materia nº 2606/2001

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Dotado co Lrand
ATA NÚMERO DOIS MIL, SEISCENTOS E SEIS.
Aos Quatro Dias do Mês de Setembro do Ano de Dois Mil e Um, reuniu-se no
Plenário Vereador Cesar Augusto Leoni, a Câmara Municipal da Lapa, sob a presidência do
Vereador Sérgio Augusto Leoni, secretariado pelos Vereadores Marco Antonio Bortoletto e
Dirceu Rodrigues Ferreira, presentes os Vereadores: Adriano Hamerschmidt, Osvaldo
Benedito Camargo, Valentina Piovezan Batista, João Renato L Afonso, Antonio Luiz
Carlos Cavalini, Elisia Martins, Alceu Hoffmann, Vilmar C. Fávaro e Walter José Horning.
A Hora Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, iniciando com a
deliberação da ata anterior, que foi aprovada com ressalva do Vereador João Renato, na
folha seis, linha vinte e três, vinte e quatro e vinte e cinco, onde se Iê “.. porque no
Campeonato do quadro principal já terminou há bastante tempo e apenas agora foi
terminado isso, o descaso da liga de futebol com o representante em São Mateus do Sul,
sem sequer mandando..”, se leia “.. porque o Campeonato da Categoria Titular já
terminou há bastante tempo e apenas agora foi terminado na Categoria Juniores, o
descaso da liga de futebol com o representante de São Mateus do Sul, nem sequer
mandando. ”.
No Expediente do Dia, o 1º Secretário leu a correspondência recebida, onde constou o
seguinte: Anteprojeto de Lei nº 21/2001, de autoria do Vereador Valério Schmidt, que
concede aos servidores públicos do Município da Lapa, regidos pelas Leis nºs 1138/92 e
1405/98, Licença Especial sem vencimento para tratar de assuntos particulares e dá outras
providências. Ofício nº 343, do Executivo Municipal, encaminhando uma via da Lei nº
1557. Ofício nº 001/2001, do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, acusando
recebimento de ofício e solicitando nova designação de representante. Ofício nº 537/01, do
Conselho Regional de Economia do Paraná, agradecendo votos de congratulações.
Comunicado nº 042689/2001, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
comunicando liberação de recursos. Ofício nº 08201, do Departamento de Gestão do Fundo
Nacional de Assistência Social, comunicando transferência de recursos. Correspondência
do Deputado Federal Marcio Matos, solicitando preenchimento de questionário sobre
serviço de água e esgoto. Ofício 023/2001, do Vereador Inácio Mikosz, de Araucária,
encaminhando documentação referente à Rodovia do Xisto.
Ainda no Expediente do Dia foi feita, pelo 2º Secretário, a leitura do resumo da
correspondência expedida.
Dando início à Ordem do Dia, presentes os Vereadores Marco Antonio Bortoletto,
Dirceu Rodrigues Ferreira, Adriano Hamerschmidt, Osvaldo B. Camargo, Valentina
Piovezan Batista, João Renato L. Afonso, Antonio Luiz Carlos Cavalini, Elísia Martins,
Alceu Hoffmann, Vilmar Czarneski Fávaro e Walter José Horning.
Em Redação Final o anteprojeto de Lei nº 38/2001, de autoria do Executivo
Municipal, que altera o artigo 5º da Lei nº 1527, de 26 de abril de 2001, que concede
subsídio para transporte à população estudantil lapeana e dá outras providências.
Livre a palavra para discussão e ninguém se manifestando quanto à redação, o senhor
Presidente declarou aprovada a Redação Final ao anteprojeto de Lei nº 38/2001, que altera
o artigo 5º da Lei nº 1527, de 26 de abril de 2001, que concede subsídio para transporte à
população estudantil lapeana e dá outras providências.
Em 1º discussão o anteprojeto de Lei nº 36/2001, de autoria do Executivo Municipal,
que regulamenta a outorga de permissão de uso de espaços públicos do Município de
Lapa/Pr, para a instalação de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços de
infra-estrutura.
Havendo parecer da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização solicitando
retirada do anteprojeto de Lei nº 36/2001, de autoria do Executivo Municipal, da Ordem do
Dia da presente Sessão, ficou o mesmo sem apreciação.
Em 1º discussão o anteprojeto de Lei nº 19/2001, de autoria do Vereador Adriano
Hamerschmidt, que altera a redação do artigo 2º, da Lei nº 1283, de 14 de junho de 1995.
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Lomana Msseicipad” da Lopa
Ata nº 2.606 FI. 02
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador Adriano dizendo que esta
proposição nada mais é do que a intenção de se promover mais um ajuste na Lei 1283, que
concede os adiantamentos, apenas para deixá-la mais clara com relação à alteração que foi
feita na Sessão anterior, trocando-se a palavra repartição por secretaria, apenas para que o
entendimento a redação da lei fique adequada às alterações feitas.
Com a palavra o Vereador João Renato disse ser oportuno o projeto, tem o voto
favorável deste Vereador e pede que seja dispensado o interstício para a 2º deliberação do
anteprojeto de Lei nº 19/2001, de autoria do Vereador Adriano Hamerschmidt, por se tratar
apenas de uma adequação à nova estrutura administrativa.
Em votação o pedido do Vereador João Renato de dispensa de interstício para a 2º
deliberação do anteprojeto de Lei nº 19/2001, que altera a redação do artigo 2º, da Lei nº
1283, de 14 de junho de 1995, foi o mesmo aprovado por unânimidade.
Continuando livre a palavra para discussão e ninguém mais querendo fazer uso, foi o
anteprojeto de Lei nº 19/2001, de autoria do Vereador Adriano Hamerschmidt, que altera a
redação do artigo 2º, da Lei nº 1283, de 14 de junho de 1995, colocado em 1º e 2º votação,
sendo aprovado por unanimidade.
