materia nº 2465/1998

Citado do uamé o
ATA NÚMERO DOIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO.
Aos Dezessete Dias do Mês de Fevereiro do Ano de Hum Mil, Novecentos e Noventa
e Oito, reuniu-se em sua Sala de Sessões, a Câmara Municipal da Lapa, sob a presidência
do Vereador Marco Antonio Bortoletto, secretariado pelos Vereadores Vilmar Czameski
Fávaro e Sebastião Krainski Pinto, presentes os Vereadores: Benedito Roberto Pinto,
Cesar Augusto Leoni, João Renato L. Afonso, Anor Pedroso Joslin, Alceu Hoffmann,
Dirceu Rodrigues Ferreira, Loríval Maurer Ramos e Walter José Homing.
A Hora Regimental o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão iniciando com a
discussão das atas anteriores que foram aprovadas por unânimidade.
No Expediente do Dia, o 1º Secretário leu a correspondência recebida, onde
constou o seguinte: Ofício nº 723, do Executivo Municipal comunicando Veto Parcial ao
projeto de Lei nº 33/97. Ofício nº 724, do Executivo Municipal comunicando Veto Total ao
projeto de Lei nº 37/97. Balancete Financeiro da Câmara Municipal referente ao mês de
dezembro/97. Ofício nº 048, do Executivo Municipal encaminhando projeto de Lei nº 01/98,
que autoriza o Poder Executivo a conceder ao Provopar Municipal da Lapa subvenção
mensal e dá outras providências. Ofício nº 739, do Executivo Municipal encaminhando para
referendum o Contrato de Repasse que entre si celebram o Município da Lapa e a União
Federal. Ofício nº 11, do Executivo Municipal solicitando substituição do Contrato de
Repasse encaminhado através do ofício nº 739/97. Ofício nº 23, do Executivo Municipal,
encaminhando para referendum Convênio que entre si celebram o Município da Lapa e a
Secretaria de Estado da Saúde/Instituto de Saúde do Paraná. Ofício nº 045, do Executivo
Municipal encaminhando convênio nº 0206/98, que entre si celebram o Município da Lapa e
a FUNDEPAR, para referendum. Ofício nº 12/98-Cont., do Executivo Municipal,
encaminhando Balancetes Financeiros do FUNPREV. Ofício nº 720, do Executivo
Municipal em resposta a requerimento do Vereador Antonio Cesar Vidal. Ofício nº 722, do
Executivo Municipal em resposta a requerimento do Vereador Marco Bortoletto. Ofício nº
725, do Executivo Municipal em resposta a requerimento do Vereador Anor P. Josi: :.
Ofício nº 12, do Executivo Municipal em resposta a requerimento do Vereador Benedit. R.
Pinto. Ofício nº 13, do Executivo Municipal em resposta a requerimento do Vereador
Antonio Cesar Vidal. Ofício nº 14, do Executivo Municipal em resposta a requerimento do
Vereador Benedito R. Pinto. Ofício nº 15, do Executivo Municipal em resposta a
requerimento do Vereador Anor Pedroso Joslin. Ofício nº 16, do Executivo Municipal em
resposta a requerimento do Vereador Benedito R. Pinto. Ofício nº 004/98, da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico solicitando cessão das dependências da Câmara.
Convite para o Festival de comida Típica Lapeana e entrega oficial do Projeto de Turismo.
Do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, em resposta a requerimento do Vereador
Benedito Roberto Pinto. Ofício do BANESTADO em resposta a requerimento do Vereador
Antonio Cesar Vidal. Ofício nº 05/98, da Diretoria da Escola Estadual General Carneiro em
agradecimento. Ofício nº 0464, da TELEPAR em resposta a requerimento de autoria do
Vereador Dirceu R. Ferreira. Ofício nº 1053, da TELEPAR em resposta a requerimento do
Vereador João Renato L. Afonso. Correspondência de Márcio Anis Mattar Assad
solicitando uso da Tribuna Livre. Ofício Circular nº 35/98, do tribunal de Contas do
Estado, solicitando informações. Agradecimento de João Cândido Ferreira da Cunha
Pereira. Agradecimento da empresa Silvatrim. Ofício nº 88/97, da Diretoria da Escola
Estadual Dr. Juscelino K. de Oliveira. Ofício nº 06/97, do Vereador Benedito R. Pinto
solicitando cópias de documentos. Agradecimento da Translapa. Comunicado da Caixa
Econômica Federal sobre repasse de recursos. Solicitação de certidões com teor de atas de
Marcelo Henrique M. Batista. Oficio Circular nº 001/98-GS, do Secretário de Estado
dos Transportes, encaminhando Mapa Rodoviário Político. Correspondência do
Deputado Max Rosenmann comunicando aprovação de projeto. Ofício nº 309, da
Secretaria Municipal de Saúde solicitando empréstimo da Sala de Sessões. Oficio n'
001/98, da Secretaria Municipal de Saúde solicitando empréstimo da Sala de
Reuniões. Ofício nº 204/97, da Câmara Municipal de Palmeira, solicitando Moção de apoio.
