materia nº 2600/2001

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Citado do euanã
ATA RO DOIS MIL E SEISCE, '
Aos Dezenove Dias do Mês de Junho do Ano de Dois Mil e Um, reuniu-se no
Plenário Vereador Cesar Augusto Leoni, a Câmara Municipal da Lapa, sob a presidência do
Vereador Sérgio Augusto Leoni, secretariado pelos Vereadores Marco Antonio Bortoletto e
Dirceu Rodrigues Ferreira, presentes os Vereadores: Valério Schmidt, Adriano
Hamerschmidt, Osvaldo Benedito Camargo, Valentina Piovezan Batista, João Renato L.
Afonso, Antonio Luiz Carlos Cavalini, Elisia Martins, Alceu Hoffmann, Vilmar Czarneski
Fávaro e Walter J. Homing
A Hora Regimental o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, com a deliberação da
ata anterior que foi aprovada com ressalva do Vereador Adriano, na folha nove, linha
quatro, onde lê-se “.. declaração de utilidade...”, leia-se “...declarou de utilidade...”. Da
Vereadora Valentina, na folha cinco, linha doze, onde lê-se “...após vinte e sete anos...”,
leia-se “...após dezessete anos ...”. .
No Expediente do Dia, o 1º Secretário leu a correspondência recebida, onde constou
o seguinte: Ante-projeto de Lei nº. 12/01, de autoria de vários Vereadores, que dá nova
redação aos artigos que menciona a Lei nº 1405, de 30 de junho de 1998, Estatuto do
Magistério Municipal, e dá outras providências. Ofício nº 254, do Executivo Municipal,
encaminhando uma via das Leis Municipais nºs 1542, 1543 e- 1544. Ofício Circular nº
22/2001, da Diretoria Geral do Tribunal de Contas, informando sobre o sistema de remessa
de arquivos. Ofício Circular nº 56/2001, do Tribunal de Contas, comunicando realização de
treinamento. Ofício nº 4624, da Fundação Nacional de Saúde, referente a Convênio
assinado com o Município. Ofício Circular nº 29-2001, da Câmara Municipal de Campo
Mourão, solicitando intercessão para atendimento e assistência aos motoristas que trafegam
pelas rodovias. Correspondência da MGO Assessoria e Planejamento, comunicando a
existência de frequência em ondas médias para a Lapa — Água Azul. Convite da 1º CIPM
para solenidade de passagem de comando.
Ainda no Expediente do Dia foi feita, pelo 2º Secretário, a leitura do resumo da
correspondência expedida.
Dando inicio à Ordem do Dia, presentes os Vereadores Marco Antonio Bortoletto,
Dirceu Rodrigues Ferreira, Valério Schmidt, Adriano Hamerschmidt, Osvaldo Benedito
Camargo, Valentina Piovezan Batista, João Renato L. Afonso, Antonio Luiz Carlos
Cavalini, Elisia Martins, Alceu Hoffmann, Vilmar Czarneski Fávaro e Walter José
Horning.
Em 1º discussão o ante-projeto de Lei nº 28/01, de autoria do Executivo Municipal,
que acrescenta o Inciso X e o parágrafo único ao artigo 174, da Lei 569, de 17.12.73,
modificada pela Lei 1243, de 30.08.1994 e Lei nº 1267, de 17.03.95, e dá outras
providências.
Havendo Emenda Modificativa, de autoria de vários Vereadores, protocolada sob o
número 690/01, inicialmente foi esta colocada em discussão.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi a
Emenda Modificativa, colocada em votação sendo aprovada por unânimidade.
Em 1º discussão o ante-projeto de Lei nº 28/01, de autoria do Executivo Municipal,
que acrescenta o Inciso X e o parágrafo único ao artigo 174, da Lei 569, de 17.12.73,
modificada pela Lei 1243, de 30.08.1994 e Lei nº 1267, de 17.03.95, e dá outras
providências, com a emenda aprovada.
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador Valério dizendo que isso é
um início das modificações que haverão de ser feitas no que regulamenta o horário de
comércio, tendo em vista as condições que se quer dar à Lapa como um Município
turístico. Se faz necessário ter sempre em mente que o horário do comércio nada tem a ver
com o horário de trabalho, que é regulado por Lei Federal, fiscalizado pelo Ministério do
Trabalho e Sindicatos, já o horário de comércio é regulado por lei municipal que estabelece
AA Mané
Ata nº 2.600 FI. 02
critérios de como deve funcionar a relação entre consumidor, turista e empresários.
Possivelmente na próxima semana estará se protocolando um projeto de lei alterando a lei
quinhentos e sessenta e nove, no que diz respeito ao horário de funcionamento de comércio,
se faz necessário rever os conceitos de progresso a nível de turismo, para tanto é preciso
dotar a Lapa de infra-estrutura, não adianta pensar em turismo sem que se ter estrutura de
comércio. Sabe da unanimidade da aprovação do projeto.
Com a palavra o Vereador Adriano solicitou a dispensa de interstício para a 2º
deliberação do ante-projeto de Lei nº 28/01, juntamente com sua emenda.
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o ante-projeto de Lei nº 28/01, de
autoria do Executivo Municipal, que acrescenta o Inciso X e o parágrafo único ao artigo
174, da Lei 569, de 17.12.73, modificada pela Lei 1243, de 30.08.1994 e Lei nº 1267, de
17.03.95, colocado em votação sendo aprovado por unânimidade.
Em votação o pedido do Vereador Adriano de dispensa de interstício para a 2?
deliberação do ante-projeto de Lei nº 28/01, que acrescenta o Inciso X e o parágrafo único
ao artigo 174, da Lei 569, de 17.12.73, modificada pela Lei 1243, de 30.08.1994 e Lei nº
1267, de 17.03.95, foi o mesmo aprovado por unânimidade.
Inicialmente foi a Emenda Modificativa, de autoria de vários Vereadores e
protocolada sob o número 690/01, colocada em 2º discussão.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi a
Emenda Modificativa, colocada em 2º votação sendo aprovada por unânimidade.
Em 2º discussão o ante-projeto de Lei nº 28/01, de autoria do Executivo Municipal,
que acrescenta o Inciso X e o parágrafo único ao artigo 174, da Lei 569, de 17.12.73,
modificada pela Lei 1243, de 30.08.1994 e Lei nº 1267, de 17.03.95, e dá outras
providências, com a emenda aprovada.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o ante-
projeto de Lei nº 28/01, de autoria do Executivo Municipal, que acrescenta o Inciso X e o
parágrafo único ao artigo 174, da Lei 569, de 17.12.73, modificada pela Lei 1243, de
30.08.1994 e Lei nº 1267, de 17.03.95, colocado em 2º votação sendo aprovado por
unânimidade.
Constava em 1º discussão o ante-projeto de Lei nº 29/01, de autoria do Executivo
Municipal, que autoriza o Poder Executivo a conceder à ACAP — Associação de
Cooperação Agrícola e Reforma Agrária do Paraná, subvenção social e dá outras
providências, o qual foi retirado a pedido da Comissão de Agricultura, que solicita
informações ao Executivo.
