materia nº 2469/1998

o
ormesnes ceseticgpad da Lapa
Citado do ram
ATA NÚMERO DOIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE.
Aos Dezessete Dias do Mês de Março do Ano de Hum Mil, Novecentos e Noventa e
Oito, reuniu-se em sua Sala de Sessões, a Câmara Municipal da Lapa, sob a presidência do
Vereador Marco Antonio Bortoletto, secretariado pelos Vereadores Vilmar Czarneski
Fávaro e Sebastião Krainski Pinto, presentes os Vereadores: Alfredo Kelm Júnior, Benedito
Roberto Pinto, Cesar Augusto Leoni, João Renato L. Afonso, Anor Pedroso Joslin, Alceu
Hoffmann, Dirceu Rodrigues Ferreira, Lorival Maurer Ramos e Walter José Horning.
A Hora Regimental o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão iniciando com a
discussão da ata anterior que foi aprovada com ressalvas do Vereador Benedito, na folha
oito, segunda linha, onde lê-se “ ... terem recebido...”, leia-se “.. não terem recebido...”. e
na mesma folha, mesma linha onde lê-se “...por ser um ano político...”, leia-se “...por ser
este um ano político...”
No Expediente do Dia, o 1º Secretário leu a correspondência recebida, onde
constou o seguinte: Balancete Financeiro da Câmara Municipal referente ao mês de
fevereiro/98. Do Vereador Benedito R. Pinto solicitando cópia de documentos. Ofício nº
088, do Executivo Municipal encaminhando projeto de Lei nº 03/98, que autoriza o Poder
Executivo a conceder à Sociedade São Vicente de Paulo — Conferencia de Santo Antonio da
Lapa, subvenção mensal e dá outras providências. Ofício nº 074, do Executivo Municipal
encaminhando, para referendum, Termo de Convênio nº 016/97, que entre si celebram o
Município da Lapa e Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Paraná, com
interveniencia da Secretaria de Estado dos Transportes. Ofício nº089, do Executivo
Municipal encaminhando, para referendum, Convênio celebrado entre a Prefeitura da Lapa
e a Associação de Proteção à Maternidade e Infância da Lapa. Oficio nº 76, do Executivo
Municipal em resposta a requerimento de autoria do Vereador Vilmar C. Fávaro. Ofício nº
75, do Executivo Municipal em resposta a requerimento do Vereador Alfredo Kelm Júnior
Correspondência do Chefe Regional da EMATER encaminhando calendário de eventos.
Ofício nº 001/97, do Posto Rodoviário Lapa do Batalhão de Policia Rodoviária, solicitando
uso de máquina copiadora. Correspondência de Márcio Assad, formalizando pedido de
apoio. Correspondência de Márcio Assad, encaminhando cópia de matéria publicada sobre
projeto de preservação ferroviária. Convite do Provopar para o IX encontro da Associação
de Esposas de Prefeito da AMSULEP. Convite da ACIAL para reunião da FACIAP.
Convite do Rotary Club da Lapa para recepção aos integrantes do curso de pos graduação
de Magistério Superior da Faculdade Tuiuti. Correspondência de Max Rosenmann
informando sobre assinatura da autorização de fornecimento para inicio de implantação de
micro centrais telefônicas nas comunidades rurais, na TELEPAR. Oficio Circular nº 32/98,
da Casa Civil, comunicando nome do novo Subchefe para Assuntos Especiais. Projeções Go
repasse do FPM, fornecido pelo IBAM. Boletim do IBAM sobre conjuntura Economico-
Financeira. IBAM Urgente. Noticiário IBAM.
A pedido do Vereador João Renato foi feita na integra a leitura da correspondência do
Deputado Max Rosenmann, bem como a pedido do Vereador Benedito foi feita a leitura do
ofício do Sr. Márcio Assad.
Ainda no Expediente do Dia foi feita, pelo 2º Secretário, a leitura do resumo da
correspondência expedida.
Antes de iniciar a Ordem do Dia, o Sr. Presidente suspendeu a Sessão por quinze
minutos, embasado no artigo 75 do Regimento Interno, afim das Comissões competentes
procederem pareceres sobre o projeto de Lei nº 002/98, de autoria do Executivo Municipal.
O Vereador Cesar Leoni disse querer deixar registrado seu protesto veemente com o
pedido para que as Comissões se reunam e dêem os pareceres de imediato.
Reaberta a Sessão, presentes os Vereadores: Vilmar Czarneski Fávaro,
Sebastião Krainski Pinto, Alfredo Kelm Júnior, Benedito Roberto Pinto, Cesar Augusto
Leoni, João Renato Leal Afonso, Anor Pedroso Joslin, Alceu Hoffmann, | Dirceu
Rodrigues Ferreira, Lorival Maurer Ramos e Walter José Horning.
E = Mannicgred de Lapa
Cota do rama
Ata nº 2.469 FI. 02
Iniciando a Ordem do Dia, em 1º discussão o ante-projeto de Lei nº 025/97, de
autoria do Executivo Municipal, que institui o Código de Saúde da Lapa, dispõe sobre a
proteção à saúde no âmbito do Município e dá outras providências.
Havendo pedido de dilatação do prazo pelo relator da Comissão de Saúde, foi o
referido projeto retirado da Ordem do Dia.
Em 1º discussão o ante-projeto de Lei nº 01/98, de autoria do Executivo Municipal,
que autoriza o Poder Executivo a conceder ao PROVOPAR Municipal da Lapa, subvenção
mensal e dá outras providências.
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador Cesar Augusto Leoni
dizendo ser este um projeto de interesse da comunidade, mas acima de tudo o projeto vem
devidamente formalizado nesta Casa, vem com justificativa dizendo o por quê da
necessidade de se fazer atuação. se justificando no corpo do projeto de lei a finalidade
maior que é dar amparo, não tem como votar contra. Mas o que ensejou esta reunião
preliminar, seria um absurdo se colocar em votação nesta Sessão. Quer de ante mão pedir
escusas se por ventura saiu da linha parlamentar nessa reunião que foi realizada com as
Comissões, mas acha que sua colocação foi em defesa dos interesses maiores do Poder .
