materia nº 2521/1999

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Citede ca ram
ATA NÚMERO DOIS MIL, QUINHENTOS E VINTE E UM.
Ao Primeiro Dia do Mês de Junho do Ano de Hum Mil, Novecentos e Noventa e
Nove, reuniu-se em sua Sala de Sessões, a Câmara Municipal da Lapa, sob a presidência
do Vereador Vilmar Czameski Fávaro, secretariado pelos Vereadores Marco Antonio
Bortoletto e Walter José Horning, presentes os Vereadores: Benedito Roberto Pinto,
Antonio Cesar Vidal, Sebastião Krainski Pinto, Alfredo Kelm Júnior, João Renato L.
Afonso, Anor Pedroso Joslin, Dirceu Rodrigues Ferreira, Alceu Hoffmann, Lorival Maurer
Ramos e Mansur de Jesus Daou.
A Hora Regimental o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão iniciando com discussão
da ata anterior que foi aprovada por unânimidade.
No: Expediente do Dia, o 1º Secretário leu a correspondência recebida, onde constou
o seguinte: Ante-Projeto de Lei nº 006/99, de autoria do Vereador Benedito Roberto Pinto,
que altera o Artigo 10 da Lei Municipal nº 1164, de 30.11.92. Ante-Projeto de Lei nº
007/99, de autoria do Vereador Alfredo Kelm Júnior, que institui o Sistema Municipal de
Prevenção, Fiscalização e Repressão ao uso de entorpecentes. Ofício do Vereador Antonio
Cesar Vidal, encaminhando para conhecimento, cópia de publicação. Ofício nº 095/99, do
Executivo Municipal, encaminhando Balancete Financeiro de abril/99. Convite do Centro
Técnico Educacional Superior, para palestra. Convite do Executivo Municipal, para
comemoração da Semana do Meio Ambiente. Correspondência da Federação da
Agricultura do Estado do Paraná, encaminhando relatório de atividades. Correspondência
de Elias Mattar Assad, solicitando certidão. Ofício de Geraldo Muniz de Oliveira,
solicitando cópia de ata. Convite do Executivo municipal para reunião. Noticiário IBAM.
. Oficio da Comissão Pró-Esporte, encaminhando proposta para criação da Fundação de
Esportes para o Município da Lapa. Requerimento do Vereador Antonio Cesar Vidal,
solicitando limpeza de boca de lobo na Rua 13 de Maio. Requerimento do Vereador Alceu
Hoffmann, solicitando feitura de bueiro no Marafigo. Requerimento do Vereador Alceu
Hoffmann, solicitando bueiro frente a residência que especifica, no Marafigo.
Requerimento do Vereador Alceu Hoffmann, solicitando bueiro frente ao campo de futebol
no Marafigo. Requerimento do Vereador Dirceu R. Ferreira, solicitando serviços na estrada
que especifica, na localidade do Bonito. Requerimento do Vereador Dirceu R. Ferreira,
solicitando serviços na localidade de 2º Faxinal. Requerimento do Vereador Dirceu R.
Ferreira, solicitando serviços com máquinas na estrada que especifica, na localidade de
Água Azul de Cima. Requerimento do Vereador Marco Bortoletto, solicitando a designação
de policial nos horários de entrada e saída das aulas da Escola Municipal David Carneiro.
Requerimento do Vereador Vilmar Czarneski Fávaro, solicitando a inclusão de trecho da
Rua XV de Novembro no programa de Calçamento Participativo. Requerimento do
Vereador Vilmar C. Fávaro, solicitando redutores de velocidade em frente a escola Sybila
Wille de Lacerda.
Ainda no Expediente do Dia foi feita, pelo 2º Secretário, a leitura do resumo da
correspondência expedida.
Dando inicio à Ordem do Dia, em 2º discussão o projeto de Decreto Legislativo nº
02/99, que referenda o Decreto nº 6130 de 23/04/99, que denomina de Rua do Príncipe, via
pública que especifica.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso, foi o projeto de Decreto
Legislativo nº 02/99, que referenda o Decreto nº 6130, de 23/04/99, que denomina de Rua
do Príncipe, via pública que especifica, colocado em votação secreta, sendo aprovado por
unânimidade.
Foram escrutinadores os Vereadores Anor Pedroso Joslin e Benedito Roberto Pinto.
Em 1º discussão o ante projeto de Lei nº 012/97, de autoria do vereador Vilmar
Czarneski Fávaro, que isenta o pagamento das taxas de serviços públicos municipais, que
trata O artigo 60, inciso I, II, e IV, da lei municipal nº 649, de 30 de dezembro de 1976,
contribuintes que especifica e dá outras providências.
Loma Mereicipal da Lapa
Estado do Dani
Ata nº 2.521 FI. 02
Antes de iniciar a discussão, o Vereador Mansur de Jesus Daou solicitou Adiamento
de Discussão, que foi colocado em deliberação do Plenário e aprovado por unânimidade,
concedendo vistas ao mesmo, pelo prazo de quinze dias.
Em discussão única o requerimento nº 107, de autoria do Vereador Antonio Cesar
Vidal, que sugere ao Executivo Municipal a retirada de placa indicativa da Casa Blanca
Forest.
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador Alfredo dizendo que este
Vereador ainda tem esperanças, não tem certeza, mas na incerteza, prefere continuar
acreditando, esse requerimento é uma agressão a comunidade lapeana, a placa encontra-se
me terreno de faixa de domínio do DER, foi colocada pela empresa e está muito bem clara,
diz futuras instalações, não diz instalações da Casa Blanca Forest a três quilômetros, pediria
aos Vereadores que tivessem critério ao analisar este pedido, nada contra a opinião do
Vereador Cesar, com certeza ele poderia receber uma resposta do Executivo com referência
a este requerimento, porém é totalmente desnecessário, a proposição do Vereador Cesar
através deste requerimento é mais uma agressão aqueles que ainda tem um pouco de
esperança da implantação dessa empresa na Lapa.
Com a palavra o Vereador Mansur disse que gostaria de saber do Vereador Alfredo,
que na última reunião alegou que os maquinários da Casa Blanca já foram comprados e
estão na Alemanha, de onde esta informação saiu, isso ajudaria no voto deste Vereador, se
o maquinário está realmente comprado, votaria a favor que ficasse a placa.
Com a palavra o Vereador Marco disse não discordar do que falou o Vereador
Alfredo, mas defende a idéia que não podem cercear o direito de nenhum dos Vereadores
de encaminhar requerimentos, o Vereador Cesar não está retirando a placa, está dando uma
sugestão ao Prefeito para que retire esta placa, portanto não vê nenhum problema que este
requerimento seja encaminhado e que o Prefeito Municipal mande uma resposta ao
Vereador, dizendo se existe negociações, se existe maquinários a serem encaminhados, não
vê necessidade de discussão sobre o assunto.
