materia nº 2615/2001

ATA NÚMERO DOIS MIL, SEISCENTOS E QUINZE.
Aos Trinta Dias do Mês de Outubro do Ano de Dois Mil e Um, reuniu-se no Plenário
Vereador Cesar Augusto Leoni, a Câmara Municipal da Lapa, sob a presidência do
Vereador Sérgio Augusto Leoni, secretariado pelos Vereadores Marco Antonio Bortoletto e
Dirceu R. Ferreira, presentes os Vereadores: Valério Schmidt, Adriano Hamerschmidt,
Osvaldo Benedito Camargo, Valentina P. Batista, João Renato L. Afonso, Antonio Luiz
Carlos Cavalini, Elisia Martins, Alceu Hoffmann, Vilmar C. Fávaro e Walter José Horning.
À Hora Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, iniciando com a
deliberação das atas anteriores, sendo a ata de numero dois mil, seiscentos e treze aprovada
com ressalvas do Vereador Cavalini, na folha quatorze, linha vinte e três, onde se lê
“projetos que entrassem nesta Casa viessem devidamente...”, leia-se “...projetos que
entrem nesta Casa venham devidamente...”; Do Vereador Adriano folha nove, linha vinte e
quatro, onde se lê “...neste momento está se legislando...”, leia-se “.. neste momento não
está se legislando...”; Do Vereador João Renato, folha quatro, linha dez, onde se lê
“associação com tempo integral..”, leia-se “.. associação e sindicato com tempo
integral...”; e a ata de numero dois mil, seiscentos e treze aprovada sem ressalvas.
No Expediente do Dia, o 1º Secretário leu a correspondência recebida, onde constou
o seguinte: Comunicado de nova filiação partidária de Vereador Vilmar Czarneski Fávaro.
Ofício nº 177/01- Fin, do Executivo Municipal, encaminhando Balancete Financeiro
referente ao mês de setembro/2001. Ofício nº 414, do Executivo Municipal, encaminhando
uma via das Leis 1575 e 1576. Ofício Circular nº 007/01, da Secretaria Municipal de Obras
e Serviços, convidando para a entrega dos Cartões Bolsa Escola. Resolução nº 11361/2001,
do Tribunal de Contas do Estado, referente a contratação de pessoal. Ofício nº 1155/2001,
do Tribunal de Justiça, comunicando Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ofício nº
10004751, do Fundo Nacional de Saúde, notificando liberação de recursos. Ofício nº
072/01, da Curadoria do Patrimônio Histórico e Artístico, solicitando a substituição da
placa indicativa do edifício da Câmara Municipal da Lapa. Correspondência da Folha
Lapeana, solicitando documentação. Fax de Milenia Agro Ciências S.A., solicitando
informações sobre o ex-Vereador José Maria Tanck. Ofício Circular nº 27/2001, da
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, convidando
para seminário. Convite da comunidade do Núcleo Leiteiro, para comemoração dos trinta
anos. Ofício Circular nº 165/2001, da Prefeitura Municipal de Antonio Olinto, convidando
para festividades relativas ao aniversário da cidade. Convite para entrega do II Prêmio
Paulo Leminski. Boletim Oficial nº 721.
Ainda no Expediente do Dia foi feita, pelo 2º Secretário, a leitura do resumo da
correspondência expedida.
Dando início à Ordem do Dia, presentes os Vereadores Marco Antonio Bortoletto,
Dirceu Rodrigues Ferreira, Valério Schmidt, Adriano Hamerschmidt, Osvaldo Benedito
Camargo, Valentina Piovezan Batista, João Renato L. Afonso, Antonio Luiz Carlos
Cavalini, Elisia Martins, Alceu Hoffmann, Vilmar C. Fávaro e Walter José Horning.
Em 1º discussão o anteprojeto de Lei nº 24/01, de autoria do Vereador Antonio Luiz
Carlos Cavalini, que dispõe sobre o sistema de transporte escolar Municipal e regulamenta
assiduidade na rede escolar.
Havendo Emenda Aditiva, de autoria do Vereador Alceu Hoffmann, inicialmente foi
esta colocada em 1º discussão.
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador Alceu dizendo que
acrescentou essa emenda em comum acordo com o autor do projeto, assegurando a
distancia para as crianças que usam o transporte escolar, tendo em vista que tem crianças
usando o transporte, que percorrem mais de quatro quilômetros, então com esta emenda
asseguram o transporte para as crianças que moram a mais de um quilometro e meio de
distancia da escola da comunidade, não deixando muito espaço para que se crie problemas
com estas crianças que hoje são tão bem atendidas com o transporte escolar.
9
Citado do Lananá
Ata nº 2.615 FL 02
Com a palavra o Vereador Cavalini disse querer informar que o projeto foi debatido
pelos Vereadores, em especial a Vereadora Valentina que conhece muito da educação,
também estiveram na Diretoria de Educação e nas escolas, para procurar errar o menos
possível. Agradece ao Vereador Alceu pela emenda que é muito importante do ponto de
vista prático do projeto.
Com a palavra o Vereador Adriano disse acreditar que são providenciais nos dois
momentos, tanto o Vereador Cavalini como o Vereador Alceu, gostou da expressão do
Vereador Cavalini de “errar o menos possível”, pois estão neste momento convictos que a
redação original do projeto e a emenda do Vereador Alceu irão garantir a normalidade e a
tranquilidade na questão estudantil, principalmente no que envolve o transporte escolar,
onde os alunos que residem próximo as escolas, deverão se matricular nestes
estabelecimentos. A emenda de um quilometro e meio é bastante suficiente, podendo até
diminuir o transporte escolar. Deixa suas congratulações aos Vereadores Alceu e Cavalini,
apóia o projeto agora e no futuro se for necessário.
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi a Emenda Aditiva ao anteprojeto de
Lei nº 24/01, que dispõe sobre o sistema de transporte escolar Municipal e regulamenta
assiduidade na rede escolar, colocado em votação sendo aprovada por unanimidade.
Em 1º discussão o anteprojeto de Lei nº 24/01, de autoria do Vereador Antonio Luiz
Carlos Cavalini, que dispõe sobre o sistema de transporte escolar Municipal e regulamenta
assiduidade na rede escolar, com a emenda aprovada.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o
anteprojeto de Lei nº 24/01, de autoria do Vereador Antonio Luiz Carlos Cavalini, que
dispõe sobre o sistema de transporte escolar Municipal e regulamenta assiduidade na rede
escolar, colocado em votação sendo aprovado por unanimidade.
Em 1º discussão o anteprojeto de Lei nº 25/01, de autoria do Vereador Sérgio
Augusto Leoni, que declara de Utilidade Publica a Associação Italo-Brasileira San Carlo
Borromeo — União Istrana — Lapa.
O Senhor Presidente Sergio Augusto Leoni passou a Presidência da Sessão ao Vice-
Presidente Osvaldo Benedito Camargo.
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador Sérgio dizendo que a
iniciativa do projeto tem um significado muito importante para todos que convivendo com
os descendentes dos italianos da Colônia São Carlos, como eles fizeram ao longo de mais
de um século a história desta Cidade, este Vereador é testemunha da importância dos
descendentes e alguns dos imigrantes que tiveram a coragem de sair de sua pátria e vieram
para a Lapa ajudando a construir esta história, participando das atividades e principalmente
deixando um legado que hoje está embutido na formação genética, poucas as famílias da
Lapa que não tem um amigo, um compadre, um parente com origem na Itália, este
Vereador, com sobrenome de origem italiano, Leoni, que significa leão, foi uma grande
honra receber a solicitação para apresentar este projeto declarando de utilidade publica a
Associação Italo-Brasileira San Carlo Borromeo — União Istrana — Lapa. Faz um breve
resumo de Istrana, que se propõe a ser cidade gêmea com a Lapa e também de uma
correspondência recebida pela Comissão da Lapa, onde diz que o subscritor está orgulhoso
de ser o coordenador do projeto de Gemeládio entre Lapa e Istrana, garantindo que fará o
possível para que isso rapidamente aconteça, disse ele também que em Istrana se
providenciou a formação dessa iniciativa nomeando uma comissão de Honra, da qual o
subscritor também participa, relacionando os demais participantes e ainda uma Comissão
Efetiva com relação também dos componentes, onde aparece nomes familiares, como
Gemin, Fávaro, e outross, nesta correspondência ainda fala sobre duas iniciativas que foram
empreendidas para apresentar a todos os habitantes de Istrana, a primeira, em colaboração
com o ensino médio, prevê a participação e exposição fotográfica, onde ficarão expostos
Loreena Messeicgpad” da Lopa
Citado co rare
Ata nº 2.615 FI. 03
tudo o que eles tem sobre a Lapa, então na Itália estará se colocando as referências da
Lapa, para que os que lá ficaram e tem descendentes na Lapa possam ter uma relação
mais estreita. Pede aos Vereadores, em homenagem a todos os italianos que vieram para a
Lapa e a todos seus descendentes, que votem por unanimidade o projeto pelo significado
que tem.
