materia nº 2466/1998

Loma Cenicipal de Lapa
Citado ta Lane
ATA NÚMERO DOIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS..
Aos Vinte e Quatro Dias do Mês de Fevereiro do Ano de Hum Mil, Novecentos e
Noventa e Oito, reuniu-se em sua Sala de Sessões, a Câmara Municipal da Lapa, sob a
presidência do Vereador Marco Antonio Bortoletto, secretariado pelos Vereadores Vilmar
Czarneski Fávaro e Sebastião Krainski Pinto, presentes os Vereadores: Alfredo Kelm
Júnior, Benedito Roberto Pinto, Antonio Cesar Vidal, Cesar Augusto Leoni, João Renato L.
Afonso, Anor Pedroso Joslin, Alceu Hoffmann, Dirceu Rodrigues Ferreira, Lorival Maurer
Ramos e Walter José Horning. :
A Hora Regimental o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão iniciando com a
discussão da ata anterior que foi aprovada por unânimidade.
No Expediente do Dia, o 1º Secretário leu a correspondência recebida, onde
constou o seguinte; Correspondência do Deputado Federal Max Rosenmann, encaminhando
cópia de Diário Oficial. Correspondência de Arthur Lundgren Tecidos S.A., solicitando
permissão para abertura da loja em horário especial. Ofício nº 02/98, da COPEL, em
resposta a solicitação desta Casa, com referencia a obras na Rua Eraclides de Almeida.
Boletim Oficial nº 673.
Ainda no Expediente do Dia foi feita, pelo 2º Secretário, a leitura do resumo da
correspondência expedida.
Iniciando a Ordem do Dia, presentes os Vereadores: Vilmar Czarneski Fávaro,
Sebastião Krainski Pinto, Alfredo Kelm Júnior, Benedito Roberto Pinto, Antonio Cesar
Vidal, Cesar Augusto Leoni , João Renato L. Afonso, Anor Pedroso Joslin, Alceu
Hoffmann, Dirceu Rodrigues Ferreira, Lorival Maurer Ramos e Walter José Homing.
Discussão Unica do Veto Parcial ao projeto de Lei nº 33/97, Artigo 4º, que institui a
Taxa Florestal Municipal.
Livre a palavra para discussão fez uso da mesma o Vereador Alfredo dizendo que
anteriormente haviam deliberado para que aquelas firmas que fizessem a conservação das
estradas ficassem isentas desta taxa florestal, esta taxa é bastante clara no que diz respeito a
produção dos produtos, das matérias primas básicas produzidas no Município, aqueles que
a beneficiam dentro do território já estão isentos de pagar este imposto. Consultando o.
departamento de obras de que maneira poderia se avaliar estas melhorias nas estradas, diz-
se que é muito dificil, poderia se criar muita polêmica em cima disto, de repente a empresa
tapa meia dúzia de buracos e diz que fez a conservação da estrada e já tem direito a isenção
e a Prefeitura ficaria a descoberta disto, se a empresa faz a manutenção da estrada é porque
ela tem isto dentro dos seus custos, quando está fazendo o transporte já está baseado que ela
terá que fazer algum investimento dentro dessa parte de melhoria e se ela faz melhoria é por
estrita necessidade e não temos como se fazer uma avaliação do que é esta melhoria, se é
um pavimento primário, se é um patrolamento, se é tapar meia dúzia de buracos, ficou
descaracterizado de como seria esta melhoria; então achou por bem o Executivo mandar
este veto, revogando este artigo do projeto de lei para que fique bem claro, para que não
haja dois pesos e duas medidas, para que aqueles que aqui extraem e aqui beneficiam seus
produtos estejam isentos e aqueles que aqui simplesmente exploram, que contribuam para
que as estradas sejam melhor conservadas. Este imposto foi atribuído ao Departamento de
Agricultura, ele permanece esta taxa para o Departamento de Agricultura que deverá ser
investido em melhorias de pontes, bueiros e outras coisas, não é uma importância muito
significativa, mas já é uma maneira de se moralizar a cobrança, o uso destas estradas e uma
série de coisas, acha que é bastante coerente esta proposta do Executivo na revogação deste
artigo.
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi de imediato iniciado a votação
nominal e secreta do veto parcial ao projeto de Lei nº 33/97, que institui a Taxa Florestal
Municipal, sendo o mesmo aprovado por sete votos contra seis.
Foram escrutinadores os Vereadores Cesar Augusto Leoni e Vilmar C. Fávaro.
Discussão Unica do Veto Total ao projeto de Lei nº 37/97, que suspende a expedição
de novos alvarás para a prestação de serviços de taxis no Município da Lapa.
(uy.
Leiria Zenicipal” di Lapa
Ata nº 2.466 FI. 02
Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador Cesar A. Leoni dizendo que o
veto por parte do Poder Executivo em matéria aprovada por unânimidade no Poder
Legislativo, considera altamente questionável, apesar de ser uma válvula administrativa
existente na legislação, mas ele vem ao desencontro da opinião unânime de uma Casa de
Leis, as finalidades e princípios maiores é exatamente legislar em bem da população, no caso
especifico, quando apresentou o projeto de Lei, não o fez meramente com fins políticos, mas
a pedido de uma categoria do Município, que são os taxistas e dia a dia vem diminuindo o
seu sustento em virtude do aumento significativo de novos carros dentro da praça de
trabalho, situação agravada com o advento do transporte urbano em nosso Município.
