materia nº 2579/2000

e rnemenp Mencicipel” da Lapa
ATA NÚMERO DOIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E NOVE.
Aos Vinte e Um Dias do Mês de Novembro do Ano de Dois Mil, reuniu-se em sua
Sala de Sessões, a Câmara Municipal da Lapa, sob a presidência do Vereador Vilmar
Czameski Fávaro, secretariado pelos Vereadores Alfredo Kelm Junior e Walter José
Horning, presentes os Vereadores: Benedito Roberto Pinto, Antonio Cesar Vidal, Sebastião
Krainski Pinto, João Renato L Afonso, Anor Pedroso Joslin, Dirceu Rodrigues Ferreira,
Alceu Hoffmann, Lorival Maurer Ramos e Mansur de Jesus Daou.
A Hora Regimental o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, iniciando com a
deliberação da ata anterior que foi aprovada por unânimidade.
No Expediente do dia, o 1º Secretário leu a correspondência recebida, onde constou o
seguinte: Oficio nº 447, do Executivo Municipal, encaminhando para apreciação o ante-
projeto de Lei nº 27/2000, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional
Suplementar. Ofício nº 448, do Executivo Municipal, encaminhando para apreciação o
ante-projeto de Lei nº 28/2000, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito
Adicional Suplementar. Ofício nº 427, do Executivo Municipal, encaminhando para
referendo o Decreto nº 7109, de 14.11.2000, que denomina de Ney Amintas de Barros
Braga, o prédio sede do Executivo Municipal. Ofício nº 425, do Executivo Municipal,
encaminhando uma via da Lei nº 1511, Ofício nº 432, do Executivo Municipal,
encaminhando uma via da Lei nº 1512. Ofício nº 429, do Executivo Municipal, em resposta
a requerimento do Vereador Mansur de Jesus Daou. Ofício nº 144/00-FIN, do Executivo
Municipal, encaminhando Balancete Financeiro referente ao mês de outubro/2000. Oficio
nº 1034/2000, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, encaminhando Parecer Prévio
referente a prestação de contas do Município do Exercício Financeiro de 1998. Oficio nº
1550, do 9º Distrito Rodoviário Federal, em resposta a requerimento do Vereador Mansur
de Jesus Daou. Comunicado nº 104419/2000, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, comunicando liberação de recursos financeiros. Ofício Circular nº 17/2000, do
CEAD Paulo Leminski convidando para cerimonia de premiação de poesias. Convite do
Executivo Municipal para inauguração das placas de sinalização turística Convite para a
aula inaugural do Curso Profissionalizante de Auxiliar de Enfermagem, Convite para
Palestra Alusiva aos 147 anos de Emancipação Política do Estado do Paraná
A pedido do Vereador Mansur foi feito, na integra, a leitura do ofício nº 1034/2000,
do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Ainda no Expediente do Dia foi feita, pelo 2º Secretário, a leitura do resumo da
correspondência expedida
Dando início à Ordem do Dia, em 1º discussão o projeto de Emenda à Lei Orgânica
Municipal nº 001/2000, que altera a redação do parágrafo primeiro do artigo 30
Havendo Emenda Modificativa, de autoria de vários Vereadores, protocolada sob o
numero 772/00, inicialmente foi esta colocada em discussão.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi a
Emenda Modificativa, de autoria de vários Vereadores, colocada em votação sendo
aprovado por dez votos contra um do Vereador Walter José Horning
Em 1º discussão o projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2000, que
altera a redação do parágrafo primeiro do artigo 30.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o projeto
de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2000, que altera a redação do parágrafo
primeiro do artigo 30, colocado em 2º votação sendo aprovado por dez votos contra um do
Vereador Walter José Horning.
Constava em 1º discussão o ante-projeto de Lei nº 26/00, de autoria do Executivo
Municipal, que cria nova vaga para o Cargo Publico de Provimento Efetivo que especifica e
dá outras providências, o qual foi retirado da Ordem do Dia, a pedido da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação, aguardando respostas do Executivo Municipal.
Comreanita Masrecicópad da Lopa
Citado do Lane
Ata no. 2.579 FI. 02
Em 1º discussão o projeto de Decreto Legislativo nº 007/2000, que referenda o Termo
de Convênio, que entre si celebram a ASPP — Associação dos Servidores Públicos do
Paraná e o Município da Lapa.
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador João Renato dizendo que o
projeto já está nesta Casa desde o mês de agosto e inclusive foi pedido vistas por mais de
uma vez, tendo em vista que ele tem um objetivo, a permissão do desconto em folha de
pagamento em favor da Associação — ASPP de nove reais e noventa centavos do salário dos
funcionários públicos municipais, além de outras obrigações acaso assumidas, como
empréstimos, seguros e outros, tudo com o fim de permitir aos servidores associados a
oportunidade de gozar de todos os benefícios oferecidos, como é um convênio que vem ao
encontro ou ao desencontro único e exclusivamente dos funcionários públicos municipais,
que serão os associados se assim o desejarem, achou-se por bem convidar os órgãos
representantes de classes, na segunda reunião veio os dois, esse Vereador conversando com
a grande maioria dos funcionários que conhece, a maioria disse que não tem nada a opor
quanto a aprovação do mesmo, tendo em vista que a Constituição Federal assegura o livre
direito de ação a Sindicato ou a Associações representativas de classe, então como os
funcionários são pessoas diretamente interessadas nesse projeto esse Vereador votará
favorável ao projeto em respeito a decisão da maioria
Com a palavra o Vereador Mansur disse que conversando e completando aquilo que
o Vereador João Renato falou, as entidades trouxeram por escrito do SISMUL a decisão
deles, da outra Associação veio o Presidente, dizendo que para eles tanto faz, que acha que
não muda nada e seria interessante que fosse aprovado, então vota favorável.
