materia nº 2603/2001

Lorena Masseicgpad” da Lopa
Cita do Dane o
ATA NÚMERO DOIS MIL, SEISCENTOS E TRES.
Aos Quatorze Dias do Mês de Agosto do Ano de Dois Mil e Um, reuniu-se no
Plenário Vereador Cesar Augusto Leoni, a Câmara Municipal da Lapa, sob a presidência do
Vereador Sérgio Augusto Leoni, secretariado pelos Vereadores Marco Antonio Bortoletto &
Dirceu Rodrigues Ferreira, presentes os Vereadores: Valério Schmidt, Adriáno
Hamerschmidt, Osvaldo Benedito Camargo, Valentina Piovezan Batista, João Renato L
Afonso, Antonio Luiz Carlos Cavalini, Elísia Martins, Alceu Hoffmann, Vilmar Czarneski
Fávaro e Walter José Horning.
A Hora Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, iniciando com a
deliberação da ata anterior, que foi aprovada com as ressalvas do Vereador Cavalini, na
folha oito, linha doze onde se lê “...vendo da viabilização na...”, leia-se “...viabilizando
nas...”; na mesma folha, linha dezessete, onde se lê “... característica acida ...”, leia-se
*.. característica ácida ...”. Do Vereador Adriano, na folha cinco, linha quarenta e um, onde
se lê “... de competência do Executivo.”, leia-se “... de competência do Legislativo.”.
No Expediente do Dia, o 1º Secretário leu a correspondência recebida, onde constou o
seguinte: Balancete Financeiro da Câmara Municipal referente ao mês de julho/2001.
Anteprojeto de Lei nº 16/2001, de autoria do Vereador Valério Schmidt, que denomina de
Alberto Weiss, logradouro que especifica. Solicitação dos Vereadores João Renato L.
Afonso, Valentina P. Batista, Adriano Hamerschmidt e Antonio Luiz Carlos Cavalini,
solicitando envio de cópias das atas aos órgãos de imprensa local. Ofício nº 141/01, do
Executivo Municipal, encaminhando Balancete Financeiro referente ao mês de julho/2001.
Ofício nº 336, do Executivo Municipal, encaminhando projeto de Lei nº. 39/2001, que
altera a Lei 1066, de 05.02.91, que dispõe sobre o quadro de pessoal e dá outras
providências. Ofícios nºs 328, 329, 330, 331 e 332, do Executivo Municipal, em resposta a
requerimentos da Vereadora Elisia Martins. Comunicado nº 36246/2001, do FNDE,
comunicando liberação de recursos. Oficio Circular nº 041/2001, da Câmara Municipal de
Antonio Olinto, comunicando posição dos Vereadores contra a venda da COPEL. Ofício do
PSDB, solicitando empréstimo das dependências do Plenário. Correspondência da
Telecomunidade, encaminhando documentos sobre saúde. Noticiário IBAM nº 428. Ofício
Circular nº 67/2001, do Tribunal de Contas do Estado, sobre treinamento a técnicos
municipais. Convite da UVEPAR, para posse da nova diretoria. Convite da Prefeitura
Municipal da Lapa para assinatura de convênios. Convite do 15º GAC, para solenidade do
Dia do Soldado. Convite do 15º GAC, para Concerto Sinfônico. Boletim Oficial nº 716.
Ainda no Expediente do Dia foi feita, pelo 2º Secretário, a leitura do resumo da
correspondência expedida.
Dando início à Ordem do Dia, presentes os Vereadores Marco Antonio Bortoletto,
Dirceu Rodrigues Ferreira, Valério Schmidt, Adriano Hamerschmidt, Osvaldo Benedito
Camargo, Valentina Piovezan Batista, João Renato L Afonso, Antonio Luiz Carlos
Cavalini, Elisia Martins, Alceu Hoffmann, Vilmar Czarneski Fávaro e Walter José
Horming.
Constava em 1º discussão o anteprojeto de Lei nº 29/01, de autoria do Executivo
Municipal, que autoriza o Poder Executivo a conceder à ACAP — Associação de
Cooperação Agrícola e Reforma Agrária do Paraná, subvenção social, e dá outras
providências, o qual foi retirado por aguardar ainda documentação solicitada ao Executivo.
Em 1º discussão o anteprojeto de Lei nº 32/01, de autoria do Executivo Municipal,
que autoriza o Poder Executivo a participar de Consórcio Intermunicipal de Saúde dos
Campos Gérais — CONCAGS, e dá outras providências.
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador João Renato dizendo querer
uma cópia do parecer, para tomar maior conhecimento quanto a matéria, em especial do
artigo segundo, porque parece ter algo na Lei de Responsabilidade Fiscal vedando a isenção
de tributos, mas nesta primeira discussão votará favorável.
Coitado do ani
Ata nº 2.603 FI. 02
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o anteprojeto de Lei nº 32/01, que
autoriza o Poder Executivo a participar de Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Campos
Gerais — CONCAGS, colocado em votação sendo aprovado por unânimidade.
Em 1º discussão o anteprojeto de Lei nº 11/01, de autoria dos Vereadores Valentina P.
Batista e Valério Schmidt, que regulariza os feriados civis e religiosos no Município.
Livre a palavra para discussão, fez uso dela a Vereadora Valentina dizendo que
pessoas haviam procurado esta Vereadora, assim como ao Vereador Valério, sobre a
necessidade de regulamentar os feriados civis e religiosos no Município, esta é uma questão
legal, uma questão trabalhista, principalmente uma questão de ordenamento e tem a
necessidade esta oficialização dos feriados, ficando como feriado civil o dia nove de
fevereiro, aniversário do Cerco da Lapa; feriados religiosos ficaram os dias treze de junho
como dia do Padroeiro da Cidade, Santo Antonio; a Sexta Feira Santa, o dia de Corpus
Christi e o de Finados. Sendo assim pede aos demais Vereadores que aprovem o projeto.
