materia nº 2597/2001

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Leomar Masseicçõal” de Lapa a
Cotode do Lramés
r
ATA NÚMERO DOIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SETE.
Aos Vinte e Nove Dias do Mês de Maio do Ano de Dois Mil e Um, reuniu-se no
Plenário Vereador Cesar Augusto Leoni, a Câmara Municipal da Lapa, sob a presidência do
Vereador Sérgio Augusto Leoni, secretariado pelos Vereadores Marco Antonio Bortoletto e
Dirceu Rodrigues Ferreira, presentes os Vereadores: Valério Schmidt, Adriano
Hamerschmidt, Osvaldo Benedito Camargo, Valentina Piovezan Batista, João Renato L,
Afonso, Antonio Luiz Carlos Cavalini, Elisia Martins, Alceu Hoffmann e Walter José
Horing
A Hora Regimental o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, com a deliberação da
ata anterior que foi aprovada com as seguintes ressalvas: Do Vereador Cavalini, na folha .
três, linha trinta e dois, onde lê-se “...por um podisólico...”, leia-se “...por um podzólico...”:
linha trinta e cinco, onde lê-se “..tem a umbrofilamista, com pinheiros, araucárias e
foliosas,...”, leia-se “...tem a umbrofila mista, com pinheiros, araucárias e folhosas,...”;
linha quarenta e um, onde lê-se “.. naturais renomáveis...”, leia-se “. naturais. renováveis...”;
na folha quatro, linha quarenta e quatro, onde lê-se “...o CM ecológico, ..”, leia-se-“...o ICM
ecológico,..”. Do Vereador Adriano, onde fala sobre a Adecal disse que o Diretor do TAIC
havia apresentado duas alternativas e não uma só, conforme consta na ata.
No Expediente do Dia, o 1º Secretário leu a correspondência recebida, onde constou
o seguinte: Ofício nº 195, do Executivo Municipal, encaminhando projeto de Lei nº 23/01,
que dá nova redação aos artigos que menciona da Lei nº 1384, de 21 de novembro dé 1997,
e dá outras providências. Ofício nº 196, do Executivo Municipal, encaminhando projeto de
Lei nº 24/01, que dá nova redação aos artigos que menciona da Lei nº 1421, de 02 de
outubro de 1998, e dá outras providências. Ofício nº 197, do Executivo Municipal,
encaminhando projeto de Lei nº 25/01, que dá nova redação aos artigos que menciona da
Lei nº 1424, de 09 de outubro de 1998, e dá outras providências. Ofício nº 198, do
Executivo Municipal, encaminhando projeto de Lei nº 26/01, que dá nova redação aos
artigos que menciona da Lei nº 1378, de 24 de outubro de 1997, e dá outras providências.
Ofício nº 199, do Executivo Municipal, encaminhando projeto de Lei nº 27/01, que dá nova
redação aos artigos que menciona da Lei nº 1422, de 02 de outubro de 1998, e dá outras
providências. Ofício nº 150, do Executivo Municipal, encaminhando para referendo
Convênio firmado com o Município e a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual
“Manoel Antonio da Cunha”. Ofício nº 200, do Executivo Municipal, encaminhando uma
via da Lei Municipal nº 1531. Ofícios nºs 240 e 245, do Executivo Municipal, referente a
audiência pública a realizar-se na Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização. Ofício
nº 086/Sfin, do Executivo Municipal, encaminhando uma via do Balancete Financeiro
referente ao mês de abril/2001. Ofício nº 46/2001, do Departamento de Cultura, solicitando
empréstimo das dependências do Plenário. Ofício nº 104/2001, do Departamento de Saúde,
convidando para reunião. Ofícios nºs 252 e 253/01., da 1º CIPM , em resposta a
requerimentos do Vereador Valério Schmidt.
Ainda no Expediente do Dia foi feita, pelo 2º Secretário, a leitura do resumo da
correspondência expedida.
Dando inicio à Ordem do Dia, presentes os Vereadores Marco Antonio Bortoletto,
Dirceu Rodrigues Ferreira, Valério Schmidt, Adriano Hamerschmidt, Osvaldo Benedito
Camargo, Valentina Piovezan Batista, João Renato L. Afonso, Antonio Luiz Carlos
Cavalini, Elisia Martins, Alceu Hoffmann e Walter José Horning.
Em Redação Final o ante-projeto de Lei nº 16/2001, de autoria do Executivo
Municipal, que autoriza o Poder Executivo a conceder à Associação de Apoio e
Desenvolvimento do CAIC — ADECAL, subvenção mensal e dá outras providências.
Livre a palavra para discussão da redação e nenhum Vereador tendo se manifestado,
foi a mesma declarada aprovada.
Dotado to and
Ata nº 2.597 FI. 02
Em Redação Final o Ante-projeto de Lei nº 22/2001, de autoria do Executivo
Municipal, que institui o Programa de Garantia de Renda Mínima, associado a ações sócio-
educativas, vinculado à Educação — “Bolsa Escola” e dá outras providências.
Livre a palavra para discussão da redação final e ninguém querendo se manifestar, foi
a mesma declarada aprovada.
Em 2º Discussão o ante-projeto de Lei nº 05/01, de autoria do Vereador Dirceu
Rodrigues Ferreira, que denomina de Miguel Pedro, logradouro que especifica.
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador Dirceu dizendo querer
agradecer a presença dos filhos e familiares do homenageado, Senhor Miguel Pedro. Sente-
se honrado em deixar esta homenagem a um amigo pela sua passagem na Lapa, onde
trabalhou para sustentar sua família, sem dúvida alguma passou por momentos de muitas
dificuldades, onde naqueles tempos as estradas do interior eram muito ruins, não é como
hoje, que tudo está mais fácil, mas tem nele um grande exemplo, deixou seus filhos
continuando seu trabalho, agradece a presença de todos e pede a colaboração dos demais
Vereadores para que seja aprovado o projeto por unanimidade.
