materia nº 2517/1999

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Citado do Dranã
ATA NÚMERO DOIS MIL, QUINHENTOS E DEZESSETE.
Aos Quatro Dias do Mês de Maio do Ano de Hum Mil, Novecentos e Noventa e
Nove, reuniu-se em sua Sala de Sessões, a Câmara Municipal da Lapa, sob a presidência
do Vereador Vilmar Czarneski Fávaro, secretariado pelos Vereadores Marco Antonio
Bortoletto e Walter José Horning, presentes os Vereadores: Benedito Roberto Pinto,
Antonio Cesar Vidal, Sebastião Krainski Pinto, Alfredo Kelm Júnior, Mansur de Jesus
Daou, João Renato Leal Afonso, Anor Pedroso Joslin, Dirceu Rodrigues Ferreira, Alceu
Hoffmann e Lorival Maurer Ramos.
A Hora Regimental o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão iniciando com a
discussão da ata anterior que foi aprovada, com ressalva do Vereador Antonio Cesar Vidal,
na folha sete, linha um, onde diz: “da Cini, da Casa Blanca ...”, leia-se “da Siemens, da
Casa Blanca ...”; e na folha oito, linha vinte e três, onde lê-se “ Vereadores, o direito a ...”,
leia-se “Vereadores do Brasil, o direito a ...”.
No Expediente do Dia, o 1º Secretário leu a correspondência recebida, onde constou
o seguinte: Ofício nº 161, do Executivo Municipal, encaminhando projeto de Lei nº 08/99,
que autoriza a mudança de local do Memorial aos Febianos da Lapa, conforme especifica e
dá outras providências. Ofício nº 160, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de
Lei nº 07/99, que autoriza o Poder Executivo a conceder a Entidades Desportivas que
especifica, subvenção social e dá outras providências. Ofício nº 170, do Executivo
Municipal, solicitando a retirada da Ordem do Dia, do projeto de Lei nº 03/99, que autoriza
o Poder Executivo a receber áreas em doação. Ofício Circular nº 008/99, da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Esportes, convidando para reunião sobre esportes. Ofício
de Geraldo Muniz de Oliveira, encaminhando cópia de sentença contra a Prefeitura de São
Paulo. Convite da 1º CIPM, para café colonial. Ofício nº 15/99, da APAE, encaminhando
Relatório Anual. Correspondência do IBAM, sobre impactos financeiros dos repasses do
FPM. Correspondência do IBAM, sobre redutor do FPM. Correspondência do IBAM, sobre
projeções do repasse do FPM. Oficio nº 509/99, da SANEPAR, em resposta a requerimento
do Vereador Dirceu R. Ferreira. Convite da Prefeitura Municipal de Maringá para
festividades de aniversário. Ofícios das Câmaras Municipais de Laranjeiras do Sul e
Araruna, comunicando nova Mesa Executiva. Convite da Procuradoria Geral do Estado
para solenidade de instalação da Comissão de Estudos da Reforma Tributária e do Painel
Permanente. Requerimento do Vereador Mansur de Jesus Daou, apoiado por diversos
outros, solicitando ao Presidente do LAP, atenção quanto ao prazo para processos de cortes
de madeiras e lenhas. Requerimento do Vereador Mansur de Jesus Daou, solicitando ao
Prefeito Municipal a limpeza da valeta no final da Rua Padre Francisco Costa Pinto.
Requerimento do Vereador Mansur de Jesus Daou, solicitando ao Prefeito Municipal a
colocação de manilhas na Rua Noel Braz Felizardo.
Foi feito, na integra, a pedido do Sr. Presidente, a leitura do ofício nº 170, do
Executivo Municipal. .
Ainda no Expediente do Dia foi feita, pelo 2º Secretário convocado, Vereador Walter
José Horning, a leitura do resumo da correspondência expedida.
Mais nada constando, o Sr. Presidente deferiu os requerimentos apresentados e
deixou-os à disposição dos Senhores Vereadores, juntamente com o Expediente, na
Secretaria desta Casa.
Dando inicio à Ordem do Dia, em 2º discussão o ante-projeto de Lei nº 001/99, de
autoria do Vereador Alfredo Kelm Júnior, que dispõe sobre a doação de áreas destinadas a
abertura de ruas, em imóveis localizados no quadro urbano do Município.
Havendo emendas, foram estas colocadas em 2º deliberação, iniciando com a
Emenda Aditiva, de autoria do Vereador Benedito Roberto Pinto, protocolada sob nº
347/99, que insere expressão no artigo 1º. :
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Citado co rama
Ata nº 2.517 FI. 02
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso, foi a Emenda Aditiva,
de autoria do Vereador Benedito Roberto Pinto, colocada em votação sendo aprovada por
unanimidade. o
Em 2º discussão a Emenda Modificativa, de autoria do Vereador Sebastião Krainski
Pinto, protocolada sob nº 360/99, que altera o artigo 1º. .
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso, foi a Emenda
Modificativa, de autoria do Vereador Sebastião Krainski Pinto, colocada em votação sendo
aprovada por unanimidade.
Não havendo mais emendas, foi o ante projeto de Lei nº 001/99, de autoria do
Vereador Alfredo Kelm Júnior, que dispõe sobre a doação de áreas destinadas a abertura de
ruas, em imóveis localizados no quadro urbano do Município, colocado em 2º discussão.
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador Alfredo dizendo ter sido este
um projeto bastante discutido e para aqueles que tinham dúvidas, no dia vinte e nove de
janeiro de noventa e nove, pela lei nove mil, setecentos e oitenta e cinco, o Presidente da
República modificou toda a lei que regia os loteamentos, a antiga 6766, nessa alteração dá
todas as prerrogativas para que o Legislativo decida quanto e de que maneira será feito o
parcelamento de solo, não existe mais exigências de áreas institucionais, já está fazendo
estudo deste projeto novo da lei de parcelamento de solo, baseado nesta emenda feita a lei
6766, tem uma cópia, fornecida pelo registro de imóveis com todas as alterações, então este
projeto já estava baseado na lei anterior, agora com esta lei ficou muito mais amparado.
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o ante projeto de Lei nº 001/99, de
autoria do Vereador Alfredo Kelm Júnior, que dispõe sobre a doação de áreas destinadas a
abertura de ruas, em imóveis localizados no quadro urbano do Município, colocado em 2º
votação sendo aprovado por unanimidade.
Constava em 1º discussão o ante projeto de Lei nº 003/99, de autoria do Executivo
Municipal, que autoriza o Poder Executivo a receber áreas em doação e dá outras
providências, porém, tendo dado entrada nesta Casa ofício com o nº 170, oriundo do
Executivo Municipal, solicitando a retirada do projeto, e de acordo com o que determina o
Regimento Interno, Artigo 105, foi a solicitação colocada a deliberação do Plenário sendo
aprovada por unanimidade.
Em 1º discussão o projeto de Decreto Legislativo nº 001/99, que referenda o termo
aditivo ao Convênio que entre si celebram o Município da Lapa e a Associação de proteção
à Maternidade e a Infância da Lapa.
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador Marco dizendo que a
Associação em questão, ao longo dos anos, tem demostrado um excelente trabalho na
proteção da maternidade e da infância, este convênio que vem a referendo é apenas uma
renovação, com valores um pouco maiores do que no ano passado, a exemplo de exercícios
anteriores o Município celebra este convênio com a instituição, repassando verbas com o
intuito de incrementar tais serviços dando atendimento a infância e a maternidade, o
convênio traz em anexo um cronograma de atividades desenvolvidas, estipulando valores
para cada procedimento, permitindo assim que os Vereadores possam fazer um controle, e
a Câmara exercer uma fiscalização. É um projeto de relevância social e conta com a
aprovação de todos os Vereadores.
