de voto, o Vereador João Renato disse que quando tiveram a
oportunidade de discutir esse projeto, em dois mil, este Vereador fez uma pergunta, quem
dos Vereadores conhece transgênico, ou melhor ainda, quem no Brasil conhece o
transgênico, a genética, a transformação do DNA, no parecer da Comissão de Agricultura
terminou dizendo que diante do exposto concluí-se que a questão envolvendo alimentos
transgênicos deve ser tratado com muita cautela em atenção aos princípios jurídicos, após
todas as leituras efetuadas e debates ocorridos, pode se afirmar que não há prova cientifica
contundente que os alimentos transgênicos hoje existentes sejam ofensivos ou inofensivos,
a Constituição Federal no artigo quinto diz que todos são iguais perante a lei sem distinção
de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a
inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e a propriedade, nos
termos seguintes diz que é livre a expressão de atividade intelectual, artística, cientifica e de
comunicação, independente de censura ou licença, já no artigo duzentos e vinte cinco diz
que todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do
povo essencial a sadia qualidade de vida impondo-se ao poder público e a coletividade o
poder de defende-la e preserva-la para as presentes e futuras gerações, então refaz a
pergunta, quem conhece, quem pode afirmar que os transgênicos são bons ou ruins. No
'o
'a
AR Maná
Ata nº 2.589 FL 09
Congresso Nacional tramitam hoje dezesseis projetos que tratam da matéria, foi feita
diversas conferências e nada decidiu-se, na Lapa não pode ser diferente, por isso não fez
uso da palavra em defesa ou em critica ao projeto, porque também tem dúvidas e gostaria
que elas fossem respeitadas. Fez uns estudos sobre os transgênicos e alguma coisa de Santa
Catarina, Rio Grande do Sul, que estão talvez mais aprofundadas na matéria que hoje é uma
discussão mundial, sobre os impactos dos organismo geneticamente modificados na saúde
humana e animal, no meio ambiente, na economia e sobre uma possível reformulação nos
modelos de explorações agricolas em vigência do mundo. Tem uma categoria nos
transgênicos, conhecidos como nutracêuticos, fábricas de produtos ou substâncias
especificas, um exemplo estão em testes a produção de produtos como o hormônio do
crescimento humano, geneticamente transformado, a vacina, geneticamente transformada,
vitaminas, anticoagulantes, tudo está em estudo e se vier a ser bom, será proibido na Lapa,
mas por outro lado esses produtos podem ser especulações financeiras, mas quem são para
proibir ou para acatar esses produtos, tem a questão da ameaça a espécie humana, por isso é
que não defende, porque se não houvesse ameaça, esse Vereador seria veementemente
contrário a proibição, esses possíveis efeitos pode agrupar o risco a saúde humana em três
grupos, risco indireto causado pelo uso de genes de resistências a antibióticos, por isso
seguindo um princípio de um jurista, o procurador do Estado de São Paulo e mestre em
direito, ele diz que devem ter o princípio da precaução, por isso este Vereador votou
favorável ao Substitutivo do Vereador Cavalini, ele esta proibindo o plantio e o uso de
organismo geneticamente modificado no Município, bem como seus derivados, mas se tiver
uma autorização daquela Biosegurança, que é o órgão máximo e estar com identificação e
devida rotulação, respeitando assim o direito da livre escolha, se alguém quiser comer a
soja transgênica, terá livre escolha, votou favorável principalmente contra o artigo terceiro
do original, onde diz que se algum cidadão vender uma batata transgênica, esta será
destruída e o indivíduo estaria proibido de fazer qualquer outra coisa no Município, mas
tem uma emenda do Vereador Valério que vai dar oportunidade de corrigir esta falha.
Ninguém conhece os transgênicos, como será possível proibir então, está provado
cientificamente que os agrotóxicos, os herbicidas, fungicidas, etc, fazem mal à saúde,
provado também que os resíduos que saem dos canos de escape dos carros fazem mal à
natureza, à camada de ozônio, assim como também está provado que o uso excessivo de
computador faz mal à saúde, mas nada disso pode ser proibido, precisam ter então o
princípio da precaução e só vão poder consertar erros como o uso do agrotóxico, a fumaça
do cano do escape, através de pesquisas cientificas, estas mesmas ponderações fez no ano
de dois mil. Se o Regimento Interno permitisse a abstenção do voto, este Vereador sem
sombra de dúvida não votaria neste projeto, pois como manifestou-se no parecer que foi
assinado pelos demais membros, se omitindo de dar parecer final ao projeto, por se tratar de
matéria que envolve estudos científicos alheios ao conhecimento dos Vereadores, deixando
o mérito a consideração do Plenário, que Deus ilumine as mentes dos Vereadores e que
façam algo de bem para a Lapa, não esta defendendo nem criticando, porque se quisesse
tentar mudar a idéia de alguém, teria feito em defesa ou em critica ao projeto quando em
discussão, mas faz essas ponderações porque continua com dúvidas sobre a matéria.
Havendo ainda Emenda Modificativa e Aditiva, de autoria do Vereador Valério, ao
ante-projeto de Lei nº 06/2001, foi este colocado em deliberação.
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador Walter dizendo querer
parabenizar o Vereador Valério pela emenda, até inclusive por essa emenda que está
defendendo o projeto do Executivo e vota favorável. A emenda do Vereador deixou o
projeto viável, podem até apostar nele, senão teriam que questionar alguns quesitos.
Tem certas pessoas que querem ser professores de Deus, se este Vereador pudesse tirar
a fumaça dos carros para não fazer mal, se pudesse tirar os produtos que provocam câncer
Citado do Sun
Ata nº 2.589 FL 10
Nas pessoas, se pudesse destruir alguns produtos como é o caso do mercúrio, que
degenera o cérebro das pessoas, produto este fornecido por multinacionais € usado nas
produções e nas lavouras, com certeza modificaria tudo isso, mas infelizmente não pode e
nem eles podem. . .
Com a palavra o Vereador Vilmar disse que os membros do Partido Trabalhista
Brasileiro haviam comentado que no projeto original enviado pelo Executivo, com base no
artigo terceiro, seriam contrários, mas com esta Emenda Modificativa e Aditiva, alterando o
artigo terceiro e criando o artigo quarto no ante projeto de lei número seis, votará favorável
ao ante projeto.
Com a palavra o Vereador Adriano disse que além de tentar resolver a questão da
polêmica criada no artigo terceiro, o artigo quarto traz que as penalidades, bem como os
meios de fiscalização, serão objeto de regulamentação na forma do artigo sexto da lei, então
acredita que esta regulamentação deverá receber o referendo desta Casa uma vez que essa
emenda seja aprovada, com certeza quando esta regulamentação for apresentada para a
apreciação da Câmara Municipal, novamente o assunto voltará a discussão, nessa
oportunidade terão a possibilidade de discutir ainda mais o projeto e com certeza torna-lo
aceitável por toda a comunidade lapeana.
Com a palavra o Vereador Cavalini disse que a Emenda Modificativa melhora
bastante o projeto original, já que seu Substitutivo foi rejeitado, tem forte tendência a votar
no que tem de melhor, mas é preciso desmistificar alguns itens, o trabalho com transgênico
não vai contra Deus, principalmente quando é em benefício da comunidade, a Monsanto
quer ganhar dinheiro, mas aqui tem a Ouro Fino que ganha milhões vendendo água, a
Coca-Cola também, os agricultores a quem tem o maior respeito, também são vítimas,
todos os agricultores do Brasil, como legisladores tem obrigação de facilitar os
financiamentos, não para transgênico, mas para orgânico, tem que apoiá-los nas suas
atividades simples, vendendo bons produtos ao povo da Lapa, mas baseado nisso não
podem proibir uma pessoa de tomar insulina porque é transgênica, então os diabéticos vão
morrer ou vão ter que comprar insulina em Contenda ou Araucária, a insulina é produzida a
partir da modificação genética de uma bactéria, pegou-se um gên do pâncreas humano, ou
de suíno, colocou-se o DNA da bactéria para que faça o processo de produção de insulina.
E isso que quer cuidar com a Lapa, estão dizendo que vão financiar transgênico, colocar em
detrimento a quem planta lavoura na Lapa, quem planta orgânicos na Lapa são minoria
infelizmente e não dependem dos produtos químicos para aplicar na lavoura.
Solicitando um aparte o Vereador Adriano disse que com relação a essa discussão do
poder econômico, isso é secular, desde a época do mercantilismo quando a globalização de
fato começou as grandes navegações, o surgimento do estado nacional, simplesmente
interesses econômicos é que moveram a humanidade até hoje, se o Brasil foi descoberto tal
qual é contado na história é porque houve por trás disso o interesse econômico.
