materia nº 2529/1999

Loreena Municipal da Lapa
Citado do ram
ATA NÚMERO DOIS MIL, QUINHENTOS E VINTE E NOVE.
Aos Vinte e Quatro Dias do Mês de Agosto do Ano de Hum Mil, Novecentos e
Noventa e Nove, reuniu-se em sua Sala de Sessões, a Câmara Municipal da Lapa, sob a
presidência do Vereador Vilmar Czarneski Fávaro, secretariado pelos Vereadores Marco
Antonio Bortoletto e Walter José Horning, presentes os Vereadores: Benedito Roberto
Pinto, Antonio Cesar Vidal, Sebastião Krainski Pinto, Alfredo Kelm Júnior, João Renato
Leal Afonso, Anor Pedroso Joslin, Dirceu Rodrigues Ferreira, Alceu Hoffmann, Lorival
Maurer Ramos e Mansur de Jesus Daou.
A Hora Regimental o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão iniciando com discussão
da ata anterior que foi aprovada por unânimidade.
No Expediente do Dia, o 1º Secretário leu a correspondência recebida, onde constou
o seguinte: Ofício nº 325, do Executivo Municipal, em resposta a ratificação de pedido de
informações oficiais desta Casa. Ofício nº 326, do Executivo Municipal, em resposta a
solicitação de informações do Parque de Exposições e Eventos da Lapa. Ofício nº 319, do
Executivo Municipal, em resposta a pedido de informações oficiais desta Casa.
Correspondência de Abdalla João Dardaque, em agradecimento. Correspondência do
Senador Osmar Dias, com referencia a Lei que regula a distribuição dos recursos do FPM
do interior. Comunicado do Ministério da Educação, sobre liberação de recursos
financeiros. Fax do Chefe da Casa Civil, convidando para solenidade de assinaturas de
termos de inicio de obras do programa Vilas Rurais. Fax do Subchefe da Casa Civil,
comunicando transferencia da data de solenidade de assinaturas de termos de inicio de
obras do programa Vilas Rurais. Telegrama do Senador Osmar Dias, em resposta a Ofício
Circular nº 003/99. Telegrama do Deputado Federal Max Rosenmann, comunicando apoio
na tramitação de substitutivo ao projeto de Lei nº 4.895. Convite da Prefeitura Municipal de
Quitandinha para inauguração de Motodromo Castelo do Matão. Convite da Câmara
Municipal de Contenda para Sessão Solene.
Procedeu-se, a pedido do Vereador Mansur, a leitura na integra do ofício nº 326, do
Executivo Municipal, bem como da correspondência de Abdalla João Dardaque.
Ainda no Expediente do Dia foi feita, pelo 2º Secretário, a leitura do resumo da
correspondência expedida. :
Dando inicio à Ordem do Dia, em 2º discussão o projeto de Decreto Legislativo nº
005/99, que referenda Convênio de Cooperação que entre si celebram o Ministério do
Exército, através do Departamento de Engenharia e Construção, e o Município da Lapa.
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador Marco dizendo que dos
trabalhos conforme consta no projeto em seu item sete, salienta que serão feitas
pavimentações de mil e quinhentos metros de asfalto, sendo na Mariental, na rua João
Cândido Ferreira entra a rua Souza Naves e a Cohapar, na rua Fenelon Moreira, na Cohapar
€ nas demais ruas do conjunto, será terminado o esgoto nas ruas do Jardim Montreal e
também será feito pavimentação na Vila Lacerda, portanto como falou na Sessão passada,
acredita ser este um dos maiores projetos desta administração contando com a garantia de
obras executadas pelo Exército.
Com a palavra o Vereador Walter disse ser muito bem vindo este convênio de
cooperação que celebra o Executivo com o Exército, porque além de favorecer muito a
cidade da Lapa, irá favorecer o interior também, será feito asfalto em Mariental, que é uma
obra que há muito tempo vem sendo pedido pelo povo da comunidade, agora graças ao
Prefeito e a esse convênio, com a colaboração de todos, do Exército e do Executivo
Municipal, finalmente terão o asfalto na Colônia Mariental.
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o projeto de Decreto Legislativo nº
005/99, que referenda Convênio de Cooperação que entre si celebram o Ministério do
Exército, através do Departamento de Engenharia e Construção, e o Município da Lapa,
colocado em 2º votação sendo aprovado por unânimidade.
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Ata nº 2.529 FI. 02
Em 1º discussão o ante projeto de Lei nº 09/99, de autoria do Vereador Marco
Antonio Bortoletto, que declara de Utilidade Pública Municipal a Instituição Adventista Sul
Brasileira de Educação e Assistência — Grupo dos Desbravadores da Lapa.