Com a palavra o Vereador Alfredo disse que tudo que se refere a APMI no
Município tem que dar apoio e incentivo, se tem um departamento, um órgão que está
trabalhando bem é essa instituição, que tem cumprido a sua finalidade social com critérios
rigorosos, todas as verbas pelo que tem se visto estão sendo muito bem aplicadas e tem
atendido as necessidades da comunidade, quantas vezes for preciso e se o trabalho
continuar sendo desenvolvido da maneira que está, mais do que justo que continuem dando
apoio a APMI.
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Lerner Menicipad” da Lapa
Citado co ram
Ata nº 2.517 FI. 03
Novamente com a palavra o Vereador Marco disse querer pedir verbalmente, já que
não deu tempo de ser emitido um pedido de dispensa de interstício por escrito, devido a
necessidade de urgência desta aprovação. Os valores que aqui serão destinados, serviços
médicos um número de cinco mil, quinhentas e trinta e duas consultas, perfazendo um
total de vinte e dois mil cento e vinte e oito reais, outros serviços como dentista,
nutricionista, enfermeira e auxiliar de enfermagem e terapeuta ocupacional, estagiária em
medicina, contador, técnico em raio x, auxiliar de transporte 8 psicólogo, oito mil
quatrocentos e setenta e três reais, para encargos sociais quatro mil quinhentos e noventa
reais, o custo total do Convênio é de trinta e cinco mil cento e noventa e um reais e quinze
centavos.
Com a palavra o Vereador Cesar Vidal disse querer saber onde trabalharia esse
técnico em Raio X.
Com a palavra o Vereador Alfredo disse que o técnico de Raio X fica a disposição do
Município, porque os que atendem pelo Estado nunca estão disponíveis em caso de
emergência e os contratados por este Convênio ficarão a disposição da Comunidade, uma
vez que não se pode mais contar com o auxilio do Governo do Estado do Paraná, precisam
procurar se virar da melhor forma possível, não deixando os munícipes às margens desses
técnicos que não aparecem. . .
Com a palavra o Vereador Sebastião disse que nada mais justo do que se contratar o
técnico para Raio X, visto que a cada instante se vê as pessoas dependendo de Raio X que
só tem no hospital estadual e só um técnico para isso, a cada instante as pessoas chegam lá
e ficam duas ou três horas aguardando, sem ter quem opere o Raio X, muitas vezes a
pessoa acaba ficando sem atendimento, nada mais justo do que a Prefeitura também
oferecer esse serviço para quando não tem quem faça, já que oferece todos os serviços e
muitos dependem do Raio X, para que o serviço tenha total desempenho e vá em frente.
Com a palavra o Vereador Cesar Vidal disse que já inúmeras vezes vota favorável a
este projeto que é renovado todo ano, apenas quer comentar sobre a tabela de preços dos
funcionários, a APMI todos sabem que funciona muito bem, atendimento bom, mas
analisando os salários destes funcionários também é bom, eles merecem, mas por quê estes
salários não são iguais para os médicos dos outros postos, não é critica, mas os médicos da
APMI recebem um salário bem mais alto do que os outros médicos que fazem plantões na
maternidade, no posto de saúde, não acha justo, nada contra o salário destes profissionais
que estão trabalhando na APMI, mas seria correto pagar também para aqueles outros
profissionais com as mesmas qualificações. A respeito do técnico de Raio X, constam dois,
o salário deles é mil duzentos e cinquenta e seis, dividido por dois dá quase setecentos
reais, o auxiliar de transporte duzentos e quarenta reais, um psicólogo setecentos e oitenta e
cinco reais, uma nutricionista setecentos e setenta e dois, nada contra a capacidade da
pessoa, mas esta nutricionista é nora do Prefeito, é uma forma de burlar a lei e empregar
alguém da família, enfim o que condena, o que critica é o por quê os outros médicos que
trabalham para a Prefeitura ganham menos da metade, isso está errado, não conhece
ninguém que trabalhe no posto, mas defende esta tese, talvez aqueles que trabalham no
posto ou na maternidade poderiam talvez prestar um serviço de melhor qualidade .
Com a palavra o Vereador João Renato disse não ter conhecimento, mas gostaria de
saber se o Vereador Cesar Vidal tem a informação de quanto ganha um médico na
Prefeitura e quanto ganha na APMI
Continuando o Vereador Cesar Vidal disse não ter os dados bem certos, mas já
discutiu-se várias vezes, é um contrato anual, tem médico que fica uma semana, vinte dias
e vai embora porque não compensa fazer os plantões aqui, as vezes médicos de excelente
qualidade, não fica porque não compensa vir a Lapa pelo salário que recebe, dá seiscentos
reais por mês mais ou menos, eles fazem quatro plantões.
AD
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Cotedo do ramo
Ata nº 2.517 FL 04
Solicitando um aparte o Vereador Alfredo disse que este total é baseado no número
de consultas que o médico tem que fazer, porque tem uma tabela, tem que fazer um
determinado número de consultas e esse salário dividido pelo número de consultas, parece
que não chega a dois reais por consulta, ele tem uma carga horária muito rígida em termos
de consulta, tem que cumprir isso, não ficar só na sala a disposição, baseado que ele vai
chegar neste montante pré-estipulado de consultas, que vai atingir esse teto máximo de
rendimentos, seria se não esta enganado, dois reais por consulta prestada. =
Continuando o Vereador Cesar Vidal disse que mesmo com esta matemática, com
este trabalho, com carga horária um pouco maior, os que trabalham nos outros
departamentos da Prefeitura não ganham a metade dos que ganham na APM, nada contra
os que estão trabalhando na APMI, o bom profissional tem que ser valorizado, mas os
outros também deveriam ganhar.
Solicitando um aparte o Vereador Benedito disse que o valor da APMI já está no
projeto, quatro reais a consulta, talvez seja diferenciação de preços, talvez no posto seja
dois reais e na APMI quatro.
Continuando o Vereador Cesar Vidal disse que realmente são quatro reais o valor
unitário que está na tabela, quatro reais por consulta.
