materia nº 2470/1998

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g022 tcpal dé Lapa
ATA NÚMERO DOIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA.
Aos Vinte Dias do Mês de Março do Ano de Hum Mil, Novecentos e Noventa e Oito,
reuniu-se Extraordinariamente, em sua Sala de Sessões, a Câmara Municipal da Lapa, sob
a presidência do Vereador Marco Antonio Bortoletto, secretariado pelos Vereadores Vilmar
Czarneski Fávaro e Sebastião Krainski Pinto, presentes os Vereadores: Alfredo Kelm
Júnior, Benedito Roberto Pinto, Cesar Augusto Leoni, João Renato L. Afonso, Anor
Pedroso Joslin, Alceu Hoffmann, Dirceu Rodrigues Ferreira, Lorival Maurer Ramos e
Walter José Horning.
A Hora Convocada o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão iniciando com a leitura
da convocação feita pelo Executivo Municipal.
Iniciando a Ordem do Dia, em 1º discussão o ante-projeto de Lei nº 02/98, de autoria
do Executivo Municipal, que autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito
com o Banco do Estado do Paraná, para execução do Programa Vilas Rurais.
Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador Alfredo dizendo que votam
em regime de urgência para que possam conseguir ainda a aprovação do projeto de Vilas
Rurais, a lei eleitoral diz que seis meses antes das eleições não se pode aprovar, nem
financiar projetos a nível de Estado ou de União, o Executivo depois de justificar o motivo
pelo qual enviou o projeto para Vila Rural e para o Paraná Urbano em uma só lei, dizendo
e comprovando que a fonte de recursos é a mesma, do Banco do Estado do Paraná, não
haveria porque fazer dois projetos; analisando as consegiiências o endividamento do
Município, constatamos que este montante aqui estipulado de um milhão e duzentos não é
que vá ser este total emprestado ao Município, existe uma deliberação do Governo Federal,
do Senado Federal que faz uma analise para ver a capacidade de endividamento, quanto é
que a Lapa vai poder pagar por mês sobre este valor do empréstimo, no projeto anterior foi
pedido um milhão para financiar as obras e foi liberado pouco menos de oitocentos mil
reais, este dinheiro que poderá ser pago em até quinze anos será descontado das fontes que
vem ao Municipio em parcelas, em contrapartida não vai se caracterizar um grande
endividamento porque a verba deste projeto não é a Fundo Perdido. não é um dinheiro que
vai de graça para estas obras, todos os beneficiários destes projetos terão que pagar, este
cálculo é feito por licitação nacional, não é a nível de Estado, ou a nível de Prefeitura é
feito a nível Nacional, destes recursos deste projeto anterior ficou para encargo do
Municipio somente equipamentos, aquela verba destinada para retro escavadeira, que é >
Município que vai pagar e mais os dois veículos que foram pedidos para se colocar no
financiamento, a grande parte do recurso retorna ao caixa e está se pedindo e este dinheiro
virá com prazo de pagamento de até quinze anos e com certeza noventa porcento desse
financiamento vai retornar aos cofres públicos em menos de cinco anos que é o prazo
estimado para fazer o financiamento destas obras de infra-estrutura, há uma retenção dos
>
recursos do Município e em contra partida o Municipio vai estar recebendo, vai haver a ,
compensação, num primeiro momento pode até ser que haja o desembolso, apesar qué
existe uma carência de doze meses para se começar a pagar estas parcelas e neste período
quem já está começando a receber o benefício, já estã devolvendo este dinheiro para o cofre
público, não é um empréstimo que vai onerar cem porcento o cofre do Município, noventa
porcento tem retorno e a idéia é de que com o retorno destes recursos forme-se um caixa
para financiar novos investimentos, a Prefeitura pode até fazer através de sua Companhia
de Desenvolvimento um fundo com este dinheiro que vai retornar e fazer financiamentos
para novos asfaltos, terá o retorno disto em um terço do tempo, vão receber em cinc» e
pagar em quinze anos. Dada a situação de Vilas Rurais e da urgência de se aprovar antes do
prazo eleitoral, este projeto, é que o Executivo mandou em apenas uma súmula, não haveria
de se discutir duas vezes sobre uma mesma fonte de renda e à liberação dos recursos
depende da aprovação desta Casa, a União vai determinar que a Lapa pode receber um
determinado valor, o Executivo vai fazer os projetos e vai enviar a esta Casa de leis para
dizer aonde que ele vai aplicar este um milhão de reais, o que estão fazendo agora é
cupetrã Macneticipad da Lapa
Citado do Drama
Ata nº 2.470 FL 02
simplesmente autorizando o Municipio a contratar o empréstimo, porém a liberação
final depende de aprovação desta Câmara sobre o destino deste dinheiro, tal fato vai ocorrer
com as Vilas Rurais, vai ter que ser apresentar um projeto, um custo para que a Câmara
possa deliberar. É um projeto claro e limpo que provavelmente os recursos virão a partir do
ano que vem, não para este ano ainda, tem que terminar este plano de investimento do
primeiro projeto que foi aprovado, porém está se antecipando, pois se deixar para depois
das eleições, provavelmente vai ter que arcar com mais um ano de espera e a Lapa precisa
urgente destes grandes programas de Governo. Com certeza, cumprindo o primeiro,
iniciando o comprimento deste segundo projeto, provavelmente no ano de noventa e nove
terão direito a encaminhar outro pedido, vejam a extensão deste programa e a Lapa tem
plena capacidade de pagamento, tanto é que veio a oferta até um milhão e duzentos,
fornecido pelo próprio Governo do Estado, pode ser que sai um milhão, oitocentos ou
quinhentos, está se autorizando até um milhão e duzentos. Pede aos Vereadores, que dado
a urgência que não haja contestação em cima, porque é uma coisa limpa e clara, ninguém
está passando cheque em branco para o Executivo, apenas estão dando uma autorização
para que ele providencie a contratação do empréstimo de um milhão e duzentos que deverá,
segundo as ordens do Paraná Urbano, ser aprovado nesta Casa de Leis onde será aloucado
este recurso.
