materia nº 2595/2001

ATA NÚMERO DOIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO.
Aos Quinze Dias do Mês de Maio do Ano de Dois Mil e Um, reuniu-se no Plenário
Vereador Cesar Augusto Leoni, a Câmara Municipal da Lapa, sob a presidência do
Vereador Sérgio Augusto Leoni, secretariado pelos Vereadores Marco Antonio Bortoletto e
Dirceu Rodrigues Ferreira, presentes os Vereadores: Valério Schmidt, Adriano
Hamerschmidt, Osvaldo Benedito Camargo, Valentina Piovezan Batista, João Renato L.
Afonso, Antonio Luiz Carlos Cavalini, Elisia Martins, Alceu Hoffmann e Walter José
Homing
A Hora Regimental o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, com a deliberação da
ata anterior que foi aprovada com as seguintes ressalvas: Do Vereador Adriano, na folha
numero nove, linha vinte e cinco, onde lê-se “...a política do Prefeito tem sido dar cem
porcento para o funcionalismo,...”, leia-se “...a política do Prefeito tem sido dar cem
porcento para os comissionados,...”: na folha numero quinze, linha nove, onde lê-se
“pedido de autoria do Vereador Dirceu Rodrigues para a dispensa...”, leia-se “...pedido de
autoria do Vereador Dirceu Rodrigues, secundado pelo Vereador Adriano, para a
dispensa...”. Do Vereador João Renato, na folha cinco, linha vinte e sete, onde lê-se
“... considerações que tem feito no decorrer deste mandato...”, leia-se “... considerações que
tem feito no decorrer de seus mandatos...”; na mesma folha, linha quarenta e oito, onde lê-
se “... de bandeiras diferentes...” leia-se “... de bandeiras partidárias diferentes...”; na folha
seis, linha dezessete, onde lê-se “... salário da Prefeitura é o mínimo...”, leia-se “... salário
da Prefeitura é menos que o mínimo...”. Do Vereador Valério, na folha três, linha dois,
onde lê-se “... efetivada, salário, remuneração e vantagem,...”, leia-se “...efetivada, não
confundir salário, remuneração e vantagens,...”, na mesma folha, linha cinco, onde lê-se
“.. vencimento e nem das gratificações,..”, leia-se “...vencimento e não das gratificações, ..”;
folha sete, linha trinta e oito, onde lê-se “... esse projeto vem calçar 0,...”, leia-se “.... este
projeto vem da alçada do,...”; na folha doze, linha quarenta, onde lê-se “... não era um
viciado...” leia-se “... não era e não é um viciado...”; na folha dezenove, linha quarenta e
cinco, onde lê-se “...ser pragmáticos, práticos e não contundentes...”, leia-se “...ser
pragmáticos, práticos e contundentes...”: na folha vinte, linha vinte e oito, onde lê-se
“permite que a criança desta força aja...”, leia-se “...permite que a criança desta forma
aja...”; folha vinte e um, linha dez, onde lê-se “...sempre a cobrar o extinto moral e o extinto
do ego-ético...”, leia-se “...sempre cobrar o êxito moral e o êxito do ego-ético...”.
No Expediente do Dia, o 1º Secretário leu a correspondência recebida, onde constou
o seguinte: Ante-projeto de Lei nº 07/2001, de autoria da Vereadora Valentina Piovezan
Batista, que declara de Utilidade Publica Municipal a Associação de Apoio e
Desenvolvimento do CAIC da Lapa - ADECAL. Oficio nº 193, do Executivo Municipal,
encaminhando projeto de Lei nº 21/2001, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração
da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2002, e dá outras providências. Oficio
nº 191, do Executivo Municipal, encaminhando projeto de Lei nº 22/2001, que institui o
Programa de Garantia de Renda Mínima, associado a ações sócio-educativas, vinculado à
Educação — Bolsa Escola, e dá outras providências. Ofício nº 182, do Executivo Municipal,
encaminhando uma via das Leis Municipais nºs 1526 e 1529. Oficio nº 540/01., do
PROVOPAR, em resposta a requerimento do Vereador Valério Schmidt. Correspondência
do Centro de Processamento de Dados do Senado, solicitando atualização dos dados da
Interlegis. Ofício Circular da Câmara Municipal de Pirai do Sul, comunicando composição
da nova Mesa Executiva. Fax de Maria Ines Borges da Silveira, agradecendo homenagem a
seu sogro. Convite da FAEL para a mostra itinerante Nos Trilhos da Memória. Convite da
Policia Militar do Paraná, para solenidade militar alusiva ao Patrono da Policia Militar do
Paraná. Boletim Oficial nº 712.
2
Loma Maseicgõad” dz Lapa
Coto do Lranó
Ata nº 2.595 FI. 02
Ainda no Expediente do Dia foi feita, pelo 2º Secretário, a leitura do resumo da
correspondência expedida.
Dando início à Ordem do Dia, presentes os Vereadores Marco Antonio Bortoletto,
Dirceu Rodrigues Ferreira, Valério Schmidt, Adriano Hamerschmidt, Osvaldo Benedito
Camargo, Valentina Piovezan Batista, João Renato L. Afonso, Antonio Luiz Carlos
Cavalini, Elisia Martins, Alceu Hoffmann e Walter José Horning.
Em Redação Final o Projeto de Resolução nº 001/2001, de autoria da Mesa
Executiva, que altera a redação dos artigos 37, 79 e 97 do Regimento Interno da Câmara
Municipal da Lapa.
Livre a palavra para discussão e ninguém se manifestando, foi declarada aprovada a
Redação Final ao Projeto de Resolução nº 001/2001, de autoria da Mesa Executiva.
Em 2º discussão o ante-projeto de Lei nº 03/2001, de autoria do Vereador Osvaldo
Benedito Camargo, que dá denominação de Rua Darcy Borges da Silveira, a uma das vias
publicas do Município.
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador Osvaldo dizendo querer
agradecer os Vereadores pelo votos da Sessão anterior a este ante projeto de Lei que
denomina de Darcy Borges da Silveira uma das vias públicas do Município, quer agradecer
o apoio recebido e pedir novamente a aprovação, na Sessão passada já foi lida a
justificativa do projeto de Lei em homenagem a esta pessoa que muito fez pela Lapa.
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o ante-projeto de Lei nº 03/2001, de
autoria do Vereador Osvaldo Benedito Camargo, que dá denominação de Rua Darcy
Borges da Silveira, a uma das vias publicas do Município, colocado em votação secreta
sendo aprovado por onze votos contra um voto.
Foram escrutinadores os Vereadores Dirceu Rodrigues e Antonio Luiz Carlos
Cavalini.
Constava em 1º discussão o ante-projeto de Lei nº 16/2001, de autoria do Executivo
Municipal, que autoriza o Poder Executivo a conceder à Associação de Apoio e
Desenvolvimento do CAIC — ADECAL, subvenção mensal e dá outras providências, o
qual foi retirado por ainda não ter sido protocolado as informações solicitadas.
Em 1º discussão o ante-projeto de Lei nº 18/2001, de autoria do Executivo
Municipal, que dá nova redação aos artigos que menciona da Lei nº 1306, de 23 de
novembro de 1995, e dá outras providências.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o ante-
projeto de Lei nº 18/2001, de autoria do Executivo Municipal, que dá nova redação aos
artigos que menciona da Lei nº 1306, de 23 de novembro de 1995, e dá outras
providências, colocado em votação sendo aprovado por unânimidade.
Em 1º discussão o ante-projeto de Lei nº 19/2001, de autoria do Executivo
Municipal, que dá nova redação aos artigos que menciona da Lei nº 1331, de 11 de junho
de 1996, e dá outras providências.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o ante-
projeto de Lei nº 19/2001, de autoria do Executivo Municipal, que dá nova redação aos
artigos que menciona da Lei nº 1331, de 11 de junho de 1996, e dá outras providências,
colocado em votação sendo aprovado por unânimidade.
Havendo solicitação de dispensa de interstício de autoria do Vereador João Renato L.
Afonso, ao ante-projeto de Lei nº 19/2001, que dá nova redação aos artigos que menciona
da Lei nº 1331, de 11 de junho de 1996, e dá outras providências, foi o pedido colocado
em votação sendo aprovado por unânimidade.
Em 2º discussão o ante-projeto de Lei nº 19/2001, de autoria do Executivo
Municipal, que dá nova redação aos artigos que menciona da Lei nº 1331, de 11 de junho
de 1996, e dá outras providências.
Cotade ca ram
Ata nº 2.595 FI 03
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o ante-
projeto de Lei nº 19/2001, de autoria do Executivo Municipal, que dá nova redação aos
artigos que menciona da Lei nº 1331, de 11 de junho de 1996, e dá outras providências,
colocado em 2º votação sendo aprovado por unânimidade.
Em 1º discussão o ante-projeto de Lei nº 20/2001, de autoria do Executivo
Municipal, que promove ajuste salarial dos servidores públicos municipais cujos
vencimentos ficaram inferiores ao salário mínimo, e dá outras providências.
Havendo Emenda Modificativa de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação, foi inicialmente esta colocada em discussão.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi a
Emenda Modificativa ao ante-projeto de Lei nº 20/2001, colocada em votação sendo
aprovada por unânimidade.
Em 1º discussão o ante-projeto de Lei nº 20/2001, de autoria do Executivo
Municipal, que promove ajuste salarial dos servidores públicos municipais cujos
vencimentos ficaram inferiores ao salário mínimo, e dá outras providências, com a emenda
aprovada.
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador Valério dizendo que talvez
seja momento de fazer alguma deferência a vontade desta Casa e ao menor espaço de
tempo possível fazer as correções necessárias para os servidores públicos municipais,
evidente que este projeto só vai adaptar realmente aqueles que ganham aquém do salário
mínimo, “mínimo minimórum” em sobrevivência, mas como na última terça feira discutiu-
se bastante o problema do Plano de Carreira e Salários dos funcionários, teve uma resposta
do Prefeito Paulo Furiatti já na quarta feira dizendo que em breve irá enviar mensagens
criando a Secretaria especial temporária para a realização e a efetiva aprovação do Plano de
Carreira, Cargos e Salários dos funcionários públicos municipais, é evidente que depende
de estrutura externa, muito trabalho para que possam ainda votar este plano neste ano para
que no próximo ano não tenham que fazer correções em salário mínimo, o próprio plano já
trará embutido essas correções, o que pode ser feito é fazer as correções necessárias tão
somente quanto ao aspecto legal do salário mínimo dos funcionários públicos. Dispensável
seria pedir que votem a favor porque é até uma questão de legalidade, mas tão só para
justificar aos funcionários públicos que o Plano de Carreira, Cargos e Salários está vindo.
