materia nº 2565/2000

A conanis Micnicirad da Lapa
Citado do Mane
ATA NÚMERO DOIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO.
Aos Oito Dias do Mês de Agosto do Ano de Dois Mil, reuniu-se em sua Sala de
Sessões, a Câmara Municipal da Lapa, sob a presidência do Vereador Vilmar Czarneski
Fávaro, secretariado pelos Vereadores Alfredo Kelm Júnior e Walter José Horning,
presentes os Vereadores: Benedito Roberto Pinto, Antonio Cesar Vidal, Sebastião Krainski
Pinto, João Renato Leal Afonso, Anor Pedroso Joslin, Dirceu Rodrigues Ferreira, Alceu
Hoffmann, Lorival Maurer Ramos e Mansur de Jesus Daou.
A Hora Regimental o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, iniciando com a
deliberação da ata anterior que foi aprovada por unânimidade.
No Expediente do Dia, o 1º Secretário leu a correspondência recebida, onde constou
o seguinte: Ofício nº 001/2000 dos Vereadores Antonio Cesar Vidal, Benedito Roberto
Pinto e Mansur de Jesus Daou, sugerindo valores para salários dos políticos municipais.
Ofício nº 101/00 FIN, do Executivo Municipal, encaminhando Balancetes Financeiros dos
meses de Janeiro a maio de 2000. Ofício nº 103/00 FIN , do Executivo Municipal,
encaminhando Balancetes financeiros dos meses de junho e julho de 2000. Ofícios nºs 343
e 345, do Executivo Municipal em resposta a requerimentos dos Vereadores Mansur de
Jesus Daou e Dirceu Rodrigues Ferreira. Ofício nº 189/2000, da Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Esporte, solicitando indicação de membros para o Conselho de
Alimentação Escolar. Convite para a 8º Festa do Potro. Convite da Loja Maçônica Estrela
Legendária para entrega de medalha. Boletim Oficial nº 697.
Ainda no Expediente do Dia foi feita, pelo 2º Secretário, a leitura do resumo da
correspondência expedida.
Dando início à Ordem do Dia, em 2º discussão o projeto de Decreto Legislativo nº
006/2000, que referenda Convênio de Adesão nº 183/2000 Paranacidade, que entre si
celebram o Serviço Social Autônomo Paranacidade e o Município da Lapa.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o projeto
de Decreto Legislativo nº 006/2000, que referenda Convênio de Adesão nº 183/2000
Paranacidade, que entre si celebram o Serviço Social Autônomo Paranacidade e o
Município da Lapa, colocado em 2º votação sendo aprovado por unânimidade.
Em 2º discussão o projeto de Resolução nº 02/2000, de autoria do Vereador Mansur
de Jesus Daou, que denomina de Cesar Augusto Leoni, o Plenário do Legislativo Municipal
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador Mansur dizendo que a
denominação de Cesar Augusto Leoni a esse Plenário, onde ele sempre trabalhou e
representou a Câmara em todos os lugares por onde passou, uma pessoa que todos do meio
político e mesmo os quem não é do meio político conhecia o Cesar, então mais uma vez
pede aos demais Vereadores que votem a favor desse projeto.
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o projeto de Resolução nº 02/2000,
de autoria do Vereador Mansur de Jesus Daou, que denomina de Cesar Augusto Leoni, o
Plenário do Legislativo Municipal, colocado em 2º votação secreta sendo aprovado por
unânimidade.
Foram escrutinadores os Vereadores João Renato L. Afonso e Dirceu Rodrigues
Ferreira.
Em 1º discussão o ante-projeto de Lei nº 16/99, de autoria do Vereador Benedito
Roberto Pinto, que regulamenta sobre comercializações de produtos industrializados
oriundos de Organismos Geneticamente Modificados e sobre o plantio de sementes
geneticamente modificadas no território do Município da Lapa.
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador João Renato dizendo querer
solicitar, com todo respeito ao autor do projeto, que retirassem da Ordem do Dia esse
projeto para estudar, apesar desse projeto estar nessa Casa há bastante tempo, mas deveriam
criar uma comissão especial para analisar os custos e benefícios dos produtos transgênicos,
artigo primeiro diz que fica totalmente proibido a produção de plantas ou animais
filos, .
ranã Masreccipad de Lapa
Citado do Drums
Ata nº 2.565 FI. 02
geneticamente modificados na extensão do território do Município da Lapa, mas se
isso for um bom negócio, Contenda, Quitandinha qualquer outro Municipio que fizer esse
plantio, a Lapa estaria em desvantagem, agora qual dos Vereadores pode dizer efetivamente
o que é um produto transgênico, analisar se é benéfico ou não, tem um problema muito
sério com a empresa Dagranja e se for aprovado esse projeto fica mais sério ainda, todos
sabem do problema com a escassez do milho e obrigatoriamente a Dagranja terá que
importar milho Argentino que é um produto transgênico, pede aos demais Vereadores e em
especial a Mesa que formem uma comissão e que convidem técnicos em produtos
transgênicos e que digam se isso é bom ou ruim, o que não podem é fechar todas as portas
para o produtor lapeano que já vem sendo massacrado, se fechar essa porta pode ser ainda
mais prejudicial, mas não podem também votar contra esse projeto porque o produto
transgênico pode ser efetivamente prejudicial a saúde, então é uma faca de dois gumes, por
isso pede vistas a esse projeto por prazo indeterminado.
Solicitando um aparte o Vereador Mansur disse discordar porque tem no artigo
segundo do projeto que se for rotulado e indicado que o produto é transgênico não fica
proibido, no artigo terceiro, aonde o Município, o Executivo e o Legislativo pode
determinar àreas nas quais podem ser feitas experiências, nada proibe de ser testada, proibe
hoje no modo de ver no primeiro artigo, mas tem aberturas dentro do parágrafo, já foi tão
debatido pela Rede Globo, jornais, televisão, inclusive aqui na Lapa teve congresso
mostrando que o transgênico não tem documentação que ele faz bem, mas também não tem
dizendo que ele faça mal, agora não podem prejudicar o agricultor que vai usar uma coisa
que ele não tem conhecimento, por isso acha que deveriam votar agora o projeto
Continuando o Vereador João Renato disse continuar com o pedido de vistas para que
possam ouvir técnicos nessa área dentro dessa Casa de Leis, para que se forme uma
comissão supra partidária e que convoquem alguém que entenda efetivamente de
transgênico, se for votar hoje, esse Vereador vota contrário.