Com a palavra o Vereador Cesar Leoni disse que indiscutivelmente o assunto se
reveste de importância para o Município, porquanto se trata de autorização para
empréstimo financeiro junto ao Governo do Estado para aplicação em programas de
desenvolvimento urbano e formação de Vila Rural, quanto ao seu mérito, pouco tem a
questionar, mas o que causa espécie e a maneira de tramitação de projeto desta natureza,
este Vereador não conhece mais de perto o que é uma Vila Rural, se alguns dos Vergadores
pudesse dizer efetivamente o que é uma Vila Rural, ficaria muito satisfeito: mas pelo
pouco de leitura que tem, viu em um dos jornais, na Gazeta do Povo, que este programa já
existe ha muito tempo, já existem Vilas Rurais plenamente concretizadas no norte do
Estado; agora o que causa estranheza é a maneira de tramitação do processo, porque ser de
última hora, será que o Executivo não tem pessoas acompanhando estes assuntos dentro da
sua administração, com tempo hábil, poderiam aqui muito bem, proporcionar subsídios ao
Poder Executivo, não só homologando o empréstimo, mas participando diretamente a nivel
de Plenário na discussão de aplicação desses valores O Vereador Alfredo fez uma
belíssima defesa, que é sua função isto fazer, como líder de bancada de governo, mas
pergunta aos demais quem dos Vereadores teve participação na aplicação do empréstimo
autorizado de pavimentação de ruas na cidade; as ruas precisam ser pavimentadas, mas o
Vereador é o representante máximo da comunidade, a ele caberia também influenciar,
decidir, orientar, ver a maior necessidade na aplicação destes recursos, que se assiste nesta
pavimentação hora iniciada, trechos beneficiando colarinho duro aqui e ali, não vai trazer
diretamente um benefício a comunidade na circulação Diz o Vereador Alfredo que o
empréstimo é até um milhão e duzentos dentro da capacidade de endividamento do
Município, só que este valor fica em aberto e poderá o governo neste espaço adquirir este
empréstimo até um milhão e duzentos. Outro aspecto, está em dúvida se votará favorável
ou contrário, o seu voto em contrário será um voto de repúdio à maneira de tramitação
deste projeto, acha que a Câmara num período normal de atividades como está, poderia
apreciar dentro de suas reuniões ordinárias, este projeto poderia ter vindo com mais
antecedência. Este Vereador tem dúvidas na eficácia desta Vila Rural aqui na Lapa, porque
pelo pouco que conhece destas Vilas Rurais, são colocadas em torno dos Municipios
pequenos, onde a zona rural está praticamente junto com a zona urbana, nas periferias da
zona urbana para que fossem neste plano de Vila Rural com lote em torno de cinco mil
metros quadrados, uma casa de quarenta metros quadrados, o agricultor pudesse ter uma
Csermeenoz Cenicipad” dz Lapa
Estad do and
Ata nº 2.470 FI. 03
atividade complementar a sua atividade normal, através de horticultura, fruticultura,
pequena criação de suínos, de aves e junto ao centro consumidor pudesse de imediato
colocar o seu produto. O Rio da Areia daqui da Lapa fica a quarenta quilômetros pelo que
consta, este Vereador não conhece bem a realidade de povoação do Rio da Areia para que
lá se instale esta Vila Rural, mas não é contra que se instale no Rio da Areia ou em
qualquer outra localidade, aqui tem sete Vereadores do interior poderiam muito bem ser
beneficiados em uma região que representam, com esta Vila Rural, talvez a cúpula
pensando em não privilegiar um em detrimento dos demais, tenha procurado uma
localidade onde não exista a influência administrativa e política dos senhores Vereadores
A capacidade de endividamento é prevista pela Legislação Federal, uma resolução do
Senado Federal, a Lapa não tem esta capacidade de emprestar um milhão e duzentos, vai
pensar mais um pouco se vota contrário ou favorável, no parecer da Comissão acompanhou
o voto do relator, em que pese colocando esta contrariedade pela maneira de tramitação
deste projeto, porque acha que a minoria precisa exercer o seu papel e merece um pouco de
respeito da grande maioria que é de apoio ao Executivo Municipal com relação a
normalidade do processo legislativo.
Com a palavra o Vereador Krainski disse que este projeto foi retirado na Sessão
passada e hoje colocando em deliberação, este Vereador vê que tem que se dar autorização
para que o empréstimo seja feito, se não autorizar, com certeza se não fizerem isso agora,
na semana que vem a Lapa perde estes recursos, é o que podem contribuir com o Executivo
para que se possa fazer. O Vereador César Leoni colocou do por quê não veio o ano
passado esse projeto, concorda, gostaria que isto tivesse vindo com antecedência para que
pudessem analisar e discutir com bastante tempo, mas como só veio este ano, não podem
perder a oportunidade de dar aos munícipes essas obras que este projeto vai financiar, já se
iniciou no ano passado as obras do Paraná Urbano e hoje tem mais uma para o ano que vem
e com certeza no ano de noventa e nove e no ano dois mil virão outras, como Vereadores
estão fazendo o papel certo, fazendo tudo para que o Municipio tenha os recursos, para que
o Prefeito possa fazer, não importa aonde, isto vai se ver lá na frente, quando os projetos
vierem a esta Casa, mas as obras devem ser iniciada por algum local, o que importa é que
sejam feitas, analisando um tempo passado, não sabe por quê, mas a Lapa não foi
contemplada com recursos desta natureza e não houve obras, se tivesse sido destinad6
verbas neste sentido para o Município ou talvez a Câmara ou o Prefeito por algum motivo...
não contratou empréstimo, não se executou este trabalho, está se vendo que quase não tem
obras do Paraná Urbano, não tem ruas asfaltadas na Lapa, hoje seria um orgulho estar
inaugurando talvez a centésima rua asfaltada em nossa cidade, no entanto, estão começando
as primeiras agora, devem analisar bem e dar este voto de confiança, visto que não podem
deixar para depois ou aprova-se agora ou os recursos não vem e até porque na hora de
executar o recurso, virá também o projeto onde será feita a Vila Rural e onde também será
feita as obras do Paraná Urbano. Como Vereador jamais vai deixar de votar favorável.
porque vota pela Lapa e o povo da Lapa não pode ficar esperando que deixe-se vazar este
recurso e amanhã ou depois não terem ele, que são os benefício que o Paraná Urbano e as
Vilas Rurais vem proporcionar aos Municípios, não estamos dando isto para o Prefeito,
claro que o Prefeito que vai contratar este empréstimo, vai ser avaliado as condições do
Municipio de endividamento como já foi bem comentado, mas virá projetos para esta Casa
e vão ver aonde vai ser aloucados. Tem que dar este voto de confiança para que o povo da
Lapa tenha estas obras no ano que vem, o ano passado foi aprovado um, agora aprôvam
este que está, no ano que vem e também no último ano, com certeza esta Casa de Leis vai
dar o aval para que seja construído dentro dos quatro anos as maiores obras dentro do
Municipio da Lapa.
