materia nº 2478/1998

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e enamer cesecespad de Lapa
GANA do A araná
ATA NÚMERO DOIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E OITO.
Aos Dezenove Dias do Mês de Maio do Ano de Hum Mil, Novecentos e Noventa e
Oito, reuniu-se em sua Sala de Sessões, a Câmara Municipal da Lapa, sob a presidência do
Vereador Marco Antonio Bortoletto, secretariado pelos Vereadores Vilmar Czarneski
Fávaro e Sebastião Krainski Pinto, presentes os Vereadores: Alfredo Kelm Júnior, Benedito
Roberto Pinto, Cesar Augusto Leoni, Antonio Cesar Vidal, João Renato L. Afonso, Anor P
Joslin, Alceu Hoffmann, Dirceu R. Ferreira, Lorival M. Ramos e Walter J. Horning.
A Hora Regimental o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão iniciando com a
discussão da ata anterior que foi aprovada com ressalva do Vereador Benedito na folha
quatro, linha vinte e sete, onde lê-se “secretário de carreira, ...”, leia-se “funcionário de
carreira, ...”.
No Expediente do Dia, o 1º Secretário leu a correspondência recebida, onde constou
o seguinte: Ante-projeto de Lei nº 005/98, de autoria do Vereador João Renato L. Afonso,
que cancela os parágrafos 1º e 2º do Artigo 2º da Lei nº 1070, de 06.03.91, mantendo os
demais dispositivos, estabelece a composição do Conselho Municipal de Saúde — CMS e dá
outras providências. Balancete Financeiro do Executivo Municipal, referente ao mês de
abril/98. Correspondência do Deputado Estadual Emerson Nerone, informando recursos
destinados ao Município da Lapa. Convite para a Vestilapa. Correspondência do Jornal A
Tribuna Regional em resposta a requerimento de Vereadores. Ofício Circular nº 013/98, da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e do Turismo, convidando para reunião técnica.
Oficio nº 058/98, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e do Turismo solicitando
empréstimo da Sala de Sessões. Convite do Sindicato dos Trabalhadores Rurais da Lapa.
A pedido do Vereador Cesar Leoni, foi feito a leitura, na integra, da correspondência
do Jornal A Tribuna Regional.
Ainda no Expediente do Dia foi feita, pelo 2º Secretário, a leitura do resumo da
correspondência expedida.
Passando-se para a Ordem do Dia, presentes os Vereadores: Vilmar Czarneski
Fávaro, Sebastião Krainski Pinto, Alfredo Kelm Júnior, Benedito Roberto Pinto, Cesar
Augusto Leoni, Antonio Cesar Vidal, João Renato Afonso, Anor Pedroso Joslin, Alceu
Hoffmann, Dirceu Rodrigues Ferreira, Lorival Maurer Ramos e Walter José Horning.
Em 2º Discussão a Emenda à Lei Orgânica Municipal, que altera o artigo 112.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi a
Emenda à Lei Orgânica Municipal, que altera o artigo 112, colocada em votação nominal,
sendo aprovada com o voto favbrável dos Vereadores Anor, Renato Afonso, Alceu
Hoffmann, Cesar Leoni, Dirceu Rodrigues, Cesar Vidal, Walter, Benedito, Lorival,
Alfredo, Sebastião Krainski, Marco Bortoletto e Vilmar Fávaro.
Em 2º discussão o projeto de Decreto Legislativo nº 08/98, que referenda Decreto nº
5253, que denomina de Avenida Dr. Manoel Pedro, logradouro que especifica
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador Cesar Leoni dizendo que
esses decretos que referendam denominações populares, entende que a maneira de se
colocar o decreto do Executivo denominando as ruas, não está correto, deveria constar que
o decreto ratifica o nome popular de tais ruas, sinceramente, não acredita que tantas ruas
não se encontre algum decreto legislativo, alguma determinação de votação de nome destas
ruas, são ruas antigas, talvez tenha se perdido esta documentação, mas acha que o decreto
não está correto da forma redigida, o decreto ratifica a denominação popular de tais ruas «
não está se denominando nada, está simplesmente convalidando, para efeitos de registros de
imóveis, porque as leis podem ser tácitas, ninguém vai mudar a denominação de um; ru?
Votando estes projetos estarão ratificando uma situação já existente E
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o projeto de Decreto Tegio À
08/98, que referenda Decreto nº 5253, que denomina de Avenida Dr. Manoel Pedr
logradouro que especifica, colocado em votação secreta sendo aprovado por unanira
Foram escrutinadores os Vereadores Benedito Roberto Pinto e Vilmar C.
semear Manccipal da Lapa
Estado cla 2 uni
Ata nº 2.478 FI. 02
Em 2º discussão o projeto de Decreto Legislativo nº 09/98, que referenda Decreto nº
5254, que denomina de Rua Pastor Wiedmer, logradouro que especifica.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o projeto
de Decreto Legislativo nº 09/98, que referenda Decreto nº 5254, que denomina de Rua
Pastor Wiedmer, logradouro que especifica colocado em votação secreta sendo aprovado
por unanimidade.
Foram escrutinadores os Vereadores Benedito Roberto Pinto e Vilmar C. Fávaro.
Em 2º discussão o projeto de Decreto Legislativo nº 10/98, que referenda Decreto nº
5255, que denomina de Rua Senador Feijó, logradouro que especifica.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o projeto
de Decreto Legislativo nº 10/98, que referenda Decreto nº 5255, que denomina de Rua
Senador Feijó, logradouro que especifica, colocado em votação secreta sendo aprovado por
unanimidade.
Foram escrutinadores os Vereadores Benedito Roberto Pinto e Vilmar C. Fávaro.
Em 2º discussão o projeto de Decreto Legislativo nº 11/98, que referenda Decreto nº
5256, que denomina de Rua 7 de Setembro, logradouro que especifica.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o projeto
de Decreto Legislativo nº 11/98, que referenda Decreto nº 5256, que denomina de Rua 7
de Setembro, logradouro que especifica colocado em votação secreta sendo aprovado por
unanimidade.
Foram escrutinadores os Vereadores Benedito Roberto Pinto e Vilmar C. Fávaro.
Em 1º discussão o ante-projeto de Lei nº 04/98, de autoria do Vereador Benedito
Roberto Pinto, que torna obrigatória a inclusão de programas de educação ambiental, no
currículo escolar da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador Alfredo dizendo que este
projeto que o Vereador Benedito propôs nesta Casa de Leis, no seu entender e pelo que
pode entender, através das informações que buscou na Secretaria, na Lei Estadual sobre
Educação Ambiental, estarão votando um projeto, legislando sobre algo que já existe, que |
já faz parte do currículo escolar, inclusive tem em mãos as matérias e as séries em que essas =»
matérias ambientais, sobre agrotóxico, manejo de terra , isto tudo já existe no curriculo A
exemplo do projeto do calcário que também já existia, o Benedito colocou o projeto, em
cima conseguiu-se fazer alguma coisa melhor, ampliar a base de benefício para o agricultor,
mas neste projeto de educação não há como fazer uma aprovação em cima do que já vem
sendo executado e que já e lei, não há como obrigar a fazer uma coisa que já se faz, nesse
projeto vê que está faltando um pouco mais de informação do próprio Vereador, de “%
procurar saber o que é que vem sendo dado em termos de disciplina ambiental no ensino
fundamental. Estas matérias fazem parte do currículo de geografia e de ciências, por
exemplo, no planejamento pré-escolar, na área de ciências, tem a matéria no primeiro
bimestre que fala de ecossistemas, relações de interdependência, sol, água, solo, ar e seres
vivos, saúde e melhoria na qualidade de vida com o meio ambiente; no segundo bimestre, ,
entra o programa da água e o ecossistema, saúde e melhoria de qualidade de vida, poluição -
e contaminação de água; no terceiro bimestre solo e ecossistema, ar e ecossistema, saúda.
melhoria da qualidade de vida, poluição e contaminação do solo, poluição e contaminaç:
do ar, saúde e melhoria da qualidade de vida, os vegetais e a saúde e por ai continua; depoi:
tem a primeira série em ciências, água onde e como é encontrada, tipos de água, poluição.
contaminação da água, agentes principais, implicações gerais; no terceiro bimestre fala
sobre poluição € contaminação dos solos, depois vem ar, respiração dos seres vivos
poluição e contaminação por agentes principais, implicações gerais, saneamento basico, .
higiene, destino de lixo, dejetos humanos, tipos de solo, uso racional do solo. poluição”
e contaminação do solo, desmatamento, represas, monjolos, rodas d'água, efeitos «gas -
rinite Cornicipad da Lapa
Cotado
Dotado do Laraná
Ata nº 2.478 FI. 03
radiações, efeitos estufa, camada de ozônio, empobrecimento do solo, queimadas,
uso irracional, adubagem, uso de agrotóxicos, desmatamento, plantas medicinais e tóxicas,
cadeia alimentar, influência sobre a biosfera, biosfera relação de dependência com o solo,
água e homem, ecossistemas, condições básicas de vida, alimentação, produção de
alimentos, higiene dos alimentos, poluição e contaminação do ar, agressão do mundo
moderno, strees, poluição sonora, defeitos visuais, preservação do meio ambiente. Isto tudo
já existe já faz parte do currículo escolar e regido pela lei maior que é a Lei Estadual, não
vê porque votar uma coisa que já existe, o Vereador poderia pensar em coisas úteis que
ainda não fazem parte do sistema educacional, apresentar projetos como já aprovou-se
alguns projetos aqui, mas que realmente tinha um fundamento, uma base, como podem
aprovar uma coisa ou votar em cima do que já existe, seria muita incapacidade, pode-se até
melhorar e como vem se fazendo também projetos, agora estão em fase de um grande
projeto sobre educação ambiental, inclusive com concursos, onde crianças de primeira a
oitava séries vão participar de gincanas, passear no Parque do Monge, vão ter aula com o
pessoal da Emater, é um reforço à este currículo escolar, uma coisa mais prática que eles
vão poder levar para casa e já faz parte também estas palestras dentro do currículo escolar,
mas manter uma cadeira especifica para a área de meio ambiente, torna-se até desgastante e
desnecessário, acha que devem pensar em coisas mais claras, mais objetivas e que ainda
não estão sendo aplicados realmente, é uma preocupação grande de toda as escolas do
Estado, da União Federal e de todos, ninguém quer deixar de se preocupar com o planeta
nas próximas gerações e isso já vem sendo aplicado. Desnecessário se votar em cima de
uma coisa que já existe, só para dizer que se aprovou um projeto.
