materia nº 2473/1998

sous Cesvicgpad da Lapa
ATA NÚMERO DOIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E TRES.
Aos Sete Dias do Mês de Abril do Ano de Hum Mil, Novecentos e Noventa e Oito,
reuniu-se em sua Sala de Sessões, a Câmara Municipal da Lapa, sob a presidência do
Vereador Marco Antonio Bortoletto, secretariado pelos Vereadores Vilmar Czarneski
Fávaro e Sebastião Krainski Pinto, presentes os Vereadores: Alfredo Kelm Júnior, Benedito
Roberto Pinto, Cesar Augusto Leoni, Antonio Cesar Vidal, João Renato L. Afonso, Anor
Pedroso Joslin, Alceu Hoffmann, Dirceu Rodrigues Ferreira, Lorival Maurer Ramos e
Walter José Horning.
A Hora Regimental o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão iniciando com a
discussão da ata anterior que foi aprovada por unanimidade.
No Expediente do Dia, o 1º Secretário leu a correspondência recebida, onde
constou o seguinte: Ofício nº 173, do Executivo Municipal, encaminhando para referendum
o Convênio nº 00008216/97, que entre si celebram o Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação — FNDE e a Prefeitura Municipal da Lapa. Ofício nº 166, do Executivo
Municipal, encaminhando para referendum o Convênio de Cooperação Financeira nº
3.229.768-4, celebrado entre o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado, da
Indústria, Comércio e do Desenvolvimento Econômico — SEID e o Município da Lapa.
Ofício nº 042/98, do Executivo Municipal, em resposta a requerimento do Vereador Cesar
Augusto Leoni. Correspondência do Assessor de Gabinete do Prefeito Municipal,
comunicando a presença do Prefeito para Prestação de Contas em Sessão do Dia 14 de
abril. Correspondência da Sanepar em resposta a solicitação feita sobre o abastecimento de
Água no Parque do Monge. Ofício nº 0339, do DNER, em resposta a requerimento do
Vereador Benedito R, Pinto. Ofício Circular nº 005/98, da Associação Brasileira de
Enfermagem, com referência ao 1º Encontro de Enfermagem da Região Suleste do Paraná,
Convite para comemoração do Dja Mundial da Saúde. Convite para comemoração do 60º
aniversário do União Esporte Clube. Telegrama da Petrobras sobre crédito. Convite do
Município de Londrina. Correspondência da Câmara Municipal de Campo Mourão
solicitando cópia de Leis. Noticiário IBAM. Boletim Oficial nº 640.
A pedido do Presidente foi feita a leitura na integra do ofício da SANEPAR.
Ainda no Expediente do Dia foi feita, pelo 2º Secretário, a leitura do resumo da
correspondência expedida.
Passando-se para a Ordem do Dia, presentes os Vereadores: Vilmar Czarneski
Fávaro, Sebastião Krainski Pinto, Alfredo Kelm Júnior, Benedito Roberto Pinto, Cesar
Augusto Leoni, Antonio Cesar Vidal, João Renato L. Afonso, Anor Pedroso Joslin, Alceu
Hoffmann, Dirceu Rodrigues Ferreira, Lorival Maurer Ramos e Walter José Horning
Em 2º discussão o ante-projeto de Lei nº 03/98, de autoria do Executivo Municipal,
que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder à Sociedade São Vicente de Paulo —
Conferência de Santo Antonio da Lapa, subvenção mensal e dá outras providências. '
Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador Alceu Hoffmann dizendo
conhecer o trabalho dessa entidade, as pessoas que passam por ali, tem atendimento
médico, tem uma sala de estudos para as pessoas idosas e que ali estão alojados, tem uma
sala de fisioterapia com toda a aparelhagem e necessitava de um técnico para executar este
trabalho. Tem que se ter o reconhecimento, tem que ver o valor que tem aquela entidade, o
quanto ela representa para o Municipio, se não fosse aquilo, teria mais trinta e cinco
pessoas pelas ruas. Acha que eles pediram pouco pelo trabalho que é prestado à
comunidade lapeana, tem albergue, tem tudo localizado ali.
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o ante-projeto de Lei nº 03/98, de
autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder à
Sociedade São Vicente de Paulo — Conferencia de Santo Antonio da Lapa, subvenção
mensal e dá outras providências, colocado em votação sendo aprovado por unanimidade
Corre ceneccgpad” da Lapa
Faz
Cita do Larana
Ata nº 2.473 FI. 02
Em 1º discussão o ante-projeto de Lei nº 014/97, de autoria do Vereador Alfredo
Kelm Júnior, que autoriza o Poder Executivo, conceder permissão para proprietários de
imóveis urbanos contratarem a execução de obras de infra-estrutura, de pavimentação de
vias publicas.
Havendo sobre a Mesa um Substitutivo Geral e algumas emendas, foi inicialmente
colocado o Substitutivo Geral, de autoria do Vereador João Renato L. Afonso, em 1º
discussão.
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador Alfredo dizendo que para
evitar especulações em cima de um projeto de cunho tão importante, ele contempla
empresas que estejam devidamente legalizadas, com todos os itens e requisitos,
principalmente com a Fazenda Municipal, Estadual, FGTS e que as estações também
obedeçam os critérios da Lei Federal oito mil seiscentos e sessenta e seis, que é prova de
idoneidade financeira para que não aconteça as tragédias como aconteceu com o Sérgio
Naia, o substitutivo que o Vereador João Renato apresentou veio contemplar aquele
projeto que este Vereador havia apresentado, ficou bem mais claro, o Vereador Anor
também apresentou uma emenda que deveria ser três anos a responsabilidade, este
substitutivo dita que passa para cinco anos a responsabilidade técnica perante aquelas
obras. Acha que, como autor do projeto inicial, acha que este substitutivo veio somar e
adicionar e devem aprová-lo na sua integra.
