materia nº 2508/1999

Loreena Mreicipal dã Lapa
Dotado ca Mrand
ATA NÚMERO DOIS MIL, QUINHENTOS E OITO.
Aos Dois Dias do Mês de Março do Ano de Hum Mil, Novecentos e Noventa e Nove,
reuniu-se em sua Sala de Sessões, a Câmara Municipal da Lapa, sob a presidência do
Vereador Vilmar Czarneski Fávaro, secretariado pelos Vereadores Marco Antonio
Bortoletto e Cesar Augusto Leoni, presentes os Vereadores: Benedito Roberto Pinto,
Antonio Cesar Vidal, Sebastião Krainski Pinto, João Renato L. Afonso, Anor P. Joslin,
Dirceu R. Ferreira, Alceu Hoffmann, Lorival M. Ramos e Walter J. Horning.
A Hora Regimental o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão iniciando com a
discussão da ata anterior, que foi aprovada por unanimidade.
No Expediente do Dia, o 1º Secretário leu a correspondência recebida, onde constou
o seguinte: Ofício nº 039/99-Fin., do Executivo Municipal, encaminhando Balancete
Financeiro do mês de janeiro/99. Convite do Executivo Municipal, para inauguração de
sistema de abastecimento de água. Ofício nº 201, do Sicredi solicitando manifestação de
apoio. Ofício Circular nº 001/99, da Casa Civil, solicitando informações. Ofício nº 859/99,
da Comissão Organizadora de Homenagem ao Ministro Rafael Greca, convidando para
jantar. Ofícios das Câmaras Municipais de Laranjal, Sertaneja, Campo Mourão, Florida,
São José dos Pinhais, Agudos do Sul, Toledo, Ivaiporã, Farol, Pato Bragado, Figueira,
Campina Grande do Sul, Bocaiuva do Sul, Palmital, Cruzmaltina, Amaporã, Prado Ferreira.
A Pedido do Vereador Marco foi feito a leitura na integra do ofício nº 201, do Sicredi.
Ainda no Expediente do Dia foi feita, pelo 2º Secretário, a leitura do resumo da
correspondência expedida.
Dando início à Ordem do Dia, em 1º discussão o ante projeto de Lei nº 001/99, de
autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a doar área de terras e dá
outras providências.
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador Cesar Leoni dizendo nada
mais justo que atender essa solicitação do Executivo, porque a APAE desenvolve um
trabalho de grande alcance social no Município e é merecedora de atenção por parte da
comunidade em geral, pelo serviço relevante e altamente altruístico que vem prestando aos
infelizes excepcionais que lá recebem um carinho especial e vem tendo uma recuperação,
atingindo muitos uma recuperação a nível realmente surpreendente, nada mais farão que
justiça ao aprovar o presente projeto.
Com a palavra o Vereador João Renato disse que todas as palavras ditas de elogios a
esse trabalho da APAE serão poucas, porque como bem disse o Vereador Cesar, lá estão os
infelizes, até certo ponto, seriam mais infelizes ainda se não tivessem pessoas e entidade
como estas prestando este serviço à sociedade, esta área que estão autorizando ao Executivo
Municipal a doar à esta entidade, é a forma com que esta Casa de Leis tem de dizer muito
obrigado ao Presidente da APAE, Reinaldo e a toda sua Diretoria, hoje a Prefeitura presta
ajuda a APAE com aluguel do imóvel, espera e pede que quando da conclusão das obras
que estão fazendo, que este dinheiro hoje gasto com aluguel seja revertido em outra ajuda a
APAE, porque lá estão as pessoas que realmente necessitam de ajuda e que não tem como
prover, muitas vezes, o seu sustento, o que este Vereador tem a dizer é muito obrigado ao
Presidente da APAE, Sr. Reinaldo pelo trabalho que tem feito e muito obrigado à APAE
por existir em nossa cidade.
Com a palavra o Vereador Sebastião disse que ter a satisfação de votar este projeto de
doação, que tanto a APAE precisa para ampliar os serviços que vem prestando, sabe do
esforço do Sr. Reinaldo, como Presidente da APAE, espera-se mais ainda porque sabe da
sua capacidade e da vontade de prestar o melhor serviço por esta entidade para a Lapa, com
esta área que estão recebendo vai se concretizar outras obras de grande necessidade, a
horta, a piscina, este Vereador até pediu para que fosse doado até o rio, mas essa área já é
alguma coisa, espera que no futuro possam atender a APAE estendendo esta área até a outra
rua, parabéns ao Sr. Reinaldo e à todos que estão hoje dando alguma coisa para a APAE,
são estas crianças que realmente precisam.
“o
Lomana Manicçpad da Lapa
Citado co Drand
Ata nº 2.508 FL 02
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o ante projeto de Lei nº 001/99, de
autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a doar área de terras e dá
outras providências, colocado em votação sendo aprovado por unanimidade.
Tendo o Sr. Presidente feito um requerimento verbal de dispensa de interstício ao
ante projeto de Lei nº 001/99, de autoria do Executivo Municipal, foi o pedido colocado em
votação, sendo aprovado por unânimidade.
Em 2? discussão o ante projeto de Lei nº 001/99, de autoria do Executivo Municipal,
que autoriza o Poder Executivo a doar área de terras e dá outras providências.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o ante
projeto de Lei nº 001/99, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder
Executivo a doar área de terras, colocado em 2º votação sendo aprovado por unanimidade.
Em 1º discussão o ante projeto de Lei nº 002/99, de autoria do Executivo Municipal,
que autoriza o Poder Executivo a conceder à Sociedade São Vicente de Paulo - Conferência
de Santo Antonio da Lapa, subvenção mensal e dá outras providências.
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador Cesar Leoni dizendo ser esta
outra associação que vem prestando relevantes serviços à comunidade, a Prefeitura de
longa data vem subsidiando aquela entidade com esses recursos mensais para que ela possa
atender melhor o albergue que lá existe, é uma Diretoria que tem trabalhado, construiu uma
área grande e tem mostrado serviços, tem abrigado uma quantidade enorme de velhinhos
desprovidos de uma sorte maior e que lá recorrem para viver os seus últimos dias. Como o
projeto anterior só resta aprovar este também.
