materia nº 2532/1999

Lecsncena Minicipad de Lopa
Citado do Drani
ATA NÚMERO DOIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS.
Aos Vinte e Um Dias do Mês: de Setembro do Ano de Hum Mil, Novecentos e
Noventa e Nove, reuniu-se em sua Sala de Sessões, a Câmara Municipal da Lapa, sob a
presidência do Vereador Vilmar Czarneski Fávaro, secretariado pelos Vereadores Marco
Antonio Bortoletto e Walter José Horning, presentes os Vereadores: Benedito Roberto
Pinto, Antonio Cesar Vidal, Sebastião Krainski Pinto, Alfredo Kelm Júnior, João Renato
Leal Afonso, Anor Pedroso Joslin, Dirceu Rodrigues Ferreira, Alceu Hoffmann, Lorival
Maurer Ramos e Mansur de Jesus Daou.
A Hora Regimental o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão iniciando com discussão
da ata anterior que foi aprovada por unânimidade.
No Expediente do Dia, o 1º Secretário leu a correspondência recebida, onde constou
o seguinte: Ofício Circular nº 002, do Executivo Municipal, convidando para reunião.
Oficio nº 380, do Executivo Municipal, em resposta a requerimento do Vereador Anor
Pedroso Joslin. Ofício nº 522/99- SECE, do Executivo Municipal, convidando para
Cerimonia de Abertura da 1º Feira de Autores Paranaenses. Correspondência do Senador
Osmar Dias, comunicando apresentação de projeto de Resolução sobre refinanciamento das
dividas municipais. Ofício nº 1083/99, da Secretaria de Estado de Obras Publicas,
encaminhando extrato de contrato firmado para execução de reparos no Ginásio de Esportes
do Colégio General Carneiro. Correspondência de diversos Partidos Políticos solicitando
empréstimo das dependências do Plenário. Correspondência de Luiz Fernando Mazanek,
agradecendo apoio recebido. Convite da Faculdade Educacional da Lapa, para
confraternização. Ofício Circular nº 01/99, da Associação dos Contabilistas da Comarca da
Lapa, comunicando nova diretoria. Convite da Caixa Econômica Federal para
reinauguração de agencia. Correspondência do IBAM sobre projeções do repasse do FPM.
Correspondência do IBAM sobre conjuntura economico-financeira. Correspondência do
IBAM sobre o cenário inflacionário. Ofício da Empresa Lapeana em resposta a solicitação
desta Casa.
Procedeu-se, a pedido do Vereador Mansur, a leitura na integra do ofício nº 1083/99,
da Secretaria de Estado de Obras Publicas, bem como do ofício da Empresa Lapeana.
Ainda no Expediente do Dia foi feita, pelo 2º Secretário, a leitura do resumo da
correspondência expedida.
Dando inicio à Ordem do Dia, em 2º discussão o ante projeto de Lei nº 13/99, de
autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a escolha, mediante eleição direta, de
diretores das unidades escolares da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Inicialmente foram as emendas colocadas em discussão.
Em 2º discussão a Emenda de Redação, que altera a redação do artigo 11, inciso II,
mudando a palavra “e”, para a palavra “em”.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso, foi a Emenda de
Redação, que altera a redação do artigo 11, inciso D, colocada em 2º votação sendo
aprovada por unânimidade.
Em 2º discussão a Emenda Supressiva, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça
e Redação, que suprime o inciso IV, do artigo 11.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso, foi a Emenda
Supressiva, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, colocada em 2?
votação sendo aprovada por unânimidade.
Em 2º discussão a Emenda Modificativa, de autoria da Comissão de Legislação,
Justiça e Redação, que altera o artigo 4º.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso, foi a Emenda
Modificativa, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que altera o artigo
4º, colocada em 2º votação sendo aprovada por unânimidade.
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O!
Citado o ani
Ata nº 2.532 Fi. 02
Em 2º discussão a Emenda Aditiva, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação, que acresce expressão no parágrafo 1º, do artigo 10.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso, foi a Emenda Aditiva,
de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que acresce expressão no
parágrafo 1º, artigo 10, colocada em 2º votação sendo aprovada por unânimidade.
Em 2º discussão a Emenda Modificativa, de autoria da Comissão de Legislação,
Justiça e Redação, que modifica o artigo 46.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso, foi a Emenda
Modificativa, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que modifica o
artigo 46, colocada em 2º votação sendo aprovada por unânimidade.
Em 2º discussão a Emenda Aditiva, de autoria do Vereador Benedito Roberto Pinto,
que acresce no artigo 8º, expressão que especifica.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso, foi a Emenda Aditiva,
de autoria do Vereador Benedito Roberto Pinto, que acresce no artigo 8º, expressão que
especifica, colocada em 2º votação sendo aprovada por unânimidade.
Em 2º discussão a Emenda Modificativa, de autoria do Vereador Benedito Roberto
Pinto, que modifica o parágrafo 1º, do artigo 15.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso, foi a Emenda
Modificativa, de autoria do Vereador Benedito Roberto Pinto, que modifica o parágrafo 1º,
do artigo 15, colocada em 2º votação sendo aprovada por unânimidade.
Em 2º discussão a Emenda Modificativa, de autoria do Vereador Benedito Roberto
Pinto, que altera o artigo 57.
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador Benedito dizendo que esta
emenda causou dúvidas, então pediu informações para a Secretaria de Educação, se não
iriam aumentar o numero de diretores, quase todas as escolas com mais de duzentos alunos
são da cidade, as escolas que tem mais de duzentos alunos são oito, seria eleições diretas
em apenas oito escolas e com mais de cem alunos e menos de duzentos tem mais nove
escolas e todas com direção e ainda tem escolas com menos de cem alunos que tem direção,
tem cinco escolas com direção que não vai ter eleições diretas, então não vai ser aumentado
o numero de diretores, todas estas escolas já tem direção, então escolas com pouco mais de
cem alunos, como a Escola Emília do Amaral da Vila São José, escola do Boteatuva,
ficariam de fora. Esta emenda deve ser aprovada porque estas escolas todas já tem diretor,
apenas não haverá eleições diretas para a escolha de diretores.
Com a palavra o Vereador Mansur disse que esta dúvida de cem ou duzentos alunos,
colocou com medo de cometer um erro de colocar muitos diretores em escolas não
necessárias, mas no levantamento todas essas escolas com mais de cem alunos já existem
diretores, seria interessante até mudar e onde já tivesse diretor, que também tivesse eleição.
Com a palavra o Vereador Benedito disse que primeiramente essa emenda seria em
todas as escolas com direção, mas como ficou na dúvida, que teria que limitar o número de
alunos, porque teriam escolas que existe direção, mas não eleições diretas, se atrelar a
eleição as escolas com direção, se o Executivo não quiser a eleição, tira a direção da escola
e pronto, por isso a necessidade de limitar o número de alunos no entender deste Vereador.
Com a palavra o Vereador Alceu disse que a partir de mil novecentos e noventa e
sete, quando a Dona Valentina assumiu a Secretaria de Educação, teve a preocupação de
melhorar o ensino no Município, as escolas com número pequenos de alunos foi
concentrada, muitas foram desativadas para reunir mais alunos numa escola só, melhorando
a direção e parece que melhorou bastante o ensino com esta concentração, porque antes via
como no caso do Marafigo, três classes tendo aula numa sala só, as crianças todas
misturadas, não tinha como ter um ensino de qualidade, houve a preocupação da Secretaria
de Educação para melhorar o estudo no Município e melhorou mesmo.
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Loreena Marnicipad” da Lapa
Citado o ane
Atanº 2.532 FI. 03
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi a Emenda Modificativa, de autoria
do Vereador Benedito Roberto Pinto, que altera o artigo 57, colocada em 2? votação sendo
aprovada por unânimidade. :
Em 2º discussão a Emenda Modificativa, de autoria do Vereador Benedito Roberto
Pinto, que altera o parágrafo único do artigo 58.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso, foi a Emenda
Modificativa, de autoria do Vereador Benedito Roberto Pinto, que altera o parágrafo único,
do artigo 58, colocada em 2º votação sendo aprovada por unânimidade.