Com a palavra o Vereador Sebastião disse que fez-se questão que os representantes
das Associações aqui da Lapa comparecessem para dar uma orientação se era benéfico ou
não, sempre foi favorável a esse convênio que viu como opção dos funcionários em gozar
de mais benefícios, fazendo parte de outra Associação, as entidades daqui disseram que não
tinham nada a opor e por isso devem votar favorável, porque é mais uma Associação, mais
um beneficio que eles vão ter.
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o projeto de Decreto Legislativo nº
007/2000, que referenda o Termo de Convênio, que entre si celebram a ASPP — Associação
dos Servidores Públicos do Paraná e o Município da Lapa, colocado em votação sendo
aprovado por unânimidade.
Em 1º discussão o projeto de Resolução nº 05/2000, de autoria dos Vereadores
Mansur de Jesus Daou e Antonio Cesar Vidal, que concede ao Sr. Antonio Jorge Fávaro, o
Diploma Destaque Municipal — Honra ao Mérito.
Com a palavra o Vereador Mansur disse que usando de uma prerrogativa que essa
Casa criou em noventa e nove, vem juntamente com o Vereador Cesar Vidal, homenagear o
professor Antonio Jorge Fávaro, trabalhando com a Fundação do Esporte veio esta
lembrança, conversando com os professores de Educação Física, conversando com pessoas
que conheceram o Antonio Jorge quando aqui iniciou o seu trabalho como professor de
Educação Física, ele foi o primeiro professor formado em Educação Fisica que deu aula na
Lapa, formou-se em Curitiba, o primeiro trabalho foi no Instituto dos Cegos do Paraná e
depois veio para a Lapa, quando então tinham uma quadra coberta, no General Carneiro,
por intermédio dele junto a pessoas influentes em Curitiba, conseguiram levantar a parede e
depois fechar, fazendo um pavilhão como hoje todos conhecemos, este Vereador foi aluno
do Antonio Jorge, quem estudou no General Carneiro foi aluno dele, aonde o esporte da
Lapa começou a se desenvolver, conversando com pessoas que foram alunos de educação
fisica no passado, na Lapa era educação física do exercito, não tinha vôlei, nem basquete, a
bola era só campo de futebol; a partir daí ele implantou perante a juventude na época e a
atual o esporte na Lapa, aonde a Lapa foi destaque no vôlei, foi destaque em basquete, em
Leesrecaria Manicipal” da Lapa
AA do ram
Ata no. 2.579 FL. 03
atletismo, e muitas outras modalidades que a Lapa participou através de empenho que
dessa pessoa, no dia que ligou para ele pedindo uma informação para montar o projeto ele
disse que ninguém o conhecia, mas quem foi seu aluno lembra, ele ensinou muito, ensinou
a ser homem, a disputar, saber ganhar e saber perder, ganhava a comemoração era dentro da
quadra, lá fora não podia tirar sarro do adversário e quando perdia tinha que sair de cabeça
erguida porque apenas perdeu um jogo, não era uma derrota. Então pede, juntamente com o
Vereador Cesar a aprovação desse projeto.
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o projeto de Resolução nº 05/2000,
de autoria dos Vereadores Mansur de Jesus Daou e Antonio Cesar Vidal, que concede ao
Sr. Antonio Jorge Fávaro, o Diploma Destaque Municipal - Honra ao Mérito, colocado em
votação secreta sendo aprovado por onze votos contra um.
Foram escrutinadores os Vereadores Anor Pedroso Joslin e Benedito Roberto Pinto.
Tendo sido, conforme comunicado feito aos Vereadores através de Oficio Circular nº
007/2000, incluído na Ordem do Dia da presente Sessão o projeto de Decreto Legislativo nº
10/2000, que referenda o Decreto nº 7109, de 14.11.2000, que denomina de Ney Amintas
de Barros Braga, o prédio sede do Executivo Municipal, colocou-se este em 1º discussão.
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador Cesar dizendo que causou até
estranheza esse projeto, onde irá denominar o prédio da prefeitura de Ney Amintas de
Barros Braga, porque essa homenagem, inicialmente como o Ney Braga foi um lapeano de
muito destaque, teria que ser prestada uma homenagem no momento do seu sepultamento,
o Poder Executivo deveria estar representando a Lapa e fazendo uma homenagem final
naquele momento e posteriormente se daria o nome ao prédio público como esta aqui o
projeto, mas talvez o Prefeito não teve coragem de prestar essa ultima homenagem a Ney
Braga, porque a três ou quatro anos atrás a comitiva e o próprio Prefeito dizia a público que
a Lapa ficou duzentos e vinte e oito anos parada, então não teve coragem de chegar na
frente do falecido e prestar uma homenagem, hoje estão bajulando ele dando seu nome à
Prefeitura, mesmo dentro desta Casa saiu essa palavra, duzentos e vinte e oito anos a Lapa
parada, sendo que todos tem conhecimento na história da Lapa que o Ney fez muito por
essa cidade, dezenas de quilômetros de asfalto que até hoje está servindo, entrada da
cidade, asfalto que liga Lapa a Campo do Tenente, Lapa a Porto Amazonas e tantas outras
Seu voto é favorável, mas queria deixar esta ressalva, porque estas pessoas que hoje estão
tentando bajular uma pessoa que faleceu, foram os mesmos que criticaram tempos atras,
criticando o Ney Braga, não diretamente talvez, mas da forma que se expressaram, quer ver
na hora do descerramento da placa, o que o Prefeito vai dizer, talvez que Ney Braga fez
muitas obras na Lapa, aí alguém tem que dizer que é mentiroso, porque antes criticou.