Com a palavra o Vereador João Renato disse querer parabenizar os Vereadores
autores do projeto por esta regulamentação, medida esta que se faz necessária pela lei
trabalhista e principalmente por atender um preceito das Leis Federais números nove mil e
noventa e três e nove mil trezentos e setenta e cinco, onde em seu artigo segundo diz que
são feriados religiosos os dias de guarda declarados em lei municipal, de acordo com a
tradição local e em número não superior a quatro, incluído a Sexta Feira da Paixão. O
presente projeto vem regulamentar uma matéria que estava faltando e cumpre com o
estabelecido em Lei Federal. Pede a dispensa de interstício ao projeto para a segunda
deliberação, encerrando assim sua tramitação ainda nesta Sessão.
Havendo solicitação do Vereador João Renato para dispensa de interstício para a 2º
deliberação do anteprojeto de Lei nº 11/01, que regulariza os feriados civis e religiosos no
Município, colocou-se esta em votação sendo aprovada por unânimidade.
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o anteprojeto de Lei nº 11/01, de
autoria do Legislativo, que regulariza os feriados civis e religiosos no Município, colocado
em 1º e 2º votações sendo aprovado por unânimidade.
Em 1º discussão o anteprojeto de Lei nº 13/01, de autoria dos Vereadores Walter José
Horning e João Renato L. Afonso, que declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade
Civil “Botafogo Futebol Clube”, e dá outras providências.
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador Walter dizendo ser de grande
valia esta declaração de utilidade pública, até porque o único clube do interior na Região de
Mariental e Feixo que disputa a Liga da Lapa, além de ser sua sede bastante usada para
eventos, como bingos, festas, trazendo assim benefícios para a população local. Pede aos
demais Vereadores que aprovem o projeto que assina junto com o Vereador João Renato,
declarando de utilidade pública a Sociedade Civil Botafogo Futebol Clube, pois merecem
receber apoio da Prefeitura.
Com a palavra o Vereador Adriano disse que o projeto é de grande valia, parabeniza
os autores pela iniciativa, não só referindo-se ao benefício que terá a Sociedade, mas quem
acompanhou o trabalho do Legislativo sabe das discussões de idéias que aconteciam entre
os dois Vereadores autores do projeto, isso mostra que a Lapa vive em novo tempo, onde
brigam as idéias e não os homens, onde a união em defesa do que é positivo tem
. acontecido, então parabeniza duplamente pela apresentação do projeto, pela iniciativa da
proposição e também pela demonstração do poder da democracia na Lapa.
Com a palavra a Vereadora Valentina disse querer parabenizar os autores, mas de
uma forma especial o Vereador Walter, pela dedicação e empenho constante com o que se
refere a comunidade do Feixo, como não podia deixar de ser, o esporte é de suma
importância para o companheirismo, para manter os grupos unidos. Pede também para este
projeto a dispensa de interstício.
Citado do uam
Ata nº 2.603 FI 03
Havendo solicitação da Vereadora Valentina para dispensa de interstício para a 7
deliberação do anteprojeto de Lei nº 13/01, de autoria dos Vereadores Walter José Horning
e João Renato L. Afonso, que declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Civil
“Botafogo Futebol Clube”, colocou-se esta em votação sendo aprovada por unânimidade.
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o anteprojeto de Lei nº 13/01, de
autoria dos Vereadores Walter José Horning e João Renato L. Afonso, que declara de
Utilidade Pública Municipal a Sociedade Civil “Botafogo Futebol Clube”, colocado em 1º e
2º votações, sendo aprovado por unânimidade.
Em 1º discussão o anteprojeto de Lei nº 15/01, de autoria do Vereador João Renato L.
Afonso, que declara de Utilidade Pública a associação “Bosch Esporte Clube”, com sede
neste Município, e dá outras providências.
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador João Renato dizendo que o
Bosch Esporte Clube, apesar de ser um time amado por uns e odiado por outros, ninguém
pode negar que é um dos poucos times de futebol da Lapa que comparecem em todos os
campeonatos, sejam municipais ou regionais, isso sem visar lucros, ao contrário, as vezes
as pessoas abnegadas que cuidam do financeiro do time ficam até no prejuízo, como foi na
Liga Esportiva da Lapa, pois como eles não tem sede própria eles mandaram o jogo no
Esporte Clube Avaí, além deles pagarem o aluguel do campo, ainda davam o bar para o
time do Avaí explorar, ficando então sem lucro algum, então com o advento da Lei de
Responsabilidade Fiscal, que veio para fiscalizar a aplicação do dinheiro público, todas as
entidades que pleiteiam recursos de esferas governamentais, tem a necessidade de contar
com a declaração de utilidade pública municipal e estadual, para poder conseguir uma
certidão negativa do Tribunal de Contas para a liberação de verbas a nível estadual, agora
com o Bosch Esporte Clube, sendo o único clube lapeano a participar da Seria A3 do
Campeonato Paranaense, representando a cidade da Lapa, este Vereador apresenta o projeto
para poder angariar recursos estaduais para que essa entidade possa melhor representar a
Lapa. Pede a dispensa de interstício para apreciar nesta Sessão em primeira e segunda
votação. Pede ainda que o Senhor Presidente, quando encaminhado o projeto para a sanção
prefeitural, converse com o Prefeito para antes da publicação seja enviado a Lei sancionada
para o mais rápido possível se possa inscrever a entidade no Tribunal de Contas e ir a busca
desses recursos.