Com a palavra o Vereador João Renato disse concordar com as palavras do Vereador
Marco, assim como com as palavras do Vereador Alfredo, porque um assunto tão
importante para se discutir nesta Casa, a retirada de uma placa de sinalização de uma futura
instalação, placa não colocada pelo Poder Executivo, colocada num terreno que não é do
Executivo, será que é com isso que os Vereadores devem se preocupar, é um absurdo
estarem aqui discutindo matéria desse quilate, mas para que não cerceiem o direito e as
prerrogativas do Vereador em encaminhar suas reivindicações, este Vereador também vota,
constrangido pelo teor da matéria, favorável.
Com a palavra o Vereador Cesar Vidal parabenizou o líder do Prefeito pela atitude
imparcial tomada neste Plenário, mas as palavras do Vereador João Renato, quando diz ser
um absurdo discutir a retirada de uma placa, é opinião deste Vereador como todos sabem,
dois anos atrás já votou contra tudo que representava Casa Blanca neste Plenário, por não
acreditar nesta empresa, na forma que foi montada, a placa não está no domínio do DER,
está para dentro da cerca, se foi a Casa Blanca que a colocou, o Prefeito tem poder de
mandar tirar, mas se não quiser, que deixe lá, mas é uma prerrogativa deste Vereador, com
apoio de muitas pessoas que acreditam neste Vereador, porque procura sempre falar a
verdade e na sua opinião aquela placa deve ser retirada, se a empresa vem, que permaneça,
mas tem que ter provas concretas que existe esperança que ela venha; um simples pedido de
destaque do Vereador Alfredo deixou a questão muito polêmica, se o requerimento tivesse
passado sem pedido de destaque, o Prefeito responderia o que quisesse, poderia fazer uma
resposta dizendo que não iria tirar, o Vereador foi muito infeliz no pedido de destaque do
requerimento, acredita que este requerimento vai para o Prefeito, se tiver voto contra será
do Vereador Alfredo e talvez mais um ou dois, conta com apoio dos Vereadores.
1)
Loreena Mareicgpal da Lapa
Estado do Ian
Ata nº 2.521 FL 03
Novamente com a palavra o Vereador Alfredo disse que uma vez proposto os
requerimentos, fica sujeito a apreciação de todos e qualquer um tem sua opinião e pode
discutir qualquer requerimento que entre nesta Casa, se ele foi posto em votação é porque
deveria satisfazer uma exigência de aprovação ou não; o Vereador Cesar teria o direito de
fazer a propaganda política dele particular, pessoal, revanchista contra a atual
administração, pendurando uma placa nas costas, para chamar atenção até da imprensa,
pedindo que fosse dado uma explicação com referência a esta placa, este Vereador não acha
justas as palavras que foram dirigidas ao que foi proposto em discussão, se veio para esta
Casa é porque tem que se deliberar sobre isso, este Vereador é contrário porque trata de um
pedido revanchista, político de muito mau gosto e mau caráter.
Com a palavra o Vereador Cesar Vidal disse que o Vereador Alfredo disse para este
Vereador colocar uma placa e sair, mas basta vir neste Plenário, nesta Tribuna e falar a
verdade como sempre falou e sempre encurralou o Vereador Alfredo que procura defender
coisas erradas, agora está defendendo mais uma coisa errada, aquela placa que está fazendo
visagem no trevo, indicando futuras instalações da Casa Blanca, quer que aquela placa seja
retirada, o povo acredita no seu trabalho, não é um Vereador falso, não apresentou nenhum
projeto aqui para se beneficiar, sempre procurou defender o direito do povo e se sente no
direito de defender o povo diante da grande mentira que inventaram em relação a Casa
Blanca.
Novamente com a palavra o Vereador Marco disse que o requerimento do Vereador
Cesar Vidal vem apenas sugerir que a placa seja retirada, não estão votando a retirada ou
não da placa, essa sistemática de requerimento destacado ser discutido na Sessão seguinte é
para que todos se iterem durante a semana e possam votar, é favorável ao requerimento
porque apenas está fazendo uma sugestão ao Prefeito, quem sabe através dessa resposta, os
Vereadores fiquem mais municiados de informações sobre a Casa Blanca, não gostaria que
as discussões por um requerimento se tornassem de níveis pessoais, é um direito de cada
Vereador encaminhar requerimentos de acordo com seu pensamento, tem certeza que a
intenção é essa, é favorável a esse requerimento como também torce para que nos próximos
meses a empresa se instale ou mesmo alguma outra empresa que possa vir, estão votando
apenas o encaminhamento do requerimento com uma sugestão.
Com a palavra o Vereador Anor disse concluir coisas simples ao conhecimento da
placa, o Vereador Cesar Vidal quer saber com certeza o que vai acontecer com a vinda da
Casa Blanca ou a não vinda da Casa Blanca, não há nada de mais votar a favor em que este
requerimento vá ao Sr. Prefeito para que ele decida, simplesmente para ele responder, ou
vão ter um documento em mãos garantindo que está em bom andamento os trabalhos para
que venha esta empresa ou simplesmente o Prefeito em duas palavras responde, porque
pertence a ele, todos os requerimentos que se faz nesta Casa pertence a ele com três
palavras responder a medida do possível, pelo menos tiveram a coragem de aprovar esse
requerimento nesta Casa de Leis para que seja respondido, porque realmente é pouca
resposta para os Vereadores, gostaria que fosse resolvido sim ou não esta parte para que
parasse essa discussão no Plenário.
Com a palavra o Vereador Sebastião disse que o Vereador Cesar está correto quando
quer que o seu requerimento chegue ao Prefeito, não está pedindo nada demais, o Prefeito
que vai dizer se tira ou não, simplesmente aqui está passando o requerimento para o pedido
ao Prefeito, os Vereadores não podem interceptar este requerimento, porque depois será
interceptado por qualquer um dos Vereadores e com certeza nenhum ficaria satisfeito em
não poder fazer com que seus requerimentos chegassem aos seus destinos, não estão
decidindo sobre a retirada ou não da placa, o Vereador Cesar quer é uma resposta do
Prefeito, nada mais justo que deixar este requerimento seguir seus tramites normais e que
chegue ao Prefeito. Seu voto será favorável.
o
o
Leona Masnicgrad da Lopa
Óotde do Land
Ata nº 2.521 Fi. 04
Com a palavra o Vereador Dirceu disse que está sendo uma polêmica muito grande
estas discussões sobre a empresa Casa Blanca, no ponto de vista deste Vereador a retirada
desta placa das imediações do trevo cabe a pessoa que a colocou, o Prefeito Municipal está
dando um aval a empresa acreditando que a empresa venha se instalar na Lapa e não cabe a
ele a retirada desta placa, qualquer pessoa que coloque uma placa em um loteamento, cabe
a ele a retirada, seria muito desacreditar na empresa, proceder a retirada desta placa no
momento, ainda resta a este Vereador esperanças de que a Lapa tenha esta empresa, cabe
aos empresários ou a quem colocou esta placa fazer esta retirada, este Vereador não vai se
comprometer com o Prefeito Municipal que ainda acredita no crescimento da Lapa.