Prazerosamente na oportunidade, esta categoria dos motoristas receberam por parte dos
Senhores Vereadores, atenção ao seu pedido, tanto que não houve maiores discussões e foi
recebido por unanimidade. O Executivo Municipal aponta algumas razões do veto, ele
começa dizendo da diferenciação da súmula e do artigo, a súmula diz propositalmente, que
regulamenta a prestação de serviço de táxi no Município da Lapa, isto fez propositalmente,
porque Município entende como toda a área territorial, é a cidade, o interior, os seus
distritos e toda a zona rural, e não foram atingir esta zona rural com a suspensão de novos |
alvarás. fizeram tão somente a zona urbana, a cidade da Lapa, a zona restrita ao quadro
urbano deixaram todos os distritos por fora que venham a necessitar deste serviço, deixou
aberta dentro da Legislação Municipal, esta concessão de novos alvarás e a lei de forma
alguma conflita com a lei mil e noventa, porque é uma lei nova, que estabelece a suspensão
de novos alvarás de táxis por um prazo determinado, este prazo, fez visando a atual
legislatura que é justamente aonde termina a atual legislatura. E preciso que fique bem claro
o seguinte, a lei não é estática, toda lei é dinâmica na sua aplicação, isso quer dizer que se
hoje estão com excesso de táxi grande na praça, no amanhã se houver necessidade de novos
táxis, a qualquer momento poderá ser revogada esta lei, com a apreciação deste Poder
Legislativo, com apreciação dos Senhores Vereadores esta lei poderá ser revogada e a
expedição de alvarás poderá ser a qualquer momento restabelecida. Em termos de Poder
Legislativo é um assunto sério que vão votar, o veto mantido no projeto anterior
efetivamente poderia ter trazido da maneira que foi elaborado a emenda, algum ponto que
ficasse obscurecido no como aplicar a lei , mas neste caso não, é simplesmente isso, durante
três anos a partir desta data, se o veto não for aprovado, não terá novos táxis na cidade da
Lapa, indo assim de encontro a aspiração maior de tantos motoristas que a muito tempo
vem dando o seu labor, vem contribuindo com as necessidades da cidade, enfim motoristas
efetivamente profissionais que dali tiram seu sustento diário. Pede que analisem cem
bastante profundeza o voto pela manutenção ou não do veto, é lógico como disse
anteriormente, este ano será um ano político, com muita discussão, mas que haja aqui entre
todos um elevado espírito legislativo e efetivamente não olhe-se situação ou oposição, a
favor ou contra o Prefeito, olhe-se aquilo que é o bem da Lapa, no caso em espécie estão
fazendo uma legislação que irá proteger os atuais motoristas. O Governo Federal prorrogou
a isenção de IPI para os taxistas adquirirem veículos novos, tal matéria existe a nível de
Estado com o ICM e tem casos aqui na Lapa de gente que tem carro de praça, somente
para ter carro novo, carro zero quilometro à baixo custo. Acha que seria salutar a
manutenção da opinião dos Vereadores, a manutenção daquilo que esta Casa deliberou por
unanimidade, atendendo desta forma a laboriosa classe de taxistas da cidade.
Com a palavra o Vereador Alfredo disse que na ânsia de querer acertar, as vezes
cometem alguns deslizes, não param para ter uma visão mais global do assunto, às vezes
levado até por um sentimento, por uma pressão ou por interesse de querer realmente
defender uma categoria, acaba-se prejudicando uma série de outras coisas. o Executivo
quando resolveu vetar este projeto de lei, ele teve as suas razões, e também depois da
entrada do pedido de revogação passou a fazer algumas análises sobre as consequências de
como seria no futuro, mantido esta lei da maneira como foi posta, é evidente que o maior
interesse é defender todas as categorias, todos os trabalhadores que na Lapa produzem
and onicpad da Lapa
Estude do Era
Ata nº 2.466 FI. 03
riquezas, sustentam suas famílias e constróem suas vidas, mas existe um interesse
maior que é a comunidade, parou para analisar que em três anos muitas coisas acontecem,
hoje tem um determinado número de táxis que estão se adequando a nova realidade do
transporte coletivo, está havendo um novo profissionalismo dentro da categoria, o pessoal
está ficando mais competente, muitos daqueles que iam lá só tirar uma horinha, hoje estão
vendo que não é bem assim, tem que ser um profissional, tem que se dedicar. Não leva-se
em conta o próprio crescimento do Município que está aí à olhos vistos, grandes projetos
em andamento, dito por governadores e por outras autoridades, por protocolos de
intenções e que como bons legisladores, como cidadãos íntegros, como pessoas honestas
que acreditam nas palavras das pessoas, acredita que tudo isto realmente se concretize, a
Lapa está numa nova perspectiva de progresso, estão crescendo junto com o Estado do
Paraná, através dos projetos do Sr. Governador e a Lapa também vai crescer, acredita e por
isso esta investindo seu tempo aqui no Município. Mas além do crescimento do Município,
terá os taxistas que neste período irão se aposentar, os taxistas que irão falecer, a
necessidade aumenta e a teoria, a lógica é que nesse período haja uma redução de vinte,
trinta porcento no número de profissionais trabalhando no Município. O Executivo não
pode simplesmente através de uma assinatura ceder uma placa de taxi, existe um conselho,
