materia nº 2567/2000

trees Masrcicipad da Lapa
Citado do Leraná
ATA NÚMERO DOIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E SETE.
Aos Vinte e Dois Dias do Mês de Agosto do Ano de Dois Mil, reuniu-se em sua Sala
de Sessões, a Câmara Municipal da Lapa, sob a presidência do Vereador Vilmar Czarneski
Fávaro, secretariado pelos Vereadores Marco Antonio Bortoletto e Walter José Horning,
presentes os Vereadores: Benedito Roberto Pinto, Antonio Cesar Vidal, Sebastião Krainski
Pinto, Alfredo Kelm Júnior, João Renato Leal Afonso, Anor Pedroso Joslin, Dirceu
Rodrigues Ferreira, Alceu Hoffmann, Lorival Maurer Ramos e Mansur de Jesus Daou.
A Hora Regimental o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, iniciando com a
deliberação das atas anteriores que foram aprovadas por unânimidade.
No Expediente do Dia, o 1º Secretário leu a correspondência recebida, onde constou
o seguinte: Ante-projeto de Lei nº 009/2000, de autoria do Vereador Marco Antonio
Bortoletto, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Amigos do
Hospital Hipólito e Amélia Alves de Araújo. Ante-Projeto de Lei nº 010/2000, de autoria
da Mesa Executiva, que fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal para o
mandato de 2001 a 2004 e dá outras providências. Ante-Projeto de Lei nº 011/2000, de
autoria da Mesa Executiva, que fixa os subsídios dos Secretários Municipais para o
mandato de 2001 a 2004 e dá outras providências. Projeto de Resolução nº 002/2000, de
autoria da Mesa Executiva, que fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da
Câmara Municipal da Lapa, para o mandato de 2001 a 2004 e dá outras providências
Ofício nº 092/00, da Secretaria Municipal de Saúde comunicando impossibilidade de
comparecimento em reunião. Convite do 15º GAC para solenidade alusiva ao Dia do
Soldado. Convite do Lions Clube para palestra sobre drogas. Convite da Prefeitura
Municipal para abertura de exposição de fotografias. Boletim Oficial nº 698.
Ainda no Expediente do Dia foi feita, pelo 2º Secretário, a leitura do resumo da
correspondência expedida.
Dando inicio à Ordem do Dia, em 1º discussão o ante-projeto de Lei nº 22/2000, de
autoria do Executivo Municipal, que altera o artigo 5º da Lei nº 1483, de 31.01.2000 e dá
outras providências.
Havendo Substitutivo Geral, apresentado por diversos Vereadores, inicialmente foi
este colocado em discussão.
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador Marco dizendo que a
empresa está pleiteando a doação desta área mas tendo visto algumas experiências
negativas desta Casa, na doação de algumas áreas a empresas que não vieram a concretizar
as suas propostas, fez-se esta emenda aditiva visando proteger o patrimônio municipal, o
Vereador Alfredo solicitou o adiamento da discussão de onde originou uma reunião com o
Senhor Lineu, proprietário da empresa que pretende se instalar, o secretário Gilberto
Campos, montando-se um substitutivo geral, o qual foi assinado por todos os Vereadores
presentes, fez a leitura na integra do substitutivo para que os presentes fiquem cientes.
Entende que com esse substitutivo fica de bom tamanho e assegurado o patrimônio do
Município e a geração de empregos que é o objetivo desta Casa.
Com a palavra o Vereador João Renato disse querer parabenizar a Comissão de
Legislação e Justiça pela emenda assinada por todos os pares desta Casa, demonstrando um
profundo interesse e responsabilidade nos atos que norteiam esta Casa. Agradece a
presença nessa Casa de Leis de Antonio Pierin, que veio dar assessoramento com relação
ao registro de imóveis, ao secretário Gilberto Campos e em especial ao senhor Lineu, que
está tentando trazer para a Lapa uma empresa de reciclagem de lixo plástico, na obra que
tem um investimento de quatrocentos e sete mil reais, máquinas e equipamentos trezentos e
trinta e nove reais e um capital de giro de cento e cinquenta mil reais, perfazendo um
investimento total de quase novecentos mil reais dentro do Municipio, onde vai gerar já de
imediato cinquenta e oito empregos, tendo esse espírito é que a Câmara Municipal da Lapa
preocupada com a lisura dos atos aqui executados e especialmente com a responsabilidade
O menus Manccipadl da Lp
Cstado do Lean
Ata nº 2.567 FI. 02
que tem com a geração de empregos, a Câmara está fazendo a sua parte, hoje podem
dizer que esta Casa deu um grande passo na ajuda em mais cinquenta e oito novas famílias
que terão emprego de imediato, de acordo com o senhor Lineu, estão apenas colocando na
escritura pública de doação desse imóvel que será passado a COMLAPA e posteriormente a
empresa Multi Reciclados do Brasil Ltda, então essa Casa de Leis e em especial este
Vereador está inteiramente à disposição do Senhor Lineu para o que a empresa dele
necessitar e que esteja ao alcance, hoje já votando em primeira e segunda discussão este
projeto para que não atrase mais esse processo de investimento
Com a palavra o Vereador Sebastião disse que reunido com os demais Vereadores e
com o empresário Lineu, foi discutido, analisado melhor o projeto e chegou-se a um
consenso daquilo que seria melhor ao Município, assegurando o que era mais importante,
também fazendo tudo que a Câmara sempre fez, se colocando ao dispor daqueles que aqui
querem investir, nada mais justo, devem aprovar esse projeto porque sempre buscaram
investimentos e apoiaram, quase todos os Vereadores tiveram a oportunidade de ir até a
outra empresa que esse empresário tem na Fazenda Rio Grande, vendo o esforço de vir aqui
e montar a sua empresa que já esta iniciada a terraplanagem e hoje se comprometeram em
que esse projeto seria ainda hoje aprovado nas duas discussões com a dispensa de
interstício para que esse empresário inicie também os papéis, viabilizando a construção
dessa empresa para gerar empregos que é o que sempre buscaram e o anseio da comunidade
da Lapa.