Com a palavra o Vereador Mansur disse achar que a Lapa estava representada no ato
do sepultamento, pois parece que o Prefeito estava presente, mas não pode afirmar. Dizer
que a Lapa nada recebeu é mentira, do Ney recebeu bastante, fez um requerimento que foi
atendido pela Prefeitura, alguns Vereadores assinaram junto, para que fosse colocado
naquele mural a placa em homenagem a Ney Braga, nesta Casa só resta defender a idéia de
dar esse nome ao prédio, antes que outro político resolva dar o nome para qualquer cidadão
que não teve uma representação tão grande, da última geração de homens públicos, de
gente séria ainda restava o Ney Braga, lapeano, parabeniza o Poder Executivo pela idéia,
foi muito bem escolhido o nome de Ney Amintas de Barros Braga, a praça viu ser
inaugurada pelo Ney em nome da mãe dele, na frente é Manoel Ribas e aos fundos é
Mirazinha Braga, acha importantíssimo o Executivo, ainda neste mandato, dar esse nome
sendo aprovado pelos Vereadores, pede mais uma vez que não deixem a Lapa passar sem
homenagear o Ney Braga, porque outras cidades farão, principalmente Braga Ney aonde foi
dado o nome, como não poderia dar o nome de uma pessoa viva, eles inverteram o nome de
Ney Braga, onde já teve várias homenagens para esse lapeano Ney Braga.
Lomeana Mecncicipad de Lapa
Estado do E asia
Ata no. 2.579 FI 04
Com a palavra o Vereador Sebastião disse que esse projeto nada mais faz do que
justiça ao nome do Ney Braga, um dos grandes políticos do Brasil, muitas cidades elevam o
nome do Ney Braga, porque ele elevou o nome de várias cidades no contexto político
nacional, os lapeanos tem a felicidade de ter Ney Braga como conterrâneo, como filho da
Lapa e amigo, muitas obras foram feitas por seu intermédio, mas além disso o Ney Braga
sempre deu orgulho aos lapeanos pela representatividade que teve no cenário político
nacional, onde sempre engrandeceu os lapeanos, perdeu-se um grande político, uma pessoa
reconhecida nacionalmente. Devem aprovar este projeto que veio em hora oportuna, vai
votar favorável a esta homenagem a Ney Braga, sendo lapeano, tem muito mais orgulho
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o projeto de Decreto Legislativo nº
10/2000, que referenda o Decreto nº 7109, de 14.11.2000, que denomina de Ney Amintas
de Barros Braga, o prédio sede do Executivo Municipal, colocado em votação secreta sendo
aprovado por dez votos contra dois.
Foram escrutinadores os Vereadores Dirceu Rodrigues Ferreira e Antonio Cesar
Vidal.
Havendo sobre a Mesa requerimento assinado pela maioria dos Vereadores
solicitando a dispensa de interstício para a 2a. deliberação do projeto de Decreto
Legislativo nº 10/2000, que referenda o Decreto nº 7109, de 14.11.2000, que denomina de
Ney Amintas de Barros Braga, o prédio sede do Executivo Municipal, novamente colocou-
se este em discussão.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o projeto
de Decreto Legislativo nº 10/2000, que referenda o Decreto nº 7109, de 14.11.2000, que
denomina de Ney Amintas de Barros Braga, o prédio sede do Executivo Municipal,
colocado em votação secreta sendo aprovado por dez votos contra dois.
Foram escrutinadores os Vereadores Dirceu Rodrigues Ferreira e Antonio Cesar
Vidal,
Em 2º parte da Ordem do Dia o ante-projeto de Lei nº 24/2000, que estima a Receita e
Fixa a Despesa do Município da Lapa, Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de
2001, não houve emendas apresentadas.
Ainda em 2º parte da Ordem do Dia, o Projeto de Emenda ao Regimento Interno nº
001/2000, que altera a redação dos artigos 25 e 26, do Regimento Interno da Câmara
Municipal da Lapa, não tendo sido apresentado nenhuma outra emenda.
Nada mais constando na Ordem do Dia, passou-se a leitura dos requerimentos
apresentados: Do Vereador Antonio Cesar Vidal solicitando providências quanto ao estado
que encontra-se o asfalto da Vila Esperança.
Ninguém querendo colocar qualquer requerimento em destaque, foram todos
deferidos ficando à disposição dos Senhores Vereadores, juntamente com o Expediente, na
Secretaria desta Casa.
Abrindo-se as inscrições para o Grande Expediente, inscreveram-se os Vereadores
Mansur de Jesus Daou, Antonio Cesar Vidal e Anor Pedroso Joslin.
