materia nº 2550/2000

nani Manniciral” da Lapa
Citado co Mané
ATA NÚMERO DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA.
Aos Vinte e Oito Dias do Mês de Março do Ano de Dois Mil, reuniu-se em sua Sala
de Sessões, a Câmara Municipal da Lapa, sob a presidência do Vereador Vilmar Czarneski
Fávaro, secretariado pelos Vereadores Marco Antonio Bortoletto e Walter José Horning,
presentes os Vereadores: Benedito Roberto Pinto, Antonio Cesar Vidal, Sebastião Krainski
Pinto, Alfredo Kelm Júnior, João Renato Leal Afonso, Anor Pedroso Joslin, Dirceu
Rodrigues Ferreira, Alceu Hoffmann, Lorival Maurer Ramos e Mansur de Jesus Daou.
A Hora Regimental o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, iniciando com a
deliberação da ata anterior que foi aprovada por unânimidade.
No Expediente do Dia, o 1º Secretário leu a correspondência recebida, onde constou
o seguinte: Ofício nº 092, do Executivo Municipal, encaminhando para referendum o
Termo de Convênio que entre si celebram o Município e o Ministério da Saúde. Ofícios nºs
086 e 087, do Executivo Municipal, em resposta a solicitação de Informações Oficiais do
Vereador Antonio Cesar Vidal. Ofício nº 33/Plnj, do Executivo Municipal, solicitando
documentações. Correspondência do IBAM, informando sobre projeções do repasse do
FPM. Noticiário IBAM nº 411. Denuncia de Maria Francisca Lipski sobre acontecimento
no Hospital Hipólito e Amélia Alves de Araújo
A pedido da Presidência fez-se, na integra, a leitura da denuncia.
O Vereador Benedito disse que como não houve tempo para os Vereadores se
inteirarem do assunto devido ao horário que chegou a denuncia, este Vereador como
membro da Comissão de Saúde propõe que seja constituída uma comissão para
investigação, sugere que seja feito um convite para o Secretário Municipal de Saúde, para
que se possa tomar as providências
O Presidente disse não haver duvidas que se deve tomar as providências, tendo esta
denuncia chego quase no horário do inicio da Sessão, será chamado o Secretário Municipal
de Saúde.
O Vereador João Renato disse que devido a esta denuncia que com certeza trará
problemas a todos, solicita que seja suspensa a Sessão temporariamente e que se protocole
um requerimento solicitando a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito para
apuração do fato, porque o simples convite ao Secretário Municipal de Saúde não
resultaria, então devem suspender a Sessão e formar a Comissão para que seja apurado o
problema, porque hoje o responsável pelo Hospital é o Município, quando da aprovação do
Convênio este Vereador disse que até então se culpava o Estado pelos problemas, agora é
responsabilidade do Município, por isso precisam apurar esta denuncia, que é grave, pode
se dizer até um caso de policia, pois foi um atentado contra a vida por negligencia médica.
O Vereador Alfredo disse estar de acordo com o Vereador João Renato, foi este um
caso de uma pessoa que teve a coragem de procurar alguém, no caso ela procurou os
Vereadores por saber que podem fazer um levantamento de tudo o que aconteceu, mas este
é apenas um caso, tem outros muito graves também acontecendo, o Hospital depois que
veio para a administração do Município passou a fazer de conta que está atendendo,
absurdo o que ocorreu, infelizmente sempre precisa que alguém grite para que sejam
punidos os culpados.
O Vereador Marco disse concordar com os Vereadores que o antecederam e tendo em
vista ser uma denuncia que veio assinada, necessário se faz os representantes legitimos da
população tomar as providências. Este Vereador acha ser o assunto mais importante que
qualquer pauta da Ordem do Dia nesta data. Em anos anteriores já foi feito um
levantamento, inclusive tirado fotos dos problemas dentro do Hospital, mais nada
aconteceu, depois disso o Município assumiu, mas ainda alguns desacertos se prolongaram.
Com a palavra o Vereador João Renato disse concordar com o Vereador Marco,
sugerindo que fosse suspensa a Ordem do Dia para tratar dessa denuncia, como forma de
luto e protesto desta Casa de Leis.
pad Maneicipal da Lapa
Citado ca ram
Ata nº 2.550 FI. 02
Atendendo a solicitações dos Vereadores, o Sr. Presidente suspendeu a Sessão pelo
tempo necessário para melhor analise da denuncia.
Reaberta a Sessão, o Senhor Presidente disse que chegou-se a conclusão que será
convocado o Secretário Municipal de Saúde, bem como da denunciante Sra, Maria
Franscisca Lipski, para ouvi-los antes de tomar as decisões, se for preciso, já encontra-se
redigido o pedido para formação de Comissão Especial de Inquérito, a reunião com as
partes interessadas será na quinta feira, às dez horas, ficando estipulado o prazo até às
dezesseis horas se dê um parecer da Comissão de Saúde sobre esta denuncia, caso isso não
ocorra, este Vereador será o primeiro a assinar o pedido de formação da Comissão para que
seja investigado o acontecido.
Tendo em vista requerimento assinado pela maioria dos Vereadores solicitando a
suspensão da Sessão em sinal de protesto e em respeito a família do Senhor Benedito Sill, o
Senhor Presidente encerrou a Sessão convocando os Senhores Vereadores para a próxima
Sessão Ordinária a realizar-se no dia 04 de abril de 2000, à hora regimental, com a seguinte
Ordem do Dia:
1º discussão do ante-projeto de Lei nº 10/2000, de autoria do Executivo Municipal,
que autoriza o Poder Executivo a adquirir área de terra que especifica destinada a abertura e
alargamento da Rua João Cândido Ferreira, esquina com a Rua Sem Denominação.
1º discussão do ante-projeto de Lei nº 001/2000, de autoria do Vereador Sebastião K.
Pinto, denominando de Pedro Maciel Magalhães creche publica que especifica.
1º discussão do ante-projeto de Lei nº 002/2000, de autoria do Vereador Mansur de
Jesus Daou, que concede Titulo de Cidadão Honorário do Município ao Sr. Aramis
Gorniski.
Para constar, eu, Sandra Glade, Secretária Geral, lavrei a presente ata que após lida e
aprovada, será por todos assinada.