Em 1º discussão o projeto de Decreto Legislativo nº 08/2001, que referenda Convênio
firmado com o Município e a APAF — Associação de Professores, Alunos e Funcionários
do CEAD - Paulo Leminski.
Livre a palavra para discussão, fez uso dela a Vereadora Valentina dizendo que esta
solicitação da Associação de Professores, Alunos e Funcionários do CEAD — Paulo
Leminski, de ajuda de custo para o Prêmio Paulo Leminski, sem dúvida merece todo o
apoio, aproveita a oportunidade para falar do CEAD e desta Associação, o CEAD Paulo
Leminski vem ofertando por meio de atendimento individual e coletivo a implementação de
projetos uma educação de excelência, porque no ano de um mil novecentos e noventa e
nove, dez escolas do Brasil foram premiadas pelo MEC com o prêmio Gestão Escolar e o
CEAD Paulo Leminski da Lapa recebeu o Título de Escola Referência Nacional, o CEAD
Paulo Leminski da Lapa está comprometido em atender as necessidades de alunos jovens e
adultos, foi se ampliando e ganhou consistência, a escola foi criada em mil novecentos e
oitenta e oito, esta Vereadora fez parte de toda a elaboração do projeto para essa criação,
um projeto novo que deveria atender apenas cinco municípios do Paraná, incluindo a Lapa,
seria uma escola para atender jovens e adultos, a escola de hoje é resultado da reflexão
sobre a qualidade de um trabalho realizado, uma trajetória de treze anos de uma proposta
pedagógica construída e inserida em um contexto social, onde possibilitou a passagem de
onze mil alunos, com idade acima de quatorze anos, um quarto da população lapeana, tendo
como resultado quatro mil seiscentos e vinte e três alunos concluintes nos diversos graus de
escolaridade, o índice de analfabetismo na Lapa ainda é preocupante, conviver com
analfabetos no século vinte e um, onde tanto se fala de avanço científico, torna-se bastante
difícil e triste, o CEAD Paulo Leminski, com aproximadamente sessenta funcionários vem
trabalhando com a educação destes jovens e adultos, hoje contando com dois mil
novecentos e oitenta e oito alunos é a maior escola da Lapa, encontra-se num processo de
construção e reconstrução, em um mundo em constante transformação em que as pessoas
não são iguais, nessa diferenciação procura desenvolver um trabalho pedagógico e a busca
de ação das limitações dos alunos, o alcance de uma educação de excelência para uma
cidadania participativa. Aos sábados todos percebem um movimento diferente na cidade,
pelo número de pessoas que vem do interior para a escola, convida aos Vereadores para
visitarem a escola no sábado para ver a energia que circula, quase oitocentos alunos,
pessoas que trabalham na área rural. O CEAD Paulo Leminski não é apenas uma escola,
mas um local de educação que está onde o aluno está, busca-o, desperta-o para a possível
transformação que a educação proporciona. A presente solicitação é um repasse para
Dotado do rama
Ata nº 2.606 FI. 03
custeio do Prêmio Leminski, que acontece pelo segundo ano, numa promoção do
CEAD, no ano passado mais de setecentos poetas do Brasil participaram, novamente agora
se fará esta seleção com a premiação de trezentos reais para o primeiro lugar, duzentos para
o segundo e cem para o terceiro lugar, também a ajuda para elaboração de um livro editado
com as poesias dos participantes. Tem certeza que o projeto será aprovado como apoio aos
projetos culturais e reconhecimento pelo trabalho que esta escola vem desenvolvendo. Pede
também que seja dispensado o interstício para a segunda deliberação do projeto de Decreto
Legislativo nº 08/2001, que referenda Convênio firmado com o Município e a Associação
de Professores, Alunos e Funcionários do CEAD -— Paulo Leminski
Em votação o pedido da Vereadora Valentina de dispensa de interstício para a 2º
deliberação do projeto de Decreto Legislativo nº 08/2001, que referenda Convênio firmado
com o Município e a APAF — Associação de Professores, Alunos e Funcionários do CEAD
— Paulo Leminski, foi o mesmo aprovado por unanimidade.
Continuando livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador Adriano dizendo
ser uma demonstração da intenção de todos os Vereadores, facilmente pode se ver a
vontade de contribuir com as instituições de ensino, que todas recebam incentivos, acredita
que o voto favorável neste projeto é mais uma demonstração da preocupação dos
Vereadores com a educação. Secunda todas as palavras proferidas pela Vereadora
Valentina que muito bem expressou os sentimentos dos Vereadores com relação a este
projeto.
Com a palavra o Vereador Cavalini disse que acerta o Prefeito fazendo este acordo
com a Associação, tem agora a oportunidade de parabenizar a direção, os funcionários e os
estudantes desta escola tão importante e diversificada, a Lapa é grande, com várias etnias,
culturas, mas esta escola consegue abranger todas estas diferenças culturais e melhorar a
qualidade de vida e profissional dos estudantes. Sente orgulho, como educador, participar
desta votação, sendo um convênio de tal importância, espera que continue a educação a ser
tratada desta forma neste Município.
Com a palavra o Vereador João Renato disse que a APAF — Associação de
Professores, Alunos e Funcionários do CEAD — Paulo Leminski, que agora não é mais
CEAD, mas CEEBJA Paulo Leminski, mas para este Vereador sempre será o Naes, onde
tudo iniciou, sempre lembra nesta Casa o espetacular serviço social que esta escola faz no
Município da Lapa, basta ver as pessoas que na Lapa estavam antes impossibilitadas de
buscar educação, pelo aspecto financeiro, os alunos do CEAD são na sua maioria pessoas
que trabalham e que não poderiam frequentar um curso normal, foi uma semente que
germinou com muito sucesso, quantas pessoas pode se ver no interior sem condições, se
não fosse o CEAD, de concluir o segundo grau, hoje muitos destes se vê fazendo faculdade,
frutos do CEAD, a mãe deste Vereador que não teve oportunidade de ter um estudo pela
distancia que morava, concluiu o primeiro e o segundo grau e está pensando em fazer uma
faculdade, no livro de poesias do CEAD tem uma de sua autoria, tudo isso deixa este
Vereador muito orgulhoso, portanto parabeniza a todos, desde o mais simples zelador até o
mais alto cargo, agradece por existirem na Lapa, entidades assim que o Brasil precisa.
