materia nº 2472/1998

Lreancã cnicipal” de Lapa
Citado do raná
ATA NÚMERO DOIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS.
Aos Trinta e Um Dias do Mês de Março do Ano de Hum Mil, Novecentos e Noventa
e Oito, reuniu-se em sua Sala de Sessões, a Câmara Municipal da Lapa, sob a presidência
do Vereador Marco Antonio Bortoletto, secretariado pelos Vereadores Vilmar Czarneski
Fávaro e Sebastião Krainski Pinto, presentes os Vereadores: Alfredo Kelm Júnior, Cesar
Augusto Leoni, Antonio Cesar Vidal, João Renato L. Afonso, Anor Pedroso Joslin, Alceu
Hoffmann, Dirceu Rodrigues Ferreira, Lorival Maurer Ramos e Walter José Horning.
A Hora Regimental o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão iniciando com a
discussão da ata anterior que foi aprovada por unanimidade.
No Expediente do Dia, o 1º Secretário leu a correspondência recebida, onde
constou o seguinte: Ofícios nºs 090, 091, 92, 93, 94, 95, 96, 101, 102, 103, 104, 105, 106,
107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116 e 121, do Executivo Municipal em
resposta a requerimentos dos Vereadores Antonio Cesar Vidal, Anor Pedroso Joslin, Dirceu
R. Ferreira, Sebastião Krainski Pinto, Walter José Horning, Marco Bortoletto, Benedito
Roberto Pinto e Vilmar C. Fávaro. Ofício nº 03/98 Do Vereador Benedito Roberto Pinto,
justificando ausência. Correspondência do PSDB solicitando empréstimo de sala. Oficio nº
43/98, da Policia Rodoviária Federal, 7" Superintendência, em agradecimento. Ofício nº
3036, da Secretaria de Política Urbana, comunicando autorização de repasse
Correspondência da TELEPAR em atenção a solicitação desta Casa. Correspondência do
Vereador Ney Leprevost agradecendo apoio. Ofício Circular nº 02/98, da Casa Civil do
Governo do Estado do Paraná, solicitando informações. Ofício Circular nº 088, do Senado
Federal convidando para Teleconferência. Ofício nº 015/GAG/PRES, solicitando apoio
sobre expedição de carteira profissional. Ofício nº 117/98, da Câmara Municipal de
Paranavaí solicitando documentação. Ofício nº 001 da ACAMET, convidando para
reunião. Convite do Procurador Geral da Justiça do Estado do Paraná para solenidade de
posse. Comunicado IBAM sobre impacto financeiro.
A pedido do Vereador Alfredo foi feito na integra, a leitura do expediente do Chefe
da Casa Civil; e a pedido do Vereador Sebastião foi feito a leitura do ofício da Policia
Rodoviária Federal.
Ainda no Expediente do Dia foi feita, pelo 2º Secretário, a leitura do resumo da
correspondência expedida.
Passando-se para a Ordem do Dia, presentes os Vereadores: Vilmar Czarneski
Fávaro, Sebastião Krainski Pinto, Alfredo Kelm Júnior, Cesar Augusto Leoni, Antonio |
Cesar Vidal, João Renato L. Afonso, Anor Pedroso Joslin, Alceu Hoffmann, Dirceu
Rodrigues Ferreira, Lorival Maurer Ramos e Walter José Horning.
Em Redação Final o ante-projeto de Lei nº 025/97, de autoria do Executivo
Municipal, que institui o Código de Saúde da Lapa, dispõe sobre a proteção à saúde no
âmbito do Município e dá outras providências. º
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador João Renato dizendo que
esteve ausente da Sessão passada, por motivos devidamente justificados nesta Casa, por
isso gostaria de comentar sobre essa emenda que teve procedência em uma conversa que
tiveram com a Secretária Municipal de Saúde nesta Casa de Leis e atendendo apelo em
especial dos açougueiros do Município, porque o artigo emendado dizia da contratação de
um responsável técnico quando for o caso, a lei ficava a mercê da administração desta e
administrações futuras, com a presente emenda; ela fica com a contratação de
representante técnico quando for o caso e mediante Lei, ou seja, todos aqueles casos que o
Executivo Municipal entender, onde haja manuseio de alimentos, e a necessidade de
contratação de um técnico na área de saúde ou qualquer outra, deverá ser mediante lei
aprovado por esta Casa, desta forma a Comissão de Saúde entende ter resguardado os
direitos dos comerciantes da cidade
Mais ninguém se manifestando, foi a Redação Final ao ante-projeto de Lei nº 025/97,
de autoria do Executivo Municipal, declarada aprovada.
o
Citado rama
Atanº 2.472 FI. 02
Em 2º discussão o ante-projeto de Lei nº 002/98, de autoria do Vereador Vilmar C.
Fávaro, que denomina de Bairro Novo Horizonte, área urbana que especifica e dá outras
providências.
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador Vilmar dizendo que na
primeira votação, foi o projeto aprovado por unanimidade, então quer apenas lembrar Srs
Vereadores que este pedido é da Associação de Moradores, que em reunião realizada
juntamente com o companheiro Marco Bortoletto e este Vereador, os moradores fizeram o
plebiscito, aonde chegaram ao acordo de denominar de Bairro Novo Horizonte, no artigo
segundo está se denominando de Francisco de Souza a Rua com início na Eráclides de
Almeida e que termina na Honestálio Alves Guimarães, este foi um nome escolhido pelos
moradores nesta mesma reunião aonde também em votação foi escolhido por unanimidade
Diz a justificativa enviada pela Associação de Moradores: “A Associação de Moradores do
Conjunto Cohapar IH resolve dar o nome de Francisco de Souza , a travessa entre as ruas
Heráclides de Almeida e Honestálio Alves Guimarães, no referido Conjunto. Francisco de
Souza, nascido na Lapa, Estado do Paraná, no dia 19 de fevereiro de 1930, filho de Davi
José de Souza e de Etelvina Maria de Souza, teve oito irmãos, sendo cinco homens e três
mulheres, casado com dona Petrolina de Jesus de Barros, tiveram quatro filhos, Reinaldo,
Rogério, Rosicleia e Marcos. Francisco de Souza trabalhou como carcereiro da Delegacia
de Policia, durante vinte e cinco anos, vindo a aposentar-se e posteriormente mudando-se
para o conjunto. Conhecido por todos como seu Chico Souza, era uma pessoa muito
amável e querida por todos. ”. Este Vereador pede a compreensão e novamente o voto para
que este projeto seja aprovado por unanimidade como o foi na primeira votação.