Continuando o Vereador Cavalini disse que é preciso deixar claro, tem um receio na
proibição propriamente dita, a sua emenda previa a proibição desde que na ilegalidade,
agora se a pessoa precisa por motivo de saúde utilizar tal recurso, não poderiam proibi-la,
os Vereadores foram um tanto drásticos nas colocações, mas respeita, cada um tem sua
verdade, Albert Hainsten ensinou que a verdade é relativa, cada um interpreta de uma
forma, então por um lado tem a ganância multinacional, por outro tem o Instituto de
pesquisa, o EMBRAPA, IAPAR e outros que estão fazendo pesquisa para tentar minimizar
a dor dos doentes, por isso que colocou o Substitutivo, mas diante da rejeição, essa Emenda
Modificativa é muito melhor que o projeto original, embora discorde dela também em
alguns pontos, mas fica com parecer favorável a essa modificação. Este Vereador será
contrário ao projeto original número seis do Executivo Municipal, por saber que em breve
as coisas serão mudadas.
10
Dotado da uam
Ata nº 2.589 FLHM
Com a palavra o Vereador Valério disse respeitar muito a posição do Vereador
Cavalini, mas se emociona quando fala em Deus e da natureza, hoje não se pesca mais
como a vinte anos, não se bebe água mais como a vinte anos, em São Paulo falta água e
chove todo dia, Curitiba está faltando água, o homem não se preocupa com nada, Recife já
está buscando água do mar para sobreviver, não podem deixar que isso aconteça aqui. Se
fala que no Brasil tem um órgão chamado Biosegurança, esse órgão tem o poder de decidir
e não liberou nada no Brasil, como pode estar sendo produzido, quem pode fazer, quem
pode pesquisar, quem pode tratar dos transgênicos, organismos geneticamente modificados
são as empresas que tem interesse, então porque vazou para todo mundo, por que está nas
prateleiras, tem que retirar das prateleiras, por que não aprovar que o descumprimento
dessa lei implica na imediata destruição dos materiais proibidos, se vê na televisão todo dia
a polícia apreende toneladas e toneladas de maconha, depois roubam o material da prova,
fica nos porões do poder e os advogados lamentavelmente, parece que são formados para
procrastinar os órgãos da justiça, alguns com interesses outros não, essa maconha volta para
o mercado, o transgênico vai voltar para o mercado se não for destruído. Se é proibida
porque é plantada, é clandestina, sendo clandestina é ilegal, se tem aqui no Brasil um
cidadão clandestino ele é expulso, então se o transgênico é ilegal e está destruindo a
natureza tem mais é que ser expulso, se o cidadão está trabalhando com algum objeto que
interfere na vida, na alimentação diária, partindo do pré suposto da liberdade do livre
arbítrio de cada um, a este Vereador recomenda votar, porque a sua precaução é de que a
matéria, o produto geneticamente modificado não vá no mercado. Depois vai se discutir
mais, esse assunto não vai parar, mas quem é favorável ao geneticamente modificado e
quando discute-se o geneticamente modificado, não discute-se a insulina ou o transplante
de fígado, aqueles que são favoráveis devem ter aplaudido em pé a ovelha Dolly, mas o pai
dela, Doutor Roger Abdelmassih, pesquisador brasileiro, na última revista IstoÉ, diz que a
clonagem é experimental, ainda não acabou a fase de testes com os animais, logo então não
se bate mais palmas, se o maior pesquisador brasileiro, o que mais entende da clonagem de
animais diz que não é possível, que é problemático, ainda nesta revista está que o pai da
ovelha Dolly, Ian Wilmut, diz que a clonagem humana não passa de promessa, é como por
um carro na frente dos bois, mesmo nas melhores mãos, a clonagem humana seria
absurdamente arriscado, a revista vai mais além, diz que ao homem não foi dado
capacidade de trazer ao planeta e ao nosso sistema a energia que acreditam ser de Deus, a
Alma, o Espírito, então a clonagem já está fadada a desaparecer.
Solicitando um aparte o Vereador Cavalini disse que o projeto do Executivo bem
como a Emenda não fala em clone, ninguém está querendo produzir clones na Lapa, estão
trabalhando com engenharia genética, não com produção de seres humanos, clonagem é um
processo técnico, engenharia genética e transgênica é outro, a clonagem é muito mais
profunda, na clonagem pega-se um célula da glândula mamaria do animal isola em
hormônio, faz crescimento, está se falando em mexer na cadeia do DNA, pegar um
segmento de bases puras e perimidicas e transformar para uma outra planta ou para outro
organismo, não reproduzir um ser vivo, a Lei Nacional prevê a Comissão Técnico Nacional
de Biosegurança propõe a política nacional acompanhar o desenvolvimento e o progresso
técnico e cientifico da Biosegurança em áreas afins, então não é simplesmente proibir por
proibir ou liberar por liberar.
Continuando o Vereador Valério disse que quando falou que faria um comentário aos
defensores da clonagem e exatamente o comentário que o Vereador Cavalini fez, o projeto
de lei visa produtos alimentares, se não falha a memória toda a evolução humana ainda está
a desejar sobre o ponto de vista até filosófico, quando discutem o problema da proibição ou
não, discute-se um ponto de vista fundamental, os homens não tem capacidade de mexer
para transmutação da genética humana, e não tem também a capacidade ao que parece, já
2
Ata nº 2.589 FI 12
ficou provado com o arroz, com o tomate e vai ficar provado com a laranja, de mexer
na genética das plantas, esteve no IAPAR na semana passada, junto com um rapaz da Bacia
Leiteira, o secretário disse que no Paraná não se tem condições de fazer com que possam
liberar, aprovar ou não qualquer pesquisa, está numa caixa preta não se sabe aonde e nem
na mão de quem. Essa lei já existe, ela não fere a lei oito mil novecentos e setenta e quatro,
ela apresenta regulamentação, em Belo Horizonte votou-se lei que também proíbe o
transgênico, então a discussão não é da Lapa, a discussão é nacional, a discussão é daqueles
que tem amor a vida. Então pede aos Vereadores que votem pela aprovação dessa Emenda
Modificativa e Aditiva para que possam discutir o projeto no seu original.
Com a palavra o Vereador Marco disse que como produtor de soja acredita ser
prematura essa maior rentabilidade, segundo um relato da revista O Ecologista, as grandes
multinacionais dos agrotóxicos nos últimos anos, compraram quase que a totalidade das
empresas independentes de sementes, com isso se preparam para um grande monopólio
global, tem a ver com a criação de estruturas de poder de dependentes, se permitirmos o
primeiro passo dessa conspiração como está escrito, que agora se inicia com a introdução
forçada de cultivar os transgênicos, os passos subsequentes serão automáticos, crédito
bancário só para semente certificadas, portanto acredita que essa maior lucratividade
inicialmente virá a trazer perdas para o agricultor na hora em que se concretizar esse grande
monopólio, tendo em vista e até com tristeza pode testemunhar esse relato, o governo se
submete incondicionalmente aos interesses imediatistas do grande poder tecnocrático. O
Ministro da Saúde chegou a multiplicar por cem o limite permitido de resíduo de Gliposato
na soja para acomodar os interesses dos donos da soja Raudaphe Rayed, portanto o assunto
é muito polêmico e mundialmente não se tem ainda uma comprovação da eficiência ou dos
prejuízos causados por produtos transgênicos.
Solicitando um aparte o Vereador Walter disse pelo que pouco que entendeu, o
transgênico não vem a ser o agrotóxico, este é usado para curar a semente, a doença que
essa semente tem, esses cartéis, a Monsanto, monopólios, querem codificar a semente e
implantar o vírus nela para o produtor ser obrigado a comprar além da semente o
agrotóxico desses cartéis, que parece que já estão caminhando para esse lado, o problema é
a semente, não o veneno, não está questionando se o médico vai curar, não estão discutindo
isso, ninguém esta dizendo que vão tirar do mercado um produto que vai ser favorável a
saúde, na semente é que essas multinacionais querem implantar um vírus para que o
produtor seja obrigado a cair na mão delas.
Continuando o Vereador Marco disse que o gên Intermineitor, um gên que faz com
que a semente colhida pelo produtor se suicide ao ser semeada, tornando-se desnecessária
a patente, pior que o milho híbrido que sendo semeado novamente não mantém suas
qualidades, portanto essa rotatividade imediata poderá se tornar uma dependência
sem fim para o futuro da agricultura, portanto apesar de saber ainda que dentro do
Município da Lapa, pouco conseguirá se segurar esse processo, tendo em vista que as
multinacionais hoje estão quase que com cem por cento do mercado, votará contra
os transgênicos até que se prove o contrário, quando alguma empresa colocar a nível
nacional ou mundial que determinado produto comprovadamente pode ser usado sem
nenhum prejuízo a saúde, revogar-se-á a lei eu criar-se-á alguma alteração que permita esse
produto.