Com a palavra o Vereador Adriano disse que já mencionou na Sessão passada, quem
não conheceu Miguel Pedro, chamado carinhosamente de Migué Pedro, não só pelo grau
de parentesco que possa existir, mas pela pessoa que foi, lembrado até os dias de hoje no
interior e na cidade, pelo seu jeito simples de ser, pelo homem bom que foi, sem dúvida o
Vereador Dirceu está de parabéns e também a família, aos amigos e parentes, que a partir
de agora são homenageados tendo uma das ruas da cidade o nome do Miguel Pedro.
Com a palavra o Vereador João Renato disse que já referiu-se das saudades que tem
do Miguel, quando juntos comiam no balcão, novamente agradece a Deus por ter colocado
esse homem que foi exemplo de dignidade, de trabalho e de honestidade, em sua
comunidade, parabeniza ao Vereador Dirceu por esta iniciativa e a toda família pelo pouco
que estão fazendo para reviver e reavivar a memória desse grande homem lapeano.
Com a palavra o Vereador Cavalini disse querer parabenizar o Vereador Dirceu pela
iniciativa, a família já está gravada na genealogia da Lapa e agora ficará mais ainda no
espaço urbano também, com muita honra vota este projeto.
Com a palavra o Vereador Walter disse que inclusive tem um certo parentesco com
Miguel Pedro, homem de tradição no Município da Lapa, parabeniza novamente o
Vereador Dirceu por essa iniciativa, pede o voto unânime dos Vereadores, pois o Miguel
merece muito mais do que isso.
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o ante-projeto de Lei nº 05/01, de
autoria do Vereador Dirceu Rodrigues Ferreira, que denomina de Miguel Pedro, logradouro
que especifica, colocado em votação secreta sendo aprovado por unânimidade.
Foram escrutinadores os Vereadores Osvaldo Benedito Camargo e Adriano
Hamerschmidt.
Em 1º discussão o ante-projeto de Lei nº 08/01, de autoria da Vereadora Elisia
Martins, secundada pelo Vereador Adriano Hamerschmidt, que denomina de Rua Ricardo
Ganzert, logradouro que especifica.
Livre a palavra para discussão, fez uso dela a Vereadora Elisia dizendo que quando
tomou a iniciativa, teve conhecimento que o Vereador Adriano também estava entrando
com o mesmo projeto, então este projeto é desta Vereadora juntamente com o Vereador
Adriano. Ricardo Ganzert, filho de João André Ganzert e Josefa Aubrift Ganzert, nascido
aos cinco dias de fevereiro de mil novecentos e quarenta e cinco, nesta cidade, estudou no
Colégio São José e no Colégio General Carneiro. Trabalhou em diversas lojas da cidade .
ainda criança, ingressando mais tarde como operário na Imalasa, onde trabalhou por muitos
anos, depois adquiriu um bar, tornando-se comerciante, conhecido na cidade como
Bar Alvorada ou Bar do Ricardo. Foi goleiro do time União Esporte Clube, onde fez muitos
Citado do ramés
Ata nº 2.597 FI 03
amigos e juntos conquistaram vários campeonatos. Casou-se com Jussara Therézio
Ganzert, com a qual teve quatro filhos, numa convivência de vinte e sete anos de harmonia.
Muito católico e praticante de seu ensino religioso, amando o próximo sem distinção, não
era apegado a bens materiais, ajudava sempre quem precisasse. Esses e outros fatos
marcaram sua passagem desta para outra vida, deixando um exemplo de homem honesto,
trabalhador e que vivia cada dia de sua vida como se fosse o último. Faleceu recentemente
aos vinte e sete dias do mês de março de mil novecentos e noventa e nove, com cinguenta e
quatro anos de idade, de enfarto fulminante do miocárdio. Conta com o voto de todos os
demais Vereadores.
Com a palavra o Vereador Adriano disse ser com muita satisfação em conjunto com
a Vereadora Elisia, apresentar um projeto dessa natureza, que até pela seguência dos fatos é
possível ver o quão importante essa homenagem para a família, alguns membros da família
se dirigiram a Vereadora Elisia, outros se dirigiram a este Vereador, realmente isso é
significativo para a família e acredita que a família Ganzert é de tradição no Município,
nada mais justo que homenagear uma pessoa com o nome de rua, ainda mais se tratando do
Senhor Ricardo Ganzert, quem conheceu o Ricardo, sabe da pessoa boa que foi, capaz de
tirar sua própria jaqueta para dar a quem sentisse frio, apesar de toda sua simplicidade, um
homem respeitado e de muitas amizades no Município, tem certeza que a Vereadora Elisia
e este Vereador já receberam várias considerações positivas de outras pessoas dizendo quão
importante realmente é render essa homenagem, dizendo das qualidades que o Ricardo
tinha. Reforça o pedido da Vereadora Elisia para que votem favorável a esse projeto.
Com a palavra a Vereadora Valentina disse querer parabenizar a Vereadora Elisia e o
Vereador Adriano pela iniciativa, Ricardo Ganzert além de ser seu vizinho com o bar, foi
seu amigo de infância, Ricardo Ganzert nasceu no mesmo ano e no mesmo mês que esta
Vereadora, Ricardo Ganzert era apenas doze dias mais velho e não está mais aqui, isso leva
a pensar por um momento na efemeridade da vida e isso traz também lembranças da
infância, foi seu colega no antigo Colégio São José, eram alunos da Irmã Celestina, da
saudosa Irmã Laura, da saudosa Irmã Áurea, Irmã Olga e isso traz saudade, nostalgia e ao
mesmo tempo alegria de ver lembrado seu nome ficando registrado em uma rua, se
emociona, esta homenagem é bem merecida.
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o ante-projeto de Lei nº 08/01, que
denomina de Rua Ricardo Ganzert, logradouro que especifica, colocado em votação secreta
sendo aprovado por unânimidade.
Foram escrutinadores os Vereadores Valério Schmidt e Valentina Batista.