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador Marco dizendo que o Grupo
de Desbravadores da Lapa iniciou-se no dia três de março de mil novecentos e noventa é
nove, na rua Barão do Rio Branco, número mil oitocentos e cinquenta, aonde se reúnem aos
sábados e domingos, das catorze as dezessete horas, atualmente são um múmero de
cinquenta desbravadores com o objetivo de salvar as pessoas de um mundo caótico e guiá-
las no serviço, o clube desbravadores é uma entidade filantrópica cujas atividades visam o
desenvolvimento físico, mental, espiritual e social de crianças, meninos e meninas de dez a
quinze anos, ajudando o próximo em realizações de campanhas contra álcool, fumo, droga,
AIDS, campanhas de vacinação, roupas, cobertores, alimentos, etc., além do que, realizam
palestras de instruções a comunidade como profissionais voluntários, visitando e ajudando
as vilas e orfanatos, creches e escolas, preservando o patrimônio da cidade, realizando
também atividades físicas como desfiles e honrarias a bandeiras, os desbravadores são uma
organização internacional de jovens idealistas, na Lapa podem ressaltar a campanha do
agasalho e cobertores, uma horta no Colégio Estadual General Carneiro e a limpeza das
trilhas do parque do Monge. Por todos estes objetivos acredita que sejam eles merecedores
da qualificação como Utilidade Pública Municipal, acredita na aprovação deste projeto
pelos seus méritos.
Com a palavra o Vereador Mansur disse ser uma coisa muito importante, faz parte
dentro deste grupo de desbravadores a Igreja Adventista, é para ela que será declarado essa
utilidade pública, para poderem ter mais meios para trabalhar, tem acompanhado o trabalho
desses jovens, desse grupo de desbravadores e nada mais justo que dar essa declaração de
Utilidade Publica, principalmente sobre o projeto contra drogas, é com este trabalho que
esses jovens estão desenvolvendo na cidade, procurando ajudar e retirar os jovens desse
caminho, informando os jovens contra as drogas, é mais um aliado que a Lapa tem para
evitar as drogas. Analisando o projeto e a função desse Grupo de Desbravadores, com
certeza terá todo o apoio deste Vereador.
Com a palavra o Vereador Walter disse também congratular-se com o Vereador
Marco, realmente foi uma boa lembrança quanto a declaração de Utilidade Pública ao
Grupo de Desbravadores, principalmente pelo trabalho que fazem com os jovens, no caso
das drogas, nesse caso não adianta ligar para autoridade, deixar tudo na mão dos outros que
nada vai resolver, talvez com a força deste Grupo dos Desbravadores da Lapa tenha um
melhor resultado, a realidade é que o amigo é aquele que vai dar a idéia para o jovem,
dizendo que isso é errado, tirar da cabeça do jovem, porque as autoridades não ficam
sabendo o que ocorre, e os desbravadores tem muito mais força, porque tem um ditado que
diz que se você vê teu amigo no meio das drogas e não tira, então que droga de amigo é
você. E favorável ao projeto que foi muito bem lembrado pelo Vereador Marco.
Com a palavra o Vereador Anor disse querer parabenizar e oferecer-se para
que todos estes trabalhos que vai fazer na Lapa, a medida do possível que eles
vão melhorando, este Vereador quer se integrar a este trabalho para ajudar, tudo
o que precisarem deste Vereador estará pronto para ir a luta deste trabalho e
desse desenvolvimento, se oferece, a hora que precisarem, estará pronto para
ajudar em qualquer trecho desta caminhada, porque tem certeza que só assim serão
capazes de vencer estas dificuldades e o conhecimento que está faltando para
terminar o estudo dos jovens, muitos quando se integram para o lado do mal não
são culpados, são levados pelos outros e precisam de gente para levar eles a um
bom caminho novamente e a um desenvolvimento. Este trabalho e este pessoal merecem
o apoio de todos.
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Ata nº 2.529 FI. 03
Com a palavra o Vereador Sebastião disse ser com satisfação que vê um colega
apresentar um projeto que declara de Utilidade Pública o Clube de Desbravadores, uma
entidade filantrópica que está ligada a Igreja Adventista do Sétimo Dia, eles visam o
desenvolvimento, vem trabalhando há muito tempo, realizando campanha contra álcool,
contra fumo, drogas e AIDS, grande parte desses trabalhos são desenvolvidos por meninos
e meninas entre dez e quinze anos, uma das idades mais complicadas do adolescente, eles já
estão preocupados em ajudar os demais, principalmente aqueles que já estão envolvidos e
mesmo aqueles que não estão, trabalhando por uma entidade deste cunho, certamente não
terão tempo para se envolver com drogas e outras atividades ilícitas, estão prestando um
serviço a sociedade, principalmente para eles mesmos, se mantendo na escola e ocupados.
Com a palavra o Vereador Alceu disse querer parabenizar o Vereador Marco por
apresentar este projeto tornando de utilidade pública este grupo que está também de
parabéns pelos seus trabalhos, estão preocupados com a vida, com aquelas pessoas que
mais precisam de ajuda, não escolhem raça, nem cor, nem religião, ajudam aquelas pessoas
que precisam, realmente estão preocupadas com os outros, são pessoas que querem ajudar,
que querem trabalhar, eles merecem a estima e o respeito de todos, esse grupo pode contar
com o apoio deste Vereador, está à disposição para o que for preciso, porque é um trabalho
bonito, pela preocupação que eles tem pelas pessoas que necessitam de ajuda, de apoio, não
interessa a igreja que seja, a igreja de Jesus Cristo é aquela que age, aquela que atua, que
trabalha pelo próximo, essa é que é a verdadeira igreja de Jesus Cristo.