Com a palavra o Vereador Alceu disse conhecer o trabalho que é feito na sociedade
Vicentinos, é um trabalho que vem beneficiando várias pessoas que vivem às margem da
sociedade que muitas vezes não tem uma família, não tem lugar para se acomodar, depende
de outra pessoa, hoje estão com quarenta e duas pessoas que moram lá e tem o sistema de
albergue que acolhe várias pessoas que passam pela cidade que tem exames em Curitiba, o
ônibus sai cedo e para não poder embarcar o pessoal se aloja ali, ganha cama, alimentação,
tem pessoas que ficam ali meses em tratamento, é um trabalho bonito, nada mais justo que
aprovar um projeto que estará beneficiando realmente pessoas que necessitam e precisam
de alguém que estenda a mão, um trabalho que merece prestígio, apoio e dedicação.
Com a palavra o Vereador João Renato disse que devem agradecer à Deus por nessa
primeira sessão onde se tem Ordem do Dia, terem a oportunidade de votar estes dois ante-
projetos, beneficiando estas entidades que não são as únicas, mas talvez sejam as que mais
fazem filantropia na cidade, a APAE e a Sociedade São Vicente de Paulo. A Sociedade São
Vicente de Paulo não está recebendo apenas uma subvenção mensal, ela está recebendo
uma contrapartida do Município pelo que presta à sociedade lapeana, todos conhecem o
programa Renascer na Terceira Idade próximo aos Vicentinos, muito dinheiro foi aplicado,
talvez o dinheiro público mas bem aplicado que este Vereador viu na área social, mas muito
dinheiro foi aplicado; os Vicentinos com ajuda de pessoas abnegadas, com altruísmo,
honestidade, necessidade, capacidade e acima de tudo amor a Deus que os Diretores dos
Vicentinos, conseguiram construir um asilo, um albergue, lá os Munícipes da área rural
quando tem consultas agendadas em Curitiba ou tenham pessoas internadas em hospitais do
Município ou até mesmo quando perdem os ônibus, encontram um cantinho e um prato de
refeição para saciar sua fome e seu frio. Os Vereadores só tem a dizer muito obrigado pelo
Vicentinos existir e muito obrigado à toda aquela Diretoria, a ajuda que está sendo dada de
setecentos reais por mês, a partir do mês de janeiro, corrigido pelo IGPM, é conquista desse
Legislativo porque no ano de mil novecentos e oitenta e nove quando foi promulgado na
Lei Orgânica, se inseriu o artigo cento e quarenta e seis e cento e cinquenta e um, que dá
essa autonomia ao Prefeito Municipal para ajudar essas entidades, no caso dos Vicentinos e
da APAE estão apenas dando uma contrapartida. Vota com louvores a favor desse projeto.
Lomeana Masricçõad de Lapa
Cute do ram
Ata nº 2.508 FI. 03
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o ante projeto de Lei nº 002/99, de
autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a conceder à Sociedade
São Vicente de Paulo - Conferência de Santo Antonio da Lapa, subvenção mensal e dá
outras providências, colocado em votação sendo aprovado por unanimidade.
Havendo também o Sr. Presidente solicitado verbalmente a dispensa de interstício
para a 2º deliberação do ante projeto de Lei nº 002/99, de autoria do Executivo Municipal,
foi o pedido colocado em votação sendo aprovado por unanimidade.
Em 2º discussão o ante projeto de Lei nº 002/99, de autoria do Executivo Municipal,
que autoriza o Poder Executivo a conceder à Sociedade São Vicente de Paulo - Conferência
de Santo Antonio da Lapa, subvenção mensal e dá outras providências.
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador Sebastião disse que talvez
esta seja uma das verbas mais bem aplicadas, aquelas pessoas que muitas vezes já não tem
ninguém para lhes atender e precisam ficar hospedadas nos Vicentinos, onde este Vereador
é vizinho, vê quanto serviço bem prestado que esta entidade faz à comunidade da Lapa,
comunidade carente que são os que mais precisam, nada mais justo do que aprovar também
com dispensa de interstício para que eles continuem recebendo e continuem com o projeto
o quanto antes.
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o ante projeto de Lei nº 002/99, de
autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a conceder à Sociedade
São Vicente de Paulo - Conferência de Santo Antonio da Lapa, subvenção mensal,
colocado em 2º votação sendo aprovado por unanimidade.
Em 1º discussão o projeto de Decreto Legislativo nº 53/98, que referenda o Decreto
nº 5884, que delimita a Rua Luiz Francisco Notto, denominada pela Lei nº 762.
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador Cesar Leoni dizendo que
esses projetos tem vindo em grande número para a Câmara Municipal, mas entende e volta
a afirmar que não se está denominando ruas, está se ratificando, referendando nomes de
ruas tradicionais, ruas antigas e que por uma ingerência do Registro de Imóveis isso está
acontecendo, desta forma entende que não se denomina, se ratifica, se referenda nomes de
ruas já existentes há décadas na cidade, conhecidas e não existe nenhuma anomalia no seu
traçado, no começo, no fim, de maneira que só resta aprovar como está a solicitação.
Com a palavra o Vereador Cesar Vidal disse que como relator desses projetos com
nomes de ruas, queria só fazer mais um esclarecimento, a maioria deles quando foi
nominado, não delimitavam de onde até onde iria, como o Vereador Cesar falou, foi dado
nome da determinada rua e não dizia aonde começava e aonde terminava, quase todos a
razão de se estar sendo referendado novamente é por este motivo.
Com a palavra o Vereador Sebastião disse querer reafirmar as palavras do Vereador
Cesar Vidal, se reuniram, este Vereador e o Vereador Cesar Vidal, verificaram todos esses
projetos, inclusive em mapas e houve certas alterações, agora eles estão corretos, foi feito
uma verificação em todos os projetos e agora não apresentam mais nenhum problema.
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o projeto de Decreto Legislativo nº
53/98, que referenda o Decreto nº 5884, que delimita a Rua Luiz Francisco Notto,
denominada pela Lei nº 762, colocado em votação sendo aprovado por unanimidade.
