materia nº 2474/1998

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E Cesocespad de Lapa
194 G
Clio: id CLanan
ATA NÚMERO DOIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO.
Aos Quatorze Dias do Mês de Abril do Ano de Hum Mil, Novecentos e Noventa e
Oito, reuniu-se em sua Sala de Sessões, a Câmara Municipal da Lapa, sob a presidência do
Vereador Marco Antonio Bortoletto, secretariado pelos Vereadores Vilmar Czarneski
Fávaro e Sebastião Krainski Pinto, presentes os Vereadores: Alfredo Kelm Júnior, Benedito
Roberto Pinto, Cesar Augusto Leoni, Antonio Cesar Vidal, João Renato L. Afonso, Anor
Pedroso Joslin, Alceu Hoffmann, Dirceu Rodrigues Ferreira, Lorival Maurer Ramos e
Walter José Horning.
A Hora Regimental o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão iniciando com a
discussão da ata anterior que foi aprovada por unanimidade.
No Expediente do Dia, o 1º Secretário leu a correspondência recebida, onde
constou o seguinte: Balancete Financeiro da Câmara Municipal referente ao mês de
março/98. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal, proposta por vários
Vereadores. Ofício nº 185, do Executivo Municipal, encaminhando projeto de Lei nº
04/98, que dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Ofícios nºs 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148,
149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 167, 168,
169, 170, 171 e 172, do Executivo Municipal, em resposta a requerimentos dos Vereadores
Walter José Horning, Vilmar C. Fávaro, Dirceu Rodrigues, João Renato L. Afonso, Anor
Pedroso Joslin, Sebastião Krainski Pinto, Alceu Hoffmann, Benedito Roberto Pinto e
Marco Antonio Bortoletto. Ofício nº 009, da Assessoria de Gabinete do Prefeito Municipal,
em resposta a solicitação do Vereador Cesar Augusto Leoni. Convite para solenidade de
compromisso à Bandeira Nacional e entrega de certificados de dispensa de incorporação
aos cidadãos de classe do Município da Lapa. Convite da 1º CIPM para solenidade militar.
Oficio da Secretaria de Planejamento em agradecimento ao Relatório enviado.
A pedido do Vereador Sebastião Krainski Pinto foi feita a leitura na integra do ofício
nº 164, do Executivo Municipal.
Ainda no Expediente do Dia foi feita, pelo 2º Secretário, a leitura do resumo da
correspondência expedida.
Passando-se para a Ordem do Dia, presentes os Vereadores: Vilmar Czarneski
Fávaro, Sebastião Krainski Pinto, Alfredo Kelm Júnior, Benedito Roberto Pinto, Cesar -—
Augusto Leoni, Antonio Cesar Vidal, João Renato Leal Afonso, Anor Pedroso Joslin;”
Alceu Hoffmann, Dirceu Rodrigues Ferreira, Lorival Maurer Ramos e Walter Jose.
Horming. t
Em 2º discussão o ante-projeto de Lei nº 014/97, de autoria do Vereador Alfredo
Kelm Júnior, que autoriza o Poder Executivo, conceder permissão para proprietários de
imóveis urbanos contratarem a execução de obras de infra-estrutura, de pavimentação «le
vias públicas.
Havendo sobre a Mesa um Substitutivo Geral e algumas emendas, foi inicialmente
colocado o Substitutivo Geral, de autoria do Vereador João Renato L. Afonso, em 2º
discussão. :
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador Alfredo dizendo que fazendo
complemento da Sessão anterior, onde fizeram em primeira votação o substitutivo
apresentado pelo Vereador João Renato, onde pedia mais critério contra a classificação das
empresas que vem executar os serviços na comunidade, uma série de exigências que vieram
a complementar o projeto, não alterou o teor, o objetivo, que é dar a oportunidade das
comunidades, através de suas associações, de contratarem empresas para fazer
pavimentações e outras obras de urbanização. Só complementando quer dizer que como '
autor do projeto inicial, este substitutivo veio simplesmente a complementar aquilo que já
havia colocado
Lomana cena cespad da Lapa
Ata nº 2.474 FIL 02
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o Substitutivo Geral ao ante-projeto
de Lei nº 014/97, que autoriza o Poder Executivo conceder permissão para proprietários de
imóveis urbanos contratarem a execução de obras de infra-estrutura, de pavimentação de
vias publicas, colocado em votação sendo aprovado por unanimidade, ficando desta forma
prejudicado o projeto original bem como suas emendas.
Em 2º discussão o ante-projeto de Lei nº 03/98, de autoria do Vereador Benedito
Roberto Pinto, que institui o Plano de Introdução de Calcário do Município da Lapa,
revoga a Lei 1189, de 27 de maio de 1993 e dá outras providências.
Havendo sobre a Mesa um Substitutivo Geral de autoria do Vereador Alfredo Kelm
Júnior, foi inicialmente este colocado em discussão.
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador Benedito disse que este
projeto de lei já havia sido apresentado no ano passado, lamenta ter sido rejeitado, este
ano apresentou novamente porque estava muito preocupado da maneira que vinha sendo
feita a distribuição de calcário no Município, onde não existia uma lei que regulamentasse,
quem chegasse antes poderia levar, poderia ser grande ou pequeno produtor. Não é contra
que seja beneficiada a agricultura, hoje está dificil para todos, tanto para o grande como
para o pequeno, mas o grande por si próprio ainda tem condições de se manter e melhorar
um pouco a sua propriedade, corrigir seu terreno e o pequeno produtor não tem como. O
calcário não está sendo exclusivamente para o pequeno, onde diz prioritariamente para os
pequenos, depois pode ser adquiridos por outros se aquela categoria não atingiu todo o
calcário, toda verba disponível para o subsídio de frete. No substitutivo o Vereador Alfredo
melhorou um pouco, colocou que para o grande seria só cinquenta porcento de subsídio e
para o pequeno cem por cento, fica contente ter melhorado ainda este projeto de lei,
lamenta isto não ter sido feito no ano passado, houve Vereador que disse que estava sendo
discriminado os grandes e fica contente pois os próprios Vereadores viram como foi
distorção no ano passado, como o Vereador Alceu comentou a semana passada, enquanto
umas pessoas passaram para seus camaradas, para suas famílias que passou de cem
toneladas de calcário. O subsídio é pouco e tem que ser muito bem aproveitado e como está .
este ano, o grande pode pegar se aqueles primeiros não usarem, mas daí será apenas
cinquenta porcento, também diz neste projeto de lei que a familia teria que comprovar
independência financeira, isto é, se o pai pegou, a família já pegou, para mais alguém pegar,
teria de comprovar independência financeira, se o filho seria casado, se teria outr
propriedade, outra família. Como foi aprovado na Sessão passada, espera que seja
aprovado este substitutivo mais uma vez por unanimidade.