Com a palavra o Vereador João Renato disse querer congratular-se com o Vereador
autor do projeto, em dois pontos, primeiro pela iniciativa deste projeto que vem preencher
uma lacuna dentro desta administração e de administrações passadas e em segundo pela
concordância das emendas que vieram só a somar dentro deste projeto, a intenção deste
Vereador, assim como a intenção do Vereador Anor, quando da apresentação de sua
emenda e de outros Vereadores era que fizessem um projeto de lei que viesse ajudar a
preencher esta lacuna, um projeto para a Lapa, um projeto que venha resguardar também
à comunidade que venha a ser beneficiada com esta obra. A inovação é que aqueles
proprietários de imóveis urbanos, quando da intenção de uma obra especificamente na
pavimentação, devido a Prefeitura não ter recursos, não ter disponibilidades de máquinas €
outros a Prefeitura não possa fazer, estão autorizando estes proprietários de imóveis que
tratem diretamente com uma empreiteira para que seja feita a sua pavimentação, mas será
que a empresa não vai dar calote, fazer aquela casca de ovo e ir embora, para se evitar isso,
no corpo da lei, e por isso da demora desta discussão, tenta-se colocar o maior número de
requisitos para que esta empresa efetivamente comprove a sua idoneidade financeira, que
não venha como o caso do Cesar Naia, como falou o Vereador Alfredo, ou tantas e tantas-
outras empresas que não são idôneas, também no artigo terceiro diz o que esta empresa
precisa apresentar para que ela prove sua idoneidade, quitação por tempo de serviço de
todos os seus funcionários, inclusive da empresa, certidão negativa de débitos do INSS,
prova de regularidade com tributos da Fazenda Municipal, porque sabem de muitas
empresas que estão desenvolvendo trabalho dentro do Município, estão devendo o Imposto
de Circulação de Mercadorias e Serviços, o ISS, isso não tem cabimento, inclusive
concorrendo deslealmente com outras empresas do Município, registro da empresa no
Conselho Regional de Engenharia, que tenha um responsável técnico que comprove a sua
capacidade da execução de obra, capacidade esta que deverá ser comprovada mediante
acervo técnico, é um documento fornecido pelo CREA, para que amanhã não se julgue o
engenheiro arquitetônico "A", que só sabe fazer casa e muito bem feito, ele se habilitar
para fazer pavimentação, que é totalmente diferente, esta é uma forma de assegurar o”
direito do beneficiário; ainda no artigo quinto, quando não houver concordância da
totalidade dos proprietários dos imóveis beneficiados, poderá o Poder Executivo permitir a
contratação na forma estabelecida nesta lei, desde que no mínimo setenta porcento dos
proprietários manifestem oficialmente a concordância em arcar com o custo total da obra,
/. ;
CL bprienica Cosricipad” da Lapa
=
Estude do ER oi
Ata nº 2.473 FI. 03
se em uma rua que tenha cem moradores, setenta concordarem e trinta não
concordarem, porque não tem condição financeira para pagar, os setenta terão o direito na
obra, mas terão que arcar com cem porcento da obra, é uma maneira de assegurar também
aquelas pessoas menos favorecidas. Além do mais aquilo que o Vereador Anor falou a
respeito do prazo de garantia da obra, ele solicitou que fosse por três anos a garantia, no
substitutivo foram mais além na sua intenção, no artigo terceiro, parágrafo primeiro, inciso
"f", diz responder pela solidez da obra no artigo doze quarenta e cinco do código civil
brasileiro, que diz que nos contratos de empreitada nos edifícios ou outras construções
consideráveis ou empreiteiras de materiais e execução, responderá por cinco anos pela
solidez e a segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo exceto
quando a esse se não achado firme, prevenir em tempo o dono da obra por escrito; para
que futuramente não venha a empreiteira e faça um asfalto bonito por cima e sem uma
base, ele vai além de estar a mercê da lei oito mil seiscentos e sessenta e seis, que é a lei de
licitações, ele também responderá de acordo com o artigo doze quarenta e cinco do Código
Civil Brasileiro. Estão preenchendo esta lacuna existente dentro do Município, que vai
flexibilizar melhor as obras do Município e também está se resguardando os interesses
daquelas pessoas que se habilitarem a este serviço, volta a dizer, esta não é uma lei deste
ou daquele Vereador, é uma lei de todos os lapeanos, podem ter certeza que é uma lei que
vem de encontro às necessidades do povo lapeano, parabéns à todos.
Com a palavra o Vereador Cesar Leoni disse não restar dúvida que com a aprovação
do substitutivo apresentado pelo Vereador Renato, assessorado por outros Vereadores
desta Casa, conforme ele mesmo frisou, vai se dar oportunidade para que o contribuinte
Municipal faça por sua própria conta os melhoramentos de pavimentação, água e esgoto
em suas ruas. Crê que o projeto é bom, porque ele virá complementar de uma forma
diferenciada aquela lei que votaram , que tratava-se das contribuições de melhoria, aonde
havia dois tipos, uma que é trabalho que a Prefeitura faz, que é de escolha da Prefeitura e
outra voluntário do próprio contribuinte. Espera para ver se na prática irá funcionar, tem
impressão que pelo menos um setor esta lei vai cair muito bem, que é o setor de,
loteamentos, novos loteamentos, onde já poderão vir com este benefício, com ruas
asfaltadas, só o amanhã dirá da validez e da praticidade da presente lei, espera que seje.
bem recebida e lembrando aos proprietários que é por conta exclusiva deles estas
melhorias, benfeitorias, esta pavimentação, o serviço de água e esgoto que venha a ser
realizada, porque dentro do próprio texto da lei diz, não poderão ser quitados
pavimentações e ruas que não possuam redes de água, esgoto e galerias fluviais. Estão de
parabéns todos, a iniciativa do Vereador Alfredo, o substitutivo do Vereador Renato que sê
encaixa bem e deixa de uma forma bem esclarecida para que Os munícipes não encontrem.
nenhuma dúvida, quando vierem por prática as prerrogativas desta nova lei.
Com a palavra o Vereador Benedito disse não restar dúvida que este substitutivo
geral é quase que completo, o ante-projeto de lei quatorze de noventa e sete, houve
concordância da maioria de retirarem da ordem do dia, aquele não teria condições de se
votar da maneira como estava, porque seria contra quase que totalmente todos os artigos,
este substitutivo está bem claro, apesar que este Vereador é contra a terceirização, terceiro
Poder Público teve uma licitação de obras, um monte de coisa que esta terceirização muitas,
vezes, O proprietário não tem muitas vezes aquela força barganhar para conseguir uma obra
mais barata, mas vai votar favorável porque está bem claro as exigências deste projeto de
lei, não quer ser contra todos que apresentam aqui principalmente se fosse da situação, vai
votar favorável apesar de ser contra a terceirização, mas aonde está sendo neste Pais o
Poder Público abrindo cada vez mais mão de seus compromissos.
Com a palavra o Vereador Anor disse que quanto maior os conhecimentos os
trabalhos com certeza se realizam melhor, o dia em que conversaram dentro das intenções
“a
CL. a /
sruaner cossicipad” dé Lapa
[44
Citado da euanã
Ata nº 2.473 FL Os
do trabalho que seria feito dentro da cidade aos proprietários, como diz o Vereador
João Renato, demora para se entender, mas quando se entende fica bom, todos tem
melhoria, vejam que o projeto deste asfalto teria uma garantia para que o dia que
terminasse tal rua, seria entregue aos proprietários essas ruas e não teria a garantia final,
hoje tem condições de fiscalizar, como ontem teve a oportunidade de andar junto com o
Sr. Prefeito, onde achou defeito no meio fio, deveria ter qualquer problema com água no
solo embaixo, é uma coisa que tem que observar, ficou torto, alguma coisa está errada e
tem que reclamar, tem o direito de reclamar aonde todos os proprietários que levam tantos
anos pagando em prestação, certas vezes fazendo economia em suas necessidades básicas,
para pagar este asfalto em frente de sua casa e não teriam garantia, este Vereador fez
emenda pedindo três anos no mínimo de garantia, mas com o substitutivo, vejam que este
tempo se prolonga um pouco, mas a garantia do proprietário que é o essencial, foi para
mais dois anos, tem que agradecer a maneira que foi discutido. Tudo que se discute é bom,
muita gente acha que é briga, mas não é, é uma discussão para que se chegue a uma
melhora, os beneficiados foram todos os proprietários e também o Sr. Prefeito que fique
com a garantia melhor, o futuro Prefeito que vem, também vai pegar esta garantia e quem
veio a ganhar com isso graças a idéia e ao esforço, são os proprietários. Agradece à todos
pelo trabalho que foi feito.
