materia nº 2560/2000

nani Municipal da Lápa
co ?
Cuide: do CLanand
ATA NÚMERO DOIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA.
Aos Seis Dias do Mês de Junho do Ano de Dois Mil, reuniu-se em sua Sala de
Sessões, a Câmara Municipal da Lapa, sob a presidência do Vereador Vilmar Czarneski
Fávaro, secretariado pelos Vereadores Alfredo Kelm Júnior e Walter José Horning,
presentes os Vereadores: Benedito Roberto Pinto, Antonio Cesar Vidal, Sebastião Krainski
Pinto, João Renato L. Afonso, Anor Pedroso Joslin, Dirceu Rodrigues Ferreira, Alceu
Hoffmann, Lorival Maurer Ramos e Mansur de Jesus Daou.
A Hora Regimental o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, iniciando com a
deliberação da ata anterior que foi aprovada por unânimidade.
No Expediente do Dia, o 1º Secretário leu a correspondência recebida, onde constou
o seguinte: Ofício nº 248, do Executivo Municipal, encaminhando para referendum o
Convênio de Adesão nº 183/2000 PARANACIDADE, que entre si celebram o Serviço Social
Autônomo Paranacidade e o Município da Lapa. Ofícios nºs 240 e 241, do Executivo
Municipal, em resposta a requerimentos do Vereador Antonio Cesar Vidal. Convite do 15º
GAC para solenidade do Dia da Artilharia. Comunicado nº 069678, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, comunicando liberação de recursos financeiros. Fax do
INCRA solicitando indicação de áreas rurais próprias para o assentamento. Convite da
ACIAL para jantar de posse da nova diretoria. Boletim Oficial nº 692.
A pedido do Vereador Antonio Cesar Vidal foi feito, na integra, a leitura do fax do
INCRA.
Ainda no Expediente do Dia foi feita, pelo 2º Secretário, a leitura do resumo da
correspondência expedida.
Dando inicio à Ordem do Dia, em 1º discussão o ante-projeto de Lei nº 11/2000, de
autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano
2001 e dá outras providências.
Havendo diversas emendas apresentadas, inicialmente foram estas colocadas em
deliberação.
Em 1º discussão a Emenda Aditiva, de autoria do Vereador Dirceu R. Ferreira,
protocolada sob numero 347/2000.
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador João Renato dizendo que
gostaria que a Comissão pertinente, que entende ser a Comissão de Legislação, Justiça e
Redação fizesse um cotejo e desse parecer por escrito de todas emendas se elas estão
compativeis com o Plano Plurianual, porque a Lei Orgânica diz que será aprovado a Lei de
Diretrizes Orçamentárias em consonância com o Plano Plurianual, mas este Vereador
observou dentro de algumas emendas apresentadas que não constam no Plano Plurianual.
Esclarecendo o Sr. Presidente disse que a Comissão de Economia, Finanças e
Fiscalização já havia se manifestado sobre o assunto, dando parecer contrário as emendas
não compatíveis com o Plano Plurianual.
Com a palavra o Vereador Dirceu disse que o motivo de apresentar a emenda é que
olhando as necessidades dessas comunidades do interior que vem reivindicando
construções de poços artesianos, por motivo de estiagem, essas comunidades estão sofrendo
falta de água, pretende com isso dar sequência aos trabalhos naquela comunidade, para que
não venham sofrer com falta de água novamente.
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi a Emenda Aditiva, de autoria do
Vereador Dirceu R. Ferreira, colocada em votação sendo aprovada por unânimidade.
Em 1º discussão a Emenda Aditiva, de autoria do Vereador Benedito Roberto Pinto,
protocolada sob nº 349/2000,
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador Benedito dizendo que a
questão do lixo é bastante complicada, houve uma época que a Prefeitura criou um
programa de reaproveitamento de lixo, não sabe porque parou, a coleta deste lixo deveria
ser feita de tempo em tempo, quando necessário, seria importante esta reciclagem.
e
-—
Mt renros Macsetcipad de Lapa
Cote do came
Ata nº 2.560 FI. 02
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi a Emenda Aditiva, de autoria do
Vereador Benedito Roberto Pinto, colocada em votação sendo aprovada por unânimidade.
Em 1º discussão a Emenda Aditiva, de autoria do Vereador Benedito Roberto Pinto,
protocolada sob nº 350/2000.
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador Benedito dizendo que foi uma
preocupação que estava na LDO do ano passado e agora não estava nesta, parece que não
foi concluído, então fez constar novamente, não sabe de quem seria esta reivindicação, mas
estava nas anteriores e não estava nesta.
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi a Emenda Aditiva, de autoria do
Vereador Benedito Roberto Pinto, colocada em votação sendo aprovada por unânimidade.
Em 1º discussão a Emenda Aditiva, de autoria do Vereador Sebastião Krainski Pinto,
protocolada sob nº 386/2000.
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador Sebastião dizendo que a
localidade de Capão Bonito está sofrendo bastante com a estiagem, falta d'água e é uma
reivindicação muito antiga da comunidade, assim como também do Faxinal dos Correas,
inclusive tem uma escola que pega água de um vizinho, estando de acordo com o artigo
quinto pode ser perfeitamente enquadrada neste projeto e espera que receba aprovação para
que contemple aquelas comunidades com água
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi a Emenda Aditiva, de autoria do
Vereador Sebastião Krainski Pinto, colocada em votação sendo aprovada por unânimidade
Em 1º discussão a Emenda Aditiva, de autoria do Vereador Mansur de Jesus Daou,
protocolada sob nº 416/2000, em seu item oitavo.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi a
Emenda Aditiva, de autoria do Vereador Mansur de Jesus Daou, colocada em votação
sendo aprovada por unânimidade.
Em 1º discussão a Emenda Aditiva, de autoria do Vereador Vilmar C, Fávaro,
protocolada sob nº 417/2000.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi a
Emenda Aditiva, de autoria do Vereador Vilmar C. Fávaro, colocada em votação sendo
aprovada por unânimidade.
Não havendo mais emendas, foi colocado em 1º discussão o ante-projeto de Lei nº
11/2000, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias
para o ano 2001 e dá outras providências.
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador João Renato dizendo que
votou favorável as emendas porque como disse no início são pertinentes e prevéem obras
de interesse da comunidade, salvo uma delas, este Vereador se reserva o direito de, na
próxima Sessão, votar contrário se assim o entender, porque uma das emendas votadas
talvez possa mexer no Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias é um dos
caminhos trilhados pela Administração Pública no que tange aos cumprimentos da Lei
quatro mil trezentos e vinte, a Lei de Diretrizes Orçamentárias vai dar suporte para
elaboração do orçamento anual para o ano vindouro, este Vereador não apresentou
nenhuma emenda porque todas aquelas que apresentou juntamente com a Comissão de
Agricultura foram contempladas nesta Lei de Diretrizes Orçamentárias também, como
orientar agricultores quanto ao uso adequado de agroquimicos, manter parceria com o
Estado para a conservação das estradas rurais, promover eventos e feiras de produtos,
incentivar a construção de abastecedor comunitário, incentivar as instalações de
agroindústrias, construção de canchas de futebol de areia no interior, construção de canchas
de bocha, construção de cancha de bolão, construção de casas populares rurais e
urbanas, tubular e canalizar a valeta existente na Cohapar paralela as ruas Augusto Burda
e Luiz Correa de Lacerda, entre outras, cabe agora com estas metas estabelecidas na Lei de
cima Maenicirad” da Lapa
O
Osladeo do Lazaná
Ata nº 2.560 FI. 03
Diretrizes Orçamentárias, quando da apreciação da Lei de Orçamento, assegurar
verbas para que possam efetivamente ser contempladas estas obras, mas vale lembrar que o
fato de legislar e de administrar o bem público, o dinheiro público para o próximo mandato
vai ser totalmente diferente, porque tem uma lei recente de Responsabilidade Fiscal, onde o
descumprimento dessa lei importará em crime de responsabilidade, com pagamento de
multa e até cadeia para os administradores, quando se diz administradores, não só o Prefeito
Municipal, mas também para a Câmara se autorizar obras ou serviços que não estão em
consonância com esta lei, vejam a importância que terá quando da discussão e votação do
orçamento anual para o ano de dois mil e um e muito mais a importância da próxima
Câmara Municipal para gerir o destino da Lapa e gerenciar o dinheiro, talvez no próximo
mandato a Câmara Municipal seja naquilo que tange a administração de dinheiro público,
muito mais importante do que o próprio Poder Executivo, na Lei de Responsabilidade
Fiscal a Câmara Municipal terá um grande papel, este Vereador vota favorável a Lei de
Diretrizes Orçamentárias porque aqui está todos os anseios dos Vereadores, inclusive
daqueles que não apresentaram emendas porque elas já estavam contempladas no projeto.
Com a palavra o Vereador Mansur disse que essa nova Lei de Responsabilidade
Fiscal acaba com o que é feito dentro de metas, porque é fácil fazer um plano de governo e
encher de coisas, este Vereador pede desculpas, fez algumas emendas sem saber que teria
que estar dentro de uma Lei do ano de noventa e sete, mas pelo que se lê dentro das
diretrizes, a Prefeitura, o Governo do Estado ou o Presidente da República, seja quem for
são os melhores homens do mundo, eles vão resolver todos os problema existentes, essas
talvez não sejam usadas em dois mil e um.
Solicitando um aparte o Vereador João Renato disse que para dois mil e um com toda
a certeza essas diretrizes deverão ser cumpridas
Continuando o Vereador Mansur disse que não vai ter dinheiro disponível para tudo
isso, Por isso diz que vai acabar a enrolação, vão ter que trabalhar encima de números e de
realidades, o Vereador não vai estar aqui para dar parecer e ir embora, Vereador vai ter que
vir aqui e saber o que vai falar, o que vai fazer, se fizer emenda vai ter que dizer de onde
buscar o dinheiro, será responsabilizado também.