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o ante-projeto de Lei nº 002/98, de
autoria do Vereador Vilmar C. Fávaro, que denomina de Bairro Novo Horizonte, área
urbana que especifica, colocado em votação secreta sendo aprovado por unanimidade.
Foram escrutinadores os Vereadores Vilmar C. Fávaro e Lorival Maurer Ramos.
Em 2º discussão o projeto de Decreto Legislativo nº 04/98, que referenda Termo de
Convênio nº 016/97, que entre si celebram o Município da Lapa e Departamento de
Estradas e Rodagem do Estado do Paraná, com interveniência da Secretaria de Estado dos
Transportes. ú
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o projeto
de Decreto Legislativo nº 04/98, que referenda Termo de Convênio nº 016/97, que entre si
celebram o Município da Lapa e Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do
Paraná, colocado em votação sendo aprovado por unânimidade.
Em 2º discussão o projeto de Decreto Legislativo nº 05/98, que referenda Convênio
celebrado entre a Prefeitura da Lapa e a Associação de Proteção à Maternidade e Infância
da Lapa.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o
projeto de Decreto Legislativo nº 05/98, que referenda Convênio celebrado entre .a
Prefeitura da Lapa e a Associação de Proteção à Maternidade e Infância da Lapa, colocado
em 1º votação sendo aprovado por unanimidade.
Em 1º discussão o ante-projeto de Lei nº 03/98, de autoria do Executivo Municipal,
que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder à Sociedade São Vicente de Paulo -
Conferência de Santo Antonio da Lapa, subvenção mensal e dá outras providências.
Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador Cesar Augusto Leoni dizendo
que todos conhecem a Sociedade São Vicente de Paula, o trabalho que a longos anos ela
vem prestando à comunidade, quer através de assistência a residentes e efetivos que lá
encontra o seu abrigo, como também a título de albergue para pessoas que transitoriamente
ocupam aquela instituição, quer dizer que esta situação de subvenção para aquela entidade
já ocorre há vários anos, desde o início da construção, hoje praticamente terminada, os
PRE cenicipal” da Lapa
Citado EDS do
Atanº 2.472 FL 03
objetivos que buscavam, e ano a ano vem sido concedido este auxílio, ano passado
mesmo aqui nesta Casa, já votou-se projeto de lei desta natureza, autorizando o Executivo
a prestar a subvenção; outros Prefeitos também vinham prestando a subvenção que este
Vereador acha justa porquanto entende que aquela é efetivamente uma entidade que presta
bons serviços a comunidade, como outras aqui existentes. Não tem nada a opor.
Com a palavra o Vereador Sebastião Krainski Pinto disse também concordar com as
palavras do Vereador César, nada mais justo do que repassar alguns recursos àquela
entidade que tanto serviços relevantes presta aos carentes e aquelas pessoas que em trânsito
passam pela Sociedade São Vicente de Paula, no ano passado este Vereador apresentou
ante-projeto, que foi aprovado, declarando como utilidade pública essa entidade. Muitas
entidades não tem estas verbas e acabam passando por dificuldades, a Sociedade São
Vicente de Paula tem muitas carências em muitas áreas. Como não é de ficar de fora, a
Prefeitura esta repassando esta verba, nada mais justo e com certeza ela merece muito mais
que isto.
Com a palavra o Vereador João Renato disse que tudo que se falar da Sociedade São
Vicente de Paula é pouco devido ao grande trabalho social que aquela entidade representa e
realiza no Município, para quem conheceu a Sociedade São Vicente de Paula, os
Vicentinos, cinco a seis anos atrás e vê hoje o que é a Sociedade São Vicente de Paula, se
orgulha desta entidade aqui na Lapa. Só tem palavras de apoio e de congratulação aquela
entidade em especial aos seus dirigentes, todas aquelas pessoas abnegadas que trabalham
por amor a camisa sem ganhar um centavo e conseguiram transformar aquela entidade que
de tanto bem faz ao Município, quem trabalha com o povo do interior sabe da tão valiosa
ajuda que prestam aos moradores do interior quando precisam ir à Curitiba para fazer
exames no outro dia pela manhã, vem, comem, dormem, tomam banho lá e não pagam
nada; pessoas que vem para a cidade de passagem, as vezes perdem o ônibus ou qualquer
outro problema lá tem seu abrigo, tudo aquilo que disserem referente a Sociedade São
Vicente de Paula na Lapa, é pouco pela tão grandiosa ajuda que aquela entidade presta.
Tudo que puderem fazer para os Vicentinos, devem fazer, porque é uma obrigação ajudar
aquela entidade que tanto representa e tanto faz pela comunidade e onde faz e mostra.
Parabéns a Sociedade São Vicente de Paula.
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o ante-projeto de Lei nº 03/98, de
autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder à
Sociedade São Vicente de Paulo — Conferência de Santo Antonio da Lapa, subvenção
mensal e dá outras providências, colocado em votação sendo aprovado por unanimidade
Em deliberação o pedido de licença do Sr. Prefeito Municipal, apresentado pelo
oficio nº 100, de 19 de março de 1998.
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador Antonio Cesar Vidal dizendo
que seu voto será favorável a viagem do Sr. Prefeito, só espera que ao retornar desta
viajem, ele apresente um relatório à esta Casa, se o custo saiu do caixa do Município ou
não, pelas informações que teve do Vereador Alfredo, os custos serão do seu próprio bolso.
Espera que traga coisas verdadeiras para o povo lapeano com relação a esta empresa, esta
suposta empresa, parar de mentir e enganar o povo da Lapa, que venham verdades, porque
na hora em que a opinião pública for cobrar, hoje tem só dois Vereadores cobrando, daí vai
ser dificil a justificativa, é bom encarar a realidade e se esta empresa, como este Vereador
tem certeza absoluta, não existe, é preciso que quando o Sr. Prefeito voltar ele que abra o
jogo, jogue as cartas na mesa e fale a verdade. Espera que venha alguma coisa de bom
dessa viagem.
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o pedido de licença do Sr. Prefeito
colocado em votação sendo aprovado por unanimidade.
