materia nº 2515/1999

dy
4
Citado do ramo
ATA NÚMERO DOIS MIL, QUINHENTOS E QUINZE.
Aos Vinte Dias do Mês de Abril do Ano de Hum Mil, Novecentos e Noventa e Nove,
reuniu-se em sua Sala de Sessões, a Câmara Municipal da Lapa, sob a presidência do
Vereador Vilmar Czarneski Fávaro, secretariado pelos Vereadores Marco Antonio
Bortoletto e Anor Pedroso Joslin, presentes os Vereadores: Benedito Roberto Pinto,
Antonio Cesar Vidal, Sebastião Krainski Pinto, Alfredo Kelm Júnior, Mansur de Jesus
Daou, João Renato L. Afonso, Dirceu R. Ferreira, Alceu Hoffmann e Lorival M. Ramos.
A Hora Regimental o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão iniciando com a
discussão da ata anterior que foi aprovada por unanimidade.
No Expediente do Dia, o 1º Secretário leu a correspondência recebida, onde constou
o seguinte: Ofício nº 137, do Executivo Municipal, encaminhando projeto de Lei nº 04/99,
que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano 2000 e dá outras providências.
Ofício nº 138, do Executivo Municipal, encaminhando Relatório das Atividades da
Administração Municipal — 1998. Ofício nº 067/99 - Fin., do Executivo Municipal
encaminhando Balancete Financeiro, referente ao Mês de março/99. Correspondência da
Comissão de Urbanismo e Obras Publicas, comunicando dia e horário das reuniões. Ofício
da Câmara Municipal de Cafezal do Sul, comunicando nova Mesa Executiva. Ofício da
Caixa Econômica Federal, comunicando alteração da data da vigência do CT nº 51.630-60.
Cópia do Diário Oficial, encaminhado pelo Deputado Max Rosenmann. Convite da
Secretaria da Agricultura e do Abastecimento para Seminários. Convite do 15º Grupo de
Artilharia de Campanha, para solenidade da Semana do Exercito. Convite da Prefeitura
Municipal e da Junta de Serviço Militar para solenidade de compromisso à Bandeira
Nacional.
Ainda no Expediente do Dia foi feita, pelo 2º Secretário convocado, Vereador Anor
Pedroso Joslin, a leitura do resumo da correspondência expedida.
Dando inicio à Ordem do Dia, em 1º discussão o ante projeto de Lei nº 04/99, de
autoria do Executivo Municipal, que cria a Medalha "General Antonio Ernesto Gomes
Carneiro"- Honra ao Mérito e dá outras providências.
Livre a palavra para discussão e nenhum Vereador querendo fazer uso da mesma, foi
o ante projeto de Lei nº 04/99, de autoria do Executivo Municipal, que cria a Medalha
"General Antonio Ernesto Gomes Carneiro"- Honra ao Mérito e dá utras providências,
colocado em 1º votação sendo aprovado por unanimidade.
Em 1º discussão o ante projeto de Lei nº 004/99, de autoria do Vereador Marco
Antonio Bortoletto, que concede o Título de Cidadão Honorário do Município da Lapa ao
Sr. Francisco da Cunha Pereira Filho.
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador Marco dizendo que Francisco
da Cunha Pereira Filho é dedicado a muitas causas públicas que norteiam o Estado do
Paraná, para a Lapa teve função primordial, através dos meios de comunicação em que é
diretor, Canal 12 e a Gazeta do Povo, divulgando o nome da Lapa inúmeras vezes, fazendo
com que os cantos mais remotos do País conheçam a valorosa história da Lapa; é um
grande articulador que se propôs a colaborar para que seja montado aqui uma associação
de amigos do Hospital Hipólito e Amélia Alves de Araújo. A Lapa mostrou-se sempre uma
cidade de carinho especial a ele, mesmo porque seus antepassados tiveram participação na
história desta Cidade, do currículo que os acompanha o projeto pode se observar a
relevância desta pessoa não só para a Lapa, mas também para o Paraná. Por tudo isso
espera que a homenagem ora proposta seja deliberada favoravelmente, contando com todos
os Vereadores.