Com a palavra o Vereador Sebastião disse que esse é um dos projetos de bastante
relevância para o Município, um projeto muito bem elaborado e depois muito bem
estudado, este substitutivo foi bem analisado por todos os Vereadores, parabéns ao
Vereador que apresentou este substitutivo e todos que trabalharam neste projeto para que
ele ficasse melhor, quem ganha é a Lapa e o povo da Lapa, eles precisam, muitas ruas que
hoje não dispõem destes benefícios e seus proprietários querem obter asfalto, se eles se
unem, podem ir até o Executivo e contratar a empresa, aqui está se credenciando aos
próprios proprietários a ter este benefício num tempo muito mais rápido, porque
antigamente não se tinha isto, hoje com este projeto todos que moram em uma rua »
totalmente habitada, todos os lotes daquela rua, eles podem entrar num entendimento
contratarem a empresa, vão até a Prefeitura e podem ter o benefício do asfalto, o custo não
é muito alto, só vê que está sendo feito a maioria das ruas e são pagas, tem muitos
proprietários que tem interesse neste benefício, sem este projeto seria dificil. Parabéns à
todos os Vereadores que trabalharam neste projeto e ao Vereador João Renato. ;
Com a palavra novamente o Vereador Alfredo disse que este projeto não é somente um
projeto da comunidade, é um projeto em que o povo através de suas organizações e
associações de moradores, vai ter uma grande alavanca para a execução deste projeto que
poderá ter e deverá ter a parceria do Município juntamentespara baratear o custo destas
obras, diz parceria porque a parte que pesa bastante, os trinta porcento, seria parte de
maquinários, galerias e tudo isso pode ser negociado com o Executivo, porque o Executivo
tem condições de fazer isto, é mais custo de pessoal e de maquinário e os maquinários estão
aí para serem usados pela comunidade, mas uma vez fazem o projeto pensando nas
comunidades e nas organizações das associações de moradores, é muito importante agora
que todas as comunidades tenham suas associações organizadas em pouco tempo, pelo fato
de cada associação gerir a sua própria melhoria isto vai representar como se a Lapa fosse
asfaltada e pavimentada ou com bloquete ou com pedra irregular, quase que ao mesmo
tempo, diante deste presente que esta Câmara de Vereadores esta dando hoje para a
comunidade, chegou o momento da contrapartida da comunidade, estão dando este presente
e através das organizações e de suas associações devem começar a buscar informações
sobre este projeto, os primeiros terão alguns tropeços, mas na continuidade vai se tornar
uma coisa muito comum, estas obras poderão ter uma continuidade por quatro, por oito ou
até se pavimentar todo o Município, este é o grande objetivo, agora fica na mão da
comunidade.
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ZA
AGA UANAIA Masseticipad da Lapa
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Estude da Lit
Ata nº 2.473 FI. 05
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o Substitutivo Geral ao ante-projeto
de Lei nº 014/97, que autoriza o Poder Executivo, conceder permissão para proprietários de
imóveis urbanos contratarem a execução de obras de infra-estrutura, de pavimentação de
vias publicas, colocado em votação sendo aprovado por unanimidade, ficando desta forma
prejudicado o projeto original bem como suas emendas.
Em 1º discussão o ante-projeto de Lei nº 03/98, de autoria do Vereador Benedito
Roberto Pinto, que institui o Plano de Introdução de Calcário do Município da Lapa,
revoga a Lei 1189, de 27 de maio de 1993 e dá outras providências.
Havendo sobre a Mesa um Substitutivo Geral de autoria do Vereador Alfredo Kelm
Júnior, foi inicialmente este colocado em discussão.
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador Alfredo disse que esse projeto
de introdução de calcário no Município da Lapa já vinha enrolado desde o ano passado, foi
revogado porque tinha algumas cláusulas que não eram condizentes com a realidade do
Município, apresenta-se o substitutivo, porque entendem que ele não contemplava como
deveria os pequenos agricultores, ele pedia para que o calcário fosse levado gratuitamente
até a propriedade ou que o produtor paga-se o frete até depósito que seria na Cooperativa,
num subsídio equivalente a oitenta porcento, avançou-se mais, passando para um subsídio
de cem porcento, o que for relativo a frete até a cooperativa, até o depósito, o agricultor não
pagará um centavo, mas não aquele que possui até quatro módulos, que seria ao equivalente
a sessenta hectares, mas aquele possui até três módulos fiscais, que seria os quarenta e
cinco hectares, colocou-se aqui uma vantagem a maior para que o pequeno agricultor
realmente fosse guiado com este projeto. No caso de sobra deste calcário no depósito ele
terá que ser distribuído, porque no ano seguinte serão outras cotas e não há interesse do
Município em manter calcário depositado para ser distribuído quando houver interesse de
algum produtor, mas este produtor terá que pagar cinquenta porcento de subsídio dos fretes,
ele tinha antes um subsídio de oitenta porcento, reduziu este benefício do grande produtor
para cingúenta porcento, isto representa praticamente no custo do calcário hoje quase que «
trinta porcento, mesmo ele pagando os cinquenta ele terá vantagens. A contemplação aqui
de que o Poder Público, a Administração Municipal, a Secretaria de Desenvolvimento fica
desatrelada dos órgãos como Cooperativa Bom Jesus, CLAC e outros, a assessoria será
dada através de qualquer departamento de fomento agropecuário que difunda tecnologia, a
Prefeitura não fica engessada somente com estas entidades estipuladas em lei, qualquer
órgão, uma universidade que venha aqui e que diga que aquela terra precisa desse tipo de- |
calcário, dessa quantidade de calcário, a Prefeitura poderá fazer parcerias, fazer até um
treinamento em campo, ficando a comunidade mais liberada para poder receber estes
benefícios. Por isso apresentou, na oportunidade do projeto.do Vereador Benedito, este
Substitutivo, porque vê que realmente a grande preocupação que é sempre o pequeno
agricultor é muito mais fortalecido e com benefício muito maior.
Com a palavra o Vereador Benedito disse que gostaria de congratular-se em melhorar
as idéias deste Vereador, sente muito de não ter se aproveitado estas idéias no ano passado
quando estavam discutindo preocupados com a distribuição de calcário da maneira ce
vinha ocorrendo na Prefeitura, no ano passado quem chegou primeiro levou, pessoas que
tinham mais condições e o pequeno quando veio já não tinha mais, apresentou um projeto
desta natureza no ano passado e não foi apresentado emenda, foi simplesmente rejeitado,
este ano fica contente de ter se melhorado o projeto, a questão dos quatro para três
módulos, no estado até quatro módulos, fez de acordo com a lei estadual, o Município da
Lapa tem bastante pequenos produtores, quatro módulos, três módulos é mais pequeno
ainda, para este Vereador estaria bom quatro módulos, mas como se mudou para três
melhorou, a questão de frete, o ano passado falou-se que ele não dava despesas para o
Município, não aumentava, este Vereador não aumentou a despesa porque achava que não
+,
=
cones corecenpad” de Lapa
ce G
Os silo do e) Larana
Ata nº 2.473 FI. 06
comportaria, mas se comporta os cem porcento, melhor ainda para o pequeno
agricultor, fica contente em pegar as idéias do projeto ora apresentado e deixar melhor
ainda desta maneira, a lei antiga não dizia nada, só dizia que oitenta porcento de subsídio de
frete a quem chegasse, diz no projeto de lei apresentado por este Vereador e também está
no substitutivo, ser pequeno agricultor não quer dizer ter uma área pequena, ele tem que
viver da agricultura, tem muitas pessoas que tem áreas pequenas no interior, e não é
agricultor, ele tem aquela área, explora a área, mas ele não depende daquilo para viver e
conforme estava no projeto, e no substitutivo quem é o pequeno agricultor pode pegar, ele
tem que viver exclusivamente da agricultura, ele não pode ter outra profissão e ter uma área
só para seu lazer e seu calcário, fica contente dos Vereadores entenderem e aprovarem este
substitutivo. A agricultura familiar e o pequeno agricultor só tem a ganhar com este projeto
de lei, com o substitutivo hoje apresentado.