Lorscede Mc Cssicipad da Lapa
Citado ca Land
Atanº 2.472 FI 04
Nada mais constando para a Ordem do Dia, imediatamente passou-se à leitura dos
requerimentos apresentados: Do Vereador Walter José Horning solicitando pavimentação
nas ruas de Mariental. Do Vereador Walter Horning, solicitando feitura de trevos em locais
que especifica. Do Vereador Walter solicitando reposição de lâmpadas nas localidades que
especifica. Do Vereador Antonio Cesar Vidal solicitando envio de documentação ao
Prefeito Municipal. Do Vereador Antonio Cesar Vidal solicitando reinstalação de telefone
publico na Rua Amintas de Barros. Do Vereador Dirceu R. Ferreira, solicitando abertura
de estrada em Santos Reis. Do Vereador Dirceu Rodrigues Ferreira solicitando
implantação de iluminação publica na comunidade do Bonito.
Ninguém querendo colocar qualquer requerimento em destaque, foram todos
deferidos ficando à disposição dos Senhores Vereadores, juntamente com o Expediente, na
Secretaria desta Casa.
Antes de abrir as inscrições para o Grande Expediente, o Sr. Presidente solicitou a
leitura do artigo 33 do Regimento Interno e 44 da Lei Orgânica.
Abertas as inscrições para o Grande Expediente, inscreveu-se os Vereadores Cesar
Augusto Leoni, Anor Pedroso Joslin, Sebastião Krainski Pinto, Alfredo Kelm Júnior,
Antonio Cesar Vidal e Walter José Horning.
Com a palavra o Vereador Cesar Leoni dizendo que na Sessão anterior o colega César
Vidal, muito oportunamente, abordou assunto dos balancetes financeiros da Prefeitura
Municipal e falava que os mesmos comportam aumento ao funcionalismo público,
curiosamente hoje, este Vereador buscou os balancetes financeiros do mês de novembro,
dezembro, janeiro e fevereiro e efetivamente constatou que procede muito bem o que o
Vereador Vidal falou, vejam que a lei determina que as despesas com pessoal dos poderes
públicos não pode ultrapassar sessenta porcento da arrecadação efetivamente realizada,
pois bem, se analisando os últimos quatro balancetes de Prefeitura, tem uma média de
despesa com pessoal de quarenta vírgula sessenta e um porcento assim distribuído, no mês
de novembro houve um acumulado por despesa de pessoal de cinquenta e seis ponto vinte
e oito porcento, no mês de dezembro de trinta ponto quarenta e dois porcento, no mês de
janeiro de quarenta ponto setenta quatro porcento e no mês de fevereiro de trinta e cinco
porcento, fazendo uma média destes valores encontra-se o valor de quarenta ponto
sessenta e um porcento que foi a despesa da Prefeitura com seus funcionários nos últimos
quatro meses; quer fazer um apelo em nome do PFL, da bancada, aos Vereadores de
situação, ao líder de situação, para que se gestione junto com o Poder Executivo para que «
ele ainda. nestes sete dias que restam. que ele possa fazê-lo ainda neste ano, isto porque o
calendário eleitoral determina que em anos eleitorais, qualquer aumento ao funcionário
público só pode ser feito até o dia sete de abril, faz muito tempo que o funcionário
público Municipal não recebe nenhum reajuste sobre os seus vencimentos, os próprics
Vereadores do ano atrasado não lembram quando isso ocorreu, faz muito tempo. Se
analisar que um aumento de vinte porcento vai corresponder a oito ponto no percentual
gasto na Prefeitura, passando de quarenta ponto sessenta e um à quarenta e oito ponto
sessenta e um, nota-se que comporta muito bem este aumento, que seja dez porcento, que
seja vinte porcento, que seja porcento, mas o Sr. Prefeito Municipal que olhe a situação e
dê ao funcionário público Municipal o que eles merecem dentro da disponibilidade
financeira do Poder Executivo. E este o apelo que faz aos Vereadores para que gestionem
junto ao Prefeito Municipal, porque não cabe a oposição solicitar ao Prefeito, cabe a
oposição levantar o problema neste Plenário para que o funcionalismo público em si, veja,
compreenda, que já está em tempo deles receberem algum aumento, nem que seja de
reposição salarial sobre os índices de inflação de hum mil novecentos e noventa e seis e
hum mil novecentos e noventa e sete.
y
/i
Loreena cenicipal da Lapa
Citado co ron
Ata nº 2.472 FI. 05
Com a palavra o Vereador Anor disse que a preocupação do Vereador César não está
errada, só que neste momento, conversando com todos, dizem que isto é quase que
mundialmente, uma situação muito difícil junto ao Sr. Prefeito, gostaria que coubesse ao
Sr. Prefeito resolver este aumento à população, não sabe quanto porcento ele vai dar, mas
este é problema dele, só que dentro de uma maneira de entender, essa maneira pode que
este Vereador não seja conhecedor, mas pode existir uma maneira que o Municipio venha a
arrecadar mais dinheiro, quer que fique bem claro em ata que a situação arrecadadora do
Município não é bem vinda, está bastante dificil, esta enfrentando uma situação dentro da
maior produção do Município, em que gostaria que o Sr. Prefeito tomasse o conhecimento
do que entende e que visto que o Município está em decadência de arrecadação, se derem
um porcento ou cem porcento de aumento, tem que pensar que a situação hoje é muito
dificil, as últimas duas semanas dentro do Municipio, tem um desgaste muito grande na
arrecadação, hoje com muita tristeza, fazendo um levantamento junto com agrônomo
formado e prevendo perto de três mil proprietários agropecuaristas dentro do Municipio
todos eles correm as mesmas riscas e dificuldades, prejuizos, dívidas futuras para
prolongar, muitos deles sem seguro nenhum e uma má situação vindo, tudo o que for dar
de alta dentro da situação do Município, do Estado, do Pais, estão enfrentando. Novamente
volta a terminar as explicações em que compreende o que é o Município, que seja bem
vindouro à todas as arrecadações em que possam pagar melhor os funcionários, não é
contra de maneira nenhuma, só que prevendo a atual situação do Município, em que vem
baixando as arrecadações dia a dia, que todos os meses vê um pouquinho baixa a
arrecadação, acha que devem tomar o máximo cuidado, com aumento a qualquer que seja
as despesas do Municipio principalmente com funcionários, é uma despesa de obrigação
porque eles assumem futuramente pagamentos que fazer frente ao recebimento deste
ordenado, não é contra, fala mais uma vez, o Sr. Prefeito que examine e que veja o
aumento, só quer deixar bem claro que dentro dos trabalhos do Município é muito grande a
diferença que vai dar em arrecadação, não de momento, mais dentro de noventa, cem dias é
muito grande a diferença do número de arrecadações, o Sr. Prefeito tem que tomar o
máximo cuidado, para que as folhas não venham a estourar, sabe que muitos destes
impostos são repassados, mas se não tiver uma entrada no Estado, os repasses também são
cortados e se fosse o Municipio que estive ocorrendo isto, seria viável, não tinha problema
nenhum, seria o repasse de todos os Municípios que volta o dinheiro, mas não só o nosso
Município, o Estado inteiro está em decadência de arrecadação de impostos e o comércio
absorver lucros para acumular o caixa do Estado, é isto que pede com muita atenção, dar
aumento, não é contra dar aumento, mas com muito cuidado para que não venha dar
desgosto futuramente, de o caixa não ter resistência de quitar seus pagamentos, acredita
que deveria dar uma aumento razoável hoje e futuramente se entraria em estudo
novamente, completaria este aumento, não dar totalmente trinta porcento de aumento que
poderia vir prejudicar as folhas de pagamento futuramente, não sabe qual a intenção de
todos e novamente com prazo curto poderia se arrecadação melhorar dar mais um aumento,
porque daí seria viável, o pessoal seria por um costume estar firme, saber o que está
fazendo, para não ter erro e nem desgosto futuro.