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o ante projeto de Lei nº 09/99, de
autoria do Vereador Marco Antonio Bortoletto, que declara de Utilidade Pública Municipal
a Instituição Adventista Sul Brasileira de Educação e Assistência — Grupo dos
Desbravadores da Lapa, colocado em votação sendo aprovado por unânimidade.
Constava em 1º discussão o ante projeto de Lei nº 12/99, de autoria do Executivo
Municipal, que autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com o Banco
do Estado do Paraná S/A., para execução do programa Vilas Rurais e, através do FDU —
Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, execução do programa estadual de apoio ao
desenvolvimento urbano — Paraná Urbano, o qual foi retirado por falta de parecer da
Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que solicita maiores informações ao Executivo.
Nada mais constando para a Ordem do Dia, passou-se à leitura dos requerimentos
apresentados: Do Vereador Mansur de Jesus Daou, solicitando informações sobre o estado
de abandono da Cancha Esportiva Elisio de Jesus. Do Vereador Mansur de Jesus Daou
solicitando reabertura do Modulo Policial na Cohapar I. Do Vereador Dirceu R. Ferreira,
solicitando melhorias nas estradas da Comunidade de Mato Preto Paiol.
Havendo o Vereador João Renato manifestado interesse em colocar em destaque o
requerimento do Vereador Mansur de J. Daou, que solicita informações sobre o estado de
abandono da Cancha de Esportes Elisio de Jesus, foi o mesmo inserido na Ordem do Dia da
próxima Sessão.
Ninguém querendo colocar qualquer outro requerimento em destaque, foram os
demais deferidos ficando à disposição dos Senhores Vereadores, juntamente com o
Expediente, na Secretaria desta Casa.
Abrindo-se as inscrições para o Grande Expediente, inscreveram-se os Vereadores
Mansur de Jesus Daou, Marco Antonio Bortoletto, Walter José Horning e Anor P. Joslin.
Com a palavra o Vereador Mansur disse que o Vereador Alceu havia pedido, semanas
atras, a reforma da cancha de esportes Elisio de Jesus, agora este Vereador não pede
reforma, pede informações sobre o assunto, foi procurar a Associação de Moradores que
não está funcionando, tudo que eles investiram até hoje é problema, tudo o que a Prefeitura
reformou os vândalos destruíram, inclusive apresentou outro requerimento pedindo
reabertura do posto da Polícia Militar na Cohapar, porque antes existia um módulo da
Lemena Mencicgrad” dã Lapa
Citado ca ams
Ata nº 2.529 FL 04
Polícia e dava um pouco mais de respeito, não sabe se foi o Estado que tirou o
módulo de lá; uma pessoa fez um telefonema anônimo a este Vereador, não quis se
identificar de medo de repressão que poderia haver por parte de pessoas que usam o
módulo, pessoas que ficam a noite inteira fazendo algazarra e estão destruindo tudo, este
Vereador foi procurar o Presidente da Associação, parece que está entregando o cargo, eles
não querem assumir o compromisso, outro pessoal que iria fazer um time de futebol, um
torneio para juntar dinheiro para reforma do modulo, mas acha que não adianta fazer nada
sem antes ter policiamento, precisam é de segurança, nada mais justo que a polícia militar,
que faz a ronda, trabalhar junto ao bairro que tem problema social muito grande, porque
não é só Cohapar, tem o problema dos Nossos Chão, aonde corre bebida alcoólica, drogas,
corre também violência. Sobre a Comissão de Redação e Justiça pedir informações sobre o
projeto onde autoriza o Prefeito a assinar um empréstimo com o Banestado de hum milhão
e duzentos mil reais, em qualquer projeto que recebem do Executivo acompanha uma
justificativa, com maiores esclarecimentos, este Vereador não entendeu o por quê de não ter
vindo a justificativa neste projeto, foi aonde colocou um pouco de dúvida, embora o
Vereador Marco, líder do Prefeito tenha explicado com um mapa alguma coisa, mas uma
das dúvidas é porque fala em Vila Rural, este Vereador não estava na época nesta Casa,
mas parece que já foi aprovado duas ou três autorizações e até hoje nem a primeira saiu,
gostaria de saber quanto é para a Vila Rural, quanto fica em asfalto, quanto em maquinário,
no projeto não diz nada, diz que é para cumprir a lei que é do FDU, poderia ser esclarecido
mais, devem aprovar, fazer a Lapa se desenvolver, mas precisam de mais esclarecimentos.