Com a palavra o Vereador Cesar Leoni disse que o mérito do Benedito jamais será
ofuscado pelo substitutivo apresentado pelo Vereador Alfredo, isto porque ele efetivamente
procurou trazer benefício ao pequeno produtor do Município, o Vereador Alfredo apresenta
substitutivo melhorando, aumentando o percentual de subsídios para cem porcento, na
realidade tanto um como o outro projeto trazem benefícios para este pequeno agricultor
Vai votar favorável ao substitutivo para que não ocorra qualquer imprevisto de um projeto
que sem dúvida nenhuma vai beneficiar o pequeno agricultor. Da mesma forma que o
substitutivo da lei anterior da apresentação de ruas, houve unanimidade, tem certeza que o
mesmo acontecerá com o substitutivo do Vereador Alfredo a este projeto.
Com a palavra o Vereador João Renato disse querer mais uma vez parabenizar o
Vereador Benedito Roberto pela iniciativa deste projeto e ao Vereador Alfredo pelas
melhorias que apresentou, quer dizer também com relação as palavras que o Vereador
Cesar Leoni pronunciou que de modo nenhum este substitutivo apagará a brilhante idéia do
Vereador Benedito Roberto, assim como em hipótese alguma o substitutivo apresentado por
este Vereador no projeto passado vem apagar a idéia do Vereador Alfredo, a partir da
idéia de um Vereador ou de algum Munícipe, coloca-se no papel da melhor maneira
possível e assim tem sido feito, o Vereador Benedito Roberto propunha que o subsídio seria
numa ordem de oitenta porcento, o Vereador Alfredo propoz de cem porcento, melhorou, é
bom para o pequeno agricultor que está tão massacrado, como sempre diz, são em oito
Vereadores dentro desta Casa de leis que representam os pequenos agricultores, o
compromisso é muito grande, o Vereador Benedito dizia que para se habilitarem ao»
subsídio do calcário deveriam ter uma área não superior a quatro módulos fiscais, O
Vereador Alfredo diz de três módulos fiscais, que ainda acha meio grande, porque o»
pequeno agricultor não chega a produção de três módulos fiscais, são aquelas chamadas
culturas de subsistência, para as quais devem olhar cada vez mais nesta Casa. Vota
favorável à este projeto, só tem uma ressalva, que infelizmente constatou quando da leitura
do projeto, diz no artigo segundo, que o subsídio pelo Município da ordem de cem
porcento do valor dependido com o transporte do calcário desde o local da sua aquisição até
a sede deste Municipio, vai mais além, deveria ser cem porcento do valor despendido com
transporte de calcário, desde o local da sua aquisição até a sede do Município ou da sede
do Município até a propriedade, como vinha no projeto original, este Vereador na próxima
Sessão, se for possível, fará uma emenda aditiva, diz isto porque da cooperativa no.
Canoeiro são sessenta quilômetros, muitos dos agricultores do Canoeiro, Água Azul,
Carqueja, comunidades que este Vereador representa, o frete sairá muito mais caro que
propriamente o calcário, se deixassem esta lacuna de que a Prefeitura pudesse subsidiar em
cem porcento a sede do Municipio até a sua lavoura acha que atenderiam ainda mais os
agricultores. Mas de modo geral o caminho que os Vereadores devem trilhar é este, o
caminho da democracia, do melhoramento das idéias em prol não de determinado grupo
tu
Lomeana esa cciped de Lapa
Code do cmi
Ata nº 2.473 FL. 07
político ou de grupo de pessoas e sim de todas aquelas pessoas que votaram e que
confiam nos Vereadores, o povo lapeano. Parabéns ao Vereador Benedito, ao Vereador
Alfredo e a Câmara Municipal.
Com a palavra novamente o Vereador Alfredo disse que para justificar o problema
do subsídio do transporte, é uma velha questão de custo, a comunidade tem que ter
benefícios mais ela tem que participar com alguma coisa, a Lapa não tem produção de
calcário num raio menos que o de hoje de cento e cinquenta quilômetros, mesmo que este
calcário venha de trem, em grandes quantidades é um ônus para o Município que está
bancando este frete, gostaria que este calcário fosse entregue cem porcento de graça na
propriedade, seria o ideal, mas quer dizer que leu o projeto do Paraná Doze Meses e
diversas comunidades, através do levantamento feito pela Emater, vão receber calcário de
graça dentro da propriedade, o Paraná Doze Meses já está sendo elaborado, estes que
realmente não tem condições, que estão já cadastrados pela Emater vão receber de graça,
estão pensando naquele agricultor, naquela pessoa que ainda está sobrevivendo, ainda pode
comprar a semente mas que qualquer centavo é dinheiro, se sobrar vinte reais de transporte
até o Município, é lucro, talvez estes vinte reais seja um saco de feijão pelo seu preço
mínimo e aqueles que realmente não podem pagar, vão receber através do Paraná Doze
Meses, o projeto está a disposição, praticamente pronto na Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, não é só o calcário, eles vão receber saneamento, vão receber uma série de
melhorias e principalmente o calcário e assistência técnica, isto é muito importante, o que
não podem é deixar hoje, onerar o caixa do Município, porque estariam tirando de uma
outra fonte de intensidade, da compra de material escolar, de remédios, da merenda, da
assistência médica, cada um pagando um pouquinho acha que conseguem pelo menos
nesta época difícil de crise, com dificuldades para todos, se cada um pagar um pouquinho,
vai se apertando e acha o caminho, por isso que este projeto não contemplou até a
propriedade, mas quem sabe possa no próximo ano fazer o projeto para que esse calcário
chegue de graça, torce para isto acontecer, mas é a cota de sacrifício que está pedindo para
o agricultor, o ideal é que chegasse cem porcento de graça, porque isto vai representar
produção, aumento de renda, melhoria na qualidade de saúde da família e uma série de
coisas mais. Não vê como uma punição por parte deste Vereador do não subsídio até a
propriedade, mas é que este Vereador está pensando no contexto geral de todos os
cidadãos.
Novamente com a palavra o Vereador Benedito disse querer dizer ao Vereador
Alfredo que concorda que não é possível de momento, poderem, se estiver mais alguns
Vereadores dispostos a discutir para o próximo ano, teria a proposta de um fundo especifico-
para este fim, acredita que o pequeno agricultor se ele quer mesmo trabalhar, a situação
hoje está dificil, este Vereador vive da agricultura e sabe disto, o pequeno agricultor não
está produzindo hoje por falta de calcário, que aumentaria principalmente a produção do
feijão, poderia fazer um projeto para o próximo ano, tem que ser muito bem estudado e
discutido, que este calcário fosse devolvido nos próximos três anos, porque a maior parte
dos agricultores não tem condições, mas que seja devolvido pelo menos uma parcela do que
ele recebeu em três anos, ou depois que ele aumentou sua produção que seja devolvido uma
parte e colocado todo ano este recurso que a Prefeitura está colocando, pode ir aumentando
o fundo para subsidiar até a propriedade, tem agricultor que não tem condições de pagar o
restante do frete, ele não usa este subsídio, quem não conseguiu, pena, mas quem conseguiu
pode devolver parte que vai aumentar este fundo, isto para o próximo ano é o desafio se
alguém quiser pode apresentar proposta neste sentido, se a maioria estiver de acordo e fazer *
um projeto para que ele consiga devolver parte para este fundo, mas que seja especifico
para o calcário, ou talvez até para semente.