Mais nenhuma emenda constando, passou-se a 2º discussão do ante projeto de Lei nº
13/99, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a escolha, mediante eleição
direta, de diretores das unidades escolares da rede municipal de ensino e dá outras
providências, juntamente com as emendas aprovadas.
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador Marco disse que como já
comentou na Sessão anterior, quando aprovou-se o Estatuto do Magistério, fixou-se a forma
de escolha dos diretores e que sua regulamentação seria através de um projeto de lei,
projeto este ora apresentado pelo Executivo Municipal, foi contemplado por emendas a
consenso de todos os Vereadores, não houve até necessidade de discussão, um projeto
muito bem elaborado que ficou melhor ainda com a apresentação das emendas.
Com a palavra o Vereador João Renato disse que como não poderia ser diferente
vota favorável ao projeto, parabenizando a Secretaria de Educação e o Gabinete do Prefeito
Municipal pela elaboração do projeto, atendendo o Estatuto do Magistério, que exige o
processo de escolha mediante eleição direta nas instituições de ensino, com relação a
dúvida na emenda que determina o numeró de alunos nas escolas, parabeniza o Vereador
Benedito pela explanações, as escolas com mais de cem alunos, deverão, de acordo com o
projeto ora aprovado, ter o processo eleitoral, as escolas que tem noventa e nove alunos ou
menos, não quer dizer que vão ficar sem direção, mas escapam do processo eleitoral, essas
escolas são aquelas que ainda não se adaptaram ou ainda não estão adaptadas integralmente
a Lei de Diretrizes e Bases da Educação impostas pelo Governo Federal, onde designa
verbas para o Município através do número de alunos em determinados estabelecimentos de
ensino, que se chama a nucleação das escolas municipais, por isso certas escolas foram
extintas, para que estes recursos venham com mais volume para o Município, para que
tenham menos despesas nessas escolas devido à concentração, o projeto é oportuno
parabeniza também aos Vereadores que apresentaram emendas e a Câmara Municipal pelo
senso crítico e o entender que teve esta mensagem oriunda do Executivo.
Com a palavra o Vereador Mansur disse que o projeto é de grande valia, porque no
momento em que seja escolhido pela comunidade os seus dirigentes é importante e é aonde
vem cair este projeto de lei, os diretores de escola serão escolhidos pelos seus funcionários
e principalmente pelos pais de alunos no caso do primeiro grau, mas não concorda com os
Vereadores João Renato e Alceu em falar de nucleação das escolas, concordaria quando
partisse do segundo grau ou da quinta série ginasial.
Solicitando um aparte o Vereador João Renato, disse que isso é uma determinação da
Lei de Diretrizes e Bases, não uma escolha do Executivo, tem o exemplo próximo ao Passa
Dois, na Floresta São João, onde existe alunos andando quilômetros para ir a escola, aquela
escola na entrada do Bonito os pais dos alunos verem a escola de perto, mas ela está se
transformando numa casa fantasma porque não tem utilidade para o Município e os alunos
estão indo para outras escolas, do ponto de vista político é errado, mas no pedagógico é um
bem para o Município, uma das primeiras escolas onde houve esta nucleação foi com as
escolas João Leopoldo Jacomel e Getúlio Vargas, a João Leopoldo Jacomel tinha uma área
de abrangência do Canoeiro de Cima, Água Azul de Baixo, Água Azul de Cima, eram
cinco escolas tendo no mínimo vinte alunos com uma única professora para todas as séries,
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Lerner Mericirad” dão Lapa
Cota elo ane
Ata nº 2.532 FLO4
infelizmente o índice de aproveitamento da criança era baixo, hoje tem dentro da
escola João Leopoldo Jacomel assim como na Getúlio Vargas, uma professora, senão duas
para cada classe, já tem cinco acadêmicos que saíram dessas escolas, este trabalho vem
desde mil novecentos e oitenta e nove, então não é a vontade deste Vereador ou de qualquer
outro, é uma exigência da lei que tem o apoiamento deste Vereador, o que precisam,
embora sejam exemplo no Paraná, no transporte escolar, precisam ainda ampliar este
transporte escolar para evitar problemas, diversas comunidades que tem problemas com o
transporte escolar, mas a nucleação é exigência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e
só vão ver o valor desta nucleação no futuro, hoje infelizmente existe problemas, criticas,
mas devem fazer as coisas que acham correto e é O que este Vereador está fazendo.
Continuando o Vereador Mansur disse que não foi em noventa e sete que iniciou essa
nucleação, como disse o Vereador Alceu, foi no ano de hum mil, novecentos e oitenta e
nove, foi quando começou a junção das escolas.
Solicitando um aparte o Vereador João Renato disse não querer pecar por excesso,
mas se não está enganado foi anterior a oitenta a nove, lembra de uma história que era para
ir aquela escola do Faxinal dos Corrêas na, comunidade de Água Azul e por divergências
políticas na época, a comunidade achou por bem não ser em determinado ponto, e o
Prefeito atual mandou para o Faxinal dos Corrêas e hoje funciona de quinta a oitava série,
então se não está enganado foi antes de oitenta e nove, agora a partir de noventa e sete ou
noventa e seis existe a exigência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
Continuando o Vereador Mansur disse não querer chegar na parte burocrática, de
como vem o dinheiro, quer olhar o lado da criança que tem sete anos, tem que levantar até
as quatro horas da manhã para poder pegar um ônibus ou a pé e chegar na escola, claro que
é melhor da maneira do aproveitamento, se o Governo pode mandar mais dinheiro, manda-
se mais dinheiro contratar-se-ia mais professores, o transporte escolar no Paraná são o
primeiro lugar, mas o risco de acidente é grande, principalmente na região da Floresta São
João, em dias de chuva, onde é lisa a estrada, é de grande valia o projeto, mas se refere na
parte das escolas integradas serem distantes, ficando muito cedo para aquela criança que sai
de casa, mas o projeto é ótimo.
Com a palavra o Vereador Alceu disse que o pessoal da sua região faziam até cinco
quilômetros a pé para ir a escola, tinha pessoas do Passa Dois que saiam dez horas de casa,
iam para o Mato Preto e voltavam as oito horas da noite em casa, hoje eles pegam ônibus
na frente da casa, melhorou cem porcento com a concentração das escolas e com estes
ônibus espalhados pelo interior.
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o ante projeto de Lei nº 13/99, de
autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a escolha, mediante eleição direta, de
diretores das unidades escolares da rede municipal de ensino e dá outras providências
colocado em 2º votação sendo aprovado por unânimidade, juntamente com as emendas.
Em 1º discussão o ante projeto de Lei nº 16/99, de autoria do Executivo Municipal,
que concede abono mensal ao pessoal do Magistério Publico Municipal e dá outras
providências.
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador Marco dizendo que com a
criação do Fundef ficou estipulado que no mínimo sessenta porcento dos recursos deveriam
ser utilizados com o pagamento de pessoal como forma de valorizar à classe de professores,
fazendo com que venham a ter salários mais dignos, o abono vem em decorrência dessa
imposição, fazendo com que o Município cumpra o que está estabelecido em Lei, o abono é
viável pois o Fundef apresenta oscilações na sua arrecadação, sendo temerário dar um
aumento de vencimentos aos servidores e futuramente não poder cumprir com a folha de
pessoal, o abono tem caráter transitório, sendo a forma mais adequada para um momento de
difícil situação econômica em que se encontra os Municípios.
+
a
Lerner Mecnccipad da Lopo
Dotado do Duane
Ata nº 2.532 FIL 05
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o ante projeto de Lei nº 16/99, de
autoria do Executivo Municipal, que concede abono mensal ao pessoal do Magistério
Publico Municipal e dá outras providências, colocado em votação sendo aprovado por
unânimidade.