Com a palavra o Vereador Sebastião disse que em visita a Secretaria de Urbanismo,
quer agradecer ao Secretário, onde obteve informações dos requerimentos já feitos desde o
início do ano de noventa e sete e a Capela que era uma reivindicação para ser ampliada,
está sendo feita, também alargamento da Otávio José Kuss que vai dar acesso à Av,
Aloisio Leoni, que em quinze dias vai se ter a resposta da licitação, no máximo sessenta
dias, muitas chuvas trem atrapalhado bastante todas as obras, mas a promessa dele é de
que em sessenta dias deverão iniciar as obras da Av. Aloisio Leoni para duplicação, onde a
sua esposa está trabalhando junto na parte de urbanismo e auxiliando gratuitamente, sem
A
rreisia ceneccspad da Lapa
Atanº 2.472 FI. 06
custo para a Prefeitura, como ela é arquiteta em urbanismo está prestando serviço
espontaneamente, nem foi pedido, ela, por pedido deste Vereador, está ajudando. Na
semana anterior fez um requerimento para um melhor acesso ao DETRAN e hoje ele se
comprometeu que em pouco tempo vai estar trabalhando neste acesso para que as pessoas
tenham uma maneira de chegar ao DETRAN sem passar por aquela lama, ele vai atender
este pedido o mais breve o possível. Agradece ao Secretário por ter convidado este
Vereador para ir na Secretaria de Urbanismo e por dar uma posição de como se encontram
estas obras. Na Avenida Aloisio Leoni como falou, após licitado vai se fazer a pista por
inteira, uma divisão no meio, depois só vai ser feito a parte de paisagismo, e depois a sua
esposa irá também acompanhar e ajudar neste projeto. Outro pedido que está sendo
atendido são as obras da Vista Alegre, a continuidade do asfalto, hoje a empresa também
está trabalhando, infelizmente o tempo não tem deixado muito, estas obras ter uma
evolução satisfatória, mas está sendo feito os serviços. Queria também justificar a sua
ausência na Sessão passada, por precisar se deslocar à Brasília em ajuda a categoria dos
policiais rodoviários, porque é delegado e a polícia rodoviária passa por uma situação
muito difícil, o Governo cortou o pagamento que a classe recebia, orações judiciais com
tutelas antecipadas, hoje os policiais rodoviários com vinte e quatro anos de serviço
ganham trezentos e nove reais, porque este é um pagamento de um policial rodoviário, que
ganham mais uma gratificação de cento e quarenta porcento que todo o funcionalismo
ganha, cortadas todas estas ações um policial rodoviário como este Vereador, vinte e
quatro anos de serviço recebeu mil e cem reais e os novos que tem três anos de serviço
foram admitidos em noventa e quatro, estes vão ganhar cento e quarenta e seis reais, não
tem como se deslocar dos serviços que trabalham a mais ou menos duzentos quilômetros e
não adianta querer morar perto do trabalho, porque as vezes ele esta em São Paulo dali a
pouco ele está lá em Mafra, tem que ir aonde mandar. Para colocar este código brasileiro
de trânsito no teor que tem, aplicar multas, com um salário de cento e quarenta e seis, fica
uma grande preocupação, porque é muito difícil, mas negociando politicamente com
Ministros e Deputados em Brasília através do diálogo, da política, obtiveram a promessa
de que vai ser colocado o plano de carreira que é o tão sonhado pela categoria, até hoje está
escrito na Constituição de oitenta e oito, já fazem dez anos e o plano de carreira não saiu,
hoje a polícia rodoviária tem quer ser estruturada em plano de carreira, isto é o que está na
Constituição, infelizmente não está sendo cumprida. Agora está aguardando do Ministro
da Justiça Eurides Resende quem recebeu a classe, levou-se até eles trinta e nove
Deputados e três Senadores e ele disse que vai resolver o problema, por isso a ausência na
semana passada, queria pedir desculpas a todos os Municipes da Lapa, mas foi um bem em
prol de uma categoria que também precisa de seu trabalho.
Com a palavra o Vereador Alfredo disse querer fazer um comentário sobre a leitu”
do regimento que se proferiu nesta Casa, sabe que a obrigação de todo Vereador é ter”.
conhecimento dos artigos, seus incisos e parágrafos, mas muitas vezes motivados por *
emoções ou por questionamentos pessoais, ultrapassam um pouco estes limites, na Sessão
passada teve alguns problemas de ordem pessoal com os companheiros e trouxe um certo
prejuizo aos trabalhos que se vem realizando nesta Casa, o povo acha que estes problemas
politicos de campanhas, problemas pessoais, são coisas passadas e que não devem ser
colocados na ordem do dia, situações em que se constrange o outro companheiro, o artigo
treze que fala da falta de decoro parlamentar que é uma das únicas transgressões dentro
desta Casa de Lei que dá direito ao processo de cassação sumário, sem contestação e
dentro de um de seus artigos ele diz, uso em discursos ou pareceres de expressões
ofensivas à membros do legislativo Municipal, ele caracteriza muito bem que os
Vereadores não tem tanta imunidade parlamentar quanto se prega, a partir do momento
que, mesmo sendo uma verdade, coloca-se um companheiro no ridículo ou levanta-se
errecenc ceneicipad” da Lapa
Citado co al
Ata nº 2.472 FL 07
qualquer tipo de dúvida, está se incorrendo em uma falta de decoro parlamentar e se
algum dos companheiros se sentir ofendido e resolver abrir um processo de cassação por
decoro parlamentar, a Comissão terá que dar parecer pelo que está escrito no artigo treze,
pode ser o melhor amigo, companheiro, mas é obrigado a cumprir e respeitar as leis
Muito bem lembrado porque sempre é tempo de se tomar novos rumos, acha que muito
mais que os companheiros que aqui nesta Casa frequentam, que discutem seus projetos,
que é o lado sadio, o lado da discussão dos projetos, das leis, daquilo que está sendo
votado, de que com isso estarão dando a resposta à comunidade, estão adquirindo aquele
respeito que devem aos eleitores do Município, aqueles companheiros que as vezes se
excedem e partem para o lado pessoal, reflitam um pouquinho mais, todos perdem com
isso, não é ao ofendido, não é ao Município, é os Vereadores que deixam e tem margem
para que percam o respeito dos cidadãos. Pede ao Sr. Presidente que faça cumprir este
regimento sem dó nem piedade, defenda os interesses daqueles que aqui procuram manter
um trabalho coeso, um trabalho sério e que se deixe estas questões pessoais para ser
resolvidas lá na esquina, longe do Plenário.
