| Tipo | Ata Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2514 / 1999 |
| Date | 1999-04-13 |
| Ementa | ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E QUATORZE (2514) |
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Citado do Dani ATA NÚMERO DOIS MIL, QUINHENTOS E QUATORZE. Aos Treze Dias do Mês de Abril do Ano de Hum Mil, Novecentos e Noventa e Nove, reuniu-se em sua Sala de Sessões, a Câmara Municipal da Lapa, sob a presidência do Vereador Vilmar Czarneski Fávaro, secretariado pelos Vereadores Marco Antonio Bortoletto e Walter José Horning, presentes os Vereadores: Benedito Roberto Pinto, Sebastião Krainski Pinto, Alfredo Kelm Júnior, Mansur de Jesus Daou, João Renato L. Afonso, Anor Pedroso Joslin, Dirceu R. Ferreira, Alceu Hoffmann e Lorival M. Ramos. A Hora Regimental o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão iniciando com a discussão das atas anteriores que foram aprovadas com ressalva do Vereador Benedito, na ata número dois mil, quinhentos e doze, folha três, linha vinte e dois, onde lê-se “... naquela área, de três mil reais, ...”; leia-se “...naquela área adquirida por treze mil reais, ..”. No Expediente do Dia, o 1º Secretário leu a correspondência recebida, onde constou o seguinte: Balancete Financeiro da Câmara Municipal da Lapa, referente ao Mês de março/99. Ante-projeto de Lei nº 004/99, de autoria do Vereador Marco A. Bortoletto, que concede o Titulo de Cidadão Honorário do Município da Lapa ao Sr. Francisco Cunha Pereira Filho. Ofício nº 123, do Executivo Municipal, encaminhando projeto de Lei nº 03/99, que autoriza o Poder Executivo a receber áreas em doação e dá outras providências. Ofício nº 124, do Executivo Municipal, encaminhando projeto de Lei nº 04/99, que cria a Medalha“Gen. Antonio Ernesto Gomes Carneiro”-Honra ao Mérito, dá outras providências. Correspondência da Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Esporte, Bem Estar Social e Ecologia, comunicando dia e horário das reuniões. Correspondência da comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, comunicando dia e horário das reuniões. Ofícios nºs 93, 102à 122, em resposta a requerimentos dos Vereadores Benedito R.Pinto, Sebastião K. Pinto, Dirceu Ferreira, Walter Horning, João Renato Afonso, Anor Joslin e Lorival Ramos. Ofício nº 136, do Executivo, comunicando encaminhamento do Relatório Anual de Atividades e sua presença na próxima Sessão. Ofício nº 38, da Secretaria Municipal de Planejamento, agradecendo recebimento de relatório. Ofício nº 028/99, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico solicitando empréstimo das dependências da Câmara. Ofício nº 030/99, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico agradecendo empréstimo da sala de reuniões da Câmara. Ofício nº 069/99, da Secretaria Municipal de Finanças em resposta a solicitação da Presidência desta Casa. Ofício nº 04/99, do Tribunal Regional Eleitoral, em resposta a solicitação desta Casa. Ofício nº 0237/99, da TELEPAR, em resposta a solicitação do Vereador João Renato L. Afonso. Ofício nº 099/99, da Câmara Municipal de Carambei, solicitando manifestação de apoio a emenda constitucional de autoria do Deputado Federal Paulo Octávio. Ofício nº 010/99, da Associação da Casa Familiar Rural da Lapa, solicitando empréstimo das dependências da Câmara. Ofício nº 028/99, do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores solicitando empréstimo das dependências da Câmara. Ofício nº 35/99, da Câmara Municipal de Ponta Grossa, encaminhando para conhecimento, projeto de lei apresentado. Ofício nº 001/99, da Câmara Júnior da Lapa, solicitando empréstimo das dependências da Câmara. Ofício nº 07/99, do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores, cancelando empréstimo da sala de Sessões. Ofício nº 247/99, da Corregedoria Geral do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando cópia do protocolo de denuncia. Ofício sem numero de Geraldo Muniz de Oliveira solicitando informações sobre documentos protocolados. Ofícios das Câmaras Municipais de Tapira, Peaberu, Santa Mariana, Mauá da Serra, Araucária, Andirá, Ventania e Altônia comunicando nova Mesa Executiva. Ofício nº 002/99, da Associação dos Servidores de Câmaras Municipais do Paraná, comunicando nova Diretoria. Noticiário IBAM. Informações do IBAM sobre cenário inflacionário. Informações do IBAM sobre conjuntura Economico-financeira. Informações do IBAM sobre projeções do repasse do FPM. Convite para mostra do artista Divino Ferreira de Magalhães. A pedido do Presidente, foi feita, na integra, a leitura do ofício nº 136, do Executivo Municipal. 