materia nº 2555/2000

spieeniã Masreticipal” de Lapa
044 [9/2]
GNADA do EA mena
ATA NÚMERO DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO.
Aos Dois Dias do Mês de Maio do Ano de Dois Mil, reuniu-se em sua Sala de
Sessões, a Câmara Municipal da Lapa, sob a presidência do Vereador Vilmar Czarneski
Fávaro, secretariado pelos Vereadores Marco Antonio Bortoletto e Walter José Horning,
presentes os Vereadores: Benedito Roberto Pinto, Sebastião Krainski Pinto, Alfredo Kelm
Júnior, João Renato Leal Afonso, Anor Pedroso Joslin, Dirceu Rodrigues Ferreira, Alceu
Hoffmann, Lorival Maurer Ramos e Mansur de Jesus Daou.
A Hora Regimental o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, iniciando com a
deliberação da ata anterior que foi aprovada com ressalvas do Vereador João Renato,
na folha seis, linha oito, onde lê-se “... à este inciso, o que ..”, leia-se “...ao artigo
quinto, inciso XXXIV, o que ...”; na mesma folha, linha vinte, onde lê-se “... declaração do
próprio ou interessado ou arrogo tratando-se de ..”, leia-se “... declaração do próprio
interessado ou a rogo tratando-se de ...”.
No Expediente do Dia, o 1º Secretário leu a correspondência recebida, onde constou
o seguinte: Ante-Projeto de Lei nº 07/2000, de autoria do Vereador Benedito Roberto Pinto,
que regulamenta sobre comercializações de produtos industrializados oriundos de
Organismos Geneticamente Modificados e sobre o plantio de Sementes Geneticamente
Modificadas no território do Município da Lapa. Ante-Projeto de Resolução nº 02/2000, de
autoria do Vereador Mansur de Jesus Daou, que denomina de Cesar Augusto Leoni, o
Plenário do Legislativo Municipal. Ofício nº 179, do Executivo Municipal, encaminhando
para apreciação o projeto de Lei nº 12/00, que autoriza o Poder Executivo a conceder a
entidades desportivas que especifica, subvenção social e dá outras providências. Ofício nº
174, do Executivo Municipal, encaminhando para conhecimento as Leis Municipais nºs
1489 a 1491. Ofícios nºs 164 à 171, do Executivo Municipal, em resposta a requerimentos
dos Vereadores Dirceu Rodrigues Ferreira, Mansur de Jesus Daou, Anor Pedroso Joslin e
Antonio Cesar Vidal. Ofício nº 132/00, da Secretaria de Promoção Social, em resposta a
requerimento do Vereador Anor Pedroso Joslin. Ofício nº 480/99, do Instituto Ambiental
do Paraná, em resposta a solicitação desta Casa. Oficio nº 001/00, da Comissão de
Eventos do Hospital Hipólito e Amélia Alves de Araújo, solicitando apoio financeiro para
comemoração da Semana Brasileira de Enfermagem. Ofício nº 33/00, da APAE, solicitando
ajuda financeira para viagem. Oficio Circular nº 439, da Secretaria de Assuntos
Federativos, convidando para Conferencia sobre o Federalismo Cooperativo
Correspondência do IBAM sobre informações mensais do Cenário Inflacionário
Correspondência do IBAM sobre Projeções do repasse do FPM, Correspondência do IBAM
sobre Conjuntura Economico-Financeira. Noticiário IBAM.
Ainda no Expediente do Dia foi feita, pelo 2º Secretário, a leitura do resumo da
correspondência expedida.
Dando inicio à Ordem do Dia, Em 1º discussão o ante-projeto de Lei nº 003/2000, de
autoria do Vereador Mansur de Jesus Daou, que dispõe sobre a expedição de certidões pelo
Poder Executivo, isenta do pagamento de taxas e dá outras providências
Havendo Emenda Aditiva, de autoria do Vereador Mansur Daou, inserindo a
expressão nos incisos I a III do artigo 3º do referido projeto.
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador Mansur dizendo que a
emenda muda apenas a colocação dos dias, mas já é do conhecimento de todos que a
informatização do Poder Executivo, está sendo efetuada e logo se terá brevidade no
atendimento ao pedido de certidões.
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi a Emenda Aditiva, de autoria do
Vereador Mansur, colocada em votação sendo aprovada por unânimidade.
Mais nenhuma emenda, colocou-se em 2º discussão o ante-projeto de Lei nº
003/2000, de autoria do Vereador Mansur de Jesus Daou, que dispõe sobre a expedição de
certidões pelo Poder Executivo, isenta do pagamento de taxas e da outras providências.
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Ostado de e e
Ata nº 2.555 FI. 02
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador Mansur dizendo que tudo já
foi dito, inclusive trazendo junto a Lei Federal, onde no artigo quinto dá direito ao cidadão
do uso deste beneficio na hora de retirar uma certidão negativa em qualquer órgão Federal,
Estadual ou Municipal, esta lei seria apenas para alertar as pessoas que na Secretaria
recebem o requerimento, talvez possam com este projeto amenizar outro problema que foi
comentado também sobre as outras certidões que a constituição dá o direito de usar
gratuitamente, pede a aprovação do projeto.
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o ante-projeto de Lei nº 003/2000,
de autoria do Vereador Mansur de Jesus Daou, que dispõe sobre a expedição de certidões
pelo Poder Executivo, isenta do pagamento de taxas e dá outras providências, colocado em
votação sendo aprovado por unânimidade.
Em 2º discussão o ante-projeto de Lei nº 004/2000, de autoria do Vereador Marco
Antonio Bortoletto, que isenta do pagamento de tributos municipais empresa que especifica
e dá outras providências.
Havendo Emenda Supressiva apresentada por diversos Vereadores, suprimindo
expressões do artigo 2º da proposição, foi esta inicialmente colocada em 2º discussão.