Com a palavra o Vereador Alfredo disse que no seu entender está conflitando com a
Lei Federal, quem controla toda a questão de comercialização de produtos no Pais é o
Ministério da Agricultura e ao votar uma lei como essa podem estar impedindo não só a
questão da produção dos transgênicos, mas tem também a questão do frango produzido na
Lapa que é um produto transgênico, ele é geneticamente modificado, mas foi aprovado, foi
testado e não sabem se ele está fazendo mal ou não, então nessa cadeia de proibições de
produtos transgênicos o próprio frango produzido no território estaria impedido, acredita
que não devam legislar sobre essa matéria que vem sendo discutida a nível de governo, se a
Lapa aprovar esse projeto isoladamente, como falado pelo Vereador João Renato, os
Municipios vizinhos podem produzir o produto aprovado pelo Ministério da Agricultura ou
pela Organização Mundial de Saúde, e estarão na frente da Lapa, esta não seria matéria
para ser deliberada pelo Legislativo Municipal, qualquer pessoa que quisesse plantar milho
transgênico e não houvesse uma proibição a nível Nacional entraria com um mandato de
segurança e o legislativo passaria até por esse ridiculo, então é um assunto que tem pessoas
a nível Nacional discutindo, não se planta soja transgênica a vontade no Pais, existe áreas
experimentais, existe restrições, não se sabe se aquela peste que houve na Inglaterra, foi
consequência de uma modificação genética de insumos dados a animais, tudo ainda é muito
discutivel. Vota contrário ao projeto, pois não cabe aos Vereadores legislar sobre a matéria.
Com a palavra o Vereador Benedito disse ser um projeto polêmico, os Vereadores já
tiveram oportunidade, foi discutido no ano passado, hoje alegam falta de conhecimento,
mas não vão ter esse conhecimento que querem porque não existe ainda comprovação, essa
é a preocupação desse Vereador, não existe estudo feito, se ninguém se preocupar o Brasil
vai ser usado como cobaia como sempre, o Vereador Alfredo falou sobre os frangos, eles
não são transgênicos, transgênico e quando muda o genes de uma planta para um ser vivo e
Letoecerca Marcicpad de Lapa
Cota do ana
Ata nº 2.565 FI. 03
de um ser vivo para uma planta, então há uma modificação genética, o frango é
utilizado drogas para apressar o crescimento, mas não se muda o genes, o frango também é
problema, é prejudicial a saúde, mas não é transgênico; um exemplo, no Rio Grande
tiraram o genes de um vaga lume e botaram em um pé de fumo, o pé de fumo ilumina a
noite, essas barbaridades estão acontecendo, eles estão mexendo com a natureza, não existe
pesquisa comprovada que faça mal ainda, porque quem está por trás são as firmas
poderosas, grandes firmas que se interessam em vender sementes transgênica porque elas
tem a patente, só elas vendem. No Rio Grande do Sul colocaram soja transgênica para teste
dos agricultores, pagaram cento e trinta reais o saco de semente e venderam no mesmo
preço a soja, nos Estados Unidos largaram a soja transgênica eles não estão podendo
vender, agora estão forçando as multi nacionais do Brasil a entrar nessa onda do
transgênico porque eles estão com a mercadoria encalhada, o mercado comum europeu que
é o grande consumidor não compra produto transgênico, o agricultor não vai ter lucro com
isso, Os testes provaram que não aumenta muito a produção, o que aumenta são os gastos do
produtor, na década de cinquenta foi introduzido o adubo e as inseticidas na agricultura e
disseram que o agricultor ia ter lucro, agora pergunta qual agricultor que esta tendo lucro,
estão tendo é prejuizo, as firmas de adubos e inseticidas é que estão tendo lucro, é o que
estão fazendo com o transgênico, não existe vantagem nenhuma para o Brasil, tem uma
pesquisa realizada nos países da Europa que demonstra que a rejeição dos consumidores é
muito grande, no Brasil está sendo feita campanha para que rejeitem o produto transgênico,
mas muito pouco porque existem as multi nacionais por trás, os consumidores na Suécia,
cerca de setenta e oito por cento rejeitam, setenta e sete por cento na França, sessenta e
cinco na Itália, sessenta e cinco por cento na Holanda, sessenta e três por cento na
Dinamarca, setenta e oito por cento na Alemanha e cinquenta e três por cento na Inglaterra
rejeitam os produtos transgênicos. Quanto a falta de conhecimento como alegou-se, no ano
passado foi apresentado o projeto foi falado da falta de conhecimento dos Vereadores, foi
retirado da Ordem do Dia, foi pedido a este Vereador se conhecesse alguém que trouxesse
para falar sobre o assunto, fez uma grande campanha através do Sindicato dos
Trabalhadores e conseguiu ajuda, uma pessoa de renome, no Brasil a única pessoa que está
entendendo, que debate até com essas revendedoras, o professor Sebastião Pinheiro, da
Universidade do Rio Grande do Sul, trouxe aqui na Lapa para um dia de debate, convidou
os Vereadores, as entidades do Município, Cooperativa, Emater, Sindicatos, Prefeitura,
Secretarias, para que fossem debater se alguém defendia transgênico, num dia de palestra
não apareceu ninguém que defendesse, e o professor falou horrores dos transgênicos, os
técnicos municipais estavam lá, pessoas que entendem de Cooperativa não disseram que
não era bom, então eu acredito que não tenha ninguém que defenda, só se chamar os
representantes dessas firmas que vendem, ai eles vão dizer que é bom, vão querer provar
que é bom. É contra o pedido de vistas, os Vereadores que decidam, se querem votar
contra, eu acho que cada um tem seu direito.