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o projeto de Decreto Legislativo nº
08/2001, que referenda Convênio firmado com o Município e a APAF — Associação de
Professores, Alunos e Funcionários do CEAD — Paulo Leminski, colocado em 1º e 2º
votação sendo aprovado por unanimidade.
Nada mais constando na Ordem do Dia, passou-se a leitura dos requerimentos
apresentados: Do Vereador Dirceu R. Ferreira, solicitando inserção em ata de Voto de
Profundo Pesar pelo falecimento de Josefa Martins Lourenço. Do Vereador Dirceu
R. Ferreira, solicitando feitio de bueiros nas comunidades de Mato Preto e Paiol. Do
Vereador Dirceu Ferreira, solicitando feitio de poço artesiano em Santos Reis — Carqueja.
Ata nº 2.606 . FI. 04
Do Vereador Vilmar C. Fávaro, solicitando implantação da linha Lapa-Rio Negro aos
finais de semana. De vários Vereadores solicitando informações sobre prestação de contas
da Associação de Apoio e Desenvolvimento do CAIC — ADECAL.
Ninguém querendo colocar qualquer requerimento em destaque, foram todos
deferidos ficando à disposição dos Senhores Vereadores, juntamente com o Expediente, na
Secretaria desta Casa.
Abrindo-se as inscrições para o Grande Expediente, inscreveram-se os Vereadores
Adriano Hamerschmidt, Valentina Piovezan Batista e Antonio Luiz Carlos Cavalini.
Com a palavra o Vereador Adriano disse querer fazer dois elogios, um deles não tem
o valor que deveria, então faz uma apreciação sincera, primeiramente as pessoas de Carlos
Ramos, José Luiz de Castro e por extensão ao Prefeito Paulo Furiatti, um dos primeiros
pedidos feitos por este Vereador, devido ao episódio vivido nesta Casa com uma das
pessoas do governo municipal, seria também a última nestes moldes, com croqui, mas este
pedido foi atendido, ganha a comunidade de Lagoa Gorda, os transeuntes, pois ali se
realizou o bueiro que se fazia necessário, aproveitando a necessidade do material que se
teria que colocar em cima do bueiro, foi retirado um barranco que estava em frente a casa
do senhor José Silveira, que há muitos anôs pedia isso, mas como seria um serviço
particular não havia possibilidade de fazer, como agora precisou-se do material, pode ser
atendido este pedido, parabeniza então a equipe de serviço pelo trabalho feito, em especial
o “Gordo”, que realmente tem feito um excelente trabalho frente as suas atividades, este
Vereador disse para o Prefeito que todo atendimento não seria para o Vereador e sim para o
povo da Lapa. Também precisa fazer esta apreciação sincera ao senhor Juca Pazzinatto,
onde na semana anterior aconteceram três fatos similares e que trouxeram preocupação a
este Vereador, pessoas de lugares distintos, sem nenhum vínculo, procuraram este
Vereador, contando com detalhes, que estiveram no Departamento Social, não puderam ser
atendidos em seus pedidos, recebendo a informação de que deveriam procurar o Vereador
Adriano na Câmara, claro que o posicionamento deste Vereador foi de que a competência
do atendimento as solicitações seria do Executivo e deixou isso claro a estas pessoas, como
não gosta de fazer alarde, aguardou e conversou com algumas pessoas na administração
municipal, entre elas o senhor Juca Pazzinatto, que resolveu a situação, não sabe como, mas
o importante é que duas destas três pessoas já foram atendidas.
Solicitando um aparte o Vereador João Renato disse que nesta data estava indo ao
Banco Itaú, estacionou seu carro ao lado da loja Eletromóveis, uma senhora de idade
perguntou se este Vereador dava uma carona até sua casa, perguntado sobre onde ela
morava, disse que era na Vila Esperança, podendo nitidamente ver que a pessoa tinha abalo
mental, estava inclusive querendo trocar o vestido dentro da loja, perguntou novamente
onde morava, quando ela respondeu ser na Cohapar e depois disse que seria perto do
Cemitério, este Vereador sem saber onde levá-la, ligou para a Secretaria de Promoção
Social, onde uma funcionária disse que não poderia fazer nada porque estava sozinha e não
tinha nenhum carro, como que dizendo para este Vereador se virar sozinho, mas não pode
ser assim o serviço social do Município, se o departamento não tem pessoas competentes
que peçam a conta.
Continuando o Vereador Adriano disse que o senhor José Pazzinatto resolveu o
problema, duas destas pessoas disseram que já foram atendidas, o Juca disse que isso não
poderia estar acontecendo, o que vem na Prefeitura teria que lá mesmo ser resolvido, pediu
para mandar para ele estes casos, uma atitude bonita que precisa ser valorizada para que
esse tipo de acontecimento que o Vereador João Renato relatou não venha a ocorrer mais,
sabe que muitas vezes as pessoas quando necessitadas acabam jogando uns contra os
outros, dizendo que outro não deu, mas muitas vezes nem falou com ninguém, precisam ter
esta consciência, porque como político sabe que isso acontece, mas como forma três vezes
Citado lo ram
Ata nº 2.606 FI 05
seguidas, contando a mesma história, tende a acreditar. No mês de Setembro a
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização precisa realizar, em conjunto com a
Prefeitura a segunda Audiência Pública de Avaliação de Metas Fiscais, conforme determina
a Lei de Responsabilidade Fiscal, teve-se o compromisso do Prefeito de que esta seria
amplamente divulgada para trazer o maior número de pessoas possíveis, deixa aqui a
intenção de que se converse a respeito e se marque esta data, porque o último dia seria
trinta de setembro. Com relação ao requerimento protocolado nesta Casa com relação a
Adecal, trata-se apenas de uma formalidade para se suprir a Câmara com as informações da
prestação de contas de verbas, que esta Casa aprovou, trata-se apenas de uma formalidade.