Solicitando um aparte o Vereador Cavalini disse ser nobre, verdadeiro e coerente o
discurso do Vereador Valério, só gostaria de acrescentar que criada essa Secretaria Especial
que vem apoiada no artigo terceiro da lei aqui aprovada, como dá a impressão que vai
demorar muito tempo a conclusão deste trabalho, seria prudente por parte do Prefeito pelo
menos conceder abonos até o resultado final deste trabalho em função do achatamento
salarial que é muito forte e a correção salarial não está sendo compatível com o índice
inflacionário, então gostaria que se levasse até o Executivo esta preocupação, senão
reajuste, pelo menos conceda abonos até que se conclua este trabalho, para que o servidor
não fique totalmente abandonado.
Continuando o Vereador Valério disse que após criada a Secretaria, acredita que três
ou quatro meses, no máximo cinco poderia concluir este trabalho, realmente um trabalho
muito árduo, difícil, não se faz a curto prazo, mas é muito temerário quando se fala em
abono, porque se pode causar um problema maior relacionado no que diz respeito a Lei de
Responsabilidade Fiscal, evidente que o Prefeito vai ouvir e ver com bons olhos essa
recomendação que levará já na manhã seguinte à ele, mas o Plano de Carreira tem certeza
absoluta que está a caminho desta Casa.
Com a palavra o Vereador Adriano disse que a respeito do projeto que ora está sendo
discutido, cansativamente discutiu-se com alguns Vereadores, com o Assessor Jurídico da
Câmara, esteve conversando inclusive com pessoas da comunidade, ocorre que do ponto de
te
1)
Lorena Manicipad do Lapa
Dotado ta ram
Ata nº 2.595 FI. 04
vista legal, constitucional tem que ser favorável porque nenhum funcionário pode
receber menos do que um salário mínimo, o que pretende o projeto é justamente isso, a
pessoa que receber cento e setenta e nove reais vai ter um ajuste variável, como é o termo
utilizado no projeto, de um real para chegar a cento e oitenta, aquele que recebe cento e
oitenta não vai ter ajuste nenhum, o que foi investigado através de algumas pesquisas
empíricas, o artigo primeiro deste projeto no seu parágrafo segundo diz que para fins de
cumprimento ao disposto neste artigo o Executivo Municipal procederá a atualização das
tabelas de salários, ajustando-as com base nos novos valores, este parágrafo segundo
fazendo uma comparação com o artigo primeiro houve uma preocupação de que haveria
uma certa divergência entre os dois, porque esta tabela que refere-se da lei número mil e
sessenta e seis, ela é composta por pisos salariais diferentes, a interpretação que foi tida é
que o piso salarial que for menor que o salário mínimo, será atualizado, o funcionário que
tiver três anos de Casa, já estiver no nível um, ela tem dez porcento sobre este valor,
significa cento e noventa e oito reais, a pessoa que teria seu piso salarial de cento e oitenta e
três reais e não tem três anos de Casa, ela permanece no mesmo nível, sem denegrir a
imagem de qualquer função, poderia se implicar que funções pela quantificação salarial
menor qualificada, teoricamente poderiam ocorrer casos de receber mais do que outras
pessoas que estariam enquadradas num piso salarial maior, essa foi uma preocupação,
inclusive a Comissão de Economia e Finanças exarou o seguinte parecer com a presença
dos Vereadores Marco Antonio Bortoletto, João Renato Leal Afonso, Valentina Piovezan
Batista e Adriano Hamerschimdt, do ponto de vista legal é necessário o ajuste pretendido
uma vez que venha atender dispositivo constitucional já citado pela Comissão de
Legislação, Justiça e Redação, ninguém pode ganhar menos que um salário mínimo, por
outro lado verifica mediante pesquisas verbais que a atualização mencionada no parágrafo
segundo do artigo primeiro do referido projeto poderá implicar questões de equiparação
salarial entre diferentes pisos o que evidencia a necessidade emergente de um estudo de
reajuste salarial e de um Plano de Carreira, Cargos e Salários como vem amplamente sendo
discutido, tranguiliza as palavras do Vereador Valério que diz que isso está sendo
providenciado, tem certeza que a Associação dos Funcionários Públicos Municipais vai
estar a disposição também para auxiliar nesta questão, isto sem dúvida alguma é mais uma
prova da necessidade dessas matérias, não podem deixar de mencionar para que todos
juntos, uma vez chegando a matéria aqui, possam discutir e promover a aprovação quando
do consenso de um projeto dessa envergadura chamado Plano de Carreira, Cargos e
Salários.
Com a palavra o Vereador João Renato disse que continua se referindo a este projeto
até com certa tristeza, este Vereador nestes longos anos dentro desta Casa de Leis, raras as
vezes que manifestou-se com relação a reposição salarial ou aumento salarial, porque
entende que a defasagem salarial do funcionalismo público é muito grande, semana passada
deu-se aumento à um único funcionário público municipal, de trinta e três vírgula trinta e
três porcento, o salário mínimo teve um aumento de dezenove vírgula dois porcento e o
Poder Público Municipal pode simplesmente fazer uma compensação, determinada função
que no nível um percebe como salário cento e setenta e nove, no nível dois cento e noventa
e no nível três duzentos e dez, uma comparação, O único que vai ter esse ajuste salarial de
um real será o nível um, para que chegue no cento e oitenta reais, isso está dizendo para que
ninguém, homens públicos, saiam nas ruas dizendo que deu-se um aumento salarial, estão
simplesmente cumprindo o artigo sétimo, da Constituição Federal, aquilo que a lei obriga,
infelizmente, quiçá pudessem dar o trinta e três vírgula trinta e três porcento à todos os
funcionários públicos, necessário que se diga que não estão dando aumento nenhum,
infelizmente.
o
Ata nº 2.595 FI. 05
Com a palavra o Vereador Adriano disse que se recorda de uma oportunidade onde
houve um comentário e precisam ir a fundo para trazer os documentos e saber exatamente o
quanto se gasta hoje com a folha de pagamento, mas parece que seria hoje em torno de
quinhentos mil reais, analisando os balancetes da Prefeitura, verificou-se que nos últimos
meses há um superávit em torno de oitocentos mil reais, verdade que este dinheiro não pode
ser todo ele transformado em reajuste salarial, mas uma parte sem dúvida alguma poderia,
imagina que menos de cinco porcento de reajuste salarial em quinhentos mil reais, se
considerar cinco porcento, vai ter um aumento na folha de vinte e cinco mil reais, um pouco
mais em função dos encargos, ou seja, se realmente o Secretário de Administração e
Planejamento em conjunto com o Prefeito, Diretor de Departamento Pessoal, o Secretário
de Finanças e porque não, a Câmara Municipal, podem sem dúvida alguma ainda para este
ano pensar em algum percentual de reposição salarial.
Com a palavra o Vereador Valério disse que a colocação do Vereador Adriano é
prudente, mas também tem que ter a prudência necessária de não ventilar que tem um
superávit, tem que lembrar que tem um Governo com quatro, cinco meses de mandato, tem
relatórios na mão com débitos a serem liquidados, tem a previdência social com caixa
pendente, o próprio fundo de amparo ao trabalhador lapeano que foi resgatado pelo Poder
Público, está sendo discutido e analisado para ver até aonde podem e até onde se vai com
este débito que o Município tem, essas são as precauções, está se economizando no máximo
possível para formar um caixa para esses eventuais desembolsos que até desnecessário seria
neste mandato, para adequação a lei, há um superávit, mas acaba sendo negativo porque se
considerar todos os débitos existentes, INSS e com o Fundo Municipal, ainda tem
dificuldade para liquidação e estariam colocando o Municipio em risco, o Prefeito, tem
certeza absoluta, que pensa exatamente neste raciocínio para que possa não ser pego de
surpresa e o Município não ficar a mercê, como tantos já estão, de ações criminais, ações
cíveis, oxalá a Lapa não tenha que receber este crivo por não ter em um dado momento
um caixa para superar uma necessidade de pagamento de um desembolso previamente
assumido com os órgãos ou com encargos federais, eram essas as considerações para
que não levassem a idéia de que estão tendo um lucro e não está sendo creditado ao
funcionário.
Com a palavra a Vereadora Valentina disse que não pode deixar de expressar seu
contentamento ao falar em Plano de Cargos e Salários do funcionalismo público Municipal
da Lapa, ao ver o líder do Prefeito acenando com esta possibilidade concreta da criação de
uma Secretaria Especial para tratar deste assunto, isso a deixa mais tranquila porque
consequentemente terão a solução desta questão. A segunda observação que a deixa
também satisfeita é de saber que quando se propõe um projeto de lei para conceder este
ajuste salarial que na verdade é uma exigência constitucional, para que ninguém receba
menos que o salário mínimo, os professores do Municipio da Lapa não estão inclusos,
porque os professores da Lapa tem através da lei número mil quatrocentos e cinco, um
estatuto próprio, Estatuto do Magistério Municipal aprovado na Câmara, foi resultado de
estudo de mais de um ano de uma comissão onde trabalhou exaustivamente encima de
minutas de outros municípios do Estado do Paraná, Secretaria de Estado do Paraná e
chegou-se a um resultado final, com um piso salarial de duzentos e quinze reais, o que já
era baixo e ainda é, mas considerando o número de professores que o Município da Lapa
tem, considerando o tamanho e a extensão do Município e a necessidade de se manter
muitas vezes um professor com um número apenas de oito, dez alunos, quando que a lei do
Fundef exige o mínimo de vinte e cinco a trinta alunos, consequentemente quanto maior o
número de pessoas, menor o pedaço do bolo, hoje sabe que desde o início do ano os
valores de trezentos e quinze/aluno que eram repassados, passaram para quinhentos
reais, está aguardando a resposta de uma solicitação que fez ao Prefeito, como Presidente
Lomeana Meseicipad” da Lepa
Citado ca ram
Ata nº 2.595 FI. 06
da Comissão de Educação, onde solicita informações sobre o número de professores
da rede municipal, pagos com recursos do Fundef, já que temos trinta e poucos professores
que prestaram concurso para a escola, consequentemente não são pagos com recursos do
Fundef e sim com os vinte e cinco porcento destinados à educação pelo Municipio, solicita
o número de professores pagos com este vinte e cinco porcento, o número de professores
que não estão percebendo o abono de cem reais mensais, o valor do Fundef repassado ao
Município por aluno, solicita balancete financeiro e os recursos do Fundef referentes aos
meses de janeiro a abril de dois mil e um, investidos em educação, em transporte escolar,
material pedagógico, manutenção e outros itens, solicita também oficialmente o número de
matrículas do ensino fundamental e da educação infantil em dois mil e um, está no aguardo
destes dados para que possa também, juntamente com o Senhor Prefeito Municipal,
percebendo esta boa vontade em relação aos funcionários públicos municipais, tem absoluta
certeza que esta boa vontade será também em relação ao Magistério Municipal, para que
possam juntos rever algumas questões do Estatuto do Magistério. Quanto ao projeto pensa
que da forma que está apresentado e considerando a exigência constitucional não há
maiores questionamentos a fazer.