Legislativo. Vota neste projeto, como os outros que estão em Ordem do Dia nesta Casa,
todos favoráveis, porque dizem respeito a assuntos de interesse, não querendo dizer que o
projeto que foi discutido nas comissões não seja de interesse da comunidade, porque
também o é, mas não pode ser votado de atropelo
Com a palavra o Vereador Alfredo disse que tem acompanhado o trabalho da Senhora
Vera Magalhães Batista, que vem fazendo um belo trabalho, procurando levar as
comunidades, principalmente as mais carentes, as prioridades, seja na área de alimentação,
seja na área de material escolar, na assistência social, assistência psicológica, o atendimento
que esta mulher tem dado à comunidade é digno de louvores, parabéns O Executivo até
está sendo modesto diante do que tem sido feito por esta entidade. devem aqui procurar,
além desta verba que está sendo aprovada hoje com este convênio, dar atenção maior
aquele órgão da Prefeitura e procurar a Dona Vera porque ela tem muitas propostas, muitos
projetos, que as vezes podem desenvolver nas comunidade com auxílio da PROVOPAR
Está de parabéns o PROVOPAR e a Dona Vera e quer dizer que tudo quer for em
benefício das comunidades acredita que, em seu nome e em nome de todos os
companheiros Vereadores, estão prontos para colaborar e aprovar tudo que tiver ao
alcance, para que se possa ajudar, para que este povo possa ter um pouquinho mais de
assistência e um pouco mais de conforto
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o ante-projeto de Lei nº 01/98, de
autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a conceder ao
PROVOPAR Municipal da Lapa, subvenção mensal e dá outras providências, colocado
em votação sendo aprovado por unanimidade.
Constava em 1º discussão o ante-projeto de Lei nº 02/98, de autoria do Executivo
Municipal, que autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com o Banco
do Estado do Paraná, para execução do Programa Vilas Rurais, porem foi retirado da
Ordem do Dia por falta de parecer das Comissões. a
Em 1º discussão o ante-projeto de Lei nº 001/98, de autoria do Vereador Vilmar C.
Fávaro, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios ou contratos de
cessão funcional com a SANEPAR e dá outras providências.
Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador Vilmar dizendo que
juntamente com o Vereador Krainski, o ano passado fez uma emenda ao artigo cento e três
da Lei Orgânica, aonde era vedada a cessão de servidores, mesmo assim, com esta emenda
o Jurídico do Executivo deu parecer que continuou vedada a cessão funcional, Como é de
conhecimento de todos os Vereadores, a SANEPAR afim de dar uma amplitude ao seu
Csrrezens Masricged di Lapa
Cstade co e
Ata nº 2.469 FI. 03
atendimento ao Municipio, principalmente o distrito da Água Azul, Joahnesdorf e
Marafigo, é que apresenta este projeto, tendo em vista que estas comunidades onde tem o
sistema de água, existem os funcionários, mas eles não são legalizados, por falta desta lei
onde o Poder Executivo possa ceder funcionários com a empresa SANEPAR, especifica a
SANEPAR para não tirar o poder desta Casa de Leis, sendo que caso alguma outra empresa
queira também fazer esta seção funcional com o Executivo, também terá que ser votado em
Plenário. Peço o apoio dos Vereador e neste projeto, pede a dispensa de interstício para que
possam a partir do dia trinta deste mês, fazer essa seção funcional entre o Executivo e a
SANEPAR.
Com a palavra o Vereador João Renato disse que esse ante-projeto de lei do Vereador
Vilmar lhe causou estranheza, principalmente porque a Constituição Federal veda esta
cessão de funcionários a outros órgãos, embora a Lei Orgânica com a emenda no artigo
cento e três, permita isso, de outra forma, as formas de contratação do quadro efetivo da
Prefeitura são explícitos e naquele primeiro momento, com toda certeza este Vereador
votaria e debateria contra, mas, recebendo a revista do Tribunal de Contas do Estado, na
página cento e sessenta e dois, diz da consulta as possibilidades da cessão dos servidores
públicos municipais a outro órgão, somente quando houver lei no âmbito Municipal que
regule tal matéria, na pagina cento e sessenta e três, depois de uma série de explanações,
diz o seguinte: “O Município tem competência privativa para organizar o seu
funcionamento, sendo indevida qualquer ingerência da União ou do Estado neste setor: a
organização do funcionalismo Municipal deve ser feita por lei com estrita observância no
preceito do artigo trinta e nove da Constituição Federal, o regime Jurídico dos servidores
municipais pode consignar restrições e vantagem além das previstas na Constituição da
República para servidores em geral, desde que atenda ao interesse público e não somente a
conveniência pessoal destes”; entende que de posse deste parecer do Tribunal de Contas e
por entender que o projeto é de suma importância para o Municipio da Lapa, tendo em vista *
problemas relevantes que tem a SANEPAR, vota favorável e congratula-se com o Vereador
Vilmar por esta iniciativa, não só deste projeto como também da emenda proposta em
setembro de noventa e sete, que foi aprovado por esta Casa, Então vota favorável pela
explanação feita, í
Com a palavra o Vereador Alfredo Kelm Júnior disse querer fazer uma pergunta ao.
autor do projeto, o pagamento por parte do órgão ou no caso da SANEPAR é baseado na *
folha de quanto o empregado ganha na Prefeitura ou dentro de categoria funcional dentro
da SANEPAR
Respondendo o Vereador Vilmar disse que a partir de firmado o convênio a
SANEPAR repassa aquilo que o funcionário está ganhando na Prefeitura com todos os seus
encargos, portanto não tem nenhum custo para o Município com este funcionario dépois
dele ser cedido, mas ele vai para a SANEPAR ganhando aquilo que está ganhando na
Prefeitura, portanto se ele ganha duzentos reais, ele vai ganhar duzentos reais na
SANEPAR, a SANEPAR deposita para o Municipio os encargos, ou seja,
aproximadamente quatrocentos reais. 3
Com a palavra o Vereador Alfredo perguntou se esse funcionário passa a se reportar
diretamente ao encarregado da SANEPAR, não vai mais receber ordens do pessoal do
Executivo, deverá receber e obedecer as normas de trabalho da SANEPAR.