Com a palavra o Vereador Mansur disse que quando falou na Sessão passada que na
Lapa nada dá certo, refere-se a só ver a Lapa andar para atrás, infelizmente o que é bom não
fica na Lapa, perderam a Siemens, a Casa Blanca, não sabe se é olho grande, inveja, se
existe ou não, mas quando vem uma indústria está tudo errada, tudo que o proprietário fez é
errado, o Vereador Benedito disse que eles não tinham licença, está em mãos a licença do
IAP, licença para construir, licença para a terraplanagem, só existe uma coisa que ainda
está em dúvida, se ele não fez o poço de decantação, mas ele não terminou a obra, ele
começou a construir o barracão, não tem medo de ninguém, nem dessa tal de AMAR, não
conhece a mulher, não quer conhecer, ela só sabe vir atrapalhar a Lapa, Araucária
envenenou o Paraná inteiro, não processaram a Petrobras porque é do Governo, é poderosa,
Dione Mennicired” da Lapa
Cota elo and
Ata no. 2.579 FL. 05
a DaGranja joga produto na água, fizeram poço de decantação e hoje se cria peixe,
acabou o problema, mas a Lapa é perseguida, essa mulher que vá cuidar do que ela tem de
fazer, que vá cuidar de cozinha e lavar roupa, não pode dar poder para essa mulher, dentro
da Lapa manda os lapeanos e se algum lapeano denunciou que se mude da Lapa, é porque
não ama essa terra, este Vereador acredita ainda na Lapa, que vai ter um futuro, espera que
a Lapa seja abençoada, do jeito que está é impossível, tem intenção de abrir uma fábrica na
Lapa e quer que essa mulher seja contra, ela que vá se incomodar com a vida dela, não com
a Lapa, tem em mãos todos os projetos que o IAP autorizou, se tem que processar alguém
não é o proprietário, tem que processar o Instituto Ambiental do Paraná, eles são errados,
porque mandaram fazer, até agora o que estão fazendo é perseguição pessoal contra este
senhor e contra o povo da Lapa, quer que a imprensa da Lapa publique isso para o povo
saber que na Lapa é proibido dar emprego, mas se cortam uma árvore tem que chamar a
imprensa, chamar a Gazeta do Povo, aliás, quer deixar um voto de repúdio à Gazeta do
Povo, logo que entrou nessa Casa foi concedido um título de cidadão honorário a um filho
de lapeano, diretor desse jornal, mas o que mandam lá eles publicam, essa mulher deve ter
algum contato com alguém no jornal, ela paga alguém lá dentro, porque para sair na
primeira folha da Gazeta do Povo, custa uma fortuna, mas ela coloca uma monstra de uma
foto errada ainda, uma foto que não tem nada a ver com a Lapa, esse diretor que foi
homenageado não veio nem receber a comenda que lhe foi dado, mas o que for contra a
Lapa está em primeira página, isso não é contra o Prefeito, não tem mais briga política, mas
como cidadão lapeano, porque paga impostos e tem direitos, não adianta no Domingo num
pedaço que ninguém lê, publicar uma errata que a foto não era da Lapa, depois que já
publicou que a Lapa está toda esculhambada, que não tem nada, essa Casa de Leis tem que
ir lá e dizer que eles ouçam os dois lados, na vez passada ouviram um lado e fizeram a
mesma coisa, agora ouviram um lado e publicaram na primeira folha, sugere que se faça
uma moção de apoio ao IAP e ao proprietário, que já tem quatrocentos e cinquenta mil reais
investido, precisam reconhecer que ele acreditou na Lapa.
Solicitando um aparte o Vereador Alfredo disse que desse total investido, gasto com
pessoal e com empresas da Lapa já chega a cento e cinquenta mil reais, dinheiro dele que
veio para cá e ficou aqui circulando.
Continuando o Vereador Mansur disse que o IAP não é brincadeira, está ai a briga
para liberar o Monge e eles não liberaram para vender uma costela as sete horas da noite, se
são tão rígidos, com certeza também estão sendo firmes com esta empresa, então sugere
essa moção de apoio ao IAP e ao proprietário e o repúdio contra a Gazeta do Povo, para
que venham ouvir a Lapa antes de publicar as coisas que falam mal da Cidade.
Com a palavra o Vereador Cesar disse que o requerimento endereçado ao Executivo
no qual solicita que seja tomada providências urgentes em relação ao asfalto que foi feito
na Vila Esperança, onde constatou vários metros danificados no asfalto feito recentemente,
tantas politicagem fez este Prefeito que estava fazendo asfalto e não casca de ovo, mas a
prova está lá para todos verem, as calçadas já estão todas deterioradas, aquilo não vai mais
um ano não tem calçada e agora o asfalto está cedendo num determinado lugar, nada mais
justo que o Prefeito tome providências urgentes em relação aquilo porque deve ter garantia,
contrataram uma empresa idônea, que construia um asfalto de boa qualidade, deve ser
reparado antes que as coisas fiquem piores. A um mês atrás falou nesta Tribuna, que o
Secretário de Finanças haveria dito num bar, que a próxima administração da Lapa não
agúentaria seis meses, no momento disse que só se as dívidas fossem muito grandes, dados
que tem através do balancete financeiro, fazendo um levantamento das dividas do
Município até o momento, tem de restos a pagar em outubro aproximadamente hum milhão
e quatrocentos mil reais, aí quase entende o que o Secretário de Finanças quis dizer,
a divida é monstruosa, para o Prefeito conseguir encaminhar, pagar todas as dividas que vai
Lomanra Macneticipad” da Lapa
Citado do Duand
Ata no. 2.579 FI. 06
ficar ele tem que ter muita competência, redução de gastos o máximo possivel, o qual
não está acontecendo com o atual para que consiga colocar a casa em dia, em final de
outubro ficou hum milhão e quatrocentos mil reais de restos a pagar, faltam dois meses,
dezembro tem décimo terceiro, no mês de outubro o que arrecadou gastou, não estã
economizando nada, nem mesmo depois da eleição, soube que os freteiros que fazem
transporte de saibro, estão desde o mês de julho sem receber, viu uma nota de uma casa de