Com a palavra a Vereadora Valentina disse que foi procurada por um senhor
preocupado com a situação do borrachudo na região do Passa Dois e nas proximidades, um
grande problema com relação às crianças, problemas de pele e de febre, com reações
diversas, disse esse senhor que se usou em outro ano um veneno que amenizou o problema,
mas este ano voltou em dobro, acredita ser uma questão de saúde pública e que devem ser
tomadas as providências pelo Poder Executivo, que ao menos se amenize o problema
enquanto não se tem um projeto de alcance maior. Outra questão é sobre a revisão do
Estatuto do Magistério Municipal, algumas foram feitas, mas sendo o Estatuto do ano de
um mil novecentos e noventa e oito, ele deve ser readequado, inclusive na questão
financeira, onde na própria lei encaminhada pelo Executivo concedendo abono aos
professores, dizia que seria até a implantação do plano de progressão, para o qual precisava
de tempo para estudos, ao participar de um jantar, presentes vários Vereadores, o senhor
Prefeito convidou o Coronel Flávio para exercer o cargo de Secretário de Administração na
Lapa, dizendo que seria enviado um projeto criando uma Secretaria Extraordinária,
chamada de Recursos Humanos, que seria ocupada pelo atual Secretário de Administração,
e que esta nova secretaria trataria do Plano de Cargos e Salários, o PDV, o Funprev, espera
que também seja tratado sobre o Estatuto do Magistério Municipal, juntamente com o
Conselho de Acompanhamento do FUNDEF, o Conselho Municipal de Educação, nesta
visão de gestão compartilhada, para que realmente se dê um passo nestas questões de
fundamental importância para os funcionários públicos municipais e de maneira especial
para os educadores do Município, pessoas que conduzem as crianças do Município que
amanhã estarão conduzindo os rumos da Lapa. Agradece também ao Presidente, em seu
nome e em nome da Vereadora Elísia, as indicações para participação do Conselho
Municipal da Mulher, oito meses se passaram, quase uma gestação, então vai nascer o
Conselho Municipal da Mulher. Outra questão que se preocupa é sobre um grupo de
funcionários do CAIC que procuraram o Prefeito e fizeram uma série de denúncias a
respeito da direção do CAIC, não tem elementos ainda, mas confia no Prefeito Paulo
Furiatti, em suas palavras de campanha, em fazer uma administração transparente, se estas
denúncias forem fatos, que sejam apuradas, não se pode brincar com coisas sérias, o CAIC
é um Centro de Educação, já foi modelo no Estado do Paraná e no Brasil, como cidadã
lapeana quer continuar levantando essa bandeira e dizer que o CAIC da Lapa é exemplo,
como se respeita a criança, com dignidade e esperança. Aguarda que nas próximas Sessões
possa colocar nesta Casa o esclarecimento destas questões e da satisfação em ver o CAIC
caminhando no rumo certo, o rumo da cidadania.
Com a palavra o Vereador Cavalini disse estar indignado com o Banco Itaú, acaba de
comprar o Banestado, vem tecnologia, reformas na agência, tudo isso é bom, mas se deve
primar pela qualidade de atendimento, vai entrar com requerimento para que se chame a
atenção, não dos funcionários, mas da diretoria do Banco, que se tenha mais respeito com a
Lapa e com os lapeanos que fazem seus depósitos, tem convívio diário com a agência,
precisam ser respeitados, este Vereador já por várias vezes saiu com reclamações de
pessoas que ficam horas nas filas encontrando dificuldades no manejo das máquinas.
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Dotado o Damas
Ata nº 2.606 FI. 06
Solicitando um aparte o Vereador João Renato disse que de nada adianta ter um
equipamento de última geração e não ter um banco de dados ou um computador central de
alta eficiência, isso é o que pode observar no Banco Itaú, as máquinas são de última
geração, mas o banco de dados e o computador central é arcaico, impossibilitando qualquer
lapeano que tenha um conhecimento básico para operá-las, este Vereador entende um
pouco de computação e há muito tempo usa as máquinas de banco, mas levou mais de meia
hora para conseguir fazer uma transação no terminal, realmente é muito ruim, tem o apoio
deste Vereador neste alerta.
Continuando o Vereador Cavalini disse que no Brasil se valoriza o mico leão
dourado, as florestas, os rios, máquinas, agência, comércio, aviões, mas o ser humano
é desconsiderado sistematicamente em todas as áreas, o que quer é que se abra
mais agências na Lapa, mas que se tenha respeito pelo povo, as pessoas vão no horário
de almoço no banco e perdem todo o tempo, deixam de ver a família, os filhos,
pretende então entrar com requerimento na próxima Sessão para que se oficie a direção
do banco, onde muito bem receberam a todos na inauguração, mas que agora
precisam resolver este problema. Com relação aos borrachudos no Passa Dois é
muito complicado quando se tem uma infestação endêmica neste nível, porque precisa
de um manejo imediato, mas a Secretaria de Meio Ambiente precisa fazer também
um trabalho em conjunto com a comunidade, com as empresas da região, no sentido
de reabilitar as áreas de preservação permanente, onde correm os cursos de água, porque
se destruir a mata ciliar que protege o rio, vai aumentar luminosidade, facilitando
à propagação deste tipo de inseto, primeiro precisa então fazer um trabalho ambiental
de reabilitação das áreas, o colono perde alguns metros infelizmente, mas é necessário
fazer isso, de imediato está correta a Vereadora Valentina, tem que se aplicar
agrotóxicos e fazer um trabalho frente a comunidade para que se evite jogar lixos,
principalmente material orgânico, esta seria a única maneira de se controlar o inseto,
O inimigo natural dele é o lambari que não existe mais nos rios, então tem que se
repovoar os rios, fazendo assim o controle biológico da desova desse inseto.
