materia nº 2598/2001

Lrrecena Mecnccipad da Lopa
Estado do uam
ATA NÚMERO DOIS MIL. QUINHENTOS E NOVENTA E OITO.
Aos Cinco Dias do Mês de Junho do Ano de Dois Mil e Um, reuniu-se no Plenário
Vereador Cesar Augusto Leoni, a Câmara Municipal da Lapa, sob a presidência do
Vereador Sérgio Augusto Leoni, secretariado pelos Vereadores Marco Antonio Bortoletto e
Dirceu Rodrigues Ferreira, presentes os Vereadores: Valério Schmidt, Adriano
Hamerschmidt, Osvaldo Benedito Camargo, Valentina Piovezan Batista, João Renato L.
Afonso, Antonio Luiz Carlos Cavalini, Elisia Martins, Alceu Hoffmann e Walter J. Horning
, A Hora Regimental o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, com a deliberação da
ata anterior que foi aprovada com ressalva do Vereador Cavalini, na folha oito, linha trinta
e oito, onde lê-se “...aos jovens, ...”, leia-se “...aos jovens aqui presentes, ...”.
No Expediente do Dia, o 1º Secretário leu a correspondência recebida, onde constou
o seguinte: Ante-projeto de Lei nº 09/2001, de autoria do Vereador Adriano Hamerschmidt,
que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir programa de suplementação
alimentar destinado a complementar a dieta de famílias ou pessoas da comunidade. Ante-
projeto de Lei nº 10/2001, de autoria do Vereador Adriano Hamerschmidt, que autoriza o
Chefe do Poder Executivo Municipal a fornecer produtos constantes da cesta básica a
servidores públicos municipais. Ante-projeto de Lei nº 11/2001, de autoria dos Vereadores
Valentina P. Batista e Valério Schmidt, que regulariza os feriados no Município. Ofício nº
248, do Executivo Municipal, encaminhando projeto de Lei nº 28/01, que acrescenta o
inciso X e o parágrafo único ao artigo 174, da Lei nº 569, modificada pela Lei nº 1243, e
Lei nº 1267. Ofício nº 237, do Executivo Municipal, encaminhando uma via das Leis
Municipais nºs 1533, 1534, 1535 e 1536. Ofícios nºs 207 à 222, 226 à 236, 257 e 259, do
Executivo Municipal, em resposta a requerimentos dos Vereadores Dirceu R. Ferreira,
Elisia Martins, Adriano Hamerschmidt, João Renato L. Afonso, Valério Schmidt, Antonio
Luiz Carlos Cavalini, Alceu Hoffmann, Walter José Horning e Osvaldo Benedito Camargo.
Comunicado nº 21996/2001, do FNDE, sobre liberação de recursos. Ofício nº 1416/2001,
do Conselho Estadual de Honrarias e Mérito, solicitando relação nominal de Vereadores.
Correspondência do Deputado Federal Márcio Matos, informando sobre Kit Tecnológico
para escolas. Ofício Circular nº 006/01, do Deputado Federal Max Rosenmann, sobre
despesas executadas pela União em 2000. Ofício nº 0785/2001, do Deputado Federal
Luciano Pizzatto, agradecendo convite e informando impossibilidade de comparecimento
às solenidades da Semana do Meio Ambiente. Convite do Governo do Estado do Paraná,
para enceramento do Programa Paraná Urbano. Convite do 15º GAC, para solenidade
alusiva ao Dia da Artilharia. Convite do Executivo Municipal para solenidades da Semana
do Meio Ambiente. Convite para Festividades do aniversário do Município da Lapa.
Ainda no Expediente do Dia foi feita, pelo 2º Secretário, a leitura do resumo da
correspondência expedida.
Dando inicio à Ordem do Dia, presentes os Vereadores Marco Antonio Bortoletto,
Dirceu Rodrigues Ferreira, Valério Schmidt, Adriano Hamerschmidt, Osvaldo Benedito
Camargo, Valentina Piovezan Batista, João Renato L. Afonso, Antonio Luiz Carlos
Cavalini, Elísia Martins, Alceu Hoffmann e Walter José Horning.
Em 2º discussão o ante-projeto de Lei nº 08/01, de autoria da Vereadora Elisia
Martins, que denomina de Rua Ricardo Ganzert, logradouro que especifica.
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador Adriano dizendo querer
ratificar as palavras pronunciadas na ultima Sessão, quando se trouxe alguns
esclarecimentos sobre quem foi Ricardo Ganzert, mas quer também deixar registrado que
não foram poucas as manifestações de apoio que encontrou-se no decorrer da semana, com
relação a iniciativa deste projeto, apresentado pela Vereadora Elísia, juntamente com este
Vereador, no sentido de que fosse rendido esta homenagem a mais este ilustre cidadão da
Lapa. Parabeniza a família do homenageado e pede novamente a aprovação de todos os
Vereadores.
Lorena Maseicipad” da Lapa
Dotado to FA,
Ata nº 2.598 FI. 02
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o ante-projeto de Lei nº 08/01, de
autoria da Vereadora Elisia Martins, que denomina de Rua Ricardo Ganzert, logradouro
que especifica, colocado em votação secreta, sendo aprovado por unânimidade.
Foram escrutinadores os Vereadores Valentina Piovezan Batista e Osvaldo Benedito
Camargo.