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o ante projeto de Lei nº 004/99, de
autoria do Vereador Marco Antonio Bortoletto, que concede o Título de Cidadão Honorário
do Município da Lapa ao Sr. Francisco da Cunha Pereira Filho, colocado em votação
secreta, sendo aprovado por unanimidade.
1)
Lorna Mecrecicipad de Lapa
Citado do Ieuanéo
Ata nº 2.515 FIL 02
Nada mais constando para a Ordem do Dia da presente Sessão, abriu-se as inscrições
para o Grande Expediente, inscrevendo-se os Vereadores Marco Antonio Bortoletto,
Antonio Cesar Vidal e Dirceu Rodrigues Ferreira.
Com a palavra o Vereador Marco disse querer então passar as atividades da Secretaria
de Obras e Urbanismo realizados e em andamento: Em São João, encontra-se a patrola,
carregadeira, dois caminhões, uma retro e mais funcionários para feitio de bueiros; em
Capão Bonito, está a carregadeira, patrola e dois caminhões; em Faxinal dos Castilhos, Rio
da Várzea, São Bento e no Lara estão sendo feito patrolamentos e será dado
prosseguimento; na Ponte Nova, divisa da Lapa com Quitandinha está sendo feito a reforma
dos pilares; ainda como apoio às empresas que já se encontram instaladas, está sendo feito
melhorias no pátio da Metalúrgica Bosch. Os Vereadores dessas localidades que tem
interesse em algum trabalho especifico no local, devem entrar em contato com a Secretaria
de Obras, na pessoa de seu secretário ou do Sr. Lorival.
Com a palavra o Vereador Cesar Vidal disse que o jornal do sobrinho do Prefeito
publicou o relatório da Câmara Municipal do ano de noventa e oito, aonde se referiu
que nenhum projeto foi apresentado pelo Vereador Antonio Cesar Vidal no ano de
noventa e oito, realmente este Vereador não apresentou, mas gostaria que fosse
publicado na próxima edição, dos que foram apresentados quantos foram executados,
este Vereador desempenha o seu papel de Vereador nesta Casa, que é fiscalizar e
legislar, não tem nada com pontes, bueiros, buracos; se tivessem ouvido este Vereador
não teriam extinguido o fundo de previdência do Município da Lapa, no
relatório do Tribunal de Contas que chegou semana passada, pode se observar que é
um assunto muito sério, é muito mais sério do que se imagina, a justiça as vezes
demora, tarda, mas acredita que a justiça funciona, foi feito o que quiseram em relação ao
fundo de previdência, hoje tem parecer do Tribunal de Contas dizendo tudo ao contrário
daquilo que foi feito, vai aguardar, pode demorar mais algum tempo, mas as coisas vão se
encaixar em tudo aquilo que este Vereador defendia, diziam que era contra tudo, que
era rancoroso, que estava bravo porque perderam a eleição, mas hoje o problema é
muito grande, mais de cinco milhões, cento e oitenta mil foi o parecer que o Tribunal
de Contas deu para a Prefeitura, como dívida da Prefeitura com o fundo de previdência,
não é este Vereador quem está dizendo, apenas está comentando. Pede ao diretor do
jornal, ainda cobrando a publicação da compra do Santana do Prefeito, o dia que ele
publicar, deixará de cobrá-lo. A liminar que suspendeu o processo que o Prefeito
abriu contra este Vereador, já é do conhecimento de todos com certeza, saiu no jornal de
Santa Catarina, Canoinhas; Araguari, em Minas Gerais, Presidente Olegário, em
Minas Gerais; Tribuna Regional; Jornal do Estado do Paraná; Bela Vista, no Mato
Grosso do Sul e mais um do Estado do Paraná; quando o Prefeito teve a
infelicidade de tentar intimidar este Vereador, talvez mal assessorado, a pessoa
talvez para agradar o Prefeito ou coisa parecida, não alertou que poderia
enfrentar o que hoje ele está enfrentando, o Brasil inteiro está sabendo do que
aconteceu.