Com a palavra o Vereador Cesar Vidal disse que comentando sobre a Capela
Mortuária, não em termos de denúncia nem de críticas, mas foi um parente de uma pessoa
que morreu esta semana, que denunciou o uso do banheiro das mulheres, para guardar
ferramentas, cimento da construção, o porta voz do Sr. Prefeito que tome as providências
cabíveis, pode até ser que já se tenha tomado alguma providência, mas ainda hoje,
comentaram a respeito disso. Outro requerimento que fez foi encaminhando ao Presidente
da TELEPAR, um oficio onde pede uma justificativa, ou que se coloque novamente aquele
orelhão em frente ao bar do Ricardo, com certeza foi por problemas políticos, somente o
Executivo Municipal poderia pedir para que fosse retirado aquele telefone, não sabe qual a
razão, mas sabe que é muito importante o telefone ali ou na capela como já foi pedido por
alguns Vereadores que poderia até ser mudado para a capela, seria até mais viável. '
encaminha-se ofício ao Presidente da TELEPAR que com certeza vai dar um a resposta,
porque o Sr. Álvaro Dias tem respondido sempre rápido e bem claro. Outro requerimento
que fez foi pedindo para que fosse mandado ao Sr. Prefeito, correspondência referindo-se a
nota que saiu na mini notas do jornal Tribuna Regional, o que surpreendeu muito este
Vereador, quando passava pela frente do bar do Daou, o rapaz que trabalha lá o chamou, e
perguntou se tinha visto o que saiu no jornal. No jornal do Aramis este Vereador é vítima,
não tem problema, desde que tenha falado, podem criticar, mas desde que fale, e no
momento lhe irritou bastante, é um pouco nervoso, o Mansur estava ali e o convidou para
ir até a redação do jornal, mas ele convenceu este vereador que não deveria ir e foi
melhor, na manhã deste dia, foi até a escola Dr. Manoel Pedro aonde foi realizada a
referida reunião que está mencionada no artigo, onde foi colocado que na reunião este
Vereador falou um monte de bobagens, e convocou seis pessoas, que estavam presentes
nesta reunião, era uma reunião simples, para tratar da compra de chocolate para as
crianças na páscoa, uma reunião dos membros da APM, para ver o que comprar, da
disponibilidade de dinheiro que tinham, participou desta reunião este Vereador, a Clenir
Ton, Presidente do Conselho Deliberativo e Diretora da escola, o Hélio Bergauser que é
Presidente do Conselho Fiscal, Eliane Dias de Souza, que a suplente do Conselho Fiscal,
Ivana Wiedmer que é a secretária e a sua esposa, como professora, foi uma reunião rápida,
dentro de meia hora se resolveu o que iria comprar. Quando viu esta nota no jornal dizendo
que o Vereador César está demitindo as secretárias municipais da Lapa, pelo menos ele
está contando para todo mundo que uma secretária brigou com a Primeira Dama, marcou
na escola com essas cinco pessoas, para que fosse esclarecido isto, este Vereador, sua
esposa e mais três compareceram, uma se omitiu à ir na reunião, ela levantou uma grande
suspeita, porque se a pessoa não tem nada a temer, tudo bem, mas esta pessoa tinha
disponibilidade de tempo para ir até a escola. Fez este ofício ao Jornal Tribuna Regional,
A ermanea Masaiciral da Lapa
Citado cla Lami
Atanº 2.472 FI 08
como já foi lido, dos seis que estavam na reunião somente cinco assinaram este
ofício, um se omitiu de ir na reunião e se omitiu de assinar, é um membro da APM, não
vai citar o nome, é lamentável que aconteça este tipo de coisa, podem falar o que .quiser
neste jornal, porque é uma guerra, é um Vereador contra a imprensa da Lapa, agora falem
a verdade baseado naquilo que este Vereador fala, porque não fala nada escondido, isto
envolveu a primeira dama, envolveu secretário, jamais falou isto, jamais vai comentar um
assunto desta natureza porque não lhe interessa, não tem nada a ver com problema de
secretárias, não nomeou ninguém, não tem nada a ver com isto, pediu ao Jornal que
publique esta nota, se não publicar isto na próxima edição, ele vai ter que dar nomes aos
bois, quem foi que fez a denúncia, já sabe quem foi, mas ele vai ter que dar nomes aos bois
por escrito e se o jornal se omitir de fazer isto, vai chamá-lo na justiça, no Fórum e mais
uma vez o proprietário deste jornal irá sentar perante o Juiz e a Promotora e se retratar,
porque isto que foi colocado é uma verdadeira vergonha, jamais falou isto, porque não fala
as coisas escondido, pode até se retratar de alguma coisa que falou errado, mas fala em
público. É uma coisa muito chata, uma pessoa em quem tinha inteira confiança de
participar junto na APM do Manoel Pedro, com certeza foi esta pessoa, porque o jornal diz
que mini notas é protegido, mas para ele por alguma coisa nesta mini notas, alguém tem
que fazer a fofoca, tem que denunciar, tem que inventar e assinar, acredita, por mais que o
dono deste jornal não simpatize muito com este Vereador, mas acha que ele não iria
colocar coisas da cabeça dele, partiu de alguém e a razão de mandar esse ofício ao
Prefeito, quer que se esclareça, com cópia enviada ao Jornal Tribuna Regional; pede ao
proprietário do jornal que pare com estas fofocas, ele já sentou perante o Juíz várias vezes
por falar besteiras, ele é uma pessoa difícil de entender, na gestão passada era contra o
Prefeito Joacir até a hora em que o prefeito começou a pagar notas do Município para ser
publicadas, tem uma coisa muito séria a respeito de alguém da família do Sr. Aramis, tem
documentos que provam coisas sérias, nunca quis falar, mas se continuar com estas
fofocas, publicando fofoca de pessoa que não tem o que fazer, vai falar em Plenário muito
em breve, uma coisa muito séria que tem documento de pessoas ligadas ao Sr. Aramis, fica
aqui, não é ameaça, não é chantagem, podem publicar o que quiser no jornal, desde que
tenha fundamento, não só o Aramis, os outros jornais também, qualquer um, publique o
que este Vereador fala em público, porque escondido jamais fala alguma coisa.