Com a palavra o Vereador João Renato disse que pediu vistas ao projeto em respeito
até mesmo ao autor e muito mais em respeito aos agricultores, mas agora fará uso da
palavra em comentário ao projeto; no artigo primeiro, fica totalmente proibido a produção
de plantas ou animais geneticamente modificado na extensão do território do Município da
Lapa, por representarem alto risco ao meio ambiente e a saúde humana, então se qualquer
produtor resolver produzir ou criar produtos transgênicos dentro do Municipio, não pode, é
proibido, no artigo segundo, fica totalmente proibida a comercialização no território do
Município da Lapa de alimentos resultantes de organismo geneticamente modificados sem
especificar claramente no rótulo esta característica, então se um produtor de Contenda,
produzir e colocar no rótulo que esse produto é transgênico, ele poderá vender na
Lapa, então os lapeanos não podem produzir, mas os Municípios vizinhos podem produzir
dorecanea Maseicgpal de Lapa
Ata nº 2.565 FIL. 04
e comercializar na Lapa, quem vai comer isso são os lapeanos, isso é o que
querem dizer ser a favor do povo lapeano; no parágrafo primeiro do mesmo artigo diz,
fica proibido a comercialização no território do Município da Lapa de produtos que por
denúncia popular, utilizando-se do direito de precaução, acharem ser oriundas de
produtos geneticamente modificados, cabendo ao Poder Público Municipal, recolher os
estoques e alertar a população através dos meios de comunicações, até que os responsáveis
ofereçam provas cabais de acordo com a Legislação em vigor, fica proibido a
comercialização, então o mercado coloca um produto, que alguém resolve dizer que é
transgênico, denuncia, o Poder Público tira todo esse material da prateleira e eles não
podem vender, agora no parágrafo segundo diz, o ônus da prova cabe tão somente ao
detentor da marca ou patente do produto denunciado, no parágrafo terceiro diz, no caso de
decisão favorável ao detentor da marca ou patente este não terá direito ao ressarcimento
indenizatório, mas tão somente a volta do produto no mercado, isso é um absurdo, e o
prejuizo que teriam. Não queria comentar a Lei em hipótese alguma, estão em um momento
político que qualquer coisa pode ter uma dupla interpretação, uma conotação política que
estaria tentando denegrir a imagem de outro Vereador, não é essa a sua intenção, não está
discutindo se o transgênico é bom ou ruim, não queria discutir o projeto, porque é um
absurdo a proposição, porque estariam indo contra os lapeanos, contra aqueles que se dizem
defender, não quer discutir se o transgênico é bom ou é ruim, quer discutir a forma que esse
projeto está impondo, não apresentou mudança por entender muito pouco de transgênico,
mas o homem do campo precisa de ajuda, tanto que pediu ao Presidente da Casa que
formasse uma comissão para discutir sobre o projeto, mas quem acha que este projeto vem
ao encontro do homem do campo, não fala com respeito aos transgênicos, mas ao projeto
em si
Solicitando um aparte o Vereador Anor disse que a mais ou menos a trinta dias atras,
teve um navio aportado que ficou quase quarenta dias no porto esperando a deliberação
para descarga, parece que é de conhecimento de todos que esse navio após a liberação foi
descarregado e liberado o produto, eu acho que não cabe a Câmara aprovar uma Lei aqui no
Municipio para resolver uma Lei Federal, porque já chegou produto em porto brasileiro,
aguardaram e esse produto foi liberado.
Continuando o Vereador João Renato disse que se aprovado essa Lei e esse porto
tivesse atracado no Rio Iguaçu e descarregasse, ninguém ia pagar o prejuizo que esse navio
teria com essa denuncia, volta a dizer não quer discutir o assunto transgênico porque não
entende, mas discute é a forma que esta sendo apresentado, mas agora retira seu pedido de
vistas e gostaria que colocasse em votação o projeto.
Com a palavra o Vereador Walter disse ser lavrador, agricultor e pouco
conhecimento tem sobre o transgênico, mas pelo que sabe o transgênico é uma semente
geneticamente modificada.
Solicitando um aparte o Vereador Benedito disse que é uma semente geneticamente
modificada, mas quando se tira um genes de um ser vivo e coloca na semente para
modificar, não é uma semente hibrida, é outro tipo.
Continuando o Vereador Walter disse que então provavelmente já está nos
transgênicos porque está plantando uma variedade nova de batata que se chama Canoinhas,
esta variedade de batata foi combinada da Monalisa que é uma batata de ótima situação no
mercado, com a Achati, uma variedade que foi cruzada para agúentar longas viagens,
inclusive viagens para o Nordeste, hoje não podem carregar mercadoria para o Nordeste
que não agúenta a viagem, esteve em Canoinhas em uma reunião no Sindicato de
produtores que importou esta variedade que chega atingir uma produção de dois mil sacos
por alqueire, acredita que com essa variedade transgênica chegarão no mercado competitivo
porque podem produzir bastante e vender mais barato. Vai ser contra o projeto.
Lemeni Mecncicipad da Lapa
Coitado. nat
Ata nº 2.565 FI. 05
Solicitando um aparte o Vereador João Renato disse que pelo projeto, se este
Vereador não simpatiza com o Vereador Walter e denuncia que a sua carga de batata é
transgênica, ele não pode vender até que se prove que a denuncia esteja errada, quando
provar-se que ela não é transgênica ele não pode fazer nada contra o denunciante, esse é o
problema, por isso é contra o projeto.
Com a palavra o Vereador Benedito disse que ninguém se aprofundou no assunto,
mas essa batata que o Vereador Walter falou não é transgênica, melhorar qualidade tudo
bem, tem que haver pesquisa para melhorar, se fosse por política como o Vereador João
Renato falou iria forçar a barra para votar, só para ver quem vai votar favorável e quem vai
ser contra, é um interesse e muito grande para os agricultores de acordo com o
conhecimento que tem, por ter participado de diversas reuniões, seminários, não só aqui na
Lapa, mas pede a retirada do projeto, espera que seja montado essa comissão e que avaliem
essa questão. gostaria que votassem contra nem que seja, mas com conhecimento de causa,
não ficar alegando coisas que não é a verdade. Pede a retirada do projeto, mas que seja
montada essa comissão para estudar melhor e até melhorar o projeto se existir alguma
falha, apesar de não ver falha grave como o Vereador João Renato alegou.
Com a palavra o Vereador João Renato disse que todos antes mesmo de vir para o
plenário, já tinham o ponto de vista formado, o que está acontecendo é que ele não pode ser
mudado, a questão do transgênico é o de menos, precisam de pensar é efetivamente em
assegurar os direitos dos agricultores, se eles forem proibidos de produzir o produto
transgênico e de comercializa-los os outros municípios deverão ser também, é contra a
retirada do projeto, pede que seja votado hoje e sem medo de errar, vota contrário.
Com a palavra o Vereador Sebastião disse que ainda tem muito o que se discutir, e
quanto a questão transgênica tem o Ministério da Agricultura que sempre está acima, é eles
quem tem que tomar alguma decisão sobre os transgênicos, devem deixar isso para frente e
podem analisar melhor, buscar maiores informações, para depois votar com tranquilidade.
Com a palavra o Vereador Mansur disse que os artigos da Lei comentados, caberiam
várias emendas, modificaria alguma coisa e talvez pudesse ser votado esse projeto, e o que
foi alegado foi a falta de conhecimento da situação, então pede vistas.