[()
Loreena con ccipad” da Lapa
Ata nº 2.465 FI. 02
Correspondência encaminhando cópia de carta enviada por Jaime Lemer à Revista
Veja. Ofício Circular nº 001/98, da Câmara Municipal de São Mateus do Sul, comunicando
nova Mesa Executiva. Ofício Circular nº 001/98, da Câmara Municipal de Pien,
comunicando nova Mesa Executiva. Ofício Circular nº 001/98, da Câmara Municipal de
Palmeira, comunicando nova Mesa Executiva. Ofício Circular nº 001/98, da Câmara
Municipal de Palmas, comunicando nova Mesa Executiva. Ofício Circular nº 001/98, do
União Esporte Clube comunicando nova Diretoria. Ofício nº 11/98, da Secretaria Municipal
de Saúde solicitando empréstimo da Sala de Sessões. Ofício Circular nº 001/98, da Câmara
Municipal de Adrianópolis, comunicando nova Mesa Executiva. Comunicado do IBAM
sobre o cenário inflacionário. Comunicação da Associação Atlética do Banco do Brasil
sobre nova Diretoria. Comunicado do IBAM sobre conjuntura Economico-Financeira.
Informativo do Ministério da Educação e do Desporto sobre liberação de recursos. Ofício
nº 12/98, da Câmara Municipal de Curitiba, solicitando encabeçamento de abaixo-assinado.
Correspondência do Deputado Max Rosenmann, encaminhando para conhecimento síntese
da reforma da previdência. Correspondência do Senador Roberto Requião com notícias da
NET Estado. Fax da Petrobras comunicando pagamento de Royalties. Fax da Petrobras
comunicando crédito em conta corrente. Fax da Vice-Governadora Emilia Belinati
agradecendo convite. Fax de Cândido Martins de Oliveira agradecendo convite. Convite da
Comissão de Gado de Corte para reunião. Convite do Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional para a mostra “60 Anos de Carnaval na Lapa”. Noticiário IBAM.
Boletim Oficial nº 636.
Ainda no Expediente do Dia foi feita, pelo 2º Secretário, a leitura do resumo da
correspondência expedida.
Nada constando para a Ordem do Dia da presente Sessão, imediatamente passou-se à
leitura dos requerimentos apresentados: Dos Vereadores Marco A. Bortoletto e Benedito
R. Pinto solicitando ensaibramento na Rua Tenente Henrique dos Santos. Do Vereador
Marco Antonio Bortoletto, solicitando patrolamento das estradas de Mato Preto. Do
Vereador Marco Antonio Bortoletto, solicitando colocação de luminária em poste na Rua
Sete de Setembro. Do Vereador Vilmar C. Fávaro solicitando melhorias na estrada do Rio
da Várzea. Do Vereador Vilmar C. Fávaro solicitando construção de ponte de concreto na ,
estrada do Rio da Várzea. Dos Vereadores Marco Antonio Bortoletto e Vilmar C. Fávaro
solicitando esgoto na Rua João Lacerda Braga. Do Vereador Walter José Homing,
solicitando melhorias na Rua Carlos Ganzert. Do Vereador Walter José Homing,
solicitando recuperação nas ruas de Mariental. Do Vereador Sebastião K. Pinto solicitando
melhorias nos canteiros da Alameda David Cameiro. Do Vereador Walter José Homing,
solicitando a Polícia Militar patrulhamento em Mariental. Do Vereador Walter .José
Homing, solicitando lombadas na Rua Trajano Elhke Pires. Dos Vereadores Marco Antonio
Bortoletto e Vilmar C. Fávaro solicitando esgoto no Jardim Montreal. De vários
Vereadores solicitando a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento de Carlos
Hamerschmidt. De vários Vereadores solicitando a inserção em ata de Voto de Pesar pelo
falecimento de Henrique Wiedmer. De vários Vereadores solicitando a inserção em ata de
Voto de Pesar pelo falecimento de Osmar Teider. De vários Vereadores solicitando a
inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento de Antonio Posseidonio Nogueira. Do
Vereador Marco Antonio Bortoletto, solicitando melhorias na Rua Serafim F. Maciel. Do
Vereador Benedito R. Pinto solicitando patrolamento na estrada de Pedra Alta. Do
Vereador Dirceu R. Ferreira solicitando abertura de estrada em frente ao posto de saúde do
Mato Preto. Do Vereador Dirceu R. Ferreira solicitando melhorias em bueiro da estrada
principal que liga Carqueja ao Bonito. Do Vereador Dirceu R. Ferreira solicitando
patrolamento em estradas das localidades de Bonito, Carqueja, Santos Reis, Km. 112,
Amaro, Mato Preto, Agua Azul, Palmital, Mato Queimado e Canoeiro. Do Vereador
Dirceu R. Ferreira solicitando colocação de pedras nas estradas de Palmital c 2º Passa Dois.
Do Vereador Dirceu R. Ferreira solicitando feitura de trevo em frente a Igreja do Km. 112.