AB)
E Mantcipadl da Lapa
Citado do Trama
Ata nº 2.470 FI. 04
Com a palavra o Vereador Benedito disse que como membro da Comissão de
Finanças, não assinou o parecer porque não concorda da maneira que foi elaborado este
projeto, na última Sessão ele foi retirado da Ordem do Dia, em comum acordo com as
Comissões para ter uma justificativa deste projeto e como de fato está sendo feito
verbalmente esta justificativa, mas não tem justificativa no projeto, não foi desmembrado o
projeto, a Prefeitura não vez isto, os Vereadores para dar autorização, não é contra o
empréstimo, não é contra as Vilas Rurais, mas deveriam saber aonde que vai ser gasto este
dinheiro, Vilas Rurais sabemos por informações não oficiais que é pouca coisa, mas não
está claro, não sabem porque o projeto em discussão não tem justificativa e muito menos
memorial descritivo das obras a serem realizadas, ano passado aprovaram sem dúvida, mas
teriam tudo claro. Não justifica o que o Vereador Alfredo falou com questão do prazo
porque sabem que tem que ser liberado, mas no ano passado em vinte e cinco de março foi
aprovamos o projeto, estaria aqui nesta Casa com justificativa e tudo e o prazo de seis
meses, todo mundo sabe e o Executivo deveria saber também, que teria que ser enviado
antes e justificar este projeto, as Vilas Rurais como o Vereador César falou já existe em
vários Municipios, porque a Lapa é a última e não tem como justificar um projeto de Vilas
Rurais ainda, acha que deveria ser justificado quanto vai ser gasto e aonde, quanto de terra
vai ser adquirido, não sabem aonde vai ser usado esse dinheiro, só sabem extra oficialmente
que para as Vilas Rurais seria trinta mil e outros um milhão e cento e setenta mil aonde vai
ser aplicado, sabem que deve ser emprestado este dinheiro, mas o que demonstra um
projeto deste, só pode demonstrar a incompetência das pessoas que elaboraram o projeto ou
realmente é um caso pensado, porque tudo que vem nesta Casa tem passado, os projetos
vem de última hora e é desta forma que veio, não seria possível a votar favorável um
projeto deste, não é contra o empréstimo, não é contra as Vilas Rurais, sabe que não é
grande coisa, mas se não tem outra coisa melhor seria alguma coisa para o Município, mas
não é favorável votar um projeto da maneira como está este, não lhe resta outra alternativa.
se não votar contra o projeto que estarão autorizando o Executivo a emprestar até como
muito bem foi dito porque depende da capacidade de endividamento, mas aplicar aonde,
mas estão autorizando emprestar, depois vem de ultima hora também, tem que ser aplicado .
aqui porque foi autorizado, saiu o empréstimo e agora tem que usar o dinheiro porque se
não aplicar no tempo hábil tem que devolver o dinheiro e daí tem que ser aprovado de
última hora também, aonde aplicar sem tempo de discutir se é isto ou não. Este Vereador
acha que teriam que ter um pouco mais de respeito, as coisas serem mais claras para poder
votar. .
Novamente com a palavra o Vereador Alfredo disse que como Vereador deviam ter
lido o programa do Paraná Urbano, no qual existe uma determinação especifica do Estado -
para isto, que é desenvolvimento urbano, melhoria de vias públicas, compra de alguns ,
equipamentos para o Município, o Vereador Benedito sabe muito bem onde vai usado O É
dinheiro, é que pela retórica dele dentro desta Casa de Leis, ele é sempre contra, tudo que é
de melhoria do povo, disse que tem desconhecimento do projeto que foi apresentado à esta
Casa de Leis no dia quatro de março e está aqui a sua disposição, o Vereador tem por
direito acompanhar tudo que entra nesta Casa de Leis.
Solicitando um aparte o Vereador Cesar Leoni disse que se entrou dia quatro de
março, por quê não entrou antes na Ordem do Dia, estão no dia vinte. tem certeza que não
entrou dia quatro este projeto.
Esclarecendo o Presidente disse que o projeto foi protocolado nesta Casa no dia 04 de
março, entrou em Expediente na Sessão seguinte, dia 10 de março e colocado de imed” .o
na Ordem do Dia da Sessão de 17 de março, onde foi retirado de comum acordo de todas as
Comissões.
nm,
Cori Mareticipad da Lapa
Cidisdo dio acid
Ata nº 2.470 FI. 05
Continuando o Vereador Alfredo disse que esclarecendo mais ao Vereador Benedito,
que antes de falar, que não sabe onde o dinheiro vai ser aplicado, que leia o Programa
Paraná Urbano. Como todos bem sabem, virá para cá um projeto dizendo aonde que é que o
Executivo pretende fazer a locação destes recursos e as ruas que irão ser asfaltadas, o que
será comprado, se é um caminhão, se é uma retro, se é uma ambulância, seja lá o que for e
nessa hora vai se chamar o pessoal do urbanismo e discutir o por quê nesta rua, quais são as
prioridades. Com relação as Vilas Rurais tem uma dúvida do Vereador César, o Programa
de Vila Rural é uma idéia do Governo Jaime Lerner é uma pequena reforma agrária, não é
dar condições de sobrevivência, de subsistência para aquele cidadão que vai morar ali,
naquela propriedade, o grande objetivo e fixar o homem no interior, para que ele não saia
de lá e venha aumentar as favelas na cidade, não é para atender quem tem propriedade,
quem tem sítio, é para atender aqueles bóias-frias, é exclusivo para isso, existe uma
triagem, à COHAPAR faz o levantamento, a EMATER policia, não é escolher quem vai
ganhar uma casa, e eles tem pagar, é simbólico, trinta reais por mês a média da prestação,
mas ele vai ter uma casa com luz, água, higiene, vai ter um posto de assistência social, vai
ter alguém da EMATER orientando como ele vai cuidar do galinheiro, como é que ele vai
cuidar daquela horta, é um projeto para fixar aquele bóia-fria no campo, sabem que na
Lapa quem correu este trecho do Município sabe quantas palafitas existem em beira de
estradas, em áreas semi-invadidas, pessoas que moram no chão batido, no Feixo e o
Vereador Walter se empenhou em achar uma área no Feixo e vai continuar, porque a Vila
Rural do Feixo vai sair e a participação do Município é minima nisto daí, o Município vai
entra com vinte e cinco porcento do valor do terreno, único e exclusivamente ,e este vinte e
cinco porcento entra no programa do Paraná Urbano como financiamento, há o desencaixe
num primeiro momento. porém haverá o financiamento na segunda etapa. Vila Rural
deveria ter em cada distrito deste Município porque cada distrito tem centenas de pessoas
necessitando e essas pessoas é que vão ser enquadradas, vão ser educadas, vão ser assistidas
socialmente e é aonde existem os maiores problemas, que sai, nem caminhão não pode
pagar, coloca as coisas nas costa e vem no social procurar uma casa ou arruma uma beira de
barranco, fica morando embaixo de uma barraca, não é para quem precisa, é para quem
realmente está na maior penúria para resolver este problema, para que ele fique lá, tenha
uma horta, uma galinha, um porquinho, uma orientação, este é o projeto, dai pergunta-se,
todo mundo recebeu e a Lapa não, é um problema isto, é o início, está se abrindo as portás
para este projeto e com a força política, vão cobrar destes políticos, cobrar dos secretários.