Também em 1º discussão o ante-projeto de Lei nº 30/01, de autoria do Executivo
Municipal, que cria o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD e dá outras providências,
que igualmente foi retirado por falta de parecer.
Também em 1º discussão o ante-projeto de Lei nº 11/01, de autoria dos Vereadores
Valentina P. Batista e Valério Schmidt, que regulariza os feriados civis e religiosos no
Município, sendo o mesmo também retirado por falta de parecer da comissão.
Nada mais constando na Ordem do Dia e não havendo requerimentos apresentados,
abriu-se as inscrições para o Grande Expediente, inscrevendo-se os Vereadores Valério
Schmidt, Adriano Hamerschmidt, Valentina Piovezan Batista, Antonio Luiz Carlos
Cavasini e Walter José Horning.
Com a palavra o Vereador Valério disse querer agradecer a Deus pelo retorno do
Vereador Vilmar, com saúde, podendo desfrutar do convívio social juntamente com sua
esposa, Deus sempre é bondoso com os homens há medida que são bondosos com Ele, isso
significa que o Vereador Vilmar tem tido merecimento aos olhos Dele, pede que Deus
continue protegendo-o, assim como a toda sua família. O pronunciamento que vai fazer
é somente seu, não é em defesa de ninguém, sempre disse que admira um bom debate e as
Lornana Mecreccipad” de Lopa
Ata nº 2.600 FL 03
idéias adversárias, defende sempre o direito de cada um defender suas idéias, mesmo
que não concorde com elas, mas fica indignado a cada vez que se confunde o debate de
idéias com ataques pessoais, por isso quer apresentar hoje a empresa que veio resolver os
problemas da cidade, que vem trazer o sucesso ao Município, o grupo Atalaia, composto
por David Antonio Baggio Batista, Edson Luiz Pierin, Luiz Otávio Pasdiora, Marcelo
Henrique Magalhães Batista, Sérgio Augusto Domingues e Osni Roberto Caron; fica
preocupado e até emocionado, pois aprendeu com alguns destes cidadãos, regras de
comportamento social e humano no Exército Brasileiro, como Luiz Otávio Pasdiora e
Augusto Domingues que o conduzia a escola regimental para que aprendesse o b-a Ba, ao
Luiz Otávio Pasdiora e Osni Roberto Caron, de quem sempre ouviu que tolerância,
liberdade e igualdade formam o tripé da vida na busca da liberdade, da lapidação do
indivíduo e o crescimento espiritual, diante do que hoje vê, ou este Vereador errou em sua
audição ou as pessoas mudaram de opinião, não acredita que as pessoas possam ao longo
do tempo empanar a vida como um todo, acredita que o grupo Atalaia vai agora trazer uma
resposta a Casa Blanca, uma resposta a extinção do Funprev e tudo o que cerca este
assunto, tendo ainda o senhor Edson como um de seus integrantes, quem sabe traga as
informações sobre a APMI, sobre o problema dos tratamentos dentários que ocorreram no
passado, lamentável o que se vê no Município. É tão grave quando se começa a tocar no
ego das pessoas, ferindo profundamente, que tem dúvidas de qual comportamento, fala-se
de uma novela como uma sátira ou como uma violência ou ainda o segundo virá como
segiência. Esperava realmente que o empresário que financia esse grupo, que tarjado o
valor do contrato para que não se saiba quem é, mas devem ter a idéia que perder a eleição
faz parte do processo político, continua a vida e os munícipes precisam de que se continue
os atendimentos, mas estão vendo uma situação caótica e vexatória, este Vereador fica
envergonhado, espera que essas pessoas de bem que fazem parte desse grupo, que façam
uma revisão de suas vidas e vejam se são portadores do quantitativo ético e moral capaz de
dar sustentabilidade a uma semana de pesquisas em suas vidas, ninguém irá resistir a uma
semana de intolerância humana, se isso viesse de pessoas acostumadas ao trato de coisas
pessoais, tudo bem, mas são bacharéis de direito, de informática e que estavam até pouco
tempo no comando do Município, aos quais este Vereador, tem o desprazer de dizer que
com seu apoio. Espera o repúdio da sociedade a este grupo, pois fala isto em seu nome e diz
ainda que jamais as pessoas podem ser atingidas em suas individualidades, mesmo porque
esse grupo está falando as maiores besteiras, há dois anos atrás, em campanha, um cidadão
disse a este Vereador que tinha uma fotografia que comprometia o candidato a quem este
Vereador era contra, mas disse a ele que a vida pessoal dele não lhe dizia respeito, pode ser
contrário as suas idéias e a sua forma de agir, mas nada tinha a ver com a vida pessoal dele.
Espero que não se continue com esta brincadeira, porque esta é uma empresa da fofoca,
como foi a Casa Blanca, a APMI, o Funprev, e outras mais, espera que aqueles que tem um
pouco mais de cultura, revejam seus conceitos de tolerância, liberdade e igualdade, o
respeito ao ser humano há de acontecer e principalmente neste Município, porque este povo
merece respeito. A pedido do Vereador Valério, segue o texto na integra do documento:
“CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Editora Gráfica Nossa Senhora Aparecida
Limitada, com CGC/MF nº 77.624.922/0001-02, Inscrição Municipal nº 20.527, sito à ma
Frederico Virmond nº 969, Vila Santa Zélia, em Lapa, Estado do Paraná, por seu sócio Aramis
Gorniski, casado, editor de jornais e outros periódicos, Cédula de Identificação nº 942.877/PR e
CPF nº 056.513.799-91, na qualidade e doravante denominada simplesmente de EDITORA,
contrata com David Antonio Baggio Batista, brasileiro, solteiro, estudante, CIRG nº 6.064.120-
O/PR; Edson Luiz Pierin, brasileiro, casado, funcionário público estadual, CIRG nº 1.526.128/Pr;
Luiz Otávio Pasdiora, brasileiro, casado, advogado, OAB nº 22.001/PR; Marcelo Henrique
Magalhães Batista, brasileiro, casado, advogado, OAB nº 19.583/PR; Sérgio Augusto Domingues,
brasileiro, casado, militar da reserva, portador da CIRG n. 053077591 —- 5 Mex; e Osni Roberto
Á
Citado do Dron
Ata nº 2.600 FL os
Caron, brasileiro, casado, bacharel em direito, CIRG nº. 204.771-PR, todos residentes e
domiciliados nesta cidade de Lapa, PR, que aqui são chamados de CONTRATANTES, a seguinte
prestação de serviços: 1. À EDITORA, que mantém o jornal “A Tribuna Regional”, vende um
espaço de Y (um quarto) de página tablóide deste semanário, para uma coluna semanal assinada
pelos CONTRATANTES, que utilizar-se-ão do pseudônimo “O ATALAIA”. 2. Os CONTRATANTES
pagarão pela reserva deste espaço do jornal da EDITORA, por edição, seja ele utilizado ou não. 3.