Com a palavra o Vereador Benedito disse que essa área de terra já foi doada uma vez
para as mesmas pessoas, só que era a Inbrapinus, votou favorável e já deu uma polêmica, só
teria serragem, mas poderia poluir, segundo as explicações do senhor Lineu concorda que
dificilmente poderia haver poluição, mas já deu uma grande polêmica, pediu vistas na
semana passada para poder analisar melhor, devido ao artigo sexto da Lei um mil
quatrocentos e dezoito, que diz que não serão concedidos licenças, alvarás para localização
e funcionamento de indústrias ou outras atividades que possam contaminar ou poluir por
qualquer outra forma prejudicar o volume da água da Micro Bacia do Rio Calixto, pois
bem, existe uma Lei Municipal, essa pessoa vai trabalhar com reciclagem de plástico, na
propostas deles diz que toda a água utilizada no empreendimento será realizada via
captação por meio de poço escavado na área do empreendimento, esse empreendimento é
na Micro Bacia do Rio Calixto, em seguida diz que os efluentes originados na empresa será
direcionada através de tubulação para um córrego sem denominação afluente do Rio
Viadeiros, mas existe a Lei quatro mil, setecentos e setenta e um que institui o novo código
florestal, no seu artigo segundo diz que considera-se preservação permanente pelo só efeito
desta Lei as florestas e demais formas de vegetação natural, fala dos rios, a largura dos rios,
quantidade de metros a ser protegido e no item cinco letra “c” fala das nascentes ainda que
intermitentes, chamado olho de água, tem ainda a Lei um mil, quatrocentos e treze que
dispõe sobre o controle da poluição do meio ambiente provocados por atividades
industriais, em seu artigo terceiro diz que dentro de uma política preventiva, os órgãos
gestores de incentivos governamentais considerarão sempre a necessidade de não agravar a
situação de áreas críticas nas decisões sobre localização industrial. Considera esta uma área
crítica, já existe um loteamento, uma área de preservação de manancial e as estradas não
estão bem conservadas, tem outra lei sobre mananciais, numero oito mil e novecentos e
trinta e cinco, em seu artigo terceiro são proibidos instalações nessas bacias das atividades
ou empreendimentos que possam vir a agravar os problemas de poluição, item um,
industria altamente poluente, item três depósito de lixo, se essa empresa vai trabalhar com
lixo terá que armazenar, então tem vários agravantes que considera bastante crítico,
não resta dúvida que tem que incentivar a criação de empregos, mas também tem
que ter preocupação com a água que a população vai consumir, pode um dia acontecer um
coreana Menccipad da Lopa
Citado do ram
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problema e poluir, essa tubulação vai ser colocada em um afluente do Rio Viadeiro,
esse córrego na nascente não pode por Lei, vai ter que jogar mais à frente, com muita
tubulação, pode um dia acontecer um acidente ecológico, tem que ter autorização dos
proprietários, do DER, da Rede Ferroviária, então é bastante complicado essa
usina de reciclagem, não entende por que o Executivo não escolheu uma área como da Casa
Blanca ou na área industrial que já ficaria próximo ao rio, por essa razão vota contrário ao
projeto
Com a palavra o Vereador Anor disse que passou meio dia nesta Casa de Leis, para
dialogar sobre o projeto que seu Lineu trouxe, com muita satisfação este Vereador foi
convidado a três dias atrás pelo seu Lineu para que seguisse a tarde com ele, ficaram três
horas com o senhor Lineu dentro desta área para chegar a um denominador comum, como é
que fazemos para defender essa cabeceira, em que joga água dentro da represa da Sanepar,
andaram na área juntamente com o senhor Lineu para decidir o que fazer, este vereador foi
escolhido pelo senhor Lineu, dialogaram, resolvendo qual a defesa, seu Lineu muito
humilde passou os conhecimentos para esse Vereador e a partir de amanhã já estão
trabalhando dentro da área, junto com a assistência de um agrônomo amigo que estava
presente também, as curvas de níveis, os terraços, o que se vai plantar na área para a
segurança dessa água, quais as variedades de capins que se planta em cima dos terraços e
com toda certeza não vão errar esse projeto, porque esse Vereador tem uma fazenda e
nunca ocorreu acidente ecologicamente dentro daquela área e nunca ofendeu o rio Passa
Dois, o único rio que tem vida aquática nasce dentro da fazenda deste Vereador que é
totalmente agropecuária, muito produto químico é usado, foram até a chácara deste
Vereador e conversando com ele, observou que podem confiar neste homem, com toda
certeza está votando certo, vota a favor deste projeto para que seja determinado e que no
dia de amanhã nós já tenhamos emprego na Lapa, realmente não vai ser jogada dentro da
cabeceira em que joga água para a represa, vai ser desviado, vai para o Rio Viadeiro, mas
depois de passar por uma decantação de três lagoas, e o animais que vem dentro desta área,
ficou combinado com o senhor Lineu, tem quarenta ovelhas deste Vereador e os peixes que
são colocados na ultima lagoa, para que prove ao meio ambiente que não tem problema
nenhum essa água depois de sair dessa lagoa decantadora, pede a todos os Vereadores que
votem a favor
Com a palavra o Vereador Mansur disse respeitar a opinião do Vereador Benedito,
principalmente na parte da ecologia, mas tem conhecimento que uma pessoa que vai fazer
um investimento de oitocentos e noventa e seis mil reais, aonde o Município fez um
investimento de cento e cinquenta mil reais na aquisição do terreno; esse projeto já era para
ter saido no começo do ano, o proprietário mudou o projeto e já não foi apresentado, mas
em março ou abril de dois mil, tinham em mãos as cópias desse projeto, uma tarde que o
senhor Lineu esteve nesta Casa, foi pedido para que mandassem cópia da liberação do
IBAMA ou do IAP, foi entregue nas mãos do Vereador Benedito, um órgão do governo
tem que ter responsabilidade, eles devem ter estudado se podem liberar ou não a questão da
lavagem.
Solicitando um aparte o Vereador Benedito disse que o LAP tem três autorizações,
tem uma para terraplanagem, uma para inicio, e depois para funcionar tem outra
autorização final, nessa tem uma serie de condições a cumprir, então se cumprir todas pode
liberar, como pode também não liberar, pode iniciar tudo e pode não acontecer nada, isso é
coisa que pode acontecer, o que fala é sobre um acidente ecológico, existem acidentes em
outros locais e é liberado pelo IAP, então se ocorrer vai contaminar uma área que é bastante
prejudicial a saúde do povo lapeano, a agua, então poderia estar em outras áreas que não
poderia acontecer casos graves, a licença não quer dizer segurança, não existe garantia
nenhuma
Costa da Eee
Ata nº 2.567 FI. 04
Continuando o Vereador Mansur disse que se o IAP vai dar a liberação ou não foge
da decisão desta Casa porque não podem julgar alguma coisa que não estão vendo em
primeiro lugar, acidentes existem, se um avião passar por cima da Lapa, ele pode cair, se
for pensar em acidentes devem ter medo de tudo, o proprietário o afirmou sobre poços
artesianos, no qual ele não usará a água que vem para a Sanepar, e a água para onde vai
mandar esse resíduo é um rio do outro lado da BR e vai cair em um outro rio, acredita que a
Dagranja faz uso daquela água, então na situação em que se encontram, uma empresa que
se propõe no período de um ano em seu pleno funcionamento acima de cinquenta e oito
funcionários, tem intenção de no máximo em cento e oitenta dias estar iniciando as suas
obras e nessas obras serão usados mão de obra do povo da Lapa, sente-se no dever de
aprovar, nem que tenha que pagar por um acidente depois, mas é obrigação dessa Casa,
pelo menos estarão gerando emprego.
Com a palavra o Vereador Walter disse que em consideração aos Vereadores Anor e
Mansur, vota favorável ao projeto, mas concorda com o pensamento do Vereador Benedito,
pensando na população, devem tomar as devidas providências para que seja feito o que
estão prometendo, os empregos é muito bom para a cidade, cinquenta ou sessenta empregos
estão prometendo. Sempre votou favorável ao que é bom para a cidade da Lapa e vai
continuar votando, mas será que é só isso que podem oferecer, será que o Município da
Lapa com o Jaime Lerner prestigiando, Deputado que veio e prometeu muito para a Lapa,
será que esses homens não tem palavra, a Lapa tem até faculdade, será que os jovens vão
estudar para arrumar emprego em reciclagem de lixo, mas de qualquer jeito é muito bom.