Constava ainda em 2º Parte da Ordem do Dia o ante-projeto de Lei nº 21/2001, de
autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2002 e dá outras providências, onde nenhuma
emenda foi apresentada.
Nada mais constando na Ordem do Dia, passou-se a leitura dos requerimentos
apresentados: Do Vereador Alceu Hoffmam, solicitando melhorias nas estradas da
comunidade de Faxinal dos Pretos. Do Vereador Alceu Hoffmann, solicitando inserção
em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Francisco Dezotenick. Do Vereador
Walter Homing, solicitando melhorias nos pontos críticos na estrada que especifica,
em 1º Faxinal dos Castilhos. Do Vereador Walter Horning, solicitando coleta de lixo em
Feixo e Botiatuva. Do Vereador Dirceu Rodrigues solicitando melhorias na Escola
Municipal Getúlio Vargas, em Palmital de Baixo. Do Vereador Dirceu Rodrigues
solicitando melhorias na estrada que especifica, em Rio da Areia.
Ninguém querendo colocar qualquer requerimento em destaque, foram todos
deferidos ficando à disposição dos Senhores Vereadores, juntamente com o Expediente, na
Secretaria desta Casa.
Men icipal da Lapa
Ata nº 2.597 FL 04
Abrindo-se as inscrições para o Grande Expediente, inscreveram-se os Vereadores
Adriano Hamerschmidt, Antonio Luiz Carlos Cavalini, Walter José Horning e Valentina
Piovezan Batista.
Com a palavra o Vereador Adriano disse querer registrar um voto de pesar pelo
falecimento de Maria Augusta Freitas da Silva, mãe da jornalista Helenita Prevedello.
Segundo assunto seria com relação a reunião que será realizada no próximo dia, a partir das
nove horas pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização e também pelo Executivo
Municipal, como consta o ofício, lido pelo 1º Secretário, Marco Bortoletto, trata do artigo
nono, parágrafo quarto da Lei de Responsabilidade Fiscal, a finalidade dessa reunião é
fazer com que o Poder Executivo por força dessa Lei, compareça na Câmara Municipal e
faça uma demonstração e uma avaliação do cumprimento das metas fiscais desse primeiro
quadrimestre, o Prefeito articulou, já fez seus convites, fica aqui o convite reforçando mais
uma vez para que todas as pessoas estejam presentes, porque entende e tem certeza que o
Executivo entende assim também, que a vida de uma sociedade se faz pelo povo e este
precisa acompanhar, assim sendo a transparência é o que manda na vida pública, o povo
precisa acompanhar, fica aqui o convite para todas aquelas pessoas que puderem
comparecer nesta Casa, a partir das nove horas, quando estará sendo realizada esta reunião.
Com a palavra o Vereador Cavalini disse que não apresentou nenhum requerimento
em função de assunto que gostaria do comentar, sobre o Edital número seis de dois mil,
com referência ao Fundo Nacional do Meio Ambiente, precisa deixar registrado o trabalho
fantástico que a engenheira Lia Márcia, da Diretoria do Meio Ambiente foi tão feliz em
elaborar, um projeto onde a Lapa receberá aproximadamente trezentos e cinquenta e sete
mil reais, dinheiro do Fundo Nacional, esse dinheiro é oriundo de multas, autuações a nível
de Brasil, de mais de cinco mil municípios, apenas vinte e três foram contemplados e
apenas um do Paraná, a Lapa, então parabeniza por este trabalho fantástico, tem que se
registrar um voto favorável ao Prefeito Paulo Furiatti também, porque quando a Lia já sem
tempo solicitou setecentos reais para pegar o avião até o Rio Grande do Sul, imediatamente
colocou-se a passagem na mão dela, fica os parabéns ao Prefeito, ao Secretário e a equipe
que confiou, acreditou na Lia, esse dinheiro será para que o Município reabilite a área do
lixão, todos tem culpa pelo manejo inadequado, está provocando contaminação ambiental
em todos os níveis, a partir deste projeto será feito um aterro sanitário, com células para
controle do chorume que é um dos poluentes mais agressivos, de mais difícil controle
biológico, a Lapa precisava de um projeto dessa envergadura, tem também que informar
nesse projeto que foi encaminhado para Brasília, falta a parte de licitação e a parte da
declaração da data do convênio a ser estabelecido entre o Fundo Nacional e o Município da
Lapa, a pessoa fez um trabalho com dinheiro daqui, com um trabalho bem feito o Vereador
fica feliz, mas o dinheiro já era daqui, era contribuição de todos, já estava no orçamento, sai
um técnico com horário exprimido, estressado, correndo, ir até o Rio Grande do Sul, no
TAP, na Delegacia do Meio Ambiente, correr e se sacrificar e vencer, tem que ter, além do
respeito, a admiração, pois a Lapa foi o único Município do Paraná que conseguiu. Deixa
registrado uma cobrança com relação ao avanço diagonal e vertical dos professores
Municipais e dos especialistas em educação, sabe que a data a se fazer esse avanço é no
mês de agosto, só que quando cai em ano eleitoral, o Prefeito fica impedido de fazer o
devido reajuste, conversando com a Vereadora Valentina, que tem capacidade até mais que
todos nessa parte de organização da educação da Lapa, porque foi Secretária e elaborou
esses projetos, ela concorda que talvez março seria o mês ideal para se fazer esse avanço,
gostaria que fosse reparado o avanço do ano passado que não foi dado até agora, já está
atrasado janeiro, fevereiro, março, abril e maio, é necessário que o Poder Executivo corrija
essa deficiência, porque os professores já ganham pouco, trabalham muito e não podem
ficar a mercê de uma lei que pode ser corrigida a tempo.