O Vereador Marco solicitou o encerramento das discussões baseado no artigo cento e
trinta do Regimento Interno.
Encerrada a discussão do requerimento nº 107, de autoria do vereador Antonio Cesar
Vidal, que sugere ao Executivo Municipal a retirada da placa indicativa da Casa Blanca
Forest, foi o mesmo colocado em votação; havendo empate de seis votos favoráveis contra
seis contrários dos Vereadores Alfredo Kelm Júnior, Walter José Horning, Dirceu R.
Ferreira, Alceu Hoffmann, Lorival Maurer Ramos e Mansur de Jesus Daou, o Sr.
Presidente deu seu voto de desempate sendo favorável ao requerimento.
Constando em 2? parte da Ordem do Dia, o ante projeto de Lei nº 05/99, de autoria do
Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano 2000 e dá
outras providências, foram apresentadas vinte emendas, sendo nove de autoria do Vereador
Mansur de J. Daou; três de autoria do Vereador Benedito R. Pinto; duas de autoria dos
Vereadores Dirceu R. Ferreira e Alceu Hoffmann; uma de autoria do Vereador Alfredo
Kelm Júnior; uma de autoria do Vereador Marco Bortoletto; e quatro de autoria do
Vereador João Renato L. Afonso.
Nada mais constando para a Ordem do Dia da presente Sessão, abriu-se as inscrições
para o Grande Expediente, inscrevendo-se os Vereadores Antonio Cesar Vidal, Mansur de
J. Daou, Alfredo Kelm Júnior e Marco Antonio Bortoletto.
Com a palavra o Vereador Cesar disse querer deixar uma pergunta ao Vereador
Alfredo sobre a CEI que ele iria montar nesta Casa, até agora não se viu nenhum
movimento. Saiu no jornal Folha de São Paulo, dia vinte seis de maio de mil novecentos e
noventa e nove, uma matéria bastante grande, que interessa talvez ao assessor jurídico do
Prefeito, Quércia investiu contra o Governador Mário Covas do PSDB, dizendo que só um
bunda mole como Covas pode achar que as coisas vão bem neste País, se este Vereador
tivesse patenteado a expressão “bunda mole”, poderia até pedir os direitos autorais, talvez o
Qiiércia, diante de tantas notícias que saiu a respeito da expressão “bunda mole”, que saiu
nos jornais de vários Estados deste País, este Vereador perdeu a chance de ter um cachê,
mas sugere ao assessor jurídico do Prefeito que procure o Sr. Mário Covas, quem sabe esta
eles ganhem, o Quércia hoje não exerce cargo público, talvez entrando contra ele, tenham
uma perspectiva de ganhar esta causa. Na ata dois quinhentos e dezoito, de onze de maio de
noventa e nove, consta que o Vereador Alfredo disse da discussão bastante acirrada em
termos de Governador, Presidente da República, confessou ter apoiado bastante a
campanha do Lerner, mil promessas para o Município, convênios, verbas, infelizmente o
que se vê hoje é o Município da Lapa agúentando todos os convênios assinados na época da
campanha, o dinheiro até agora não apareceu, disse que a empresa da terraplanagem foi
embora e não recebeu dinheiro do convênio, disse ainda que realmente foram usados
politicamente para a reeleição, Jaime Lerner é caracterizado pelo Vereador Alfredo,
conforme consta nessa ata, como pinóquio pançudo, pinóquio é mentiroso, agora nesta
Sessão, ele defende a placa, nada mais justo seria ele ficar quieto, não defender uma coisa
que todos sabem que não existe mais, não sabe qual a razão que este Vereador levantou
a questão, pedindo destaque do requerimento em relação logo a Casa Blanca, mas é um
A)
t)
Cotade do Draná
Ata nº 2.521 Fi. 05
direito dele, devem respeitar; agradece ao Presidente por ter desempatado favorável
ao requerimento. No ano passado o Prefeito fez uma viagem ao Canadá, este Vereador foi
favorável a sua saída do País para não dizerem, principalmente o Vereador Alfredo, que
este Vereador era contra a ida do Prefeito ao Canadá, diante das discussões que vem
ocorrendo com relação a Casa Blanca, vai falar até o último dia do seu mandato, podem ter
certeza, mas pessoas da comunidade que escutaram o rádio sobre o pedido para que fosse
retirado a placa, disseram que o Prefeito foi para o Canadá junto com um Secretário ver a
Casa Blanca e nada fez, nada trouxe de concreto, nada de definitivo desta empresa, o
Prefeito foi no rádio e não resolveu nada como sempre, então sugere ao Prefeito que
devolva o dinheiro daquela viagem que fez ao Canadá única e exclusivamente, na opinião
deste Vereador, para passeio, porque não trouxe nada de concreto, já disse aqui, consta em
ata que iria votar a favor a ida do Prefeito, mas que a ida do Prefeito ao Canadá, seria a
mesma coisa que comprar jornal para os outros ler ou mandar lembrança para quem não se
conhece, o povo está certo, tem que cobrar, foi mentido para o povo, nada mais justo que,
se ele for um homem honesto, ele devolver o dinheiro daquela viagem que ele foi a passeio
para o Canadá junto com mais um Secretário, ele foi e não trouxe nada de concreto para a
população lapeana, para este Vereador não faz diferença se retirarem a placa ou não, a
única coisa que quer é que seu requerimento chegue ao Prefeito, espera que ele não faça
uma resposta marota, porque se ele fizer vai ouvir neste Plenário, vai ter o retorno. Mais
uma incompetência total do Executivo Municipal da Lapa, quando perdeu a Siemens para
Irati, por incompetência do Prefeito, isso é lamentável, tem que voltar atrás porque a
população lapeana não aceita isso e este Vereador também não, espera que o Prefeito, se
conseguir alguma empresa daqui para frente, procure fazer um trabalho em silêncio, quieto,
porque jamais vai conseguir alguma coisa da forma que ele se expressa, a abertura ocorrida
neste Plenário, da semana do meio ambiente, o Sr. Prefeito disse que quando assumiu a
Prefeitura da Lapa tomou atitude diferente dos outros que assumiram, mandou para a
Câmara um projeto criando o departamento de meio ambiente, mas o que ele quis dizer
com isso, tomou atitude diferente dos outros que assumiram, lamenta a expressão do Sr.
Prefeito nesta Casa, foi um vexame.