Solicitando um aparte o Vereador Cesar disse que não vão mais poder por a mão em
dinheiro que pertence a outra autarquia ou até aos próprios funcionários.
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o ante-projeto de Lei nº 11/2000, de
autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano
2001 e dá outras providências, colocado em votação sendo aprovado por unânimidade.
Em 2º discussão o ante-projeto de Lei nº 15/2000, de autoria do Executivo Municipal,
que autoriza o Poder Executivo a conceder ao Provopar Municipal da Lapa, subvenção
mensal e dá outras providências.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o ante-
projeto de Lei nº 15/2000, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder
Executivo a conceder ao Provopar Municipal da Lapa, subvenção mensal e dá outras
providências, colocado em 2º votação sendo aprovado por unânimidade.
Em 2º discussão o ante-projeto de Lei nº 17/2000, de autoria do Executivo Municipal,
que autoriza o Poder Executivo a contratar com o Centro de Recuperação Nova Esperança
— CERENE, Lapa — Pr., Concessão de Direito Real de Uso sobre área e edificações
municipais que especifica, e dá outras providências.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o ante-
projeto de Lei nº 17/2000, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder
Executivo a contratar com o Centro de Recuperação Nova Esperança — CERENE, Lapa —
Pr., Concessão de Direito Real de Uso sobre área e edificações municipais que especifica,
colocado em 2º votação sendo aprovado por unânimidade.
Lema Manccipal da Lapa
Ata nº 2.560 FI. 04
Em 2º discussão o ante-projeto de Lei nº 18/2000, que autoriza o Poder Executivo a
conceder ao Centro de Recuperação Nova Esperança — CERENE Lapa-Pr., subvenção
mensal e dá outras providências.
Havendo Emenda Modificativa de autoria de vários Vereadores, que altera o artigo 3º
do projeto, inicialmente foi esta colocada em 2º discussão.
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador Mansur dizendo que o
CERENE Cruz Azul, irá receber uma verba do Município de mil e quinhentos reais, onde
no projeto dava uma garantia apenas de três vagas para os carentes da Lapa, não sabe nem a
quantia de pessoas que eles vão atender, através de informações disseram que seriam
dezesseis pessoas, foi onde apresentou-se esta emenda pedindo para que pelo menos
cinquenta porcento dessas vagas sejam aos carentes deste Municipio, sabe que muita ajuda
ainda vai ter que ser dada, não só estes mil e quinhentos reais/mês, muitas outras coisas eles
vão pedir ao Município, mas diante do grande problema que a Lapa tem, principalmente
com alcoolismo e droga, com as pessoas mais carentes, de baixa renda, os que tem
condições que paguem, tem todo direito de escolher, mas a abertura para os carentes é um
direito que os representantes desta Casa tem que assegurar ao Município da Lapa
Com a palavra o Vereador João Renato disse que votou favorável a emenda na
Sessão passada e assim o fará novamente, mas tem uma preocupação com relação a esta
emenda, de estar ingerindo num acordo firmado entre o Poder Público e uma entidade
particular, onde eles ofereciam três vagas das supostas dezesseis e agora estão votando uma
emenda dizendo que seriam oito vagas, talvez esta Casa tenha que se manifestar
novamente, mas votará favorável porque entende ser melhor oito do que três, apesar dessa
preocupação.
Novamente com a palavra o Vereador Mansur disse entender a preocupação do
Vereador João Renato e diz que, se necessário for, votará favorável a um aumento maior
de verbas se for preciso, pois tanto dinheiro que se dá para outras entidades já aprovado
nesta Casa, aprovar-se-á mais este se for necessário, vê a questão da necessidade imediata
que tem com os carentes, basta andar nas ruas sentir e ver o drama principalmente com
crianças e jovens de baixo padrão
Com a palavra o Vereador Alfredo disse que foi ao Executivo Municipal fazer uma
cobrança preocupado com este projeto, pelo fato de mudar de três para oito vagas,
preocupado com o fato de que seria necessário um envolvimento maior da comunidade em
apoio a esta entidade, na ocasião fez novamente a cobrança da implantação do Conselho
Municipal de Entorpecentes e o Prefeito participou de que já estava autorizado uma reunião
com o Secretário de Saúde para elaborar a implantação deste Conselho, tem certeza de que
o Conselho Municipal de Entorpecentes em breve estará constituido com seus membros
ativos, que serão grandes colaboradores desta entidade, falando com um dos missionários
que vão tomar conta daquela casa, ele disse que há importância da sociedade participar,
todos sabem da força do Conselho e de que ele vai conseguir através das entidades
organizadas, dos clubes de serviços e da comunidade um apoio muito maior que estes mil e
quinhentos reais, passa a ter este direito e indiretamente envolvendo a sociedade para que
olhe com bastante atenção e de todo apoio necessário a este grande projeto dessa Casa.
Com a palavra o Vereador Sebastião disse que assinou junto com o Vereador Mansur
a emenda, discutiram bastante, se houver necessidade e estiver livre, espera que não tenha
ninguém lá, seria importante que não tivesse ninguém para preencher as vagas aqui da
Lapa, mas diante deste quadro de somente três, devem assegurar um pouco mais, por isso a
emenda que espera seja aprovada.
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi a Emenda Modificativa que altera o
artigo 3º do ante-projeto de Lei nº 18/2000, colocada em 2º votação sendo aprovada por
unânimidade
2
Dotude cla Draneo
Ata nº 2.560 FI. 05
Tendo a emenda sido aprovada, colocou-se em 2º discussão o ante-projeto de Lei nº
18/2000, que autoriza o Poder Executivo a conceder ao Centro de Recuperação Nova
Esperança — CERENE Lapa-Pr., subvenção mensal e dá outras providências.
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador João Renato dizendo que
votou favorável a emenda e votará favorável ao projeto porque a subvenção de que trata o
artigo primeiro é concedido no periodo compreendido entre um de agosto a trinta e um de
dezembro, quatro meses, seis mil reais, a recuperação da vida de um jovem vale muito
mais, por isso vota favorável ao projeto; mas esse Vereador está votando favorável a uma
forma de testar a honestidade destas pessoas que estão implantando esse centro de
recuperação, pois observando bem a emenda e o projeto não muda nada, no artigo terceiro
original diz que fica condicionado o pagamento da subvenção de que trata o artigo primeiro
ao direito de reserva de três vagas para internamento encaminhados pela Secretaria
Municipal de Promoção Social, na emenda, o qual não poderão no entender deste Vereador,
exigir, fica condicionado o pagamento da subvenção de que trata o artigo primeiro ao
direito de reserva de cinquenta porcento das vagas existentes, então a Secretária de
Promoção Social encaminha o cidadão ao CERENE, mas não diz que será gratuito.
Solicitando um aparte o Vereador Mansur disse que foi procurado o Dr. Osni Caron,
também o Secretário de Administração e mandaram ligar para a Secretaria de Promoção
Social, no Provopar não tinha quem respondesse, então esteve um dos funcionários, Davi,
que disse haver uma pequena falha no projeto, no qual das três vagas para as pessoas
carentes, está acreditando na palavra desse funcionário, por isso afirma dizendo carentes,
não que tivesse intenção de mudar algo, ele também falou que seriam dezesseis vagas.
Continuando o Vereador João Renato disse que corroborando, agradece as palavras,
mas continua afirmando o que este Vereador leu e não o que falaram, que realmente não
tem nenhuma garantia, nenhum respaldo legal que será para carentes, a não ser a
hombridade destas pessoas que acredita ser de bem, por isso que este Vereador não fez esta
correção, esperando que efetivamente a CERENE seja uma entidade que venha para ficar
na Lapa, que estejam preocupados com a recuperação dos jovens que tem essa dependência
química, que este alerta sirva para que após trinta e um de dezembro, se o CERENE for
efetivamente tudo aquilo que acredita e espera, que essa lacuna seja corrigida, agora estão
dando um voto de confiança e não podem agir diferente, tem é que agradecer a essas
pessoas e o que precisarem futuramente que mandem nesta Casa, que será aprovado.
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o ante-projeto de Lei nº 18/2000,
que autoriza o Poder Executivo a conceder ao Centro de Recuperação Nova Esperança —
CERENE Lapa-Pr., subvenção mensal, colocado em 2º votação sendo aprovado por
unânimidade.
Em 2º discussão o Projeto de Resolução nº 003/99, de autoria do Vereador Benedito
Roberto Pinto, que institui no Município da Lapa a Urna do Povo, e dá outras providências.
Havendo um Substitutivo Geral ao projeto, foi este colocado em 2º discussão.
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador Mansur dizendo que este
projeto terá um fim democrático para muitos moradores do interior, Sabado percorreu
algumas comunidades e o pessoal disse que dificilmente chega na cidade em tempo de ir
até a Câmara ou de chegar em algum lugar, onde acha que terá mais valor é no hospital, na
maternidade, no posto de saúde, são ali que acontecem as barbaridades que a gente tem
conhecimento, onde as pessoas simples do interior são maltratadas, mas quer também que
eles deem certeza para que possam cobrar tendo em mãos algo, não denunciar que foi este
ou aquele que falou mal de você, não é essa a intenção, mas que possam ouvir essa pessoa
se necessário for, essa foi a idéia que o Vereador João Renato trouxe quando juntos fizeram
um complemento do projeto, dando direito do cidadão que não encontrando o Prefeito,
possa manifestar e deixar a sua opinião, a sua crítica ou a sua denúncia.
rap Macsetcipad” de Lapa
[A
Ostado do AA sand
Ata nº 2.560 FI. 06
Com a palavra o Vereador Benedito disse que desde o início seria isso, no seu artigo
segundo diz sugestões, críticas ou denúncias, alguém falou que poderia ser uma faca de
dois gumes, poderia vir contra o Vereador, mas acredita que nenhum Vereador está
preocupado, se alguém tem alguma coisa contra o Vereador que faça a sua crítica, se não
deve ele vai se defender, ninguém tem medo disso, estão fazendo com que a população
tenha vez e voz, as pessoas do interior vem a cidade com pressa, muitas vezes tem que
esperar uma hora ou mais para o Prefeito atender, então ele deixa seu pedido, sua
reclamação e vai ser analisada, seja do Executivo ou de qualquer órgão do Municipio, se a
pessoa fizer uma denúncia, tem as comissões competentes nesta Casa de Leis que vai
averiguar a denúncia e encaminhar ao órgão competente, pode ser sobre tudo que compete
a vida do cidadão e aquilo que os Vereadores tem direito ou podem averiguar, não poderão
dizer que não denunciam porque não tem oportunidade, tem toda a possibilidade de fazer
sua crítica ou sua sugestão, muitas vezes são feitas coisas sem consultar os verdadeiros
interessados, o Executivo pensa que é bom, sem consultar a população, com isso terá a
oportunidade de participar.
