materia nº 2489/1998

A
esmceneo Masetcipad da Lapa
Ce
Oslado do Lasand
ATA NÚMERO DOIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE.
Aos Dezoito Dias do Mês de Agosto do Ano de Hum Mil, Novecentos e Noventa e
Oito, reuniu-se em sua Sala de Sessões, a Câmara Municipal da Lapa, sob a presidência do
Vereador Marco Antonio Bortoletto, secretariado pelos Vereadores Vilmar Czarneski
Fávaro e Alfredo Kelm Júnior, presentes os Vereadores: Benedito Roberto Pinto, Antonio
Cesar Vidal, Cesar Augusto Leoni, João Renato L. Afonso, Anor P. Joslin, Alceu
Hoffmann, Dirceu R. Ferreira, Lorival M. Ramos e Walter J. Horning.
A Hora Regimental o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão iniciando com a
discussão da ata anterior, sendo a mesma aprovada por unanimidade.
No Expediente do Dia, o 1º Secretário leu a correspondência recebida, onde constou
o seguinte: Ante-projeto de Lei nº 12/98, de autoria do Vereador Anor Pedroso Joslin, que
denomina de Osmar Teider via publica que especifica. Ante-projeto de Lei nº 13/98, de
autoria do Vereador Vilmar C. Fávaro, que outorga o Titulo de Cidadão Benemérito da
Lapa ao Sr. Alexandre Weinhart Silveira. Ofício nº 428, do Executivo Municipal,
encaminhando projeto de Lei nº 13/98, que dispõe sobre autorização para Abertura de
Crédito Adicional Suplementar. Ofício nº 417, do Executivo Municipal, encaminhando .
para referendum Termo de Convênio celebrado entre a APAE e o Município da Lapa.
Ofício nº 424, do Executivo Municipal, encaminhando para referendum Convênio nº
267/98, celebrado entre a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano, o Serviço
Social Autônomo PARANACIDADE e o Município da Lapa. Oficio nº 427, do Executivo
Municipal, encaminhando para referendum Convênio nº 189/98, celebrado entre a
Secretaria de Estado dos Transportes, o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
do Paraná e o Município da Lapa. Balancete Financeiro da Câmara Municipal da Lapa,
referente ao mês de julho/98. Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal da Lapa,
referente ao mês de julho/98. Parecer do Tribunal de Contas do Estado em resposta a
consulta formulada pelos Vereadores Cesar Augusto Leoni e Antonio Cesar Vidal. Boletim
Especial do IBAM sobre estimativas do FPM para 1999. Noticiário IBAM. Convite do
Departamento de Saúde Publica para reunião. Boletim Oficial nº 649.
A pedido do Vereador Cesar Leoni, foi feita a leitura na integra da correspondência
do Tribunal de Contas do Estado.
Ainda no Expediente do Dia foi feita, pelo Vereador Alfredo, a leitura do resumo da
correspondência expedida.
Iniciando a Ordem do Dia da presente Sessão, presentes os Vereadores Vilmar C.
Fávaro, Alfredo Kelm Júnior, Benedito Roberto Pinto, Antonio Cesar Vidal, Cesar Augusto
Leoni, João Renato L. Afonso, Anor P. Joslin, Alceu Hoffmann, Dirceu R. Ferreira, Lorival
M. Ramos e Walter J. Horning. ,
Em 2º discussão o ante-projeto de lei nº 07/98, de autoria do Vereador Benedito
Roberto Pinto, que torna obrigatória a existência de bebedouros e instalações sanitárias nas
agências e postos de serviços das instituições financeiras e bancárias do Municipio.
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador Benedito, dizendo que se
aprovado for, já que na primeira votação o foi por unanimidade, trará grandes beneficios às |
pessoas mais humildes que utilizam as agências bancárias existentes no Município, potques
principalmente em época de financiamentos agrícolas, sempre está havendo grandes filas.
tem pessoas que vem para fazer um financiamento e ficam o dia todo aguardando a vez r » (
banco, muitas vezes nem água tem para tomar no banco, então se for aprovado e forr |
tomadas as providências, sabe que o Município já enfrentou reações por parte das
instituições financeiras, mas levando a sério isso trará grande benefício para a população.
principalmente os mais humildes, porque aqueles de classe média alta já não fica muito nos
bancos, quando vai negociar uma divida ou fazer um financiamento ele já tem condições dt num
marcar hora e ser atendido melhor. Espera contar com a aprovação dos Vereadores, mais
uma vez, neste ante projeto de lei que trará grande benefício para a população lapeana
Õ
E coricapiia Masricipad da Lapa
Ata nº 2.489 FI. 02
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o ante-projeto de lei nº 07/98, de
autoria do Vereador Benedito Roberto Pinto, que torna obrigatória a existência de
bebedouros e instalações sanitárias nas agências e postos de serviços das instituições
financeiras e bancárias do Município, colocado em votação sendo aprovado por
unanimidade.