Com a palavra o Vereador Marco disse que quanto ao projeto que autoriza a contrair
empréstimo no valor de hum milhão e duzentos mil reais, pelo prazo não superior a quinze
anos, este projeto visa um desenvolvimento institucional e execução de obras de infra-
estrutura urbana e ainda aquisição de terreno para doação a implantação do Programa Vilas
Rurais, em noventa e sete aprovaram o mesmo projeto, o mesmo contrato aonde foram
pavimentadas quinze ruas, no ano de noventa e oito o projeto que está com o contrato
assinado, tem as cópias em mãos, servirão para pavimentação de mais vinte ruas e ainda a
construção da creche na Vila Esperança, no valor de cento e cingienta e sete mil reais, este
próximo programa do ano de mil novecentos e noventa e nove, existe na Prefeitura um
projeto visando a pavimentação de mais onze ruas, sobrando quatrocentos a quinhentos mil
reais que poderão ser incluídos compra de maquinários ou outras benfeitorias que venham a
ser resolvidas. Quanto a participação de Vilas Rurais, o programa Paraná Urbano exige as
Vilas Rurais, aproximadamente dezoito a vinte mil reais seriam destinado a aquisição do
Programa para as Vilas Rurais, é uma exigência do Programa do Paraná Urbano; respeita a
posição da Comissão de Redação, Legislação e Justiça, tem certeza que a Prefeitura
Municipal irá mandar uma justificativa, um projeto com as ruas que poderão ser
pavimentadas e o montante do valor a ser empenhado nesses serviços. Protocolou nesta
Casa requerimento, porém como já havia passado do horário para entrar em expediente
nesta sessão, entrará na próxima semana, que solicita a possibilidade de um atendimento
médico, semanalmente ou quinzenalmente, de acordo com as possibilidades, na localidade
do Butiá e Barra dos Melos, pedido feito atendendo solicitação dos moradores daquelas
regiões, já que existe local nas escolas com salas vagas que podem ser utilizadas.
Inscrito o Vereador Walter este dispensou o uso da palavra.
Com a palavra o Vereador Anor disse que sobre o módulo policial da Cohapar,
parabeniza o Vereador Mansur, com dois meses de trabalho e está fazendo um bom
trabalho, este Vereador já fez este trabalho dentro dessas vilas, parabéns pelo trabalho
Vereador Mansur, mas já existe este trabalho, já tem aprovado neste Plenário pedidos,
abaixo assinados com cento e sessenta, duzentas e poucas assinaturas pedindo este módulo
policial que seja reaberto e o comandante respondeu que a medida do possível seria feito
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Citede ca rama
Ata nº 2.529 FI. 05
um trabalho para que voltasse este módulo policial, sendo um módulo policial bem
administrado com telefone, direto com plantão de trabalho da polícia, que pudesse atender
o Nosso Chão, enfim atenderia tudo um módulo policial, já tem este pedido, mas está um
pouco esquecido, não foram más as respostas que deram para este atendimento, mas
parabeniza quem está lembrando de fazer este trabalho novamente, como da quadra de
esportes Elísio de Jesus, também boa lembrança e para que se conclua dentro do mesmo
trabalho que se resolva, que seja feito este trabalho, realmente está preocupado com aquilo,
não é o que estão trazendo em jornal, tem certeza que a pessoa que fez, espera que não seja
agravo a este Vereador, mas representa dentro da Lapa a população da Lapa inteira, todos
aqueles que precisarem deste Vereador, as portas de sua casa estão abertas, seu trabalho, é
um Vereador, representa o Município, mas parece que tem um jornal criticando, não sabe
se a este Vereador ou qualquer um dos colegas, defende todos, sempre está de braços
abertos para defender todas as causas da Lapa, com maior carinho, torce para que a Lapa
cresça, vá em frente e que tenha uma boa proteção política dos Vereadores, se este
jornalista está atrapalhado, ele que se dirija a pessoa certa e diga o que quer, aqui dentro da
Lapa em cinquenta mil habitantes, este Vereador considera uma família lapeana unida
trabalhando ao desenvolvimento e bem estar de todos os lapeanos.
Ninguém mais inscrito, abriu-se espaço às lideranças partidárias, pronunciando-se o
PPB.