Respondendo o Vereador Vilmar disse que a partir de firmado o convênio ele passa a
cumprir o horário da SANEPAR, batendo cartão na SANEPAR, ou seja, seguindo o regime
da empresa, até uniforme da SANEPAR ele vai usar.
Com a palavra o Vereador Krainski parabenizou também o Vereador Vilmar e disse
lembrar quando foi feita esta modificação, a emenda do artigo cento e três da Lei Orgânica
tm
Vá
rec unicipal” da Lapa
Ata nº 2.469 FL. 04
Municipal, onde possibilita a Prefeitura contratar este pessoal, pagar e receber da
própria SANEPAR ou de quem foi feito o convênio, ela recebe todo o dinheiro pago, então
a Prefeitura não tem nenhum prejuízo, só que como agora, tendo como exemplo a
Joahnesdorf, a Água Azul ou onde quer que seja, se tem só um funcionário e leva para
cuidar lã, então a Prefeitura que paga, a partir deste convênio a Prefeitura paga, mas
recebe, não tem custo nenhum para a Prefeitura. É uma medida muito inteligente e o
projeto é bom tem que ser favoráveis, é uma hora muito oportuna, parabéns ao Vereador
Vilmar
Com a palavra o Vereador Cesar Leoni disse que em setembro aprovou-se uma
modificação na Lei Orgânica para que o Municipio pudesse ceder funcionários à outros
órgãos, mantendo dentro da modificação da Lei Orgânica a cláusula que diz sem ônus ao
Municipio, não vê por que não se aprovar o projeto de lei, mesmo sendo específico
dirigido a SANEPAR, sendo uma companhia de economia mista, só leva vantagens neste
tipo de convênio, ela deixa de ter sobre a sua responsabilidade trabalhista novos
funcionários e usa funcionários do Município, que para o ingresso da carreira pública só
acontece mediante concurso público, então a Prefeitura vai colocar funcionários a
disposição da SANEPAR. Isto não e muito bom, mas é necessário, não resta dúvida que
é necessário, porque diz a imprensa que a SANEPAR passa por dificuldades,
principalmente no tocante ao seu quadro de pessoal e outras coisas mais, este funcionário
irá ficar a disposição da SANEPAR para trabalhar em assuntos de interesse da comunidade
que é o abastecimento de água. E preciso que a Prefeitura tivesse este mesmo cuidado de
achar, como achou o Jurídico da Prefeitura em cima de uma modificação aprovada, que o
Executivo tivesse o mesmo cuidado com funcionários que estão a disposição de outros
órgãos, existem funcionários na Lapa sem convênio, sem coisa alguma e a Prefeitura está,
pagando, portanto o projeto da autoria do Vilmar ele vem normalizar uma situação para que
não haja irregularidade na cessão destes funcionários, mesmo porque a SANEPAR não
receberia estes funcionários se não estive devidamente legalizada a sua transferência. O
Vereador João Renato colocou muito bem o problema do parecer do Tribunal de Contas, se
bem que os pareceres do tribunal de Contas em uma decisão maior, a gente tem que
receber com reservas, porque tem exemplos batentes, inclusive em consulta desta Casa,
onde ela diz uma coisa e ali dentro está dizendo outra coisa, então com a devida reserva.
mas votará favorável a este projeto colocando dentro do ponto de que ele é de auto interesse |
para a SANEPAR, .
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o ante-projeto de Lei nº 001/98, de
autoria do Vereador Vilmar C. Fávaro, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar
convênios ou contratos de cessão funcional com a SANEPAR, colocado em votação sent» ..
aprovado por unanimidade.
Havendo sobre a Mesa requerimento assinado pela maioria dos Vereadores
solicitando a dispensa do interstício para deliberação do ante-projeto de Lei nº 001/98, de
autoria do Vereador Vilmar C. Fávaro, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar
convênios ou contratos de cessão funcional com a SANEPAR, foi o projeto colocado em 2º
discussão. &
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o ante-
ITA projeto de Lei nº 001/98, de autoria do Vereador Vilmar €. Fávaro, colocado em votação
sendo aprovado por unanimidade.
Em 1º discussão o projeto de Decreto Legislativo nº 003/98, que referenda convênio
nº 0206/98, que entre si celebram o Município da Lapa e a FUNDEPAR,
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o projeto
de Decreto Legislativo nº 003/98 colocado em votação sendo aprovado por unanimidade.
Ata nº 2.469 FI. 05
Nada mais constando para a Ordem do Dia, imediatamente passou-se à leitura dos
requerimentos apresentados: Do Vereador Anor Pedroso Joslin declarando voto de pesar
pelo falecimento de Aramis Cordeiro. Do Vereador Anor Pedroso Joslin solicitando à
EMATER que envie ofícios a diversos órgãos. Do Vereador Anor Pedroso Joslin
solicitando passarela ligando Alves a Ribeirão Vermelho. Do Vereador Anor Pedroso
Joslin solicitando volta do ônibus que faz a linha Lapa-São Mateus do Sul, às 18:00 horas.
Do Vereador Alceu Hoffmann solicitando rede de esgoto em rua que especifica do Nosso
Chão 5. Do Vereador Alceu Hoffmann solicitando limpeza do acostamento em frente ao
comércio do Bill até a Rodovia do Xisto. Do Vereador Benedito R. Pinto solicitando
melhorias na estrada do Santo Amaro. Do Vereador Sebastião K. Pinto solicitando
implantação de posto de atendimento do Banestado no 53º CIRETRAN. Do Vereador
Sebastião K. Pinto solicitando melhorias diversas nas proximidades do 53º CIRETRAN.
Do Vereador Dirceu Rodrigues solicitando telefone celular para o motorista da ambulância
que leva pacientes à Curitiba.
Ninguém querendo colocar qualquer requerimento em destaque, foram todos
deferidos ficando à disposição dos Senhores Vereadores, juntamente com o Expediente, na
Secretaria desta Casa.