Lomana Con icipal” da Lapa
A do ane
Ata nº 2.465 FI. 03
Do Vereador Anor P. Joslin solicitando a retirada de portões e colchetes das
estradas municipais. Do Vereador Anor P. Joslin solicitando à TELEPAR reunião com
encarregado para explicações. Do Vereador Anor P. Joslin solicitando melhorias em
estradas onde tem colheita de soja e milho em todo o Município. Do Vereador Anor P.
Joslin solicitando construção de campo de aviação.
Ninguém querendo colocar qualquer requerimento em destaque, foram todos
deferidos ficando à disposição dos Vereadores, juntamente com o Expediente, na Secretaria
desta Casa.
Abertas as inscrições para o Grande Expediente, inscreveu-se os Vereadores Anor P.
Joslin, Dirceu R. Ferreira, Walter José Homning e Sebastião K. Pinto.
Com a palavra o Vereador Anor disse que fez alguns requerimentos, o que ocorre e o
que atrapalha o trabalho dentro do Município, não pode se ir para uma fazenda, aonde tem
trinta, quarenta produtores e tem de doze a quinze portões e colchetes de arame em estrada
Municipal, percorre dentro deste Município e trabalha dentro das suas áreas agrícolas. Para
ir a sua fazenda passa por duas áreas, uma de vinte e cinco alqueires e outra de cinco
alqueires, então são trinta alqueires, esses colonos fazem crítica, é um desaforo para quem
passa naquela estrada, desce e abre oito portões e colchetes e embarcando novamente, são
dezesseis vezes, na volta, abre mais oito vezes e fecha novamente, são trinta e duas vezes
que se abre e fecha portões para ir na fazenda e voltar. Na região do Passa Dois, trinta e
cinco alqueires de roça de milho que existe dano, cinco porcento da roça está danificada,
porque um tira o portão e outro deixa o portão, um tira o colchete e outro deixa o colchete
e daí não ativam o conhecimento destes que estão com a obrigação de ter o colchete e o
portão por força da vontade deles, não seria por força de lei Municipal deixar estes portões
em má condições de zelo e os animais vem, passam e tocam direto para as lavouras, tem
que ser igual para todos, ou tira-se todos estes colchetes substituindo por mata burro,
corredor ou portão ou então volta-se em todas as áreas agrícolas a colocar colchetes de
arames e portões em estradas municipais para que possam defender as áreas. A lei tem que
ser para todos, para quem escutou a leitura do requerimento, tira todos ou volta todos, daí
ficam só abrindo colchetes e portões dentro do Município e o acordo seria colocar mata
burros ou corredores, seria melhor o atendimento. Outra justificativa que queria fazer é
sobre o campo da aviação, hoje tem dentro da região da Lapa mais de vinte porcento dos
trabalhos que envolvem a agricultura de soja, milho, feijão, arroz, cereais secos de grande
quantidade, tem um ataque de diversas pragas e na hora de prestar socorros as lavouras
perdem entre cinco e dez porcento das áreas moídas por rodado de trator, contaminando as
águas com a pulverização, oferece a área dentro da sua fazenda, áreas de campo não
clandestinamente, feito normal, passando uma cancela, que é uma cerca no meio do campo
de aviação para que não aterrize aviões clandestinos, este campo só é liberado com a
autorização de trabalho, com a polícia ou com o exército ou mesmo com qualquer
fiscalização que seja autoridade, abre a cancela, o avião trabalha o dia todo, trabalhando
três, quatro dias na Lapa, termina-se o trabalho ele fecha a cancela do campo, guarda o
avião ou vai embora para a cidade dele e o campo fica completamente trancado, com duas
cercas atravessadas e a cuidado novamente da abertura se for necessário que volte as
mesmas autoridades de lá para abrir este campo, este avião vai chegar na Lapa e vai fazer o
trabalho de duzentos tratores ao dia, é um trabalho decente, útil, para que não venha
ocorrer diversos riscos à perdas de agricultura, hoje tem um risco, está sujeito a cair até
quarenta porcento a produção da soja, se utilizarem a pulverização normal e evitar os
prejuízos e riscos futuramente no nosso Município. Gostaria que todos examinassem, todos
conversassem, a Comissão da Agricultura, todos aqui da Câmara, inclusive fazer uma
reunião particular com o Sr. Prefeito para que isto seja desenvolvido.