Com a palavra o Vereador João Renato disse que quanto a esses:convênios com a
Associação de Proteção a Maternidade e Infância, existe algumas coisas nesta Casa
dizendo que não é totalmente legal, porque a Prefeitura Municipal está terceirizando
serviços que é de sua competência, tem profissionais para fazer, mas isso não é
exclusividade do Prefeito Miguel, estes convênios já vem desde a época do Prefeito Sérgio
Leoni, passou pelo Prefeito Joacir e todas as vezes o Tribunal de Contas aprovou as contas
destes mandantes no que tange a APMI, porque a moralidade e o bem que este convênio
traz ao Município é tão maior do que esta suposta ilegalidade, o que seria sem a APMI e
com poucos pediatras na Lapa, vale lembrar que a Associação de Proteção a Maternidade
e Infância do Município da Lapa não é um mero ambulatório médico, quando a mulher
engravida, tem todo o seu acompanhamento, o pré-natal na Clínica da Mulher, quando já
está na época do nascimento, a mulher é previamente encaminhada a maternidade do
Município, quando nasce a criança, ela já sai com uma consulta agendada na APMI,
chamado de neo-natal, todos sabem que uma doença diagnosticada em tempo, pode ser
curada, pode ser revertido o quadro patológico, por isso que antigamente a APMI, o prédio
era conhecido como posto de puericultura, a criança desde seus primeiros quinze dias até
os seis meses, tem consulta agendada para o acompanhamento do desenvolvimento da
criança, tem uma nutricionista, que acompanha os casos de anemia, de subnutrição que
chega ao posto de saúde e junto com a Pastoral de Saúde que é uma entidade ligada a igreja
católica, vão nas comunidades fazer um acompanhamento de todas as crianças e
acompanham o seu desenvolver após os seis meses, se esta nutricionista chegar numa
família e ver que consta um quadro grave de anemia e outros, talvez seja interessante para
que a família possa ser acompanhada” por um psicólogo, as vezes uma anemia não quer
dizer falta de comida, muitas vezes infelizmente, é uma má alimentação, comer coisas que
não são saudáveis e para impor isso à uma família que eles estão comendo errado, há um
trabalho psicológico, embora com todo corpo técnico da Prefeitura, a Prefeitura não
poderia substituir a APMI, num trabalho que já vem se desenrolando desde mil novecentos
e noventa; honestamente não sabe o piso salarial de um médico no Município, deve ser
baixo, porque em todos os concursos elaborados não vieram médicos e os que vieram foi
para usar o Município como trampolim, trabalham um, dois ou três meses para dizer que
trabalharam na Prefeitura Municipal da Lapa, na APMI um médico vai ganhar quatro reais
por consulta, perfazendo cinco mil e quinhentas consultas por mês dentro da APMI, este
é um trabalho que estão fazendo desde os quinze dias do nascimento da criança até os seus
O
4
Colade do Siuanã
Atanº2.517 FI 05
quatorze ou quinze anos, o custo da APMI é trinta e cinco mil reais, pode até ser
muito, mas comparando com outras exorbitâncias que existem no meio político nacional e
estadual é muito pouco. Este Vereador vota favorável ao projeto com um voto de
congratulação especial à todas as pessoas da APMI, parabéns. Para quem diz que a Câmara
está aprovando algo ilegal, quem no lugar votaria contra a APMI, que jogue a primeira
pedra, muitas vezes precisam fechar os olhos para certas coisas da lei que vem em
detrimento do bem da sociedade lapeana.
Com a palavra o Vereador Alceu disse que este projeto pela terceira vez está
votando, Graças a Deus melhorou um pouco o projeto, aumentando a quantia do dinheiro,
já vem com novas, sabe claramente a necessidade que está se passando por falta de um
Raio X, na cidade, sábado um carro bateu numa menina, machucou o braço teve que ir
para Curitiba tirar um Raio X, é uma vergonha, outro dia um menino caiu de um caminhão,
vieram para a cidade, acabaram indo na casa deste Vereador para ver o que podia fazer,
mais tarde da noite, outra menina caiu de uma bicicleta, procuraram todos os recursos na
cidade e não puderam fazer nada, nem um Raio X, a necessidade que existe de um Raio X
dentro da cidade é muito grande, o hospital tem que ser vinte e quatro horas por dia, com
total atendimento.
Com a palavra o Vereador João Renato disse que esta questão do Raio X e até
mesmo de um ortopedista na Lapa seria uma coisa para a Câmara Municipal, a Comissão
de Saúde pensar, tem um cidadão morando na Lapa que é talvez um dos melhores
ortopedistas do Paraná que é o Dr. Lauro, mas chega-se ao cúmulo de, quando uma criança
precisa, coloca-se esta criança dentro de uma ambulância, leva-se a Curitiba, no pronto
socorro do hospital faz-se o gesso e a ambulância volta, dali quinze dias essa mesma
ambulância vai a Curitiba para ver como está o trabalho do gesso, depois de mais quarenta
dias volta ao hospital de Curitiba para retirar o gesso, quanto isso custa para o Município,
sendo que tem no Município um ortopedista de excelente gabarito. Seria interessante para
o próximo ano, embora muitas pessoas digam que não pode, mas também entrar em
contanto com o Dr. Lauro para que a APMI contrate este ortopedista e coloca-se o
equipamento lá, embora seja caro, podem usar o aparelho de Raio X do Hospital São
Sebastião e do Hipólito, talvez desta forma, pressionando e conversando com o Executivo
Municipal e com a sociedade, possam amenizar estes problemas, difícil na hora de uma
fratura, a pessoa sem condições embarcar numa ambulância e ir a Curitiba sem conhecer
nada e ainda voltar três ou quatro vezes, deixando um excelente profissional na Lapa que é
o Dr. Lauro.
Com a palavra o Vereador Dirceu disse ser justo aprovar este projeto que dá apoio a
APMI, sabe que tem grandes necessidades na Lapa, em termos de especialistas para
atender melhor a população, este projeto traz mais condições de ter médicos melhores para
atender a população está aumentando os pedidos da comunidade para que tenham
atendimento no interior, este projeto reforça essa contratação que já está sendo estudado
pela Secretaria Municipal de Saúde, o Secretário de Saúde informou que estão para
contratar mais médicos para atender a população do interior e melhorar o atendimento na
cidade, é justo que seja contratado uma pessoa capacitada para atender o Raio X, hoje este
Vereador trouxe pessoas aqui para a Lapa para consultar no posto, onde precisavam de um
Raio X, e foi agendado somente para dia quatorze, mais do que justo que contratam estas
pessoas para atender a população. Quanto a questão do Dr. Lauro já está sendo estudado
meios de se contrata-lo para atender pela Prefeitura, ele é um grande médico, um grande
ortopedista e a necessidade é muito grande, tem acontecido deste Vereador levar pessoas
em Curitiba, no Hospital do Trabalhador, no Portão, só a viajem já é cansativa, então é
muito importante esse projeto, que seja estudado, aprovado e seja contratado estes médicos
o mais rápido possível.
“4
Lprena Mereicipad” de Lapa
Ata nº 2.517 FI. 06
Com a palavra o Vereador Mansur disse não ser contra este projeto, jamais seria
contra a saúde, mas este radiologista é para atender a criança de zero a quatorze anos, O
Raio X é problema do Estado, mas parece que a Lapa tem três oficiais que atendem no
Hospital Hipólito e um ou dois no Hospital São Sebastião, esse não é um problema que este
radiologista vai resolver; sobre o assunto da APMI o radiologista é preciso, mas vai atender
até quatorze anos, o problema comentado pelos Vereadores que o antecederam é da
Secretaria de Saúde Municipal e da Prefeitura, cabe ao senhor Prefeito, e a Secretaria de
Saúde programar uma licitação para contratar estas pessoas, não pela APMI, a APMI é um
órgão de algumas senhoras que funciona há muitos anos, não contesta os valores porque
não sabe, mas quatro reais por uma consulta, vai acabar ficando como o SUS, ninguém
trabalha mais para a APMI.
Com a palavra o Vereador Sebastião disse que de que adianta a Prefeitura contratar
radiologista se não tem o aparelho para fazer, o aparelho é do Hospital e do Sanatório, é do
Estado, precisa que o Governador repasse dinheiro através do Secretário da Saúde e vejam
como está a situação dos Hospitais da Lapa, não adianta o Prefeito querer arcar com tudo,
se os aparelhos de radiologia, são do Estado, vai por um funcionário da Prefeitura dentro
do Hospital sem convênio, é preciso que o Estado repasse.
Com a palavra novamente o Vereador Mansur disse que os aparelhos que existem
tanto no Hospital Hipólito como no Hospital São Sebastião sempre tiveram funcionários da
Prefeitura em outros mandatos, usando e atendendo a população, aquilo não é do
Governador, é do povo da Lapa, se está lá é para atender a população. Valores de consulta
de quem quer que seja, não importa, é o bem do futuro das crianças, não devem contestar a
saúde das crianças.