Para que suas matérias sejam inseridas na edição da semana, deverão os CONTRATANTES trazê-
las digitadas até, no máximo, na Quarta-feira às 12 (doze) horas. 4 A EDITORA não se
responsabilizará jurídica e judicialmente com o teor dos assuntos abordados neste espaço
contratado, ficando responsáveis os CONTRATANTES signatários da coluna, que poderão
responder na forma da lei. 5. A vigência deste contrato, será de 52 (cingiiênta e duas) edições,
começando a partir da edições nº 1136 e terminando na edição nº 1187. 6. 4 quebra do contrato
entre as partes deverá ser comunicada por escrito no prazo mínimo de 04 (quatro) edições
anteriores ao fato, pela parte discordante. 7. Caso este contrato seja rescindido antes do prazo
estipulado na cláusula anterior, a parte que der causa à rescisão ficará sujeita ao pagamento de
multa correspondente a 5 (cinco) vezes o valor de uma edição para a parte inocente. Estando os
contratantes acordados nestes termos, assinam o presente à frente de duas testemunhas idôneas e
capazes. Lapa, 31 de maio de 2.001. Ass. Editora Gráfica N. S. Aparecida Ltda. - David Antonio
Baggio Batista -Edson Luiz Pierin - Luiz Otávio Pasdiora - Marcelo Henrique Magalhães Batista -
Sérgio Augusto Domingues - Osni Roberto Caron. ”.
Com a palavra o Vereador Adriano disse que primeiramente se soma as mensagens
de boas vindas do Vereador Valério a volta do Vereador Vilmar, quando este solicitou seu
afastamento, este Vereador disse que seria um até logo, pois confiava em Deus que tudo
daria certo, que seja ele bem vindo. Sobre as festividades de aniversário da cidade e das
comemorações ao dia do Padroeiro da Lapa — Santo Antonio, a movimentação foi grande,
se há polêmicas, se isso irá culminar em questionamentos, no momento o que se pode dizer
é que as festividades atingiram seus objetivos, conversou com muitas pessoas e observou
uma satisfação da população, vai o agradecimento as autoridades que se fizeram presentes,
este Vereador se fez presente na maioria dos eventos, entres eles os eventos religiosos, civil
e os de recepção as autoridades. São momentos e oportunidades como estas que não se
pode perder, lembra também que a Rede Bandeirantes de televisão, no último sábado, viu-
se a Lapa “vendida” para o restante do Paraná, entrevistando personalidades não só do
Município, como também de fora, dizendo das qualidades da Lapa, fortalecendo o turismo
rural, o turismo religioso e o turismo cultural, isso é bom pois se cansou de dizer que os
Municípios de forma geral não podem mais ficar administrando suas misérias, precisam
incentivar a chegada de novos capitais e investimentos e do consumo também. Lembra
sempre que desenvolvimento e crescimento são diferentes, crescimento econômico é uma
coisa, e quando se consegue crescer a produção, crescer o serviço, crescer a
comercialização, mas tudo sem equidade, sem a devida distribuição de renda, sem o
cuidado com o meio ambiente, sem pensar na educação, e assim sucessivamente, então
precisam crescer com equidade, desta forma terá um desenvolvimento econômico
sustentável, que terá um crescimento avantajado, mas depois se mantém em taxas menores,
isso não só depende do Poder Executivo, mas também do Poder Legislativo, na
representação de todos os Vereadores que colaboraram para o sucesso das festividades.
Com a palavra a Vereadora Valentina disse querer dar as boas vindas ao Vereador
Vilmar, quando os seres humanos, sujeitos a erros e acertos, tem a coragem de aceitar os
desafios da vida, certamente se tornam mais fortes, fica feliz em ter o Vereador Vilmar
novamente nesta Casa e também a Márcia, fica feliz em saber que brevemente ela estará em
sala de aula fazendo o que tanto gosta. Parabeniza o Prefeito e toda sua equipe em-especial
a equipe do desenvolvimento econômico, pela organização da festa dos duzentos e trinta e
dois anos do Município, não pode deixar de citar o nome de uma pessoa, o senhor
Everaldo, funcionário há muitos anos da Prefeitura, os anos em que esta Vereadora passou
Citado ca rama
Ata nº 2.600 FL Os
pela Prefeitura, quatro anos no CAIC, depois quatro anos na Secretaria de Educação,
sempre viu neste funcionário a disponibilidade para todo e qualquer trabalho, no decorrer
da festa, viu o Everaldo correndo para atender um problema que havia ocorrido em frente
ao palanque, pessoas assim, disponíveis, funcionários como este que merecem todo o
respeito e o voto de louvor, claro que de uma forma geral também fica o voto de louvor a
todos os munícipes que souberam prestigiar o aniversário da cidade A partir da Sessão
passada deram início a um trabalho, onde tem certeza de poder contar com todos os
Vereadores, encaminhou-se ao Prefeito um Tequerimento solicitando alguns itens que
constam do Estatuto do Magistério, mas que por motivos vários ainda não foram
implantados, como a hora atividade, revisão do piso e dos anexos que tratam do avanço
diagonal, quanto a isso até esteve na Secretaria de Administração, onde foi muito bem
recebida e o Secretário Ivo Ferrazza ficou de providenciar um levantamento dos professores
da rede municipal que tem ensino superior, para que se possa fazer uma tabela e apresentar
ao Prefeito no sentido de colaboração, e a solicitação também do abono de cem reais, pois
este iria até o mês de junho, em julho não se sabe como ficaria, solicita então a inclusão
deste no piso salarial, sabe da preocupação da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas sabe
que o Magistério tem os recursos do FUNDEF, que tem sessenta por cento
obrigatoriamente investidos em pagamento de professores. Tem certeza que todos os
demais Vereadores tem suas preocupações e sabe que terão a mesma boa vontade para
somar as forças e fazer uma revisão do Estatuto do Magistério. Agradece de uma forma
muito especial aos Vereadores Cavalini, João Renato e Adriano que procuraram esta
Vereadora por já terem sido questionado por outras pessoas sobre o assunto, mas disseram
não se sentir a vontade de fazer qualquer coisa sem primeiro conversar, agradece esta
demonstração de respeito, diz ainda que juntos certamente serão mais fortes, farão uma
corrente com todos os Vereadores para resolver os problemas, só se pode corrigir e
melhorar as coisas que já existem, tem muito o que se acertar e espera fazer da melhor
forma possível. Entraram também com um projeto de Lei, onde tem alguns ítem mais de
prerrogativas desta Casa, referente ao estágio probatório, onde no Estatuto fala dois anos e
pela Emenda constitucional seriam três anos, no item dois fala da mudança da data de
avanço vertical, pois este avanço seria no mês de agosto, mas alega-se que esbarra na Lei
Eleitoral, mas tem dúvidas quanto a isso, propõe então a mudança para o mês de janeiro; e
o terceiro item é sobre os casos em que podem gerar serviço extraordinário. Sabe que será
este projeto estudado oportunamente e aprovado, melhorando assim o Estatuto do
Magistério Municipal, valorizando assim os professores para se ter uma educação de
qualidade na Lapa.