Em 2º Discussão o ante-projeto de lei nº 11/98, de autoria do Vereador Cesar Augusto
Leoni, que altera a redação do artigo 121, da lei nº 615, de 31 de dezembro de 1975.
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador Cesar Leoni, dizendo querer
ratificar o ponto de vista já externado sobre o assunto, que sem dúvida alguma vai trazer
grandes benefícios para a população e o contribuinte municipal, estão aí regulamentando a
cobrança de juros e de multa por atraso de pagamentos de tributos e impostos à Prefeitura
Municipal da Lapa, que ainda é regido por um Código Tributário antigo, da época de
inflação galopante que atravessava o País, onde as multas estavam previstas na ordem de
dez, vinte, trinta porcento mais juros de mora; com a realidade econômica que passa o Pais
é necessário que os Municípios também entrem dentro destes patamares reais de
valorização do real, onde os juros praticados não ultrapassam a um porcento e as multas
previstas pelo código do consumidor não podem ser superior a dois porcento. está com este
projeto adaptando o Código Tributário Municipal a atual realidade econômica do Pais
Tem certeza os Vereadores também vão ratificar esse ponto de vista e aprovar o projeto
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o ante-projeto de Lei nº 11/98, de
autoria do Vereador Cesar Augusto Leoni, que altera a redação do artigo 121, da Lei nº
615, de 31 de dezembro de 1975, colocado em votação sendo aprovado por unanimidade.
Em 2º Discussão o ante-projeto de lei nº 09/98, de autoria do Executivo Municipal,
que dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar.
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador Cesar Leoni dizendo que na
Sessão anterior havia votado favoravelmente a abertura de crédito suplementar, hoje muda
seu ponto de vista, sua opinião. com o voto contrário a abertura desse crédito suplementar,
porquanto tem em mãos o demonstrativo de execução orçamentária do Municipio, até o
mês de julho, deparando com um déficit de quatrocentos e setenta e sete mil. setecentos e
cinquenta e cinco reais, o que demonstra que a Prefeitura Municipal da Lapa está gastando
mais do que arrecada, claramente os números estão no demonstrativo. por isso ficara em
dúvidas com respeito a finanças da Prefeitura Municipal, que cabe logicamente ao Prefeito
esta execução, boa ou má, é de responsabilidade do mesmo, mas este Vereador num ponto
de coerência e de consciência vai externar o seu voto contrário
Com a palavra o Vereador Alfredo disse querer mais uma vez dizer aos Vereadores.
que este complemento de verba, é o dinheiro que está sendo usado inclusive para a
reestruturação da Avenida Aloísio Leoni, todo este dinheiro é um complemento, é a contra
partida da Prefeitura com os inúmeros convênios que foram assinados com diversos
departamentos, diversas Secretarias a nivel de Estado. é uma verba que está sendo aplicada
em obras e todos tem visto o que tem sido feito na cidade, recuperação dos sic QU
Avenida Aloísio Leoni, obras de pavimentação, as pedreiras que estão sendo detonadas,
esta verba não é dinheiro que vai ser emprestado, esta verba existe no caixa do Municipio, é
apenas uma complementação para o ajuste do orçamento do Município, não é verba gastá
indevidamente, é verba gasta em favor da comunidade, em favor da cidade. Não crê que as
colocações do Vereador Cesar Leoni venha a desmerecer e dizer que o Prefeito está
gastando mal, todos tem acompanhado o trabalho que tem sido feito, a probidade com gue
vem sido conduzido, tem que existir recursos para serem feitas estas obras e a Prefeitura;
tem um grande superávit em caixa do dinheiro que existe hoje ou que foi tirado do dito"
fundo de previdência, há uma quantia muito pequena que é usado para a compensação deste
caixa, o resto do dinheiro está a disponibilidade dos municipes.