Cotode do eram
Ata nº 2.597 FL 05
Com a palavra o Vereador Walter disse que tem tantos jornais, rádios, como a Rádio
Legendária inclusive, não podia deixar de aplaudir e parabenizar, mas a Dimensão FM,
acha que é uma rádio de quinta categoria, só fala de assuntos que não interessa ao povo
lapeano, inclusive em caminhadas e andanças que faz pelo interior do Município, muito se
houve falar da querida Rádio Legendária e muito pouco se fala nessa simples rádio, talvez o
dono dessa emissora não seja tão culpado, mas se o patrão não tem competência de segurar
seus peões, com certeza vai dar problema na sua entidade, até porque na eleição passada
existia um radialista ou alguém, não sabe nem o nome do cidadão, que andava bebendo em
botecos e aprontando arruaças com o povo lapeano, não sabe se foi o Prefeito quem tomou
providências ou alguma outra autoridade, mas ele desapareceu do Município, pelo menos
não tem visto na cidade se é que ainda está na rádio, porque este Vereador não ouve essas
emissoras de quinta categoria, agora o Vereador radialista que falasse na Sessão, não em
rádio sobre ponte que caiu, criticando o Prefeito, esse Vereador pediu melhorias para essa
ponte e tem certeza que vai sair, porque quem pediu o requerimento foi o Vereador Walter,
não alguns que não tem palavra, essa ponte não saiu ainda porque não tem madeira, está
vindo do Mato Grosso uma madeira de cerne para essas pontes, que vão se manter firmes
até o final do mandato, porque não cobrar então a ponte do caracol que estava a quatro anos
e meio caída, essa ponte era do Prefeito do partido desse Vereador radialista e ficou quatro
anos caída, esse Vereador simplesmente telefonou para o Prefeito Paulo Furiatti, para o
assessor, a ponte foi feita e não foi inaugurada, não foi soltado foguetes e nada, porque não
precisam ficar se engrandecendo em rádio, em jornais para ganhar votos, trabalham para o
povo, honram o povo e mostram o serviço, o povo que está vendo está sabendo, quem está
trafegando por cima, porque não é qualquer bunda mole que está pedindo essas pontes.
O Senhor Presidente disse lamentar ter que solicitar ao Vereador Walter que tenha
certas limitações na sua maneira de se expressar, embora reconheça o direito de expressar
suas idéias, a sua opinião, em razão da irreverência de certas colocações.
Continuando o Vereador Walter disse querer comentar o requerimento que está na
mão deste Vereador, solicitando a coleta de lixo em Boteatuva no Feixo, essas emissoras
que colocam em desleixo o serviço de certas pessoas, que analisem se este serviço de coleta
de lixo não vai ser implantado na região do Feixo, tem certeza que mais uns vinte dias ou
um mês esse serviço, que é muito necessário aos moradores da localidade, até porque não
tem lugar adequado para armazenar lixo não orgânico, mas tem certeza que o caminhão irá
coletar nas próximas semanas.
Com a palavra a Vereadora Valentina disse querer agradecer o Secretário de Serviços
Públicos, o encaminhamento do ofício número quarenta e sete, pois há algum tempo
solicitou informações sobre o magistério municipal lapeano e já tem em mãos a resposta, já
esteve com o Vereador Cavalini e a Vereadora Elisia que fazem parte da Comissão de
Educação, onde vão fazer uma avaliação e espera contar também com a colaboração do
Vereador Adriano para que tenha o entendimento dessas informações no que diz respeito
aos recursos do Fundef no primeiro quadrimestre do ano, informações como o número de
alunos matriculados, o valor aluno repassado pelo Fundef ao Município, múmero de
professores, abono, esta solicitação foi feita diante da necessidade que o Vereador Cavalini
colocou, no mês de março marcou uma audiência com o Prefeito Paulo Furiatti e levou até
ele algumas preocupações que tinha na questão do cumprimento do Estatuto do Magistério
Municipal da Lapa, algumas alterações que vão melhorar o Estatuto do Magistério, dentre
elas encontra-se a preocupação do Vereador Cavalini, que é quando o professor tem direito
ao avanço vertical, ou seja, quando o professor tem uma habilitação de ensino superior, ele
tem direito a subir de nível e isso está acontecendo no mês de agosto, mas essa data vem
batendo justamente com o período eleitoral quando o professor não pode ter direito a esse
avanço, há uma forma naturalmente de se evitar isso, mudando-se a data, tem mais algumas
Men tcipal da Lapa
Seuani
Ata nº 2.597 FI. 06
questões que precisam rever no Estatuto do Magistério, esteve com o Prefeito em
março levando todas essas preocupações e até o presente momento não chegou um projeto,
uma proposta com alterações no Estatuto do Magistério, então a Comissão de Educação vai
começar a trabalhar no sentido de apresentar na Câmara Municipal, projeto de lei com essas
modificações, entre elas se encontra algumas questões que vem observando através do
Boletim Oficial da Prefeitura, serviço extraordinário para professores municipais, citando o
artigo quarenta e nove do Estatuto do Magistério, quando da substituição do professor,
onde diz que o professor poderá ter esse serviço extraordinário com cem porcento quando
da substituição de um outro professor no caso de licença gestação, no caso de uma licença
especial e não é o que vem observando no Boletim Oficial, fez uma consulta a Assessoria
Jurídica da Câmara, quando uma classe funcional tem um Estatuto próprio, no caso dos
professores da rede Municipal de ensino da Lapa, essa classe há de ser regida por este
Estatuto Municipal do Magistério e não pelo Estatuto dos funcionários públicos municipais,
colocou essa preocupação para o Prefeito, não no sentido de cobrança, mas no sentido de
preocupação, desde que existe o Estatuto para a classe nada mais justo do que este Estatuto
seja cumprido, tem certeza que juntos vão melhorar para que o professor da rede municipal
lapeana seja valorizado principalmente na questão salarial, considerando que o valor aluno
repassado aos municípios é maior do que o ano passado, havendo possibilidade de revisão
inclusive do piso salarial, gostaria de deixar claro que a Comissão de Educação da Câmara
Municipal está atenta para defender os direitos dos professores da rede municipal.
Ninguém mais inscrito, abriu-se espaço às lideranças partidárias, manifestando-se o
PSDB, o PPS, o PPB e o PMDB.