uma comissão que está muito bem claro, Comissão de Transporte de Passageiros do
Município, esta comissão que vai ver a viabilidade e ela é formada por pessoas de diversas
categorias profissionais, existe um conselho que regula e fiscaliza. Acha que tem que ter
humildade para reconhecer que não são perfeitos, quando pensam simplesmente em termos
de categoria, vão engessar isto, deixando como está; os taxistas hoje com as novas
perspectivas, só tendem a ganhar e crescer, se eventualmente começar a sair uma placa
hoje, outra amanhã, outra depois estes Vereadores e a categoria unidos, tem direito de
contestar e cobrar do Executivo, mas sabem que não é esse o perfil e o caráter dessa:
administração, ela leva tudo pelo lado da probidade, integridade, seriedade e respeito à”
todos os profissionais. Claro que estão preocupados com a pressão, com a chantagem, mas
é uma categoria importante, todas as categorias são importantes, principalmente os taxistas
que prestam um grande serviço à comunidade nas emergências, nos transportes rápidos e
tem-se o maior carinho e respeito por eles, só que não analisou-se que a Lapa hoje é uma
nova realidade e que muitos fatos irão ocorrer no período de três anos, como veio até agora
as liberações de placas, cuida e fiscaliza, qualquer abuso ou excesso cabe aos Vereadores
denunciar e cobrar. Aproveito a oportunidade para falar que no dia três de junho de noventa
e sete, depois de conversar com várias pessoas da categorias dos taxistas trouxe algumas
reivindicações e mandou para o Executivo via requerimento, convoca os Vereadores agora,
para que façam um projeto que beneficie a categoria realmente naquilo que eles tem direito,
na época o próprio Vereador César achou que deveria haver uma apuração, um melhor
estudo de tudo isso, esse requerimento cento e noventa e três, solicitou ao Executivo que |,
manda-se um projeto de lei dando direitos aos taxistas, que eles tenham direito a placa após
cinco anos de alvará, que ao falecimento do titular, a viúva tenha o direito sobre esta placa,
que um táxi que é usado para servir a comunidade possa ser usado por mais de um
motorista devidamente habilitado e com seu alvará, porque o táxi está para servir a,
comunidade e não simplesmente o motorista, então o táxi pode rodar vinte e quatro horas
no dia.
Solicitando um aparte o Vereador Cesar Leoni disse que elogia a defesa do Vereador
Alfredo pela manutenção do veto, mas acha que está totalmente desvirtuada, estão
apreciando o veto de um projeto, uma realidade, está se colocando assuntos etéreos que não
At dizem nada com respeito ao veto. colocando situação abstrata no momento. A preocupação
quando foi feito o projeto de Lei foi nesse sentido, garantir aos atuais motoristas o seu pro-
labore diário.
Continuando o Vereador Alfredo disse que concluindo quer dizer que convoca a todos
os companheiros para que juntos façam um grande projeto, juntamente com a categoria,
Lomana Munccgpal dia Lapa
Ostade do euand
Ata nº 2.466 FI. 04
discutam todos estes pontos e coloquem uma coisa clara e objetiva neste projeto de
lei Portanto é louvável e devem acatar o que o Executivo pediu, estarão cometendo um
grave erro engessando o poder da comunidade de ter um bom serviço de táxi e que haja
provavelmente até substituições na falta de um ou outro carro.
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o Veto Total ao projeto de Lei nº
37/97, que suspende a expedição de novos alvarás para a prestação de serviços de taxis no
Município da Lapa, colocado em votação, nominal e secreta, sendo aprovado por sete votos
contra seis.
Foram escrutinadores os Vereadores Antonio Cesar Vidal e Alfredo Kelm Júnior.
Constava ainda na Ordem do Dia, em 1º discussão, o projeto de Lei nº 25/97, que
institui o Código de Saúde da Lapa, dispõe sobre a proteção à saúde no âmbito do
Município, mas devido a parecer da Comissão de Saúde, foi o mesmo retirado.
Nada mais constando para a Ordem do Dia, imediatamente passou-se à leitura dos
requerimentos apresentados: Do Vereador Antonio Cesar Vidal solicitando melhorias nas
ruas Carlos Ganzert e João Cândido Ferreira. Do Vereador Dirceu R. Ferreira solicitando
vistoria em ponte na localidade de Vista Alegre. Do Vereador Anor P. Joslin, solicitando
feitura de bueiro na estrada que liga Passa Dois ao Faxinal dos Pretos. Do Vereador Anor
P. Joslin, solicitando feitura de bueiro próximo à Churrascaria São Benedito. Do Vereador
Anor P. Joslin, solicitando asfalto na estrada que vai para o Piripau. Do Vereador Anor P.
Joslin, solicitando revisão nas lâmpadas nas ruas de saída da Cidade. Do Vereador Anor P.
Joslin, solicitando melhor cobertura no lixão do Passa Dois. Do Vereador Benedito R. Pinto
solicitando estudos para readequação dos paralelepípedos da rua Hipólito de Araújo. Do
Vereador Alfredo Kelm Júnior solicitando um conjunto de máquinas para deixar à
disposição dos Vereadores.
Ninguém querendo colocar qualquer requerimento em destaque, foram todos
deferidos ficando à disposição dos Vereadores, juntamente com o Expediente, na Secretaria
desta Casa.
Abertas as inscrições para o Grande Expediente, inscreveu-se os Vereadores Antonio
Cesar Vidal, Cesar Augusto Leoni, Anor P. Joslin, Alfredo Kelm Júnior e Dirceu R.
Ferreira.