Com a palavra o Vereador Dirceu disse em primeiro lugar querer agradecer a Deus
pelo regresso a esta Casa, pedir saúde à todos, que possam trabalhar sempre juntos. Neste
período de recesso percorreu o Município da Lapa em várias comunidades pelas quais tem
A
ones Ceneccgpad da Lapa
Citada lo Reed
Ata nº 2.465 FI. 04
os requerimentos feitos e muitos agricultores chegaram a sua casa fazendo queixas de
estradas ruins, disseram que não poderiam terminar suas colheitas, sabe que o fator seria as
chuvas, todos sabem disso, mas assim que tiver um tempo melhor para trabalhar com as
máquinas, espera que o Sr. Prefeito atenda estes requerimentos que fez; um deles é sobre
as crianças do Passa Dois que chegaram a este Vereador, em sua residência e disseram que
não foram até a escola porque a estrada estava ruim, por motivo das chuvas, mas espera
que seja empedrada aquela estrada do Passa Dois, para que essas crianças possam
continuar suas aulas frequentemente, a perca de um dia de aula já os prejudica; outro
requerimento é sobre o posto de saúde do Mato Preto, é muito importante para aquela
comunidade que se tenha visão daquele posto de saúde, quem vem no sentido São Mateus à
Lapa transportando pessoas doentes, este Vereador mesmo tem dificuldade, depois que
passa este posto de saúde tem que se olhar para trás para enxergar ele, está escondido num
barranco, um capão de mato que precisaria ser removido daquele local e fazer uma chegada
melhor em frente, facilita muito mais a saída das pessoas na rodovia. Mas um fato que tem
de relatar, no Canoeiro uma patrola que sempre fica trabalhando, tem vindo atender a
Carqueja, mas um dia por mês é muito pouco, tem que pedir uma segunda máquina para
aquela região que é o que está requerendo hoje, espera que o Sr. Prefeito colabore com o
pessoal daquela região porque ela está sendo usada na maioria do seu tempo de trabalho
para espalhar saibro na estrada de Agua Azul, foi feito no Km. 112 um pedaço, fica
aguardando que os caminhões cheguem para continuar a espalhar, muitos agricultores
chegam lá no momento e pedem que no próximo dia vá em suas estradas, suas residências,
suas lavouras e tem que dizer a eles que depois de terminar de ensaibrar vão fazer a
estrada, é pesado dizer isto, porque as estradas em que estão iniciadas o ensaibramento vão .
demorar mais de um mês para terminar, vai se iniciar a colheita da soja e milho, então é
triste para os agricultores ter que pular valetas derrubando milho na estrada e ter que voltar
juntar. Pede ao Sr. Prefeito que se dedique e fale com seus operadores, arranje mais um
operador para uma patrola e mande para aquela região.
Com a palavra o Vereador Walter disse querer falar sobre os requerimentos
apresentados, principalmente dentro da Mariental que está em péssimo estado, o Prefeito
não tem muita culpa, o tempo castiga, mas o pessoal tem reclamado e cobrado muito deste
Vereador que é representante local, pede urgência neste trecho dentro da Mariental, pelo .
menos um ensaibramento e tampar os buracos mais dificeis que está tendo para atravessar,
também no trecho que compõem a Cohapar, na rua Carlos Ganzert, precisa um pouco de
asfalto, tem que fazer uns tapa buraco e seguindo em frente da saída da Cohapar até a
Rodovia do Xisto também está intransitável, são estradas que tem bastante acesso por isso
acha que são importantes. Não sabe se pode colocar lombada com a nova lei, mas ao
menos um redutor ou placa na rua Trajano Elhke Pires, na Cohapar, porque a policia está
fazendo serviço bem feito no centro, está cuidando bem, multando, mas nas periferias da
cidade principalmente na rua Trajano Elhke Pires, que este Vereador chegou a presenciar,
estão ocorrendo rachas, eles saem da cidade e vão nas periferias aonde não tem
policiamento, seria bom tomar providências neste sentido antes de ter vítima, alguma
criança ou uma pessoa inocente.
Com a palavra o Vereador Sebastião disse querer dar as boas vindas a todos, espera
que tenham tido essas férias bastante agradáveis e que tenham tirado bastante proveito,
conseguido neste tempo visitar seus amigos, percorrer o Município e avaliar as
necessidades do povo, foi o que este Vereador procurou fazer, também que nestas
férias teve que viajar por todo o Estado, como todos sabem, pertence a Polícia Rodoviária
e participou da chapa do Sindicato dos Policiais Rodoviários do Paraná na qual teve a
felicidade de ser vitorioso, onde tomou posse no dia dez como 1º Delegado da chapa,
enviou convite à todos os Vereadores e agradece a presença do Prefeito, do
Vercador Alfredo c de várias pessoas da Lapa que lá estivcram prestigiando a
Polícia Rodoviária do Paraná, o Sindicato e principalmente a este Vereador, que é lapeano e
a
Cote do Deraná
Ata nº 2.465 FI. 05
sempre está ao lado dos lapeanos nas necessidades das pessoas que trafegam pelas
rodovias do Paraná, sempre procura defender os lapeanos e orientar a melhor maneira
possível, levar conhecimentos aos motoristas sempre que precisam recorrem a este
Vereador e procura fazer aquilo que está no seu alcance: continuará aqui na Câmara como
Vereador, mas lá está sempre à disposição de todos os lapeanos, agradece pela presença aos
lapeanos que estiveram prestigiando-o como 1º Delegado do Sindicato dos Policiais
Rodoviários do Paraná. Os requerimentos que fez de votos de pesar, já que nestes dias de
férias, de passeio para a maioria dos Vereadores, estiveram entristecidos pelos falecimentos
de amigos, do Osmar Teider , Vereador por duas vezes, Presidente desta Casa, entristeceu