Com a palavra o Vereador Alfredo disse que o processo dessa empresa já vem a
algum tempo, bastante polêmico, teve o problema de ter se iniciado a terraplanagem sem
autorização, a partir desse momento essa área passou a ficar sobre as vistas e as suspeitas
dos órgãos ambientais, despertou em toda comunidade a preservação do meio ambiente,
entidade não governamentais, muito visado esse projeto, foram feitos diversos estudos e no
decorrer desses meses acompanhou esses projetos, a empresa Multi Reciclados ja
conseguiu um projeto oficial da Sudesa que coordena as questões ambientais
principalmente no desvio e tratamento dessas águas poluídas, a empresa Multi Reciclado já
apresentou todo o projeto, fez um estudo do impacto ambiental e já está com a licença
prévia aprovada. Se preocupa muito porque está muito próximo a Bacia do Rio Calixto,
porém as instalações da fabrica, estão a mais de trezentos metros daquela passagem de
água, não sabe precisar em termos de metragem oficialmente é área de preservação dessas
Bacias de captação, deve existir um limite, fundos de vales e córregos, sabe que é trinta
metros de cada lado, nascentes de água cinquenta metros e uma estação de tratamento, uma
estação de captação de água pluviais deve girar em torno de duzentos a trezentos metros
Solicitando um aparte o Vereador Benedito disse que existe metragem da área de
manancial e até o morro mais alto onde vai a água para aquela represa, que a água corre e
vai para aquela represa, onde for para outro ai já não é mais.
Continuando o Vereador Alfredo disse que apesar de trabalhar com material
reciclável, quando se fala em lixo pensa em porcaria, coisa que não presta, mas o lixo nesse
projeto são materiais descartáveis, muitos coletados em aterros sanitários virão
provavelmente contaminados, mas não são lixos, são materiais recicláveis que vão virar
produtos industrializados. No projeto existe os tanques de decantação, de tratamento e
nesse terceiro tanque a água já vai sair em condições de ser jogada em qualquer captação de
água, porque estará totalmente despoluída não existe a toxidade máxima do rejeito, existe
um produto contaminado, mas não a contaminação daquilo que é despejado nos aterros
sanitários, alem disso essas empresas de reciclagem tem inclusive incentivos até de
organizações internacionais para que se faça a preservação do meio ambiente, no caso
da reciclagem de papel, da reciclagem do plástico, a reciclagem dos carpetes, que vai virar
ermezamoa Maseicipal da Lapa
Coto do Pres
Ata nº 2.567 FI. 05
matéria prima de primeira qualidade, vai ser aplicado na indústria plástica, isso tudo
é desenvolvimento tecnológico, se eventualmente acontecer algum acidente, até pode, mas
a probabilidade é pequena, a própria área é bastante extensa para esse projeto, quase seis
alqueires dos quais trinta e cinco por cento ficarão de reserva, tem compromisso da
empresa em fazer um reflorestamento nas áreas contíguas a esse manancial, confia nesses
órgãos ambientais pelo que tem visto, pelas penalizações que são impostas a empresas que
causam acidentes como é o caso da Petrobás, foi uma fatalidade, então deixa para os órgãos
responsáveis, que cobrem essas posições, aprovar e incentivar esse empresário que aqui
veio e sofreu pressões absurdas e infantis pelo Secretário de Desenvolvimento Econômico,
pedindo para colocar na escritura até faturamento da empresa, compromisso em número de
emprego e uma série de coisas, até instigando ao cidadão entrar em desespero e vir a perder
tudo por não conseguir atingir as metas, o custo do Município é em torno de vinte por cento
do que será investido já de imediato, obras que deverão se iniciar tão logo esteja pronto
essa terraplanagem que já se arrasta por meses, tudo correndo bem, só com o retorno do
ICMS devolveria os investimentos aos cofres do Município. Se eventualmente outras
empresas procurarem, a Câmara é que faz todo o trabalho para que isso se concretizasse,
porque se depender desses órgãos, de Secretarias do Município da Lapa, não teria
acontecido, mas enfim está ai e mais uma vez estão dando essa oportunidade a esse
empresário e tentando criar condições para que a Lapa possa ter um horizonte melhor
Com a palavra o Vereador Cesar disse que como diz aquele velho ditado, “cachorro
mordido de cobra tem medo de lingúiça", este Vereador tem um pé atrás, não com relação
ao senhor Lineu, mas diante do projeto, por que inicialmente esse projeto era para uma
madeireira que daria duzentos e oitenta empregos, de repente, depois da terra adquirida, o
senhor Lineu diz que não iria mais executar aquele projeto, mas a Prefeitura tinha adquirido
uma área de terra para essa finalidade, depois veio com outro projeto de reciclagem de
plástico, mas talvez o investimento feito pela Prefeitura, pensando em um retorno maior,
hoje não seja aquilo, são mais de cinquenta empregos, vota favorável, só que deixa uma
ressalva, que aqueles seis alqueires, que acha muito agora para um simples barracão, uma
simples fábrica de reciclagem de plástico, diante de tudo o que já aconteceu em termo de
industrialização que lutaram na Lapa tem medo, tomara que esteja errado, que venha essa
empresa, mas acha que o Município investiu muito pela quantidade de emprego, tem mais o
custo da terraplanagem, mais cento e cinquenta mil reais do terreno, acredita que
ultrapassou os duzentos mil reais, para gerar quarenta ou cinquenta empregos, mas de inicio
quinze ou vinte empregos é pouco, vota favorável mas deixa sua justificativa.
Com a palavra o Vereador Alceu disse que visitou o senhor Lineu na Fazenda Rio
Grande, viu o trabalho sério, onde com seus dois filhos estão trabalhando, ele disse que
não aceitou o terreno no Lara e nem na Granja Velha, queria no Marafigo porque é
um lugar perto da cidade, para ter que usar cinco ônibus durante o dia, se dessem ali
aceitaria, caso contrário iria para Bocaiúva, foi o que ele disse, onde então a Prefeitura
conseguiu esse terreno, que era para Inbrapinus que daria duzentos e quarenta empregos já
de início. Foi começado a terraplanagem e surgiu politicagem em cima, onde a Prefeitura
foi multada, o senhor Lineu teria comprado o maquinário em São Paulo para tocar a
empresa, teve que devolver e mais dez mil reais para a empresa onde ele tinha investido
vinte e três mil reais em projeto para esse maquinario, ele disse que desanimou porque
nunca encontrou lugar de politicagem como na Lapa, um projeto para trazer emprego e
tinha tanta gente contra, tanta gente discutindo, então quando é emprego este Vereador
acredita que devem apoiar, não discutir e ir contra, tem que tomar os devidos cuidados, tem
técnico cuidando da Micro Bacia e tem certeza que não vai ocorrer nada de errado, então
devem acreditar nos empresários que estão acreditando na Lapa, dar o aval e aplaudir esses
empresários
mecenas Macnccipadl da Lapa
Ata nº 2.567 FI. 06
Com a palavra o Vereador Dirceu disse que sem dúvida alguma será favorável a esse
projeto que sem dúvida alguma vai gerar empregos, conforme o investimento desse
empresário vai dar mais emprego a população, em reunião com o senhor Lineu, ele tem
uma firmeza muito grande onde pronunciava que estava decidido a implantar a sua empresa
na Lapa o mais rápido possível, cobrou quem iria assinar o mais rápido possivel a liberação
dessa terra para que ele viesse a se instalar, esse empresário está oferendo para a população
emprego imediato, os Vereadores devem se empenhar, apoiar e votar favorável porque
pensando em pequenas empresas é que começarão a dar apoio ao desemprego da população
Ld lapeana.
Novamente com a palavra o Vereador Mansur disse que sobre os seis alqueires que o
Vereador Cesar Vidal comentou, trinta e cinco por cento dessa àrea vai ser destinado para a
construção da indústria de reserva natural, onde houve o problema que derrubaram as
araucárias eles vão ter que plantar de novo as árvores de araucárias para repor aquilo que
foi derrubado, então parece bastante seis alqueires mas é uma área de preservação por causa
da água, foi isso que explicaram e o resto é barroca.