Com a palavra o Vereador Alfredo disse que o Vereador Benedito falou que calcário
ano passado não foi para os pequenos produtores, só para os grandes, mas o calcário ficou a
disposição dos pequenos produtores que tinham subsídio de até oitenta porcento do frete, o
projeto que não foi aprovado o ano passado tinha a intenção de que o Município bancasse
o frete até a propriedade, isto inviabiliza, sabem dos poucos recursos que o Município tem
para atender os inúmeros problemas sociais que se tem. Este subsídio que foi colocado
agora de cem porcento é justamente para melhorar um pouco esta despesa, isto vai baratear
em quase três reais a tonelada do calcário para o pequeno produtor, como foi colocado
antes por diversos Vereadores, que se propunham a colocar até caminhões deles se for o
caso, caso tiver algum agricultor na região que precise de calcário, é um subsídio indireto
do frete, praticamente todo o frete. Diminuiu-se a fração de módulo de quatro pata três
módulos fiscais, justamente porque na faixa de quatro módulos fiscais já está quase saindo
de uma micro ou pequena propriedade e o objetivo é atender realmente o micro produtor. A
colocação que fez o Vereador Benedito, que o ano passado não foi atendido os pequenos,
não tem fundamento porque sobrou calcário que a Prefeitura nem sabia o que fazer, teve
que distribuir para os grandes, este ano pretende-se que os grandes também tenham o
)
Loma Cenicipal” da Lapa
Cota do anã
Ata nº 2.474 FI. 03
subsídio porque também plantam, também são produtores, só que eles vão ser
penalizados com cinquenta porcento do frete, não terão os cem porcento de subsídio e não
terão prioridade na distribuição. Portanto o Sindicato dos Trabalhadores Rurais deve
começar orientar as suas comunidades para que cheguem até a Secretaria para que façam
suas fichas para que depois não tenha reclamação, nunca a Prefeitura negou uma tonelada
de calcário para aqueles que apareceram. A outra situação que coloca aqui é que estava o
projeto inicial atrelado a Cooperativa Bom Jesus, a CLAC e outros órgãos da comunidade,
fez uma abrangência maior, qualquer órgão de desenvolvimento de pesquisa, pode ser uma
universidade, pode ser o próprio Governo do Estado, pode vir e associar juntamente com a
distribuição e o manejo deste calcário no campo e na propriedade, no ano passado houve a
rejeição porque era um projeto que só visava dar prejuízo para os cofres públicos e o
pequeno produtor está sendo atendido das maneiras mais variadas possíveis, não podem
estar distribuindo dinheiro para o povo, cada um tem que ter a sua cota de sacrifício na
comunidade, o pouquinho que cada um contribua beneficia a todos.
Com a palavra o Vereador Cesar Leoni disse que o Vereador Benedito tem muito
mérito desde o projeto do ano passado como o apresentado este ano, mas o que gostaria de
saber é se este calcário não é financiado cem porcento o transporte dele até a distribuição
aqui na Lapa,
Com a palavra o Vereador Alfredo disse que existe um subsídio de verbas com uma
contrapartida do Municipio.
Com a palavra o Vereador Cesar Leoni novamente disse querer saber qual a
contrapartida do Município nesse frete do calcário da mina até a cidade.
Com a palavra o Vereador Alfredo novamente disse que em termos de valores não
pode dizer, mas sim em termos de quantidade de tonelagem, o ano passado foram trinta mil
toneladas a disposição, veio uma verba para adquirir parte deste calcário, parte para
subsidiar frete e uma parte do Município, existe sempre a contrapartida, o Vereador Cesar
Leoni poderia apresentar isto diretamente para a Secretaria ou ir até a Secretaria que está a *
disposição para responder todas estas informações.
Com a palavra o Vereador Benedito disse que não resta dúvida que o substitutivo
está melhorando, só que não é verdade que foi dito que seria até a propriedade, estava
tentando localizar o projeto do ano passado, mas não conseguiu, era até a sede ou da sede
até a propriedade, porque já existe uma Cooperativa Mista Bom Jesus que tem calcário
para ele verificar aonde, o qual seria mais viável para ele, não seria até as sedes e seria
oitenta porcento, então não aumentaria custo nenhum foi a justificativa dada o ano passado,
mas isto não era verdade, não aumentaria. Mas não estão discutindo o projeto do ano,
passado, estão discutindo este que está melhorado, congratula-se por terem entendido a
questão do calcário e hoje estão aprovando o que era o desejo deste Vereador.
Com a palavra o Vereador Alfredo disse que em nenhum momento teve a intenção-de .
denegrir a imagem do Vereador Benedito, a sua intenção de colocar este projeto, realmente
o que tem feito aqui é melhorar e tem votado favorável às coisas boas, não são contra
todos, nem contra tudo, simplesmente foi feito uma melhoria, a idéia já vinha desde o ano
passado, quem sabe o ano que vem pode-se melhorar mais ainda, quem sabe dê para levar
até a propriedade, este ano não dá ainda.
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o Substitutivo Geral ao ante-projeto
de Lei nº 03/98, que institui o Plano de Introdução de Calcário do Município da Lapa,
revoga a Lei 1189, de 27 de maio de 1993 e dá outras providências, colocado em votação
sendo aprovado por unanimidade, ficando assim prejudicado o projeto original.
Nada mais constando para a Ordem do Dia, imediatamente passou-se à leitura dos
requerimentos apresentados: Do Vereador Anor Pedroso Joslin, solicitando revisão na Rua
do Matadouro, na Colônia São Carlos. Do Vereador Antonio Cesar Vidal solicitando
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msmo Masretcipad de Lapa
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Prado de ram
Ata nº 2.474 FI. 04
encaminhamento de documentação ao Diretor do Jornal Gazeta Mercantil. Do
Vereador Benedito R. Pinto solicitando patrolamento na estrada dos Wagner, em Faxinal
dos Pintos. Do Vereador Benedito R. Pinto solicitando limpeza das canaletas da Avenida
Getúlio Vargas.
Suspendendo a Sessão por alguns minutos, o Sr. Presidente convidou o Prefeito
Municipal Miguel Batista, para sentar-se junto à Mesa.
Ninguém querendo colocar qualquer requerimento em destaque, porém tendo o
Vereador Alfredo solicitado que o Vereador Antonio Cesar Vidal esclarecesse melhor seu
requerimento, este fez uso da palavra dizendo que chegou em suas mãos dias atrás e até
passou desapercebido esta nota, onde diz que a Casa Blanca confirma a sua instalação na
Lapa, nota de vinte e dois de dezembro de noventa e sete, posteriormente tem outro
investimento do mesmo jornal onde diz dos investimento de madeireiras que serão
quinhentos milhões de dólares, mas não cita nada sobre a Casa Blanca nesta reportagem, O
que este Vereador fez foi um requerimento ao jornal para que eles esclareçam se mentiram
ou esqueceram de por nessa reportagem, acha que o povo da Lapa merece uma explicação
clara com relação a esta empresa, porque todos sabem que desde o primeiro contato com
esta empresa na Lapa, este Vereador não acreditou e não acredita até hoje, quer deixar
claro ao povo que tem um Vereador aqui na Lapa, que tenta transmitir o que ele sabe de
verdade em relação a isto, não podem viver na ilusão e quer que este jornal publique se eles
esqueceram da matéria Casa Blanca, onde conta que o grupo Macisa, é um grupo chileno
que pretende instalar uma empresa do mesmo derivado de MDF e USB no Paraná, a Tafisa
de Pien que está quase em funcionamento, está constando aqui, neste quinhentos milhões
de dólares de investimento e como também a Placa Paraná que já adquiriu uma área de
vinte e dois mil hectares de pinos, de florestas prontas e provavelmente irá construir uma
fábrica de MDF naquelas imediações, como pegou este jornal A Gazeta Mercantil do dia...
dois de abril e não constava a Casa Blanca, diante desta outra notícia que tinha chegado em
suas mãos, que na época não tinha a reportagem, são tantos jornais que as vezes passa .
desapercebido algum, quando chegou esta outra notícia, procurou checar e quer que o
Presidente envie, já está aprovado o requerimento e que o jornal dê a sua justificativa,
porque chega de enganação aqui na Lapa, trazer a verdade e falar o português claro, se não
vai vir, precisam falar para que o povo não fique na ilusão porque por enquanto é só este
Vereador que está cobrando, daqui uns dias a opinião pública vai começar a cobrar de um a
um dos Vereadores.