Novamente com a palavra o Vereador Adriano disse que o Vereador Valério quando
se refere a um possível depoimento em caráter de degradação, gostaria de esclarecer que
estão aqui tentando exercer a função de Vereador, dizendo que com base nas palavras
pronunciadas a pouco com relação aos quinhentos mil reais da folha e aos oitocentos mil
reais de superávit, com um pouco de boa vontade se resolve tudo e as prioridades são
estabelecidas por cada um, não é contra, mas quando fala em prioridades, tem que citar,
pois anda pela cidade e vê um ajardinamento, vê algumas outras coisas que poderiam
esperar, o que há de bom nisso, a Vereadora Valentina acabou de se referir, a boa vontade
aparente do Prefeito e a disposição dos Vereadores em ajudar.
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o ante-projeto de Lei nº 20/2001, de
autoria do Executivo Municipal, que promove ajuste salarial dos servidores públicos
municipais cujos vencimentos ficaram inferiores ao salário mínimo, colocado em votação
sendo aprovado por unânimidade.
Havendo sobre a Mesa requerimento assinado pela maioria dos Vereadores
solicitando a dispensa de interstício para a 2a. deliberação do ante-projeto de Lei nº
20/2001, de autoria do Executivo Municipal, que promove ajuste salarial dos servidores
públicos municipais cujos vencimentos ficaram inferiores ao salário mínimo, novamente
colocou-se este em discussão.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o ante-
projeto de Lei nº 20/2001, de autoria do Executivo Municipal, que promove ajuste salarial
dos servidores públicos municipais cujos vencimentos ficaram inferiores ao salário
mínimo, colocado em 2º votação sendo aprovado por unânimidade.
Em 1º discussão o projeto de Decreto Legislativo nº 04/2001, que referenda Convênio
que entre si celebram a ASPP — Associação dos Servidores Públicos do Paraná e este
Município. ,
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o projeto
de Decreto Legislativo nº 04/2001, que referenda Convênio que entre si celebram a ASPP —
Associação dos Servidores Públicos do Paraná e este Município, colocado em votação
sendo aprovado por unânimidade.
Havendo sobre a Mesa requerimento assinado pela maioria dos Vereadores
solicitando a dispensa de interstício para a 2a. deliberação do projeto de Decreto
Legislativo nº 04/2001, que referenda Convênio que entre si celebram a ASPP —
Associação dos Servidores Públicos do Paraná e este Município, novamente colocou-se este
em discussão.
Ata nº 2.595 FL. 07
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o projeto
de Decreto Legislativo nº 04/2001, que referenda Convênio que entre si celebram a ASPP —
Associação dos Servidores Públicos do Paraná e este Município, colocado em 2º votação
sendo aprovado por unânimidade.
Em 1º discussão o Projeto de Resolução nº 02/2001, de autoria da Mesa Executiva,
que altera o numero de vagas do quadro permanente de funcionários do Legislativo
Municipal.
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador Cavalini disse querer deixar
claro nesta colocação que se faz necessário este aumento do número de vagas, Os serviços
estão acumulados e é necessário, portanto nada resta além de parabenizar a Mesa por esta
iniciativa e tem certeza que os Vereadores que mais pedem, que mais solicitam serviços,
atendimento aos funcionários, serão com mais presteza atendidos.
Com a palavra o Vereador Adriano disse que o serviço é bastante, embora algumas
pessoas possam aparentemente imaginar que não, mas vê e acompanha, realmente tem
coisas que precisam ser feitas, tem alguns assuntos, de menor prioridade, pendentes,
relatórios, enfim algumas coisas e assuntos mesmos que já estão pautados na criatividade
dos funcionários que aqui trabalham, que perceberam a necessidade de se criar essas vagas,
acredita que isso vai ser muito positivo, tem hoje um computador interligado no programa
da Interlegis, os Vereadores querendo consultar leis via Internet, tem a biblioteca, inclusive
em algum momento quase se ofereceu para fazer este trabalho, mas acabou-se verificando
que poderia haver uma atualização, uma catalogação dos livros e depois não ter uma
sequência, seria totalmente contraproducente, na verdade estas vagas virão a colaborar com
o trabalho, com o andamento dos projetos inclusive, desta Casa e tem certeza que receberá
unanimidade dos Vereadores.
Com a palavra a Vereadora Valentina disse querer agradecer a compreensão da
Mesa em atender esta necessidade, isso demonstra que estes Vereadores que estão hoje
aqui estão exigindo mais dos funcionários e da própria Câmara Municipal, isso é muito
positivo, precisam tornar o trabalho na Câmara Municipal bastante dinâmico e para isso
precisam de mais pessoas que possam colaborar para que estejam mais atualizados, que
possam acessar a Internet, outras informações que se façam necessárias para que este
trabalho seja cada vez de melhor qualidade e que se possa efetivamente exercer o papel de
legislação aqui nesta Casa com qualidade nos serviços prestados à comunidade.
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o Projeto de Resolução nº 02/2001,
de autoria da Mesa Executiva, que altera o numero de vagas do quadro permanente de
funcionários do Legislativo Municipal, colocado em votação sendo aprovado por
unânimidade.
Havendo sobre a Mesa requerimento assinado pela maioria dos Vereadores
solicitando a dispensa de interstício para a 2a. deliberação do Projeto de Resolução nº
02/2001, de autoria da Mesa Executiva, que altera o numero de vagas do quadro
permanente de funcionários do Legislativo Municipal, novamente colocou-se este em
discussão.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto
de Resolução nº 02/2001, de autoria da Mesa Executiva, que altera o numero de vagas do
quadro permanente de funcionários do Legislativo Municipal, colocado em 2º votação
sendo aprovado por unânimidade.
Nada mais constando na Ordem do Dia, passou-se a leitura dos requerimentos
apresentados: Do Vereador Alceu Hoffmann solicitando melhorias na Colônia
Joahnesdorff. Do Vereador Alceu Hoffmann solicitando continuidade ao acostamento na
Colônia Joahnesdorff. Do Vereador Walter Horning solicitando que seja refeito duas pontes
na estrada dos Alves. Do Vereador Walter Horning solicitando melhorias nas estradas
Lorcana Manccipad de Lopa
Ata nº 2.595 FI. 08
secundárias do Paiol. Do Vereador Osvaldo B. Camargo, solicitando lombadas onde
especifica na Avenida Caetano Munhoz da Rocha. Do Vereador Dirceu Rodrigues Ferreira
solicitando aplainamento do trevo da Pracinha Santos Reis. Do Vereador Dirceu Rodrigues
Ferreira solicitando designação de um odontologista para atendimento no Centro
Comunitário em Carqueja.
Ninguém querendo colocar qualquer requerimento em destaque, foram todos
deferidos ficando à disposição dos Senhores Vereadores, juntamente com o Expediente, na
Secretaria desta Casa.
Abrindo-se as inscrições para o Grande Expediente, inscreveram-se os Vereadores
Adriano Hamerschmidt, Valentina Piovezan Batista, João Renato Leal Afonso, Antonio
Luiz Carlos Cavalini, Dirceu Rodrigues Ferreira, Valério Schmidt, Walter José Horning e
Alceu Hoffmann.
Com a palavra o Vereador Adriano disse parecer que quando refere-se a seu pai ou a
seu filho como na Sessão passada, algumas pessoas se incomodam, fato este comprovado
nos bastidores desta Câmara, quando no cafezinho foi conversar com o cidadão que utilizou
a Tribuna Livre desta Casa, mas é seu pai que lhe ensina, volta a falar de seu pai porque
tem orgulho, tem honra dele, lhe ensinou com suas palavras, com seu modo de ser, com seu
jeito que as vezes é preciso levar alguns desaforos para Casa, para ser homem você não
precisa bater em ninguém e nem querer resolver desaforo no bate boca; Dale Carnegie
Training uma instituição conceituada nos Estados Unidos que tem inclusive a peculiaridade
de extensão universitária em alguns casos nos Estados Unidos, na América do Norte, este
Vereador sabe que nesta Casa tem pessoas que já se submeteram a este tipo de treinamento
como a Vereadora Valentina, onde ensinam que a única maneira de você vencer uma
discussão é evitando essa discussão, não quer fazer mais comentários, mas delongas com
referência a este fato lamentável, embora deva reconhecer que todos e acredita que a
Presidência, a Mesa também tem este mesmo pensamento, todos devam ter um pouco mais
de cuidado ao ouvir ou fazer algumas perguntas a cidadãos sem educação que porventura
venham a utilizar a Tribuna desta Casa, um cuidado que devem tomar, infelizmente dificil,
uma vez solicitada a Tribuna ela deve ser concedida como manda o Regimento Interno,
difícil prever se o cidadão vai ser educado ou não, mas como muito frisou aquele cidadão,
parece que não só as palavras dele foram ofensivas a todos os Vereadores, mas também nas
respostas que este Vereador acaba de receber do Prefeito, parece que o que cidadão falou
realmente tem fundamento, Vereador solicitando estradas, solicitando pontes não adianta
nada porque ele não vai atender, sinceramente esperava uma resposta um pouco mais
trabalhada com relação aos requerimentos que os Vereadores fazem ao Prefeito no que se
refere a melhorias de estradas, construção de bueiros, obras neste sentido, os dois ofícios
que acabou de receber, ofício número cento e sessenta e ofício número cento e sessenta e
um, ambos datados de vinte e sete de abril assinados pelo Prefeito, respondendo a
requerimentos deste Vereador, referente a melhorias na estrada de Floresta São João e
melhorias no bueiro na localidade de Amaro Mato Preto, o final é o mesmo, que as
melhorias solicitadas estão sendo feitas conforme a urgência e disponibilidade, o Prefeito
tem este direito, afinal de contas a lei permite que ele tome esta providência, mas esperava
uma resposta um pouco melhor, porque quando do início do mandato tiveram o privilégio
de conversar com o Prefeito atual do Município e ele dizia da sua vontade de transparência,
de discutir e atender os Vereadores, inclusive naquela oportunidade disse que os
Vereadores não precisariam nem mandar requerimento, era só conversar com ele que
seriam atendidos, infelizmente parece que não é bem assim, mas de sua parte continuará
mandando os requerimentos solicitando o que for de direito, o que entender que seja de
necessidade da população, continuará mandando os desenhos, fazendo como os demais
Vereadores, ainda hoje foi lido um requerimento onde fazia sugestão de substituição, para
Citado do Drand
Ata nº 2.595 FI 09
tirar a lombada de um lugar e colocar em outro, vai continuar fazendo as sugestões da
mesma forma, continuar atuando como Vereador, porque afinal de contas foi esse
procedimento que lhe rendeu junto a população o prêmio concedido pelo Instituto
competente de Liderança Política Jovem Destaque, nestes quatro primeiros meses, observa
que tem alguns Vereadores que são atendidos e outros não, isso é inconcebível. Conversou
com o Assessor Jurídico, teve um feriado, então já faz um mês, deixou cópia de um modelo
de projeto de lei que vai tratar sobre suplementação alimentar, ou seja, este Vereador tem a
pretensão de dar entrada nesta Casa, vai trabalhar com relação a cestas básicas para
conceder às pessoas carentes, não como politicagem, vai tentar discutir esta matéria para
que possam estabelecer critérios e atender a população de uma forma técnica, com laudos e
pareceres de assistentes sociais, cuidando naturalmente da questão das contas municipais,
doa valores financeiros, as quantidades, mas depende do trabalho que conseguir fazer
pretende protocolar nesta Casa o projeto o quanto antes. No dia dezesseis, as quatorze horas
estará se reunindo a Comissão Especial a fim de efetuar estudo e apresentar propostas para
alteração do Regimento Interno desta Casa de Leis no que couber, portanto os Vereadores
Adriano Hamerschmidt, Antonio Luiz Carlos Cavalini, João Renato Leal Afonso, Valentina
Piovezan Batista e Valério Schmidt estarão reunidos conversando a respeito deste assunto.