Com a palavra o Vereador Anor disse que este projeto é de grande importância,
portanto não devem discutir muito, devem aprovar, porque tudo que é importante não se
tem muito o que discutir, todos devem tentar fazer o possível para que saia da melhor
forma possível.
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o projeto de Decreto Legislativo nº
001/99, que referenda o termo aditivo ao Convênio que entre si celebram o Município da
Lapa e a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância da Lapa, colocado em votação
sendo aprovado por unanimidade.
Havendo o Vereador Marco Bortoletto solicitado verbalmente dispensa de interstício
para a 2º deliberação do projeto de Decreto Legislativo nº 001/99, foi o pedido colocado
em votação, sendo aprovado por unânimidade.
Em 2? discussão o projeto de Decreto Legislativo nº 001/99, que referenda o termo
aditivo ao Convênio que entre si celebram o Município da Lapa e a Associação de
Proteção à Maternidade e a Infância da Lapa.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso, foi o projeto de
Decreto Legislativo nº 001/99, que referenda o termo aditivo ao Convênio que entre si
celebram o Município da Lapa e a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância da
Lapa, colocado em 2º votação sendo aprovado por unânimidade.
Constando ainda na Ordem do Dia a eleição para o cargo de 2º Secretário da Mesa
Executiva da Câmara Municipal, procedeu-se esta em votação secreta, sendo distribuído
cédula impressa única aos Vereadores, constando todos os nomes dos elegíveis para o
cargo, que automaticamente ficará empossado
Foram escrutinadores os Vereadores João Renato L. Afonso e Benedito Roberto
Pinto, sendo eleito o Vereador Walter José Horning, por doze votos, e um voto em branco.
Nada mais constando para a Ordem do Dia da presente Sessão, abriu-se as inscrições
para o Grande Expediente, inscrevendo-se os Vereadores Sebastião Krainski Pinto, Anor
Pedroso Joslin, Mansur de Jesus Daou e Marco Antonio Bortoletto.
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Citado do uanis
Ata nº 2.517 FL 07
Com a palavra o Vereador Sebastião disse que foram aprovados dois projetos, como
sempre esta Casa fazendo de tudo por seu Município, aprovando o que é bom para os
munícipes, estão cumprindo com o dever. Parabeniza o Vereador Walter, este Vereador
sente-se orgulhoso de ter sido o Vereador Walter a assumir o cargo que este Vereador já
ocupou; espera que tenha êxito e fica a disposição se precisar de alguma coisa.
Com a palavra o Vereador Anor disse querer parabenizar o Vereador Walter Horning,
deseja sucesso no trabalho de segundo secretário, que Deus abençoe seu trabalho. Desde o
tempo do Prefeito Sérgio Leoni, do Prefeito Joacir Gonsalves, Prefeito Miguel Batista vem
se fazendo um trabalho dentro da APMI muito bom, eu gostaria que melhor ficasse daqui
para frente, sobre o ordenado em que foi discutido bastante, está tão difícil de entender, que
este Vereador já não mais entende, quem é mal pago trabalha mal, dois ou quatro reais uma
consulta é uma vergonha, para ter melhor assistência deveriam pagar um pouco melhor, é
uma vergonha para um Município como a Lapa, ter esta falta de médico, mas como não é
por lei, nada podem fazer. Quando chega um projeto deste valor, valor monstruoso de um
médico, onde começa o trabalho como está fazendo a APMI, deveriam todos ler, porque de
ano em ano é repetido, e não fazer toda essa discussão, para que não confunda o público,
porque representa ao público que nada estava sendo feito, que a partir de hoje seria feito,
acha também que deveriam criar uma clínica dentro da Lapa, para esta parte de
machucadura e antes de chegar as condições de ter um problema muito sério, a medida que
uma pessoa cai um tombo, que se acidenta a primeira coisa dentro de poucos minutos seja
uma radiografia para saber o que está acontecendo, muitas vezes já aconteceu de uma
pessoa bater a cabeça e estar bem, não vai quinze minuto esta pessoa vem a falecer, sempre
na possibilidade de ser atendido, deveriam montar uma comissão, chegar ao senhor Prefeito
e pedir que imediatamente favoreça este trabalho para que não torne à fazer confusão
dentro deste trabalho, todos sofrem dentro disso e as pessoas vem sofrendo riscos de vida,
com a máxima urgência deveriam simplificar os trabalhos, existe a APMI, se dá para
melhorar devem discutir pouco e resolver bastante, nesta data ainda esteve uma mulher na
porta desta Casa pedindo para este Vereador e o Vereador Dirceu para colaborar com ela
num trabalho desta qualidade, o Prefeito pode pagar a metade porque não tem verba e veio
pedir aos Vereadores que paguem a outra metade, o custo das passagens para fazer vinte
aplicações em Curitiba, fica por quatrocentos reais e se pagar as vinte aplicações aqui na
Lapa fica por trezentos reais, é falta de se reunirem, chegar no Prefeito e resolver com
poucas palavras, não fazer um monte de discussão.
Com a palavra o Vereador Mansur disse que complementando a discussão anterior,
sobre a necessidade que da Lapa em ter um ortopedista é grande e não é de hoje, o
Vereador João Renato disse a este Vereador que jamais na história da Lapa a Prefeitura
pagou um funcionário para trabalhar no hospital cumprindo horário de folga de um
radiologista, essas pessoas exercem um trabalho de grande perigo com o problema da
radiologia, na época existia sim, o senhor José Saworning e era pago pela Prefeitura da
Lapa, era pago e a Lapa tinha alguém que cobria a falta dos outros nos horários de folga. O
problema de ficar discutindo para dar mérito é uma coisa lógica, discutir uma coisa que ha
muitos anos vem sendo aprovado, sobre quem falou ou quem deixou de falar, é um direito
de cada um dos Vereadores, para quando for aprovar, fazer com certeza, como o Vereador
Anor sempre fala sobre agricultura, é porque entende de agricultura, como grande
agricultor sabe dos problemas dos pequenos, então quando o Vereador Cesar Vidal pois em
dúvida o valor da consulta, é um direito dele para ver se não está sendo pago demais em
vista dos outros, mas o Vereador está aqui para antes de aprovar alguma coisa, discutir, a
discussão é válida e é preciso deixar tudo às claras, o povo da Lapa sabe que isso não é
legal, muitas coisas que se faz, as vezes, está errado, mas não é imoral fazer o bem,
principalmente na área de saúde, principalmente se tratando de crianças.
1)
A)
Lomeana Mecnccipad da Lapa
A ani
Ata nº 2.517 FI. 08
Com a palavra o Vereador Marco disse que tanto se falou em saúde, gostaria de falar
sobre alguns pontos que o Secretário Municipal de Saúde passou a este Vereador,
atualmente no Centro de Saúde e nos mini postos do interior, contam com sete profissionais
médicos, dentre estes um cardiologista e um oftalmologista, no mês de março foram
realizadas duas mil, seiscentos e noventa e seis consultas no Centro de Saúde, hum mil e
uma consultas nos mini-postos e cento e oitenta consultas especializadas, totalizando três
mil, oitocentos e setenta e sete consultas, um numero significativo, as segundas feiras são
realizadas reuniões com hipertensos e diabéticos, coordenados pela Dr. Silvana, com o
objetivo de informar e prevenir possíveis complicações. A farmácia municipal está se
adequando para prevenir as possíveis faltas de medicamentos, que as vezes acontece, está
se dando continuidade a vacinação para idosos está dando continuidade, pessoas acima de
sessenta e cinco anos podem dirigir-se ao posto mais próximo, já foram vacinados hum mil,
oitocentos e trinta idosos contra gripe e hum mil, quinhentos e sessenta e nove pessoas
contra tétano e difteria, atingindo aproximadamente oitenta por cento da população idosa
do Município. Parabeniza a Secretaria Municipal de Saúde, trabalho iniciado pela Dr”.