e deixou uma falta muito grande para Lapa, para seus familiares e para todos, também do
Professor Henrique Wiedmer, lamenta, a Lapa perdeu muito, o Sr. Carlos Hamerschimdt
seu vizinho, lamenta a morte do Sr. Carlos que também é uma pessoa de grande amizade,
muito querida; e também do Sr. Antonio Possidonio Nogueira, um amigo que tinha como
seu pai, o Nogueira pode dizer que foi um irmão de estrada, quer deixar registrado os
seus sentimentos, porque o Nogueira foi um exemplo de Motorista, toda vida como
caminhoneiro, ele representou muito bem os caminhoneiros da Lapa, foi um exemplo de
motorista em todos estes vinte e quatro anos, também teve a oportunidade de estar com o
Nogueira por várias vezes nas estradas e sempre foi aquela pessoa muito alegre e cumpridor
do seu dever, quer deixar registrado os pêsames as famílias destas pessoas. Outro
requerimento que apresentou com referência aos canteiros em frente a Delegacia e em
frente a Câmara, deveriam ser retiradas estas plantas altas, estas flores que vem causando
várias reclamações pelos moradores e é relevante o pedido porque as casas evidentemente
com muita chuva e calor começam a encher muito de aranhas e outros insetos. O
requerimento é para que o Prefeito olhe com mais carinho e retire estas plantas altas
deixando somente as árvores e grama, assim estaria também aumentando uma área de lazer,
para se andar, pode até fazer uma calçada no meio, isto é parte do urbanismo, ver e adequar
melhor esses dois canteiros visto que um só está com grama, precisa ser melhor
conservado, este requerimento é para que atendam os moradores especialmente da Alameda
David Carneiro, para que tenham mais tranquilidade e diminuam os insetos e aranhas em
suas residências. Percorreu o interior de várias localidades do Município, verificando
problemas nas estradas, mas sabe que o tempo não tem ajudado para arrumar todas as
estradas, o esforço tem sido grande, mas praticamente impossível, em Vista Alegre um
requerimento feito a mais tempo, especialmente num bueiro do Juvenal Polato, foi feito e
uma chuva grande levou tudo embora, sabe que assim que possível, e já pediu novamente
para que seja reconstruído este bueiro; e assim muitas outras estradas deixaram de ser
feitas, mas as estradas principais estão sendo patroladas e recebendo saibro, a pedreira ficou
praticamente parada por impossibilidade de ser colocada as carregadeiras e os caminhões.
Acredita que o Prefeito vai se esforçar e pede à ele todo o empenho, que volte a operar
assim que o tempo der uma trégua, espera que o tempo colabore e daqui em diante é
trabalhar, assim como na Câmara, iniciando o ano de noventa e oito trabalhando com
bastante união e procurando fazer aquilo que é de melhor para a Lapa. A Lapa está
precisando desta união e esperando muito dos Vereadores e do Prefeito, dos políticos
paranaenses, a segunda empresa já assimando o protocolo, talvez uma terceira vindo se
instalar na Lapa e é disso que precisam. Quer desejar as boas vindas ao amigo Ivo Cabrini,
ex-vereador desta Casa que vem na primeira reunião de noventa e oito, também gostaria de
agradecer o Jornal Tribuna Regional pelas publicações que fez com referência a sua pessoa
inclusive ao Sindicato, teve outros jornais que foi publicado alguma coisa, mas em especial
a Tribuna que verificou várias matérias sobre o Sindicato e sobre a sua pessoa.
Havendo o espaço para pronunciamento das lideranças, e nenhum líder se
manifestando, foram abertas as inscrições para Explicações Pessoais, onde inscreveram-se
os Vereadores Cesar Augusto Leoni, Anor P. Joslin, Alceu Hoffmann, Sebastião Krainski
Pinto e Vilmar C. Fávaro.
emana Mantcipad da Lapa
Dotado o Pane
Ata nº 2.465 FI. 06
Com a palavra o Vereador Cesar Leoni disse que retorna aos trabalhos desta Casa
com muita satisfação para dar início ao segundo período legislativo da legislação de hum
mil, novecentos e noventa e sete ao ano dois mil. Quer inicialmente parabenizar a Mesa e a
Secretaria desta Casa pelo excelente trabalho que foi realizado com a apresentação do
relatório geral das atividades da nossa Câmara Municipal referente ao ano de hum mil,
novecentos e noventa e sete, este documento vem sendo feito ano a ano, e desta vez está
com uma apresentação muito boa e merece elogios, este relatório é importante, pois
demonstrará a imprensa e ao público em geral o que se faz nesta Casa, ele mostrará que o
Poder Legislativo é de suma importância dentro da democracia, a sua formação
governamental. Este ano vai se caracterizar por debates calorosos neste Plenário, por
certo, porquanto estão em ano eleitoral, haverá sucessão de Governadores, Senadores,
Deputados e por certo os grandes vetores destes candidatos no Município serão os
senhores Vereadores, os agentes políticos que irão convencer o eleitor, buscando o voto ao
seu candidato escolhido. Quer dizer de sua estranheza quanto a resposta do Tribunal de
Contas a consulta feita pelo Vereador Benedito, os Senhores devem saber que o Vereador
Benedito com a sua consulta, fez o mesmo pedido de informação feito por outros
Municípios referente aquela matéria já vencida, temporariamente, que dizia respeito ao
FUNPREV, com referencia a empréstimo do Poder Executivo junto ao Fundo de
Previdência Municipal, por mais de duas vezes o Tribunal de Contas se manifestou através
de resoluções assinadas pelos membros presentes no julgamento, vejam como um órgão
tem suas influências políticas, agora ele simplesmente disse em uma resolução que não
é competência daquele Tribunal; isto é estranho e merece maiores delegações no futuro.