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi a Emenda Modificativa e Aditiva,
de autoria do Vereador Valério, colocada em votação sendo aprovada por unânimidade.
Em 1º discussão o ante-projeto de Lei nº 06/2001, de autoria do Executivo Municipal,
que dispõe sobre a proibição do plantio de Organismos Geneticamente Modificados em
todo o território do Município da Lapa e dá outras providências.
O)
Citado do uam
Ata nº 2.589 FL 13
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador Valério dizendo que com a
Emenda Modificativa e Aditiva levariam a discussão até chegar num denominador comum
sobre alguns aspectos, resolvendo principalmente o problema do artigo terceiro, também
acrescentando o artigo quarto, onde diz que as penalidades, bem como os meios de
fiscalização serão objetos de regulamentação na forma do artigo que passa a ser o sexto. A
justificativa do posicionamento, enquanto na discussão da emenda, na parte final do artigo
terceiro, fere o artigo quinto, inciso décimo terceiro da Constituição Brasileira, suprimida
essa parte, deixou o projeto de ferir o princípio constitucional. Quanto ao aparente conflito
com a lei número oito mil novecentos e setenta e quatro, se dissipa quando consultam a
Carta Magna em seu artigo trinta, incisos primeiro e segundo, onde determina que compete
aos municípios, legislar sobre assuntos de interesse local, ora, a saúde é interesse local, logo
é constitucional, no inciso segundo, diz de suplementar a legislação federal e estadual no
que couber, então o município pode atuar de maneira mais restritiva a qualquer legislação
estadual ou federal, como a lei oito mil novecentos e setenta e quatro, somente autoriza a
pesquisa no Brasil por empresas estatais e particulares, empresas privadas em casos
excepcionais e por autorização para a pesquisa, então se a lei proíbe no Brasil o plantio,
autoriza somente pesquisas, como pode estar na prateleira do Supermercado, essa atitude é
ilegal, neste momento parabeniza e deixa um voto de louvor aos heróis lapeanos, pessoas
humildes, mas que estão conseguindo colocar produto de qualidade nos mercados em
Curitiba, na feirinha, que é o grupo do Beija Flor, onde trabalha tão somente com produtos
orgânicos, oxalá daqui a quatro anos possam não estar vendendo somente para Curitiba,
mas para São Paulo e até para o mundo, porque este produto geneticamente modificado que
não vai discutillo por não ter capacidade para tal, mas se dizem aqueles que tem
capacidade, os intelectuais do mundo escrevem em revistas inglesas, dizem que não tem
como apurar se ele faz ou não mal, mas afirmam que traz dano a natureza, pronto, não vai
mais discutir, está partindo da preservação. Da mesma forma o artigo vinte e três da
Constituição diz que é competência comum da União, dos Estados, dos Distritos Federais e
dos Municípios cuidar da saúde e assistência pública, ainda no inciso sexto tem que é
competência também do Município em comum com a União, proteger o meio ambiente e
combater a poluição em qualquer das suas formas, mais uma vez a Constituição determina
que o município tem responsabilidade, inclusive que partam para a defesa sob pena, e aí
não vem a lei responsável, nem os homens, tem é medo quando for julgado de outra forma,
quando se apresentar com as mãos vazias dizendo que nada fez para preservar o que o Pai
colocou para todos viverem; no inciso sétimo diz de preservar a floresta, a fauna e a flora,
não teria mais nenhum comentário a fazer quanto ao transgênico, ele é proibido, porque
ninguém provou ao contrário, em condições de dúvida, fica com sua condição, a medicina
não tem condições de avaliar, então só vão saber quando tiverem problemas, esta morrendo
não se sabe por quê, aconteceu com o tomate em mil novecentos e oitenta e cinco, foram
pesquisar qual o problema, a medicina evoluiu a tal ponto que diz que o problema é o
tomate geneticamente modificado que consegue ficar na prateleira até quatro meses bonito
para ser consumido e quando chega no organismo humano ele não digere, não se aproveita
nada, nem lipoceno, aqueles coitados que tem problema de próstata vão comer tomate e não
vão ter resultado nenhum, porque não digere; não podem aceitar que o Uruguai, os
Argentinos continuem interferindo na economia do Brasil, permitindo que aqui vendam
produtos contrabandeados, porque se é permitido pesquisar somente, então a semente que
está sendo produzida é contrabandeada. As mudanças da lei devem ser tão rápidas quanto o
forem as evoluções da sociedade e do sistema, não podem por exemplo viver a reclamar
que o código civil é de mil novecentos e dezesseis, o código penal é de mil novecentos e
quarenta e oito, todos dizem que tem que reformar o sistema penitenciário para que
os processos andem mais rápido, mas em mil novecentos e quarenta e oito, uma comarca
Lrrana Mesreicipad” da Lapa
Citado do Deranis
Ata nº 2.589 FL I4
recebia dez processos mês e hoje recebe quinhentos e os Juiz continuam os mesmos,
não podem imaginar essa evolução tão rápida, porque a lei tem que evoluir também, então
não pretende-se com essa lei colocar um ponto final na discussão, a grande briga é trabalhar
para que o povo tenha na sua mesa uma comida melhorada, se comem lá na Argentina, no
Paraguai, o problema é deles, aqui precisam preservar, pelo menos é o que diz a legislação
pela qual os Vereadores juraram que iriam cumprir, caso contrário tem que renunciar seu
cargo, porque defende a lei como ela está posta, esta é sua natureza. Primeiro devem proibir
para que as pessoas entendam que aqui vai se lutar com brio, com personalidade, abrindo
então o debate nacional, se for o caso, estabelecendo critérios, depois criar um sistema
capaz, por que sofismar com tantos assuntos se o problema são somente os alimentos, não
tem nem um pouco de inveja da Monsanto faturar trilhões de dólares, porque eles não tem
respeito, se respeitassem a saúde, que colocassem o que faz o geneticamente modificado,
como as empresas que produzem cigarros, fuma quem quer, mas diz que faz mal a saúde.
Verificando a defesa que fazem dos transgênicos, mas nos Estados Unidos, a Monsanto é
americano, apesar de setenta por cento dos estados americanos não produzirem, não
autorizarem nem pesquisa com organismo geneticamente modificado, mas se é tão bom
para a alimentação humana, porque os Europeus passam longe, não querem comprar
produtos geneticamente modificados, recentemente viu-se o problema da vaca louca e o da
febre aftosa, todos souberam o que aconteceu com a febre aftosa em mil novecentos e
noventa na Inglaterra, o que causou o mal da vaca louca também no Canadá foram os
resíduos da farinha de carne, isso dizem os anais, as pessoas que entendem. Observando a
Lei Orgânica do Município, em seu artigo sexto, inciso segundo, contempla a competência
do Município podendo ele suplementar a legislação estadual ou federal, mesma autorização
está contida no artigo trinta, inciso segundo da Carta Magna, no mesmo artigo, contempla a
garantia da defesa do meio ambiente e da qualidade de vida, e a imposição de penalidade
para infrações das leis e regulamentos, então devem punir também, estariam rigorosamente
dentro da lei, talvez precipitados na preservação da saúde, ainda no artigo sétimo da Lei
Orgânica diz ser competência do Município junto com a União e o Estado cuidar da saúde,
assistência pública, e o dever de preservar as florestas, a fauna e a flora, fala ainda da
proteção do meio ambiente, o combate a poluição e a garantia da qualidade de vida, muitos
artigos determinam que esta Casa busque a proteção do meio ambiente, da saúde e da vida,
se não for assim tem que mudar a Constituição Federal e Estadual, a Lei Orgânica, o
projeto está dentro da lei, não adianta ficar batendo palmas para aqueles que vão limpar o
lixo do rio, que combatem a poluição da água, não adianta punir aqueles que estão jogando
agrotóxicos no rio, matando desordenadamente, se não preocupar com a flora e a fauna.
Solicitando um aparte o Vereador Cavalini disse que a emenda também não mexeu no
artigo primeiro, onde diz ser proibido o plantio de organismo geneticamente modificado em
todo o território do Município da Lapa independente da finalidade a que se destine,
extremamente limitativo, uma vez citado o artigo duzentos e vinte e cinco da Carta Magna,
o item dois, fiscalizar as entidades dedicada a pesquisa e manipulação de material genético,
então a lei maior manda fiscalizar, organizar, como podem aqui proibir o IAPAR de fazer
uma experiência aqui na Lapa, então esse artigo primeiro fere a Constituição Federal.
Continuando o Vereador Valério disse que o experimento que o IAPAR tem feito
aqui e também em Londrina, a não ser que o próprio IAP, órgão vinculado a ele tenha tido
a ousadia de mentir, mas tem testemunhas para dizer que não existe, no Paraná não existe
nem um elemento autorizado de pesquisa de organismo geneticamente modificado, está se
confundindo a enxertia por estaqueamento, os cruzamentos, não tem nada a ver com
genética, procura-se sofismar em cima dos cruzamentos para se falar do genético, como é
outra coisa o projeto da ovelha Dolly, assim continua entendendo que a legislação do
Município pode e deve ser mas restritiva quando estiver em jogo a natureza.