Com a palavra o Vereador Mansur disse querer parabenizar o pessoal do esporte pelo
empenho, sábado realizaram uma palestra com três oradores e aqueles que aqui assistiram,
tiveram a satisfação de entender melhor que o esporte em outras cidades já tem uma visão
mas ampla, mais aberta e a Lapa, se Deus quiser, esperam conseguir a fundação de esportes
para que possa dar um pouco mais de estabilidade aos jovens, tirando-os da rua, pediria um
encaminhamento, com o apoio de todos, para pedir à polícia militar que coloque com mais
ênfase o policiamento ostensivo nas ruas, principalmente a partir das dez e meia, onze
horas, quando termina a aula dos colégios, é chato ter que a Câmara pedir policiamento
para a cidade, embora as pessoas que estejam lá sejam competentes, mas talvez não
possam ter esse acompanhamento, as viaturas ficam paradas, fora do quartel da polícia, em
locais que não se sabe se é correto ou não, mas infelizmente há assalto, teve um assalto este
fim de semana na Praça General Carneiro, na Panificadora Fachini, semana passada houve
um assalto no Colégio General Carneiro, e assim por diante, por isso pede que alguma coisa
seja feita, que os carros andem pelas ruas da Lapa, qualquer suspeito que se faça um
levantamento antes de mais nada. Queria aproveitar para deixar uma pergunta ao Vereador
Alfredo, não querendo criar caso, nem tumultuar, mas para ter o conhecimento, gostaria
de saber de onde o Vereador Alfredo conseguiu informações sobre o maquinário, que já
estaria na Alemanha a disposição para vir para a Lapa para a instalação da Casa Blanca.
Sobre o projeto do Vereador Vilmar, onde este Vereador pediu vistas, fez isso para ter
tempo de fazer uma consulta sobre quem deve para o Município, quais as entidades, quais
os clubes e qual são os débitos que eles tem, irá pedir essa informação ao Executivo.
A)
Lemeana Meseicipad” de Lopa
Citado co Manet
Ata nº 2.521 FI. 06
Com a palavra o Vereador Alfredo disse que não está retornando de um recesso de
contraposição as opiniões e própria posição que o Vereador Cesar sempre desempenhou
durante estes dois anos nesta Casa de Leis, o Vereador Cesar tem um lado que este
Vereador admira, o lado contestador, e vem defendendo sua opinião, tirando a unanimidade
daquilo que é proposto nessa Casa , nesses dois anos e meio, muitos dos assuntos por ele
colocados foram por este Vereador aplaudidos, admirados e respeitados, mas o que não
podem permitir é que continue usando o Plenário para desencadear sua fúria raivosa contra
o Prefeito, Miguel Batista é o Prefeito de todos os lapeanos e merece de todos, até de seus
opositores, o respeito, isso chamasse democracia, civilidade, esse é o caminho, devem
cobrar aquilo que deixa de ser feito ou que foi mal feito, mas não despejar toda a mágoa, o
rancor contra a pessoa de Miguel Batista, isso realmente é deprimente, porque se ele foi
eleito, teve a maioria dos votos e esses votos representam a força da administração atual e
com certeza ele evoluiu, cresceu. O Vereador Cesar falou que ele é um péssimo orador, o
Prefeito, um bom administrador, não precisa saber falar, suas obras, sua grandeza
administrativa vale mais do que mil palavras estudadas ao serem ditas somente para
impressionar, a pessoa elabora um texto, tudo muito bonito para impressionar o povo com
suas palavras bonitas, o Prefeito Miguel Batista na sua simplicidade tem demonstrado
garra, um grande administrador, um homem austero, a Lapa está numa situação mais
privilegiada que qualquer outro município do Estado do Paraná, quiçá do Brasil, a Lapa não
deve nada, está fazendo obras, está cuidando da saúde, da educação e aprovando as grandes
idéias, os grandes projetos. Com relação a placa, que não tem nada a ver com a situação
colocada pelo Vereador, é simplesmente uma maneira de agredir a atual administração e
aqueles que acreditam no Prefeito Miguel Batista, na sua equipe e naqueles que continuam
unidos pela Lapa. Quanto ao questionamento do Vereador Mansur, não podem duvidar das
pessoas sem realmente termos as provas concretas, na dúvida este Vereador sempre prefere
ver o lado positivo, o lado que será realizado, jamais recua na dúvida, sempre procura
avançar, e essas palavras que disse em Plenário com referência a maquinários, que já
estariam prontos, esperando para vir para o Brasil, foram palavras ditas pelo Sr. Adriano
Zaiats, este homem está disposto até, se o Estado não cumprir a parte do protocolo, pagar a
continuação da terraplanagem, ainda não se cumpriu a acertado, nem terminou-se aquele
terreno para que ele pudesse começar as suas instalações físicas, será um homem com a sua
cultura, com sua capacidade empresarial, estaria aqui todos os dias, com seus carros, sua
empresa, um grande escritório montado em Curitiba, preparando a parte florestal, que é a
essência, fundamental para que a empresa possa desenvolver sua atividade, o Sr. Adriano
tem hoje mais de vinte mil hectares de florestas já acertadas, preparando, a troco de quê
estaria fazendo isso se não tivesse um grande objetivo por trás, que seria realmente passar
isso para essa empresa, não pode dizer que está plenamente com a certeza, seria ignorância,
porém prefere avançar na dúvida, nunca recuar e dizer que o homem é mentiroso, ele não
deu motivos para não acreditar, o Estado não cumpriu sua parte ainda, a Prefeitura não
conseguir entregar o que foi proposto, que foi estabelecido pelo protocolo, devem dar
tempo ao tempo, quando estiver tudo pronto, poderão cobrar dele. Quanto ao Jaime Lerner,
realmente o chamou de pinóquio pançudo e continua dizendo, este sim falhou com a Lapa,
deve ao Município da Lapa em convênios, mais de quatrocentos mil reais, estão deixando
de executar obras de prioridades, coisas importantes na saúde, na área de educação, porque
tiveram que bancar licitações que o Estado não fez o repasse, o Sr. Nelson Justus não
mandou os vinte mil reais prometidos para a feira do ano retrasado, quando ele era
Secretário da Indústria e Comércio, a Prefeitura teve que pagar, mas ficou no empenho, só
que o dinheiro não veio, o dinheiro da terraplanagem, duzentos e oitenta mil reais, também
não saiu e a empresa não tem mais como suportar esse ônus, já fez um preço quase quarenta
porcento mais barato que o segundo proponente, já gastou em óleo combustível mais de
o
to
Lorena Menccipad da Lapa
Citado do Dean
Ata nº 2.521 FL 07
cem mil reais, o Governo pelo menos deveria honrar o que assinou, o que está escrito
tinha que ser pago e a Lapa está dizendo amém para este grupo, é a hora de virar as costas
para este pessoal e pensar em novas lideranças, admira o Jaime, o que ele esta projetando
hoje talvez daqui há dez ou quinze anos, vai se dizer que este foi realmente um grande
administrador, só que a emergência hoje exige situações de colocação, de atendimento
emergencial para o povo mais carente, para o agricultor que está só na esperança, na
mentira, precisam levantar esta questão, admira o Jaime Lerner pela sua capacidade, mas
que não use o povo, não faça o povo de trampolim para as suas ambições políticas. O
Vereador Mansur falou sobre a fundação de esportes, este provavelmente será o caminho
definitivo para evolução, para integração da juventude, hoje não tem um direcionamento
esportivo, não existe nada planejado, há resistências contra a vinda desta fundação porque
talvez o esporte esteja sendo usado simplesmente como cumprimento de uma norma que
diz dentro de uma secretaria, mas não tem visto apoio efetivo e projetos em torno disso,
falaram que a fundação não pode existir porque não tem patrimônio, não tem propriedade,
este Vereador falando com um de seus elaboradores, ofereceu e vai dar um terreno na
Cidade Nova assim que a fundação estiver instituída, para que ela tenha um imóvel e vai
ser registrado no nome dessa fundação.