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o Substitutivo Geral ao ante-projeto
de Lei nº 22/2000, que altera o artigo 5º da Lei nº 1483, de 31.01.2000 e dá outras
providências, colocado em votação sendo aprovado por onze votos contra um do Vereador
Benedito Roberto Pinto, do PT.
Havendo sobre a Mesa requerimento assinado pela maioria dos Vereadores
solicitando a dispensa de interstício para a 2a. deliberação do ante-projeto de Lei nº
22/2000, de autoria do Executivo Municipal, que altera o artigo 5º da Lei nº 1483, de
. 31.01.2000 e dá outras providências, novamente colocou-se o Substitutivo Geral em
discussão
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o
Substitutivo Geral ao ante-projeto de Lei nº 22/2000, de autoria do Executivo Municipal,
que altera o artigo 5º da Lei nº 1483, de 31.01.2000, colocado em votação sendo aprovado
por onze votos contra um do Vereador Benedito Roberto Pinto, do PT.
Em 1º discussão o ante-projeto de Lei nº 008/2000, de autoria do Vereador João
Renato L. Afonso, que declara de Utilidade Publica Municipal o Centro de Tradições
Gaúchas Velha Pousada.
Com a palavra o Vereador João Renato disse que no mês de março ou abril do
corrente ano, este Vereador recebeu convite de Sidionir Paloma Coelho, Presidente do CTG
Velha Pousada, para que participasse de uma reunião com um grupo em sua residência,
onde pediram que este Vereador desse entrada nessa Casa de Leis com um pedido, para que
o Centro de Tradições Gaúchas Velha Pousada, inscrita no Cadastro geral de Contribuintes
e do Ministério da Fazenda, fosse declarada de Utilidade Pública, esse Vereador avisou a eles
das exigências da Lei mil e setenta e um, os quais no dia dezesseis de maio de dois mil,
através de ofício eles encaminharam a esse Vereador, que lendo o estatuto e conversando
com as pessoas sobre o CTG Velha Pousada, achou por bem e entendeu necessário
apresentar projeto declarando o CTG de utilidade publica. O artigo sétimo do estatuto dessa
entidade diz que o CTG Velha Pousada tem como finalidade cultuar e reviver as tradições,
pesquisar o que estiver ligado ao passado histórico do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande
do Sul, procurando sempre a elevação moral e cultural de seu povo, organizaram o museu e
biblioteca tradicionalista, promover intercâmbio cultural com os demais centro de tradições
gaúchas e instituições culturais para o trabalho em conjunto, visando a preservação de
é nossas tradições. Domingo próximo passado, quando da realização da festa do potro em
É f Carqueja, o CTG Velha Pousada estava presente provando esse intercâmbio existente entre
/ todos os seguimentos de tradições, inclusive apresentado aquele torneio de fusca
boi, também, diz no artigo trinta e nove que é uma das preocupações que todos devem ter
* ulloo
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errecafii Mernecipadl da Lapa
Citado do rand
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quando declara uma entidade de utilidade publica é sobre os seus bens, uma
Associação como toda empresa pode ser dissolvida, para quem fica esses bens se ela é uma
entidade filantrópica sem fins lucrativos, nunca deve ser dividida entre os seus associados,
e o artigo trinta e nove sabiamente prevê que, no artigo trinta e oito, para aprovar a
dissolução precisa de noventa e cinco por cento dos associados e o artigo trinta e nove diz,
aprovado a dissolução da sociedade e após a liquidação do passivo, os bens que foram
adquiridos por doação reverterão aos seus doadores, e os que foram adquiridos por
compras, serão doados a instituições culturais beneficentes e filantrópicas. Entende que o
pedido é justo e atende a todos os preceitos da Lei mil e setenta e um. portanto pede a
aprovação por unanimidade para mais essa associação, que com gestos simples, pequenos
como aquele feito em maio de dois mil, quando receberam correspondência do Hospital
Hipólito e Amélia Alves de Araújo agradecendo a doação de um aparelho para limpeza, a
jato, para uso dessa unidade hospitalar, gestos simples como esse façam-se uma realidade
em todas aquelas Associações que aqui nesta Casa declarou-se de Utilidade Pública, é
importante esse trabalho social de todas as associações e empresas do Município.
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o ante-projeto de Lei nº 008/2000,
de autoria do Vereador João Renato L. Afonso, que declara de Utilidade Publica Municipal
o Centro de Tradições Gaúchas Velha Pousada, colocado em 1º votação sendo aprovado
por unânimidade.
Nada mais constando na Ordem do Dia, passou-se a leitura dos requerimentos
apresentados: Do Vereador Anor Pedroso Joslin, solicitando melhorias nas Ruas do Bairro
da Cascata. Do Vereador Vilmar C. Fávaro, solicitando melhorias na marginal que liga
Restinga a Mariental.
Ninguém querendo colocar qualquer requerimento em destaque, foram todos
deferidos ficando à disposição dos Senhores Vereadores, juntamente com o Expediente, na
Secretaria desta Casa.
Abrindo-se as inscrições para o Grande Expediente, inscreveram-se os Vereadores
Antonio Cesar Vidal, Benedito Roberto Pinto e Mansur de Jesus Daou.
Com a palavra o Vereador Cesar disse que não teve na Ordem do Dia o projeto onde
seria fixado o salário dos Vereadores e Prefeito, não foi possivel devido alguns Vereadores
estarem viajando, não estar aqui na Câmara quarenta e oito horas antes para poder
protocolar o projeto, mas o Secretário leu os valores que foi fixado no projeto, todos os
Vereadores chegaram a um consenso, ninguém irá fazer politicagem ou demagogia, talvez
não foi reduzido aquilo que a população queria, mas teve uma redução muito significativa
com relação a hoje, o Vereador na próxima legislatura terá o salário de mil, seiscentos e
cinquenta reais, hoje o salário é de três mil reais bruto, convida a todos que compareçam na
próxima terça feira, mas já está decidido, o Prefeito foi reduzido para cinco mil reais, o
Vice-Prefeito que hoje ganha em torno de dois mil reais ficou em quinhentos reais, os
salários dos Secretários fixou-se no mesmo valor do Vereador. Esta semana no jornal de
circulação local, é um direito do cidadão de tecer criticas através da imprensa ou de
qualquer outra forma, nas Mini Notas dizia que o Vereador Cesar Vidal estava baixando o
salário que talvez não se reelegesse, mas isso não é este Vereador quem decide, isso quem
vai decidir são os eleitores, é candidato mesmo com o salário reduzido e esta na luta para
continuar aqui se for do interesse da população lapeana. Durante os quatro anos com esta
redução irá se economizar um milhão e duzentos mil reais com salário dos Vereadores, do
Prefeito, do Vice-Prefeito, espera que este dinheiro seja revertido em prol daqueles mais
necessitados, que seja empregado da melhor maneira possível, foi uma iniciativa de todos
os Vereadores, sem demagogia. Os programas eleitorais de rádio começaram e em uma
semana todo problema da Lapa já está resolvido, é bom época de campanha porque
os candidatos entram com entusiasmo, promessa, ontem no programa dos Prefeitos o atual
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enorme Manccipal” da Lapa
Coto da evaná
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Prefeito disse que já criou duzentos e setenta empregos na Lapa com as indústrias que
trouxe, quando o Prefeito esteve na Câmara, entregando a prestação de contas no início do
ano, até condenou a atitude do Vereador Anor quando disse que o Prefeito era um tremendo
cara de pau, mas hoje concorda, porque o Prefeito além de mentiroso é um tremendo cara
