materia nº 2522/1999

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Ctuale co Pane
ATA NÚMERO DOIS MIL, QUINHENTOS E VINTE E DOIS.
Aos Oito Dias do Mês de Junho do Ano de Hum Mil, Novecentos e Noventa e Nove,
reuniu-se em sua Sala de Sessões, a Câmara Municipal da Lapa, sob a presidência -do .
Vereador Vilmar Czarneski Fávaro, secretariado pelos Vereadores Marco Antonio
Bortoletto e Walter José Horning, presentes os Vereadores: Benedito Roberto Pinto,
Antonio Cesar Vidal, Sebastião Krainski Pinto, Alfredo Kelm Júnior, João Renato L.
Afonso, Anor Pedroso Joslin, Dirceu Rodrigues Ferreira, Alceu Hoffmann, Lorival Maurer
Ramos e Mansur de Jesus Daou.
A Hora Regimental o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão iniciando com discussão
da ata anterior que foi aprovada por unânimidade.
No Expediente do Dia, o 1º Secretário leu a correspondência recebida, onde constou
o seguinte: Balancete Financeiro da Câmara Municipal da Lapa, referente ao mês de
maio/99. Ofício nº 193, do Executivo Municipal encaminhando para referendo Termo de
convênio celebrado entre o Município e a EMATER. Ofício nº 194, do Executivo
Municipal encaminhando para referendo Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o
Município e a Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho. Ofício nº 90/99 —
SPLNJ, encaminhando cópia de prestação de contas para analise, referente Termo de
Responsabilidade. Convite do Executivo Municipal para lançamento do livro “Lapa
Histórica, Preservada e Mística”. Convite do 15º GAC, solenidade ao Dia da Artilharia.
Ofício nº 0421/99, da Telepar, em resposta a solicitação do Vereador Benedito Roberto
Pinto. Ofício Circular nº 02/99, do Poder Legislativo de Maringá, solicitando apoio na
questão do ICMS sobre as ligações telefônicas. Ofício nº16/99, da Casa Familiar Rural da
Lapa, solicitando empréstimo do Plenário. Ofício nº 0016/98, da Ita Serviços de Britagem e
Campina Grande Engenharia, convidando para visitação à pedreira. Ofício nº 004/99, da
ABRASCAM, solicitando filiação da Câmara. Boletim Oficial nº 668.
Ainda no Expediente do Dia foi feita, pelo 2º Secretário, a leitura do resumo da
correspondência expedida.
Dando inicio à Ordem do Dia, constava em 1º discussão o ante projeto de Lei nº
05/99, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias
para o ano 2000 e dá outras providências, o qual foi retirado em atenção a requerimento
assinado pela maioria dos Vereadores.
Dando continuidade a Ordem do Dia, em 1º discussão o ante projeto de Lei nº 05/99,
de autoria do Vereador Vilmar C. Fávaro, que concede título de Cidadão Benemérito do
Município da Lapa ao Sr. Delfino Teixeira de Siqueira. ,
Livre a palavra para discussão, o Presidente passou a Presidência da Sessão ao Vice-
Presidente Antonio Cesar Vidal.
Com a palavra o Vereador Vilmar disse que homenagens tem que ser feitas em vida,
tudo que o cidadão lapeano faz, deve ter este reconhecimento em vida, não adianta depois
do adeus prestar homenagens, por este motivo apresenta este projeto em homenagem ao Sr.
Delfino Teixeira de Siqueira, nascido na data histórica de vinte e um de abril de hum mil
novecentos e quatorze, filho de João Soares de Siqueira Sobrinho e Ercília Domingues
Teixeira, sendo o quarto dos nove filhos do casal, fez o curso primário no grupo escolar Dr.
Manoel Pedro, no prédio onde hoje é a Prefeitura Municipal da Lapa, tendo como
professoras a Dona Abigail Côrtes, Dona Sara de Paula, Dona Emília Monteiro, passou sua
infância entre companheiros como Sílvio, Sidnei de Siqueira e Santo Lacerda, aos dezessete
anos alistou-se no Tiro de Guerra na Lapa e após um ano trabalhou como cobrador do
Clube Lapeano e da Associação São Vicente de Paula, em tempos dificeis sentiu
necessidade de ter um ofício, procurou então ser aprendiz de barbeiro, com seu tio Trajano
Siqueira e por seu intermédio conseguiu trabalhar profissionalmente no quartel na época do
regimento de infantaria, em doze de março de mil novecentos e quarenta, estabeleceu-se a
Rua Barão do Rio Branco com seu próprio salão, após dez anos adquiriu a casa onde reside
e até hoje ainda tem a sua barbearia; em mil novecentos e quarenta e seis casou-se com a
Lone Macrccipad de Lapa
Citi do A,
Ata nº 2.522 FI. 02
Sr. Diomira Sossela de Siqueira com que teve três filhos, Dina, Denise e Délcio,
construiu a sua vida as custas de seu esforço e amizade que conservou ao longo dos anos,
foram mais de três gerações que fizeram suas barbas e cortaram seus cabelos em sua
barbearia, como as famílias Weinhardt, Lacerda, Monteiro, Baggio, Pierin, Praga, Carrano
e muitas outras, aposentou-se aos sessenta anos, mas como autônomo continuou
trabalhando sem nunca ter gozado férias, atendendo muitas vezes aos domingos e até nas
residências, amigos adoentados que precisavam de seus préstimos; em setembro de mil
novecentos e setenta e oito veio o reconhecimento, recebeu o diploma de honra ao mérito
da Comissão Coordenadora da Semana da Comunidade, pelos relevantes serviços
prestados, no ano do centenário do Clube Congresso Recreativo foi homenageado por sua
participação nessa sociedade durante trinta anos, assim como do União Esporte Clube, em
fevereiro de mil novecentos e noventa € cinco, foi-lhe outorgado o grau de Cavalheiro da
Boca Maldita numa deferência autêntica de reconhecimento de mérito pessoal, seu Delfino
está hoje com oitenta e cinco anos, avô de quatro netos e ainda exerce seu ofício de
barbeiro, portanto é uma homenagem justa que presta-se ao Sr. Delfino Teixeira de
Siqueira, caso seja este projeto aprovado.