Com a palavra o Vereador Walter disse querer fazer um agradecimento ao Sr
Prefeito pelo ofício que enviou, com o número cento e vinte e um, em atenção a
solicitação dos serviços na Carlos Ganzert, ensaibramento com material asfáltico, na
continuação até a Rodovia do Xisto, que conforme este ofício informa, as obras no asfalto,
já iniciou-se no dia quatro de março e o restante, até a Rodovia do Xisto, será feito até o
final do mês de abril. Também já que está trabalhando pela COHAPAR, porque não pela
Mariental, que é descendente de lá, inclusive o Sr. Prefeito tem origem, os antecedentes
dele tem origem de Horning, também vem da região de Mariental. A Lapa hoje se torna um
canteiro de obras, são obras para todos os lado e muito se orgulho disto, de ter apostado no
Sr. Prefeito, sendo assim cobrou um requerimento seu que apresentou nesta Casa, número
cento e oito, a pavimentação nas principais ruas da Mariental, que é um Distrito da Lapa
muito bem servido, desenvolvido, a pavimentação asfáltica seria uma benfeitoria muito
necessária, junto com o Prefeito tinha um aval do amigo e Ex- Ministro da Saúde Sr.
Borges da Silveira, que vai dar uma força, brigará por isso e tem também o Deputado
Max Rosenmann, que deu seu aval, acha que estão levando bem certo e acredita que com
muita força o povo da Mariental vai receber esta benfeitoria à pedido deste Vereador que
defende sua localidade.
Havendo o espaço para pronunciamento das lideranças, fez uso da mesma o
Vereador Anor Pedroso Joslin, líder do PPB.
[A
E sonscanea cerecspad da Lapa
Atanº” 2.472 FL 09
Com a palavra o Vereador Anor disse ficar muito grato pelo Presidente tomar esta
decisão de trazer em Plenário as normas de trabalho desta Casa, este Vereador tem por
honra e por capricho, quando pede qualquer coisa, ter um documento para provar, a
liderança do partido do Sr. Prefeito que é seu partido, conversou com o Prefeito, no
sábado encontraram-se de novo, conversaram, dos dados da Sessão passada, novamente ele
comentou que qualquer dúvida que tenha deve ir falar com ele e disse para agir sempre
assim, porque se está falando uma verdade, são do mesmo partido, é líder do partido do
Prefeito, o líder do Prefeito é o Vereador Alfredo Kelm, mas este Vereador é líder do
partido do Prefeito, que disse que aquilo que veja que está errado, deve conversar
pessoalmente com ele, não é fofoca, não é errado, o Prefeito disse que ficou muito sentido
como foi agido no documento que este Vereador tinha em minhas mãos, foi um acordo, a
pessoa autorizada para executar o trabalho, assinou junto no documento, ninguém é capaz
de vencer tudo aquilo que for preciso fazer dentro de um Município em quatro anos, mas
vão fazer o máximo possivel, o Prefeito disse que gostou muito daquela declaração que
este Vereador fez e pediu à todos os colegas da Câmara com sinceridade, deixem que o
Prefeito atenda agora estes trinta ou quarenta dias os trabalhos necessários deste Município
que é transferir este produto que foi produzido no campo até as cooperativas, até as firmas
que comercializam ou industrializam este produto, daqui a sessenta dias termina a safra e
tem seis meses para fazer os devidos trabalhos dentro do Município, aonde não tem
produção dentro da cidade, fazer estradas particulares, mas agora temos que dar uma
assistência onde está a produção, foi o que ocorreu, recebeu uma autorização que o
trabalho fosse executado e em Plenário vem um documento dando de encontro, dizendo
que ninguém saberia que este documento estava autorizado, já que se diz que dois
Vereadores de uma mesma comunidade deveriam trabalhar juntos para que se fizesse um
trabalho sincero à comunidade, então antes que se fizesse um requerimento que fosse de
encontro com parte já liberada, deveria comunicar ao Vereador líder do Sr. Prefeito e falar
para fazerem um requerimento junto, este Vereador diria não, para esta comunidade já está
feita, já está com a autorização na mão. Convida o Vereador Alfredo, que vão ter uma
reunião às oito horas da manhã com o Sr. Prefeito, após este encontro se quer ver a razão
deste Vereador, hoje a fazenda deste Vereador por força do destino de uma manobra de
documentos errados foi retirada as máquinas que estavam fazendo o trabalho, autorizadas
pelo Sr. Prefeito para fazer outros trabalhos que não eram autorizados naquele momento, a
máquina parou e se retirou, hoje a estrada está cem porcento sem trânsito e o produto está
maduro, amanhã entra no Banco do Brasil pedindo pró-agro e pedindo a recuperação da, .