de pau, ele disse das firmas instaladas, Canela já existia no Jardim Montreal, apenas
mudou, não é firma nova; Ginastic foi verificar e não tem nada funcionando, está fechado;
Arquimedes do Brasil foi na inauguração e tem conhecimento que é cinco funcionários,
São Bentinho do São Bento são trinta e cinco funcionários, trinta do Campo Tenente e
cinco da Lapa, total dez funcionários; a Imalasa está começando disse que era Casa Blanca,
mas já é outro nome, Casa Blanca já não existe mais e falou na tal Silvaflex, que vieram no
início do ano para que este Vereador dissesse não a um empréstimo de quatrocentos mil
reais, mas como este Vereador disse que seria favorável, hoje eles não tem nada a dizer que
o Vidal impediu a vinda da Silvaflex, mas cadê a empresa que queria o terreno urgente, isso
já se passaram quatro ou cinco meses; o Prefeito também disse que a terraplanagem da
Casa Blanca não foi concluída porque o Governo do Estado é o responsável, mas naquele
dia no Congresso todos virão quando o Governador entregou um cheque de dois milhões de
reais para o Prefeito, onde está os dois milhões, tem testemunhas, um cheque de dois
milhões de reais foi entregue na mão do Prefeito no Congresso para fazer a terraplanagem e
agora ele vai no rádio e diz que a terraplanagem não foi concluída porque o Governo parou,
embolsaram então os dois milhões, devem parar de falar essas besteiras porque isso é uma
bobagem chegar na rádio e dizer que já criou duzentos e setenta empregos, ir no rádio e
falar uma mentira, os candidatos que não façam promessas absurdas, respeitem o povo, este
Pais está virado numa roubalheira na política e o povo merece um pouco mais de respeito
Com a palavra o Vereador Benedito disse concordar plenamente com o Vereador
João Renato que pediu para colocar na ata seu nome, pois devem ser responsáveis por seus
atos, porque as opiniões não são iguais, a unanimidade dizem que é burra, votou contra a
criação da Casa Blanca, foi questionado os empregos que seria duzentos, depois seria dois,
três mil, este Vereador votou contra porque não acreditou; votou contra a extinção do
Funprev, poderia até ser extinto, mas foi contra o uso do dinheiro dos funcionários, muitas
vezes foi questionado que não era para acreditar no que este Vereador falava, está com a
consciência tranquila porque o que votou contra até hoje está aprovado que não funcionou,
onde estão os empregos da Casa Blanca, o Vereador Alceu questionou sobre cinco ônibus,
mas para baldear cinquenta empregados basta um, de crédito em crédito estão levando o
País, assim funciona no País e não está sendo diferente na Lapa, por que acreditar se não
estão cumprindo o que prometeram nas primeiras vezes, então não devem ficar acreditando
sempre dando crédito a essas pessoas, questiona não só as empresas, questiona o LAP, a
empresa tem licença prévia do LAP, mas tem uma série de questionamentos, tem uma lei de
proteção aos mananciais onde os agricultores não podem cortar uma arvore, a Prefeitura
alega que foi multada, mas ela derrubou os pinheiros, a lei foi feita para todos, não só para
os ricos, agricultores já pediram ordem para derrubar pinheiro para construção de casas, até
três pinheiros e não conseguiram licença, será que a multa vai resolver o problema da
população, os órgãos governamentais estão recebendo esta multa, a solução tem que ser
bem diferente, a situação que está a agricultura hoje, qualquer agricultor que for multado
em duzentos, trezentos reais está com graves problemas, agora uma empresa grande pode
pagar, mas será que a lei é só para quem tem dinheiro, fui eleito para defender os
trabalhadores, aquelas pessoas que trabalham e é o que está fazendo no seu modo de
entender Não acredita em promessas de empregos porque até hoje quantos foram
prometidos e não está vendo nada, essa firma pode ser mais uma promessa, porque estão
em plena campanha política, já foi anunciado essa empresa uma vez, espera estar enganado,
mas que não vá contaminar o meio ambiente.
umano Maseicgpal da Lapa
Citado do Es
Ata nº 2.567 FIL. 09
Com a palavra o Vereador Mansur disse que os meios de comunicação anunciaram
que seria votado o salário do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos Secretários,
uma pessoa questionou a este Vereador e nem por isso deixariam de dar esta resposta, à
tarde em reunião com todos os Vereadores foi decidido, talvez não seja o que muitos achem
o que um Vereador deve ganhar, muitos acham que o Vereador ganha demais, mas depois
que assumem e tem que enfrentar o dia a dia como Vereador daí dão razão ao que acham
ser justo hoje, só a redução e a economia que o Município fará por mês são
aproximadamente cento e sessenta e dois salários mínimos, sem contar o que vão deixar de
pagar para os Secretários, se isso fosse jogado na saúde mensalmente ou fosse colocado
para atendimento de micro empresários, que conseguisse um empréstimo sem muita
burocracia para poder começar um trabalho, muitas coisas mudariam na Lapa, muita gente
não teria aquele cargo de desempregado. Sobre o problema da empresa, não quer defender
empresário nenhum, mas olhando por uma empresa que vem trazer emprego para a Lapa,
como micro empresário que é, que tem interesse na Lapa, espera que a Lapa gere emprego,
se a Casa Blanca não deu certo, não estava aqui e talvez votasse contra, porque sonhar
demais não sonha, cinquenta e oito empregos para quem vem oferecer, pode ser que esta
pessoa esteja dando o golpe, não pode avalizar uma pessoa sem ter conhecimento, mas se
ele não tivesse interesse pela Lapa não viria aqui o ano passado, correu atras, levou um e
assumiu um monte de bronca com os problemas que houve, denúncias e mais denúncias,
ele não voltaria em março trazendo este projeto, quando ele mudou o projeto veio
comunicar esta Casa e trouxe para que estudassem, não é possível que ainda reste dúvida
que essa pessoa quer investir na Lapa, espera que a Secretaria de Desenvolvimento não
venha criar mais problemas ainda para que esta empresa se instale na Lapa, está na hora da
Lapa começar a andar, não é por ser época política, não se instala dentro destes trinta ou
quarenta dias que falta para a eleição. Solicita ao Presidente para convocar novamente a
APMI e também o senhor Edson Pierin, o Secretário de Saúde.
Solicitando um aparte o Vereador Benedito disse que teria que ser instalado uma
Comissão Especial de Investigação ou convoca com prazo curto, porque senão acontece
como aquele caso que ficaram aguardando e o pessoal demorou para dar satisfação, espera
se passar um tempão até esquecer o assunto.
Continuando o Vereador Mansur disse concordar, no dia primeiro de agosto fez o
requerimento pedindo estas prestações de conta, pedindo extrato bancário, pedindo para
que viesse aqui o contador da APMI e o senhor Edson dar uma satisfação para esta Casa,
será que é tão dificil vir aqui e dizer o que está acontecendo, o que mais se admira é que foi
aprovado a liberação de verba e como ele não prestou contas da primeira, não cobrou da
APMI e já liberou a outra, sobre a CEI concorda com o Vereador Benedito, mas só que
antes de abrir queria ter um pouco mais de documentação na mão para poder dizer alguma
coisa, antes de falar alguma coisa que não seja verdadeira, gostaria que alguém viesse dar
uma satisfação para esta Casa, em uma reunião com estas pessoas possam ter conhecimento
de como as coisas estão andando dentro da saúde da Lapa.
Ninguém mais inscrito, abriu-se espaço às lideranças partidárias, manifestando-se o
PFL, o PT e o PMDB.