Com a palavra o Vereador Alfredo disse que foi um projeto muito bem elaborado,
alguns criticaram dizendo que não precisaria mais de Vereador, poderia se distanciar do
povo, perderia a finalidade, mas o poder de fiscalização do Legislativo, com a implantação
desse projeto, a comunidade vai ter condição de expressar seus sentimentos, expor aquela
situação que está passando e mais importante que isso tudo, é dirigido ao Legislativo
Municipal, com certeza terão uma comunidade inteira fiscalizando todos os lados, porque
esta não é uma denúncia apócrifa, terá que ser feito com identificação, a pessoa que faz a
denúncia tem que ter base, subsídios para que o Legislativo possa averiguar a veracidade da
denúncia, estará aberta para qualquer fato que esteja acontecendo no Municipio e que os
Vereadores não tem condições de atender, se ocorrer um fato administrativo na região de
Água Azul, por exemplo, aquele povo pode procurar uma dessas urnas e descrever a
situação, um mal atendimento médico, problema com transporte escolar, problema nas
escola, com certeza aqueles que forem contrários a essa idéia é porque tem medo, pois isso
vai ampliar a responsabilidade dos Vereadores, mas vai dar também condições de tomarem
posições bem definidas, porque a partir do momento em que a pessoa fez a denúncia e
assinou, ela deverá ser inquirida por uma comissão para que seja imediatamente tomada as
providências.
Ninguém Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o Substitutivo Geral ao
Projeto de Resolução nº 003/99, de autoria do Vereador Benedito Roberto Pinto, que
institui no Município da Lapa a Urna do Povo, e dá outras providências, colocado em 2º
votação sendo aprovado por unânimidade, ficando assim prejudicado o projeto original e
emendas.
Constava em 1º discussão o ante-projeto de Lei nº 16/2000, de autoria do Executivo
Municipal, que altera o anexo 1, da Lei nº 1166/92; alterado pelas Leis nºs 1200/93 e
1299/95, aumentando o numero de vagas do cargo de Diretor do Departamento — Símbolo
CC-3, e dá outras providências. o qual foi retirado, aguardando informações solicitadas pela
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Incluindo-se na Ordem do Dia, a requerimento de todos os Vereadores presentes, em
1º discussão o ante-projeto de Lei nº 14/2000, de autoria do Executivo Municipal, que
autoriza o Poder Executivo a adquirir área de terras que especifica, para execução do
Programa Carta de Crédito Associativo da Caixa Econômica Federal, em convênio
celebrado com o Estado do Paraná.
Existindo emendas, inicialmente foi colocado em 1º discussão a Emenda
Modificativa, de autoria do Vereador Antonio Cesar Vidal, protocolada sob o numero
395/2000
-—
A csreceris Manicipad da Lopa
Cote ca Duanés
Ata nº 2.560 FI. 07
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador Cesar dizendo querer pedir a
retirada de sua emenda devido a apresentação de outra no mesmo sentido.
Retirada a primeira emenda, foi colocado em 1º discussão a Emenda Modificativa, de
autoria do Vereador Alfredo Kelm Júnior, protocolada sob nº 447/2000.
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador Alfredo dizendo que a
proposta desta emenda surgiu em conversas com o proprietário que está vendendo a área e
a Caixa Econômica Federal, houve um acerto entre as partes e a Caixa Econômica fará o
repasse ao Municipio nos meses de outubro, novembro e dezembro em três parcelas de
cinquenta mil reais, o proprietário estando de acordo, acredita que podem aprovar a emenda
porque vai satisfazer tanto o interesse do Município quanto das entidades envolvidas que é
o caso da Cohapar, a Caixa Econômica e o proprietário
Com a palavra o Vereador Sebastião disse ser oportuna esta emenda tendo em vista
ser em três parcelas, até o final do ano será totalmente pago, o pessoal está precisando da
construção dessas casas e a Cohapar necessitando da area para iniciar a obra.
Com a palavra o Vereador Mansur disse ser favorável ao pagamento e compra do
terreno e a construção mais rápida possível, mas uma área de cento e cinquenta mil reais
que era para ser paga em vinte parcelas, agora estão pagando a vista e nada foi negociado
para tentar reduzir o custo, porque se iria vender em vinte pagamentos, havendo a proposta
para pagar em menas vezes teria que ter algum desconto, esse desconto poderia ajudar o
Municipio, ajudaria a melhorar a própria rua talvez, por onde os proprietários dessas casas
vão passar, vota a favor da emenda, mas a Lapa está perdendo, a Lapa vai perder, talvez
dez a quinze mil reais seria o custo deste dinheiro em doze pagamentos antecipados
Solicitando um aparte o Vereador Sebastião disse que a Caixa Econômica vai
repassar este dinheiro para a Prefeitura, só para que a Prefeitura repasse para o proprietário.
Continuando o Vereador Mansur disse que não entende então o por quê do Executivo
mandar no projeto para que fosse pago em vinte vezes se a Caixa Econômica iria pagar, o
Vereador Alfredo na época do Convênio afirmou que quem pagaria seria a Caixa
Econômica, mas receberam o projeto original dizendo que a Prefeitura pagaria o terreno em
vinte vezes, uma lei que trouxe preocupação, poder dar moradia ao povo.
Com a palavra o Vereador Cesar disse que não podem passar divida para o próximo
exercício então será pago em três vezes.
Solicitando um aparte o Vereador Mansur disse que se o Prefeito iria pagar em vinte
vezes e vai pagar com antecedência, se houvesse uma negociação poderia conseguir algum
desconto para o Municipio.
Continuando o Vereador Cesar disse que discorda do discurso do Vereador Alfredo a
respeito da compra deste terreno, onde diz que a Caixa Econômica vai pagar, como também
falou o Vereador Krainski, está claro no projeto, no artigo segundo diz que o valor a ser
pago pela área acima descrita será de cento e cinquenta mil reais em vinte pagamentos
como já foi comentado, efetuando o primeiro no ato da escritura, o artigo terceiro diz que
fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a doação do terreno mencionado
no artigo primeiro em favor da Companhia de Habitação do Paraná — COHAPAR para
desenvolvimento e implantação do Programa Carta de Crédito Associativo da Caixa
Econômica Federal para a construção de cem unidades habitacionais, as quais serão
destinadas a moradia de familias que se enquadre dentro do citado programa, na
justificativa do Sr. Prefeito, firmado em dezessete do dois de dois mil o Convênio com a
Companhia de Habitação do Paraná e devidamente referendado por esta egrégia Câmara,
cuidou a administração de adquirir o imóvel para a consecução dos objetivos do mesmo,
garantindo o cumprimento das disposições ali contidas, ou seja, a compra para posterior
doação, compra e pagamento deste terreno, está claro no projeto, na justificativa que é por
conta do Municipio, jamais a Caixa irá pagar, porque se fosse a Caixa, no convênio teria
omni Macnecipad de Lapa
LO Z
Os dad da DLrcnd
Ata nº 2.560 FI. 08
que estar especificado, mas está claro no projeto, ninguém pode provar o contrário
porque está escrito, o terreno será doado pelo Município à COHAPAR para possivel
construção das cem casas, este terreno será pago com o dinheiro do caixa do Município e
não será reembolsado até que provem ao contrário com documento, através de um convênio
que venha para cá dizendo que a Caixa Econômica vai restituir o Município, porque se é a
Caixa que vai pagar porque o Municipio comprar, a própria Caixa compraria, não
discordando da justificativa do Vereador Mansur, acho que três pagamentos, outubro,
novembro e dezembro é mais viável do que vinte começando em maio como era previsto,
no final dá elas por elas, poderia até ter negociado um pouco, uns dez mil reais mais barato,
mais tem os esquemas, dez porcento, cinco, em tudo quanto é compra, acompanha através
do Estado, é o Pais que vivem, lá sai uma gorjeta, como já saiu em outras vezes
Com a palavra o Vereador Alfredo disse que até dezembro seria pago cinguenta e
dois mil e quinhentos reais. Para que possa se efetivar a implantação desse empreendimento
é preciso que haja primeiramente um terreno, segundo passo que haja um loteamento e em
terceiro um cliente, a Caixa Econômica não pode comprar uma área porque ela não faz
loteamentos, quem faz loteamentos neste caso é o Município, qual será a contrapartida do
Município, questão dos projetos, aberturas das ruas, colocação da rede de energia elétrica,
água, esgoto e ensaibramento das ruas, cada lote terá uma matrícula, cada lote terá um
cliente, a partir do momento dessa seleção feita pela Caixa Econômica Federal os clientes
serão chamados para que assinem seus contratos, dentro do custo desta obra que será
administrada pela Companhia de Habitação do Paraná, vai estar incluído um certo valor que
é referente ao custo do terreno e não das obras de infra-estrutura, o custo do Município sera
simplesmente a implantação do projeto em condições de ali serem construídas casas
populares, no financiamento que será através de construtoras ou projeto mutirão que não
sabe-se ainda, uma parte desses recursos na venda de cada unidade aqui parecendo que será
em torno de mil e quinhentos reais porque são cem casas, será devolvido aos cofres do
Município.