Com a palavra o Vereador Benedito disse que não é falta de conhecimento que existe
alguma coisa, sabe que existem alguns projetos em andamento, mas a preocupação deste
Vereador é que fosse uma ação continua, há quanto tempo existe isto e na prática está
sendo mesmo tudo isto que foi questionado, sabe que existe alguns programas, com a
Emater dando treinamento, através de cooperativa uma ação que vai ser feita nas escolas,
mas existe uma firma que está patrocinando e a sua preocupação é isto, quando uma firmas
patrocina, já participou de campanhas deste tipo, e quando a firma patrocina muitas vezes O
uso adequado de agrotóxicos, usando bem não faz mal, a preocupação deste Vereador é que
tivesse no currículo escolar, que fosse uma ação continuada, o mínimo que fosse mas que
fosse continuado todos os anos, porque se existe uma lei, se existe no currículo escolar a
educação do meio ambiente é uma ação continuada onde vai ser orientado o filho do
agricultor, porque se tivesse isto quando este Vereador era pequeno, tivessemtido aula
neste sentido na escola, muitas vezes hoje muitos agricultores saberiam usar melhor o
agrotóxico ou pelo menos teriam a preocupação de ler uma bula, que muitas pessoas não
léem e o filho do agricultor pode até ajudar o pai neste sentido hoje quando ele tem
dificuldades. A preocupação deste Vereador com o meio ambiente está degradado, não está
sendo preservado, queria que fosse orientado nas escolas, mas uma ação continuada, pode ,
haver este ano, como o Vereador comentou, este Vereador sabe que existem programas,”
mas quem garante que isto vai continuar, se existisse no currículo escolar seria permanentê
era um ensino continuado, onde nunca iria faltar alguma coisa ao meio ambiente, agora atew”.
com a Polícia Militar, existem acordos, sempre alguém estar colaborando, mas não “sabe se”
isto vai continuar ou é só este ano, a preocupação deste Vereador é isto. Existe Ler,
Estadual, Lei Federal, mas estas leis tornam obrigatório que seja incluído o ensino de meio” ;
ambiente no Município, então porque não se ter uma lei, que coloque isto no curtícuib *
escolar Era a grande preocupação deste Vereador e não é uma coisa em vão o ensino de
meio ambiente nas escolas públicas municipais o
a
E Masreicipad da Lapa
Etude da PL reers
Ata nº 2.478 FI. 04
Com a palavra o Vereador Alfredo disse que esta proposta da educação sobre o meio
ambiente existe no currículo Estadual desde hum mil novecentos e noventa e dois, como
obrigatoriedade, a preocupação do Vereador Benedito, pode entender que se estende talvez
à um problema de agrotóxico, mas isto faz parte, não cabe também chegar e chamar a
criançada de primeira a oitava e dizer que eles não podem usar o produto para matar o pinta
preta, por isso por aquilo, o agrotóxico tem que ser usado com cautela, tem que ter
prescrição médica, o que o senhor está colocando é que deva-se ter uma educação mais
ampla em termos de preservação do meio ambiente que principalmente atinge hoje é o
problema de agrotóxico, mas volta a dizer a preocupação é saudável, devem até se
preocupar e continuar policiando, mas com esse projeto é votar em cima de uma coisa que
já existe, não é nada contra, é altamente favorável, mas porque votar um projeto que não
tem base, porque já existe isto no currículo escolar, está aqui o material fornecido pelo
próprio Estado, tem aqui as diretrizes de bases da educação, Lei Estadual, onde o currículo
fala sobre as leis educacionais, sobre o meio ambiente, está tudo funcionando
perfeitamente, deve-se sim fazer propostas como esta que hoje está correndo na Lapa que é
um grande concurso entre as crianças de primeira a oitava, com premiação que vai mais a
fundo no problema ambiental, que tem o projeto "ÁGUA LIMPA NA REPRESA DO RIO
CALIXTO " e para que a água seja limpa na represa do Rio Calixto existem uma serie de
coisas que tem que ser providenciadas, que é policiar aquele bataticultor, quem planta
feijão, que deixa correr o agrotóxico através das chuvas para as represas, isto é um
complemento maior no fato específico, estão fazendo este projeto de educação ambiental
em cima da represa do Rio Calixto e este projeto deverá ter sempre, mas são
extracurriculares porque para que se ministre isto tem quer ter técnicos ligados a área, como
tem hoje quem dá assessoria neste setor é o pessoal da Emater, alguma coisa em termos de
floresta, não iriam tem um professor para dar aula sobre florestas, precisam convocar o
pessoal do Instituto Ambiental, mas faz parte do currículo, agora aquela base de tudo já
existe, já faz parte do currículo escolar desde mil novecentos e noventa e dois. Acha
desnecessário a votação deste projeto, não pelo projeto em si, mas porque este projeto ja
existe e está sendo aplicado, agora promover cursos de meio ambiente extracurriculares,
seria até interessante, quantos forem necessários, seminários para a juventude, palestras nas
escolas com pessoas de fora, o que também já ocorre, agora aquela matéria básica sobre
meio ambiente já existe e está dentro da lei
Com a palavra o Vereador Cesar Leoni disse que deve-se primeiramente elogiar o
cuidado que o senhor líder do Prefeito teve, trazendo farto material à este Plenário aonde
demonstra que os princípios básicos do projeto de lei apresentado pelo Vereador Benedito»,
já são observados dentro do currículo escolar, mas o que este Vereador entendeu, mesmo o
senhor Vereador lider, achando altamente favorável estas medidas, o que o Vereador
Benedito propôs, a intenção maior é que se criasse a obrigatoriedade de uma matéria
totalmente distinta dentro do currículo, é perfeitamente viável, nada impede dentro das
diretrizes de bases que o Município tenha alguma coisa mais do que o previsto na dei de,
diretrizes de bases. O projeto deve ser colocado em votação, deve ser votado desde que,
apresentado, por que assim como dizem que o Vereador Cesar Leoni votou contra a %
Aloísio Leoni, vai dizer que a Câmara votou contra uma lei de meio ambiente, Se
Vereador entendeu muito bem o conceito, sabe que ninguém está contra o meio ambierte,,
como ninguém está contra o progresso da Lapa, nunca esteve, como não estiveram contra +
asfalto da Avenida Aloisio Leoni, porque aqui não se discutiu matéria específica para tal”.
fim, abriu-se um crédito, não está fazendo demagogia, está fazendo somente a defesa
porque estão sendo muito mal interpretados pelo que tem se levado para fora, qualquer
coisa se joga no problema maior, que traz efetivamente alguma comoção pública. Faz:
questão que votem porque vai dizer que votaram contra uma lei do meio ambiente
E
eme cosecespad da Lapa
ANA a sas
Ata nº 2.478 FI. 05
Com a palavra o Vereador João Renato disse que realmente este projeto, onde apenas
cabe um voto político, porque tecnicamente ele não vem inovar quase nada do que já está
sendo feito dentro da administração pública no âmbito municipal desde mil novecentos e
noventa e dois, este Vereador como relator da Comissão de Saúde, Educação, Cultura,
Esporte, Bem-estar Social e Ecologia desta Casa, juntamente com o Presidente da
Comissão, Vereador Lorival e o membro Vereador Dirceu estiveram juntamente com a
Secretária de Educação, onde tiveram uma reunião proveitosa e a Secretária passou o
curriculo básico para escola pública do Estado do Paraná, curriculo este aprovado pelo
Conselho Estadual de Educação, onde contempla entre as outras matérias a Educação
Ambiental, currículo este que a Comissão de Saúde e Educação, Bem-estar Social e
Ecologia fez questão que ficasse anexado ao projeto; ainda dentro desta conversa e da idéia
da Educação Ambiental, existem diversos programas e projetos como, por exemplo, aquele
projeto Emater e a Secretaria Municipal de Educação visando uma melhor conscientização
do meio ambiente dentro das escolas, o projeto meio ambiente, juntamente com a Policia
Florestal, projeto este desenvolvido o ano passado e este ano também, é o projeto ver para
realizar, é o fórum municipal de meio ambiente, já está marcado para o dia cinco de junho,
onde vai ter diversos municipios participando, diversos alunos, a educação ambiental já está
sendo feita; o que o projeto do Vereador Benedito, no artigo primeiro diz que fica instituido
a obrigatoriedade da inclusão e manutenção de programas interdisciplinares de educação
ambiental no currículo escolar da rede municipal de ensino no Municipio da Lapa, tendo
como objetivo básico, primeiro o desenvolvimento da consciência critica sobre problemas
ambientais, o desenvolvimento da habilidade de instrumentos tecnológicos, o
desenvolvimento de atitudes que promovam a participação da comunidade, mas no artigo
quarto ele diz que a Secretária de Educação Cultura e Esporte em parceria com as
entidades ligadas a questão ambiental, procederá no prazo máximo a reestruturação
curricular visando a inclusão na educação ambiental no ensino pré-escolar à quarta série do
primeiro grau que seria o ensino fundamental, vejam bem, uma lei obrigando, mas na
mesma hora que ele torna uma obrigatoriedade de se ter no currículo escolar a educação
ambiental, vem delegando poderes, inclusive no parecer da comissão, deixou-se bem claro.