Com a palavra o Vereador Anor, líder do PPB, disse que seu partido não é o PPB,
são todos os partidos, que por prova, pensando em se retirar do PPB, recebeu convite de
todos os partidos para que este Vereador se integrasse, fica grato pelo convite de todos e
vai escolher um partido para ficar, pode ser qualquer um deles, está sendo bem
vindo a todos, agradece a todos os Vereadores que convidaram este Vereador para
participar, com toda a liderança de conhecimento novamente volta a dizer, não
merece agravo nesta Casa de Leis, um agravo que ofenda um Vereador, dizendo que
está protegendo sua família, tem uma honra quando um Vereador fala que a família
lapeana é uma família unida, cinquenta mil habitantes, uma família unida ao
desenvolvimento da Lapa, isso é muito bonito dentro de um trabalho político, mas
este Vereador já teve nos trabalhos políticos de três anos atrás uma traição muito
grande, aonde usaram compra de voto para a derrota deste Vereador, com toda a
sinceridade diz que não deveriam trabalhar com compra de voto ou com voto de
cabresto, isso é feio para a Nação e foi usado na eleição passada este sistema, onde este
Vereador foi derrotado, assumiu depois pela morte de um Vereador que fez voto de
cabresto, voto comprado e muito fez sua família sofrer, hoje tem conhecimento que
estão sofrendo pela mal cabeça deste político no passado, espera que não ocorra
mais estes trabalhos e que pensem, fala em nome do PPB, porque era um combinado
que tinham na campanha política, de prestar um trabalho com igualdade à todos,
vê uma união tão bonita de todos os Vereadores e todos interessados a prestar um
bom trabalho, ainda está dentro do PPB, não tem vergonha de falar, fica no Plenário
até o fim das reuniões, podem ver as documentações se este Vereador durante todo
tempo de trabalho dentro desta Casa de Leis, perdeu uma Sessão dentro desta Casa,
quem elegeu este Vereador vê dentro desta Casa de Leis torcendo e tentando a melhoria
para que todos os lapeanos tenham um dia melhor, estes são os votos do seu trabalho
e do PPB, não sabe se fica no PPB ou se sai, mas ainda está defendendo a honra do trabalho
em que faz nesta Casa.
Mais nenhum líder tendo se manifestado, passou-se às Explicações Pessoais,
inscrevendo-se os Vereadores Walter José Horning, Benedito Roberto Pinto, Anor Pedroso
Joslin, Alceu Hoffmann, Dirceu Rodrigues Ferreira, Mansur de Jesus Daou, Antonio Cesar
Vidal e Marco Antonio Bortoletto.
Lonara Meenccçpal” da Lapa
A eaná
Ata nº 2.529 FI. 06
Com a palavra o Vereador Walter disse querer parabenizar o Vereador Anor pelo que
falou, realmente nunca faltou uma Sessão, sente orgulhoso de ter um companheiro assim.
Quer comentar sobre um outro Vereador, o qual causa muita estranheza a este Vereador,
onde no começo dos trabalhos nesta Câmara, era o senhor de todas as verdades, o dono dos
conhecimentos, de sabedoria profunda, sabia tudo, um homem que muito dava a entender
que era, como foi apelidado nesta Casa de Leis, o “advogado de Deus”, porque sabia tudo,
dizia tudo, ninguém mais sabia nada para ele, só que agora estranha que o mesmo que deu
escola para todos, queria ensinar, parece que desaprendeu, quando termina a Ordem do Dia
da Sessão, o homem some, parece que ele está entrando em controvérsia com esta Casa de
Leis, uma pessoa que queria mostrar legislação, leis, hoje que os outros aprenderam mais e
sabem se defender, talvez ele esteja pensando que vão dar uma lição nele em Plenário.
Com a palavra o Vereador Benedito disse que a Comissão de Legislação e Justiça
adiou um projeto, a população merece saber o porque, na semana passada houve um projeto
que autorizava a doação para a Comlapa de toda a área industrial do Passa Dois, foi
levantada a questão do parque de exposições, agora, já com a resposta em mãos, podem
voltar a discutir, agora este outro projeto do Executivo que autoriza o Executivo a contratar
empréstimo, a Comissão não poderia dar um parecer, o projeto não é ilegal nem
inconstitucional, mas os Vereadores estão para legislar e fiscalizar os atos do Poder
Executivo, autorizar um empréstimo de hum milhão e duzentos mil reais. aonde apenas diz
que os recursos advindos desta operação de crédito autorizada serão aplicados na execução
de programas e projetos do Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, instituído por lei
do Paraná Urbano e que prevê entre outros investimentos visando o desenvolvimento
institucional e execução de obras de infra-estrutura urbana de acordo com as normas
operacionais do Banco do Estado do Paraná e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano,
bem como da aquisição de terrenos que serão doados para a Companhia de Habitação —
Cohab, destinado a implantação de Programa das Vilas Rurais, mas não sabem quanto de
rua, aonde, que terreno seria adquirido, quantas casas, quais os custos, então seria os
Vereadores aprovarem, simplesmente dando um cheque em branco para alguém usar o
dinheiro, os Vereadores tem que aprovar o que é bom para o Município, mas também tem
que saber aonde vai ser aplicado este dinheiro, na próxima semana já poderá ser votado se
as informações vierem. A Comissão Especial já terminou os estudos preliminares do
Código, já está completo, já houve uma reunião com a equipe de finanças, veio toda a
equipe de finanças do Executivo, a primeira reunião correu tudo bem foi feito acertos,
estará sendo passado, em breve, para o assessor jurídico desta Casa todo este estudo
preliminar, numa próxima reunião aguarda que o Executivo traga as planilhas das
arrecadações de todas as taxas, para ver o que arrecadaram em cada taxa e o que significa
as taxas que seriam inconstitucionais e que teriam que ser alteradas ou tiradas, assim que a
equipe do Executivo faça este estudo, já será marcada uma nova reunião para discutirem
novamente, está bem adiantado trabalho e dentro em breve poderão concluir o mesmo.