O Vice-Presidente Osvaldo Benedito Camargo devolveu a Presidência da Sessão ao
Presidente Sergio Augusto Leoni.
Continuando livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador Adriano dizendo
que a Associação Italo-Brasileira San Carlo Borromeo — União Istrana — Lapa, em mil
novecentos e noventa e cinco, quando teve o privilégio de fazer parte do governo de Joacir
Gonsalves, a sociedade foi brindada com uma reurbanização da Praça da Igreja, na Colônia
São Carlos, dada a importância que tem esta Associação e a comunidade italiana neste
Município, tudo já muito bem resumido pelo Vereador Sergio, autor do projeto. Sem
duvida alguma este Vereador se soma ao esforço, através de seu voto, para que esta
Associação seja declarada de utilidade publica, podendo atingir seus objetivos.
Com a palavra o Vereador Cavalini disse ser uma honra estar nesta Sessão
participando com o voto desta iniciativa, porque também é de origem italiana, fica
sensibilizado, quando veio para a Lapa, imediatamente foi conhecer a Colônia, o Cemitério,
todo aquele ambiente mexe com o ser, a Lapa tem a história nacional fantástica, mas tem
também esta história de imigrantes profundamente exuberantes, importante, onde fica
muito feliz por poder participar, no Brasil inteiro precisa se resgatar os costumes, as
tradições dos povos que ajudaram a construir esta terra, sendo fundamental que se
mantenha viva a cultura da Itália. Com muita alegria vota favorável a esta iniciativa e fica a
disposição da diretoria para qualquer trabalho que possa ser feito para melhorar a estrutura
da cidade com relação à cultura de seus povos.
Com a palavra a Vereadora Valentina disse querer agradecer a iniciativa do Vereador
Sergio pelo projeto, sente-se homenageada por ser parte destas famílias que vieram se
instalar na Lapa há mais de um século, sua família é de italianos, Vidal-Piovezan por parte
de seu pai e Baggio-Cavalin de sua mãe, então com muito orgulho vê a valorização do
resgate dessas raízes das famílias que muito fizeram para a construção da Lapa. Então deixa
seu agradecimento, em nome de sua família, a iniciativa do Presidente Sergio Leoni,
também extensivo a todos os Vereadores que certamente entendem a importância do
projeto e destas famílias no contexto social da Lapa.
Com a palavra o Vereador Adriano disse querer propor a dispensa de interstício ao
projeto em discussão, assim como se tem feito com os demais projetos de declaração de
utilidade publica.
Em votação o pedido de dispensa de interstício, proposto pelo Vereador Adriano,
para a 2º deliberação do anteprojeto de Lei nº 25/01, que declara de Utilidade Publica a
Associação Italo-Brasileira San Carlo Borromeo — União Istrana — Lapa, foi o mesmo
aprovado por unânimidade.
Ainda em 1º e 2º discussão o anteprojeto de Lei nº 25/01, de autoria do Vereador
Sérgio Augusto Leoni, que declara de Utilidade Publica a Associação Italo-Brasileira San
Carlo Borromeo — União Istrana — Lapa.
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador Valério dizendo que todos
sabem da ligação que tem com algumas famílias na Itália, a Associação Italo-Brasileira San
Carlo Borromeo, além de resgatar aspectos históricos da própria formação da Colônia de
Italianos na Lapa, vai também trazer subsídios para aqueles que vivem no momento atual,
possam conhecer todo o sofrimento daquele povo quando para cá vieram, eles vinham no
escuro e eram atirados para trabalhar e sobreviver, criarem uma nova história, isso
aconteceu com todos os povos, mas o povo italiano arraigado nas raízes familiares, eles
Lomeana Masreicipad” da Lapa
Citado ca ame
Ata nº 2.615 FI. 04
constroem os prédios de modo que abriguem toda a família, não se separam. Além de
toda essa ligação estreita entre duas Associações, uma na Lapa e outra na Itália, ela vai
trazer um intercambio cultural, ela vai miscigenar, renovar os aspectos comunitários,
podendo se estabelecer até, e acredita muito que o ponto da Lapa é a industrialização do
turismo, essa Associação também verte um pólo de integração internacional, podendo em
muito colaborar com a história e a esperança de futuro. Parabeniza os italianos que não
desistiram da idéia, que foram ávidos na organização em todos os tempos.
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o anteprojeto de Lei nº 25/01, de
autoria do Vereador Sérgio Augusto Leoni, que declara de Utilidade Publica a Associação
Italo-Brasileira San Carlo Borromeo — União Istrana — Lapa, colocado em 1º e 2º votação
sendo aprovado por unanimidade.
Em 1º discussão o anteprojeto de Lei nº 26/01, de autoria do Vereador João Renato L.
Afonso, que declara de utilidade pública o Clube das Mães “Nossa Senhora das Graças”,
com sede na localidade de Mato Queimado, neste Município e dá outras providências.
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador João Renato dizendo que a
proposta da Declaração de Utilidade Pública do Clube de Mães Nossa Senhora das Graças
da Comunidade de Mato Queimado, nada mais é do que sacramentar a eficácia daquela
Associação, porque quando muitos atribuem a si a organização dos clubes de mães, tem-se
o exemplo dessa Associação, pois no dia oito de janeiro do ano de um mil novecentos é
sessenta e nove, através de uma ata registrada no cartório da Comarca da Lapa no dia vinte
e sete de janeiro de um mil novecentos e setenta, essa entidade já existia e perdura por
todos esses anos por um trabalho em prol da comunidade, em setembro de um mil
novecentos e oitenta e cinco, através do então Vereador Acir Krainski, a Associação de
Mães de Mato Queimado mereceu ser declarada de utilidade pública, onde por diversos
anos foi conseguido recursos até mesmo direto do Governo Federal, por essa declaração,
em meados do ano de um e novecentos e noventa, as comunidades daquela região, que seria
Mato Queimado, Canoeiro, Água Azul de Baixo e Água Azul de Cima, em comum acordo,
porque a parte jurídica era atendida única e exclusivamente pela Associação de Mães do
Mato Queimado, eles resolveram desmembrar e formar personalidades jurídicas individuais
e como Associação de Mães de Mato Queimado havia sido declarada de utilidade pública,
não foi feito dentro desta Casa de Leis, diferente das outras associações, a regulamentação
da lei, houve a necessidade agora que estão tentando recursos com o Governo do Estado do
Paraná para essa Associação, que se aperceberam que a Lei número oitocentos e setenta e
dois de hum mil novecentos e oitenta e cinco considera de utilidade pública a Associação
de Mães de Mato Queimado e no corpo da lei não consta o número do CNPJ, em um mil
novecentos e noventa e oito com a organização da Associação, ela passou-se a chamar de
Clube de Mães Nossa Senhora das Graças, com Estatuto próprio, CNPJ, enfim, com toda a
documentação, por isso da necessidade da correção da lei oitocentos e setenta e dois para
que essa Associação que foi a mola precursora de todos os clubes de mães da Lapa, num
exemplo de organização comunitária e espírito de ajudar na filantropia desde mil
novecentos e sessenta e nove, por isso que apresentou o anteprojeto, ao qual pede dispensa
de interstício para que o mais rápido possível possam adentrar diante do Tribunal de Contas
do Estado do Paraná com a devida correção para que possam receber recursos do Estado.
Em votação o pedido de dispensa de interstício, proposto pelo Vereador João Renato,
para a 2º deliberação do anteprojeto de Lei nº 26/01, que declara de Utilidade Publica o
Clube das Mães “Nossa Senhora das Graças”, com sede na localidade de Mato Queimado,
foi o mesmo aprovado por unanimidade.