Com a palavra o Vereador Walter disse que vota favorável ao projeto, mas espera que
não seja mais uma balela, porque já está cansado de votar favorável a tantas coisas e ser
criticado, mas tudo que o Prefeito Municipal propõe a esta Casa de Leis dão o aval, a
maioria vota favorável, espera que não seja esta mais uma conversa fiada e maracutaia,
porque tudo que fizeram e votaram até hoje não viu nada de fato concretizado, espera que
isso se consolide e pelo menos alguma coisa de importante, vem para o Município da Lapa
para poderem aplaudir, porque até hoje tudo votou favorável, mas nada viu de concreto
realizado
Com a palavra o Vereador Benedito disse votar favorável porque se existir alguém
culpado não será a população, a população precisa, tem que votar favorável para que não
digam que votaram contrário, mas vejam a preocupação que as pessoas tem com o dinheiro
público, foi negociado em vinte pagamento, acertado o preço, depois muda-se o prazo, pois
a Comissão não deu parecer favorável porque o Prefeito não poderia deixar dívida para o
próximo Prefeito, renegociam mas não baixa um centavo, seja a Caixa ou a Prefeitura, pois
não tem nada no projeto dizendo que este dinheiro vai ser ressarcido ao Municipio, será
ressarcido nas prestações que cobrar das pessoas, mas quem está pagando por esta má
negociação é o contribuinte, são os que vão receber esta casa popular, vai estourar na mão
deles, alguém vai pagar, se não ficar diretamente para os cofres públicos, a população vai
pagar depois, não pode dizer que esteja caro, é uma área bem localizada, de valor, mas um
negócio a dinheiro, em três parcelas é praticamente a vista, não se tem dinheiro por aí para
estar comprando áreas bem pagas à vista, teria que ter sido negociado um desconto. Vota
favorável porque a população carece dessas casas e um projeto dessa importância tem que
votar, mas deveria ter sido negociado melhor este valor.
Lemana Macrecicipad da Lapa
Etude da DP ramé
Ata nº 2.560 FI 09
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi a Emenda Modificativa, de autoria
do Vereador Alfredo Kelm Júnior, colocada em votação sendo aprovada por unânimidade
Não havendo mais emendas, foi o ante-projeto de Lei nº 14/2000, de autoria do
Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a adquirir área de terras que
especifica, para execução do Programa Carta de Crédito Associativo da Caixa Econômica
Federal, em convênio celebrado com o Estado do Paraná, colocado em 1º discussão.
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador Cesar dizendo que como
falou o Vereador Benedito o Prefeito deveria ter negociado, o Prefeito é um homem que
sempre negociou bem as coisas dele, dinheiro dos outros não tem problema se for mais
caro.
Com a palavra o Vereador João Renato disse que não queria se manifestar ao projeto
porque os Vereadores que o antecederam falaram com propriedade tudo aquilo que tange
ao projeto, com exceção de duas coisas do Vereador Cesar, quando diz de dez porcento, de
gorjeta por fora, está insinuando ou até mesmo denunciando corrupção passiva, o que é
crime no Código Penal e ele talvez seja o maior criminoso de não denunciar estes fatos,
porque se está dando a entender que qualquer um foi negociar com esta familia para vender
o terreno, está levando por fora, isso é corrupção e tem que ser cobrado; mas foi feliz em
suas explanações quando diz que o projeto, a compra do valor do terreno deveria ser melhor
negociada, mas a emenda mudando o pagamento para três vezes de cinquenta mil reais vem
do Legislativo Municipal, a culpa da falta de negociação é desta Casa e devem assumir,
talvez o erro da emenda foi apenas duas letras, dizendo que o pagamento será feito em três
vezes de até cinquenta mil reais, para que assim dessem uma brecha do Executivo
Municipal negociar, porque até o momento a proposição do Executivo Municipal é de
pagar em vinte vezes, o Departamento Jurídico errou em mandar este projeto dessa forma,
mas são cento e cinquenta mil reais e são cem famílias que serão melhor assentadas dentro
do Município, isso vale cento e cinquenta mil reais, concorda com o Vereador Cesar onde
diz que estão comprando, pagando e não tem garantia que vai ser reembolsado, quando
aprovou-se o convênio do crédito associativo, e agora com a aprovação do projeto, sempre
é o Município que vai pagar, se tem uma promessa da Caixa Econômica Federal através da
Companhia de Habitação do Paraná onde sabiamente explicou o Vereador Alfredo, se eles
vão devolver o dinheiro, mais um motivo para acreditarem que não existe maracutaia
nenhuma, o que é preciso dentro desta Casa é banir estas agressões ou estas induções de
que estão levando alguma coisa por fora, faz onze anos que este Vereador está dentro desta
Casa de Leis, nunca pegou um cruzeiro de ninguém e quantas vezes aprovou-se projetos
isentando, dando incentivo em diversas empresas, estão aqui para defender a comunidade
lapeana, o Vereador César foi infeliz quando usou este termo, este Vereador vota favorável
ao projeto mesmo que seja em três de vezes de cinquenta mil reais
Com a palavra o Vereador Mansur disse que quando Vereador César se referiu a
isso, ele não disse que a maracutaia fosse feita no Município da Lapa, falou sobre como
funciona os dez porcento pelo Estado, o Vereador João Renato levou uma culpa que ele não
falou, ele não se dirigiu falando do caso do terreno. Quanto ao projeto, o Vereador João
Renato está tirando a vontade de votar, dizendo que o projeto não é bom para a Lapa,
porque o Executivo não autorizou fazer em três vezes, respeita o Vereador Alfredo, mas ele
foi chamado de mentiroso nesta Casa, acredita que alguém seja responsável por estes três
meses, não deve ser só o Legislativo, se for, seu voto é contrário a emenda, devem votar no
projeto original e o Prefeito que responda sozinho o crime de responsabilidade fiscal, vota a
favor do projeto e contra a emenda e os Vereadores que tiverem consciência também vão
votar contra a emenda, porque não são palhaços, se a emenda foi feita pela Câmara sem
autorização do Executivo, onde o Executivo vai dizer que não tem responsabilidade
nenhuma de pagar em três vezes, foi o Legislativo que criou isso, vota contra a emenda
<A Mnecicipal” da Lapa
Citada do una
Ata nº 2.560 FL 10
Novamente com a palavra o Vereador João Renato disse lamentar que o Vereador
Mansur tenha entendido dessa forma, quando falou que o Vereador Cesar foi infeliz em sua
pronuncia, ele não disse quem foi que teria feito a maracutaia, mas disse que existe,
conversando com o Prefeito à tarde, ele vai assumir, foi erro de palavras, poderia ter
colocado na emenda de até cinquenta mil reais, aí poderia ser negociado, mas quem garante
que não vai ser negociado, o que este Vereador quis explicar foi isso, em momento nenhum
quis defender ou criticar, este Vereador assim como todos os demais fizeram o maior
esforço do mundo porque a COHAPAR está pedindo urgência no projeto.
Solicitando um aparte o Vereador Mansur disse que pelo que está entendendo se
aprovarem em três pagamentos o Executivo não tem conhecimento da emenda do Vereador
Alfredo, quanto ao projeto não vê problema nenhum.
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o ante-projeto de Lei nº 14/2000, de
autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a adquirir área de terras
que especifica, para execução do Programa Carta de Crédito Associativo da Caixa
Econômica Federal, em convênio celebrado com o Estado do Paraná, colocado em votação
sendo aprovado por unânimidade.
Havendo sobre a Mesa requerimento assinado pela maioria dos Vereadores
solicitando a dispensa de interstício para a 2º deliberação do ante-projeto de Lei nº 14/2000,
de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a adquirir área de terras
que especifica, para execução do Programa Carta de Crédito Associativo da Caixa
Econômica Federal, em convênio celebrado com o Estado do Paraná, novamente colocou-
se em discussão a Emenda Modificativa, de autoria do Vereador Alfredo Kelm Júnior,
protocolada sob nº 447/2000.
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador Cesar dizendo querer que o
Vereador Alfredo, como autor assuma se foi iniciativa dele ou partiu do Executivo, é da
mesma opinião do Vereador Mansur, vota contra a emenda em segunda discussão.