4» 1 Lomeana Manicgal da Lapa Citado do Dans Ata nº 2.514 FI. 02 Ainda no Expediente do Dia foi feita, pelo 2º Secretário convocado, Vereador Walter Horning, a leitura do resumo da correspondência expedida. Dando inicio à Ordem do Dia, em 1º discussão o ante-projeto de Lei nº 001/99, de autoria do vereador Alfredo Kelm Júnior, que dispõe sobre a doação de áreas destinadas a abertura de ruas, em imóveis localizados no quadro urbano do Município. Havendo um Substitutivo Geral, que recebeu parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e quatro emendas apresentadas, sendo duas retiradas pelo autor, inicialmente colocou-se em discussão a Emenda Modificativa de autoria do Vereador Sebastião Krainski. Livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador Sebastião dizendo que por ainda não terem recebido da Secretaria Municipal o levantamento das áreas que existem no quadro urbano que se encaixam nesse projeto, fica prejudicada até a interpretação do mesmo, precisam analisar melhor, ver as áreas que existem, saber quantas, para não serem prejudicados, em virtude disso pede vistas por mais duas semanas ao projeto, para que possam receber estes documentos e analisá-los com mais tranquilidade. Com a palavra o Vereador Alfredo disse ser cabível a colocação do Vereador Krainski, pelo fato de que foi encaminhado um ofício da Presidência desta Casa, à Secretaria Municipal, para que fornecesse a quantidade destas áreas, eles tem isso cadastrado, seria mais interessante que tivessem uma noção do quantitativo e de quem seria beneficiado; como é um projeto de cunho e interesse social muito grande, de interesse do próprio Município, acredita estar de bom tamanho o pedido de vistas para que possam ter todos os esclarecimentos possíveis, não pode haver nenhuma margem de dúvida, teve uma adesão muito boa de proprietário de áreas dentro do quadro urbano, que imediatamente iriam procurar fazer este parcelamento, mas devem estar mais ao par da quantidade e de quem seria beneficiado. Pede aos Vereadores que apoiem o pedido de vistas do Vereador Krainski, para que possa aprovar ou não este projeto e se aprovar que seja bem consciente. Em votação o pedido de vistas do Vereador Sebastião, foi o mesmo aprovado por unanimidade, ficando o ante-projeto de Lei nº 001/99, de autoria do vereador Alfredo Kelm Júnior, que dispõe sobre a doação de áreas destinadas a abertura de ruas, em imóveis localizados no quadro urbano do Município, fora da pauta por quinze dias. O Sr. Presidente informou que o relatório das áreas solicitadas foi enviado pela Secretaria de Finanças, porém chegou bastante tarde nesta Casa, o que impossibilitou de se fazer cópias para distribuição, o que seria imediatamente providenciado. Nada mais constando para a Ordem do Dia da presente Sessão, abriu-se as inscrições para o Grande Expediente, inscrevendo-se os Vereadores Mansur Daou e Marco Bortoletto. Com a palavra o Vereador Mansur disse que fez um pedido, através de ofício à Secretaria de Saúde e ao Conselho Municipal de Saúde para que se tome alguma providência em alerta ao problema do cólera, que já está atingindo as cidades próximas ao Município, preocupado também com a situação dos mananciais de água que sustentam o reservatório da Lapa, locais aonde o esgoto é precário, chuva de enxurrada podem levar os detritos até o reservatório de água, embora a água seja tratada, mas o risco é muito grande, pede aos Vereadores que reforcem este ofício, para que seja feito uma campanha junto principalmente aos moradores mais próximos dos mananciais, tanto na cidade como no interior, aonde existe privadas, poças, água de poço, aonde o risco é ainda maior; o hospital . da Lapa não vai ter condições de atender esse tipo de problema, tem que ser tratado desde o detrito até a água para tomar, não tem condições nem no hospital e nem no Sanatório de ter leitos reservados para este tipo de atendimento, a sua preocupação seria, antes de acontecer, de se precaver junto as escolas, rádio, jornal, porque a televisão está colocando do Governo do Estado, mas é uma coisa tão simples que, se a pessoa não prestar atenção, não vai entender como tratar a água. Pede que todos apoiem para prevenir antes de remediar. dp + AN, Ata