materia nº 2548/2000

LC srmeeres Macnccipal da Lapa
Citado ela E ssê
ATA NÚMERO DOIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E OITO.
Aos Quatorze Dias do Mês de Março do Ano de Dois Mil, reuniu-se na Sala do
Plenário da Câmara Municipal da Lapa, sob a presidência do Vereador Vilmar Czarneski
Fávaro, secretariado pelos Vereadores Marco Antonio Bortoletto e Walter José Horning,
presentes os Vereadores: Benedito Roberto Pinto, Antonio Cesar Vidal, Sebastião Krainski
Pinto, Alfredo Kelm Júnior, Anor Pedroso Joslin, Dirceu Rodrigues Ferreira, Alceu
Hoffmann, Lorival Maurer Ramos e Mansur de Jesus Daou.
A Hora Regimental o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, iniciando com a
deliberação das atas anteriores que foram aprovadas por unânimidade.
No Expediente do Dia, o 1º Secretário leu a correspondência recebida, onde
constou o seguinte: Balancete Financeiro da Câmara Municipal da Lapa referente ao mês
de janeiro/00. Ofício nº 070, do Executivo Municipal, encaminhando uma via das Leis nºs
1484,1485, 1486 e 1487. Ofício nº 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059, 071,
do Executivo Municipal, em resposta a requerimentos dos Vereadores Marco Antonio
Bortoletto, Dirceu Rodrigues Ferreira, Anor Pedroso Joslin, Benedito Roberto Pinto e da
Presidência. Ofício Circular nº 002/00, da AMSULEP comunicando composição da nova
diretoria. Ofício Circular nº 05/2000, do Tribunal de Contas do Estado, comunicando
realização de Seminário sobre Câmaras Municipais. Comunicado nº 051371, do Ministério
da Educação, comunicando liberação de recursos financeiros. Oficio Circular nº 05/2000,,
da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os reajustes e preços de
medicamentos, solicitando colaboração. Ofício nº 05/2000, da Comissão Provisória do
PPB, solicitando empréstimo de Plenário. Cópia de correspondência da Cimenthal dirigida
ao Executivo. Convite da Prefeitura Municipal para reunião. Convite da Prefeitura
Municipal, para cerimonia de inauguração da Escola Rural Municipal Francisco Pereira da
Cunha. Correspondência do Grupo Velhas Águias. Boletim Oficial nº 686.
A pedido do Vereador Mansur fez-se, na integra, a leitura do Oficio Circular n
05/2000, do Tribunal de Contas do Estado.
Ainda no Expediente do Dia foi feita, pelo 2º Secretário, a leitura do resumo da
correspondência expedida.
Dando inicio à Ordem do Dia, constava em 1º discussão o ante-projeto de Lei n
06/2000, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a venda de ações de propriedade
do Município e dá outras providencias, o qual não teve parecer da Comissão de Legislação,
Justiça e Redação, que solicita maiores informações ao Executivo.
Em 1º discussão o projeto de Decreto Legislativo nº 002/2000, que referenda Termo
de Convênio que entre si celebram o Município e a Companhia de Habitação do Paraná —
COHAPAR.
Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador Alfredo dizendo que a Lapa
veio a ser contemplada com esse projeto, poucos municipios no Paraná conseguiram,
parece que foram vinte e dois municípios e a Lapa foi uma das beneficiadas, a construção
dessas habitações era uma reivindicação antiga, inclusive alguns vereadores estiveram na
COHAPAR, visitando, solicitando, dizendo da necessidade e da demanda que teriam com o
financiamento dessas casas na Lapa, mas o momento exige muita cautela e muita atenção
principalmente dessa Casa de Leis, o que preocupa é o critério que será usado para a
distribuição dessas casas, tem que ser muito claro e aberto, tem hoje uma necessidade
talvez de mil unidades, não de cem, teriam talvez dez candidatos para uma unidade,
inclusive faz uma sugestão para que haja uma transparência de quem seria beneficiado, que
fosse aberto ao público já instituído que seria feito uma classificação por documentos e que
no final fossem escolhidos através de um sorteio, com democracia, sem apadrinhamento
político, então para que não seja um processo de benefício político, pede aos demais
Vereadores que ajudem para ser feito um projeto regulamentando a distribuição dessas
unidades, seria o justo.
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o
e crrmmensa Mennicipal da Lapa
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Diutido do Laraná
Ata nº 2.548 FI. 02
Com a palavra o Vereador Sebastião disse da grande importância desse convênio,
lamenta, como diz o Vereador Alfredo, ser somente cem unidades, mas antes cem do que
nada, muita gente espera pela casa própria e barata, devem aprovar o convênio e na frente
os Vereadores unidos, deverão fiscalizar como vai ser usado, estabelecendo um critério
para que possam fiscalizar e atender aqueles que tem inscrições mais antigas, com
transparência, seja por inscrição ou por sorteio, devem fazer da maneira mais justa possivel
para que aqueles que mais precisam venham a receber o benefício.
Com a palavra o Vereador Mansur disse que apenas estão dando o referendo para que
o Município possa receber essa verba perante a Caixa Econômica, poucos Municipios do
Paraná receberam essas moradias, a preocupação maior que existe seria o local para essa
COHAPAR, porque dentro do projeto não tem sequer uma justificativa, a aprovação é
importante hoje, para que possam ter condições de ter o crédito na Caixa Econômica, a
preocupação do Vereador Alfredo e do Vereador Krainski é uma preocupação futura,
primeiro precisam garantir a verba, ter o dinheiro, depois se discute onde, inscrições tem
muitas, agora dentro dessas inscrições quem está lá vai ter que ver as condições, porque vai
ser financiado pela Caixa Econômica, precisa ver se a pessoa terá as normas necessárias, O
que a Caixa exige, a aprovação hoje é importantíssima, a discussão sobre o local e como o
Município vai fazer, tem dois anos de prazo, talvez saia até na mão do outro Prefeito, então
acredita que apenas devem hoje dar condições ao Município de se credenciar a pegar essa
verba. Vota a favor.
Novamente com a palavra o Vereador Sebastião disse que a preocupação do Vereador
Mansur é muito importante porque hoje estão habilitando o Municipio a assinar o convênio
e obter a verba, não adianta discutir as outras questões, nem sabem se a verba vem,
precisam primeiro habilitar a receber a verba para que o Municipio possa construir no
futuro, cabe aos Vereadores aprovar essa verba seja para qual Prefeito for, o Municipio e o
povo precisam.
Novamente com a palavra o Vereador Alfredo disse que em contato com o pessoal
da COHAPAR, inicialmente era para que o Município fizesse a doação do terreno, mas
sabe que o Município não tem hoje disponibilidade de caixa para cem unidades
urbanizadas, então a partir do momento que estiver referendado o convênio a COHAPAR
irá abrir, dentro do que está sabendo, uma licitação para compra da área, irá analisar,
qualificar e aquela que estiver dentro das condições técnicas para implantação do conjunto
poderá participar dessa licitação, um projeto que deve sair em prazo bastante curto porque a
verba já está disponível e tem prazo, ela pode ser usada até em dois anos, mas tem certeza
que esse projeto será implantado de uma maneira bastante rápida por interesses políticos,
para aproveitar essa oportunidade em que a COHAPAR já está aqui com o seu pessoal, já
viu muitos imóveis que foram oferecidos para se fazer essa implantação
Com a palavra o Vereador Cesar disse que o Vereador Alfredo diz que a Prefeitura
não tem condições de doar o terreno, mas neste convênio consta que são atribuições do
Município doar o imóvel a COHAPAR, se a Prefeitura não tem condições de doar o terreno
então devem tirar da Ordem do Dia o projeto, não adianta, votar para quê se não terá
continuidade, diz no Convênio que o Município em comprimento com os objetivos laudos
na clausula primeira se compromete a: doar o imóvel a COHAPAR, mas adiante diz ainda
que deve proporcionar no local da obra, os meios de condições necessárias para que a
COHAPAR possa realizar os objetos consumados, aplicar recursos próprios para a
concessão da infra estrutura necessária no local da obra, arruamento, galerias de águas
pluviais quando indispensável, abastecimento de água, saneamento básico e energia
elétrica, mas se não tem condições de doar o terreno, não vai ter condições de fazer o resto
também, então devem retirar já da Ordem do Dia o projeto, se o Município não tem
condições de cumprir o convênio então não adianta referendar
Lema Mecreicipal da Lapa
Citado do ramá
Ata nº 2.548 FI. 03
Solicitando um aparte o Vereador Benedito disse que não sabem onde seria este
terreno, já tem local que estão dando muitos problemas com uma firma, então aonde seria,
se a Prefeitura não vai doar a área e a COHAPAR também não vai doar, será cobrado, vai
ser financiamento, vai sair carta de crédito da Caixa Econômica, pergunta se isso será um
benefício para a população ou simplesmente num ano político será mais uma coisa para a
população ficar endividada como várias pessoas que compraram apartamentos nesses
termos de financiamento e estão pagando a vida inteira, pagam vinte anos e estão devendo
mais do que o valor do imóvel ainda.