O Vice-Presidente Antonio Cesar Vidal devolveu a Presidência ao Vereador Vilmar
Fávaro.
Continuando livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador Mansur dizendo
ser justo a apresentação deste projeto, conhece o Sr. Delfino desde os tempo de criança, na
sua família houve as três gerações que passaram pelas mãos do Sr. Delfino, é a favor do
projeto por achar justo uma homenagem em vida, é muito mais válida que após a morte.
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o ante projeto de Lei nº 05/99, de
autoria do Vereador Vilmar C. Fávaro, que concede título de Cidadão Benemérito do
Município da Lapa ao Sr. Delfino Teixeira de Siqueira, colocado em votação secreta sendo
aprovado por unânimidade. .
Foram escrutinadores os Vereadores Mansur de Jesus Daou e Antonio Cesar Vidal.
Havendo sobre a Mesa requerimento assinado pela maioria dos Vereadores
solicitando a dispensa de interstício para a 2º deliberação do ante projeto de Lei nº 05/99, de
autoria do Vereador Vilmar C. Fávaro, que concede título de Cidadão Benemérito do
Município da Lapa ao Sr. Delfino Teixeira de Siqueira, foi o mesmo colocado em 2º
discussão.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o ante
projeto de Lei nº 05/99, de autoria do Vereador Vilmar C. Fávaro, colocado novamente em
votação secreta sendo aprovado por unânimidade.
Foram escrutinadores os Vereadores Mansur de Jesus Daou e Antonio Cesar Vidal.
Em 1º discussão o projeto de Resolução nº 00 1/99, de autoria da Mesa Executiva, que
aumenta o número de vagas constantes do Anexo II, da Resolução nº 01/97, de 09 de
setembro de 1997.
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador Mansur dizendo que gostaria
de ter apenas um esclarecimento sobre o por quê de estar se pedindo a contratação de mais
funcionários.
Esclarecendo o Presidente disse que o projeto apresentado pela Mesa Executiva,
aumentando o numero de vagas de atendente, assistente de serviços gerais e três guardiões,
o que pode parecer muito, hoje tem apenas um guardião, causando problema no que se
refere as leis trabalhistas, ou seja, o guardião tem férias vencidas e hoje está cumprindo seis
horas, a Câmara tem um guardião até determinado horário e depois fica sem ninguém, por
este motivo que apresentou-se o projeto e essas três vagas já é contando com o existente, já
discutiu-se com a Comissão de Legislação e Justiça, com a Assessoria Jurídica e espera que
seja aprovado o projeto para resolver este problema que a Câmara está enfrentando.
Citado do ame
Ata nº 2.522 FI 03
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o projeto de Resolução nº 001/99,
de autoria da Mesa Executiva, que aumenta o número de vagas constantes do Anexo II, da
Resolução nº 01/97, de 09 de setembro de 1997, colocado em votação sendo aprovado por
unânimidade.
Havendo sobre a Mesa requerimento assinado pela maioria dos Vereadores
solicitando a dispensa de interstício para a 2º deliberação do projeto de Resolução nº
001/99, que aumenta o número de vagas constantes do Anexo II, da Resolução nº 01/97, de
09 de setembro de 1999, foi o mesmo novamente colocado em discussão.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o projeto
de Resolução nº 001/99, que aumenta o número de vagas constantes do Anexo II, da
Resolução nº 01/97, de 09 de setembro de 1997, colocado em 2º votação sendo aprovado
por unânimidade.
Nada mais constando para a Ordem do Dia da presente Sessão, passou-se à leitura dos
requerimentos apresentados: Do Vereador Alceu Hoffmann, solicitando ao Prefeito a troca
de pranchões da ponte na localidade de Marafigo. Do Vereador Alceu Hoffmann,
solicitando ao Prefeito melhorias na estrada principal do Marafigo. O Vereador Anor
Pedroso Joslin, solicitando ao Prefeito Municipal que intervenha junto a Policia Rodoviária
sobre o excesso de passageiros nos ônibus. O Vereador Anor Pedroso Joslin, solicitando ao
Prefeito Municipal de Joaquim Távora informações sobre queixas dos Sem Terras. O
Vereador Anor Pedroso Joslin, solicitando ao Prefeito Municipal que intervenha junto aos
órgãos responsáveis pelos ônibus que especifica. O Vereador Anor Pedroso Joslin,
solicitando ao Prefeito Municipal providências quanto a estrada da Colônia Municipal. O
Vereador Anor Pedroso Joslin, solicitando ao Secretário Municipal de Saúde providencias
quanto ao agentes de saúde do Santo Amaro. O Vereador Anor Pedroso Joslin, solicitando
ao Prefeito Municipal reparos na Ponte Nova do Rio da Várzea. O Vereador Anor Pedroso
Joslin, solicitando ao Prefeito Municipal desenvolvimento do ensino pre-escolar no Passa
Dois. O Vereador Anor Pedroso Joslin, solicitando ao Prefeito Municipal melhorias nos
bueiros da estrada de Vira Machado. O Vereador Anor Pedroso Joslin, solicitando ao
Prefeito Municipal melhorias nas estradas que especifica, em Serrito. O Vereador Anor
Pedroso Joslin, solicitando ao Prefeito Municipal reformas na ponte que especifica, em
Serrito. O Vereador Anor Pedroso Joslin, solicitando ao Prefeito Municipal feitura de bases
e proteção nas estradas do Núcleo Leiteiro.
Ninguém querendo colocar qualquer requerimento em destaque, foram todos
deferidos ficando à disposição dos Senhores Vereadores, juntamente com o Expediente, na
Secretaria desta Casa.