Continuando agora em 1º e 2º discussão o anteprojeto de Lei nº 26/01, de autoria do
Vereador João Renato Afonso, que declara de utilidade pública o Clube das Mães “Nossa
Senhora das Graças”, com sede na localidade de Mato Queimado, neste Município.
Lomana Mecnccipad da Lopa
Cota do ane
Ata nº 2.615 FI. 05
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador Adriano dizendo que acerta o
Vereador Renato Afonso quando propõe a declaração de utilidade pública ao Clube de
Mães Nossa Senhora das Graças, essa iniciativa do Clube de Mães, independente de quem
seja o “pai da criança”, é uma idéia que funcionou e proliferou muito no Município da Lapa
e que trouxe grandes avanços e conquistas, principalmente para a gente boa do interior e o
Clube de Mães Nossa Senhora das Graças de Mato Queimado é um exemplo vivo desse
tipo de avanço, sabem que em Mato Queimado é uma das comunidades, tirando as pessoas
que são bem de vida, há uma incidência de pessoas de baixa renda muito grande, e uma
associação de nível, desse porte, sem dúvida vem contribuir muito para as famílias que lá
residem, se tiverem, como já vem tendo nas últimas administrações, o apoio necessário para
seu trabalho, como frisou o Vereador Renato na sua busca incansável com recursos do
Estado do Paraná, certamente serão muito mais motivadas e mais ainda o nível de
educação, preparo e de vida das pessoas tende a aumentar e porque não dizer que iniciativas
como essa poderão colaborar até para o aumento de renda dessas pessoas, parabeniza o
Vereador Renato Afonso dizendo posicionar-se favoravelmente a aprovação desse projeto.
Com a palavra a Vereadora Valentina disse que sem dúvida alguma quando as
entidades que envolvem de uma forma especial às mães e de uma forma especial às
mulheres, as deixam bastante satisfeitas e de certa forma orgulhosas por essa organização
no sentido da busca da melhoria da qualidade de vida, da melhoria de uma forma geral, da
referência maior que é a família, não sabe exatamente o número, mas a Lapa passa de
oitenta clubes de mães, entre o interior e as regiões próximas da cidade, conforme se referiu
o Vereador Adriano que essa organização, os clubes de mães já trouxeram muitos
benefícios às comunidades, trouxeram sim, mas podem trazer muito mais, em sendo
entidades organizadas, em sendo entidades declaradas de utilidade pública, como essa no
momento faz a solicitação o Vereador João Renato, ao qual parabeniza pela iniciativa, terão
cada vez maiores e melhores condições de serem focos nas localidades, focos de avanço, de
progresso, de conhecimento, entende que as mães nesses clubes de mães ainda estão muito
presas, talvez ao pano de prato, o pano de prato tem um significado bastante profundo,
gostaria que as mães e mulheres principalmente do interior e da cidade também,
levantassem um pouco os olhos e olhassem em outra direção que não fosse apenas a
contagem dos fiozinhos do pano de prato, isso têm como governantes, como sociedade, a
obrigação de proporcionar, o Instituto Pró Lapa nasceu há pouco tempo, é um Instituto
praticamente recém nascido, não foi ainda nem declarado de utilidade pública porque a lei
exige que a entidade tenha pelo menos um ano de existência, entende as dificuldades até
que se possa dar um amparo maior, inclusive financeiro a esses clubes de mães, mas
quantas atividades poderiam ser desenvolvidas por meio desses clubes de mães, atividades
culturais, recreativas, quantas questões poderiam ser levadas para discussões nessa
organização que deu tão certo no Município da Lapa, se colocou à disposição várias vezes
para esse trabalho, como educadora, como cidadã, agora como Vereadora para que possa
colaborar também nesse sentido de diversificar as atividades dos clubes de mães do interior,
essas ações se realmente postas em prática, vão enriquecer e trarão com certeza resultados
muito mais produtivos além dos que já têm, como organização os clubes de mães vem
dando um exemplo no interior da Lapa, mas podem ainda crescer mais, espera
que os clubes de mães nas comunidade do interior continuem crescendo onde não
existem ainda, sabem de muitas localidades que estão se organizando para ter seu
clube de mães que passou a ser um verdadeiro orgulho para as comunidades que tem seu
clube de mães funcionando, deixa seu abraço e incentivo a todos as presidentes dos clubes
de mães do Município da Lapa para que continuem nessa luta em prol da cidadania,
da defesa da família, da defesa dos interesses, de uma forma muito especial, dos interesses
da mulher.
Ata nº 2.615 FI. 06
Com a palavra o Vereador Valério disse que é um intransigente defensor da
associação, não se cansa e estão com a oitava associação sendo fundada no interior do
Município, organizando os agricultores para que eles possam aos poucos ir também tendo o
sabor que tem os clubes de mães, a sua organização, clube de mães, associação, nada mais
do que voluntariado, o voluntariado está mudando o relacionamento entre a família e a
escola, o voluntariado está mudando aspectos sociais até com campanha na televisão, os
bingos sociais, o voluntariado está mudando até o atendimento médico, verem na Lapa o
caso da Associação dos Amigos do Hospital Hipólito e Amélia Alves de Araújo, verem em
várias cidades do interior do Paraná e na capital ela existe, a grande luta do voluntariado em
Maringá na discussão política com a cassação do Prefeito, o voluntariado na discussão da
Copel, na cidade da Lapa a Associação Ítalo-Brasileira San Carlo Borromeo — União
Istrana — Lapa, uma delegação da Lapa com um país longínquo, uma ligação internacional,
é os Amigos da Escola, a APAE, os Lions, os escoteiros, enfim, é o voluntariado mudando
o Brasil e também da comunidade, feliz atitude do Vereador João Renato, mas gostaria de
parabenizar especialmente o Clube de Mães Nossa Senhora das Graças porque ele tem um
detalhe curioso, lendo a apresentação, foi na ata de fundação e verificou que naquela região
no dia oito de janeiro de mil novecentos e sessenta e nove na Casa Escolar do Mato
Queimado é para a criação da Associação de Mães, na diretoria foi eleito Benedito Marco
Vieira como vice-Presidente, foi eleito um homem, estava participando naquele momento,
participando da formação, apoiando as senhoras, os senhores Albino Leck, André Ferreira,
José Lourenço de Meira, João Afonso da Cunha.
Solicitando um aparte o Vereador João Renato disse que outro fato curioso, o
Presidente desta Casa, Vereador Sérgio Leoni, deve lembrar que por diversos anos exerceu
a função de Presidente deste clube de mães e, diga-se de passagem, trazendo diversos
recursos diretamente da União, o ex-Vereador Lizandro Amadeu de Andrade, é um fato
curioso porque era clube de mães, mas o aspecto do clube de mães ele seja talvez pela
imposição social, lá se vê jovens, crianças e homens nessa parceria, esse é um fato curioso,
mas importante para o desenvolvimento da comunidade.
Continuando o Vereador Valério disse que esses fatos, a participação homem/mulher
cada dia que passa está sendo mais vinculante sobre o aspecto social, parabeniza a
comunidade de Mato Queimado e o Vereador João Renato e espera realmente que a Lapa
como Paraná, como Brasil se transforme num campo produtivo de associações em nome do
voluntariado e quiçá sem sombra de dúvidas sem medo de ser feliz, o País vai mudar com
certeza.