Abertas as inscrições para o Grande Expediente, inscreveu-se os Vereadores Anor
Pedroso Joslin, Sebastião Krainski Pinto e João Renato L. Afonso.
Com a palavra o Vereador Anor disse que com mais esclarecimentos sobre os
trabalhos das Vilas Rurais, assustou-se a maneira que foi tomado os conhecimentos e
passado para todos os Vereadores, acharam que tem que melhorar o trabalho e acertar,
gostaria que todos se interessassem dentro destas quarenta e oito horas, que se desenvolva
este trabalho para que não acabe perdendo este trabalho e esta verba que está praticamente
disponivel à este vencimento e melhoramento na Lapa, acha que passou meio despercebido
o trabalho da assistência do Sr. Prefeito aqueles que nos passa os conhecimentos, mas eles
vão clarear de imediato estes conhecimentos. O que muito lhe admira é a escolha da
primeira localidade onde vai ser construida a primeira Vila Rural, Rio da Areia, morou
nesta localidade ha seis anos, ali tem um pouquinho de plantação de fruta, lavoura é
agricultura, quase que nada, pecuária praticamente nada e a primeira Vila Rural naquela *
localidade, não é contra fazer lá, mas deveria ser a quarta, quinta, sexta e assim por diante.
porque hoje as localidades que usam a mão-de-obra dessas Vilas Rurais, noventa porcento
deste pessoal são pessoas quase que estabelecidas e moradores da cidade, obrigado a sair dá
agricultura por não ter uma localidade para executar seu trabalho, colocando esta vila no
Rio da Areia, quem vai substituir o transporte desta vila para que todos sejam bem
atendidos, será que vai dar certo novamente este transporte, andar em cima de caminhão ou
com diferenciação ou será que vai ter alguém que vai colocar ônibus de uma empresa pata
atender este pessoal, todos sabem que hoje o transporte de quem trabalha não pode ser de
qualquer jeito, tem que ser bem transportado, então porque não ter uma distância de
localização destas vilas. A dez quilômetros da cidade a beira da rodovia ser comprado uma
área dessas e ser organizada as Vilas Rurais, houve um comentário no Passa-Dois, não
precisa ser no Passa-Dois, pode ser aqui , na localidade da Lavrinha, em Mariental, perto do!
Feixo, onde está o pessoal necessitado, pode ser no Boqueirão, pode ser em qualquer região
mais perto da cidade, onde este povo possa usufruir de qualquer trabalho que apareça na
região, se homens vão transportar até as fruteiras, pode transportar até os batatais, até a
colheita de milho, de feijão, para qualquer transporte que seja, então acha que a escolha
destas Vilas Rurais tem que se ter um trabalho muito bem feito, para que este pessoal seja
bem assistido ao trabalho, porque se este pessoal que vai assistir este trabalho ele vai ter
este trabalho quase que com frequência o ano todo, ele não vai ter capacidade de plantar
esta área dele para ter sobrevivência, colher fruta e depois de colher a fruta fica o resto do
My
Lmanra Marricipadl diz Lapa
Cote da came
Ata nº 2.469 FI. 06
ano folgado, ele vai plantar alface no Rio da Areia, ele vai plantar couve-flor, hoje se
considera que o transporte é a pior coisa do mundo, mas custa, é o que mais se aplica, o que
se tem o máximo e o devido cuidado para se fazer este trabalho, é a favor de todas as Vilas
Rurais, mas deveria de ter o máximo de dez quilômetros da cidade para que todos aqueles
que precisam da mão-de-obra deste pessoal possa usufruir de pegar este pessoal, este
pessoal não vai poder financiar e nem plantar nada, eles são cortados da Vila Rural que vão
prestar trabalhos rurais ao nosso Município. Gostaria que todos pensassem bem, porque
para se colocar uma Vila Rural, tem que ser bem colocada, porque ela vai ter um subsídio
dentro do trabalho de doenças, qualquer ocorrências que existam, que possam quase vir de
bicicleta para a Lapa, que seja mais facilitado para aqueles que pertencem à esta Vila Rural,
fazer uma Vila Rural daqui a quarenta quilômetros acha meio esquisito, mas vai
conversando e neste meio de caminho ver se entendem para que seja bem feito este trabalho
para que ninguém venha sentir desgostos e desesperos futuros
Com a palavra o Vereador Krainski disse que com respeito a este projeto das Vilas
Rurais e Paraná Urbano, não teve parecer, foi retirado, acha que amanhã eles podem
elaborar muito melhor o projeto, com certeza vai ser desmembrado um do outro e virá a
esta Casa com clareza para que possam analisar e discutir este projeto para depois votar,
olhando por este lado todos, acharam por bem que fosse retirado da Ordem do Dia de hoje
Com relação aos requerimentos que apresentou da Ciretran, encaminhou para o Prefeito
Municipal, para proceder um aterro, primeiro porque aquela baixada antes de chegar no
DETRAN, os caminhões tem que chegar lá e sair de ré, hoje percebeu que o caminhão vem
e acaba caindo na valeta, não tem como sair, está difícil, com chuva não tem como
manobrar caminhão, é preciso que se aterre aquele, e tem uma área da Prefeitura que pode
ser aterrada e vai servir de estacionamento para os caminhões e local para exames práticos
beneficiando a CIRETRAN e todos os usuários que vão prestar estes exames naquele local,
também a rua que dá acesso, tem ouvido tantas pessoas dizendo que compraram carro novo
vai licenciar e volta todo sujo, quando ele chega , quando estiver chovendo eles não sobem,
justifica-se então um calçamento nesta rua que é um prolongamento da rua Tenente
Henrique dos Santos que dá acesso ao DETRAN. Fez um requerimento ao Banco do Estado
do Paraná para que seja implantado um posto de atendimento do Banestado nã
quinquagésima terceira Ciretran da cidade da Lapa, esta Ciretran atende muitas pessoas
diariamente, fez um levantamento aproximado de mil e quinhentos processos por mês.