Havendo requerimento assinado pela maioria dos Vereadores solicitando a dispensa
de interstício para a 2º deliberação do projeto de Decreto Legislativo nº 53/98, que
referenda o Decreto nº 5884, que delimita a Rua Luiz Francisco Notto, denominada pela
Lei nº 762, foi o mesmo novamente colocado em discussão.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o projeto
de Decreto Legislativo nº 53/98, que referenda o Decreto nº 5884, que delimita a Rua Luiz
Francisco Notto, denominada pela Lei nº 762, colocado em 2º votação sendo aprovado por
unanimidade.
Loreena Mareicipad” da Lopa
Citado co ramá
Ata nº 2.508 FI. 04
Em 1º discussão o projeto de Decreto Legislativo nº 54/98, que referenda o Decreto
nº 5885, que delimita a Rua Demétrio Bortoletto, denominada pela Lei nº 783.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o projeto
de Decreto Legislativo nº 54/98, que referenda o Decreto nº 5885, que delimita a Rua
Demétrio Bortoletto, denominada pela Lei nº 783, colocado em votação sendo aprovado
por unanimidade.
Havendo requerimento assinado pela maioria dos Vereadores solicitando a dispensa
de interstício para a 2º deliberação do projeto de Decreto Legislativo nº 54/98, que
referenda o Decreto nº 5885, que delimita a Rua Demétrio Bortoletto, denominada pela Lei
nº 783, foi o mesmo novamente colocado em discussão.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o projeto
de Decreto Legislativo nº 54/98, que referenda o Decreto nº 5885, que delimita a Rua
Demétrio Bortoletto, denominada pela Lei nº 783, colocado em 2º votação sendo aprovado
por unanimidade.
Em 1º discussão o projeto de Decreto Legislativo nº 55/98, que referenda o Decreto
nº 5886, que denomina de Rua Conselheiro Alves de Araújo, via pública que especifica.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o projeto
de Decreto Legislativo nº 55/98, que referenda o Decreto nº 5886, que denomina de Rua
Conselheiro Alves de Araújo, via pública que especifica, colocado em votação sendo
aprovado por unanimidade.
Havendo requerimento assinado pela maioria dos Vereadores solicitando a dispensa
de interstício para a 2º deliberação do projeto de Decreto Legislativo nº 55/98, que
referenda o Decreto nº 5886, que denomina de Rua Conselheiro Alves de Araújo, via
pública que especifica, foi o mesmo novamente colocado em discussão.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o projeto
de Decreto Legislativo nº 55/98, que referenda o Decreto nº 5886, que denomina de Rua
Conselheiro Alves de Araújo, via pública que especifica, colocado em 2". votação sendo
aprovado por unanimidade.
Em 1º discussão o projeto de Decreto Legislativo nº 56/98, que referenda o Decreto
nº 5887, que denomina de Rua Victor do Amaral, via pública que especifica.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o projeto
de Decreto Legislativo nº 56/98, que referenda o Decreto nº 5887, que denomina de Rua
Victor do Amaral, via pública que especifica, colocado em votação sendo aprovado por
unanimidade.
Havendo requerimento assinado pela maioria dos Vereadores solicitando a dispensa
de interstício para a 2º deliberação do projeto de Decreto Legislativo nº 56/98, que
referenda o Decreto nº 5887, que denomina de Rua Victor do Amaral, via pública que
especifica, foi o mesmo novamente colocado em discussão.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o projeto
de Decreto Legislativo nº 56/98, que referenda o Decreto nº 5887, que denomina de Rua
Victor do Amaral, via pública que especifica, colocado em 2º votação sendo aprovado por
unanimidade.
Em 1º discussão o projeto de Decreto Legislativo nº 57/98, que referenda o
Decreto nº 5888, que denomina de Rua Hipólito Alves de Araújo, via pública que
especifica.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o projeto
de Decreto Legislativo nº 57/98, que referenda o Decreto nº 5888, que denomina de Rua
Hipólito Alves de Araújo, via pública que especifica, colocado em votação sendo aprovado
por unanimidade.
Loreena Mereicópad da Lapa
Citado co rama
Ata nº 2.508 FI. 05
Havendo requerimento assinado pela maioria dos Vereadores solicitando a dispensa
de interstício para a 2º deliberação do projeto de Decreto Legislativo nº 57/98, que
referenda o Decreto nº 5888, que denomina de Rua Hipólito Alves de Araújo, via pública
que especifica, foi o mesmo novamente colocado em discussão.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o projeto
de Decreto Legislativo nº 57/98, que referenda o Decreto nº 5888, que denomina de Rua
Hipólito Alves de Araújo, via pública que especifica, colocado em 2º votação sendo
aprovado por unanimidade.
Em 1* discussão o projeto de Decreto Legislativo nº 58/98, que referenda o Decreto
nº 5889, que denomina de Rua Professor Raimundo, via pública que especifica.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o projeto
de Decreto Legislativo nº 58/98, que referenda o Decreto nº 5889, que denomina de Rua
Professor Raimundo, via pública que especifica, colocado em votação sendo aprovado por
unanimidade.
Havendo requerimento assinado pela maioria dos Vereadores solicitando a dispensa
de interstício para a 2º deliberação do projeto de Decreto Legislativo nº 58/98, que
referenda o Decreto nº 5889, que denomina de Rua Professor Raimundo, via pública que
especifica, foi o mesmo novamente colocado em discussão.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o projeto
de Decreto Legislativo nº 58/98, que referenda o Decreto nº 5889, que denomina de Rua
Professor Raimundo, via pública que especifica, colocado em 2º votação sendo aprovado
por unanimidade.
Em 1º discussão o projeto de Decreto Legislativo nº 59/98, que referenda o Decreto
nº 5890, que delimita a Rua Serafim Ferreira de Almeida Maciel, a Rua denominada pela
Lei nº 900.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o projeto
de Decreto Legislativo nº 59/98, que referenda o Decreto nº 5890, que delimita a Rua
Serafim Ferreira de Almeida Maciel, a Rua denominada pela Lei nº 900, colocado em
votação sendo aprovado por unanimidade.