Com a palavra o Vereador Valério disse que com relação aos dois clubes de futebol,
deve dizer que o esporte na Lapa vale a pena, todos sabem das grandes dificuldades por que
passaram o esporte nas suas organizações, até levando a competitividade para o lado da
violência, este ano é presidente da JJD, Liga Desportiva, no ano passado foi um
campeonato bastante tumultuado, mas as equipes demonstraram um respeito muito grande
pelas decisões da organização e pelo respeito a prática do esporte, isso fez com que este ano
não se tivesse uma só reunião da JJD para julgar qualquer atleta, até se tinha receio por
participar também Antonio Olinto e São Mateus do Sul, mas tudo transcorreu com a maior
normalidade, apenas um problema que foi uma sanção ao um juiz, mas foi apenas isso, a
própria diretoria da liga que resolveu o problema, até evitando que julgassem. Pediria a
toda a comunidade, especialmente a imprensa, que divulgassem o esporte como uma forma
sadia de dar vida a vida, que as entidades esportivas se organizassem e em curto espaço de
tempo pudessem ter o maior numero de equipes para receber futuros benefícios, a Lei de
Responsabilidade Fiscal não permite nenhum benefício senão estruturados legalmente,
como advogado coloca-se a disposição de qualquer dos Vereadores para elaborar o estatuto
e orientar o restante da documentação, logo virá a Fundação Municipal de Esporte, que será
a grande congregação da Lapa, acredita no esporte até como forma de eliminar certos
fatores psicológicos da juventude, o desgaste emocional que eles tem. Pede aos
companheiros que votem neste projeto favorável, já com a dispensa de interstício.
Citado do rama
Ata nº 2.603 FI 04
Havendo solicitação do Vereador João Renato para dispensa de interstício para a 2?
deliberação do anteprojeto de Lei nº 15/01, de autoria do Vereador João Renato L. Afonso,
que declara de Utilidade Pública a associação “Bosch Esporte Clube”, com sede neste
Município, colocou-se esta em votação sendo aprovada por unânimidade.
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o anteprojeto de Lei nº 15/01, de
autoria do Vereador João Renato L. Afonso, que declara de Utilidade Pública a Associação
“Bosch Esporte Clube”, com sede neste Município, colocado em 1º e 2º votações sendo
aprovado por unânimidade.
Nada mais constando na Ordem do Dia, passou-se a leitura dos requerimentos
apresentados: Vários Vereadores solicitando inserção em ata de Votos de Congratulações
ao Centro de Educação Básica de Jovens e Adultos - CEEBJA — Paulo Leminski, pela
conquista do 1º lugar do Prêmio Mulher no Novo Milênio no Estado do Paraná. Do
Vereador Osvaldo Camargo, solicitando liberação de mais verba para o Pronafinho. Do
Vereador João Renato Afonso, solicitando instalação de Telefone Público na localidade de
Colônia São Carlos. Do Vereador João Renato Afonso, solicitando instalação de Telefone
Público na localidade de Floresta São João. Do Vereador Valério Schmidt, solicitando
estudo para implantação de sanitário público nas proximidades do Centro Histórico. Do
Vereador Valério Schmidt, solicitando estudo de instalação de telefone público para atender
chamadas internacionais à disposição dos visitantes. Do Vereador Valério Schmidt,
solicitando colocação de lixeiras na extensão da Avenida Manoel Pedro. Do Vereador
Valério Schmidt, solicitando estudo para concessão de adicional de insalubridade aos
mecânicos de manutenção leve. Do Vereador Vilmar Fávaro, solicitando inserção em ata de
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Francisca Stabach Wojcik. Do Vereador
Vilmar Fávaro, solicitando remanejamento para o passeio da Rede de Distribuição de água
da Rua Floriano Zarur. Do Vereador Osvaldo Camargo solicitando aterro e feitio de bueiros
próximo a ponte da Estiva, em Campinas, bem como a alteração do traçado da estrada. Do
Vereador Dirceu Ferreira, solicitando reforma em mata burro da estrada de Carqueja.
Ninguém querendo colocar qualquer requerimento em destaque, foram todos
deferidos ficando à disposição dos Senhores Vereadores, juntamente com o Expediente, na
Secretaria desta Casa.
Abrindo-se as inscrições para o Grande Expediente, inscreveram-se os Vereadores
João Renato Leal Afonso, Valentina Piovezan Batista, Adriano Hamerschmidt, Antonio
Luiz Carlos Cavalini e Valério Schmidt.
Com a palavra o Vereador João Renato disse querer justificar os requerimentos, como
o que se congratula com a Marina, da Água Azul, pessoa simples do interior, lutadora, que
conseguiu se destacar em concurso a nível estadual, ela merece a homenagem e tem
batalhado para isso. Outro requerimento é atendendo solicitação da comunidade de São
Carlos que solicitam, através de abaixo assinado, que interceda junto aos órgãos
competentes para instalação de telefone público na comunidade, como podem observar o
abaixo assinado está incluído o número de documento para possível identificação futura, a
comunidade da Colônia São Carlos fica próxima ao Município, sendo um absurdo não ter
ainda um telefone público na comunidade. O próximo requerimento é com relação ao
telefone público existente na comunidade de Floresta São João, que se distancia mais de
quarenta quilômetros da sede do Município, este Vereador sempre fala que a maior função
de um telefone público no interior, seria receber a ligação, porque se precisar falar com
alguém, pode ir a qualquer lugar, na Fazenda dos Forjos, Carqueja, e fazer a ligação, mas
se alguém precisar, em caso de morte ou qualquer assunto urgente, falar com a Floresta São
João, como poderiam fazer, eles ligam hoje neste telefone público que tem uma pessoa
responsável, mas se a idéia é transformar em orelhão, não haverá quem atenda ao telefone,
que é o único da comunidade, não existe como se comunicar com a comunidade sem este
Men dcgpad” da Lapa
Ata nº 2.603 FI 05
telefone, um absurdo que o Executivo Municipal, que está atendendo orientação das
companhias telefônicas, transformem estes telefones públicos em orelhão, não podem fazer
isso com as comunidades rurais, solicita aos demais Vereadores que intercedam junto ao
Executivo Municipal e que façam pressão para que esses telefones públicos permaneçam
como estão, o requerimento fica para qualquer dos Vereadores assinarem, pois esta é a
vontade dos moradores das comunidades, todas as assinaturas tem número de documentos,
efetivamente são moradores do local que pedem a permanência do telefone público.