Continuando o Vereador Cesar disse que isso é mais um convênio político como
muitos outros já aprovados, estão em ano eleitoral e isso é mais uma manobra do
Executivo.
Com a palavra o Vereador Mansur disse discordar do que foi falado, pois estão dando
a condição, estão discutindo o convênio, não sobre onde vai ser ou quanto vão pagar, estão
apenas dando condições da Lapa se credenciar para trazer essas moradias, esta havendo
uma parte meio trocada na interpretação do convênio, apenas estão aprovando ou não um
convênio que o Município fez com a COHAPAR, as leis são feitas aqui, se houver
politicagem, atravancam para frente, o que não podem é deixar passar pela Lapa o direito
de arrumar moradias para a pessoa que precisa parar de pagar aluguel, se a pessoa tem um
emprego e tem condições de pagar, estão discutindo uma coisa que é futura, o momento é
dar condições para a Lapa, se o Governador vai mandar o dinheiro, não se sabe, se a
COHAPAR tem o dinheiro, também não sabe, se a Lapa vai ter que doar o terreno, acredita
que sim, pois sempre foi dado, quando abriram a primeira COHAPAR, deu muita confusão,
era mal interpretado, o Município doa e a pessoa vai pagar a casa em cima, como foi feito
em várias outras situações, não é uma empresa particular, não estão dando para uma
empresa particular, estão negociando com uma empresa do governo do Estado
Com a palavra o Vereador Marco disse que apenas estão possibilitando a execução de
um convênio, a partir do momento que o Município fizer a compra da área ou a doação,
terá que passar por esta Casa novamente, não podem cercear o direito de cem famílias ter
uma habitação própria, apesar de ser financiada, tem também o parágrafo primeiro da
clausula quinta, onde diz “a não execução total ou parcial dos serviços deste objeto de
convênio na forma estipulada tornará exigivel a devolução do terreno recebido e não
utilizado”, e no parágrafo segundo diz: “no caso de rescisão do presente convênio pelo
Município, a COHAPAR continuará a prestar assessoria as famílias envolvidas”,
portanto acredita que não há nenhum problema na aprovação e sim na fiscalização da
execução do projeto, se o Executivo fará politicagem ou não será discutido no futuro, mas
não podem cercear o direito de cem famílias terem a sua moradia, então vota favorável
ao convênio
Com a palavra o Vereador Alfredo disse que a dificuldade do Município que colocou
com relação a compra do terreno, longe de querer defender políticos ou futuros candidatos
ou a Prefeitura, longe de pensar que o atual Prefeito vá fazer isso a troco de politicagem,
mas em hipótese nenhuma podem prejudicar o povo por questões políticas, tem que deixar
bem claro, não podem perder a oportunidade do que está sendo feito já, o equacionamento
em que a COHAPAR vai usar partes desses recursos para subsidiar a compra do terreno e a
Prefeitura entra com a outra parte, tem a COHAPAR situada ao lado do Bairro Novo
Horizonte que foi um sucesso, feita meio ao estilo mutirão, cada um personalizou sua casa,
pode até melhorar, esse projeto vai ser da mesma maneira, só que lã o recurso foi pouco
mais de cinco mil, agora será quase dez mil reais, então ha possibilidade de se fazer uma
vila com aspecto melhor, cada um vai poder realizar, opinar sobre o projeto, então devem
esquecer esta questão política, se vai beneficiar ou trazer votos para quem quer que seja, a
obrigação dos Vereadores aqui, o principal objetivo é o beneficio do povo
Lenecania Mannicipal da Lapa
Ata nº 2.548 FL 04
Com a palavra o Vereador Sebastião disse que já colocou-se muito bem a situação,
precisam analisar a posição do Municipio que está sendo beneficiado entre trezentos e
noventa e nove municípios no Paraná, ficaram entre os vinte e dois, como podem discutir o
mérito do projeto, devem deixar que venha, depois se verá como vai ser feito, se tiver algo
errado, fiscalizam, não tem o por quê de não aprovar, tem que aprovar O convênio uma vez
que a COHAPAR é um órgão que constrói, sempre fizeram no Paraná inteiro, quantos
conjuntos já feito, além do mais estão aqui para fiscalizar e ver o que está acontecendo, o
que não podem é colocar obstáculo por medo do que possa vir a acontecer
Com a palavra o Vereador Benedito disse que era apenas uma preocupação, mas logo
surgiu um debate, porém jamais pensou em votar contra o projeto, só que é uma
preocupação, quantas pessoas compraram dos próprios conjuntos de habitação e estão
endividados hoje, então é uma preocupação, mas existem normas que já consta no próprio
programa, depois tem que ver e até orientar as familias, ver se eles terão mesmo condições
de pagar, porque as vezes representa fácil, mas não é, a preocupação existe, mas jamais
pensou em votar contra, cada um que analise as condições, a população é enganada com a
questão de juro baixo, antigamente os juros eram alto mas tinham condições de pagar
porque o salário subia, a mercadoria quem tinha subia, hoje o juro baixou, mas são muito
mais altos do que antes, o salário não sobe, seria uma preocupação, vai votar favorável ao
projeto, a Prefeitura tem que ir atrás e conseguir, se é uma coisa boa para o Município
Novamente com a palavra o Vereador Mansur disse que é problema de cada um
saber a sua condição, na COHAPAR feita anteriormente ainda tem muita gente que está
pagando as prestações, e todos aqueles que se sentiram prejudicados pelo financiamento da
Caixa Econômica fizeram movimento, houve um movimento dos moradores do Conjunto
Monsenhor Henrique, negociaram novamente com a Caixa Econômica e voltou ao patamar
que era permitido as condições deles, ninguém vai chegar e dar casa para o cidadão morar,
mas não podem deixar que o povo da Lapa fique sem moradia, vai ser dificil dizer para
quem vai ser essas casas, vai ser uma prestação que, se a pessoa tiver trabalho, vai pagar,
mas precisa ter trabalho, que é o que falta na Lapa.
Com a palavra novamente o Vereador Cesar disse que em momento algum falou que
votaria contra ou quis prejudicar alguém, só que não adianta, se já levanta-se a questão que
a Prefeitura não tem condições de doar o terreno, no convênio diz que o terreno tem que ser
doado pela Prefeitura
Solicitando um aparte o Vereador Mansur disse que quem falou que não tem
condições foi o Vereador Alfredo, este Vereador analisou o convênio, agora se o Município
não tem condição, o Prefeito não poderia assinar, o Vereador Alfredo esta dizendo que a
Lapa não tem condições, o convênio está assinado pelo Prefeito, se não tivesse condições
não assinava, é o seu modo de entender.