Em 1º discussão o ante-projeto de Lei nº 23/01, de autoria do Executivo Municipal,
que dá nova redação aos artigos que menciona da Lei nº 1384, de 21 de novembro de 1997,
e dá outras providências.
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador Marco dizendo querer fazer a
leitura do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, onde esclarece a
alteração feita no projeto, que apenas muda o nome da Secretaria responsável, que passa a
ser a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, de Saúde e Ação Social, Educação,
Cultura, Viação, Obras e Urbanismo, Esporte e Lazer, atribuindo então a presidência do
Conselho Municipal de Educação a esta secretaria.
Com à palavra o Vereador João Renato disse querer fazer o pedido de dispensa de
interstício ao projeto tendo em vista apenas ser uma adequação do Conselho a nova
estrutura da administração do Município.
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o ante-projeto de Lei nº 23/01, de
autoria do Executivo Municipal, que dá nova redação aos artigos que menciona da Lei nº
1384, de 21 de novembro de 1997, e dá outras providências, colocado em votação sendo
aprovado por unânimidade.
Em votação o pedido de dispensa de interstício de autoria do Vereador João Renato
L. Afonso, ao ante-projeto de Lei nº 23/01, foi o mesmo aprovado por unânimidade.
Em 2º discussão o ante-projeto de Lei nº 23/01, de autoria do Executivo Municipal,
que dá nova redação aos artigos que menciona da Lei nº 1384, de 21 de novembro de 1997,
e dá outras providências.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o ante-
projeto de Lei nº 23/01, que dá nova redação aos artigos que menciona da Lei nº 1384, de
21 de novembro de 1997, colocado em 2º votação sendo aprovado por unânimidade.
Em 1º discussão o ante-projeto de Lei nº 24/01, de autoria do Executivo Municipal,
que dá nova redação aos artigos que menciona da Lei nº 1421, de 02 de outubro de 1998, e
dá outras providências.
Havendo Emenda Aditiva apresentada pela Comissão de Legislação, Justiça e
Redação, inicialmente foi esta colocada em discussão.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi a
Emenda Aditiva, colocada em votação sendo aprovada por unânimidade.
Em 1º discussão o ante-projeto de Lei nº 24/01, de autoria do Executivo Municipal,
que dá nova redação aos artigos que menciona da Lei nº 1421, de 02 de outubro de 1998, e
dá outras providências, com a emenda.
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador Valério dizendo querer pedir
também a dispensa de interstício ao projeto em discussão, tendo em vista tão somente estar
reordenando mais um conselho, acrescentando com a emenda a participação da Polícia
Militar e também da comunidade, através das associações de bairros, neste conselho que é
de extrema importância, tendo em vista que do transito dependem muitas vidas.
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o ante-projeto de Lei nº 24/01, de
autoria do Executivo Municipal, que dá nova redação aos artigos que menciona da Lei nº
1421, de 02 de outubro de 1998, e dá outras providências, colocado em votação sendo
aprovado por unânimidade.
Em votação o pedido de dispensa de interstício de autoria do Vereador Valério, ao
ante-projgto de Lei nº 24/01, foi o mesmo aprovado por unânimidade.
Lomana Maseicipal” da Lopa
Citado do Dani
Ata nº 2.598 FI. 03
Primeiramente colocou-se em 2º discussão a Emenda Aditiva apresentada pela
Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi a
Emenda Aditiva, colocada em 2º votação sendo aprovada por unânimidade.
Em 2º discussão o ante-projeto de Lei nº 24/01, de autoria do Executivo Municipal,
que dá nova redação aos artigos que menciona da Lei nº 1421, de 02 de outubro de 1998, e
dá outras providências, com a emenda aprovada.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o ante-
projeto de Lei nº 24/01, que dá nova redação aos artigos que menciona da Lei nº 1421, de
02 de outubro de 1998, colocado em 2º votação sendo aprovado por unânimidade.
Em 1º discussão o ante-projeto de Lei nº 25/01, de autoria do Executivo Municipal,
que dá nova redação aos artigos que menciona da Lei nº 1424, de 09 de outubro de 1998, e
dá outras providências.
Havendo Emenda Aditiva de autoria do Vereador João Renato L. Afonso, secundado
por vários Vereadores, inicialmente foi esta colocada em discussão.
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador João Renato dizendo que a
emenda apresentada nada mais faz do que aumentar para doze membros o Conselho
Municipal da Mulher, acrescentando nos membros representante do Poder Executivo, a
Secretaria de Administração e Planejamento e nos membros representantes de entidades
não governamentais juridicamente constituídos no Município, pede que seja, baseado em
pareceres já analisados por esta Casa, a inclusão de um membro indicado pelo Poder
Legislativo. Então a emenda altera de dez para doze membros, sem modificar a paridade ou
o desenvolvimento do Conselho.
Com a palavra o Vereador Adriano disse que muito se falou da não possibilidade da
participação do Poder Legislativo nos conselhos municipais, então considera oportuna esta
emenda, por não entender que haja algo que impeça a participação dos Vereadores nesses
conselhos.
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi a Emenda Aditiva colocada em
votação sendo aprovada por unânimidade.