Lemeana Cons icipal” da Lapa
G
Ciao cla and
Ata nº 2.489 FI. 03
Com a palavra novamente o Vereador Cesar Leoni disse crer que o Vereador Alfredo
não escutou bem o que falou, não falou absolutamente que se está gastando mal, falou que
se está gastando mais do que se recebe, o Vereador Alfredo fala que há um superávit de
caixa, mas não é o que diz no balancete, existe dinheiro da Prefeitura, mas este dinheiro,
um dinheiro empenhado, um dinheiro que pertence ao Funprev, do qual cuja notícia chegou
nesta semana que o mandato de segurança impetrado pelo sindicato, concedido a liminar
pelo Meritíssimo Juiz da Comarca, foi agravado pela Prefeitura Municipal e em estância
superior, Tribunal de Justiça, confirmou o mandato de segurança, a sentença exarada pelo
Juiz da Comarca da Lapa, isso quer dizer que o dinheiro pertence ao Fundo de Previdência,
este dinheiro tem que estar em caixa, na conta especial do Fundo de Previdência e vai dar
um desmoronamento muito interessante esta questão, vai sobrar para alguém, com o
Judiciário não se brinca e tem certeza que a execução virá. Este excesso de caixa, como diz
o Vereador Alfredo, não existe, existe sim um déficit, cuja consequência é imprevisível,
nos meses subsequentes não sabe o que vai acontecer, não pode dizer que a Prefeitura esteja
cem porcento, não convive lá dentro, convive apenas com os números que chega as mãos,
através dos balancetes, por isso não vai dar este voto de confiança ao Executivo Municipal
e vai votar contra este crédito suplementar.
Com a palavra o Vereador Benedito disse que aqui fala de provável excesso de
arrecadação, está vendo que isso não está coincidindo, de acordo com as metas era mais de
onze milhões e aqui está para arrecadar quinze milhões durante o ano, teria que dar mais de
hum milhão de reais por mês, está sendo arrecadado oitocentos por mês; então se este
projeto for aprovado, e se não atingir, este excesso de arrecadação não vai existir, gostaria
de saber se este dinheiro que existe em caixa, dinheiro do Funprev, se este superávit que
tem é com o dinheiro do Funprev.
Solicitando um aparte o Vereador Alfredo disse que é resultado das próprias
aplicações financeiras, o dinheiro que está sendo investido, este dinheiro não está sendo
usado, ele está sendo investido, o próprio exemplo, cita a Avenida Aloisio Leoni, vai haver
um desencaixe de quase quinhentos mil reais para a execução daquelas obras, há uma
contra partida por parte dos usuários da Avenida, dos moradores, haverá um retorno. a
Prefeitura vai financiar em três ou quatro anos e ficará com este crédito, este crédito
continuará num capital de giro rotativo e a partir do momento que começa a receber, se
aplica em outro local, outro bairro, beneficiando mais uma parte da população, o povo não
merece andar pisando no barro, afundando, encalhando o carro dentro das ruas da cidade e
a Prefeitura com monte de dinheiro no caixa; então está sendo aplicado, investido. Com “e
relação a arrecadação, esta tem estado na faixa de setecentos, oitocentos. porém os
convênios que tem sido assinados com o governo é uma coisa fabulosa, receberam
inclusive através do ofício quatrocentos e vinte e sete, onde tem um convênio com 0
Departamento de Estradas de Rodagem, este é um convênio que tem como montante =
trezentos mil reais, cuja primeira parcela foi liberada e até as licitações das detonações
das pedreiras já foram feitas. O dinheiro do Município está sendo aplicado em favor dos $i
Municipes e não há déficit em caixa, a Prefeitura da Lapa é uma das Prefeituras com,
melhor situação financeira do Estado do Paraná e vai continuar assim até O final do
mandato com certeza, estes aportes de recursos são complementações para não haver
déficit em caixa, se assim fosse teriam que estar fazendo empréstimos, tomando dinheiro |
em banco ou mesmo deixando de pagar a folha de pagamento, paralisando obras, não é o
caso do Municipio da Lapa, tem consciência, os Vereadores podem ter certeza de quem
si: tem acompanhado. tem visto e os resultados estão aí. Pode dizer com certeza a todos que;
p se em um ano e meio de administração está assim, imaginem como será até o ano dois mil, -f===
como estará a Lapa. toda com obras de infra-estrutura, com o dinheiro sendo bem
aplicado.