Com a palavra a Vereadora Valentina disse que pela manhã, ouvindo a Rádio
Legendária, sobre a participação dos lapeanos em reuniões para se fazer as reivindicações,
disse o locutor que o Vereador Valério haveria entrado em contato com a Rádio
concordando que realmente quando do momento da participação, as pessoas não estão
presentes, depois se colocando em posição de cobrança, telefonou também para a Rádio o
Senhor Eduardo Dalmaz, Presidente da Associação de Moradores da Vila do Príncipe,
dizendo que por ocasiões de reuniões da Associação, nem mesmo a diretoria toda participa,
considerando-se claro que em determinadas situações as pessoas tem outros compromissos,
mas o que chamou atenção foi isso, as pessoas dizem que a Lapa está um marasmo, tudo
muito parado e ao mesmo tempo estas pessoas não se unem, não participam de uma forma
mais efetiva para que alguma coisa seja mudado, o que dizer então, quando a voz de uma
representante legítima do povo luta por uma causa justa e não encontra eco, quando uma
Vereadora pede por inúmeras vezes a nomeação dos membros do Conselho Municipal da
Mulher e não se faz ouvir, participou no Palácio Iguaçu da entrega do Prêmio Mulher do
Novo Milênio, onde o CEAD Paulo Leminski angariou o primeiro lugar do ensino
fundamental do Estado do Paraná, seiscentos trabalhos apresentados, o primeiro lugar foi
de uma lapeana, moradora do assentamento do Contestado, perguntou-se então ao ouvir a
Dona Fani Lerner, a Ana Maria Maciel, esposa do Marco Maciel, a Secretária de Estado da
Educação Alcyone Saliba, Dona Nice Braga, Izabel K. Mendes, o Secretário de Justiça,
Doutor Pretestato Taborda , ao qual se dirigiam carinhosamente de Tato, pelo carinho e
pela forma com que abraça as causas da mulher, esta Vereadora ouviu a todos estes e
verificou que realmente está no caminho certo e vai continuar nesta batalha na Lapa para
que exista o Conselho Municipal da Mulher, pergunta-se se esse desencanto falado hoje na
rádio seria porque o lapeano perdeu a esperança, ou seria resultado dos anos em que a Lapa
foi governada com amadorismo, sem profissionalismo, se o Prefeito realmente tem razão
quando diz isso, o Vereador Adriano disse que a Lapa vive um novo tempo na política,
então devem juntos fazer acontecer o novo tempo, como modelos para a população, na
ética, no profissionalismo e principalmente no cumprimento de seus papéis, o Legislativo
criando leis e fiscalizando e o Executivo tendo a humildade e a capacidade de ouvir o
Legislativo e atender suas justas reivindicações, com a intenção de ajudar a construir esta
nova Lapa, onde os interesses são comuns e onde vale mais o coletivo, onde os grupos se
unem, inclusive os políticos. Esta Vereadora não está preocupada com as próximas eleições
e sim com as próximas gerações, gostaria de ler as considerações da Secretária Alcyone
Saliba sobre o prêmio, onde disse ela que o grande mérito desse evento foi a ampla
discussão exercida por toda a comunidade escolar para refletir sobre a mulher e seu papel
no novo milênio, a virada do século traz a constatação de algumas conquistas, como a
participação cada vez maior da mulher em todas as áreas. Renova sua afirmação que ao
participar ontem deste evento no Palácio Iguaçu, adquiriu ânimo e força para lutar pela
mulher lapeana, para que a Lapa tenha o seu Conselho Municipal e possa conquistar seu
espaço na sociedade e juntos possam construir a Lapa que tanto se sonha, onde o Executivo
e Legislativo caminhem juntos, de mãos dadas, sem deixar de atender qualquer Vereador
por motivos políticos, pois esta Vereadora não se sente mais uma feminista, e sim uma
cidadã reivindicando os direitos da mulher lapeana.
tv
Citado do ram
Ata nº 2.603 FI. 06
Com a palavra o Vereador Adriano disse do discurso bonito, das palavras auspiciosas
da Vereadora Valentina que soube colocar o que traduz a realidade vivida hoje no
Município. Estão reunidos nesta Casa discutindo os interesses da comunidade da Lapa e
provavelmente neste mesmo momento, pois todos sabem do tumulto da Assembléia
Legislativa, onde se aprova ou não a venda da Copel, embora se possa ler nas entrelinhas,
pois a sinalização dos deputados é de que se autorize a venda da Copel, os paranaenses
todos, por certo até os deputados que votam a favor da venda sabem da importância que ela
tem para o Estado e do crime cometido que será feito com esta venda, mas contra a força
não há resistência, como as decisões nem sempre são técnicas, na maioria das vezes são
políticas, provavelmente se assistirá a venda da Copel, mas gostaria de citar a pesquisa
intitulada Grandes Líderes da Revista Amanhã Economia e Negócios, onde em sua última
edição traz a publicação de um estudo feito sobre as quinhentas maiores empresas da região
sul do País, onde a primeira, a maior empresa é a Ipiranga, distribuidora de combustíveis e
em terceiro lugar está a Copel, por consequência é a primeira e maior do Estado do Paraná,
a pesquisa utiliza um critério respeitado que se chama valor ponderado de grandeza, onde
se pondera o patrimônio líquido, o resultado e outros componentes do patrimônio das
empresas, por outro lado a segunda maior empresa do Paraná é a Itaipu Binacional, isso
leva a crer que a geração e distribuição de energia são as maiores empresas do Estado, se o
Rio Grande do Sul, Santa Catarina e o próprio Paraná reconhecem isso através de uma
pesquisa, já se pode perceber o que significa a Copel na Região Sul e no Estado do Paraná,
vendê-la seria um contra-senso.