Com a palavra o Vereador Cesar Vidal disse querer apenas fazer um comentário e
lamentar onde sete Vereadores voltaram atras na decisão tomada á pouco tempo nesta casa.
E lamentável, fica triste em ver essas atitudes, porque na hora da votação, tem que se tomir
uma decisão definitiva, se está certo vota favorável, se está errado vota contrário desde o
inicio do tramite. Lamenta esses sete Vereadores, ficou muito feio para a Câmara, hoje
esperava desta Casa que se derrubasse esses vetos por unânimidade, por que foi assim que
esses projetos foram aprovados.
Com a palavra o Vereador Cesar Leoni disse ser interessante o líder do Govemno,
Municipal, que se inscreve sempre que alguém da oposição se inscreve, mas esse é o jogo
do Legislativo. Sinceramente nesta quarta-feira de cinzas, vinte e cinco de fevereiro de hum
mil, novecentos e noventa e oito, vê um dia triste, melancólico para o Poder Legislativo da .
Lapa, por sua maioria obscura, porque o voto foi secreto, após haver, de livre e expontânea .
vontade, por unanimidade, aprovado um projeto de Lei, vem agora, neste dia, voltar atras,
em detrimento a uma categoria efetivamente sofrida, apenas para atender a vaidade do
Executivo que não concorda com a aprovação de um projeto partindo de oponentes a sua
administração. Mas a democracia é isto, o que lastima e volta a repetir que acha um dia
triste para o Poder Legislativo, porque nesta maioria obscura, através do voto secreto, *
tiveram a coragem de manter o veto, não tiveram a coragem de não aprovar o projeto de
cara aberta, dizer não para o projeto apresentado, porque havia aqui elementos que
compunham a categoria de taxistas e os senhores se encabularam para votando contra, mas
na obscuridade da caixa de votos tiveram esta coragem. Triste é para o Poder Legislativo
que não tem a sua devida autonomia, espera que o custo desta manutenção do Veto não
emas Masnicipad da Lapa
Citado da Srani
Ata nº 2.466 FI. 05
seja o atendimento do que foi requerido por Vossa Excelência, porque isto sim, será
uma vergonha para o Poder Legislativo e principalmente Poder Executivo que tenham um
caminhão, uma patrola e uma pá carregadeira a disposição dos nobres Vereadores, essa
função não é do Legislativo, esta função é do Executivo a conservação de estrada e de
ponte, cabe aos Vereadores reivindicar e pedir, se atendido muito bem, se não atendido
também nada a se comentar. Vinte e cinco de fevereiro de mil novecentos e noventa e oito,
quarta-feira de cinza, as vinte horas e vinte minutos, uma noite, um horário triste do Poder
Legislativo da Lapa.
Com a palavra o Vereador Anor disse querer explicar o conhecimento do que está
ocorrendo dentro do Município, este Vereador tem andado pelo menos duas vezes por
semana dentro do Município e gostaria que todos os Vereadores neste início de safra no
Município, se preocupassem com os acontecimentos dos intempéries do tempo e todos se
dedicassem a fazer um trabalho com dignidade e um conhecimento total a todos os
produtores lapeanos. Dentro do conhecimento deste Vereador a Lapa é um dos maiores
Municípios dentro do Estado do Paraná, não sabe se é em terceiro ou quarto lugar em
tamanho, hoje tem uma dificuldade imensa nos trabalhos produtivos, nas arrecadações,
todos são conscientes, porque recebem um boletim informativo Municipal todo mês, sabem
que está caindo a arrecadação do Município e vai cair mais se todos os Vereadores não
trabalharem na maneira de um bom sentido, que o Município se desenvolva que seja bem
atendido, então tem épocas do ano que acredita, suponhamos no mês de junho, julho, agosto
poderia as máquinas ficar totalmente trabalhando dentro da área da cidade e outro meses
também como o mês de dezembro, janeiro e fevereiro, mas na época em que esta hoje, com
altos intempéries que tiveram, pontes arrancadas, bueiros entupidos, é o que sempre
comenta, a agricultura está sendo mal administrada, todo mundo conhece mas ninguém fala
os cuidados que a agricultura tem que ter, hoje em dia tem dentro do Município
praticamente cinquenta porcento dos bueiros e pontes com totalmente desajeito a qualquer
tipo de trabalho que se queira fazer, espera encarecidamente que todos façam os seus
requerimentos, todos se pronunciem, conheçam o que está ocorrendo dentro do Município,
fale-se com o Sr. Prefeito, para ver se botamos em prática um trabalho com dignidade, para
que este pessoal no dia de amanhã não venha ter estas condições que está se vendo hoje
dentro do trabalho, como comentou na Sessão passada, gente sem poder pagar
financiamento, gente protestada, gente entregando máquina colheitadeira, gente entregando
trator, gente entregando áreas de terras e moradias, gente com terra passando a ser sem-
terra e as discussões não estão sendo realmente ao bem-estar de um trabalho de
conhecimento. Os requerimentos que apresentou vejam que faz constando sempre o que está
ocorrendo, por exemplo, acolheu uma reclamação que qualquer um apenas em cinco
minutos pode tomar conhecimento, a maneira da nossa saúde dentro do lixo da rossa
cidade, há uma maneira em que pode ser feito um trabalho melhor dentro do nosso lixão,
inclusive aquela que está feita, o lixão cercado para que não voe nada fora do quadrado do
lixão, também foi no mandato passado deste Vereador que entrou com um trabalho para que
fosse cercado o lixão, foi cercado, parabéns à quem executou aquele trabalho, quem
influenciou o ex-Prefeito para que fizesse aquele trabalho, mas hoje está uma falta de
consideração e o dia do amanhã pode vir culpando novamente os agricultores e pecuaristas
que são os trabalhos mal feitos na agricultura e na pecuária, mas não é, acha que devem
exigir que seja um trabalho bem feito, sem crítica, olhando com amor ao próximo ce um
trabalhando bem feito dentro do lixão, uma cobertura com mais frequência, desinfetar
melhor as fossas do local, para que não se criem tantos insetos que lá estão perturbando a
comunidade, principalmente a vizinhança ao redor, para que possam no dia de amanhã
comentar, tem homens com capacidade de enxergar todos os trabalhos. Que todos os
requerimentos sejam aprovados, estudados, olhados e não comentados só para fins políticos.