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador Alfredo dizendo querer pedir
vistas ao projeto, mesmo que a emenda faz parte integrante do seu conteúdo, pediria vistas
do processo para que pudessem amadurecer, analisar com mais profundidade a questão
Com a palavra o Vereador João Renato disse achar que inoportuno o adiamento da
discussão, porque é um assunto que todos já estão definidos com os votos, teve bastante
tempo para discutir, contaram com a presença do Sr. Gilberto Koppe nesta Casa de Leis,
mais de qualquer forma, se for permitido o pedido do Vereador Alfredo, gostaria que fosse
votado a emenda e depois o pedido de vistas, para que ja viesse com a redação para que
pudessem votar
Com a palavra o Vereador Mansur disse que a emenda não tem nada a ver
diretamente com o projeto, porque foi feita alterando tempo de duração do incentivo à
Industria DaGranja, três anos seria um período muito longo, no qual talvez prejudicassem o
Município, a emenda deixa o projeto mais enxuto, ficando apenas para o ano de dois mil.
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi a Emenda Supressiva aprovada por
unânimidade em 2º votação.
Não havendo mais emendas, colocou-se em 2º discussão o ante-projeto de Lei nº
004/2000, de autoria do Vereador Marco Antonio Bortoletto, que isenta do pagamento de
tributos municipais empresa que especifica e dá outras providências.
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador Alfredo dizendo continuar
com o pedido de vistas ao projeto, se assim entender que deve o autor.
Com a palavra o Vereador Alceu disse que já desgastou bastante esta Casa de Leis,
teve reunião com o Gilberto Koppe, foi discutido, cada um amadureceu o suficiente para ter
consciência do voto, por isso discorda do pedido de vistas
Com a palavra o Vereador Mansur disse que nos últimos dias a população da Lapa se
preocupou com este projeto, muitos dizem que o projeto é negativo, mas tem uma grande
maioria que torce para que este projeto seja aprovado, hoje o Vereador Alfredo trouxe ao
conhecimento que a Associação Comercial se manifestou contrária, então pede que seja
convidado a Associação Comercial para discutir, já que se tornou tão polêmico o projeto
Com a palavra o Vereador João Renato disse que não devem envolver outras
entidades, DaGranja é uma, Associação Comercial é outra, a Câmara Municipal é soberana,
se for protelado isso e se a Associação Comercial, porventura, trouxer um documento por
escrito contra o projeto, podem criar no mínimo um constrangimento entre DaGranja e
Associação Comercial, o que não é benéfico para o Município, devem cortar o mal pela
raiz, devem aprovar ou reprovar o projeto nesta Sessão.
A oupacaseo Mesnicipad da Lapa
jo. 9]
Ostuco de Lazaná
Ata nº 2.555 FI. 03
Com a palavra o Vereador Alceu disse concordar com o Vereador João Renato,
porque sempre vai ter gente contra e outros a favor, é normal,
Com a palavra o Vereador Mansur disse que o projeto de lei foi dado entrada nesta
Casa em onze de abril, não tem um mês, assim como vários outros que rolam por esta Casa
as vezes seis ou sete meses, projeto polêmico, acha necessário não só ouvir a Associação
Comercial, mas todos os envolvidos, hoje podem dizer que só existe uma indústria que dá
emprego na Lapa, em grande número, o Diretor da empresa disse que era um apoio moral,
acha importantíssimo o pedido de vistas.
Em votação o pedido de Vistas do Vereador Alfredo Kelm Júnior, ao ante-projeto de
Lei nº 004/2000, de autoria do Vereador Marco Antonio Bortoletto, foi o mesmo aprovado
por seis votos contra cinco dos Vereadores Anor Pedroso Joslin, Dirceu R. Ferreira, Alceu
Hoffmann, João Renato L. Afonso e Sebastião Krainski Pinto.
Em |” discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2000, que referenda
Convênio que entre si celebram o Município da Lapa e a Associação de Proteção à
Maternidade e à Infância da Lapa — APMI.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso, foi o Projeto de
Decreto Legislativo nº 004/2000, que referenda Convênio que entre si celebram o
Município da Lapa e a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância da Lapa
APMI, colocado em votação sendo aprovado por unanimidade.
Havendo sobre a Mesa requerimento assinado pela maioria dos Vereadores
solicitando a dispensa de interstício para a 2a. deliberação do Projeto de Decreto
Legislativo nº 004/2000, que referenda Convênio que entre si celebram o Município da
Lapa e a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância da Lapa — APMI, novamente
colocou-se este em discussão.
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador Mansur dizendo que no ano
passado criou-se uma polêmica em torno do técnico do Raio X, o Município da Lapa não
tem como contratar o técnico, normalmente é contratado com este convênio da APMI, hoje
podem dizer que a cidade da Lapa é carente em técnico com esta especialidade, chegam no
hospital e não são atendidos por não ter um profissional na hora da emergência,
conversando com o Secretário de Saúde, da dificuldade para conseguir um técnico, porque
só existe em algumas faculdades e é pago, se não passar pela Associação ou o que quer que
seja. A única coisa que estranhou ao sair da Câmara a tarde, foram pessoas reclamarem de
não terem recebido o pagamento, vários funcionários que estão fazendo parte do quadro da
APMI, também passaram no concurso do Municipio e ficou a dúvida, hoje ele garantiu que
daqui um mês talvez apareça outro convênio para poder acertar os que são conveniados,
embora este convênio tenha durabilidade de noventa dias apenas, importantíssimo em
termos de Lapa a APMI é que está atendendo muito bem a criança, inclusive a mãe, porque
dali que encaminham para a Clínica da Mulher, espera que não fique só nisso, que possam
dobrar o número de funcionários se preciso for para dar melhor atendimento a criança.