Com a palavra o Vereador Cavalini disse querer parabenizar o Vereador Osvaldo pela
indicação para aumento de verbas no Pronafinho, a Bahia no ano passado devolveu
dinheiro do programa para o Governo Federal, e na Lapa apenas os primeiros cinquenta
agricultores tiveram essa oportunidade, no próximo ano isso vai se repetir se não for
tomada esta providência que o Vereador Osvaldo está pedindo, se for necessário também
estará nesta luta, pois tem certeza que o Paraná, principalmente a Lapa tem que levantar
para conseguir melhores condições de financiamentos, pois é um Município agrícola e
precisa de incentivo. Sobre a Avenida Juscelino K. de Oliveira, o trabalho ficou muito bom,
mas está começando a aparecer acidentes porque os carros passam em alta velocidade, por
irresponsabilidade dos motoristas, lamentavelmente já houve um atropelamento, então pede
que seja colocado mais duas lombadas após o córrego que liga a Cidade Nova, porque
alunos passam por ali diariamente e são crianças que não podem se defender sozinhas.
Quanto a instalação da antena da Global, tem muita preocupação com a irradiação como
toda a população, porém pelos estudos apresentados não coube a este Vereador nem fazer
uma lei municipal porque a regulamentação, por decreto do Presidente da República, cabe a
Anatel, então ficam impedidos até que o IAP ou o IBAMA regulamente esta questão, este
Vereador já tem redigido o início de uma lei, principalmente limitando as instalações em
áreas residenciais, mas como não encontrou nenhuma lei que permitisse impedir ou
regulamentar a nível de município a instalação da torre, sabe através da procuradoria que
obste na instalação, mas para tranquilizar os munícipes da Lapa, este Vereador entrará com
requerimento junto à Anatel, solicitando que realize periodicamente vistorias na torre.
Solicitando um aparte o Vereador Valério disse que em reunião com o Doutor Rui
Macedo, ele protocolou hoje e esperava ainda hoje a liminar da Juíza cassando o alvará de
instalação da torre e também municiou este Vereador com documentação farta, de todo o
País, a nível de Legislativo e Judiciário, para poderem legislar sobre o assunto.
Continuando o Vereador Cavalini disse que fica aguardando o tramite do processo e
quer pedir a todos para avaliar com mais delicadeza o assunto. Estiveram visitando o Rio da
Areia, Ribeirão Fundo e quer incentivar, pois o trabalho de revitalização na estrada que está
começando ficou muito bom, isso é importante porque tem pequenos, médios e grandes
Dotado do Lrand
Ata nº 2.603 FI. 07
agricultores na região e logo terá a safra, portanto é necessário que as estradas
estejam em boas condições, parabeniza o trabalho no local. Sobre o Convênio do Sebrae,
assinado com a Prefeitura, este veio em boa hora, parabeniza o Secretário Lipski e a equipe
do Prefeito que articularam este apoio do Sebrae para o Município da Lapa, tem centenas
de desempregados no Município, principalmente jovens, com pouca experiência
profissional, este é o principal problema da cidade, espera que este Convênio traga bons
resultados para a Lapa.
Com a palavra o Vereador Valério disse que discutindo com o Doutor Rui Macedo,
problemas de ordem legal, problemas da comunidade, onde ficou muito feliz pelo seu
entusiasmo por impetrar a ação impedindo a instalação da torre, ele disse que a legislação
está vindo toda como um furacão, devido a ganância ou a necessidade do homem, da
autodestruição. Ele pediu que este Vereador transmitisse que fará questão de receber a
todos e a comunidade, não terá a porta fechada e nem filas, ele vai atender a cada um no
que for preciso, principalmente no que diz respeito aos anseios do ser humano, no programa
Primeira Hora, da Rádio Legendária, ele foi bastante enfático no que se refere aos
problemas da Lapa, disse ele que doa a quem doer, o importante é o ser humano. O
Promotor forneceu cópia de toda a documentação que tinha para a garantia do sucesso de
sua ação, o importante é a saúde do homem, apesar da evolução ser necessária devido a
dinâmica do ser humano. Disse também o Promotor da necessidade que ele vê do Poder
Legislativo trabalhar de forma mais uníssona com o Ministério Público, ele quer vir a esta
Casa com mais frequência, assim como também os Vereadores irem até a Promotoria mais
frequentemente, pois ele entende que os Vereadores muitas vezes, exacerbando o exercício
do mandato, ferem a Lei, mas ele é o representante do povo que não tem a quem mais se
dirigir, como é o caso dos remédios, os Vereadores ferem a lei e até princípios morais, mas
diante de certas situações se faz necessário, o erro pode ser tolerado desde que não seja de
forma dolosa. Com relação ao programa Primeira Hora, parabeniza as colocações feitas,
até pela coragem, parabeniza a Vereadora Valentina pela forma com que ele interpreta os
anseios da comunidade, mas não vê desencanto, vê desunião, individualismo, há muito
tempo participava de cursos de noivos com o Monsenhor Henrique, em um passado bem
recente se tinha uma participação muito maior da comunidade, não há desencanto e sim
desunião, um individualismo muito grande porque é mais fácil ser pedra do que janela,
mais fácil observar do que fazer algo, para buscar alguma solução, muitas vezes precisam
até se indispor com algumas pessoas, no entanto se aprendessem a ser tolerantes, a prática
do livre arbítrio, o perdão como forma de lapidar a pedra bruta que é o ser humano,
certamente quando fossem criticados receberiam como aprendizado, se colocarem-se no
lugar daqueles que criticam, certamente entenderiam a critica, poderiam até dar sugestões, a
critica é construtiva, mas depende de como se recebe esta crítica, se participassem de
alguma forma a acrescentar mais para a comunidade, seria altamente construtivo.