Continuando o Vereador Cesar disse concordar em parte, o Vereador Alfredo
acompanha os loteamentos e sabe quanto deverá custar, talvez ele tenha falado por si
próprio ou talvez já tenha algum conhecimento maior, porque a Prefeitura não está em boas
condições financeiras. Vota favorável para não prejudicar ninguém, só que deixa registrado
que não são palhaços, estão aqui para referendar coisas verdadeiras, tantos outros convênios
que referendou-se antes da eleição do Governador e até hoje ninguém viu nada, estão num
ano politico, pode ser mais uma manobra, espera que não seja, mas que não usem os
coitados que pretendem ter uma teto para fazer manobra politica, se o Prefeito assinou este
convênio teria que ter terreno disponível, já tinha que ter condições de dar o terreno, o
Prefeito quando assinou o convênio em Londrina ou Maringá, fez uma grande propaganda
em rádio e jornal, que o Prefeito conversou com o Lerner e assinou um convênio, assinou
tudo bem mas estava ciente do que estava assinando, sabia o que estava assinando, então
assim que assinou o convênio tinha que providenciar o terreno.
A ssricena Henicipad de Lapa
Pitodi di Eloa
Ata nº 2.548 FI. 05
Solicitando um aparte o Vereador Mansur disse que O convênio foi assinado dia sete
de fevereiro de dois mil.
Continuando o Vereador Cesar disse que já fazia seis meses que o Prefeito foi em
Londrina e assinou, então é uma mentira, para ver como são mentirosos.
Com a palavra o Vereador Alceu disse que a preocupação é bastante grande, mas
assim que o Prefeito recebeu a notícia que a Lapa tinha sido agraciado com esse projeto
entre os trezentos e noventa Municipios, imediatamente o Prefeito saiu procurar o terreno,
estava negociando com o senhor Pedro Jorge, um alqueire e meio ao lado dos Bill, do lado
do asfalto, é bom que exista a preocupação dos Vereadores mas isso tem um critério a ser
seguido, é feito um levantamento para ver se a pessoa se enquadra dentro do projeto, se ele
se enquadrar recebe a casa, uma pessoa que vem a vida toda pagando aluguel de casa
porque não poderá pagar uma prestação que é bem menos, não vê nada de mais nisso, estão
apenas abrindo essa carta de crédito para que futuramente venha o projeto detalhadamente
Com a palavra o Vereador Dirceu disse que sem dúvida um projeto desse tem que ser
discutido nesta Casa, mas de uma maneira que não venha a prejudicar o interesse do
Município, para que seja implantado na Lapa essa melhoria, o seu voto é favorável
pensando sempre no que a população da Lapa precisa, oferecendo uma moradia melhor aos
lapeanos, tem acompanhado o trabalho da Secretaria de Promoção Social, sabe que a
preocupação daquela entidade também é dar um grande apoio as pessoas, essas mesmas
pessoas que vão se enquadrar no projeto para que venha a adquirir a casa própria, então
sabe que eles tem muitas inscrições e com esse beneficio vai diminuir o número de pessoas
na espera, muitas estão procurando informações com este Vereador de onde vai sair essas
casas, ainda não sabem aonde será, mas espera que o Prefeito tome as providências e
adquira a área o mais rápido possivel para que o projeto venha beneficiar a Lapa
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o projeto de Decreto Legislativo nº
002/2000, que referenda Termo de Convênio que entre si celebram o Município e a
Companhia de Habitação do Paraná — COHAPAR, colocado em votação sendo aprovado
por unânimidade.
Havendo sobre a Mesa requerimento assinado pela maioria dos Vereadores
solicitando a dispensa de interstício para a deliberação do projeto de Decreto Legislativo nº
002/2000, foi o mesmo novamente colocado em discussão.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o projeto
de Decreto Legislativo nº 002/2000, que referenda Termo de Convênio que entre si
celebram o Município e a Companhia de Habitação do Paraná — COHAPAR, colocado em
2º votação sendo aprovado por unânimidade
Nada mais constando na Ordem do Dia, passou-se a leitura dos requerimentos
apresentados: Do Vereador Alfredo Kelm Júnior, solicitando providências quanto a limpeza
no córrego que passa na Vila do Príncipe, Jardim Cidade Nova e Conjunto Monsenhor
Henrique. Do Vereador Alfredo Kelm Júnior, solicitando patrolamento nas ruas do Jardim
Cidade Nova. Do Vereador Benedito Roberto Pinto, solicitando a instalação de telefone
publico em Pedra Alta. Do Vereador Benedito Roberto Pinto, solicitando a colocação no
local correto da ponte do Rio Soares. Do Vereador Marco Antonio Bortoletto, solicitando
instalação de telefone publico nas novas instalações da Faculdade Educacional da Lapa. Do
Vereador Anor Pedroso Joslin, solicitando consulta sobre o interesse da APAE em vender
seu lixo reciclável a industria que especifica. Do Vereador Anor Pedroso Joslin, solicitando
que seja marcada reunião para tratar sobre o assunto do lixo na Lapa. Do Vereador Mansur
de Jesus Daou, solicitando melhorias na estrada do Campo de Telha. Do Vereador Mansur
de Jesus Daou, solicitando melhorias na estrada que especifica em Agua Azul de Cima. De
vários Vereadores solicitando inserção em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento
de Dorival Ferreira da Silva.
j
A irememe Msnicipal da Lapa
[4
Ostudo do Praná
Ata nº 2.548 FI. 06
Ninguém querendo colocar qualquer requerimento em destaque, foram todos
deferidos ficando à disposição dos Senhores Vereadores, juntamente com o Expediente, na
Secretaria desta Casa,
Abrindo-se as inscrições para o Grande Expediente, inscreveram-se os Vereadores
Mansur de Jesus Daou, Anor Pedroso Joslin, Benedito Roberto Pinto e Antonio Cesar
Vidal
Com a palavra o Vereador Mansur disse querer primeiramente parabenizar o
Presidente pelas mudanças feitas no edifício, ficou muito melhor, até dá impressão de ter
sido aumentado o espaço com a retirada do carpete e todas as reformas feitas, sabe que não
foi fácil, inclusive presenciou a pressão que fez em cima do Prefeito, para que tudo isso
fosse realizado. Quer também deixar registrado o Dia Internacional da Mulher, porque a
mulher é tudo, é vida, é o início, a mulher trabalhadora, principalmente é a mãe, merecem
elas todas a homenagem. Em uma viagem junto com outros Vereadores foram conhecer
uma empresa de alguém que mostrou interesse, mostrou toda a empresa e tornou-se por fim
amigo de alguns Vereadores, a empresa é a Embrapinus, que foi falado já há tempos atras
nesta Casa, era uma empresa que todos tinham certeza que existia, foram ver, não era só
papel, mas há poucos dias atras o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Lapa, o
primeiro nome a ser culpado pela intervenção do IBAMA no terreno onde teria sido
aprovada a compra para a instalação da industria, foi o Vereador Cesar Vidal, isso porque
ele é oposição, mas com todo o radicalismo dele em ser oposição, ele afirmou que jamais
prejudicaria a Lapa, depois foi publicada uma matéria na Gazeta do Povo, o Sindicato dos
Trabalhadores deve brigar pelo direito dos trabalhadores, mas nessa matéria eles alegam
que existe uma Lei Municipal numero mil, quatrocentos e dezoito, onde diz que a Bacia do
Calixto, de onde vem a água que sustenta o Município e no local não pode ser usado
inseticida, defensivos agrícolas e não pode ter industria poluente, mas a madeira não é
poluente, eles apenas trabalham com madeira, sem pintura. Se recente por saber que por
uma atitude talvez politiqueira, talvez alguém que queira prejudicar a Lapa, precisam ver
que a Lapa não pode perder uma industria, a única esperança dos lapeanos é o emprego,
não podem acabar com essa esperança, o sogro deste Vereador tem terreno no Calixto, se
não pode mais plantar, tudo bem, faz outra coisa, alguma criação de animais, a terra não
fica improdutiva. A Câmara aprovou a compra do terreno nesta Casa, agora a Lapa vai
ficar com mais cem mil reais empatados em mais isso, sem poder a industria se instalar,
ninguém está aqui para fazer política, precisam defender o povo, o emprego dos lapeanos,
não admite que essa pessoa, que não tem conhecimento de nada que tenha feito de bem
para a Lapa, porque aposentar agricultor é direito adquirido, o Sindicato dos Trabalhadores
tem de fazer, porque os Sindicatos não se reuniram antes de mandar multar e parar tudo
para saber o que estava acontecendo, se existe a Lei Municipal, podem fazer outra Lei e
mudar a que já existe, tem que enfrentar quem quer que seja, antes de qualquer órgão como
o IBAMA, tem o desemprego, a fome que bate nas portas; hoje só tem uma industria que
balança no Município, não podem perder. Não tem nada contra sindicatos, mas não entende
por que não deixar a Lapa crescer, se for o caso podem canalizar água do Rio da Várzea
para o Município, porque o proprietário da industria disse que precisava de água para
encher as caldeiras e isso não é poluente. Quanto ao problema das pessoas que vem ao
Município fazer venda ambulante, se fossem lapeanos jamais levantaria a questão, mas
muitas pessoas vem com sacolas e tudo mais, montam suas vendas na rua, passam com
caminhões e kombis vendendo nas ruas, tirando o ganha pão dos lapeanos que estão aqui
pagando impostos, tentou conversar com o pessoal da fiscalização, ficaram de conversar
outro dia, mas eles não tem como fiscalizar por causa do horário, eles precisariam de uma
escala ou hora extra, quer se informar melhor e estudar a possibilidade de fazer um projeto
para salvaguardar o direito dos fiscais trabalharem, vai verificar para a próxima semana.