Com a palavra a Vereadora Valentina disse que foram votados a adequação dos
Conselhos Municipais de Assistência Social e dos Direitos da Criança e do Adolescente
conforme a nova estrutura administrativa da Prefeitura, tem em mãos proposta do Senhor
Prefeito Municipal da criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente, novamente pede
ao Vereador Valério Schmidt que leve ao Senhor Prefeito Municipal uma reclamação da
Vereadora Valentina, da Vereadora Elisia e do Vereador Cavalini, pois pensou que por
ocasião do Dia das Mães a mulher lapeana recebesse um presente e que viesse para a
Câmara a proposta do Executivo para reativação do Conselho Municipal da Mulher,
considerando que o ofício que foi encaminhado por esta Vereadora data do dia cinco de
março, os quarenta € cinco dias de prazo já estão esgotados, então mais uma vez fica a
solicitação em nome da mulher lapeana, continua recebendo documentação importante, fita
de vídeo, fita cassete, sobre etnia, sobre a mulher e a Aids, sobre assuntos importantíssimos
que precisam ser repassados ao conselho para que possam ter o seu objetivo final, está
usando este material nas escolas, mas ele não está sendo usado ao fim que se destina.
Solicitando um aparte o Vereador Valério disse que no dia dezesseis de abril de dois
mil e um, fez um pedido ao Prefeito Municipal, discutiu com ele o problema do Conselho
Municipal da Mulher, o Conselho Municipal de Agricultura e do Meio Ambiente, porque a
intenção é também apresentar um projeto de lei que venha alcançar toda a infra-estrutura
das estradas e também dos mananciais de água, ocorre que tem que correr atrás daquilo que
roldão, o problema do Conselho Municipal de Meio Ambiente, ele sai na frente para que
possam fazer aterro sanitário, tem certa emergência, se faz um ou o outro, mas acredita que
em breve, mais uma ou duas semanas estará aqui na Câmara também o da Agricultura e o
do Conselho da Mulher.
Continuando a Vereadora Valentina disse que se for uma semana terá mais uma
semana para reivindicar novamente. Quinze de maio, essa data tem um significado muito
especial porque foi neste dia, em um mil novecentos e noventa e cinco que um ônibus verde
da Polícia Militar, no veranico de maio, adentrava o pátio do CAIC da Lapa levando a
bordo quarenta meninos e meninas que estavam nas ruas da cidade da Lapa, hoje o projeto
.Formando Cidadãos da Lapa faz aniversário, seis anos de existência, teve um problema na
época pelo nome do projeto porque escolheram o nome de Formando Cidadãos,
considerando que escreveram o projeto e tiveram a idéia e em dezembro de mil novecentos
e noventa e quatro, a equipe do CAIC juntamente com o então Capitão Batisti da Polícia
Militar e o Estado do Paraná que criou o projeto Da Rua Para a Escola que foi lançado em
Cotado do emané
Ata nº 2.595 . FL 10
agosto de noventa e cinco, em Ponta Grossa, com a presença inclusive da primeira
dama do Brasil a dona Ruth Cardoso e o Programa Formando Cidadãos foi lançado em
conjunto com aquele projeto, onde os meninos são recolhidos aos quartéis da Polícia
Militar, em nível de Paraná, com o nome de Formando Cidadãos, comemoravam o
aniversário do projeto todo ano, no primeiro ou no segundo ano levaram todos os meninos
para almoçarem no restaurante Status, outro ano as crianças foram almoçar no restaurante
Lipski e os próprios proprietários se emocionavam ao verem as crianças comendo de faca e
garfo, quando lembravam dos mesmos rostos nas janelas e nos vidros dos restaurantes
enquanto outras pessoas faziam suas refeições, lembra da primeira vez que estas crianças
conheceram o mar, estiveram no litoral, foram tantas as histórias, tantos os avanços e tantas
conquistas, que não pode deixar de registrar aqui hoje esta alegria e esta satisfação; pelo
decreto três mil setecentos e trinta e sete, de primeiro de setembro de noventa e cinco, foi
criado no âmbito da Prefeitura Municipal o projeto Formando Cidadãos, vê no Boletim
Oficial do mês de abril, o decreto número sete mil, setecentos e vinte e um, onde fica
alterado, considerando a mudança da estrutura administrativa, observa com orgulho que
está colocado em primeiro lugar o artigo duzentos e vinte e sete da Constituição Federal e
lembra-se quando preparava-se para colocar no papel o projeto o que evocou, o artigo
duzentos e vinte e sete da Constituição Federal que diz que é dever da família, da sociedade
e do Estado assegurar à criança e ao adolescente com absoluta prioridade o direito a vida, a
saúde, a alimentação, a educação, ao lazer, a profissionalização, a cultura, a dignidade, ao
respeito, a liberdade e a convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de
toda a forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, e
fica mais contente ainda ao ver que o projeto transcrito nas páginas setecentos e doze em
diante do Diário Oficial, inclusive com os resultados esperados, são exatamente as mesmas
palavras que colocaram em dezembro de mil novecentos e noventa e quatro, para assegurar
o PRONAI que é o Programa Nacional de Atenção Integral à Criança que contempla
exatamente o artigo duzentos e vinte e sete da Constituição, que são os sub-programas do
CAIC que dá toda essa atenção integral a criança, a educação, a alimentação, saúde,
proteção, chama-lhe a atenção apenas alguns pontos que continua escrito que são quarenta
crianças, sabe-se que já são sessenta e a proposta do atual diretor do CAIC é de que sejam
mais, mas está escrito aqui quarenta, chama-lhe a atenção também que estas crianças serão
matriculadas no turno matutino e terão o contraturno no período da tarde, o diretor
contestou esta questão em programa de rádio e disse que seria diferente, mas está escrito
aqui matutino, inclusive consta transporte, saída defronte a creche José Lacerda, mas a Vila
Brusca não existe mais, o ônibus verde da Polícia Militar também foi dispensado a muito
tempo porque não se fazia mais necessário, as crianças, os pais e as famílias aprenderam
que eles chegariam até a escola, estranha-se também que das treze as quatorze deve
continuar o mesmo quadro de trabalho, participação no programa reintegração, o projeto
reintegração fio criado no CAIC quando buscavam as crianças para virem a escola, quando
fez um levantamento em quatrocentas e cinquenta casas no loteamento Nosso Chão, no ano
de mil novecentos e noventa e três, o que consta o relato na segunda edição desse simples e
modesto relatório: Meninos da Rua Para a Escola-A Trajetória de um CAIC, constatou
oitenta porcento das crianças residentes na zona de abrangência do CAIC em idade escolar
fora da escola, este projeto reintegração fizeram juntamente com o Ministério Público onde
a promotora colocava quarenta, cinquenta pais em sala de aula e com a Constituição na mão
ela ameaçava, se não mandar seus filhos para a escola, iriam presos e em parceria com a
Polícia Militar conseguiram zerar o indice de evasão e repetência no CAIC da Lapa, Projeto
Reintegração consta aqui inter-relações de sub-programas, isto é importante, não é porque
não existe mais a lei do PRONAI que vão deixar de dar atenção integral a criança, espera
do fundo do coração que o atual diretor do CAIC, e sua equipe consigam fazer um bom
Citado co Muames
Ata nº 2.595 FLI1
trabalho e que se possa continuar comemorando no dia quinze de maio, a alegria de
dizer que na Lapa não tem crianças nas ruas, na Lapa tem crianças na escola e isso é
resultado de seriedade, de muito trabalho, resultado de respeito e dignidade, de trabalho e
de pessoas que acreditam no ser humano, não de pessoas que chegam nos lugares e acham
que a história começa a ser escrita a partir desse momento, jamais podem ter esta pretensão,
muito menos como educadores, não consegue falar deste projeto e deste trabalho sem se
emocionar, porque não tem mestrado, não tem doutorado, mas tem sim doutorado em gente
e este doutorado fez quando aprendeu o que é aprender a viver, aprender a ser forte,
aprender a sobreviver com os ex-meninos e meninas de rua da cidade da Lapa.