Com a palavra o Vereador Anor disse querer agradecer um requerimento que fez ao
Prefeito há mais de dois anos atrás, agora retornou este pedido novamente, ele mandou
chamar, inclusive neste dia o Vereador Vilmar estava junto também, escutou que ele
prometeu em que iria fazer a estrada que comunica Passa Dois, Faxinal dos Pretos e
Colônia Municipal para por uma linha de ônibus neste meio, para que a Lapa tivesse uma
comunicação melhor dentro deste trajeto e a semana passada ele mandou a máquina, por
= isso agradece, esta estrada faz seis anos que foi cortada por trator de esteira deste Vereador,
e até hoje não teria a base da patrola, aprontando a estrada para que pusesse o material,
semana passada o Prefeito mandou e agora foi terminada, a estrada está pronta. Este projeto
de empréstimo para a pavimentação de ruas, também gostaria de saber quais são as
maneiras que serão usadas o dinheiro, hoje o programa Vila Rural tem que olhar com muito
Citado co rama
Ata nº 2.529 Fi 07
carinho, porque estão se desmanchando as Vilas Rurais, estão largando porque não se
tem mais consideração de trabalho a ninguém, estão abandonando e vindo para a cidade,
investir numa Vila Rural hoje precisa ver quem é que vai morar nesta Vila Rural, o que vão
fazer e o que vai ser desenvolvido para o bem estar da Lapa, o Vereador Benedito não está
agravando ninguém, que se mande os conhecimentos, tem coisas que precisam pensar, é
muito bom vir a esta Casa de Leis. Sobre o parque de eventos, todos falam nesse parque,
um trabalho decente, mas gostaria de lembrar que dentro desta Casa de Leis, os dois
primeiros que fizeram o trabalho de funcionamento daquele parque da Lapa foi este
Vereador e o Vereador Marco que ainda era bastante jovem, aonde fizeram uma reunião e
este parque começou de uma palestra tão pequena e foi resolvido em uma consideração ao
ex-Prefeito Dr. Wilson, que disse que se tivessem coragem que começassem que ele
autorizava, no dia seguinte foi descarregado um trator de esteira que pertencia aos
trabalhos agrícolas desse Vereador e foi iniciado o nivelamento e hoje se vê um comentário
muito grande mas ninguém sabe de onde nasceu, gostaria de fazer um levantamento e trazer
nesta Casa de Leis, mostrando a muitas pessoas que comentam em jornal sobre este
Vereador, mas se querem conhecer os trabalhos de dignidade em que trabalha e quer a Lapa
em frente, que peçam nesta Casa de Leis, porque senão vai chamar ele para mostrar que
tem dignidade e um bom trabalho dentro do Município, o parque da Lapa vai seguir em
frente e se um dia for para fechar é capaz da coisa ficar feia ou se quiserem tirar, tem
documentação de como é que iniciou e não querem para si, querem para todos da Lapa.
Com a palavra o Vereador Alceu pediu desculpas ao Vereador Mansur que é uma
pessoa que estima muito, um grande batalhador pela Lapa, mostrou isso no pouco tempo
que está aí, este Vereador jamais iria pedir destaque, mas aconteceu, este Vereador foi
solicitado pelos moradores do local para visitar esta cancha esportiva e viu o descaso que
está daquilo, alambreado caído, vestiários sem pia, sem vaso, levaram até as portas, o
próprio forro, cortaram as telas, então está bagunçado, este Vereador conversou com as
pessoas interessadas que primeiro formem uma comissão para organizar aquilo e poder ter
recursos da Secretaria de Esporte, é uma vergonha fazer uma cancha tão bem feita, tão boa
para depois estar numa situação dessas, várias vilas podem usufruir daquele local de lazer,
mas ele está praticamente abandonado, está mais do que na hora de se tomar providências e
colocar em ordem aquele local de lazer.
Com a palavra o Vereador Dirceu justificou o porque do requerimento apresentado
hoje nesta Casa, em visita a comunidade de Mato Preto Paiol no fim de semana, falando
com alguns agricultores da região, eles reivindicaram a este Vereador melhorias para
aquela comunidade, saiu junto com uma equipe de pessoas da região para ver as estradas,
aonde dependiam de bueiros, reformas nas estradas e ensaibramento em alguns pontos
críticos, este Vereador viu aquela comunidade onde as estradas estão abandonadas há muito
tempo, em frente a igreja tem vários buracos, tem água atravessando a estrada, está muito
ruim a conservação de estradas naquela comunidade, agora está reivindicando ao Prefeito
que tome conhecimento ao receber este requerimento e envie de imediato a Secretaria de
Obras para que seja atendido o pedido deste Vereador; visitou várias casas, várias
residências, ouviu a queixa das famílias da região, não foram atendidos ainda durante dois
anos naquela região, faz este apelo e espera que seja atendido, essa equipe daquela
comunidade estiveram reunidos junto com o Prefeito, para reivindicar a implantação de um
telefone público, espera contar o apoio do Prefeito, da Telepar, para que a comunidade em
breve tenha este benefício que trará melhores condições de vida para os moradores.