mas tomado uma decisão completa para que no dia de amanhã venha render melhores lucros
e ter mais sucesso o Município. Agradece o discurso de todos. as razões são conhecidas,
il
A crnaira Mecrecicipad da Lapa
Estude do Lian
Ata nº 2.466 FI. 06
não tem nada a opor, cada cabeça é uma sentença, cada sentença é uma cabeça que
decide, gostaria que todos usassem esta Casa de Leis com trabalho, para que o dia de
amanhã seja o melhor à produção, para que as arrecadações sejam maiores para que possam
atender todos os munícipes, na saúde, no estudo, na agricultura, na pecuária, no lazer, hoje é
um dia de alerta, uma grande quarta-feira de cinzas, é católico e um católico firme, um
católico espiritual, acredita na parte espiritual, no ser católico e pede que Deus abençoe esta
Casa que todos sejam dignos, trabalhadores honrosos de seus trabalhos, para que
desenvolvam cada vez mais o conhecimento justo e certo para que nós tenhamos um bom
dia amanhã
Com a palavra o Vereador Alfredo disse querer parabenizar aqueles Vereadores que
conscientemente corrigiram os rumos daquele projeto dos taxistas que estava mal votado,
com humildade reconhecem o erro e mais uma vez quer dizer simplesmente para quem
votou favorável ao veto, de que tudo que tem exclusividade gera cartel, imaginem se
tivessem apenas um supermercado na cidade, uma farmácia, uma papelaria, um
estabelecimento de cada espécie, ou um grupo de táxis para atender quarenta e tantos mil
moradores do Município, com certeza a maioria da comunidade iria pagar por isto, é o
único, exclusivo, faz o que quer; na realidade não é bem isso que se quer para o povo e para
a comunidade, querem que o taxista tenha sua justa remuneração e que o povo tenha um
serviço eficiente ao preço justo. Parabéns aqueles que não se preocuparam em fazer média
política em cima de quarenta e tantos mil habitantes, a categoria dos taxistas tem os seus
direitos e tem as suas defesas e tem neste Vereador um policial verificando sempre se houver
abuso por parte das comissões e por parte do Executivo, será o primeiro a denunciar
qualquer abuso que haja contra a categoria, tentando diminuir seu atendimento ou
estrangulando o seu trabalho, parabéns aqueles homens realmente conscientes que pensaram
em mais de quarenta mil munícipes. Falando sobre o requerimento que fez ao Executivo, o
grupo de Vereadores que está preocupado, que está tentando solucionar os problemas de
suas comunidades, que faz requerimento e não consegue ser atendido porque existe
dificuldades, o Executivo tem dificuldade de maquinário, de caminhões, e os Vereadores
sabem das reais dificuldades daquelas comunidades que representam, este equipamento não
é para fazer melhoria nas estradas municipais, a justificativa do requerimento é muito clara, é
para atender os perímetros das propriedades, é aquele acesso ao barracão, aquele acesso à
moradia, aquela limpeza de pátio, a máquina para colocar o bueiro, o caminhão para puxar
uma terra, sabem que é difícil, as prioridades seriam para atender todos no Município, mas
podem através desta colaboração do Executivo, melhorar a qualidade de vida de todos os
munícipes, vão ter direito a uma semana com este equipamento, ter tempo para. se
programar e saber o que é que aquele operador vai fazer naquela semana a que terão direito,
à estas máquinas, será coordenado caso venha a ser concretizado, já existe uma grande
possibilidade, já existe uma luz de que este maquinário possa vir, vão organizar uma |
comissão, vai ter uma escala e discutiremos entre os Vereadores que maneira vão gerenciar
isso, oxalá consiga o Executivo realizar este desejo de todos os Vereadores, por várias
reuniões haviam discutido isso e quem sabe possa ser concretizado, sem discriminação, sem
privilégios para este ou aquele Vereador, o que querem é que o munícipe tenha efetivamente
um bom trabalho, que tenha um pouco mais de conforto na propriedade, a parte de estradas
o Executivo vai levando da maneira que pode, arruma, chove, estraga, coloca cascalho, sobe
caminhão de batatas estraga, caminhão de pinos estraga e assim já se vem esta história ha
muitos e muitos anos no Município: com as melhoria que estão vindo, cinquenta e poucos
quilômetros de asfalto já vai aliviar um pouco mais, existe pedidos para mais cem
quilômetros de asfaltos nas estradas municipais e quem sabe isto venha com o tempo, mas
torce e não vai cobrar do Executivo, porque sabe que existem outras prioridades, mas tem
certeza que se houver a menor possibilidade, terão estes equipamentos em mãos.