Outro ponto importante também que por certo trará grande esclarecimentos, é com respeito
ao ofício de resposta do Banco do Estado do Paraná a um pedido de informação feito
pelo Vereador César Vidal com respeito a Casa Blanca Forest, este documento é
importante para pessoas que estejam acompanhando e estiveram acompanhando este
episódio da Casa Blanca Forest, o Banco expôs o que efetivamente aconteceu. Parabéns aos
Vereadores de situação pelos inúmeros requerimentos hoje apresentados, todos solicitando
providencias do Poder Executivo com assuntos referentes a comunidade, estradas, bueiros,
pontes e assim por diante, isto demonstra que o ano da lua-de-mel já passou, e agora o
Executivo Municipal vai ter que mostrar muito trabalho e os Vereadores também, que serão
continuamente, diariamente cobrados por seus eleitores, é o que vem acontecendo com
certeza, e é preciso que obtenham respostas do Poder Executivo, só dizer que o tempo está
ruim, que o tempo está chuvoso não basta, o pessoal do interior não aceita mais este tipo de
resposta, sabem que é difícil, que as estradas estão ruim, não queria estar no lugar dos
Vereadores de situação nesta hora, principalmente o Vereador Dirceu e os demais do
interior, a cobrança é intensa, agora depende da execução destas cobranças, tem que ter
personalidade e fazer que as coisas sejam atendidas, que o Prefeito deixe de festinhas, de
assinaturas de convênios e mostre trabalho. A lua-de-mel como disse acabou, continuarão
na oposição, mesmo criticados por alguns setores que são pessoas que não querem o
progresso da Lapa, isto não é verdade, ninguém mais do que os Vereadores de oposição
trabalhou por esta cidade e no lugar de oposição, estão trabalhando e muito mais ainda,
daqui para frente irão cobrar sistematicamente as promessas de campanha do Prefeito
Miguel Batista e são muitas; esperava que neste mês, iniciassem este ano com a faculdade
aqui na Lapa, mas aquietou-se; e tantas coisas ainda pela frente terão que fazer, mas açima
de tudo espera e tem certeza que apesar das divergências, das opiniões aqui dentro
existentes, haverá cavalheirismo entre todos, haverá um debate sadio, haverá um respeito
mútuo, porque as idéias são diversas, mas o fim., o objetivo é só um, é a melhoria da Lapa,
do povo, do nosso Paraná, do nosso Brasil, porque de tudo isto que se fala o que se precisa
efetivamente é emprego e Lapa, e já tem dito, a Lapa não é uma ilha de fantasia dentro do
Estado do Paraná, vai crescer junto com o Estado, o Estado vai crescer junto com o País &
o País vai crescer, vai se estabilizar, junto com a economia mundial, é esta corrente de força
ones Macneticipad da Lapa
Cstade co Mramés
Ata nº 2.465 FL 07
que faz os movimentos. Os Vereadores tem que exercer seu papel sem dúvida
alguma, tem que exercer a autonomia legislativa que é o mais importante de tudo, isto
pretende fazer com bastante competência, o que acha que tem demonstrado no seu papel de
oposição ao Governo Municipal, lembrando a todos que Jaime Lemer é Governador do
Paraná e pertence ao seu Partido, o Partido da Frente Liberal, isto precisa ficar bem claro,
este ano de político como disse, é o ano em que as coisas terão que ser definidas, as
definições políticas principalmente, pois ninguém pode servir a dois senhores, daqui até
outubro vão ver as coisas como ficam, é preciso definição desses homens que são os
responsáveis pela Administração Pública, que exercem o poder maior político junto a
população, esses homens serão cobrados, disto tem certeza.