Novamente com a palavra o Vereador João Renato disse querer agradecer a palavra
de apoio dos Vereadores e também salientar da importância dessa organização comunitária
que passa daquele tempo do pano de prato e efetivamente tem muitos clube de mães
que vão para ganhar um pano de prato, porque a Prefeitura deu isso ou aquilo, isso foi
uma realidade, não está contestando, mas quantas mães, quando era essa época do pano
de prato, não sabiam pegar numa agulha e hoje muitas mães estão vendendo pano de prato
não para sobreviver, mas para dar um apoio ao orçamento, quantas mães não sabiam fazer
uma pintura, foram feitos cursos de pintura, o cunho social desse clube de mães vai muito
além do pano de prato, essa questão do pano de prato ficou ultrapassada, se verem o
controle da natalidade que está sendo feito nas comunidades do interior, o quanto diminuiu
aquelas mães com dez, quinze filhos por falta de um acompanhamento, aprenderam dentro
do clube de mães, a diminuição da mortalidade infantil através da Pastoral da Criança com
apoio dos clubes de mães, outro fato que também surgiu dentro dos clubes de mães com o
advento da Constituição Federal de mil novecentos e oitenta e oito, onde assegurava a
aposentadoria ao homem, à mulher, com sessenta e cinquenta e cinco anos respectivamente,
mas precisavam daquela prova fictícia, que discutiram na lei de previdência municipal, de
Coitado do Duane
Ata nº 2.615 FI. 07
documentação, onde eles buscavam a organização que chama organização
documental, porque não adianta terem conhecimento e não terem a documentação, não
adianta hoje provarem que o cidadão ou cidadã trabalha na roça a vida inteira e não ter um
documento que prove, essa organização documental está sendo feita no clube de mães, hoje
o aspecto social e econômico do clube de mães, talvez seja muito mais importante para o
Município do que propriamente para a comunidade, quanto o Município economiza
incentivando esses clubes de mães, gasta-se muito pouco porque a comunidade quer seu
bem próprio, sua organização e seu crescimento, mas o que precisa é que os homens
públicos, o Município como a entidade executora, dê incentivo, tem um caminhão que vai
buscar frutas e verduras no Ceasa e vai vender no interior do Município, pega frutas no
Ceasa para vender aos produtores daqui, inclusive é uma de suas emendas no Plano
Plurianual para que o Município faça uma parceria com a Emater , Clube de Mães €
Município, para fazer as chamadas hortas comunitárias, tem tantas coisas que os homens
públicos junto com o Município podem desenvolver de melhoria nos clubes de mães, se
souberem explorar no bom sentido, não no sentido politiqueiro, os clubes de mães, o
Município vai dar uma alavanca muito grande em progresso, diminuindo essas filas que
muitas vezes os constrange, até mesmo de pessoas sendo atendidas pela janela dentro de
órgãos públicos, vai diminuir a assistência social do Município, basta que saibam e
busquem recursos, porque os recursos existem, as vezes deixam a organização das
comunidades para trás ou a relegamos simplesmente no período eleitoral que elas são
importantes. Agradece as palavras de apoio e pede aprovação ao projeto.
Com a palavra o Vereador Cavalini disse que foi tão bem delineado a importância do
clube de mães, a Lapa sendo um Município muito grande territorialmente carecia desse tipo
de organização de base, o Governo Federal luta desesperadamente para tentar organizar e
não consegue, muitos governos dos Estados caíram por falta de organização de base desse
nível, até alguns partidos políticos tentaram através de seus núcleos tentar fazer alguma
disseminação a nível nacional e não conseguiram dada a grandeza desse País e esse
Município grande como é também, não só na honra, mas também territorialidade, ele
brindado pela participação do seu povo nesses clubes de mães, isso é muito importante, não
no sentido de cobrança, mas no sentido de desejo, que as mães levantem a cabeça e saiam
do pano de prato e vão para a luta crítica e participativa, comunga dessa idéia da
participação além dos afazeres cotidianos, parabeniza o Vereador João Renato pelo projeto,
tem certeza que as coisas que mais gosta de ver no Vereador é a capacidade legislativa e o
trabalho na comunidade e o Vereador João Renato está fazendo isso com muita
propriedade, votará o projeto com muita trangúilidade e felicidade.
Com a palavra o Vereador Dirceu disse querer parabenizar o Vereador João Renato
pela iniciativa, desde a data que se iniciou o clube de mães em oito de janeiro de mil
novecentos e sessenta e nove, um dos clubes de mães mais velhos do Município da Lapa,
muito importante esse pedido de declaração de utilidade pública, porque em visitas que faz
aos clubes de mães vê as senhoras trabalhando com artesanato, pinturas, levando suas
crianças, um grande empenho das comunidades em continuar o trabalho, para que o clube
de mães receba verbas Municipal e Estadual para levarem adiante outros trabalhos, para
que a comunidade tenha alguns fins lucrativos ajudando na despesa familiar, agradece o
apoio do Executivo, do Provopar Municipal, que muito ajudou, o ex-Prefeito Miguel
Batista, Joacir Gonçalves, ex-Prefeito Sérgio Leoni, sabe do empenho desses prefeitos, das
primeiras damas que levaram cursos para as comunidades patrocinados pela Prefeitura e
pelo Estado, pede ao Pró Lapa que se dedique mais em atender os clubes de mães, porque
está nascendo uma associação, o pessoal está levando a sério, até na área de saúde que a
Presidente encaminhe as pessoas que necessitam de consulta médica, é uma sociedade
importante para o Município, mas que tem que ter apoio do Prefeito e do Pró Lapa.
Loren Maseicgad do Lopa
Citado to Mané
Ata nº 2.615 FI. 08
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o anteprojeto de Lei nº 26/01, de
autoria do Vereador João Renato L. Afonso, que declara de utilidade pública o Clube de
Mães “Nossa Senhora das Graças”, com sede na localidade de Mato Queimado, neste
Município e dá outras providências, colocado em 1º e 2º votação sendo aprovado por
unanimidade.
Constava em 1º discussão o anteprojeto de Lei nº 48/01, de autoria do Executivo
Municipal, que autoriza o Poder Executivo a destinar recursos para aumento de capital
social da sociedade de economia mista que faz parte da administração indireta do município
e para concessão de contribuições, auxílios e subvenções sociais, o qual foi retirado por
falta de parecer.
Nada mais constando na Ordem do Dia, passou-se a leitura dos requerimentos
apresentados: Do Vereador João Renato Leal Afonso, solicitando o ensaibramento da
estrada que especifica, em Água Azul de Baixo. Dos Vereadores Valentina P. Batista,
Adriano Hamerschmidt e João Renato L. Afonso, solicitando envio de parabenização a
Associação dos Funcionários Civis do Município, pela passagem do Dia do Funcionário
Publico. Dos Vereadores Valentina P. Batista, Adriano Hamerschmidt e João Renato L.
Afonso, solicitando envio de parabenização ao Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais, pela passagem do Dia do Funcionário Publico. Da Vereadora Valentina P.
Batista, solicitando informações sobre posicionamento e medidas referentes as noticias
veiculadas no Jornal Nacional. Dos Vereadores Adriano Hamerschmidt e Valentina Batista,
solicitando cópia de expediente solicitando o calculo atuarial ao Banco do Brasil, para
implantação do Plano de Custeio e do Regime de Previdência Municipal.
Ninguém querendo colocar quaisquer dos requerimentos em destaque, foram todos
deferidos ficando à disposição dos Senhores Vereadores, juntamente com o Expediente, na
Secretaria desta Casa.