Com a palavra o Vereador João Renato disse querer agradecer a Vereadora Valentina
pelo livro - Meninos da Rua para a Escola e parabenizá-la pelos trabalhos que fez e tem
feito em prol dessas crianças. Prometeu para si mesmo que este primeiro semestre teria a
maior calma possível dentro do Plenário devido as conjecturas, os trabalhos políticos, mas
não poderia deixar de dizer aqui o fato presenciado de total desrespeito à Câmara Municipal
pelo ocupante da Tribuna em Sessão anterior, onde disse que não adianta mandar papel que
ele não vai atender, que ninguém vai ensinar o trabalho dele, onde ele veio neste Plenário
chamando por mais de uma pessoa de picareta e de desonesto, sem nada a apresentar, quer
dizer também que está esperando, porque como antes do início de suas explanações este
Vereador o interpelou e disse se haveria necessidade de anotar os dados que ele iria ali
mencionar ou ele daria cópia, ele disse que não havia necessidade que iria dar cópia e até
agora não tem cópia nenhuma nesta Casa, lamenta o desrespeito desse cidadão, espera que
no final destes quatro anos de mandato que ele terá, o qual deseja de coração o maior
sucesso, ele não tenha nas urnas o mesmo êxito que teve quando nesta Casa de Leis ele
ocupou uma cadeira. Quando o Vereador Adriano Hamerschmidt pediu, no seu entender
extemporâneo, dispensa de interstício ao projeto de lei dezoito barra dois mil e um, quer
dizer que não o fez por entender que o projeto dezoito, que teve seu voto favorável e se
nenhuma das entidades mencionadas manifestarem interesse, também será favorável na
segunda discussão, este Vereador não pediu a dispensa de interstício porque ela propõe a
mudança no artigo sexto, adequando a lei quinze vinte um, adequação, mas só que no item
dois do mesmo artigo, na lei treze zero seis, onde consta Provopar Municipal foi substituído
por Pro-Lapa, que entende uma maneira natural porque o órgão de representação da
primeira dama é o Pro-Lapa hoje, nada contra e no item dois onde falava de Associação de
Pais e Mestres foi substituído por Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, a APAE,
também nada contra a associação, no item “d” onde consta Lions Clube da Lapa vai passar
para Igreja Evangélica Luterana da Lapa, também nada contra e também a Câmara Júnior
da Lapa para Educandário São Vicente de Paulo, ou seja, as associações de pais e mestres,
Lions Clube da Lapa, a Câmara Júnior da Lapa não mais farão parte do Conselho
Municipal de Atendimento a Criança e ao Adolescente, só foi por isso que este Vereador
não pediu dispensa, porque entende que ele muda uma estrutura e tem tempo, como
provocada a primeira discussão hoje, para que essas entidades que ora estão sendo retiradas
desse projeto, possam manifestar o seu interesse.
Solicitando um aparte o Vereador Adriano disse que estão aprendendo com o
Vereador João Renato, e como já manifestou a Vereadora Valentina que pelo tempo de
Casa que tem, já passou das seiscentas Sessões participando, concorda e agradece seu
esclarecimento, que sai daqui com alguma coisa a mais.
Continuando o Vereador João Renato agradece pelas palavras e espera não ensiná-lo,
mas contribuir com todos os companheiros para o pouco que sabe e quer aprender ainda
muito mais. Por fim um assunto que foi pedido a esse Vereador que comentasse, diz
respeito a empresa Thadiabel Ribas Ton, o lanchão do Ton, todos sabem da briga judicial
entre Prefeitura e Ton com relação ao ponto, inclusive acha que deveria deixar como está,
Loma Masncicipad da Lapa
Ata nº 2.595 FI 12
porque é um ponto de referência para a juventude, desde que, como diz autos não tem
nenhuma reclamação judicial ora apontada, mas o que lhe chama a atenção é um dos
parágrafos da petição do mandato de segurança assinado pelo Doutor Paulo Sérgio Ferrari,
infelizmente antes do início concedido por Vossa Excelência para que o impetrado
manifestasse a sua contestação e sabendo ele que a impetrante conseguira alugar um terreno
constante do contrato de locação e anexo descaracterizado assim o decreto sete mil
setecentos e dezoito, de março de dois mil e um, que fora feito com relação ao seu artigo
segundo especialmente para o impetrante, enquanto que Doutor Paulo, advogado em defesa
do direito de seu cliente alega, podem até duvidar, agora quando se vê uma juíza, a Doutora
Carmem Lúcia de Azevedo e Melo falar num de seus parágrafos, entretanto comparece o
impetrante aos autos alegados que mesmo tendo cumprido a decisão judicial que indeferiu a
liminar, locando terreno em local permitido para funcionamento de seu cartório, a
autoridade impetrada, em visível perseguição, não é este Vereador que diz isso é a doutora
Carmem, a partir do momento que a juíza diz isso, inclusive quando o cidadão o procurou,
disse que não iria comprar uma briga sem saber, mas quando leu a petição e as palavras
aqui colocadas pela Juíza não teve duvidas, porque entende que não é perseguição política,
quer acreditar, porque quando há perseguição política se tratando do ganha pão de uma
pessoa, não é certamente uma perseguição política é uma perseguição desumana, não está
mexendo com a política partidária, ideológica e sim com a política familiar, um cidadão
que está ali a muito tempo, dando emprego e dando sustento honestamente a sua família, ou
seria melhor se ele colocasse uma banca de fumo ou coisa parecida, não está criticando,
quer acreditar que não tem nenhuma perseguição política, vai esperar, não sabe como se
chama no termo jurídico, o julgamento do principal para tirar as dúvidas, o Ton não é de
seu partido, não votou para este Vereador e trabalhou para outro candidato, mas está
batalhando pelo seu sustento e devem considerar, se é proibido no trecho da Avenida até a
Clementino Paraná, o comércio ambulante, de acordo com o decreto, então ele alugou um
terreno e está colocando um ponto fixo, que deixem o homem trabalhar em paz, acha que é
o mínimo que o cidadão lapeano necessita e carece.
Com a palavra o Vereador Cavalini disse que sente honra poder também falar não em
nome das mulheres, mas em prol deste Conselho, gostou muito do relato da Vereadora
Valentina, vivo, expressivo, verdadeiro, nasceu de uma mulher, lembra da primeira
professora que pegou em sua mão e o ensinou o alfabeto, uma mulher fantástica, jamais vai
esquecer, lembra de quantas delas passaram por sua vida, mostrando os perigos da vida,
tirando as pedra de seu caminho e nem familiares seus eram, quantas professoras que em
diversos momentos iluminaram sua vida, lhe deram aprendizado e mais recentemente ainda
na sua própria campanha política quantas o incentivaram, votaram neste Vereador e não é
só por isso que é companheiro neste pedido para que o Prefeito coloque o projeto do
Conselho Municipal da Mulher, mas porque com este Conselho o Poder Executivo pode até
abrir portas junto ao Governo do Estado, porque sabe a estreita relação que tem a
Vereadora Valentina com a esposa do Senhor Governador e muitas outras mulheres,
Erondi Pugliese, citaria inúmeras delas pelo Paraná que já conviveu também em outras
reuniões, até antes mesmo de morar na Lapa, além de toda a importância que existe neste
Conselho seria prudente para uma aproximação ao Governo do Estado, se fosse o Prefeito
da Lapa já teria feito este Conselho por primeiro. Manda também seu fraterno abraço ao
Conselho Tutelar da Lapa, composto de mulheres, dona Clotilde, dona Marlene, a Roseli,
dona Celina, Ciziane, um trabalho fantástico, todas as vezes que procurou o Conselho
Tutelar foi atendido imediatamente, oxalá as secretarias do atual Prefeito trabalhassem com
a eficiência que trabalha esse Conselho constituído de mulheres, teriam exemplos infinitos
para falar aqui da eficiência e da importância das mulheres, essa segunda edição do livro da
Vereadora Valentina, agradece a dedicatória, ainda não pôde publicar um livro, talvez um
Cotode co Duane
Ata nº 2.595 FL 13
dia, o social no Brasil tem que ser relevado, tem que ser valorizado, um trabalho
prático, coerente, espera que o professor Paulo continue o trabalho nesse nível. Sobre essa
correspondência recebida do movimento pela ética na política, tem vários deputados que
votaram contra a CPI, mais o que mais lhe causou surpresa embora não seja do PSDB, dos
Senadores Álvaro Dias e Osmar Dias, tem uma admiração fantástica por eles, exceto aquele
acidente em noventa e cinco, quando o Álvaro Dias foi grosseiro com os professores, mas
ele foi um excelente Governador, era Presidente do Diretório Acadêmico da Universidade
de Umuarama na ocasião e tinham um problema sério na época, muitos alunos sem
dinheiro para pagar a mensalidade, Álvaro Dias o atendeu com uma capacidade de
resolução que lhe assustou, conversou com ele numa segunda feira, na outra semana já
estavam todos os estudantes com as mensalidades pagas, tem um apreço fantástico por este
Senador e pelo seu irmão também, técnico de primeira qualidade, melhor Secretário de
Agricultura que o Paraná já viu, ficou surpreso com o voto contra dele, mas não pode julgar
de longe porque muitas coisas acontecem a nível de Senado, de Congresso Nacional, lá
existe negociação que pode favorecer o Estado do Paraná, mas na primeira oportunidade
que encontrá-lo assim como o Senador Osmar Dias, gostaria de fazer as perguntas
pessoalmente a eles. Com relação ao comercio do Ton, não vê motivo nenhum que o
Prefeito possa ter, espera que não seja perseguição, porque se for, aí estaria comprovado
que mudou-se de século mas regrediu-se no comportamento humano, não se pode admitir
este tipo de atitude, o Ton gera oito empregos, faz parte de família da Lapa, a esposa é
família da Lapa, trabalhadores, dedicados, se tem alguns arruaceiros, isso é problema da
Polícia Militar, da Polícia Civil, não do comerciante, o Prefeito não pode confundir funções
se é que houve reclamações, ele estava no Centro Histórico teve que sair, concorda, aliás
pensaria a longo prazo, na possibilidade de fazer um calçadão, o Centro Histórico dentro
dos moldes do projeto, o Senhor Paulo Furiatti que desculpe, mas ficar correndo atrás
dessas coisas é um absurdo, devem concertar a ponte que o Vereador Walter pediu, resolver
a questão do acesso a Carqueja que o Vereador Dirceu pediu e os requerimentos do
Vereador Adriano que não foram contemplados, este Vereador votou no Prefeito Paulo,
trabalhou para ele e espera que isso acabe imediatamente, que a Prefeitura retire do
judiciário isso e deixe o rapaz trabalhar, se puder ainda facilitar o trabalho dele que
facilitem, agora se um jovem impetuoso de repente bebeu um pouco demais e começou a
fazer arruaça, a policia que providencie a solução, pois assim parece que a Lapa não tem
problema nenhum, que a saúde está uma maravilha, que não tem valeta a céu aberto, espera
que o Prefeito trate dos problemas técnicos e necessários sociais da Lapa como deve ser
tratado e esqueça essas coisas pessoais, fica bastante triste em saber que está neste nível o
tratamento que um comerciante está recebendo do Poder Executivo, uma pessoa que paga
imposto, que cuida da família e que sempre viveu tranquilamente na Lapa.