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Ata nº 2.473 FI. 08
Com a palavra o Vereador Alceu disse saber que este plano de calcário vem se
arrastando a muito tempo, como o ano passado foi discutido tanto sobre este calcário a
quantia de trinta toneladas para cada agricultor pequeno ou grande, é isso que vão ter que
tomar cuidado, posição séria, no passado ficou pessoas sem receber este calcário, parece
que não tinha fiscalização, teve pessoas que o dono da terra, o empregado, o cunhadostodos
pegaram, tem conhecimento de pessoas que levou cento e cinquenta toneladas de calcário,
enquanto o pequeno agricultor ficou sem recurso nenhum, é isto que tem que fiscalizar,
para que não ocorra, o pequeno tem o direito ao calcário para que ele possa produzir mais,
dependendo do tipo da terra não adianta colocar adubo, não adianta cobertura se não tiver o
calcário e com calcário ele vem melhorar a produção, a renda familiar e se anima mais em
ficar no campo, segurar estas pessoas no campo, para que menas gente se desanime e venha
morar nas cidades. Precisam ficar atentos nesta parte, para que uns não peguem demais e
outros nada.
Com a palavra o Vereador Anor disse que preocupado com a aplicação do calcário,
para que se corrija suas áreas municipais para melhoramento da produção, dentro das
comunidades que conhece no Município, não são tanto as comunidades pobres que tem
tanto problemas com calcário, a maioria deles são agricultores que podem pagar o
frete, gostaria que neste momento tomassem cuidado na hora de fazer este trabalho,
que este calcário se dirigisse já negociado com o proprietário, este calcário não tivesse
baldeação, no ano passado a maior confusão do calcário foi a baldeação, este calcário veio
até as cooperativas e daí teve um alto custo e muita dificuldade de levar, porque os
caminhões que vem com este calcário até a residência do proprietário, nunca querem ir
até a residência por falta de um trânsito bom para chegar, o ano passado muitos fizeram
tudo e não retiraram o calcário, ficaram prejudicados por não ter aquela possibilidade,
parece que por lei, agora modificou o sistema de entregar o calcário, não é só a
cooperativa que vai entregar, ano passado podia subsidiar o frete, agora com estas
emendas, parece que pode modificar este trabalho e aqueles que queiram prestar um
trabalho de caridade ao pobre e ao pequeno que tenha um caminhão na comunidade, pode
ajudar no transporte deste calcário diretamente até a sua propriedade, eles tem um *
problema muito sério, não só de levar o calcário até sua propriedade ou aplicação do
calcário se eles forem em conjunto com gente que está preparado no interior, se eles”
fizerem uma troca de serviços e fizerem um trabalho melhor, tem que começar a
despreocupar eles com este sistema de trabalho, todos eles que perderam o ano passado,
foi por causa de descarregar aqui e o transporte até a sua residência, eles aceitam de
pagar um pouco por este transporte e será este calcário injetado dentro da fazenda e até
propriedades pequenas, o único sistema de trabalho ser diretamente do caminhão
jogado nas propriedades, no Passa Dois aonde tem mais ou menos trinta familias e
nenhum deles vão passar de uma carga de calcário, se prontifica a fazer este trabalho,
passem esta parte de cinquenta porcento que eles tem que pagar, passem para às
comunidades e que seja feito lá, será negociado muito melhor diretamente nas
comunidades, não precisa ser o seu caminhão, mas será negociado o sistema de aplicar,
tem muita gente que pega e perde cinquenta porcento do calcário na descarga, choye e
não se pode aplicar o calcário, gostaria que todos que estão preocupados com este sistemá
de trabalho se preocupassem muito com este sistema de aplicação, é um serviço muito
pesado, não está sendo bem visto o sistema de aplicação do trabalho, pode se informar
com qualquer técnico, engenheiro agrônomo que passe estes conhecimentos, se fizer esta
melhoria do calcário ir diretamente seria melhor. Quer que o plano vá em frente, quer O
melhor possível para este pessoal.
e
=
4 em cesstcspad” de Lapa
[24
Cstado da E sal
Ata nº 2.473 FI. 09
Com a palavra o Vereador Dirceu disse ser favorável ao substitutivo ao projeto do
calcário, porque ele vem atender a maioria dos pequenos produtores, vem ajudar mais de
vinte porcento a mais do que o ano passado, que eles não tinham e este ano vão ter, mas
porque não em se pensar para o ano em cem porcento até a propriedade do pequeno
produtor, tem que lutar por isso, para que eles tenham mais a ganhar o frete até a sua
propriedade. Sabe que a região da Lapa tem solo que é muito problemático, para melhorar a
produção, dos pequenos agricultores, o calcário chega até a cooperativa, eles tem maior
problema é no transporte, na sua comunidade ano passado muita gente deu o nome para que
se conseguisse arrumar caminhões para eles, no momento não foi conseguido para levar
este calcário até suas lavouras, muitos emprestaram e chegou um pouco atrasado este
calcário, é importante que tomem conhecimento que este calcário chegue a cooperativa ou
até mesmo a propriedade dos agricultores, a tempo de ser aplicado em sua àrea, sabem que
tem três meses de carência este calcário, não adianta por na hora que vai plantar, tem que
por desde já, que está em tempo, os agricultores vem fazer sua inscrição aqui na Prefeitura,
para que este calcário seja levado até suas propriedades o mais rápido possivel. Sabe que
muitos agricultores nem levaram este calcário por falta de transporte, talvez fosse o caso de
se atender estas pessoas antes, que não puderam fazer a aplicação do calcário em suas
lavouras o ano passado, atender as pessoas estão precisando antes dos que estão se
inscrevendo agora.
Com a palavra o Vereador Cesar Vidal disse querer apenas falar que a Secretaria de
Desenvolvimento Econômico deve organizar este transporte, ano passado houve muitas
falhas, a Secretaria tem que ter a disposição caminhões, porque o agricultor pequeno não
sabe quem que puxa e não sabe o custo, a Secretaria deve ter disponível ou já ter os
proprietários que desejam fazer este frete com os preços para viabilizar este transporte, o
produtor que quer trinta toneladas a Secretaria já indica, já estipula a tabela de preços de
acordo com a quilometragem para não dificultar, ano passado muitas pessoas vinham pedir
para este Vereador, mas não tem caminhão de carroceria para levar, as pessoas não sabem a ..,
quem procurar, tudo isto tem que partir da Secretaria, que tem que ter um cronograma, ter
caminhão disponível a hora que a pessoa quer, evidente que na hora não tem, mas hoje todo -
mundo quer ganhar dinheiro, os caminhões faturando pouco, acha que este ano não vai ter
muita dificuldade, se organizar consegue resolver o problema de todos os agricultores, *
apesar das chuvas, tem local que não entra caminhões, mas com organização, acredita que a
Secretaria provavelmente já tem planos certos para esta distribuição.
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o Substitutivo Geral ao ante-projeto
de Lei nº 03/98, que institui o Plano de Introdução de Calcário do Município da Lapa,
revoga a Lei 1189, de 27 de maio de 1993 e dá outras providências, colocado em votação 4
sendo aprovado por unanimidade, ficando assim prejudicado o projeto original.
Nada mais constando para a Ordem do Dia, imediatamente passou-se à leitura dos
requerimentos apresentados: Do Vereador Anor Pedroso Joslin, solicitando revisão dos
parquinhos infantis. Dos Vereadores Marco Antonio Bortoletto e Vilmar C. Fávaro,
solicitando construção de ponte ou passarela ligando a Comunidade de Prestes a Barro
Branco-Quitandinha. De vários Vereadores solicitando manifestação de pesar pelo
falecimento de João Guimarães. Do Vereador Vilmar C. Fávaro, solicitando a inclusão da
Rua Eduardo Correia no plano de calçamento. Do Vereador Dirceu R. Ferreira solicitando
revisão da ponte na comunidade de Bonito. De vários Vereadores solicitando informações
ao assessor do Prefeito.