Com a palavra o Vereador João Renato disse que pela idoneidade da Associação de
Proteção a Maternidade e a Infância -APMI e a grande valia que tem esta entidade para o
Município da Lapa, votou favorável a projeto semelhante dentro desta Casa de Leis por
diversas vezes, sendo o primeiro votado na gestão de oitenta e oito noventa e dois, onde
houve até comentários da ilegalidade, mas o Tribunal de Contas vem aprovando as contas
da Administração Municipal e a APMI provando a grande valia que ela tem, os índices de
mortalidade infantil caíram quase próximo de zero, isso porque se tratam desde o pré-parto
com o trabalho dentro da Cínica da Mulher, vem na maternidade com o acompanhamento
néo-natológico, logo após o nascimento da criança com a consulta pós-parto, e seguem com
acompanhamento da criança até os catorze anos de vida, evitando doenças, isso
milhões não pagariam, não questionar em hipótese alguma a legalidade e sim a moralidade
tora Maennicipal” de Lapa
AA do DP rand
Ata nº 2.555 FI. 04
e a eficiência, a grande valia que ele tem para o Município, muita gente diz que é
ilegal, mas são pessoas que tem condições financeiras, que quando verem sua esposa, mãe,
filhos doentes vão a Curitiba. É a favor é parabeniza a administração da Associação de
Proteção a Maternidade e Infância que estão lá sem nada ganhar, aguentando este rojão que
se chama saúde pública, se não arcar com estas consequências, estariam assustados com O
número de crianças mortas no Município sem a APMI,
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o Projeto de Decreto Legislativo nº
004/2000, que referenda Convênio que entre si celebram o Município da Lapa e a
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância da Lapa — APMI, colocado em 2º
votação sendo aprovado por unanimidade.
Em 1º discussão o Projeto de Resolução nº 003/99, de autoria do Vereador Benedito
Roberto Pinto, que institui no Município da Lapa a Urna do Povo, e dá outras providências.
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador Benedito dizendo que o
projeto visa a participação mais ativa da comunidade nas decisões do Poder Executivo e
Legislativo, porque será colocada nas sedes de sindicatos, da Câmara, da Prefeitura, das
escolas de ensino médio e superior do Município, a população terá acesso, pode deixar a
sua sugestão, sua crítica ou sua idéia, pode acompanhar as definições de serviços
prioritários e também os Poderes terão condições de conhecer mais de perto a realidade do
povo através de sugestões, será designada uma comissão, abre as urnas e encaminha as
devidas comissões para análise e as providências necessárias, uma forma democrática e
fácil da população participar e dar sugestões nas decisões desta Casa e também do Poder
Executivo, muitas vezes pessoas do interior vem e não encontram o Vereador, tem um
problema na sua comunidade, se tem uma urna na rodoviária, escreve e depois será
recolhido e o Poder Executivo e Legislativo estarão sabendo de seus problemas.
Com a palavra o Vereador Mansur disse querer parabenizar o Vereador Benedito
pela idéia democrática, só acharia importante que dentro desta denúncia, desta crítica ou
pedido, que a pessoa assumisse o compromisso, porque é fácil escrever um papel e colocar
dentro da urna ofendendo, não tirando o direito da pessoa criticar, mas principalmente seria
uma coisa mais dirigida, que conste dentro do panfleto a identificação, como no projeto
pede dotação orçamentária, provavelmente será para o ano que vem, então pede vistas para
poder entrar com uma emenda, incluindo identificação, porque é muito fácil criticar, mas
denúncia tem que ser feita e assinada, denúncia vaga tem muitas.
Novamente com a palavra o Vereador Benedito disse que assim se coloca um ponto
bastante importante, quando elaborou o projeto pensou nisso, depois falou para o Vereador
Mansur fazer a emenda, outros podem também pensar a mesma coisa, devem discutir as
idéias, tentar melhorar, não colocou no projeto obrigando identificação devido a certas
denúncias, tem pessoas que muitas vezes, quer fazer denúncia mas tem medo que tenha
perseguição e não tenha garantia que seu nome será mantido em sigilo, se é uma coisa que
vem para um político, pode ser usado em campanha, analisou por este lado, no parágrafo
único diz que, se a pessoa quiser se identificar, conste local para ter seu nome e assinatura,
mas pode ser anônimo, mas nada tem contra o pedido de vistas.
Com a palavra o Vereador Alceu disse concordar que deve ser assinado, a pessoa que
faz uma denúncia tem que ser responsável, tem que ter coragem de assinar também, de
preferência que coloque o endereço, para melhor localização, que tenha assinatura e
endereço seria o ideal.
Com a palavra o Vereador Anor disse que é uma grande coisa, pois costumam falar
muito e ninguém quer ficar responsável, muito bem feito o trabalho do Vereador Benedito,
só que deve ser identificado, a pessoa deve assinar e deixar o número de um documento de
identidade, deve ter organização, estas urnas devem ser guardadas em qualquer das
repartições como provas, para que seja responsável pelo que faz no dia do amanhã.
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Ostudo de Lanand
Ata nº 2.555 FI. 05
Com a palavra o Vereador Dirceu disse ser muito importante que esta urna seja
identificada, se for para fazer um bilhete, qualquer pessoa chega, escreve algo agravante e
coloca na urna, tem muitas pessoas que poderão fazer isso, denegrindo até a imagem de
outras pessoas, por isso acha importante que seja feito um bloco para as pessoas escreverem
suas sugestões, mas com número de documento e assinatura.
Novamente com a palavra o Vereador Anor disse que a pessoa deve ser honesta,
pessoas que colocam número de outros títulos ou que não conferem com seu número e
assinatura, que seja como uma votação de verdade, que seja nulo as denuncias, criticas ou
sugestões que não tiverem identificação ou estiverem com dados errados
Em votação o pedido de vistas de autoria do Vereador Mansur de Jesus Daou, ao
Projeto de Resolução nº 003/99, de autoria do Vereador Benedito Roberto Pinto, que
institui no Município da Lapa a Urna do Povo, foi o mesmo aprovado por unânimidade
Constava ainda em 2º parte da Ordem do Dia o Ante-projeto de Lei nº 11/2000, de
autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano
2001 e dá outras providências, para o qual não se apresentou emendas.
Nada mais constando na Ordem do Dia, passou-se a leitura dos requerimentos
apresentados: Do Vereador Benedito Roberto Pinto, solicitando inserção em ata de Votos
de Louvor ao Ivacir Soares, pelo lançamento de sua obra literária intitulada Vida Tropeira.