Com a palavra o Vereador Anor disse que da agricultura e da pecuária este Vereador
viveu quase que a vida inteira, acha que todo projeto que existe de melhoria deve ser
estudado, agora se for para pior também deve ser estudado, nem um dos Vereadores tem
conhecimento dentro desse trabalho ainda, quais são os resultados finais, tudo indica,
conversando com agrônomos, amigos que estão no Mato Grosso, onde já estão usando esse
produto para fazer a soja transgênica que é feita em laboratório para usar químicos que ele
pode resistir para obter uma lavoura mais limpa e barata, então realmente aqui não tem teste
nenhum de conhecimento porque não conseguimos nem um saco de sementes até agora,
esse Vereador já tentou mas não conseguiu nem um saco de semente para fazer um teste,
mas um alqueire de soja plantado, com soja transgênica, ele é usado um produto que após o
plantio dá uma limpeza geral que custa no máximo oitenta reais para fazer uma limpeza em
um alqueire de soja, para fazer as outras aplicações tem que fazer três aplicações, aonde
que esse alqueire de planta custa trezentos e cinquenta reais mais ou menos, a mais do que
fazer a soja transgênica e hoje o coitado do agricultor produz oitenta saco de soja em
média e as médias que estão comentando de países estrangeiros que com o mesmo trato
ainda não foi testado em áreas do Município, então daria uma diferença de lucro para o
$ agricultor de no mínimo seiscentos e trinta reais por alqueire que o agricultor possa ganhar
com a soja transgênica, e se for a comum ele tem uma média aproximadamente nas minhas
contas de duzentos e setenta reais por alqueire para ele tirar do bolso, então ou se
especializam para ver se esse produto realmente é próprio para aumentar a produção, ou
aproximadamente dentro de dois anos nós vamos chegar a pedir a conta e morrer de fome
Lommeana Mnicipad da Lapa
Estado do serie
Ata nº 2.565 FI. 06
Solicitando um aparte o Vereador Walter disse que pelo pouco que sabe do assunto
essa variedade de batata que planta é transgênica também, porque ela é combinada e é feita
em laboratório para diminuir as doenças e o custo de produção, .
Continuando o Vereador Anor disse que espera que todos fiquem atentos para quando
aparecem qualquer novidade no mercado sem teste nenhum, sem conhecimento algum,
porque no Brasil não tem, a única coisa que se sabe é que no Brasil chegou um navio de
milho que apareceu e foi concordado de descarregar após quarenta dias que ele estava aqui,
fizeram exames e não deu problema nenhum nessa carga, então tem que chegar a uma
conclusão e tomar muito cuidado, se for para pensar em produto transgênico tem um
produto chamado Raugo que é posto na orelha do boi que é um brochante, engorda muito,
então seria um transgênico, foi proibido e todos comem isso aqui, tem outro produto
chamado Ivomec, que também elimina diversos vermes, vamos chegar ao momento que
nesse Brasil nada mais vai dar para comer, pede ao Vereador Benedito que tenha
paciência, deve ser pedido vistas, deve ser bem estudado, tem que ver qual o efeito que vai
causar a soja transgênica, não podem ficar fora do sistema de produzir porque o Pais
depende de uma melhoria de produção.
Em votação o pedido do Vereador Benedito Roberto Pinto, para retirada da Ordem do
Dia, do ante-projeto de Lei nº 16/99, que regulamenta sobre comercializações de produtos
industrializados oriundos de Organismos Geneticamente Modificados e sobre o plantio de
sementes geneticamente modificadas no território do município da Lapa, foi o mesmo
aprovado por dez votos contra um, do Vereador João Renato L. Afonso.
Em 1º discussão o ante-projeto de Lei nº 06/2000, de autoria do Vereador Alfredo
Kelm Júnior, que proíbe, no âmbito municipal, à apresentação de animais selvagens ou
feras em espetáculos públicos.
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador Alfredo dizendo que
apresentou esse projeto em abril, logo depois que ouve aquela grande tragédia nacional de
um circo no norte onde uma criança foi brutalmente assassinada por um leão, houve uma
convenção nacional, sentiu que era o momento propício para fazer algumas mudanças,
principalmente no comportamento do povo, porque vislumbram com esses espetáculos
circenses onde as feras estão lá, não se sabe de que maneira é feita a segurança , mas é uma
coisa muito chamativa, as crianças se empolgam com isso, mas por outro lado tem a
questão da periculosidade do espetáculo, por coincidência houve nesse ultimo sábado, outro
problema no interior de São Paulo onde seis leões fugiram do circo e foram sacrificados em
praça pública porque perdeu-se totalmente o controle, a essência do projeto não é só a
questão da proibição do espetáculo em si dos animais, está mudando a consciência,
principalmente a consciência ecológica, por que podem apresentar espetáculos com feras
que não são de origem do País, a maioria é Africana, Asiática, leões, elefantes não são
nativos do Brasil, chimpanzés não são nativos do Brasil, aqui pode e lã fora são proibidos
também nos seus países de origem pelos grandes grupos que defendem o sistema ecológico,
pode ter em casa canários belga, mas não pode ter o canário da terra, porque é um produto
genuinamente brasileiro, então o que pede esse projeto não é simplesmente a proibição do
espetáculo em si porque realmente é apaixonante se ver o leão fazer peripécias, mas de que
maneira esses animais são tratados nos circos, logo após essa tragédia que houve, houveram
muitos documentários sobre isso, qual é o procedimento para se domesticar ou para se
deixar esses animais em condições de ser adestrado para que se possa apresentar o
espetáculo, é uma maneira brutal, os elefantes são tratados a base de choques elétricos,
pontas de lança, desde pequenos, então começa-se a mudar o comportamento a partir da
proibição dentro da Lapa, a Lapa poder dar início a essa mudança, devem fazer o
espetáculo circense com cavalos adestrados, cães e outros bichos como a gente tem visto
por ai sem causar o menor impacto ambiental, o menor perigo para quem quer que seja,
seres Msnicgpad di Lapa
Ed. ves aid
Ata nº 2.565 FL 07
serão todos muito bem vindos, lembrando os antigos carroceis que havia nos circos,
as moças, os malabaristas em cima de cavalos, os trapezistas brincando com cães que
passavam dentro de argolas, isso era tão importante quanto a apresentação dessas feras, e
essas feras por questão até de preservação e de manutenção da espécie deve ser extintas do
território, elas devem ficar nas terras de origem em liberdade, vamos procurar mudar esse
comportamento e fazer com que as coisas nossas, as coisas de nossa terra seja preparada,
sejam adestradas para apresentar espetáculos que não causem pânico, mas tragam
momentos alegres, divertidos e que realmente mostre que a capacidade do homem em
dominar um animal, adestrar o animal é realmente importante e que tenham a supremacia
sobre eles, o que nós queremos simplesmente é dar um basta para essa situação das feras,
não se vê uma onça pintada, uma anta, uma capivara, apenas animais que vieram de outras
origens, são animais que não sabem o comportamento eles podem num momento de fúria
causar realmente um pânico muito grande e a questão da ecologia também, vamos fazer
com que esses mambembes, que tem a vida dificil, sobrevivem das arrecadações pequenas
de cada local que se apresentam, uma vida muito sacrificada, mas eles tem que começar a
pensar na consciência ecológica, é um momento interessante, em que nada iria diminuir a
força dos espetáculos, a questão é mudar o comportamento, tira-se as feras e coloca-se
animais domesticados.