Abrindo as inscrições para o Grande Expediente, inscreveram-se os Vereadores Anor
Pedroso Joslin, Mansur de Jesus Daou, Antonio Cesar Vidal e João Renato L. Afonso.
Com a palavra o Vereador Anor disse que o que vai acontecer sobre os recolhimentos
de aposentadoria e hoje está publicado em jornal que gostaria que fosse lido. Este Vereador
passou um dia de trabalho no Município de Agudos do Sul, foi convidado por um aluno
recém formado, que foi assumir um trabalho de desenvolvimento de criação de coelho é
também cuidando do abatedor, sendo recém formado, convidou este Vereador para que
participasse, sabendo que este Vereador é membro da Comissão de Agricultura e Pecuária,
esteve presente fazendo um trabalho para que seja passado a todo o Município, até estranha
porque tem o pessoal da Emater que sempre publica os trabalhos, parece que falharam, ou
não estão sabendo de um projeto oferecido na região para a criação de animais como
coelho, este Vereador pede para que o pessoal da Emater chegue aos conhecimentos, parece
que já tem criadores de coelho na região, mas não estão orientados sobre o projeto que já
pode se empregar diretamente na empresa, foi um convite muito satisfatório que este
Vereador, pelos conhecimentos que teve este desenvolvimento da criação destes animais,
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ADA ram
Ata nº 2.522 FI 04
inclusive vai passar uma cópia para cada Vereador, já, passou um para a Secretaria
que desenvolve também os conhecimentos de desenvolvimento da melhoria a este
Município e uma cópia as mãos do Prefeito, esse pessoal virá até a Lapa, para que se haja
um gosto de ser desenvolvido essa maneira, esta integração aos mini, pequenos, médios e
grandes produtores, vai se fazer uma proposta como já tem aqui um conhecimento e muitos
poderão participar.
Prosseguiu-se então, a pedido do Vereador Anor, a leitura do Jornal: “240 cidades do
PR terão que extinguir Fundos. Dos 399 municípios do Paraná, 240 terão que extinguir o
Fundo de Previdência até o dia 1º de julho. O diretor dos Regimes de Previdência do
Serviço Público, do Ministério da Previdência, Delubio Gomes Pereira da Silva, disse que
não haverá prorrogação deste prazo para nenhum município brasileiro. “Desde o final do
ano passado, as prefeituras que têm menos de mil funcionários sabem que a reforma da
Previdência obriga que a aposentadoria desses servidores passe para o INSS”, disse Silva.
Em abril, o Presidente Fernando Henrique Cardoso garantiu a prefeitos de todo país que o
prazo seria prorrogado. De 15 a 20 municipios paranaenses poderão continuar com o
Fundo Municipal de Previdência. Os demais -120- não criaram o fundo e mantêm a
aposentadoria veiculada ao INSS. Silva participou ontem a tarde do Encontro sobre
Fundos de Previdência do Setor Público, promovido pelo Tribunal de Contas do Paraná,
em Curitiba. A maioria dos Prefeitos alega que não há tempo hábil para acabar com o
fundo. Silva afirmou que caberá ao Tribunal de Contas analisar as contas dos municípios e
observar se a lei estará sendo cumprida. Em todo Brasil são 2800 municípios que têm
regime de previdência próprio. Desses, segundo Silva, apenas 200 terão condições de
manter o sistema. Entre as sanções que o Ministério da Previdência vai aplicar para os
240 municípios paranaenses que não acabarem com o Jundo até o dia 1º estão a suspensão
das transferências voluntárias de recursos da União; impedimento para celebrar acordos,
contratos ou ajustes, bem como receber empréstimos, financiamentos e avais de órgãos ao
entidades da administração direta e indireta da União.”
Continuando o Vereador Anor disse querer que todos tomassem conhecimento desta
declaração no jornal para que vejam a melhoria destes trabalhos que todos vão conhecendo
O que este jornal traz, as verdades, para que não venham em Plenário ficar discutindo coisas
que não pertence, devem pensar mais no desenvolvimento do Município e deixar o que já
aconteceu que vá se realizando os trabalhos de conhecimento do jornal e que não fique
como cogitação de briga e trabalhos forçados a não ter conhecimento do que vai ocorrer,
fique a conhecimento de todos.
Com a palavra o Vereador Mansur disse querer parabenizar os jornais pelo dia sete de
junho, que foi o dia nacional da imprensa livre e aqui levantar um pequeno detalhe, hoje
vendo o jornal Folha Lapeana, onde fazem um breve relato sobre à posição de vários
Prefeitos do Município, inclusive de alguns não dando em nada, dizendo nada,
simplesmente com a data em que foi Prefeito, sugere não só a Folha Lapeana, mas aos
outros jornais que façam um levantamento mais aprofundado, dando dados maiores dos
Prefeitos que passaram pela Lapa, para que isso possa servir até de estudo futuramente aos
jovens, para que tenham conhecimento do que se fez anteriormente, os prefeitos mais
antigos, porque ele conta desde o primeiro Prefeito até os dias de hoje, alguma coisa
serviria até para uma pesquisa futura, para falar sobre à Lapa.