o mérito cabe ao Plenário por entender que é apenas um voto político, se já existe no
currículo escolar, que as normas que todas as escolas públicas do Paraná seguem desde o
ano de mil novecentos e noventa e dois, não há necessidade de uma nova lei, como também
se aprovar esta lei, não trará nada de inovação principalmente pelo que diz no artigo quarto,
porque estão dizendo o que tem que fazer e quem fazer o que já está sendo feito. seria o
mesmo que varrer a casa, deixar impecável e dissesse para varrer a casa de novo, mas se 5.
aprovarmos essa lei será como varrer a casa novamente não vai alterar em nada
Solicitando um aparte o Vereador Cesar Leoni disse a lei não vai trazer nenhumas
causa é nem efeito, mas é parecido com estes decretos que estão referendando, a lei ja está
lá, já existe a rua, Dr. Manoel Pedro, uma coisa que não muda nada, que não vai resolver
coisa nenhuma, por isso não vê porque votar contra o projeto do Vereador Benedito, toda”
posição que se toma aqui votando, falando é um ato político que está tomando, dentro de
algum princípio. e o Vereador Benedito usando de uma prerrogativa maior do Veregts,
que é de criar leis, legislar em causa pública, está fazendo seu trabalho e muito bem fes
até agora, aqui na Câmara Municipal
Continuando o Vereador João Renato disse que só querer concordar com o Vereador
Cesar que o projeto do Vereador Benedito Roberto, não vai ter nenhuma causa e nenhum
efeito, mas discordar do que falou com relação as ruas, embora todos saibam que a Avenida
Caetano Munhoz da Rocha, a Avenida Manoel já conhecida por este nome desde muitos
anos, efetivamente elas não tinham a certidão de nascimento, e o que a Câmara Municipas
da Lapa através de um ato legal está dando essa certidão de nascimento, no caso da.
e
Wu
o]
E esa cegpad” da Lapa
[9744
Ata nº 2.478 FI. 06
educação ambiental ela já existe e tem a certidão de nascimento que é o curriculo
básico para a escola pública no Estado do Paraná, aprovada em noventa e dois, mas
politicamente a Câmara não deve causar nenhuma política sobre isto, porque não terá
nenhum efeito, inclusive a Secretária de Educação quando em conversa, ela disse que estão
fazendo e mandando que faça de novo, vai fazer de novo. Gostaria de pedir aos Vereadores
que peguem o parecer da Comissão de Educação e vejam os projetos de suma importância
que está sendo realizado no Municipio, projetos esses que todas as vezes passam
despercebidos por esta Câmara Municipal, diversos projetos e programas na área da
educação ambiental que é uma causa gravíssima dentro do Municipio da Lapa e no Estado
do Paraná, estão vendo dia a dia intoxicação por uso inadequado de agrotóxico, aplicação
de certos venenos de altos perigos com a mão, sem uma máscara, sem nenhuma proteção
chegando ao cúmulo que certos venenos, principalmente usado na fumicultura e o
fumicultor aplica no caule com a mão nua, sem nenhuma proteção, coloca no fumo, um
minuto depois esta folha está seca, de tão forte que é este veneno, não existe uma
conscientização, não adianta chegar para aquele fumicultor, que toda a vida fez este serviço
desta forma, e dizer para ele que está errado, tem que começar a educação ambiental no
pré-escolar, primeira, segunda, terceira e quarta série, no ensino fundamental, para não
tentar endireitar o galho seco, que comece a endireitar ele na fonte, aonde está verde, que
são as crianças. Entende a preocupação da educação ambiental que esta Casa de Leis tem
que ter. Quanto ao projeto cabe aos Vereadores, como bem disse no final do parecer, que
desta forma entende que o Orgão Municipal de Educação já vem atendendo, com louvores,
o que hoje pretende se obrigar no Município por lei, mas a aprovação do referido em nada
vai mudar o Planejamento Escolar para as próximas administrações da educação, pois vem
apenas reforçar por lei municipal o que já está sendo realizado em conformidade com o
currículo básico da escola pública do Estado do Paraná, aprovado pelo Conselho Estadual
de Educação, no entanto pelos motivos acima citados é de parecer favorável ao referido
ante projeto de lei, deixando o mérito a deliberação do Plenário, a comissão fez o seu papel.
trouxe toda a documentação, todos os argumentos e cabe só ao Plenário o mérito
Novamente com a palavra o Vereador Alfredo disse que pode entender a
preocupação do Vereador Benedito, a preocupação dele é que tenha uma explicação mais
técnica em cima do projeto de meio ambiente, o Vereador João Renato falou sobre uso e
manejo de agrotóxico, ele fala no problema de educação, ele fala no problema de uso de
agrotóxico e manejo mas é uma parte teórica, quer pedir vistas ao projeto em duas Sessões
e apresentar um substitutivo, tornando não obrigatório porque não deve tornar obrigatório
uma coisa que já existe, que seja incluido no curriculo escolar, dentro deste substitutivo
pelo uma palestra ou duas por ano, com técnicos da área específica, aí estaria mais -
coerente, porque hoje não existe esta palestra com o técnico, existe este grande projero
mas é quase um concurso que fala do meio ambiente, da coisa como está, então atingindo a
raiz do problema que é hoje o fundamental, o uso de agrotóxicos, inseticidas e outras
coisas mais, que se passe a fazer parte deste currículo pelo menos uma ou duas palestras,
anuais em cada turma, sobre o meio ambiente. Pede aos Vereadores que conceda vistas à j
este projeto para que possam readequar as idéias propostas pelo Vereador Benedito Fi
Com a palavra o Vereador Benedito disse que iria fazer uma proposta, porque esta
sentindo que o quê a oposição apresenta nesta Casa pode ser bom, não tem condições de
passar, iria fazer esta proposta, se existem falhas, que se melhore, já aconteceu com a
questão do calcário, não quer dizer que este Vereador apresentou e passou, é o projeto dele
e aprovou, o interesse deste Vereador é que seja melhorado o ensino, tudo que estão vendo
hoje e não está bom, que seja melhorado, agora se o autor é da oposição ou situação não
interessa, interessa que seja melhorado; o artigo quarto é falho, mas este Vereador entendeu
que não é incumbência de um Vereador dizer como fazer, a incumbência é de apresentar a
ly,
=
snes ceseticipad” de Lapa
ce
Estado do ane
Ata nº 2.478 FI. 07
lei para ser feito, mas não dizer para a Secretária como se fazer, tem certeza que não
seria aprovado porque estaria ditando ordens, onde não cabe, porque um Vereador não tem
como chegar em uma Secretaria e dizer como a secretária agir, ela tem que ter autonomia
para agir, desde que aplique a lei, mas ela que tem que saber como fazer. Se for melhorado
este Vereador estará votando favorável no substitutivo para que seja incluido o meio
ambiente na escola. discordo quando se diz que obrigatório não pode, está sendo feito, mas
não pode por no papel o que vai ser feito, não tem coerência, vai ser cumprido mas não
pode ser lei, não faz sentido. Pode ser nesta administração correr tudo bem, mas não
garante na próxima, é o entender deste Vereador.