Havendo requerimento assinado pela maioria dos Vereadores solicitando à dispensa
de interstício para a 2º deliberação do projeto de Decreto Legislativo nº 59/98, que
referenda o Decreto nº 5890, que delimita a Rua Serafim Ferreira de Almeida Maciel, a Rua
denominada pela Lei nº 900, foi o mesmo novamente colocado em discussão.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o projeto
de Decreto Legislativo nº 59/98, que referenda o Decreto nº 5890, que delimita a Rua
Serafim Ferreira de Almeida Maciel, a Rua denominada pela Lei nº 900, colocado em 2?
votação sendo aprovado por unanimidade.
Nada mais constando para a Ordem do Dia da presente Sessão, passou-se à leitura
dos requerimentos apresentados: Do Vereador Benedito Roberto Pinto,
solicitando patrolamento das estradas do Caracol. Do Vereador Benedito Roberto Pinto,
solicitando esclarecimentos sobre o Termo de Permissão de Uso de loja da Estação
Rodoviária Municipal. Dos Vereadores Sebastião K. Pinto e Benedito Roberto
Pinto, solicitando inserção em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Jorge
José da Silveira. Do Vereador João Renato L. Afonso solicitando conclusão de
ensaibramento da estrada dos Grittens, em Canoeiro. Do Vereador João Renato L. Afonso
solicitando instalação de rede de iluminação publica em Canoeiro. Do Vereador
João Renato Leal Afonso solicitando instalação de rede de iluminação publica em Feixo-
Botiatuva. Do Vereador João Renato L. Afonso solicitando reparos na cancha e no
parque do Centro Social Rural de Água Azul. Do Vereador João Renato Leal
Afonso solicitando conclusão de ensaibramento na estrada principal Canoeiro / Carqueja.
Citado do ane
Ata nº 2.508 FI. 06
Do Vereador João Renato Afonso solicitando ensaibramento na Rua Hipolito Alves
de Araújo. Do Vereador João Renato L. Afonso solicitando melhorias na Estação
Rodoviária local. Do Vereador João Renato L. Afonso solicitando colocação de
plataformas para embarque e desembarque em Mato Queimado. Do Vereador Benedito
Roberto Pinto, solicitando patrolamento das estradas das comunidades de Espigãozinho e
Faxinal dos Pintos. Do Vereador Benedito Roberto Pinto, solicitando melhorias na estrada
que liga Faxinal dos Pintos à Rodovia PR 427. Do Vereador Benedito Roberto Pinto,
solicitando reconstrução de bueiro na estrada que especifica, em Faxinal dos Pintos. Do
Vereador Marco Antonio Bortoletto, solicitando apoio a reivindicações do Sicredi.
Ninguém querendo colocar qualquer requerimento em destaque, foram todos
deferidos ficando à disposição dos Senhores Vereadores, juntamente com o Expediente, na
Secretaria desta Casa.
Abertas as inscrições para o Grande Expediente, inscreveu-se os Vereadores Benedito
Roberto Pinto, João Renato L. Afonso e Antonio Cesar Vidal.
Com a palavra o Vereador Benedito disse que no Boletim Oficial número seiscentos é
cingiienta e dois, foi publicado relatório, onde consta que a comissão instituída pelo decreto
cinquenta e quatro oitenta e dois, de vinte e quatro de março de noventa e oito, após estudos
junto ao mercado imobiliário, para determinação dos novos valores que deverão ser
cobrados como indenização das permissões de uso celebradas com os ocupantes dos box da
Estação Rodoviária Municipal, resolveu que deverão ser corrigidos de acordo com os
valores atuais de mercado, onde o índice passará de oito e vinte e cinco por metro quadrado
para nove reais, num aumento percentual de nove vírgula um porcento, uma ressalva
quanto ao box dezesseis com duzentos e sessenta e oito metros, vírgula setenta e seis, cujo
ocupante é o senhor Reinaldo Leal Afonso que paga quatro vírgula dois por metro, onde
são considerados apenas cem metros para efeito de cobrança, a comissão é favorável para
que o mesmo pague valor igual aos demais ocupantes que hoje é de oito e vinte e cinco; já
fez requerimento referente a isso e foi respondido que estaria no Boletim Oficial a
publicação, foi renovado os contratos e os outros ocupantes passaram à nove reais o metro
quadrado e esse box passou a quatro e sessenta, foi publicado no Boletim seiscentos e
cingienta e oito os contratos, da folha trinta e quatro à folha oitenta e oito são só
publicações desse contrato, podem conferir o preço de todos os ocupantes, o Vereador
Lorival tem pago também por uma repartição de nove reais, por isso está pedindo para o
Prefeito um esclarecimento, tem que fiscalizar as coisas públicas, deve haver uma
justificativa porque se não ele não renovaria também os mesmos valores, espera que seja
respondido este requerimento e venha uma justificativa que possa entender o porque disso,
espera uma justificativa do senhor Prefeito Municipal.