Com a palavra o Vereador Dirceu disse querer agradecer a Vereadora Valentina
pelo seu livro encaminhado a este Vereador, pela dedicatória, pelo seu trabalho executado
em função do CAIC, onde exerceu o cargo de Presidente, conhece seu trabalho e também a
grande dedicação do ex-Prefeito Joacir Gonsalves na época, um trabalho muito gratificante
que hoje percorrendo a cidade da Lapa vê que não tem mais crianças pedindo esmola
como antigamente, um trabalho muito sério, muito gratificante mesmo, ao saber que tem
crianças que de lá estão saindo formados para seu trabalho, agradece a todas as pessoas
que se dedicam em trabalhar pelas crianças lapeanas. Quer expressar seu agradecimento ao
Senhor Prefeito Paulo Furiatti onde enviou um técnico para averiguar o Gabinete
Odontológico que tem na Carqueja a mais de seis meses, onde prometeu um dentista para
atender a região, ainda não chegou até lá para prestar seu atendimento, então está
formalizando através de um requerimento, pelo qual quer pedir sua consideração ao receber
este requerimento, trata-se de um pedido da comunidade, ao qual pede dedicação e que seja
Cited co ram
Ata nº 2.595 FLI4
atendido o mais breve possível, este Vereador tem um trabalho sério na área de saúde
e sempre se dedicou muito as comunidades do interior e alguns bairros da Lapa em prestar
atendimento na área de saúde, todos, como cidadãos, devem preservar assistência ao povo,
encaminhar para que assim eles tenham um bom atendimento. Fez requerimento pedindo
máquinas para trabalhar no trevo da Pracinha Santos Reis, lá está sendo construído um
cartório onde vai ser prestado muitos trabalhos pelo Doutor Flamarion, vai precisar até de
fazer um local para estacionamento, no local tem muitas árvores corroídas pelo tempo,
secas, foram cortadas e lá ficaram aqueles tocos naquela área.
Solicitando um aparte o Vereador João Renato disse que principalmente o Vereador
Dirceu gozando da amizade com o Prefeito atual, gostaria que também nesse pedido e com
a possível colaboração do Departamento de Obras, que quando da ida das máquinas fazer o
serviço, antes que cause um acidente grave, que também arrumem o acesso principalmente
sentido Lapa/Carqueja, logo na entrada no lado direito, porque em dias de chuva, sendo o
local um trecho da BR de alta velocidade e com duas curvas, fica perigoso de dar um
acidente grave e é simplesmente uma abertura maior do ângulo de visão dos dois lados para
que depois não estejam chorando mortes, já foi feito pedido por mais de uma vez com
relação a isso e nunca foi providenciado, talvez agora a máquina possa também já na
mesma hora fazer esse serviço que é uma questão de segurança.
Continuando o Vereador Dirceu disse que encaminhará a ele também essa sugestão,
sem dúvida alguma vai ficar melhor o acostamento para que os veículos que vão entrar na
comunidade de Carqueja possam sair fora do asfalto antes da entrada, pede aos chefes de
obras públicas que atendam este requerimento o mais breve possível para que assim possam
evitar algum acidente naquela região e vai ser plantado algumas árvores para enfeitar a
praça, pois tem uma consideração com os familiares que ali residem, ela traz o nome de
Pracinha Santos Reis, em consideração ao senhor José Ferreira dos Reis, então pede a
consideração do Senhor Prefeito.
Com a palavra o Vereador Valério disse querer fazer um protesto, reclamar, porque
não recebeu do PPS o informativo que trata do problema do voto contrário dos Senadores
Álvaro e Osmar Dias, é do PSDB e não quer também justificar o voto deles, a forma como
eles votaram na CPI da corrupção, o Brasil tem assuntos muito mais sérios, a corrupção é
um fato já notório não se compete mais, a CPI investigaria nove fatos, mais dois seria a
Sudene, os quais o Presidente já remeteu para o Ministério Público Federal, sua
preocupação fica se o Ministério Público Federal vai ter realmente condição de apurar os
fatos da forma técnica legal, porque politicamente não adianta, pois no que deu a CPI da
corrupção do futebol ou a CPI do narcotráfico e dos desmanches de veículos, então vai se
criar só para criar mais um movimento político de estabilização, o que tem que realmente
fazer neste País é criar ou construir selas especiais para homens públicos que tem realmente
no seu cabedal curricular a intenção pelo vil metal, não se surpreende o Álvaro e o Osmar
terem votado contra a CPI] da corrupção e tem certeza absoluta que eles tem motivo muito
sério para isso, porque ninguém mais do que eles teriam interesse em desbancar esse jogo
corruptivo da sociedade em geral. Com relação ao problema do Ton, não conhece o
conteúdo do mandato de segurança, mas o cidadão passou da condição de ambulante para a
condição de comerciante fixo, iria fazer uma proposição de alteração da lei aonde aplicava
ao ambulante as condições do comerciante fixo com relação ao direito de vizinhança e ao
silêncio nas horas necessárias, como ele estava se instalando de forma fixa deixa-se de lado,
o Alvará tem certeza absoluta que foi negado tão somente porque não tem as condições
técnicas de saúde, precisa ter um ambiente propício para fazer a alimentação, ele tem, mas
precisa ter as instalações sanitárias necessárias, recomenda a saúde, tanto para o sexo
masculino quanto para o sexo feminino, isso não tinha, acredita que seja este o problema,
não há perseguição nenhuma, se trata tão somente de mero vocativo de expediente, quando
Citado elo ram
Ata nº 2.595 FL 15
estiver instalado de acordo, que a saúde pública tenha dado seu Alvará de Sanidade,
tem certeza absoluta que será deferido o Alvará de localização. Agradece a Vereadora
Valentina pelo livro, por várias vezes tiveram a oportunidade de trocar idéias sobre
comportamento humano e a forma de como deve proceder o homem, a Vereadora sempre
demonstrou não só maturidade, como também afinidade com a dualidade do indivíduo, o
que falta para o homem é conhecimento da alma do indivíduo, da alma sofredora, até
daquela alma muitas vezes de vangloria e que não percebe que pode tanto soprar do vento
por uma janela e despedir-se da vã matéria, a manifestação da Vereadora Valentina com
relação ao professor, ao carente, ao menor, brota do coração porque vem de um trabalho
realizado ao longo do tempo, sempre temeu estar nessa Casa e por algum motivo perder o
controle, mas aprendeu um policiamento muito grande lendo um livro que a Vereadora
Valentina fotocopiou, A Profecia Celestina, ensina a ser tolerante, prudente e acima de tudo
respeitar o ser humano olhando para a manifestação de uma flor ou de uma árvore, quanto
mais de uma água ou um peixe simbolizando a forma leve de se transportar na corredeira.
Com a palavra o Vereador Walter disse querer parabenizar a Vereadora Valentina
pela dedicatória do seu livro a este Vereador e também pela obra que valoriza muito, não
por ser mais um livro, mas por uma obra de gente simples, gente de origem precária que
vem se desenvolvendo com estudo, que amanhã vai ser alguém na vida, Meninos da Rua
para Escola — A trajetória de um CAIC, esse mesmo CAIC que tem que dar os parabéns
também ao Presidente desta Casa, uma obra muito bem vista quando Prefeito dessa cidade
e não poderia deixar de ser porque inclusive acompanhou o serviço da Vereadora
Valentina, belo serviço que ela fez quando presidiu o CAIC. Passou o Dia das Mães,
portanto gostaria de deixar os parabéns para todas as mães lapeanas pelo belo dia que
passou Domingo passado. O Vereador Cavalini falou do requerimento, se torna necessário,
principalmente essa ponte na localidade dos Alves, duas pontes que estão caídas, mas tem
certeza absoluta que vai ser atendido a comunidade dos Alves, até porque o Prefeito tem
um grande administrador hoje, que é o Cesar Vidal, a melhor escolha que o Prefeito fez foi
colocar o Cesar Vidal encima das obras de urbanismo e planejamento da cidade da Lapa,
porque essas pontes que está fazendo requerimento foram obras feitas em gestões passadas
e agora devem concordar que a safra no Município da Lapa, foi em excesso, isso é um bom
provento para a Lapa, mas não é por isso que caiu estas pontes, essas pontes cairam por mal
assessores nas gestões passadas, serviços mal feitos, elas caíram por que os assessores da
gestão passada fizeram este serviço muito mal feito, como podem fazer uma ponte contra a
aguada, como leigo sabe que a ponte tem que ser a favor da água porque senão a água leva,
foi o que aconteceu, pode lhe assegurar que o senhor Cesar Vidal, este elemento que veio
usar a Tribuna Livre, ele foi Vereador por oito anos nesta Casa e um grande Vereador,
agora ele fez uma ponte que havia caído na Mariental, lhe assegura e garante que essa ponte
vai estar de pé no final desse mandato, essa ponte foi bem feita com a água a favor, esse
mesmo funcionário que o Vereador Adriano critica, o Cesar Vidal, sabe que ele não é
engenheiro, mas foi feito o serviço como de um engenheiro de obras, não existe outro que
faça igual, por isso torna a dizer que foi a maior contratação que o Prefeito fez.
Solicitando um aparte o Vereador Adriano disse que tem que parabenizar mais uma
vez 0 Vereador Walter, disse que já o havia surpreendido e está surpreendendo mais uma
vez pela força e pela incisividade, por ser incisivo nas suas afirmações, mas não houve
questionamento nenhum com relação a competência do funcionário, o que questiona é a,
maneira mal educada, o desrespeito ao Legislativo, porque quando faz uma pergunta espera
uma resposta gentil, honesta, só isso que esperava naquela noite, não está criticando a
competência dele porque está registrado em ata alguns elogios que foram feitos, inclusive
disse naquela noite, mas não pode admitir que a pessoa venha aqui e desrespeite aos
Vereadores, essa atitude é que foi colocada em questão e criticada.
Loma Mecneccipad de Lopa
Citado ca Duane
Atanº 2.595 . : FI. 16
Continuando o Vereador Walter disse que essas atitudes de ser pulso firme, dedicado,
de palavra, inclusive aprendeu um tanto com o senhor Cesar Vidal, ser firme, dedicado,
porque este senhor que muito admira legislou por oito anos nesta Casa e foi o primeiro,
senão um dos únicos a honrar o povo lapeano, porque foi um Vereador que mostrou todas
as maracutaias que passaram nesse Município, inclusive a vergonhosa Casa Blanca, foi ele
que bateu no peito, enfrentou tribunais, autoridades, tudo para defender o povo da Lapa,
contou para o povo das falcatruas do Funprev, dinheiro que estavam levando não sabe para
onde, este Vereador não fala muito, só fala o necessário, o Vereador Adriano vai aprender
muito nesta Legislação e um dia espera também dar a ele os parabéns, talvez nas suas
futuras gestões, quer estar aqui para o parabenizar, como faz agora com o Cesar Vidal, na
opinião deste Vereador, tem horas que parece, até se surpreende, mas o Vereador Adriano
demonstra inferioridade, momentos atrás chegando até a parabenizar o Vereador Renato
dando um ar de simplicidade, mas tem outras horas, talvez um dos poucos defeitos que ele
tenha, já percebeu, demonstra uma superioridade muito grande quanto as outras pessoas,
este Vereador é simples, do interior, mas percebe que às vezes o Vereador Adriano quer
ensinar o padre a rezar a missa, espera que ele não entenda como uma critica, mas algo
construtivo, pois no momento não pode deixar de defender o Cesar Vidal, tem certeza que
essas mesmas pontes que pediu, talvez em uma semana ou duas estará de pé e com certeza
não vai cair, pois ele faz um trabalho muito bem feito.