Com a palavra o Vereador Benedito, líder do PT, disse que estava sendo divulgado
esses dias um plebiscito da divida externa do Brasil, foi feito um movimento pela Igreja
Católica o ano passado com um abaixo assinado onde depois de aprovado a lei, onde hoje
os políticos não podem comprar voto, uma série de coisas, muito bom porque estava uma
vergonha, espera que agora cumpram a lei e que a população também denuncie, este
plebiscito é um movimento fazendo uma pressão no Congresso Nacional, para ver a
vontade da população, se concorda em pagar esta divida do Brasil ou que seja feito uma
auditoria para ver no que foi gasto esta divida, vai ser do dia dois a sete de setembro e
LCsomiana Mecneticipad da Lapa
Citado do Eni
Ata nº 2.567 FL IO
gostaria que a população se engajasse porque o Partido dos Trabalhadores está
engajados nesta luta e é para todos os brasileiros, as opiniões não são iguais, mas é
importante que as pessoas participem, o Brasil deve hoje duzentos e quarenta bilhões de
dólares da dívida externa e outro tanto da dívida interna sem falar que causa uma dívida
social, nos últimos anos foi mandado para o exterior a cada ano mais ou menos cinquenta
bilhões de dólares entre a amortização do principal e o pagamento do juro, cada brasileiro
hoje ao nascer já deve dois mil dólares da divida externa, pergunta se os brasileiros tem isso
para pagar, não há muito interesse em receber esta dívida porque o que o Brasil está
mandando de juro é mais do que o pagamento da divida, acredita que não devem pagar esta
dívida, em noventa e quatro deviam cento e quarenta bilhões de dólares, durante quatro
anos pagou-se entre amortização do principal e juros da divida, cento e vinte e seis bilhões
de dólares, duzentos e trinta e três bilhões de reais, quatro anos depois, no final de noventa
e oito estavam devendo duzentos e quarenta e três bilhões de dólares, já pagaram tudo que
foi emprestado e continuam devendo, muito parecido com financiamento que as pessoas
fazem da casa própria, a pessoa paga vinte anos faz o cálculo e ainda fica devendo mais do
que financiou, assim está sendo o Brasil e os paises credores não tem muito interesse em
cobrar a divida, porque enquanto isso o Brasil é dependente deles e ficam enviando
remessas de dólares, é a galinha dos ovos de ouro, o que daria para fazer com este dinheiro
que foi pago nestes quatro anos, daria para construir quinze milhões e quinhentos e
cinquenta e seis moradias populares ou seis milhões e quinhentos e sessenta e cinco novas
escolas ou novecentos e quarenta e oito mil postos de saúde, daria para pavimentar
quinhentos e um mil quilômetros de rodovias, por isso pede a todos que se engajem nesta
luta de dois a sete de setembro, não existe propaganda na televisão, porque tudo custa caro
e a Igreja Católica e os movimentos populares não tem dinheiro, isso não é interesse dos
grandes capitalitas anunciarem, é uma luta que os brasileiros tem que fazer, do dia dois a
sete de setembro, terá urna em todas as comunidades onde tiver pessoas que assumam, está
sendo discutido pela paróquia, sindicato dos trabalhadores e entidades que quiserem
assumir, ajudar, devem participar, espera contar com o apoio da população, se alguém acha
que devem continuar pagando que vá votar e dizer que quer continuar pagando, para que
tenham uma idéia do que a população pensa sobre esta dívida.
Com a palavra o Vereador Cesar, lider do PFL, disse que o Prefeito irá receber
líquido, já descontado imposto de renda em torno de quatro mil e dez reais e os Vereadores
em torno de mil e quinhentos reais assim como os Secretários. Ontem por volta das quinze
horas este Vereador recebeu um telefonema da justiça eleitoral pedindo sua presença, já
imaginava o que poderia ser, chegando lá foi entregue um ofício para fazer a defesa aonde
o Prefeito pediu direito de resposta do programa de quinta feira passada, quando disse que
se tivessem ouvido este Vereador não teria caído no escândalo Casa Blanca que foi uma
vergonha nacional, compra de terreno super faturado e promessas de milhares de empregos,
disse também que foi contra o nepotismo onde o Prefeito quis empregar sua família na
Prefeitura, também o Prefeito tempos atrás falou em público no Theatro São João que o
Vereador Cesar Vidal estava contra a pavimentação da Vila do Príncipe e da Vila
Esperança, então disse no rádio que o Prefeito teria mentido, espera que não seja feita
politicagem encima desses asfaltos, porque se você recebe um benefício, uma contribuição
de melhoria em frente de sua casa e você paga por aquilo, ninguém tem direito de explorar
politicamente, agora o senhor Prefeito através de seu filho advogado pediu direito de
resposta e a Doutora Juiza deu a este Vereador direito de defesa, fez a defesa e protocolou
a tarde, o Prefeito entrou com um pedido de resposta para dizer que é mentira, mas não é,
tem todo o processo do nepotismo, a emenda da Lei Orgânica inicialmente foi feita para
entregar a direção dos órgãos de assistência social a gestão da esposa do Prefeito, dizendo
que a representatividade do Municipio estava prejudicada em reuniões de primeiras damas
/
LCemeana Maseicipad” da Lapa
Ata nº 2.567 FL II
e de outras comunidades, já falou sobre isso várias vezes até o fim do mandato e se
for o ano que vem continuará falando, a Câmara rejeitou, o Prefeito entrou na justiça, dois
advogados pago pelo poder público, o Tribunal de Justiça não por unanimidade, mas deram
ganho de causa ao Prefeito para que ele possa empregar qualquer um dos membros de sua
família na Prefeitura, agora ele pede direito de resposta e com certeza ele vai dizer que isso
é mentira, mas tem os documentos, quem quiser ter acesso é só procurar. A respeito da
Casa Blanca, do terreno super faturado isso é uma grande verdade, tem testemunhas de que
o terreno da Casa Blanca antes de ser adquirido pela Prefeitura foi oferecido a um
confrontante daquela área por dez mil reais o alqueire dias antes, este confrontante disse
que pode ser testemunha se for o caso, ele não queria o terreno, mas disse que se oferecesse
oito mil reais para o Mário e para o Paulino Knopik eles teriam vendido, depois de alguns
dias a Prefeitura pagou treze mil e quinhentos reais. Sobre a pavimentação, fez uma
denúncia da Vila do Principe que fizeram serviço mal feito, como é de conhecimento de
todos, o Prefeito quer direito de resposta, pois ele que dê sua versão, mas tudo que falou foi
verdade.
Com a palavra o Vereador Walter, líder do PMDB, disse que a Câmara foi muita
criticada, agora muita gente percebeu que não era a Câmara a culpada, tudo que passou
aqui de bem para a população lapeana foi aprovado, todos os Vereadores aprovaram por
unanimidade, nada passou sem ser aprovado, mas não viram muito resultado, será que essas
verbas que foram liberadas, algumas certas e outras erradas estivesse sendo investida na
própria comunidade, nos empresários lapeanos, nos pequenos e médios empresários, não
teriam mais de duzentos e cinquenta empregos na Lapa, este dinheiro foi jogado fora,
porque depois de comprado não tem mais retorno porque dai o preço cai, se fosse investido
nos pequenos e médios empresários lapeanos acredita que teria no minimo uns quinhentos
empregos a mais, o povo está reclamando falta de emprego, espera que os próximos
administradores da Lapa vejam este ponto e incentivem mais o pequeno e o médio, o que já
está presente na Lapa, não tem visto nada que vem de fora, se é que vem alguém de fora já
vem meio falido para pedir ajuda, acredita que o próximo Prefeito verá isso, tem certeza
que enxergará mais a frente e incentivará mais a comunidade lapeana, empresários lapeanos
e principalmente a agroindústria, espera que faça um lado bom para a agroindústria, para a
pecuária, para segurar o povo no campo.