sendo que cada um desses processos gera três ou até mais taxas, muitas pessoas vão ad”
DETRAN, vão ao banco, tem que voltar no DETRAN, voltar no banco e quando voltou lá
já fechou, isto é um absurdo, porque o tempo de cada cidadão hoje é muito caro, precisa
que o Banco do Estado, a exemplo de tantos outros Municípios, tantos órgãos que eles
colocam e precisa somente um funcionário do banco na Ciretran que tem o espaço fisico”
que é o importante, Acha que precisam dar um pouco de atenção aos contribuintes, porque
eles impõem, cobram as taxas como querem e ainda no banco enfrentam fila e quando
voltam com a taxa paga, não podem mais fazer nada porque a Ciretran já fechou, é muito
importante que se coloque este posto de atendimento do Banestado dentro da Ciretran
porque se faz tudo ao mesmo tempo, já está cansado de expedir um documento e voltar três
vezes ao banco, volta a Ciretran que muitas vezes está fechado. As vezes vai para pagar O
lacre e tem que pagar a taxa no banco, você paga a taxa e volta para lacrar e quando vai
tirar a negativa tem uma multa, daí volta novamente no banco pagar a multa para poder
colocar o lacre, se estiver tudo junto, já paga tudo.
Com a palavra o Vereador João Renato disse primeiramente querer falar que está
fazendo uso desta tribuna, embora em Sessões passadas tenha dito que não ficaria neste
Plenário no Grande Expediente e Explicações Pessoais, mas dois motivos o trazem e que
acredita ser de suma importância ou irrelevante, irresponsável e o outro acha que é o maior
nara Connicipad di Lapa
Ata nº 2.469 FI. 07
problema da Lapa, do Paraná e do Brasil. O primeiro é com respeito as palavras
proferidas pelo Vereador Walter Horning em Sessão passada, quando disse que este
Vereador não tinha lugar no Partido do Movimento Democrático Brasileiro, fica grato
quando o Vereador Walter fala que não tem nada contra sua pessoa, também não tem nada
contra a pessoa dele, mas fica grato e gostaria de conversar mais de perto sobre isso, pois o
Vereador Walter conseguiu descobrir a sua ideologia, através de seus profundos
conhecimentos ideológicos, filosóficos, intelectuais, obrigado pelo estudo e pela
preocupação com este Vereador, mas pode ficar tranquilo, o Vereador Walter, como lider
da bancada do PMDB e não líder do Diretório Nacional, nem Estadual do PMDB, pode
ficar tranqúilo que este Vereador não trará nenhum constrangimento a este partido onde
existem pessoas que respeita e admira muito e assim como respeita, admira muito o partido
porque é um dos maiores partidos a nível nacional, mas como toda a roça tem os seus
matos, tem pessoas também que não merecem nem sequer serem respeitadas. O motivo
principal que realmente devem se abraçar, pensar não em invejas políticas, e sim nisto que
está escrito na Gazeta do Povo, décima terceira página do dia nove de março de hum mil
novecentos e noventa e oito, que é aquilo que este Vereador vem debatendo, vem
apresentando propostas tanto na lei de Diretrizes, orçamentos, Plano Plurianual, agora ainda
com a força do Vereador Alceu e do Vereador Anor, onde diz o seguinte: “a origem do
desemprego está no setor agricola, pesquisa do Ministério da Agricultura mostra que
estagnação da produção e uso de maior tecnologia levam famílias do campo às cidades”;
gostaria que o Diretor de Departamento de Fomento Agropecuário da Prefeitura, Sr. Carlos
que está presente, escutasse com atenção o que está escrito e que junto com a Comissão de
Agricultura da Câmara pudessem desenvolver alguns trabalhos na agroindústria, “A
origem do desemprego do nosso pais está no meio rural e a sociedade urbana terá de
conviver cada vez mais com o problema enquanto a área agricola plantada permanecer
estagnada, como vem ocorrendo desde 1990. A avaliação é do diretor do Departamento de
Planejamento do Ministério da Agricultura, Antônio Lício. Além da vinculação que pode
ser feita entre área plantada e a mão-de-obra por ela exigida, Lício observa que a
mecanização crescente no campo também contribui para eliminar os postos de trabalho, e
se torna ainda mais grave sem a contrapartida da abertura de novas lavouras que possam
absorver os trabalhadores. Nos últimos anos, a área plantada de grãos no pais tem ficado
ao redor de trinta e seis milhões de hectares, praticamente a mesma registrada no início
dos anos oitenta. “Ô problema é que a População Eiconomicamente Ativa (PEA) saltou de
cinquenta milhões para setenta e cinco milhões no período”, disse Antônio Lício. A
tecnologia tem permitido ganhos de produtividade, resultando em super safras ao redor de
oitenta milhões de toneladas de grãos, mas não está ocorrendo expansão significativa da
“
área plantada, e sim a substituição de uma lavoura por outra. Na atual safra, por
exemplo, a previsão é de aumento de produção de algodão e soja em detrimento das
culturas de arroz e milho. À reforma agrária, que poderia contribuir para ampliar o
cultivo agricola no país, não trouxe qualquer aumento da área plantada nos últimos anos,
embora o atual governo tenha assentado milhares de familias. A crise rural deflagrada no
final da década passada, segundo o pesquisador Antônio Lício, resultou num desemprego
liquido de dois milhões de trabalhadores. Dados da Pesquisa Nacional por Amostragem de
Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE) confirmam
que cerca de um milhão e meio de empregos no campo foram extintos em 1996, reduzindo
a população de trabalhadores rurais de dezoito milhões para dezesseis milhões e meio.