Com a palavra o Vereador Mansur disse que o Vereador Alfredo falou a pouco que
tem que começar a mudar por aqui, no projeto do Vereador Benedito disseram que não
podem ir adiante a Lei maior que a Constituição, este Vereador se criou na Lapa e
muitas vezes frequentou os circos que aqui passaram, principalmente para ver o leão
e o elefante, porque a capivara, os cavalos não chamavam a atenção, o dia que
trouxeram um circo passou a tarde inteira para ver um elefante, não imaginava que era
daquele tamanho, só defende a questão de um circo trazer um animal e expor, a criança sem
precisar até pagar o ingresso pode ir por volta do circo e olhar. Na Lei quinhentos
e sessenta e nove, uma lei antiga do Município no artigo setenta e três, já é visado
pelo Municipio a fiscalização e a responsabilidade do Município antes de dar o Alvará
para ver se aquilo é comportável, se aquilo pode ser instalado, se tem segurança,
responsabiliza-se o Municipio a fiscalizar antes de dar o Alvará, está na Lei, e no
artigo cem da mesma Lei, para fazer apresentação em público também pede para que sejam
cercados de jaula, com proteção para que o animal possa fazer a exibição, nesse sentido é
que eu se apego em votar contra
Novamente com a palavra o Vereador Alfredo disse estar de acordo de que existe
a Lei que o Municipio tem que fiscalizar e que o Município fiscalizando e dando o
Alvará a responsabilidade passa a ser do Município se houver um acidente, esses leões
que escaparam, o cadeado foi arrebentado, provado, foram lá e cortaram, aqui pode
acontecer um acidente igual, e fora isso a situação que eles são conduzidos, poucas
pessoas tem condições de ir a um zoológico de ver as feras que lá são atendidas
por veterinários que tem todos os sistemas biológicos preparado para aquele ambiente
que eles estão acostumados, com espaço, local adequado para os animais, mas os
animais que se vê arrastando nesses carros, tombou também uma carreta com elefantes a
questão de uns quatro meses atrás, foi uma desgraça, isso é que quer mudar,
recorda também de tantas coisas importantes na infância que o próprio meio modificou
e hoje não existem mais, uma vez estavam indo para o Norte do Paraná, sua irmã
era pequena, mostrou para ela um pé de café, ela perguntou onde estavam os pacotes,
não tinha nem idéia de como era, foi um comportamento que mudou, quer começar
a mudar isso, uma mudança comportamental, devem deixar as coisas no local de
origem, teria que mudar para as futuras gerações esse comportamento.
w/o »
anã Manicipad” de Lapa
Citado da Land
Ata nº 2.565 FI. 08
Com a palavra o Vereador Mansur disse que existe um cachorro chamado Pit Bull,
que se provocado ele é pior que um leão e já matou gente, e não é proibido, e existe até nas
residências
Com a palavra o Vereador Alfredo disse que o Pit Bull e o Rotwailler inclusive estão
sendo esterilizados por questões de segurança, o governo já tomou essa medida, o Pit Bull
em São Paulo e no Rio dá até cadeia para o dono se sair com ele pela via pública.
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o ante-projeto de Lei nº 06/2000, de
autoria do Vereador Alfredo Kelm Júnior, que proíbe, no âmbito municipal, à apresentação
de animais selvagens ou feras em espetáculos públicos, colocado em votação sendo
aprovado por seis votos contra cinco dos Vereadores João Renato, Sebastião, Benedito,
Walter e Mansur.
Nada mais constando na Ordem do Dia, passou-se a leitura dos requerimentos
apresentados: Do Vereador Benedito Roberto Pinto solicitando empedramento nas estradas
de São Bento. Do Vereador Marco Antonio Bortoletto, solicitando policiamento na Vila
Cristo Rei. Dos Vereadores Mansur de Jesus Daou e Antonio Cesar Vidal, solicitando
patrolamento ao lado do Posto Mariental, em Mato Preto. Do Vereador Mansur de Jesus
Daou, solicitando aterramento e nivelamento das manilhas na Rua Duque de Caxias. Dos
Vereadores Dirceu Rodrigues Ferreira, Sebastião Krainski Pinto e Benedito Roberto Pinto,
solicitando instalação de telefone publico na Colônia São Carlos. De vários Vereadores
solicitando ao IAP que seja desconsiderado o embargo autorizando o funcionamento do
restaurante do Monge. Do Vereador Benedito Roberto Pinto, solicitando inserção em ata de
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Tereza Schuster. Do Vereador João Renato L
Afonso, solicitando ensaibramento da subida que dá acesso à rodovia, em Colônia São
Carlos.
Ninguém querendo colocar qualquer requerimento em destaque, foram todos
deferidos ficando à disposição dos Senhores Vereadores, juntamente com o Expediente, na
Secretaria desta Casa.
Abrindo-se as inscrições para o Grande Expediente, inscreveram-se os Vereadores
Mansur de Jesus Daou, Antonio Cesar Vidal, Dirceu Rodrigues Ferreira e Anor Pedroso
Joslin.
Com a palavra o Vereador Mansur disse querer se o Vereador Cesar permitir, pedir a
todos os Vereadores que assinassem o requerimento ao LAP, porque aqui nessa Tribuna
veio um mentiroso, chefe do IAP, este Vereador perguntou sobre o problema do Monge,
disse ele que não tinha conhecimento do problema do Monge e que traria uma resposta,
devem cobrar de um mentiroso que a Lapa não é só para vir mentir, esse restaurante toda
vida funcionou, faz anos que tem o restaurante, o homem disse que iriam tomar uma
providência, que este senhor que toma conta lá em cima não poderia se envolver, mas se
envolveu, fechou e hoje tem que implorar para que abra, é responsabilidade de todos os
Vereadores assinar isso para chamar esta pessoa de mentirosa.