Havendo chego o Prefeito Municipal, Sr. Miguel Batista, o Sr. Presidente suspendeu
a palavra do Vereador Cesar Vidal por alguns minutos, e convidou o Prefeito para sentar-se
junto à Mesa. .
Continuando o Vereador Cesar Vidal disse que quando isso aconteceu,
por infelicidade como já falou, acredita que não esperavam que este Vereador
reagisse dessa maneira, mas é bom que saibam que este Vereador vai enfrente sempre, e
tudo que tiver com relação a este processo será divulgado a nível nacional por
este Vereador.
1)
1
A do Mrand
Ata nº 2.515 FL 03
Com a palavra o Vereador Dirceu disse querer agradecer ao Prefeito Municipal,
também ao Secretário de Saúde, e também ao Conselho Municipal de Saúde, pelo bom
atendimento prestado a comunidade deste Vereador, meses atrás solicitou ao senhor
Prefeito e à Secretaria de Saúde, que fosse designado um médico para atender a
comunidade da Carqueja, enviou requerimento ao Secretário de Saúde, que fosse ouvido o
Conselho Municipal e esse aprovou. Tiveram o primeiro dia de atendimento na comunidade
dia quinze passado, na parte da tarde; sabe que é uma das metas do Prefeito Miguel Batista,
prometeu em sua campanha e está cumprindo, que daria todo o apoio as comunidades mais
carentes, a toda a equipe e ao senhor Prefeito o muito obrigado deste Vereador.
Mais ninguém inscrito no Grande Expediente, e havendo consenso entre todos os
Vereadores, foi suspensa o espaço das lideranças, bem como das Explicações Pessoais,
afim de que fizesse uso da palavra o Sr. Prefeito Municipal, Sr. Miguel Batista.
O Sr. Presidente, antes de passar a palavra ao Prefeito Municipal, agradeceu a sua
presença, visto não ser obrigado a entregar o relatório de suas atividades pessoalmente, mas
ele fez questão de estar presente, por isso, em nome da Câmara Municipal, desde já
agradece pelo respeito e pela oportunidade de trazer pessoalmente o relatório de 1998.
O Prefeito Miguel Batista, fazendo uso da palavra, disse que por respeito a Câmara,
faz questão de vir pessoalmente, respeito que é muito importante para o Município. Fez o
breve resumo das atividades da Prefeitura, na parte da educação, saúde, urbanismo e
promoção social, estão trabalhando para que o povo tenha esses benefícios, aumentando a
qualidade de vida. Fez um resumo do que foi aplicado no Município e depois ficou a
disposição para esclarecer qualquer duvida dos Vereadores quanto a administração
municipal.
Encerrando a Sessão, o Sr. Presidente agradeceu a presença dos visitantes, bem como
dos Senhores Vereadores e convocou-os para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no
dia 27 de abril de 1999, á hora regimental, com a seguinte Ordem do Dia:
2º discussão do ante projeto de Lei nº 04/99, de autoria do Executivo Municipal, que
cria a Medalha "General Antonio Ernesto Gomes Carneiro"- Honra ao Mérito e dá outras
providências.
2? discussão do ante projeto de Lei nº 004/99, de autoria do Vereador Marco Antonio
Bortoletto, que concede o Título de Cidadão Honorário do Município da Lapa ao Sr.
Francisco da Cunha Pereira Filho.
1º discussão do ante projeto de Lei nº 001/99, de autoria do Vereador Alfredo Kelm
Júnior, que dispõe sobre a doação de áreas destinadas a abertura de ruas, em imóveis
localizados no quadro urbano do Município.
Para constar, eu, Sandra Glade, Secretária Geral, lavrei a presente ata que após lida e
aprovada, será por todos assinada.