Domingo passado ficou muito feliz ao assistir o desfile em Mariental, uma comunidade
muito bem representada nesta Casa, a participação do povo foi muito bem feita,
a consciência cívica da comunidade, a educação das famílias e a paciência de participar
de um evento longo, mas que realmente foi muito bonito, em especial as escolas
de Mariental e do Feixo, parabeniza a comunidade, os diretores, funcionários e
professores das escolas, apenas não entendeu porque não teve a palavra aberta ao
Prefeito, Vereadores ou Secretários, inclusive o Vereador Vilmar nem foi notificado
para subir ao palanque, o que causou grande estranheza, falou com o Prefeito e espera
que o protocolo corrija estas falhas.
Solicitando um aparte o Vereador Adriano disse que recebeu um ofício do Comitê de
Protocolo do Estado do Paraná, por conta do curso que fez na oportunidade da posse desta
Legislatura, onde o Comitê coloca-se a disposição de todas as Prefeituras Municipais para
auxiliar e ensinar a fazer protocolo, importante que isso chegue aos ouvidos do cerimonial
da Prefeitura.
Continuando o Vereador Cavalini disse que inclusive está tendo um curso de
protocolo em São Mateus do Sul, este Vereador não faz por questão de tempo, mas
seria interessante fazer e principalmente os administradores saber administrar estes
momentos, muita gente no local queria ouvir o Prefeito, os Secretários e a palavra foi
cerceada, mas em compensação a comunidade está de parabéns por participar de maneira
festiva e educada.
Ninguém mais inscrito, abriu-se espaço às lideranças partidárias, manifestando-se o
PPS, o PMDB eo PTB.
Dotado do Mramá
Ata nº 2.606 FI. 07
Com a palavra o Vereador Adriano, líder do PPS, disse que o Partido Popular
Socialista realizou no dia três de setembro, em Curitiba, uma reunião com os presidentes
dos Diretórios e das Comissões Provisórias de todos os Municípios onde os PPS encontra-
se instalado, com o objetivo de promover uma avaliação do que vem sendo realizado pelo
partido a nível nacional e a nível estadual, foi aproveitado também para ouvir as lideranças
locais e fazer uma avaliação em relação ao trabalho desenvolvido nos principais
Municípios, discutindo sobre o desempenho de cada Região, de cada Cidade, traçando
novos planos e novas metas, corrigindo rumos com relação as ações e as realizações que se
esperam de um partido no Brasil e no Estado. Uma informação concreta é que existe
negociações da Executiva Nacional com o PDT e também com PTB, o PTB publicamente
já declarou o apoio a candidatura do Ciro Gomes e agora está acontecendo com o PDT,
isso a nível Nacional, ainda há muito que se discutir e ficou bem claro o posicionamento de
várias lideranças do partido em relação as coligações no Estado do Paraná, então a
princípio esses dois partidos tem ligação com a candidatura do presidenciável Ciro Gomes,
no Paraná as questões ainda vão ser definidas e também foi o momento para a indicação de
nomes para as Eleições de 2002, o pleito congregará candidaturas para Deputados
Estaduais e Federais, Senadores, Governadores e sem dúvidas mais uma vez e mais um
momento foi ratificada a candidatura de Rubens Bueno ao Governo do Estado, aproveita
para trazer uma mensagem do partido, Deputado Federal, como todos sabem, Rubens
Bueno, o Deputado Estadual Marcos Isfer, também o Deputado Estadual César Silvestre,
conversando com o próprio Amadeu Geara que é o vice-presidente do partido do Estado,
fez positivas recomendações e considerações a respeito do Trabalho da Câmara Municipal
da Lapa, traz isso ao conhecimento da Presidência da Casa, aos Membros da Comissão
Executiva e a todos os Vereadores, pelas palavras que pode perceber também como
apreciação sincera dessas Lideranças, Rubens Bueno disse que soube do desempenho da
Câmara Municipal da Lapa, nas atividades, na defesa dos interesses da sua população e
pediu que fosse transmitida a todos os Vereadores essas considerações, como não poderia
deixar de ser, lembrou de todos os Militantes também, um grande abraço trazido do líder
maior no Estado, aproveitou também por ocasião da presença de alguns Vereadores da
Posse da nova Executiva na Lapa, lembrou do nome da Vereadora Valentina, do Vereador
Cavalini, do Vereador Vilmar Favaro e também do Vereador Renato Afonso, inclusive
destacando alguns aspectos da bandeira e da defesa em relação ao meio-ambiente, que ele
pode perceber no Vereador Cavalini, então o PPS é um partido que tem se organizado, tem
se estruturado para se tornar um partido grande, por enquanto está numa fase de
crescimento e de ascensão, a expectativa é muito boa em relação aos Municípios, o PPS já
está em duzentas e quarenta e sete cidades e a perspectiva a projeção é para que até o final
deste ano sejam atingidos pelo menos trezentos e cinquenta Municípios dos trezentos e
noventa e nove existentes no Estado.