arara Manccipal dz Lapa
oO 2)
GI ADA do Land
Ata nº 2.548 FI. 07
Quanto ao requerimento que fez a empresa Translapa, empresa de ônibus pedindo um
estudo da possibilidade de um degrau a mais, já tem a resposta, mas eles não responderam
ainda, simplesmente ficou por isso, então vai continuar cobrando, vai ver a forma legal para
tomar as medidas possíveis
Com a palavra o Vereador Anor disse que a dias atrás entrou em contato com O
senhor José de Oliveira, um pessoal que trabalha com o lixo reciclável da Lapa e pretende
trabalhar com todo o lixo dos Municipios vizinhos para que melhore o trabalho e para que
possa dar sustento melhor a empresa com mais movimento, parabeniza o Senhor José que
entrou em contato com esse Vereador, achou-se por bem e por direito realizar um trabalho
de conhecimento para que seja desenvolvido este trabalho dentro do Municipio com a
melhoria na parte do meio ambiente, há quantos anos vem retornando a esta Casa de Leis
por diversas vezes a discussão sobre o lixo da Lapa, assim que conseguiram uma pessoa de
interesse para fazer esse desenvolvimento, já teve gente que foi atrapalhar, dizendo que o
seu contrato estava vencido, verificando o contrato vence em trinta e um de dezembro de
dois mil, então tem tempo de realizar melhoria no contrato para que a empresa se instale
dentro do Municipio, simplesmente pedindo uma área de trinta ou quarenta mil metros
quadrados de terra, na beira de um brejo, para fazer suas bacias decantadoras para o seu
trabalho e sua escolha e vantagem de suas máquinas próprias, sem pedir mais nada ao
Municipio, trouxe eles na Câmara e parece que já tem gente interessada em cortar o
trabalho, este Vereador enquanto puder vai defender o Meio Ambiente e os amigos
preocupados com o meio Ambiente, um projeto como o da Dagranja, um dos maiores
projetos conhecidos no sul de Curitiba, nos Municípios circunvizinhos e até hoje por
incrível que pareça ainda não foi solucionado o problema, será que a Dagranja não está
pagando impostos, será que a Dagranja não merece sequer cinco por cento do seu imposto
arrecadado para investir em Meio Ambiente e conservação da saúde ambiental do
Município da Lapa, assim como essa madeireira que está se instalando aqui, somente
iniciaram a terraplanagem, e precisam fazer um trabalho para conservar o meio ambiente
com plantio de árvores nos fundos do terreno encostado com as águas, porque normalmente
esse terreno não será ocupado para nada, já tiveram problemas na Lapa e não se viu
comentário nenhum que dentro da bacia da Sanepar, da captação de água já foi feito
chorume de merda e pode provar, fez a denúncia e nem foram fiscalizar, quem quiser
conhecer o trabalho por pessoas trabalhadoras; falta as empresas conhecedoras
das causas do Meio Ambiente, ampliar um pouco mais o trabalho, investir na defesa do
meio ambiente. Parabeniza o Vereador Mansur pela defesa, devem conversar com o
Murbach para que ele possa fazer um trabalho diferente e ver se consideram esse
reflorestamento para defesa do meio ambiente para a captação de água da Sanepar e que no
dia do amanhã não venha prejudicar esse projeto que tanto esperam para a melhoria de
emprego dentro do Municipio. O senhor José, presente em Plenário, é uma pessoa muito
interessada, não é rico, está trabalhando, está comprando e querendo instalar as máquinas,
um colega dele ofereceu as máquinas, as condições de trabalho é normal e ele recicla lixo,
ele vive disso, então tem tudo para o trabalho de sucata realizar um ótimo trabalho na Lapa,
tem condições de dar entre vinte a trinta empregos, então porque não dar quarenta ou
cinquenta mil metros da terra, que fica na beira de um brejo para que ele possa fazer lagoas
decantadoras e os barracos, o que precisa é apenas isso, precisam dar apoio para ser
desenvolvido esse trabalho e para que seja a melhoria do desenvolvimento da Lapa, este
Vereador está muito disposto a fazer um trabalho sozinho se preciso for, para levar esta
empresa a formar seu trabalho, se não fosse tirado de dentro do Município da Lapa o adubo
orgânico, a Lapa hoje teria possibilidade de ter doze mil alqueires de terra plantado em
milho, o Prefeito da terra para todo mundo, o Prefeito quer empresas novas, então
dentro desse trabalho de ecologia, do meio ambiente, da saúde do Municipio, porque que o
M
spasenes Maseicipal” da Lapa
A
Ostado do Lazaná
Ata nº 2.548 FI. 08
Prefeito não oferece quatro ou cinco alqueires de terra na margem daquele rio que
costeia a Dagranja para fazer diversas lagoas decantadoras, tem certeza que todos os
Vereadores vão autorizar para que seja feito as lagoas decantadores sem problema de
prejudicar o meio ambiente e ao povo lapeano, um tratamento normal, se for problema
político então nessas eleições vão descobrir porque essa briga política, esta sendo abusado
com a saúde da Lapa, neste trabalho, nesta data tirou uma fotografia absurda no rio, dentro
da bacia ecológica da captação do Calixto da Sanepar, simplesmente multaram aqueles que
estão na beira do rio, mas em cima não tem projeto de curva de nível, não tem projeto de
segurança para o meio ambiente, não tem projeto de plantação nem de árvore e nem de
grama no Passa Dois na região da captação de água da Dagranja, que capta água direto no
rio Sobradinho e no rio Passa Dois uma área de mais ou menos sete alqueires soltando
todos os restos de produtos químicos dentro do rio, basta fazer uma denuncia e a empresa
vai fechar, vai montar um filme para que seja de conhecimento ao Prefeito, porque parecia
que o senhor Prefeito iria ampliar o Município, parecia ser ele uma pessoa trabalhadora,
que era uma pessoa que conhecia as causas, ele ia em primeiro lugar por a mão no meio
ambiente, mas infelizmente pela saúde do lapeano não foi feito nada.