Com a palavra o Vereador João Renato disse querer assinar junto a emenda para que
não paire nenhuma dúvida, este Vereador assume a emenda junto, sem problema nenhum
Com a palavra o Vereador Alfredo disse que deixa a emenda para todos aqueles que
queiram assinar. Para que não fique nenhuma dúvida, esta Casa não tem absolutamente
nada com relação ao Executivo Municipal, o Prefeito chamou este Vereador lá para fazer
uma emenda, inclusive comunicou o Presidente do partido que o Prefeito havia chamado,
acredita que como cidadãos e legisladores devem atender ao que o Executivo emana, o
Prefeito falou com este Vereador, deve ter falado com outros também e disse que diante do
projeto atual de responsabilidade fiscal e das negociações com a COHAPAR e com a Caixa
Econômica pediria a este Vereador que ajudasse para atender as necessidades do projeto,
viabilizando o interesse do proprietário, dos futuros mutuários, da Caixa Econômica e do
Executivo Municipal, o Prefeito disse também que haviam acordado com a Caixa
Econômica e principalmente com o Sr, Weinhardt, o pagamento em três parcelas de
cinquenta mil reais, sabe que quando chegou a esta valor de cinquenta, já havia tido
exaustivas negociações, o preço dessa área era bem superior, perto de cento e oitenta mil
reais, porque é uma área que está situada dentro do quadro urbano com todos as melhorias
públicas, depois dos investimentos cada lote desses vai custar aproximadamente dois mil e
quinhentos reais, mil e quinhentos pagos pelo mutuário e mil reais pago pelos cofres do
Município através de obras, esta é a participação do Municipio, concorda que houve um
erro da falta da palavra até, mas é mesquinharia num projeto dessa importância , cinco ou
dez mil reais distribuidos em cem lotes, não caberia travar o projeto, existe um prazo para a
liberação da verba, até o mês de junho, se não for acertado a Lapa vai perder as cem
unidades de casas, pede desculpas pela falha da emenda, mas poderia vir até a prejudicar o
projeto, poderiam até perder as cem unidades habitacionais
o
Ata nº 2.560 FI
Com a palavra o Vereador Mansur disse que em momento algum quis discutir se é
válido ou não, o que pôs em dúvida é se esse projeto tinha cunho político, na opinião deste
Vereador na frente da política vem o bem estar da Lapa, se é intenção dizer que votou
contrário por ser oposição a atual administração, nunca houve gesto deste Vereador de
oposição nesta Casa, principalmente as coisas que vem em benefício do Municipio,
esclarecido agora que a emenda tem o consentimento do Executivo, era isso que queria
saber, porque o Vereador João Renato deixou em duvida no seu modo de entender, se o
Executivo tinha conhecimento da emenda, que o Legislativo fez por conta, mas agora que
existe reconhecimento da emenda pelo Executivo, tem que se aprovar, sabem que tem um
responsável, essa era a dúvida.
Com a palavra o Vereador Sebastião disse que há urgência da votação do projeto.
não adianta ficar discutindo valores, tem a Caixa Econômica na negociação, está vinculada
ao Projeto, tem a COHAPAR e o Poder Executivo, para quê discutir uma coisa que vai
beneficiar cem familias, precisam de muito mais do que estas cem casas, se demorarem
para aprovar quem vai perder é o povo, sugere que aprovem e se vir mais casas aprovem
novamente, o povo precisa disso, quanto mais sendo da COHAP AR
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi a Emenda Modificativa, de autoria
do Vereador Alfredo Kelm Júnior, colocada em 2º votação sendo aprovada por
unânimidade.
Não havendo mais emendas, foi o ante-projeto de Lei nº 14/2000, de autoria do
Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a adquirir área de terras que
especifica, para execução do Programa Carta de Crédito Associativo da Caixa Econômica
Federal, em convênio celebrado com o Estado do Paraná, colocado em 2º discussão.
Ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o ante-projeto de Lei nº 14/2000, de
autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a adquirir área de terras
que especifica, para execução do Programa Carta de Crédito Associativo da Caixa
Econômica Federal, em convênio celebrado com o Estado do Paraná, colocado em 2º
votação sendo aprovado por unânimidade.
Nada mais constando na Ordem do Dia, passou-se a leitura dos requerimentos
apresentados: Do Vereador Dirceu R. Ferreira, solicitando melhorias na estrada principal
que especifica, em Agua Azul. Do Vereador Benedito Roberto Pinto, solicitando
empedramento entre as Avenidas Aloisio Leoni e Juscelino K. de Oliveira, Do Vereador
Antonio Cesar Vidal, solicitando revisão nos valores atribuídos aos imóveis para fins do
ITBI. Do Vereador Mansur de Jesus Daou, solicitando reformas urgentes na Avenida
Aloisio Leoni. Da Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Esporte, Bem Estar Social e
Ecologia, solicitando convocação do Secretário Municipal da Saúde.
Ninguém querendo colocar qualquer requerimento em destaque, foram todos
deferidos ficando à disposição dos Senhores Vereadores, juntamente com o Expediente, na
Secretaria desta Casa.
Abrindo-se as inscrições para o Grande Expediente, inscreveram-se os Vereadores
Mansur de Jesus Daou, Antonio Cesar Vidal, Dirceu Rodrigues Ferreira e Anor Pedroso
Joslin.
Com a palavra o Vereador Mansur disse lamentar o que tem ocorrido nos últimos dias
no Município da Lapa, é vergonhoso ver um empresário da Lapa passar pelo vexame, por
uma fiscalização do IAP, empresário conhecido, estabelecido na Colônia Mariental, o Sr
Odival Horning, passou vexame de ter a sua propriedade invadida pelos fiscais do IAP, pela
reportagem e a polícia, existe Leis para tudo, até mesmo quando se mata uma pessoa, existe
a lei para ser cumprida, mas não se vê a feracidade que existe nas pessoas quando querem
multar alguém, é um direito dos fiscais, eles tem que cumprir a lei, cumprir o seu dever,
mas não é direito, até absurda é a entrada em propriedade particular principalmente com
Lema Maeniciral” da Lapa
Citado do ramo
Ata nº 2.560 FI. 12
dois canais de televisão e com intenção de fazer a pessoa se humilhar perante a
autoridade fiscal, todos conhecem o Sr. Odival, dentro da Colônia Mariental ele mantém de
quarenta a cinquenta empregos, a Lei Federal quatro mil oitocentos e noventa e oito barra
sessenta e cinco protege qualquer cidadão ao ser fiscalizado da sua integridade moral e
física, a vergonha que um cidadão passa as vezes na mão de um fiscal também, parece que
o jornal Nova Cultura, que como é costume copia as notícias, copiou da Gazeta do Povo,
colocou a foto da pessoa dizendo que teve que ir a delegacia dar explicação, mas o que ele
fez foi alargar uma área para poder juntar água, com a falta de água que todos estão
passando, para poder lavar o seu produto, dando emprego e fazendo girar a sua mercadoria,
então é lastimável o ocorrido, no outro dia foram lá e multaram outro empresa que dá
emprego na Lapa, o Posto que é do Arnoldo Hammerschimidt, não quer acusar ninguém e
nem saber quem é o culpado, quer ver depois a Justiça na frente, mas o escritório do IAP
faz doze a treze anos que ficou instalado na Lapa, nesse período nunca a policia entrou na
propriedade de ninguém, sempre ia o funcionário do IAP acompanhado por seus fiscais, se
chegassem para o Sr. Odival e dissessem que estava errado, ele perguntaria como deveria
fazer, ele atenderia na hora, pela sua simplicidade, mas o fiscal não veio para orientá-lo,
veio especificamente para multá-lo, trouxe repórteres, não haveria necessidade. Quanto ao
requerimento pedindo para que na Avenida Aloísio Leoni seja atendida a questão das
lombadas, pois quem faz uso daquela Avenida diariamente sabe que é insuportável o soco
seco que dá aquela placa chamada tacho, um soco seco que arrebenta amortecedor, quebra
pneu e está trincando as paredes das casas, sabe que é proibido a lombada, mas na Avenida
Aloísio Leoni tem, também na Avenida Getúlio Vargas, tem em vários locais e os carros
simplesmente reduzem para passar ali e não quebra, os ônibus só tem mola não tem
amortecedor, então joga tudo para cima, o mal que aquilo está causando é pior do que
lombada, esteve no Detran e eles disseram que a lombada é para lugares onde não tem linha
de ônibus, mas em todas as ruas tem linha de ônibus e tem lombada e nenhum ônibus
quebrou por isso, agora esses tachos quebra, se alguém freiar de repente e outro bater na
traseira quem vai pagar não são os responsáveis pelo asfalto, ou seja, quem colocou esse
tacho, que não é permitido, apenas é permitido em lugar de esquinas de auto movimento,
então é obrigado a parar para não ultrapassar.
Solicitando um aparte o Vereador Lorival disse que desde que passe devagar, não em
alta velocidade, não tem problema nenhum, este Vereador passa todos os dias ali e não vê
problema nenhum, para onde tem que parar e tudo bem, mas tem gente que quer passar em
alta velocidade e isso os tachos não permitem, isso se chama educação.