Com a palavra o Vereador Cavalini disse que todos os anos já tem o compromisso
com o encontro da Semana do Meio Ambiente, que desta vez foi em Antonio Olinto, por
isso faltou a reunião da Comissão que estuda as alterações do Regimento Interno, estavam
cinco Prefeitos da região, o Deputado Max Rosenmann, representantes dos Deputados
Luciano Pizzatto, do Anibelli, Neivo Beraldim, uma das discussões foi sobre o Conselho
Municipal do Meio Ambiente, que está tentando colocar uma legislação proibindo o corte
do pinheiro no Paraná, já existe a portaria zero trinta e um que limita dez árvores por
matrícula, isso já é suficiente, pois a maioria das pessoas já resolvem seus problemas com
esta cota, menos quando tem cunho comercial, então vê isso com preocupação, pois tem
agricultores que tem vinte e cinco mil pinheiros plantados, tem agricultores que tem reserva
de biosfera com potencial de comercialização, por tudo isso espera que o Conselho volte
atrás, até porque a justificativa que se dá é baseada no Decreto setecentos e cinquenta onde
diz que as limitações de exploração para serras do mar, de uma maneira maldosa alguns
ambientalistas querem extrapolar os limites geográficos deste decreto, como fizeram
proibindo o manejo de erva mate, muitas pessoas aqui vivem e dependem da exploração da
DA raná
Ata nº 2.600 FIL 06
erva mate, então esse decreto é político, ditatorial e indevido ambientalmente
falando. Essa proposição vai atingir os agricultores da Lapa, seria interessante que o
Prefeito e esta Casa de Leis mandasse correspondência ao Instituto Ambiental do Paraná,
solicitando que não adotem estas proposições, aqui já existe uma cultura, uma ocupação de
solo habitacional e de áreas com erva mate, com pinheiro, que devem sofrer um manejo
adequado, desde que não seja extinto, respeitando as Leis, no mais deveriam permitir a
exploração racional. Todos os que estavam neste encontro foram contra essa resolução, os
Deputados já levaram a idéia, com orientação dos Prefeitos que lá estavam e dos inúmeros
Vereadores e há de se rever essa intenção maldosa. O Prefeito e sua equipe estão de
parabéns realmente, a única e pequena frustração foi com relação ao Ratinho, pois
imaginava que este grande brasileiro pudesse trazer algo mais concreto, pensou até em falar
para ele, mas ele estava com muita pressa, sendo um artista, um vulto nacional, não foi
possível, mas pretende um dia encontrar com ele e propor que ele traga algo efetivamente
de concreto para a Lapa, pois foi prometido que teriam algo diferente, eles podem e tem
capacidade para ajudar o Município. Agradece o Prefeito de Antonio Olinto pela ajuda na
conservação de estradas que fazem divisa com Agua Amarela, foi feito alguns bueiros,
deixa o agradecimento e as portas abertas para o que eles possam precisar. Não pode deixar
também de agradecer o funcionário Richetelo, este Vereador pediu para resolver um
problema das águas empossadas, onde os carros passavam e jogavam água dentro das lojas,
ele resolveu, também pediu um bueiro que estava caindo na Avenida Aloisio Leoni, no dia
ele resolveu, ele está fazendo um trabalho muito bom no Município e tem de ser valorizado,
até se pudessem melhorar o carro dele, pois trabalha com um carrinho velho, seria uma
satisfação se melhorassem, ele trabalharia melhor ainda, com mais condições. Deixa um
abraço ao Vereador Vilmar que está voltando.
Com a palavra o Vereador Walter disse querer primeiramente dar as boas vindas ao
Vereador Vilmar, que seja ele bem vindo depois da magnifica atitude que tomou, pede
ainda que em seu próximo programa comunique aos ouvintes que as pontes do Alves serão
feitas de concreto, pede que passe essa informação aos ouvintes da rádio. Gostaria de ler o
contrato que se referiu o Vereador Valério: “CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
Editora Gráfica Nossa Senhora Aparecida Limitada, com CGCIMF nº 77.624.922/0001-02,
Inscrição Municipal nº 20.527, sito à rua Frederico Virmond nº 969, Vila Santa Zélia, em Lapa,
Estado do Paraná, por seu sócio Aramis Gorniski, casado, editor de jornais e outros periódicos,
Cédula de Identificação nº 942.877/PR e CPF nº 056.513.799-91, na qualidade e doravante
denominada simplesmente de EDITORA, contrata com David Antonio Baggio Batista, brasileiro,
solteiro, estudante, CIRG nº 6.064.120-0/PR; Edson Luiz Pierin, brasileiro, casado, funcionário
público estadual, CIRG nº 1.526.128/Pr; Luiz Otóvio Pasdiora, brasileiro, casado, advogado, OAB
nº 22.001/PR; Marcelo Henrique Magalhães Batista, brasileiro, casado, advogado, OAB nº
19.583/PR; Sérgio Augusto Domingues, brasileiro, casado, militar da reserva, portador da CIRG n.
053077591! - 5 Mex; e Osni Roberto Caron, brasileiro, casado, bacharel em direito, CIRG nº.
204.771-PR, todos residentes e domiciliados nesta cidade de Lapa, PR, que aqui são chamados de
CONTRATANTES, a seguinte prestação de serviços: 1. A EDITORA, que mantém o Jornal “A
Tribuna Regional”, vende um espaço de 4% (um quarto) de página tablóide deste semanário, para
uma coluna semanal assinada pelos CONTRATANTES, que utilizar-se-ão do pseudônimo “O
ATALAIA”. 2. Os CONTRATANTES pagarão pela reserva deste espaço do jornal da EDIT: ORA,
por edição, seja ele utilizado ou não. 3. Para que suas matérias sejam inseridas na edição da
semana, deverão os CONTRATANTES trazê-las digitadas até, no máximo, na Quarta-feira às 17 *
(doze) horas. 4. A EDITORA não se responsabilizará jurídica e judicialmente com o teor dos
assuntos abordados neste espaço contratado, ficando responsáveis os CONTRATANTES
signatários da coluna, que poderão responder na forma da lei. 5. A vigência deste contrato, será de
52 (cinguênia e duas) edições, começando a partir da edições nº 1136 e terminando na edição nº
1187. 6. A quebra do contrato entre as partes deverá ser comunicada por escrito no prazo
minimo de 04 (quatro) edições anteriores ao fato, pela parte discordante. 7. Caso este contrato seja
Menicipal de Lapa
Ata nº 2.600 FL 07
rescindido antes do prazo estipulado na cláusula anterior, a parte que der causa à rescisão
ficará sujeita ao pagamento de multa correspondente a 5 (cinco) vezes o valor de uma edição para
a parte inocente. Estando os contratantes acordados nestes termos, assinam o presente à Jrente de
duas testemunhas idôneas e capazes. Lapa, 31 de maio de 2.001. Ass. Editora Gráfica N. 8.