estrada, paga os direitos da sua agricultura e vai entrar com um documento e processo,
porque a sua fazenda está completamente isolada, veio a chuva em cima daquele serviço ,
mal acabado, retirando as máquinas sem ordem do Sr. Prefeito, o Sr. Prefeito tinha dado
ordem para executar o trabalho, vamos ver a quem que vai doer, não quer em Plenário
causar caso nenhum, quer em Plenário falar uma verdade, defender a verdade e que seja
dito, doa a quem doer, porque isso é provocação, um requerimento de encontro com uma *
ordem já autorizada, está aqui a assinatura do Sr. Prefeito, iria provar em Plenário nesta
data, um trabalho com a maior tristeza, nunca viu na sua vida fazer um trabalho desses,
mas gostaria de convidar o Vereador Alfredo Kelm à fazer uma visita a sua propriedade
com muito respeito, junto com sua esposa, para que façam um conhecimento de trabalh
junto para tomar conhecimento do trabalho desta receita, o que fizeram para uma pessca
simples, do Passa Dois, foi jogado no mato, já tinha sua área de terra, era herança de seu
pai, a mais de cinquenta anos que seu pai morava ali, retiraram por um trabalho político e
jogaram ele na rua, esta semana como este Vereador já tinha mais de seis mês com a data
que está aqui nesta receita, foi esta receita feita quando esta pessoa estava sofrendo jogada
no Passa Dois, foi atras desta pessoa, já estava com a casinha pronta para atendê-lo e hoje
oem cen icipal da Lapa
Etude do ER rain
Ata nº 2.472 FL IO
este indivíduo está na sua fazenda, esta é uma denúncia e gostaria que o Vereador
Alfredo, gostaria até que alguém da oposição estivesse junto, para que vejam que trabalho
indecente, uma ingratidão muito grande. Gostaria que fossem pessoas junto para conhecer,
não gosta de fofocas, não mente, não quer que ponham seu filho em confusão, nunca
cobrou serviço de ninguém, nunca fez serviços durante a campanha dizendo que iria cobrar
após a campanha se não ganhasse, está nesta Casa por coincidência de morte, gostaria que
a pessoa que fez esta denúncia ao nobre Vereador que aqui está, que fornecesse o recibo
que cobrou dele, nunca cobrou trabalho de favor de ninguém na sua vida.
Passou-se às inscrições para Explicações Pessoais, onde inscreveram-se os
Vereadores Walter José Horning, Cesar Augusto Leoni, Anor Pedroso Joslin, Dirceu
Rodrigues Ferreira e Vilmar Czarneski Fávaro.
Com a palavra o Vereador Walter disse que continuando em Explicações Pessoais
com seu relatório passado, quer explicar que junto com a rodovia do Mercosul que já estã
sendo asfaltada, está vindo de São Mateus, acha que começou em Araucária, entra em
conflito com seu pedido anterior, porque já pediu lombadas em Mariental e com respostas
das pessoas responsáveis falaram que a nova lei de trânsito não pode construir lombada,
este Vereador para resolver o problema do pessoal de Mariental e Feixo respectivamente,
entrou com outro pedido junto ao Sr. Prefeito, pedindo a construção, como disse
anteriormente, tenho o aval do Sr. Borges da Silveira e Deputado Max Roseman que são
grandes forças, também nesta epoca políticas e aproveitar a bondade deles, pedindo a
construção de trevos, entradas melhoradas para acesso do povo da Mariental e também no
Feixo, Botiatuva, construindo estes trevos vai diminuir a velocidade dos carros e
caminhões com no máximo quarenta por hora de velocidade e resolverá o problema de alta
velocidade que transitam as carretas e caminhões que passam, estes trevos vão ajudar a
evitar muitos acidentes, inclusive com mortes na região da Mariental e do Feixo.
Com a palavra o Vereador Cesar Leoni disse que hoje alguns acontecimentos o
deixou preocupado, o primeiro foi a leitura por parte da Mesa dos dispositivos do
Regimento Interno que fala em decoro parlamentar, fica a dúvida se estão preparando
alguma coisa aqui contra alguém; outro fato gostaria de dizer ao Vereador Anor não ver
no Regimento que diz que no horário de liderança o lider não pode ser aparteado, mas
democraticamente reserva-se o direito de conceder aparte a quem queira, o aparte é uma
concessão muito especial de quem está usando a palavra, muitas vezes o aparte vai
enriquecer o pronunciamento dos senhores Vereadores. A
Esclarecendo o Presidente disse que de acordo com o artigo 82, do Regimento, -
Interno, o lider pode falar sobre assunto de sua livre escolha, vedado os apartes e por
tempo improrrogável. És
Continuando o Vereador Cesar Leoni disse que isso deveria ser modificado, no caso
do Vereador Anor quando pediu aparte, queria que ele cita-se contra quem que está
fazendo a denúncia, porque denúncia em Administração Pública é coisa séria, se houve
algum lapso de atendimento de saúde, isso é sério, é comprometedor, mas vamos deixar
isto de lado e falar de outro assunto. Hoje, durante a tarde, quando chovia, percorreu a pé
algumas calçadas do Centro Histórico, diria aos Vereadores que procurem caminhar nas
calçadas do centro Histórico, no centro da cidade quando estiver chovendo, principalmente
na quadra da Rua Francisco Braga, compreendida entre Barão do Rio Branco e Av. Doutc
Manoel Pedro, para verem o estado que se encontram aquelas calçadas, fica uma poça de
água de começo ao fim, uma calçada estreita, não dá condição para quem quer dela fazer
uso, com chuva e também sem chuva, porque sem chuva está sujeito a tropeçar e cair é
não é só ali outras calçadas no Centro Histórico precisam ser revistas, dar condições para
que as pessoas nelas caminhem com segurança, é um apelo que faz ao Departamento e
Urbanismo, por estar vendo que estão deixando, não sabe se propositadamente ou não,
DA
us
Cota do Dramés
Ata nº 2.472 FLII
mas estão deixando de lado qualquer iniciativa de trabalho nesta área, vejam que as
casas nada mais foi feito, os postes de iluminação subterrânea encontram-se muitos deles
quebrados e isso dá um aspecto muito feio para a cidade, uma cidade que quer ter o título
de cidade turística e não olha para estas pequenas coisas que quem de fora vem observa
com muita atenção.