Com a palavra o Vereador Mansur disse que até achou interessante que seu
requerimento fosse colocado em destaque para que, juntamente a Câmara, pudessem trazer
a Secretaria de Educação que é responsável, a Polícia Militar e a Associação de Moradores,
fazer uma reunião fechada para que não fique da forma que está é até perigoso. Este
Citado do an
Ata nº 2.529 FI. 08
Vereador faz parte do PFL, mas tenho uma simpatia muito grande por um partido
chamado PTB, não talvez o PTB atual, não pode dizer isso porque tem muitos amigos,
inclusive o Presidente desta Casa faz parte, o Vereador Dirceu, mas quer lembrar que na
data de hoje matou-se no Brasil um dos maiores estadistas que este País teve, o ex-
presidente Getúlio Vargas, era um nacionalista, um homem que trabalhava e brigava pelos
direitos do povo, pela melhora do Brasil, gostaria de deixar essa data registrada. Agradece o
exemplo colocado aqui, dos desbravadores que aqui estiveram presentes, uniformizados,
demonstrando que é com esse exemplo que, se Deus quiser, irão tirar a maioria destes
jovens lapeanos que hoje estão envolvidos com drogas, não é isso que se prega para os
filhos, mas se não tiver o bom exemplo, como falou o Vereador Walter, jovem conversa
com jovem, com eles que se pode contar principalmente na parte de drogas. Deixa aqui um
voto de agradecimento pelo que o Vereador Alceu e o Vereador Anor falaram, do pouco
tempo que este Vereador está aqui, mas vai ser assim, espera que Deus dê forças para
continuar em todos os momentos que puder brigar pela Lapa, foi por este fim que está nesta
Casa. Sobre a Comissão Especial, o andamento está pronto, dependem agora que a
Prefeitura informe corretamente os valores porque não podem cortar cem porcento da
arrecadação do Município, não podem prejudicar o Município, para que não possa fazer
uma coleta de lixo digna como é o medo maior do Prefeito, porque isso vai ter custo e
talvez seja um pouco mais complicado por parte deles, mas a parte da Comissão está pronta
só dependem do jurídico e se Deus quiser até outubro será aprovado por esta Casa para que
comece a valer a partir de primeiro de janeiro do ano de dois mil.
Com a palavra o Vereador Cesar disse que os jovens do clube dos desbravadores com
os quais este Vereador se congratula com o trabalho, não tem muito conhecimento mas o
pouco que conversou com o líder deles achou bastante interessante, foi parabenizado nesta
Casa o Vereador Marco, não desmerecendo, mas tem que parabenizar é esse grupo que
escolheram a Lapa para fundar seu clube, os Vereadores estão aqui para ajudá-los no que
for possível. Sobre o requerimento do Vereador Mansur que foi retirado, vandalismo é uma
coisa séria, que teria que ser levado a sério, punindo quem faz esse tipo de coisa, mas
infelizmente não é só na Lapa, em toda a parte do Brasil isso está acontecendo, quem teria
que administrar presídios não é a União, nem Estado e sim a iniciativa privada, daí as
coisas funcionariam diferente, não deveriam dar nada para estas comunidades, porque se
não tem na Cohapar, no Nosso Chão, uma imensa população pessoas que se
responsabilizem para cuidar daquilo, o Poder Executivo deveria não fazer mais nada por
aquilo, porque tem os vândalos, mas tem as pessoas que lá moram que deviam denunciar,
também são coniventes com este tipo de pessoas que fazem isso, tem medo mas ficam
reclamando que o Poder Público não ajuda, não põem pessoas para cuidar, mas será que é
só o Poder Público que tem que fazer isso, as pessoas se omitem a denunciar, a ajudar, é
uma coisa muito grave, as pessoas que fossem pego quebrando orelhão, deveriam trabalhar
para o Município em plena praça pública, mas tem que ser feito isso abertamente, não
adianta pegar o filho de papai e ninguém saber o que é que aconteceu, tem colocar um
cartaz nas costas dele e fazer trabalhar em público, o caso das drogas como foi comentado a
pouco, se não pegar os caras que traficam e consumir estas pessoas o problema tende a se
agravar dia a dia, isso estão vendo, tem pessoas que querem trabalhar como é o caso do
Grupo dos Desbravadores, mas se eles forem mexer com traficante serão ameaçados, quem
tem que pegar os traficantes é a polícia e descer o cacete, dar porrada nestes caras, essa é a
verdade desse País, tem que falar um pouco mais grosso, os político tem que ser um pouco
mais firme nas suas decisões. Agora o Sr. Prefeito tem mandado resposta aos pedidos de
informações oficiais, antes ele estava negando, principalmente para este Vereador, mas
agora recebeu algumas respostas, mas uma resposta causou bastante estranheza, ficou
vago, gostaria que o líder do Prefeito levasse até ele e trouxesse um esclarecimento mais
Citede o and
Ata nº 2.529 FI 09
detalhado, correto, porque isso está errado, este Vereador fez um pedido de
informações oficiais solicitando de que forma foi contratado um Wolks cinza que presta
serviço na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e o Sr. Prefeito respondeu que a
forma de contratação para a prestação de serviços e transporte, não houve pedido
licitatório o valor total previsto no contrato dispensa licitação, o valor médio mensal
sendo pago pelo Município é de trezentos e cingienta reais, isso com certeza está
errado, esse valor está muito baixo, a resposta veio mas ficou vaga. Este Vereador
ganhou mais um apelido, mais um pseudônimo, está no jornal A Tribuna Regional,
onde diz que se o fim do mundo fosse visto pelo Vereador vidente da Lapa
a coisa aconteceria mesmo, os Vereadores foram ao Palácio levar uma carta de
desagravo pelo que o Vereador Cesar Vidal havia dito na Sessão contra o Governador,
agora os edis estão chamando o Governador de mentiroso, este Vereador realmente
previu e tem mais previsão, tem mais coisas que já disse, há um ou dois anos
atrás que também será publicado no jornal a decisão definitiva da qual este Vereador
estava certo novamnete.