Com a palavra o Vereador Anor disse ser de acordo com o que o Vereador Benedito
expôs, estudando um acordo, hoje dentro deste trabalho, tudo bem concorda, só que tem
que fazer um trabalho hoje, se a pessoa vai fazer certo ou vai continuar com o sistema de
analfabeto na agricultura, hoje tem que exigir o seguinte, é aquilo que já comentou, um pai
gasta quase que a vida para formar um filho, depois chega um analfabeto, e acontece o que
aconteceu na propriedade deste fazendeiro, tem um filme montado, que matou cento €
oitenta e seis animais, quase em ponto de abate, por um erro, isto que o Vereador Benedito
está fazendo está certo que ele faça isto, só que não tem que cobrar das crianças que hoje ja
estão tendo conhecimento nas escolas, como o Vereador Alfredo falou, elas já estão
aprendendo nas escolas, até demais, hoje tem que se fazer um trabalho de incriminação,
incriminar aquele que é consciente e erra no campo, isto sim tem que por em lei. Este
pedido de vistas ao projeto é muito bom, porque podem juntar os compromissos do
pessoal, porque hoje até representaria que o Vereador Benedito esta cobrando a Emater,
tem a Emater para prestar todos este trabalhos, ou cobrando da cooperativa, mas não tem
condições de cobrar de uma pessoa que está dentro de um escritório, quando um analfabeto
faz este trabalho lá fora e mata milhares de seres, com produtos sem conhecer o que está
fazendo, a pessoa não entende, não sabe ler, não sabe escrever, não tem conhecimento do
que está fazendo, ele que pegue aquele documento e va a um conhecedor da causa, para
não vir a ocorrer o fato futuramente, incriminar as pessoas que se chamam de abusantes.
são até pessoas de sessenta, setenta anos que abusam, as crianças tem aqui com toda
documentação, como todos estão conhecendo que eles estão aprendendo desde o
primeiro ano de sua escola, as vezes até no seu pré ele já está sabendo. Concorda com a
preocupação do Vereador Benedito, mas criar dentro da lei uma obrigação e uma
incriminação a pessoa que abusa com este trabalho, porque isto existe dentro do Municipio
e tem hoje o pessoal para cobrar este trabalho, daí vão fazer um serviço bem feito,
incriminar aquele que erra f
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o pedido de Adiamento de,
Discussão, seguido do pedido de vistas por quinze dias do Vereador Alfredo ao ante:
projeto de Lei nº 04/98, que torna obrigatória a inclusão de programas de educação
ambiental, no currículo escolar da rede municipal de ensino e dá outras providências,
colocado em votação sendo aprovado por unanimidade. +,
Em 1º discussão o projeto de Decreto Legislativo nº 12/98, que referenda Decreto nº
5246, que denomina de Avenida Caetano Munhoz da Rocha, logradouro que especifica. '
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, fei o
projeto de Decreto Legislativo nº 12/98, que referenda Decreto nº 5246, que denomina de
Avenida Caetano Munhoz da Rocha, logradouro que especifica, colocado em votação
secreta sendo aprovado por unanimidade. .
Foram escrutinadores os Vereadores Lorival Ramos e Walter Horning.
Em 1º discussão o projeto de Decreto Legislativo nº 13/98, que referenda Termo
Aditivo ao convênio SEDU/PM/97 nº 126, que entre si celebram o Estado do Paraná,
através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e o Município da Lapa.
7 Z
Cetrneeerca Masnicipad da Lapa
Estude da Lana
Ata nº 2.478 FI. 08
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o projeto
de Decreto Legislativo nº 13/98, que referenda Termo Aditivo ao convênio SEDU/PM/97
nº 126, que entre si celebram o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Urbano e o Município da Lapa, colocado em votação sendo aprovado
por unanimidade.
Nada mais constando para a Ordem do Dia, imediatamente passou-se à leitura dos
requerimentos apresentados: Do Vereador Benedito Roberto Pinto solicitando revisão nas
tubulações de águas pluviais na rua Luiz Francisco Notto. Do Vereador Antonio Cesar
Vidal solicitando a restauração de ponte sobre o Rio Correia, em Monte Alegre. Do
Vereador Antonio Cesar Vidal solicitando patrolamento nas estradas que especifica. Do
Vereador Antonio Cesar Vidal solicitando patrolamento em estradas do 2º Faxinal. Do
Vereador Sebastião Krainski Pinto solicitando patrolamento nas estradas que especifica.
Do Vereador Alfredo Kelm Júnior solicitando a vinda do Secretário Municipal de Viação,
Obras e Urbanismo, para prestar esclarecimentos sobre a Avenida Aloisio Leoni.
Ninguém querendo colocar qualquer requerimento em destaque, foram todos
deferidos ficando à disposição dos Senhores Vereadores, juntamente com o Expediente, na
Secretaria desta Casa.
Abertas as inscrições para o Grande Expediente, inscreveu-se os Vereadores Anor
Pedroso Joslin, Alfredo Kelm Júnior, Antonio Cesar Vidal e Dirceu R. Ferreira.
Com a palavra o Vereador Anor disse querer comentar sobre a reunião que teve dia
quatorze de maio, início as nove horas da manhã e encerramento as quinze horas por
motivo de mal tempo, aqueles que compareceram a reunião gostaria de agradecer e aqueles
que não puderam comparecer, mas que tiveram boas intenções, gostaria de passar
conhecimentos àqueles que não foram, também, não foi um dia tão próprio para que todos
pudessem estar presente, mas não foi a falta de convite, o pessoal da Emater, gostaria de
agradecer à eles o sistema do trabalho que fizeram, o que tinham preparado. não puderam
fazer um trabalho diretamente no campo por que o dia não favoreceu, mas era vontade
mostrar à todos o que estão fazendo, uma tecnologia diferente, fazer que os animais,
domésticos e selvagens, sejam privilegiados dentro do trabalho, como a pouco tiveram a
discussão sobre o meio ambiente, gostaria que todos aqueles que não puderam comparecer,
quando tiverem a oportunidade de se comunicar com o Presidente do Sindicato, com o
pessoal da Emater, o pessoal da CLAC, da cooperativa, da Prefeitura, técnicos formados na
Prefeitura, pessoas encarregadas de conduzir um trabalho bem feito. este Vereador não fez
mais nada do que oferecer a sua propriedade para que conhecessem O trabalho e também ».
esclarecer que não faz sozinho, não tem formação nenhuma, só tem o primário, por isso.
acredita que todo trabalho que deve ser feito dentro do Município tem que ser cont
tecnologia e conhecimento geral, para que não venha acontecer de entrar em discussão, sgim -
saber o que estão fazendo futuramente, a escola já vem desde o primeiro ano orientando;
totalmente. tem crianças com doze anos aí que tem um entendimento maior que uma pessoa
de setenta anos, trabalhando no campo diretamente, não quer agravar ninguém que lá não,
esteve presente, mas o dia de campo é para pessoa simples de um pouco de estudo e ele está”,
conduzindo este trabalho no campo, não está conduzindo certo é o que vem ocorrendo. ..
pede à Deus que proteja todos os que estão estudando desde aquele do primeiro ano até wte *
que está se formando hoje, que sejam pessoas dignas, conhecedoras, visitem estes trabalhos
de campo, como fizeram diversas pessoas, estiveram lá para que pudessem dar
conhecimento à estas crianças que estão estudando, o que não aprenderam no passado, mas
dando uma assistência certa no presente, para continuarem o estudo, a saude vem do
conhecimento do campo e hoje através deste trabalho a gente leva o conhecimento à uma
pessoa que nunca lê uma bula, por isso, concordou com o pedido de vistas do projeto do
Vereador Benedito e deve de ser feito um estudo melhor para que seja aprovado, para que,
+
2
A cersenncs resccspad de Lapa
A
£ ritilo da CL ai
Ata nº 2.478 FI. 09
o proprietário que usa estes produtos, uma defesa ambiental para melhor produção
seja bem feito, porque não é com as crianças hoje que tem que ser mexido, hoje tem que
mexer com pessoas que são os atuais administradores do dia de hoje, agradece aqueles que
se fizeram presentes no dia de campo, as empresas que também conduziram o dia de campo
e da mesma forma aqueles que não puderam estar presentes, estão dispostos por intermédio
da Associação de agricultores, por intermédio do Sindicato Patronal, mesmo representando
pela Câmara Municipal e a Prefeitura, todos aqueles que estiveram presentes no evento,
quer agradecer à todos em Plenário e deixar as porteiras da fazenda onde este Vereador
administra junto com seu técnico engenheiro agrônomo que é o Doutor Luiz, para qualquer
informação necessária, possam se comunicar que irão passar
Com a palavra o Vereador Alfredo disse querer fazer uma rápida justificativa sobre o
requerimento para que o Secretário de Viação, Obras e Urbanismo compareça à esta Casa,
porque está havendo uma certa preocupação sem saber o destino, quanto vai custar, porque
é uma avenida muito grande, poderá ter um custo muito alto, os moradores da avenida
gostariam de ver discutido isto, por isso pede para que ele venha aqui simplesmente trazer
estes esclarecimentos. Existe o jornal da Helenita Prevedelo, pessoa a qual muito respeita
pela sua capacidade, a sua integridade e nesta última edição do jornal houve alguns
comentários que deixaram algumas dúvidas, não foi colocado da maneira que ela bem