Mais nenhum líder tendo se manifestado, passou-se às Explicações Pessoais,
inscrevendo-se os Vereadores Alfredo Kelm Júnior, Antonio Cesar Vidal, Sebastião
Krainski Pinto, Anor Pedroso Joslin, Mansur de Jesus Daou e Marco Antonio Bortoletto.
Com a palavra o Vereador Alfredo disse querer reforçar o pedido para que de
imediato seja convocado o Secretário de Saúde do Município, pois existem fatos que
provam que há algum problema e precisa ser averiguado imediatamente. Conversado com o
Doutor Leonardo da Clínica Adolescentro, ele veio para a Lapa num trabalho pioneiro,
trouxe um grande projeto, uma grande idéia e naquela ocasião acertou os mesmos valores
que eram pagos a outros médicos que prestavam assistência ou consultas via APMI, pois
bem, passaram-se alguns meses esse dinheiro das consultas anteriores não foram pagas,
Doutor Leonardo passou a receber depois de efetivado no concurso público, ele está
necessitando desses acertos, foi procurar o Secretário de Saúde, mas este disse
simplesmente que não tinha compromisso nenhum com essa pessoa, podem até perder este
grande projeto da Clinica Adolescentro por um compromisso não cumprido e se for preciso
ele vir depor na comissão ele virá, quem conhece o Doutor Leonardo conhece o trabalho
sabe da seriedade, da responsabilidade com que ele tem conduzido aquela clínica, são
centenas de pessoas atendidas diariamente com os mais diversos problemas, principalmente
com relação a drogas, trinta e sete mil reais mensais para a APMI dava para pagar alguma
consulta médica, contratar algum psicólogo, radiologista, e se houve alguma deficiência
orreanãa Maseicipal da Lapa
Ata nº 2.567 FI 12
no setor de saúde não foi por negligência desta Casa, vem mais uma vez reforçar o
pedido para que intimem definitivamente, para poder ouvir e levantar estes dados e se
realmente denúncias forem comprovadas de alguns documentos que já tem em mãos, se
vierem a reforçar que seja um caso levado a Promotoria Pública do Município. Semana
passada o Vereador Cesar falou que a Lapa foi autuada em novecentos e quatro mil reais
pelo INSS por serviços ou empresas contratas de forma irregular, há de se lembrar muito
bem que logo no início desse mandato legislativo tiveram que pagar uma cota de duzentos e
cinguenta e poucos mil reais oriundo da administração do ex-prefeito Sérgio, pelo fato de
” também não ter recolhido alguns valores de INSS, de médicos ou de pessoas contratadas
no qual foram até processados por calúnia, pede mais uma vez desculpas pela atitude
daquela época, porém acha que cabe também que seja apurado a veracidade dessas
denúncias do Vereador Cesar, ele deve ter comprovantes e se for possível que seja pedido
em nome da Presidência desta Casa que se encaminhe alguma coisa sobre esta auditoria
feita pelo INSS e se houve esta autuação de novecentos e quatro mil reais, realmente é um
absurdo, é inaceitável de que a administração pública depois do exemplo logo nos
primeiros meses de mandato tenha incorrido no mesmo erro, pergunta se é possível pedir ao
Secretário de Administração que mande algo com referência a isso através de ofício.
Com a palavra o Vereador Cesar disse que quando foi protocolar sua defesa no
Cartório da Justiça Eleitoral o responsável por aquele órgão disse que teria outra intimação
a este Vereador, porque falou hoje pela manhã que dentro de breve irão abrir uma comissão
de inquérito nesta Casa para apurar graves denúncias de irregularidades na Secretaria de
Saúde da Lapa, também um levantamento sobre a autuação que a Prefeitura sofreu do INSS
e num valor de novecentos e quatro mil reais, os quais segundo as informações que tem é que
a Prefeitura recorreu, mas se foi autuada tinha alguma coisa errada, outro assunto que falou
no rádio hoje foi sobre a Vila Rural do Rio da Areia. Quanto ao Secretário não comparecer
nesta Casa hoje, nem o contador e nem a responsável pela APMI, quer adiantar que a
APMI recebe verbas do Executivo através de convênios com o aval desta Casa e a primeira
coisa que o Prefeito fez quando assumiu a Prefeitura empregou a nora dele na APMI, lá ele
podia porque a APMI é um órgão não oficial, então a nora dele está trabalhando lá, nem
sempre parente é competente, a respeito do Secretário as informações que tem parece que
houve uma mistura de dinheiro do Secretário com o da Prefeitura e parece que ainda não
conseguiram separar, talvez por isso que o Secretário não veio até aqui A Vila Rural do
Rio da Areia, convida a população lapeana, este Vereador leva quem quiser até a Vila Rural
do Rio da Areia para verem o desperdício do dinheiro público, fizeram a Vila Rural do Rio
da Areia num abismo e em cima de uma pedreira, onde aquelas pessoas que foram ali
instaladas terão que tirar além de seu sustento, dinheiro para pagar a prestação da Casa,
» além disso tem uma placa de bronze de quinhentos, seiscentos mil reais, obra feita pelos
políticos, isso é uma vergonha, ainda tem coragem de colocar uma placa de bronze no meio
do mato, colocaram o nome de Bela Vista, muito bonito para se olhar, mas a hora que der
uma chuvarada vai tudo, vai ficar só as casas, pergunta quem escolheu aquela terra, sera
que não tinha Emater, não sabe quem foi, o projeto está aqui, autorizaram vinte e sete mil
reais para a compra daquele terreno, este Vereador critica as coisas que são mal feitas, as
coisas que foram bem feitas sempre teve seu aval, toda a vez que for no rádio vai falar a
verdade, porque tudo que falou no primeiro programa e no programa de hoje é a verdade,
porque a denúncia da saúde está ai, tem documentos que comprovam as irregularidades e
dai o Prefeito chega no Cartório e pede direito de resposta, vamos aguardar a decisão da
« justiça, mas mesmo que ganhe direito de resposta vai dizer que a Vila Rural está em cima
de um terreno plano e que ali aqueles moradores vão ter uma vida muito boa, mentira, só
f procurar este Vereador que contrata um ônibus e leva quantas pessoas for possível para
verem o desperdício do dinheiro público, jogado no ralo
E 7/ AS
srrecari Masnicipad de Lapa
Citado ca Drand
Ata nº 2.567 FI. 13
Com a palavra o Vereador Sebastião disse que bastante trabalho nesta Casa, onde
alterou-se o nome da empresa Inbrapinus para Multi Reciclados do Brasil S.A, felizmente
ainda veio mas perdeu-se com isso porque era duzentos e cinquenta empregos na mesma
área e hoje já são só cinquenta e oito, ainda bem que este empresário é sério e aqui veio e
não deixou só na promessa, não é como aquele que vem finge que assina o cheque e outro
finge que recebe e fica tudo por isso mesmo, o Lineu ainda não gerou duzentos e cinquenta
empregos da Inbrapinus, mas ai está os cinquenta e oito, veio aqui prestou seus
esclarecimentos e vai tentar investir na Lapa porque quer emprego, por isso todos os
Vereadores se uniram para aprovar este projeto, quatro anos lidando com emprego e nada
se conseguiu, muito pouco veio na Lapa, o que se perdeu na agricultura é muito mais do
que se criou, seu irmão dizia que com investimento feito na agricultura no passado não
tinha pessoas para juntar batata, arrancar feijão, catar frango nas granjas, na época de safra
ele não conseguia carregadores de frango, disputavam serviço, pessoas carregando
caminhões de gente, quando era de tarde todo este pessoal estava nos armazéns, mercados
fazendo compras, todo mundo ganhando dinheiro, a Lapa nem precisava de tanto emprego
se a agricultura estivesse forte como antes, para que empresas se tinham que buscar pessoas
do interior para trabalhar, juntar batata e outros serviços, este Vereador está tentando
investir, não sabe se vai conseguir nem inaugurar por causa da inviabilidade dos negócios,
ao invés desse Governo do Paraná investir um milhão de dólares numa Renault, não é
contra as empresas de fora, mas deveriam investir na agricultura, ai se vê os erros dos
planos do Governo, não criou nem um programa para a agricultura e acabou com os que
existiam ainda no passado, o Governo Jaime Lerner ainda veio na Lapa mentir da Casa
Blanca, assinou cheque e fez tudo, mas cadê os empregos, o Nelson Justus veio aqui e foi
claro que não iria andar nas ruas da Lapa se não estivesse instalado uma empresa grande
aqui, não causa estranheza se amanhã ou depois ele vier pedir voto de novo para o atual
Prefeito, pois ele é mentiroso, todo mundo acreditou na época porque foi assinado
protocolo, estamos em hora de eleições, não deu certo no Governo Federal nem no Estado,
não quer dizer que aqui não vai dar certo, mas como não deu certo devem optar pela
renovação.