Com a palavra o Vereador João Renato disse que justificando alguns dos
requerimentos apresentados por este Vereador, que em grande maioria já foram oriundos de
matéria na gestão passada e receberam respostas do Executivo Municipal, mas no entanto
não foram realizados os serviços, faz um apelo aos competentes para que este serviço seja o
mais rápido possível realizado porque são de importância, em especial para as comunidades
que este Vereador representa, como a conclusão do ensaibramento da estrada do Gritens, na
localidade do Canoeiro, esse Vereador protocolou no dia três de março de noventa e oito,
requerimento número zero cinquenta e sete e foi dito que seria feito, iniciaram o serviço por
motivos alheios, talvez até por vontade do Executivo eles foram paralisados, este Vereador
pede que sejam concluídos; da mesma forma a implantação da rede de iluminação pública
na localidade do Canoeiro, bem como na localidade do Feixo Botiatuva, que tenham a
implantação da rede de iluminação pública; também o parquinho e a cancha do Centro
Social Rural da Água Azul, a cancha está sendo de grande valia para a comunidade
nessa época de colheita de feijão, nada mais serve do que para secar feijão, que o Prefeito
Citado ta San
Ata nº 2.508 FI. 07
Municipal e o Departamento de Esporte façam o reparo naquela cancha, no
parquinho, e pintem o imóvel para que tenha melhor aparência; também na estrada
Canoeiro - Carqueja foi feito ensaibramento, um ensaibramento como nunca foi feito
naquela região, mas da comunidade do Mato Queimado até a divisa com o Município de
Antonio Olinto, na ponte do Imbuial, está deixando muito a desejar, tendo pontos que
chegam a ser intransitáveis em dias de chuva, o Departamento de Obras que se atenha e
faça os devidos reparos, no final da Rua Hipólito Alves de Araújo tem uma subida que em
dia de chuva a comunidade tem se danado para transitar naquelas ruas, desvios por estradas
não melhores, se faz necessário uma melhoria, também já disse que a balsa João Azambuja,
na comunidade de Mato Queimado esteve é está, e se não fizerem aquela plataforma como
muitos conhecem como Trapiche, terá inclusive riscos de acidentes gravíssimos naquele rio
porque os veículos que embarcam na balsa João Azambuja, é feito o embarque através de
pranchas de madeiras, a balsa encosta o barqueiro coloca as pranchas de madeira para o
veículo subir; com relação a plataforma de embarque e o pátio da Estação Rodoviária
Municipal, os proprietários de pequenas empresas, inclusive a empresa lapeana, arrecada
uma taxa de embarque que deveria ser revertida em melhorias da rodoviária e infelizmente
assim não está sendo feito, não foi feito nas gestões passadas e não está sendo feito nesta, O
Vereador Lorival sabe das dificuldades e até mesmo do perigo. Então pede ao Prefeito bem
como as repartições da Prefeitura atenção aos requerimentos, que atendam estes pedidos
porque nada mais são do que reivindicações da comunidade lapeana, não é única e
exclusivamente a vontade deste Vereador, que está aqui representando a comunidade
lapeana, que façam estes serviço, este Vereador estará pessoalmente levando cópia desses
requerimentos e entregando nas mãos do Prefeito Municipal.
Com a palavra o Vereador Cesar Vidal disse querer parabenizar os funcionários desta
Casa pela elaboração do relatório com os requerimentos, isso agiliza quando um Vereador
precisa saber a data que fez o requerimento, pode andar com este relatório na pasta para
localizar um requerimento quando o eleitor perguntar, facilitou muito, parabéns pela
elaboração. Lembra que logo após as eleições municipais, nas rodas de chimarrão, o senhor
Prefeito criticava de uma certa forma o uso de carro oficial pelo Prefeito, dois anos depois,
se vê uma coisa totalmente diferente, é muito triste para quem vive numa cidade pequena,
todos se conhecem, ver quando uma pessoa se transforma quando assume algum cargo, o
Prefeito dizia que jamais iria usar carro oficial, mesmo que fosse para se deslocar à Curitiba
iria com o carro dele, agora a Prefeitura adquiriu um Santana novo para uso exclusivo do
Prefeito, o carro quando não está na casa dele, está na Prefeitura, é lamentável à pessoa se
transformar ou esquecer aquilo que comentou, homens que honram o bigode são poucos,
com a situação difícil em todos os municípios, muito pior vai ficar, o Prefeito teria que dar
o exemplo, mas talvez para resolver sérios problemas que encontram-se nas ruas da Lapa,
talvez com pena de colocar o carro dele nessas ruas esburacadas, abandonadas como está as
ruas da Lapa ele comprou este carro, talvez seja essa a justificativa, as ruas da Lapa estão
uma verdadeira vergonha e se não for feito alguma coisa, muito pior vai ficar, dias atrás
viu-se o serviço mal feito nos fundos do Barão, a rua está interditada, não sabe o que vai ser
feito ali, mas não por este caminho, o senhor Prefeito deve, para que não fique mais crítica
a situação desses anti-pó que foram feitos a vinte anos atrás, sem custo nenhum para os
proprietários e que agientou até agora, se fizeram a manutenção boa em cima dessa base
ainda salva-se alguma coisa, porque se isso não acontecer vai ser um caos na cidade,
porque depois que começa a infiltrar, as ruas que começam a quebrar, nada mais agúenta, a
Avenida Aloísio Leoni que foi feito a pouco, o Prefeito foi no rádio e disse que estava
fazendo asfalto e não casca e ovo, mas se andar na Avenida Aloísio Leoni pode-se ver
quantos pontos estão danificados daquela avenida, inclusive nem inaugurada foi e já estão
reformando, quando o Prefeito for fazer propaganda do que está fazendo, primeiro deve
Losrcona Mannicipad de Lopa
Colado co ram
Ata nº 2.508 FI. 08
procurar saber o que fez, porque ele está caindo no descrédito, antes não quis
comentar nada para não dizerem que este Vereador só sabe fazer crítica, mas a prova está
no próprio asfalto, umas partes já cederam, segundo as informações e o que foi comentado
nesta Casa seria removido todo aquele asfalto, aquele borrachudo que tem para baixo da
creche até a Tancredo Neves, um pouco para frente e isso não foi feito, espera que não vá
acontecer, mas estão de olho e se acontecer vai falar mesmo, vai cobrar, foi um
investimento grande, recursos oriundos do fundo de previdência, merece respeito pelo
menos com o contribuinte lapeano, tem que cobrar o Executivo está fazendo propaganda
enganosa. Outra estrada que foi feito propaganda pelo então líder do senhor Prefeito,
Vereador Alfredo, quando foi assinado é a estrada da Pedra Lisa, as máquinas estavam
trabalhando, mas foi só uma enganação antes da eleição, colocaram umas máquinas nas
beiras dos barrancos e hoje não se vê mais ninguém, não fizeram nada e não vai ser feito,
porque o Estado encontra-se em condições financeiras bastante difícil como todos sabem,
outro grande problema que os Estados e a União estão enfrentando neste momento é da
desvalorização do câmbio que está quase cem porcento e todos estes empréstimos
contraídos do Paraná Urbano, o Estado contraiu em dólar, repassou aos Municípios em real,
mas jamais o Estado irá arcar sozinho com esse ônus, de uma forma ou de outra ele vai
retirar dos municípios a desvalorização do real, vai se pagar em real, mas de alguma forma
a desvalorização da moeda vai sair ou do ICM ou de algum repasse ou algum convênio que
provavelmente vai ficar engavetado e não vai vir, porque o Estado não tem condições de
arcar com esta diferença de câmbio.