4 tendência, com a crise no campo, à tendência é de crescimento dos índices nacionais de
desemprego. A solução, na avaliação de Antônio Lício, seria uma nova consciência da
sociedade urbana em relação à agricultura. “Hoje essa sociedade é contra a agricultura,
pois a vê como um setor de latifundiários e exploradores”, afirma. “Isso faz com que o
Estado do ame
Ata nº 2.469 FI. 08
pessoal do campo continue vindo para as cidades”, Um trabalho de economistas do IBGL,
revela que a agricultura e a agroindústria estão entre oito dos dez maiores geradores de
renda e emprego no setor produtivo que são, pela ordem, agricultura: lavouras e pecuária;
confecções: artigos de vestuário, indústria de café, abate de animais, laticínios,
beneficamente de vegetais, agroindústria do açúcar e álcool, serviços domésticos, indústria
de óleos vegetais, madeira e mobiliário.” Esta reportagem da Gazeta do Povo todos estão
cansados de saber que é a realidade aqui na Lapa, diz em especial ao Carlos para
desenvolver este trabalho da agroindústria, a industrialização do Município é
importantissimo, mas de nada adianta criar dois mil empregos na cidade e trazer três mil
pessoas do interior, que é o caso, em noventa em seis tinham dezoito milhões de
trabalhadores rurais caiu para dezesseis milhões e meio, um milhão e meio de pessoas que
saíram da lavoura e estão aqui na cidade competindo com aquelas pessoas que tem origem
urbana, o que fazer, aquele incentivo à agroindústria, porque vender o porco se podem
vender o toucinho, e isso é que tem batido todas as oportunidades com relação a erva-mate
onde a Água Azul foi um dos maiores produtores de erva-mate do Paraná €
consequentemente do Brasil, hoje estão vendendo a doze centavos o quilo da folha da erva-
mate pura, enquanto paga-se no mercado dois reais e trinta e nove centavos, perguntou
para um dos maiores produtores que foi, de erva-mate da Agua Azul, onde ele tinha
aproximadamente trinta alqueires de erva-mate que passou de pai para filho, nesta geração
perguntou para ele quantos pés de erva- mate tinha sido plantado neste trinta alqueires e a
resposta foi nenhum, mas no entanto estão usando aqueles trinta alqueires numa extração
nativista, onde deveriam pensar que esta erva-mate é uma fonte de riqueza e que teriam
obrigatoriamente o poder público que incentivar o adensamento deste terreno para que
efetivamente esta erva-mate tivesse uma contrapartida rentável ao agricultor, por que não
incentivar as cooperativas, as associações de Vilas Rurais para que coloca-se um barbagia:
comunitário, um secador de grãos comunitário e consequentemente um empacotador. ai
estariam investindo aquele setor produtivo que é um dos dez mais produtivos do mundo,
que é a agricultura, Pouco se fez pela agricultura e pouco se está fazendo pela agricultura
neste aspecto, o que está sendo feito é interessante e é uma obrigação do poder público com
relação as estradas, melhoramento de estrada, médico, saúde, é aquele tripé que se chama
no interior, que se o Poder Público fizer está bom, tem que acabar com esta mentalidade.
saúde, escola e estrada, o Prefeito que fizer isto está bom, devem se unir o Poder
Legislativo, o Poder Executivo e a iniciativa privada, para que incentivem a agroindústria
no Município, porque só assim, em termos de Lapa, vão acabar ou diminuir sensivelmente
o indice de desemprego na Lapa, é muito importante o que está escrito, porque não são
palavras deste Vereador, são palavras de pesquisadores do próprio Ministério da
Agricultura. E isto que entende ser de alta relevância, que a Câmara Municipal em conjunto:
com os órgãos públicos deve tentar pelo menos fazer alguma coisa e não ficar omissa neste
sentido.
Havendo o espaço para pronunciamento das lideranças e ninguém querendo fazer uso
da palavra, passou-se às inscrições para Explicações Pessoais, onde inscreveram-se os
Vereadores Alfredo Kelm Júnior, Benedito Roberto Pinto e Anor Pedroso Joslin.
Com a palavra o Vereador Alfredo disse querer fazer um comentário rápido já que
tem apenas poucos minutos, sobre o Projeto de Lei número dois, que foi retirado da pauta.
de votação, analisando esse projeto quer dizer que os Vereadores tem aqui uma imensa
responsabilidade, principalmente se tratando de Vilas Rurais, os prazos são muito curtos, à
lei diz que seis meses antes de qualquer eleição você não pode fazer nenhum tipo de
empenho de verba, tem que ter uma solução rápida para que sexta-feira tenha o Executivo
um parecer desta Casa de Leis para levar aos órgãos competentes e pelo menos liberar
as verbas das Vilas Rurais, não importa se vai ser Feixo ou Rio da Areia, Água Azul, O
omáiid Macsnicgrad” da Lapa
A E ais
Ata nº 2.469 FI 09
importante é estar dentro deste processo das Vilas Rurais, o projeto é muito claro, a
autorização deste Poder vai até um determinado limite de valor, até um mil e duzentos, mas
isto não quer dizer que seja liberado este montante de um milhão e duzentos, porque é
regulamentado o endividamento dos municipios de acordo com a medida provisória
número mil quinhentos e quarenta, só quer antecipar uma posição que vão ter que tomar de
urgência no decorrer desta semana para que não sejam responsabilizados, no futuro muito
próximo, pelo fato de não ter ainda este ano a implantação destas Vilas Rurais. Quanto ao
empréstimo de um milhão e duzentos, ele faz parte de um grande programa do
desenvolvimento urbano, que também é controlado pelo Estado, pelo Banco do Estado do
Paraná, acha que tem de arranjar um meio para que este projeto esteja aprovado no mais
tardar na sexta-feira pela manhã, para que não perca-se esta grande oportunidade. Pede
que se analise um meio de agilizar isto
Com a palavra o Vereador Benedito disse que gostaria de comentar um pouco sobre
este projeto hora retirado da Ordem do Dia, este Vereador como faz parte da Comissão de
Finanças hoje esteve obtendo informações, porque sabia ja por fora, não oficial, do devido
prazo, regime de urgência que haveria sido aprovado, mas o que se preocupou muito foi ter