Com a palavra o Vereador Marco disse que quando da assinatura do protocolo da
Casa Blanca, este Vereador, como Presidente desta Casa, assinou, como testemunha, junto
ao Sr. Governador Jaime Lerner, ao hoje Ministro Rafael Greca e demais deputados, teve a
oportunidade de ler, por isso pode transmitir que a parte do Município da Lapa seria o
terreno em condições de construção, portanto aguarda o término da terraplanagem para daí
poder falar que a Casa Blanca não virá, o Município da Lapa através desta Casa fez o
possível, a terraplanagem está sendo feita sem ônus para o Município, apesar da verba para
o término ainda não ter sido liberada, acredita que será, pois a poucos dias o Presidente
desta Casa esteve, junto com o Prefeito Municipal, conversando com Deputado Nelson
Justus aonde ele expôs a situação financeira do Estado do Paraná, mas o empenho é muito
grande e tem certeza que no decorrer dos próximos meses o Governo vai tomar iniciativa e
resolver, ainda continua com esperanças e na pior das hipóteses, o Município da Lapa irá
ganhar um terraplanagem com altíssimo custo e sem ônus nenhum para o Município.
Quanto a Avenida Aloísio Leoni tem informações que a obra ainda não foi entregue ao
Município, portanto a empresa ainda não recebeu, ela irá fazer mais um teste com veículo
pesado para que seja consertado as trincas existentes e algumas que poderá ainda aparecer e
será feita uma camada de três centimetros sobre esta que existe, a Prefeitura não irá fazer o
pagamento desta obra enquanto ela não for entregue de forma que o Município deseja. Os
bloquetes na Rua Souza Naves, teve informações junto a Secretaria de Planejamento que a
decisão do Sr. Prefeito em tomar este valor que foi apresentado, o custo do bloquete é
praticamente semelhante ao do asfalto, devido a oitenta porcento dos proprietários desta rua
serem da família Magalhães, portanto já foram tomadas as providências, os demais
proprietários já foram comunicados para uma reunião aonde farão as propostas de
pagamentos. Os trabalhos executados esta semana, no interior, no Espigão Branco continua
a patrola, caminhões, carregadeira e trator de esteira, no Prestes e Cardosos, também
patrola, caminhões, carregadeira e retro-escavadeira, patrolamento no Faxinal dos
Castilhos, Mato Preto, Faxinal dos Pintos, Mariental, Caracol e Feixo, ainda está sendo
terminada a reconstrução da ponte da Fazendinha. Este Vereador tem se empenhado junto
ao funcionalismo público municipal, contando com a participação de todos os demais
Vereadores, reivindicou novamente junto ao Sr. Prefeito Municipal a possível aplicação da
Lei mil e sessenta e seis, que institui o Plano de Classificação de Empregos e Salários para
este Município, é uma reivindicação antiga do funcionalismo municipal que este Vereador
acha merecer a maior atenção desta Casa.
1)
19)
Lorna Masrecicópad” de Lapa
Citado do Deraná
Ata nº 2.521 FI, 08
Ninguém mais inscrito, abriu-se espaço às lideranças partidárias, pronunciando-se o
PDT; o PFL; e o PMDB.
Com a palavra o Vereador Alfredo, líder do PDT, disse que ficou dois
questionamentos do Vereador Cesar, primeiro onde ele pediu para que o Prefeito
devolvesse o dinheiro gasto na viagem, mas o Miguel Batista pagou cem porcento das
despesas do próprio bolso, não usou um centavo do erário público para fazer aquela
despesa, ele foi para a Alemanha e de lá para o Canadá; outra observação é sobre aquele
terreno aonde está sendo executada a obra para funcionamento da creche na Vila São José,
esse terreno pertencia a família dos Magalhães, foi avaliado hoje em aproximadamente
setenta mil reais, um local muito bom, estrategicamente situado defronte ao módulo e foi
doado sem ônus nenhum, a comunidade ganhou da família aquele imóvel.
Com a palavra o Vereador Cesar, líder do PFL, disse que quando escolheram o
terreno dos Magalhães, onde está hoje o endereço da Casa Blanca, foi avaliado em vinte e
cinco mil reais o alqueire, agora um terreno na cidade vale setenta mil reais, como vale o
terreno da família Magalhães, ninguém vai ter condições de comprar um terreno destes
homens, setenta mil reais vale um banhado do lado da polícia militar, no módulo. Quanto as
máquinas que já estão na Alemanha, onde a empresa se propôs a pagar a terraplanagem,
este Vereador deixa aqui uma sugestão muito séria, se realmente esta empresa vem, este
Vereador vai perder politicamente, mais não faz mal, a Lapa ganha, a Prefeitura tem
condições de bancar esta terraplanagem, se a empresa vem, que a Prefeitura banque o resto,
não deixe ir embora aquelas duas máquinas que restam, terá voto favorável deste Vereador
aqui em Plenário, liberando dinheiro para pagar essa terraplanagem, custe o que custar,
sugere aos Vereadores que convençam o Prefeito a terminar a terraplanagem com recursos
próprios, o benefício vai ser tão grande que a Lapa irá se transformar, porque é um projeto
imenso, duzentos e cinquenta milhões de dólares, é muito dinheiro, podem bancar mais
quatrocentos, quinhentos mil reais de terraplanagem, está aqui a sua sugestão ao Prefeito,
tem dois milhões e quatrocentos em caixa que dá para pagar esta terraplanagem. O Prefeito
disse no programa pago com dinheiro público, que tem um Vereador, só que ele não fala o
nome pois é medroso, ele disse que tem um Vereador e mais um grupo de pessoas na Lapa
que estão contra a administração dele, mas tem em ata que este Vereador já disse para não
culparem um dia este Vereador e o Sérgio Leoni pelo não desenvolvimento da Lapa, falta
um ano e pouco para acabar o mandato e até agora não viu-se nada, no ano que vem tem
eleição, vão dizer que as empresas não vieram por culpa do Sérgio Leoni, está em ata, isso
este Vereador já cantou nesta Casa ha um ano e meio atrás, o Prefeito disse que este mesmo
Vereador faz trinta meses que recebe o salário na Câmara e não apresentou nenhum projeto,
não apresentou nenhum projeto porque não faz projeto para se promover, se for para fazer
projetos para benefício próprio, prefere não fazer, como é o caso de alguns Vereadores, a
maioria dos Vereadores não apresentaram projetos, porque não podem onerar o cofre
público, não tem autonomia para isso, não podem fazer um projeto que onere os cofres do
Município, são legisladores, não estão aqui para fazer projetos, estão aqui para legislar e
este Vereador está aqui para fazer criticas, ninguém vai tirar este direito, é um Vereador de
oposição, respeita os demais Vereadores, mas jamais alguém vai lhe calar a boca, é um
direito seu fazer crítica. O Vereador Alfredo não falou na CEI que ele propôs, conseguiu
apenas uma assinatura, então propõe aos Vereadores que estudem a mudança do
Regimento Interno para que a Câmara Municipal da Lapa possa instalar CPI, para fazer um
levantamento desta maracutaia da Casa Blanca, tem que ouvir Manoel Cide Garcia,
Presidente do Banestado na época, Nelson Justus, o Governador, o participante da licitação
da terraplanagem, a empresa Itaú que foi a vencedora, Adriano Zaiats que se diz dono desta
empresa, a comissão que avaliou a terra, o Prefeito Miguel Batista, pessoas do Grupo
Trombini que fazem parte desta maracutaia, essa é sua proposição.