Do Vereador Walter José Horning, solicitando terra para o pátio da Igreja do Feixo. Do
Vereador Walter José Horning, solicitando instalação de iluminação publica na divisa
Lapa/Contenda, estrada do Paiol. Do Vereador Dirceu R. Ferreira, solicitando reforma no
segundo mata burro existente na comunidade de Carqueja. Do Vereador Dirceu R. Ferreira,
solicitando empedramento da estrada principal da comunidade de Colônia Municipal. De
vários Vereadores solicitando a inserção em ata de Voto de Profundo Pesar pelo
falecimento de Odino Marques.
Ninguém querendo colocar qualquer requerimento em destaque, foram todos
deferidos ficando à disposição dos Senhores Vereadores, juntamente com o Expediente, na
Secretaria desta Casa.
Abrindo-se as inscrições para o Grande Expediente, inscreveram-se os Vereadores
Alfredo Kelm Júnior, Mansur de Jesus Daou, Anor Pedroso Joslin e Marco Antonio
Bortoletto.
Com a palavra o Vereador Alfredo disse que queria dar mais tempo no projeto que
incentiva a DaGranja porque envolve uma série de questões que levam a dar incentivo e
pressões do outro lado de pessoas que não conseguem ver a amplitude do beneficio deste
projeto, para DaGranja, como foi dito, nada representa, em reunião com o Diretor
Superintendente, Gilberto Koppe, clareou em suas colocações e mostrou as suas intenções e
seus projetos com relação a DaGranja e isso naturalmente envolve o Município da Lapa, se
surpreendeu com as dificuldades que a empresa enfrenta, mas por outro lado a dificuldade
que os lapeanos enfrentam com relação ao desenvolvimento econômico, parece estar
faltando diálogo por parte do Executivo na questão do fomento do desenvolvimento,
aproveitando o potencial da empresa, a DaGranja representa uma parcela muito
significativa da geração do comércio, a circulação de mercadorias, de serviços na cidade da
Lapa, se surpreendeu com a pressão que sofreu de empresários que não conseguem ter uma
visão maior de tudo isso, que a sobrevivência dele também está ligada ao que esta empresa
representa, o Diretor da empresa colocou a dificuldade que está tendo com relação ao custo
de transporte, existem integrados em Santa Catarina, em Municípios longinquos, integrados
que estão até a cento e cinquenta quilômetros longe, o custo de frete é muito grande, como
não conseguiu ainda fazer uma dissociação desses custos entre o produtor em Canoinhas,
ele estã pagando de uma maneira generalizada, aquele que está com custo de frete,
esta sacrificando o que está produzindo na Lapa, porque o mesmo frango custa pelos menos
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Ostadto do OLasaná
Ata nº 2.555 FI. 06
vinte a trinta porcento menos do que aquele que está em Canoinhas ou em uma região
distante, que não envolve frete, porque estes impostos ficam lá, houve muitas sugestões,
inclusive mudar o sistema da cama de galinha e usar esta serragem que também vai embora
e não fica aqui, vai para Contenda, São José dos Pinhais, Colombo para produzir verduras
para abastecer a região metropolitana, não ficando nada no Municipio, este insumo que tem
um valor de qualidade de adubo, mas existe outra maneira como disse o Vereador Anor, até
maquinário já elaborado para este processo, que seria com cepilho, com capim e esta cama
futuramente poderia ser usada posteriormente para alimentar animais, bois, vacas, porque
ela contém um valor nutritivo de vitamina muito grande, poderia ser aproveitado até para
adubar os terrenos, outra questão importante que foi colocada, a Lapa poderia estar
produzindo milho para abastecer a DaGranja, mas isso não ocorre porque não houve ainda
um diálogo, hoje a DaGranja vai buscar milho em outros municipios, está faltando
entrosamento para que a economia da Lapa possa ficar mais fortificada, convém fazer um
estudo mais profundo sobre a situação e propor sugestões à Secretaria de Desenvolvimento
Econômico para que nos próximos meses ou anos, possam fazer um complexo produtivo
concentrado no Municipio da Lapa, produzir cem porcento deste milho, produzir esta cama
de galinha, tratar de bois ou vacas e plantar verduras, incentivar os integrados que hoje
estão produzindo para outras empresas de abate porque não existe uma politica de
incentivo, o Sr. Gilberto tentou, mas não encontrou o apoio de que precisa, se tem na Lapa
uma agroindústria de um potencial fantástico, que não é explorado talvez nem vinte
porcento, fica a sugestão, procurando caminhos novos, novas alternativas com aquilo que já
tem, um velho provérbio diz que todos se preocupam muito em ficar percorrendo as
montanhas para procurar rosas, quando elas desabrocham a porta.
Com a palavra o Vereador Mansur disse que reforçando as palavras do Vereador
Alfredo e completando com o que está passando na televisão, num programa do Senador
Paranaense Álvaro Dias, onde colocou bem claro que tem um projeto no Senado Federal
pedindo para que vinte porcento da verba que existe do Ministério da Indústria e Comércio,
seja passado para agroindústrias, este é o momento marcante em que a Comissão de
Agricultura dessa Casa e os demais Vereadores poderiam fazer um manifesto em apoio, ele
conhece a Lapa, a Lapa está pedindo, a Lapa está apoiando, não adianta ficar sonhando com
chaminé alta, devem sonhar com aquilo que o agricultor produz. Uma denúncia que vem
ocorrendo a tempos, continua, uma empresa de transporte que faz o transporte dos alunos
da Lapa a Mafra, chamada Mongetur, num dos jornais do Município escreveu-se denúncia
que os ônibus são pegos pela Polícia Federal, eles estão irregular, a última vez não
chegaram apreender porque era ônibus de estudante e soltaram, os dois pneus da frente
totalmente carecas, sem condições de rodar, com quarenta, quarenta e cinco estudantes,
deveria ser feito uma vistoria pelo Poder Público ou por uma Comissão da Prefeitura, em
épocas passadas o ônibus faltava óleo, quebrava com frequência, fica aqui então o repúdio,
se existe esta Comissão, por ela nunca ter feito nada, viu partir do Presidente desta Casa
uma denúncia contra a empresa e contra a própria Comissão porque ela que autoriza o
ônibus fazer o transporte desses jovens, se não tem condições que se contrate outro ônibus,
outra empresa. Quer que conste em ata, mesmo atrasado, uma homenagem ao dia vinte e
seis de abril, pela passagem do Dia do Tropeiro que são os ancestrais, são os homens que
fundaram a cidade e que contam até hoje a história, que sentem-se orgulhosos a hora que
montam em seus cavalos e desfilam vestidos tipicamente, fazendo reviver a cada momento
a história. Queria também deixar registrado o maior dia que tem no Pais, o dia primeiro de
maio, dia do trabalhador, mas todo dia é dia dele, o desempregado também é trabalhador,
ele também tem que se manter mesmo desempregado, sem carteira registrada, mas ele se
mantém trabalhando, deixa registrada a homenagem a esse cidadão, principalmente ao
trabalhador lapeano.