Com a palavra o Vereador Anor disse que volta a bater na mesma tecla para que seja
explicado melhor, o documento de saúde que ofende, o Dr. César gostaria de saber a
pessoa é de Antonio Prestes que foi prejudicado, morando no tempo, foi queimado a sua
casa, tocado de sua área, perdendo sua área e como não pode comprovar porque é uma
pessoa muito simples, estava morando debaixo de uma árvore, este Vereador o acolheu, fez
um rancho para ele, gostaria que todos tivessem a oportunidade de ver a ingratidão que foi
feita para esta pessoa e pode ter toda certeza que testemunha e prova o que aconteceu, que
esta pessoa veio até os Vicentinos e dos Vicentinos ele foi embora, porque não tinham
capacidade de ficar com ele, é uma pessoa nova, muito simples, tem problemas mentais,
mas pode trabalhar para se manter, usaram a pessoa dele para que tirassem dessa
população e que ofendessem essa pessoa chamada Anor Joslin, tomou conhecimento disto
a pouco dias, a época que foi feita a receita, não foi levado o remédio para este rapaz em
que foi prometido, tiraram ele do seu rancho e jogado ele na rua e agora este Vereador o
acolheu com a maior sinceridade, é uma denúncia que está fazendo sincera, este Vereador
é uma pessoa que o que tem não é seu, dá com o coração aberto, todos o conhecem e não
faz mal para ninguém, hoje está lá a entrada da propriedade que não é sua, é arrendada nas
condições que está. Agora para fazer abuso, em cima de um documento já liberado, é uma
denúncia, gostaria que os Vereadores fossem ver, este Vereador não faria mal a nenhum
dos Vereadores nas suas regiões e não vai dividir trabalho, vai trabalhar da maneira que
pode, com o maior esforço possível, não sabe aonde prometeram trabalho, promessa é
divida quem prometeu vá fazendo. Sentiu muito agravo de seu filho, de colocarem seu
filho no meio, porque tudo pede para meu filho e ele vai fazer, após ele ler a ata da Sessão
anterior, ele disse que não iria trabalhar mais com o pai, por que o pai usa fazer muita coisa
de graça ajudando a população e depois vem os imprevistos, isso é uma covardia, não tem
maneira de processar, se ele tem decoro parlamentar ele tem o direito dentro do Município,
ele tem que ser corrigido dentro do Plenário, prometer as coisas e não cumprir, usar
palavrões, aí está vendendo a moral do seu filho, quer o recibo sem falta da pessoa que foi
cobrado este trabalho, ele é menor de idade, pode entrar com um processo pedindo este
documento, porque não usa o nome da família de ninguém, mas a pessoa que vai mentir
para ser beneficiado é uma falta de capricho, de um cabo eleitoral, prova a qualquer hora
que seja, gostaria que o Vereador Alfredo que é uma liderança do partido, conhecesse 2
trabalho que deve ser feito com honestidade e com sinceridade e com honra a quem neste
mundo sofre muitas vezes por falta de meia dúzia de tábua para fazer um rancho, o que
fizeram para este indivíduo, está teimando por um agravo dentro deste Plenário, não pode
contar-se aqui dentro deste Plenário números de votos para direitos, deve de ser feito um
trabalho com honestidade, não por estar merecendo, não começou, foi começado aqui en-
Plenário, pisar em cima deste Vereador e do Sr. Prefeito não admite, se todo mundo parar,
vai parar, mas tem de ter respeito um ao outro, porque se for para cumprir com as
promessas de campanha, nem em cem anos vão cumprir, é uma norma, se todo mundo
parar todo mundo vai se respeitar, não agrediu companheiro nenhum para agravo, dentro
deste Plenário e não vai agravar, antes de agravar, pede desculpas para seus colegas, como
é seu sistema de trabalho, com educação e com honra ao juramento que fez. Qualquer
dúvida Vereador César pode conversar comigo que eu lhe explicarei diretamente com todo
prazer.
enterra Cereccrpad da Lapa
tdi dio Era
Ata nº 2.472 FI 12
Com a palavra o Vereador Dirceu disse querer agradecer o Sr. Prefeito Municipal, ao
Sr. Antonio Carlos Pasdiora pelo convite que fez hoje em uma reunião que participou junto
com os Senhores Vereadores e também por suas informações que passou pelos trabalhos,
já quase que concluídos algumas ruas que eles iniciaram, mas o tempo está estorvando e
muitas ruas está para se iniciar, a população lapeana vai receber melhores trabalhos, estão
conscientes, este Vereador que faz parte da Comissão de Urbanismo, e está por dentro de
muitos serviços que estão para acontecer aqui na Lapa, a comunidade muito vai ganhar
com suas ruas, os bairros, melhorias vão ser feitas. A respeito do requerimento solicitando
iluminação pública no Bonito, sabe que é de grande utilidade para as comunidades, que
está sendo implantado este sistema, muitos deles podem andar a noite, aos armazéns, fazer
suas compras, um passeio a sua casa, ao seu parente ou vizinho, aproveitando mais durante
o dia em suas lavouras, espera que o Senhor Prefeito o mais breve possivel dedique essa
iluminação para aquela comunidade. Também agradece, pelo conhecimento que
repassaram hoje, aos requerimentos seus feitos nesta Casa, há alguns meses atrás, que foi
anotado pela Secretaria de Urbanismo para serem feitos, espera que cumpram o que estão
prometendo e façam estes bueiros, as máquinas vão para as comunidades assim que o
tempo melhore, para dar início as estradas e os bueiros daquela região, porque está
dificultando a colheita do milho
Com a palavra o Vereador Vilmar disse querer fazer um agradecimento a Secretaria
Municipal de Saúde, onde, na Sessão do dia três de março, este Vereador fez o
requerimento solicitando que através da Secretaria de Saúde, a farmácia do posto de saúde
permanecesse atendendo até as vinte horas, pois existem, como todos sabem, muitas
pessoas do Município que consultam após as dezessete horas e consequentemente pessoas
carentes do Município chegavam até o posto de saúde para pegar seus remédios e a
farmácia estava fechada, para que fossem melhores atendidas as famílias carentes do
Município, este Vereador teve esta preocupação e hoje a farmácia do posto de saúde já está
atendendo até as vinte horas, é bom para que o público do Município, pessoas carentes
fiquem sabendo e que se por acaso precisarem de um remédio após as dezessete horas, hoje
a farmácia está atendendo até as vinte horas. Agradece a Secretária Dr. Rosa por ter
atendido este requerimento.
Encerrado as Explicações Pessoais, o Sr. Presidente agradeceu a presença dos
visitantes, bem como dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão
Ordinária a realizar-se no dia 07 de abril de 1998, à hora regimental, com a seguinte
Ordem do Dia:
2º discussão do ante-projeto de Lei nº 03/98, de autoria do Executivo Municipal, que
autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder à Sociedade São Vicente de Paulo —
Conferência de Santo Antonio da Lapa, subvenção mensal e dá outras providências.
1º discussão do ante-projeto de Lei nº 014/97, de autoria do Vereador Alfredo Kelm
Júnior, que autoriza o Poder Executivo, conceder permissão para proprietários de imóveis
urbanos contratarem a execução de obras de infra-estrutura, de pavimentação de vias
públicas.
1º discussão do ante-projeto de Lei nº 03/98, de autoria do Vereador Benedito
Roberto Pinto, que institui o Plano de Introdução de Calcário do Município da. Lapa,
revoga a Lei 1189, de 27 de maio de 1993 e dá outras providências.
Para constar, eu, SândralGlade, Secretária Geral, lavrei a presente ata que após lida e
aprovada, será por todos assinada. ,