1)
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Dotado a Seane
Ata nº 2.521 FI. 09
Com a palavra o Vereador Walter, líder do PMDB, passou a palavra ao Vereador
Sebastião que disse que como Vereador do PMDB, votou pela aprovação do requerimento
para que o próprio Prefeito possa responder ao Vereador Cesar, nada mais justo que os
requerimentos cheguem onde o Vereador quer, sem que seja interceptado por esta Câmara,
não é justo que os demais Vereadores votem contrário para que ele não chegue aonde o
Vereador quer, se tiver resposta negativa, pelo menos chegou ao seu destino. O Vereador
Alfredo também falou sobre a questão da creche na Vila São José, foi um terreno doado
pela família Magalhães, não é porque é a sogra do Prefeito, mas tem que reconhecer porque
foi doado o terreno para essa creche, no dia vinte e cinco de março de noventa e sete, este
Vereador entrou com requerimento nesta Casa pedindo para que saísse uma creche
beneficiando a Vila São José e a Vila Serafim do Amaral, o Prefeito atendeu o pedido, a
família doou o terreno e a creche está sendo construída, quer mais uma vez agradecer ao
Prefeito porque quando é atendido tem que agradecer, agradecer a quem está fazendo as
coisas que se propôs, vem a público agradecer porque ele foi a luta também e através da
Secretaria do Estado da Criança e Assuntos da Família, instituição social do Paraná ele
conseguiu cinquenta mil reais e a Prefeitura vai arcar com o resto, sessenta e dois mil reais
para a construção desta creche que beneficia a Vila São José e a Vila Serafim do Amaral e
ainda os bairros adjacentes.
Mais nenhum líder tendo se manifestado, passou-se às Explicações Pessoais,
inscrevendo-se os Vereadores Antonio Cesar Vidal, Anor Pedroso Joslin, Walter José
Horning, Dirceu Rodrigues Ferreira, Marco Antonio Bortoletto e Mansur de Jesus Daou.
Com a palavra o Vereador Cesar disse que o Prefeito falou no programa pago com
dinheiro público, que era para este Vereador deixar de criticar e falar no CAIC, no
transporte escolar feito pelo Município, na merenda escolar, na Ponte do Butiá, na Avenida
Manoel Pedro, na pavimentação da Santa Zélia, na Avenida Aloísio Leoni e numa casa
velha comprada pelo Município, pois bem, faz aqui um relato breve, o CAIC quem trouxe
para a Lapa foi o Sérgio Leoni, foio Sr. Joacir Gonsalves quem fez funcionar até onde
a Prefeitura tinha condições financeiras na época e o Prefeito atual nada mais está fazendo
do que sua obrigação, dando continuidade no projeto, não tem mérito nenhum, ganha dez
mil reais, tem que administrar bem aquilo lá; o transporte escolar, o Dr. Wilson implantou,
o Sérgio deu continuidade, o Joacir também e hoje eles também estão dando continuidade
ao projeto, a arrecadação do Município da Lapa aumentou em relação noventa e seis,
quarenta e dois porcento, não é mérito do Miguel, já falou em Sessão passada, uma divisão
melhor no bolo, a Lapa saiu privilegiada, porque emprego o Miguel até hoje não criou
nenhum, só desempregou; a merenda vem do Fundef a vontade e ainda, pelo que está
sabendo anda meio devagar, poderia estar melhor pela quantidade de dinheiro que vem; a
ponte do Butia, ele só fala na ponte do Butiá só que isso não vai dar voto, é meia dúzia de
pessoas que passam por lá e ainda votam tudo em Rio Negro; a Avenida Manoel Pedro fez
uma lama asfáltica que foi dinheiro jogado fora, teria que fazer um serviço melhor; a
pavimentação da Santa Zélia é mérito do Paraná Urbano, este dinheiro não veio na gestão
do Joacir porque este Vereador junto com o Vereador João Renato impediram que este
dinheiro viesse na época, senão teria sido feito na gestão passada; a casa velha comprada, é
uma casa bem localizada, só que fazendo uma matemática bem rápida, só com a parte que a
Prefeitura deixou de recolher para o fundo de previdência desde noventa e sete até agora,
dava para comprar dez casas daquelas, trinta e dois mil reais por mês que a Prefeitura
deixou de recolher para o fundo e mais oito por cento que desconta dos funcionários, são
aproximadamente, quarenta mil reais por mês limpo que entra do dinheiro que era do
fundo, na verdade o Prefeito não está fazendo nada, todas as secretarias deveriam já estar
funcionando em prédio próprio, não pagando aluguel para parentes; a Avenida Aloísio
Leoni, dias atrás foi procurado e coloca-se a disposição dos proprietários de imóveis frente
o
“ip
Lomeana Mecnccipad da Lapa
Cited co ani
Ata nº 2.521 FL I0
a Avenida Aloísio Leoni, eles tiveram reuniões e a Prefeitura diz que vai cobrar
aquele asfalto, algumas pessoas preocupadas com a aparência da Avenida hoje, procuraram
este Vereador para saber como poderiam pagar por algo tão mal feito, este Vereador está a
disposição dos proprietários e espera contar com mais Vereadores, para que defendam
aqueles proprietários, este Vereador não acredita que o Prefeito irá cobrar, mas se for será
um absurdo, no levantamento que fez tem vinte e oito remendos sentido centro/bairro e
trinta e sete remendos sentido bairro/centro, são sessenta e cinco remendos no total da
Avenida Aloísio Leoni, fotografou, porque depois vão fazer uma lama asfáltica em cima,
vai esconder os remendos, mas é a mesma coisa que tapar o sol com a peneira, se já tem
sessenta e cinco remendos, durante um tempo, depois de pegar um tráfego pesado, pior é
que vão fazer inauguração e pior, vão usar alunos de escola para bater palmas para político
em palanque, isso é uma vergonha, se o povo que o apoia quer bater palmas que vão, mas
fazer os alunos desfilar e bater palmas, porque de outras pessoas provavelmente vai muito
pouco, isso é lamentável, acredita que o Miguel é uma pessoa de bom senso e conhecedor
das coisas talvez não receba aquela Avenida, porque não adianta por uma lama asfáltica e
tapar o sol com a peneira, amanhã ou depois vai voltar o buraco novamente, acredita que
jamais ele vai ter coragem de emitir um boleto cobrando aqueles proprietários.