sido englobado, deveria ser dois projetos colocado em um, quanto as Vilas Rurais, local,
preços de terreno não teria grandes problemas, pode ser aprovado, mas por que o
Executivo colocar os dois projetos, as Vilas Rurais não vão chegar nem quarenta, cinquenta
mil reais, agora, fazer um empréstimo de um milhão e duzentos mil reais para aplicar aonde
e em quê, não veio justificativa no projeto, dizendo o que seria feito com este dinheiro, fica
difícil da Câmara aprovar, muitas vezes já reivindicou em vários projetos e passou, mas
acha que desta vez, não sabe se foi esquecimento ou abuso ou o que foi, porque acha que
ficou dificil de engolir um projeto desta maneira; ainda bem que todos os Vereadores
entenderam, houve acordo, não vai se prejudicar as Vilas Rurais, mas este ante-projeto tem
que ser mais esclarecido, para poder votar, porque não podem estar assinando aqui um
empréstimo para o Prefeito de um milhão e duzentos sem saber aonde vai ser gasto este
dinheiro, então não é as Vilas Rurais que complicou, porque não seria nem cinquenta mil,
agora emprestar um milhão e duzentos mil, este que ficou difícil, poderia já que se tem
pressa, como teria das Vilas Rurais, não deveriam ter misturado as coisas, feito separado
estes projetos e que na próxima vez o Executivo que tome mais cuidado em mandar as
coisas principalmente quando tem prazo de urgência, porque senão pode complicar e se
complicar e não for possível, que não seja culpado, como o Vereador Alfredo falou, não
podem ser responsabilizados, se tiver que ser responsabilizados que seja o Executivo, ou o
assessor legislativo que coordena toda esta parte, porque não é culpa desta Casa de Leis,
não podem ficar votando as coisas simplesmente porque tem urgência sem saber por que
Com a palavra o Vereador Anor disse que gostaria de justificar dois requerimentos "”
que fez nesta Casa, para que todos tomem o conhecimento, qual a razão destes
requerimentos e o que implica dentro destes conhecimentos é a razão dos pais das crianças
em casa, principalmente nestes do horário do ônibus, façam um pensamento firme se
morassem no interior onde este Vereador mora e não tivesse uma condução para apanhar
esta criança no ponto e que tivesse de ir de bicicleta para casa ou a cavalo ou a pé e sair
daqui da Lapa terminar suas aulas as cinco e trinta da tarde e embarcar sete e trinta da noite
para ir desembarcar, supondo lá na Vila Rural que vamos fazer no Rio da Areia e estas
crianças viessem horas da noite e deixassem os pais preocupados, por isto, pede a empresa
e compromete a empresa na justificativa, este horário já funcionou, eles podem modificar
um pouquinho para frente, e um pouquinho para trás, este horário é bom, sair às seis horas
da Lapa, já dá para contornar bem a situação, se a empresa achar que não deve colocar este
ônibus às seis horas, já tem conversado com as empresas pequenas, Lorival tem empresa, o
João do Pito tem empresa, são amigos de conversar, maneira grossa e fácil de resolver e
contrice Macnecipad da Lapa
Ata nº 2.469 FL 10
eles vão botar um ônibus para o regresso das crianças as seis da tarde, eles estão
organizados para este transporte, entrou em contato com eles e eles transportaram as
crianças, principalmente na região que conhece Lapa à São Mateus do Sul não precisaria ir
até São Mateus do Sul poderia voltar de Antonio Olinto, de Agua Amarela e fazer este
trabalho, para que os pais fiquem mais tranquilos com os alunos que aqui vem estudar
Quando se pensar em fazer um trabalho que se coloquem bem no lugar da explicação deste
Vereador no Grande Expediente, na Vila Rural, tem que ser localizada , é melhor fazer o
certo do que remendar depois, mas vai deixar em aberto este ponto para discutir mais tarde,
localizar estas Vilas. Com relação ao trabalho desenvolvido neste Municipio, quando este
Vereador muito se preocupou dizendo que a saúde vem do campo, a melhor parte da saúde
é bem vinda do campo, porque é aonde tem os conhecimentos, fazem os trabalhos
devidamente no seu lugar, estes pedidos que tem comentado com o pessoal da EMATER,
feito reuniões, pessoal preocupou-se muito, pode que o pessoal aqui pressente não tenha
entendido muito bem os requerimentos, mas o pessoal da EMATER está se comunicando
com a maior atenção eles são os conhecedores que vão fazer este trabalho do campo para
que segurem e melhorem este trabalho do campo e melhorem a saúde, todos eles tem
conhecimento, são homens formados e capazes , que estão dando um grande modo de
compreendimento de assistência ao campo, para que possam cuidar dos mananciais, em
primeiro lugar tomar uma água boa, em segundo lugar fazer uma boa captação onde se usa
produto tóxico, que sabem que são vários e todos sabem que eles tem um alto poder tóxico
e podem trazer a morte imediata, as vezes até menos de um minuto, pode até se fazer um
teste aqui dentro com um produto que é usado a grosso modo, coloca um milimetro do
produto e qualquer animal que trouxer aqui vai morrer no máximo em três minutos, e estes
produtos são usados a vontade, com os conhecimentos gerais do pessoal da EMATER
dentro do Municipio, agradece à eles que tenham conversado com este Vereador, vem em
Plenário, convidam este Vereador que tem área de terra perto de um dos mananciais, são
diversos mananciais de captação dentro da Lapa, não é só para água própria, é para
abatedouro, para frigorífico e para outros conhecimentos de captação, de pulverização,
também captação de mananciais que não pode usar água envenenada e nem se pensar em
usar produtos envenenados, quer agradecer à este pessoal e à todos os que estão
preocupados pensando no futuro e na saúde, mas uma vez tem que pensar que a saúde vem
do meio rural, onde se diz que agropecuários estão trabalhando, se eles não tiverem um
apoio a Fundo Perdido hoje a agricultura e a pecuária não condições de fazer um
melhoramento e nem os mananciais vão melhorar, está claro em todos os requerimentos,
está em ação, agradece também o Vereador Vilmar que está preocupadíssimo, atendo todos
aqueles que vem fazer suas reivindicações, passando seus conhecimentos, para que nó dia