Com a palavra o Vereador Benedito disse que no jornal A Tribuna Regional, consta
uma matéria onde diz que querem o retrocesso da Lapa, tem um Vereador que procurou
saber, mas ouviu uma parte apenas e sempre deve se ouvir as duas partes para tirar
conclusões, ele falou de uma entidade a qual este Vereador é diretor, a atitude que o
Presidente da entidade tomou a diretoria toda aprova, a pessoa dele não defende, mas a
entidade defende por ser diretor, quanto ao fato do jornal onde se colocou que querem o
retrocesso da Lapa, em primeiro lugar a compra do terreno foi aprovado pela Câmara,
inclusive com o voto deste Vereador, que já foi cobrado por população da micro bacia, mas
os Vereadores visitaram a firma e teriam que aprovar, porem aprovaram a doação do
terreno, não as barbaridades que estão sendo cometidas, o Senhor Acir também é um dos
membros do SINE da Lapa, que é o órgão do conselho de desenvolvimento econômico,
então ele sabe do cadastro de três mil pessoas precisando de trabalho na Lapa, mas isto não
justifica cometer as barbaridades que esse jornal esta alegando, depois o próprio jornal cai
em contradição quando fala que todos sabem, essa firma deveria saber, a Prefeitura, o
Secretario de Desenvolvimento também deveria saber, sobre a licença prévia para poder
mexer na área, mas essas pessoas entendidas não tiraram essa licença, qualquer madeireiro
se um dia cortar uma árvore sem licença é multado, os agricultores da bacia do Calixto
foram multados porque não cumprirão com a Lei, essas pessoas é que procuraram o
Sindicato, este Vereador, o Vereador Cesar Vidal para denunciar, são barbaridades que
estão cometendo no Municipio, pessoas que pegam o poder e pensam que são donos,
podem passar por cima da Lei, mas a Lei foi feita para todos, pobres e ricos, agora se fala
em fazer emenda da Lei para defender a empresa, mas porque ela não cumpriu com a Lei,
poderiam cortar sim, se tivesse o pedido de licença, todos tem que pedir licença para cortar
uma árvore, eles não pediram, cortaram, abusaram da Lei, o IAP foi lã e autuou, o
presidente do Sindicato defendeu os trabalhadores rurais, o Sindicato é uma entidade de
defesa da categoria e quem veio denunciar foram os trabalhadores, o [AP veio averiguar, o
IAP é órgão competente, o próprio jornalista publicou isto; talvez a firma não seja poluente,
mas onde está o projeto que vai se instalar na Lapa, o LAP não tem conhecimento desse
projeto para dizer se ela é ou não poluente, o IAP só pode dizer depois que ela tiver o
projeto em mãos, depois de protocolado um pedido de licença prévia para a construção
dessa firma, eles não fizeram nem o pedido de primeira licença, agora cortaram árvores, se
não puder funcionar a firma, ficou mais um prejuizo para o Município, mais um terreno
comprado e mais destruição, noventa e duas árvores cortadas, o IAP da Lapa contou
aproximadamente cingúenta, multou em cinco mil e duzentos reais, só que veio o IAP de
Ee Mennicipal” da Lapa
Estad do Land
Ata nº 2.548 FI. 09
Curitiba, por causa do Jornal e contaram mais de noventa árvores, segundo dizem a
multa não vai ser só isso, vai ser mais, a comunidade quer que os responsáveis pagem essa
multa do bolso, não com o dinheiro do contribuinte, pagando por irresponsabilidade de
pessoas que fazem as coisas sem autorização dos órgãos competentes, ainda falam no jornal
que seria politicagem, se defender é política, então concorda, mas é política honesta
defendendo interesses do Município, para cada coisa existe um órgão competente, o IAP
vai dizer se pode ou não funcionar a empresa, mas ainda não tem nada em mãos, como o
Vereador Mansur quer fazer uma emenda na Lei para defender a empresa, está claro que o
pobre tem que cumprir a Lei e o rico não, não entende por quê não beneficiam firmas
locais, firmas que estão vindo de fora tem tudo, cortam até árvores sem ordem e com apoio
dos Vereadores, o principal responsável pela Lei não está cumprindo, não pode cortar
árvore sem autorização, da outra vez que autuaram os agricultores, foi feito reunião e
contado tudo lá para o Prefeito e o Secretário o que estava acontecendo, até hoje não
tomaram providências, para aqueles que foram autuados eles prometeram devolver em
mudas para repor ou calcário para beneficiar suas propriedades e até hoje nada chegou,
prometeram também asfaltar a estrada porque o que está aterrando a represa é a estrada que
faz mais de quinze anos que se coloca cascalho, que está agora, segundo o que diz os
agricultores, dentro da represa, vai ter problemas lá se a Prefeitura não tomar providências,
mas não culpa dos agricultores apenas, também deles, mas eles são autuados porque não
cumprem a Lei, então a Prefeitura também tem que ser autuada.
Com a palavra o Vereador Cesar disse que fez um um ofício para um jornalista do
jornal Tribuna Regional, que diz o seguinte, “Lapa nove de março de dois mil, Prezado
Senhor :Em leitura que fregiientemente faço ao Jornal A Tribuna Regional, chamou-me a
atenção o Bate Papo Informal escrito por sua pessoa, com o tema: “O que é e o que faz um
Vereador”, pois poucos sabem das funções dos Vereadores dentro de um Legislativo e
cobram, erroneamente, atitudes não permitidas aos Edis. Esclarecimento como o feito no
Jornal retro mencionado, deveria ser mais fregiiente por parte da mídia, proporcionando
assim um melhor conhecimento aos leitores e eleitores do Município, o que me leva a
manifestar meus sinceros cumprimentos a Redação do Jornal, especialmente a V. S “ pelo
assunto enfatizado. Na oportunidade renovo protestos de consideração”, o senhor Aramis
Gorniski foi quem escreveu a coluna com o titulo o que é e o que faz um Vereador; dias
atrás este Vereador foi criticado por outro que encontra-se ausente, por não ter apresentado
nenhum projeto nesta Casa até o momento, então parabeniza o senhor Aramis por esta
coluna porque ele colocou aqui tudo o que é obrigação de um Vereador, onde diz que
muitos imaginam erroneamente que o Vereador tem poderes para fazer obras ou exigir que
o Prefeito as faça, por essa razão alguns Vereadores perdem a sua credibilidade junto ao
eleitorado por que durante a campanha eleitoral prometem fazer determinadas obras ou
serviços públicos sem saber que não tem competência ou poderes para tal, obras e serviços
é da exclusiva competência do Executivo cujo o chefe é o Prefeito, outros igualmente
entendem que os vereadores podem propor projetos de lei de qual natureza e ficam
culpando Vereadores da incapacidade ou da negligência, na verdade nem isso o Vereador
pode fazer, porque todos os projetos de leis que criam ou aumentam despesas somente pode
ser propostos pelo Prefeito, mais adiante diz ainda que as funções do Poder Legislativo
representado pelos Vereadores além de outras, são legislar e fiscalizar os atos do Prefeito e
seus assessores, diretores ou secretários, diz ainda que além da função legislativa, a Câmara
tem o sagrado dever da responsabilidade de fiscalizar todos os atos da administração
municipal, por infração política, quando a Câmara pede algum documento ao Executivo,
existe a lei onde diz que ele é obrigado a atender, portanto o papel, principalmente deste
Vereador que é de oposição, é fiscalizar e aprovar leis, fazer melhorias em projetos. Este
Vereador conheceu o senhor Lineu, na terça-feira no dia da última Sessão, inclusive deu um
Cconccncia Macsetcipad” da Lapa
Ata nº 2.548 FL TO
cartão com seu telefone se ele precisasse de alguma coisa que procurasse, na quinta-
feira ele ligou dizendo que tinha conhecido este Vereador a dois dias e já o tinha
denunciado, este Vereador respondeu que não estava sabendo de nada, ele explicou que o
IBAMA tinha ido até o local e aprendido sua moto serra e segundo informações foi um
Vereador de oposição quem denunciou, este Vereador procurou o Cavalini, realmente tinha
acontecido o narrado, o que quer saber é quem jogou a culpa neste Vereador, com certeza o
senhor Gilberto Campos e o senhor Miguel Batista, porque tudo que acontece de ruim
contra a Lapa é o Cesar Vidal, mas quando este Vereador faz uma denuncia como é do
conhecimento de todos, assina em baixo, nunca anonimamente e nunca fará porque toda
denuncia feita por este Vereador é fundamentada, sempre com provas ou indícios
suficientes, é um vereador da oposição mas não oposição a Lapa, no domingo quando leu a
Gazeta do Povo, ligou no celular dele e disse para ele ler e ver quem o denunciou, disse
ainda que jamais faria uma denuncia anônima. O Vereador Benedito, tem razão em
defender o Sindicato, não culpa o Acyr Murbach, porque ele representa uma classe que € os
agricultores, já foram muito penalizados os agricultores da bacia do rio Calixto com essa
lei, foram proibidos de plantar, de usar inseticida, eles ainda estão com mágoa, eles não
aceitaram aquilo de uma forma rápida, como estão cortando a madeira sem as devidas
autorizações, o IBAMA veio e autuou, o Prefeito em três ou quatro meses não regularizou a
situação daquele terreno, tem um monte de advogados na Prefeitura, mas tudo
incompetente, três meses, quatro para regularizar um terreno, vão acabar perdendo a
empresa porque não acertam os papéis por incompetência, não existe outra justificativa, o
LAP não deu autorização para cortar a madeira porque o documento não existe ainda, isso
por incompetência da atual administração, conforme disse o Cavalini, não podem culpar o
Sindicato que fez o certo, defendeu a classe
Ninguém mais inscrito, abriu-se espaço às lideranças partidárias, manifestando-se o
PEL cio PT.