coloca, sobre a informação, que tem que informar com imparcialidade, uma informação
para ser divulgada tem que ser ouvida as duas partes, ouve uma série de coisa que
denegriram a imagem desta administração, inclusive um episódio com o Vereador João
Renato que justificou ao Executivo, mas para a comunidade ficou o que estava escrito na
matéria do jornal, onde falava sobre o mini posto na coluna Poli Notas de Freitas, foi
pedido para que o jornal reproduzisse a resposta à estes fatos, contestando aquelas
inverdades que estavam escritas, sobre o mini posto, diz a solicitação de resposta que a
falta de verdade do artigo é marcante quando diz que o Executivo não quis o dinheiro para
construção do mini posto na localidade do Canoeiro, o veto veio do Conselho Municipal de
Saúde, através de seus membros que se incluem entre outros, Doutor Manoel Vidal,
senhora Luci, e que houveram por bem não destinar a verba conseguida pelo Vereador João
Renato, que procurou esta assessoria para desmentir veemente a nota divulgada, deixando
bem claro que não culpou o Executivo como consta no artigo; entre outras há coisas mais
graves, este é um fato comum corriqueiro e que se joga uma administração através de uma
imprensa e o qual pede o direito de resposta e pelo que conhece, acha que dará esta
oportunidade que pela própria imparcialidade que ela julga, ter em suas matérias, coisas
banais sobre turismo, um tal Professor Eduardo Machado pergunta se a Prefeitura da Lapa,
não vai participar, defender e divulgar o turismo na reunião de reestruturação da
AMOTUR, desconhecendo que esta Prefeitura já enviou representante para tratar “do
assunto, também foi inverdade deste tal Eduardo Machado; outro exemplo Moacir quis
colabora com a coluna, questionando a validade da exigência do segundo grau para O
concurso de padeiro, que a Prefeitura realizou recentemente, informa que a exigência dó
segundo grau é do CBO ( Código Brasileiro de Ocupações ) que determina &s
características para a ocupação de cargos, o desconhecimento do assunto faz com que”
determinados "colaboradores" de seu jornal induzam ao pensamento errado, é evidente que
a comissão do concurso deveria ser ouvida, para que o jornal pudesse transmitir uma
notícia no mínimo de forma ética, usa este grande veículo de comunicação, que é o Jornal
Gazeta da Lapa, para colocar inverdades, questionando a idoneidade da administração
municipal; êxodo escolar, o artigo em questão foi uma cópia pura e simples de carta
enviada à outro jornal em data de dezenove de março de hum mil noveçentos e +
noventa e oito, a mesma resposta enviada a Gazeta do Povo e aqui lhe enviam para que se É
tenha conhecimento do que efetivamente ocorreu, é de se destacar apenas que a cidade
ss
A tomenres eenicipad da Lapa
cce
Crtado do Land
Ata nº 2.478 FL IO
proporciona rico conteúdo jornalístico e desnecessário dizer que a referida cópia
demonstrou um oculto desejo de divulgar a imagem distorcida do Municipio; artigo da
batata quente da coluna do Poli Notas de Freitas, que faz referência depreciativa à Empresa
Casa Blanca Forest, bem como do empenho do Senhor Prefeito Miguel Batista em trazer
novos investimentos para o Município, o Prefeito Miguel Batista estando recentemente
visitando o Canadá, os empresários responsável pelos investimentos da Casa Blanca no
Brasil e ficou muito satisfeito com o que comprovou, constatou a seriedade dos canadenses,
de suas convictas intenções de iniciar a construção, assim que o Governo Estadual liberar a
verba de terraplanagem, alias o Prefeito deu entrevista a todos os veículos de comunicação
que vieram pessoalmente à Prefeitura ou mesmo pelo telefone, o Prefeito, sua equipe de
trabalho e os Vereadores que o apoiam em momento nenhum se sentem amargurados por
este empenho realizado, ao contrário de certos Vereadores e seus gurus, Miguel Batista é
um homem corajoso, competente e acima de tudo ciente da responsabilidade que lhe cabe
promover o progresso da Lapa, com apoio de seus aliados, e mesmo com sarcasmo e à
descrença de alguns seguimentos de veiculos de comunicação, vai continuar fazendo o que
manda a sua consciência e ajudando o povo da Lapa e por dizer que Miguel Batista não se
considera culpado por desejar o crescimento da cidade, nem sempre aquilo que está escrito
condiz com a verdade, cabe o pedido deste Vereador para que a respeitada Helenita
Prevedelo através de seu jornal, publique também esta nota de resposta, fica aqui o
pedido, acha que tem o apoio dos demais Vereadores que sabem que as inverdades que
estavam ali, salvo algumas matérias que ainda não discutiu-se, tem o cunho político de
desmoralização.
Com a palavra o Vereador Cesar Vidal disse que ouviu-se do lider do senhor Prefeito
reclamações sobre um certo jornal, mas quando “puxa-saco” do Prefeito o jornal é bom,
quando o jornal reclama da oposição, como este jornal do senhor Aramis, eles dão risada,
agora quando pega é com a administração, eles tem se retratar, voltar atrás porque disseram
mentira, ouvir as duas partes, quem que houve a oposição deste jornal do Aramis, esse
jornal é uma vergonha porque quando o Ex- Prefeito Joacir estava na Prefeitura, dois anos
ele falou contra o Joacir. de repente o Ex- Prefeito começou a publicar alguma coisa e
pagar a nota, ele só falava a favor do Prefeito, até se surpreendeu com estes ofícios trazidos
a pouco pelo assessor do Senhor Prefeito, porque é sinal que está incomodando, é um jornal
imparcial, querem que se retrate, mas porque não falam nesta vergonha que é o jornal do
senhor Aramis, isto aplaudem, esta vergonha que publicaram no Jornal do Aramis, que os
Vereadores votaram contra a Avenida Aloísio Leoni e como tem Vereador fazendo uso
disso, este Vereador votou contra a suplementação de verba, não'contra a avenida, podem
usar podem fazer o que quiserem, porque o que faz e diz, não volta atrás, votou contra uma >
suplementação de verba de um dinheiro que não é do Prefeito, é dos funcionários. O senhor *
Prefeito no sábado falou que um Vereador volta de suas pescarias e reclama sobre estradas?
queria dizer ao Senhor Prefeito que precisa dar uma conservada na estrada da Casa Branca,
do Palmital, até no Canoeiro porque é um percurso que faz sempre nas suas pescarias é
encontram-se em péssimas condições, seus veículos estão ficando danificados com este |
transporte, não pode ir com seu ônibus até o rio porque as estradas não oferecem condições,
acha bom que o Prefeito dê uma recuperada naquele trecho de estrada para que este
Vereador possa ir com chuva e dai talvez até elogiar ele aqui, isto foi dito num programa
de rádio pago pelo Poder Público, com dinheiro público, foi esta expressão que o Prefeito
usou para criticar este Vereador, deve ser este Vereador quem mais pesca, tem o Vereador
Alfredo, mas ele não reclama de estrada. Fez três requerimentos, um queria fazer uma
justificativa ao Vereador Dirceu, sobre aquela ponte que ele fez requerimento dias atras,
que esta ponte seja executada o serviço, porque este rio divide o terreno do senhor € astilho
pela metade, cle pode usar só a metade, a outra parte só cruza a pé, a cavalo ou com ums
CZ A é. CS
E A cesstcspad da Lapa
e
Os ARA do Lane
Ata nº 2.478 Fl 11
veículo leve, já deixou de plantar, já parou com suas lavouras porque a ponte não
oferece condições, com mais este pedido talvez o Senhor Prefeito agende nas suas
programações e restaure esta ponte, na reunião passada, falou que não faria requerimento,
mas acha que tem que fazer porque são muitos os problemas de estradas no interior, o povo
cobra e acha que os Vereadores estão aí para isso, talvez não seja executada, mas tem que
apresentar o requerimento, trazer até este Poder, se aprovado tudo bem, se não aprovado
justifica-se também, leva de volta ao proponente, à pessoa que pediu e explica quem votou
contra, fez pedido para diversas estradas, tem estradas aqui que fazem quatro anos que não
passa patrola e quem quiser ver está lá, a estrada do Bonito, que sai na fazenda dos Vidal,
faz cinco anos que não passa uma patrola, Vereador Dirceu conhece, até o Luiz Fantin pode
ser dois anos, mas do Luiz até o terreno deste Vereador, não sabe se não faz mais de cinco
anos, da igreja do Bonito até o Moinho Velho, existe alguns moradores lá, também nunca
mais foi feito aquela estrada, do Bonito até a Carqueja, passando pelo Lageadinho, que se
encontra em péssimas condições, a Fazenda Batistela até o Rio Passa Dois que passa pelas
terras deste Vereador, também em péssimas condições, o acesso ao Moinho Velho pelo 2º
Faxinal que nem de bicicleta não passa mais, só se colocar nas costas e levar e a estrada
que liga a Fazenda dos Vidal até a Carqueja que é onde esta ponte esta interditada. Não é
crítica, são realidades, um patrolamento em todas as estradas que dão acesso as residências
e as lavouras no 2º Faxinal que também encontram-se num abandono total, é só fazer uma
constatação, mandar alguém lá, volta a pedir ao Senhor Prefeito, ao líder, ao Vice- Prefeito
que dê uma caprichada na sua estrada para poder continuar com as pescarias.