E NS Masricipal de Lapa
Cal do Lraná
Ata nº 2.555 FI. 07
O Presidente disse querer parabenizar o Vereador Mansur pela denúncia dos ônibus
da Mongetur, existe a vistoria logo após o ganho da licitação, mas ao passar dos meses a
empresa vai colocando o ônibus que quer, pelo que sabe esta empresa faz viagens e retira
os ônibus que passaram na licitação, colocando qualquer ônibus, tem acontecido problemas,
tem cobrado bastante da Comissão de Transporte da Lapa e fica aqui mais uma vez o alerta
para que façam as vistorias e verifiquem a licitação para ver se está registrado o mesmo
veiculo que está fazendo a linha,
Com a palavra o Vereador Anor disse que são em treze Vereadores e existem mais
treze suplentes, o exemplo é que este Vereador assumiu o cargo de outro, devem ter
firmeza, o dia que o Dr. Gilberto esteve nesta Casa de Leis para conversar, são treze
Vereadores, treze pára-choques representando o Município, porque qualquer um do público
não tem vergonha de comentar o que ocorre dentro do Municipio, dentro do gabinete do
Prefeito dificilmente o público tem coragem de pedir o que necessita para o Município, este
Vereador jamais teve medo e nem vergonha de pedir a verdade do que o Municipio
necessita, só melhora o Município a hora que as empresas municipais, que são mais de três
mil produtores agricolas, que todos sejam apoiados, com juros baixos, correspondentes a
produção, que o produto produzido dentro do Município seja industrializado aqui mesmo,
teve três dias de seminário dentro desta Casa de Leis, “Porque a Lapa tão parada” e hoje
chegou desvendando os olhos de todos, como o Vereador Alfredo falou muito bem, não
podem fazer nada errado dentro do Município que o público cobra, com toda razão, nada
contra os projetos do Prefeito, mas contra os desconhecimentos favoráveis aos produtores
agrícolas e pecuários dentro do Município, o dia que esta empresa que representa o maior
trabalho dentro do Município estiver de acordo com este convênio que pretendem fazer,
para desmanchar todo trabalho que foi feito no passado, retirar a riqueza da Lapa e não
aplicar aqui, o projeto da DaGranja deveria ser o seguinte, toda a matéria orgânica que tem
dentro do Municipio, que representa a cobertura de mais de dois alqueires de terra ao dia o
adubo orgânico dentro do Municipio da Lapa, produzido pelos barracões de frangos e
galinhas da DaGranja, dobrando a produção de milho com o mesmo custo que tem hoje
para produzir cinquenta porcento, este produto deveria ser beneficiado aqui dentro do
Município, usando essa matéria orgânica não usam adubo, mas é suficiente para produzir
milho, seria a única empresa que melhoraria a Lapa dentro de um ano, conseguir recursos
para a Lapa, três anos para começar a pagar, um investimento para que melhore estas terras
e para que dobre a produção do Municipio dentro de seis meses, este Vereador vai fazer
este projeto, já contratou um engenheiro agrônomo e um técnico agricola, o Vereador
Marco Bortoletto, vão levantar o projeto para mostrar a todos que este projeto tem futuro
para a Lapa, a Lapa esteve parada todo este tempo por falta da realidade do projeto,
transformar o adubo do estrume da galinha, para fazer a riqueza da Lapa, precisam de
dinheiro para executar este projeto, os bancos da região jamais acataram os projetos daqui,
mas agora em todas as reuniões vão ter um só comentário, o acerto da DaGranja e o
projeto, a riqueza da Lapa poderá nascer de um projeto simples.