Em 1º discussão o ante projeto de Lei nº 17/99, de autoria do Executivo Municipal,
que concede abono mensal ao pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras
providências.
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador Mansur dizendo querer
parabenizar a Prefeitura Municipal pelo empenho de igualar as professoras do pré-escolar
com as outras que dão aula de primeira a quarta série, embora este abono ser pago com os
cofres públicos, é viável, não seria justo, como no projeto anteriormente aprovado por esta
Casa, liberar a parte do Fundef somente aos professores de primeira a quarta série, agora o
Executivo Municipal autoriza também esse abono aos professores da pré-escola, que
também são professoras como as demais.
Com a palavra o Vereador Marco disse que de acordo com a Lei nove mil,
novecentos e vinte e quatro os professores do pré-escolar estão fora da verba do Fundef,
não teriam o direito de receber o abono, então o Executivo Municipal entendendo a
necessidade de equiparar este pessoal, concede este abono com recursos da Prefeitura
Municipal, uma atitude louvável fazendo com que esta equiparação em termos de salário
seja cumprida, parabeniza o Executivo Municipal pela atitude.
Com a palavra o Vereador Benedito disse que quando votou-se este abono
anteriormente, se preocupou e comentou a questão do pré-escolar, porque são educadores
também, passaram por concurso, tem a mesma carga horária, são poucos professores então
não vai penalizar o Município, o Município pode arcar com a diferença, o professor já não
ganha muita coisa, mais noventa reais de abono não vai penalizar o Município e ficaria
equiparado todos os profissionais do Magistério.
Com a palavra o Vereador Sebastião disse que estão aprovando em primeira
discussão estes dois projetos e pode ficar satisfeito, porque estão votando um projeto em
benefício a todos os professores da rede municipal de ensino, parabeniza o Executivo por
ter propiciado a todos os professores da rede municipal de ensino o mesmo abono, existem
dificuldades, os professores sempre mereceram uma valorização, quanto melhor pagos
forem, podem se adequar melhor e buscar novos cursos, entende a situação dos professores,
mas é o melhor que o Prefeito pode fazer, fica feliz por todos estarem recebendo igual.
Com a palavra o Vereador Anor disse que podem até não notar uma diferença neste
trabalho escolar, o quanto as pessoas já tem conhecimento de trabalho de diversos anos na
comunidade no início do estudo das crianças, o pré-escolar é muito melindroso e quando a
professora é bem bonificada trabalha com amor e o estudo sempre será melhor, parabeniza
as intenções deste trabalho que iguala os professores concursados, que tem capacidade é
são capazes de iniciar estas crianças com ensino, com carinho, hoje essas professoras se
sentem felizes por serem melhor bonificadas.
Com a palavra o Vereador Alceu disse ser uma ajuda que traz um pouco mais de
ânimo as professoras, parabeniza quem tomou a iniciativa de fazer este projeto, mas fica
sentido porque ser por pouco tempo, só nós meses de setembro a dezembro deste ano, claro
que vai ajudar esses noventa reais durante quatro meses, mas é curto o prazo que vai ser
concedido este aumento para as professoras que tanto merecem, que tanto lutam pela
educação das crianças do Município.
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o ante projeto de Lei nº 17/99, de
autoria do Executivo Municipal, que concede abono mensal ao pessoal do Magistério
Publico Municipal e dá outras providências, colocado em votação sendo aprovado por
unânimidade.
ta
Cotedo ca rar
Ata nº 2.532 FI. 06
Nada mais constando para a Ordem do Dia, passou-se à leitura dos requerimentos: Do
Vereador Sebastião K. Pinto, solicitando inserção em Ata de Voto de Profundo Pesar pelo
falecimento de Benedita Viana Perussulo. Requerimento assinado por todos os Vereadores,
solicitando envio de correspondência a diversas autoridades políticas, solicitando que se
proceda estudos para implantação de seguro agrícola. Requerimento de diversos
Vereadores solicitando inserção em ata de Voto de Louvor, aos funcionários da Caixa
Econômica Federal pelos recursos conseguidos. Requerimento de diversos Vereadores
solicitando inserção em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Antonio
Kosteczka. Requerimento dos Vereadores Antonio Cesar Vidal e Mansur de Jesus Daou,
solicitando inserção em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Bras Alves de
Oliveira. Requerimento de diversos Vereadores solicitando inserção em ata de Voto de
Profundo Pesar pelo falecimento de Roseli Terezinha Afonso. Requerimento assinado por
todos os Vereadores solicitando doação de uma área de terras ao Clube de Desbravadores,
para construção de Centro Comunitário. Do Vereador Dirceu R. Ferreira, solicitando feitio
de bueiro na estrada principal de Água Azul. Do Vereador Dirceu R. Ferreira, solicitando
designação de médico para atendimento na comunidade do Bonito. Do Vereador Benedito
Roberto Pinto solicitando inserção em Ata de Votos de Louvor a acadêmica de Jornalismo
Karina Janz Woitowicz, pela conquista do Prêmio Pão de Açúcar de Incentivo à Pesquisa e
Graduação em Comunicação Social. Do Vereador Anor Pedroso Joslin, solicitando
melhorias na estrada principal da Restinga.
Ninguém querendo colocar qualquer dos requerimentos em destaque, foram todos
deferidos ficando à disposição dos Senhores Vereadores, juntamente com o Expediente, na
Secretaria desta Casa.
Abrindo-se as inscrições para o Grande Expediente, inscreveram-se os Vereadores
Antonio Cesar Vidal, Anor Pedroso Joslin, João Renato L. Afonso, Mansur de Jesus Daou,
Dirceu R. Ferreira e Marco Antonio Bortoletto.
Com a palavra o Vereador Cesar Vidal disse que na Sessão passada ficou um assunto
que gostaria que constasse em ata, é um protesto que saiu no jornal Gazeta da Lapa, do
Sismul que diz do mal uso do dinheiro público, enquanto a saúde pública do Município está
carente de profissionais, como radiologista para o hospital, ortopedista, etc., o Prefeito por
indução do Secretário de Urbanismo, Sr. Antonio Carlos Pasdiora, contrata mais um
aposentado para serviço que poderia ser facilmente realizado por um servidor de carreira
com o mesmo conhecimento nesta área sem nenhum custo a mais, com o salário que a
Prefeitura contratou este comissionado, aproximadamente oitocentos reais por mês, por um
período de um ano, daria para contratar mais quatro pais de família desempregados ou um
ortopedista ou ainda pagar como forma de gratificação um radiologista para o hospital,
enquanto isso não acontece tem que. ir até Curitiba todas as vezes que precisam de um
ortopedista. Este Vereador estava nesta Casa por volta das dezesseis horas, quando
receberam vários envelopes vindo da Prefeitura Municipal, os quais foram colocados nas
caixas dos Vereadores, na Secretaria, mas para este Vereador não veio, era um ofício do
Executivo, pegou o do Vereador Benedito para ver e era um convite para uma reunião a
realizar-se no dia vinte e oito de setembro, o Sr. Prefeito mandou convite: para doze
Vereadores e para este Vereador não veio, estão discriminando este Vereador ou estão com
medo de ouvir a verdade a respeito da Comlapa, não precisa ir nesta reunião, mas pode
adiantar a sua opinião a respeito da doação de patrimônio público para a Comlapa, mais ou
menos cento e trinta alqueires, esta Comlapa nada mais é do que um futuro cabide de
empregos do Prefeito, será uma maneira de contratar serviço sem licitação, porque esta
Comiapa terá todos os poderes para fazer isso, será uma forma desta empresa contrair
dinheiro emprestado em instituições financeiras e alienar aquela terra do Município, que
é do povo lapeano, tudo isso eles podem fazer, com todo o respeito as pessoas que estão
ar
Citado a uam
Ata nº 2.532 Fi. 07
envolvidas neste processo, Eurico Woitoviski, o Luiz Roberto Baggio que são
pessoas honestas, idôneas, funcionários da Cooperativa Bom Jesus, mas é uma maracutaia
esta Comlapa, pela segunda vez presencia pressão feita pelo Presidente desta Casa ao
Prefeito Miguel Batista, fazendo com que ele volte atrás nas decisões tomadas, a primeira
vez foi no projeto do Vereador Alfredo, que foi vetado em prazo extrapolado por pressão,
este convite é o outro, após os convites terem sido entregues nesta Casa, o Presidente ligou
para a Prefeitura, onde pelo que este Vereador entendeu, disseram que não era para vir o
convite a este Vereador mesmo, o Presidente falou com o Prefeito, depois mandaram o
convite, mas agora não interessa mais, vai mandar de volta para a Prefeitura, se esse
Prefeito fosse homem não mandava o convite depois que o Presidente telefonou, ele
mantinha a decisão tomada, para este Vereador o Sr. Miguel Batista é o mesmo bunda mole
que perdeu a Siemens para Irati por incompetência, por não ter pessoas competentes na
negociação da empresa, continua com a mesma opinião, este Prefeito só sabe fazer dívidas,
ele quer enterrar o Município, começando com a barbaridade que fez com o dinheiro dos
funcionários, o Fundo de Previdência, comprando terreno super faturado para dar para
empresa fantasma, criaram a Comlapa para contrair dívida com certeza, agora querem doar
para esta empresa aquele patrimônio, aquela maravilha de terreno na Granja Velha. O
Prefeito deveria parar de ajudar empresários falidos que vem procurar a Lapa, tem os
empresários daqui que estão com dificuldades, eles não querem nada de graça, querem uma
ajuda, uma força para manter suas portas abertas, dando empregos que os lapeanos tanto
precisam, chega de promessa de emprego, no jornal do sobrinho do Prefeito, foi publicado
perguntando onde estão as empresas que em sessenta dias estariam dando empregos, já
passou-se noventa, cem dias e até agora não viu-se nada de concreto, sabe que a empresa
não conseguiu empréstimo, precisam parar de usar o patrimônio público para doar para
empresários falidos.