Foi então todos os requerimentos deferidos ficando à disposição dos Senhores
Vereadores, juntamente com o Expediente, na Secretaria desta Casa.
Estando presente o Sr. Prefeito Municipal, Miguel Lourenço Horning Batista, para |
apresentar o relatório referente ao ano de 1997, foram suspensos o Grande Expediente,
bem como as Explicações Pessoais. á
Passando a palavra ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Miguel Batista, este fez seu ,
relatório dizendo: ,
“Hoje cumprindo o que manda a Lei Orgânica dos municípios, vim à esta Casa para
trazer a Prestação de Contas do ano de hum mil novecentos e noventa e sete, não sou
obrigado a vir aqui trazer pessoalmente, mas o fiz em respeito a esta Casa, como todos os
Srs. Vereadores, senhoras e senhores presentes, sabem das dificuldades que todos os
municípios estão atravessando no Paraná e até no Brasil, nós no ano de hum mil
novecentos e noventa e sete quando eu tomei posse, eu fiquei um pouco preocupado,
porque se falava tanta coisa, que como um ser comum, fiquei preocupado com o que
falavam, assumi a Prefeitura, mas assumi com o objetivo de fazer as coisas pela Lapa, doa
a quem doer e será os quatro anos assim. Nós começamos em janeiro com toda a minha
equipe, com todo o secretariado, diretores, funcionários que me apoiaram o ano todo, mas
“
emcendt Manccipad da Lapa
Cla do Lane
Ata nº 2.474 FI. 05
começamos trabalhando em todos os setores, em todos os departamentos, nós
iniciamos pondo em ordem a casa, eu digo em ordem como a gente gosta, porque cada
administrador tem uma maneira de administrar, cada um gosta de uma maneira e outro
gosta de outra, coloquei a Casa como eu gostaria que estivesse, começamos reformando o
maquinário, todas as máquinas, começamos deixando os veículos em ordem, os caminhões
enfim começamos com um certo gasto, mas graças a Deus, nós vencemos o ano de noventa
e sete, um ano difícil como eu falei, para todas as Prefeituras, e vou dizer o seguinte,
quando um administrador acerta, quando ele não faz mais que a obrigação de fazer as
coisas certas, ele não é elogiado, ele é as vezes até criticado por pequenas coisas,
pequenos errinhos que passam despercebidos, isto eu estou aprendendo na administração
pública, eu queria pedir licença aos Srs. Vereadores, senhoras e senhores presentes para
fazer um resumo do que eu vou passar as mãos do Presidente Marco Bortoletto para que
fique nesta Casa, para conhecimentos de todos os Srs. Vereadores, um resumo do que
aconteceu em todas as secretarias; na Secretaria de Viação, Obras e Urbanismo nós
deixamos todo o maquinário em ordem e fizemos o ano passado, pela arrecadação que nós
recebemos, eu acho que fizemos bastante, fizemos rede de esgoto em várias vilas, Vila
Santa Zélia, Jardim Montreal, Vila Esperança, Chão Oito, fizemos dragagem de córregos,
restauração de paralelepipedos, entrada asfáltica da rua Joaquim Linhares de Lacerda
saída de Campo do Tenente, enfim nós deixamos e aplicamos o pouco recurso que nós
recebemos na maneira do possível e também nos lugares mais necessitados, nós
procuramos também trabalhar na área rural com patrolamento, ensaibramento,
alargamento de estradas e trabalhamos o ano todo enfrentando chuvas, que o ano de
noventa e sete e o início de noventa e oito estamos até hoje um ano chuvoso, só vê que é
chuvoso quando se está na Administração Pública, está atendendo uma Secretaria de
Obras e Urbanismo, daí você vê o problema que é as chuvas intermitentes, a cada três dias
chove, quem não está neste departamento não nota, acha que o tempo está bom, daí você
vê a dificuldade, mas estamos com as estradas, não estão interditadas, não estão boas, mas
qualquer um pode ver que é devido as chuvas, as máquinas não param, todas as máquinas
estão trabalhando, estamos empedrando algumas estradas, nós fizemos explosões de várias
pedreiras o ano passado, quatro ou cinco vezes, enfim este é o resumo mais ou menos o
que aconteceu na Secretaria de Obras e Urbanismo, iniciamos este ano asfaltamento na»
Vila Santa Zélia, que eu quero deixar aqui claro, aparenta que é fácil, não é, porque a
Prefeitura tem a contra partida, é trinta e três porcento de tudo que é gasto neste
investimento. Secretaria de Promoção Social, nós passamos todo o atendimento da
Prefeitura aonde devia ser a muitos anos, quando eu entrei estranhei o modo que era
atendido a Promoção Social dentro do gabinete do Prefeito e como eu falei que cada
administrador tem uma maneira de administrar a minha não era essa, eu acho que
Promoção Social é feita na Secretaria, se o Prefeito estiver envolvido em doar remédio,
receber pessoas o dia todo, dando remédio, ele irá esquecer das coisas principais do
Município e a população irá perecer; eu mudei esta maneira, essas pessoas estão sendo
bem atendidas, melhor ainda, na Secretaria de Promoção Social. Secretaria de Educação
Cultura e Esportes, esta Secretaria, nós iniciamos o ano de noventa e seis com dois mil.
oitocentos e vinte e cinco alunos, fazendo transporte escolar, mais duzentos e cingiienta e
seis acadêmicos, hoje nós estamos com três mil oitocentos e cingienta alunos fazendo este
transporte, tudo por conta da Prefeitura, não tem ajuda Estadual, mais trezentos e trinta
acadêmicos, faculdades de Curitiba, Ponta Grossa e Mafra, nós estamos rodando diário,
três mil oitocentos e cingienta quilômetros e isso é uma necessidade, nós devemos começar
pela educação para que o povo se prepare para depois não reclamar que o Município não
cresce, que o Município está com quinhentos anos e está parado, culpado somos nós
mesmos, nós temos na Secretaria de Educação, as creches, o CAIC que hoje é com orgulho
air
tomem Cennicipal” dz Lapa
Cade da ren
Ata nº 2.474 FI. 06
que eu falo, não pelo Prefeito mas pela população da Lapa, pelo povo da Lapa, pelas
autoridades, que é exemplo no Paraná o CAIC da Lapa, eu acho que as pessoas, as vezes
ao invés de tecerem críticas deveriam elogiar e mostrar o trabalho que é feito na Lapa.