comércio da cidade, no valor de setenta e seis reais, do mês de julho que está pendente o
pagamento da Prefeitura com empenho feito, quando o atual Prefeito foi candidato, em
campanha diziam que era um empresário bem sucedido, que era uma pessoa muito mão
fechada, que iria ser um bom Prefeito, porque era um bom administrador, mas se o Prefeito
administrasse a herança que ganhou como administrou a Prefeitura nesses quatro anos já
tinha acabado aquela herança a muito tempo, porque O homem é curtinho com o dinheiro
público, com o dele não, o dele se atrasar uma hora ele cobra juro, além de toda esta divida
que irá ficar ele gastou mais de cinco milhões do Fundo de Previdência, quase dois milhões
que ele pegou em dinheiro e mais quase quatro anos que desconta dos funcionários e gasta
esse dinheiro sem recolher nada para ninguém, ainda tem as ações que ele vendeu do
Município, muito dinheiro entrou nessa Prefeitura e vai ficar uma grande divida, um rombo,
esse é o Prefeito que a Lapa elegeu, o empresário bem sucedido, o bom administrador, o
trator de esteira está em São José dos Pinhais desmontado e não vai ser arrumado, por isso
esse projeto que foi vetado pelo Senhor Prefeito, devem derrubar o veto para saber aonde
está o maquinário e o estado em que está, porque o Tribunal de Contas não vai ver o estado
do maquinário, por isso esse projeto tem que ser concretizado para que façam um
levantamento sério encima do maquinário da Prefeitura que está em péssimas condições,
pede desde agora aos Vereadores que vão pensando. Há uns dez dias atrás estava na Lapa a
Prefeita da segunda maior cidade do mundo, senhora Marta Suplicy, estava no Lar Lapeano
e veio até a cidade visitar o centro histórico, uma pessoa foi correndo ao Prefeito e disse
que ela estava na praça, ele respondeu que se ela quisesse falar com ele que viesse na
Prefeitura, ele a receberia, um caboclo criado a abóbora e mandioca na Lagoa Gorda dizer
isso para a Prefeita da segunda maior cidade do mundo, este Prefeito teria que sair do
Gabinete correndo e ir até ela, aposta que no outro dia estava na Folha de São Paulo, Marta
Suplicy visita a Lapa e é recebida de braços abertos pelo Prefeito, saia nos jornais que
Miguel Batista recebe Marta Suplicy em plena praça, mas O Prefeito é muito curto.
Com a palavra o Vereador Anor disse que foi convidado esta semana para ir até uma
cooperativa chamada Cooperativa Entrerios, convidou diversos colegas, Vereadores,
fazendeiros, engenheiros agrônomos para conhecer o sistema em diversas cidades dentro do
Estado do Paraná, se reuniram e foram, muitos políticos, chegando a realidade do porque
muitos municípios sofrem, é perseguição de fiscalização e aquilo que sempre vem falando
dentro desta Casa de Leis, a falta de projeto, as empresas autorizadas a projetos para que se
desenvolva o Município não se dedicam a conhecer o que ocorre para que O Município na
hora certa receba seus apoios, suas verbas com menos valor de juro para aplicar em boas
áreas dentro do Município para produção melhor, chegando em Guarapuava observou que
dentro do Município, começando de Palmeiras já está bem diferente, Irati, noventa e cinco
porcento da agricultura de verão já está plantada em boas condições de produção, porque
foi plantado na época certa e os financiamentos foram liberados com os planos
corretamente certos para que todos investissem, dentro da Lapa é o contrário, cinco
porcento está plantado e noventa e cinco porcento não foi liberado financiamento e hoje os
coitados dos agricultores e pecuaristas procuram uma maneira de plantar para produzir fora
de época, com menor teor de produção, sem dinheiro, sem estar com as terras preparadas,
como podem sair de um buraco como esta, se vai plantar fora de época, é triste mas é
verdade.
E)
A irmanes Mecncicipad da Lapa
Citado do ui
Ata no. 2.579 FI. 07
Solicitando um aparte o Vereador Mansur disse que o que falta para a Lapa é uma
Secretaria especifica de Agricultura e que planeje, que vá buscar recursos, não temos uma
Secretaria específica, uma cidade que é totalmente agricola e pecuária, não tem nada
especificamente dentro daquilo que ela produz e que mantém a cidade,
Continuando o Vereador Anor disse que nesses oito anos no Legislativo Municipal,
procurou diversas metas de trabalho para que todos terminassem um pouco melhor, mas
sempre foi perseguido e nem sequer ouvido. Hoje a tarde estiveram reunidos este Vereador,
o Vereador Cesar e o futuro Prefeito e ele está muito desanimado, não vai abandonar
porque vai entrar com perdas e danos encima disso porque é uma ofensa moral dentro do
trabalho dele, se dispuseram a ajudá-lo, para concluir idéias e formar para que realmente
possa corrigir aquele erro que foi feito, esse erro em vez de ser corrigido, foi denunciado,
foi denúncia que fizeram para vingança, isso são artes diabólicas, a empresa que vai ter
sucesso está construída em cima de uma gleba, que pode dar sentido contrário à seus
resíduos não precisa ir para a captação da água, tem toda condição de dar destino a outro
lado, tem condições de pegar a bacia do Iguaçu e não a bacia do Passa Dois que desce para
o Calixto, este Vereador conhece terraplanagem, administrou muita máquina em trabalho
de terraplanagem, trabalhou executando trabalho em cima de máquina e conhece que ali
facilmente muda o rumo da lavagem de produto que ali vai ser feito e pode ser mudado, o
proprietário está tão aborrecido que está a ponto de abandono, todos devem dar força para
que dê certo esta empresa, que venha agir dentro do Município, que o homem já investiu
realmente, não sabe o valor do capital, mas já investiu,
Ninguém mais inscrito, abriu-se espaço às lideranças partidárias, manifestando-se o
PT, PMDB eo PFL.