Ninguém querendo colocar qualquer requerimento em destaque, foram todos
deferidos ficando à disposição dos Senhores Vereadores, juntamente com o Expediente, na
Secretaria desta Casa.
E errmiiod reseccrpad” de Lapa
ce
Cidsalo da Ps
Ata nº 2.473 FIL IO
Abertas as inscrições para o Grande Expediente, inscreveu-se os Vereadores Anor
Pedroso Joslin, Alfredo Kelm Júnior e Vilmar C. Fávaro.
Com a palavra o Vereador Anor disse que futuramente com os trabalhos que se tenta
corrigir, muita gente não compreende, esta maneira de se expressar e de passar o
conhecimento para aquelas pessoas simples do interior, muita gramática eles não entendem
o que tem que fazer, sobre a preocupação do pequeno agricultor, o grande agricultor não
vai conseguir subsídios, modificações deste trabalho que estão fazendo com a agricultura e
a pecuária, todos os agricultores e pecuaristas que tem direito nessa inscrição do calcário
que tentem negociar com a Secretaria a maneira mais fácil e que este transporte seja feito
com pessoas da sua comunidade, dentro de um trabalho agropecuário é dificil a
comunidade que não tenha um agricultor ou um pecuarista que tenha os implementos que
possa fazer um bom trabalho de aplicação de calcário dentro do Município, hão de convir
que cada região tem alguém com todos os preparos para fazer uma boa aplicação nos
trabalhos, não precisa fazer de graça, o proprietário pagando ainda está ganhando não tem
perca nenhuma do produto chamado calcário, diretamente seria a hora que for requisitado
este material o colono saísse com o documento na mão, para que ele possa contratar quem
quiser para fazer o frete, e com aplicação negociada como falou Vereador Cesar, jamais o
agricultor vai deixar de aplicar, como o Vereador Alceu também falou, as vezes o agricultor
está despreparado para aplicar, tem que publicar na rádio que fica certo que ele pode
negociar este transporte até a propriedade diretamente e não descarregar este calcário no
chão, sendo aplicado em seguida ele tem um melhoramento, ele ganha seu tempo, aplica na
hora certa, vai fazer um trabalho corretamente, as intenções cada vez melhores de todos,
futuramente seja mais viável o comércio deste calcário, quase que diretamente com o
produtor lá na vila e a Prefeitura pagar o calcário, muitas vezes o proprietário da fábrica de
calcário tem condições de trazer com menor frete. Gostaria que todos se preocupassem,
falar diretamente com o pessoal que está dirigindo este trabalho, para que simplifique, para
aquele que peça dez toneladas aplique, aquele que peça vinte aplique e aquele que não tem
necessidade das dez este mesmo caminhão possa transportar cinco toneladas em cada
propriedade destas, os pequenos produtores rurais que estão sofrendo hoje, é tão dificil
aplicar o produto bem trabalhado que é só por intermédio de máquinas que se aplica bem
este produto. Parabéns para todos aqueles que estão se preocupando, muitas pessoas não o...
conhecimento de aplicar certo o produto, gostaria que todos ficassem cientes para melhorar ,
aos pequenos agricultores este sistema de aplicação e que eles comprovem aonde está
sendo usado, mas dentro do trabalho ainda tem malandro, noventa porcento são quase que
analfabetos. E
Com a palavra o Vereador Alfredo disse que comemora-se nesta data o Dia Mundial «e
da Saúde e não poderia deixar de falar sobre seu repúdio, registrar aqui seu voto de
desagravo ao mandatário maior, Presidente Fernando Henrique Cardoso, em vez de FHC,
neste caso deveria ser chamado de BHC, porque ele realmente está exterminando o povo '
miserável deste País, tem visto cada descaso que dá vontade de mudar até para o Paraguai,
faz-se ironia, tal é a situação, retrato da saúde pública no Brasil, o Governo Fernando
Henrique tem coisas muito boas quem sabe para os grandes vilões da república, os grandes
banqueiros, as grandes multinacionais, as grandes empresas, mas quem está aqui vivendo ”
com o povo, estão vendo o descaso, não estão pedindo esmola, pedindo remédio de graça,
quer saúde, quer ter a resposta e a dignidade de tudo aquilo que pagam, impostos absurdos,
CPMF, dinheiro não sabe para que, são bilhões de reais e quando abre o jornal, quando liga
a televisão, não na Rede Globo porque também é conivente com o Governo, mas em outros
canais mais populares que mostra a realidade do povo, realmente é chocante, não tem'
muita solução, não tem armas para combater isso, mas está chegando o dia, a hora do voto,
hora da renovação, hora de mandar esta expolia de Deputados, Senadores, tudo para aquele
A
ssrena Merncicipad de Lapa
ce 3
Cutudo de Lasana
Ata nº 2.473 FL II
lugar, tem que se pensar nisto e analisar o futuro, o futuro dos filhos, fala isso
olhando todo o povo, hoje tem uma condição de talvez até de pagar um médico particular,
de comprar um remédio, mas amanhã, como se diz, o futuro a Deus pertence, é repudiante,
lamentável, nojenta a situação da saúde no Brasil. O Município faz o que pode para poder
socorrer, sendo que não é uma obrigação do Município, o Município tinha que ser
preventivo, no entanto tem que socorrer a miséria do povo que se alastrou pelo Pais em
termos de doença, epidemias que tinham sido erradicadas, hoje se vê falar em tuberculose
em alto índice, dengue, virando dengue hemorrágica, se espalhando pelo País de norte a sul,
sarampo, rubéula e tantas outras epidemias que estão por aí, praticamente fora de controle,
a dengue hoje está fora de controle, o Governo está colocando na mão do Exército para
poder começar a resolver os problemas, o que nota é que está havendo até uma conivência,
uma passividade, do corpo clínico, do corpo de médico, que é quem tem que levantar esta
bandeira, sair as ruas agregar o povo, mostrar para o povo as soluções, porque eles são os
conhecedores, mas parece que eles deixam passar tudo por cima, está bom, estão faturando
com consulta que é dez, vinte, cinquenta reais, estão tratando o povo mais miserável como
porcos, correndo por corredores, perdendo filhos em portas de maternidade, porque não tem
vaga, porque não querem atender, o SUS paga pouco e bilhões de reais no tal do
Programa de Recuperação Financeira, para pagar conta de banqueiro safado, quando este
dinheiro deveria estar sendo usado na saúde, o povo tem que começar a pensar de que não é
mais possível suportar esta situação, acha que teriam que começar a conclamar através das
classes organizadas, através dos médicos, pedindo para eles pressionar o Governo, que
assumissem o papel que eles tem, tem que levantar este problema e exigir tudo que o povo
tem direito, porque a única arma que a tem é o voto, talvez se engane, ninguém tem estrela
na testa, mas é o momento e começar estas mudanças também. E
Com a palavra o Vereador Vilmar disse querer comentar sobre o requerimento
apresentado por este Vereador, protocolado sobre o número cento e dezoito e aprovado por
todos os Srs. Vereadores, há muito tempo que os moradores da Vila Esperança vem
reivindicando o calçamento na Rua Eduardo Corrêa e na Rua João Lacerda Braga e por
motivos que este Vereador desconhece essas ruas ainda não receberam melhoria, vale
também ressaltar que o companheiro Marco Bortoletto em sessão realizada no inicio deste
ano, também entrou com requerimento solicitando melhoria nesta rua João Lacerda Braga € .
hoje este Vereador apresenta requerimento pedindo a melhoria asfáltica na Rua Eduardo
Corrêa o que pode afirmar é que nesta rua existem muitos pontos favoráveis para receber
esta pavimentação asfáltica e entre estes pontos considera três de grande importância,
primeiro, na Rua Eduardo Corrêa já existe como é de conhecimento dos Srs. Vereadores a
rede de esgoto, rede de água e a galeria de água fluvial; segundo, é uma rua que faz a
ligação bairro/centro e tem grande fluxo de veículos; e o terceiro ponto que considera mais
importante é a vontade dos moradores em ter esta melhoria, diz isto porque tem em mãos ..
um baixo assinado com mais de cem assinaturas, onde todos estão dispostos a contribuir,
acredita que agora com os moradores unidos, porque soube no último Sábado às dezoito
horas que estiveram reunidos para formar uma associação de moradores, com este
requerimento aprovado, com toda a certeza este requerimento vai ser atendido pelo Sr.