Rosa, hoje nas mãos do Edson Pierin.
Ninguém mais inscrito, abriu-se espaço às lideranças partidárias, pronunciando-se o
PMDB, o PT, o PFL, o PPB eo PTB.
Com a palavra o Vereador Benedito, líder do PT, disse querer homenagear o
trabalhador, mas o quê o trabalhador brasileiro comemorou ou teria a comemorar neste dia
primeiro de maio com a situação em que está vivendo o País. Em janeiro o salário minimo
do trabalhador, muitos ganham salário mínimo, baixou para sessenta e cinco dólares, hoje
em dia está oitenta dólares, o Brasil é o segundo país que paga menos o trabalhador, só está
perdendo para um país no mundo, os médicos ganham pouco pelo seu trabalho, mas quando
a consulta é bem feita, leva quinze minutos, tem aqueles que se fingem que pagam, eles
fingem que trabalham, em quinze minutos as vezes faz dez consultas e ganham quatro reais
por consulta na APMI, é pouco, concorda, agora um trabalhador que está trabalhando sobre
o salário mínimo está ganhando quatro reais e cinquenta centavos por dia, e muita pouca
gente defende este trabalhador, não é falta de promessa, o Collor prometeu que salário
mínimo no Brasil seria de trezentos dólares, depois o FHC prometeu que seria duzentos e
cingienta dólares, agora está em oitenta, foram promessas de campanha, pior que cada
trabalhador brasileiro, no ano de noventa e nove, já está devendo cerca de dez mil reais, a
dívida que o País contraiu e isso estão pagando, porque o Governo está arrecadando os
impostos e cortando verbas do orçamento, gastou no ano passado cinquenta e cinco bilhões
só para custos das dívidas, não para pagamento, está reduzindo orçamento da saúde, social,
o Governo está reduzindo as verbas para pagar custos dessas dívidas, prometeram que este
ano o País iria crescer sete porcento, só com sete porcento de crescimento poderia dar
emprego as pessoas, para os jovens, mas segundo os mais entendidos o País não vai crescer
nada na situação que está indo, pode simplesmente regredir. Todos devem pensar em quem
apoiaram nessas eleições, porque os PTistas sempre denunciaram isso, sempre foram
contra, em que caos o País vai chegar até o final deste mandato.
Com a palavra o Vereador Anor, líder do PPB, disse que percebe dentro do País o que
vem ocorrendo, sempre prejudicando cada vez mais, a fatia do salário mínimo hoje, é meio
transparente, não podem pagar mais de dez reais por dia para o trabalhador rural, mas
pagam cingienta, vai trazer a documentação, a quantia de impostos e descontos que tem
dentro da produção e estão discutindo coisa errada, precisam chegar ao senhor Prefeito, ao
Governador, ao Presidente da República e explicar a situação que está ocorrendo dentro da
agricultura, porque vende hoje um saco de soja por quatorze reais e trinta centavos, hoje
está dando uma média de cinco reais, por saco, de prejuízo, numa produção de cem sacas
de soja por alqueire, não podem agientar, e quando vem as coisas na medida certa como da
4py
1)
UU
Cited da and
Ata nº 2.517 FI. 09
APMI, que estão votando todos os anos, vem os informativos para ver o que é,
contando o que é um trabalho, uma eleição, uma votação, tem que passar as mãos neste
documento, com a máxima urgência para ler, para combinar antes de vir em Plenário, é o
que este Vereador tem pedido, que todas as sextas-feiras da semana, deveria ter uma
reunião para decidir o que vão votar em Plenário, chegar aqui e explicar para o povo a
razão, o que deve ser votado e como estão votando, mas estão fazendo tudo errado, afinal
estão ganhando do povo para fazer este trabalho.
Com a palavra o Vereador Dirceu, líder do PTB, disse que tem uma grande
preocupação com os trabalhadores do Município e do Estado, passou o dia do trabalhador,
muitos tiveram que se contentar com aumento de salário, que no seu modo de pensar é um
absurdo, seis reais no salário mínimo de aumento, é um abuso para a população, o Governo
deveria conceder um aumento maior. Gostaria de comunicar os militantes do PTB, que está
na hora de mais uma reunião, uma conversa para que possam apresentar um trabalho
melhor a população, este Vereador está fazendo a sua parte, espera que tenham o mais
rápido possível um novo Presidente do PTB no Município da Lapa.
Com a palavra o Vereador Cesar Vidal, líder do PFL, disse querer parabenizar o
Vereador Walter e desejar sucesso diante da segunda secretaria desta Casa, lamentar o voto
em branco, mas vivem numa democracia, nada mais justo do que exercer esta cidadania.
Comunica ao líder do Prefeito que dias atrás, um mês mais ou menos, este Vereador pediu
para que intercedesse junto ao Executivo em relação as bocas de lobo da Avenida Getúlio
Vargas, a semana passada foi feito o trabalho, fez um requerimento uns três ou quatro anos
atrás para que este serviço fosse executado, quem tem um pouco de conhecimento do que é
uma água em grande volume, mesmo que seja num asfalto danifica muito a pista e essas
bocas de lobo, principalmente descendo a Avenida Getúlio Vargas do lado esquerdo, quase
todas estavam entupidas ha mais de quatro anos, isso é um serviço corriqueiro, é o arroz
com feijão de uma administração, mas o serviço foi executado, parabeniza pela execução,
não é nenhum mérito, é a conservação de uma pista, que diante daquela abertura a água vai
a cada cinquenta metros pegar uma galeria e vai embora por tubos sem correr pelo asfalto
como vinha acontecendo, foi executado o serviço e fica agradecido do líder por ter
intercedido e conseguido essa execução. Quanto ao Raio X do hospital, isso é uma
vergonha, o governador Jaime Lerner é um safado, mentiu para a Lapa, o Raio X do
hospital vive maior parte do tempo quebrado, não sabe para quê dois radiologistas no
projeto da APMI, se o Raio X vive só quebrado, é muito antigo, é lamentável, o
Governador deveria ter vergonha diante de tudo que fez com a Lapa, e começar a fazer
alguma coisa para se livrar de pichações como vai ser até o fim do mandato deste Vereador,
se não fizerem alguma coisa que apareça na Lapa, o Governador não precisa mais desse
Prefeito, já conseguiu o que queria desse, na outra eleição do Governo, não é este Prefeito
que vai estar no mandato, Jaime Lerner é um politiqueiro, a prova está ai. Parabeniza a
bancada do PMDB, onde estão sugerindo até a abertura de uma CPI em relação ao pedágio
das estradas do Paraná, tem a assinatura de todos os deputados da bancada do PMDB,
contestando o aumento desse pedágio, este Vereador não é contra o pedágio, desde que os
usuários das estradas, principalmente os caminhoneiros, porque o carro, a pessoa que vai
passear, pega a rodovia uma ou duas vezes, de cada dois, três meses ou a cada ano, não fica
alto o custo, agora para as pessoas que passam o dia a dia numa rodovia, encarece, e o
Lerner para ganhar a eleição, baixou os pedágios pela metade, evidentemente iria voltar aos