Com a palavra o Vereador Dirceu disse querer agradecer ao Vereador Cesar Vidal
pelo apoio que presta as comunidades no Municipio da Lapa e ao requerimento que fez à
esta Casa em Sessões passadas, pedindo esta mesma ponte que ele pede hoje, um pedido de
um Vereador com outro, um reforça o outro, espera que o senhor Prefeito ajude e construa
mesmo esta ponte que vai ajudar muito aquela comunidade, quer informar ao Vereador
Cesar Vidal que esteve no gabinete do Senhor Prefeito e ele informou que vai ser
transferido uma equipe, com maquinários, caminhões, patrolas para trabalhar nas estradas
do Bonito e Carqueja, vão usar a pedreira do Armandinho Ribas, eles já estão com boas
intenções para apresentar bons trabalhos naquela comunidade, com certeza vai ser feito,
garantiu que nesta semana mesmo estará uma equipe naquela comunidade trabalhando,
sente-se honrado em comunicar aqueles moradores que estão aguardando há muito tempo
aquelas estradas, para que sejam feitas, mas também sabe que o grande problema é a chuva,
sempre está conversando naquela região, se não tivesse chovido tanto durante o mandato do
Senhor Prefeito, oito meses de chuva, talvez mais, as estradas não estariam nestas
condições, que pare as chuvas para que as estradas voltem a dar boas condições de tráfego:
à população. Queria comentar sobre a visita da Comissão Especial de Vereadores que foi
visitar o Sanatório São Sebastião da Lapa e esta equipe, este Vereador, o Vereador
Benedito, o Vereador Lorival Ramos e o Vereador Anor estiveram segunda-feira, duas
horas da tarde chegaram lá e sairam cinco e meia, constatou-se, conforme a carta recebida
nesta Casa, que devidamente aquele sanatório passa por várias dificuldades em se ter as
pessoas internadas em alguns aposentos, precisa passar por sérias reformas, sabem que é
parte do Governo do Estado, tem que formar uma equipe de Vereadores, um requerimento e
enviar ao Governo do Estado, que dê apoio à Lapa, àquele sanatório que precisa de uma
grande reforma, vê aonde foi causado danos pelo vendaval, aonde foi cortada as árvoreSs
que estava na referida carta, foi cortada mesmo muitas árvores, marcou-se algumas sq que”
estão fazendo um relatório para mandarem à esta Casa para ser discutido melhores
informações, vários pinheiros que tinha junto as telhas, galhos em cima das coberturas,
danificando aquela casa, foram cortadas, foi tirado licença, conforme o senhor Milton, que”
os recebeu muito bem , agradece ele, mostrou todas as dependências daquela localidade.
Lesneana Z022 tepal dz Lapa
a CG
Ata nº 2.478 FI. 12
onde eles cortaram com a licença, onde foi tombado pelo vento, foi um estrago muito
grande, quem não iria tomar providência se tivesse uma árvore próxima a residência e que
seja preciso cortar, o IAP, tem que dar todo o apoio, ao produtor ou a quem mora na região
a tirar uma árvore, se deixar vai tombar com o vento em cima de uma casa e trazer
problemas mais sérios, tem que tomar providências, depende do Governo do Estado, juntos
devem fazer um requerimento, pedindo apoio do Governo do Estado para que melhore o
hospital aqui da Lapa,
Havendo o espaço para pronunciamento das lideranças, e ninguém se manifestando,
passou-se às Explicações Pessoais, onde inscreveram-se os Vereadores Anor Pedroso
Joslin, Vilmar C. Fávaro, Sebastião Krainski Pinto, Benedito Roberto Pinto, João Renato
Afonso e Antonio Cesar Vidal.
Com a palavra o Vereador Anor disse que complementando trechos do conhecimento
do Vereador Dirceu, coube fazer uma visita ao Sanatório por enviarem uma carta anônima,
uma carta anônima dentro de uma Casa de Leis, representa um documento sem valor
nenhum, em primeiro lugar gostaria que todos aqueles que mandaram este documento
anônimo, deveriam ter um pouco mais de respeito com estes Vereadores e com aquele
pessoal que lá trabalha, que é um pessoal digno, honroso, que não estão lá para abusar.
estão lá para intermediar o trabalho de saúde, eles tratam aquele pessoal com o maior
carinho, hoje os recintos do Sanatório que teriam quatrocentos leitos mais ou menos, tem só
cinguenta leitos funcionando, graças a Deus que tem só tem cinquenta leitos funcionado.
quer dizer que o trabalho ao tuberculoso não é tanto, está controlado, mas este pessoal esta
lá dedicado e a hora que chegaram lá, aquele pessoal ficou bastante chocado por saber da
chegada, porque não comunicou-se ninguém, foi de surpresa, mas o acolhimento dos quatro
Vereadores naquele recinto foi muito bom, com maior respeito, educação, franqueza,
demonstraram tudo o que lá estava acontecendo, quando fizessem uma carta desta, é um
abuso às autoridades e àquele pessoal que lá trabalha, é muito feio não saber quem foi,
fazer uma vistoria de uma carta anônima não tem nem graça, é uma falta de consideração
aos Vereadores que são autoridade, que pertencem a apresentar alguma coisa para o povo, o
Vereador Benedito levou uma máquina fotográfica, realmente precisa de reformas,
encontraram gente reformando, gente trabalhando, gente conduzindo para que o hospital
fique melhor, pedreiro, carpinteiro trabalhando, com toda a certeza vão voltar para fazer
uma vistoria, este Vereador achou uma grande mentira, virou-se o hospital, tiveram um
atendimento espetacular de todos os funcionários, dentro da cozinha, dentro de todos os
recintos, este Vereador não viu sequer fezes de rato, não viu-se uma barata, chegaram a
virar diversos pacotes para ver se via rastos de algum inseto, só que deixa um pouco
envergonhado o pessoal que lá trabalha, não deve acontecer isto, com toda certeza um
trabalho de inveja politica, que persiste naquela comunidade, precisa de bastante reforma.
centenas de arvores foram derrubadas no sanatório, este Vereador teve possibilidade de ir
de arvore em árvore, inclusive tirar fotografias de cepos tombados pelo vendaval e estes
Vereador contou oitenta e seis árvores que lá foram tiradas, todas elas com necessidade, são .
árvores centenárias, tem árvores que tem pedras simbólicas ao seu lado, mas será que
podem levantar aquela árvore que apodreceu e caiu, não pode ficar uma árvore dessas la,
porque tem vidas, foram bem conduzidas até aquela altura, mas hoje devem ser retiradas
de lá, parabéns a pessoa que autorizou que é o Doutor Luiz, ele autorizou a derrubada
daquelas árvores e porque depois de derrubadas aquelas árvores, não fazer um trabalho dé
colocar árvores de novo lá, mas árvores que não se levantem na altura daquelas q não
deixar elas se tornarem centenárias para que lá se corra risco de vida, podem repor todas as
árvores, ficou combinado com o pessoal do Sanatório para que voltassem lá e repusessem
aquelas arvores que lá foram retiradas, não alcançaram nada fora do limite, achá um
absurdo fazer uma propaganda errada daquela, envergonhando o pessoal que lá trabalha,
4 Z122 tcipad diz Lapa
Ata nº 2.478 FL. 13
a higiene do Sanatório, é uma casa velha, precisa de reformas, mas a higiene lá
conduzida não é o que puseram na carta, estas pessoas devem ter sido retiradas de seus
trabalhos para fazer uma carta anônima daquela, o pessoal está trabalhando honestamente
para ganhar seu pão e a higiene do Sanatório é bem conduzida, estas são palavras que
expõe com toda certeza que lá esteve e volta em breve se for preciso para qualquer relato,
porque foram bem atendidos por todos aqueles trabalhadores, pessoas que lá ganham o seu
pão de cada dia.