Secretaria de Planejamento, cuida de todos os convênios, hoje com este Plano de
Desenvolvimento do Município, a Secretaria está fazendo um trabalho através de
convênios, projetos e Paraná Urbano que também passa pela Secretaria, enfim a
Secretaria está trabalhando a todo vapor para que estes projetos tenham êxito. Secretaria
de Administração cuida da parte pessoal e está atendendo enfim a toda parte
administrativa da Prefeitura, quero dizer aqui que minha administração é uma
administração aberta, sempre foi desde o primeiro dia que eu entrei na Prefeitura, vai
continuar sendo, qualquer pessoa que queira saber alguma coisa, nós não temos o que
esconder jamais, nós quando entramos na Prefeitura, nós estávamos com novecentos e
cinguenta e oito funcionários, hoje nós temos novecentos e dezenove, só que com uma
diferença, todos os setores e departamentos funcionando, hoje o que nós temos já é
deficiente, nós teríamos que ter mais funcionários para atender a demanda do que para
atender estes projetos que eu cobro das Secretarias e dos departamentos, destes
novecentos e dezenove funcionários, nós temos na Secretaria de Educação quinhentos e
quatro, notem que o restante que nós temos, fica para toda a administração, para toda as
sete secretarias, mas o principal da minha administração, que aconteceu neste ano de
noventa e sete, foi o crédito e a confiança do Governo de Estado depositou no Município
da Lapa, não foi no Prefeito, foi no Município da Lapa, governador de Estado e toda a sua
equipe, hoje nós temos respeito no Município da Lapa dentro do Governo do Estado, o
objetivo maior como eu falei desde o início é o desenvolvimento do Município, ficando este
ano de noventa e sete, à frente da Prefeitura, eu confirmei o que eu pensava no primeiro
ano, a única saída para a Lapa, para que não fiquem reclamando que a Lapa tem duzentos
e vinte oito anos e não cresce, é o desenvolvimento industrial, eu desafio a pessoa que diga
que não é, porque a única maneira de aumentar a arrecadação e com esta arrecadação
dar suporte a outros setores que estão enfrentando dificuldades que é o setor agricola e
também dar suporte a arrecadação para nós investirmos no futuro, na educação e na
saúde, nós vamos continuar batalhando, vamos trazer empresas para esta cidade, vamos
fazer a nossa parte, agora se não vier, não é problema nosso, nós vamos tentar, que os
aqui passaram deveriam ter lutado, deveriam ter pelo menos tentado trazer alguma coisa
para Lapa, até podem dizer que veio, tem empresa aqui, tem sim, mas hoje a Lapa está
crescendo, a população está crescendo, está mais exigente e nós devemos continuar
lutando para que isso aconteça, não é garantido o projeto que a gente faz em cima de uma.
empresa, eu não sei se quando estiver descendo a escada eu não posso cair, agora o pior é
ter medo de descer esta escada e ficar em cima esperando que alguém ajude, nós temos
que ter coragem, eu quero aqui aproveitar a oportunidade para agradecer a maioria dos
Vereadores que me apoiaram nestes projetos polêmicos, projetos que as vezes tiravam
votos, mas é isso que o cidadão tem quer ser e eu vou ficar os quatro anos na Prefeitura,
não pensando em votos, o povo que julgue, eu vou fazer isso ou não vou fazer isso porque
tenho medo de perder os votos de uma certa classe, se for para o bem do povo eu faço,
depois eu vou ser julgado, quero agradecer à Câmara Municipal mais uma vez por ter esta
coragem de me apoiar, quando me apoiaram, eu digo, não estão me apoiando, estão
apoiando o Município da Lapa, porque todos os projetos que eu mandei aqui é para o bem
do Municipio, mas uma vez eu quero passar as mãos do Sr. Presidente a minha prestação
de contas das atividades da Administração Municipal, quero dizer que estou as ordens
para qualquer pergunta, para qualquer esclarecimento, aqui está um resumo e eu estou as
ordens. Muito obrigado.”
a Maenaccgpal da Lapa
Ata nº 2.474 FI. 07
Agradecendo a presença do Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Presidente, disse muito
honrar esta Casa com essa atitude, e disse que em resposta a requerimento aprovado nesta
Casa, foi informado pelo Assessor de Gabinete que o Prefeito estaria à disposição para
responder algumas perguntas, em número de duas por Vereador, que foram formuladas e
protocoladas nesta Casa.
Vereador Alceu Hoffmann:
1. Como Presidente da Comissão de Agricultura, gostaria de saber se o senhor Prefeito
vai ter condições de executar o requerimento que fiz pedindo máquinas para realizar
trabalhos na região agrícola”?
“A minha administração através da Secretaria de Obras e Urbanismo, jamais deixou de
atender qualquer pedido de Vereadores, se não o fiz ou a Secretaria não fez porque o
tempo não deixou, eu digo mais, se o tempo nos ajudar, em dois meses não tem o que pedir,
porque isto eu senti em agosto e em setembro, quando foram dois meses que a Prefeitura
pode trabalhar, que as máquinas puderam trabalhar e não tinha reclamação, o Prefeito
era bom, estava fazendo estradas, está certo, mas eu me preocupava com o serviço de
meteorologia quando estava anunciando que seriam seis meses de chuva, eu sabia que não
tem Prefeito, não tem administrador, não tem Secretaria que consiga fazer, mas o tempo
ajudando nós atenderemos o Sr. Vereador e estamos a disposição, é obrigação da
Secretaria de Obras e Urbanismo fazer as estradas para todo o agricultor para que este
agricultor consiga escoar sua mercadoria para os pontos de vendas, se nós não fazemos
porque o tempo nos impede, que nem máquina quebrada impede fazer.”
Vereador Cesar Augusto Leoni:
1. Transcorrido quase um ano da assinatura do protocolo com a Casa Blanca Forest,
quando se propagou que na Lapa seriam investido 250 milhões de dólares e haveria
uma geração de dois mil empregos, o que trouxe grande alento para toda a população
lapeana e, inclusive, Vossa Senhoria já adquiriu, segundo nosso entender, por preço
superavaliado, uma área com 37 alqueires para a instalação da referida indústria,
pergunto:
* O que existe atualmente de concreto sobre a vinda ou não daquela firma?
“ Eu quero dizer aqui que se houve super avaliação o Senhor tem que entrar com um
processo contra a comissão que avaliou e eu desafio aqui dizer que o terreno que foi
comprado eu não quero entrar em discussão, porque o ano passado já passou dos limites
esta discussão de é caro ou é barato, a Casa Blanca vem ou não vem, eu só quero dizer o
seguinte Casa Blanca Forest, em agosto de hum mil novecentos e noventa e sete, o Sr.