preços normais, mas tem gente brigando e talvez isso não aconteça. O salário mínimo no
País é um salário para pagar os aposentados da lavoura, a maioria dos aposentados
pequenos, eles deram um aumento de seis reais, não tem números bem certos, mas todos
tem uma idéia de quanto subiram os remédios este ano que passou e agora depois da alta do
dólar, inclusive viu uma entrevista com o Ministro José Serra, onde disse que o remédio vai
o
«<
Citedo do Duaná
Ata nº2.517 FL 10
subir mais doze ou treze porcento devido alta do dólar e esse povo que ganha cento e
trinta e seis reais é quem toma remédio, tiveram seis reais de aumento, em compensação 0
remédio subiu trinta, quarenta porcento, por isso condena o Presidente da República que é
outro mentiroso, mentiu até o último dia que não iria mexer no câmbio e mexeu, ele mentiu
para o povo até a última hora, agora deu seis reais de aumento no salário mínimo, as vezes
não conseguem nem comprar remédio com esse salário, isso é muito triste e diz o Governo
que se subir para cento e oitenta, duzentos reais o salário, não vai ter condições de pagar,
mas com o tanto que roubam não tem mesmo, espera que dê alguma coisa, mas no final fica
tudo assim, o dinheiro vai falar mais alto, porque não todos, mas uma grande parte se
corrompe, o dinheiro tapa a boca de muita gente, espera que resulte em alguma coisa esta
CPI O Vereador Walter passou algumas informações a este Vereador, ele esteve com o
Requião no final de semana, aonde o Requião se referiu a venda da SANEPAR, por trinta e
quatro milhões de reais e parece que no primeiro ano ela faturou trinta e oito milhões, a
empresa dá prejuízo na mão do Governo porque é mal administrada, põem pessoas extra-
quadro, parentes, aqui o Prefeito queria acabar com a lei para por os parentes, não está
certo, nem sempre parente é competente e a prova está aí nas empresas estatais, que é só
padrinho, por isso que não dá lucro, mas na iniciativa privada da lucro, ou dá lucro ou
quebra, não tem quem agiúente por fora, o Governo não, uma dá prejuízo, a outra vai tapa
buraco, está aí a prova da administração deste País que vai ser difícil de endireitar.
Com a palavra o Vereador Walter, líder do PMDB, passou a palavra ao Vereador
Marco, que disse usar pela primeira vez o espaço reservado ao PMDB, desde que iniciou o
processo eleitoral, quando votou pela primeira vez já fazia parte do PMDB, durante as
eleições que passaram para deputado e governador, esse Vereador não foi fiel ao partido,
por não concordar com a candidatura cogitada e que não obteve o total apoio nem mesmo
dentro do diretório Municipal, este Vereador trabalhou para um deputado, juntamente com
mais três Vereadores desta Casa, e nesses cento e vinte dias de mandato já pode trazer
notícias, tem uma verba praticamente liberada do Governo Federal pela qual o Município
receberá um Ônibus; conseguiu-se a poucas semanas, juntamente com o Secretário de
Desenvolvimento Urbano, a liberação para a pavimentação da Vila São José, num total de
praticamente duzentos mil reais, verba essa que já estava destinada a estação de recalque da
SANEPAR e por intercessão política do Deputado Luciano Pizzatto juntamente com o
Secretário Lubomir, a SANEPAR irá arcar com este custo, transferindo este valor para a
pavimentação da Vila São José; em vinte e dois de janeiro, enviaram um ofício assinado
pelos Vereadores Marco Bortoletto, Vilmar Fávaro, Walter Homing e Alceu Hoffmann
solicitando verba para auxílio da construção de um ginásio de esportes, o Vereador
Vilmar recebeu uma ligação do Deputado que era para solicitar ao Executivo
que encaminhasse a documentação necessária para esta verba ser alocada para a
Lapa. Pede desculpas aos companheiros do PMDB por essa não lealdade quando
trabalhou para um deputado de outro partido, mas hoje estão dando início a
um trabalho, recebendo a resposta dos votos, ao contrário do que foi colocado
na época, como se tivessem trabalhando para um deputado a troco de dinheiro,
essa é a resposta do compromisso que este deputado assumiu, se tivessem recebido
dinheiro para trabalhar, não estariam sendo atendidos no dia de hoje, cento e vinte
dias de trabalho, tem mais dois anos de mandato e irão cobrar incansavelmente para que
verbas como essa sejam liberadas no decorrer destes dois anos, sabe que as dificuldades do
Governo Estadual são grandes, algumas verbas liberadas pelo Governo Federal e
pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, através do Fundo de Desenvolvimento
Urbano. Justifica aqui essa não lealdade ao partido, mas confirmando a fidelidade
âqueles que apoiaram e desde já agradece aos Vereadores que confiaram, quando se
colocou este nome como candidato.
ED)
D»
Lemon Menicgrad da Lapa
Citado do ami
Ata nº 2.517 FL I1
Mais nenhum líder tendo se manifestado, passou-se às Explicações Pessoais,
inscrevendo-se os Vereadores Walter José Horning, Mansur de Jesus Daou, Anor Pedroso
Joslin, Dirceu Rodrigues Ferreira, Antonio Cesar Vidal, Marco Antonio Bortoletto e Vilmar
C. Fávaro.
Com a palavra o Vereador Walter disse que como PMDBista quer dizer que está
satisfeito, como o Vereador Marco, também trabalhou em prol da candidatura de Luciano
Pizzatto e não se arrepende, porque precisam trabalhar em prol dos eleitores, e foi o
candidato mais favorável na época, já estão com a resposta na mão, esta verba para a Vila
São José, o Deputado Pizzatto está mandando notícias e é bem provável que saia um
ginásio, conforme ofício que foi encaminhado, assinado por este Vereador e pelos
Vereadores Marco, Vilmar Fávaro, e Alceu Hoffmann, acredita que não se enganaram,
trabalharam em prol do povo lapeano e não foi por dinheiro. O Prefeito Miguel Batista
prometeu que vai fazer um laboratório de segundo grau de ensino, em Mariental que foi um
requerimento deste Vereador, uma das melhores coisas que Mariental já conseguiu até hoje,
o Prefeito garantiu que Mariental terá um laboratório de química e biologia, muitos estão
falando que os estudantes de Mariental não iriam pegar diploma, são falsos boatos, agora
com a palavra do Prefeito e da Secretaria Valentina, este Vereador está mais contente.
Também o Prefeito prometeu para a região de Mariental e Feixo, a pedido deste Vereador,
vai ser feito um serviço de estradas muito bem feito, como na Água Azul e Lagoa Gorda.
Com a palavra o Vereador Mansur disse querer justificar os requerimentos e dar
conhecimento do por quê encaminhar os mesmos, um dos requerimentos é pedindo a
limpeza de uma vala que existe no final da rua Padre João Costa Pinto, é uma rua asfaltada
e existe uma vala que com o lixo e entulhos, está lotada, qualquer chuva abusiva ela levanta
e invade as casas próximas, inclusive soube que essa vala só foi limpa na época do Dr.