Com a palavra o Vereador Cesar disse que quanto ao jornal do sobrinho do Prefeito, a
Folha Lapeana, quando este Vereador diz que é puxa do Prefeito, que só coloca as notícias
para agradá-lo, não está mentindo, vejam que colocou na primeira gestão do ex-prefeito
Sérgio Leoni, ajardinamento e embelezamento da Avenida Caetano Munhoz da Rocha e
Manoel Pedro, Construção de Escolas e implantação do Núcleo Leiteiro, no segundo
mandato do ex-prefeito Sérgio Leoni, restauração da Casa da Cultura e monumentos
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Atanº 2.522 FI 05
históricos, apoio as indústrias; do Dr. Wilson Montenegro que foi um grande Prefeito
que a Lapa teve, ele colocou a construção de escolas e postos de saúde, mas quantas outras
coisas o Dr. Wilson fez e não foi colocado, quantas pontes de concreto, escolas,
ensaibramento de estradas, infinidade de obras, no outro mandato do ex-prefeito Sérgio
Leoni grande preocupação com a educação, cultura, saúde, atenção as questões sociais;
agora vejam a puxada que deu no atual Prefeito, pavimentação da Vila Santa Zélia, faz de
conta que isso foi mérito do Miguel, foi dinheiro do Paraná Urbano, específico para fazer
isso e será cobrado, não será nada de graça, asfalto na Vila do Príncipe e Barcelona, obras
de reurbanização da Avenida Aloísio Leoni, mas a Avenida Aloísio foi reurbanizada em
cima do asfalto que o Sérgio fez ha vinte anos atrás, foi usada a mesma base da casca de
ovo que foi feito pelos ex-prefeitos para reurbanizar a Avenida, este jornal não merece
crédito nenhum por parte deste Vereador, enquanto não publicar aquilo que sempre cobra, a
compra do Santana pelo Executivo Municipal; do ex-prefeito José Ribas que eles não
puseram a DaGranja que também foi um grande trabalho, foi posto a rodoviária, Telepar,
Theatro São João, construção do asfalto do Monge; este jornal não merece crédito nenhum,
pode citar aqui algumas ruas que foram asfaltadas no primeiro ou segundo mandato do ex-
prefeito Sérgio Leoni, Souza Naves, Barão do Rio Branco, Avenida Dr. Manoel Pedro e
Caetano Munhoz da Rocha, Abigail Côrtes, Marechal Floriano, Gustavo Kuss, Aloísio
Leoni que agora restaurara, João Antonio Ramalho, Joaquim Linhares de Lacerda e outras
que no momento não lembra, portanto critica este jornal porque acha que um jornal tem que
ser imparcial, tem que ouvir toda as partes, não ficar só bajulando uns e fazendo criticas em
outros. Sobre a leitura que o Vereador Anor pediu para fazer a respeito dos fundos de
previdência, num Congresso no Tribunal de Contas aonde estão resolvendo o problema dos
fundos, quando o Vereador Alfredo aqui defendia o fundo, disse que todos os Municípios já
tinham acabado com o fundo de previdência, consta em ata, vejam que duzentos e quarenta
Municípios do Estado do Paraná ainda tem o fundo de previdência e tem certeza que estes
vão entrar na justiça e irão continuar com seus fundos, porque fica inviável uma Prefeitura
que está com seu fundo em dia, acabar só porque o Governo Federal quer o dinheiro, sendo
que no fundo de previdência contribuem mais ou menos com oito porcento de ambas as
partes, no INSS será vinte e três a parte patronal, nove, dez e onze a parte funcional
dependendo da faixa de salário, ultrapassa os trinta porcento, neste final de semana esteve
no Município de Rio Bonito do Iguaçú onde tem dois primos que são Vereadores, eles estão
com o fundo de previdência em dia e vão entrar na justiça, não vão partir para o INSS, a
não ser que seja goela abaixo, não tussa porque se afoga, acredita que estes Municípios, se
pegarem um assessor jurídico bom, vão conseguir manter seu fundo fazendo um cálculo
atuarial, inviável ficará partir para a previdência social que está falida ha muito tempo, dois
mil e oitocentos municípios no Brasil vão dar um grande fôlego para a previdência, mas
daqui há oito, dez, quinze anos a quebra do INSS será muito maior, quantos mil
funcionários o INSS vai custear só porque ele precisa do dinheiro agora, lá na frente não
vai ter condições sequer de pagar os aposentados, portanto aquelas Prefeituras que tiverem
condições de manter seu fundo, os funcionários terão garantia de receber seus salários mais
tarde, porque do contrário, do INSS, daqui dez, quinze anos o INSS jamais terá dinheiro
para bancar a aposentadoria destes funcionários, vai ser uma situação muito difícil.
Com a palavra o Vereador João Renato disse que dizia um ilustre pensador que quem
tem a informação detém o poder, estas palavras diz quando da extinção do fundo de
previdência do Município, tinham informações que seria assim desta forma, como disse o
Vereador Cesar, goela abaixo, seria assim mesmo, e pensando assim é que a Câmara
Municipal por iniciativa do Prefeito votou a extinção do fundo de previdência municipal,
porque não teria outra solução senão contribuir com o INSS, mas se esperassem que as
regras do jogo fosse ditadas, talvez a Lapa perderia aquele dinheiro que estava depositado
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Ata nº 2.522 FI 06
no fundo de previdência, hoje vê na imprensa, nos jornais, no Tribunal de Contas, que
era este o caminho que todos os municípios que não se enquadram nesta lei deverão
regularizar e não serão prorrogados os prazos, pagar o INSS, embora numa aliquota maior,
mas se continuassem com o fundo de previdência, teriam que aumentar a alíquota, hoje este
dinheiro está no caixa da Prefeitura Municipal, um dinheiro que, se bem gerenciado, trará
uma certa tranquilidade ao erário público municipal por muitos anos. Parabeniza
imensamente o trabalho do Sindicato Rural, da Emater, a Prefeitura, que estão agilizando
em época oportuna, bem adiantados o Pronafinho, esteve junto com o Eloi da Emater e o
Nilson, na comunidade de Água Azul e Canoeiro onde receberam na comunidade de
Canoeiro quarenta e três pequenos agricultores que serão beneficiados por este programa,
em Água Azul mais vinte e nove; ontem estiveram no Feixo fazendo reunião e na terça
feira próxima a reunião será na Carqueja, as pessoas que não puderam ir nessa reunião que
passou, que compareçam na Carqueja para ouvir a palestra proferida pelo Eloi da Emater,
palestra muito proveitosa aonde se trata de previdência social, de formas do agricultor se
organizar, do manejo do solo, matas ciliares, é uma aula que os técnicos da Emater dão,
numa conversa franca, numa forma de convencimento e troca de experiência entre
agricultores, por este trabalho parabeniza estas entidades que estão organizando o
Pronafinho, que é um programa de fortalecimento da agricultura familiar bancada pelo
FAT, dinheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador, dinheiro do povo, um projeto muito
interessante, excelente, talvez seja o melhor programa dentro da agricultura familiar que se
desenvolveu no Brasil, é um programa espetacular, o Pronafinho é um empréstimo de
quinhentos a mil e quinhentos reais que o colono pega através do aval cruzado, onde
quando do seu pagamento se em dia, ele tem o rebate de duzentos reais, esses mil e
quinhentos é sobre um juro de cinco ponto setenta e cinco percentuais ao ano, ou seja,
aquele agricultor que se enquadre dentro das regras do Pronaf, que pegar emprestado mil €
quinhentos reais hoje, no dia quinze de junho do ano de dois mil, ele vai pagar menos que
mil e quinhentos reais, é um programa espetacular, conclama a todas as pessoas que vão
nestas reuniões nas comunidades para se inteirar do que é o Pronaf, mais uma vez parabéns
à todas entidades que estão agindo com antecedência sobre esta matéria.