Governador me chamou em Curitiba para dizer que teria a empresa para a Lapa, seria um
presente para a Lapa, veio o Governador aqui com seu Secretário de Indústria e Comércio
para que eu assinasse um protocolo que viria uma empresa com mil quinhentos e oitenta,
empregos é o que está escrito, queria aplicar na Lapa duzentos e oitenta milhões, não é
duzentos e cingiienta, eu pergunto aos Srs. o que fariam corriam da raia, diziam que não
queriam porque acham que não vem, eu assinei este protocolo embaixo da assinatura do
Sr. Governador, quem trouxe a empresa para a Lapa foi o Sr. Governador e eu estoir
fazendo a minha parte que é a doação da área e a terraplanagem e quero dizer que a,
terraplanagem a Lapa ganhou do Governo do Estado, dois milhões de reais, nem um
Município ganhou a terraplanagem, todos os Municípios tiveram que financiar e a verdade
é esta, eu não preciso mentir para ninguém, não preciso enganar a população, eu estou
tentando melhorar a arrecadação no Município da Lapa, só isto, a Casa Blanca Foresi,
hoje nós estamos para soltar o edital, dentro de alguns dias, publicar para a
terraplanagem, irá ser publicado a nível nacional e a nossa parte está feita, a Prefeitura
da Lapa está cumprindo com o protocolo, se alguém falhar não é culpa nossa e nem culpa
do Governador, o Governador do Estado está dando todo o apoio para a Prefeitura da
o
E A Maseticipad da Lapa
Eae do ams
Ata nº 2.474 FI. 08
Lapa e isso eu desafio as administrações passadas que nunca tiveram, a não ser a
muitos anos, eu não me lembro, esse apoio, agora se não vier, quem é o culpado? Nós
vamos já pensar que não vem, já não queremos mais, hoje se um jornal do Governo do
Estado, publicando, falando na Casa Blanca, falando em mil e seiscentos empregos, é mil
quinhentos e oitenta que está no projeto, este jornal está sendo distribuído no Paraná
inteiro, falando da Casa Blanca, porque nós sermos pessimistas, temos que ter o cuidado,
eu tenho cuidado como empresário e como empresário estou pensando, porque este medo
é fácil, não vem a Casa Blanca, não vem a empresa tal, hoje nós recebemos outra
empresa, nós vamos em São Paulo atrás dela, vamos correr, às minhas custas e vou fazer
porque foi uma meta na minha campanha eleitoral de industrializar a Lapa, eu e todos os
meus companheiros da campanha, eu quero dizer ao Senhor Vereador que a nossa parte
nós estamos fazendo, não tem nada escrito que a empresa não venha, a empresa não
integralizou o capital ainda, mas está prometendo que vai integralizar, que Deus ajude que
isto esteja tudo certo, porque é uma empresa que vai mudar a Lapa, eu creio que com esta
viagem que vou fazer ao Canadá vai ser esclarecido mais alguma coisa, é uma
preocupação certa, toda pessoa tem que ter um certo cuidado, todo o administrador tem,
eu tenho este cuidado, só que eu não posso deixar de cumprir o protocolo, o Governo do
Estado está me incentivando, amanhã vou receber o representante do Secretário de
Indústria e Comércio aqui na Lapa, como que eu vou dizer eu acho que não vem a
empresa. Na minha vida sempre tive desafios e os enfrento, sempre enfrentei e se for pior o
desafio, dai que eu gosto, agora eu não quero dizer que eu estou garantindo tudo, eu
duvido quem garanta que vai funcionar a Renault em Curitiba, ninguém garante, como
ninguém garante que vai funcionar a Casa Blanca na Lapa, como ninguém garante que
não vem, nós temos que cumprir a nossa parte, temos que fazê-la e vamos continuar
fazendo.
e Que destino será dado para o terreno adquirido, limítrofe de propriedade de Vossa
Excelência, caso não se concretize a instalação da indústria?
“Vamos que a Casa Blanca por algum problema, problema na Ásia, problema na
bolsa, não venha, não conseguiu arrumar o capital, eu acho que não é vergonha falar aqui,
não vem, será que o terreno vai ser jogado, não, é o melhor terreno da Lapa hoje,
localização junto com a ferrovia e nós temos, se for falar aqui, vão dizer que eu estou
querendo garantir alguma coisa, mas já tem empresas querendo vir no lugar da Casa
Blanca, só que nós não podemos ser assim, nós temos que terminar o projeto e terminar o
protocolo que nós assinamos, mas o terreno não vai ficar para plantação de jeito nenhum,
como ficou este terreno da DaGranja vários anos, que foi uma certa vergonha, plantações,
pessoas realugando, isto eu não deixo, jamais deixarei na minha administração, eu aluguei
o terreno da DaGranja, mas foi com licitação e é por uma safra e bem alugado, nós temos -
que cuidar mais do dinheiro que é público do que do nosso dinheiro, se o nosso nós
perdemos ninguém tem que reclamar a não ser a mulher porque daí fica sem dinheiro, mas
dinheiro público nós temos que cuidar e este terreno não vai ficar para planta, se por um
acaso, ainda bem que a torcida é maior para que Casa Blanca venha, mas se não vier-eu
tenho certeza que não vai um ano será instalada outra empresa ou mais empresas, por
que hoje o Paraná está crescendo, atrás destas empresas como Renault, Audi, Kraiser, vem.
outras e nós temos que estar preparados, hoje nós tivemos a visita de uma empresa norte
americana, veio na Lapa porque o Secretário de Indústria e Comércio que não é Nelson
Justus é outro Secretário falou que a Lapa era melhor, não porque aqui é cidade histórica
mas porque a Lapa está terá isenção de oitenta porcento do ICM em quarenta e oito meses,
Curitiba, Araucária e Campo Largo só cingienta e a Lapa oitenta é a cidade mais próxima
da capital que tem oitenta porcento, então nós temos vantagem. A situação é esta, “o
terreno se não for para uma empresa, vai para outra, o Parque Industrial é pequeno
para estas empresas que estão procurando, a empresa que veio hoje quer cem mil metros,
Loreena Cos ccsped” da Lapa
Citado de ram
Ata nº 2.474 FL 09
quatro alqueires, nós temos que estar preparados, porque esperar passar a boiada,
para depois arrumar o caminhão para carregar não adianta, temos que estar preparados e
é o que estou fazendo, pode ser que não vá usufruir disto, mas daqui dez, vinte anos os
Senhores vão estar vivos, se Deus quiser, nós vamos poder conversar sobre isto, deveria
ter sido feito a muito tempo, nós perdemos tempo.”
2. A extinção do Funprev (Fundo de Previdência do Município da Lapa) ocorrido
durante o primeiro ano de vossa gestão, preocupa sobre maneira setores do
funcionalismo público municipal que prevêem, no futuro, falta de disponibilidades de
caixa da Prefeitura para o pagamento dos proventos de suas aposentadorias e até
mesmo salários mensais, ocasionando falência do erário público da Lapa.
e Existe algum estudo, plano ou projeto para que ainda durante sua administração tal
situação seja equacionada?
e Em caso de resposta afirmativa, se o montante de mais de dois milhões de reais que
pertenciam ao fundo e foram aglutinados no Caixa do Município serão revertidos para
aquelas finalidades?