Com a palavra o Vereador Marco disse que apostando e preocupado com a geração
de emprego dentro do Município, nesta Casa aprovou-se duas compras de áreas de terras,
num valor aproximado de seiscentos mil reais para instalação de novas empresas, foi
também construído pelo Executivo Municipal, com verbas do Governo do Estado, um
barracão para um projeto de incubadora, onde deveriam empresas do Municipio ocupar o
barracão, ele foi cedido a uma empresa de fora que até hoje não iniciou seu funcionamento,
pensando nisso e tentando dar um apoio a uma empresa já instalada na Lapa, fez um projeto
que não é nenhuma inovação, em outras administrações foi concedido essa isenção, além
dos mil e trezentos empregos diretos e indiretos, transporte, integrados, produtores,
toda esta geração de empregos, a empresa DaGranja propõe um aumento de produção de
E rnmenea Macreciciped de Lopo
ce
Cstado do ananá
Ata nº 2.555 FI. 08
dez porcento na unidade da Lapa, foi com este objetivo, um projeto polêmico,
projetos polêmicos quase não são apresentados nesta Casa porque algumas vezes eles dão
voto e outras eles tiram o voto, mas o objetivo deste Vereador, acredita ter alcançado, foi
mexer diretamente com a administração, com o Executivo, com a Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, fazendo-os voltar os olhos para as empresas aqui já
instaladas, pequenas e grandes empresas como a DaGranja, o objetivo foi alcançado, como
disse o Vereador Anor, este elo de ligação entre o Legislativo e as empresas do Municipio,
empresas que queiram se instalar, a Secretaria de Desenvolvimento ainda está um pouco
falha, talvez a partir dessa negociação a Comissão de Agricultura desta Casa tenha mais
condições de desenvolver um trabalho, em especial um trabalho voltado a agroindústria que
acredita ser a salvação da Lapa; acredita que todos os comerciantes dentro do Município da
Lapa são atingidos pela DaGranja, um pequeno atraso de pagamento dias atras, gerou um
grande problema dentro da economia do Municipio. Foi dito que seria esta lei
inconstitucional, mas de forma nenhuma, a lei está bem embasada no artigo cento e
cinquenta da Constituição, inciso sexto, onde diz que anistia ou remissão relativos a
impostos, taxas ou contribuições só poderá ser concedida mediante lei específica Federal,
Estadual ou Municipal, portanto não é inconstitucional, está embasada também na Lei
Municipal numero quinhentos e cinquenta, de mil novecentos e setenta e três, onde diz,
que inclui nas isenções empresas já instaladas no Município que venham aumentar
sua produção, como é o caso específico da DaGranja, não é um problema político
como assim foi comentado e sim uma intenção de dar incentivos a todas as
empresas instaladas no Município, um projeto em benefício a empresa DaGranja
que por viver momentos dificeis e estar tentando readequar novamente seus investimentos
dentro do Município da Lapa, acreditava que não seria a Lapa o único Município que
iria lhe negar esta isenção, acreditando e vendo a dificuldade de aprovação do projeto,
ja tem o pedido do Vereador Alfredo de vistas por mais alguns dias, também tendo a
falta do Vereador Cesar Vidal que já se pronunciou favorável ao projeto, devem aguardar
nas próximas Sessões a volta do mesmo para discussão e mais uma vez trará mais
informações, tentando fazer com que este projeto seja aprovado, vai procurar a Associação
Comercial, colocar a verdadeira situação e as verdadeiras intenções do projeto, tentando
mudar o raciocínio deles.
Ninguém mais inscrito, abriu-se espaço às lideranças partidárias, manifestando-se o
PMDB.
Com a palavra o Vereador Walter, líder do PMDB, disse querer deixar claro
que o projeto de autoria do Vereador Marco tem o incentivo da maioria do PMDB,
acredita que os membros da Bancada do PMDB sejam favoráveis e assim devem
votar. Este Vereador enviou um ofício ao Sr. Prefeito sobre a instalação da água da
Colônia São Carlos e da Restinga, porque este Vereador depende da região e está
sempre no local é bastante cobrado, por isso pede um documento do Prefeito dizendo se vai
fazer a benfeitoria nessas comunidades, para que o povo tenha conhecimento
Os Vereadores devem até apoiar este Vereador, gostaria de fazer um ofício à Sanepar,
mas como o Presidente desta Casa pode responder, gostaria de saber o que está
acontecendo com a água da Lapa, água fornecida pela Sanepar, tem muitas
reclamações, tem um odor estranho, inclusive tem uma matéria no Jornal Gazeta da
Lapa, onde diz que a água — um problema para o consumidor, pois diz que a água
está saindo da torneira com aparência turva e mau cheiro, por isso pede ao Presidente que
esclareça aos Vereadores e a população da Lapa.
Mais nenhum líder tendo se manifestado, passou-se às Explicações Pessoais,
inscrevendo-se os Vereadores Mansur de Jesus Daou, Anor Pedroso Joslin, Sebastião
Krainski Pinto, Benedito Roberto Pinto e Dirceu Rodrigues Ferreira.
[ar
Defesa do Haraná
Ata nº 2.555 FI. 09
Com a palavra o Vereador Mansur disse que foi formado pelo Presidente uma
Comissão para que possam ir aos departamentos competentes reivindicar melhorias na
Rodovia do Xisto, por isso pede aos membros da Comissão que estejam nesta Casa na
Sexta Feira, às nove horas para se reunirem e escolher o Presidente e o Relator. Gostaria de
endossar o que foi dito sobre a DaGranja, é polemico porque tudo que se tira do Município,
faz falta para o outro lado, mas o problema é a parte social do projeto, o emprego em si,
muitos convivem no interior, sabem dos problemas que a empresa está passando para poder
pagar os integrados, para uma empresa em dificuldade, qualquer valor é significativo,
qualquer valor que possa ser colocado para dentro é bem vindo, devem ouvir outras
entidades do Município, dentro da Associação Comercial, a inconstitucionalidade não
existe, um atraso que ouve de dias, cinco ou seis dias do pagamento da DaGranja aos
funcionários diretos da empresa, balançou o comércio da Lapa, mas disso o povo já
esqueceu, principalmente os comerciantes que talvez hoje pressionam alguns Vereadores,
infelizmente está girando a cidade da Lapa em torno da DaGranja, a DaGranja tem muito
para dar a Lapa ainda, mas tem que saber explorar, assinou o projeto juntamente com o
Vereador Marco e mais alguns Vereadores, continua dizendo que nem se fosse errado,
fosse inconstitucional, este Vereador votaria contra ao benefício do povo da Lapa, em
benefício ao emprego que ainda resta na Lapa, nesse período em que o projeto estará fora
devem analisar e ouvir os dois lados antes de votar, para que depois não se arrependam.