Prefeito, porque antes de fazer qualquer comentário nesta Casa, ja conversou com o
Prefeito Municipal, com o Secretário de Obras e Urbanismo e recebeu o apoio, sabe
também que algumas pessoas que tem lotes vagos nesta rua somente para especulação,
estão preocupados quanto ao custo desta obra e isto é normal assim como alguns moradores
também estão preocupados, só quer alertá-los que antes do início de qualquer obra nesta,
rua, irão marcar uma reunião no bairro, aonde estará presente o Sr. Prefeito, o Secretário
do Urbanismo para fazer todos os esclarecimentos e sanar todas as dúvidas que com certeza
terão, desde já pede aos moradores da rua que fiquem atentos na Rádio Legendária onde
te
ty
esmcepiã Cosa vespad” da Lapa
Cade PA ame
Ata nº 2.473 FI. 12
vão divulgar o dia da reunião, local, horário, para que compareçam em massa aonde
podem esclarecer todas as dúvidas. Aquelas pessoas que não acreditam, justamente as
pessoas como já disse, que tem os lotes apenas para especulação, que também participem
porque estas pessoas hoje não moram nesta rua e consequentemente quem está sofrendo são
os verdadeiros moradores da rua Eduardo Corrêa e da rua João Lacerda Braga, porque
pessoas procuraram durante a semana quando souberam que este requerimento iria ser
apresentado justamente para que isto fosse deixado de lado, porque não iria sair, para estas
pessoas e para aqueles moradores que são efetivamente moradores destas ruas, tem que se
demonstrar forças e mostrar para eles, quem tem mais força, e com certeza esta obra vai
acontecer nestas ruas citadas. Quer agradecer a todos os moradores que contribuiram para
que este abaixo assinado fosse realizado, dando assim uma força maior para este Vereador
nesta Casa, muito obrigado à vocês, com toda a certeza nós estaremos juntos participando
desta reunião que irá marcar na Vila Esperança. Agradece também aos Vereadores por
terem aprovado este requerimento.
Havendo o espaço para pronunciamento das lideranças, fez uso da mesma o líder do
PMDB, que deixou a palavra com o Vereador Sebastião Krainski Pinto.
Com a palavra o Vereador Sebastião disse que comemorando, como bem falou o
Vereador Alfredo, o Dia Nacional da Saúde, não se tem quase nada o que comemorar, só se
comemora mortes, epidemias e o descaso com que o Fernando Henrique trata a saúde neste
Pais, aliás não é só a saúde, tudo está sendo tratado com descaso, quantas e quantas coisas
que vê acontecendo aí que antes não tinha, tercerizando, vendendo tudo que o Pais tem,
tudo bem, a terceirização é importante em certas áreas, mas aí se vê, o Ministro da Saúde,
Deus que ilumine que ele consiga dirigir bem a saúde do Brasil, mas a cada dia vê mais
pessoas morrendo nas filas dos hospitais e não tendo atendimento, hoje praticamente no
Congresso é só acertos, Deputados que ficam votando em blocos para satisfazer o
Presidente Fernando Henrique, não defendem mais as suas comunidades, os seus
municípios, os seus estados, os quais representam, para o qual foram eleitos para
representar, na grande maioria das vezes que vai lá é só o líder da bancada que vota é
quantas vezes viu agora a quinze dias atras, em Brasília, PMDB, PTB, vota assim e vota de
outra forma quem o Fernando Henrique quer, não vota o que é de necessidade do próprio
povo. Viu tantas barbaridades e tanta coisa acontecendo e hoje quer colocar aqui que o
hospital também é uma vergonha, a falta de tantas coisas e o Município tem, e faz o que
pode para tentar atender as necessidades e aí pergunta, cadê o Deputado representante da
Lapa, quem foi eleito para vir aqui e destinar pelo menos um pouco de verba para o
Município, não está se colocando como candidato, mas precisam valorizar o que é daqui, as.
eleições estão chegando, quando chegar a hora, vamos ver se sabem dar o troco, nem que
seja para votar por repúdio, mas votar nos candidatos que acham que tem condição de
atender o Município, votem naquele que acha que está aqui, que melhor vai atender, a
comunidade, ou vão continuar votando naqueles que vem aqui a cada quatro anos e cono
aqui eles vem a cada quatro anos eles vão em todos os outros Municípios e com um o
pequeno recurso que cada um tem ou até com o grande recurso, mas tem que dividir por
trezentos e noventa e nove municípios que é o que o Estado do Paraná tem e daí destina-se -
uma migalha para cada um, isto em todas as áreas, especificamente na saúde como acabou
de falar, daí o Deputado não tem muita responsabilidade.
Passou-se às Explicações Pessoais, onde inscreveram-se os Vereadores Anor Pedroso
Joslin, Dirceu Rodrigues Ferreira, Benedito Roberto Pinto e Antonio Cesar Vidal.