Em 1º discussão o ante-projeto de Lei nº 25/01, de autoria do Executivo Municipal,
que dá nova redação aos artigos que menciona da Lei nº 1424, de 09 de outubro de 1998, e
dá outras providências, com a emenda.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o ante-
projeto de Lei nº 25/01, de autoria do Executivo Municipal, que dá nova redação aos artigos
que menciona da Lei nº 1424, de 09 de outubro de 1998, colocado em 2* votação sendo
aprovado por unânimidade.
Havendo requerimento verbal do Vereador Marco Bortoletto solicitando a dispensa
de interstício para a 2º? deliberação do ante-projeto de Lei nº 25/01, foi o mesmo colocado
em votação, sendo aprovado por unânimidade.
Em 2º discussão inicialmente a Emenda Aditiva de autoria do Vereador João Renato
L. Afonso.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi a
Emenda Aditiva colocada em 2º votação sendo aprovada por unânimidade.
Em 2? discussão o ante-projeto de Lei nº 25/01, de autoria do Executivo Municipal,
que dá nova redação aos artigos que menciona da Lei nº 1424, de 09 de outubro de 1998, e
dá outras providências.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o ante-
projeto de Lei nº 25/01, de autoria do Executivo Municipal, que dá nova redação aos artigos
que menciona da Lei nº 1424, de 09 de outubro de 1998, e dá outras providências,
colocado em 2º votação sendo aprovado por unânimidade.
Citado do sans
Ata nº 2.598 FI 04
Em 1º discussão o ante-projeto de Lei nº 26/01, de autoria do Executivo Municipal,
que dá nova redação aos artigos que menciona da Lei nº 1378, de 24 de outubro de 1997, e
dá outras providências.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o ante-
projeto de Lei nº 26/01, de autoria do Executivo Municipal, que dá nova redação aos artigos
que menciona da Lei nº 1378, de 24 de outubro de 1997, colocado em votação sendo
aprovado por unânimidade.
Havendo requerimento verbal do Vereador Marco solicitando a dispensa de
interstício para a 2º. deliberação do ante-projeto de Lei nº 26/01, colocou-se este em
votação, sendo aprovado por unânimidade.
Em 2º discussão o ante-projeto de Lei nº 26/01, de autoria do Executivo Municipal,
que dá nova redação aos artigos que menciona da Lei nº 1378, de 24 de outubro de 1997, e
dá outras providências.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o ante-
projeto de Lei nº 26/01, de autoria do Executivo Municipal, que dá nova redação aos artigos
que menciona da Lei nº 1378, de 24 de outubro de 1997, e dá outras providências.,
colocado em 2º votação sendo aprovado por unânimidade.
Em 1º discussão o ante-projeto de Lei nº 27/01, de autoria do Executivo Municipal,
que dá nova redação aos artigos que menciona da Lei nº 1422, de 02 de outubro de 1998, e
dá outras providências.
Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador João Renato dizendo querer
esclarecer que está sendo votado sem discussão estes projetos, por serem tão somente uma
alteração dos nomes dos componentes de conselhos municipais, com exceção do Conselho
de Agropecuária e do Conselho da Mulher, onde se acrescentou membros, porque a Lei que
criou a nova estrutura administrativa, por exemplo, saiu a Secretaria de Obras e Urbanismo
e entrou a Secretaria de Serviços Públicos, então estes projetos estão simplesmente
adequando esses conselhos à Lei nº 1521, por isso não está havendo discussões para suas
aprovações, sem alterar o trabalho, a organização ou a estrutura dos conselhos.
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o ante-projeto de Lei nº 27/01, de
autoria do Executivo Municipal, que dá nova redação aos artigos que menciona da Lei nº
1422, de 02 de outubro de 1998, e dá outras providências, colocado em votação sendo
aprovado por unânimidade.
Havendo requerimento verbal do Vereador Marco Bortoletto solicitando a dispensa
de interstício para a 2º deliberação do ante-projeto de Lei nº 27/01, colocou-se este em
votação, sendo aprovado por unânimidade.
Em 2º discussão o ante-projeto de Lei nº 27/01, de autoria do Executivo Municipal,
que dá nova redação aos artigos que menciona da Lei nº 1422, de 02 de outubro de 1998, e
dá outras providências.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o ante-
projeto de Lei nº 27/01, de autoria do Executivo Municipal, que dá nova redação aos artigos
que menciona da Lei nº 1422, de 02 de outubro de 1998, e dá outras providências, colocado
em 2º votação sendo aprovado por unânimidade.
Em 1º discussão o projeto de Decreto Legislativo nº 05/01, que referenda Convênio
firmado com o Município e a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual “Manoel
Antonio da Cunha”.
Com a palavra o Vereador Adriano disse que a idéia do projeto é fazer com que se
complete uma verba para a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Manoel
Antonio da Cunha, para que se construa uma cancha coberta, para beneficiar os alunos
daquela instituição e também a comunidade em geral, nada mais justo que se aprove este
projeto, informações que teve do presidente da Associação, é de que a obra deverá chegar
Lomoana Mecretcipad” de Lopa
Citado do ram
Ata nº 2.598 FL 05
em torno de quarenta e cinco mil reais, disse também que trinta mil reais já serão
repassados pelo Governo do Estado, necessitando então a complementação de quinze mil
reais para viabilidade da obra. Sem duvida este Vereador se posiciona favorável ao projeto,
porém gostaria que antes fosse verificado, conforme constou no parecer da Comissão de
Economia, a existência da Declaração de Utilidade Publica dessa Associação, pois a Lei de
Diretrizes Orçamentárias vigente no corrente ano, menciona a necessidade de qualquer
instituição estar declarada como utilidade publica para receber recursos públicos
municipais. Como ainda não tem esta informação, pede que não seja proposto dispensa de
interstício para que se verifique, durante a semana, a existência dessa declaração.