Com a palavra o Vereador Alceu disse querer agradecer a Vereadora Valentina pelo
livro Meninos da Rua para a Escola, via-se pela cidade crianças pedindo esmolas, sofria
junto com estes meninos, no estacionamento do Condor, crianças com frio, mal vestidos,
com fome, sofria junto com aquelas crianças porque não tem quem não ame as criança,
todas as pessoas querem bem as crianças, o próprio Jesus Cristo gostava das crianças, isso
está escrito na Biblia, o CAIC é uma obra que caiu do céu, se estas crianças continuassem
nas ruas, pedindo, amanhã ou depois estariam assaltando, bebendo, usando drogas, quanto
transtorno iriam trazer para a cidade, parabeniza e Deus que Abençoe todas as pessoas que
estão envolvidas neste trabalho para que cada vez seja melhor, visitou o CAIC e viu como
era tratado aquelas crianças, como eram ensinadas, saiu emocionado de lá porque é um
trabalho muito lindo, não só o CAIC como a, creche que tem aqui na Lapa que tanto
beneficio traz para as mães e para os pais, as crianças são bem cuidadas, bem zeladas, as
mães, os pais vão trabalhar tranquilos, sem preocupação, parabeniza as pessoas que
conduzem as creches aqui na Lapa. Sobre a palestra com o Doutor Sebastião Pinheiro, da
Faculdade Federal, muito entendido sobre os transgênicos, o Prefeito teve a felicidade de
sancionar a lei que foi aprovada nesta Câmara, então ele passou algum conhecimento sobre
os transgênicos, foi uma reunião muito proveitosa onde ele passou informações, onde já
tinha experimento no Rio Grande do Sul, foram queimadas, destruíram para que isso não
fosse em frente, onde falou que por exemplo no Japão estão consumindo cem porcento da
semente que é produzida, na Alemanha estão consumindo oitenta porcento e nos Estados
Unidos consomem sessenta porcento da semente que é comprada, produzida por estes
grandes empresários que querem dominar o mercado através do produto transgênico, se
deixar se alastrar vai dominar o mercado de semente, não há necessidade da pessoa
comprar toda que é semente, se nos países mais desenvolvidos como Estados Unidos estão
usando só sessenta por cento da semente comprada, enquanto no Japão já estão usando cem
porcento, tem condição de plantar a semente crioula desde que ela seja preparada e feita,
não depende de comprar tudo no mercado, deixou bem claro que o Novax está gastando
dois milhões de dólares por mês investindo no transgênico, tem que tomar muito cuidado
com isso porque é um interesse que vem de cima, não estão interessados na saúde, na vida
do ser humano, mas sim no dinheiro, no lucro. Quer dar as boas vindas ao novo Diretor
do Hospital, faz quase um mês que está aí, Dr. Ari Ferreira Júnior, percebe que é um grande
Cotode do Dran
Ata nº 2.595 FLI7
administrador, veio do Hospital do Trabalhador, conhecido do Secretário Armando
Raggio e do Prefeito Furiatti, pessoa muito competente, fez algumas mudanças no hospital
e tem certeza que ele vai se sair bem na Lapa porque percebeu através das conversas dele
que é muito inteligente, muito esperto, tem idéias muito boas para mudar, acredita que vai
melhorar a saúde na Lapa e Deus há de ajudar que isso aconteça. Quanto ao Cesar Vidal
ficou muito satisfeito com ele, tinha um vizinho que estava com mais de mil sacos de soja
num local onde dependia de um bueiro que já havia sido pedido várias vezes, chegou lá e
disse para o Cesar qual era o problema e ele imediatamente providenciou as manilhas e
pelo telefone conseguiu a carregadeira, disse que estava difícil o caminhão para levar as
manilhas, mas este Vereador se prontificou a levar, ficou surpreso porque foi resolvido na
hora, parabeniza porque nunca aconteceu isso, ficou surpreso da atitude dele em
imediatamente resolver o problema, essas pessoas teriam que passar numa carreta de trator
de duas rodas e depois com o galão passar toda essa soja para o caminhão, um problema
que ele resolveu na hora, não enrolou nada.
Ninguém mais inscrito, abriu-se espaço às lideranças partidárias, manifestando-se o
PSDB, o PPS e o PPB.
O Senhor Presidente Sérgio Augusto Leoni passou a Presidência da Sessão ao Vice-
Presidente Osvaldo Benedito Camargo.
Com a palavra o Vereador Valério, líder do PSDB, disse querer lamentar uma
atitude, acha que pessoal, de alguém e vai se reservar a não divulgar o nome, o fará após ter
participado da reunião do Conselho Municipal de Saúde, como sabem é Presidente do
Conselho Deliberativo da Associação dos Amigos do Hospital Hipólito e Amélia Alves de
Araújo, foi criada esta Associação para realmente participar ativamente naquilo que possa
ser a melhoria no atendimento hospitalar e também com isso fazer com que possa ser
melhorado o atendimento médico através de equipamentos que foram comprados, material
e tantas outras benesses ou beneficios que foram conseguidos para o hospital pela
Associação, ela foi convidada e aceitou a participar como membro do Conselho Municipal
de Saúde e alguém lá ousou, por não conhecer e acredita que seja isso, os princípios da
Associação, colocar em cheque ou em destaque a possibilidade dela não participar por não
estar regularizada, é lamentável, são atitudes isoladas assim que fizeram com que a
Irmandade Santa Casa de Misericórdia não se instalasse na Lapa, não tenham a menor
dúvida que se a Irmandade Santa Casa de Misericórdia estivesse instalada na Lapa na época
prevista, como tinham organizado junto com o Secretário Armando Raggio, com o próprio
Governador Jaime Lerner, Ivo Pereira, Groli, tantos outros, como o hospital de Maringá,
de Londrina, de São Paulo, a Santa Casa de Curitiba, Universidade Estadual de Ponta
Grossa, Faculdade Evangélica de Medicina, todos preocupados em fazer alguma coisa pela
Lapa, pelo atendimento hospitalar, porque de um atendimento hospitalar vai depender um
bom atendimento médico, depois viu-se ruir tudo porque teve até abaixo-assinado vindo na
mão contrária ou entendiam que estava-se na contramão, passaram-se os anos e aí está O
problema no atendimento hospitalar, agora se manifestam para uma unidade piloto na
Maternidade, que espera que tenha sucesso, mas quer fazer a sua defesa em relação aos
funcionários públicos que lá estão concursados, a manutenção deles e as condições para as
quais foram contratados que sejam respeitadas, tem certeza que este também é o
pensamento do Prefeito Paulo Furiatti, o que indignou realmente é que a sociedade não
procura conhecer aquilo que tem na mão, agora através de uma atitude isolada de um
cidadão antoniolintense, todas as apreensões de material que forem de utilidade serão
doadas à Associação para o aproveitamento no hospital, todas as apreensões que vão sendo
feitas a nível principalmente de derrubada de madeira vai negociada e o dinheiro vem para
o caixa da Associação que faz então remanejamento de verba para compra de material
necessário ao hospital, as pessoas muitas vezes de bem não conhecem o que estão falando,
Citado do Duané
Ata nº 2.595 FI. 18
fazem uma crítica que desestimula, tudo bem que se levante a dúvida, não conheça,
mas que participe e veja o que está acontecendo, veja do que está falando, estará
no Conselho Municipal de Saúde, na próxima reunião, vai defender os interesses da
saúde da Lapa porque tem certeza absoluta que a Associação dos Amigos do Hospital
Hipólito e Amélia Alves de Araújo tem a melhor intenção e está com grande equipe
de pessoas formadas no ideal de servir a sociedade principalmente aquela enferma
por carência de saúde, fica seu protesto e roga as pessoas que sejam críticas, a crítica faz
parte e ela enobrece o processo, mas que seja a crítica sempre levando para o lado
construtivo. :
Com a palavra o Vereador Adriano, líder do PPS, disse querer citar o documento
já mencionado pelo Vereador Cavalini, o placar do combate a corrupção na
representação do Paraná no Congresso Nacional que vem grafado o nome da
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e do Movimento PMDB pela ética na
política, independente da assinatura ou de quem elaborou o documento, gostaria apenas
de frisar que a participação do Partido Popular Socialista através do Deputado
Federal Rubens Bueno, segundo este documento o voto do Deputado foi a favor da
CPI da corrupção, os deputados que assinaram a favor foram Afonso Camargo do
PFL, Pastor Oliveira do PPB, Flávio Arns do PSDB, Florisvaldo Fier do PT, Gustavo
Fruet do PMDB, Roque Zimmerman do PT, Rubens Bueno do PPS e o único Senador
entre os três que tem na bancada do Paraná que assinou a favor da CPI da corrupção
foi o Roberto Requião do PMDB, este Vereador é do Partido Popular Socialista
e está falando aqui no nome de outras pessoas, inclusive de politicos de outros
partidos, mas isso é para demonstrar a transparência e a defesa que o PPS faz em
nome da ética nesse País, em nome da moral, pede perdão aos companheiros que
pensam ao contrário, mas o Partido Popular Socialista acredita que esta CPI deveria
ter sido instaurada para que fosse até o fim e culminasse talvez até na cassação
daqueles que ficassem comprovados, como os políticos que fazem a parte podre da política
nacional, parabeniza em nome do Partido Popular Socialista a postura do Deputado
Federal Rubens Bueno por ter tomado essa iniciativa e ter votado a favor da instauração
da CPI da corrupção no Congresso Nacional.