Ninguém mais inscrito, abriu-se espaço às lideranças partidárias, pronunciando-se o
PPB eo PFL.
Com a palavra o Vereador Anor, líder do PPB, disse que depois de uma crise imensa
que este País está enfrentando, uma derrota de falência na agricultura e na pecuária, o
Vereador João Renato orgulhou-se do trabalho do sistema Pronafinho, com assistência do
conhecimento Federal e o conhecimento da administração estadual e a administração da
Emater aqui na Lapa, não é contra ajudar quem precisa, quinhentos reais seria mais ou
menos o valor onde o cliente do Pronafinho pode comprar um carrinho velho e calçar um
pneu de uma carreta e ir para o Hospital, está servindo muito para isso o plano Pronafinho,
pelo contrário desse plano tão ignorado que se vê emprestar mil reais, quinhentos reais e
ainda dar um abate de quinhentos reais e pensar que a Nação vai melhorar com este
pandemônio que está sendo tocado neste País, este Vereador troca uma palavra dando a
garantia do que aconteceu com este Vereador, até com o Vereador Marco Bortoletto, que
pegaram documentos de dívidas prolongadas que não podem pagar, estão todos falidos na
agricultura e na pecuária, dívidas de falência de agricultor que negociou por cinco anos,
pegaram e modificaram o sistema do registro e mandaram a protesto, hoje está protestado
sem poder se mexer, vai trazer dentro deste Plenário para provar que plano de burro, antes
não fizesse empréstimo, pegasse mil reais e desse para cada colono que ele começasse os
trabalhos de desenvolvimento, porque é política o que estão fazendo, política de diversos
partidos políticos que estão se usufruindo deste sistema de trabalho e sacaneando,
agricultores na média do trabalho pagando até imposto de renda, nunca viu agricultura
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Losrcano Menicipad da Lapa
Citede do rua
Atanº 2.522 FI. 07
pagar imposto de renda, sendo protestado porque não fez um registro como eles
quiseram e nem passaram um conhecimento como seria feito este registro, trancado seus
trabalhos, produtores que mantém a situação de mais de cem famílias com a sua produção,
isso é para enganar, conhecendo a situação que está se desenvolvendo esta crise brava
dentro do País, sacanagem que estão fazendo, tirando de quem produz, de quem trabalha,
este Vereador pode mostrar a qualquer um, traz a documentação neste Plenário, paga mais
de trinta aposentados todos os meses do seu trabalho e estão indo água abaixo, se for o caso
de precisar se aposentar, não se aposenta, porque trancaram todos os direitos de
aposentadoria, muito bonita a preocupação do Vereador, mas não deveria ser desta forma
que fizessem este levantamento sacaneando o produtor e filhos de produtor que poderiam
ser hoje proprietários de terra, diversas pessoas até de outros países vizinhos, vindo a estas
regiões e se habilitando de terras doadas pelo governo e dizendo que Pronafinho é bom, que
Paraná Doze Meses é bom, tem muita gente quase passando fome com esta promessa,
porque esse dinheiro não está sendo aproveitado e nem tirado um documento sequer e
apresentado com renda ao desenvolvimento do Município e prova a quem quiser, deveriam
incentivar diferente, financiar em prazo longo, de maneira que tenham condições de
plantar, de produzir e de fazer alguma coisa dentro deste País, é diferente o sistema que tem
que ser aplicado e a gente conhece o sistema, só que infelizmente o sistema que é apoiado
para desenvolvimento de progresso como é a Emater, querem criar problema dentro do
trabalho, o governo dá duzentos reais de perdão de juro, isso é um incentivo péssimo
porque a situação está cada vez se agravando mais.