O)
Dotado do rama
Ata nº 2.589 FI. 15
Solicitando um aparte o Vereador Walter disse querer lembrar que na Legislação
passada não permitiu-se implantar uma usina de reciclagem de lixo em cima dos
mananciais da cidade.
Continuando o Vereador Valério disse que então, ressalvada a emenda, o projeto não
fere os princípios constitucionais e moralmente perfeita, ousa aí discutir mais seu ponto de
vista, moralmente perfeita porque vem de encontro aos princípios elementares da lei da
natureza, aliás a única lei sábia, outorgada pelo grande arquiteto do universo que é Deus,
sabido pela inteligência popular que a natureza cedo ou tarde ocupa o seu lugar, porque
então o homem brinca de Deus? Deus fez as leis tão simples para que todos os seres
entendessem e cumprissem, no entanto o homem com a sua arrogância e petulância, em
nome do progresso a qualquer custo, na busca do enriquecimento, não se importa sob quais
circunstâncias alcança seus objetivos, seria quase como autorizar o cidadão assaltar o banco
para comprar comida, sabe dos benefícios alcançados pela ciência via pesquisa, mas os
organismos geneticamente modificados ainda carecem de pesquisa e desenvolvimento
tecnológico, o desconhecimento dos organismo geneticamente modificado é dos cientistas
que estão a pesquisa-los, não sabem se pesquisam em benefício da vida ou por interesse do
poder econômico, não podem eles afirmar que nem um mal possa acontecer ao ser humano,
porém sabem que para o meio ambiente não será benéfico, ademais a uma ilusão a relação
aos benefícios mercadológico uma vez que na Argentina e no Uruguai a excedência de
produção de soja e o mercado da Itália, Japão, a França Alemanha e outros, não admitem a
importação de produtos originários de organismo geneticamente modificados, tudo isso não
são palavras deste Vereador. Existem dois estudos que comprovam que os transgênicos são
menos produtivos, um deles da universidade Viscosim, nos Estados Unidos, comprovou
que a produtividade é de quatro a sete por cento menos que a convencional, outro afirma
que pode ser até de quarenta por cento inferior em regiões quentes como o Brasil, isso está
na revista Panorama Rural, o problema que o Vereador Walter comprou o produto, estava
lã de boa qualidade mas na região quente não produziu, apodreceu tudo, está provado.
Então se apresenta risco de contaminação genética da biodiversidade de população
ambiental a saúde humana e animal, a nacionalização da pesquisa brasileira permite a
formação de oligopólio na produção de sementes que vulnera os mecanismos estatais de
controle, além de oferecer riscos e a perda de mercado como acontece hoje com Argentina
e Uruguai, foram julgadas como desconhecimento até pelos pesquisadores que afirmam
ainda ser prematuro a liberação, porque então colocariam em risco a saúde do povo, do
meio ambiente, este Vereador prefere ficar com a simplicidade das Leis que Deus oferece,
votando a favor deste projeto que sem dúvidas tentará eliminar riscos à obra divina, em que
pese a polêmica aqueles que sofismando tentarão encontrar uma justificativa a destruição
da natureza, por outro lado, como leigo, quando provarem que estes organismos não
oferecem quaisquer riscos, nada impede esta Casa que faça a reforma da lei e até revogá-la,
isso é um assunto que vai ter que se discutir, mas precisam proteger o povo para que não
sirva de cobaia dos virtuais gananciosos que a qualquer preço buscam o enriquecimento.
O Senhor Presidente Sérgio Leoni passou a Presidência da Sessão ao Vice-Presidente
Osvaldo Benedito Camargo, para retirar-se momentaneamente do Plenário.
Continuando livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador João Renato
dizendo que toda lei é dinâmica, hoje podem fazer e amanhã desfazer, votou favorável ao
Substitutivo apresentado pelo Vereador Cavalini por entender que ali estava assegurado o
principio da precaução, proibindo, mas'no entanto, assegurando o direito do consumidor
através de sua rotulagem. Queria que esse fosse o entendimento de todos os Vereadores
porque quase nada mudaria o original, hoje podem entender de uma forma, amanhã de
outra, assim foi o caso das Vereadoras Valentina e Elísia que no dia vinte assinaram
um projeto e agora retiraram as suas assinaturas, votando contra, também a Comissão de
Lora Mureicgpad da Lapa
Ata nº 2.589 FI. 16
Legislação, Justiça e Redação, que apresentou Substitutivo e depois retirou, o
Vereador Cavalini disse que votou favorável a emenda porque era o que de melhor tinha
para ser votado, concorda. Este Vereador vai votar favorável ao projeto pelo princípio da
precaução, este Vereador não é professor de Deus, mas também jamais irão lhe taxar como
pai dos burros, pode errar, todos erram, mas podem reconsiderar, esse Vereador tem
procurado estudar tudo que fala a respeito dos transgênicos, hoje tem um veículo de
comunicação, uma biblioteca, ou mais ainda, dentro de casa, a Internet, podem ver a
situação de diversos assuntos, o Ministério da Educação está colocando a Internet a
disposição do povo e infelizmente não tem um Deputado que brigue para trazer isso para a
Lapa, para que dentro da biblioteca pública, qualquer cidadão possa acessar através da
Internet e conhecer sobre os mais variados assuntos, assim fez, como se pode saber se um
produto é transgênico, a alteração genética caso não transmita uma característica que
expresse diferença no aspecto externo, que são os fenótipos do receptor, só pode ser
detectado com testes de DNA, em alguns casos com testes químicos, fica claro que a
certificação da procedência dos produtos e a rotulagem dos transgênicos é a única forma da
população saber o que estará consumindo. Os antibióticos estão perdendo a sua eficiência, a
vida útil do antibiótico era de quinze anos na década de quarenta, na década de oitenta essa
vida útil caiu para cinco anos, os efeitos que a transgenia pode causar na natureza,
empobrecimento da biodiversidade, eliminação de insetos, aumento da contaminação do
solo, desenvolvimento de plantas e animais resistentes a uma ampla gama de antibióticos,
aparecimento de alergias, aumento da resistência a antibióticos; a Monsanto no processo de
pedido da desregulamentação da soja, na página sessenta e nove do processo, reconhece
que o Glifosato causa uma alteração na composição floristica do solo, aumentando a
presença de ervas resistentes eliminando as mais sensíveis, não são estudos, ela reconheceu
no processo e esta em julgamento, contudo peixes transgênicos estão sendo desenvolvidos e
já chegando à mesa, nos Estados Unidos o gene que acelera o crescimento de um peixe está
indo para o Salmão e esse com muito menos tempo de vida está na mesa, isso é bom, mas
tem certos pontos, novamente invocando o procurador do Estado de São Paulo, quando há
ameaça de sérios ou irreversíveis danos ao meio ambiente, devem aplicar o princípio da
precaução, por isso vota favorável ao projeto, pelo princípio da precaução, por entender que
não são os senhores da verdade, se amanhã for provado que existe determinada planta boa
para o comércio e o uso, devem autorizar, porque estão proibindo o plantio dos organismos,
o comércio e o uso de qualquer alimento, se vierem fazer um experimento com qualquer
outra categoria que não se encaixe nessa lei, ela poderá ser feita, lamenta que o princípio do
direito do consumidor infelizmente não seja preservado, mas é o que tem de melhor e o que
podem fazer para evitar que amanhã ou depois chorem por coisas que possam vir a
acontecer com a natureza. Esse é seu entendimento, procurou dar o máximo que pode e
chegou a essas conclusões, com relação a transgênico não conhece nada, assim como todos.
O Vice-Presidente Osvaldo Benedito Camargo, tendo em vista o retorno ao recinto do
Presidente Sérgio Leoni devolveu-lhe .a Presidência da Sessão.
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o ante-projeto de Lei nº 06/2001, de
autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a proibição do plantio de Organismos
Geneticamente Modificados em todo o território do Município da Lapa e dá outras
providências, colocado em votação sendo aprovado por unânimidade.
Tendo em vista o Artigo 74 do Regimento Interno, o Vereador Adriano fez
solicitação de prorrogação da Sessão por mais quarenta minutos, sendo este aprovado por
unânimidade.
Nada mais constando na Ordem do Dia, passou-se a leitura dos requerimentos
apresentados: Do Vereador Dirceu Rodrigues Ferreira, solicitando construção de ponte na
“ estrada principal que liga Km. 112 à Aguazulzinha. Do Vereador Dirceu Rodrigues
Coitado do SDramis
Ata nº 2.589 Fl. 17
Ferreira, solicitando construção de ponte na estrada que liga Carqueja à Bonito. Dos
Vereadores Vilmar C. Fávaro e Dirceu Rodrigues Ferreira, solicitando inserção em ata de
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Sebastião Martins. Do Vereador Vilmar C.