Com a palavra o Vereador Anor disse que o Dr. Gilberto veio a esta Casa pedir um
voto de confiança dos Vereadores, dezenove mil reais ele disse que não significa nada, mas
simplesmente representa o voto de confiança, este Vereador falou que dentro desta ordem
de trabalho do Município da Lapa, consideram mais de oitenta porcento dos trabalhadores
rurais envolvidos com dívidas, qualquer que seja o trabalhador rural, inclusive o
comerciante, trabalhando no vermelho, a maneira de ganhar dinheiro do Municipio é
industrializar tudo que aqui for feito, pouca gente sabe, mas o frigorifico da DaGranja
consome cinquenta bois gordo por dia, para usar o embutidos junto ao Chicknitos e esses
bois podem ser produzidos na Lapa, pode ser feito o aproveitamento dos restos da galinha,
depois esta matéria orgânica do boi é que vai ser distribuido em sistema de chorume líquido
dentro da agricultura, onde pode produzir até seiscentas sacas de milho por alqueire e
muitos outros produtos usados dentro da empresa, sorgo, trigo mourisco, outras variedades
de trigo, muitos produtos que podem ser usados para ração, existe a necessidade, hoje o
produtor que está produzindo frango tem problemas, mas todos reconheceram que a
situação mais fácil que tem é do barracão de frango, o proprietário pode produzir vinte e
quatro bois ao ano, comprando bezerro e engordando ele mantém seus funcionários, a
despesa de suas granjas e não tem nada em débito no fim do ano se vier a ocorrer um
problema sério com a DaGranja, está sendo difícil trabalhar fora da Lapa, o Dr. Gilberto
falou em investir dentro deste Município, este Vereador passou os conhecimentos que iriam
tentar fazer com este produto fosse consumido aqui e transformar em carne aqui dentro para
melhorar o custo da produção, que este pessoal jamais vai ter problema no Município da
Lapa, não vão precisar ficar com divida de trezentos e cinquenta reais para compra de gas,
para que não falte emprego, se este trabalho for executado e cada produtor der dois
empregos, são sete mil empregos do Município mais ou menos, está fácil da Lapa sair do
vermelho e fazer um trabalho com dignidade, usando o material aqui produzido, aqui
beneficiado e aqui vendido, o produto que sai acabado do Municipio, tem ICM completo e
o produto sai diretamente, a matéria orgânica dos barracões que sai de dentro da Lapa
nunca deu um centavo para ninguém de retorno, mas transformado em adubo e aplicando
dentro da Lapa, vai aumentar a produção e sai com ICM completo do Município, a Lapa
está sendo procurada pelos Sem Terras por falências de diversas empresas, a preocupação
dos Vereadores é que a Lapa no dia do amanhã seja clara, limpa e bem sucedida.
erram Maniciped da Lápa
S
Dstudo do anand
Ata nº 2.555 FLIO
Com a palavra o Vereador Sebastião disse querer parabenizar os Tropeiros da Lapa,
todos os desbravadores, os heróis que representaram o tropeirismo, aquele trabalho deixa
saudade os velhos tropeiros, também deixa sua homenagem a um dos mais velhos tropeiros
da Lapa que é seu pai, Sr. Nenê Pinto, com setenta e três anos ainda monta a cavalo e cuida
de seu gado. Também parabeniza a todos os trabalhadores pelo dia primeiro de maio,
marcado por muitas confusões nas estradas, greves, reivindicações e podem dizer que muito
pouco se teve a comemorar, devido as dificuldades hoje vividas por todos os trabalhadores,
porque não é só o trabalhador braçal, da agricultura, todos hoje passam por dificuldades,
todos são trabalhadores. O Vereador Walter comentou sobre a Sanepar, pedindo água para
a comunidade da Colônia São Carlos, quer colocar-se a disposição, se for mandar
novamente, assina junto para ver se conseguem este benefício, recebeu a resposta atraves
do ofício com o número vinte, no dia vinte e um de fevereiro, que solicitava esta extensão
de rede de água da Colônia São Carlos, onde foi informado da impossibilidade momentânea
em atender a solicitação em função do déficit de produção existente na Lapa, tão logo
equacionem o problema poderão rever este posicionamento, assinado por Wandir Nogueira
da Rocha, Gerente da Unidade de Operação do alto do Iguaçú da Companhia Sanepar,
então pede para assinar junto com o Vereador Walter e continuar a luta para que aquela
localidade obtenha o beneficio. Precisam fazer o possível para incentivar a DaGranja, o Dr.
Gilberto transmitiu a todos a posição da DaGranja, todos fizeram perguntas e ele transmite
uma tranquilidade que a DaGranja deve sete milhões, porém fatura vinte e cinco milhões
mensais, não é tão dificil equacionar, precisam dar todo apoio a eles, mas tem que ser dado
apoio também a todas as indústrias da Lapa por pequenas que sejam, todas fazem o mesmo
esforço para manter os empregos na Lapa e pagam com sacrifício, este Vereador foi
produtor a vinte anos de frango e a um ano não está mais produzindo para a DaGrania,
porque não tinha equipamento adequado, então passou a criar para a Cancela, lamenta a
dificuldade que estão passando os produtores de frango, deveriam incentivar mais a
produção de frango na Lapa, ele disse que vai tentar fazer isso melhorar, também tem gente
com cento e cinguenta dias de atraso de pagamento, estão comprando três, quatro vezes a
bateria de gás para produzir o frango e ainda não receberam, mas ele disse que está tudo
sob controle, mas os produtores são os mais penalizados, porque são os menores do
contexto, infelizmente a granja não deixa muito lucro para o produtor, torce para que tudo
de certo e que a DaGranja invista mais nos produtores da Lapa, que o produtor da Lapa seja
mais valorizado pela empresa, mais todos precisam de apoio, produtor e empresa.