Com a palavra o Vereador Anor disse estar achando muito boa a pronúncia de todos
os Vereadores, todos intencionados ao bem-estar do desenvolvimento lapeano, este
Vereador, dentro destes dois meses resolveu fazer uma vistoria na situação atual que ocorre
dentro do Município, estradas, conhecimento da agricultura, na pecuária, o que tem que
melhorar no Município, foi onde teve uma surpresa muito grande, quer chamar a atenção
para que todos peçam os seus direitos e leiam bastante o verso dos documentos que
assinam hoje dentro deste País, principalmente quando se envolve o setor bancário, este
setor em nosso País está envolvendo os contratos agrícolas, pecuários, empresariais, de uma
maneira enganosa que normalmente o agricultor e o pecuarista , principalmente do
Município, que são pessoas simples e assinam documentos, muitas vezes até sem ler
nenhuma palavra, como este Vereador já assinou documento em confiança, dentro de
Banco, praticamente lendo nem dez porcento do contrato escrito e ocorreu dentro da vida
deste Vereador, todos estão vendo ocorrer dentro do Município, noventa por cento das
falências de dentro de nosso Município e de Municípios vizinhos, que operam nas mesmas
condições, inclusive dentro do Estado, acha que quase, em termos de Brasil, o pessoal que
financia está sendo lesado. Neste momento pediria, já procurou o seu Sindicato Patronal,
pediria à todos os Sindicatos Patronais ou que não sejam Patronais, qualquer tipo de
sindicato, que antes de assinar quaisquer documentos que sejam envolvidos com o setor
bancário que procure entrosar o conhecimento agrícola com os sindicatos, advogados,
informativos, para que não se tome a infelicidade do futuro, hoje o conhecimento deste
Vereador, tem tanta gente envolvido e perdendo dinheiro dentro deste setor, assinando a
frente e não está vendo o fundo do contrato, o que é que está assinando, hoje é debitado
com um juro baixo e a maneira que os bancos querem se defender, quaisquer que sejam os
contratos bancários, pede que todos examinem por mão de advogado, hoje a falência na
agricultura é quase que total e é falsificação e falta de conhecimento mesmo dos próprios
bancos que fazem os contratos, passar os conhecimentos aos colegas que cooperam, a fatia
está transparente, ninguém está ganhando mais nada, o País, hoje, quase não vê lucro. E um
alerta à todos, é sua obrigação porque hoje está passando por isso e está nessa situação
diversos colegas, falsidade desta maneira e não explicar os conhecimentos como é que se
deve tomar os conhecimentos. Podem ter certeza, todos os que tem este tipo de
documentos, contratos assinados, registrados, dado garantia, aval, tomem conhecimento,
vão até suas agências onde operam, qualquer que seja ela e examinem sempre não a frente
do documento, o fundo do documento, que são as escritas em letras miúdas, ali está
envolvendo a atual situação do nosso povo brasileiro, e isto que queria dar em explicação
pessoal da primeira reunião após este recesso. Agradece a todos os colegas com o
conhecimento que tiveram durante este recesso que tiveram e que continuem examinando e
pondo tudo em pratos limpos os conhecimentos, para que o pessoal não se envolva em
prejuízos que venham causar muita desgraça para o futuro.
Com a palavra o Vereador Alceu disse que em primeiro lugar queria agradecer ao
Nosso Pai do Céu por lhes devolver a esta Casa de Leis, com vida e saúde, agradecer à
todos os Vercadores por poderem estar juntos iniciando este trabalho, agradece também à
comunidade presente, desejando tudo de bom e deseja que possam ter um ano de sucesso,
Estad do Drand
Ata nº 2.465 FI. 08
de muito trabalho e para que isto aconteça em primeiro lugar tem que ter muita união
dentro desta Câmara, devem trabalhar unidos e assim nunca serão vencidos e o Município
da Lapa espera isto, o povo lapeano está necessitando de tantos benefícios, acha que se
derem as mãos, vão mais longe, vão realizar mais benefícios à comunidade lapeana, quer
agradecer aos funcionários desta Casa, desejar boas vindas aos que iniciaram agora seus
trabalhos nesta Casa de Leis. Quer mandar os parabéns à Secretária da Educação,
Valentina, pelo seu aniversário que ocorreu nesta data, desejando a ela sucesso, saúde, paz,
amor no seu setor de trabalho, vê que eles estão se empenhando bastante, pois sempre está
pelas secretarias, pela prefeitura, todo mundo trabalhando, todo mundo se empenhando,
desenvolvendo seu trabalho. A dificuldade do Município todos sabem que é bastante
grande, a arrecadação é pequena, tem uma despesa de transporte de ônibus escolar de mais
de oitenta mil reais por mês no Município, só na terça-feira tiveram um aumento de mais
duzentos quilômetros de estradas que os ônibus vão ter que percorrer levando os alunos,
tem mais de seiscentos funcionários que trabalham na área da educação, enquanto todas as
outras secretárias não passam pessoas que prestem este trabalho ao Município, sabem que
a área da educação é bastante grande, uma despesa enorme para o Município, mas é um
setor que tem que incentivar, tem que apoiar, tem que dar condições para que esse povo
tenha acesso a escola, custe o que custar ao Município, está fazendo até o que não seria da
competência do Município, mas não pode deixar ninguém na mão. Gostaria de agradecer o
pronto atendimento que teve do Sr. Prefeito, da Secretária Valentina, da Dona Lurdinha, do
Everaldo, pelo ônibus que solicitou na comunidade de Marafigo e Passa Dois, hoje ele está
percorrendo estas duas comunidades, pegando os alunos em frente de suas casas, percebe a
alegria e a satisfação destas pessoas que faziam três, quatro, cinco quilômetros para pegar o
ônibus, graças a administração, o empenho da Secretária, do Prefeito e toda sua equipe que
isso está acontecendo. Pelos outros trabalhos prestados bem como estradas, pontes que
foram recuperadas na comunidade do Passa-Dois, agradece ao Prefeito e a sua equipe pelo
atendimento que tiveram. Pede à Deus muita saúde durante este ano para que possam
enfrentar um ano de trabalho juntos, participando das decisões de crescimento do nosso
Município, sempre podendo atender as pessoas, visitando, indo ao encontro das pessoas
que precisam e esperam, as pessoas que confiaram, acreditaram nos Vereadores.