Com a palavra o Vereador Anor disse querer parabenizar os desbravadores pelo
trabalho que vem fazendo no Município e o desenvolvimento que estão vendo, todos estão
preocupados com a atual situação em que o País vem enfrentando, não é só neste
Município, dentro de um trabalho que eles estão realizando é muito bom, tudo aquilo que
precisam e irão precisar da realidade deste trabalho, esta Casa de Leis está a disposição,
gostaria que sempre trabalhassem animados, este Vereador representa pouco dentro do
Município, certas vezes recebe até críticas, mas fica com todas as portas do que tem, do que
representa e faz dentro deste Município abertas e convida a participar do trabalho deste
Vereador, faz questão de mostrar tudo o que representa dentro do Município, desde um mil
novecentos e sessenta e três, agradece a todos que fazem um trabalho assim, tem filhos de
muitos colegas que quando se fala, observa que prestam atenção no trabalho, que conhecem
o trabalho desenvolvido, deseja que o dia do amanhã seja de dignidade a todos, respeito,
sem mentiras, sem chantagens.
Inscrito o Vereador João Renato este dispensou o uso da palavra.
Com a palavra o Vereador Mansur disse que pediu a leitura do ofício recebido por
esta Casa referente ao Colégio General Carneiro, por ser Presidente da APM daquela
escola, estão numa briga a três anos para conseguir a reforma do pavilhão de esportes que
está tomado por cupim, está interditado há dois anos aproximadamente, este pavilhão de
esportes é o único coberto que a Lapa tem e a luta não está sendo pequena, está se
envolvendo várias pessoas, deputados entraram nesta briga e infelizmente nada foi feito,
conseguiram por intermédio do Deputado Luciano Pizzato, que pressionou o Secretário de
Educação colocando a responsabilidade daquilo cair e morrer alguém, agora eles mandam
um comunicado que foi tomado uma providência, mas é somente para calçar as vigas e a
cobertura e nada mais do que isso, calçaram para que não venha abaixo, o colégio continua
fechado e a Lapa parada no esporte, porque é o único colégio que teria como fazer uma
Dotado ca rama
Ata nº 2.532 FI. 08
programação, está nessa Casa, logo deve sair uma legislação sobre esporte, mas antes
precisam brigar para conseguir terminar aquela cobertura, porque nesta região é dois ou três
meses de verão e o resto é frio. Sobre o requerimento da Caixa Econômica Federal, muito
se falou nos bancos, sobre a aplicação de dinheiro no Município, na agricultura e pouco foi
dito sobre o comércio, sobre as residências, aproveitando um convite que a Caixa
Econômica mandou para entrega de uma das mais modernas agências das regiões próximas,
teve a satisfação em conhecer antes da inauguração, e impressionou-se com o respeito pelo
cidadão, pelo cliente deles, todas as agências bancárias tiveram uma modificação de acordo
com a Lei Municipal, de autoria do Vereador Benedito, adaptando a Lei Federal e a Caixa
Econômica Federal extrapolou, ela tem um atendimento especial à deficiente, à pessoas
grávidas, várias condições de atendimento, hoje o cliente aguarda sentado; tem também o
investimento que a Caixa Econômica, na gestão deste atual gerente, Sr. Enilson, nesses dois
anos que ele está gerenciando a nossa Caixa, ele financiou duzentos e cinco casas
residenciais num valor de dois milhões, vinte e nove mil e novecentos e catorze reais, esse
dinheiro que girou os pedreiros, os materiais de construção, enfim, fez um movimento
financeiro, com financiamento baixo, custo pequeno, senão jamais realizariam o sonho de
muitos lapeanos de conseguir uma casa própria, e no ramo empresarial a Caixa Econômica
que não é seu forte, mas mesmo assim fez SEBRAE para cento e vinte pequenas empresas,
num valor de hum milhão, novecentos e trinta e seis mil, seiscentos e cinquenta e um reais,
estes empréstimos muitas vezes foi a sobrevivência dessas empresas, porque a situação
atual não é fácil, indústria conta-se com muito pouco, esperança pouca, mas tem certeza
que com luta conseguirão chegar lá.
Com a palavra o Vereador Dirceu disse querer parabenizar os Desbravadores da
Lapa, juventude trabalhando para melhorar o Município. Com relação ao projeto enviado
do Prefeito sobre o Magistério, que vem beneficiar os professores, sem dúvida alguma este
aumento vai trazer benefícios, o salário dos professores é pequeno pelo trabalho que fazem
ao ensino dos alunos do Município, nada mais justo que esse aumento de noventa reais.
Sobre o requerimento apresentado nesta Casa, onde este Vereador solicita ao Prefeito
Municipal a construção de um bueiro na estrada principal de Agua Azul, foi feito
empedramento na época, mas com as chuvas grandes, vem a erosão naquela baixada de
estrada, causando um rompimento, existe um bueiro nas imediações, mas está entupido,
então pede que seja construído um bueiro com manilhas mais grossas, pede aos agricultores
que usam a região que colaborem, porque a chuva pega as carreiras da cultura de batata e
traz a terra para o bueiro que está causando entupimento. Fez um requerimento para a
comunidade do Bonito pedindo que seja enviado um médico para atender na região, é uma
região carente, poucas pessoas possuem veículos, muitas pessoas se deslocam ao mini posto
do Mato Preto fazendo mais de doze quilômetros a pé, tem dias que não encontram mais
ficha de emergência, então pede ao Prefeito, ao Secretário de Saúde, que estudem com
carinho as possibilidades de mandar um médico atender naquela comunidade, existe na
escola Santo Antonio, uma sala que está sem aproveitamento, poderá muito bem ser usada
para o atendimento deste médico.