do Governador, porque a Lapa é um dos maiores Municípios do Paraná, um Municipio
carente de estrada, de indústria, carente de tudo, Aonde vai o dinheiro, o dinheiro vai para a
melhoria do povo, se o Executivo fizer uma boa administração, se caminharmos juntos com
estes projetos, é este grupo que estã administrando a Lapa, que está vendo, que está
cobrando, que está ajudando em tudo que é possível, não vê porque o Vereador Benedito
votar contra, como Vereador deve saber do Programa Paraná Urbano, da destinação da
verba, do andamento deste projeto, da futura liberação que terá que vir para esta casa de leis
para ser aprovada aquelas ruas, agora tem o problema das eleições e tem que correr para
não perder este prazo e esperar mais um ano.
Com a palavra o Vereador Walter disse querer comentar a respeito do projeto Paraná
Urbano, como é a favor do povo lapeano vai votar favorável, porque sabe que é um bem
para o povo da Lapa, além de tudo este Paraná Urbano, já foi perdido pelos Vereadores da
legislatura passada por briga entre eles, o amigo Joacir Gonsalves forneceu esta
informação, brigaram na Câmara e perderam este Programa, seria um benefício que a Lapa
já poderia ter. Pede aos colegas que não briguem e sejamos favoráveis a este projeto. que
não é um projeto Fundo Perdido, este dinheiro vai ter retorno, é um bem para o povo da
Lapa, o povo que vai ver aonde vai ser feito estes benefícios. Pede que sejam favoráveis à
recem Manica da Lapa
Citado do Deraná
Ata nº 2.470 “FI. 06
este projeto, e como o Vereador Alfredo falou não é um milhão e duzentos
exatamente que vai sair, o quanto mais puder pegar, melhor para a Lapa, se pudessem
deixar a Lapa toda asfaltada, até este Vereador se orgulharia, se pegar quatrocentos ou
quinhentos mil, quanto mais, mais sorte do Prefeito, poderia pagar mais obras para o povo,
o povo da Lapa é muito carente e necessita. Pede aos colegas para votar favorável, este
Vereador votará. Quanto ao Programa Vila Rural, está ai o amigo Carlos Striker, é
favorável, acha que o povo necessita, defende o Feixo e vai brigar pela região para
construir lá, não que seja contra a localidade do Rio da Areia, mas acha que aqui na região
do Feixo, seria mais perto da cidade, fácil acesso, a dez quilômetros, tem a região da
Joahnesdorf. Passa-Dois, São Bento, regiões que estão mais perto da cidade, a primeira que
vão fazer, deve ser aqui por perto, a preferência deste Vereador é no Feixo, por causa do
terreno estão brigando por cinco ou dez mil a mais ou a menos, nem que se pague o terreno
se for o caso, para sair aqui na região, porque o Feixo é uma região carente e necessita
muito, o Vereador Alfredo falou de palafita, casa de madeira, chão batido, aquele povo
sofre muito, gente humilde, onde o povo sofre, estes trinta reais por mês se este pessoal não
tiver jeito de pagar, eles trabalham um dia na minha lavoura juntando batata e com certeza
vão dar conta de pagar, porque tem uns e outros dizendo que não vão pagar, mas eles vão
reservar os trinta reais, também tem os amigos batateiros que tem muitos e podem dar
trabalho. Este Vereador dá apoio total, votará favorável e continuará brigando para a
instalação da Vila Rural no Feixo.
Com a palavra o Vereador Anor disse que todos os Vereadores tem um pouco de
dúvida no conhecimento do que é uma Vila Rural, este Vereador também tem, só que
propriamente conhecidos por todos, é um agropecuarista, ruralista desde berço, até de
morar sozinho em paiol de chão batido na roça, de cozinhar de uma panela de corrente com” &
fogo no chão, este Vereador passou isto na sua vida, acha muito bonito quando se tem um —
plano, este plano apoia cem porcento, porque é um plano que dará segurança ao pessoal
que está no campo ou aquele pessoal que perdeu seu sítio no campo e tem a maior intenção
do mundo de voltar, é filho de agricultor, depende da agricultura e está aqui sentindo-se
atrapalhado e certas vezes tumultuando a cidade, porque ele não tem o que fazer, porque ele
não entende, é uma pessoa com pouco estudo, dá para compreender muito fácil que dentro
de um plano agricola, qualquer um pode entrar num plano agrícola ou um conhecimento
total, o Vereador César também tem dúvida, é um advogado, homem inteligente, gostou da -
declaração dele, está com dúvida como vai votar, quem sabe se depois que explicar ele
vota a favor, ele não está sabendo bem como é a aplicação desta verba, no modo de
compreender deste Vereador, todos os planos agropecuários e acentamentos agropecuários,
para falar quem vai ter o porco no sítio, quem vai plantar um pé de repolho, ele tem que ter
um plano de vida, como ele vai fazer a sobrevivência dele, porque pode falhar um desses
planos, este plano a gente conhece e também é apegado a um plano de empresas que já
estão centralizadas naquela região para que eles possam prestar o trabalho, temos que ver
que estas empresas que estão lá, para eles é muito melhor fazer uma concentração de linha
para chegar ao trabalho deles, é aquilo que falou na Sessão passada, inclusive o Vereador
Cesar já deu a entender também que ele compreendeu mais ou menos, mas ainda está
indeciso, por exemplo uma Vila Rural no Feixo, comparando que seja na frente do posto do
Arnoldo, onde já tem aquele vilarejo, dez alqueires, coloca este pessoal ali, quem vai
trabalhar no Feixo, Lagoão, Balsa Nova, enfim toda esta região, pega este pessoal para
. trabalhar, se estiver disponivel a mão de obra, é um ponto bom beira do asfalto, outro local,
vamos colocar na Lavrinha, outro no Passa-Dois, outro no Boqueirão, só que vai passar de
novo pelas mãos dos Vereadores a aprovação dessa verba e o que irão fazer, tem que tomar
muito cuidado, que vem a pergunta para os colegas responder do nosso amigo Vereador
César Leoni, tem que tomar muito cuidado com o que vão fazer, porque entende muito que
Dotado do E cs
Ata nº 2.470 FI. 07
fazer uma Vila no São Bento, tem que fazer esta Vila aonde passa o ônibus dele,
onde as crianças possam vir para a escola, possam ter a formação deles, que seja
considerável o acesso, não fazer erro, mas montar esta Vila Rural no interior, o que é mais
necessário dentro desta Vila Rural, claro que é saúde e a melhor coisa para a saúde é a
água, este pessoal vai ter um acesso muito bom à água, inclusive com poço artesiano ou
uma lagoa ou luz boa para que tenha um bombeamento de água, para fazer uma agricultura
sem falhas, porque este pessoal não pode perder com agricultura e pecuária, foi isto que
este Vereador pensou e daí vem a pergunta do Dr. César, não podem perder porque são
pobres, ele tem que ter um apoio e um plano bem feito
Solicitando um aparte o Vereador Walter disse ter um terreno na localidade do Feixo
onde o rio passa no meio, rio de água limpa e pura.