Com a palavra o Vereador Valério, líder do PSDB, disse querer complementar com
relação ao trabalho desenvolvido pela Lia, no Departamento de Meio Ambiente e também
um trabalho da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, trabalho que irão executar do
dia dois a nove de junho, na semana do meio ambiente, aonde somente a Bacia Leiteira vai
plantar mais ou menos em torno de trinta mil árvores, acredita-se que possa atingir um
número significativo de plantio de árvores, tanto pelas escolas como pela população em
geral, pelos segmentos organizados, aproveita a oportunidade que os estudantes estão
presentes, para que eles levem em cada escola um trabalho desenvolvido no plantio dessas
mudas, pede aos demais Vereadores que tem acesso a empresários, quem tem chácaras,
principalmente limítrofes aos mananciais que servem a água do Município, que fossem
instigados a esse trabalho, com isso a Lapa também se projeta para receber do IAP o
veículo que é distribuído um por ano no Estado do Paraná. No dia vinte e nove de maio de
hum mil novecentos e oitenta e três, foi criado o Conselho Nacional de Meio Ambiente,
passados dezoito anos, criou-se o Conselho de Meio Ambiente na Lapa, se tem problemas
realmente com o meio ambiente, problemas com água e outras mais, passaram dezoito anos
e praticamente nada fez-se para que isso se consolidasse, solicita autorização dessa Casa
para se dirigir as demais Câmaras Municipais limítrofes ao Rio Iguaçu para que possam
instigá-los e solicitar que criem seus Conselhos Municipais de Meio Ambiente, para que
possam seguir a lição do Deputado Federal Luciano Pizzatto e em breve consolidar na
região o Consórcio Intermunicipal de Meio Ambiente, se faz necessário também porque um
fato é ligado ao outro. Deixa um voto de louvor a direção e funcionários do Hospital
Hipólito pelo excelente trabalho que vem realizando no sentido de melhorar o atendimento
médico, um trabalho árduo, difícil, sem recursos, realmente há carência efetiva de materia]
médico, de material para o atendimento do pessoal, mas com esforços, com sacrifício isso é
possível, os funcionários do hospital não medem esforço no atendimento à população,
afinal ela merece, merece apoio, respeito, como também daqueles que recebendo bem ou
mal estão prestando um serviço de solidariedade aqueles que necessitam em um momento
de pelo menos um sorriso.
Citado do ramo
Ata nº 2.597 FL 07
Com a palavra o Vereador Adriano, líder do PPS, disse que o Partido tem alguns
pensamentos, gostaria de, aproveitando a presença principalmente da juventude, trazer o
slogan do partido que é política com ética, compromisso e conhecimento, a ética pode ser
traduzida como a arte da conduta, a lembrança da moral e aí muito de ética deve ser
praticado na vida pública, porque todos devem estar compromissados com o povo, aqueles
que os elegeram, com a comunidade para que possam representá-las, gostaria de lembrar de
algumas funções, algumas atribuições verdadeiras de uma pessoa que ocupa um cargo no
Legislativo Municipal, o Vereador tem a incumbência de criar leis quer visem a melhoria
da qualidade de vida da sua população, tem também a atribuição de fiscalização e controle
das contas municipais e das contas do Legislativo, o PPS tem uma maneira especial de
trabalhar com isso, prefere apresentar alternativas para os problemas que surgem, ou seja,
não só levantar um problema quando acontece, mas também apresentar alguma solução que
seja realizável. Fica satisfeito particularmente, apesar de não ter recebido resposta oficial
quanto ao requerimento sobre distribuição da Lei Orgânica do Município, soube que já está
na gráfica, o PPS acredita que uma das formas de conhecer os direitos é conhecendo a lei e
nada mais importante do que oferecer esta lei as entidades, aos órgãos de classe para que
esse conhecimento seja disseminado, então breve a Lei Orgânica estará a disposição para
distribuição, assim como este Vereador tem interesse também em fazer o mesmo com o
Regimento Interno, não é ainda o momento porque tem uma comissão especial estudando
alterações no Regimento Interno, mas acredita que uma disseminação maior no Regimento
dessa Casa será de grande valia para todos, para o povo e especialmente para a juventude.
Com a palavra a Vereadora Valentina, líder do PPB, disse querer fazer uso desse
espaço por um motivo muito especial, o Conselho Municipal da Mulher da Lapa nasceu de
um grupo de mulheres que se filiaram ao PPB, fazendo parte da ala feminina, a então AMP
— Ação Mulher Progressista, que fez um trabalho do envolvimento da mulher na política
partidária da Lapa e hoje tem consciência enquanto grupo e enquanto partido que não há
mais necessidade de ficar falando, direcionando a participação específica da mulher no
partido, a própria presença da mulher fala por si só, durante várias Sessões da Câmara se
dirigiu ao líder do Prefeito, solicitando a reativação do Conselho Municipal da Mulher, se
propôs a encaminhar apenas uma solicitação cada vez e ficar persistindo até que receba
uma resposta, então o momento é especial, pois todas as semanas traz documentação do
Conselho Nacional da Mulher, essa semana não é diferente, tem o ofício cingiienta e um
barra dois mil e um de Solange Bentis Jurema, Presidente do Conselho Nacional dos
Direitos da Mulher, que diz ser premente a necessidade de reação das mulheres brasileiras
ao processo de vulgarização da imagem feminina e da erotização precoce de crianças e
adolescentes veiculado pela maioria das emissoras de televisão e rádio do País, hoje a
sociedade brasileira assiste perplexa a proliferação de cenas de desrespeito a dignidade
humana, particularmente das mulheres, crianças e adolescentes, caracterizando a péssima
qualidade da atual programação dessas emissoras, o lixo cultural veiculado, além de agredir
o povo brasileiro, incentivar a ignorância, a violência contra a mulher e a erotização
precoce de crianças e adolescentes, fere o artigo vinte e dois da Constituição Federal,
segundo qual a produção e programação das emissoras de rádio e televisão devem atender
ao princípio de respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família, segue convite
para a participação em Brasília de um grande movimento onde será organizado o Conselho
de Comunicação Social, nos projetos que serão colocados em pauta verifica que está a
reativação do Conselho Municipal da Mulher, isso registra como mulher, como Vereadora e
de uma forma especial como líder do PPB tendo em vista que esse movimento nasceu das
mulheres filiadas ao partido, agradece o trabalho do Vereador Valério e do Prefeito, tem
certeza que terão um grupo de mulheres lapeanas trabalhando em prol da defesa da imagem
da mulher, da criança e do adolescente, pela educação, enfim, pela Lapa.
eram
Ata nº 2.597 FI. 08
Inscrito o Vereador Walter, líder do PMDB, este dispensou o uso da palavra.