Abrindo-se as inscrições para o Grande Expediente, inscreveram-se os Vereadores
Valentina Piovezan Batista, Valério Schmidt, Antonio Luiz Carlos Cavalini, Adriano
Hamerschmidt, Vilmar Czarneski Fávaro,
Com a palavra a Vereadora Valentina disse querer destacar a entrega dos cartões do
Bolsa Escola para as famílias da comunidade lapeana, esses cartões foram entregues ontem
pelo Prefeito Municipal na Escola do CAIC, mil seiscentas e setenta e uma famílias tiveram
assegurado esse direito, o Bolsa Escola é um projeto do Governo Federal que garante as
famílias com o até três filhos o valor de quinze reais, exigindo em contrapartida oitenta e
cinco por cento da frequência à Escola, tem duas considerações, a primeira é que foi falado
na entrega dos cartões, que a Lapa é, dos Municípios do Paraná, que contemplou o maior
número de famílias, a segunda consideração uma média de mil seiscentas e setenta é uma
famílias, pode ser calculado uma média de duas crianças em idade escolar, dois alunos por
família teriam três mil trezentas e quarenta e duas crianças, fazendo uma aproximação para
três mil e quinhentas crianças, em um valor que quinze reais ao mês cada criança, teriam o
valor de cinquenta mil reais aproximadamente, primeira consideração o fato de ser à Lapa
um Município que contempla um maior número de famílias não considera ser um dado
positivo, pois esse dado revela que esse número de famílias moradoras no Município da
Lapa nos revela que tem a renda percapita menor ou igual a noventa reais ao mês, o
segundo dado, o recursos de aproximadamente cinquenta mil reais é um dinheiro de um
Projeto Federal que irá garantir a essas famílias, a essas crianças em situação de risco o
Tecurso para a compra muitas vezes até o próprio lápis, borracha, caderno, agasalho, tênis,
irá também aquecer o comércio local, sem dúvida nenhuma, o que gostaria de colocar é que
falavam a pouco da organização no interior dos Clubes de Mães, falava o Vereador Valério
na importância e no redirecionamento de ações sociais que o voluntariado
vem desencadeando na sociedade Brasileira, sociedade Lapeana, acrescentaria em termos
Loma Mnicirad de Lapa
Cotedo do Srani
Ata nº 2.615 FI. 09
de Administração Municipal no contexto atual, a Constituição nos garante a criação
dos Conselhos Municipais, temos na Lapa Conselhos organizados, propostas de
organizações de novos Conselhos deliberativos mas que darão o suporte para a participação
da comunidade, tem agora o projeto do atual Prefeito, gestão compartilhada com seus
cingúenta e seis delegados empossados, tendo reuniões e já discutindo questões
importantes, polêmicas e necessárias a discussão da comunidade como é o caso da Taxa do
IPTU, Taxa de Iluminação Pública, questões da Previdência dos Funcionários e outras
questões, tem também fechando esse grupo de entidades o Conselho Consultivo esse
Conselho foi criado quando foi aprovada a Lei do Executivo aqui nessa Casa, que
modificava a estrutura administrativa da Prefeitura e através do Decreto sete mil setecentos
e quarenta e oito de vinte de abril de dois mil e um, publicado no Boletim Oficial número
setecentos e doze na página sessenta e nove, o Prefeito Municipal criou o Conselho
Consultivo através de Decreto, os objetivos do Conselho Consultivo, assessorar o Prefeito
Municipal em questões estratégicas da municipalidade mediante sugestões; analisar a
performance da municipalidade em todos os setores, informando ao Prefeito a atuação dos
seus respectivos administradores responsáveis; criticar construtivamente quando for o caso,
as atuações do Prefeito e demais membros integrantes da estrutura administrativa da
Prefeitura Municipal; praticar a ouvidoria junto a população a fim de detectar e avaliar sua
recepção as medidas estratégicas adotadas pelo Prefeito,Prefeitura; analisar a proposta
orçamentária dois mil e dois a partir de julho de dois mil e um, essas são as atribuições do
Conselho Consultivo, ficaram nomeados para comporem esse Conselho os membros
Manoel Silveira Xavier, Ademir Gonçalves, José Francisco Hoffmann, Antonio Carlos
Walbach Prestes, Ruy de Lacerda Montenegro, Bolívar Madruga Duarte, J aqueline
Batistela, estão perfeitamente amparados em termos de participação da comunidade
lapeana, e tem a Câmara Municipal, órgão de representatividade legalmente constituída,
onde seus vereadores eleitos pelo povo,cumpre o seu papel de criar leis e fiscalizar o
Executivo, quer saber porque algumas questões levam tanto tempo para serem definidas,
vai levantar apenas uma, a questão da mudança do trânsito, a preocupação, o objetivo dessa
mudança ouviu-se no rádio, colocado pelo Prefeito seria a preservação do Centro Histórico,
sem dúvida alguma, o objetivo mais do que justo, essa questão a seu ver deve ter sido
discutida com esses órgãos constituídos, não se entende portanto o porque de tanta
insatisfação e tanta reclamação da própria comunidade quanto essa questão, na sessão
anterior foi colocada a questão da Rua Coronel Dulcídio e lembra ter somado ao pedido do
Vereador Dirceu dizendo que isso seria visto pelo Prefeito e o Vereador Cavalini dizia que
havia estado em reunião e que já estava decidido pelo Prefeito, ouviu pelo programa de
rádio no sábado que ainda no dia quinze de novembro é que haverá essa inversão do
trânsito da Rua Coronel Dulcídio voltando a ser como era antes e mais uma outra que não
lembra o nome, quer colocar fazendo esse histórico da participação da comunidade é que se
tem tudo para que as coisas dêem certo, está faltando apenas que seja acertado o passo, tem
a boa vontade da população, dos Vereadores e crê que tem também a boa vontade do
Prefeito que disse durante toda a sua campanha e continua dizendo que seu governo seria
transparente e que governaria junto com os vereadores e a comunidade, espera que essas
dificuldades que estão tendo possam ser superadas e que juntos encontrem as respostas, as
soluções e que possam construir a Lapa que todos querem.
Com a palavra o Vereador Valério disse que voltando ao aspecto das Associações
quer confidenciar que ainda sonha com a possibilidade de que as Associações comunitárias
possam ser as grandes parceiras do Poder Público na realização de obras, como pintura,
reforma de escolas, reforma de todos os prédios públicos que atendem as comunidades e
daí seria economizado dinheiro e teriam uma comunidade fiscalizando e não teriam obras
mal acabadas, obras super faturadas, acredita ser um sonho realizável e em curto prazo
[7
NA Sean
Ata nº 2.615 Fi. 10
estarão verificando quão importante serão essas Associações, é evidente que depende
delas também o seu relacionamento interno para que possam produzir mais. Nas ultimas
duas sessões realizadas nessa Casa quis fazer uma homenagem, ficou muito feliz no dia
vinte e três de outubro quando abriu a Gazeta Mercantil e viu nela inserida uma matéria que
Bosch, dobra faturamento e planeja novos investimentos, mais embaixo diz que a
metalúrgica da Lapa tem carteira com grandes clientes, matéria que engrandece, diz
matéria, metalúrgica em resume que metalúrgica Bosch investe na Lapa a partir de dois mil
e dois, entre dois vírgula cinco a três milhões de reais em equipamentos e ampliação da
área fisica para aumentar sua capacidade de produção e disputar novos mercados, quer
parabenizar os empreendedores da Bosch por acreditar na Lapa, mesmo com as
dificuldades continuam acreditando na Lapa, há quinze anos uma pequena empresa de
manutenção de equipamentos agrícolas evoluiu para fabricante de equipamentos para os
setores de papel química e petroquímica, saneamento e alimentos, tendo como clientes
dentre eles a Aracrus, a Cenibra, a Votorantim Celulose, a Petrobrás, a Renault, a Seara, a
Nestlé, esperando agora ter o sinal verde da Cisa que é uma empresa da CSN, e tantos
outros contratos que citam aqui na matéria mais alongada e também na matéria que foi
vinculada na TV Bandeirantes, isso demonstra a vetorização da economia, quando uns vão
mal aqueles que são empreendedores vão bem, quer deixar registrado a sua satisfação de
ver que ainda existem cidadãos lapeanos com coragem, com capacidade de investimento.
Ouviu que a renda percapita da poupança da Lapa é uma das melhores do Estado, que diga
a Caixa Econômica, existe dinheiro no mercado basta ter empreendedores cita as pessoas
que tem medo do sucesso, ficou satisfeito também quando ouviu e teve o prazer de
participar observando a campanha para arrecadar fundos para internamento de pessoas sem
condições financeiras e que necessitam se livrar da droga voluntariamente e que necessitam
de encaminhamento, essa é a campanha da CERENE, quer deixar também a sua
preocupação, está sendo gasto dinheiro na veiculação com a venda da COPEL com ações
que emperraram realmente a máquina Judiciária, no entanto esquecem de um detalhe muito
curioso, o Banestado, agora o Itaú com os precatórios de noventa e seis até dois mil o Itaú
terá que pagar, a COPEL terá que pagar até dois mil e dois equivale a setenta por cento do
capital social dela, estão fazendo uma briga por trinta por cento desse valor, eis os absurdos
que o povo não fica sabendo, viu isso no Jornal de Londrina, os Jornais do Estado que
circulam em nossa comunidade não veicularam e a televisão também não viu essa noticia.
Solicitando um aparte o Vereador Cavalini disse que não entendeu a colocação do
vereador Valério.
Continuando o Vereador Valério disse que estão discutindo, emperraram a máquina
do Poder Judiciário com ações contra a venda da COPEL mas no entanto os precatórios
devidos pela COPEL que devem ser pagos até em março de dois mil e dois equivalem a
setenta por cento do valor da COPEL, a grande batalha que está sendo feita é por trinta por
cento.