Com a palavra o Vereador Cesar, líder do PFL, disse que na Gazeta de Segunda-feira,
onde diz que sem recursos obras param no interior, Estado do Paraná, no jornal de
domingo, diz que royalts da Itaipú pode sanar problema de caixa do Governo, realmente o
Estado do Paraná está quebrado, falido, todos os convênios do ano passado, este Vereador
comentou em Plenário que seria só para ganhar eleição, que jamais seriam cumpridos,
agora vê o Estado do Paraná tentando junto ao BNDES, emprestar um bilhão e duzentos
mil dando em garantia vinte e três anos de royalts da Itaipú, a situação do Estado do Paraná
é séria porque o Lerner fez imensa propaganda como dizia o Requião, gastou trezentos e
poucos milhões e hoje não tem dinheiro para cumprir com os convênios, vende Sanepar,
Copel e compromete os royalts da Itaipú por vinte e três anos e isso com certeza vai passar,
vão molhar a mão dos deputados, ele pega este dinheiro e vai deixar a bomba para os
próximos cinco governadores; esteve em Rio Bonito do Iguaçú, Município recém criado,
segundo mandato, seis anos e meio de existência, o que aconteceu aqui também aconteceu
lá, prometeram e nada fizeram, o barracão para indústria está sendo arcado num total para o
Município, nenhum dinheiro o Governo repassou, mas esteve lá fazendo politicagem e
campanha, vai ser muito difícil a situação do Estado daqui para frente, está dificil e muito
pior vai ficar, da forma que estes governos pilantras, picaretas estão comprometendo o
futuro por anos, vai ficar muito difícil dos próximos que vierem para administrar, seja
Estado, Município ou União, o Governo Federal vendeu quase todas as empresas estatais e
não resolveu nada, agora está pondo goela abaixo de todos os municípios do Brasil a
previdência social, obrigatoriamente, este País está numa situação governável de
picaretagem, de pilantragem, está muito dificil. Lamenta que o Vereador Alfredo se
ausentou, gostaria de deixar aqui uma pergunta, ele falou que o maquinário da Casa Blanca
estaria disposto na Alemanha ou no Canadá, gostaria que ele passasse informações, porque
tem pessoas no Canadá, na Alemanha que pode dar uma força para que este maquinário
venha imediatamente, a bancada do PFL está à disposição, tem pessoas na Alemanha e no
Canadá que poderão dar uma força para que este maquinário venha o mais breve possível, e
se for o caso da terraplanagem, o Município tem condições de bancar o restante da
terraplanagem, inclusive com o aval deste Vereador em Plenário.
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Citado co uam
Ata nº 2.522 FI. 08
Mais nenhum líder tendo se manifestado, passou-se às Explicações Pessoais,
inscrevendo-se os Vereadores Antonio Cesar Vidal, João Renato L. Afonso, Anor Pedroso
Joslin, Benedito Roberto Pinto, Dirceu Rodrigues Ferreira, Alceu Hoffmann, Marco
Antonio Bortoletto e Mansur de Jesus Daou.
Com a palavra o Vereador Cesar Vidal disse querer ler mais uma parte publicada no
jornal, onde diz que negociações para antecipação do pagamento já foram iniciadas, O
governo do Estado do Paraná iniciou negociações com o Governo Federal para tentar
antecipar dos royalts da usina hidrelétrica de Itaipú, a intenção é utilizar recursos como
forma de garantia para empréstimo no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social de acordo com fontes ligadas a Secretaria Estadual da Fazenda, o Secretário Giovane
Gioneses já teria mandado uma equipe de técnicos para fazer levantamento sobre a
legislação, está marcado uma reunião da qual será tratada toda a estratégia para viabilização
desta antecipação, os valores estariam estimados em um vírgula dois bilhões, o equivalente
a vinte e três anos de royalts, devido ao Estado do Paraná, os recursos dariam um grande
reforço ao caixa do Estado, não pagaria todas as dívidas ainda, Presidente da Itaipú, o
Governador Jaime Lerner esteve na última semana antes de embarcar para os Estados
Unidos, conversando com o Presidente da Itaipú Bi-Nacional Euclides Escauco, ontem
Escauco disse que antecipação seria viável após passar por uma análise técnica e jurídica,
precedente a possibilidade de antecipação são bastante viáveis de ocorrer em virtude de que
já existe precedentes no País, recentemente o Governo do Rio de Janeiro, conseguiu obter
empréstimo semelhante com o da Bacia de Campos, os recursos dos royalts não são pagos
na totalidade ao Governo do Estado, parte deles destinam-se aos Municípios lindeiros do
lago do Itaipú, a pesquisa de uma parcela no Governo Estadual, é desta fatia que se
pretende antecipação, ele quer da parte que pertence ao Estado ele quer negociar; o Jaime
Lerner é do partido deste Vereador, infelizmente veio para o PFL, não era, era do PDT,
acabou vindo para o PFL e infelizmente tem que falar dele, porque da forma que está
administrando o Estado, as coisas tendem a ir água abaixo. Quanto ao fundo de previdência
como está aqui, duzentos e quarenta cidades do Paraná terão que extinguir o fundo,
lamenta isso, de dezesseis porcento vai para mais de trinta por cento esse desconto, a folha
de pagamento do Município da Lapa, quatrocentos mil reais, se fosse trinta e um porcento
em cima de quatrocentos mil, daria cento e vinte e quatro mil reais que irá aumentar a
despesa do Município da Lapa, porque a Prefeitura não tem fundo de previdência hoje, ela
desconta dos funcionários oito porcento e gasta este dinheiro, não recolhe nada da parte
dela, a partir de primeiro de julho os cofres do Município terão um aumento e despesa de
trinta e um ou trinta e dois porcento na folha de pagamento dos funcionários, é um
percentual alto que vai comprometer grande parte do orçamento, mas infelizmente o
Governo Federal quer assim e daqui a dez, quinze anos verão o resultado, o INSS vai estar
quebrado e sem condições de se levantar, porque agora eles recebem esse dinheiro, mas
quando os funcionários se aposentarem, não terá condições de arcar com a despesa.