Com a palavra o Vereador Marco disse querer agradecer a presença do Clube dos
Desbravadores nessa Sessão, onde presenciaram o apoiamento de todos os Vereadores
desta Casa quanto ao trabalho que vem executando no Município, este clube já conta com
aparelhagem para .o consultório odontológico, que pretende instalar neste centro
comunitário, bem como profissionais que darão os cursos e palestras aos jovens, nesta Casa
foi feito um requerimento já há algum tempo pelo Vereador Cesar Vidal, quanto aos cães
de ruas, sendo um problema da Secretaria de Saúde e até hoje não foi solucionado, contam
também agora para esse problema com o apoio do Clube dos Desbravadores, o horto
municipal para o reflorestamento de mananciais e área depredadas, que também existe uma
A ram
Ata nº 2.532 - FLO9
grande necessidade nesse setor, portanto a Câmara Municipal com este requerimento
assinado pelos treze Vereadores, fará uma grande pressão junto ao Executivo para que esta
área seja doada o mais breve possível para o Clube dos Desbravadores, que sem dúvida irão
prestar um grande serviço ao Município. Quanto ao protesto que o Vereador Cesar Vidal
referiu-se do Sismul, acredita ser um pouco descabido a comparação da contratação de um
profissional na área de Secretaria de Viação, Obras e Urbanismo com um profissional na
área de saúde, está para ser assinado um convênio do Município com o Governo do Estado
que viabilizará a contratação de pessoal na área de saúde, de maneira que fique condizente
com a lei, foi motivo de discussão nesta Casa a maneira com que a empresa vinha
executando serviços na Avenida Aloísio Leoni, que após a contratação deste profissional,
mudou completamente a execução daquele serviço, podendo dar garantias a população
lapeana, entende o Vereador Cesar Vidal, na sua questão particular com o Prefeito
Municipal, desde o dia em que assumiu a liderança do Executivo nesta Casa, falou que não
interferiria em discussões pessoais, não tira a razão do Vereador Cesar Vidal e não entende
o por que de não ter vindo este convite ao Vereador, sendo ele um representante da
população lapeana nesta Casa, acredita ter sido um lapso, pessoalmente irá tomar
conhecimento desta situação. O Legislativo Municipal fez o possível para que os
empreendimentos pleiteados para este Município viesse a ser concretizado, a Câmara
Municipal da Lapa deu todo o apoio, aprovou os projetos, confiando nos programas que o
Executivo Municipal vinha propondo e nos empresários que aqui se propunham a implantar
suas indústrias, os Vereadores preocupados com a falta de empregos no Município,
continuarão a dar apoio, o aval âqueles empresários que quiserem aqui se instalar, bem
como também os daqui que possam ajudar de alguma forma, para que a Lapa consiga
apresentar maiores ofertas de emprego para os munícipes, de nada adianta entrar em
discussões pessoais, pede aos demais Vereadores que se empenhem na busca de
empreendimentos para o Município, dando o apoio de forma concreta.
Ninguém mais inscrito, abriu-se espaço às lideranças partidárias, pronunciando-se o
PMDB, PPB, o PTB eo PFL.
Com a palavra o Vereador Anor, líder do PPB, disse que a partir desta data não
responde mais pela liderança do PPB, pois se retirou do partido por motivos pessoais, não
mais representa dentro do Município o PPB.
Com a palavra o Vereador Dirceu, líder do PTB, disse querer convidar as pessoas que
queiram ingressar no PTB, que está com as portas abertas para receber filiações, sabe que
as filiações estão se findando, será até o dia trinta. Quanto ao Vereador Anor, o PTB está
com as portas abertas para receber a sua filiação. Esteve numa reunião com o Prefeito
Municipal, as duas horas e trinta minutos, respeita o Prefeito e suas decisões, mas deixa
claro que se for sua decisão ingressar no PTB, o mesmo está de portas abertas para receber
a filiação do Prefeito Miguel Batista, para ser o candidato lapeano como Prefeito, qualquer
outros dos Vereadores que não forem ingressar nos partidos existentes, fica o convite para
ingressarem no PTB.
Com a palavra o Vereador Walter, líder do PMDB, disse querer deixar registrado
outro repúdio, os excelentíssimos mentirosos do Governo, não sabe a quem cabe a
reportagem do jornal Trovão Azul, mas causou estranheza uma notícia sobre um portal no
Monge na cidade da Lapa e reformas que fizeram no Monge, tudo no valor de trezentos mil
reais, com essa noticia pegou seu carro e foi verificar, deveria estar tudo com ouro e
diamante, para se gastar uma fortuna, mas o que viu foi uma porcaria que puseram lá,
reformaram a churrasqueira, deram uma melhorada, no máximo gastaria dez ou doze mil
reais, qualquer pedreiro dos mais caros cobraria isso, agora trezentos mil reais é um roubo,
uma safadeza enorme desviarem verbas, usando a cidade da Lapa, pelo menos deixassem
esse dinheiro na Lapa, o Nelson Justus, Max Rosenmann, estes mentirosos que vieram na
15
Leomar Mencicgpad da Lapa
Dotado do uam
Ata nº 2.532 FL 10
Lapa mentir, que desviassem este dinheiro em favor da reforma do General Carneiro,
do pavilhão de esportes que está caindo, usassem uns quinze mil ali e mais uns quinze no
General Carneiro, mais uns vinte para ajudar os Desbravadores, gastassem pelo menos uns
quarenta ou cinquenta mil na Lapa, tem tanta carência no Município, porque os mentirosos,
os políticos que votaram ficam enganando, agora tiveram coragem de desviar mais de
duzentos mil reais usando a Lapa, muita coisa poderia ser feito com este dinheiro, já que
prometeram tantas coisas e nada fizeram, não trazem indústria, não trazem nada para a
Lapa, deixassem pelo menos este dinheiro que foi desviado usando o nome da Lapa, isso é
um repúdio que deixa registrado como líder do PMDB.
Com a palavra o Vereador Cesar, líder do PFL, disse querer parabenizar o líder do
PMDB, Vereador Walter pela sua explanação, pelas suas palavras verdadeiras, tem que
cobrar destas pessoas que vieram enganar os lapeanos. Neste mês de setembro, até o dia
trinta todas as pessoas que pretendem concorrer nas próximas eleições terão que estar
filiados a algum partido para que possam ser candidatos, muitos boatos, muitos comentários
estão havendo, queria, em nome do PFL, deixar registrado em ata que este Vereador
ingressou no PFL quando da sua primeira eleição e irá permanecer no partido, irá honrar o
partido, espera que outros companheiros ingressem junto, existem muitos boatos, mas não
vão entregar esta bandeira, vão manter a bandeira do PFL firme na Lapa, e principalmente
como oposição ao Governo do Estado que é do mesmo partido, mas ele veio depois, ontem
ele levou mais de cinquenta Prefeitos para o Partido, se filiando ao PFL, mas estes Prefeitos
não vão ficar muito tempo, eles vão sair novamente do partido, porque o PFL no comando
que está a nível de Estado está deixando a desejar, aqui na Lapa diante do abandono em que
se encontram em termos estaduais poderiam abandonar, mas vão manter firme o partido,
esta com o diretório em dia, formado, o partido está firme para disputar as eleições no ano
que vem, se possível no Executivo e Legislativo com vários candidatos, convida pessoas
para que se filie junto, quem tem intenção e mesmo aqueles que não tem intenção de ser
candidato, não tem hoje mas depois pode ter, que filiem-se ao o PFL procurando o
Vereador Mansur, deixa aqui em nome do PFL este convite.
O Presidente disse também estar firme desde o principio com o PTB, assim como
também o Vereador Dirceu, e hoje estiveram no gabinete do Prefeito, agora que foi
aprovado a Comissão Provisória do PTB, onde este Vereador assumiu a Presidência da
Comissão Provisória do Partido Trabalhista Brasileiro e hoje foram ao Gabinete do Prefeito
convidá-lo para filiar-se ao PTB, terão a resposta até quinta feira.