Com a palavra o Vereador Benedito, líder do PT, disse que o Vereador Mansur falou
que este Vereador disse que não tinham licença, o que este Vereador falou é que tinha
algum erro, pois se estivesse tudo certo a promotoria pública não teria acatado a denúncia,
jamais falou que não teria licença, pois quando votou-se o projeto nesta Casa, tinha licença
para iniciar, depois vai ter que ter uma licença para funcionamento, o LAP vai ter que fazer
novas vistorias, mas se foi dado essa liminar pela Juíza, deve haver alguma coisa errada
Sobre o titulo dado ao diretor da Gazeta do Povo, os politicos deveriam pensar um pouco
mais antes de homenagear uma pessoa, se for para depois ficar criticando. Criticou a vez
passada a empresa, porque como já disse, começou errado termina errado, segundo
comentários ouviu falar em rádio de cento e quarenta empregos, o Prefeito foi ouvido e está
na Gazeta que foi procurado o senhor Irineu que não quis dar entrevista, o senhor Prefeito
falou na Gazeta que daria cento e oitenta empregos, no projeto que votou-se não chega a
sessenta empregos, no jornal está cento e oitenta e ouviu outro comentário de cento e
quarenta empregos, então está muito confuso, começou errado e continuam dando
informações erradas, segundo os comentários do projeto eles iriam jogar tudo no Rio
Viadeiro, isso depois de pronto, foi acatada a denúncia, devem aguardar, se eles recorrerem
e ganharem tudo bem, no artigo publicado na Gazeta da Lapa, diz que o motivo alegado é
justo, O terreno está muito próximo a nascente do Rio que abastece a água na Lapa, pena as
autoridades e interessados não tivessem visto este pequeno detalhe na hora de efetuar a
transação comercial; este Vereador votou contra, falou que estava na área de manancial,
dizem que pode ser canalizado, mas acha dificil, se fosse hoje votaria contra novamente,
pois tem tantas áreas como da Casa Blanca, o Parque Industrial do Passa Dois, onde
poderia ser instalado uma empresa, existe uma lei assinada por esta administração,
proibindo industrias que possam poluir ou contaminar mananciais da represa do Rio
Calixto, muitos agricultores foram autuados, a justiça está agindo, se é para um é para
todos, se o proprietário foi enganado talvez até entre com um pedido de indenização pelo
que gastou, não sabe quem mas alguém deve até indenizar.
tomaria Menccipad da Lapa
Citado o Duane
Ata no. 2.579 FI. 08
Com a palavra o Vereador Mansur, falando em nome do líder do PFL, disse sentir
que o Vereador Benedito tomou as dores pelo que falou, falou que uma Associação de
Araucária entrou com uma ação contra a Lapa, não que foi alguém da Lapa, se tem dedo de
alguém daqui é uma pessoa que deixou de ter respeito, se a lei existe, sabe que ali não é
uma área própria, mas o IAP aprovou, quando terminar a obra vai ter que ter uma
autorização, vai passar por baixo da rede para cair no rio do Viadeiro, no Passa Dois, vai
desviar totalmente do leito, porque não poderiam tirar a Sanepar do lugar, tem vales no
Monge onde a captação da água é muito melhor, desce por gravidade e o espaço é muito
maior do que o atual, quando a Lapa tinha quinze, vinte mil habitantes, já era nesse local,
hoje a Lapa tem quase cinquenta mil e continuam ali, não tem necessidade de ficar
amarrados, tem vales, encima do Monge é área de preservação e não pode ser feito nada, é
uma área tombada, culpa a atual administração por não ter uma Secretaria de Meio
Ambiente, uma Secretaria de Agricultura, o Vereador Anor disse que está tudo atrasado, o
Meio Ambiente sabia que Município iria comprar aquela área e deram seu parecer
favorável para que fosse comprado o local que não teria problema, a lei que protege o
manancial do Rio Calixto, foi aprovada por esta Câmara neste mandato, mas a Lapa precisa
desenvolver, devem esquecer a política, só visita para turismo não adianta, não tem mais
nada, é uma vergonha ver a necessidade que o povo sente, se fosse um emprego estaria
brigando também, não interessa número de emprego, interessa que vai dar emprego.