Continuando o Vereador Mansur disse querer alertar também sobre um risco que está
acontecendo naquela Avenida, as pessoas desviam entre os meios da plataforma e vão na
contra mão para desviar esses tachos, isso é um dos riscos que aquilo está causando, talvez
possa acontecer uma desgraça maior do que a que já aconteceu, porque a tendência da
cidade é aumentar e todo o movimento esta daquele lado
Com a palavra o Vereador Cesar disse que sobre o requerimento que apresentou,
onde solicita que seja revisto a tabela de ITBI, dos terrenos do Município da Lapa, esteve
consultando uma escritura no Cartório e os valores da terra cairam um pouco, mas a tabela
do Município na maioria delas, não em todas as localidades, está bem acima do valor de
mercado, então espera que seja revisto isso porque a população vai passar uma escritura e
paga por aquilo que não recebe, porque geralmente quando vende um terreno, por exemplo
por mil e quinhentos reais, paga-se sobre o ITBI, dois mil, dois mil e quinhentos, isso não
está certo, tem que ser realista, espera que o senhor Prefeito atenda a solicitação e que
reveja essa tabela dos valores das terras no Municipio. Recebeu a resposta de um
requerimento que fez no dia vinte e cinco de abril, sobre o por quê não foi fixada a placa
de mármore mandada confeccionar em homenagem aos quinhentos anos do Brasil, segundo
Linea Msnicipad de Lapa
Ata nº 2.560 FI. 13
consta essa placa seria fixada no mural de inauguração no dia vinte e dois próximo
passado e teria todos os nomes das autoridades municipais, na resposta diz que dos projetos
arquitetônicos elaborados pela Secretaria de Viação, Obras e Urbanismo, o Executivo
escolheu o que foi erigido na Praça Mirazinha Braga, entendendo desnecessário qualquer
acessório, mas principalmente quem trabalha na Prefeitura sabe que foi feito uma placa de
mármore, só quer saber onde está e quem que pagou, pois custou caro, o Prefeito por
vergonha não colocou, porque seria uma vergonha colocar uma placa com nomes de
Secretários e Vereadores, Prefeito, seria um absurdo, mas quer saber quem é que vai arcar
com o custo dessa placa, porque ela foi confeccionada. O INCRA mandou um ofício para a
Câmara pedindo para que informem as áreas não produtivas do Município, o INCRA na
opinião deste Vereador, com esse governo corrupto que esta no País em todas as esferas,
que comprem terreno de quem é dono e pagem para dar aos sem terras, para que acabe as
invasões, porque enquanto o INCRA não tomar essa atitude as terras vão continuar assim,
vai continuar morrendo gente, vai continuar um monte de barbaridades no Pais, porque esse
governo corrupto, se não roubassem tanto teria dinheiro para comprar terreno e doar aos
sem terra, porque tudo que está em cima da área seja de quem for, ou qualquer a forma que
adquiriu, mas se tem escritura é o dono e deve ser respeitado. Parabeniza o Vereador
Mansur também pelos redutores de velocidade, pois é uma vergonha aquilo, acaba com o
carro, amortecedor, suspensão, que usem outra forma de fiscalização não aquela vergonha
que esta ali na Avenida Aloísio Leoni, apesar que já desmancharam muitas vezes aquela
Avenida, já refizeram e agora vão por flor novamente, enfim um monte de besteiras feitas
naquela Avenida. Na semana passada quando estava um representante do IAP nesta Casa,
já falou sobre o assunto, mas em mais de dez anos nunca houve o que ocorreu nessas
últimas duas semanas, só que existia um técnico, uma pessoa que nunca abusou do poder e
existia também o bom senso por parte do Sr. Luiz Cavalini, que atendeu o Municipio por
vários anos da melhor maneira possível, nunca tirou proveito, o Município nunca foi
devassado, nunca foi derrubado mato sem autorização, tudo dentro dos conformes, nunca
ninguém foi multado, mas com a perseguição política desse Prefeito e tambem do Sr
Gilberto Campos, fecharam o IAP, agora já foram duas multas e notificação contra pessoas
que estão trabalhando na Lapa, cinco só na Mariental conforme o Vereador Walter, mas a
culpa é desse Prefeito e muito mais coisas vai acontecer, podem esperar, autua em flagrante
vem reportagem, jornal e as pessoas são humilhadas, isso é uma vergonha para a Lapa,
mas essa vergonha tem uma razão, esse Prefeito incompetente que estã na direção da
Prefeitura Municipal da Lapa.
Com a palavra o Vereador Dirceu disse querer justificar o requerimento feito onde
solicita o empedramento em uma estrada na comunidade de Agua Azul, da família do
Senhor Francisco Tribik, é uma comunidade vizinha de onde mora e está sempre ao par das
necessidades, é uma estrada principal de saída de produtos agrícolas e também para se
deslocar até a cidade da Lapa, por isso pede o atendimento. Muitas emendas foram
aprovadas nesta Casa, todas dando apoio aos projetos, mas sabe que o apoio estão sempre
dando a população, votou a favor da emenda do Vereador Alfredo sobre o projeto das
construções das casas, pois sem dúvida alguma essa emenda veio para dar apoio ao projeto
e para que o mais rápido possivel seja acertado o loteamento para a construção dessas cem
casas, para as famílias que estão necessitando de melhor moradia, tem presenciado na
Secretaria de Promoção Social filas de famílias em busca de casa própria, sem duvida
alguma é importante que seja construído, que seja efetuado a compra dessas terras o mais
rápido possível para que as famílias que se candidataram sejam atendidas o mais rápido
possível, o Prefeito está fazendo a sua parte e sem dúvida alguma quem vai ganhar é a
população e se a Caixa Econômica esta se oferecendo para ajudá-lo o mais rápido possível
ele tem que aceitar e fazer as negociações; os trabalhos estão se concretizando no interior,
Lana Mecrecicipadl da Lapa
E tudo do and
Ata nº 2.560 FL I4
muitas obras estão se realizando, agradece o Secretário de Obras pelo apoio que tem
dado ao Distrito de Água Azul e outras comunidades com o feitio de bueiros e reformas de
pontes, é trabalhos como esse que vem dar apoio ao agricultor para que possam usar a
estrada para o transporte de sua produção na hora em que eles precisam, tem que agradecer
ao Executivo
Com a palavra o Vereador Anor disse que trabalhar a vida inteira prestando serviços,
tentando melhorar com muita firmeza a todos que necessitam de um bom trabalho para o
desenvolvimento do Município, esse Vereador a oitenta ou noventa dias atrás entrou com
requerimento dentro dessa Casa de Leis pedindo para que o senhor Prefeito e o pessoal que
administra, fizesse uma revisão nas estradas municipais onde estava a maior produção de
milho, feijão e soja, infelizmente para o conhecimento de todos, esse Vereador não teve o
prazer de ser atendido pelo Prefeito, mas sim teve uma resposta de imediato que após a
colheita desses produtos agrícolas as estradas seriam feitas, isso é vergonhoso, porque
necessitam de melhorias nas estradas na hora em que os caminhões saem carregado das
fazendas, mas a resposta foi que após a colheita iriam revisar as estradas, quer dizer que
antes das colheitas não precisa, primeiro os agricultores que tenham prejuizo, paguem até
mais frete, percam a mercadoria por falta de ponte nas estradas para depois ser atendido;
nesta quinta feira teve mais uma infelicidade dentro da sua àrea de trabalho, recebeu uma
visita do Vereador Alceu Hoffmann, pedindo para que atendesse ele na compra de um
touro, este Vereador disse que não teria problema, o convidou para almoçar e depois foram
ver O touro, mostrou o touro e não houve o interesse da pessoa adquirir esse animal que foi
procurar, este Vereador ofereceu até para emprestar o animal se fosse o caso, mas não
houve interesse nenhum, quando o visitante se retirou e foi embora, este Vereador recebeu
a notícia de que ele estava fazendo um trabalho de infiltração dentro do Municipio, um
trabalho de compra de voto, a apenas a cento e dezenove dias das eleições todo o trabalho
que for feito em propriedade particular com máquina que seja de órgão público dentro
desse período será trabalho de compras de voto, noventa dias atras era para colher, hoje não
tem colheita nenhuma, não tem entrada de calcário por mais de sessenta dias e nem retirada
de produtos, nesse dia em que ele visitou esse Vereador foi a última carga a ser retirada da
fazenda, para ser atendida as estradas em que o Prefeito falou que após a colheita seria
atendido, então esse trabalho de um Vereador perseguindo uma máquina, subindo na
máquina, levando almoço para o maquinista que está trabalhando em casas de amigos que
tem o que comer em casa, fazendo pouco caso de seus amigos a duzentos metros da divisa
do seu terreno, assim que viu o trator deste Vereador descer para atender um encalhado,
corre para esconder a sua condução atrás de uma máquina, isso é um descaso, e ainda usar
o nome do Presidente da Câmara, dizendo que o Presidente quem mandou, isso tem que ser
denunciado ao Tribunal Regional Eleitoral, não é mais época de fazer isso, dentro dessa
Casa de Leis foi pronunciado que seria uma vergonha estar correndo atrás de máquina, ser
macaco de máquina, termo que foi usado a algum tempo atrás, Vereador é para denunciar e
para fazer os trabalhos dignos aos produtores em épocas que precisam de arrumar as
estradas municipais onde possam escoar o transporte dessas mercadorias, vai trazer a
documentação da mercadoria que saiu após esses dias, mais de noventa caminhões
carregados de mercadorias dentro dessa fazenda e este Vereador pagou perto de dois mil
reais para outro Vereador ir lá com o trator de esteira arrumar a estrada para que fosse
transportada a mercadoria, não aceita desfeche em cima de sua pessoa, tem testemunhas, e
após esse trabalho este Vereador reviu a denuncia de um vizinho, a estrada está ruim, ele
não foi atendido, disseram que tinha que falar com o Prefeito, isso para fazer campanha,
para comprar votos, isso não é trabalho de um Vereador, é uma vergonha, pede ao
Presidente da Câmara que providencie uma Comissão dentro desta Casa de Leis para que
seja revisto essa denuncia, se aquela distância da casa de um Vereador, teria condições de
derem Marreccipal da Lape
AR Draná
Ata nº 2.560 FL 15
entrar um Vereador fora de época fazendo um trabalho politiqueiro em cima das
máquinas, é expressamente proibido, um Vereador para ser Vereador tem que ser humilde,
tem que ser honesto, não está condenando as pessoas que receberam este trabalho, sim a
administração do Prefeito e a pessoa que lá ele mandou, muito se aborrece, mas perdoa
porque errar é humano e perdoar é divino, pessoas católicas e tão ignorantes de querer ver o
mal do outro.
Ninguém mais inscrito, abriu-se espaço às lideranças partidárias, manifestando-se o
PMDB, o PT eo PFL.
Com a palavra o Vereador Benedito, líder do PT, disse que vê muita discussão, assim
como também vê Vereador agradecendo ao Prefeito, isso não é o caso, porque se está
fazendo também está ganhando para isso, mas gostaria que desse uma olhada no outro lado,
porque com tantos agradecimentos parece que está sendo bastante para um lado e pouco
para outro, tem uma estrada no Espigãozinho que faz quatro anos que não passa a patrola,
na Semana Santa passou na Prefeitura e comentou isso com o Prefeito, que achou ser um
absurdo, disse que seria feito logo depois e que se acontecesse novamente era para avisar,
então voltou para avisar ao Prefeito que a estrada continua sem fazer, é discriminação e não
fazem mesmo, diz que vai amanhã para lá, quer pedir ao Vereador Krainski se ele já pediu
essa estrada na Prefeitura, que façam um requerimento, estava na inauguração e fez vários
requerimentos e está cobrando e ele falou, não o empedramento dessas estradas como o
Vereador Krainski pediu, na comunidade deste Vereador, tudo bem que mande fazer e va
na rádio dizer que o Vereador Krainski pediu mas que faça a estrada, porque fez vários
requerimentos e faz aqui os requerimentos nesta Casa todo ano e não acontece, que mande
fazer essa que os moradores precisam e pode dizer na rádio que o Vereador Krainski pediu
não tem problema, mas que façam, podem até discriminar porque querem discriminar tem o
poder nas mãos, que discriminem o que este Vereador pede, mas também tem aquilo que é
por requerimento como a questão de feirinha que tem ali, só que é uma vez por ano, não
pode mais fazer o requerimento, só pode fazer uma vez por escrito depois tem que ficar
cobrando, então que diga que o Vereador Krainski pediu ou qualquer outro, mas que façam
os cidadãos são contribuintes, eles merecem e precisam e a pessoa mais fácil que eles
encontram é o Vereador, espera que seja feito essas estradas porque é um absurdo, não tem
condições de ficar uma estrada três ou quatro anos sem fazer.