Solicitando um aparte o Vereador Marco disse que foi feito inúmeras declarações de
utilidade publica das Associações de Pais e Mestres das escolas existentes no Município,
então acredita que esta não ficou de fora, mas resta fazer uma consulta a secretaria para ter
a confirmação.
Continuando o Vereador Adriano disse querer então apenas confirmar o pedido para
que não se apresente proposição de dispensa de interstício ao presente projeto.
Com a palavra o Vereador Cavalini disse que a Escola Manoel Antonio da Cunha, foi
a primeira em que trabalhou neste Município, foi muito feliz em suas funções naquele local,
pode se ver a importância que tem, não só para a escola, mas para todos os moradores da
região, a construção de uma cancha coberta, por isso vota favorável, o Prefeito foi muito
feliz ao fazer este Convênio, atribuindo àquela Associação uma verba para essa finalidade,
acima de tudo vê a comunidade participando das atividades escolares, o que lhe alegra.
Com a palavra o Vereador Valério disse que mais uma vez o Prefeito Paulo Furiatti
demonstra, que quando for necessário, o momento requisitar a presença do Município, ele
vai estar atuando, mesmo onde for responsabilidade do Estado, e faz isso com prazer
dobrado, pois cumpre uma obrigação que não é dele e atende os munícipes e os alunos
daquela escola, mesmo porque, defende a idéia que a atividade desportiva quando foi
inventada, o fizeram para dar vida a vida, e é na escola que se aprende as circunstancias de
se viver bem a vida. A proposição do Prefeito dá dimensão do cuidado que terá para com
todos os pedidos que disserem respeito a escola, pois falando de escola fala-se diretamente
de educação, e mais ainda na questão da saúde, pois de nada adiante ter educação com
qualidade se não tiver saúde com qualidade. Esses são os passos que vem sendo
paulatinamente dados, rende sua homenagem a vontade que tem Paulo Furiatti de conduzir
o Município para uma sociedade livre, cristã e democrática.
Com a palavra o Vereador Adriano disse que tem um ritual nesta Casa para se incluir
na Ordem do Dia da próxima semana, projetos previamente apresentados, se a Associação
não for declarada de Utilidade Publica, o projeto de lei com esta finalidade não entraria na
Ordem do Dia da próxima Sessão; então por sugestão do Vereador João Renato, consulta se
não seria melhor adiar a votação deste projeto.
Esclarecendo o Presidente disse não haver necessidade, pois se não houver declaração
de utilidade publica, retira-se este projeto da 2º votação.
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o projeto de Decreto Legislativo nº
05/01, que referenda Convênio firmado com o Município e a Associação de Pais e Mestres
da Escola Estadual “Manoel Antonio da Cunha”, colocado em votação sendo aprovado por
unânimidade, encontrando-se ausente o Vereador Valério Schmidt.
Constava em 2º parte da Ordem do Dia o ante-projeto de Lei nº 21/2001, de autoria
do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2002 e dá outras providências, para o qual se
apresentou quinze emendas, sendo seis de autoria do Vereador João Renato L. Afonso,
cinco de autoria da Vereadora Valentina Piovezan Batista, duas de autoria do Vereador
Adriano Hamerschmidt e duas de autoria do Vereador Antonio Luiz Carlos Cavalini.
Ata nº 2.598 FI. 06
Nada mais constando na Ordem do Dia, passou-se a leitura dos requerimentos
apresentados: Da Vereadora Elisia Martins, solicitando melhorias na Avenida Gabriel
Maristany Júnior, na Vila Barcelona. Da Vereadora Elísia Martins solicitando construção
de cancha de areia em Canoeiro de Baixo. Dos Vereadores Valentina Piovezan Batista e
João Renato L. Afonso, solicitando inserção em ata de Voto de Profundo Pesar pelo
falecimento de Nicanor Ferreira Portes. Do Vereador Dirceu R. Ferreira, solicitando
inserção em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Maurício B. Camargo. Do
Vereador Dirceu R. Ferreira, solicitando melhorias em frente ao depósito que especifica,
em 2º Faxinal.
Abrindo-se as inscrições para o Grande Expediente, inscreveram-se os Vereadores
Valério Schmidt, Adriano Hamerschmidt, Valentina Piovezan Batista e Antonio Luiz
Carlos Cavalini.