Com a palavra o Vereador Walter, líder do PMDB, disse primeiramente apoiar as
palavras do Vereador Cavalini, dando seu repudio não só ao Banco Itaú, mas a todos os
Bancos, como o Bradesco, Banco do Brasil, muito vergonhoso o que está acontecendo com
os Cidadãos, não só lapeanos, o Povo Paranaense e o Brasil inteiro em geral, com essa
globalização deveriam deixar mais fácil, mas estão deixando mais difícil a vida do ser
humano, vergonhoso ver o que acontece em filas de Banco, tem pessoas que vem do
interior, dependem de ônibus, ficar duas ou três horas na fila, além de perder o ônibus para
voltar, ainda perde o dia de serviço, o povo do interior do Município precisa trabalhar hoje
para comer amanhã, a situação está muito precária então deixa seu voto de repudio. Foi
publicado no jornal Gazeta da Lapa por quê o Vereador Walter está quieto, talvez seja por
repudio, indignação pela vergonhosa atuação dos Políticos, em especial os Paranaenses, até
para falar a verdade, sente-se envergonhado de dizer que é Político, talvez por isso esteja
Ata nº 2.606 FI 08
quieto numa voz de protesto, um repudio solitário deste Vereador que não tem meios
para ir mais longe, acredita que noventa por cento dos políticos são safados, falando a nível
de Estado e não de Município, porque tem grandes Políticos na Lapa, tem Heróis na Lapa,
inclusive o Presidente desta Casa já foi Prefeito por três vezes, um grande Político e muitos
Vereadores que podem ser aplaudidos, grandes Vereadores e Vereadoras na Lapa,
infelizmente esse silêncio é um voto de repudio, todos podem ver o que fizeram contra o
povo do Paraná, safados e traidores do povo do Paraná, sente-se envergonhado de ser
político por causa de certos Deputados, inclusive quem este Vereador apoiou e votou,
safados que só pedem o voto e depois não respondem pelo povo, este Vereador responde
pelo povo e pelos seus Eleitores, não pode fazer tudo que pedem, mas o que pode sempre
está brigando pelos seus Eleitores, pois mostra a cara para bater e esses safados se
escondem no Plenário, através de microfone para enganar o Povo, inclusive cita o nome dos
traidores do povo do Paraná, Ademar Luiz Traiano do PTB, Carlos Simões do PTB, Luís
Accorce do PTB, Valdir Rossoni do PTB, Custódio da Silva do PFL, Basílio Zanusso do
PFL, Luís Fernandes do Litro do PSDB, Cleiton Kielse do PFL, Durval Amaral do PFL,
Elio Husch do PFL, Nelson Garcia do PFL, Plauto Miró Guimarães do PFL, Nelson Turek
do PFL, Cesar Seleme do PPB, Duilio Gernario do PPB, Fernando Ribas Carle do PPB,
Edno Guimarães do PSL, Geraldo Cartario do PSL, Luís Carlos Martins do PSL, Ivanir
Brás Palmas PST, Ricardo Maia do PSB, Hidekazu Takayama do PSB, Miltinho Pupio do
PSC, Ricardo Chab do PTB, Antonio Carlos Belinati do PSL, Luís Carlos Alborghetti que
fala ser o defensor do Povo, Moysés Leonidas do PSB. Esses são os traidores do povo do
Paraná, não cita nomes de Partido, porque em todas as Legendas tem gente boa, o PMDB
votou em massa contrária a venda da Copel, talvez os Lapeanos tomem vergonha e lancem
deputados para representar a Lapa.
Com a palavra o Vereador Vilmar, líder do PTB, disse que a reunião que o Partido
Trabalhista Brasileiro realizou no dia 31 de agosto, nas dependências do Restaurante Mikey
foi bastante proveitosa, agradece a presença dos Vereadores Dirceu Rodrigues, Alceu
Hoffmann e João Renato e também o Presidente da Associação dos Funcionários Públicos
Municipais João Antonio Martins, e muitos Militantes do Partido, o muito obrigado a todos
que lá estiveram, nessa reunião foi discutido vários assuntos, dentre eles o desemprego que
é uma preocupação grande do Partido Trabalhista Brasileiro, não é o problema só na Lapa,
mas de todo o Brasil e aqui na Lapa também sofrem as consegiiências do desemprego,
aonde se vê a procura todos os dias por um emprego ou por uma cesta básica, isso acontece,
preocupados com isso pedem para que o Secretário de Desenvolvimento Econômico, sabe
que não é fácil, mas não está se vendo uma ação concreta da parte da Secretaria, o
Secretário está preocupado com a água no Parque Industrial, sabe que eles estão
trabalhando, mas não se vê uma esperança de empresa para a Lapa, isso é triste para o
Município e a Política Social, entristece ver em frente a Promoção Social o Povo se
humilhando em busca de um par de tênis, sabe que aquelas pessoas ficam envergonhadas,
quando este Vereador passou, pessoas viravam o rosto, sentiam-se humilhadas naquela fila,
o PTB se preocupa com isso e pede uma iniciativa maior do Poder Executivo para que seja
resolvido, a melhor Política Social para o PTB é o emprego, porque não gostam de ver as
pessoas pedindo, gostariam de dar serviço, o PTB quer isso só que sabem que não é fácil.