Solicitando um aparte o Vereador Adriano disse concordar que incentivar a
participação é dever de todos, este Vereador tem feito isto em suas colunas, inclusive falava
em uma das últimas sobre as reuniões do Prefeito referente a gestão compartilhada, que
devem todos procurar participar.
Continuando o Vereador Valério disse que se a comunidade não participa, não tem
direito de reclamar, isso está acontecendo agora com o asfalto, alguns moradores dizem que
não vão pagar porque não foram consultados, este Vereador ouviu muito sobre o assunto
nas rádios, quem não participou agora tem de pagar, o presidente estava presente, mas a
idéia é dele, não se pode cruzar os braços, não dar satisfação para ter o apoio em seus
pensamentos. É de fundamental importância a participação na comunidade para melhorar
efetivamente a qualidade de vida do cidadão, isso por acreditar na capacidade do ser
humano, dotado de inteligência, para encontrar soluções.
AR Duand
Ata nº 2.603 FI 08
Ninguém mais inscrito abriu-se espaço às lideranças partidárias, manifestando-se o
PSDB. .
Com a palavra o Vereador Valério, líder do PSDB, disse querer fazer uma análise da
conjuntura dos Poderes constituídos e da não participação popular, na Gazeta Mercantil o
Tribunal de Contas faz um inventário das obras inacabadas do Estado, são mil e cinquenta e
cinco construções abandonadas no Estado, onde oitenta por cento estão deterioradas, estes
números foram verificados nos últimos seis meses e divulgados agora pela Comissão
Especial de auditoria de obras inacabadas do Tribunal de contas do Paraná, com este
trabalho também foi possível identificar desvio de verbas em cinquenta e uma obras, a
Comissão percorreu cento e trinta municípios e verificou principalmente o abandono de
edificações relacionadas a educação, duzentas e oitenta e oito escolas, duzentas e dez
quadras de esportes, quarenta e duas praças e parques, trinta e cinco creches, vinte e duas
obras de ação cultural, dezenove hospitais e vinte postos de saúde, vinte e nove obras de
ação social, onze delegacias receberam apenas as paredes para celas, também sem
conclusão as reformas de cento e noventa e um trechos de rodovias, foram percorridos pela
Comissão apenas cento e trinta municípios, mas no mínimo trezentos e quarenta e seus tem
problemas. As principais causas pela paralisação das obras foram falta de recursos,
desinteresse político na continuidade, pendências judiciais, desvio de finalidade na
aplicação dos recursos, erro ou falta de planejamento; Curitiba encabeça a lista como maior
numero de obras paradas, a questão não é somente moral, mas legal e prevê punições sérias,
o Presidente do Tribunal de contas toma para si o desafio de instalar Comissões Especiais
para dar fim ao desaforo das obras inacabadas. Esse é o retrato político do Brasil, será que
estariam todas as pessoas previamente dotadas do exercício do dolo, ou seriam os Poderes
Públicos incompetentes para o exercício da função, cabe refletir, a cada dia buscar nas
divergências de idéias, encontrar soluções e viabilizar a moralização dos Poderes
Constituídos. Espera que não seja a Lapa quando for investigada pautada com obra
inacabada, mas sabe que tem uma praça de esportes infelizmente.
Mais nenhum líder tendo se manifestado, passou-se às Explicações Pessoais,
inscrevendo-se os Vereadores Adriano Hamerschmidt, Osvaldo Benedito Camargo, João
Renato Leal Afonso, Sérgio Augusto Leoni, Antonio Luiz Carlos Cavalini, Valério Schmidt
e Dirceu Rodrigues Ferreira.
Com a palavra o Vereador Adriano disse que a quadra Raul Siqueira foi um projeto
levado a efeito ainda no governo de Joacir Gonsalves a configuração original era como foi
entregue a população no momento, depois veio uma ampliação que está inacabada, mas a
primeira fase foi entregue a população. Gostaria de citar e pedir ao Vereador Valério,
apesar de poder pedir isso por requerimento, mas pede que leve a preocupação ao Prefeito,
apesar de saber que não se pode resolver com pouco investimento, pois não é só o Jardim
Cidade Nova que depende de uma sinalização de trânsito, pede que leve esta indicação ao
Prefeito e que se viabilize projeto de sinalização de trânsito naquele bairro, sabe que outros
bairros também tem problemas, mas em função do recente revestimento feito o trânsito
ficou mais rápido e o perigo de acidentes é eminente, verificou isso, também viu o
problema na Vila José Lacerda, então seria interessante mobilizar a Comissão Municipal de
Transito neste sentido, acredita que isso deverá ser tema inclusive das reuniões do projeto
da Gestão Compartilhada e é importante frisar que a realização da lei de orçamento anual
baseada nas reuniões da gestão compartilhada só irão acontecer no ano de dois mil e três,
deverá estar entrando nesta Casa o plano plurianual e a lei de orçamento que vai disciplinar
os recursos para o próximo ano, então para efeito de orçamento será somente para dois mil
e três. Gostaria de registrar a presença do correligionário Edson Barbosa que sempre que
possível está presente prestigiando o trabalho dos Vereadores.