Com a palavra o Vereador João Renato disse que a respeito da Sessão passada no
pronunciamento do Vereador Cesar Vidal, gostaria de dizer, como subsídio, principalmente
para o Vereador Cesar Vidal, quando em seu pronunciamento disse a respeito da verba do
Fundo de Desenvolvimento Urbano, que junto com este Vereador impediram que este
dinheiro viesse na época, senão teria sido feito na gestão passada, realmente estiveram
junto com o Secretário de Desenvolvimento Urbano e praticamente imploraram para que
esta verba não viesse para a Lapa, porque o destino não seria a pavimentação de ruas da
cidade e sim a urbanização ou embelezamento ou uma coisa de pessoas alienadas que iriam
gastar este dinheiro em embelezamento do Santuário, nada contra o Santuário,
simplesmente por achar que este dinheiro não seria bem aplicado, foram lá e negociaram
com o Secretário Lubomir, pedindo que esta verba não viesse. Outro pronunciamento foi na
1D
Coto co run
Ata nº 2.522 FL 09
folha cinco da ata, onde o Vereador Cesar sugere ao Prefeito que devolva o dinheiro
da viagem que fez ao Canadá, única e exclusivamente na opinião do Vereador para
passeio, se o Prefeito, na época, foi ao Canadá a serviço do Município, uma viajem que
custa mais de quatro mil reais, se o Prefeito Miguel na época tivesse pego dinheiro para
esta viagem, ninguém poderia contestar porque na Câmara autorizou-se a ausência dele do
País, existe no orçamento rubrica para este fim, mas o que aconteceu foi um ato de
austeridade, honestidade e acima de tudo de inteligência do Prefeito Miguel quando do
retorno desta viagem, este dinheiro foi empenhado através do empenho hum mil seiscentos
e setenta e cinco, ele recebeu este dinheiro, depositou em sua conta e quando voltou, ele
devolveu aos cofres públicos o valor de quatro mil e oitenta reais, no dia nove de abril de
noventa e oito, através da taxa de recolhimento da Prefeitura numero cento e trinta e quatro
oitocentos e sessenta e três, pagamento feito com o cheque zero zero um sete cinco do
Banco do Brasil, provando desta forma que ele não precisa deste dinheiro, poucos os
prefeitos fizeram isso, poucos podem provar que fizeram isso, que se ausentaram do País
com suas despesas pagas do próprio bolso e possam provar; para que o que este Vereador
está dizendo possa ser confirmado por qualquer um, passa às mãos do Presidente, cópia da
guia de recolhimento, bem como de cópia do cheque, só pediria que, por uma questão de
ética, quem tiver interesse pegasse somente cópia da taxa de recolhimento, do cheque se
qualquer um dos Vereadores quiser, deveria pedir por escrito, porque é um documento
pessoal não do Prefeito e sim do Miguel Batista, quando este Vereador na hora de usar a
palavra falou que ele não tinha usado dinheiro público, o Vereador Cesar disse que era
mentira, então está aqui a prova, porque no dia que ele recolheu este dinheiro referente a
viagem que ele fez ao Canadá, a serviço da Prefeitura, ele pagou do seu próprio bolso não
foi com erário público e se assim ele tivesse feito, estaria amparado com a lei, nesta hora
parabeniza o Prefeito Miguel por este ato de seriedade, austeridade e de inteligência por ter
-feito o que fez e registrado para que depois não seja dito que ele ficou com o dinheiro.
Com a palavra o Vereador Anor disse que sexta feira da semana passada este
Vereador entrou com um bloco de conhecimentos e custas, despesas de uma agricultura
chamada cevada, chegamos num fim em que tinha doze agrônomos trabalhando, esse
Vereador de outro lado e a diferença dos trabalhos deste Vereador com os trabalhos dos
agrônomos, deu em vinte reais, num projeto de vinte e um mil reais, como está se falando
no Pronafinho, Paraná Doze Meses, distribuição de calcário, este Vereador vai ao
conhecimento e traz ao projeto a este Município bem conhecedor, não é um projeto de
emprestar mil e quinhentos reais ou quinhentos reais para um produtor e que ele sobreviva
e possa sustentar sua familia, este projeto que este Vereador trouxe vai custar dez mil cento
e setenta e seis reais, considerando um trabalho de três manejo de crias com estes animais
sobrando dentro de um ano, três vezes de mil cento e setenta reais e oitenta e sete centavos,
maneja um capital para poder sobreviver tirando um salário bruto dentro do trabalho dele
de duzentos e vinte e dois reais por mês, investindo dez mil reais, é um trabalho onde a
pessoa pode se manter e pagar seu patrimônio, mas ele precisa pegar dez mil cento e setenta
e seis reais, para poder manter sua família e fazer seu trabalho, é um engano o Pronafinho
para fazer o coitado do pobre passar fome futuramente, quando ele pega este dinheiro não
tem maneira de pegar este dinheiro para fazer uma agricultura, isso é uma vergonha esses
planos de trabalho, hoje para o pequeno produtor manter sua família com dois filhos tem
que tirar no mínimo dois salários mínimos no mês, prova que é um plano político para fazer
um campo de trabalho em cima do coitado do pobre que trabalha no campo, este trabalho é
de passar fome dentro da Nação, se não pegar numa faixa de empréstimo entre dez e doze
mil reais, num baixo juro de cinco porcento ao ano, ninguém sobrevive na agricultura, é
uma enganação que estão fazendo, o Vereador João Renato falou e está preocupado porque
não está sabendo e não tem conhecimento de como realmente funciona.
1)
ao
!