Continuando o Vereador Anor disse que o complemento do Vereador Walter já
concordando com as intenções, este Vereador tem uma área no Passa-Dois na parte mais
barata que existe de terra no Passa-Dois, considerado a quinhentos reais o alqueire para
deixar em ordem aquele terreno, a vez anterior deste plano já deu este terreno e não foi
usado, está o Vereador João Renato de testemunha, uma pena o César Vidal não estar aqui
porque ele iria complementar, querem fazer a Vila Rural lá, este Vereador dá a escritura
registrada, depois o Prefeito vai desmembrar por volta destes dois alqueires, mais oito, mas
vai ficar num custo bem barato, para que faça uma Vila Rural, mas se não fizer um plano
bem feito, vão fazer um acúmulo de gente sofredora em certas regiões, não vai ter água,
não vai ter ninguém para dar serviços para eles, eles não tem trator para preparar um
alqueire de terra, dá-se o calcário e eles jogam de qualquer jeito ou se estiverem apertados,
vendem o calcário para outro, eles vão fazer reunião na comunidade, vão partir para a
Pastoral da Terra, vão partir para a igreja, vão fazer a maior da confusão, então vejam bem
que cada plano é um plano, mas vamos todos votar, para que seja digno o trabalho de
Vereador, mas com dignidade cobrar, fazer um trabalho bem certo, tem que passar
novamente por esta Casa esta aprovação da verba, se for para investir, fazer casa, trinta mil
é para compra de terra, só para formar a maneira da explicação com a realidade, pode ser
variável, pode ser entre dez, quinze, vinte ou trinta casas, mas cada comunidade desta que
se criar, se não for feito um trabalho de assistência, vai se criar um caos dentro do
Município, este pessoal vai ficar sem trabalho, este pessoal vai precisar de assistência para
eles, precisa ser ter um plano muito bem elaborado e este Vereador é cem porcento de
acordo.
Solicitando um aparte o Vereador Alfredo disse que a Vila Rural é completa, luz,
água, posto de saúde e conforme o caso, até escola fazem lá dentro, são todas as ruas
abertas, os lotes são demarcados, vai ter uma sessão da EMATER dentro das Vilas Rurais,
é uma reintegração deste povo, ele não vai pegar o adubo e vender o saco, porque ele vai ter
alguém acompanhando e ensinando ele a colocar, é um projeto de integração social, de
trazer este povo para a comunidade, para ele aprender técnicas, não precisa ter a
preocupação da luz, da água, porque se for necessário fazer poço artesiano, isso vai estar
dentro do projeto, eles vão ter tudo do bom e do melhor, como existe nos conjuntos
habitacionais.
Continuando o Vereador Anor disse que chegou na parte que queria, eles vão ter
tudo do bom e do melhor, mas se começarem a dar o peixe frito c cles vão fazendo todas as
quaresmas com o peixe já frito, quando chegar daqui a dez anos, todo mundo chegou na
época da quaresma vai querer o peixe frito, tem que ensinar eles a fazerem no campo e é o
que fazem os outros, no início da explanação, falou em cozinhar em panela de gancho,
tenho quatrocentos e poucos alqueires de terra aqui na Lapa e não tirei um tostão de
ninguém, tem que ensinar eles a trabalhar e ter aquela assistência, dando tudo isto daqui e
não dando obrigação, quando faltar serviço, se não for uma área bem montada e um
Citado do Iran
Ata nº 2.470 FI. 08
esquema bem feito, eles chegam aqui e pedem para o Presidente da Câmara fazer
nova reunião e querem comida, querem isto ou aquilo, dentro da área agricola e pecuária se
quiserem discutir o dia inteiro este Vereador tem explicações para fornecer. Podem levar
ao campo, para montarmos as Vilas Rurais, é de acordo, cem porcento a favor, mas se fizer
com planos mal feitos, vai ter que arcar de novo com estudo de complementação, que é um
estudo mais avançado, vai ter que arcar com a alimentação, não vai ter uma área disponível
o ano inteiro para eles trabalharem, por isso que diria, um círculo de dez quilômetros em
volta da cidade, em qualquer uma das estradas e aquele que precisa daquele pessoal, que
adquire a mão-de-obra deles entra em contato, aqueles que tem ônibus e que trazem
novamente, perguntem para o Vereador Benedito como não existe documento, porque
noventa porcento do serviço é contratado pelo gato, vamos criar um caos neste trabalho,
partiu deste lado bem administrado, este Vereador está apoiando, só não vamos criar um
caos futuro, vamos fazer um trabalho bem feito, quando voltar aqui para qualquer Vila
aprovada, seja projeto de qualquer que seja dos Srs. Vereadores, este Vereador está a
disposição para explicar, para que saia cem porcento certo, pede aos Srs. Vereadores que
esta verba pelo que se vê, tem que ter uma nova aprovação na hora de usar ela, passa
novamente por uma aprovação legal, não é jogado na mão do Prefeito para ele fazer o que
ele quer, dá para entender que é uma verba disponível.
Solicitando um aparte o Vereador Cesar Leoni disse que não volta mais nada para cá,
o projeto, aonde vai aplicar, a rua onde vai asfaltar, onde vai deixar de asfaltar, água que
vai por, onde não vai por, isto é problema do Poder Executivo, o problema do legislativo
aqui está resolvido, a aprovação está sendo hoje. A não ser que eles façam uma deferência
toda especial aos Vereadores, pelo número elevado de Vereadores e venha atender algum
pedido de vocês na parte de aplicação desta verba.