Solicitando um aparte o Vereador Alfredo disse que também foi questionar o cidadão
do IAP com referência a isso e ele ironicamente disse que fecharia aquele ponto as
dezenove horas porque o barulho do som do restaurante perturbava os passarinhos
Continuando o Vereador Mansur disse que dias atrás fez requerimento pedindo para
que fosse tomado alguma providência sobre aquelas lombadas da Aloísio Leoni que tem
contestado, aquilo é um tijolo no meio da pista que está quebrando os carros, arrebentando
pneu, e a Comissão de Trânsito respondeu que eles estão tomando providências, nos
asfaltos que estão fazendo continuam fazendo a tradicional lombada que não é proibida e dá
muito menos prejuizo para os proprietários de veiculo e de casa da lateral, porque estão
rachando as casas com o soco dos carros pesados, agora vendo no boletim, trocou a
comissão, entrou uma pessoa que inclusive deu apoio sobre isso, quem sabe essa pessoa
dencenea Mannicipad di Lapa
Citado do Serum
Ata nº 2.565 FIL 09
possa fazer algo, porque é entrada e saída do Município. Mais uma vez o hospital da
Lapa, responsabilidade que todos assumiram ao municipalizar o hospital, hoje encontra-se
com um número grande de médicos, está podendo atender, mas esqueceram que não só o
médico, o médico receita e interna, mas quem cuida são enfermeiros, é o pessoal da
limpeza, o hospital da Lapa está com uma das máquinas da lavandeira quebrada, está
trabalhando só com uma máquina e precariamente porque só consegue lavar as roupas de
baixo, o forro da cama e não consegue lavar os pijamas, não está falando besteira, não está
tentando prejudicar ninguém, só quer dizer que a saúde precisa ser olhada com mais
carinho, de pronto atendimento só tem o hospital Hipólito, hoje ele é municipal, e quando
aprovaram a municipalização assumiram também o compromisso em fazer de tudo para que
este hospital andasse bem, a dois dias atrás tinha leitos no corredor do hospital porque não
tinha mais quarto, mas o número de auxiliar de enfermagem é o mesmo, as zeladoras são as
mesmas, pessoal da lavanderia é o mesmo e agora com uma máquina quebrada e ainda o
problema de infeção hospitalar a tendência é aumentar se não tomar as providências
cabíveis, principalmente com a higiene, o hospital estã com cinco ou seis funcionarios
afastados com problema de saúde, não estão trabalhando e não foi aumentado o quadro
funcional do hospital, o número de pessoas para completar o número de internamentos que
esta dando hoje; este Vereador foi procurado por uma pessoa que disse que estava com o
pai internado no hospital e que pagou para o médico atender, perguntou se era uma
denúncia, ela disse não, só queria contar, mas tinha recibo, ainda conseguem pegar pessoas
simples e cobrar dessas pessoas, sem vergonha quem cobra, não vai citar nome, se for
preciso e esta pessoa assinar a denúncia cita o nome, ele não ganhou, ele roubou o dinheiro
dessa pessoa, ele está tirando de quem nem pode, familia de gente humilde, inclusive tem
medo, se fosse um pouco mais esclarecido teria denunciado este profissional. Foi exigido
pelos órgãos estaduais, municipais que tenha as subidas para as pessoas deficientes, mas
acha que a Secretaria de Urbanismo deve logo tomar um providência, em frente ao correio
fizeram uma rampa para subir com a cadeira de rodas, só que esta rampa ficou um degrau
no meio da rua e pessoas de idade já tropeçaram, e quem tiver na cadeira de roda não sobe
o tope que fizeram, já pediu para ao Secretário de Urbanismo ver a possibilidade de fazer
alguma coisa, o Urbanismo fiscaliza tanto e alguma coisa passa em branco, se as pessoas
jogarem um galho de árvore lá eles multam, mas ir lá ver a rua no centro é dificil.
Com a palavra o Vereador Cesar disse que a respeito do requerimento de autoria
deste Vereador que será encaminhado ao Presidente do IAP, Senhor Andreguetti, gostaria
que todos os Vereadores assinassem junto, porque todos lembram daquela pessoa que veio
aqui representando o Andreguetti e prometeu que iria rever o caso, sabe que o Airton, dono
do restaurante está tendo prejuízo devido ao fechamento daquele estabelecimento logo na
sexta feira, que é o dia que ele mais vendia, mas sabe também e já comentou aqui neste
Plenário, nesta Tribuna, que aquilo foi perseguição política do Prefeito, o Airton foi
prejudicado devido ao Prefeito e o Gilberto Campos que propositadamente, agindo contra a
dona da lanchonete do lado de baixo da churrascaria, acabaram prejudicando o senhor
Airton que hoje não pode mais fazer as costeladas, já disse neste Plenário e disse para o
representante do IAP que aquilo foi pura perseguição politica e como o Airton é uma
pessoa simples, humilde que não tem maneira de discutir, de contradizer ele acatou goela
abaixo, quieto, tudo que o Gilberto Campos disse a ele, foi uma vergonha o que fizeram
com o Airton, chamaram ele numa reunião e o intimidaram, ele tinha que fechar porque o
outro estava com o som alto, mas que proibissem o som do outro e deixassem ele fazer a
costelada na sexta feira, em uma propaganda na Globo, no final de semana, passou a Vovô
Naná e uma série de locais, poderiam passar também a churrascaria do Monge que na sexta
feira tinha a tradicional costelada e agora está fechado, falam tanto na Lapa de turismo, mas
) o próprio Prefeito prejudica, porque se o Prefeito tivesse punho e coragem e fosse um bom
Lmeana Mantcipal da Lapa
Ata nº 2.565 FL IO
administrador, não deixa fechar aquilo, mas o Prefeito só persegue as pessoas, como é
o caso fazendo chantagem encima até de funcionários agora na campanha, ou coloca o
adesivo ou é mandado embora, mas será que os poderosos sempre vão mandar neste Pais de
cima para baixo, um dia tem que mudar, não é possível continuar assim. Receberam hoje os
dois balancetes do Município do mês de junho que estava atrasado e o de julho, analisando
friamente se vê que a cinco seis meses consecutivos, está dando déficit orçamentário, o
saldo em banco hoje do Município e descontar o que tem de resto a pagar o furo já é
grande, acredita que estes dias que faltou dinheiro para pagar médico, este convênio da
APMI chegou atrasado, a razão está ai é porque não tem dinheiro, o balancete está aqui,
seguraram a APMI o que deu para poder repassar a verba de trinta e cinco mil, problema do
caixa do Município que está ganhando ontem e gastando hoje.
Com a palavra o Vereador Dirceu disse que sobre o requerimento apresentado hoje
nesta Casa enviado ao Gerente de Telefonia Pública, onde solicita para que seja enviado
para a Colônia São Carlos um telefone público, espera que se tome providências e seja feito
um levantamento na região. Com relação aos projetos discutidos nesta Casa, este Vereador
como sempre procura votar naqueles que não criem polêmica e que gerem beneficio ao
povo, à população lapeana, sabe que o povo está precisando de ajuda para que gere
benefício à esse povo da classe trabalhadora que vem sofrendo diariamente, devem levar ao
conhecimento do Secretário de Estado as necessidades da região e junto procurar solução,
mas acha que uma grande solução tem que ser tomada neste Município pela Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, que crie projetos que venham de encontro ao agricultor para
gerar benefício na distribuição de calcário, o povo está sendo prejudicado na hora que
precisa, e as verbas para este setor não estão sendo concluídas, precisam de apoio na área
da agricultura.