“Este assunto do Funprev já desgastou bastante, mas eu vou responder, eu acho que
os Srs. Vereadores e senhoras e senhores tem direito de saber como está a situação e
pensando novamente como empresário, porque nós extinguimos Funprev, a Câmara
aprovou, o fundo não tinha longa vida, voltando ao assunto novamente, o que garante este
fundo e o que garante o funcionário público é a arrecadação da Prefeitura, se nós ficarmos
com este fundo e dormindo, não vai ter dinheiro para pór no fundo e os funcionários vão
ficar sem receber, isto qualquer um vê, portanto quanto eu faço as coisas eu faço com
convicção e firme e a Câmara entendeu, se continuássemos eu podia, passar estes quatro
anos agradando, ter votos dos funcionários, é bom, mas estes funcionários estariam
comprometidos com seus salários mais tarde, porque a Lapa se continuar arrecadando o
que está arrecadando, nós próximos anos ela não terá dinheiro para pagar os seus
aposentados e nem os seus funcionários e o responsável por estas aposentadorias é o.
tesouro da Prefeitura, nós temos que ter esta coragem de mudar e foi o que nós pregamos
em toda a nossa campanha, mudar as coisas erradas, porque hoje tem dois milhões, mas o
que é dois milhões par uma Prefeitura, sentar um administrador que não saiba fazer ele
desaparece em três, quatro meses e foi pensando nisso que eu extingui o fundo para depois
estudar com calma o que nós iríamos fazer para garantir a aposentadoria destes
Juncionários e a primeira coisa é a industrialização da Lapa, é o desenvolvimento
industrial e a arrecadação que nós teremos dinheiro para muito tempo. Situação do fundo
hoje, foi quando eu fiz a justificativa que iria extinguir o fundo, eu falei que iria mostrar,
que este dinheiro iria aumentar, hoje nós estamos com depósito total de dois milhões e
oitocentos mil reais, os senhores vejam que aumentou os depósitos da Prefeitura, com o
pagamento do terreno, o fundo foi passado para a Prefeitura dois milhões quatrocentos e
quarenta e um, hoje nós estamos com dois milhões e oitocentos, pago o terreno e diga-se
de passagem com todas as contas pagas, hoje nós temos quatrocentos mil a mais
depositado, é milagre eu não sei, é não gastar onde que não é devido, estão as contas'da
contabilidade para quem quiser conferir, não é o problema de extinguir o fundo que pode,
ser usado politicamente, se o Prefeito for extinguir o fundo, é fácil, agora enfrente de
frente, pas coragem a para e haja pai Fan que nós a que”
aumentar a arrecadação é o que nós estamos tentando fazer e gastar menos, mas nunca
deixar as partes mais necessitadas que nós temos que investir como é a saúde, educação e
promoção social, inclusive obras e urbanismo, porque o povo precisa de ruas boas,
estradas boas, nós temos que investir também, mas com cuidado, as contas estão aí para
quem quiser ver, estamos hoje com mais dinheiro depositado do que quando nós
extinguimos o fundo, com pagamento do terreno de quinhentos e poucos mil reais. ”
emana Cenicipad” da Lapa
Cstude EA Pane
Ata nº 2.474 FL 10
Com a palavra o Vereador Cesar Leoni disse que todos os estudos nas modernas
administrações públicas demonstram claramente que mesmo com o aumento da
arrecadação dentro do prazo de vinte anos, ninguém vai suportar com arrecadação própria
o pagamento do pessoal ativo e inativo de uma Prefeitura, isto está consagrado, não vai ser
a Lapa aumentando arrecadação, não vai ser o Estado Paraná a única ilha de fantasia do
Brasil inteiro, será o dinheiro que vai ser preciso para pagar esta gente e na ocasião que a
Vossa Excelência não participou, mostrou-se claramente que o fundo, o próprio modo era
aquele, era imexível para se fazer o fundo, para juntar dinheiro, para depois se pensar no
que se fazer com o dinheiro, talvez Vossa Excelência pensou bem, achou que esta simples
extinção seja a alavanca que a Lapa necessitava, dois milhões e pouco, mas naquela ocasião
Sr. Prefeito, mostrou-se claramente aqui que com os atuais salários da Prefeitura, o salário
médio da Prefeitura e mesmo com aquela remuneração paga ao fundo de caderneta de *
poupança, daria para pagar cerca de quatrocentas professoras por mês aposentadas e Vossa
Excelência bem conhece o problema de administração pública que preocupa bastante, a
oposição preocupa-se bastante e acha que o trabalho é esse, é isto que tem feito aqui, é de
trazer, apontar, não é trabalho politiqueiro, porque politiqueiro vai chegar na hora certa da
eleição, daí se faz política.
Continuando o Prefeito Municipal disse: “Eu discordo que prometer e não fazer não
está na minha personalidade eu achei aqui quanto que está depositado, dois milhões
oitocentos e setenta e cinco, cento e quarenta e oito reais, o primeiro passo é o '
desenvolvimento do Município, é arrecadar mais, o segundo passo se estuda, porque um
ano depois fazer bem feitas e estudas para que derem certo, estamos estudando para ver se
é possível criar um novo fundo, portanto nós não estamos mexendo neste fundo, está
aplicado, se nós usarmos algum pouco nós estamos retornando com mais juros, porque nós”
vamos sim usar este dinheiro para fazer a Avenida da Estação, vamos usar, mas com
retorno, com muito mais juros que estavam os bancos pagando, que era um e pouco |
porcento, eu expliquei e não tenho mais o que explicar do Fundo de Previdência."
Vereador Antonio Cesar Vidal:
l. Durante a sua campanha eleitoral, uma das bandeiras maiores perante a juventude
lapeana foi a promessa de ensino superior em nossa cidade, o que até agora nada
aconteceu. Já existe algo delineado sobre o assunto, e em que ano teremos nossa
faculdade?
“ Realmente foi uma bandeira grande, apareceu aí a faculdade, é a Tuiuti querendo
se instalar na Lapa, nós abraçamos a causa, tudo que é para o bem da Lapa, nós
abraçamos e perdemos tempo e deixamos tudo para que venha e claro outro lado tinha a' à
bandeira da Universidade Federal, coisa que não vem, é impossível, a Universidade *
Federal está fechando em greve até em Curitiba, agora a Faculdade Tuiuti está fazendo
umas reformas que eu não tenho tempo de acompanhar, que nós lançamos e pedimos, se
eles não cumprirem não tem obrigação nenhuma, agora nós lutamos para que viesse e aí
está dentro de alguns meses a Faculdade de Administração de Empresas na Lapa, a
demora se eu sair da Prefeitura no ano dois mil, dia primeiro de janeiro de dois mil e um e
não tiver uma faculdade me cobrem, mas terá sim, eu não dei prazo, eu entro dia primeiro
de janeiro e dia cinco de janeiro tem que ter uma faculdade, a Federal não vem, eu fui,
atrás porque era uma bandeira de campanha de alguns candidatos, porque se alguns
candidatos pregaram e eles deveriam fazer o mesmo ir atrás da Tuiuti, se pregaram porque
se não ganhou aquele candidato não vem, mas é impossível, a pessoa que falou na época, a
professora que veio aqui ela mesmo desmentiu, não tem condições, não da para falar em
campanha porque são coisas passadas, mas nós vamos cumprir, vamos batalhar para que
venha a faculdade, parece que estão reformando um prédio aqui na Lapa e dentro de
alguns meses como eu falei será instalada a primeira faculdade, nós temos que arrebentar
mea Massetcipad da Lapa
ar,
Estudo do asaná
Ata nº 2.474 FL 11
a barreira, barreira de duzentos e poucos anos, temos que arrebentar e eu peço
ajuda aos Srs. Vereadores e as senhoras e senhores, eu jamais, se Deus me ajudar, não vou
pedir emprego para a Casa Blanca, esta juventude que está se formando não tem o que
fazer, eu digo Casa Blanca um exemplo que foi a polêmica, mas outras empresas como
Silvatrin e outras se vem não sei, mas vamos batalhar para vim, estes jovens precisam de
emprego, eu pensava em campanha, que depois era igual um jogo de futebol, todo mundo
se unia, procurei fazer isto e vamos continuar procurando e para o bem da Lapa, não é o
Prefeito Miguel Batista que leva o mérito, eu acho que é a Lapa que leva, hoje se a Lapa
está respeitada no cenário Estadual, o orgulho é do povo lapeano não é do Prefeito, o
Prefeito se orgulha como qualquer cidadão junto com os outros cidadãos. ”
2 Um dos grandes problemas a serem resolvidos em nosso Município diz respeito a
saúde pública. Durante a sua campanha eleitoral Vossa Excelência falou em
municipalizar o Hospital Hipólito e Amélia Alves de Araújo, isso efetivamente vai
ocorrer?