nº 2.514 FIL 03 Com a palavra o Vereador Marco disse que sente-se bastante satisfeito em apoiar esse pedido do Vereador Mansur, dando todo o apoio que for necessário. As atividades da Secretaria de Viação, Obras e Urbanismo, na cidade, são as seguintes: inicio da rede de esgoto na Avenida Getulio Vargas, construção de passeios na Vila do Príncipe, operação tapa buracos em algumas ruas, ligações domiciliares de esgoto nos bairros da Antena e Estação, e início do serviço de topografia para implantação de rede de esgoto nos bairros da Cascata, Santa Rita, Santo Antonio e Cristo Rei; e Mariental está sendo feito a substituições de lâmpadas, reles e reatores; no interior, em São João Caíva, encontra-se a patrola, a carregadeira, trator, dois caminhões com retro, para a reconstrução de bueiros; no Capão Bonito, está a patrola, dois caminhões e carregadeira; está sendo feito também a reforma da Ponte Nova, divisa com Quitandinha e patrolamentos em Faxinal dos Castilhos e São Bento; em Espigão Branco a patrola encontra-se quebrada; a construção da ponte do Butiá encontra-se com as perfurações na rocha. Seriam estas as atividades que estão em andamento no interior e na cidade. Quanto a questão levantada pelo Vereador Cesar Vidal, da divida de contribuição de melhoria da Vila Santa Zélia, o calculo seria feito com a parcela anterior, mais um e meio por cento, mais o percentual da TR, o resultado seria a parcela atual, foi feito uma modificação nesse calculo pegando todos os um e meio por cento das quarenta e sete parcelas restantes, por isso houve uma significativa diferença da primeira parcela para a segunda, o que não ocorrerá nas demais parcelas, sendo transformadas em UFIR, segundo o calculo passado a este Vereador, dessa forma o contribuinte que tem no valor final um mil, quinhentos e trinta e quatro reais e nove centavos, com o calculo anterior, no final iria pagar dois mil e trinta e dois reais; então pelo gráfico, até a decima quarta parcela, houve uma significativa alteração, mas a partir dessa tende a seguir uma constante, com redução da parcela devida. Abrindo espaço às lideranças, pronunciou-se o PMDB. Com a palavra o Vereador Walter, líder da bancada do PMDB, disse na última reunião da Comissão de Agricultura, tratou-se sobre as cobranças políticas, onde decidiu-se que a Comissão vai intimar os deputados, principalmente o Nelson Justus, que disse que não pisaria mais na Lapa se não fornecesse alguma coisa de melhor para a Lapa, o Deputado Max Rosenmann, Luciano Pizatto, Osmar Dias, Abelardo Lupion, entre outros que pegaram votação nesta cidade, aonde cobrarão incentivos, juros subsidiados à agricultura e aos pecuaristas, dinheiro para o banco cooperativo, Sicredi, juros subsidiados, para o Banco do Brasil em espaços de plantio, vão pedir incentivo ao Prefeito Municipal para os pequenos e micro empresários da região da Lapa, entrarão em contato com o senhor José Gomes de Carvalho, para o mesmo interceder junto a FIEP, para arrumar dinheiro do SEBRAE para os pequenos empresários da região da Lapa, talvez fazer um convênio entre a DaGranja, a Cooperativa e os pequenos agricultores da Lapa, para comprarem milho na região, em contra proposta usando o próprio esterco da DaGranja como adubo para as lavouras de milho, tentarão formar cooperativas de produtores rurais com grupo de dez a doze agricultores, sistema que viu implantado no Rio Grande, associação de produtores que tem dado certo, querem diversificar junto aos lavradores e fruticultores da região, dos setores de produção em cereais, verduras e principalmente frutas que se dão bem na região, espera que não fique na conversa, tem palavras do Vereador Anor que já está há muito tempo trabalhando nisso, tem a força desse Vereador que é líder do PMDB, espera que o Vereador João Renato acompanhe e pede força também aos líderes políticos, para ver se fazem alguma coisa, porque só ficar conversando e escrever no papel, não adianta, espera que consigam atingir os objetivos e que se tenham incentivo dos demais Vereadores. Mais nenhum líder tendo se manifestado, passou-se às Explicações Pessoais, inscrevendo-se os Vereadores Anor Pedroso Joslin, Mansur de Jesus Daou, Benedito Roberto Pinto, Marco Antonio Bortoletto, Dirceu Rodrigues Ferreira e Alceu Hoffmann. av 49 Ata nº 2.514 FIL 04 Com a palavra o Vereador Anor disse que este trabalho que o Vereador Walter comentou, já tem uma solução e a montagem