do amanhã este pessoal lapeano lembre, aquela gestão em que preocuparam-se com a parte
ecológica, para que os mananciais fossem melhorados, para que a assistência ao trabalhador
dentro das bacias ecológicas, fossem bem melhoradas hoje graças à saúde, podem até não
existir mais, mas os familiares vão agradecer, não vao medir esforços, fazer isto como se
fosse um divertimento, um compreendimento a todos, que todos vão fazer este trabalho,
este Vereador com o trabalho que conhece na agricultura e na pecuária e na maneira que
são tocadas, como tem o conhecimento, como tem o pessoal da EMATER aqui presente em
Plenário e ficam até assustados de ver a maneira como está sendo conduzido, não só à
Lapa, porque a tempo estão aplicando estas metas, estes trabalhos, porque não está em lei
para que este pessoal obedeça, para este pessoal obedecer o gosto deste Vereador é que eles
não sejam prejudicados, que sejam amparados pela lei e que este trabalho da lei seja a
melhoria deles sem prejudicar o homem do campo, para que ele não se retire do campo e
sem prejudicar aquele bem-estar, aquele alimento que sai do campo, pede aos colegas para
medirem o máximo de esforços, passar para as escolas, dentro do meio rural, ver se possuí
Atm
Lpencerie entcópal” da Lapa
Ata nº 2.469 FI II
verbas quase que a Fundo Perdido, como novamente vai falar que a agricultura e a
pecuária está falida e que de ânimo para este pessoal, para que o futuro seja bem vindo e
seja um futuro sadio. Agradece a tenção do pessoal que aqui ficou presente e à todos
aqueles que ouviram que quiserem qualquer conhecimento assim conversando bem
simples, mas bem conhecedor do caso, está com cinquenta e quatro anos sempre na
agricultura e na pecuária e sempre mexendo com produto químico e com a graça de Deus
nunca prejudicou ninguém, não gostaria que os seus irmãos da Lapa, a Lapa que o adotou
como filho e este Vereador adotou a Lapa como sua mãe e todos os seus irmãos lapeanos,
gostaria de tê-los com a completa alegria de eles serem sadios e trabalhadores
Com a palavra o Vereador Dirceu disse querer rapidamente justificar o seu
requerimento feito nesta Casa, pelo qual requereu que fosse comprado um telefone para a
Secretaria de Saúde, pede o empenho do Sr. Prefeito, da Secretária da Saúde, para ser
estudados meios de se dedicar e levar um telefone para o posto de saúde, acha que para eles
é facil comprar um telefone celular e que seja deixado este a disposição no posto de saúde
ou na Secretaria de Saúde para o motorista que segue à Curitiba às cinco e trinta da manhã,
saindo do hospital aqui da Lapa, levando consigo este telefone para Curitiba, onde ele
percorre vários hospitais para deixar as pessoas que vão fazer suas consultas. Ocorreu com
este Vereador semana passada, aqui no posto de saúde da Lapa, aonde chegou às três horas
da tarde e logo em seguida recebeu recado de uma pessoa que tinha levado ao Angelina
Caron, em Curitiba, já estava de alta e até as cinco horas da tarde ligou-se para os hospitais
para localizar o motorista do micro ônibus que passava para pegar o pessoal de volta,
normalmente as cinco horas, ele já tinha se deslocado para a Lapa e ficou se pensando
como fazer para buscar esta pessoa que estava precisando vir até sua casa, era uma pessoa
do interior, teve que arrumar outro carro para ir buscar esta pessoa, acha que é de grande
importância, vai trazer economia ao Município da Lapa este telefone, que não precise se
deslocar mais um carro à Curitiba para buscar os pacientes que estão de alta em vários
hospitais. É de grande importância para a população lapeana, para o Município da Lapa que
seja aceito este requerimento. Pede ao Sr. Prefeito, a Secretaria de Saúde que leiam com
atenção e atendam este requerimento que será de muito benefício para a população lapeana
Gostaria de deixar um aviso, estando hoje no INSS conversando com o pessoal, onde levou
requerimento, eles disseram que somente aceitam requerimento para a aposentadoria até a.
doze horas e a partir das doze horas será atendido só auxílio a doença, a população que vai
reivindicar as suas aposentadorias tem que ser bem cedo e aguardar na fila e depois do
almoço seria auxilio a doença, isto é um alerta a população que não vão perder viajem em
Curitiba, porque para se deslocar do interior até a cidade já é um sacrifício e ter que voltar
no dia seguinte, este é só um alerta.
Encerrado as Explicações Pessoais, o Sr. Presidente agradeceu a presença dos
visitantes, bem como dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão
Ordinária a realizar-se no dia 24 de março de 1998, à hora regimental, com a seguinte
Ordem do Dia:
2º discussão do ante-projeto de Lei nº 01/98, de autoria do Executivo Municipal, que
autoriza o Poder Executivo a conceder aa PROVOPAR Municipal da Lapa, subvenção
mensal e dá outras providências.
2º discussão do projeto de Decreto Legislativo nº 003/98, que referenda convênio nº
0206/97, que entre si celebram o Município da Lapa e a FUNDEPAR.
1º discussão do ante-projeto de Lei nº 025/97, de autoria do Executivo Municipal,
que institui o Código de Saúde da Lapa, dispõe sobre a proteção à saúde no âmbito do
Município e dá outras providências.
Lema Mnccgpal” da Lapa
Coitado do Duane
Ata nº 2.469 FI 12
1º discussão do ante-projeto de Lei nº 002/98, de autoria do Vereador Vilmar C.
Fávaro, que denomina de Bairro Novo Horizonte, área urbana que especifica e dá outras
providências.
1º discussão do projeto de Decreto Legislativo nº 04/98, que referenda Termo de
Convênio nº 016/97, que entre si celebram o Município da Lapa e Departamento de
Estradas e Rodagem do Estado do Paraná, com interveniência da Secretaria de Estado dos
Transportes.
1º discussão do projeto de Decreto Legislativo nº 05/98, que referenda Convênio
celebrado entre a Prefeitura da Lapa e a Associação de Proteção à Maternidade e Infância
da Lapa.
O Sr. Presidente convocou ainda os Senhores Vereadores para Sessão Solene de
entrega do Titulo de Cidadanta-Nonorária à Irmã Cecília Greski, no dia 25 de março de