Com a palavra o Vereador Valério disse que reunido com o Prefeito Municipal foi
solicitado e prontamente atendido o pedido para que fosse feito o alinhamento para
colocação de meio fio na comunidade de Barcelona, iniciando o projeto de paisagismo e
preparando a região para o calçamento com paralelepípedo, dentro do que se prevê para os
próximos três anos e meio de mandato, será assim feito em todos os bairros da cidade, para
que possam apresentar uma cidade cada vez mais bonita ao turista, fazendo com que se
acredite cada vez mais nos poderes constituídos, quem quer que seja que esteja emanado do
poder tem de dar respostas à sociedade, sob pena de serem excluídos. Teve a satisfação de
hoje estar no CAIC e trabalhar a idéia junto àquelas crianças, dos direitos do cidadão sem
em momento algum falar na lei, por entender que a partir do momento que o cidadão
conheça os princípios elementares de seus direitos e deveres, seria mais fácil, quem sabe até
nem se necessitasse mais de leis, ficou muito satisfeito por ver nos olhos ávidos das
crianças, vontade de se predispor a participar de uma sociedade ativa; parabeniza a
organização dos trabalhos, realmente demonstra um carinho muito grande, o projeto veio
para ficar, a Lapa é um dos poucos municípios do estado do Paraná que vai gozar dos
benefícios do projeto, com certeza aos poucos vai se mudando a cara da cidade e da
sociedade, tornando mais crente de que os homens de bem ainda podem fazer alguma coisa
pelos mais necessitados. Surpreendeu-se também quando uma jovem questionou sobre qual
O comportamento que deveria ter se o pai chegava em casa embriagado e a mãe estava
cansada de trabalhar o dia todo, não tinham tempo para a família, nesse momento viu o
problema social, então engoliu algumas farpas para dizer a ela que usasse do carinho e do
amor, oferecendo ao pai beijos de fraternidade, para quem sabe ter um retorno. Com todos
Os projetos hoje aprovado vê-se a quantidade de conselhos criados no Município, isso é
muito bom a medida que a sociedade possa e queira participar, no ano do voluntariado,
nada melhor do que avivar na consciência de cada cidadão, a participar na sociedade
organizada faz com que se tenha um resultado mais imediato, dando mais personalidade aos
projetos; no dia vinte e sete haverá mais uma reunião: criando a oportunidade para que nos
próximos anos, tenham a administração compartilhada, esta só vai ter sucesso se houver a
participação da comunidade, a criação dos conselhos é uma das bases para a estrutura da
administração compartilhada, porém se as comunidades do interior, os clubes de mães,
clubes de serviços, principalmente as associações de bairros não estiverem atentas haverá
dificuldades. Fica o pedido para que possam incentivar a participação, a cobrança e a
orientação inclusive, porque ninguém é dono da verdade, nem do saber completo.
Com a palavra o Vereador Adriano disse que a Comissão de Economia, Finanças e
Fiscalização, receberá as quinze emendas apresentadas ao projeto de Lei de Diretrizes,
sendo incumbência dessa comissão analisar as emendas e emitir parecer para que viabilize
a discussão na próxima Sessão, antecipadamente, verificando o texto de cada uma é
possível considerar que quase nada ou talvez nada deverá ser modificado ou vetado no que
Coitado do Draná
Ata nº 2.598 FL 07
se refere as emendas, dada a disponibilidade e o preparo com que os Vereadores
exaustivamente pensaram sobre as emendas para apresentar. Agradece a presença de todos
em Audiência Publica, neste Plenário, onde se fez uma avaliação e se apresentou algumas
considerações, demonstrações como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, agradece
a todos, sendo desta forma que a população poderá chegar onde se vislumbra a participação
popular. Agradece ao Prefeito pelas respostas aos requerimentos. Quer também justificar
sua ausência na Sessão de abertura do lançamento do Programa Jovem Cidadão, por ter
outros compromissos, mas deseja sucesso e coloca-se à disposição para auxiliar na
conquista dos objetivos deste programa que é da maior importância. Quer comentar
também, com uma certa tristeza, pois os momentos por que passa a saúde no País merece
um pouco de atenção e compreensão, acredita que o Prefeito Municipal tenha como meta, O
que tem sido muito bem traduzido pelo seu líder, do pensamento do Prefeito em fazer com
que as coisas na saúde aconteçam na forma como precisa, mas infelizmente necessita que
chegue aos conhecimentos do Prefeito a manifestação de uma senhora, embora ela tenha
conseguido a consulta para seu filho nos posto de saúde, mas viu algumas mães saindo até
com lagrimas nos olhos, por não terem conseguido consulta, a senhora Maria de Barros
pediu para que se tomasse alguma providência, acredita que seja este um problema
momentâneo, não deva ser de ocorrência continua, mas fica a manifestação de preocupação
desta senhora que viu outras pessoas saírem sem consultas, inclusive disse que uma das
mães teve que escolher qual dos dois filhos seria atendido, visto que ambos estavam
doentes, por só ter mais uma ficha, são fatos tristes, lamentáveis, acredita que não deva ser
de ocorrência contínua, mas gostaria que o líder, Vereador Valério, levasse isso ao
conhecimento do Prefeito, pois esta senhora tentou falar com o Prefeito, mas como estava
em reunião falou com o Juca Pazzinatto, que disse que iria tentar esclarecer o acontecido.
Solicitando um aparte o Vereador Valério, disse que já foi conversado sobre o
assunto na administração municipal, tem certeza que as providencias já foram tomadas,
pois em momento algum o Prefeito vai permitir fatos desta natureza, mas evidente que ele
irá conferir o fato, já foi publico e notório a demissão sumaria de médicos, mas é
importante que as pessoas se habituem ao plano SUS de consulta, a partir de mais alguns
meses estará pronto o programa para atendimento do SUS centralizado, é um programa
piloto na Lapa, pois muitas vezes as pessoas procuram consultas, ficam nas filas do
remédio sem necessidade, o que faz com que outros que precisam fiquem sem atendimento.