“ Realmente foi falado em municipalizar o hospital, primeiro porque tinha que ser
mudado, do jeito que estava não poderia o lapeano estar engolindo as coisas que
aconteciam no hospital, logo que eu subi eu fui a Secretaria de Estado falei com o
Secretário para procurar mudar alguma coisa, foi mudado o Diretor, a administração nós
temos que ir sentindo ela, não é na hora, eu entrei dia dois vou municipalizar o hospital, eu
falei sim, mas numa maneira para que fosse mudado alguma coisa na saúde da Lapa e eu
quero afirmar aqui que a saúde municipal vai muito bem, hoje nós temos na farmácia,
pago, duzentos mil reais de estoque e mais cingiienta mil para comprar em remédio, são
duzentos e cingienta mil reais, nunca a Lapa teve esta quantidade, estamos atendendo todo
mundo, agora se o Estado falha, nós estamos trabalhando para que o Estado se una à nós,
mas isto tinha que partir do Estado, chamar o Prefeito e dizer una-se a nós, se una nós
para nós trabalharmos para o bem da saúde do Município da Lapa, tem a criação na Santa
Casa de Misericórdia, estive semana passada com o Secretário Armando Raggio, a
Secretária de Educação, a Dr. Rosa também esteve, nós não estamos quietos, estamos
trabalhando em todos os setores e departamentos da administração e o secretário falou
que iria tomar providências, pode ser que municipalize a parte para o pronto atendimento
de início para sentir, porque o hospital do jeito que está, nem de presente ninguém quer,
não tem apoio nenhum, não digo quem está falhando não sei, hoje não tem apoio o
hospital da Lapa, mas nós vamos trabalhar e tenho certeza que dentro de meses alguma
coisa, alguma decisão vai ser tomada pelo Estado e o povo da Lapa entendendo, pessoas
que não participam da Administração Pública, estão preocupados, como eu falei foi criado”
a Santa Casa de Misericórdia já se preocupando com esta situação, eu acho importante .
estas pessoas se interessarem, não criticarem, oposição é bom de fazer, mas oposição
sadia, falar alguma coisa que as vezes não é verdade só para dizer eu falei só vai
prejudicar a Administração Pública porque algumas pessoas acreditam, daí você tem que
dar explicações que não é aquilo, eu sempre peço para todos os meus assessores,
secretários procurem trabalhar entrosados é o que eles fazem, mas também com a
população, que tudo que nós fazemos aqui é para o bem da população, não tem outro
objetivo, então se nós tentamos fazer alguma coisa e não dá certo já vai algumas pessoas *
dizer que olha não deu certo, tentando fazer alguma média, lógico cada um pensa de uma,
maneira, eu não faria, eu acho que está prejudicando a Lapa, está prejudicando, os
lapeanos e até o Paraná que um Municipio pobre ele ao invés de ajudar o Estado, ele ira
pedir de pires na mão, isto é ruim para um governo de Estado e nós graças a Deus nós
estamos fazendo a Prefeitura da Lapa não vamos com o pires na mão, nós vamos
reivindicar nossos direitos do Município, de verbas, mas dentro da realidade. ”
ss
/. 3
Dtszecerics Maretcipad” di Lapa
[744
[6 ulacdo do O Lanami
Ata nº 2.474 FI. 12
Vereador Benedito Roberto Pinto:
l. A atual administração vem concedendo um grande número de gratificações
especiais, por exercício de atividade em tempo integral e dedicação exclusiva, para alguns
funcionários de carreira e, principalmente, para funcionários extra-quadro que exercem
cargos em comissão. Existe alguma previsão de aumento para os servidores? Se não
houvessem tantas gratificações e cargos comissionados, os servidores municipais de
carreira não poderiam receber salários mais dignos?
“É difícil para uma pessoa que não está diretamente na administração tentar avaliar
o que acontece dentro da administração, estas gratificações eu tenho certeza que são
necessárias, as vezes os Senhores Vereadores e o Senhor Presidente lêem no Boletim
Oficial e verem que é dado gratificações para médicos de cem porcento, é necessário
porque as vezes dobram os plantões e nós não temos médicos na Lapa, temos poucos
médicos, é muito fácil dizer não dê a gratificação, só se for fazer a consulta mas se não
tiver o diploma não pode e acontece em outras áreas, eu tenho certeza Sr. Vereador
Benedito que nós estamos fazendo o certo. A segunda pergunta é sobre aumento de salário,
nós nos preocupamos muito com isso, eu queria até dobrar o salário se pudesse, eu sei que
o quadro de funcionários da Prefeitura ganha pouco, como ganha pouco também o
primeiro escalão secretário, secretário hoje, se for contar o que ganha, se ele for olhar o
que ganha, fico sem nenhum secretário, porque não é pelo dinheiro, tenho certeza que não
é, secretários, assessores, não é pelo dinheiro que a Prefeitura paga, mas como eu falei se
eu pudesse eu dobrava, só que tem que ver a arrecadação, não adianta dobrar e não ter
dinheiro para pagar e isso aprendi há muitos anos, isto desde dezoito anos, quando eu
tinha empresa e cuidava, as vezes perdia o sono para pagar o funcionário em dia,
rigorosamente em dia, é o que nós estamos fazendo desde que eu entrei na Prefeitura, os
funcionários recebem adiantado três, quatro dias, nunca deixamos um dia de atraso, mas
nós estamos preocupados e tem algum estudo sobre isto.