Mais nenhum líder tendo se manifestado, passou-se às Explicações Pessoais,
inscrevendo-se os Vereadores Elisia Martins, Antonio Luiz Carlos Cavalini, Adriano
Hamerschmidt, João Renato Leal Afonso, Sérgio Augusto Leoni, Dirceu Rodrigues
Ferreira e Valério Schmidt.
Com a palavra a Vereadora Elisia disse que fizeram uma denúncia contra sua
ambulância, que com seu salário prometeu que iria colocar a serviço da população, para as
pessoas carentes, que precisam se deslocar até o hospital, fazer fisioterapia, colocou a
disposição da comunidade, foi denunciada, foi mandado parar, parou por vinte dias, mas
com apoio do Deputado Estadual Cesar Seleme, pagou-se as taxas e daqui a três dias volta
a trabalhar. Semana passada teve outra denúncia contra seu trabalho social, não pode
exercer os trabalhos de serviço social na Lapa, sendo que no carro está escrito serviço
social e não pode, não custava nada o pessoal do Conselho Social chegar e dizer que esse
nome não podia ser usado, então vai tirar esse nome, vai colocar a serviço do povo, mas
está trabalhando para o povo, o povo quer alguém que trabalhe, que represente eles, se eles
colocaram o Vereador é para trabalhar por eles, não está atrapalhando ninguém, está
ajudando o serviço social, está ajudando o Prefeito, não pega nada da Prefeitura, tudo do
seu salário, mas fizeram uma denúncia no Conselho Regional de Serviço Social e hoje teve
a presença de uma fiscal só para pedir que se tire o nome serviço social que não pode ter
escrito no carro, se não tirar eles vão levar adiante, mas avisa a comunidade que a
ambulância e o carro não vão parar, só vai mudar o nome para serviço do povo.
Com a palavra o Vereador Cavalini disse que com relação a questão do meio
ambiente, Graças a Deus a empresa do Lineu que também terá uma ação sobre o meio
ambiente importante, do processo de reciclagem plástica, que vai diminuir o volume de
lixo, está bem no momento de cruzar o potencial desse projeto foi aprovado no Conselho
Nacional com a inauguração da empresa gerando inclusive empregos na Lapa e
principalmente com estas atividades que o Vereador Valério acaba de informar com relação
a Educação Ambiental no Município, o processo de plantar árvores principalmente nesse
caso agora vem atender, além da questão da oxigenação e do controle do carbono na
atmosfera, um preceito legal da lei quatro sete sete um, que é o Código Florestal em seu
artigo dezesseis, que obriga todos os agricultores a ter vinte porcento de reserva florestal
nativa na sua propriedade, é o momento próprio, momento exato de se inaugurar uma
empresa, de se adaptar um projeto de resíduos sólidos e controle ambiental e acima de tudo
se iniciar um processo de educação ambiental, preciso lembrar que o Governo Joacir
Gonsalves a tempos iniciou o Separandinho, a professora Lia também já trabalhava naquele
projeto e muitas pessoas na Lapa já tem alguma experiência com este tipo de atitude, seria
interessante ouvi-las para que possam ter um norte verdadeiro. Finalizando gostaria de
deixar uma mensagem aos jovens, relembrando uma frase de Albert Haisten, “possa a
vossa geração nos humilhar um dia”.
Com a palavra o Vereador Adriano disse querer comentar a respeito do convênio que
provavelmente devem referendar nesta Casa com a Associação de Pais e Mestres da Escola
Estadual Manoel Antonio da Cunha, a importância para a escola, então a Comissão de
Economia vai se reunir, analisar o projeto e acredita que não terá problemas. Com relação a
lei de diretrizes orçamentárias que consta na Ordem do Dia, em segunda parte, conversando
com o Assessor Jurídico e também com o Vereador Marco Bortoletto que faz parte da
Comissão de Economia e Finanças que em função da possibilidade de apresentação de
emendas, a Comissão não deu o parecer final, tendo em vista inclusive a questão das datas,
teriam hoje para apresentação de eventuais emendas, também no dia cinco de junho, no dia
doze e dezenove de junho seria primeira e segunda discussão respectivamente, no dia vinte
e seis de junho seria a Redação Final, como a data limite para retornar ao Executivo é dia
Cota da rent
Ata nº 2.597 FI. 09
trinta de junho, entendeu ser necessário aguardar o recebimento das emendas para que
possam fazer um parecer sobre as emendas e sobre o corpo do projeto propriamente dito.
Lamenta que realmente ainda existam esses tipos de acontecimentos como menciona a
Vereadora Elisia, se recorda de uma oportunidade em que viveu um problema parecido e
acabou sendo denunciado ao Conselho Regional por pessoas provavelmente irresponsáveis
que não conseguem vislumbrar o alcance do trabalho que a Vereadora vem fazendo.