Aparecida Ltda. - David Antonio Baggio Batista -Edson Luiz Pierin - Luiz Otávio Pasdiora -
Marcelo Henrique Magalhães Batista - Sérgio Augusto Domingues - Osni Roberto Caron.”. Sobre
este vergonhosos assunto, se escrever em jornal uma coluna com o pseudônimo de Atalaia,
antes dessa publicação circulou pela cidade um panfleto que fazia criticas gerais da
administração municipal, soube que a senhora Beatriz Portes, antiga assessora do Prefeito,
procurou o Jornal Regional Sul para publicar com o nome de Atalaia, mas não foi aceito,
depois formou-se este contrato com A Tribuna Regional, essa coluna Atalaia é de
responsabilidade de homens de confiança do ex-prefeito. Eles querem fazer oposição
publicando sem falar diretamente para fugir das responsabilidades, isso não é forma de
fazer oposição, quando forem falar falem diretamente, pois o que se fala deve poder assinar
e provar, estranha as pessoas que assinam a coluna, como Edson Pierin, homem que foi
Tesponsável pela saúde e hoje responde inquérito policial por uso indevido de dinheiro
público, foi expulso do PMDB por não usar de ética na política, por fazer coisas escusas
usando o cargo de secretário, deveria olhar o passado antes de falar; também o senhor Luiz
Otavio Pasdiora, cidadão indiciado no caso da JL Máquinas; David Baggio, pivete que
atuava no Provopar hoje extinto; o filho do Miguel Batista, o mesmo que entrou com ação
contra a Prefeitura pedindo férias e décimo terceiro, mesmo depois que saiu da Prefeitura
quer continuar recebendo dos cofres públicos; esses são os cidadãos que se denominam
Atalaia, não se conformaram com a derrota, não explicam o que aconteceu na
administração anterior, torcem para que as coisas não andem bem ao invés de pedir
desculpas pelo que fizeram com a Lapa. O nome desse grupo não deveria ser Atalaia, mas
sim “Eta Laia”.
Ninguém mais inscrito, abriu-se espaço às lideranças partidárias, manifestando-se o
PSDB, o PPB e o PMDB.
Com a palavra o Vereador Valério, líder do PSDB, disse querer lamentar alguns
episódios ocorridos na política do estado do Paraná, com a carta dirigida a população dando
conta das denúncias infundadas que teriam sido feitas pelo Alvaro Dias contra o Senador
Roberto Requião, os dois continuam amigos, tudo foi uma armação, já está nas mãos da
Polícia Federal para investigar, isso demonstra os caminhos que vem tomando a política no
Estado e no Município, a violência não está só na Bahia, só nas classes menos privilegiadas
pela sorte no que diz respeito a intelectualidade, numa demonstração de quem tem honra,
Etica e dignidade, não precisa de currículo escolar nem tão pouco de poder. Esse é o
repúdio do PSDB da Lapa quanto as armações que vem ocorrendo e vai continuar
ocorrendo, pois é muito difícil tirar o comando do estado do Paraná do Osmar e do Álvaro,
oxalá possam reanimar o Estado do Paraná. Preocupa-se também com relação ao meio
ambiente, precisam buscar soluções a curto prazo, para preservação dos mananciais de
água, pois não se justifica com tanta umidade no ar, com tantas chuvas, os reservatórios
estarem secos, estava em Foz de Areia no final de semana e os reservatórios estão três
metros abaixo do normal, sinal de que não se tem água. Com relação ao pedido ao Prefeito
Municipal no que diz respeito aos professores, vê uma certa dificuldade de inclusão do
abono ao salário, pois o FUNDEF é variável, a não ser que algo de mais aconteça para que
se possa ter uma garantia, os professores são a extensão da família, professores sem
condições, sem animo para serem efetivamente os pais das crianças em sala de aula não terá
uma família, nem uma formação social regular. Fica satisfeito ao ver o povo da Lapa, de
Contenda, Antonio Olinto, Araucária e Curitiba, políticos se solidarizando aos duzentos e
trinta e dois anos da Lapa, muito feliz foi o Prefeito com a festa feita em conjunto com a
comunidade religiosa, que também soube trabalhar a idéia do desenvolvimento do turismo,
nuas o
Lorena Municipal da Loba
Citado do Dranó
Ata nº 2.600 FL 08
esta é a prova de que se organizar o Município poderão ter momento de melhoria
substanciosa, tanto no turismo quanto na qualidade de vida, espera em pouco tempo não
mais ler nos jornais sobre as damas que arrancam as flores, sobre os moleques que
apedrejam as casas, os empresários que levam seus lixos até a estrada, este Vereador teve o
desprazer de ver um cidadão conceituado na Lapa descarregando seu lixo da empresa que
com certeza na primeira chuva iriá para o manancial de água.
Com a palavra a Vereadora Valentina, líder do PPB, disse querer registrar que ao
participar da assinatura do convênio da Caixa Econômica com a Prefeitura Municipal,
ouviu do Presidente da Paraná Turismo da Lapa, quando dizia que estava trazendo como
presente de aniversário para a Lapa a possibilidade real da municipalização do Parque
Estadual do Monge, dizia que foi uma verdadeira guerra, mas que dentro de trinta dias o
parque seria municipalizado, entende também como um presente para a Lapa, ao elaborar o
projeto político do PPB para o desenvolvimento da Lapa em dezembro de noventa e oito,
um grupo de pessoas preocupados com o desenvolvimento da Lapa, entre várias propostas
estava a municipalização do Parque do Monge, criando condições de auto sustentação
através de comércio de artesanato e turismo religioso. A esse grupo de pessoas do PPB, que
continuam preocupadas com o desenvolvimento da Lapa, também é um presente, tem
certeza que o Prefeito Paulo Furiatti, tendo seu vice-Prefeito do PPB, tenha todas as
condições para fazer disso uma realidade. Participou de uma reunião do Conselho Estadual
da Mulher e a Presidente do Conselho confirmou a presença na festa e esteve aqui
Juntamente com a Dona Nice Braga, no dia treze, conversando durante a reunião foi falado
na questão da delegaciá da mulher, de trezentos e noventa e nove Município do Paraná,
apenas quatorze tem a delegacia da mulher, é algo realmente difícil, mas vai se ver a
possibilidade de um braço do próprio conselho dos municípios, onde haja um lugar, onde as
mulheres, mães de família possam buscar apoio em casos de violência. Chamou-lhe atenção
também em programa de rádio onde lhe disseram que um locutor chamava atenção sobre
ter duas mulheres na Lapa e nada estar sendo feito, acredita que talvez esteja havendo falta
de divulgação ou quem sabe de trabalho mesmo, para que realmente se marque a presença
da mulher, tem participado vários momentos onde o Prefeito vem evidenciando essa
participação e quer que efetivamente isso aconteça, não da forma de movimento feminista,
mas onde homens e mulheres dêem as mãos em busca do desenvolvimento, do progresso e
de uma Lapa melhor.