Com a palavra o Vereador Anor disse que logo o rádio voltará a apresentar os
trabalhos desta Casa novamente para que o povo lapeano acompanhe, dentro das atas tem
escrito o discurso deste Vereador dentro desta Casa sobre a agricultura e pecuária, falta de
atendimento na agricultura e pecuária, quando falou que a Lapa estava completamente
parada, muitas empresas da Lapa que foram convidadas para vir trabalhar o dia todo,
fazendo almoço junto para trocar idéias, poucos vieram para anunciar suas idéias dentro
desta Casa de Leis e criar Leis, hoje há uma preocupação muito grande no meio desta
palestra, sobre o que acontece na Lapa, o Vereador Benedito apresentou o projeto dele, hoje
existe uma preocupação um pouco diferente dentro do Município sobre as intenções porque
a Lapa tão parada, aonde que dentro dessa Casa de Leis nunca aconteceu de discutir o
necessário sobre os acontecimentos do Município, deveriam estar com estes projetos sobre
os acontecimentos de aplicação de produto, aplicação de químicos, deveria estar bem mais
analisado se não fosse a falta de consciência da atual administração, a Lapa não precisaria
estar nestas condições de falta de emprego, falta de conhecimento do que está fazendo e
ficar discutindo coisas que poderia estar resolvido, com a idade que tem o Município, ainda
tem pessoas de um conhecimento tão ignorante, o Vereador Dirceu falou sobre o
desenvolvimento que está atrapalhando a Lapa, mas este Vereador sempre esteve
preocupado com a produção na Lapa, agora não adianta mais se não houver investimentos
realmente sinceros dentro desta Lapa, as agências bancárias dentro deste Municipio
negando sempre aos produtores, a falência é total, hoje eles só pensam em cobrar as contas
do passado, como fica o futuro das pessoas que estão trabalhando dentro do Município, está
chegando a época para as eleições para a troca novamente de dirigentes do Município,
Vereadores unidos, explicando com paciência, parabeniza as intenções deste pessoal de se
preocupar, porque se tivessem preocupados há três anos atrás, hoje não estaria sendo mal
aplicado tudo na Lapa, produtos transgênicos, estão preocupados realmente com aquilo que
está acontecendo, devem continuar o estudo, passar o conhecimento ao pessoal que hoje
Lermcearca Macsnicipal da Lapa
Ci lo, Pei
Ata nº 2.565 FLIH
está se formando, está terminando seus estudos, pedir informações para que não saia
mais nada errado dentro do Município, o quanto brigou dentro desta Casa de Leis, pela
maneira de aplicação de produtos, três anos foi pisado encima deste Vereador para
contrariar tudo o que ele dizia, hoje agradece a preocupação, a maneira com que vem
agindo, todos os Vereadores falando uma só língua e preocupado com a atual situação que
está dentro do Município, parabeniza o trabalho de todos aqueles que estão preocupados
com o que vai ocorrer, esta foi uma das melhores reuniões dos quatro anos, a maneira que
foi falado sobre os animais, de um desenvolvimento do Município e da família que hoje
está tão necessitada de trabalho e mais conhecimento para melhor desenvolvimento.
Ninguém mais inscrito, abriu-se espaço às lideranças partidárias, manifestando-se o
PFL.
Com a palavra o Vereador Mansur, falando em nome do líder do PFL, disse querer
comunicar sobre oficio deste Vereador, do Vereador Cesar do PFL, assinado também pelo
Vereador Benedito encaminhado a esta Mesa Diretora, sugerindo os valores dos salários do
Prefeito, Vice-Prefeito, e Vereadores não por demagogia, isso é desculpa de quem não tem
o que dizer, não precisa disso, trabalha e vai atrás do que quer, mas ao conversar com
outros Vereadores que aqui passaram, o Doutor Ernesto, hoje talvez ganhem demais, por
isso estão revendo, não é de hoje, quando aqui nesta Casa foi dito que iria baixar o salário e
não era época de campanha, se hoje os Vereadores ganham isso, foram os Vereadores da
gestão passada que determinaram, mas a realidade era outra, se comprava um carro de um
dia para outro se ganhava dinheiro, hoje se perde, este Vereador sente vergonha de dizer
quanto ganha como Vereador, então na proposta que apresentaram o Prefeito teria um
vencimento de até quatro mil reais, o vice-Prefeito de até quinhentos reais e os Vereadores
de um mil e quinhentos reais
Mais nenhum líder tendo se manifestado, passou-se às Explicações Pessoais,
inscrevendo-se os Vereadores Mansur de Jesus Daou, Sebastião Krainski Pinto, Anor
Pedroso Joslin e Antonio Cesar Vidal.
Com a palavra o Vereador Mansur disse que ao entrar na Vila Lacerda tem umas
casas no alto, manilharam um esgoto que corria aberto e está lã as manilhas soltas,
inclusive já estão se locomovendo do lugar conforme a chuva, automaticamente vai quebrar
as manilhas, vão perder o serviço se não aterrarem, é pouco que falta para terminar aquela
obra, alguns caminhões de terra, encosta na manilha, calça, não podem perder mais um
serviço, mais dinheiro jogado fora. Existe muita falha da parte do pessoal que trabalha com
maquinário no interior, este pessoal não olha o serviço, eles passam com a máquina por
cima dos buracos e não abaixam a lâmina para tapar os buracos, porque não foi pedido para
fazer aquela estrada, essas pessoas, esses administradores regionais são funcionários extra
quadro mas ganham para cuidar disso, será que eles não trabalham, o Vereador Cesar fala e
é verdade, é só cabide de emprego, se estão lá eles estão representando a comunidade,
ganham, porque não mandam fazer o serviço direito, esperam o pessoal vir aqui achar o
Vereador, brigar, para depois dizerem que o Vereador atende sua estrada, o coitado do
Prefeito está aqui e nem sabe o que está acontecendo no interior, esses cara em vez de
ajudar a administração, eles atrapalham, pois se estão lá que representem a comunidade,
ganham para representar aquele povo.