Com a palavra o Vereador Marco disse que o Fundo Estadual de Desenvolvimento
Urbano, o qual permite a execução do programa Paraná Urbano, tem em mãos um
contrato assinado do mês de março de noventa e nove, referente ao programa aprovado
por esta Casa no ano de noventa e oito, o qual prevê para as Vilas Rurais um
valor de dezoito mil reais, apenas para a aquisição de mais um terreno para as Vilas
Rurais, outro contrato de hum milhão, cinco mil, cento e oitenta e sete reais para
projetos integrantes do Programa Paraná Urbano o qual permitirá a pavimentação
das ruas Demétrio Bortoletto, Tenente Belarmino, Ivan Ferreira do Amaral, Ângelo
Vidal, Vitório Bortolini, Sebastião Meira, Raul Siqueira, Napoleão Ferrari,
Francisco de Paula, Antonio Cunha, Barão dos Campos Gerais, Eduardo Corrêa,
João Lacerda Braga, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Bahia, São Paulo, Rio
Grande do Sul e parte da rua Santa Catarina na vila São José, este programa já está
assinado pelo Banco do Estado do Paraná e pela Prefeitura e deverá entrar em execução
e o próximo programa que devem discutir na semana seguinte seria justamente
para as complementação das ruas que ficaram faltando no Bairro da Barcelona,
Vila do Príncipe e na Vila São José, tendo em vista que as vilas Lacerda e Cohapar
serão feitas com programa do Exército, portanto acha ser um projeto de extrema
importância, não podem deixar de forma nenhuma de aproveitar estes recursos e tem
certeza que na semana seguinte o Prefeito Municipal passará a relação das ruas e
talvez de algumas creches que serão construídas com estes recursos
Mais ninguém inscrito, o Sr. Presidente agradeceu a presença dos visitantes, bem
como dos Senhores Vereadores, convocou-os para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se
no dia 31 de agosto de 1999, á hora regimental, com a seguinte Ordem do Dia:
2º discussão do ante projeto de Lei nº 007/99, de autoria do Vereador Alfredo Kelm
Júnior, que institui o Sistema Municipal de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao uso de
Entorpecentes, tendo em vista o disposto nos artigos 1º e 3º da Lei Federal nº 6.368, e as
disposições contidas no Decreto Federal nº 85110, e o Decreto Estadual nº 5.439.
2º discussão do ante projeto de Lei nº 09/99, de autoria do Vereador Marco Antonio
Bortoletto, que declara de Utilidade Pública Municipal a Instituição Adventista Sul
Brasileira de Educação e Assistência — Grupo dos Desbravadores da Lapa.
1º discussão do ante projeto de Lei nº 11/99, de autoria do Executivo Municipal, que
cria o Zoneamento Industrial e de Serviços de Lapa, Estado do Paraná, com a denominação
de Parque Industrial e de Serviços “Passa Dois”; autoriza a sua doação para a Companhia
de Desenvolvimento da Lapa COMLAPA, conforme dispõe, e dá outras providências.
Losrcena Menicipal da Lapa
Cstado da rama
Ata nº 2.529 Fi 10
1º discussão do ante projeto de Lei nº 012/99, de autoria do Executivo Municipal, que
autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do
Paraná S/A, para execução do Programa Vilas Rurais e, através do FDU — Fundo Estadual
de Desenvolvimento Urbano, execução do Programa Estadual de Apoio ao
Desenvolvimento Urbano - Paraná Urbano.
Discussão Única do requerimento nº 195, de autoria do Vereador Mansur de Jesus
Daou, que solicita informações ao Executivo sobre o abandono da Cancha Elísio de Jesus.
Para constar, eu, Sandra Glade, Secretária Geral, lavrei a presente ata que após lida e
aprovada, será por todos assinada.
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