Com a palavra o Vereador Sebastião, falando em nome do líder do PMDB, disse que
o senhor Irineu passando por dificuldades diante de tanto investimento que já fez, os
barracões em fase de conclusão, deixou sua cidade que é a Fazenda Rio Grande, veio
investir aqui na Lapa, tentar montar sua empresa e dar emprego para os lapeanos, não
entende por que o Secretário de Desenvolvimento Econômico mandaram para cá, tendo
tudo como certo para aprovar a instalação dessa empresa, O Prefeito que agora também dê
apoio ao Irineu, uma vez que ele recebeu a área, iniciou a implantação de sua empresa, não
pode perder, o Executivo tem a obrigação de ir em defesa dessa indústria que está se
instalando aqui, principalmente ao empresário, o senhor Irineu, porque quem investe quer
ver sua obra concretizada, se estivessem com inúmeras empresas se instalando na Lapa,
podia até desprezar uma, mas não tem, a única que vem querem barrar, concorda com o
Vereador Mansur, se vai correr para o Calixto que se dê um jeito, se precisa investir mais
apresente sugestão para que seja sanado os problemas, porque já foi iniciado a instalação,
poderia estar em outro local, mas agora já está lá, conhece o Irineu a quinze anos da
Fazenda Rio Grande, lamenta no final do mandato ver uma empresa passar por isso, a Lapa
passando por dificuldade, os agricultores sofrendo, os comerciantes passando por maus
momentos, tudo porque não tem dinheiro no mercado, o comércio sofre todo este reflexo,
ainda querendo cercear o direito de um empresário se instalar, se a juíza tem um por que,
que condene o IAP que autorizou, tem que ter um culpado e não é o empresário, o Senhor
Prefeito que vá atrás, o PMDB também dá seu apoio, não quer ver mais O inicio de uma
empresa abandonado como outras, devem acreditar no próximo Prefeito, ele vai colocar
gente a altura para fiscalizar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, deixar de criar
falsas expectativas, tem que colocar gente com capacidade para não fazer coisas que não dá
certo, o Irineu é uma pessoa séria e acreditou na Lapa. Vários prestadores de serviço estão
indo à sua loja, usam o telefone e este Vereador escuta, quatro quinzenas, cinco quinzenas
em atraso e o Prefeito não paga, eles trabalham hoje para comer ontem, não vai citar O
nome de quem está em atraso por questão de ética, mas não é só um pedindo telefone
emprestado para ligar para a Prefeitura para liberar O dinheiro, um trabalha na merenda
escolar, outro puxa galho, outro puxa terra, tem uns dois ou três que recebem em dia, está
havendo discriminação porque não trabalharam na campanha do Prefeito, isso que estão
dizendo, o senhor Prefeito precisa olhar esse lado da administração dele, só porque está no
+ Mareccipad da Lopa
Ata no. 2.579 FI. 09
final não pode deixar de qualquer jeito, infelizmente isso está acontecendo, são vários
prestadores de serviço que não estão recebendo, espera que alguém leve a conhecimento do
Prefeito, porque senão na próxima reunião vai falar o nome e trazer a relação desses
prestadores de serviços.
Mais nenhum líder tendo se manifestado, passou-se às Explicações Pessoais,
inscrevendo-se os Vereadores Antonio Cesar Vidal, Anor Pedroso Joslin, Benedito Roberto
Pinto e Mansur de Jesus Daou.
Com a palavra o Vereador Cesar disse que complementado o comentário que fez em
relação a Marta Suplicy a qual estava acompanhada de seu esposo, Senador Eduardo
Suplicy, se fosse o Max Rossenmann ou Nelson Justus ou o próprio Adriano Zaiats que
estivesse na praça tem certeza que o Prefeito Miguel Batista saia correndo. Fazendo um
adendo no discurso do Vereador Anor o qual se referiu a agricultura, é só pegar o
orçamento de dois mil e um e ver o que consta para a agricultura do Município da Lapa,
Município essencialmente agrícola, cento e setenta mil reais para o ano, não dá um
porcento da arrecadação, como quer que o Município se desenvolva com um Prefeito
incompetente desses. O povo da Lapa incentiva a criação de qualquer coisa que se abra
aqui, como no caso do restaurante que abriu no Feixo, do senhor Augusto Klemba,
Naturália é o nome, faz galinha caipira, verdura da horta dele, quirera, enfim é uma comida
colonial, quem atende é o próprio, a esposa é cozinheira e os filhos, não tem funcionários,
tem dois cavalos para as pessoas andarem, tem uma charrete para quem quiser andar, este
Vereador foi lá no domingo e se arrependeu de não ter contado o número de pessoas que
estavam no local, mais ou menos umas cento e cinquenta pessoas almoçando, tinha gente
de Curitiba, ainda é pequeno porque fez com recursos próprios, rústico, mas deu para notar
que vai para frente, ainda mas quando é o próprio dono tocando, a pessoa que tem uma
origem enfrenta as coisas diferente, as pessoas que tem origem encaram as coisas de outra
forma, Gramados é a maravilha do mundo, mas a cidade tem noventa e nove porcento de
alemão, se colocar noventa e nove porcento de índio e bugre lá para ver o que acontece,
daqui dois anos não tem mais nada, parabeniza o Senhor Augusto e pede ao povo da Lapa
que vão conhecer, o preço é acessível, no início começou com cinco reais, agora Domingo
ele cobrou seis reais por pessoa, tem cerveja, tem aperitivo, chimarrão, tem fruta da região,
é uma coisa maravilhosa e o povo gosta de novidade
Com a palavra o Vereador Anor disse que um dia recebeu seiscentos reais de
extraordinária, ainda o Vereador Cesar Vidal comentou que era muito, este Vereador
também achou e pegou os seiscentos reais no dia seguinte e gastou comprando cem
manilhas, tirou a nota e levou para o Passa Dois, essas manilhas ficarão lá a disposição dos
moradores do Passa Dois que usassem para qualquer bueiro, não custaria nada, porque
achou que foi um absurdo, sessenta reais era bem pago, dez porcento, agora assinam um
documento para pagar em doze vezes, hum mil e oitocentos reais, mas estas manilhas foram
distribuídas, não por este Vereador, mas a pedido do Prefeito que pegasse as manilhas da
frente da casa do Anor, muitos bueiros foram cavados, lá não tem nem vinte manilhas mais,
agora tem que devolver a partir do mês de janeiro, onde está a determinação desse Prefeito,