de documentações para enviar aos administradores brasileiros, que só vem na Lapa de quatro em quatro anos, será feito a cobrança maior encima deles, o regulamento de trabalhos de uma comissão agrícola e pecuária é bastante dificil de montar, dentro deste trabalho o Município tem dentre oitenta e noventa porcento dos trabalhos decididos do desenvolvimento da Lapa, não é brincadeira como a Lapa está com a agricultura e a pecuária muito penalizada, vão levar ao conhecimento de todos os políticos que aqui vieram prometer e não compareceram dentro de dois anos e quatro meses nada de trabalho deles, então vão de encontro a eles e em cobrança rigorosa, teve quatro reunião em sistema de seminário, já estão elaborando documentos e todos aqueles que quiserem elaborar documentos dentro desse trabalho, podem enviar a esta Comissão, terça-feira da próxima semana vão se reunir às nove horas da manhã, para que possam pegar documentos, este Vereador já está recebendo documentos da Emater, já tenho uma pasta, aonde vão elaborar um documento dirigido por estes documentos montados de todas as reuniões que tiveram para que seja enviado aos políticos, à todos os políticos que lembram um pouco da Lapa, que tiveram aqui, foram votados aqui na Lapa, primeiro vão cobrar destes, vamos enviar cópias desses documentos para que seja baseado esse trabalho dentro de um reconhecimento brasileiro, porque a Lapa parada, muitos perderam com isso principalmente a Empresa Antarctica e mais a DaGranja S.A., tanto se falou neles e tanto necessitava deste trabalho e eles aqui não estiveram presentes, eles vão ser os mais cobrados, os mais criticados pelo que fizeram na Lapa até hoje, ganharam aqui dentro da Lapa e investiram lá fora, o trabalho mais estudado dentro do projeto destas duas empresas, não são feito dentro deste Município, as contas mais movimentadas, os melhores empregos também não são captados pelos funcionários da Lapa, dentro deste trabalho considerou muito o trabalho do lapeano, emprego, desenvolvimento da Lapa e em prol deste trabalho, gostaria que todos os Vereadores que quiserem enviar um documento a essa Casa de Leis, que façam até terça feira e nas próximas semanas vão para decidir, se vai continuar na terça-feira, gostaria que todos os Vereadores tivessem um tempo, fizessem o trabalho e mandassem para esta comissão, dentro desta comissão não vai ser enviado documento só ao Prefeito da Lapa, vai ser ao Governo do Estado, à todos os Deputados Estaduais e Federais, Senadores e com toda certeza chegará ao conhecimento do Presidente da República, se Deus o permitir, este trabalho deve ser em prol a todo conhecimento da Lapa; que Deus abençoe que todos tenham boas intenções para que formem um documento digno, perfeito e que mexa com a autoridade dos homens. Espera poder contar com todos na próxima terça-feira, as nove horas da manhã, contando com todos os presentes . Com a palavra o Vereador Mansur disse querer complementar uma coisa nas palavras do Vereador Anor, acredita que jamais conseguiriam trazer novamente os políticos, tem é que ir atrás, a Lapa não pode ser esquecida, tem apoio total deste Vereador, porque a Lapa é agrícola e pecuária, mas esperar eles virem perguntar o que o Município quer, vai ser difícil e mandar só documentos, não chega nas mãos, deveriam partir uma comissão daqui e ir atrás deles, como eles vieram cobrar, agora é hora de ir lá e cobrar, pedir a resposta, dizer que foi feito a proposta antes, agora esperam receber de volta, ver o que vem de volta, o Governo do Estado do Paraná, Governador Jaime Lerner está lançando no Paraná o Banco da Terra, é algo que talvez venha em encontro, se funcionar é uma maravilha, mas vamos ver se vem para a Lapa, tem que ir buscar. Com a palavra o Vereador Benedito disse que o caminho é esse, tem participado das reuniões, vai continuar participando, as palavras do Vereador Mansur são verdadeiras, tem que ir atrás porque eles não vem por si só, os Vereadores estão aí para isso; inclusive gostaria de se solidarizar com as palavras do Vereador Walter da Sessão anterior sobre o 4y Citado co rama Ata nº 2.514 , FI. 05 Governo. Reforça as palavras do Vereador Anor que também falou que a agricultura estaria quebrada, onde o Vereador João Renato falou que se criticar pode até ceifar alguns projetos em andamento, mas aí vão conhecer quem são estes políticos que prejudicam, devem criticar sim, mas devem principalmente