Com a palavra o Vereador Vilmar disse que desde que assumiu neste Poder
Legislativo, desde que o Prefeito Miguel Batista assumiu o Executivo estavam trabalhando
para que uma faculdade na cidade se torne uma realidade e hoje tem a satisfação de dizer
que o grande projeto da Lapa, a instalação de uma faculdade na cidade está muito próximo,
recebeu hoje o convite do Senhor Prefeito Miguel Batista e estará com certeza nesta sexta-
feira, as quatorze horas, juntamente com o Prefeito Miguel, fazendo a entrega de um estudo
completo ao Reitor da Universidade Estadual de Ponta Grossa, localizada na rua Santos
Andrade, número trinta e seis, na sala do Senhor Reitor, o projeto está pronto, estarão
levando em mãos este grande projeto e fica também o convite para os demais Vereadores
que quiserem acompanhar, o Prefeito está mandando, esta entrega do estudo completo para
a instalação do Campus Avançado da Universidade Estadual de Ponta Grossa, aqui no
Municipio, espera em breve uma resposta positiva do Reitor desta universidade, para que
os estudantes lapeanos que estão concluindo o segundo grau, venham a fazer uma faculdade
com mais facilidade aqui na cidade, não precisando enfrentar os perigos das estradas se
deslocando ate Curitiba ou até Mafra para concluir o estudo de terceiro grau. Agradece
mais uma vez ao Senhor Prefeito por ter enviado este convite e com toda certeza este
Vereador estará acompanhado a entrega deste estudo ao Reitor da Universidade Estadual de
Ponta Grossa, nesta sexta-feira as quatorze horas, fica o convite que está em mãos de cada
um dos Vereadores para acompanhar
Com a palavra o Vereador Sebastião disse ficar agradecido deste convite sobre a
Universidade de Ponta Grossa, querendo instalar um campus aqui na Lapa e muito bem
lembrado que é uma faculdade estadual, isso é o que mais a Lapa precisa, os estudantes da
Lapa precisam de uma faculdade que possam estudar sem custo, estudar gratuitamente, ou
pelo menos que o custo seja bem menor do que em uma particular, porque muitos não *
podem, mas tudo tem que ser levado em conta, desde que venha, tem que correr atrás de
todas elas e se vir mais do que uma, melhor. Também queria falar sobre os requerimentos
que fez, sobre as estradas, na localidade de Colônia Joahnesdorf várias estradas vicinais «
estão precisando de ser patroladas, alguns locais tem encalhador, precisa ser colocado
saibro, no Capão Bonito tem várias estradas precisando de patrolamento, o que o povo quer
mais é patrolamento naquelas estradas vicinais, na Vista Alegre ainda não entrou patrola,
pede ao Senhor Prefeito que envie o quanto antes porque tem uma ordem de serviço dele do
início de janeiro e até agora não teve patrolamento na Vista Alegre, parte do Faxinal dos
Corrêa, também precisa no Santo Amaro, alguns bueiros e não fez requerimento. este
requerimento é do Faxinal dos Pintos, da Vista Alegre. Capão Bonito e Joahnesdort, mas
no Santo Amaro eles se comprometeram a fazer dois bueiros e agora veio uma pessoa do -
Santo Amaro dizer que não foram feitos e este Vereador tinha que estava protito, os
bueiros, e no Faxinal dos Pintos o encalhador ainda continua, os Wagner, do Faxinal dos
Pintos que não conseguem vender seu milho, já colheram, mas não tem como sair Je lá,
espera que o Prefeito mande concertar estas estradas, porque agora o tempo já deu uma”
trégua e precisa atender estes moradores, se ele ouvir ou pelo menos ler a ata, a título de
sugestão, se não está conseguindo, que compre mais duas patrolas porque isto é patrimônio
do próprio Municipio, tem dinheiro, todos vão aprovar para que seja feito, está precisando,
então compra-se a patrola, não pode trabalhar sem maquinário, acha que nenhm
1
>
inrecena Marricipal de Lapa
ce z
Calado da Lean
Ata nº 2.478 FL 14
Vereador vai ser contra a ele fazer uma aquisição de duas patrolas para o Municipio,
pelo menos vai dar para mandar mais patrolas para as regiões ou pelo menos atender mais
rápido, o ideal seria três patrolas que ele teria que comprar, e tem caixa para isso, fica uma
sugestão para que ele faça uma aquisição de pelo duas, mas o ideal seriam três patrolas,
Com a palavra o Vereador Benedito disse que gostaria de falar um pouco da comissão
que já comentou-se, mas gostaria de dizer que ainda, conforme o Vereador Anor falou da
carta anônima, este Vereador respeita a carta anônima porque não sabe qual foi o motivo
que as pessoas fizeram essa carta e coloca-se, como presidente desta comissão, estara à
disposição esta semana, não está sendo feito o relatório, não foi completado o trabalho,
estão a disposição se alguma destas pessoas que escreveram esta carta, pode marcar e este
Vereador vai visitar na casa desta pessoa, ouviu-se o lado da administração, mas não
ouviram o outro lado, gostaria de ouvir o outro lado também, algum motivo deve ter.
gostaria de conversar com este outro lado para depois concluir o relatório e apresentar à
esta Casa o qual nos foi incumbido para darmos o parecer final, isto aqui é um relatório
preliminar, apenas de uma visita que fizeram, gostaria de conversar com mais pessoas,
funcionários do Sanatório, porque conversaram com a chefia, com a administração, mas
ainda não conversaram com aqueles que estão executando as ordens, se é aquilo mesmo,
pelo menos este Vereador, como Presidente, acredita que os demais Vereadores também,
estarão a disposição esta semana ainda para poder concluir, se puderem concluir até terça-
feira, apresentarão nesta Casa o relatório, as fotografias, tudo aquilo que conseguiram de
provas para concluir este trabalho, o trabalho não está encerrado, ele ainda continua.
Gostaria de se referir a publicação que o Vereador Alfredo comentou do jornal, onde o
Vereador Cesar falou, parabenizar o Vereador Cesar Vidal porque, se fala mal da
administração não presta, se fala bem é bom, mas agora os próprios Vereadores da situação
estão falando mal também, isto é perseguição a um jornal. o Vereador Alfredo deixou claro
aqui, quando falou no Conselho de Saúde, onde vetou uma verba, falou de duas pessoas,
porque essas duas pessoas não são da situação e não apoiam o Prefeito, mas duas pessoas
não vetam um projeto é a maioria e ele citou duas pessoas aqui, por pura perseguição, o
Conselho em sua maioria vetou, Dr. Manoel e Luci, ele citou nomes, só duas pessoas não
vetam nada, teve mais pessoas, então teria que ser citado todas, é pura perseguição contra
algumas pessoas. Quanto ao pedido de vistas do Alfredo hoje, no início da gestão
apresentou um projeto aqui nesta Casa e foi comandado por esse mesmo Vereador, pata os
Vereadores votarem contra, um ano depois viram o erro, onde o Vereador Alceu
ia
comunicou de pessoas levar calcário demais, continuou insistindo, este ano apresentou de,
novo, estava errado, concorda, mas Graças a Deus este ano entrou alguém na Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, que viu o erro e tentou corrigir, sabia que tinha pessoas lá
dentro interessadas em corrigir este erro, mas o Vereador Alfredo para não deixar que fosse
um projeto da oposição, apresentou um substitutivo, o substitutivo está melhorando, votou-
se e aprovou e a mesma coisa deveria ser feito com este no início da votação, para não
perder tempo com discussão, pede-se vistas e tenta se melhorar este processo, como este
Vereador votou favorável, só que na votação passada o Vereador Alfredo perdeu uma
votação, corria o risco de perder agora também e resolveu tirar para não perder, mas
parabéns se ele melhorar, vai votar favorável, quer as coisas para o bem do Município, nãq
interessa de onde venha é
Com a palavra o Vereador João Renato disse que quando se trata de materia
envolvendo este Vereador, em jornais tanto de circulação no Município, como regi
este Vereador procura nunca trazer neste Plenário, por entender que a imprensa, musas
vezes, pega uma mensagem distorcida ou alguém leva a imprensa alguns fatos inverídicos
que não é o caso desta nota, entende que a Helenita, diga-se de passagem sua amiga, que,
respeita muito pela sua coragem, pela sua idoneidade, pela sua inteligência e acima de tudo -
= ON Crsoccgpad dee Lopo
Ata nº 2.478 FI 15
pela sua imparcialidade, não teve a oportunidade de falar com ela ainda, o que aqui
está escrito nada mais é do que um equivoco, não de má fé ou de qualquer outro subterfugio
para denegrir a imagem do Poder Executivo, porque este Vereador nunca falou que a culpa
da não vinda desses recursos que este Vereador conseguiu para construção do mini posto de
saúde na localidade do Canoeiro, foi do Executivo, mas sim disse em alto e bom tom e
repete, quem não quis este dinheiro foi o Conselho Municipal de Saúde, a mini nota diz
que o Vereador João Renato Afonso que luta pela região do Canoeiro conseguiu verbas
para construção de um mini posto de saúde para aquela localidade mas o Executivo não
quis o dinheiro, achou por bem não assumir mais esta responsabilidade, quem não gostou
nada desta notícia foram os moradores do Canoeiro e comunidades vizinhas que ficaram
sem este benefício, a verba existia, estava a disposição, mas o Conselho Municipal de
Saúde não quis, por questões escusas ainda a este Vereador, quando o Vereador Alfredo
disse, o Dr. Manoel, a Luci, vai mais além, diz Dr. Manoel, Luci, Dr. Darci, Dr Rosa,
Secretaria Municipal de Saúde, Lúcia Leineker, Edson Pierin, entre outros que no momento
não lembra e não foi pela maioria de votos dos membros do Conselho e sim pela
unanimidade, o que mais revolta este Vereador é que quando este Vereador soube da
primeira decisão do Conselho Municipal de Saúde, procurou o Prefeito Municipal e ele
usando a sua prerrogativa, convocou uma sessão extraordinária do Conselho Municipal de
Saúde, dentro desta Casa, o qual este Vereador participou e ponderou, inclusive se propôs
a conseguir outros recursos, desde que este viesse para o Canoeiro, porque se estes não
viessem por tramites legais perderiam esta verba, como de fato perderam, o Conselho
Municipal de Saúde sobre a sua inteira responsabilidade disse que se fosse para fazer um
mini posto na localidade do Canoeiro que este dinheiro vá para outro Município; são
absurdos como este que aconteceu dentro desta Casa, dai da entrada deste projeto de lei
por este Vereador modificando a estrutura do Conselho Municipal de Saúde, hoje ele reza
de acordo com a lei número hum mil e setenta, a lei hum mil, cento e sessenta e quatro, e o
decreto do Executivo Municipal dois mil, quinhentos e três, que da a estrutura, então este
Vereador fez a coletânea e tentando colocar um Conselho Municipal condizente com a
realidade do Município e acima de tudo um Conselho Municipal paritário, não como hoje,
um Conselho com vinte e dois membros, apenas quatro do Executivo e dezoito membros de.