Com a palavra o Vereador Benedito, líder do PT, disse querer convocar os membros
da Comissão formada para estudos do Código Tributário para reunião que será realizada na
Quarta feira, dia quinze, nesta Casa, junto com membros do Executivo afim de se entregar
definitivamente o trabalho realizado, a Comissão não tem culpa do atraso, pois entregou
seus estudos em inicio de setembro do ano anterior. No ano que passou este Vereador
entrou com um projeto sobre os Transgênicos, onde os Vereadores solicitaram a retirada
por falta de conhecimento, então convida todos os Vereadores para no dia vinte e sete de
março, no Salão de Festas do Santuário de São Benedito, participar do Encontro Regional,
de Lapa, com todos os Municípios vizinhos, onde terá palestra do agrônomo e professor da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, um dos maiores especialistas no Brasil sobre o
assunto, o Sr. Sebastião Pinheiro, depois da palestra haverá debate, então pede que todos
participem dessa reunião para poderem voltar a discutir o projeto deste Vereador
Com a palavra o Vereador Mansur, falando em nome do líder do PFL, disse querer
esclarecer que a matéria que leu foi na Gazeta do Povo onde a entrevista foi dada pelo
próprio Presidente do Sindicato, Sr. Acyr Murbach, este Vereador já conhecia o lado da
empresa, o que disse foi baseado no que já conhecia, agora leu no jornal o lado do
Sindicato, em momento algum ofendeu a categoria do Sindicato, mas deveriam primeiro
conhecer o programa, porque eles não sabiam se era poluente, primeiro mandaram parar
tudo para depois ver o que estava acontecendo. Não sabe como poderiam construir uma
industria ou mesmo uma casa em cima de uma arvore, não é tantas arvores que serão
cortadas, cinco ou seis pinheiros, as outras eram arvores de lenha, pequenas. A informação
que foi lida onde tem três mil desempregados na Lapa, discorda, pois hoje já deve ter mais
de seis mil desempregados na Lapa, porque o agricultor já acabou, os filhos deles não tem
o que fazer, talvez esses que foram reclamar no sindicato errado, porque se existe Sindicato
sprecerie Macneccipal” da Lapa
Cota do Luan
Ata nº 2.548 FI. 11
Patronal, que é do proprietário do terreno e Sindicato do Trabalhador Rural, que é
aquele que trabalha, o bóia-fria, que não tem sua propriedade, não entende porque dois
sindicatos, deveriam ter um apenas, este Vereador apoia a micro bacia, briga pelo meio
ambiente, mas hoje na atual conjuntura da Lapa, antes de qualquer outra coisa precisam de
empregos, os filhos dos proprietários daquelas terras precisam de empregos, não podem
mais plantar. Como já disse faria uma alteração na lei se preciso for para poder beneficiar o
povo da Lapa que precisa de emprego.
Mais nenhum líder tendo se manifestado, passou-se às Explicações Pessoais,
inscrevendo-se os Vereadores Sebastião Krainski Pinto, Anor Pedroso Joslin, Benedito
Roberto Pinto, Mansur de Jesus Daou, Marco Antonio Bortoletto, Dirceu Rodrigues
Ferreira, Antonio Cesar Vidal, Vilmar Czameski Fávaro e Alceu Hoffmann.
Com a palavra o Vereador Sebastião disse querer deixar registrado a passagem do Dia
Internacional da Mulher, heroínas que tanto fazem, que completam, parabeniza a todas as
mulheres, em especial as lapeanas, que hoje estão em todas as profissões e se destacando
Também deixa sua solidariedade ao Vereador Mansur, porque foi à Fazenda Rio Grande,
conhece o proprietário há mais de dez anos, é um empresário que luta e agora quer se
instalar na Lapa, lamenta que haja essas publicações em jornais, que muitas vezes vem
tentar denegrir a imagem do empresário, ele pode até estar errado, mas é constrangedor
para o empresário que quer investir, falta de emprego na Lapa tem bastante, essa empresa
só não é suficiente, mas precisam dessa também; vários Vereadores estiveram visitando a
Empresa Embrapinus, se busca tanto empresas para o Município e quando sai errado todos
cobram, mas não podem fazer em cima dessa empresa um momento político, para quê
denegrir a imagem da empresa, precisam que ela venha para a Lapa, tem outras propostas
de Municípios, inclusive Bocaiúva do Sul, não foi fácil convence-los a vir para a Lapa, foi
com dificuldades, devem deixar a política para depois, primeiro precisam trazer para a Lapa
a empresa e os empregos, a área já está comprada, se tiver que derrubar algumas árvores
tudo bem, é impossível comprar uma área onde não tenha nenhuma árvore para ser
derrubada. Lamenta essas discussões e principalmente essa nota divulgada no jornal,
precisam lutar todos juntos, todos querem a empresa no Município, não precisa ter
discussões calorosas nesse aspecto.
Com a palavra o Vereador Anor disse ser aborrecedor quando ocorre um trabalho
como esse que vem ocorrendo, a falta de apoio, a população do Município está tão carente,
todos esperando por essa firma, a visita que fizeram a empresa, onde conheceu o
proprietário, no outro dia ele veio até a fazenda deste Vereador pensando em arrendar uns
barracões ociosos que tem para guardar inicialmente a madeira, este Vereador doaria por
um tempo esses barracões, agora hoje receber um comunicado desta maneira, não consegue
entender, onde está quem conhece os projetos, conhece as leis para fazer um projeto onde
todos fossem beneficiados, a Sanepar, os agricultores e moradores vizinhos e a empresa que
quer se instalar, hoje teriam condições de se reunir todos os Vereadores e oferecer ao
proprietário um apoio para que dê resistência a instalação da empresa, mostrando a todos
que não há problema de poluição, devem reunir todos, o Prefeito, quem está embargando o
projeto e que se venha resolver este problema e que não seja desmanchado mais este
trabalho. Não é contra o Presidente do Sindicato acertar o projeto enquanto está no inicio,
porque depois de pronto não é fácil mudar, mas devem trabalhar em cima, chamar os
presidentes dos Sindicatos, o Prefeito, os Vereadores e acertar o trabalho para que
futuramente não venha causar problemas na natureza. Pede ao Presidente que comunique a
todos para uma reunião para resolver o problema. Como também o problema do Sr, José,
aqui presente que quer resolver para desenvolver sua empresa, então está preocupado muito
com o problema; mas tem gente que não está preocupado, tem uma resposta de
requerimento que fez, dizendo que de acordo com os proprietários que estiveram reunidos
Loma Manccipal” da Lapa
Colade do Sana
Ata nº 2.548 FI 12
na Prefeitura, o atendimento ao pedido será feito após o termino das colheitas de soja,
é o mesmo que ofender este Vereador. Gostaria que fosse realizado uma outra reunião
durante a semana para resolver esse trabalho e não perder a empresa, para que possam dar o
respeito ao publico desempregado, sem prejudicar ninguém, de acordo com os Sindicatos,
que parabeniza por terem visto o problema antes, ainda tem jeito de corrigir.