Mais nenhum líder tendo se manifestado, passou-se às Explicações Pessoais,
inscrevendo-se os Vereadores Benedito Roberto Pinto, Anor Pedroso Joslin, Sebastião
Krainski Pinto, João Renato L. Afonso, Antonio Cesar Vidal, Alceu Hoffmann, Dirceu R.
Ferreira, Mansur de Jesus Daou, Walter José Horning e Vilmar C. Fávaro.
Com a palavra o Vereador Benedito disse que sobre a denuncia do Sismul, concorda
plenamente que seria necessário essa contratação, precisa ter pessoas para acompanhar as
obras, talvez o Secretário não seja suficiente, mas como eles dizem, poderia ser muito bem
um funcionário de carreira, poderia ser uma pessoa que entende da área, valorizando uma
pessoa de carreira que está ali e não trazer uma outra pessoa. Gostaria de listar mais um
item necessário para ser aplicado esta verba que foi desviada pela Lapa, num Município
agrícola, nota zero para a falta de apoio para a Casa Familiar Rural, os agricultores são
educados para o ensino que é a mesma coisa que em São Paulo, no Rio, estão educando
para tirar do interior e levar as cidades onde não existe emprego, só ensinam que tem que
estudar, mas não existe emprego, agora uma Casa Familiar Rural não tem apoio, por várias
vezes vem fechando por falta de apoio das autoridades, se fosse uma grande fortuna para
manter esta Casa Familiar Rural, mas seria uma mixaria, nem a metade do que eles
desviaram, fora as outras que não ficam nem sabendo, então pede para que os Deputados,
Citado ca and
Ata nº 2.532 FL11
as autoridades do Governo do Estado, isso não é de competência do Prefeito, é
Estadual, mas o Prefeito também poderia apoiar. Sobre o decreto seis mil trezentos e
quarenta e dois, de quatorze de setembro de noventa e nove, que decretou ponto facultativo
no dia dezessete em respeito a passagem da relíquia de Nossa Senhora do Rocio, Padroeira
do Paraná, teria tempo de ser decretado isso com um pouco de antecedência, dia quatorze
foi decretado ponto facultativo dia dezessete, então que fosse usado a rádio como é usado
para muita coisa, fazendo propaganda, divulgando, dando respeito as pessoas do interior
que se deslocam, não foi divulgado, muitas pessoas bateram com a cara na porta das
repartições públicas, nada contra o decreto, o pessoal merece, mas que fosse avisado ao
pessoal do interior em respeito, que muitas vezes é difícil se deslocar a Lapa.
Com a palavra o Vereador Anor disse que sobre o feriado facultativo, um padre pediu
esse feriado facultativo na Lapa pela passagem da Santa, era tempo suficiente para
comunicar o Município inteiro do feriado pela passagem da Santa, não agravando a rádio,
nem os administradores, mas quando se fala em feriado facultativo pela passagem de uma
Santa que é da religião Católica, estranha a rádio não usar de seus instrumentos de
comunicação para publicar, muitas pessoas vieram até a Lapa e perderam suas passagens e
seu dia, deixa seu voto de repúdio a rádio, que sabia do feriado quinze dias antes, então
porque não publicou um pouco antes para que este pessoal não sofresse. Houve um trabalho
feito a aproximadamente seis meses atrás, sobre o trabalhador rural, o agropecuarista da
Lapa, o desrespeito contra o agropecuarista e o agricultor da Lapa, quando tiveram uma
geada no início do mês de abril, pouco se vê geada nesta época, foi comentado e mandado
ao Sr. Governador, ao Sr. Presidente da República por esta Casa de Leis, pelos sindicatos
municipais, tanto do trabalhador quanto do patronal, comunicação do tamanho do prejuízo
em que este Município levou, esse Vereador com sua família, representa mais ou menos
cinco porcento da área plantada pertencia a família deste Vereador, todos são plantadores
de feijão, mas a comunicação não teve, nem segurança, a única coisa que viu dentro deste
Município é publicar quando um Vereador se interessa para mandar um documento, trazem
nesta Casa de Leis, conquistam todos os Vereadores para votar a favor, depois se vê em
jornal muito bem pronunciado, tem documentos do que ocorreu nesta época com este
Vereador, com o Vereador Benedito, mas não saiu publicação nenhuma e nem melhoria,
nem segurança, sequer dão satisfação e ainda cortam os financiamentos aqueles que não
quitaram seus débitos, os filhos de plantadores que se dizem plantadores de feijão não tem
apoio, depois fazem panfletos e mandam para este Vereador chamando de rico, só se for
rico de dívidas, hoje se vê os plantadores de fruta também com o mesmo problema e sem
segurança nenhuma, parabeniza ao trabalho do Vereador Benedito pela apresentação da
reivindicação da segurança dos pecuaristas, dos agricultores e dos fruticultores.
Com a palavra o Vereador Sebastião disse querer parabenizar os participantes do
Clube dos Desbravadores, parabeniza também ao Vereador Marco Bortoletto pelo pedido
de apoio de todos os Vereadores para que com o seu requerimento ajudem este grupo que
tem a intenção de fazer alguma coisa pelo Município da Lapa, com todos juntos sem dúvida
as coisas ficam mais fáceis, fazendo sempre mais pelo povo lapeano e conquistar os
objetivos que muitos buscam através dos Vereadores aqui na Câmara Municipal da Lapa.
Parabeniza ainda o Vereador Benedito Roberto que também apresenta requerimentos
contando com apoio de todos os Vereadores, é isso que precisam cada vez que tiver esforço
nesse sentido, todos devem apoiar. Alegrou-se pela aprovação desse abono aos professores,
gostaria que fosse, não em título de abono, mas que fosse fixo, mas visto que para o
momento é aquilo que se pode, fica satisfeito em ter aprovado esse abono a todos os
professores, eles são merecedores de muito mais, mas dentro daquilo que podem, sempre
farão, se esforçando para que eles tenham cada vez mais condições. Dia vinte e um, inicia
a semana do trânsito, agradece à todas as autoridades de trânsito do Município, de todo o
Loreena Menccgpad da Lapa
A uam
Ata nº 2.532 Fi 12
Estado e de todo o Brasil, esses educadores de trânsito principalmente, pelo que eles
fazem nas campanhas educativas para amenizar e salvar vidas, amenizar o sofrimento das
pessoas, muitas que ficam com sequelas dos graves acidentes de trânsito, então, iniciando
agora a semana do trânsito, todas as autoridades estão empenhadas em mais orientar
durante toda a semana e espera que eles continuem sempre com o espírito de orientação,
mais orientando do que punindo, é isso que buscam no trânsito, para que mais vidas sejam
poupadas, o que importa é preservar vidas. Na Sessão anterior não pode deixar os parabéns
a toda a imprensa, aqueles que levam a notícias do Município, do País, as notícias políticas
que publicam, enfim, um trabalho árduo, digno e brilhante que fazem todos os jornalistas,
presente aqui a jornalista Helenita Prevedello, que acompanha e vê as notícias sempre
levando informações que não tomam partido por ninguém, é a pessoa da imprensa que leva
somente a informação e a verdade, parabéns a todas as pessoas envolvidas com a imprensa,
principalmente a jornalista Helenita Prevedello.