Mais ninguém inscrito em Grande Expediente, o Sr. Presidente deixou aberto o
espaço às lideranças, onde ninguém se pronunciou.
Abrindo-se as inscrições para Explicações Pessoais, inscreveu-se os Vereadores
Antonio Cesar Vidal, Anor Pedroso Joslin, João Renato L. Afonso, Dirceu Rodrigues
Ferreira e Marco Antonio Bortoletto.
Com a palavra o Vereador Cesar Vidal disse que na Gazeta do Povo publicou-se que
cento e cingienta e cinco municípios do Paraná vão entrar na justiça para garantir o fundo,
pela nova lei da Previdência o Município que tiver menos que mil funcionários e não tiver
as receitas próprias maior do que as transferências do fundo de participação, não poderão
ter um fundo de previdência próprio, no Paraná somente dezessete Municípios preenchem
esses requisitos, a situação do restante dos Municípios, embora tenha lei federal que dê
alguma esperança aos municípios para que crie os fundos próprios, o município que não
tiver condição de criar fundo, como o caso da Lapa, tem que voltar ao INSS, porque o INSS
atrasou já é cortado verbas, não tira certidões e assim por diante e isso no dia a dia das
empresas não fica seis meses sem requerer uma certidão, então a situação dos Municípios,
menos estes dezessete que se enquadram na nova lei, vai ser uma despesa muito maior para
o Município, vai onerar muito os cofres públicos, mas isso é bom, tem que acabar com
estes cabides de empregos da Prefeitura que tem muitos, tem na Lapa e tem todas as
Prefeituras, cabide de emprego de Câmaras Municipais também, recentemente quando
esteve em Porto Murtinho, a Câmara de Porto Murtinho tinha quarenta funcionários além
dos Vereadores, é um absurdo, a Lapa graças aos Vereadores que são conscientes, ganham
o suficiente para que não precisem de assessores, não precisam de carro e são conscientes
com a realidade do País, mas poderiam inclusive aumentar os salários dos Vereadores, até
quatro mil e quinhentos reais, muitas Câmaras se aproveitam da situação e com esta medida
do Governo vai ter que acabar, porque as Prefeituras não vão ter condições de arcar com
todas as despesas, tem que diminuir os cargos em comissões, Vereadores provavelmente
vão ter que recolher INSS, enfim vai aumentar, para o caixa do Município da Lapa por
exemplo, que hoje desconta oito porcento dos funcionários e gasta este dinheiro, ela não
tem mais o fundo, vai ficar trinta porcento mais cara a folha de pagamento da Lapa porque
v
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Loreena Mesreicipad da Lapa
Citado ca ram
Ata nº 2.508 FI. 09
desconta oito e gasta hoje, agora ela vai ter que recolher vinte ou vinte e dois
porcento com mais oito que ela desconta e coloca no bolso hoje, são trinta, vai onerar a
Prefeitura em trinta porcento da folha de pagamento, a folha de pagamento de quatrocentos
mil reais vai para quinhentos e vinte mil, vai ter que fazer um enxugamento muito grande
em cargos comissionados, em todos os setores muitas coisas vai ser deixado de fazer, que a
Prefeitura não vai ter condições de cumprir com muitos compromissos, isso vai ser pesado,
mas é a realidade, até o INSS quebrou, está com um déficit imenso, mas tem que enfrentar
a realidade do País e procurar gastar aquilo que arrecada, aquilo que ganha, porque senão
vai ser um caos para as Prefeituras, Estado, União, Prefeituras vão quebrar e não vão
conseguir levantar mais, no futuro, daqui quatro mandatos tem Municípios que vão voltar
ao Município mãe, não desmerecendo Antonio Olinto, mas é um Município que
futuramente não vai ter condições de sobreviver sozinho, agrícola, pequeno, nove
Vereadores mais cargos em comissão, enfim arca com folha de pagamento trinta porcento a
mais encima disso, não só Antonio Olinto como outros Municípios, provavelmente daqui
uns anos estes municípios pequenos vão voltar a ser distrito dos maiores, porque não vai ter
condições de sobrevivência, essa é a realidade do País.
Com a palavra o Vereador Anor disse que está pretendendo fazer um seminário no
dia vinte e dois e vinte e três deste mês, gostaria de convidar as pessoas presentes neste
Plenário, os convites devem ficar pronto até sexta-feira e vai convidar pessoalmente,
Alvarez Cherubini será uma pessoa que vai fazer parte desse seminário, é uma pessoa que
tem uma liderança de conhecimento do seu trabalho, a Lapa é hoje mais de vinte porcento
do setor animal, o nome desse seminário é "Porque a Lapa tão parada", pessoas que são
inteligentes, que são dignos da Lapa, que são funcionários velhos da Lapa para fazer este
trabalho, faz o convite para quem está em Plenário, o senhor Lírio que faz parte do trabalho
da CLAC com todo o conhecimento e respeito que tem, os integrantes das comissões, onde
este Vereador preside a comissão de agropecuária da Lapa, gostaria de levar em frente este
trabalho dentro de dois anos, para desenvolver uma melhoria da Lapa e mais o vice-Prefeito
Osvaldo Camargo, também será convidado a participar, vai anunciar na rádio uma semana
antes o dia da reunião que já conversou com o Presidente da Câmara, uma hora para que
todos apresentem o trabalho desse dia, será um seminário para uma melhoria da produção
da Lapa, o que está acontecendo com a produção da Lapa e muitas outras empresas, porque
somente pedem das autoridades, vão resolver dentro desse seminário o porque da Lapa
parada, com a liderança de todas as grandes empresas da Lapa é que quer montar este
seminário, discutir e levar ao público a certeza de que vão fazer alguma coisa melhor para
a Lapa, desde hoje o Vereador João Renato que também faz parte da comissão e o Vereador
Walter estão convidados para que sigam juntos, porque também . pertence aos
trabalhos, com todos os Vereadores juntos farão um ótimo trabalho, esse seminário, que
não seja como alguns daqui da Lapa que acabou três horas da tarde e nada foi resolvido,
este encerra as cinco e meia e no dia seguinte continua para ter um resultado, o pessoal da
Prefeitura vai ser a liderança da montagem deste trabalho, amanhã vai ter uma reunião com
o Prefeito, vão organizar e todos aqueles que pensam em melhor produção na Lapa em
melhoria, porque a Lapa tão parada, vamos discutir neste seminário o que é uma realidade,
a Lapa está muito parada, ela está sendo enganada, então vamos ver enganada por quem,
Porque e o que está ocorrendo, está muito lento, em seminário se resolve,
gostaria que todos os jornalistas também fizessem parte, quer ver se tem um trabalho
até com televisão, vai oficializar os administradores para que venham dizer alguma
coisa, qual o futuro da Lapa, esta semana convida a maioria que vai ser parte dos
trabalhos, como vai ser o horário, que todos almocem, façam lanche e tomem
cafezinho juntos para melhor se entender.