Com a palavra o Vereador Cesar, líder do PFL, disse querer dar os votos de apoio ao
Vereador Benedito pelo seu pronunciamento e dizer que tem muitas estradas que desde que
esse Prefeito assumiu não passou a patrola, principalmente estradas de roças, aqueles
carreiros que passam só as carroças, talvez o Vereador Benedito não tenha sido atendido
porque não manda abraços e beijos para o Prefeito, porque pelo que se vê do Vereador
Dirceu agradece em todas as reuniões e as estradas dele estão saindo. Quanto a compra de
voto de agora para frente, próximo ao período eleitoral, tem gente já trabalhando, inclusive
o Prefeito desde Janeiro esta trabalhando, usando a máquina para tudo, colocando mais
cargos em comissão, acabou as vagas em comissão agora, mas já tem mais dois para ser
aprovado, os que eles tinha direito já usou tudo, o que precisam fazer agora é andar com a
máquina fotográfica ou filmadora no carro e flagrar todas as compras de voto que está
acontecendo e vai acontecer, devem denunciar e ficar em cima, mas se ficarem quietos vai
ser uma grande compra de votos, o uso de meios de comunicação está uma vergonha por
parte do Prefeito, na rádio Nova Dimensão, Takayama e o Vereador Vilmar, está uma
vergonha, que desculpe o Presidente, mas isso acaba no final do mês e a partir do mês que
vem todos terão o mesmo direito no rádio, agora chamam o Prefeito e entrevistam mas tudo
com interesse. Na semana passada todos os professores da rede estadual de ensino
estiveram nesta Câmara reivindicando os seus direitos, agora o Sindicato dos Professores
fez denuncia que existia cargos em comissão de pessoas que nunca foram em Secretaria,
A somecerai Mannicipal” da Lora
Cotade lo E
Ata nº 2.560 FI. 16
foram nomeados e nem sabe para quê, só para receber o salário, hoje foi entrevistado
pelo Bom Dia Paraná o Senhor Cid Campelo e os repórteres são competentes, a Rede
Paranaense também esta firme em todas as denuncias, encurralaram o senhor Cid Campelo
e ele enrolou, o ex prefeito de Cascavel é funcionário da Secretaria de Educação do Estado
do Paraná e nem sabe para quê, ele foi entrevistado e disse que recebe por um favor que ele
prestou na campanha ao PSDB, tem cento e dezenove cargos em comissão desse tipo no
governo Jaime Lerner, só na Secretaria de Educação, a senhora Alcyone Saliba, inteligente
que é, não foi dar entrevista e mandou o chefe da Casa Civil, porque ela sabe que tem
maracutaia velha, e na Lapa não é diferente, vai ter mais dois cargos para preencher, no dia
da votação desse projeto vai dar os nomes, esses dois cargos será para pessoas de oposição
ao Prefeito, agora usa esses cargos para comprar as pessoas, sem vergonha quem compra e
mais sem vergonha quem se vende, um é para o IAP, aquele cargo que foi instinto do
senhor Cavalini, agora a Prefeitura vai colocar um cargo pago com o dinheiro do
Município, para uma pessoa que era contra o Prefeito na eleição passada, assim está sendo
aplicado o dinheiro do Município, esse Prefeito é um aproveitador do dinheiro público.
Com a palavra o Vereador Walter, líder do PMDB, disse querer deixar um voto de
repúdio ao que está acontecendo no Município, o Prefeito só trabalha para dois ou três
Vereadores, porque elogiam tanto, aplaudem, parece que o prefeito só faz estradas para
eles, mas não é por causa de estradas, primeiramente precisam de estradas para tirar os
produtos da lavoura, mas se não defenderem esse pessoal do campo, esses lavradores e não
trazer à agroindústria para o Município, se não incentivar, defendendo-os desses corruptos
fiscais, tantos fatos já foram falados, só nesta semana foi cinco, até por lenha seca estão
multando, até barbante, se vai colher a batatinha na lavoura e se costura o saco não pode
cortar o barbante, até por isso eles estão multando, antes de pensar nas estradas, precisamos
primeiro mexer com as autoridades porque a Lapa que já teve governador, já teve ministro,
tantos políticos importantes, parece que não tem uma autoridade competente hoje para
segurar esses fiscais, porque um Prefeito com a força que tem o Miguel Batista com o
governador, poderia barrar esses fiscais, mas as eleições estão chegando e o próximo
Prefeito fará isso, porque vai ser um cara competente; essas estradas que alguns Vereadores
tanto elogiam, daqui uns dias se deixarem fazer o que estão fazendo com os colonos, com o
povo do interior, só servirá para as autoridades lapeanas usarem para fazer pescaria e fritar
peixe nos finais de semana, porque lavrador lá não vai ter mais. Quanto a essas promessas
mentirosas e politiqueiras, chega a ser vergonhoso, autoridades sobem num palanque, a um
ano atrás, na festa de São Cristóvão prometem asfalto na Mariental para mais de mil
pessoas e a promessa seria de três mil e quinhentos metros, daria para asfaltar todas as ruas
principais da Mariental, agora chegam no final desta semana sobem lá de novo fazem toda
uma encenação, tinha umas vinte ou trinta pessoas, quando falaram que vai ser só
seiscentos metros, vão fazer uma casca de ovo de asfalto como fizeram no começo para
eleger os deputados, mas o povo não está mais acreditando, o povo não acredita mais em
falcatruas, vão fazer um canto na Mariental, no meio, vai ser até vergonhoso, isso é muito
bom politicamente para o Sr. Prefeito, ele vai ter retrocesso, mas este Vereador se sente
envergonhado com essas promessas politiqueiras, agora não dão força para o hospital, o
que adianta assumir o hospital se os médicos não tem incentivo, não tem dinheiro para
trabalhar, queriam afastar o médico do hospital, o Dr. Lauro, deixasse esse médico lá,
quantas pessoas ele salvaria, quantas pessoas ele está salvando, não adianta querer afastar
ele e depois não dar incentivo, não tem nem aparelho de respiração no hospital, com três
mil ou três mil e quinhentos reais compraria este aparelho, mas só fazem festas, tanta
dinheiro jogado fora, só usam para política o dinheiro e as verbas e estão esquecendo que o
povo simples está sendo humilhado, de certo eles querem deixar o povo tudo pobre, para
depois virem com remédio e cesta básica e acertar os votos para certos políticos.
a
”
Loma Mecniciral” da Lapa
Citado do Duand
Ata nº 2.560 FI. 17
Mais nenhum líder tendo se manifestado, passou-se às Explicações Pessoais,
inscrevendo-se os Vereadores Benedito Roberto Pinto, Antonio Cesar Vidal, Anor Pedroso
Joslin, Mansur de Jesus Daou e Dirceu Rodrigues Ferreira.
Com a palavra o Vereador Benedito disse que quanto a utilização de agrotóxicos no
Município da Lapa, começa pelo Paraná, no Paraná são utilizadas anualmente duzentas mil
toneladas de venenos. dados da Secretaria Estadual de Agricultura e do Abastecimento, no
periodo de noventa e seis e noventa e oito, em dois anos, dados da Secretaria Estadual de
Saúde apontaram a ocorrência de nove mil oitocentos e onze casos de intoxicação com
novecentos e setenta óbitos referentes a essas intoxicações agudas, na região metropolitana
de Curitiba em noventa e nove o Município da Lapa é o que apresenta maior consumo de
agrotóxicos desses venenos, o Município possui uma população de quarenta e três mil
novecentos e trinta e dois habitantes, desses vinte e dois mil, zero vinte e quatro estão na
zona rural, é importante salientar que desta população exposta a contaminação por
agrotóxicos vinte e três porcento é composto por crianças e adolescentes e vinte e dois
porcento são mulheres em idade reprodutiva, só sobra cinquenta e cinco para os homens,
dados epidemiológicos da Lapa, os dados apresentados se referem ao ano de noventa e
cinco a noventa e nove nos casos de intoxicação aguda, observamos que no ano de noventa
e oito e noventa é nove nem um caso foi notificado, isso gera que para a ocorrência das
sub-notificações das intoxicações que em noventa e nove o Município foi o maior
consumidor destes produtos na região metropolitana, dado curioso, o maior consumidor não
teve gente envenenado, como tem número tão alto no Paraná, vamos ver porque acontece
isso, ou pessoal da Lapa está muito bem conscientizado em usar ou essas questões que
existem tem fazer uma ocorrência na questão de intoxicação de veneno ou o médico não
está vendo direito se está ocorrendo isso, principalmente os produtores de fumo tem muitas
pessoas com problemas sérios de veneno, mas não vem ao médico, é um alerta, se for a
população que está sabendo usar, ótimo, mas tem dúvidas. Dia primeiro esteve na
inauguração de um depósito em São Mateus, autoridades da Lapa estavam presentes,
Prefeito, Secretários, foi inaugurado um depósito para lixo de veneno em São Mateus, na
cidade industrial, onde tem construções que não dá cem metros do depósito, onde vai
misturado vários tipos de veneno, é um problema sério, a tríplice lavagem ninguém garante
que será feita, vai ser amassado este veneno, o barracão não tem abrigo nenhum, é tela ao
lado, tem moradores próximos, tem poço onde as pessoas tiram água próximo e lá estava
todas as autoridades, Prefeito da Lapa, Secretários, autoridades governamentais, de todo os
Municípios da região onde vai este lixo, inaugurando a obra, mas para complicar mais na
hora da inauguração, depois de cortada a fita, convidaram todos os presentes, colocaram
crianças de escolas com bonezinhos com dizeres bonitos e chamaram para entrar verificar a
inauguração, espremeram tudo aquilo, todos os presentes sem máscara, sabe que isso não
pode, que exemplo estão dando para a população, a Emater, a Secretaria da Agricultura,
todos presentes, reuniram toda a criançada colocaram lá dentro e espremeram o lixo, aquilo
sai gás, chamou a atenção de um técnico depois, falou para a professora que isso não
poderia acontecer, deram todas as orientações e não seguiram nada, este Vereador falou que
as palavras comovem e os exemplos arrastam, se não é dado exemplo ninguém faz também,
se funcionar espera que o Prefeito arrume condução para transportar todo esse lixo da
região para levar até lá, que destino vão dar depois não sabe, porque no depósito chega só o
lixo da Lapa e lota, mas eles vão reciclar e sabe lá que destino vão dar depois, já que
criaram essa solução paliativa, que não é a verdadeira, então que dê condições para que os
agricultores consumam com seu lixo.