Wilson, através de conhecimento dos moradores do local, e agora está dando problema, o
mato fechou a vala; outro requerimento é sobre o manilhamento da Rua Noel Braz
Felizardo, uma rua aonde existe um lote só vago, de um lado já está fechado com manilha,
falta o outro lado, um espaço com quarenta metros de manilha; o terceiro requerimento no
qual pede ao todos os demais Vereadores que assinem junto, para mandar ao Presidente do
IAP, porque o problema de conseguir a liberação do corte de madeira é grande, a
justificativa foi feita mais ou menos encima do problema que se enfrenta, conversando com
o Cavalin, soube que o problema não é só o corte de madeira, seria o corte de lenha em
geral, a pessoa faz o programa, paga as taxas e recolhe tudo direito, é demarcada a área e aí
vai para Curitiba, lá se engaveta o projeto e fica por algum tempo, até dar vontade em
alguém para tirar da gaveta, o Cavalin é uma pessoa que corre atrás, muitas pessoas sabem
disso, que ele corre atrás para liberar, para ter um pouco mais de força e tentar mexer com o
Presidente do IAP.
Com a palavra o Vereador Anor disse que a desvantagem da APMI, da saúde do
Município, o quanto custa um trabalhador e o que ele ganha depois de aposentado, certos
dias o trabalho de um bóia-fria, no trabalho de agricultura, ele ganha até cinquenta reais por
dia e quem sabe que a hora que for se aposentar, ele se aposenta com cento e trinta reais,
porque não existe dentro de um trabalho de consideração, de recolhimento para este
trabalhador rural, porque não se inscreve um bloco de recibo ao trabalhador rural, um bloco
de recibo dentro do Sindicato em que todos os recibos que tirar, seu patrão seja obrigado a
receber parte ou porcentagem desse valor ao bem-estar da aposentadoria de quem quer que
seja, mas num valor normal doze, quinze reais por dia que seria normal, não sobre explorar
um dia de trabalho e outros dias o patrão não poder pagar, ele fica de canto em canto da
cidade sofrendo, está sendo errado estes trabalhos, gostaria dentro deste pronunciamento de
sofrimento de saúde, da aposentadoria, que todos os sindicatos e os Vereadores dentro
de um trabalho honroso e honesto que criassem uma bancada de trabalho para recolher para
1)
A)
Lrreena Mnicipad de Lapa
Citado do ram
Atanº 2.517 FI 12
que no futuro tenham uma aposentadoria melhor no futuro, para que não seja baseado
que quando aumenta o valor de salário, seis porcento de aumento dentro de um salário, isso
é uma vergonha porque as pessoas aposentadas vão passar fome, como falou o Vereador
Cesar Vidal isso mal dá para comprar o remédio que a pessoa necessita, devem criar dentro
da lei um recolhimento de todos aqueles que trabalham e que venham no futuro gozar de
uma situação melhor de aposentadoria e que os patrões venham a pagar um ordenado mais
normal, que não seja tão diferenciado, não tem maneira de produzir e controlar dentro deste
trabalho, realmente tem condições de sentarem e acertar a situação destes trabalhadores que
hoje estão sofrendo, gostaria que a Mesa tomasse providência para que se reunam e que
seja recolhido, que tenha capital montado para atendimento de certas necessidades de
pessoas que estão sendo mal atendidas. Parabeniza o trabalho da APMI como aprovaram,
que cada vez se vê uma melhora, mesmo com a situação difícil, mas o pessoal é muito
esforçado e vem melhorando e que melhore também o conhecimento da assistência dos
médicos e sejam mais remunerados com o valor que merecem.
Com a palavra o Vereador Dirceu disse querer agradecer ao Prefeito por atender um
dos apelos deste Vereador, aonde em Sessão passada solicitou a patrola para as
comunidades aonde este Vereador reside e em comunidades vizinhas, para rever as estradas
dos agricultores, semana passada recebeu a máquina e teve um atrapalho, no dia em que a
máquina chegou, ela quebrou, agora foi arrumada e iniciou o trabalho na região, mas pede
ao Prefeito, ao Secretário de Obras e Urbanismo, o chefe de estradas, que deixem mais
tempo esta máquina trabalhando na região, porque já aconteceu da patrola trabalhar dois,
três dias e chovia, voltava embora, tem um atraso grande com as estradas naquela região,
pede a colaboração do Executivo para que possam ter melhores estradas para dar condições
a colheita, ao transporte para a produção agrícola daquela região. Nove comunidades vão
participar, na terça feira, do programa interior participativo, convida as comunidades para
que compareçam na terça feira, a partir das nove horas, na comunidade de Santos Reis
aonde terá início o interior participativo para as comunidades vizinhas, é um grande
momento de muitas pessoas que não tiveram o privilégio de conversar com o Prefeito
nestes dois anos, é o momento em que poderão fazer sua solicitação direto, é um grande
momento, ter na comunidade a equipe do Executivo, é importante a participação de todos,
para que assim o Prefeito traga para a Prefeitura, para as Secretarias, todas as necessidades
da região e possa cumprir, em um determinado tempo, que venha favorecer os agricultores.
Com a palavra o Vereador Cesar Vidal disse que está sendo feito uma forma de
propaganda enganosa e o papel deste Vereador é de fiscal do povo, é oposição e nada mais
correto do que fiscalizar e levantar as questões, alertar e depois criticar, nada mais justo de
que cobrar aquilo que já alertou e se continuar errado, quando não punidas, tem que levar a
conhecimento do povo o que estão fazendo de errado. Fará uso, esta semana, na primeira
hora da Rádio Legendária, as sete e meia, o advogado do Funprev, falando sobre o
Funprev, o mandato de segurança que está na justiça, hoje ele esteve na cidade e teve mais
informações, depois gravou uma entrevista para a Rádio Legendária. Com respeito ao
requerimento que assinou junto com o Vereador Mansur, tem na Lapa o Cavalin, pessoa
excelente, um trabalhador, os que ganham pouco trabalham, agora os que não trabalham é
lã em cima, no IAP quem é que vai estar lá, os puxa saco, aqui na Lapa está a pessoa certa,
trabalha, despacha para Curitiba e lá é engavetado, fica três, quatro meses para liberar um
projeto aonde a pessoa quer cortar uma lenha, uma madeira, isso é assim mesmo, entra nas
repartições públicas, pessoas trabalhando com má vontade, um estorvando o outro e tem
que mendigar uma coisa que é de direito, pode ser que eles olhem um pouco mais, aqui
para os projetos encaminhados pela Lapa e liberem com mais rapidez, que nada mais justo
que cobrar e se não resolver, em pouco tempo tem que resolver de outra forma, alguém tem
que se explicar. O Vereador Mansur também fez requerimento a respeito das águas, aquele
b
1)
o
Cotede do Seramá
Ata nº 2.517 FI 13
riacho que cruza a Avenida Aloísio Leoni, dias atrás teve um alagamento, as chuvas
grandes que tem dado, não culpa o Prefeito, acontece, chuvas grandes, as pessoas fazem
casa na beira do rio, no caso do Jardim Montreal, cada vez que dá uma chuva grande alaga
as casas, mas vendeu-se os lotes em cima do rio, naquela época a pessoa que fez [o
loteamento conversou com o Prefeito, foi na conversa e liberaram, mas aquilo nunca vai ter
solução, a não ser tirar aquelas casas de cima do rio, sempre que der uma chuva grande vai
ter problema, porque não deixaram uma área que deveria ser do córrego, as pessoas mais
espertas, loteiam em cima do rio, quem paga é o pobre que não pode comprar o lote no
lugar mais alto ou seco, compra aquele que está nas condições dele, vendem barato, só que
o problema fica para o Município, o atual Prefeito já dragou duas vezes aquele rio e o
problema continua, não vai ser solucionado, critica, sempre procura apontar os erros doa a
quem doer, a pessoa que loteou, não quer falar porque não está presente, mas fez pensando
só em si e na frente o Executivo que resolva os problemas. .