Com a palavra o Vereador Benedito disse querer justificar seu requerimento do
telefone publico em Pedra Alta, parece que alguém está segurando para que não se realize,
pois é uma reivindicação da comunidade muito antiga, antes de muitas outras localidades
que hoje já tem o benefício, responderam há algum tempo que era muito perto da cidade,
mas depois disso instalaram telefone até no Passa Dois que é mais perto, na época o então
Vereador Dr. Ernesto fez requerimento e disseram que seria instalado, mas também não
aconteceu, no primeiro ano deste Vereador também fez para algumas comunidades que não
foram aprovadas, porém na Pedra Alta, como também as outras poderiam usar foi
aprovado, fizeram vistoria, mas até hoje não saiu, desde muito tempo parece que alguém
segura para que não aconteça. O Vereador Mansur disse que não poderiam construir em
cima de árvores, claro que não, todos sabem, mas existe uma licença previa, onde o próprio
jornalista falou e isso não foi pedido, teriam que pedir essa licença prévia, levando o
projeto da firma, o IAP averiguaria se não era poluente para autorizar o corte das árvores, o
problema é se depois não for autorizada, for cortado tudo o que querem e depois a firma
não se instalar, o Vereador Mansur disse também que eram cinco árvores, mas o Cavalin
contou mais de cinquenta e a fiscalização do IAP de Curitiba contaram mais de noventa.
Não entra no mérito da união dos sindicatos porque é muito complexo, existem duas
categorias. Quanto a imagem da empresa, ninguém denegriu, quem está fazendo o serviço é
a Prefeitura, nada tem a ver com a empresa, a Prefeitura passou por cima da Lei, isso tem
que ser tomado providencias, todos tem de cumprir a legislação. Esse jornal publicou
também uma mini-nota criticando a associação de Araucária que veio verificar a área no
monge onde também está com problemas na fonte, parece ter uma placa da própria
Sanepar, na publicação diz que a Adepal quer saber, mas será que eles estão fazendo
alguma coisa para resolver o problema, e pergunta ainda no jornal se a Associação do Meio
Ambiente de Araucária não vai fazer nada, este Vereador pergunta se a ADEPAL nada vai
fazer, será que precisa vir alguém de fora.
Com a palavra o Vereador Mansur disse querer justificar o seu requerimento onde
pediu que se olhe a estrada que liga a Lapa até a represa da Sanepar, está intransitável, está
bem ensaibrado mas precisa abrir umas valetas do lado e planar, o saibro da estrada cai na
represa se não fizer um preparo ao lado das estradas. Outro requerimento é para beneficiar
um pessoal que mora em Água Azul de Cima, sofredores, em outras gestões já tiveram que
comprar as pedras para colocar na estrada, que é onde eles puderam retirar suas safras, na
época tinham condições de comprar a pedra, hoje não mais. Está na hora de cobrar os
requerimentos dos Vereadores, procurar saber se tem direito as respostas, diz isso mais uma
vez referente a Translapa, onde este Vereador já tem a resposta, que pode ser baixado os
degraus, foi buscar em outro local depois de todo esse tempo sem resposta, pode ser
baixado os degraus de seis a dez centimetros, foi isso que pediu para facilitar para as
pessoas de idade que fazem uso do ônibus, não sabe por que ninguém deu atenção, mas de
agora em diante vai cobrar. Gostaria também de dar os parabéns ao Prefeito Miguel Batista
que parece ter reconhecido e assumido que não existe mais Casa Blanca, a placa não está
mais no local, se foi o Executivo parabeniza eles por terem retirado. Sobre a Embrapinus
nada mais tem a dizer, alguém autorizou cortar a madeira, alguém é culpado.
Com a palavra o Vereador Marco disse que quando o Vereador Mansur referiu-se a
respeito do comercio ambulante, gostaria de lembrar um requerimento que fez no
ano anterior, que infelizmente até o momento não foi atendido, onde solicitava que fosse
A rrecenea Mancicipal” da Lapa
Cotade do Duane
Ata nº 2.548 FI. 13
exigido maiores documentações quando o comercio ambulante quisesse aqui
trabalhar, como pedido de alvará para comercio ambulante, comprovante de residência na
sede ou filial do Município, isso tudo para dificultar que o ambulante de fora viesse aqui
vender seus produtos, ainda sugeria que o valor da multa fixado fosse majorado e criado
uma campanha com cartazes e faixas impedindo o comercio ambulante por pessoas não
autorizadas, também que fosse divulgado um numero de telefone para denuncias e que se
tomasse outras medidas necessárias para proteger o comercio lapeano, esse requerimento
visava acabar com a pratica do comercio ambulante não autorizado no Município que
prejudicam o comercio e não pagam impostos e taxas, sendo uma concorrência desleal com
os comerciantes já estabelecidos; baseado nisto gostaria que o Vereador Mansur fizesse o
pedido novamente, talvez tenha maior êxito no pedido. Quando o Secretário de
Administração assumiu a Secretaria, fez uma solicitação sobre o por quê da não efetivação
do Plano de Cargos e Salários do Município, já que tem a Lei desde um mil, novecentos e
oitenta e um e é uma reivindicação antiga dos funcionários da Prefeitura, onde nos foi
informado que havia desengavetado uma comissão que trataria sobre o assunto, então na
próxima Sessão fará um requerimento solicitando a presença dessa comissão, pois está na
hora de se pronunciar, precisam saber se existe interesse ou não da parte do Executivo, pois
a este Vereador parece ser de extrema importância a valorização dos funcionários que de
fato merecem. Quanto as respostas que recebeu do Executivo, com relação a iluminação da
Avenida Getulio Vargas, disseram no momento não ser possível devido a falta de saldo no
encontro de contas com a Copel; com relação a ensaibramento na Rua do Contestado e
Ildefonso Machado, foi anotado o pedido para atendimento dentro do possível; a ultima
resposta é sobre o ensaibramento na estrada do Butiá, que até agora não recebeu nenhuma
melhoria, disseram que também foi anotado o pedido para atendimento dentro do possível
Com a palavra o Vereador Dirceu disse que muito se falou das dificuldades de se
instalar uma industria na Lapa, o problema maior é a perseguição sobre o meio ambiente,
não vê porque procurar áreas com problemas, onde terão dificuldades para a legalização e
liberação da área para instalação dessas industrias, deve ter outras áreas para essa e outras
industrias que aqui queiram vir, será que as áreas não são escolhidas para o benefício de
algumas pessoas em especial, tem tantas áreas da Prefeitura, perto da rodovia, áreas que
podem ser usadas por estas industrias, talvez até com mais economia para o Municipio.
Sobre o Dia Internacional da Mulher, parabeniza a todas as mulheres pela passagem do seu
dia, pois a importância da mulher é visível, o enquadramento da mulher até mesmo na
política, precisa ser valorizada, as mulheres merecem todo o respeito e dedicação, elas que
preparam o alimento, preocupam-se com os filhos e cuidam de tudo. Esteve na região do
Campo de Telha e a estrada realmente está feia, é importante que receba um trabalho
melhor, próximo a represa tem uma baixada grande que precisa ser alterado, muitos
agricultores falaram com este Vereador sobre isso, poderia também o Secretário de
Urbanismo procurar os proprietários das áreas e fazer desvios de águas para retirar da
estrada, não adianta fazer o trabalho sem acertar o problema da água.