Com a palavra o Vereador Dirceu Rodrigues disse em primeiro lugar querer agradecer
ao Sr. Prefeito Municipal pelos trabalhos que vem prestando à comunidade lapeana. os
ienes ceseccspad” di Lapa
Estad do ram
Ata nº 2.466 FI. 07
requerimentos feitos por este Vereador, há alguns meses requereu que fossem feitas
melhorias na rua Carlos Gomes, próximo a Laminadora Gasparin, e passou a semana
passada pelo local para averiguar, este trabalho já está sendo feito com uma boa qualidade,
estão fazendo manilhamento onde a água cortava a rua, uma boca-de-lobo, agradece pelo
bom trabalho. Os requerimentos que fez solicitando que fosse construído um trevo no
Município da Lapa, solicitou para Carqueja primeiro e também já foi construído; com isto
sabem que a comunidade tem muito a ganhar nos dias de chuva, que atrapalham muito o
motorista e sempre o ônibus anda lotado de crianças, tem problema para cruzar o asfalto, já
está tendo sucesso na comunidade. Agradeço também ao Sr. Prefeito pelo trevo de Agua
Azul que já está quase pronto, como solicitou no Km. 112, que fosse construído, pois lá
existe uma estrada que dá acesso a Agua Amarela do Meio, esta comunidade chega no
asfalto ela tem que desviar a esquerda ou a direita que sai próximo a uma curva que existe,
tendo muita dificuldade o pessoal daquela região para entrar na rodovia, com este trevo a
ser construído naquela comunidade, vai melhorar a visão de todo transporte que passará por
aquela estrada e fica em frente a uma igreja que da rodovia não se enxerga, a qual tem
sempre grandes festas, é um ponto de referência da região. Também agradece ao Sr.
Prefeito que concedeu uma patrola para atender a região que fez pedido na Sessão passada
e o pessoal está com problemas para o transporte da produção de milho. Obrigado ao
Prefeito e a sua equipe de trabalho do urbanismo com os trabalhos que vem prestando à sua
região.
Havendo o espaço para pronunciamento das lideranças, e nenhum líder se
manifestando, foram abertas as inscrições para Explicações Pessoais, onde inscreveram-se
os Vereadores Benedito R. Pinto, Antonio Cesar Vidal, Anor P. Joslin, Dirceu R. Ferreira e
Sebastião Krainski Pinto.
Com a palavra o Vereador Benedito disse que querer explicar o requerimento que fez
sobre reclamações do proprietário da Casa São Paulo, que disse que sempre paga os seus
impostos em dia e nunca reclamou de nada, mas agora está sofrendo dificuldades, porque a
rua afundou e quando chove enche de água, passam carros que jogam águas dentro da loja e
está dando prejuízo, tem também outras pessoas que passam pelas ruas e já reclamaram
deste problema, gostaria que fossem tomadas as devidas providências. Gostaria de dizer
também, conforme o Vereador Anor falou de viajarem, tem viajado muito pelo interior, sabe
que o clima está bastante difícil, mas está vendo também que as estradas estão piores que o
clima, não está sendo feita as estradas como deveria, sabe que não é possível estarem boas, '
porque o tempo está péssimo. Gostaria de dizer também que na Sessão passada o Vereador
Dirceu falou que estava complicado, porque na comunidade dele a patrola ia uma vez por
mês, mas gostaria de dizer ao Sr. Prefeito que na comunidade de Pedra Alta, Espigãozinho,.
Faxinal dos Pinto, aquelas comunidades mais próximas se for uma vez há cada seis meses e
trabalhar a patrola está ótimo, não precisa ser uma vez por mês, agora se está indo uma vez |
por mês é para o pessoal de situação, mas de oposição não está acontecendo isto, e ainda
assim eles reclamam que está difícil, imaginem naquelas que passam um ano que a patrola
não vai, esta semana foi três dias fazer três comunidades, Pedra Alta, Espigãozinho, Faxinal
dos Pintos, trabalhou um dia e não voltou mais, talvez foi para onde o Vereador Dirceu
pediu, mas acha que aquele pessoal paga imposto e precisa de estrada, hoje era para ter feito
requerimento e não fez, mas na próxima semana-vai fazer um requerimento, gostaria que
todos os cidadãos que contribuem com impostos, seja bastante ou pouco, mas na medida do
possível contribuem e tem os mesmos direitos. Sobre o requerimento do Vereador Alfredo,
gostaria que ele estivesse presente, mas nem vai comentar porque é uma vergonha, existe
um departamento específico para isso, agora se liberar uma máquina para Vereadores muitas
vezes comprar votos com dinheiro do povo, do cidadão, não concorda, sem comentários
porque ele não está aqui. Tem outro assunto bastante rápido, nas aprovações de contas do
Prefeito, criticou umas notas e foi dito que era coisinha mínima, mil e quinhentos reais, falou
que deveria ter mais coisas mas não tinha acesso, hoje tem a publicação do Jornal Impacto
mean Mareicgrad da Lapa
AR E aná
Ata nº 2.466 FI. 08
Paraná que diz o seguinte: “Pelo presente edital fica citado, abaixo nominado para no
prazo de trinta dias contado desta data de publicação deste no Diário Oficial do Estado do
Paraná recolher aos cofres públicos a importância denominada a seguir, outrossim, fica
obrigado quanto do requerimento da quantia devida encaminhar imediatamente a este
Tribunal o respectivo comprovante, o não atendimento ao contido no presente edital
resultará na remessa dos respectivos atos à Procuradoria do Estado junto a este Tribunal
para fins de inscrição responsável em dívida ativa. Responsável Joacir Gonsalves, ex-
Prefeito da Lapa . Pela resolução número 1826/97, este Tribunal desaprovou a prestação de
contas de convênio firmado no exercício financeiro de mil novecentos e noventa e cinco, a
tal que foi aprovado aqui, entre o Município da Lapa e a Secretaria do Estado e da Justiça e
da Cidadania objetivando o fornecimento de documentação pessoal à população carente,
assinando o prazo de trinta dias para que o administrador da época efetua-se a devolução
dos valores despendidos com fotografias. corrigidos monetariamente, o recurso da revista
interposto pelo interessado acima nominado mereceu a resolução número 10986/97 que de
acordo com o voto do relator conselheiro, Rafael Iatauro, recebeu recurso por intempestivo
para no mérito negar-lhe provimento, mantendo inalterados os termos da resolução 1826/97.