Outra preocupação do Partido Trabalhista Brasileiro discutido nessa reunião, sobre a saúde
do Município, estão passando por problemas sérios que não estão sendo mostrados, este
Vereador foi procurado para marcar uma consulta para um ortopedista, mas estão sendo
liberadas para Lapa apenas uma consulta por mês, tem na fila mais de quarenta, fala de
ortopedista porque o seu filho precisou de ortopedista, teve condições de levá-lo, mas levou
tarde, porque se descobriu o problema tarde, mas se tem pessoas na fila pedindo
uma consulta é porque estão preocupados com o problema , agora atendendo uma por mês,
Cotode lo ame
Ata nº 2.606 FI 09
quando que serão atendidos. O PTB não é dono da verdade, mas tem um plano de
governo, tem um Estatuto, estão procurando cumprir, fazendo uma política séria, honesta,
infelizmente tem em todos os partidos pessoas que não obedecem, que verem somente
quando está melhor para eles e não para o Povo, acontece esse tipo de coisa em todos os
partidos. Foi discutido nessa reunião também sobre o lançamento de um político da Lapa
para disputar uma vaga na Assembléia Legislativa, vários nomes cogitado na Lapa, querem
a união do PTB que está pronto para conversar com qualquer partidos para se lançar um
candidato da Lapa, nessa reunião foi falado que se for um candidato do PTB precisam de
cinquenta mil votos dentro da Legenda, porque os caciques são muito grandes, se for uma
pessoa do PTB o escolhido ou que escolham a sigla para representar a Lapa, depois se
quiserem podem até voltar para o PTB, volta então esses, foram os assuntos discutidos na
reunião do Partido Trabalhista Brasileiro, agradece a todos os Vereadores, as pessoas de
outros partidos que lá compareceram.
Mais nenhum líder tendo se manifestado, passou-se às Explicações Pessoais,
inscrevendo-se os Vereadores Antonio Luiz Carlos Cavalini, Alceu Hoffmann, Elísia
Martins e João Renato L. Afonso.
Com a palavra o Vereador Cavalini disse que nessa luta incansável por trazer recurso
para a Lapa, recebeu a visita de três engenheiras do IAP, que estão precisando deste
Vereador num processo de levantamento ambiental ao redor do Monge, vai colaborar com
essas engenheiras e provavelmente vão trazer algum recurso para a Cidade, ainda é
prematuro dizer valores, mas tem certeza, conhece a competência das pessoas que estão no
gerenciamento dessa verba do Fundo Nacional do Meio Ambiente, então registra o começo
de um novo trabalho em prol da Cidade e que visa acima de tudo pequenos empregos e
estruturar as propriedades que se localizam nas proximidades do Monge, desde seu extremo
norte até o extremo sul, também se preocupa com a questão do emprego, talvez seja a maior
dificuldade que encontrou na Política, tem que abraçar essa causa com um Deputado da
Lapa, que bom que os partidos internamente estejam discutindo isso, porque acredita que a
Lapa tem condições de ter um Deputado Federal ou Estadual, tem grandes lideranças que já
foram e tiveram grandes expressões na Lapa, que estão hoje na cidade e podem ser
candidatos, tem o próprio Prefeito que pode ser candidato, tem pessoas da oposição com
gabarito para serem candidatas, nessa Casa de Leis tem Vereadores com capacidade de
serem candidatos a Deputado Federal e Estadual. O Paraná e o Brasil devem muito a essa
Cidade e essa dívida não será paga se não forem buscar essa bandeira, o Paraná e o Brasil
devem muito a Lapa por tudo o que aconteceu em sua história, se em uma eleição deixa
raiva, briga, miséria, imagine no processo revolucionário, o Brasil e o Paraná não vão pagar
se não levantar a bandeira e não buscar os seus direitos, já se passaram centenas de anos e
não pagaram, tem gente nas cadeiras da Lapa no Poder, tem gente ocupando a liderança
desta cidade, pelo voto tem que ter essa consciência o povo da Lapa e retirar os que ocupam
o lugar da Lapa, resgatar essas duas cadeiras que é um direito da Lapa. A Lapa em todos os
sentidos está se tornando um pólo, está nascendo uma Universidade, os Vereadores acabam
de falar de uma Escola fantástica com mais de 2000 alunos, este Vereador apela aos
lapeanos que assumam esse posicionamento político de momentaneamente unir as
oposições com a situação e resgatar essas cadeiras, senão a BR vai continuar cheia de
buracos, as escolas vão continuar apodrecendo, a agricultura abandonada, nem calcário
tem, faz este apelo aos lapeanos.
Com a palavra o Vereador Alceu disse comungar plenamente das palavras da
Vereadora Valentina, do Vereador Cavalini sobre os borrachudo no Passa-Dois, vive ali e
pode ver a situação, as crianças chegam até a fazer feridas nas pernas de arranhar e as
pessoas que trabalham com trator naquela região, tem que largar da direção para espantar
os bichos, no ano passado foi feito um trabalho muito bom em parceria com a comunidade,
Cotode co hanand
Ata nº 2.606 FL IO
o próprio Quartel mandou pessoas onde foi feito um trabalho de limpeza das beiradas
de rio e jogado um produto para combater os borrachudos, só que isso é um alívio mas não
vai resolver o problema, tinham que fazer um trabalho maior, com terraço, arrumar uma
maneira para que o pessoal não coloque tanto veneno perto dos rios que acaba eliminando
os peixes, se não tiver o lambari não vai resolver o problema, então teriam que fazer um
trabalho muito maior com a Emater para que fizessem curvas de nível para proteger, para
resolver, o problema agora está não só naquela região, já está no Capão Bonito, Pedra Alta
e redondezas, dentro de dois ou três meses, o problema vai ser bem maior, depende de
continuar o trabalho que foi feito no ano passado, não que resolva, mais ajuda, no ano
passado os próprios proprietários limpavam o rio, então esse ano deveriam entrar em
contato com o pessoal da Secretária de Saúde e continuar o trabalho, é um problema
colocar produto na água, pois se tiver peixe morre junto, mas enquanto não fizer um
trabalho sério não se resolve esse problema. Quanto ao desabafo contra o Deputado
também comunga com a idéia, porque assistir esses Copa do Mundo, por dois ou três meses
e depois não se vê mais ninguém, isso é vergonhoso, também se sente envergonhado de
dizer que é Político, o povo se queixa, reclama com razão, sinceramente fica na situação de
querer se esconder, porque é uma vergonha ver tantas pessoas reclamarem, tantas pessoas
se queixarem e não poder fazer nada, então pede e espera que as coisas mudem e melhorem
em vários sentidos, ontem ainda um senhor com a perna quebrada, chegou as quatro horas
da manhã, quando conseguiu uma ambulância era duas horas da tarde, isso é bastante triste,
para atender todos só se tivesse uma fábrica de dinheiro, mas com o dinheiro que tem só da
para quebrar o galho e matar a fome de alguns, comprar algum remédio, a pessoa chega
pedindo serviço, não tem onde trabalhar, uma situação como o País está enfrentando, se
sente sinceramente de um jeito sem graça de ver tanto sofrimento desse povo e pouca coisa
é feita.