Com à palavra o Vereador Cesar disse que a respeito do belissimo convite
dos duzentos e trinta e um anos da Lapa, muito bonito, só que no interior do convite não se
tem muita coisa a comemorar, primeiro quando assumiram nesta Casa era dito por alguns
romana Aoniê Gpad” da Lopa
Cita do ane
Ata nº 2.560 FI. 18
Vereadores que a Lapa estava duzentos e vinte e oito anos parada, pois hoje diz que
se está comemorando duzentos e trinta e um anos e um pouco pior, porque o que a Lapa
desenvolveu nesta gestão foi tudo com dinheiro emprestado, asfalto, Avenida Aloísio Leoni
tomado o dinheiro dos funcionários, Fundef que está vindo dinheiro a rodo para a
Educação, tudo que está sendo feito é nada mais do que a obrigação, se estão fazendo
propaganda encima disso, é politicagem, o que mais fica indignado e gostaria de um dia
saber qual o relacionamento do Sr. Prefeito com o Adriano Zaiats, essa pessoa que veio na
Lapa enganar, a população lapeana a maioria foi enganada por essa pessoa, ele invadiu o
terreno da Prefeitura no Parque Industrial do Passa Dois, lã é uma invasão, colocaram uma
foto das madeiras empilhadas dele, se não tinha o que colocar não colocassem nada, a
madeira empilhada no terreno onde foi invadido pelo Sr. Adriano Zaiats, a tal da Casa
Blanca Forest, a Avenida Manoel Pedro sempre foi assim, calçamento foi o Joacir
Gonsalves quem fez, tiraram a foto, a Avenida colcha de retalhos iluminada, está bonita, o
pão do pastifício, nada tem de novidade, tem uma industria, inauguração no dia treze da
empresa Arquimedes do Brasil, no Parque Industrial do Passa Dois, pelo conhecimento
deste Vereador é quatro empregos, três é do dono e mais um, que sejam seis, pediria que o
Sr. Prefeito tivesse a coragem de divulgar quantos empregos ele criou desde que assumiu a
Prefeitura, e que coloque o que foi suprimido também, como a Imalasa, setenta e dois
empregos que desapareceram, gostaria os jornais também publicassem, fizessem um
levantamento do número de empregos criados, são três anos e meio, isso a população está
cobrando, fizeram um debate na rádio, a Casa Blanca vem, a Casa Blanca não vem, este
Vereador ainda está com a vitória, existe uma fantasia na qual está colocada no convite
madeira empilhada num terreno invadido, na campanha vão tomar de volta aquele terreno,
ele invadiu trinta e um mil e duzentos metros quadrados, na campanha este Vereador vai
invadir lá, que tirem aquela madeira, queria saber qual o relacionamento que existe entre o
Sr. Prefeito e esse Sr. Adriano Zaiats, essa pessoa está aparecendo a empresa dele, onde ele
invadiu na capa do convite de aniversário da cidade.
Com a palavra o Vereador Anor disse que o que é a agricultura, o que é pecuária, o
que é fruticultura dentro de um Município, todos tem visto que a tendência da época da
fruticultura é prestar os serviços de recuperação aos pomares da Lapa, começando no mês
de abril até o mês de julho, o Prefeito que sempre pagou esses trabalhos a Emater, nunca foi
feito recuperação aos pomares e nem considerado verba a recuperação na época certa,
chegando novamente a época do plantio de cultivo de inverno, nada foi designado aos
agricultores, plantadores de plantas de inverno, de verba para que fosse recuperado essas
pastagens e esses produtos de grãos produzidos a erva gramínea, seria de bom proveito para
a alimentação, não foi oportuno chegar as agências de banco nenhum conhecimento e
nenhuma verba liberada para que estes trabalhos, estamos chegando ao mês de julho que
seria a época de estar pensando em recuperação de financiamentos para calcário, não tem
nenhuma providência tomada, nem uma publicação feita pelas atuais empresas
administradoras do Município, eles que formam este trabalho com dignidade, nada disso foi
feito, nada foi recuperado aos agricultores que neste momento vai ocorrer como o trabalho
das estradas, após as colheitas serão revisadas as estradas, após as épocas certas de plantios
de recuperação em nossas áreas agrícolas e pecuárias daí vai vir a informação de
financiamentos para que chegue a época que ninguém pegue para continuar este Município
mais uma vez porque a Lapa tão parada, estamos chegando os dias de ter novamente
trabalhos políticos, esse Vereador não tem medo nenhum de se retratar daquilo que diz,
porque não fazem os levantamentos dentro das áreas de produção agricola e pecuária para
que sejam deliberados os financiamentos em épocas viáveis para melhor produção, isso é
esquecido, isso o Prefeito não vê porque aqueles que atrasam podem pegar financiamento
direto da empresa dele aonde tem juros encima das mercadorias que produz por estes
v
Lean Mecneccipad da Lapa
Cote da A,
Ata nº 2.560 FL 19
agricultores, ele ganha juro vendendo pela sua empresa, jogando quatro, cinco
porcento ao mês de juro, onde pode ser oito porcento ao ano, não precisa reivindicar aos
bancos e sim trazer melhoria para a empresa dele e coitado dos agricultores que estão
falidos, assim como as empresas da Lapa, como a Dagranja
Com a palavra o Vereador Mansur disse querer dizer que a Tribuna Regional, fez
uma pesquisa sobre a Urna do Povo, onde mostrou a vantagem que trouxe ao Municipio,
com testemunhos de pessoas que deram suas opiniões, também deixa os parabéns a Tribuna
Regional que completa vinte e cinco anos ininterruptos de circulação. Também gostaria de
dizer da beleza do convite de aniversário da Lapa, mas mediante algumas informações não
foi citado ninguém que trabalha com arte gráfica na Lapa, parabeniza o Vereador Anor
quando ele diz que a Lapa está parada e vai parar mais, se tiramos o dinheiro da Lapa para
empurrar para empresas de fora, deixando os técnicos daqui, porque tem pessoas com
capacidade fazendo igual ou melhor, sem sequer ser cotado o preço, pode até dizer o daqui
custa cinco, o dele custou um, não faz mal, mas ao menos se fez uma cotação do preço.
Com a palavra o Vereador Dirceu disse querer justificar o porque de seu
agradecimento ao Prefeito, sem dúvida quem trabalha tem que agradecer e não criticar as
pessoas que estão trabalhando, foram eleitos para dar apoio a população, aos projetos de
melhoria e este Vereador continua firme defendendo os trabalhos que estão sendo
realizados na cidade e no interior, tem que fiscalizar e buscar soluções, se em algumas
comunidades não está sendo realizado trabalho, devem cobrar do Executivo, este Vereador
está cobrando e em sua comunidade está saindo, todos os Vereadores tem que fazer o
mesmo, cobrar é dever para que saia um trabalho sério, porque a população cobra dos
Vereadores, que são os testa de ferro nas comunidades.
Mais ninguém inscrito, o Sr. Presidente agradeceu a presença dos visitantes, bem
como dos Senhores Vereadores e convocou-os para a próxima Sessão Ordinária a realizar-
se no dia 20 de junho de 2000, á hora regimental, com a seguinte Ordem do Dia:
2º discussão do Ante-Projeto de Lei nº 11/2000, de autoria do Executivo Municipal,
que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano 2001 e dá outras providências.
Redação Final ao ante-projeto de Lei nº 18/2000, de autoria do Executivo Municipal,
que autoriza o Poder Executivo a conceder ao Centro de Recuperação Nova Esperança -
CERENE Lapa-Pr., subvenção mensal e dá outras providências.
Redação Final ao ante-projeto de Lei nº 14/2000, de autoria do Executivo Municipal,
que autoriza o Poder Executivo a adquirir área de terras que especifica, para execução do
Programa Carta de Crédito Associativo da Caixa Econômica Federal, em convênio
celebrado com o Estado do Paraná.
1º discussão do ante-projeto de Lei nº 16/2000, de autoria do Executivo Municipal,
que altera o anexo 1, da Lei nº 1166/92; alterado pelas Leis nºs 1200/93 e 1299/95,
aumentando o numero de vagas do cargo de Diretor do Departamento — Simbolo CC-3, e dá
outras providências.
Para constar, eu, Sandra Glade, Secretária Geral, lavrei a presente ata que após lida e
aprovada, será por todos assinada.
E