Com a palavra o Vereador João Renato disse que não sendo do PFL e não sendo do
grupo de apoio do Governador Jaime Lerner e muito menos ter votado neste Governador,
parabeniza as palavras ditas pelos Vereadores que o antecederam, em respeito a este ilustre
Governador do Estado do Paraná, é uma lastima que tem ocorrido com respeito a Lapa,
espera que amanhã na audiência marcada com o Prefeito Municipal, a notícia seja a
liberação dos recursos prometidos em campanha e até hoje nada, no valor aproximado de
seiscentos mil reais, isso seria de grande valia. Continuando o que este Vereador iniciou na
semana passada e não pode concluir, a respeito dos trabalhos que está fazendo já a diversos
anos nesta Casa de Leis, quando pela primeira vez aqui sentou, trabalhando pelas
comunidades as quais ele representa, trabalhando por aqueles que o procuram e além deste
trabalho nos dias que atende aqui nesta Casa, todos os anos no mês de setembro, outubro,
este Vereador procura visitar todas as comunidades as quais representa e pode dizer com
satisfação e até mesmo com gratidão a todas as pessoas que o recebem em locais públicos e
vem conversar com este Vereador, aconteceu na comunidade do Canoeiro, embora este
Vereador residindo naquela comunidade, no dia nove próximo passado, conversou e
atendeu em seu escritório, nesse mutirão de trabalhos voltados a comunidade, cento e trinta
pessoas, no dia onze e dezoito, atendeu na comunidade do Feixo, duzentas pessoas, na
Água Azul, nesta data, nas três Água Azul conversou e atendeu cento e trinta pessoas e na
quinta feira estará visitando a comunidade de Mato Queimado e do Palmital, dando
continuidade a este trabalho, porque lembra-se bem das palavras que um deputado de
renome, que por três ou quatro legislaturas se elegeu deputado federal pelo Paraná, sendo
um dos mais votados do Estado, quando diz que o político não pode ser bem guardado,
atendendo esta tese que este Vereador tem procurado, não agora há apenas um ano das
eleições buscar o tempo perdido, e sim no decorrer dos anos, atender seus eleitores. Quer
ainda agradecer, em seu nome e em nome do Esporte Clube Palmital de Cima, ao Deputado
Federal Max Rosenmann e também ao Prefeito Municipal, quando em audiência com estas
pessoas foi reivindicado materiais para que dessem continuidade e concluíssem a obra dos
vestiários e botequins daquela entidade, no dia vinte e quatro de agosto próximo passado,
graças ao empenho do deputado Max Rosenmann e a interveniência do Prefeito Miguel
Batista, foi destinado materiais adquiridos aqui na Lapa, no valor de mil duzentos e setenta
e quatro reais e dez centavos, agradece imensamente ao deputado Max e ao Prefeito Miguel
Batista por esta ajuda âquela entidade e desejar ao Esporte Clube Palmital e também ao
Esporte Clube Joanesdorff, quando da decisão da Copa Lapeana de Futebol Amador, votos
de sucessos, que acima de tudo o esporte vença, fique com quem ficar o título da primeira
taça, que fique o da disciplina. Este Vereador irá iniciar uma nova fase dentro das
Explicações Pessoais nesta Casa, onde trará o que tem feito e o que se propôs a fazer em
prol dos munícipes e principalmente daquelas comunidades que o procuram.
oO
Citado do Smam
Ata nº 2.532 FI 13
Com a palavra o Vereador Cesar disse que as coisas estão mudando, começam a falar
a mesma língua, diz isso pela nota que saiu no jornal do sobrinho do Prefeito, ele deu zero
para a demora na definição das empresas para se instalarem na Lapa, a Ginastik era para
estar funcionando em sessenta dias, O prazo já passou e até agora não se viu nada de
concreto, anunciam coisas que não são verdadeiras e depois tenham que se retratar, mas é
bom que comecem a pensar assim, que comecem a publicar realmente aquilo que for
verdadeiro em relação a empregos na Lapa, que até agora não foi criado nenhum emprego
pela atual administração que tanto prometeu, deixa até este desafio, que provem ao
contrário, mostrem qual emprego criaram. Falou-se tanto no abono dado aos professores,
isso é um direito adquirido, principalmente dos professores primários, é um dinheiro que
vem do Fundef, do Governo Federal, é obrigatório o gasto de sessenta porcento com
pagamento de funcionários, é um direito dos professores, em contrapartida as professoras
do pré nada mais justo, não vê por que fazer politicagem em cima de uma coisa que é de
direito. O Vereador João Renato comentou a respeito da audiência do Prefeito da Lapa com
o Sr. Jaime Lerner, como este Vereador foi apelidado dias atrás de vidente, vai prever
novamente, será mais uma palhaçada do Governador Jaime Lerner e do Prefeito Miguel
Batista, porque o Prefeito não tem punho, não tem força, não tem coragem de tomar
decisões, ele vai lá, o Governador vai enrolar, ele vai assinar a ficha do PFL a pedido do
Governador, porque o Governador tem cara para isso, muito mais cara de pau ele foi
quando .trouxe aquela empresa fantasma para a Lapa, o Governador via exigir que para
liberar aquelas migalhas que prometeu, tem que assinar a ficha do PFL, tudo isso é
possível, só que este Vereador vai ficar no PFL, vão bater de frente, vai ser sempre
oposição, não é dono do partido, mas é um Vereador que representa grande parte da
população e vai manter as suas opiniões. A culpa que jogaram em cima das rádios pela não
divulgação, mas faltou divulgação por parte do Executivo, o Executivo teria que ter avisado
através das rádios, mandado publicar, pagar os avisos porque não foi realmente divulgado,
foi um feriado, teria que ser feito uma programação melhor em relação a este ponto
facultativo. Tem no jornal um dez para o recapeamento da Avenida Aloísio Leoni, agora
parece que a obra enfim está ficando como a população esperava e cobrava, mas todos
lembram que este Vereador cobrou muito e se não fosse talvez esse Vereador ter batido
firme em cima daquela Avenida, ela já tinha sido inaugurada, tinha data marcada, faixas
pintadas, tudo para a inauguração, mas diante do protesto que fez, fazendo o levantamento
de todos os buracos que tinha naquela pista, vindo nesta Tribuna e denunciando, talvez
ouviram este Vereador, não vão dizer que isso estava previsto, é mentira, estão reformando
aquela avenida porque teve gente que protestou contra aquela vergonha que estavam
fazendo e este Vereador foi um deles, para defender aqueles confrontantes e a população
lapeana que vai usar aquela avenida, está aqui nesta Câmara até o final de seu mandato para
denunciar tudo aquilo que fizerem errado, como foi o caso dos pontos da lapeana, a lapeana
manda uma justificativa, querem fazer as coisas goela abaixo, o povo tem que ter respeito,
coloca-se mais ônibus ou senão vendam a empresa para outra que tenha condições, o povo
merece um pouco mais de respeito.
Com a palavra o Vereador Alceu disse querer parabenizar ao Grupo dos
Desbravadores que está completo, eles devem prestigiar os trabalhos dessa Casa para ver
como as pessoas estão agindo, isso é muito importante, podem ter certeza que tem o aval
dos Vereadores. Com este abono dos professores, lembrou do dia sete de setembro, o
grande desfile que teve em frente a rodoviária, muito bem organizado, muito bem
preparado, mas que ao mesmo tempo trouxe aborrecimento, vendo tantas crianças,
adolescentes, jovens passando, enquanto as autoridades estão se preocupando muito pouco
com o emprego no País, no Paraná e no Município, numa parte se alegra e em
outra se entristece porque sabe que amanhã ou depois estes jovens adolescentes vão ter que
Citado do Tevane
Ata nº 2.532 FL 14
ingressar na área do trabalho de uma forma ou de outra, quantos pedidos já foram
feitos, solicitando poucas coisas aos pequenos empresários que estão na Lapa, lutando e
trabalhando, tem prova que não foi atendido quando pediu por pessoas que estão dando
empregos aqui, pessoas que merecem respeito, merecem apoio, mas que não estão sendo
lembradas pelas autoridades, estão sendo muito mais lembrando aqueles que estão vindo de
fora, aqueles que estão fazendo propagandas enganosas, enquanto os pequenos que estão
aqui, estão dando emprego, trabalhando, lutando não tem o apoio necessário, não pode
dizer que tem zero apoio, tem um pouco mais ainda falta muita coisa, porque tem
procurado e não tem conseguido diante das autoridades; na parte da educação sabe que
melhorou muito nesta gestão, tem quinze mil alunos estudando, contando com o CEAD, os
ônibus da Prefeitura percorrem um trajeto de cinco mil quilômetros por dia, seis mil
estudantes usam estes ônibus, nesta parte está muito bom, a medida que acontecer as
promessas dentro do Município, tem certeza que a alegria vai ser total, mas a Lapa a muito
tempo está só tendo promessas, a realidade, gestos concretos não está acontecendo.