verificando que até a presente data não foi atendida a decisão deste Tribunal, deverá ser
recolhida a quantia apontada na informação 10/98, da Diretoria de Tomada de Contas, a
importância de seis mil quinhentos e sete reais e oitenta centavos, valor foi atualizado de
acordo com a portaria número 4553/94 do tribunal de Contas o montante está atualizado
para recolhimento junto ao Banestado, através de GR, até trinta e um de um de noventa e
oito, sendo que a partir desta data será necessário que se proceda nova atualização pelo
NPC, dezembro de mil novecentos e noventa e sete em diante com complementação dos
juros e razão de um porcento ao mês.” Esta foi uma publicação feita no jornal, espera que
tenha sido recolhido ou se recolha e tome as providências, porque é coisa da administração
passada. Fala isso apenas para justificar a razão de votar contra aquela vez que detectou
problemas na prestação de contas.
Com a palavra o Vereador Cesar Vidal disse querer comentar a respeito da imprensa
lapeana, tem a Folha Lapeana que é um jornal que no início achou que seria bom, que fosse
divulgar a realidade, ser um jornal imparcial, mas pelo que está vendo ele é um jornal que
divulga os dois lados, agrada o Prefeito e critica a oposição. Acredito que até o Prefeito
tenha parte neste jornal. Tem uma coluna na edição número cinco de janeiro de noventa e
oito, vai fazer um comentário com respeito a isto porque não gosta de mentiras, não gosta
que enganem o povo da Lapa como estão enganando, como o próprio Governador Jaime
Lemer está esganando o povo do Paraná, é do seu partido mas está enganado o povordo
Paraná através da mídia, na Lapa os jornais parentes do Prefeito e um outro jornal aliado-ao
Prefeito que só coloca os dois lados, que é a Tribuna Regional, estes jornais também estão
enganando o povo da Lapa, tem um out-door na frente do Congresso enganando o povo:
não entende o por quê fazer isto, o povo é tão humilde, o povo da Lapa talvez até esteja
acreditando nestas mentiras que estão sendo distribuídas. No Jornal diz que a SILVATRIM
produzirá numa fábrica de nove mil metros quadrados, irá gerar nos primeiros meses de
funcionamento mais de duzentos novos empregos no Município, este é o jornal de janeiro o
número cinco; vejam porque chama este jornal de mentiroso, o próprio jornal caiu em
contradição, na edição número seis na página treze, diz que cerca de cem novos empregos
serão criados com a instalação da SILVATRIM, na página quatorze, tem uma coluna de -
zero a dez, aonde este Vereador dá zero para este jornal, nesta coluna dá dez para a
SILVATRIM, mais uma empresa que vai formar importante condomínio industrial na Lapa,
cerca de cem empregos diretos e outros tantos indiretos e um direto nos pessimistas, com
certeza isto foi para este Vereador, e para o Vereador César Leoni, mas não tem problema,
quer dizer que a verdadeira realidade foi dita pelo dono da SILVATRIM, que disse que via
gerar cinquenta empregos, então para quê mentir, isto não vai dar voto, não vai adiantar,
não vai dar votos nem para o Miguel nem para os Vereadores e nem para o Jaime Lerner,
irmecenia Cosecicspad da Lapa
Citado do ram
Ata nº 2.466 FI. 09
porque é uma verdadeira vergonha aquela placa que está na frente do Congresso,
cerca de dois mil novos empregos na Lapa, se não tem o que falar fiquem quietos. Ainda
tem pessoas que acreditam nessas vergonheiras, portanto quer dar zero para este jornal,
poderia ter futuro este jornal mas já deu o que tinha que dar. Queria comentar à respeito do
requerimento que o Vereador Dirceu fez a respeito da ponte no Monte Alegre, esta ponte é
uma vergonha, já está a vários anos caída e não foi feita pelo ex-Prefeito e nem por esse e
não acredita que será feita, a resposta que teve da senhora que manda em tudo, é que aquela
ponte não tem prioridade, porque é só uma pessoa que usa, mas uma pessoa é alguém na
opinião deste Vereador, isso foi dito a este Vereador. Lamenta que sete Vereadores, pelo
resultado da votação sabe quem votou junto com este Vereador, com o Vereador César
Leoni e o Vereador Benedito, é uma vergonha o que aconteceu hoje, sete Vereadores
voltaram atrás em uma decisão tão importante que foi tomada quando o projeto estava em
discussão.