2: A situação da maioria das estradas rurais é crítica. A população da zona rural já não
acredita que a única culpada é a chuva. Por outro lado, sabe-se que a estrutura do
departamento responsável por estes serviços, que por sinal é, praticamente, a mesma da
administração anterior, não vem funcionando a contento. Não estarão existindo problemas
administrativos e/ou sobrecarga de funções no referido departamento? Quantos quilômetros;
de estradas rurais já foram empedrados pela atual administração? A época das colheitas
estão próximas e os produtores desejam saber se as estradas rurais estarão em condições
satisfatórias para permitir o escoamento da produção? o
“Eu quero dizer aqui que eu devo ter ensaibrado mais quilômetros de estradas que
duas administrações juntas, não sei quantos quilômetros, mas tenho certeza disto e é di ificil
você responder esta pergunta porque todo mundo vê, não precisa estar na administração
ver que os problemas foram as chuvas, nós temos oito patrolas trabalhando não tem
nenhuma parada, eu defendo aqui a minha administração, os secretários e diretores de
departamentos que estão trabalhando fora da hora, sábados, domingos, atendendo a
população, o próprio Vereador foi beneficiado estes dias, estava colhendo uma soja e q
máquina foi arrumar, ensaibrando e tudo, o próprio Vereador, eu acho estranha esta”
pergunta, mas eu respeito a Câmara, pelo respeito a Câmara estou respondendo o *
Vereador Benedito, que a Lapa hoje se parar de chover dois meses eu deixo tudo em ordem,
e não tem local no Município que não passe a patrola ou tenha algum caminhão da
Prefeitura descarregando pedras, Rio da Várzea, Água Azul, Carqueja, Rio da Areia,
ainda cuidando o Município do quadro urbano e quero dizer aqui que o Secretário meu da
Secretaria de Obras, Urbanismo e Transportes é um engenheiro, é o que atende a cidade, é
o que atende o interior, é o que atende tudo, nós teriamos que ter mais três engenheiros
contratados, mas a Lapa não tem engenheiro para esnobar, ficar contratando. ”
“o
A ovemadã Masetcipad da Lapa
Ata nº 2.474 Fl. 13
Vereador Sebastião Krainski Pinto:
l Atualmente os produtores de leite e de frangos são segmentos que passam por
enormes dificuldades, devido ao baixo preço obtido por seus produtos, muitos não
conseguem nem pagar um frete de saibro até sua propriedade. Vossa Excelência irá atender
essas reivindicações?
“Nós temos um convênio assinado com o Banco do Brasil e a DaGranja, para que
seja cumprido, seja feito alguma coisa por estes agricultores, estas pessoas proprietárias
de granjas, nós iremos fazer sim, nós iremos traçar um plano logo que o tempo nós
deixe, que melhore, que nós coloquemos em condições as estradas maiores, as estradas
pequenas para o pequeno produtor, as vicinais, as estradas que chegam nas lavouras,
eu autorizei o Secretário de Obras e Urbanismo para que atendesse todo mundo a partir
da semana passada, quando parou a chuva. graças a Deus fazem quatro dias e nos
vamos fazer, nós assinamos este convênio e vamos por em prática tem que partir também
da DaGranja, partir do Banco do Brasil, estudar a maneira possível para que todo
mundo seja atendido e para que não onere muito os cofres públicos, cada um tem que
fazer a sua parte, eu entendo desta maneira, paternalismo não pode existir, porque se
não o Município não vai para frente, beneficia meia dúzia e deixa cem sem serem
beneficiados, nós temos que ser iguais para todo mundo, estamos aguardando algum
tempo para que seja posto em prática este convênio Banco do Brasil e DaGranja e
Prefeitura Municipal. ”
Vereador Dirceu Rodrigues Ferreira:
lê Gostaria de saber se no período em que vai ficar ausente do Município, vossa
Excelência vai deixar cronograma de serviços a serem executados nas estradas, ou caberá
ao seu substituto legal a escolha das comunidades que serão atendidas?
“ Depois que passar os quatro dias úteis que eu ficarei fora, depois que eu passar o
cargo ao Prefeito interino, este Prefeito irá fazer o que lhe convier, mas se ele seguir o que
eu deixei, tem serviço para três meses, não é para quatro dias, já com todos os projetos
certos na Secretaria de Obras e Urbanismo que em três meses não termina, não precisa
mudar nada porque as equipes já estão prontas, já estão trabalhando, estes quatro dias
que eu estarei ausente não irá mudar nada, mas fica a critério do Prefeito interino, do
Vice- Prefeito se vai mudar ou não, eu não posso responder por ele.”
2. Gostaria também de saber sobre o requerimento que fiz solicitando melhorias nas
farmácias, nos postos de saúde do interior e da cidade, no interior está faltando muitos
medicamentos e falta também atendimento odontológico. Qual a previsão para que esses ,
problemas sejam sanados já que foi uma das metas de campanha?
“A preocupação de toda administração é a saúde, nós hoje temos deficiência
em dentistas, foi aberto concurso, tenho certeza que dentro de alguns dias nós teremos
novos dentistas e irá suprir esta falta de dentistas no Município, hoje casos isolados,
se você atender cem porcento é difícil, as vezes a pessoas vem a dentista resolveu mn »
vir ou está viajando e ele fica sem atendimento ou não vai então fica difícil de se
responder, mas nós estamos atentos para isto através da Secretaria de Saúde para que
não tenham estes problemas, no interior do Município está as vezes há deficiências de”
dentistas mas nós iremos verificar estes problemas e vão ser sanados, quanto a *
medicamento eu não posso afirmar aqui, que remédio tem, tem à vontade, não para
fazer aleluia, mas nós temos um estoque grande, agora cabe a pessoa interessada
procurar o remédio porque nós não podemos sair oferecendo, se estive faltando no
posto de saúde eu até poderia ficar preocupado, alguns ajustes que tem que ser feito para
que não falte em alguns setores no Município da Lapa.”
“
*
snes era cispad” da Lapa
Cotede ed anã
Ata nº 2.474 FIL I4
Não havendo mais nenhuma pergunta protocolada, o Sr. Presidente novamente
agradeceu a presença do Sr. Prefeito Municipal, Miguel Batista e a atenção especial que
dedicou a esta Casa, deixando novamente livre a palavra para que o Sr. Prefeito dela
pudesse fazer uso.
Com a palavra o Prefeito Miguel Batista disse querer apenas agradecer aos
Vereadores pelo apoio que teve no ano de hum mil, novecentos e noventa e sete, nos
projetos de interesse do Município, e disse que está sempre à disposição. Mais uma vez
dizer o que sempre diz aos seus secretários e assessores: “Vamos nos unir para o bem da
Lapa”.
Encerrado as Explicações Pessoais, o Sr. Presidente agradeceu a presença dos
visitantes, bem como dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão
Ordinária a realizar-se no dia 28 de abril de 1998, á hora regimental, com a seguinte
Ordem do Dia:
1º Discussão do ante-projeto de Lei nº 04/98, de autoria do Executivo Municipal, que
dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1º Discussão do projeto de Decreto Legislativo nº 06/98, que referenda Convênio de
Cooperação Financeira celebrado entre o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado
da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e o Município.
1º Discussão do projeto de Decreto Legislativo nº 07/98, que referenda Convênio que
entre si celebram o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação — FNDE e a
Prefeitura Municipal da Lapa.
Para constar, eu, Sandra Glade, Secretária Geral, lavrei a presente ata que após lida e
aprovada, será por todos ássinada”