Com a palavra o Vereador Sebastião disse que o Vereador Dirceu já comentou sobre
o telefone que, por um pedido de uma comerciante da Colônia São Carlos, sendo que o
telefone mais próximo está a um quilômetro e a maioria dos moradores estão no entorno de
seu comércio, bar e mercearia, aquela comunidade carece deste benefício e hoje vem
sofrendo e então este requerimento solicita a Telepar que atenda essa necessidade da
comunidade. Quanto ao requerimento sobre o restaurante do Airton, quantas vezes na Sexta
feira foi aquela churrascaria para jantar e até para reuniões, discutir assuntos políticos,
enrecaviar Manicipad da Lapa
Citado do Duane
Ata nº 2.565 FI, 12
festas e nunca ouviu música alta, nunca viu bagunça e nunca viu atropelar passarinho
com som, lamentável ver um comerciante tendo seu direito cerceado sem razão, o
representante do LAP veio na Câmara, o Sr. Razera, não soube explicar nada, disse que iria
tomar uma decisão e até o momento nada, lamentável ainda ter este tipo de coisa pelo LAP,
com este requerimento talvez reverta a situação e o cidadão Airton tenha seu direito de
funcionar seu restaurante e ganhar seu dinheiro porque foi para isso que ele colocou o
restaurante. Pode-se ver as dificuldades que o Estado passa, os agricultores, uma
expectativa em função da empresa DaGranja que passou por dificuldades, acredita que
esteja superando, vendo o preço do frango se elevar, mas o produtor não foi ainda o grande
beneficiado, o produtor sempre vem sendo penalizado, hoje vê com preocupação os
projetos com produtos transgênicos, ainda bem que o Vereador Benedito retirou seu projeto
para que possam estudar melhor, obter informações com pessoas que sejam técnicas, até se
for preciso do Ministério da Agricultura e que não venha prejudicar nem o agricultor e nem
o comércio da Lapa, porque deliberando projetos sem o devido conhecimento podem estar
prejudicando o Município e o agricultor, podem melhorar o projeto e colocá-lo em votação
depois. Quanto as campanhas políticas que estão iniciando, o início de disputas acirradas,
agora tem que tomar cuidado, cada um tem que ter consciência, ainda bem que vivem num
Pais democrático e o eleitor que tem que escolher seu candidato, não vote naquele que está
tentando comprar o voto, seja com poder, com influência, veja aquele que tem condição de
atender após as eleições, aquele pode trazer algum beneficio após o dia primeiro de
outubro, que vai propiciar algum trabalho depois do dia primeiro, agora são todos bons,
alguns vem até oferecer o que não podem, mas quer ver após o dia primeiro de outubro se
ele vai corresponder
Com a palavra o Vereador Anor disse que fica com a energia bastante forçada neste
momento quando se fala na atual situação em que o Município está, a quatro anos atrás
dentro desta Casa de Leis, tiveram uma proposta de um Vereador, o mais novo Vereador
desta Casa, fez uma proposta em que entrassem votando uma lei para que o Vereador
tivesse direito daquilo que era normalmente dessa Casa de Leis, seria o valor em
porcentagem em que foi estudado em lei que permitia, naquele instante todos os Vereadores
estudaram e acharam que um direito do Vereador seria realmente capaz de dar uma
melhoria aos trabalhos dessa Casa e assim foi feito, ninguém está negando, foi votado, só
que este Vereador disse no dia em que foi votado, vamos ver aqueles que forem eleitos no
futuro, se futuramente cada Vereador vai ter seu gabinete montado dentro desta cidade em
que possa dar uma melhor assistência ao povo lapeano, vamos ver se vai ter um ônibus
dentro desta Casa de Leis para privilegiar todos aqueles que precisam, este Vereador no
início em que assumiu propôs que fizessem este trabalho, não foi aceito, este Vereador
pensou e repensou achando que este ordenado era um absurdo, todo mês que este Vereador
recebe chega na Caixa Econômica entrega o cheque de dois mil e quinhentos reais, e pega
dois mil reais da sua conta, foi a intenção que este Vereador teve, hoje este Vereador está
cuidando de dois pontos de instituição de caridade dentro do Município, quem quiser fazer
um levantamento na declaração de como agiu é só chegar na Caixa Econômica e pedir o
saldo junto com esse Vereador, prova, justifica e dá, vai inaugurar após as eleições, não vai
inaugurar antes das eleições, não se privilegiando do que fez, porque achava que era muito
o que estava ganhando um Vereador, devolveu ao público conhecimento do que a gente
deve fazer quando está ganhando bem, tem que devolver, agora esse Vereador vota junto
com o pessoal e realmente hoje está trabalhando e assinando embaixo do documento deles
nesse momento preocupado com a atual situação, cortando o valor de ordenado de
Vereadores e Prefeito, para que um Vereador ganhe o mínimo de três salários e o máximo
de cinco salários e o Prefeito ganhe o mínimo de oito salários e o máximo de doze salários,
aqueles que acham que foi muito grande o valor recebido, os que forem reeleitos que
toscano Manicipad da Lapa
Colade do Es
Ata nº 2.565 FI. 13
fiquem a zero no seu ordenado e todo mês devolvam aos cofres públicos aquilo que
for de direito a investimento futuro, a realização da melhoria da Lapa,
Com a palavra o Vereador Cesar disse que como Vereador de oposição foi derrotado
três anos e meio por esta Casa porque todos os projetos que foi contrário e apontou que
realmente não eram viáveis para a Lapa, foi derrotado, mas tudo bem, fez a sua defesa nos
projetos, alertou porque estava votando contrário, falou para o Vereador Mansur e para o
Vereador Benedito que mais o acompanhou desde o início diante desta situação nada contra
nenhum dos demais Vereadores, tomou uma posição em que apresentou a sua proposta, se
sentia na obrigação de apresentar alguma coisa e defender, uma proposição que partiu dos
três Vereadores, um valor estipulado, o que vier abaixo terá seu apoio, aquilo é uma
proposta máxima, se a maioria dos Vereadores optar para que ganhem dois salários
minimos terá o voto favorável deste Vereador, não é demagogia, espera que os Vereadores
não entendam errado, reconhece que foi um dos que votou a favor do salários que recebem,
mas como era Vereador em primeira gestão e estavam mal assessorado juridicamente,
porque o salário do Prefeito foi fixado em cinco mil setecentos e cinquenta, acreditava que
seria aquele valor, mas existia mais dois terços, reconhece o erro, os Vereadores ganhando
três mil reais teve o voto favorável deste Vereador, só que a realidade na época era outra,
agora pensando, reconhece que é um absurdo, a realidade do Pais é diferente de quatro anos
atrás, devem começar a moralizar aqui pela Lapa, dar o exemplo.
Mais ninguém inscrito, o Sr. Presidente agradeceu a presença dos visitantes, bem
como dos Senhores Vereadores e novamente convocou-os para a Sessão Solene em
homenagem a Policia Militar do Paraná, a realizar-se no dia 10 de agosto de 2000, às 20:00
horas, no Plenário desta Casa, bem como para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no
dia 15 de agosto de 2000, á hora regimental, com a seguinte Ordem do Dia:
2º discussão do ante-projeto de Lei nº 06/2000, de autoria do Vereador Alfredo Kelm
Júnior, que proíbe, no âmbito municipal, à apresentação de animais selvagens ou feras em
espetáculos públicos
1º discussão do ante-projeto de Lei nº 21/2000, de autoria do Executivo Municipal,
que dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial.
1º discussão do ante-projeto de Lei nº 22/2000, de autoria do Executivo Municipal,
que altera o artigo 5º da Lei nº 1483, de 31.01.2000 e dá outras providências.
Para constar, eu, Sandra Glade, Secretária Geral, lavrei a presente ata que após lida e
aprovada, será por todos assinada.
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Vl passe
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27