Com a palavra a Vereadora Elisia disse querer também fazer um desabafo, estava em
casa, duas horas da tarde quando a Polícia Militar ligou dizendo que só esta Vereadora
poderia ajudar, disseram que tinha uma senhora passando mal na rua e alguém a levou até a
Polícia Militar, ela veio fazer exame do Rio da Várzea e passou mal, foi procurado a
Assistente Social, a Prefeitura, o Acir, o Paloma, ninguém achava uma solução para a
mulher, para levá-la embora, ela estava grávida de seis meses, essa senhora disse que a
única pessoa que poderia ajudar no momento seria a Vereadora que tem uma ambulância,
mas a ambulância desta Vereadora infelizmente estava na Floresta São João, então ligou
para a Prefeitura para ver o que estava acontecendo, o senhor Juca disse que tinha que levar
essa mulher no Hospital para pegar uma autorização com um médico para usar uma
ambulância, esta Vereadora acha que até um carro de funcionário poderia fazer o favor para
essa mulher, só não fez pessoalmente porque não tinha carro e não tinha dinheiro para
pagar um táxi, porque uma gestante ficar das seis da manhã na cidade até as duas horas da
tarde, isso é uma vergonha.
Com a palavra o Vereador João Renato disse que quando ouviu o comentário do
Vereador Walter, sobre os traidores do Paraná, embora não compactue dessa posição, não
se coloca nem a favor, nem contra a venda da Copel, mas chamou a atenção o fato de que
não se pronunciou o nome do Deputado Nelson Justus, porque quando se pronunciou todos
os nomes, ele não constou, sendo que ele saiu da Secretaria de Estado para assumir como
deputado, única e exclusivamente para esta votação, na semana anterior falou de uma
pessoa que era onipresente, talvez este deputado então seja uniausente, porque ele não era
Deputado, já que não consta na lista, também não era Secretário de Estado porque tinha se
afastado. A questão da Copel, lembrando dos dados estatísticos, nestes trinta anos ela foi
financiada pelo povo paranaense em três bilhões de reais, o Paraná é um dos últimos
estados a privatizar a companhia de energia elétrica, quinze governadores já o fizeram, o
Ata nº 2.606 FL 11
dinheiro arrecadado com esta venda, devem rezar, porque este Governador não tem a
confiança deste Vereador, espera que realimente seja setenta por cento aplicado na
previdência, que vai dar um fôlego para os cofres públicos e consegientemente liberar
dinheiro para outras áreas, onde então o Paraná Previdência vai poder bancar os
pensionistas, os outros trinta por cento espera que seja aplicado em obras sociais no Estado
do Paraná, não aos senhores deputados, a venda da Copel já é um fato consumado, devem
deixar tranquilo o povo paranaense, rezando para que seja verdadeira esta afirmativa, de
que nenhuma companhia de energia elétrica tem autonomia para interferir no valor da
tarifa, que é fixada pelo Governo Federal, portanto obedece as diretrizes da agência
nacional de energia elétrica, quanto ao restante devem esperar que estes mesmos deputados
que aprovaram a venda da Copel, tenham a coragem para cobrar a aplicação desses
recursos, porque lamentar não adianta mais. Pede autorização para assinar junto o
requerimento de Voto de Pesar a pessoa maravilhosa que foi Dona Josefa, apresentado pelo
Vereador Dirceu. Como as normas desta Casa não permitiram que este Vereador
protocolasse, devido ao horário, um requerimento, faz este agora de forma verbal para que
seja consignado em ata Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do companheiro, político,
líder comunitário, Carlito Leck, ele foi candidato a Vereador, foi um líder comunitário,
como este Vereador não pode fazer por escrito pede agora que seja enviado também
conhecimento desta inserção à família, na pessoa de Dona Lourdes.
Mais ninguém inscrito, o Sr. Presidente agradeceu a presença dos visitantes, bem
como dos Senhores Vereadores e convocou-os para a próxima Sessão Ordinária a realizar-
seno dia 11 de setembro de 2001, á hora regimental, com a seguinte Ordem do Dia:
1º Discussão do anteprojeto de Lei nº 36/2001, de autoria do Executivo Municipal,
que regulamenta a outorga de permissão de uso de espaços públicos do Município de
Lapa/Pr, para a instalação de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços de
infra-estrutura.
1º Discussão do anteprojeto de Lei nº 17/01, de autoria da Vereadora Elisia Martins,
que declara de Utilidade Publica Municipal a Associação de Pais e Mestres da Escola Pedro
Fávaro Cavalin.
1º Discussão do anteprojeto de Lei nº 18/01, de autoria da Vereadora Valentina P.
Batista, que altera o artigo 101, da Lei Municipal nº 1138 (Estatuto dos Funcionários
Públicos Civis do Município da Lapa) que trata da licença maternidade e dá outras
providências.
1º Discussão do anteprojeto de Lei nº 20/01, de autoria da Vereadora Valentina P.
Batista, que altera o Título da Seção IX, da Lei Municipal nº 1138/92 (Estatuto dos
Funcionários Públicos Civis do Município da Lapa), seu artigo nº 109, bem como seu
parágrafo segundo.
Para constar, eu, Sandra Glade, Secretária Geral, lavrei a presente ata que
aprovada, será por todos assinada.