A da ame
Ata nº 2.522 FL 10
Com a palavra o Vereador Benedito disse querer convocar os Vereadores para terça
feira participarem de reunião, às nove horas da comissão especial que foi nomeada para O
estudo do Código Tributário, já teve duas reuniões marcadas e não conseguiram avançar em
nada, então aqueles que não vierem o trabalho vai acontecer na parte da manhã, porque a
tarde tem os trabalhos da comissão. Quanto ao Pronafinho, dia quinze, dezesseis e
dezessete estarão reunidos no Paraná e no Brasil inteiro, como é feito todo o ano, o grito da
terra, para discutir as normas do Pronaf, todo ano tentam melhorar um pouco, então
convida os agricultores que participem, sem negociação neste País nada acontece, este
Vereador participou desde o início no primeiro ano, onde foi criado o Provap, o Vereador
Anor falou em politiqueiros, mas teve gente que falou em reunião que o Pronafinho caiu do
céu, lamenta as pessoas dizerem isso, essas pessoas sim não estão entrosadas e não sabem o
que está acontecendo, é uma beleza de programa, mas não caiu do céu, foi negociado com
as autoridades, no primeiro ano em que conseguiram assinatura este Vereador passou umas
duas noites sem dormir, esteve em Brasília e foi dificil, em outros anos também, não está
acompanhando as reuniões nas comunidades porque tem outros compromissos, estes três
dias estará em Curitiba com uma comissão do Brasil inteiro que tem feio estudo disso, cada
Estado tem dez participantes para os três dias e mais três dias em seguida para a negociação
do Pronaf, está convocado uma sessão especial na assembléia dos deputados, no dia
dezesseis as catorze horas, onde estarão discutindo a pauta desses dias das negociações; o
Pronafinho é justamente para aquele bem pequeno, concorda que é dinheiro que não sobra
quase para nada, mas para aquele bem pequeno é uma ajuda, existem vários tipos de
agricultores, um precisa mais, outro menos, mas cada qual tem que ser na medida de suas
possibilidades, não adianta dar quinze mil reais para uma pessoa que não tem maquinário,
ele não vai pagar, o Pronafinho é uma linha especial para aquele que não tem quase
condições, para ver se ele consegue progredir, senão para comer mesmo, a inadimplência
do pequeno no Brasil tem sido a média de dois porcento, não é grande, é pequena até, o
Brasil está complicado na questão da agricultura, mas tem que negociar, todo ano tem uma
data base de negociação, as autoridades sabem que estarão lá queiram ou não, infelizmente
este ano está difícil em Brasília porque mudou a administração e o Governador que entrou
lá não gosta de negociar, não quer receber agricultores, baixou um decreto proibindo
manifestações, se tiver acima de vinte, trinta mil pessoas, não chegam em Brasília, mas
estão em todas as capitais negociando, outra questão é que se não tiver bloco de nota não
vai receber o financiamento pelo Pronafinho, é norma que foi criada.
Com a palavra o Vereador Dirceu disse querer agradecer o Prefeito Municipal pelo
trabalho que está realizando em quatro comunidades no interior, na Carqueja, Palmital,
Mato Queimado estã semana, pelo jeito está vindo para o Faxinal, resta a este Vereador
agradecer é pedido deste Vereador para que a patrola atendesse aquela região. Já que foi tão
debatido e conversado sobre Pronaf, aproveita para agradecer o técnico da Emater pela
aceitação em fazer uma reunião na sede da associação com os agricultores da Carqueja,
Bonito, Palmital, 112, Mato Queimado, enfim, regiões que não participaram ainda e que
poderão participar, esta semana vai ser avisado pelo rádio. Muitos dos agricultores fizeram
bom uso da verba do Pronaf que receberam o ano passado, conversando com agricultores,
disseram que vão pagar as dívidas e vai sobrar um pouco, lamenta os preços dos produtos
agrícolas não estarem ajudando, está muito defasado, então vão pagar a dívida e vai sobrar
muito pouco, o preço da saca de feijão deveria estar mais de cinquenta, aí sim o agricultor
pagaria e sobraria uma boa quantia para se custear até o próximo plantio, mas se fizerem
um bom uso desta verba, aplicar na lavoura de milho e feijão que é o que tem produção na
região, se usarem este dinheiro do Pronafinho certo, terão um bom investimento na sua
região e um lucro melhor no próximo ano, espera que os agricultores compareçam nessa
reunião para se enquadrar neste programa.
.
1)
o
Citado ca eram
Ata nº 2.522 FLII
Com a palavra o Vereador Alceu disse que sabe a situação que o País, o Estado
atravessa, dificilmente está dando para construir alguma coisa dentro do Município, dentro
da carência de verba que tem pela situação do País que é dificil, mas andando pelo
Município, pela cidade, vê bastante obras sendo feitas, asfalto da Santa Zélia, um asfalto
bom, de qualidade, não dá para reclamar, um trabalho muito grande na Barcelona, as
pessoas estão contentes, elogiando o asfalto que está saindo, isso é competência da
administração, a situação está ruim, mas quando o dinheiro público é bem administrado,
alguma coisa aparece, desde o tempo que está participando das obras, lugares como Estação
Nova que foi feito esgoto em todas as ruas, Cristo Rei é para ser feito todos os esgotos, já
estão fazendo; o Estado do Paraná sem verba, mandando muito pouca coisa, muitas vezes
pensa que a administração até milagre está fazendo pelo movimento, pelo desenvolvimento
que está tendo no Município, o sonho de cada Vereador era ver indústria no Município, foi
o que tentaram, o que procuraram, até agora não foi possível, mas não é culpa desta
Câmara, nem do Prefeito, fizeram a parte que cabia, foi dado o que a empresa pediu, se a
empresa até hoje não se instalou é porque a situação não está fácil para ninguém, mas este
Vereador é otimista, espera que a empresa ainda venha se instalar no Município, o
importante é lutar sempre sem cansar, ter esperança, fé, as coisas aos poucos vão se
realizando e é o que esperamos neste momento difícil, que possa assistir em pé o
desenvolvimento do Município.
Inscrito os Vereadores Marco e Mansur, ambos dispensaram o uso da palavra.
Mais ninguém inscrito, o Sr. Presidente encerrou a Sessão, agradecendo a presença
dos visitantes, bem como dos Senhores Vereadores e convocou-os para a Sessão Solene de
entrega do Titulo de Cidadão Honorário ao Sr. Francisco Cunha Pereira Filho, a realizar-se
no dia 13 de junho, às 11:30 horas, no Theatro São João, bem como para a próxima Sessão
Ordinária a realizar-se no dia 15 de junho de 1999, á hora regimental, com a seguinte
Ordem do Dia:
1º discussão do ante projeto de Lei nº 05/99, de autoria do Executivo Municipal, que
dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano 2000 e dá gutyas providências.
Para constar, eu, Sandra Glade, Secretária Geral, lavrei à presente ata que após lida e
aprovada, será por todos assinada.