ficar de olho em época de eleição. No discurso do Presidente Fernando Henrique, ele falou que a inflação não vai passar de dez porcento, mas quem está segurando a inflação desde o início do plano real, a inflação é medida sobe uns produtos e baixa outros, é vários itens para medir inflação, a agricultura desde o plano real caiu seus preços e nunca mais voltou ao preço que estava, agora elogia que vai ter uma safra excelente na agricultura, mas qual foi a participação do Presidente nessa safra da agricultura, ele citou que o agricultor vai ter mais dinheiro, vai gastar mais e aumentar o emprego, falou na desvalorização do dólar, que o agricultor vai poder competir porque não vem produtos de fora, mas não falou que o produto que o agricultor compra é dolarizado e subiu; agora que a popularidade dele está caindo, vem na televisão mentir e enganar todos os agricultores. Quarta-feira passada este Vereador participou de um protesto na Assembléia Legislativa com os fruticultores da região metropolitana de Curitiba, que a exemplo de fumicultores e integrados da DaGranja e de leite, estão sendo explorados, porque as firmas se integram para garantir o produto e os governantes que fizeram esta lei não tem garantia nenhuma, com o é o exemplo da Casa Blanca na Lapa, não tem garantia nenhuma de que vai empregar gente da Lapa, só tem o subsídio para se instalar, o grupo SONAI comprou a rede Mercadorama, Big, vários outros mercados e impôs contratos absurdos para quem trabalha com verdura na região metropolitana, todos tem que assinar esse contrato porque eles já tem a verdura, não podem perder, esta mesma firma é dona da Tafisa que está recebendo subsídio em Pien, onde dizem que vai gerar empregos, se gera duzentos empregos, gera quinhentos desempregos, modernizada ela vem e as firmas pequenas fecham; participou de um grupo grande de plantadores de verduras da região onde foi este Vereador, o Sr. Carlos Stricker, o Eloi da Emater e o Acir do Sindicato; ficou contente porque a Assembléia foi puxada por alguns deputados, principalmente o Vanhoni, e tomaram uma atitude, se começarem a se organizar, os políticos começam a tomar atitudes; apresentaram um projeto de lei cortando todo o subsídio que esse grupo estava tendo e foi aprovado por unanimidade na Assembléia, esse grupo vai ter que rever os contratos porque senão não recebem mais subsídios do Estado do Paraná, está sabendo que houve várias reuniões, a federação dos trabalhadores está participando, discutindo contratos, um grupo que antes não sentava para discutir, estão discutindo esses contratos abusivos, com comissões absurdas para comprar, e se não vendessem a verdura dentro de dez dias devolviam para o agricultor. Se começarem a se organizar e lutar juntos, conseguirão, talvez não chegar onde querem, mas pelo menos até uma altura. . * Coma palavra o Vereador Marco disse que olhando a correspondência enviada pelo Secretário de Finanças, pode analisar vinte e oito áreas com menos de dez mil metros quadrados, quarenta e cinco áreas acima dos dez mil, das quais apenas dez são maiores de vinte e cinco mil metros, foi bem retirado este projeto para uma melhor análise, tendo em vista que se aprovassem os dez mil metros estariam beneficiando, pouco menos de cinquenta por cento das áreas que hoje estão no quadro urbano, foi bem retirado este projeto, para fazerem uma melhor análise. Na Sessão anterior foi modificado alguns procedimentos no que diz respeito aos requerimentos, este Vereador fez um requerimento que não chegou a ser deferido e agora irá enviar ao Prefeito através de ofício, sobre o mesmo assunto de seu primeiro requerimento nesta Casa quando assumiu, solicitando abrigo nos pontos de ônibus do transporte coletivo, na época recém iniciado, foi atendido em parte, o que beneficiou muitos usuários; agora, através desse ofício irá solicitar ao Prefeito Municipal que dê continuidade a colocação dessas coberturas, atendendo a população que utiliza esse meio de transporte. o tv Citedo ca ane Ata nº 2.514 FI. 06 Com a palavra o Vereador Dirceu disse querer agradecer as palavras do Vereador Anor, do Vereador Mansur, pela preocupação com relação a agricultura do Município, está de pleno acordo que se faça uma comissão nesta Casa, para que possam ir atrás, marcando entrevistas com o Secretário do Governo da Agricultura e que assim possam resgatar a agricultura no Município da Lapa, este Vereador é um