Com a palavra o Vereador Anor disse que não deixaria de homenagear o Dia da,
Saúde que seria hoje para que todos fizessem um lembrete da maneira que este Pais é
tocado, acha um absurdo o que ocorre na saúde, tem as universidades que formam
diversos amigos para trabalhar, mas não são normas que se prevê o conhecimento total
q
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+ cesacicgpad de Lapa
(044
Ostado de Pranei
Ata nº 2.473 FI. 13
deles que deveriam por sua conta própria ser seus devidos fiscais deles mesmos,
fiscalizar a maneira na saúde, quem é que toma conta da saúde, quem trabalhou para formar
os seus médicos, os seus pais que sofreram tanto até vinte anos de estudo, e certas vezes
eles são substituídos por um farmacêutico, por um curador, por uma pessoa que não tem
visibilidade nenhuma na saúde, o brasileiro é um pessoal de coragem, entregar seu corpo
para qualquer um na maneira de fazer um tratamento, hoje a maior parte do medicamento
não são os BHCSs, e é uma grande verdade, para este Vereador que conhece o que é a
agricultura e a pecuária é uma saúde que está matando todo mundo com produtos químicos
agrícolas e não tem ninguém fiscalizando isto, pertence para todos fazer um trabalho em
geral, publicar em jornal, em revista, na televisão, que o futuro deste País tenha mais
ânimo, mais agilidade de trabalho para que todos possam conduzir a saúde em boas
condições, hoje seria o dia em que todos os Vereadores deveriam dar um discurso, deveria
ter jornalistas da televisão dentro dos Plenários para que pudessem levar em frente o
conhecimento o que é uma saúde mundial, usam produtos químicos dentro do País, como
proclamou o Vereador Alfredo, não é só o BHC, tem vários nomes de produtos vária nome
com os mesmos efeitos, nós temos um produto hoje chamado FURADAN que ele sequer
com um miligrama aplicada no meio de uma alimentação de um animal, tem a morte em
dois a três segundos, um colapso cardíaco, ele é aplicado a vontade à mão de qualquer
analfabeto, ainda na hora que ele sente dores do funcionamento do produto, o
agropecuarista em vez de procurar uma medicina ele vai procurar um curador porque ele
não tem dinheiro e os médicos ou cobram cem reais por uma consulta ou cinquenta reais
ou finge que cobram, o Município finge que paga, o Estado finge que paga e a saúde do
Brasil continua em péssimas condições. Hoje ainda para completar vai contar um
acontecimento, tiveram a possibilidade de chegar esta semana não sabe se para fazer pouco
caso ao Dia Nacional da Saúde na sua região do Passa Dois foram com caminhão de
tambores cheio de material com todo jeito de lixo de empresa que teria osso de galinha,
restos de marmitex, mas colocaram ácido naquele material e derramado no esgoto na região
do Passa Dois, pode provar com quantas pessoas quiserem e este resíduo de esgoto caindo
diretamente dentro do rio aonde é captada a água para o abatedouro da Empresa DaGranja,
isto seria o Dia da Saúde para que todos declarassem os acontecimentos, senão não irão ter
saúde nunca, daqui uns dias vão ter que usar um estômago artificial para que possa digerir
os alimentos para distribuir ao organismo, porque noventa porcento do pessoal que está
morrendo de câncer na garganta, no estômago, no esôfago, não resistem mais aos produtos
químicos, falecem depressa. Ficaria um tempo conversando o discutindo que está na saude
e a maneira que está sendo aplicado os produtos quimicos, mas são comércios enormes das:
multinacionais e a falta de explicação ao pessoal de tão pouco estudo que são os
analfabetos que tem hoje e que ninguém está conhecendo e vem de uma minúscula que se o
aplicador do produto não for bom de leitura, não consegue nem ler o que está escrito no
produto e a maneira de aplicar, este Vereador pensa muito na saúde, o cuido da saúde v3m
do campo e pede para aqueles que tiverem problema no campo com qualquer produto
químico, que primeiramente se dirijam a pessoa especializada, não fiquem tomando
xaropes, chás, procurando curadores com qualquer ervas, que venham a falecer, sofrer de
um câncer o resto da vida.
Com a palavra o Vereador Dirceu disse que participou do Dia Mundial da Saúde onde
se falou muito em se prevenir, sabem que prevenir a doença na comunidade seria o ideal,
mas nem todos podem prevenir esta doença que as vezes é prevenida de um jeito e elas.
chega de outro, vê em sua região muitas pessoas e muitos agricultores usando defensivos,
agrícolas em suas pulverizações, em seus pomares, sem luvas, sem óculos e sabe que
aquele sereno que vai cair, resto da pulverização de seu pomar vem de volta no olho, tem
visto na região, no Município da Lapa, nem todos estão trabalhando adequadamente, a
ma
“
Lerner Masevcirad da Lapa
Ata nº 2.473 FL I4
doença se inicia pela pele, quer deixar um alerta a população do interior, as crianças,
muitas delas andam descalço, até mesmo na lavoura, algumas não tem condições, hoje a
lavoura está sem valor para o Governo Federal, muitas crianças ao voltar das lavouras vão
para os riachos tomar banho, na hora pode não aparecer a doença mas no dia a dia com
certeza vai aparecer, a população que tome os cuidados, porque no sul do Paraná tem
enchentes, além dos rios poluídos transbordar, as crianças vão tomar banho no rio cheio de
defensivos e vão ter seus problemas na saúde mais tarde, os pais que alertem seus filhos
para que não venham a ocorrer sérios problemas com desidratação, eles tomam água parada
conforme o riacho por motivo de ser longe para pegar águas melhores. O seu requerimento
referente a ponte próximo a residência do João Pimentel, no Bonito, passou várias vezes
nesta região, mesmo descendo embaixo da ponte para olhar, não está em boas condições de
uso para as pessoas que vão começar o transporte de suas safras, pede para que a Secretaria
de Obras e Urbanismo que envie uma equipe àquela ponte e tome providências para que
seja reformada, para que aqueles agricultores possam fazer sua colheita sem problema
naquela região, antes que tenham problema com sua saúde e danos materiais.
Com a palavra o Vereador Benedito disse querer justificar sua ausência na Sessão
passada onde viajou para Brasília no dia vinte e nove e retornou só no dia quatro a noite,
esteve participando do VII Congresso do Trabalhadores Rurais do Brasil, tiveram mil e
seiscentos delegados debatendo, discutindo um projeto alternativo para agricultura familiar,
porque este projeto que está hoje, neste mundo capitalista, onde está vendo Vereadores
comentando, é veneno, onde tudo é planejado para destruir o agricultor e esta política
capitalista e selvagem que está imposta, estavam discutindo desde o dia trinta de segunda-
feira até o dia três na sexta-feira à tarde onde foi discutido várias propostas, porque muitas”
vezes se pensa uma coisa mas não é bem aquilo, onde se discute para chegar em um
denominador comum, foi votado as propostas, foi encaminhado para diversas autoridades
da área, propostas para um projeto de agricultura alternativa neste País, esteve
representando a categoria e debatendo propostas para a categoria, gostaria de comentar que
cada nação tem o Governo que merece, se este governo está aí foi porque a população o
elegeu, teve a maioria absoluta de votos, graças a Deus que não participou deste processo e
não é só o FHC é toda a sua cúpula que o acompanha, todos os seus ministérios, toda
equipe de apoio, que de eleição em eleição trocam o nome mas continua o mesmo grupo e o
povo continua sendo enganado, deixem de olhar discursos calorosos em campanhas
políticas e promessas, o povo diz que está cheio, mas sempre tem mais promessas e o povo
vota, de Fernando em Fernando este Brasil está afundando, sai um e entra outro pior, este
Vereador diria que se continuar assim, pior do que este é só o próximo, porque se o povo
for enganado através de discursos políticos em campanhas está de mal a pior esta Nação
Com a palavra o Vereador Cesar Vidal disse querer apenas, neste momento retirar seu
desafio que deixou a duas reuniões atrás, haja visto que não houve nenhum Vereador que
topasse, hoje retira o desafio no qual renunciaria o mandato contra a renúncia de qualquer
um dos demais Vereadores se a Casa Blanca se instalasse na Lapa, tem mais notícias, mais
dois recortes de jornal, mas nem quer comentar, deixa para daqui uns dias. A partir deste
momento está retirado, mas não é de medo, já deu tempo hábil e neste momento acaba-se
o desafio,
Encerrado as Explicações Pessoais, o Sr. Presidente agradeceu a presença dos
visitantes, bem como dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão »,
Ordinária a realizar-se no dia 14 de abril de 1998, à hora regimental, com a seguinte,
Ordem do Dia:
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emana Massetcipad de Lapa
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Estale do Lane
Ata nº 2.473 FI. 15
2º discussão do ante-projeto de Lei nº 014/97, de autoria do Vereador Alfredo Kelm
Júnior, que autoriza o Poder Executivo, conceder permissão para proprietários de imóveis
urbanos contratarem a execução de obras de infra-estrutura, de pavimentação de vias
publicas.
2º discussão do ante-projeto de Lei nº 03/98, de autoria do Vereador Benedito
Roberto Pinto, que institui o Plano de Introdução de Calcário do Município da Lapa,
revoga a Lei 1189, de 27 de maio de 1993 e dá outras providências.
Para constar, eu, Sandra Glade, Secretária Geral, lavrei a presente ata que após lida e
aprovada, será por todos assinada,