e
”
1v
Cito do ram
Ata nº 2.603 FI 09
Com a palavra o Vereador Osvaldo disse que em visita a comunidade dos Alves,
vistoriando o excelente trabalho feito na ponte, agora de concreto, por solicitação do
Vereador Walter, ficou realmente muito bom, depois foram com o Prefeito e o Secretário
José Luiz até a comunidade do Rio da Areia, onde está sendo feito a estrada principal já
ligado o Rio da Areia a Barra dos Melos, um trabalho excelente pela forma como se está
fazendo o empedramento e os bueiros para escoamento da água, passando pela ponte de
Barra dos Melos, solicitação feita pelo Vereador Marco Bortoletto, onde o Prefeito disse
que após o feitio da ponte do Rio da Várzea, também prometida há mais de um ano, não por
culpa diretamente o Vereador Vilmar que prometeu para a comunidade, mas certamente ele
pediu ao Prefeito e infelizmente ainda não foi feito, agora o Prefeito garantiu que após esta
dos Alves, a próxima ponte será a do Rio da Várzea. Os dois requerimentos que apresentou,
o do Pronafinho, precisam unir forças com esses agricultores que tanto lutam, precisam
colaborar, buscando recursos, então pede que seja enviado este ofício ao gerente do Banco
do Brasil para que mais agricultores possam ser beneficiados; o outro requerimento, uma
solicitação antiga dos moradores de Lagoa Gorda, Alves, São João, Prestes, também muito
solicitada para que se faça o aterro após a ponte da Estiva, para que em dias de chuva a
ponte não fique impedida, como já aconteceu até com este Vereador, então com este aterro
sabe que o problema vai ser sanado, inclusive o Suplente de Vereador Edson Barbosa, que
sempre tem batalhado por aquela estrada, já se comprometeu a ajudar na questão das
saibreiras para depois de aterrado ser ensaibrado o trecho; também solicita ao Prefeito para
que volte o traçado antigo da subida da Estiva, porque no local também tem problemas
devido ao declive, principalmente caminhões têm dificuldades no local.
Com a palavra o Vereador João Renato disse querer fazer um alerta ao Executivo
Municipal, já levou o problema verbalmente ao “Gordo” e ao César Vidal, Assessor de
Transporte, com relação ao ponto de ônibus existente em frente ao Restaurante Rei do
Gado, já foi denunciado nesta Casa e quem passar por lá pode verificar a armadilha, um
ponto pré-moldado, de cimento armado, onde rompeu o cimento, ficando pedaços de
concreto suspenso, teve um problema semelhante no ponto do Sanatório, onde ocorreu um
acidente, não podem esperar acontecer outro acidente para resolver o problema. Agradece a
presteza do Assessor Jurídico desta Casa, Dr. Clóvis, quando o procurou para rubricar os
Estatutos Sociais do Clube de Mães Nossa Senhora das Graças, onde está sendo alterado,
ele gentilmente rubricou e orientou sem custo nenhum. Nesta data este Vereador esteve
visitando as comunidades de Mato Queimado, Fazenda dos Forjos, Floresta São João,
Pedra Lisa e toda a região, de onde veio com uma preocupação muito grande das pessoas
carentes do Município, que em quase na unanimidade reclamaram da falta de atendimento
do Departamento Social da Prefeitura com relação aos medicamentos, todos sabem da
grande dificuldade do povo do interior, como disse o Vereador Valério, não é a função do
Vereador doar remédio, mas o que fazer se um amigo, um conhecido precisa tomar remédio
de controle de pressão arterial, que pode matar, e ele diz que não pode comprar, cabe a
todos cobrar do Executivo Municipal, que gaste parte do contrato de publicidade com a
Octopus, que coloque mais remédios na farmácia municipal. Esse é um desabafo da
comunidade, dito pela unanimidade das pessoas carentes pela falta de medicamentos, talvez
única vez durante as quatro administrações que este Vereador esteve nesta Casa, inclusive
quando este Presidente era Prefeito e seu slogan era A Saúde Para Todos, muitas vezes
precisam fazer o impossível para salvar vidas, com este controle de natalidade existente a
nível nacional, através das pílulas anticoncepcionais, tão falado pelos meios de
comunicação, entretanto na Prefeitura da Lapa está faltando desde março, devem se ater a
este problema porque é a vida humana que está em jogo.
Inscrito o Senhor Presidente Sérgio Augusto Leoni, este passou a Presidência da
Sessão ao Vice-Presidente Osvaldo Benedito Camargo.
1
Citado do Seuund
Ata nº 2.603 FI. 10
Com a palavra o Vereador Sérgio disse querer lembrar que seu slogan era “O
Importante é a Vida”, aliás uma frase copiada de alguém que tinha muita experiência de
vida, de medicina. Este Vereador foi recebido pelo Chefe da Casa Civil, como falou em
Sessão passada, teve uma longa conversa com ele, o momento político do Paraná está um
pouco complicado na dependência da venda da Copel, que este Vereador, assim como a
maioria dos paranaenses é contra, mas tem uma frase em latim que diz que está tudo
consumado, diante disso expôs toda a situação do Município da Lapa, o abandono que se
encontra, falou bastante, fazendo as ponderações e acusações que deveria, principalmente
por ser um cidadão lapeano que tem esperança de muito ver acontecer na Lapa, não houve
nenhuma manifestação de que deveria adotar qualquer atitude política em relação ao
governo do Estado, como conhece bem o Chefe da Casa Civil e sua esposa, que é lapeana,
as portas do Governo ficaram abertas para a Lapa, a explicação da semifalência do Estado
do Paraná, está no exercício de uma função por um secretário de finanças que praticamente
causou isso, doze mil convênios assinados, o governo parece que já pagou oito mil e
seiscentos destes, a arrecadação parece estar subindo e se houver essa injeção de recursos
para a previdência do funcionalismo, haverá sobra de recursos para aplicar no Paraná no
próximo ano, se este Vereador tiver acesso ao Governo como espera, fica a disposição para
levar ao Governo as reivindicações prioritárias do Município, precisam ser suficientemente
para entender que a política é isso, as vezes precisam caminhar ao lado de quem não anda
muito certo, não cabe julgar o Governo do Estado, mas se existe uma possibilidade de
trazer qualquer beneficio para a Lapa, devem trazer nem que se tenha que pagar o preço.