Continuando o Vereador Anor disse que então vamos deixar claro para encerrar, que
cada aplicação desta verba que seja bem pensada, bem trabalhada como se aplica, porque se
não criar um caos entre os Vereadores, esta verba é para ser aplicada cinquenta mil lá,
cinquenta mil para cá, enfim, o que é liberado para se fazer com esta verba que seja mais
uma vez esclarecido e mais uma vez passado pelas ordens desta Casa, para que todos os
Vereadores fiquem cientes do bom trabalho, porque a maneira de trabalho seria esta, está
disposto a fazer seis reuniões por semana gratuitamente, tem Vereador para isto, para (ar
assistência e dar o conhecimento e não mentir para ninguém, para que a coisa saia “
exatamente pelo certo, esta é a opinião deste Vereador, é a favor, mas que seja bem
administrado, acredita que uma verba bem administrada será no futuro um caminho bem
andado. Pede com firmeza, com amor, com carinho à Lapa, decidam aquilo que é melhor
para a Lapa.
Com a palavra o Vereador João Renato disse que o ante-projeto de Lei zero dois
noventa e dois, onde autoriza o Prefeito Municipal à contrair empréstimo junto ao Banco do
Estado, para o Programa Vilas Rurais, FDU, é muito mais abrangente do que se possa
pensar e falar, estão autorizando o Sr. Prefeito Municipal à contrair um empréstimo de um
milhão e duzentos mil reais, desses um milhão e duzentos mil reais, de acordo com o
Secretário do Desenvolvimento Econômico, presente nesta Casa terça-feira passada, apenas
trinta mil reais é para as Vilas Rurais, um milhão cento e setenta mil reais será para o
desenvolvimento urbano, que é aquele livro que o Alfredo falou, que tem as metas do
Programa que no próprio corpo diz que a Lei oito mil novecentos e dezessete, dentro dali é
o que se pode fazer, aí está a tranquilidade deste Vereador para votar favorável, porque
existem normas técnicas de onde pode ser aplicado este dinheiro e ele só poderá ser
aplicado no desenvolvimento urbano, ou seja, em prol da comunidade lapeana, porque se
não fosse essa lei do Paraná Urbano. do Programa Estadual de Apoio e Desenvolvimento,
era um cheque em branco, lamenta não ter esta justificativa, não ter como tinha do outro
à
a»
Ccncana lenicipal” da Lapa
Citado do Grand
Ata nº 2.470 “FL 09
projeto que foi aprovado nesta Casa. O Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano,
nada mais é do que o PRAM (Programa de Ação Municipal ), na gestão do Álvaro Dias,
nada mais é do que o PEDU do Requião, o FEDU do Lerner e agora FDU, são todos os
programas que segue uma norma técnica com autorização do Senado Federal para que os
estados contraiam estas dívidas com o BIRD, e repasse aos Municipios. o PRAM foi um
dos maiores projetos do Estado do Paraná para o Municipio, graças a este projeto temos as
transmissões de televisão via UHF, temos o calçamento na Barão do Rio Branco, tudo
pagando em mais de dez anos, lembra que no ano de noventa e quatro pagavam trinta ou
quarenta reais por mês, ou seja, pegando este dinheiro, se bem aplicado, o pagamento se
torna irrisório, Muito bem lembrado pelo companheiro Walter, quando falou que na gestão
do Prefeito Joacir esta Câmara não aprovou, lembra com tristeza desta decisão, foi ao rádio
fiz um trabalho de tudo que estavam pagando do PRAM e o que poderiam pagar pelo
PEDU e mesmo assim a Câmara na Legislatura passada não aprovou. Vejam como as
situações se revertem, como a política é como o Antonio Carlos Magalhães falou agora
com o episódio no Congresso Nacional, onde disse que a política é como as nuvens, você
olha vê um formato e de repente é outro; tem partidos que mudam da água para o vinho,
naquela aprovação do Prefeito Joacir, os Vereadores que votaram favoráveis eram todos do
PFL, eram em quatro, os Vereadores que votaram contrário, tinha Vereadores do PMDB,
que são do partido do Requião que introduziu o PEDU, do PTB, do PDT, do PSDB e tinha
um outro Vereador que não lembro o partido, estes partidos na época eram contra e
contestaram, tanto é, que todos devem ter lembrança quando o então Governador Requião
esteve aqui na Lapa e disse que era um ato vergonhoso da Câmara Municipal, como o
Prefeito pode trabalhar com uma Câmara desta, disse que sintia-se envergonhado e com
muita pena do Prefeito de ter uma Câmara desta, disse isso inclusive a membro do seu
partido e foi mais além, disse que na época o Estado do Paraná tinha duzentos e noventa e
nove Municipios, destes só a Lapa não concordava com o PEDU, só a Lapa não quis este
dinheiro, será que duzentos e noventa e oito Municípios estão errados e só a Lapa que
estaria certa, são palavras na época do Governador do Estado, Governador do PMDB. Na
gestão do então Prefeito Sérgio Leoni, também já disse nesta Casa, com o Governador dó
Estado Roberto Requião, pediu-se o PEDU, hoje o FDU, porque entendiam e entendem que
é um projeto bom para o Município, porque tudo que está escrito ali é feito em prol -da
comunidade, não tem como desviar verba, na época o Secretário de Estado do
Desenvolvimento Urbano, Omero Oguido, tiveram a oportunidade, a Câmara Municipal
de Vereadores inteira, junto no Palácio Iguaçu com o Vereador Requião, o Prefeito
Municipal, o Vice-Prefeito na época Livaldo Gemim, o então secretário e depois Prefeito
Joacir Gonsalves, conversando com o Requião e ele disse que não acreditava que não tinha
sido liberado o PEDU para a Lapa, chamou o Secretário e disse que estava liberado na
frente de todos os que estavam na ocasião, junto com o Secretário Omero Oguido, ele
liberou o PEDU para a Lapa. Todos sairão de lá tranquilos, porque era a retenção do Sérgio
e do Município naquela época, mas volta a dizer, depois que saíram, não sabe se é verdade,
mas disseram que lideranças locais de partidos do Governador e dos seus aliados, entraram
no gabinete do Governador e impediram que este dinheiro viesse, ele liberou num primeiro
momento e até hoje não chegou, é aquilo que o Antonio Magalhães falou, a política é de
acordo com o interesse de cada um, coisas que devem mudar e a isso muda de baixo, da
Câmara Municipal da Lapa devemos começar a mudar, pensando não no que é bom para o
Prefeito Miguel Batista ou para o candidato Miguel Batista, pensando no que é bom para a
Lapa e este FDU é um programa bom para a Lapa, tanto é, que estão vendo a Vila Santa
Zélia, o Projeto da Vila do Príncipe, são projetos de inteira vontade e necessidade da .
população lapeana, não podem pensar em política nesta hora, por isso que este Vereador
vota favorável, assim como votou favorável em todos os projetos semelhantes.
di: o and
Ata nº 2.470 FLIO
Solicitando um aparte o Vereador Anor disse que como o Vereador João Renato
entendeu, todos podem entender, é aquilo que este Vereador falou, precisam evitar um caos
futuro, ele comparou, impostos atrasados, maus negócios, coisas mal feita, falta de
confiança no Prefeito, no início eram contra o Prefeito, no final a situação era contra o
Prefeito, precisam fazer tudo nem que percam mais dias, não estão perdendo, estão
ganhando com isto, para que se reunam mais, se entendam mais e para que os trabalhos
fiquem bem feitos, para que não tenham problema no futuro.