Inscrito ainda o Vereador Sebastião, este dispensou o uso da palavra.
Com a palavra o Vereador Vilmar disse que volta a esta Casa com grande satisfação,
depois de dois meses de recesso e como um legítimo representante do povo sente-se na
obrigação de justificar o que aconteceu neste recesso, por onde este Vereador andou, aonde
esteve visitando. Foi a várias comunidades no interior do Município e teve a oportunidade
de ver a real situação em que se encontram as estradas, realmente aquilo que o Vereador
Dirceu falou é correto, o Prefeito vai ter que se desdobrar com a sua equipe para que
possam atender este povo que tanto carece dessas estradas. Também esteve visitando,
juntamente com o companheiro Marco Bortoletto algumas autoridades a nível de Estado,
como por exemplo o Presidente da SANEPAR, O Sr. Carlos Afonso Teixeira, foram até
este Presidente, juntamente com o Deputado Albanor José Gomes, o Prefeito Municipal,
aonde reivindicaram uma maior produção de água para a Lapa, todos sabem que a
SANEPAR tem passado por dificuldades no setor de abastecimento da água, mas muitas
vezes não é culpa da SANEPAR, dias atrás aconteceu uma falta de energia na captação;
como funcionário da SANEPAR, sente-se na obrigação de esclarecer a comunidade que
muitas vezes não é a culpa da SANEPAR, desta vez foi culpa da COPEL, foi acionado o
seu plantão em São José dos Pinhais no domingo às nove horas da noite e eles só foram
atender na segunda-feira as dez horas da manhã, ficando várias horas sem que pudessem
“ trazer água da captação para o tratamento; esta reivindicação junto a Presidência da
SANEPAR foi justamente por isso, porque a produção hoje está igual a demanda e se
ficarem uma hora sem energia na captação ou qualquer outro problema que aconteça no
sistema, com certeza irá faltar água na cidade, mas foram até lá para reivindicar e foram
A tamenerr Maniciral” da Lapa
Citado do iram
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atendidos pelo Presidente da SANEPAR, Sr. Carlos Afonso Teixeira, aonde ele
garantiu e já cumpriu, porque tem provas disso na SANEPAR, que técnicos estão
estudando a possibilidade de aumentar esta produção. Outra reivindicação feita pelo
companheiro Marco Bortoletto e por este Vereador foram as bombas que faltavam na
captação, na estação de tratamento de esgoto, na rua Honestálio Alves Guimarães, também
foram atendidos, também reivindicaram o esgoto no bairro da Cascata, onde o Presidente
da SANEPAR virá à Lapa para assinar o convênio de cinco quilômetros de manilhas para
que seja executado o esgoto do bairro da Cascata e no bairro da Antena, com certeza nos
próximos dias Sr. Presidente virá até a Prefeitura para que seja firmado este convênio.
Aproveita também para parabenizar a todos os seus amigos estudantes da Lapa, em especial
os acadêmicos, aqueles que tentaram o vestibular e principalmente parabenizar aqueles que
obtiveram êxito, hoje totalizam trezentos acadêmicos na Lapa, são trezentos lapeanos
acreditando na Lapa, com uma visão de futuro e acreditando no progresso da nossa cidade,
buscando uma formação a nível de terceiro grau, parabeniza também a Secretária Valentina
primeiramente pelo trabalho que ela vem executando junto a Secretaria da Educação, onde
está dando uma atenção especial aos trezentos acadêmicos lapeanos, sendo três ônibus para
Curitiba, três ônibus para Mafra e uma Kombi para Universidade de Ponta Grossa,
parabeniza também pelo seu aniversário nesta data desejando que esta se repita por muitos
anos. Quer também agradecer à todos os companheiros por este ano que passou, um ano
que correu tudo bem dentro desta Casa e espera que como bem disse o companheiro César
Leoni, seja este um ano de bastante debates aqui nesta Casa, mas todos com respeito e
visando um bem comum, que é o bem do povo.
Ninguém mais inscrito em Explicações Pessoais, o Sr. Presidente encerrou a Sessão,
agradecendo a presença dos visitantes, bem como dos Senhores Vereadores, convocando-
os para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 25 de fevereiro de 1998, á hora
regimental, com a seguinte Ordem do Dia:
Discussão Unica do Veto Parcial ao projeto de Lei nº 33/97, Artigo 4º, que institui a
Taxa Florestal Municipal.
Discussão Unica do Veto Total ao projeto de Lei nº 37/97, que suspende a expedição
de novos alvarás para a prestação de serviços de taxis no Município da Lapa.
1º discussão do projeto de Lei nº 25/97, de autoria do Executivo Municipal, que
institui o Código de Saúde da Lapa, dispõe sobre a proteção à saúde no âmbito do
Município e dá outras providências.
Para constar, eu, Sandra Glade, Secretária Geral, lavrei a presente ata que após lida e
aprovada, será por todos assinada.