porque ele não determinou em que não furasse esse valor, poderia até diminuir um pouco o
ordenado para não sacrificar depois de entregar o mandato, dentro desta Casa tem escrito se
gabando e dizendo que foi feito tanta coisa dentro do Município, empresas instaladas, mas
só se foi vendedor de pipoca e assaltantes de rua, para quem vê o Municipio como está
hoje, este Vereador tanto lutou e defendeu a parte do agricultor e do pecuarista que sustenta
noventa e cinco porcento da terra lapeana que está passando toda essa dificuldade, na
agricultura o que ficou para pagar, tem que trabalhar mais vinte anos para pagar a dívida,
essa foi a atenção do Prefeito, e ele diz que fez muito mais do que os outros Prefeitos em
duzentos € vinte e oito anos, acabou com todo o pessoal em quatro anos
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toner Msnicipad da Lapa
Cotado co ramés
Ata no. 2.579 FL 10
Com a palavra o Vereador Benedito disse que não tomou as dores porque não foi este
Vereador quem denunciou, não sabe quem foi, justificou o por que votou contrário, pois
não concordava com o projeto e hoje votaria novamente. Requerimentos só podem ser
apresentados até as onze horas, então fez requerimento para a próxima terça-feira, não
poderiam esquecer da passagem do aniversário da Rádio Legendária, está comemorando
seus cinquenta anos, na próxima terça-feira entra um requerimento com votos de louvor a
Rádio Legendária, durante estes cinquenta anos se constituiu num importantissimo veículo
de comunicação, promovendo a integração da cidade e do interior, bem como dos
municípios vizinhos, é impossível pensar a Lapa sem a Rádio Legendária, essa emissora
tornou-se sinônimo de imparcialidade, credibilidade e competência, parabéns à Rádio
Legendária e a todos os seus funcionários e colaboradores
Com a palavra o Vereador Mansur disse que o Vereador Lorival fez lembrar que
muitas vezes se passa perto dos Padres pulverizando aquela área com veneno puro e aquela
água que rola cai na nascente que vem para a Sanepar. Quer dizer ao Vereador Cesar Vidal
que fez aqui um ênfase muito grande ao falar em Marta Suplicy, até ontem bateria palmas e
diria que falou bonito, mas conheceu a família da Marta Suplicy, não quero dizer mais
nada, se o Prefeito Miguel não recebeu, parabéns para ele, pessoa besta, nojenta, O repórter
do jornal foi bater uma foto e ela quis bater no indivíduo, ela é a machona, mas aqui não,
pode ser machona em São Paulo que talvez não sabe o passado dela e não quer saber,
conheceu o filho dela, viu no Programa Jô Soares da Rede Globo por isso diz que até ontem
admirava, a partir de ontem ela que siga o rumo dela. Concorda quando se falou do Feixo,
lugar espetacular, não só ali, o que era preciso e tem que ser feito é divulgar o que existe,
fazer folders dizendo o que existe na Lapa, turistas perguntam onde tem esses folders,
espera que se coloque isso em prática na próxima administração e incentivem mais aos
pequenos produtores que não tem mais como sobreviver, arrumando um dinheiro extra para
que eles construam, não precisa ser restaurante, mas que fabriquem queijo, produzam mel,
muitos lugares na Europa, sobrevivem do turismo rural, tem a rota da cachaça, tem a rota
da uva, do vinho, porque na Lapa não pode ser feito, estã ai uma nova administração
começando com vontade e que vão investir no turismo, a Lapa não cresceu no turismo, a
Lapa rodou naquilo que existia, mas não cresceu, espera que no próximo mandato possam
dizer que a Lapa cresceu, na Água Azul, no São Bento teria futuro, qualquer localidade,
precisa é divulgar, mostrar que está sendo feito, se precisar de dinheiro devem arrumar
investimento, incluir no orçamento, se precisar fazem emenda, para que o outro Prefeito
tenha dinheiro para administrar, para que a Lapa ano que vem não fique parada, aumentar o
orçamento para que o outro mandato seja bem melhor.
Nada mais a tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença dos visitantes, bem como
dos Senhores Vereadores e convocou-os para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no
dia 28 de novembro de 2000, à hora regimental, com a seguinte Ordem do Dia:
Discussão Única do Veto Total ao projeto de Lei nº 31/2000, que dispõe sobre a
transição do Poder Executivo Municipal para a futura administração.
Redação Final ao projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2000, que
altera a redação do parágrafo primeiro do artigo 30.
1º discussão do ante-projeto de Lei nº 24/2000, que estima a Receita e Fixa a Despesa
do Município da Lapa, Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2001.
2º discussão do projeto de Decreto Legislativo nº 007/2000, que referenda o Termo de
Convênio, que entre si celebram a ASPP — Associação dos Serv. Públicos do Paraná e o
Municipio da Lapa.
2º discussão do projeto de Resolução nº 05/2000, de autoria dos Vereadores Mansur
de Jesus Daou e Antonio Cesar Vidal, que concede ao Sr. Antonio Jorge Fávaro, o Diploma
Destaque Municipal — Honra ao Mérito.
Ltorecwia Mecnicipal” da Lapa
Cotod do Lazaná
Ata no. 2.579 FIL. 11
1º discussão do ante-projeto de Lei nº 26/00, de autoria do Executivo Municipal, que
cria nova vaga para o Cargo Publico de Provimento Efetivo que especifica e dá outras
providências.
1º discussão do ante-projeto de Lei nº 27/2000, que dispõe sobre autorização para
abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1º discussão do ante-projeto de Lei nº 28/2000, que dispõe sobre autorização para
abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1º discussão do ante-projeto de Lei nº 18/2000, de autoria do Vereador Mansur de
Jesus Daou, que altera disposições do Capitulo II, do Titulo TV, da Lei nº 569, de 17 de
dezembro de 1973, modificado pelas Leis 716, 1025, 1129, 1243 e 1267, e dá outras
providências.
2º Parte:
Projeto de Emenda ao Regimento Interno nº 001/2000, que altera a redação dos
artigos 25 e 26, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Lapa.
Para constar, eu, Sandra Glade, Secretária Geral, lavrei a presente ata que após lida e
aprovada, será por todos assinada.