Continuando o Vereador João Renato disse que voltando ao Projeto onde autoriza o
empréstimo de um milhão e duzentos mil reais para implantação do FDU e implantação das
Vilas Rurais e no mesmo Projeto autoriza o Prefeito Municipal a adquirir este terreno e já
doar a COHAPAR, não haver a necessidade de voltar para esta Casa a autorização da
compra deste terreno e nem da doação, mas as Vilas Rurais como podem ver na televisão,
em prospectos, em propagandas, em palestras, a Vila Rural na teoria é excelente, porque ela
vai ter a sua casa, o seu paiol para por os seus mantimentos, vai ter seu terreno para à horta,
um pedaço de terra para fazer o seu galinheiro, tudo isto para abrigar aquele bóia-fria que
muitas vezes não tem onde morar, que está aqui no Nosso Chão, que está morando debaixo
de uma lona, como tem diversas pessoas, é uma forma de incentivá-los, mas não podem
esquecer daquilo que o Vereador Anor falou, dar o peixe num primeiro momento, mas
precisa ensinar ele a pescar. Acha que hoje, embora sendo de uma comunidade do interior,
a comunidade do Feixo, seja talvez a que mais precise desta Vila Rural, porque é a
comunidade do interior que mais bóia-fria tem, nada mais justo que se faça lá, não pode
dizer o mesmo da localidade do Rio da Areia que pouco conhece, conhece o pessoal, mas
não o nível de vida deles, vota favorável e espera que em projetos oportunos, posteriores
que venham desta forma, que venha acompanhado de uma justificativa para que possam,
logo que ele chegue nesta Casa, votar sem precisar suspender a Sessão, fazer reuniões e
convocar extraordinária só por causa de uma justificativa. Congratula-se com o
Governador e o Prefeito Municipal por esta iniciativa.
Com a palavra o Vereador Benedito disse que gostaria apenas de discordar com o
Alfredo quando disse que este Vereador vota tudo contrário, isto não é verdade, porque nó
ano passado chegou nesta Casa, no dia dez de março, poucos dias e foi votado no dia vinte
e cinco, quer que vejam se este Vereador votou contra este Projeto do empréltimo de um
milhão, votou favorável, tinha dúvidas, tirou as dúvidas e votou favorável. mas tinha sua
justificativa, sabia como aplicar. Já disse anterior que não é contra o empréstimo, não é
contra as Vilas Rurais, mas a maneira como foi elaborado, não ter a justificativa. A
justificativa que estão dando está sendo nada por escrito e fica aquém, não sabe se é a .
verdade ou não, se volta ou não volta, o Vereador Alfredo respondeu que seria quatro
unidades por alqueires, tem que ser muito bem aproveitada e não vai conseguir quatro casas
por unidade, mas isto não importa, só está vendo que não está claro para ninguém, todos
estão confusos e estão autorizando uma coisa confusa, não gostaria de assinar uma coisa
que não tem certeza, uma pequena reforma agrária como o Vereador Alfredo falou, as
Vilas Rurais não é pequena reforma agrária, é simplesmente para desviar um pouco a
atenção da reforma agrária a qual da maneira que está, também é contra, não quer entrar no
mérito, as Vilas Rurais são simplesmente um agrupamento para facilitar os produtores
pegarem este trabalhadores rurais, simplesmente para reunir todos, porque fica máis fácil
locar um ônibus como o Vereador Anor falou, concorda. Este sistema COHAB, dizem quê
é trinta reais, mais não tem nada por escrito que é trinta reais, mas vinte e cinco anos,
quantos problemas já estão na justiça hoje do sistema de habitação na cidade, onde a
prestação é baratinha, está começando as mil maravilhas, mas quer ver no futuro porque é
vinte e cinco anos, quantos trabalhadores que tem o salário fixo e estão entrando na justiça
contra o sistema de habitação porque não conseguem pagar a prestação, pode ser, Deus
red Mecntcipad da Lapa
Citado elo ii
Ata nº 2.470 FL
ajude que seja até o final disso daí, que tenham condições, acredita que se trabalhar,
trinta reais por mês tem condições, mas e no futuro não tem garantia que vai ser isto,
são os problemas que existem nas Vilas Rurais, segundo o pessoal fica nas Vilas Rurais,
o companheiro Anor já falou muito bem, os gatos pegam e não tem comprovante nenhum,
na Vila Rural também não tem comprovante do terreno, este pessoal não tem como
comprovar perante o INSS, já tem problemas de Vilas Rurais dentro do INSS no
Paraná, só vão receber documento do contrato após dois anos, dois anos eles estão
perdendo para fins de aposentadoria, pelo menos é o que existe nas Vilas Rurais até o que
este Vereador sabe, porque já esteve no INSS, debatendo com a chefia e entrou o
Programa Vilas Rurais e foi discutido com o Governador que mudasse o sistema de
Vilas Rurais, que este pessoal que foi para Vilas Rurais não tem como provar a sua
atividade na agricultura, não provam como empregados, porque os gatos não dão
documentos e não provam como produtor, porque não tem bloco de notas e não pode
tirar nota, outra coisa que se fosse entrar no mérito das Vilas Rurais que não estão
discutindo aqui só o empréstimo, teria que ser próximo a cidade e teria que ter mais um
acompanhamento porque não adianta ter uma plantação de verdura e se não tem para quem
vender e se fosse uma pequena reforma agrária que o governo quisesse fazer com as Vilas
Rurais haveria um financiamento para compra de terras para o pequeno agricultor, filho do
agricultor sem terra que vem para a cidade, que não tem onde se colocar, ele poderia
comprar financiada a terra para pagar em cinco ou dez anos, seria uma pequena reforma
agrária, comprar aonde ele está, onde compraria barato, dois mil, três mil o alqueire, não é
uma reforma agrária.