Solicitando um aparte o Vereador Adriano disse que acabou de ver no Jornal Gazeta
do Povo de hoje um balanço patrimonial no qual traz alguns resultados prévios da COPEL,
trazendo o total de ativos na ordem de onze bilhões de reais.
Continuando o Vereador Valério disse que setenta por cento seria sete bilhões que já
esta devendo, se for verdade a notícia, então os brasileiros realmente vivem em um mundo
caótico e diria que como homens públicos com mandato popular terão que tomar cautela,
realmente antes da lei complementar cento e um parece que o poder público estava a deriva,
já estão tentando com mandatos de segurança algumas ações de inconstitucionalidade
contra a lei complementar cento e um, espera que o Supremo Tribunal Federal não tome a
medida catastrófica e política que tomou com os doze por cento da constituição com
relação aos financiamentos bancários que agora reformulou depois que faliu a sociedade
Loma Manicipad da Lapa
Citado to canas
Ata nº 2.615 FLII
agrícola brasileira, reformulou dizendo que pode ser feito, mas fica aqui diante desse
muro de lamentações um voto de apoio e perseverança a CERENE, a Metalúrgica Bosch e
as nossas Associações, aos grupos de voluntariados que não se cansa de se referir a eles
como a nova cara da sociedade.
Com a palavra o Vereador Cavalini disse querer fazer um agradecimento ao
secretário Wilson Lipski por defender o pedido da terraplanagem do Paiol, e de muita
importância para a cidade que se agilizem que elas voltem, também o empenho nos
encaminhamentos da terraplanagem que deverá ser liberado para Multi Reciclados, deverá
aumentar o número de empregos na Lapa, esteve com o Prefeito e com a comunidade da
Vila do Príncipe e pode ser constatado com felicidade que no próximo ano deverá ser
liberado verba para canalização do córrego, isso é muito importante porque liga bairros
importantes ao centro da cidade, quer deixar um agradecimento especial a seus alunos da
terceira séria da Escola Antonio Lacerda Braga de Mariental por um ato que eles fizeram
dentro da solidariedade onde eles arrecadaram alimentos e doaram para a APAE e
Vicentinos, é iniciativa deles, fica mito feliz de ver pessoas novas, dinâmicas, com saúde,
com toda vida pela frente se preocupando com velhinhos, pessoas problemáticas
abandonadas, passaram uma tarde muita agradável nos Vicentinos e até foi tocado gaita,
fica muito contente com essa solidariedade no meio de um mundo tão desumano como vê,
deixa registrado não saber se felizmente ou infelizmente terão saudades do Presidente
Fernando Henrique Cardoso, sabe-se que tem falhas na questão social, na política, mas
terão saudades do Presidente, principalmente quanto a lei cento e um e o estatuto das
cidades onde o País inteiro esta se disciplinando politicamente, mudando a contabilidade
pública do País, então de fato esta com o Vereador Valério, tomara que o Poder Judiciário
não atrapalhe as poucas vezes que o Poder Executivo, uma Lei Federal acertou com o País,
para os políticos seria interessante dentro da colocação arcaica que continuasse como
estava, mas essa lei veio disciplinar os gastos, esta disciplinando um povo que não tem
disciplina na questão econômica, nesse aspecto para todos os prefeitos esta sendo difícil, é
claro, mas sentiram saudades do Fernando Henrique.
Com a palavra o Vereador Adriano disse que estiveram reunidos extraordinariamente
no sábado tratando sobre a lei que irá disciplinar o Regime de Previdência do
Funcionalismo, na terça-feira anterior também foi tratado sobre esse assunto é quer destacar
particularmente a sua indignação pela Procuradoria Geral do Município por na terça feira
passada nesta Casa caluniar os Vereadores Renato Afonso e Adriano Hamerschmidt e
também atestado pelos jornais da cidade essa declaração da Procuradora Geral do
Município, entende que ao invés de vir chamar os vereadores de mentirosos a Procuradoria
deveria se ocupar na tentativa de acertar mais, porque infelizmente os projetos tem chegado
a esta Casa com muito erro, a despeito desse incidente pensa e registra que o Poder
Legislativo Municipal amadureceu em muito através da atuação dos Vereadores, provou a
sua hegemonia, a sua liberdade e acima de tudo a sua competência, conseguiram com muito
esforço uma produção mental que é peculiar e poucos conseguiram elaborar um documento
que ficasse com a cara da Lapa e que ficasse de acordo com aquilo que possa defender os
interesses do funcionalismo, evidente que a polêmica que se instalou foi em função da
alíquota do desconto, passou os onze por cento, a Câmara decidiu tem que respeitar, não
pode deixar de registrar que no sábado anterior após sair da sessão extraordinária feliz por
entender que os vereadores cumpriram o papel, apresentaram suas contribuições também na
parte onde fala do Regime de Previdência que puderam como versou a Vereadora Valentina
no sábado, retratar, fazer constar na lei o interesse do funcionalismo através da
representação da sua Associação de Funcionários Públicos, as preocupações e as intenções
dos vereadores no sentido de deixar a lei especificamente boa, uma lei trabalhada, foi feita
várias considerações ao trabalho dos funcionários, ao trabalho da Assessoria Jurídica dessa
Cotode o rama
Ata nº 2.615 FI 12
Casa, então feliz, mas alegria de pobre dura pouco, e ao escutar o programa do
Prefeito entendendo até que foi ameno porque quem conhece o Paulo Furiatti sabe que
talvez a vontade dele fosse falar outras coisas, ainda assim saiu uma palavra que o deixou
bastante preocupado, o Prefeito chamou aqueles vereadores que votaram pelo oito por
cento de insensatos, e em seu discurso disse que se existe um documento que diz que é onze
por cento quem vai contestar, em outras palavras chamou quem votou pelo oito por cento
de burro, não estão aqui para ficar aceitando provocações de quem quer que seja, vai entrar
por um ouvido e sair por outro, é possível que até se tome providências mas a principio fica
apenas o registro dessa indignação, mais uma vez vê que não existe por parte do Poder
Executivo Municipal um respeito pelo posicionamento do Poder Legislativo Municipal,
podem na sua opinião fazer com que o Poder Legislativo seja respeitado, pela Procuradoria
Geral, pelo Prefeito Municipal, por quem quer que seja, da mesma forma como rendem o
respeito a todas as pessoas e especialmente os munícipes dessa cidade, ainda em relação ao
Regime de Previdência quer parabenizar mais uma vez a participação dos Vereadores, dos
funcionários e da assessoria Jurídica desta Casa, crê que as discussões que são em alto nível
são produtivas, importantes e contribuem para o desenvolvimento do Município, fica em
especial um agradecimento para sua família principalmente a sua esposa e filho pela
paciência de nas semanas que antecederam a discussão do projeto e a votação terem o
marido e o pai praticamente ausente de sua casa e de sua família na tentativa de cumprir o
dever de cidadão, dever de Vereador de que é estar dentro da Câmara Municipal e
apresentar a sua colaboração. O Partido Popular Socialista atraves da Presidência o qual
tem orgulho de ocupar e também do ex-prefeito Joacir Gonsalves recepcionaram a figura
do ex Deputado, Advogado Amadeus Geara nessa cidade e tiveram o privilégio de
acompanhá-lo até as cidades de Rio Negro e Campo do Tenente é mais uma iniciativa e
demonstração de que o Partido está pronto para trabalhar de acordo com o projeto que tem
para o Estado, Município e também para o Brasil, Ciro Gomes como presidenciável,
candidato a Presidente da República, Rubens Bueno ao Governo do Estado, e sem dúvida
nomes que existem dentro do PPS na Lapa para ocupar cadeiras na Câmara dos Deputados
Federais e também na Assembléia Legislativa do Estado. Com relação ao comentário do
Vereador Valério sobre a Metalúrgica Bosch também teve o privilegio de assistir na TV
Bandeirantes o que foi noticiado a esse respeito e para acrescentar que de acordo com o
caderno estatístico da Lapa que é editado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicada
o IPEA e também pela Secretaria Estadual da Fazenda os dados de mil novecentos e
noventa e seis porque infelizmente não temos os dados mais atualizados, este setor metal
mecânico em termo de valor adicionado naquilo que efetivamente uma empresa amplia,
contribui para a economia de um município sozinho responde por sete vírgula nove por
cento do valor total do Município, sem dúvida alguma tem sua importância e deve receber
todo o apoio.