Com a palavra o Vereador Dirceu disse que o feriado facultativo decretado pelo
Prefeito em Exercício Osvaldo Camargo, este Vereador escutou por três avisos o feriado
facultativo divulgado pela Rádio Legendária, o povo do interior que usam o transporte para
vir até a cidade, esses que perderam a viagem, que não escutaram o aviso, não ligaram na
Rádio Legendária, cobraria neste momento que a Rádio Legendária divulgasse mais
frequente os avisos, porque avisou em cima da hora, um dia antes. Quanto a ida do Prefeito
a Curitiba, a reunião que vai ter com o Governador, espera que o Governador Jaime Lerner
tome alguma decisão que venha gerar benefício para a Lapa, não queira tirar vantagem
política, as reivindicações já solicitadas pelo povo ou mesmo pelo Prefeito, já em projeto
enviado ao Governador, que está atrasado com os deveres para a Lapa, com a verba que
vinha beneficiar muitas obras a ser realizada, espera que essa reunião seja produtiva e não
para que o Governador tire proveito politicamente, como já tem feito em várias eleições, o
Prefeito tem muito o que cobrar do Governador e a Lapa precisa, está carente de empregos.
Com a palavra o Vereador Mansur disse querer reconhecer que todos os Vereadores,
esqueceram da data do dia dez de setembro que era o dia do jornalista, como hoje também é
o dia do radialista, deixa aqui a homenagem em seu nome e de todos os demais Vereadores,
porque sem a imprensa, sem os homens que giram a publicidade e a propaganda, as
notícias, a política seria sem graça, fica aqui o muito obrigado e as desculpas aos jornalistas
e radialistas pelo esquecimento desta Casa. Na semana passada o Vereador João Renato,
em momento eufórico, falou do trabalho que ele vem prestando a sua comunidade, fazendo
jus ao ordenado que recebe, não interrompeu, mas cada um que aqui assumiu, acredita que
procura da melhor maneira representar a sua comunidade, os seus eleitores, também faz a
sua parte, procura fazer jus a seu salário, este Vereador não sabe quantas pessoas atende,
dia e noite a sua casa está de porta aberta, não deixa de fazer jus ao seu salário, não sabe se
o Vereador João Renato tinha intenção de atingir alguem, teve a impressão que quis dizer
que os outros não trabalham, essa Casa é onde o povo é representado, desde o mais humilde
aos mais poderosos, cada um desses Vereadores faz sua parte, os quais este Vereador
acompanha o trabalho de quase todos. Parabéniza ao Grupo Desbravadores, é a juventude
destes que fará amanhã a Lapa ser reconhecida.
Com a palavra o Vereador Walter disse que não fez requerimento, tudo que pede é
bem atendido, não pode falar mal do Prefeito que sempre lhe atende em quase tudo, mas
infelizmente estão num desarme no meio da politicagem que está dando na Lapa, o grupo
que era chamado Unidos pela Lapa, para eleger o Prefeito foi muito bem trabalhado,
inclusive muito suou a camisa este Vereador para eleger o Prefeito Miguel Batista, hoje
infelizmente está se infiltrando no grupo pessoas de outras bases, desunindo companheiros,
poderiam chamar este grupo agora de Desunidos da Lapa, mas este Vereador trabalha e faz,
Loreena Mecrcicipad da Lapa
Citado do Drums
Ata nº 2.532 FI. 15
quando não é os assessores do Prefeito que vão pisar em cima das obras é outros que
talvez o Prefeito Sr. Miguel Batista chegue a ver a tempo, este Vereador espera trabalhar
com ele na próxima política, mas para estes outros cidadãos que estão desunindo a Lapa,
deixa um ditado: o diabo não é temido pelo seu garfo, mas sim pela sua astúcia de enganar
as pessoas que nele acreditam.
O Presidente Vilmar C. Fávaro, passou a presidência da Sessão para o Vice-
Presidente Antonio Cesar Vidal.
Com a palavra o Vereador Vilmar C. Fávaro disse que a SANEPAR para facilitar o
atendimento ao cliente está mudando a sua tarifa mensal de água, esgoto e serviços, agora a
nova tarifa traz o nome do cliente para o acompanhamento da média dos últimos onze
meses, para que o cliente possa fazer o melhor acompanhamento do consumo de água e
também para evitar desperdícios, outra novidade também, este Vereador recebeu vários
pedidos de clientes da SANEPAR e não foi somente por seu intermédio, mas por um
trabalho grande da diretoria da SANEPAR, que resolveram alterar os vencimentos da conta
de água, hoje o cliente pode escolher o dia que mais lhe convier para o pagamento de sua
conta de água, tinha anteriormente na Sanepar quatro vencimentos de tarifas, dias três,
cinco, oito e dez, mas nem sempre igualava-se com o pagamento dos clientes, portanto hoje
o cliente da SANEPAR pode, através de sua identidade e CPF, pedir a atendente para
escolher o melhor dia para pagamento da tarifa da água. Quanto as obras que estão sendo
executadas, uma delas em parceria com a Prefeitura Municipal, a ampliação de rede de
água, setecentos e noventa e seis metros, beneficiando aproximadamente vinte famílias que
a mais de um ano esperam por esta melhoria, no final da rua Duque de Caxias
aonde adquiriram seus lotes sem a infra-estrutura, hoje a SANEPAR em parceria
com a Prefeitura, atendendo o pedido deste Vereador, está executando esta obra que
muito vai servir aos moradores. Esteve reunido com o Secretário de Estado da
Agricultura, Sr. Antonio Leonel Polone, e pode contar a realidade da Casa Familiar
Rural aqui na Lapa, quando disse que a Casa Familiar Rural da Lapa está fechada
porque não tem água, o Estado não está repassando a verba que era da sua competência, a
Casa Familiar Rural está fechada por falta de apoio do Governo de Estado, ele
não acreditou, este Vereador telefonou para o Diretor da Casa Familiar Rural, e ele
compareceu para falar com o Secretário, agora a Prefeitura está assumindo este
compromisso com a Casa Familiar Rural e este Vereador se encarregou juntamente com o
Diretor, de acompanhar de perto essas obras que serão executadas na Granja Velha, hoje
conversando com o Carlos Striker ele disse que o material já está no Departamento de
Compras para ser licitado, este Vereador acompanhou de perto este processo e tem certeza
que no máximo em dois meses os alunos estarão retornando a escola na Granja Velha,
depois de concretizada esta obra.
O Vice-Presidente Antonio Cesar Vidal devolveu a presidência ao Presidente Vilmar
C. Fávaro. , ;
Mais ninguém inscrito, o Sr. Presidente agradeceu a presença dos visitantes, bem
como dos Senhores Vereadores, convocou-os para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se
no dia 28 de setembro de 1999, á hora regimental, com a seguinte Ordem do Dia:
Redação final ao ante projeto de Lei nº 13/99, de autoria do Executivo Municipal,
que dispõe sobre a escolha, mediante eleição direta, de diretores das unidades escolares da
Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
2º discussão do ante projeto de Lei nº 16/99, de autoria do Executivo Municipal, que
concede abono mensal ao pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras
providências.
Dotado co rama
Ata nº 2.532 FI. 16
2? discussão do ante projeto de Lei nº 17/99, de autoria do Executivo Municipal, que
concede abono mensal ao pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras
providências.
1º discussão do ante projeto de Lei nº 12/99, de autoria do Executivo Municipal, que
autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do
Paraná S/A, para execução do Programa Vilas Rurais e, através do FDU — Fundo Estadual
de Desenvolvimento Urbano, execução do Programa Estadual de Apoio ao
Desenvolvimento Urbano — Paraná Urbano.
Para constar, eu, Sandra Glade, Secretária Geral, lavrei a presente ata que após lida e
aprovada, será por todos assinada.