Com a palavra a Vereadora Valentina, líder do PPB, disse querer registar a visita do
Deputado Cesar Seleme no dia quatro de maio na Lapa, o Deputado esteve juntamente com
sua assessoria, o Presidente do Partido na Lapa, do PPB, Senhor Dietmar Gliick e fizeram
uma visita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Furiatti, uma visita bastante proveitosa,
porque na oportunidade o Deputado assumiu o compromisso de empenhar um esforço
muito grande no sentido de trazer verbas para a Lapa, existe a proposta já orçada de uma
verba para que se possa fazer a iluminação do campo do União que é um sonho muito
antigo dos desportistas lapeanos, até pelos sessenta e três anos do clube, presente também o
Vereador João Renato, onde houve esse compromisso do Deputado em trazer verbas para
Lapa, tem certeza que o Deputado Seleme ao assumir este compromisso assumiu também a
responsabilidade de cumpri-lo. O grupo do PPB continua fazendo reuniões, trabalhando
porque tem que ter a visão de que a política partidária não deve acontecer somente na
época de eleições, o PPB tem um compromisso de trazer as mulheres para a política
partidária, está trabalhando bastante nesse sentido, está sentindo que a cada reunião se
abrem as discussões e acontece o crescimento do grupo e isso é de uma importância muito
grande. .
Mais nenhum líder tendo se manifestado, passou-se às Explicações Pessoais,
inscrevendo-se os Vereadores Adriano Hamerschmidt, Osvaldo Benedito Camargo, Walter
José Horning e Dirceu Rodrigues Ferreira.
Citado to Muames
Ata nº 2.595 FL 19
Com a palavra o Vereador Adriano disse que há um ditado que devemos receber bem
as críticas, então seu respeito ao Vereador Walter, agradece suas críticas e entende que ao
receber bem as críticas precisa analisar se elas são para o bem ou não e se de fato as
palavras que foram pronunciadas tem tão somente o desejo de ajudar, mas elas serão
aproveitadas e também tem o mesmo desejo de continuar aplaudindo seu desempenho
como Vereador nesta Casa e que possam juntos defender os interesses da população, todos
tem altos e baixos, é possível que cometa alguns erros, assim como também pode existir
algo no Vereador Walter que este Vereador não goste, mas tem que aprender a administrar
isso e se dar bem nesta Casa, para que possam colaborar com o povo, inferioridade,
superioridade isso pode existir nas pessoas dependendo do posicionamento em que se
coloque. Com relação ao uso da Tribuna na semana passada, depois que passou a Sessão foi
conversar com o cidadão, que é seu amigo, mas a impressão que se dá é que está querendo
descarregar toda a carga dos erros ou dos acertos da gestão anterior neste Vereador,
participou de um processo democrático, o Vereador Osvaldo Camargo foi Vice-Prefeito do
Prefeito anterior, foi Vereador de apoio a mesma chapa, o próprio Vereador Marco
Bortoletto, participaram de um processo democrático, não tem a responsabilidade de
responder por erros ou acertos da gestão anterior, recebe bem esta crítica e entende o
posicionamento do Vereador Walter Horning quando diz que a ponte caiu por má
qualificação ou má execução da gestão anterior, mas de forma alguma pode-se solicitar a
responsabilidade deste Vereador, está aqui para defender os interesses da população como
todos os Vereadores e fica bem claro nas palavras do Vereador Alceu, dizendo que o
Assessor de Transportes lhe atendeu muito bem, em seu lugar faria o mesmo, como já fez
nesta Casa, o material que está sendo aplicado é bom, isso que aconteceu não vai
interromper em nada sua forma de atuar, mas fica bem claro que alguns Vereadores tem o
espaço e outros não, ficou claro nas palavras dessa pessoa que não adianta mandar
requerimento, mas vai continuar mandando, não é um fato desse que vai interromper o
trabalho, deseja sucesso para todos os Vereadores e deseja sucesso para essa pessoa
também, porque se ele fracassar, se ele errar, não vai estar errando para o Adriano, se ele
não consertar a estrada, o único prejudicado será o povo da Lapa e é esse povo que se tem
de defender, as diferenças precisam resolver e as necessidades do povo precisam atender.
O Vice-Presidente Osvaldo Benedito Camargo devolveu a Presidência da Sessão ao
Presidente Sérgio Augusto Leoni. .
Com a palavra o Vereador Osvaldo disse querer agradecer de forma muito especial a
Vereadora Valentina pela segunda edição do livro “Meninos da Rua para a Escola”, já
pronunciaram sobre o assunto diversos Vereadores, quanto ao excelente trabalho que a
Vereadora Valentina desenvolveu no CAIC, havia reclamações de pessoas, principalmente
do interior que eram achacados por meninos de rua, eram até agredidos por moleques com
objetos cortantes, após este excelente trabalho deixou de existir esta imagem turva que
existia na Lapa, parabeniza por esse trabalho, também às pessoas que apoiaram, esse livro
vai guardar com muito carinho nos seus pertences. Parabeniza também, como já se
pronunciou o Vereador Alceu, o trabalho do diretor do Hospital Dr. Ari Ferreira Júnior,
este médico veio assumir a direção do hospital, pessoas já vieram falar da firmeza com que
este médico conduz os trabalhos, é isso que estava faltando no hospital, ele foi candidato a
Prefeito em uma cidade e não foi eleito por quarenta e seis votos, prova do homem público,
da pessoa que ele é com o povo, o que faltava para o hospital era o profissional e junto o
político, tem certeza que esse homem vai desenvolver um excelente trabalho no hospital.
Quanto aos requerimentos que vem encaminhado ao Prefeito, também não foram atendidos
ainda, mas espera ser atendido, não foi atendido porque esta aguardando que a Prefeitura
tenha mais condições, todos sabem do problema que enfrenta com a falta de recursos, mas
tem certeza que vão atender à todos sem distinção, o ex-vereador Cesar Vidal esteve aqui
AAA A,
Ata nº 2.595 FI. 20
brindando com seu pronunciamento, que bom se todos os diretores e Secretários
tivessem a mesma disponibilidade que teve o Cesar Vidal em vir aqui contar de como está
a sua área que é no Parque de Máquinas, se outras pessoas da administração viessem falar o
que falou o Cesar Vidal, deixando todos ao par da situação seria interessante, não tem nada
a criticar, o que tem pedido, o Cesar Vidal tem atendido, não o Vereador Osvaldo, mas os
pleitos da população lapeana, isso só tem a elogiar, não sabe se ele atingiu pessoalmente,
mas gostaria que não fosse levado aqui em Plenário para o lado pessoal, que fosse discutido
profissionalmente, pois isso não dá resultado positivo e só negativo para ambas as partes, a
boa vontade do Cesar é elogiável. Sobre o Ton e o Carioca que também tiveram o mesmo
problema, tem certeza que o Prefeito Paulo Furiatti não leva pelo lado de perseguição,
porque se assim o fizesse também estaria contra, porque se alguém dá emprego ao cidadão
lapeano como é o caso do Ton e também do Carioca, acha que é elogiável a atitude.
Inscrito o Vereador Walter este dispensou o uso da palavra.
Com a palavra o Vereador Dirceu disse que sempre nessa Casa de Leis agradeceu as
pessoas, ao Executivo, seus assessores em obras requeridas por este Vereador, como é de
costume de sua pessoa, não poderia deixar de agradecer o Prefeito Paulo Furiatti onde
atendeu seu requerimento apresentado nessa Casa sobre a construção de uma ponte de
madeira, de oito metros na comunidade de Carqueja, estrada principal que daria acesso a
comunidade do Bonito, imediatamente foi enviado o engenheiro da Prefeitura junto com o
senhor Lorival Dias, para fazer avaliação do gasto e custo da construção dessa ponte, se
gratifica nesse momento porque vinha requerendo essa ponte a mais de seis meses e agora
está sendo feita, seu trabalho sempre vai ser assim, agradece aqueles que lhe atendem e
aqueles que não atendem volta a pedir. Agradece ao Assessor de Transporte, Cesar Vidal
que tem atendido seus pedidos feitos verbalmente, tem ido muito no pátio conversar com
seus assessores, com todas as pessoas que trabalham lá e não pode se queixar, espera que
continuem os quatro anos assim, que com certeza o povo do interior que confiou vai ser
bem atendido. Escutando na rádio o pronunciâmento do Diretor do Hospital Hipólito e
Amélia Alves de Araújo aqui da Lapa, pronunciamento de muita firmeza, teve a certeza de
que o povo vai ter um bom atendimento no hospital, ele é um anestesista, com certeza O
povo vai ser bem atendido em pequenas cirurgias, ele mesmo pronunciou-se onde o Doutor
Lauro que é um grande cirurgião da Lapa, ele quer fazer uma parceria, uma equipe para
atender o povo em pequenas cirurgias, espera que suas propostas sejam concretizadas para
prestar um bom atendimento com a saúde da população.
Mais ninguém inscrito, o Sr. Presidente agradeceu a presença dos visitantes, bem
como dos Senhores Vereadores e convocou-os para a próxima Sessão Ordinária a realizar-
se no dia 22 de maio de 2001, á hora regimental, com a seguinte Ordem do Dia:
Redação Final ao ante-projeto de Lei nº 20/2001, de autoria do Executivo Municipal,
que promove ajuste salarial dos servidores públicos municipais cujos vencimentos ficaram
inferiores ao salário mínimo, e dá outras providências.
2º discussão do ante-projeto de Lei nº 18/2001, de autoria do Executivo Municipal,
que dá nova redação aos artigos que menciona da Lei nº 1306, de 23 de novembro de 1995,
e dá outras providências.
1º Discussão do Ante-projeto de Lei nº 16/2001, de autoria do Executivo Municipal,
que autoriza o Poder Executivo a conceder à Associação de Apoio e Desenvolvimento do
CAIC — ADECAL, subvenção mensal e dá outras providências.
1º Discussão do Ante-projeto de Lei nº 17/2001, de autoria do Executivo Municipal,
que cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
1º Discussão do Ante-projeto de Lei nº 22/2001, de autoria do Executivo Municipal,
que institui o Programa de Garantia de Renda Minima, associado a ações sócio-educativas,
vinculado à Educação — “Bolsa Escola” e dá outras providências.
Coitado co raná
Ata nº 2.595 FI. 21
1º Discussão do ante-projeto de Lei nº 05/01, de autoria do Vereador Dirceu
Rodrigues Ferreira, que denomina de Miguel Pedro, logradouro que especifica.
1º Discussão do ante-projeto de Lei nº 06/01, de autoria da Vereadora Valentina
Piovezan Batista, que declara de Utilidade Publica no Âmbito Municipal, a Sociedade
União Esporte Clube.
1º Discussão do Ante-projeto de Lei nº 07/2001, de autoria da Vereadora Valentina
Piovezan Batista, que declara de Utilidade Publica Municipal a Associação de Apoio e
Desenvolvimento do CAIC da Lapa - ADECAL.
Para constar, eu, Sandra Glade, Secretária Geral, lavrei a presente ata que após lida e
aprovada, será por todos assinada.
Vita cui
Dr