Com a palavra o Vereador Walter, líder do PMDB, disse querer parabenizar a equipe
da Prefeitura que coordenou as festividades do aniversário do Município, um bonito
trabalho, muitos merecem os parabéns, mas especialmente o Samir, que foi quem mais se
esforçou para proporcionar esta bela comemoração, também parabeniza a transmissão do
Padre Antonio Maria, que foi o momento que mais chamou atenção das festividades, falta-
lhe palavras para expressar tamanha capacidade desse Padre, ele transmite algo especial
com a música, parabeniza a Rádio Legendária que transmitiu este evento para a Lapa.
Mais nenhum líder tendo se manifestado, passou-se às Explicações Pessoais,
inscrevendo-se os Vereadores Vilmar Czarneski Fávaro, João Renato Leal Afonso, Valério
Schmidt, Adriano Hamerschmidt, Dirceu Rodrigues Ferreira, Sérgio Augusto Leoni,
Osvaldo Benedito Camargo, Antonio Luiz Carlos Cavalini e Valentina Piovezan Batista.
Com a palavra o Vereador Vilmar disse querer agradecer a Deus por estar novamente
nesta Casa, também agradece aos Vereadores e ao povo lapeano pela solidariedade que
demonstraram neste momento difícil por que passaram, desde o dia vinte e três de abril até
o fim do mês de maio, foi uma etapa difícil, mas graças a Deus conseguiram vencer este
problema renal de sua esposa, segundo o Dr. Ricardo Benvenutti, o transplante renal foi um
sucesso, hoje a Marcia ainda se encontra em Curitiba apenas fazendo exames de rotina, que
se prolongaram por mais dois meses, mas o problema está resolvido, apenas ainda continua
Lrnena Masreccópad” da Lapa
Citado do Scam
Ata nº 2.600 FL 09
rezando e pede também aos outros que ainda façam suas preces para que não haja a
temida rejeição. Este período que esteve afastado da Câmara, não ficou parado, assim que
pode se locomover, começou a trabalhar. Aproveita agora a oportunidade para agradecer ao
Prefeito pelo atendimento ao seu pedido para melhorar o transporte para as pessoas que
fazem hemodiálise em Curitiba, são nove lapeanos que vão à Curitiba três vezes por
semana, conversando com estas pessoas, elas disseram que precisavam de um carro melhor,
o Prefeito atendeu este pedido e estas pessoas hoje estão sendo transportadas com uma
Vam, estão está trabalhando e juntamente com o Deputado Takayama trazer as máquinas
para fazer hemodiálise para o Hospital São Sebastião, porque o transporte é incomodo para
estas pessoas e só quem vive esta realidade sabe do sofrimento, também espera servir de
exemplo para os familiares de quem tem problemas renais, pessoas que tem medo, quer
mostrar que os doadores não ficam com nenhuma sequela, faz sessenta dias da operação e
pretende logo até voltar a jogar futebol, está preparado para isso; após este transplante, mais
dois já aconteceram na Lapa, sendo um da Keli Alberti, que renasceu novamente e também
de uma menina de nove que está sendo preparada para fazer o transplante, fica feliz em
poder dar apoio e incentivo a todos estes que precisam. Deixa também registrado e os
parabéns a toda equipe da Secretaria de Desenvolvimento Econômico pela brilhante festa
de aniversário da Lapa, registra também os parabéns ao Samir Assad que acompanhava
diariamente todos os trabalhos, ficou feliz em participar desta festa dos duzentos e trinta é
dois anos da Lapa.
Com a palavra o Vereador João Renato disse que em relação a festa de aniversário da
cidade, fica difícil nominar as pessoas que fizeram acontecer a festa, mas podem lamentar
certas ausências de pessoas ligadas à Prefeitura, pessoas que ganham e deveriam estar
dando apoio a essa festa, que isso sirva de exemplo para as próximas festas, concorda com
o Vereador Walter que o ponto máximo foi a missa do Padre que encantou a todos, muito
bonito e espera que se tenha oportunidade de traze-lo mais vezes. Lamenta também a
ausência das lideranças estaduais, quem dera se tivessem o prestigio do Prefeito de Antonio
Olinto que num encontro de meio ambiente ele reuniu deputados federais e estaduais, dessa
forma ainda agradece os Deputados Estaduais Cesar Seleme e o Vanhoni e ainda o
Vereador Jorge Samek, de Curitiba, pela presença no dia treze de junho, apenas estes
apareceram, o prestigio está realmente muito ruim, nestas horas é que poderiam mostrar a
Lapa e o seu potencial, mas infelizmente nada acontece por acaso, no próximo ano espera
que a população saiba dar o troco a estes que se dizem representantes da Lapa, mas só na
hora do voto. Aproveita a presença do Assessor dos Transportes nesta Casa para dizer que,
especialmente pelo que ele disse de não adiantar fazer requerimentos porque ele sabe o que
deve fazer, então espera que isso seja verdade, mas quer fazer um apelo para que passe pela
estrada do Bonito, principalmente perto da ponte, aquele local vai dar um acidente grave é
será brevemente, onde na cabeceira já se formou buraco e com estas chuvas de agora está
se agravando. Faz onze anos, quando o Presidente Sérgio Leoni era Prefeito, a última vez
que encalhou-se naquela estrada, o trabalho que o então Prefeito Sérgio Leoni fez na época
e foi conservado pelos demais, evitou o problema por muitos anos, mas agora este Vereador
encalhou com seu ônibus, então providencias urgentes se faz necessárias, tem pedreiras na
comunidade, doadas e por algum motivo as pedras estão sendo desviadas para atendimentos
particulares, o que vai contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, faz um apelo que se
verifique isto e evite-se um possível acidente no local. Quem deve estar batendo palmas é o
editor da Tribuna Regional, pois é lamentável que se traga em Plenário fatos fictícios dg
que nada engrandece a Lapa, porque quando se vê falar em porto dos milagres, porto das
ilusões, usando pseudo, isso prejudica a cidade, mas pior ainda é a panfletagem, recebeu em
seu caixa de correspondência um texto chamado reinado das ilusões, sem assinatura, diante
disso os Vereadores como representantes das comunidades devem tentar banir, não devem
Lomena Mecntcipad” da Lapa
Citado do ram
Ata nº 2.600 FI. 10
levar esse tipo de atitude em consideração, a não ser que a carapuça sirva, mas não
devem vesti-las, devem combater as irregularidades, denunciar e tomar as providências,
este Vereador nunca comentou nesta Casa fatos jornalísticos, porque tudo isso é muito ruim
para a cidade, ao invés de fomentar, comentando nesta Casa, devem tentar acabar com estes
comentários.