Fávaro, solicitando revisão nas luminárias da estrada principal do Piripau. Do Vereador
Walter J. Horning, solicitando patrolamento na estrada da Fazenda Vista Alegre, em
Colônia São Carlos. Do Vereador Walter J. Horning, solicitando melhorias nas estradas
principais e secundárias de Mariental e Feixo. Do Vereador Osvaldo Benedito Camargo,
solicitando instalação de Telefone Publico na Escola São Miguel, em Passa Dois. Dos
Vereadores Alceu Hoffmann e João Renato L. Afonso, solicitando que durante o dia seja
aberto o portão lateral da Rodoviária. Do Vereador Vilmar C. Fávaro, solicitando transporte
gratuito para as equipes da liga de futebol da Lapa. Dos Vereadores Osvaldo Benedito
Camargo, Walter José Horning e Dirceu Rodrigues Ferreira, solicitando auditoria técnica
sobre as pavimentações asfalticas. Do Vereador Osvaldo Benedito Camargo solicitando
construção de lombadas na Rua Demetrios Bortoletto e nas ruas da Vila do Príncipe. Do
Vereador Adriano Hamerschmidt, solicitando melhorias no bueiro localizado na estrada de
acesso ao Amaro Mato Preto. Do Vereador Adriano Hamerschmidt, solicitando impressão
de exemplares da Lei Orgânica para distribuição. Do Vereador Antonio Luiz Carlos
Cavalini, solicitando construção de abrigo em frente a Escola Municipal Mirazinha Braga.
Dos Vereadores Valério Schmidt, Osvaldo B. Camargo e Adriano Hamerschmidt,
solicitando que a quadra coberta, objeto de convênio com o Executivo, seja no Conjunto
Pousada do Sol.
Ninguém querendo colocar qualquer requerimento em destaque, foram todos
deferidos ficando à disposição dos Senhores Vereadores, juntamente com o Expediente, na
Secretaria desta Casa.
Abrindo-se as inscrições para o Grande Expediente, inscreveram-se os Vereadores
Adriano Hamerschmidt, Walter José Horning, Vilmar Czarneski Fávaro, Alceu Hoffmann,
Valério Schmidt, Valentina Piovezan Batista, Dirceu Rodrigues Ferreira e Osvaldo
Benedito Camargo
Com a palavra o Vereador Adriano disse que em função dos requerimentos que
apresentou, gostaria de fazer alguns comentários, no último dia vinte e um de março, por
ocasião de convite feito pelo Vereador Vilmar, compareceu na Sanepar e lá estava presente
o Secretário de Serviços José Luiz de Castro, o engenheiro Antonio Carlos Pasdiora, a
engenheira Célia que veio de Curitiba, o Joãozinho da Sanepar, discutiu-se vários assuntos
com relação aos convênios que são assinados e com relação a obra de saneamento da Vila
Cristo Rei e da Vila Santo Antonio, sem qualquer crítica pejorativa mas uma coisa que
chamou a atenção foi apenas o Vereador Vilmar e este Vereador comparecer, então fizeram
uma visita às Vilas Cristo Rei e Santo Antonio, algumas unidades de tratamento de esgoto
da Sanepar, inclusive no Alto da Lapa verificando alguns problemas, tudo acabou
culminando às doze e trinta em uma reunião com o prefeito Paulo Furiatti, onde pode ser
solucionado esse problema, cada um vai fazer a sua parte. Depois a convite do Secretario
de Desenvolvimento Econômico e do Turismo, Dr. Wilson Bley Lipski compareceu no
Salão Nobre da Prefeitura onde foi apresentado uma prévia de um projeto, a princípio havia
a solicitação de que não fosse feito nenhuma divulgação, mas ouviu no programa do
Prefeito alguns comentários a esse respeito, antes de qualquer alarde é necessário que
tenham realmente a concretização, mas o projeto já está bem adiantado, um investimento na
ordem de duzentos e cingúenta e um mil reais, envolve um terreno em torno de oito mil
metros quadrados, já existe um barracão, deverá ser construído um novo para atingir até mil
metros quadrados, a COMLAPA está participando, a Prefeitura está participando e sem
dúvida alguma os Vereadores que lá estiveram também estão apoiando este investimento
deste empresário porque sem dúvida alguma a geração de emprego e renda, mesmo que de
'0
Lomeana Mireicipad” da Lapa
Dotado to Luan
Ata nº 2.589 FL 18
pequena monta no início é de grande interesse para o Município, vale destacar
também que a empresa toma seus cuidados e seus produtos não vão trazer danos ao meio
ambiente, a sociedade, mas sim ao que se vê os ganhos serão muito grandes. No dia vinte e
dois de março junto com seu pai compareceram no município de Antonio Olinto, onde está
localizado a pedreira que foi iniciada a exploração nos idos de mil novecentos e quarenta,
depois por ocasião da pavimentação da estratégica hoje conhecida como BR quatro, sete,
meia, a primeira pessoa que auxiliou na marcação dessa pedreira foi o seu paí, então foram
fazer um diagnóstico de acordo com algumas orientações técnicas, com alguns manuais da
construção civil e rodoviária, para entender o que tem lá em termos de volume, esse estudo
está feito, tem um croqui, tem ainda algumas considerações a fazer e elas serão feitas
oportunamente com relação a esta pedreira que já foi do consórcio São Mateus do Sul, Lapa
e Antonio Olinto, não sabe como está essa situação hoje, se esse consorcio ainda existe. Na
mesma tarde verificou o problema do bueiro que foi matéria de requerimento, retornando
para casa na Rodovia estava o engenheiro Gilmar e toda a sua equipe, passando o que se
chama tecnicamente de viga de Benkelmann, que é para testar a capacidade do asfalto, até
que ponto está cedendo, esse engenheiro é da Concresolo que é a consultoria que foi
contratada para projetar as obras de melhoria e restauração da Br quatro, sete, meia, entre
Araucária e Lapa, então teve a oportunidade de conversar e inclusive ele também tem a
mesma informação de que a licitação estaria na fase de avaliação de capital social, quais
empresas que estariam aptas ou não a concorrer a licitação, já pode trocar algumas idéias e
ficou de conversar novamente para que possam viabilizar aquilo que se vem falando aqui
com relação as sugestões que tem de pequenas alterações, mas de grandes ganhos nessas
obras, naturalmente a noite foi ocupada para fazer o desenho desse croqui e o calculo de
volume aproximado dessa pedreira. No dia vinte e três de março saiu novamente junto com
seu pai indo até o município de Balsa Nova procurar o areal Dural que é de onde está vindo
esse material, porque foi informado que estava vindo um seixo, tinha então que ter a certeza
da qualidade desse material, com relação ao preço não foi dado muita informação, apenas
de que o metro cúbico estaria custando quatro reais para ser retirado de lá, posteriormente
podem conversar com o Diretor Cesar Vidal para saber quanto está custando para trazer
esse material, vale ressaltar independente do custo é que este é um material muito bom, que
sabendo aplicar, sabendo misturar, poderá sem dúvida alguma trazer significativas
melhorias para as estradas do interior e porque não na cidade quando for necessário;
inclusive está à disposição para discutir esse assunto, colaborar para que os problemas de
estradas do Município sejam solucionados; à noite visitou a Universidade do Contestado
onde estudam vários acadêmicos lapeanos, já fez isso em outra ocasião como cidadão,
agora o fez como Vereador. Em uma dessas tardes visitou o Secretario de Desenvolvimento
Econômico e Turismo, matéria lhe diz respeito por ser formado em economia e tem
interesse de que o Município cresça e se desenvolva economicamente, deixou para ele a sua
monografia, a qual o Presidente dessa casa já teve oportunidade de ler, inclusive com troca
de idéias muito positiva com relação aquilo que vem publicando nos jornais, na coluna
Cenários da Economia, na Folha Lapeana; com relação a necessidade de um plano de
desenvolvimento econômico na Lapa, parece que isso vai sair, está disposto a ajudar em
tudo que for possível. Em contato com o Instituto Paranaense de Desenvolvimento
Econômico Social - IPARDES, porque para viabilizar um órgão de planejamento, para
pensar no desenvolvimento econômico do Município, precisam de quantificação econômica
do Município, ficou o convite para o Secretario ir tratar desse assunto, falou com o Sr.
Hudson que é o chefe do núcleo de disseminação de informação, isso será de grande valia
para todos, vai agendar essa reunião com o Secretario de Desenvolvimento Econômico.