Com a palavra o Vereador Marco disse que, como sempre, passa um relato da
Secretaria de Viação, Obras e Urbanismo durante a semana, para que os Vereadores que
tiverem interesse em atender as suas comunidades possam se programar, esta semana na
localidade de São João, Prestes e Floresta São João a patrola está trabalhando com a
carregadeira e dois caminhões; serviço de patrolamento está sendo dado início em
Mariental, onde a máquina estava quebrada; inicia esta semana os trabalhos no Faxinal dos
Castilhos, São Bento, Faxinal dos Pretos na Carqueja e duas patrolas na estrada do Faxinal
dos Corrêas; em Mariental o trator de esteira está fazendo saibro, atendendo a solicitação
do Vereador Benedito Roberto, o trator de quatro está fazendo uma estrada no Faxinal dos
Pinto; na cidade a pavimentação da Rua Ubaldino do Amaral, José Francisco Corrêa e
Tenente João Rodrigues, na Vila Barcelona, está na fase de terraplanagem e remoção de
materiais, no início de junho serão executados manilhamentos da Rua Otávio do Amaral,
Rua Artur Suplicy, Tenente Belarmino, na Vila Serafim do Amaral, visando implantação de
asfalto; foram feitos levantamentos topográficos para implantação de asfalto nas ruas
Eduardo Corrêa e João Lacerda Braga; nas ruas Barão dos Campos Gerais e Antonio Cunha
serão executados serviços de pavimentação, após a Vila Serafim do Amaral; construção de
rede de esgoto na Avenida do Monge, foi feito levantamento topográfico na Cascata e
Cristo Rei, a SANEPAR está fazendo projeto; as ligações de esgoto nos bairros da Antena e
Estação também já foram feitas; foi dado início na mudança do parque infantil para o final
da Avenida Manoel Pedro, aonde será feito um anti-pó; foi licitada a construção da creche
na Vila São José, será próxima ao módulo esportivo e iniciará no mês de maio, estas são as
atividades da Secretaria de Obras e Urbanismo.
O Presidente Vilmar Fávaro passou a Presidência ao Vice-Presidente Antonio Cesar
Vidal.
Com a palavra o Vereador Vilmar disse que como o Vereador Marco Bortoletto
acabou de falar, foi dado início as obras de esgoto que beneficiará o bairro da Cascata, a
Vila Cristo Rei e parte da Vila Esperança, uma reivindicação antiga dos moradores e após a
formação de Associações de Moradores, tanto no bairro da Cascata, como na Vila
Esperança, com o apoio dos Vereadores, esta obra está sendo concluída, este projeto estava
todo incluído com verba do Paraná Urbano, mas através do Secretário Lubomir, a verba
para a construção de elevatório que vai ser construído na vila Cristo Rei, no total de
duzentos e vinte mil reais, que era verba do Paraná Urbano, ele conseguiu junto ao
Presidente da SANEPAR que assumisse este valor para a construção desta estação
elevatória, ficando esta verba de duzentos e vinte mil para aplicar em pavimentação na Vila
São José, aonde no próximo dia sete, estarão reunidos, as oito horas da noite, no barracão
da igreja, para levarem esta informação a todos os moradores da Vila São José,
estará presente o Prefeito e também o Secretário de Obras. Existe um projeto tramitando na
O
LB)
Lomeana Macrecicipad da Lapa
Citado do uam |
Ata nº 2.517 FL 14
Assembléia Legislativa do Estado, no que se refere a vencimentos de conta de água,
pegando de exemplo a Lapa, tem cinço vencimentos, nos dias três, cinco, oito, dez e doze,
estas datas não foram os clientes da SANEPAR que escolheram, foi a própria SANEPAR
que adotou e consequentemente tem tido reclamações por parte de clientes, que mem
sempre os vencimentos do cliente é na mesma data que o vencimento da conta de água,
com este projeto, se aprovado, a SANEPAR providenciará um estudo, aonde os clientes
terão o direito de escolher o dia para pagar a conta de água, essa é uma conquista bastante
significante. Conheceu o engenheiro do Governo do Estado que em visita ao Sr. Prefeito;
veio trazer uma equipe que instalará os semáforos na cidade, esta é uma reivindicação
antiga de moradores, de toda a população, serão instalados na esquina da Caixa Econômica,
do Banco Banestado e em frente a Rodoviária, isso vem de encontro a uma necessidade,
tendo em vista o aumento de veículos que hoje rodam pela cidade, trazendo mais
segurança, tanto para os veículos quanto para os pedestres, parabeniza o Prefeito Miguel
Batista por esta iniciativa e quem ganha com isso é o povo da Lapa. Sobre saúde, assunto
muito comentado, foi procurado por uma pessoa que precisava fazer fisioterapia, é um
outro problema sério, que pede a Comissão de Saúde desta Casa para fazerem um estudo
juntos, levando esta reivindicação ao Prefeito no que se refere a contratação de mais
profissionais na área de fisioterapia, tem cento e oitenta pessoas na fila de espera e
geralmente quando pede-se uma sessão de fisioterapia, ela tem que ser emergencial, a
pessoa pediu se não tinha um jeitinho, mas não tem como, se esta.pessoa precisa, os cento e
oitenta que estão na fila também precisam, tem que arrumar uma forma, conversar com o
Prefeito, pede apoio aos demais Vereadores para a contratação de mais profissionais, não
adianta resolver o problema de um, se tem cento e oitenta na fila, pede apoio da Comissão e
dos Vereadores que com certeza todos tem interesse, saúde é interesse de todos. Parabeniza
a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o Sr. Carlos Stricker, pelo grande trabalho
que vem desenvolvendo no que se refere a piscicultura, no incentivo a piscicultura no
Município, visitou o Sr. Paulinho Furman e ele mostrou os tanques que estão sendo feitos
em sua propriedade, mais de trinta tanques foram construídos e este é um incentivo muito
grande à piscicultura, onde os moradores do interior terão uma outra fonte de renda, isso
com certeza vai aumentar a renda destas pessoas, com convênio que foi feito com o
Governo do Estado, uma verba de sessenta mil reais, da época do Deputado Albanor José
Gomes, que conseguiu trazer para o Município da Lapa e hoje está sendo aplicado, os
interessados neste convênio poderão passar na Secretaria de Desenvolvimento Econômico
fazer a inscrição e receber mais detalhes sobre o funcionamento desse convênio.
O Presidente Antonio Cesar Vidal devolveu a presidência ao Vereador Vilmar €.
Fávaro.
Encerrando a Sessão, o Sr. Presidente agradeceu a presença dos visitantes, bem como
dos Senhores Vereadores e convocou-os para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no
dia 11 de maio de 1999, à hora regimental, com a seguinte Ordem do Dia:
Redação Final ao ante projeto de Lei nº 001/99, de autoria do Vereador Alfredo Kelm
Júnior, que dispõe sobre a doação de áreas destinadas a abertura de ruas, em imóveis
localizados no quadro urbano do Município.
1º discussão do ante projeto de Lei nº 07/99, de autoria do Executivo Municipal, que
autoriza o Poder Executivo a conceder a entidades desportivas que especifica, subvenção
social e dá outras providências.
1º discussão do ante projeto de Lei nº 08/99, de autoria do Executivo Municipal, que
autoriza a mudança de local do Memorial aos Febianos da Lapa, conforme especifica e dá
tras providências .
Para constar, eu, Sandra Glade, Secretária Geral, lavrei a presente ata que após lida e
Wi y aprovada, será por todos assinada.
ns
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