Com a palavra o Vereador Vilmar disse que faz uso da palavra para trazer ao povo
lapeano o que esta sendo solicitado no que se refere a contribuição de melhorias, o que esta
assustando o povo lapeano e principalmente as Vilas que receberam os asfaltos é a
notificação da contribuição da melhoria, diz isso baseado principalmente nos lotes de
esquina, tem em mãos um carne onde o proprietário disse que terá que vender o lote para
pagar a contribuição de melhoria, tem um valor de quatro mil e trinta e oito reais para
começar a pagar dia dez do onze de dois mil, o primeiro no valor de oitenta e quatro reais e
treze centavos e depois um juro de quarenta por cento aproximado em cima, um valor de
cento e dezessete reais e oitenta e quatro centavos, estão formalizando uma indicação para
o prefeito solicitando uma medida do Poder Executivo para que trate desse assunto com
carinho, que revise até as pessoas que serão isentas, a lei treze setenta e sete,
nessa lei tem um artigo onde o artigo quatorze da lei isenta as viúvas e aposentados que
Lomana Manica” da Lopa
Cotado do Iirana
Ata nº 2.615 FI 13
possuírem apenas um imóvel rural ou urbano que residam no mesmo e recebam
mensalmente até dois salários mínimos, existe uma emenda do vereador Cavalini onde se
pretende isentar se a lei cento e um permitir até três salários mínimos, estão fazendo essa
indicação ao Prefeito e irão ficar no aguardo juntamente com a Assessoria Jurídica dessa
Casa para ver se conseguem pelo menos prorrogar o prazo de pagamento principalmente
para as pessoas que tem lote na esquina pois é realmente um valor absurdo existem lotes
que chegam até sete mil reais. A data de hoje, trinta de outubro de dois mil e um considera
uma data muito importante em sua vida porque há dois anos atrás nessa data recebeu um
convite do Deputado Hidekazu Takayama, do Diretor da Emissora Dimensão FM, Romildo
Lima, para que fizesse parte da organização Hidekazu Takayama fazendo um programa
sertanejo, um programa que se denomina Entre Amigos, o objetivo desse programa era
resgatar a verdadeira música sertaneja, a música raiz, tem prazer de estar todo sábado das
nove e meia até as onze e quinze da manhã onde procura de forma brilhante levar o
entretenimento aos ouvintes da Dimensão FM, levar uma mensagem de amizade, carinho e
respeito por todo povo da Lapa, e principalmente a aquele povo sofrido do interior do
Município, do povo caboclo como gosta de falar, tem essa oportunidade porque o Deputado
Hidekazu Takayama e o Romildo Lima que esta presente confiaram no Purga e como dizia
o Deputado na época esta aqui porque disse um não na campanha do ano de noventa e oito,
quando esteve aqui na Lapa solicitando apoio para Deputado honestamente olhou dentro
dos olhos do Deputado e disse não poder trabalhar por ter compromisso com outro
Deputado defendeu na época a candidatura do Deputado Albanor Gomes, no ano de
noventa e nove esse convite chegou, vale a pena ser honesto e firme é isso que fica
orgulhoso, quer agradecer a todos os companheiros da Rádio Dimensão FM onde iniciou o
programa com uma hora de duração e hoje devido a grande participação do ouvinte esta
com uma hora e quarenta e cinco minutos no ar, esse horário já esta sendo estudado para ser
aumentado, quer agradecer aos patrocinadores em nome da Fernando Auto Center agradece
a todos os patrocinadores que desde o início acreditaram no seu trabalho.
Ninguém mais inscrito, abriu-se espaço às lideranças partidárias, onde nenhum líder
se manifestou, passou-se às Explicações Pessoais, inscrevendo-se os Vereadores Adriano
Hamerschmidt, Valério Schmidt, João Renato Leal Afonso e Osvaldo Benedito Camargo.
Com a palavra o Vereador Adriano disse que aguardava manifestações do agressor
que justificassem o embolso deste discurso sem a necessidade de proferi-lo, como isso não
aconteceu, fato recente o incumbe de tecer algumas considerações a respeito das razões que
o levaram, no último dia vinte e quatro, a procurar a Delegacia de Polícia. Este Vereador
foi agredido fisicamente, após o encerramento da última sessão ordinária, no dia vinte e
três, pelo Vereador Walter Horning. Este Vereador aprendeu cedo que aquela história de
“homem de verdade não leva desaforo para casa” é pura balela, quando se trata de homens
de bem, educados, cidadãos ilustres. Afinal, vivemos em sociedade que repugna a chamada
“Justiça com as próprias mãos”, imaginem então o quanto se repugna a agressão que não é
justa. Viver em sociedade não é uma tarefa simples, posto que são submetidas
cotidianamente, regras de conduta e postura normalmente aceitas. Aqueles que, com
nobreza, entendem que a vida em sociedade é regada a “diretos e deveres e que o meu
direito só começa quando escasso o direito do outro”, estes são homens aceitos, gozam de
respeito e encontram as portas abertas. “O que devem brigar são as ideologias, não os
homens”, por outro lado, há aqueles que preferem agir no livre arbítrio nas suas relações em
sociedade, aqueles que urinam nos postes, agridem aos outros e que acreditam que somente
eles têm direitos. Pensam que podem falar o que querem sobre quem quiserem, mas ai
daquele que se manifeste contra seus pensamentos. Diz um velho ditado “a violência é
arma dos ignorantes”. Meu pai define também com muita propriedade dizendo
que “a incapacidade elimina a cordialidade”, o sujeito incapaz, não consegue ser cortês. O
o)
AAA Dean
Ata nº 2.615 FI 14
instituto Delfos assim definiu: “existem pessoas que são incapazes de aceitar as
situações de sua própria existência humana e, por isso, agem desmedidamente, com
excessos, extrapolando seus direitos e ferindo os direitos dos outros”. Graças a Deus este
Vereador possui entendimentos tolerantes, místicos e filosóficos que o tranguilizam sobre o
por quê de determinadas atitudes de alguns. A evolução humana também explica isso,
nasce e à medida em que se reúne receptos, isto é, quando se começa a receber
informações,cresce e evolui. Recebe um conjunto de complexas informações, pressões
psicológicas, elogios, críticas, etc. São os alfinetes, as vicissitudes, ou seja dificuldades,
desafios, que a vida impõe. O lado humano dos sensatos os faz reunir padrões de conduta
que possam lhes garantir tolerância, o que acontece, no entanto, é que cotidianamente
recebem alfinetadas, provocações, este Vereador mesmo foi vitima em Plenário de várias
alfinetadas, mas teve a tranquilidade, com educação, tentando resolver até dizendo que se
tinham suas diferenças, precisariam aprender a conviver com elas, devem ser nobres e
grandes, calmos, trangúilos. Ainda na evolução humana, passam por outro estágio,
chamado de percepto, onde começam a compreender mais os relacionamentos e as ligações
que têm entre si os receptos, os homens de bem continuam preocupados com sua imagem e
tolerância. Às vezes surgem imprevistos que podem detonar o controle, mais uma vez,
tolerância é a resposta dos nobres. O último estágio da evolução, antes que se inicie
novamente em assuntos diferentes, é o dos conceptos, a fase de um entendimento ainda
mais completo sobre tudo, onde percebem as relações entre perceptos, onde definem os
conceitos, opiniões, conclusões, entrando num estado de contemplações, depois começa
tudo novamente, recepto, percepto, concepto, de acordo com os assuntos diferentes. Mas aí
surge um fato novo, arbitrário, que pode acabar com a paciência, mas não dos homens de
bem, sensatos, estes são preparados, curtidos, experimentados. Não há alfinete no mundo
que lhes tornem ignorantes, perguntaram a este Vereador porque não reagiu, respondeu que
foi por sensatez. Jamais os homens de bem estourarão, serão sempre sensatos, procurarão
seus direitos, a justiça, o trâmite da justiça constituída, que é quem se incumbirá da
resolução do problema. Este Vereador não quer viver em erro, na ignorância, mas sim no
seio legal, na égide jurídica, na magnificência da justiça.