Com a palavra o Vereador Walter disse que voltando ao transgênico, quer explicar
que quando se referiu aos professores de Deus, inclusive está escrito em ata, na opinião
Citado do mamã
Ata nº 2.589 FI 19
desse Vereador é quem quer modificar a semente, mas se a carapuça serviu para
outro, infelizmente, que use-a. Se em outras gestões o Município da Lapa fosse bem
sucedido não precisaria estar aqui falando, também foi pedido desse Vereador,
pavimentação das principais ruas e transversais de Mariental e Feixo, já pede para a
comunidade inteira para não precisar ficar pedindo de pedaço em pedaço, mas como foi
mal atendido infelizmente na gestão passada encheram de barro as estradas, veio a chuva e
lavou, agora tem que fazer de novo, espera que o Cesar Vidal e o Prefeito Paulo façam
bem feito, com material de primeira para não precisar ficar cobrando futuramente. Quanto
ao requerimento feito por este Vereador, pelo Vereador Osvaldo e Vereador Dirceu,
pedindo para o Prefeito que pessoas competentes verifiquem os asfaltos da cidade da Lapa,
porque na opinião leiga desse Vereador foi mal feito, acredita que não foi feito as bases,
não foram seguidas as normas, então pede encarecidamente ao Chefe do Executivo que veja
com pessoas competentes porque esses asfaltos estão caindo em vários lugares, tanto na
cidade quanto os pedaços feitos no interior, provavelmente terão que chamar esses
construtores, a Pussoli ou outras que fizeram a construção desses asfaltos, devem cobrar
deles principalmente se ainda tiver mais para pagar tem que primeiro consertar esses
asfaltos para depois ser pago.
Solicitando um aparte o Vereador Adriano disse que não está aqui para defender
ninguém, a Pussoli naturalmente é uma empresa idônea, há vários anos vem atuando no
Estado do Paraná, inclusive em Curitiba, quando este Vereador trabalhava para a Esteio
colaborou no gerenciamento de fiscalização de obras por eles realizadas, então até que se
prove o contrário, concorda isso seja investigado, a empresa tem a devida idoneidade, no
entanto a sua posição é salutar porque precisam verificar o contrato, normalmente quando é
feito contrato de pavimentação, já está incluído a garantia da obra por pelo menos cinco
anos e também possíveis reparos que venham a ser necessários.
Continuando o Vereador Walter disse que citou Pussoli, mas tem Mafrense e não
sabe quantas mais, inclusive não teve acesso a esses programas de asfalto, porque muitas e
muitas vezes a Câmara pedia as cópias, fazia requerimentos, nada vinha de resposta, não
sabe se não podiam saber ou qual era o motivo, mas não tinham conhecimento desses
contratos, agora caindo quem vai pagar é o povo da Lapa, isso que está cobrando, que o
Prefeito Paulo Furiatti execute a empreiteira ou os contratos, veja quem é o culpado, deve
ter alguma clausula que conste que no caso de irregularidades alguém, quem contratou deve
ter culpa, o povo da Lapa não pode arcar com essas consequências.
Com a palavra o Vereador Vilmar disse que a campanha da fraternidade diz o
seguinte: "Diga não as drogas e sim a vida", quer dizer sim a vida com muita saúde
tomando sempre água da Companhia de Saneamento do Paraná, a Sanepar, a cada surto que
acontece, a cada acontecimento repentino que acontece como o caso da hepatite, diarréias e
outras epidemias sempre a Sanepar é a primeira a levar a fama, sempre dizem que é a água,
na Sanepar muito nos preocupamos com isso e logo que sai essas notícias procuram fazer
as analises, porque a intenção é sempre fornecer um produto com qualidade para os
clientes, só que enquanto não sai os resultados laboratoriais, tem pessoas que se aproveitam
da situação e usam de má fé para tentar prejudicar talvez até este Vereador que com muito
orgulho defende a Sanepar, teve a infelicidade de ver publicar nos jornais da Lapa que a
água da Sanepar pode estar contaminada na Lapa. Este Vereador disse em todos os jornais
exceto na Folha Lapeana, o qual não publicou esta notícia, que alias veio de uma fonte que
até causa estranheza porque a matéria publicada diz ser da Assessoria de Imprensa da
Prefeitura Municipal, então gostaria que o líder do Prefeito fizesse esse levantamento
porque conversando com o Diretor de Assessoria, Otávio Neto, ele assegurou que não saiu
nada de dentro da Prefeitura, preciso que se diga do transtorno que houve no final de
semana por uma inverdade publicada nos jornais da Lapa, pessoas ligando para a Sanepar
Lomeana Mauseicçal da Lapa
Citado do Tuanã
Ata nº 2.589 FI 20
ou indo até lá para saber, outros indo pegar água da biquinha, aquela sim está
contaminada, tudo por causa de uma notícia falsa, disse no rádio e repete de pessoas que
estão com a mente vazia, tem que deixar de brincar de ser político, precisam falar a
verdade; a Sanepar, durante toda a semana, antes até dessa noticia, fez todas as análises
bacteriológicas e nenhuma delas apresentou contaminação, também com relação ao cloro
que foi falado é um trabalho feito para fazer a desinfecção da água e em todos os pontos
analisados também apresentaram bons resultados, ou seja, dentro do que exige a portaria do
Ministério da Saúde, além dos pontos estratégicos da redistribuição de água, realizou-se
coletas e amostras onde estavam sendo constatado os problemas da hepatite e diarréia,
também nesses locais não foi constatado nada de anormal na qualidade de água distribuída,
a Sanepar faz um controle muito rigoroso da qualidade da água antes de distribuir para a
população, só para vocês terem uma idéia, para determinar indicadores é feita a analise na
estação de tratamento de hora em hora, o que exige a portaria trinta e seis do Ministério da
Saúde, a água que é distribuída para a população lapeana sempre atendeu e sempre atenderá
os padrões de potabilidade exigidos, nos meses de Fevereiro o Indice de Qualidade da Água
Distribuída, que é o indicador que mede a qualidade dessa água distribuída a população
apresentou um numero de noventa e nove vírgula quatro por cento, enquanto que o índice
de oitenta por cento já é considerado ótimo. Portanto fala aqui com muito orgulho, como
funcionário da Sanepar, como funcionário que há doze anos conhece a forma com que é
tratada a água, como funcionário que sabe da dedicação de todos os funcionários que
amanhecem, funcionários da Sanepar que nesse final de semana colocaram uma faixa preta
no peito, por uma notícia infundada, uma notícia que não leva a nada, a pessoa que fez
isso, o político Osvaldo Camargo, político que respeita e sabe que não precisa disso para
aparecer na mídia.
Solicitando um aparte o Vereador Cavalini disse que fica satisfeito por essas análises
terem zerado em termos de contaminação, porque de fato tem sempre comentários não
cientifico, paralelo as concepções que traz aqui essas análises, então isso é prejudicial ao
povo da Lapa e ao povo do Paraná, sempre que tiver que tratar de alguma coisa cientifica
tem que ter em mãos documentos, a Sanepar está de parabéns e continuem rígidos nesse
processo de controle de bactérias, protozoários e fungos porque estará cuidando da saúde,
claro que vai produtos químicos, lógico que vai as sulfas, o cloro, mas colocado de acordo
com o equilíbrio químico como tem sido feito, fica aliviado desses resultados todos
negativos. Para aproveitar esse trabalho que estão fazendo de diminuir a contaminação por
dejetos orgânicos isso é profundamente importante, vai caracterizar a Lapa no primeiro
mundo, vai diminuir a incidência de verminoses, de poluentes nas águas e isso com certeza
será um bem para toda comunidade, fica profundamente gratificado como cidadão lapeano.
Continuando o Vereador Vilmar disse querer agradecer ao Vereador Cavalini por
entender essa posição, quer deixar bem claro que não existe nada de pessoal, se um dia
existir algum assunto que envolva o nome da Sanepar, este Vereador tem a obrigação de
esclarecer e é isso que está fazendo, quer passar nas mãos do Presidente e de todos os
Vereadores um laudo da análise bacteriológica, feita a coleta no dia dezesseis de março, em
nenhum dos pontos coletados consta conforme diz a notícia de que a água pode estar com
cloriformios fecais, ou outra contaminação, portanto está aqui para tranqúilizar a
comunidade lapeana e dizer que o produto da Sanepar é de qualidade, parabeniza ao
Vereador Valério pela humildade que tem como advogado, em dizer que quando não
entende de um assunto vai atrás das notícias, isso é muito importante, quando a pessoa é
leiga no assunto, estão de portas abertas para receber dentro da Sanepar e esclarecer, vinte e
quatro horas por dia, muito entristeceu a todos essa notícia publicada nos jornais nesse final
de semana, pede desculpas, até ao Vereador Osvaldo se lhe ofendeu, mas tem a obrigação
evai defender sempre, porque problemas na Sanepar existem, assim como no Paraná
'o
Citado do euands
Ata nº 2.589 FL. 21
inteiro, problemas de rede de esgoto, agora o que quer é que ajudem com a solução
como no caso da reunião que fizeram, apenas o Vereador Adriano compareceu, um assunto
seríssimo que era o esgoto da Cristo Rei e da Cascata, não é com esgoto a céu aberto que a
Sanepar vai se descuidar da qualidade da água, não tem nada a ver, nos Estados Unidos e
na França tem o reaproveitamento do próprio esgoto que é tratado, a Sanepar é a
responsável pela água que vende até o higrômetro, até o cavalete como é chamado, depois o
responsável é o cliente, a Sanepar tem ganho vários prêmios ISO 9002 da qualidade da
água, estão pronto e a disposição de qualquer do povo para esclarecer qualquer dúvida
dentro da Companhia de Saneamento do Paraná.