Com a palavra o Vereador Anor disse que parece pedir muita coisa para o
desenvolvimento da agricultura, da pecuária, diversas criações, não sabe se vai existir estas
benfeitorias, a melhoria dos agropecuaristas, mas dentro do conhecimento em que este
Vereador vive a vida, sobrevivendo até agora e daqui em diante não se sabe se vai dar
sobrevivência ao trabalhador rural, no último ano de trabalho as promessas deste Município
foram muito grandes, representaria que iria ser uma monstruosidade o desenvolvimento, o
conhecimento de diversas pessoas que fazem os planos desta, mas sem conhecimento
sequer de trabalho, nas localidades aonde este Vereador permanece com os trabalhos, foi
prometido Paraná Doze Meses, Pronaf, Pronafinho, mas lá estão os coitados sofrendo que
hoje não tem dinheiro sequer para comprar um saco de adubo, para arrumar a chapa da
carroça, nem para ferrar o cavalo para vir fazer uma compra no armazém mais próximo, já
falou neste Plenário e torno a falar, não adianta pedir aos cofres públicos, desembolsos para
levar as comunidades se as comunidades não tem mais maneira de responder pela desgraça
que este País está sofrendo, falta de dinheiro para implantar os trabalhos da agricultura, está
convocando reuniões e pedindo aos colegas, os três da Comissão de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento e cada vez que se comunicam e não tem maneira de chegar a uma decisão
de fazer uma reunião, dentro desta Casa foi desenvolvido um trabalho de seminário, as
últimas dez terças feiras este Vereador se encontra nesta Casa e não está sendo feito nada,
nem um relatório para que mande para o desenvolvimento deste Município, quando chega a
hora de apresentar documentos nesta Casa, aparece certos indivíduos apresentando
documentos de desenvolvimento e pedindo novas instituições para que se instale dentro
deste Município, cabide de empregos, já tem gente certa para se empregar nestas novas
instituições, tem que pedir que os produtores rurais e pecuaristas tenham condições de
reviver e agir novamente para produzir, é isso que este Vereador pediu semana passada
para o Prefeito, que faça um levantamento dentro destes trabalhos se está sendo viável ou
não o Município investir dentro deste desenvolvimento, seja mini, pequeno, médio ou
grande pecuarista ou agricultor, deve ser dito a verdade, porque este Município está
levando nas costas tudo que fizeram de errado nos planos governamentais, os grandes e
médios agropecuaristas estão levando nas costas o plano, a falência é quase que total, pede
a esta Mesa que todos os documentos que entrem em conhecimento como vai ser o
desenvolvimento da Lapa, passem a este agricultor pecuarista, presidente da Comissão de
Agricultura, da Pecuária e do Abastecimento, para que seja visto e examinado, as
execuções serão contra o Município.
[)
Loreena Masrecicipad de Lopo
Citado do Dranio
Ata nº 2.521 FL 11
Com a palavra o Vereador Walter disse que vai elogiar para depois criticar, depois de
tanto tempo que este Vereador insistiu, pediu, fez até projeto para arrumarem as estradas,
agora na região de Mariental, Feixo, Caracol este Vereador está sendo atendido, agradece o
Prefeito por isso, porque sabe elogiar quando merecem, agradece pelo serviço que está
sendo feito na localidade do Feixo, Mariental, Caracol; mas tem outro absurdo, é o que os
fiscais da Prefeitura estão fazendo, parece que tomaram uma atitude de rei, é uma vergonha
o que estão fazendo com os pequenos comerciantes, especialmente os pequenos produtores,
não tem como suportar mais, tem que dar uma coroa para eles, não sabe se eles não tem o
que fazer, ou qual o motivo que os fiscais estão agindo desta forma, eles não dão sossego
aos comerciantes que estão ganhando mal para comer, quando sobra para pagar o imposto
já estão aplaudindo, soltando foguetes, os produtores rurais estão com mais dificuldades
ainda, os fiscais não deixam nem os caminhões saírem das lavouras para chegar aos
depósitos, como que uma batatinha vai viajar sem fazer o serviço, a mercadoria tem que
chegar num depósito para maquinar para depois mandar para os grandes centros, os
caminhões estão saindo da lavoura perseguidos pelos fiscais, fizeram blits, estão trancando
toda a saída, então se o caminhão quer sair por uma estrada não pode, já tem que vir
acompanhado pela nota fiscal de produtor, hoje não existe principalmente plantador de
batata que não tenha nota fiscal, isso é isento, não paga nada, porque não vai tirar nota,
estão fazendo uma balança, pesando caminhão de lavrador sai com dez mil quilos de
mercadoria e por incrível que pareça eles querem que saia com cinco mil quilos, como um
produtor vai tirar cem sacos de batata de cima de um caminhão, isso é brincadeira, não sabe
se compete ao Prefeito ou as autoridades, se é Federal, porque é um absurdo o que estão
fazendo, está dando fila de mercadoria, é fiscal para todo lado, não sabe se querem
subornar, se querem morder, mas é um absurdo, vai tomar providências sérias quanto a
isso, além das estradas tem nova briga com estes fiscais que não deixam os comerciantes e
os produtores rurais trabalharem, já estão sofrendo e agora os fiscais incomodando, é um
protesto deste Vereador.