Com a palavra o Vereador Valério disse querer comentar sobre a contribuição de
melhoria, pretende-se apresentar uma emenda, que o motivo para cobrança foi definido em
lei, então começa esbarrando neste fato que antecede a Lei, mas o que vem em relação a
contribuição de melhoria, essa problemática é o custo quando a sociedade não participa das
decisões, por isso vê com bons olhos o projeto de administração compartilhada, a sociedade
participando, elaborando o fato gerador, participou de uma reunião na Associação da Vila
do Príncipe, onde moradores de uma rua apresentaram um abaixo assinado solicitando
calçamento, vai ser estudado, outras transversais também, evidente que uns podem mais,
outros podem menos e outros não podem nada, quando o pessoal se assusta do valor da
contribuição de melhoria, que precisam vender o lote para pagar o imposto, acredita que
deve ser um bom terreno, grande, talvez até precisasse ser loteado, que se preste atenção
com relação ao Estatuto da Cidade que vem aí, precisam tomar algumas cautelas, os
moradores precisam participar, ficar ávidos nas informações que se tem diariamente na
imprensa, para não serem surpreendidos, pois nem tudo o que está na lei é moral, muitas
vezes a lei é ilegal até, basta que sejam adúlteros dela, a administração compartilhada
resolveu isso, vem de encontro a preocupação de todos neste sentido, nada será feito sem o
estudo pela razoabilidade e da exequibilidade do projeto, assim terão uma evolução
sistemática, sem dissabores, evidentes que juros altos são cobrados porque na verba que
veio deve ter um juro acima da normalidade, mas o fato gerador que antecedeu, lamenta
que tenha sido feito de cima para baixo, sem a participação da comunidade para decidir, por
isso é um incentivador das associações que serão grandes partícipes da evolução.
Lorena Massricipad da Lapa
Citado do Lami
Ata nº 2.615 FL 15
Com a palavra o Vereador João Renato disse querer parabenizar o Vereador Valério
pelas palavras em relação a metalúrgica Bosch, tem laços de amizade com todos, tem
acompanhado ao longo desses anos o que aquela família representa para a Lapa e o que eles
estão fazendo sem nenhum estardalhaço, simplesmente trabalhando e progredindo, talvez
estejam em dívida com eles, existe um reivindicação muito antiga daquele pedaço de rua
onde eles querem aumentar a capacidade de produção, quer deixar registrado com
satisfação e ao mesmo tempo com preocupação o balancete financeiro da Prefeitura
Municipal da Lapa que acabaram de receber onde tem uma receita de um milhão no mês de
setembro, de um milhão trezentos e vinte e dois mil, quinhentos e oitenta e nove reais e
cinquenta e sete centavos, contra uma despesa de setecentos e vinte e seis mil reais e
cinquenta e dois, dando um superávit orçamentário de quase seiscentos mil reais, dá para
ser feito bastante coisa e espera que esse dinheiro seja aplicado mesmo em benefício para a
cidade, esta provado no orçamento que o dinheiro dentro dos cofres da Prefeitura Municipal
existe, outro fato que o preocupa bastante diante dessa administração, é um comentário, e
pede ao Vereador Valério que tome providência com relação aos carros que o Executivo
Municipal tem em sua frota, carros esses que esta vendo nas ruas guiados por pessoas
totalmente incapazes de prestar esse serviço, diz isso e pergunta quando o Prefeito Paulo
Furiatti assumiu a Prefeitura existia a disposição do Gabinete um Fiat Uno, onde está esse
Fiat Uno, viram no Jornal dessa semana um outro veículo da Prefeitura batido, com
problema de motores, quem pagou essa despesa, tomou a iniciativa de fazer esse
comentário para ficar registrado em Ata porque até o momento que se estiver causando
danos ao erário público deve-se contestar e não lamentar, quando tiver prejuízo de vida é
muito perigoso, o Código Nacional de Transito diz que andar na contramão de direção é
falta gravíssima, no sábado próximo passado esse Vereador se encontrava no Restaurante
Maravilha, quando veio uma Kombi branca lotada, o que causa estranheza e pede ao
Vereador Valério que veja o que faz esta Kombi nos finais de semana, ela estava dirigida
pelo cidadão Jamil Daou saindo sentido trevo São Mateus do Sul em alta velocidade
adentrando no Trevo conhecido como Trevo do Molinari, na contramão de direção, direção
e arma de fogo somente se dá a pessoas habilitadas, se houver algum acidente e vier a
causar morte quem será responsabilizado, sabe-se que o cidadão Jamil Daou é funcionário
Comissionado para um Departamento de Eventos, não para motorista de nenhuma
condução, é essa a preocupação que quer deixar registrado nessa Casa, não está
condenando ninguém somente deixando registrado um fato que esse Vereador presenciou
por mais de uma vez e que no mesmo horário foi cobrado, como fiscalizador é sua
obrigação cobrar, alertar e pede ao vereador Valério como líder do Prefeito que leve essas
considerações ao Departamento de Transporte e diz que nessa hora tomou a liberdade e
ligou para seu celular que estava desligado não conseguindo falar com sua pessoa, no
momento falou com o Diretor de Transporte o ex-vereador Cesar Vidal que disse que esse
fato deverá ser registrado por ser um fato de relevância.
Com a palavra o Vereador Osvaldo disse que como fez o vereador Vilmar quer se
manifestar quanto a pavimentação asfaltica, tem presenciado pensionistas, assalariados,
pessoas que recebem salário mínimo, como é que irão pagar durante quatro anos, os cento e
oitenta reais, precisa-se fazer alguma coisa, sabe-se que pela Lei de Responsabilidade
Fiscal o Município não pode dispensar recursos, mas tem-se que chegar a um
denominador comum e amenizar essa situação. No último domingo esteve na Bacia Leiteira
com os amigos do time do Bem Loco participando de um jogo de futebol e logo em seguida
foi ao Mato Preto onde foi convidado para ajudar em um Bingo que seria realizado naquela
comunidade, bingo beneficente ao Senhor Alcides Lorena, pessoa querida na comunidade
de Bonito que infelizmente num trabalho da Igreja teve a infelicidade de cair da escada e
ficar paraplégico, as comunidades de Mato Preto, Machado, Povinho e comunidades
o
Lomene Manicipad da Lapa
Citado to ram
Ata nº 2.615 FI 16
vizinhas se reuniram com ministros da eucaristia e lideranças para ser feito o bingo e
ajudar na compra de medicamentos para o Senhor Alcides Lorena. Esteve conversando com
os amigos e o Senhor João Fonseca falou do estado intransitável que se encontrava a
estrada que liga Paiol a Mato Preto Povinho, estrada conhecida como a dos Fonseca, pegou
o carro e os amigos e foram até a estrada referida chegando lá precisou falar para descerem
do carro pois não tinha condições de passar naquela estrada, estava em péssimas condições
pois durante esse ano todo não havia sido patrolada, depois de todas as chuvas pesadas que
caíram depois do Mato Preto foi até São Bento onde também se encontrou com amigos o
Tico Mascarelo, onde relatou problemas nas estradas do Turvo até o Despique esse senhor
planta verduras e também precisa de estradas em boas condições para sair com sua
mercadoria. No dia anterior se dirigiu até a Prefeitura, falou com o Prefeito e ele
determinou aos responsáveis pelas estradas para que fosse feito o patrolamento e na data de
hoje já estava as máquinas nas estradas, o Furiatti não fez um favor, ele fez o que deveria
ser feito, mas quer agradecer a ele pelo imediato atendimento assim que relatou o problema
ele determinou que fosse feito as estradas.
Mais ninguém inscrito, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos visitantes, bem
como dos Senhores Vereadores e convocou-os para a próxima Sessão Ordinária a realizar-
se no dia 06 de novembro de 2001, á hora regimental, com a seguinte Ordem do Dia:
2º Discussão do Anteprojeto de Lei nº 24/01, de autoria do Vereador Antonio Luiz
Carlos Cavalini, que dispõe sobre o sistema de transporte escolar Municipal e regulamenta
assiduidade na rede escolar.
1º Discussão do Anteprojeto de Lei nº 49/01, de autoria do Executivo Municipal, que
altera o artigo 102, inciso I, da Lei 649/76 — Código Tributário Municipal.
1º Discussão do Anteprojeto de Lei nº 52/01, de autoria do Executivo Municipal, que
dispõe sobre as normas de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel.
Sendo o que tinha para constar, após lida e aprovada, será a presente ata por todos os
Vereadores assinada.
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