Com a palavra o Vereador Valério disse que foi neste sentido que trouxe estes
comentário dos fatos narrados, esperando acabar com isso. Não poderia deixar de registrar
sua satisfação por ter moderado o primeiro debate sobre meio ambiente, quando se discutiu
o que a Lapa pode vivenciar a nível de aproveitamento, do que o Município pode oferecer o
do que o próprio Ministério Público do Meio Ambiente pode oferecer, foi de grande valia,
se mobiliza um segundo debate, acredita que em curto espaço de tempo se terá o problema
de água tratado com prioridade. Com relação aos duzentos e trinta e dois anos da Lapa, traz
sua consideração ao Secretário de Desenvolvimento, Dr. Wilson, porque realmente a equipe
estradas do Bonito, disse o Tesponsável que a prioridade seria o Bonito e o Butiá, mas este
tem problemas com a pedreira do local, lamenta que estes proprietários, sem ter o direito da
exploração do solo, que é um bem público, queiram valores vultuosos, mas tem certeza que
se chegará a um denominador comum.
Vila Lacerda, onde se encontra o pedrisco dentro do rio, precisa haver uma mistura, caso
contrário a água leva, já recebeu várias reclamações dos moradores da Avenida Juscelino
K. de Oliveira, referente ao Pó, porque o material se não for misturado corretamente
acontece esses problemas. Lembrou bem a Vereadora Valentina quando referiu-se ao
funcionário Everaldo Lacowski, este tem feito um trabalho de grande importância para o
Município, tem humildade e tem educação, participaram em uma ocasião de uma mesma
instituição e talvez seja esta que o levou a ser humilde e educado, pois diz o credo da
Câmara Júnior: “Nós acreditamos que a fé em Deus dá sentido e finalidade a vida, nós
a melhor obra de uma vida, ”, este homem, Everaldo, tem cumprido este credo que um dia
assumiu como compromisso, tem ainda o compromisso júnior: “Serei um homem de Jféede
Princípios, sustentarei a juventude em meu espirito e meu coração, serei leal e honrado
com tudo e com todos, conservarei sãos o meu corpo e a minha mente, não terei ódios,
rancores, nem egoismo, saberei perdoar os danos que me causarem, e se:os homens são
considerados os meus irmãos e as mulheres as minhas irmãs, deverei considerar os idosos
como meus pais e as crianças como meus filhos”; esse é um principio de vida que carrega
consigo e o faz entender, com suas limitações, que isso sim é humildade e boa educação.
Ata nº 2.600 FLI
Com a palavra o Vereador Dirceu disse querer também, fazer um apelo, pois
passando na Prefeitura não encontrou o Assessor Cesar Vidal, mas quer aqui fazer o mesmo
pedido que foi feito pelo Vereador João Renato, este Vereador já fez requerimento nesta
Casa solicitando melhorias nas estradas do Bonito, Carqueja e outras do interior, pede o
apoio a estas comunidades onde existem águas presas nas beiras das estradas, não tem
escoamento, falta que se abra essas valas para dar acesso aos rios, pois tem causando
muitos problemas nas estradas. Quanto a comunidade do Bonito, muitas pessoas já
procuraram este Vereador pedindo que fosse inclusive feito uma ponte de concreto no local,
ela fica situada entre duas curvas e na chegada se usar o freio pode até cair no rio, porque é
muito curvo, tem apoio o pedido do Vereador João Renato. Nas comunidades do interior
tem de se investir com pedras de boa qualidade, tem pedras na região, tem oferta para a
Prefeitura, sabe que teve proposta de doação da área para a exploração da Prefeitura, então
falta é a exploração. Acrescenta ainda um pedido que se envie saibro na ponte do 2º Passa
Dois, passando pelo local verificou que existe um grande buraco na chegada da ponte onde
até se enxerga a água do rio, tem no local um problema sério, por isso pede atenção neste
caso. Parabeniza o Prefeito e sua equipe pela passagem das festividades do aniversário da
Lapa, também pelo Dia de Santo Antonio, esteve presente somente dois dias das festas, não
pode vir nos outros dias, mas o que presenciou pode observar a satisfação do povo. Pede o
apoio do Prefeito para com as máquinas, o que estaria faltando para o concerto das
máquinas, estas precisam voltar a funcionar para atender o interior com urgência.
O Senhor Presidente Sérgio Augusto Leoni passou a Presidência da Sessão ao Vice-
Presidente Osvaldo Benedito Camargo.
Com a palavra o Vereador Sérgio disse que fixada na frente desta Casa está uma
faixa dizendo: “Dê uma chance a paz”, quando tomou conhecimento hoje do teor deste
contrato que foi consignado nos anais desta Casa, ficando assim registrado um dos atos
mais medíocres, mais baixos que durante sua vida pública pode constatar, vendo-se que
pela imprensa se fazem ilações que atingem pessoas com passado limpo e com capacidade
fácil de ser medida, que vem tentando fazer da Lapa o que sempre foi o sonho de todos,
uma cidade honrada, com bom nome, onde as coisas acontecem dentro da normalidade;
este Vereador pagou um preço muito alto por determinados ideais com relação a Lapa, a
questão do patrimônio histórico, hoje reconhecidamente uma obra que vai ficar para a
eternidade e que tem aberto perspectivas, isso foi considerado um absurdo; mas o que
realmente lamenta é que as pessoas não tenham capacidade de assinar o que escrevem, hoje
o conhecimento deste documento traz para este Vereador que tem sido atingido,
informações importantes, tem honradez, dignidade e coragem para fazer o que for preciso
com relação a isto, tem assuntos que terão que ser analisados ainda, a Casa Blanca, a
tentativa de uma fraude de trinta e seis milhões de dólares, este Vereador denunciou no
Ministério Público e assinou, vai continuar em sua função de Vereador, como fiscal, não só
do que já passou, mas também dos que aqui estão hoje. Deixa registrado que virão muitas
noticias desagradáveis ao conhecimento da população lapeana, assim que ficarem
concluídos os levantamentos que estão sendo feitos; o Vereador Walter Horning já apontou
o perfil de alguns dos que assinam este contrato com o Jornal que lamentavelmente também
se presta a este tipo de literatura, não se constrói nada com este tipo de procedimento, os
Vereadores terão que fazer o acompanhamento dos fatos e pedir todas as questões
levantadas que suscitarem dúvidas, serão examinadas e o Poder Público dará uma resposta
a qualquer acusação que seja feita direta ou indiretamente que se refira a administração
pública.
O Vice-Presidente Osvaldo Benedito Camargo devolveu a Presidência da Sessão ao
Presidente Sérgio Augusto Leoni.