Com a palavra o Vereador Dirceu disse querer fazer um alerta ao Vereador Benedito
sobre a emenda por ele apresentada, que fala sobre o telefone da Carqueja e Mato
Queimado, estes dois telefones já estão funcionando há uns três meses, faltando o do
Palmital de Cima. Quer justificar o seu requerimento, aonde solicita ao Prefeito a sua
colaboração em destinar um trator de esteira para atender a comunidade de Água Azul de
Cima, para melhorar uma estrada que dá acesso a residência do Sr. João Durao Neto, tem
percorrido aquelas estradas e sabendo que os agricultores estão com sérias dificuldades para
transportar os mantimentos, fazer investimentos nas suas áreas de terra com a chegada de
caminhões de calcário na lavoura, conhece aquela região, é em declínio o terreno, então
pede ao Prefeito que assim que tenha uma vaga, que o trator seja destinado para aquela
região, afim de melhorar a chegada dos caminhões que fazem transporte na região; também
no 2º Faxinal dos Castilhos, esteve fazendo visita, a pedido do Sr. Antonio Dias e João
Monteiro, tem uma estrada muito problemática para fazerem o transporte de suas lavouras,
é a estrada que dá acesso a igreja, eles tem dificuldade de participar aos domingos no culto,
pior em dias que chove, fica uma estrada sem tráfego; também solicitou uma viagem de
saibro para aquela região, para melhorar o tráfego na comunidade; solicitou para a
comunidade do Bonito também, o mesmo problema que existe na comunidade do Bonito
existe na Água Azul, estradas nos morros só traz dificuldade para a região, sendo que tem
espaço para melhorar a estrada que tem um saibro de boa qualidade, o trator pode rebaixar
a estrada e o saibro pode ser usado na própria estrada, Vicente Pechebea do Bonito que está
solicitando a melhoria, ele faz feira em São Mateus, com a sua caminhonete lotada, compra
e vende, também é produtor, ele tem que acorrentar e deixa a estrada com buracos
necessitando de pedras, então pede ao Prefeito e a sua equipe a colaboração.
(o)
“v
Lesncena Msecicinad de Lopo
IA do Land
Ata nº 2.521 . FIL. 12
Com a palavra o Vereador Marco disse respeitar a opinião de todos os Vereadores,
mas é obrigado a discordar de algumas palavras do Vereador Cesar Vidal, quando diz que
nada foi feito pelo Município, pelo contrário muita coisa foi e está sendo feito, começando
pelo pátio das máquinas, para quem conheceu, no início da administração, muitas máquinas
não estavam em funcionamento, hoje todas as máquinas estão funcionando, também foi
adquirido, além do carro do Sr. Prefeito, várias ambulâncias, kombis, caminhonetes, mais
uma patrola, vários automóveis e máquinas foram adquiridos, o pátio de máquinas se
encontra em ordem, no Município está sendo feito patrolamento em todas as localidades,
foram feitos muitos ensaibramentos em localidades como o Paiquerê, localidade distante,
então a Prefeitura Municipal está trabalhando, está fazendo o que é possível dentro dos
recursos do Município, devem criticar o Governador por não estar cumprindo com alguns
compromissos, mas não podem de forma alguma deixar de agradecer as coisas que foram
conseguidas para o Município, as creches, uma creche na Vila São José, outra na Vila
Esperança que vai ser construída, ônibus que está sendo utilizado para transporte escolar,
tudo isso devido ao apoio que o Governador e seus deputados receberam no Município da
Lapa nas últimas eleições, os trabalhos estão sendo executados, os secretários estão
trabalhando, ninguém é perfeito, existem falhas, mas de forma nenhuma podem dizer que
nada está sendo feito. Quanto aos requerimentos apresentados, fez um requerimento que
acha ser de extrema importância, já contatou o Prefeito Municipal, ele telefonou ao
comandante da Polícia Militar, agora está oficializando o pedido através deste
requerimento, sobre a necessidade de um policial militar na saída das aulas da Escola
Municipal David Carneiro, aonde há poucos dias atrás houve o atropelamento de uma
criança, a Avenida Aloisio Leoni está bastante movimentada, tem certeza que o
comandante irá atender. Apresentou emenda para a Lei das Diretrizes Orçamentárias sobre
o serviço voluntariado, também a Lei Federal número nove mil, seiscentos e oito, de
fevereiro do ano passado, permite que seja criado este programa que irá tirar alguns
trabalhadores de suas casas ou mesmo das ruas, para trabalhar e receber em troca cestas
básicas, um trabalho social de extrema necessidade.
Com a palavra o Vereador Mansur disse querer congratular-se com o Vereador Cesar
Vidal quando diz se o que impede a vinda da Casa Blanca é a terraplanagem, o Município
da Lapa que arque com os custos, de acordo com o balancete, o Município tem dois
milhões e quatrocentos e cinquenta e oito mil, que poderia ser usado para terminar a
terraplanagem e que se instalasse de uma vez por todas essa empresa. Quer reforçar aquilo
que o Vereador Anor disse, que se os Vereadores não se respeitam no momento em que
estão aqui dentro desta Casa, que é só uma vez por semana, concorda que tem dois
Vereadores que fazem faculdade e não podem ficar, muitas vezes por terem prova, mas fora
disso, acha ser indelicado da parte dos Vereadores levantarem para não ouvir aquilo que o
outro tem a falar, é um espaço tão curto de tempo que ele presta serviço a esta Casa, é
indelicado e fica feio para a imagem da Câmara a saída dos Vereadores antes do final da
Sessão, sabe que dentro do Regimento isso pode ser feito, mas seria por respeito aos demais
Vereadores. Na hora da liderança do PFL, o Vereador Cesar alegou que não foi nada feito,
mas se o Prefeito Municipal fez alguma coisa, foi usando dinheiro do Funprev. Justificando
uma das emendas dentro do Plano Plurianual, seria com referência a criação de um
programa do lixo por troca de alimentos, o Sr. Presidente passou que não cabe a esta Casa
um projeto destes, seria por parte do Executivo, mas se pudessem fazer esse programa,
como em vários municípios, talvez a cesta básica não seria tão necessária porque limpariam
a cidade, as valas e este lixo trocado o Município vende e compra mercadoria de época no
próprio Município, feijão, batatinha, tomate, incentivaria talvez mais os pequenos
agricultores a plantar para fazer esta troca com o Município, comprando e doando para os
menos favorecidos.
Citado do Dramá
Ata nº 2.521 FL 13
Encerrando a Sessão, o Sr. Presidente agradeceu a presença dos visitantes, bem como
dos Senhores Vereadores e convocou-os para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no
idia 08 de junho de 1999, á hora regimental, com a seguinte Ordem do Dia:
1º discussão do ante projeto de Lei nº 05/99, de autoria do Executivo Municipal, que
dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano 2000 e dá outras providências.
1º discussão do ante projeto de Lei nº 05/99, de autoria do Vereador Vilmar C.
IFávaro, que concede título de Cidadão Benemérito do Município da Lapa ao Sr. Delfino
Teixeira de Siqueira.
1º discussão do projeto de Resolução nº 001/99, de autoria da Mesa Executiva, que
jaumenta o número de vagas constantes do Anexo II, da Resolução nº 01/97, de 09 de
setembro de 1999.
Para constar, eu, Sandra Glade, Secretária Geral, lavrei a presente ata que após lida e
e aprovada, será por todos assinada.
[O]
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