Precisam ver o que é fundamental para o Município, não apenas na questão de levantar
recursos, mas também de certas providências governamentais necessárias.
O Vice-Presidente Osvaldo Benedito Camargo devolveu a Presidência da Sessão ao
Presidente Sérgio Augusto Leoni.
Com a palavra o Vereador Cavalini disse querer deixar claro que tem preocupação
com a instalação da torre da Global, mas não é contra, o que quer é que o Governo Federal,
que não permite no momento fazer uma regulamentação, faça a fiscalização como a lei
manda, quanto a instalação, sabe que vai trazer mais benefícios para a Lapa, mais dinheiros
correndo, mais empregos, mais ICM, não vai se ater a parte jurídica, porque não é
especialista, mas deixa claro que a preocupação deste Vereador é apenas com relação ao
controle do excesso de ionizante, precisa de fiscalização. Esteve visitando o Conjunto
Habitacional Pousada do Sol e se preocupou com a situação da área de lazer, pede aos
demais Vereadores para intervir junto ao Executivo e tomar uma providência rápida quanto
ao local, porque a Lapa já tem pouca opção de lazer e quem está acostumado a utilizar a
área está vendo a situação, precisa de uma revitalização urgente naquela área.
Com a palavra o Vereador Valério disse que com relação a área de lazer, será
construída a cancha de esportes que foi aprovada no início do ano, a verba já está chegando
e será construído esta nova quadra de esportes. Quanto a preocupação do Vereador João
Renato, esteve conversando com o Prefeito sobre a farmácia, está demorando um pouco
fazer todo o levantamento, para se poder melhorar o qualitativo e o quantitativo do
atendimento, a preocupação existe, há necessidade que a população tenha mais critérios,
existe suspeita que tem casas com estoque de remédios, tal a quantidade que pegam por
falta de controle, tendo um controle podem atender melhor. Tranquilizando o Vereador
Adriano, discutiu com o Prefeito sobre o problema do trânsito em frente ao Clube Lapeano,
viu-se sobre o problema das demais ruas da cidade, principalmente na parte nas
proximidades do Quartel, onde se tem uma preferencial, na próxima quadra já não é mais
preferencial, não se entende, então foi determinado ao departamento de urbanismo, não só o
ordenamento do trânsito de toda a cidade, como também providências para contratação de
empresa para confeccionar as placas de denominação de ruas e indicações de trânsito, isso
tv
Lomana Msseicgpad” de Lapa
Ata nº 2.603 FLH
demora um pouco mais já faz dois meses que está sendo providenciado, parece até
que tem em mente alguns calçadões, mas não tem certeza, alguns não gostam dessa idéia,
até que se convençam que é necessário em ruas que não seria tão importante o tráfego de
veículos.
Com a palavra o Vereador Dirceu disse querer convidar a todos para participar da 9º
Festa do Potro, a ser realizada nos dias dezoito e dezenove de agosto, faz questão da
participação de todos. Reforça a preocupação do Vereador João Renato quanto ao ponto
existente na Rodovia do Xisto, fez um requerimento através desta Casa e não teve resposta,
devem procurar as pessoas competentes, entrar em contato com o DNER para ver o que se
pode fazer, seja a construção ou a demolição do mesmo. Outra preocupação deste Vereador
é com relação as ambulâncias, está em região mais distante do centro da cidade e passa por
muitas dificuldades, onde se vê pessoas fazendo pedido na hora de doenças, requerendo
ambulâncias, se preocupa com estes veículos e com os medicamentos, hoje mesmo teve que
fazer uma ligação de sua residência solicitando uma ambulância para pegar uma senhora
que havia passado por uma cirurgia e precisava de retorno para sua casa, mas recebeu como
resposta que no momento só atendiam se fosse com maca, então não está muito certo,
precisam de mais carros disponíveis para atender a comunidade, porque a saúde é em
primeiro lugar, faz um apelo ao Prefeito para que atenda as comunidades nesse sentido.
Mais ninguém inscrito, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos visitantes, bem
como dos Senhores Vereadores e convocou-os para a próxima Sessão Ordinária a realizar-
se no dia 21 de agosto de 2001, á hora regimental, com a seguinte Ordem do Dia:
2* Discussão do anteprojeto de Lei nº 32/01, de autoria do Executivo Municipal, que
autoriza o Poder Executivo a participar de Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Campos
Gerais - CONCAGS, e dá outras providências.
1º Discussão do anteprojeto de Lei nº 35/2001, de autoria do Executivo Municipal,
que cria nova vaga para o Cargo Público de Provimento Efetivo que especifica e dá outras
providências.
1º Discussão do anteprojeto de Lei nº 37/2001, de autoria do Executivo Municipal,
que altera o artigo 4º, da Lei 1283, de 14 de junho de 1995 e dá outras providências.
1º Discussão do anteprojeto de Lei nº 39/2001, de autoria do Executivo Municipal,
que altera a Lei 1066, de 05 de fevereiro de 1991, que dispõe sobre o quadro pessoal e dá
outras providências.
1º Discussão do anteprojeto de Lei nº 14/2001, de autoria da Vereadora Elísia
Martins, que denomina de Artur Maria Ganzert, logradouro que especifica.
Para constar, eu, Sandra Glade, Secretária Geral, lavrei a presente ata que após lida e
aprovada, será por todos assinada.