Mas não acredita, dentro do bom sendo, que um médico deixaria uma pessoa voltar sem ser
atendida, e se isso aconteceu tem certeza que o contrato já está rescindido.
Continuando o Vereador Adriano disse que realmente tem acompanhado e tem visto,
até comentou ser uma medida de muita coragem do Prefeito em bater de frente com este
tipo de problema, inclusive com as demissões referidas, mas fica o pedido para que na
próxima semana tragam um posicionamento a este fato, tendo em vista ser manifestação de
uma pessoa da comunidade.
Com a palavra a Vereadora Valentina disse que quando se falava sobre as drogas na
Lapa e a preocupação do Prefeito com o assunto, falava-se do compromisso assumido
enquanto Vereadores e que não ficariam somente no microfone, então no CAIC está
acontecendo o projeto Jovem Cidadão, no Brasil todo, a Lapa teve este mérito, parabeniza o
Diretor Paulo, pela sua equipe e pela forma com que vem conduzindo o projeto,
proporcionando também a oportunidade de poder participar, precisam avançar com este
trabalho também nas outras escolas, sabe ser nobre ter começado pelo CAIC, onde tem um
numero grande de crianças e adolescentes, mas é importante também que consigam que o
trabalho seja feito também nas outras escolas, na rede estadual em nível de ensino médio,
para que desta mesma forma que se começou, com toda esta vontade, possa se levar
em frente o projeto, porque as experiências que até agora se teve neste sentido, não foram
O)
Cotado o Duane
Ata nº 2.598 FI 08
muito positivas, então agora espera que a comunidade abrace de verdade este projeto,
porque os resultados na questão das drogas são a longo prazo. Quando da campanha do
Prefeito Paulo Furiatti, ele assumiu o compromisso de que na sua administração a
população seria muito bem atendida, que a administração seria participativa, que o povo
seria bem tratado, comentava-se há pouco do grande numero de conselhos sendo
modificados e criados, isso traz a idéia da administração compartilhada, da participação
da comunidade na administração, durante a semana esta Vereadora atendeu muitos
professores da rede municipal de ensino, de todas escolas teve alguém que veio
procurar esta Vereadora apresentado um documento recebido do Departamento de
Educação, onde elas se sentiram entristecidas pela forma como foi colocado
neste documento sobre o mal comportamento dos profissionais da educação, pedindo
relatório das palestras às professoras para verificar até que ponto houve aproveitamento
das mesmas, refere-se esse documentos sobre palestras mal entendidas, relatórios
mal feitos, fala de erros ortográficos de pontuação e acentuação, mostram que a falta de
leitura e da prática da escrita é uma constante no magistério, fator que assusta, uma vez
que devem ser espelho para os alunos e para a sociedade, finalmente diz que irão procurar
não mais realizar eventos em dias de pagamento, pois as pessoas ficam dispersivas
e agitadas, não dando real atenção ao evento, diz que sempre que possível irão trabalhar
com grupos menores, infelizmente ainda a fregiência precisa ser obrigatória uma vez
que há elementos no grupo que não tem maturidade suficiente para entender que são seres
em constante formação e conhecimento é algo que não se esgota, que mesmo uma palestra
assistida duas vezes ou mais sempre tem algo a acrescentar; diz ainda neste documento que
o Departamento de Educação não pretende punir os integrantes de seu quadro. Diante
de tudo isso, os professores que procuraram esta Vereadora estavam bastante entristecidos,
acredita não ser criando conflitos desta forma que se resolva essas questões, elas existem
num grupo de trezentas, quatrocentas pessoas, sempre haverá dificuldades, mas há
diferentes formas de resolver as questões, mas criando conflitos certamente não é a
melhor das formas, o professor de primeira a quarta série do ensino fundamental precisa
de motivação, precisa ser valorizado, trabalhar com turmas de quarenta alunos ou
mais até, crianças muitas vezes vitimas de abusos, vitimas da pobreza, exploradas
pelo trabalho infantil, mas por outro lado crianças do século vinte e um, criança da
Internet, estas crianças exigem muito do profissional da educação, o professor carece de
motivação, carece ser valorizado para poder acompanhar esse avanço da criança do século
vinte e um, não é desta forma que vai se resolver o problema, acabou se criando uma
situação até vexatória, onde se falou de uma forma publica, porque a partir do momento
que este documento chegou nas mãos de todos os professores, seus familiares também
tomaram conhecimento e não causou aos professores da rede municipal uma boa
impressão, então deixa registrado essa preocupação. Deixa também uma pergunta, porque
algumas mães que tem seus filhos estudando na Escola Dr. Manoel Pedro, terceira série e
foi trocado de professora, sendo que a anterior foi chamada para assumir a direção de uma
creche, isso deixou um pouco intrigada, por saber que existe uma lista de espera de pessoas
concursadas como administradoras de creches, essas mães estavam preocupadas pela
mudança, então deixa esta pergunta ao líder do Prefeito para que traga informações
sobre esta questão.