Com a palavra o Vereador João Renato disse querer parabenizar a Vereadora Elisia
pelo trabalho social que tem feito dentro da comunidade lapeana, mas só se joga pedras em
árvore que dá frutos, ninguém joga pedra em uma pimenteira brava seca. Na revista do
Tribunal de Contas, o Presidente Rafael Iatauro que talvez sirva aos demais Vereadores ou
a esses que denunciaram: os que fazem algo útil, não se incomodam de serem tratados
como inúteis, já os inúteis se julgam muito importantes e escondem toda sua incompetência
atrás das autoridades. Esses que os denunciam deviam seguir o exemplo, estar a bem da
comunidade lapeana. Quem tiver a oportunidade de ver nessa revista que leiam também na
página trinta e dois, o descaso com o dinheiro público quando fala das obras inacabadas. O
motivo de sua inscrição é aquilo que falou o Vereador Cavalini, o Vereador Valério com
respeito a semana do meio ambiente e a aprovação do Conselho do Meio Ambiente, nessa
mesma revista na página quarenta e dois e quarenta e três, fala do Rio Iguaçu que em tupi-
guarani significa “Agua Grande”, tem fotos tenebrosas a respeito do Rio, faz a leitura de
um texto escrito por Thais Faccio do Tribunal de Contas, onde diz que o Rio Iguaçu,
principal fonte de abastecimento de água e energia elétrica da população paranaense,
continua ameaçado pelo homem e poucas ações preventivas têm sido feitas para evitar sua
morte. Sua nascente — manancial da Serra do Mar — é bela mas, um pouco abaixo, próximo
a Curitiba, a urbanização tomou conta de suas margens, depositando lixo em seu leito.
Alguns quilômetros adiante, o complexo industrial da Região Metropolitana está sendo
impiedoso com o derramamento de óleo e efluentes e, no seu trajeto, em direção à sua foz,
a agricultura e seus defensivos agrícolas o estão matando aos poucos. Pouco adianta impor
multas às empresas que assassinam nosso rio. Elas são pagas — ou não — e isso dificilmente
recupera os danos causados. O que é preciso são ações efetivas do governo e da sociedade
como um todo na prevenção de acidentes e principalmente na preservação do meio
ambiente. Cientistas e ambientalistas de todo o mundo vem avisando que faltará água no
Planeta em breve e o próprio governo federal admite serem necessários, hoje, investimentos
superiores a quarenta e cinco bilhões para garantir água tratada e serviços de esgoto a todos
os brasileiros. São muitas as razões — e até emoções — para que os paranaenses se unam em
tomo do Rio Iguaçu. São suas águas que matam a sede de milhões de paranaenses. E a
energia, gerada por suas águas que movem indústrias e iluminam nossas casas. Os peixes
que o habitam alimentam grande números de famílias e sua fauna e flora são indispensáveis
para a sobrevivência humana. Sair, portanto, em sua luta, é um dever de todos nós. Segue
uma vasta matéria sobre o Rio Iguaçu, aproveitando a semana do meio ambiente e a criação
do Conselho Municipal do Meio Ambiente e também a Comissão de Ecologia dentro dessa
Casa, devem tentar também se engajar nessa luta em defesa do Rio Iguaçu, todos sabem
que a água é a grande preciosidade da humanidade, antigamente se guerreava por terras e
por outros fatos, hoje há uma probabilidade de logo mais estar guerreando por água e estão
querendo talvez até vender o Rio Iguaçu, vale a pena nós lutar em seu favor.
O Senhor Presidente Sérgio Augusto Leoni passou a Presidência da Sessão ao Vice-
Presidente Osvaldo Benedito Camargo, para fazer uso da palavra.
Com a palavra o Vereador Sérgio disse ter uma satisfação muito grande ao dar
conhecimento a Casa e ao povo lapeano de um fato muito meritório, um sacerdote com
profundas raízes lapeanas, hoje Monsenhor Alpheu Luiz de Souza, por ter assumido a total
responsabilidade dos custos da restauração da última casa antiga, casa histórica, da última
Cote do ram
Ata nº 2.597 FL 10
casa que marca o passado da cidade, que precisava sofrer intervenção urgente, caso
contrário ela ficaria destruída, está acompanhando a trinta anos esse processo de
preservação do patrimônio histórico da Lapa, principalmente do patrimônio arquitetônico,
hoje assiste com muito orgulho a preocupação desta Casa também, com relação a memória
dos vultos lapeanos, das pessoas boas da Lapa, como Miguel Pedro e Ricardo Ganzert,
pessoas que conheceu desde a infância, assim como fazem a preservação desses nomes que
fizeram a história da Lapa, cumpre também fazer a preservação daquilo que deixaram na
sua passagem, Monsenhor Alpheu escolheu a Lapa para passar os últimos anos de sua vida,
quando soube que aquela Casa na rua Barão, pertencente ao Educandário São Vicente de
Paulo estava para ser demolida, conforme determinação da Prefeitura na gestão anterior,
assumiu os custos orçados em torno de quarenta mil reais, um exemplo dado por este
religioso que deixa todos tranquilos em relação a preservação do patrimônio, porque não
estão ganhando apenas mais uma casa bonita, uma casa que marca o passado da cidade,
ganham também a presença diutuma de um excelente sacerdote que vai fazer com que a
capela ao lado do Educandário São Vicente de Paulo tenha atividade religiosa permanente.
O Vice-Presidente Osvaldo Benedito Camargo devolveu a Presidência da Sessão ao
Presidente Sérgio Augusto Leoni.