outras entidades, inclusive de entidades que não são da Lapa, ferindo o que preconiza a lei
hum mil, cento e sessenta e quatro. Este Vereador quando tange matérias de jornal, prócura
não se manifestar, mas não poderia perder a oportunidade de se restabelecer a verdade, tem
certeza que a proprietária do jornal e colunista Helenita, tão logo saiba desta discussão na
Câmara e amanhã mesmo este Vereador vai procurá-la, na edição que vem se restabelecerá
a verdade. Encerrando disse da grande satisfação que este Vereador teve a Secretaria
Municipal de Educação, juntamente com os companheiros da comissão para tratar de
assuntos referente ao ante-projeto número quatro, do Legislativo, ficaram sabendo de
diversas coisas que estão acontecendo a nivel da Secretaria Municipal de Educação, a mais
importante entende ser o Estatuto do Magistério que já está em fase final e trará cos:
certeza à esta Casa de Leis muito trabalho, mas um trabalho que tem certeza, todos
sentir-se muito dignificados de estudar e votar, porque prevê a melhoria no salário das
professoras, prevê uma ascensão, prevê então desta forma, uma melhoria no ensino do
Municipio, o Estatuto do Magistério entre outras leis, ele vem atender o que preconiza a lei
nove mil, trezentos e noventa e quatro, que em seu artigo sessenta e nove, diz que a União
aplicará anualmente, nunca menos que dezoito e os Estados e o Distrito Federal g os
Municipios vinte e cinco porcento ou o que consta as respectivas constituições .ou Lei
Orgânica, então vão aplicar não menos do que vinte e cinco porcento do orçamento'em
educação e o que mais interessa e o que mais vai dar trabalho e aí que entra o trabalho ds
4
Câmara que tem que debruçar em cima deste projeto, é o artigo setenta e dois, a receita” 3 -
a
NS
snticena Cessicipad di Lapa
A da LP rcame
Ata nº 2.478 FI. 16
despesa com manutenção e desenvolvimento de ensino, serão apurados e publicados
nos balanços do Poder Público, assim como nos relatórios a que se refere o parágrafo
terceiro do artigo cento e sessenta e cinco, da Constituição Federal, além da lei dizer que
vai ser gasto vinte e cinco porcento do Orçamento Municipal, vai ter balancetes e balanços
dizendo aonde que está indo este dinheiro, não vai-se amanhã comprar óleo diesel para a
patrola e dizer que foi o óleo diesel para o ônibus, não vai se pagar o vigia para
determinada Secretaria e dizer que está sendo aplicado na Educação; mais feliz ainda ficou
quando, dias atrás este Vereador procurou a Secretaria Municipal de Educação e disse que
estava preocupado com a falta de civismo nas solenidades dentro do Município, onde a
grande maioria dos presentes não sabem o Hino da Lapa, muito mal o refrão e este
Vereador falou a Secretaria que iria propor uma lei, uma emenda a Lei Orgânica que se
tornasse obrigatório nas escolas públicas municipais, pelo menos uma vez por semana, que
fosse cantado o Hino da Lapa para que divulgue-se o nome do hino que é tão bonito e tanto
diz para os lapeanos e que tem um pouco de espírito cívico. a Secretária Valentina disse
não ser necessário porque já estão fazendo, ela mostrou a portaria número um barra noventa
e oito onde diz que as escolas municipais obrigam a cantar o Hino da Lapa toda a segunda-
feira nos dois períodos, isto é muito importante para a divulgação do civismo e vai mais
além, ela conseguiu e já mandou confeccionar de início, duzentos cartazes com o brasão da
Lapa, logomarca e entre outros, contendo o Hino da Lapa para serem divulgados no
comércio, às igrejas, às escolas, para que a população procure desta forma se inteirar e
conhecer o Hino da Lapa que é tão bonito e volta a dizer, que muito diz os lapeanos, quer
parabenizar a Secretária Municipal de Educação pelo que vem fazendo dentro da educação
da Lapa, só desta forma que vão se inteirar do que está sendo realizado em todas as
Secretarias, visitando, e tomara que as outras Secretarias, que os outros Vereadores, visitem
e sejam recebidos com a mesma educação que foram recebidos na Secretaria Municipal
de Educação.
Com a palavra o Vereador Cesar Vidal disse que primeiramente queria comunicar ao
Vereador João Renato que nesta data na Escola Dr. Manoel Pedro foi cantado o Hino da
Lapa, este Vereador estava presente. O Vereador Vilmar fez comentário a respeito da *,
faculdade, quer dizer que tudo que depender deste" Vereador terá seu voto favorável, só”.
queria pedir à bancada da situação que não façam propaganda, porque tudo que fizeram
propaganda até agora deu errado, Casa Blanca, Siemmens, enfim, que trabalhem quietos, a”
hora que tiverem com tudo certo, concreto, daí divulguem, soltem foguetes, porque até
agora a propaganda não deu certo, estão vendo as propagandas do Governador, enganando, :
o povo, muitas empresas divulgadas, Governador este do partido deste Vereador, muitas |
empresas que estão sendo feitas propagandas e sabem que não é verdade. Quer parabenizar
o Vereador Krainski pela idéia, pela iniciativa que teve a respeito de compra de patrola,
muito certo, o Município precisa mais duas, três, ou quatro patrolas se for o caso, porque
na gestão passada foi adquirida uma patrola, não adianta ficar reformando patrola velha,
coisas ultrapassadas, se não pode se exigir dela quando é preciso, investe dinheiro em,
equipamentos velhos e ultrapassados, na hora que precisa do trabalho deste equipamento;
este não tem a resistência suficiente, pegando o balancete financeiro do mês de abril, a”
arrecadação teve um excelente superávit em relação ao mesmo período do ano passado, deu
uma arrecadação de quase um milhão e trezentos no mês de abril, um milhão, duzentos e
oitenta e um, com este superávit certamente dá para adquirir mais uma patrola todo nis,
para que, quando o tempo colaborar, melhorar, possa se trabalhar dia e noite nas estr' “as,
so que tem que ser equipamento bom, não adianta ficar investindo em coisa ultrapassada, ,
retro-escavadeira, há necessidade de mais para reconstrução de bueiros, uma patrola eífsta,
aproximadamente cento e trinta mil dólares, dá para comprar todo mês uma patrola só cor
O excesso de arrecadação. Na reunião passada este Vereador fez um comentário à respeit »*
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Leermanta Cesstcgpad” da Lapa
ce 7:
IG, PRADA da LP rame
Ata nº 2.478 FI. 17
do britador da Água Amarela, queria aqui se retratar, aonde falou que foi arrendado
para um Vereador, está com o contrato aqui, foi arrendado para o irmão do Vereador, este
contrato foi feio no Município de Antonio Olinto, um britador, um rebitador, duas correias.
transportadora, um vibrador, uma peneira e outros equipamentos usados e instalados
necessários, o que causou estranheza no contrato, é que o Municipio de Antonio Olinto
receberá trinta e seis metros cúbicos mês, São Mateus cinquenta e oito, Município da Lapa
cinquenta € oito metros, este de arrendamento, Municipio de Antonio Olinto será entregue
no pátio de máquinas, Municipio de São Mateus no pátio da fábrica de tubos, Município da
Lapa não diz aonde, o Senhor Prefeito no programa de sábado, pago com dinheiro público
foi dizer mentira, falar inverdades, ele disse que o britador foi arrendado para uma firma de
Curitiba e que o comando estava com São Mateus do Sul, tudo bem que o consórcio estava
sobre a administração de São Mateus do Sul, mas é uma propriedade, é um bem do
Municipio, não é São Mateus do Sul que vai decidir sozinho, que vai arrendar, vai vender,
vai fazer o que quiser, foi arrendado com aval do Senhor Prefeito, São Mateus não poderia
tomar uma decisão sozinha, como Antonio Olinto também deve ter concordado com este
arrendamento, acha que o Senhor Prefeito, quando contestar este Vereador, as palavras
ditas aqui, que fale a verdade, não minta, ele tentou concertar e piorou, já tinha o contrato
em mãos, estã com o contrato do arrendamento da pedreira, e não é firma de Curitiba, é
uma firma instalada, na Rua Marechal Floriano, número cento e sessenta e um, na Lapa
Ninguém mais inscrito em Explicações Pessoais, o Sr. Presidente encerrou a Sessão,
agradecendo a presença dos visitantes, bem como dos Senhores Vereadores, e convocando-
os para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 26 de maio de 1998, á hora
regimental, com a seguinte Ordem do Dia:
1º Parte:
2º discussão do projeto de Decreto legislativo nº 12/98, que referenda Decreto nº
5246, que denomina de Avenida Caetano Munhoz da Rocha, logradouro que especifica.
2º discussão do projeto de Decreto Legislativo nº 13/98, que referenda Termo
Aditivo ao convênio SEDU/PM/97 nº 126, que entre si celebram o Estado do Paraná,
através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e o Município da Lapa.
2º Parte:
Ante-Projeto de Lei nº 05/98, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o
ano de 1999 e dá outras providências.
Para constar, eu, Sandra Glade, Secretária Geral, lavrei a presente ata que após lida e
aprovada, será por todos assinada.