Solicitando um aparte o Vereador Adriano disse que aprendeu através do Dale
Carnegie Training, instituto reconhecido internacionalmente que trabalha com relações
humanas, que na medida do possível, devem ser prodígios nos elogios e reservados nas
criticas, uma vez que oficiado, colocado no papel, como se pronunciou a Vereadora
Valentina, também concorda com a manifestação de indignação em relação ao registro
realizado.
Ata nº 2.598 FI. 09
Com a palavra o Vereador Cavalini disse querer registrar a presença na Lapa de
Carlos Teles, um artista fantástico, e com certeza dia oito estará acompanhando o trabalho.
Muitas sessões, muitas leis, muitas atitudes em relação ao meio ambiente, mas gostaria de
que a equipe do Brasil na ONG chamasse atenção dos países do primeiro mundo, Japão,
Estados Unidos, Alemanha, Inglaterra, porque eles são potencialmente integrados ao meio
ambiente, é incrível como a biologia do mundo tem uma dinâmica que foge a capacidade de
controle e interpretação, a emissão de gases nos países de primeiro mundo, como gás
carbônico, que já desequilibrou a camada de ozônio, fatos ocorridos no hemisfério norte e
os efeitos vem, aqui para o hemisfério sul, então os membros do Brasil que trabalham com
o meio ambiente, já está na hora de dar o primeiro passo, é preciso ter coragem de chamar
a atenção dos governos do primeiro mundo. Deixa também um voto de tristeza, pelo
acidente que ocorreu com o jovem Daniel, ficou várias horas o corpo exposto na rua, por
não ter o IML para atender na Lapa.
Solicitando um aparte o Vereador Adriano , disse que também quando faleceu seu
primo Carlinhos Bach, que também sofreu acidente e ficou horas esperando vir o IML.
Continuando o Vereador Cavalini disse que isso causou muita tristeza e
constrangimento ao ver uma pessoa recém falecida, por um motivo fortuito, não tinha
nenhum crime hediondo, a família, os amigos tiveram de passar por um profundo
constrangimento; então conversando com várias autoridades e considerando que a Lapa é
uma cidade importantíssima do Paraná e uma grande comarca, pediria ao líder do Prefeito
que levasse em caráter de urgência, pedido para que o Prefeito Municipal converse com o
médico Clinico Geral Dr. Lauro, com o delegado Dr. Dirceu e com a Policia Militar, e que
providenciassem uma sala para receber esses corpos de acidentes.
Solicitando um aparte o Vereador João Renato disse que isso fez lembrar do ex-
Vereador Mansur Daou, que muito lutou para que o IML ou uma ramificação deste viesse
para a Lapa, na época inclusive se prontificou até a pagar as instalações, mas faltou alguma
coisa, pois os copas do mundo só lembram da Lapa na hora do voto, por isso faltou um
representante da Lapa no governo do Paraná, governo este que se diz de todos os
paranaenses mas exclui as estancias pequenas. O ex-Vereador Mansur foi um abnegado
nesta luta, não logrou êxito, apesar de dizer que parte do empreendimento ele patrocinaria.
Espera que todos na hora do voto saibam quem são os copas do mundo, na próxima eleição
devem pegar um deputado que abrace a causa da Lapa.
Continuando o Vereador Cavalini disse que então tem mais argumentos para pedir
que o Prefeito tome uma iniciativa drástica nesse sentido, porque é difícil ver amigos,
famílias passando por esta situação, a Lapa não merece este tipo de descaso, o Dr. Lauro se
propõe a fazer os exames, o delegado Dirceu faria a parte legal e a Policia Militar
acompanharia o corpo até uma sala reservada, onde a família e o morto pudesse ficar com
dignidade nesses momentos
Ninguém mais inscrito, abriu-se espaço às lideranças partidárias, manifestando-se o
PSDB.
Com a palavra o Vereador Valério, líder do PSDB, disse ser bastante preocupante e
acompanhou na época o empenho do Vereador Mansur, mas o IML na Lapa tem outras
características, se pudessem entender o que é uma pesquisas técnico cientifica, muitas vezes
se deparam com estruturas que tem o IML em Curitiba deixando a desejar, crimes sem
solução ou com a solução não desejada, responsáveis liberados ou inocentes presos por
inquéritos mal formulados, então é complicado, muitas vezes o que parece aos olhos do
povo, a simplicidade do fato ocorrido, pode nas entrelinhas estar cometido por um crime,
até de natureza hedionda, por exemplo todos juram que João Goulart se acidentou, mas
também juram que acidentaram ele, isso é complexo; mas acredita que dentro daqueles
fatos comuns, que não apresentem esta característica, seria de grande valia, amenizando o
Lorena Masretcipad” da Lapa
Ata nº 2.598 FI. 10
sofrimento de muita gente. Com relação aos professores se surpreende, pois foi
administrador de recursos humanos por muito tempo, sempre usou de diálogo, foi sempre
firme quanto ao comportamento, mas o diálogo é a única forma para que se possa melhorar
o comportamento do ser humano, estranha ao ver nesta correspondência, algumas
chamadas que o preocupam principalmente com a estrutura do professor, a realmente
algumas colocações como onde diz que infelizmente não foi isso que aconteceu e todos
sabem disso, quer dizer que algum fato deve ter ocorrido que chamou a atenção, mais
abaixo diz que apesar do barulho, isso dá a impressão, reportando-se ao CAIC, tinha uma
criançada ávida para ouvir, poderiam até estar aguardando alguma censura, mas estavam
atentos para o aprendizado, então talvez não houve excesso de zelo por parte dos
professores neste evento, não quer tomar partido de ninguém, apenas justifica que vai a
fundo do problema, mas se preocupa pelas colocações, as entrelinhas da correspondência,
muitas vezes dá um choque desnecessário, porque deve ter chocado o lado oposto também,
o cidadão, o ser humano só vai crescer, desenvolver suas habilidades para com o Criador no
momento em que tenha consciência que pode ser livre, que tenha a certeza que ele é
prudente e tenha a garantia de si próprio de que pode em todos os momentos recuar e ser
tolerante.