agricultor, trabalha na lavoura, vê as dificuldades que os agricultores estão passando, colhem a sua produção e não tem para quem vender, é um absurdo o que está acontecendo, se não tomarem uma atitude, por muito tempo periga ficar parado as coisas, está na hora de se manifestarem, devem formar esta comissão e,ir atrás dos políticos que prometeram melhorias para o Município, assim estarão devolvendo ao povo do interior a agricultura, o Estado também está em crise, mas tem que ir atrás de alguma coisa. Quanto a possibilidade de chegar a Lapa o cólera, como foi falado pelo Vereador Mansur, que já está em cidades vizinha, devem se unir para que não chegue a cidade da Lapa esta doença, alertar a população, alertar as comunidades que essa doença pode chegar até por um mal uso de um alimento, água mal tratada, os agricultores do interior tomam água até do riacho, onde vem insumos da lavoura em dias de chuva, veneno, este Vereador tem preocupação com o povo do interior porque não estão sendo instruídos, deveriam começar desde já um trabalho de prevenção a esta doença. Na terça-feira passada após o término da Sessão, este Vereador participou de uma reunião do Conselho Municipal de Saúde, aonde percebeu a preocupação do Presidente daquela comissão, em fazer um trabalho para se prevenir, porque a comunidade não terá condições de tratar tanta gente ao mesmo tempo, a preocupação é esta. Deixa um alerta que tomem cuidado, que usem de bastante higiene. Com a palavra o Vereador Alceu disse querer dar os parabéns ao Presidente desta Casa, Vereador Vilmar, por ter pedido o relatório dos proprietários de terrenos enquadrados nos projeto, para poderem saber quem são, a área que tem, acredita que isso está impedindo o desenvolvimento da cidade no centro. Parabéns ao Vereador Mansur pelo ofício enviado a Secretaria de Saúde, realmente é uma preocupação, muito necessário para a população, pode contar com este Vereador; uma preocupação muito grande, é com o Bairro do Tamanqueiro, onde tem uma favela, infelizmente moradores sem nenhum recurso de higiene, nenhum recurso de esgoto ou água tratada, quando chove todos estes resíduos vão para os mananciais que abastece a cidade, mas hoje teve uma notícia boa, que será doado quatorze lotes no Nosso Chão, aonde vai ser levado este pessoal, aonde terão esgoto, água tratada, enfim eles vão ter um lugar apropriado, organizado, acabando com esse problema tão sério, era uma preocupação muito grande, qualquer chuva que dava levava tudo para a represa que abastece a cidade, estragando a qualidade da água, hoje se sentiu satisfeito de saber essa notícia que vai ser organizado aquelas famílias em outro local. Ninguém mais inscrito em Explicações Pessoais, o Sr. Presidente convidou aos Vereadores para reunião no dia 20 próximo, às quatorze horas, afim de discutirem como procederão com os requerimentos ou com os ofícios, se for o caso, para que coloquem um ponto final nessa discussão e para que saibam como procederão para frente. Convida também para reunião no dia 14, quarta-feira, às 10:00 com o Prefeito e com o Presidente da Associação da Vila do Príncipe para discutirem sobre os alagamentos da Vila do Príncipe, no Conjunto Monsenhor Henrique, que novamente tiveram prejuízos na semana anterior, nessa reunião tentarão encontrar uma solução para esse problema, não podem deixar acontecer a terceira vez. Conforme manda o Regimento Interno, farão nova eleição para a 2º Secretaria desta Mesa, devido a vaga pela perda do Vereador Cesar Leoni, portanto pede aos Vereadores interessados em ocupar o cargo que comuniquem a secretaria para procederem nova eleição. , 4y Estado ca ram Ata nº 2.514 . FL 07 Encerrando a Sessão, o Sr. Presidente agradeceu a presença dos visitantes, bem como dos Senhores Vereadores e convocou-os para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 20 de abril de 1999, á hora regimental, com a seguinte Ordem do Dia: 1º discussão do Ante Projeto de Lei nº 04/99, de autoria do Executivo Municipal, que cria a Medalha "General Antonio Emesto Gomes Carneiro"- Honra ao Mérito e dá outras providências. 1º discussão do Ante Projeto de Lei nº 004/99, de autoria do Vereador Marco Antonio Bortoletto, que concede o Título de Cidadão Honorário do Município da Lapa ao Sr. Francisco da Cunha Pereira Filho. Para constar, eu, Sandra Glade, Secretária Geral, lavrei a presente ata que após lida e aprovada, será por todos assinada.