Com a palavra o Vereador Alceu disse querer falar rapidamente desse requerimento
que fez pedindo para que seja aberto o portão ao lado da Rodoviária. Aquele portão fica o
dia inteiro fechado prejudicando o comércio que ali tem, e também quantas pessoas de
idade que vem até ali, próximo ao portão, pessoas com dificuldades de andar precisam fazer
a volta e depois vão para o centro da cidade, tem certeza que o Prefeito Paulo vai atender
este pedido pois é justo e vai trazer muito benefício para as pessoas que por ali transitam.
Com a palavra o Vereador Valério disse querer justificar que por ocasião da
aprovação daquele convênio do repasse número cento e três, duzentos e sessenta, que trata
do problema da cancha coberta, teve um requerimento nas mãos naquela noite da
Associação dos Moradores do Conjunto Pousada do Sol e na discussão daquela aprovação
foi sugerido ao Prefeito Municipal que ele verificasse a possibilidade de utilizar a verba de
outra forma, ou seja, na quadra Raul Siqueira a até com o restante de material ou de verba,
pudesse ser feito no Polivalente a conclusão também e outras que precisam ser
remodeladas, no dia seguinte aquela sugestão pareceu-lhe um pouco despropositada por ser
presidente da AJJD da Liga, e os comentários ali acontecem bastante, resolveu então,
oficiar o Prefeito dizendo que havia sido aprovado o convênio de repasse com algumas
sugestões dentre elas a de ampliação da quadra de esportes Raul Siqueira, sugeriu então que
antes de anexar este convênio âquela quadra, fosse efetuado um minucioso levantamento
aditando-a administrativamente até para esclarecimento da população, demonstrando com
isso mais uma vez transparência, que seja o convênio como ele se apresenta, da mesma
forma sugeriu que seja a quadra coberta erigida no Conjunto Pousada do Sol onde existe
área disponível e será atendida a região, foi falado que a Caixa Econômica estava disposta a
fazer as alterações, mas como acredita que essa aditagem terá alguma dificuldade em tempo
hábil para a mobilização da verba, o Prefeito Municipal pediu que apresentasse um
requerimento na Câmara, até para subsidiar a Caixa Econômica na alteração do local da
construção, quando o Vereador Osvaldo pediu para assinar junto, foi este então o solicitado
para que a quadra de esportes seja construída no Conjunto Pousada do Sol.
Solicitando um aparte o Vereador Adriano disse que teria o interesse também de
subscritar a matéria.
Continuando o Vereador Valério disse que inclusive os demais Vereadores que
tiverem interesse em assinar fica à disposição, pois se tivesse tempo teria pedido a
assinatura de todos os companheiros dessa Casa com certeza, Todas as Segundas feiras as
oito e meia da manhã se reúne com o Prefeito Municipal, caso tenham alguma sugestão a
fazer, algum problema para ser resolvido está lá para isso, pois é líder do Prefeito com essa
finalidade, levar os assuntos a serem tratados e trazer a boa notícia, defender naquilo que
for justo e naquilo que for injusto tentar justificar pelo menos, acaso queiram participar da
reunião são convidados. Gostaria de agradecer ao Cesar Vidal pelo apoio que tem dado a
este Vereador naquilo que diz respeito aos pedidos, faz o possível com muita humildade e
muita transparência, às vezes fica nervoso mas consegue sair-se bem, os moradores da
Bacia Leiteira estão agradecendo e muito a construção daquela ponte e sabe que ao longo
do tempo tudo vai ser resolvido, também na Johanesdorff.
Ata nº 2.589 Fl 22
Solicitando um aparte o Vereador Cavalini disse que no bairro do Montreal, esta se
fazendo um trabalho de contenção muito interessante e espera que continue na cidade
inteira, a comunidade está de fato necessitando.
Continuando o Vereador Valério disse que gostaria que fosse verificado quantas
pedreiras tem, tem uma pedreira solo que precisam conversar muito, que é importante
verificar, vai depender de algumas considerações.
Com a palavra a Vereadora Valentina disse acreditar que nesta Sessão da Câmara
todos retornarão para suas casas muito satisfeitos, preocuparam-se muito aqui com a
preservação da qualidade de vida da Lapa, da população, falou-se dos transgênicos, da água
da Sanepar, agora pede permissão para falar da Educação, tem um preocupação que não é
só desta Vereadora, como também do Vereador Walter, do Vereador Cavalini, tem esse ano
a primeira turma que se forma no ensino médio em Mariental, para que esses alunos tenham
a certificação, o reconhecimento do curso é necessário que tenha o laboratório para a
pratica e isso não existe ainda, esteve em Curitiba na Secretaria de Estado da Educação
tratando desse assunto e ficou muito preocupada quando verificou que o laboratório da
Escola Estadual Antonio Lacerda Braga, a proposta da construção não consta da listagem
da Fundepar, esses alunos provavelmente serão certificados pelo Município de Rio Negro e
isso acarreta a vinda de recursos para outro Município, entende que essas coisas não podem
acontecer, devem correr atrás para ver se ainda conseguem incluir o nome do Colégio
Antonio Lacerda Braga nessa licitação, estão tendo um pouco de sorte porque atrasou a
licitação, considerando que o volume é tão grande que vai ser internacional, então esse
tempo de atraso pode dar tempo de ter um contato mais direto com a Secretaria de
Educação, esteve em contanto com o superintendente da infra estrutura da Secretaria de
Estado Gerson Ida e com o Engenheiro Ciro da Fundepar, então devem unir-se, os
Vereadores, a Câmara, o Prefeito para que se consiga a construção desse laboratório. Outra
questão que tratou também na Secretaria de Estado de Educação, na gestão de ensino, com
a professora Zélia Marochi, foi sobre a medida provisória dois mil cento e quarenta, que
fala sobre a bolsa escola, esta prevê o valor de quinze reais para cada aluno do ensino
fundamental para garantir a frequência escolar, no caso de mais de três filhos até quarenta e
cinco reais é o máximo que a bolsa escola paga ao pai ou mãe, que vai ser enviado por um
cartão que através da Caixa Econômica, o próprio pai ou mãe vai retirar esse recurso, é uma
proposta do MEC para evitar que esse recurso seja desviado e deverá ser criado um
Conselho Municipal da bolsa escola, naturalmente esse projeto deverá ser enviado pelo
Prefeito Municipal e isso deverá acontecer breve, fica contente porque a Lapa é
reconhecida no Estado do Paraná e fora como uma cidade que não tem crianças nas ruas,
desde o dia quinze de maio, de mil novecentos e noventa e cinco, a Lapa não tem crianças
nas ruas, na sua proposta de campanha visitou uma localidade em Mariental, que chama-se
Potreirinho, ficou entristecida ao ver as condições que as pessoas vivem, principalmente as
crianças, também a preocupação dos moradores da Mariental com a existência de crianças
de rua, tem a questão do asfalto e tudo mais, por quê não buscar um programa,
conscientizar a comunidade da necessidade da implantação de um projeto com atenção
integral a essas crianças da região do Potreirinho. O projeto da rua para a escola da dona
Fani Lerner está passando por uma avaliação, mas a bolsa escola esta vindo do MEC, não
vai atender mais só os municípios da comunidade solidaria, vai substituir o projeto a
garantia da renda mínima, a bolsa escola vai ser a todos os municípios e espera que a Lapa
seja incluída, deverá haver um seminário já no dia seis a dez de abril no canal da música,
em Curitiba, deverá se reunir mais de mil pessoas, Secretários Municipais, Técnicos em
Projetos Educacionais, Finanças e tudo mais para que se possa atender essas crianças da
localidade de Potreirinho.
Dotada da ram
Ata nº 2.589 FI. 23
Solicitando um aparte o Vereador Valério disse que retornando um pouco, aquilo que
diz respeito ao problema do projeto com relação ao laboratório, terão condições de
interferir pessoalmente, e muito, pode contar com isso.
Continuando a Vereadora Valentina disse que seria isso que gostaria de colocar.