Com a palavra o Vereador Cesar disse que até o momento não se indicou o nome do
líder do Prefeito nesta Casa, mas quer cobrar a prestação de contas que ainda não vieram a
esta Casa, referente ao ano de um mil, novecentos e noventa e seis e um mil, novecentos e
noventa e sete, não sabe o que está acontecendo, pede a qualquer Vereador que tenha
ligação com o Executivo que nos informe qual o motivo destas contas estarem paradas, tem
alguma coisa errada. Quanto a placa indicativa da Casa Blanca, já tinha sugerido a retirada
dessa placa, mas agora deveriam colocar outra indicando o cross de jipe no local, pois é
uma indicação boa para a cidade, os jipeiros estão usando o terreno para fazer cross, tem
mesmo que usar o terreno para alguma coisa, vai inclusive indicar para os sem terras, que
deixem apenas aparte para o jipe cross municipal. Quanto as estradas, foram a algum tempo
crew Meride pal” da Lapa
Cote do Drand
Ata nº 2.548 FIL 14
atras muito elogiadas por Vereadores, hoje está diferente, os mesmos Vereadores já
estão vendo as coisas diferentes, um Vereador que está ausente elogiou muito o serviço
feito na sua região, mas este Vereador visitou um morador de Agua Azul, que disse que não
é bem assim, foi colocado brita em cima do saibro, pode se imaginar o que vai acontecer,
colocar pedra de areia em cima de uma estrada com saibro de má qualidade, a brita irá tudo
para os barrancos, não tem como a pedra casar em cima do saibro; é como está na coluna
escrita pelo jornalista Aramis, tem Vereador que nem sabe por que está nesta Casa, está na
hora de fazer se respeitar o Legislativo, não adianta ficar agradecendo o Prefeito, arrumar
estrada é obrigação do Executivo e tem de fazer bem feito, esse é o cotidiano, mas nunca
nesta Lapa foi feito um trabalho técnico em estrada, simplesmente se joga saibro, não
adianta encher a estrada de material se não for feito um estudo, um trabalho técnico para
que isso permaneça, mas não tem gente competente, não tem um técnico na Prefeitura,
apenas politiqueiros, que trabalharam para o Prefeito se eleger e fica nos cargos
desmanchando o que o outro não faz.
O Senhor Presidente Vilmar C. Fávaro passou a Presidência da Sessão ao Vice-
Presidente Antonio Cesar Vidal.
Com a palavra o Vereador Vilmar disse querer agradecer ao Vereador Mansur pelo
reconhecimento ao esforço desta Presidência em conseguir a reforma, e este elogiou
também estende aos demais Vereadores, pois somente com o apoio de todos se conseguiu,
também aos funcionários da Câmara que demonstraram um grande esforço, pois todos
presenciaram o transtorno causado com a reforma e os funcionários se dedicaram ao
máximo para que fosse cumprido com o objetivo de fazer esta primeira Sessão após o
Carnaval neste Plenário, também agradece os prestadores de serviços que cumpriram com
os prazos, trabalhando a noite e em feriados. Foram adotadas algumas medidas novas no
funcionamento da Câmara, instalando um computador no Plenário para agilizar a ata, onde
pretende-se, futuramente, entregar a ata até quinta feira para os Vereadores, também um
trabalho que está realizando graças ao apoio dos demais Vereadores. Também a partir desta
data os funcionários estarão uniformizados, afim de melhor identificar-se com as pessoas
que vem nesta Casa; está também sendo feito um levantamento do patrimônio que até então
não tem na Câmara Municipal, pretende-se que esteja concluído até o final de junho deste
ano. Esses são os trabalhos que estão sendo realizados nesta Casa, para muitos pode parecer
ser fácil conseguir, mas é bastante árduo, muitas vezes até precisando pressionar o
Executivo para que se pudessem realizar tudo isso. Parabeniza a Secretaria da Câmara pelo
relatório entregue referente a terceira Sessão Legislativa, da decima segunda Legislatura,
onde todos poderão acompanhar tudo o que ocorreu na Câmara durante o ano, um trabalho
bastante difícil, porque está tudo colocado no relatório. Sobre o esgoto da Vila Cascata e
Cristo Rei, estiveram reunidos na Prefeitura com os Técnicos da Sanepar, desde o ano de
um mil, novecentos e noventa e sete estão trabalhando junto com a Associação de
Moradores da Cascata, na pessoa de sua presidente Léa Glade, também dentro da Sanepar
se empenhando para que o problema desse esgoto seja resolvido, é uma obra bastante
grande porque precisa de estação elevatória no local, onde precisa bombear todo o esgoto
para a Avenida do Monge e também o problema da topografia do terreno, mas nessa
reunião ficou definido que aqueles bairros terão sua rede de esgoto, uma obra que custará
aproximadamente duzentos e noventa mil reais, onde a Sanepar entrará com o material e
com a estação de elevatória e a Prefeitura com a mão de obra, terá uma duração de
aproximadamente oito meses de trabalho para sua conclusão, o inicio está previsto para o
mês de abril, onde se fará novamente uma reunião com os moradores do local, porque terão
dificuldades, precisando atravessar por alguns terrenos particulares, se não houver o
consenso dos moradores a obra pode ser complicada, foi assinada a ordem desse serviço
enaseriã Mascicipad” de Lapa
Cotud do raná
Ata nº 2.548 FI. 15
que há muitos anos vem reivindicando essa melhoria. Quer parabenizar também o
trabalho do Vereador Anor, quando colocou a disposição seus tanques de piscicultura para
reprodução de peixes, onde este Vereador em visita a sua residência, comprovou esse
trabalho, atendendo as pessoas que tem interesse, onde inclusive este Vereador levou
aproximadamente duzentos alevinos para reprodução na localidade de Rio da Várzea,
agradece ao Vereador Anor em nome de todos os beneficiados.
O Vice-Presidente Antonio Cesar Vidal devolveu a Presidência da Sessão ao
Presidente Vilmar Czarneski Fávaro.
Com a palavra o Vereador Alceu disse que visitaram a empresa Embrapinus, o
proprietário é pessoa idônea, que trabalha e informou que sempre antes das sete horas já
está trabalhando; disse também que não queria o terreno da localidade do Sampaio e nem
do Parque Industrial, porque leva a serio a empresa e não queria correr o risco de precisar
contratar ônibus para levar as pessoas para o trabalho, disse que queria seis alqueires no
terreno dos Lipski, no Marafigo, terraplanagem e saibro no pátio, isso é o que ele queria,
senão iria para Bocaiúva do Sul, onde teriam dado todo o apoio, então a Lapa precisava dar
tudo o que ele pedia para não perder mais esta empresa, uma empresa séria, onde ele disse
que traria também a serraria, mais duas caldeiras, mostrou um projeto para fazer outro
barracão grande, o Município não tinha outro recurso senão dar tudo o que ele pedia, mas
deve ter algo errado, não sabe porque o IBAMA está criando problemas, não é possível
perder mais uma empresa, mais duzentos € quarenta empregos indo para outro Município,
além de precisar de mais três serrarias do Município, pois ele tem um consumo de quinze
mil metros cúbicos por mês, essa madeira vem de Antonio Olinto, então ficaria mais
próximo, ele disse também que gostaria de comprar mais três alqueires no local para fazer
uma vila para os empregados. Precisam torcer para que Deus ilumine esse pessoal e que
venha a empresa para a Lapa. Sobre o dia oito de março, Dia Internacional da Mulher, foi
uma conquista que custou caro para algumas mulheres dos Estados Unidos, onde elas não
tinham direito algum, ganhavam a metade do salário dos homens. não tinham direito
nenhum, fizeram essa reivindicação e foram todas queimadas vivas, essas cento e vinte e
nove mulheres morreram mas deixaram plantada a semente que germinou e hoje se vê a
força da mulher na sociedade, parabeniza as mulheres. A impressão que se deu é que o
Prefeito atual foi quem proibiu a instalação de industrias nas proximidades da micro bacia
do Rio Calixto, mas a Lei é assinada pelo Dr, Wilson, tudo tem de ser esclarecido.
Mais ninguém inscrito, o Sr. Presidente agradeceu a presença dos visitantes, bem
como dos Senhores Vereadores e convocou-os para a próxima Sessão Ordinária a realizar-
se no dia 21 de março de 2000, à hora regimental, com a seguinte Ordem do Dia:
1º discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 002/98, que altera a
redação do artigo 66 e seu parágrafo único da Lei Orgânica do Município da Lapa.
1º discussão do ante-projeto de Lei nº 06/2000, de autoria do Executivo Municipal,
que autoriza a venda de ações de propriedade-de Município e dá outras providencias.
Para constar, eu, Sandra Glade ári ei a presente ata que após lida e