Com a palavra o Vereador Anor disse que mais uma vez inscreveu-se para comentar o
que está acontecendo na região. Prefeito Miguel Batista comentou com o pessoal que pegou
as empreitadas, dos pontos requeridos de ônibus para melhoramentos dos acostamentos e
até construção de pontos para melhoramentos de embarque, então foi chamado a semana
passada pelo empreiteiro para tomar conhecimento, achou muito bonito este trabalho,
quando este Vereador pela primeira vez foi eleito, logo três meses após a posse, fez um
requerimento para que fosse totalizado um trabalho, de São Mateus do Sul à Curitiba em
todos os pontos desta rodovia fossem melhorados os acostamentos para que os ônibus ali
parassem e dessem partida sem problema algum, foi aprovado em Plenário na época por oito
Vereadores. por unanimidade e foi este requerimento, nunca teve resposta nenhuma, mais
ou menos um ano e meio depois fechando os dois anos da atual Mesa daquela gestão, veio a
resposta que seria a medida do possível, que houvesse verba, o Estado iria fazer este
trabalho, mais ou menos uns seis meses, da gestão da segunda Mesa desta Casa da gestão
passada, este Vereador cobrou novamente diretamente em São Mateus do Sul, no DER, o
por quê não tinha-se feito nada, eles responderam que não existe verba, agora mais ou
menos um mês atrás foi comentado nesta Casa que seria novamente, então recebi uma
cartinha comunicando para que estes conhecimentos que desde aquela época foi cogitado e
estava na mesa do Diretor do DER, para que fosse aguardado esta verba, já faz quatro anos
e pouco e agora que saiu esta verba e não é suficiente para se fazer um trabalho completo.
as Prefeituras dentro dos Municípios é que estão colaborando com a fatia maior e que estão
realizando estes pontos, vejam em que ponto estão em arrecadação, em trabalho e em
assistência. Os pontos de ônibus de uma rodovia que é esta de Curitiba à São Mateus são
pontos perigosos e que todos conhecem e que existiam muitos acidentes e se não for
melhorados com melhores conhecimentos de sinalização, ainda vai acontecer muitos. Na |
entrada do Passa Dois foi chamado para bater um papo com o empreiteiro, como seria,
melhor feito, aquilo que for do seu conhecimento e que for necessário para completar
qualquer coisa, sinalização ou mesmos os dois pontos foi comentado com a empresa e este
Vereador dará os dois pontos em sistema de uso e que tenha dois pontos um de cada lado e
se não houver verba nem da Prefeitura e nem do Estado, este Vereador paga os dois pontos
para que seja montado um de cada lado, para que não venha no futuro haver desgosto, nem
sentimento à ninguém por causa de acidentes naquela região, esta foi a proposta do
Vereador na sua comunidade que é o Passa Dois, vai sair os trevos. Quer agradecer aos
; W intencionados que vieram rolando estes conhecimentos , as empresas, todos os Prefeitos que
,,
e
vão atingir os seus Municípios, todos os intencionados que vieram pedindo, reclamando
durante este tempo, como o colega Dirceu falou, que não desanimem porque as verbas
sempre são adquiridas e sempre são roladas aos trabalhos para decisão, é com o correr do
tempo que se pode e que se é possível fazer, gostaria de agradecer as intenções e está
pronto a qualquer momento, a qualquer coisa que precise à estes trabalhos, este Vereador
dá seu total apoio.
e Rmeanes Cenicipal” di Lapa
Citado do Srami
Ata nº 2.466 FI. 10
Com a palavra o Vereador Dirceu disse que querer no momento justificar o seu
requerimento com respeito a esta ponte do Monte Alegre e quer também descordar com
esta secretária que deu esta resposta ao Vereador César Vidal, que ela mesmo tome o
conhecimento e que passe um dia naquela região dar uma olhada no aproveitamento de área
de terra que existe, existe uma área de terra muito grande da família Vidal, se cles não
utilizam, tem uma área arrendada a terceiros que pode explorar para algumas culturas, sem
esta ponte como as pessoas da Carqueja poderiam plantar para o outro lado iriam atravessar
esta região, existem fazendas de gado para o lado de cá do rio, como que se vai transportar
o gado para o outro lado nos dias de abates, seria importante que a ponte saísse neste local,
esta amarrado por arames nas árvores e isto é uma vergonha, está passando todo dia tratores
com gente naquela ponte, acha importante que uma equipe se desloque e faça uma vistoria,
que derem um jeito de fazer aquela ponte, porque é de grande importância para aquela
região antes que aconteça uma tragédia e depois não adianta lamentar.
Havendo ainda inscrição do Vereador Sebastião, este dispensou o uso da palavra.
Ninguém mais inscrito em Explicações Pessoais, o Sr. Presidente encerrou a Sessão,
agradecendo a presença dos visitantes, bem como dos Senhores Vereadores, convocando-
os para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 03 de março de 1998, á hora
regimental, com a seguinte Ordem do Dia:
1º discussão do projeto de Decreto Legislativo nº 001/98, que referenda Contrato de
Repasse que entre si celebram o Município da Lapa e a União Federal, por intermédio da
Caixa Econômica Federal.
1º discussão do projeto de Decreto Legislativo nº 002/98, que referenda Convênio
que entre si celebram o Município da Lapa e a Secretaria de Estado da Saúde/Instituto de
Saúde do Paraná.
Para constar, eu, Sandra Glade, Secretária Geral, lavrei a presente ata que após lida e
aprovada, será por todos assinada.