Com a palavra o Vereador Anor disse que em Sessões passadas ouvindo o Prefeito
dar as respostas, este Vereador decidiu no fim da reunião esculhambar com o Senhor
Prefeito, com toda razão agravado como se fosse um bobo, este Vereador após o Prefeito
deixar livre a palavra dentro desta Casa teve a hombridade de perguntar se ele que veio do
berço de um pai agricultor e pecuarista, genro de pecuarista, gostaria que respondesse por
estas pequenas comparações mentirosas dizendo a este Vereador o que havia feito pela
agricultura e pela pecuária na Lapa, este Município é agricola e pecuário, o dia em que
melhorar a agricultura e a pecuária, aqui não precisa vir firmas de fora e nem indústria, a
indústria deste Município são três mil e oitocentos agricultores e pecuaristas que necessitam
de apoio para a melhora do Município, a resposta foi que ele investia na educação para que
o dia do amanhã seja melhor dentro desta cidade, quer dizer que chamou este Vereador de
burro pela pergunta que fez, novamente este Vereador quando ficou aberta a palavra fez a
mesma pergunta e a resposta foi a mesma, hoje por que no jornal Folha Lapeana o senhor
Prefeito defende a agricultura dizendo que a prioridade da Lapa é a agricultura, então
porque não respondeu com educação este Vereador, negociassem e fizessem um trabalho
para a agricultura e a pecuária não tivesse retornando novamente a cair como está caindo
hoje, épocas de plantio passando, não tem dinheiro em banco, não tem financiamento em
qualquer indústria ou firma particular que possa fornecer os ingredientes para plantio e ele
vem dizendo que novamente vai investir na agricultura e na pecuária, mentira, ele nunca fez
nada, este Vereador foi Presidente da Comissão de Agricultura e Pecuária e ele nunca o
chamou para discutir, tem atas que foram aprovadas dentro desta Casa de Leis, hoje estão
renan Meenicipal da Spa
Citado do Srvamá
Ata nº 2.567 FL I4
todos falidos na agricultura e na pecuária, devem ao Governo, divida de vinte
anos, não tem dinheiro para tocar as culturas, as dividas estão prolongadas por vinte anos,
dentro da pecuária e da agricultura não conseguem pagar, é tarde nobre Prefeito, agradece
sua pronuncia mais é tarde, Deus que o Abençoe mas é melhor desistir, nunca fez nada pela
agricultura e pela pecuária.
Com a palavra o Vereador Mansur disse querer aproveitar o gancho em que o
Vereador Alfredo falou sobre o problema maior da saúde pública, principalmente sobre o
fato do hospital, antes era do Estado e tinha problema, mas parece que piorou nestes dez
meses que estã municipalizado o hospital, não tem conhecimento de que alguém diga que
foi bem atendido no hospital da Lapa, noites atrás estavam numa turma de companheiros
do PFL, quando veio uma pessoa procurando por alguém que pudesse pedir para um
médico ver o filho porque esta criança estava internada desde quinta feira, o médico pediu
exame e nenhum teve a capacidade de subir na pediatria para ver o exame e receitar o
medicamento, foi até lá, a médica nem aí para o que estava acontecendo, porque a pessoa
era simples, humilde, absurdo que os médicos fazem cobrando dentro daquele órgão, antes
de se municipalizar já não poderia cobrar porque era atendido pelo SUS, eles recebem do
Governo do Estado, o Município por sua vez contratou médicos para fazer pequenas
cirurgias de graça e cobram um pouco também, mas dentro do órgão público, usa o
equipamento público, uso funcionário do Município e do Estado, não poderia ser cobrado e
a população é mal informada, porque acha que o médico põem preço tem que pagar,
louva a iniciativa do Vereador Alfredo em pedir a CEI, mas também do Hospital, porque
desde aquele caso que aconteceu da morte daquele rapaz ainda não está explicado, não se
justificou, no Boletim Oficial mais médicos contratados, médico já tem dois vinculo, recebe
do Estado e recebe mais um pouco do Município para atender e nem assim se cumpre
horário, o médico tem que ganhar de todo mundo para poder atender dentro do hospital
Hipólito, aprovaram a Municipalização do Hospital, está na hora de por o hospital para
funcionar, não adianta aquelas senhoras correrem atras para arrumar recursos para ajudar o
hospital, enquanto elas tentam construir é meia dúzia para destruir, a cidade inteira se
mobiliza para ajudar o hospital e não conseguem ver um meio de ser bem atendidos. Achou
um desrespeito tanto do Secretário como do pessoal da APMI, não custava nada alguém vir
aqui e dizer o que está feito, mostrar o que foi feito, dizer que é mentira o que se está
falando sobre a saúde, espera que terça feira eles compareçam e que todos estejam aqui
para que possam esclarecer a população.
Inscrito o Vereador Marco este dispensou o uso da palavra.
Mais ninguém inscrito, o Sr. Presidente agradeceu a presença dos visitantes, bem
como dos Senhores Vereadores e convocou-os para a próxima Sessão Ordinária a realizar-
se no dia 22 de agosto de 2000, á hora regimental, com a seguinte Ordem do Dia:
2º discussão do ante-projeto de Lei nº 008/2000, de autoria do Vereador João Renato L.
Afonso, que declara de Utilidade Publica Municipal o Centro de Tradições Gaúchas Velha
Pousada.
1º discussão do Ante-Projeto de Lei nº 010/2000, de autoria da Mesa Executiva, que fixa
os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal para o mandato de 2001 a 2004 e dá outras
providências
1º discussão do Ante-Projeto de Lei nº 011/2000, de autoria da Mesa Executiva, que fixa
os subsídios dos Secretários Municipais para o mandato de 2001 a 2004 e dá outras
providências.
1º discussão do Projeto de Resolução nº 002/2000, de autoria da Mesa Executiva, que
fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal da Lapa, para o
mandato de 2001 a 2004 e dá outras providências.
Sa Para constar, eu, Sandra Glade, Secretária Geral, lavrei a presente ata que após lida e
qu [btaprovada, será por todos assinada.