Com a palavra o Vereador Dirceu disse que se faz necessário comentar e pedir ao
líder do Prefeito que transmita a necessidade de um trabalho urgente com a Escola Getúlio
Vargas, em Palmital de Baixo, já foi prestado serviço com a comunidade para melhorar a
cobertura em tempos de chuva, devido a várias goteiras existentes naquele local, já foi
pedido declaração de utilidade pública a esta Casa, então merece mais consideração a um
trabalho, existe o espaço entre uma sala e outra que poderia muito bem ser aproveitado,
com pouco custo daria para fazer uma cobertura onde poderia abrigar os alunos nos dias de
chuva e mesmo para receber a merenda escolar e até para se fazer uma cantina, a pedido
das professoras e da diretora daquela comunidade, faz esse pedido ao Prefeito, para que
esse pedido seja atendido o mais rápido possível. Em visita a comunidade de Rio da Areia,
conversando com lideranças, teve uma reunião com várias pessoas da região e solicitaram a
esse Vereador para que fosse patrolado e ensaibrado uma estrada que dá acesso a uns dez
moradores, a direita da estrada principal, tem conhecimento que estão fazendo limpeza na
pedreira para que seja aproveitado uma pedra de boa qualidade naquela região e o serviço
dessas estradas seja concluído assim que eles estejam trabalhando na região. Quer deixar
seu agradecimento ao público, a Vereadora Elisia pela sua preocupação com o povo que
atende com o transporte, é muito gratificante poder atender uma pessoa carente, uma pessoa
que necessita de apoio, não só lembrar deles na hora que precisa de voto, sem dúvida
alguma é tão importante prestar atendimento a uma pessoa na hora certa, o Prefeito, outros
líderes, todos deveriam ser gratos por quererem ajudar, estão prestando um serviço ao povo,
este Vereador também faz o mesmo serviço a mais de dez anos, não escreveu nada em seu
carro, mas o povo sabe, poderia escrever também, mas se já tem problema vai parar por
aqui, mas sem dúvida alguma tem que continuar este trabalho e melhorar, o povo precisa,
prestar socorro a uma pessoa é muito gratificante.
Com a palavra o Vereador Valério disse que não devem se preocupar com o que
pensam, o que dizem e o que fazem, a Vereadora Elisia que faça o seu trabalho e fique com
a consciência tranquila, isso é natural, algumas pessoas nos conselhos quando estão até
desinformadas criam as vezes embaraços, este Vereador mesmo na última terça feira falou
em relação a tentativa de impedimento da Associação dos Amigos do Hospital em
participar do Conselho Municipal de Saúde, isso é natural, eles deveriam ter a consciência
de que é um trabalho a ser realizado, queria ter uns dez ônibus a serviço do povo, não só
uma ambulância, mas dentro de um trabalho que possa ser realizado. Com relação
aos pedidos que fazem para que leve recados ou informações ao Prefeito Municipal, além
Loma Masseicgpad” da Lopa
A ram
Ata nº 2.597 FLII
de ter pedido na-semana passada que a ata seja enviada, fica satisfeito em poder ser o
porta voz dos Vereadores, as reuniões que faz com o Prefeito, e quando se falam por
telefone, que é mais fácil e mais rápido, passa os recados com mais trangiilidade, o recado
chega lá com trangiilidade, tenham certeza. Com relação as estradas não quer justificar,
mas o grande problema realmente são as pedreiras, dias atras um cidadão reclamou que
tinha que colocar uma pedrinha, mas não pedra amarela que vira barro, isso complica, até
que o pessoal autorize estourar uma pedreira e a pedra tem que ser boa, pedra de má
qualidade não adianta, só serve para melhorar o barro. Também quanto ao Convênio com a
escola Manoel Antonio da Cunha e quanto ao Vereador Dirceu, tem certeza que a melhoria
da educação, das condições de ensino é um compromisso do Prefeito e também desta Casa.
Fica mais uma vez preocupado quando o Vereador João Renato leu um trecho da revista do
Tribunal de Contas e joga em sintonia com o compromisso que pedia que assumissem mais
uma vez o Deputado Federal Luciano Pizzatto, se inquieta muito ao saber dos mananciais
de água, das represas hidrelétricas, Foz do Areia estava com quase três metros abaixo de
seu nível normal, a preocupação era ter água potável para que tomassem daqui a cinquenta
anos, acredita vão estar no escuro e com sede, isso é preocupante, como diz o Jaime Lerner
na revista IstoÉ desta semana, a falta de energia elétrica não é um problema do povo e o
povo não pode pagar pelos descasos e desmandos dos poderes constituídos em relação a
energia elétrica, não podem ficar de braços cruzados, tem que manifestar a inquietude com
os demais municípios e mais do que nunca tentar ainda este ano iniciar os relacionamentos
possíveis para que seja então criado o Consórcio Intermunicipal do Meio Ambiente em
relação ao vale do Rio Iguaçu e ao Vale do outro limite do Rio da Várzea.
Mais ninguém inscrito, o Sr. Presidente agradeceu a presença dos visitantes, bem
como dos Senhores Vereadores e convocou-os para a próxima Sessão Ordinária a realizar-
se no dia 05 dejzko de 2001, á hora regimental, com a seguinte Ordem do Dia:
2º Discussão do ante-projeto de Lei nº 08/01, de autoria da Vereadora Elísia Martins,
que denomina de Rua Ricardo Ganzert, logradouro que especifica.
1º Discussão do ante-projeto de Lei nº 23/01, de autoria do Executivo Municipal, que
dá nova redação aos artigos que menciona da Lei nº 1384, de 21 de novembro de 1997, e dá
outras providências.
1º Discussão do ante-projeto de Lei nº 24/01, de autoria do Executivo Municipal, que
dá nova redação aos artigos que menciona da Lei nº 1421, de 02 de outubro de 1998, e dá
outras providências.
1º Discussão do ante-projeto de Lei nº 25/01, de autoria do Executivo Municipal, que
dá nova redação aos artigos que menciona da Lei nº 1424, de 09 de outubro de 1998, e dá
outras providências.
1º Discussão do ante-projeto de Lei nº 26/01, de autoria do Executivo Municipal, que
dá nova redação aos artigos que menciona da Lei nº 1378, de 24 de outubro de 1997, e dá
outras providências.
1º Discussão do ante-projeto de Lei nº 27/01, de autoria do Executivo Municipal, que
dá nova redação aos artigos que menciona da Lei nº 1422, de 02 de outubro de 1998, e dá
outras providências.
1º Discussão do projeto de Decreto Legislativo nº 05/01, que referenda Convênio
firmado com o Município e a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual “Manoel
Antonio da Cunha”.
2º PARTE: Ante-projeto de Lei nº 21/2001, de autoria do Executivo Municipal, que
dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2002 e dá outras providências.
Para constar, eu, Sandra Glade, Secretária Geral, lavrei a presente ata que após lida e
aprovada, será por todos assinada.
A