Com a palavra o Vereador Walter disse que explicando novamente ao companheiro
Benedito, ele disse mais perto da cidade, quer dar uma pequena explicação, que na
região da Mariental tem pelo menos noventa a cem verdureiros, então no caso a
Mariental consumiria antes os produtos da Vila Rural, se a instalação fosse no Feixo
do que a Lapa, porque a maior parte do comércio da Lapa é verdureiros que deve ter uns *
oitenta, noventa caminhão e pessoal que transporta verdura da região entre Mariental e
Contenda, toda a região da Mariental e o CEASA de Curitiba está mais perto do Feixo dó
que a região do Rio da Areia ou outras. Congratula-se com as palavras do Vereador
Benedito nesse sentido É
Com a palavra o Vereador Cesar Leoni disse que não estão hoje discutindo Vila
Rural ou Paraná Urbano. estão simplesmente discutindo a aprovação ou não de
autorização para que o Executivo contraia em préstimo junto ao Banco do Estado do
Paraná para estes dois programas, como seria bom se tivessem tempo para discutir
estes programas futuros da Preteitura, Vila Rural, agricultura, enfim são programas
efetivamente palpitantes que você tem muito o que falar, muito o que aprender, muito o
que transmitir, mas quer só dizer ao Vereador Krainski novamente, muito se fez até
hoje pela Lapa, ele disse que vai votar favoravelmente porque a Lapa é carente de obras e
ninguém fez nada, convida o Vereador Sebastião Krainski para sair daqui e andar pela
cidade, vendo onde tem calçamento, nada disso foi feito por acaso, tudo dependeu de
trabalho de prefeitos anteriores, entre eles o Sérgio Leoni que fez um trabalho muito
grande de pavimentação e com uma diferença, a fundo perdido, o povo não. pagou
absolutamente nada, hoje, além dessas novas ruas o Prefeito também precisa conservar as
que já tem, melhorar as que já existem. Vai votar favorável, por achar que assim vai
ajudar o Prefeito a começar a pagar as promessas de campanha, que são muitas e tem
certeza que ele vai procurar cumpri-las até o encerramento de sua gestão, Esses
programas sempre existiram, se não saiu na Legislatura passada foi por algum motivo,
mas o grande culpado da Lapa não ter tido recursos nos últimos doze anos, foi o PMDB,
o Requião e não foi a divida do INSS que causou isso, e o Requião até tinha dito que -
ur
Loomeena Mecricipal da Lapa
Citado do rama
Ata nº 2.470 FI. 12
estava liberado naquela reunião, mas calcaram para frente e foi gente da Lapa que
fez isso e o recurso não saiu, mas a política realmente, como já foi falado, muda a toda
hora, como todos podem ver que a PR476 está para ser toda reformulada, e todos já sabem
disso, mas tem gente dizendo que isso vai ser feito até setembro e foi ele quem. esteve
pedindo, todos sabem que esse plano já é antigo, mas todos querem tirar uma casquinha
Com a palavra o Vereador Dirceu disse que sabe que a preocupação é grande a
respeito de onde essa verba vai ser aplicada, mas sabe-se que o projeto quando chegou a
esta Casa a verba já tinha destino, agora cabe aos Vereadores aprovar esse projeto, sabe
que o Prefeito vai prestar contas de onde está gastando essa verba e que a população
lapeana vai ser beneficiada, este Vereador percorreu a cidade dias atras e tem linhas de
ônibus que está totalmente destruída a rua, então precisam de calçamentos melhores,
sempre vai ser de grande utilidade esse empréstimo para a população lapeana. Segundo
informações, quanto as Vilas Rurais, estas são de grande importância para a comunidade
lapeana, está se estudando meios de assegurar as pessoas que possam ficar em suas
comunidades e não vir para as cidades, essas pessoas terão condições de ficar em suas
propriedades trabalhando na horta, poderão plantar muitas coisas, as esposas ficam
cuidando e os maridos vão trabalhar fora, como já se falou, conforme o serviço que
tiverem na região. Percorreu o Município da Lapa e tem várias pessoas procurando área,
foi com dificuldades, acharam áreas mas era muito declinada e não foi possível implantar
no local a vila rural. Está se pensando em Vilas Rurais com plantas de erva mate, isso é
muito importante para o Município, porque também não se implantar, como já falou o
Vereador João Renato, um barbaquá na região, incentivar o plantio de erva mate na região,
as Vilas Rurais podem ter seu horta e plantar erva também. O povo tem muito a ganhar
com isso, a área será fiscalizada pela EMATER, nada será falso. Votará favorável visando
o crescimento da Lapa, o dever dos Vereadores é pensar na população e no crescimento do
Município.
Baseado no artigo 130, do Regimento Interno, -o Vereador Alfredo pediu o +
encerramento da discussão.
Aprovado o pedido do Vereador Alfredo, foi o ante-projeto de Lei nº 02/98, de
autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de
crédito com o Banco do Estado do Paraná, para execução do Programa Vilas Rurais,
colocado em votação sendo aprovado por dez votos contra um do Vereador Benedito
Roberto Pinto. "
Havendo sobre a Mesa requerimento assinado pela maioria dos Vereadores
solicitando a dispensa de interstício para a 2º discussão e votação do ante-projeto de Lei nº
02/98, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Chefe do Executivo a contratar ..
operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná, para execução do Programa Vilas
Rurais, foi o mesmo novamente colocado em discussão.
Livre a palavra fez uso dela o Vereador Sebastião dizendo querer apenas com
referencia a discussão anterior, quando o Vereador Cesar Leoni disse sobre administrações
passadas, este Vereador não citou nenhuma administração passada e sim todas, mas
também não houve esses projetos no passado, as ultimas administrações que tiveram esse
plano e não usaram e disso que fala, mas como foi dito, obras foram feitas, mas não com.
esse plano, hoje querem usar esse dinheiro para isso. Parabeniza o Vereador Cesar Leoni
por votar favorável ao projeto.
Ninguém mais querendo fazer uso da palavra, foi o ante-projeto de Lei nº 02/98, de
autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de
crédito com o Banco do Estado do Paraná, para execução do Programa Vilas Rurais,
colocado em 2º votação sendo aprovado por dez votos contra um do Vereador Benedito R.
Pinto.
-
Lsrrzaa Manicipad da Lapa
Citado do SDraná
Ata nº 2.470 FI. 13
Nada mais constando para a Ordem do Dia desta Sessão Extraordinária, o Sr.
Presidente agradeceu a presença dos visitantes, bem como dos Senhores Vereadores,
convocando-os novamente para a Sessão Solene de entrega do Titulo de Cidadania
Honorária à Irmã Cecília Greski, no dia 25 de março de 1998, às 16:00 horas, no Plenário
da Câmara Municipal.
Para constar, eu, Sandra Glade, Secretária Geral, lavrei a presente ata que após lida e
aprovada, será por todos assinada.