Loreena Mecsetcipad de Lapa
Cstade ca ram
Ata nº 2.508 FIL 10
Com a palavra o Vereador João Renato disse querer parabenizar o Vereador Anor
pela iniciativa desse seminário que é aquilo que este Vereador disse em Sessão passada,
não devem só trazer os problemas para esta Casa, devem trazer os problemas e buscar
soluções para os mesmos, só desta forma terão uma Lapa melhor. Agradece e parabeniza o
Executivo Municipal através do departamento de estradas rurais pelos trabalhos que estão
realizando na estrada principal de Água Azul, este Vereador já tinha anunciado em Sessão
passada o trabalho que iria se iniciar, é um trabalho de primeira, eles estão pegando a pedra
que estava perdida na sarjeta, colocando no meio da estrada compactando, deixando uma
estrada como ela merece, parabéns ao Departamento de Obras do Executivo Municipal. Um
problema que devem trazer a esta Casa, o qual conclama aos Vereadores, em especial
* aqueles que apoiaram deputados federais e que os elegeram, que levem este problema e que
busquem solução quanto ao INSS, esse Vereador esteve em Curitiba e ficou surpreso, até
mesmo indignado com o trabalho e com o atendimento oferecido, não maus tratos, mas por
falta de material humano, a chefe do posto disse que perderam doze funcionários e disse
gue quem tem para trabalhar estava aqui, cinco pessoas, a concessão do Posto Visconde de
Guarapuava está parada desde meados do mês de novembro, os kit dos segurados, aquelas
pessoas que fazem os seus processos de aposentadoria e mandam via correio estão desde o
início de novembro jogados num canto e entre estes pedidos de benefício não são só
aposentadorias, é pensão, auxílio doença, tenho caso de um kit segurado que este Vereador
mandou no dia onze ou doze de novembro de um senhor pai de família que quebrou o braço
e até agora nem sequer foi aberto o envelope, esse é um problema sério, os líderes da
comunidade representantes da população lapeana que é atendida pelo Posto Visconde de
Guarapuava devem tomar alguma providência, no âmbito municipal ou federal, mas devem
buscar esta ajuda, este apelo aos deputados federais que prometeram fazer pela Lapa e nada
fizeram, tem os novos que prometeram fazer e está na hora de ver se efetivamente eles o
farão, o Vereador Cesar falou do grande problema que terão a partir de junho, julho com os
fundos previdenciarios dos Municípios, onde municípios com número inferior a mil
funcionários não poderão ter seu fundo próprio, ao invés dos oito porcento que a prefeitura
poderia depositar num fundo próprio, depois de um cálculo atuarial compatível com a
realidade do Município, vão contribuir com vinte porcento, mais dois a três porcento que é
destinado ao seguro por morte, seguro desemprego e assim por diante, ou seja, dos oito
porcento vai para vinte e três porcento, mas contribuir para ter um atendimento como hoje
esse Vereador presenciou no Posto Visconde de Guarapuava, onde meia dúzia de gatos
pingados embora cheios de vontade, atendem seis, sete municípios, é humanamente
impossível, são dois problemas, um o atendimento do posto Visconde de Guarapuava e
outro a questão de voltar a ser INSS, problema sério, vai onerar o Município em mais de
trinta porcento da folha de pagamento, a partir do momento que não pagar o INSS os
recursos do FPM serão bloqueados, ou seja, se hoje com ós fundos de previdência e até
mesmo certos municípios não tendo nem um e nem outro, já está um caos nos Municípios
paranaenses e brasileiros, imaginem se esta lei efetivamente vir a ser exigida o fiel
cumprimento, existe mandato de segurança contra essa lei e contra esta portaria do
Ministério da Previdência e Assistência Social, torce e devem mexer com aqueles que
pediram para os eleitores votar, porque é um problema intrínseco da Lapa e que se não for
resolvido, certamente a população lapeana será ainda mais sacrificada nos termos de
previdência social, o problema está aí e devem juntos, se for o caso até constituirmos uma
comissão especial para ir a quem quer que seja, para resolver este problema que é de suma
importância porque envolve pessoas que não tem condições nenhuma de brigar e sim
esperar a aposentadoria como bem disse a chefe do posto hoje, o Governo aposenta depois
que o servidor estiver quase morrendo, para não dizer morto.