Com a palavra o Vereador Dirceu disse querer em primeiro agradecer a visita que
teve na comunidade de Carqueja, sexta feira passada, do Prefeito Municipal, onde com
alguns diretores de trabalho de sua equipe ouviram de perto o apelo dos agricultores, dos
moradores daquela região, também esteve presente pessoas de comunidades vizinhas,
pastoral da criança e enviaram ao Prefeito as suas reivindicações, quer especialmente
agradecer ao Juca pela sua presença nessa visita onde também fez as anotações. Aproveita
também para agradecer ao Cesar Vidal, que com certeza vai receber as reivindicações da
comunidade e também de algumas comunidades vizinhas, pelo qual pede a colaboração nos
trabalhos que estiver ao alcance, tem certeza que vai ser resolvido, agradece também pela
estrada patrolada e reivindica novamente o apoio para a comunidade do Bonito, onde
visitou esta semana, partes da estrada principal já foram feitas com recapeamento de
saibros, mas ainda falta concluir muitos pedaços, onde existe um terreno da família Maciel,
que liga a comunidade dos Amaros, quando chove tem um pedaço de estrada que traz
muitas dificuldades ao transporte, precisa de algumas viagens de saibro. Justificando um
dos requerimentos apresentado onde solicita a construção de uma ponte ou um bueiro com
dois jogos de manilha de um metro, conhece a estrada que liga Carqueja ao Bonito próximo
a residência do senhor Dionísio Wosniak, o ex-prefeito e sua equipe, reconstruíram aquele
bueiro durante um ano por três vezes, sabe que muito dinheiro público foi água abaixo,
pedras levadas da cidade, uma viagem de pedra próximo aquelas cabeceiras e com as
enchentes na região não agúenta as cabeceiras, os bueiros, então pede que se for feito
bueiro é necessário que as cabeceiras sejam feitas de concreto, não existe mais madeira que
suporte a largura em que está aquele rio.
Solicitando um aparte o Vereador Adriano disse que dada a incidência da
reconstrução do bueiro, se mais uma vez a solução adotada não funcionar, se coloca à
disposição, junto com seu pai para resolver este tipo de problema, seu pai tem ao longo de
sua experiência na construção de estradas e rodovias, problemas até muito piores dada as
questões de duplicação, então se coloca assim como seu pai, à disposição para achar uma
solução técnica e definitiva, bem como viável economicamente.
Continuando o Vereador Dirceu disse que pede mais uma vez esse grande apoio do
Executivo Municipal, um bueiro solicitado na comunidade do Km 112, Água Anal,
novamente o mesmo problema está acontecendo na comunidade de Bonito, também precisa
ser feito limpeza com retro escavadeira para que assim possam fazer uma ponte próxima a
residência do Senhor Miguel Gritten, pede novamente ao Cesar Vidal que faça o que puder
por aquela comunidade e desde já fica o agradecimento pelo apoio prestado.
Com a palavra o Vereador Osvaldo disse querer agradecer a senhora Amália Murbach
e seus filhos pelo comparecimento à Sessão, bem como aos senhores Vereadores que
votaram por unânimidade o projeto de Lei homenageando o senhor Alfredo Murbach.
Quanto aos requerimentos que apresentou, um solicitando um telefone na localidade do
Passa Dois, mais precisamente na Escola São Miguel, onde se faz necessário para uso dos
professores e alunos; outro requerimento é sobre lombadas que solicita na Rua Demetrio
Bortoletto e nas transversais, onde certos motoristas inconsequentes estão abusando da
velocidade e colocando em risco vidas humanas. Quanto ao alerta que fez da Sanepar, de
esgotos a céu aberto, onde um contribuinte lapeano, o senhor Clemente solicitou a este
Vereador e daí veio as consequências seguintes, de outras pessoas que procuraram este
Vereador e pediram que a Sanepar tomasse as providencias necessárias quanto ao esgoto
próximo ao Campo do São Nofre, também como é de conhecimento as Vilas Cristo Rei e
Citado do Sami
Ata nº 2.589 FI. 24
Cascata, que vem com seus problemas de rede de esgoto já de muito tempo atras,
onde o solo é cascalho, não absorve vindo acarretar problemas que as fossas transbordam
indo para a área de captação da Sanepar, não criticou, apenas fez um alerta, quer também
eximir a Assessoria de Imprensa da Prefeitura, onde foi publicado como sendo deles a
responsabilidade, o que está escrito no jornal foi este Vereador que disse. Este Vereador foi
criticado na Radio Dimensão, no sábado passado, não foi citado o nome, mas todos
entenderam para quem era, dizendo inclusive que se a água estava poluída, a mente deste
Vereador estava mais poluída, mas se este Vereador tem a mente poluída o Vereador
Vilmar também está contaminado porque foi este Vereador que o indicou na política,
mesmo que o Vereador Vilmar tenha mentido a um jornal dizendo que foi outra pessoa que
o indicou para a política e o elegeu, o Vereador Vilmar nunca respeitou este Vereador, foi
numa sexta-feira, saindo da Sessão da Câmara, quando estava para se definir o vice
prefeito, por unânimidade escolheram este Vereador para ser o candidato, então ligou para
a Casa do Vereador Vilmar, às onze horas da noite, ele não estava, então falou com sua
esposa, Márcia, dizendo que estava saindo candidato a vice prefeito e ele seria então O
candidato a Vereador que iria apoiar, mas o Vereador Vilmar não reconhece, cita apenas
uma urna, em São João do Caíva, onde ninguém conhecia ele e obteve quarenta e oito
votos, sendo o mais votado, este Vereador pedia voto para ele por onde passava, os outros
candidatos cobravam e com razão. Deixa comunicado que vai pedir ao Gerente da Rádio
Dimensão o direito à resposta, mas caso não seja cedido irá procurar o meio legal para
obter esse direito. Os serviços de água e esgoto da cidade da Lapa são de responsabilidade
da Sanepar, em convênios, mas o que tem ocorrido é que todos os investimentos tem
participação da Sanepar e da Prefeitura, cujos valores são devolvidos em ações, a cada
metro de rede de água ou esgoto, na sequência é cobrado regiamente pela Sanepar, teve
conhecimento da visita de engenheira da Sanepar, onde ficou claro que os PVs que teriam
de ser instalados não foram, tem na Câmara um Vereador que é funcionário da Sanepar,
mas nunca sabem se ele está falando como Vereador ou como representante da Sanepar,
desta forma, levando em conta o interesse do povo, precisam saber se esta concessão trouxe
benefícios, tanto no passado como no presente, este Vereador é leigo no assunto, portanto
vai requerer ao Prefeito que faça uma auditoria para que se possa saber se esta vem
realmente trazer benefícios para o Município, quais as responsabilidades, quanto arrecada
por mês e quanto gasta para fazer a manutenção, se existe alternativa de romper o contrato
caso não seja mais de interesse e se é possível abrir licitação para o serviço, espera que
fique bem claro que este Vereador não é contra os bons serviços da Sanepar, mas é contra a
morosidade até para se fazer um projeto, há quantos anos vem se arrastando o problema do
Alto da Cruz, por isso tem razão de falar. Entre a Sanepar e o povo, fica sempre com o
povo da Lapa. :
Esgotado o tempo de prorrogação da Sessão aprovado em Plenário, o Sr. Presidente
agradeceu a presença dos visitantes, bem como dos Senhores Vereadores e convocou-os
para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 03 de abril de 2001, á hora regimental,
com a seguinte Ordem do Dia:
2º discussão do ante-projeto de Lei nº 08/2001, de autoria do Executivo Municipal,
que autoriza o Poder Executivo a conceder a Entidades Desportivas que especifica,
subvenção social e dá outras providências.
2º discussão do ante-projeto de Lei nº 05/2001, de autoria do Executivo Municipal,
que altera a Lei nº 1138/92, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município da
Lapa.
2º discussão do ante-projeto de Lei nº 002/2001, de autoria do Vereador Osvaldo
Benedito Camargo, que denomina de Alfredo Murbach, logradouro que especifica.
A)
Citado do ram
Ata nº 2.589 FL 25
2º discussão do ante-projeto de Lei nº 06/2001, de autoria do Executivo Municipal,
que dispõe sobre a proibição do plantio de Organismos Geneticamente Modificados em
todo o território do Município da Lapa e dá outras providências.
1º discussão do projeto de Decreto Legislativo nº 002/2001, que referenda Convênio
que entre si celebram o CERENE - Centro de Recuperação Nova Esperança e o Município
da Lapa.
2º PARTE:
Projeto de Resolução nº 001/2001, de autoria da Mesa Executiva, que altera a
redação dos artigos 37, 79 e 97 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Lapa.
Para constar, eu, Sandra Glade, Secretária Geral, lavrei a presente ata que após lida e
aprovada, será por todos assinada.
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