Mais nenhum líder tendo se manifestado, passou-se às Explicações Pessoais,
inscrevendo-se os Vereadores Adriano Hamerschmidt, João Renato Leal Afonso e Antonio
Luiz Carlos Cavalini.
Com a palavra o Vereador Adriano disse querer apenas fazer duas rápidas
considerações, a primeira seria agradecer aos familiares de Ricardo Ganzert por aqui terem
comparecido para acompanhar a votação do projeto que lhes rende homenagem com a
denominação de uma rua. Em segundo lugar gostaria de falar sobre seu filho, que irá fazer
dois anos e ao citá-lo, ao ver mais uma vez a empolgação dessa criança com a banda, agora
Banda Municipal da Lapa, gostaria de deixar registrado os parabéns pela brilhante atuação
do regente, de seu auxiliar e de todos os componentes, que estiveram por duas
oportunidades alegrando a Praça General Carneiro, a alegria de seu filho é gratificante.
Quer ainda esclarecer, pois algumas pessoas tem o procurando com relação a criação de
dois novos cargos, mas reafirma que essa criação dos cargos da banda em nada alteraram a
pratica que já existia, simplesmente se mudou a forma jurídica de se efetivar o pagamento,
por isso todos os Vereadores foram favoráveis, isso sem contar com os grandes resultados,
com a alegria que a banda tem trazido.
Com a palavra o Vereador João Renato disse querer se referir a presença na cidade e
nesta Casa, de Carlos Teles, o sombra da Rua XV de Novembro, o qual sempre que tem
oportunidade vai vê-lo em ação. Nesta data os Vereadores estiveram fazendo emendas a Lei
de Diretrizes Orçamentárias para o ano de dois mil e dois, mas infelizmente por causa de
um problema de energia elétrica, previamente avisado, inclusive teve um problema com seu
computador e desde já pede escusas e solicita que a Comissão que irá analisar a matéria que
na emenda seiscentos e trinta e cinco, corrija-se a palavra adquirir, pois foi um problema do
computador. Quer também agradecer a Vereadora Elisia pelo requerimento que solicita ao
Prefeito uma cancha na comunidade deste Vereador, provando que são Vereadores da Lapa,
este Vereador teve aproximadamente cinquenta e quatro por cento dos votos validos
daquela comunidade, mas espera que o destino deste recurso não seja o Clube de Mães,
para a construção, este Vereador tem estado em Curitiba, buscando recursos diante do
governo estadual para a construção da sede, então que estes recursos conseguidos com os
jogos que serão beneficentes, assim espera, que sejam para outro cunho também para a
comunidade, mas agradece o empenho da Vereadora, que demonstra ser de todos os
lapeanos.
Ata nº 2.598 FLH
Com a palavra o Vereador Cavalini disse querer registrar a inauguração da fábrica de
café da Lapa, de seu amigo Tico, onde deseja a ele muitas felicidades pelo
empreendimento, pois muitas reservas financeiras sai da Lapa para fora com este produto,
então agora seria interessante que os lapeanos privilegiassem na hora da compra, com este
café que é de boa qualidade, incentivando esta empresa que veio no momento certo para a
Lapa e se Deus quiser novas empresas serão encaminhadas depois desta. Quer registrar
também que em Julho, possivelmente o Multi-reciclado comece a entrar em funcionamento
e diminuir o volume de lixo na cidade, pois quando se fala em meio ambiente é importante
essa questão, principalmente no lixo plástico que tem uma demora muito grande para sua
bio degradação.
Mais ninguém inscrito, o Sr. Presidente agradeceu a presença dos visitantes, bem
como dos Senhores Vereadores e convocou-os para a próxima Sessão Ordinária a realizar-
se no dia 12 de junho de 2001, à hora regimental, com a seguinte Ordem do Dia:
1º Discussão do Ante-projeto de Lei nº 21/2001, de autoria do Executivo Municipal,
que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2002 e dá outras providências.
Redação Final ao ante-projeto de Lei nº 24/01, de autoria do Executivo Municipal,
que dá nova redação aos artigos que menciona da Lei nº 1421, de 02 de outubro de 1998, e
dá outras providências.
Redação Final ao ante-projeto de Lei nº 25/01, de autoria do Executivo Municipal,
que dá nova redação aos artigos que menciona da Lei nº 1424, de 09 de outubro de 1998, e
dá outras providências.
2* Discussão do projeto de Decreto Legislativo nº 05/01, que referenda Convênio
firmado com o Município e a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual “Manoel
Antonio da Cunha”.
Para constar, eu, Sandra Glade, Secretária Geral, lavrei a presente ata que após lida e
aprovada, será por todos assinada.