Lorena Mesrecicipad” dã Lapa
Ctade co ani
Ata nº 2.508 FLU
Com a palavra o Vereador Dirceu disse querer parabenizar o Prefeito Municipal pelos
projetos apresentados nesta Casa, um deles muito importante e foi aprovado por
unanimidade dos Vereadores, que seria área de terra doada para a APAE da Lapa, uma
entidade que muito está trabalhando, o senhor Reinaldo Prevedelo, presidente que comanda
aquela entidade, parabéns ao Reinaldo e aos seus funcionários que trabalham na APAE,
esta entidade trabalha sempre oferecendo um bom atendimento as crianças necessitadas, as
crianças de rua, aos deficientes da Lapa, parabéns ao Reinaldo Prevedelo, sabe que vai ser
muito bem aplicado nos projetos para melhorar o atendimento à essas crianças, seria muito
mais do que justo aprovar este projeto, como também o projeto da Sociedade São Vicente
de Paulo, entidade que tem visitado bastante, a subvenção mensal ora oferecida à esta
entidade, também muito justa, em tempo de se apresentar projetos que venham
dar futuro, crescimento a população lapeana, sabe que será de grande valia para a
população lapeana.
Com a palavra o Vereador Marco disse que a questão a previdência municipal, vê de
uma forma com que se concretize esta lei federal, o Município da Lapa não tendo mais de
mil funcionários, e a arrecadação não for superior ao repasse do FPM que a princípio
seria isso, automaticamente os fundos de previdência serão extintos, no caso da Lapa já foi
extinto, mas ainda tem um valor que encontra-se sob judice; quanto a participação, segundo
o Secretário do Planejamento, os fundo só se tornam viáveis com a participação de dois por
um, ou seja, duas partes do empregador e uma do empregado a nível de cálculo atuarial,
recolhem oito porcento para que este fundo, se fosse o caso, tivesse uma vida mais longa,
teriam que recolher dezesseis, mais oito do empregado, segundo esta lei a Prefeitura iria
recolher vinte e um, vinte e dois porcento do valor dos assalariados, mas a diferença do
Município da Lapa é que os outros Municípios já usaram este dinheiro do fundo pagando
dívidas e não tem os recursos, hoje mesmo este dinheiro que já foi usado parte pela
Prefeitura, a título de investimento, ainda tem saldo e mais este valor que encontra-se em
judice, portanto apenas com o juro deste dinheiro que encontra-se em posse do Executivo já
pagaria o valor de setenta e cinco, oitenta mil reais por mês, que seria o caso do INSS, além
da segurança que se pretende com o INSS ter mais do que um fundo municipal, a Lapa
ganharia muito, teriam mais dinheiro a título de investimentos aonde devem cobrar mais
do Prefeito Municipal da execução dessas obras com este valor. Voltando ao que o
Vereador Cesar falou, não foi a primeira pessoa que questionou quanto a aplicação dos
recursos na Avenida Santa Zélia e Avenida da Estação em conversa com o Secretário de
Urbanismo, foi pedido para que voltasse a empresa Mafrense, o fiscal de obras, Sr. Jaime,
que fez um bom trabalho na Vila Santa Zélia e este senhor conhecido por japonês,
não está desempenhando um serviço a contento segundo os entendidos da área de
engenharia, a Prefeitura já tomou providências e esta pessoa já deve retornar a fazer a
fiscalização das obras o término da Avenida Aloísio Leoni e nas obras que a empresa
Mafrense está executando, a empresa tem uma garantia de obra, tem que rever a situação
aonde não ficou a contento. Quanto ao que o Vereador Cesar falou do carro do Prefeito,
essa foi uma opção dele na compra desse carro, mas devem esquecer que foi comprado
duas ou três ambulâncias, kombis para serviço, um caminhão, duas caminhonetes A-10
com valor bastante irrisório e que também estão fazendo serviço no Município, o carro foi
uma opção do Prefeito, talvez depois resolva vender este carro, trocar por uma outra
máquina, como normalmente tem visto, Prefeito entra vende o carro do outro é compra
outro, é uma opção particular dele. Fica contente com esta questão da previdência se de fato
isso se tornar uma lei, os funcionários terão uma estabilidade melhor, uma garantia melhor
quanto ao INSS, e terão um valor razoável para investir no Município, onde os
Vereadores devem cobrar do Executivo, aonde e de que forma este dinheiro deverá ser
melhor aplicado.
Cotode co PEA ;
Ata nº 2.508 FI 12
Ninguém mais inscrito em Explicações Pessoais, o Sr. Presidente encerrou a Sessão
agradecendo a presença dos visitantes, bem como dos Senhores Vereadores e convocou-os
para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 09 de março de 1999, á hora
regimental, com a seguinte Ordem do Dia:
1º discussão do projeto de Decreto Legislativo nº 60/98, que referenda o Decreto nº
5891, que denomina de Rua Des. Octávio Ferreira do Amaral, via pública que especifica.
1º discussão do projeto de Decreto Legislativo nº 61/98, que referenda o Decreto nº
5892, que denomina de Rua Francisco Alves, via pública que especifica.
1º discussão do projeto de Decreto Legislativo nº 62/98, que referenda o Decreto nº
5893, que denomina de Rua do Príncipe, via pública que especifica.
1º discussão do projeto de Decreto Legislativo nº 63/98, que referenda o Decreto nº
5894, que denomina de Rua João Cândido Ferreira, via pública que especifica.
1º discussão do projeto de Decreto Legislativo nº 64/98, que referenda o Decreto nº
5895, que denomina de Rua José Lacerda, via pública que especifica. .
1º discussão do projeto de Decreto Legislativo nº 65/98, que referenda o Decreto nº
5896, que denomina de Rua Noel Rosa, via pública que especifica.
1º discussão do projeto de Decreto Legislativo nº 66/98, que referenda o Decreto nº
5897, que denomina de Rua Pernambuco, via pública que especifica.
1º discussão do projeto de Decreto Legislativo nº 67/98, que referenda o Decreto nº
5898, que denomina de Rua Santo Antonio, via pública que especifica.
1º discussão do projeto de Decreto Legislativo nº 68/98, que referenda o Decreto nº
5899, que denomina de Travessa Vereador Antonio Zeve Sobrinho, via pública que
especifica.
1º discussão do projeto de decreto legislativo nº 69/98, que referenda o Decreto nº
5900, que denomina de Rua Gelson Luiz Capelli, via pública que especifica.
Para constar, eu, Sandra Glade, Secretária Geral, lavrei a presente ata que após lida e
aprovada, será por todos assinada.