Com a palavra o Vereador Benedito disse que com relação a denúncia do hospital,
que parece ter caído no esquecimento, mas não, fizeram um acordo com a comissão
nomeada, através do decreto do Prefeito Municipal, para apurar responsabilidades e eles
teriam trinta dias, iriam aguardar os trinta dias para depois, baseado no relatório dessa
comissão, tomar providências, este prazo venceu dia vinte e oito de abril, visto que o
decreto foi assinado dia vinte e oito de março, hoje o Secretário marcou as duas horas e só
apareceu no início da Sessão, esteve aqui até as quatro horas, quando então ele ligou
dizendo que não viria, que não conseguirão terminar o trabalho da comissão, mas no
decreto não dizia que poderia ser prorrogado, mas foi, o Secretário prometeu que na
próxima semana eles vão fazer todo esforço para poder passar o relatório para a Comissão
de Saúde desta Casa, mas na próxima semana, entreguem ou não, tem que se discutir
alguma coisa, se irão montar uma CEI ou não, os Vereadores tem que discutir porque está
passando muito o tempo. Sobre o projeto da DaGranja, a Gazeta da Lapa, publicou que
unânimes os Vereadores estavam pedindo vistas ao processo, mas na primeira votação este
Vereador foi o único que votou contra e alegou os motivos que hoje estão sendo falados,
precisaria entender melhor o por quê, este Vereador votou contra porque não concordava
a principio em dar anistia de dezenove mil reais para a DaGranja, pois tem outras empresas
A meme Anão pal” da Lapa
LO
Ditudo do Dane
Ata nº 2.555 FL Il
que geram empregos no Municipio, se der para à DaGranja tem que dar para todos,
ouviu as explicações do Diretor da DaGranja, entendeu porque ela chegou nesta situação, O
custo de produção está mais alto do que eles estão vendendo o frango, só não se convence a
votar favorável ao projeto porque ele alegou que não adiantaria este dinheiro para a
DaGranja, é apenas um apoio moral, mas apoio moral podem dar de outra forma, ir nas
autoridades federais, conseguir alguma coisa que eles queiram, eles não estão conseguindo
empréstimo por causa da Certidão Negativa de Débito, mas estão pleiteando, se
conseguirem está resolvido o problema da DaGranja, não é tão grave O problema como
parecia, mas continua votando contra, se fosse para a DaGranja sair da crise, nem que fosse
cinquenta mil ou mais, votava favorável, porque se a DaGranja parar é bem pior, mas como
não resolve o problema, e para o Município representa bastante vota contrário, o voto é
livre, cada qual tem sua opinião. Na Sessão passada o Vereador Mansur comentou algumas
coisas nas lideranças que discorda, falou das comemorações do Brasil Quinhentos Anos,
como teve comemorações paralelas dos Outros Quinhentos, este Vereador estava nessas
comemorações, na ata consta que ele falou que se não fosse tão honrado e digno como hoje
pode-se ter orgulho de ser brasileiro, não concorda vendo manifestos contrários a
comemoração dos quinhentos anos do Brasil, respeita o direito de todos, mas se sente
envergonhado, gostaria de dizer que este Vereador também se sente envergonhado em ver
tantas comemorações, tanto dinheiro gasto, gasta mais em roubo, concorda, mas somando o
que se gasta em roubo e mais as comemorações, como a questão da barca, três milhões de
reais, quando se vê tanta gente passando fome, não está dizendo na Lapa, proibiram os
índios até de fazer uma conferência em Porto Seguro, mas se não tivessem matado tantos
índios no País, hoje poderiam estar comemorando.
Com a palavra o Vereador Dirceu disse que a denúncia feita pela carta apresentada a
esta Casa à um mês atrás pelo qual foi repassado que estão ouvindo as pessoas incluídas na
denúncia e em breve vão repassar o relatório do que as pessoas expuseram para a comissão,
espera que venha a esta Casa para que seja tomado conhecimento a todos os Vereadores, A
Comissão de Saúde vai esperar mais uma semana para que tenham concluído todos os
debates, sabe que está faltando ainda o Dr. Arno, mas logo será concluído e espera que
tenham uma resposta. Quanto ao requerimento apresentado, famílias que moram na Colônia
Municipal pediram a este Vereador, que estradas sejam empedradas, então quer pedir ao
Executivo, mais especificamente a Secretaria de Urbanismo para que tomem conhecimento,
pois aquela estrada não recebeu muitas melhorias ainda, precisa ser feito algo para escoar
melhor os produtos da agricultura e chegar a cidade para fazer suas consultas em tempo que
necessitam, integrantes de famílias daquela comunidade inscreveram-se no concurso
publico último realizado no Município e por motivo de chuva não conseguiram sair de sua
residência, perdendo o concurso. Também pede um atendimento no que se refere a reforma
do segundo mata burro na comunidade de Carqueja, pois está em situação precária. A
Câmara sempre vem trabalhando em benefício da população, do Município da Lapa, todos
podem ver os vários projetos aprovados hoje para beneficiar a população, o trabalho dos
Vereadores está sendo feito para que o povo seja bem recebido na Lapa,
Mais ninguém inscrito, o Sr. Presidente disse que receberam as dez horas e trinta
minutos o ante-projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a conceder as entidades
desportivas, uma subvenção social, é um projeto de cinco mil reais onde será beneficiado
oito equipes que domingo próximo, iniciarão a disputa da liga de futebol da Lapa, colocou
este projeto para Ordem do Dia da próxima terça, onde precisam entrar com um pedido de
dispensa de interstício, dando agilidade ao processo, para que as Equipes do Bosch,
Botafogo Futebol Clube do Feixo, Esporte Clube Avaí, Lapa Esporte Clube, União Esporte
Clube, União Cohapar, Johanesdorf e Associação Recretiva Água Azul recebam
então seiscentos e vinte e cinco reais em uma única parcela, que servirá para as despesas do
Ata nº 2.555 FI 12
campeonato com arbitragem, se durante a semana houver algum comentário não é
culpa da Câmara por não estar agilizando o processo.
Encerrando a Sessão o Sr. presidente agradeceu a presença dos visitantes, bem como
dos Senhores Vereadores e convocou-os para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no
dia 09 de maio de 2000, à hora regimental, com a seguinte Ordem do Dia:
Redação Final ao ante-projeto de Lei nº 003/2000, de autoria do Vereador Mansur de
Jesus Daou, que dispõe sobre a expedição de certidões pelo Poder Executivo, isenta do
pagamento de taxas e dá outras providências.
1º discussão do ante-projeto de Lei nº 09/2000, de autoria do Executivo Municipal,
que altera o artigo 2º, da Lei nº 1453, de 25 de maio de 1999.
1º discussão do ante-projeto de Lei nº 12/00, que autoriza o Poder Executivo a
conceder a entidades desportivas que especifica, subvenção social e dá outras providências.
2º Parte: Ante-Projeto de Lei nº 11/2000, de autoria do Executivo Municipal, que
dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano 2001 e dá outras providências
Para constar, eu, Sandra Glade, Secretária Geral, lavrei a presente ata que após lida e
aprovada, será por todos assinada.
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