Citado do Sramés
Ata nº 2.600 FI. 12
Com a palavra o Vereador Osvaldo disse querer dar as boas vindas ao Vereador
Vilmar, pedindo a Deus que o proteja junto com sua família. Parabeniza o Prefeito e sua
2 equipe, pela organização da festa dos duzentos e trinta e dois anos da Lapa, nas pessoas já
citadas aqui e nas demais que integraram esta equipe, que tão bem souberam trazer pessoas
como o Padre Antonio Maria, querido no Brasil inteiro, também ouviu comentários que já
está agendado para dezembro a presença na Lapa do Padre Marcelo Rossi, personalidade
também querida no Brasil inteiro, já sugeriu também que se veja um lugar onde possa
acomodar melhor as pessoas, pois no dia da apresentação do Padre Antonio Maria muitas
pessoas ficaram mal acomodadas, tem dois locais que podem abrigar mais pessoas, porque
com certeza nessa próxima apresentação, virão pessoas de municípios vizinhos, então
sugere que dois locais, ou a antiga Jart ou o Parque de Exposições. Agradece ao Prefeito
também pelo atendimento ao pedido que fez juntamente com o Vereador Walter, para a
construção da ponte dos Alves, soube que será feita de concreto é por um custo baixo,
quatorze mil reais, assim se pode ver do Prefeito Paulo que ele quer fazer muitas coisas
EN boas para o Município sem gastar muito, deixa claro aos demais Vereadores que logo após
seja feita a ponte do Rio da Várzea, esta ponte foi prometida já há mais de um ano, o
Vereador Vilmar prometeu que seria feita esta ponte no mês de abril do ano anterior, então
deixa o pedido que seja feita esta outra ponte, pois ali passa caminhões, só com ponte de
concreto para resolver o problema. Falando em saibreiras, tem pessoas que tem bom senso
e querem ajudar o Município, outras pessoas querem vender as saibreiras à peso de ouro,
esteve em São João do Caíva, a única saibreira que tem na localidade e o dono da pedreira
pediu doze mil reais para exploração, um absurdo. Solicita ao Vereador Cavalini que junto
ao IAP ajude, pois está se tendo uma dificuldade muito grande, a Batistela está temendo por
represálias, telefonou ao Prefeito de Rio Negro pedindo que ele ceda a saibreira daquele
Município, para que se faça a estrada do Butiá, pois o povo precisa. Discorda do Vereador
Adriano quando diz que está fazendo pó onde foi colocado pedrisco, não é possível, pois
não se decompõe, neste ponto defende o trabalho do responsável.
2 Com a palavra o Vereador Cavalini disse que preocupa-se com relação a muitos
amigos, em muitas comunidade diferenciadas, interior, periferia e centro da cidade, como
estão vendo a ação dos Vereadores, de todos, até pensou na possibilidade de se fazer um
Projeto, possibilitando no horário de sábado ser dividido, como é a Voz do Brasil a nível
Nacional, para que assim se possa mostrar um pouco mais do trabalho do Legislativo para o
povo da Lapa, isso porque já ouviu várias vezes perguntas sobre o que se tem feito na
Câmara, então seria interessante que cada Vereador pudesse ocupar uns minutos na rádio e
falar de seu trabalho, até porque este ano é especial, sente-se quase um Vereador
constituinte, estão trabalhando com o Regimento Interno, estão adaptando a Lei
complementar cento e um às novas exigências, estão trabalhando o Código de Posturas do
Município e o mais importante ainda é a ação sobre o Plano Diretor da cidade que é Lei
Federal e tem que ser feito ainda este ano, sob pena de serem condenados como Vereadores
inoperantes; então seria interessante que o Vereador pudesse expor suas idéias na rádio.-Faz
e um apelo ao Prefeito, que atenda os Vereadores em seus pedidos, porque as vezes com uma
receita fica correndo para um lado e para outro, perdendo tempo que poderia ser trabalhado
no processo legislativo que interessa ao Município inteiro, então pede que o Prefeito atenda
os Vereadores nestes pedidos simples para que possam ter mais tempo ao trabalho
legislativo, não podem perder este tempo precioso. Tem um projeto do Governo Federal
chamado Comunidade Ativa que repasse dinheiro para pontes de concreto, então já que se
tem esta visão de se construir tudo em concreto, talvez devessem entrar em contato com o
Senador daqui e viabilizar estas verbas, pois a liberação é imediata. Quanto as pedreiras
coloca-se a disposição para fazer todos os projetos de reabilitação, desde que o proprietário
tenha documento, isso gratuitamente, um presente para a Lapa, regularizando todas as
A Duane
Ata nº 2.600 FL 13
saibreiras da Lapa, o que teria um custo aproximado de seis mil reais cada uma, este
Vereador se propõe a fazer gratuitamente, porque a Lapa merece muito mais. Gostaria
também de que se lançasse um candidato da região, um só candidato da Lapa ou de outra
cidade vizinha para que fosse vitorioso na eleição, assim todos esses problemas poderão ser
resolvidos com um telefonema, pois ele terá obrigação com a Lapa, pode ser qualquer
cidadão.
Com a palavra a Vereadora Valentina disse que quanto ao FUNDEF, estão no quinto
ano de sua implantação, acredita que com uma avaliação neste período já se tem condições
de avançar em alguns pontos do salário dos professores, por ocasião do jantar onde estava
presente o Senador Requião, onde se falou sobre essa questão dos professores e também
sobre a multa do IPTU, falando sobre isso o Prefeito disse que queria ajuda para resolver
estas questões, que apresentassem estudos para se resolver estas questões, então esta
Vereadora conversou com a Assessoria Jurídica desta Casa para que todos os Vereadores
possam tomar as providencias e demonstrar toda a boa vontade para se rever a multa do
IPTU, que realmente vem incomodando o cidadão lapeano. A postura que se vem
verificando na imprensa atual, a questão do Atalaia, não é desta forma que se elevará a auto
estima do povo lapeano e valorizar este mesmo povo como quando da ocasião da presença
do Padre Antonio Maria, onde se verificou o sentimento religioso lapeano, a veneração ao
padroeiro Santo Antonio e a fé deste mesmo povo, assim se levanta a auto estima e valoriza
os lapeanos, isso sim é dever do Poder Público, a verdadeira prática e o verdadeiro
exercício da cidadania, jamais criando situações onde se tenha que ouvir um representante
do Legislativo dar os pêsames a comunidade lapeana.
Mais ninguém inscrito, o Sr. Presidente agradeceu a presença dos visitantes, bem
como dos Senhores Vereadores e convocou-os para a próxima Sessão Ordinária a realizar-
se no dia 26 de junho de 2001, á hora regimental, com a seguinte Ordem do Dia:
Redação Final ao Ante-projeto de Lei nº 21/2001, de autoria do Executivo Municipal,
que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2002 e dá outras providências.
Redação Final ao ante-projeto de Lei nº 28/01, de autoria do Executivo Municipal,
que acrescenta o Inciso X e o parágrafo único ao artigo 174, da Lei 569, de 17.12.73,
modificada pela Lei 1243, de 30.08.1994 e Lei nº 1267, de 17.03.95, e dá outras
providências.
1º Discussão do Ante-projeto de Lei nº 30/01, de autoria do Executivo Municipal, que
cria o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD e dá outras providências.
1º Discussão do ante-projeto de Lei nº 12/01, de autoria de vários Vereadores, que dá
nova redação aos artigos que menciona a Lei nº 1405, de 30 de junho de 1998 — Estatuto do
Magistério Municipal, e dá outras providências.
Para constar, eu, Sandra Glade, Secretária Geral, lavrei a presente ata que após lida e
aprovada, será por todos assinada.