Lemeana Masaicipad” da Lapa
Cotado «o Maná
Ata nº 2.489 FI. 04
Continuando o Vereador Benedito disse que não ficou muito claro, mas parece que
realmente seria verba do Funprev, não tem nada contra o que está sendo feito, acha Ótimo,
mas os convênios tem ser aplicados para onde foi liberado a verba, não pode ser aplicado
em outra coisa, e no que diz respeito ao excesso de arrecadação, não está acontecendo, este
dinheiro do Funprev, concorda que tem se feito todas essas melhorias, mas tem que se
achar cada coisa, porque a Prefeitura é uma administração e tem que aplicar o dinheiro
aonde está destinado a ser aplicado, este dinheiro do Funprev seria um fundo dos
funcionários, é justo se fazer tudo o que está se fazendo, mas não é justo usar o dinheiro
apenas dos funcionários, se depois tiver que devolver este dinheiro, tudo bem que esteja
aplicado, mas como está aplicado para receber a longo prazo, como sera feito se a justiça
decidir que tem que ser devolvido, já foi julgado o mérito da questão, é uma divida que o
Municipio tem.
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o ante-projeto de lei nº 09/98, de
autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para a abertura de crédito
adicional suplementar, colocado em votação sendo aprovado por oito votos contra três dos
Vereadores Benedito Roberto Pinto, Antonio Cesar Vidal e Cesar Augusto Leoni. .
Em 2º Discussão o projeto de Decreto Legislativo nº 19/98, que referenda convênio
celebrado entre a Secretaria de Estado da Segurança Pública e o Município da Lapa.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o projeto
de Decreto Legislativo nº 19/98, que referenda convênio celebrado entre a Secretaria de
Estado da Segurança Pública e o Município da Lapa, colocado em votação sendo aprovado
por unanimidade.
Em 1º discussão o ante-projeto de Lei nº 11/98, de autoria do Executivo Municipal,
que autoriza o Poder Executivo a contratar com a AFRUL, concessão de direito real de uso
sobre área municipal que especifica e dá outras providências.
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador Benedito dizendo que este
pedido de terreno para a associação de fruticultores, trará um grande benefício para esses
produtores de frutas de caroço do Município da Lapa, que não são muito poucos, a
estimativa de produção para este ano é de hum mil, novecentos e vinte toneladas de frutas ,
o grande problema que tem hoje é o comércio, porque não existe uma padronização das
frutas, os atravessadores vem até aqui, compram essas frutas para outros mercados e muitas
vezes mandam a metade de volta, nem se sabe se a fruta é daquele produtor, a Associação
de produtores de fruta pretende instalar um barracão, uma unidade de padronização de
frutas e comercio, onde os grandes comerciantes terão de vir ao Município adquirir frutas
classificadas, com selo de qualidade, com inspeção, depois se apodrecer em viagem tem
amostra para poder verificar. Vai melhorar o preço, vai melhorar para o produtor, para O
consumidor que terá uma garantia que não se usou produtos na hora da colheita, que se -
tiver um selo de qualidade terá que se ter um acompanhamento no momento da colheita. O :
preço colocado é de trinta e cinco centavos o quilo destas mil e novecentos e vinte”
toneladas, um preço bem por baixo para que todos possam vir, comprar por este preço, e :
ganhar dinheiro vendendo, porque a fruta se compra no mercado, a mais barata, a um real Os
quilo de pêssego na época de safra, depois fora de safra é bem mais caro, este'preço para
quem vê pensa que está muito barato trinta e cinco centavos o quilo, mas se for vendido a
trinta e cinco centavos o quilo os produtores já vão obter lucro, porque está sendo vendido Ã=
muitas vezes a vinte centavos o quilo na época da colheita e muitas vezes os produtores não
estão recebendo. Com a doação desta área, se aprovada, e o pessoal puder construir às suas
instalações, que é uma associação dos próprios produtores que vão tentar arcar com os
custos, vai trazer um grande benefício, tanto para os produtores como para «os
consumidores, e também para o próprio Municipio que poderá arrecadar mais impostos
porque estará tirando o atravessador do comércio.
No
E + Masnicipad da Lapa
ce
Ata nº 2.489 FI. 05
Com a palavra o Vereador João Renato disse querer parabenizar a AFRUL na
pessoa do senhor Edir, seu Presidente, pela iniciativa de solicitar esta área de terra no
parque industrial no Passa Dois, terreno esse que já foi destinado às indústrias que
pretendam se instalar no Município. Vê este projeto como de suma importância para o
Municipio, todos são testemunhas quando da votação do Plano Plurianual, das
diretrizes, do orçamento, este Vereador, juntamente com a Comissão de Agricultura.
Pecuária e Abastecimento, tem batido muito no incentivo as agroindústrias do
Município, todos querem uma Renault, este Vereador quer que a Casa Blanca Forest
seja uma realidade no Município da Lapa, mas acima de tudo, devem fixar o homem no
campo, não adianta trazer uma empresa que forneça dois mil empregos na Lapa, e
trazer três mil pessoas do interior, de nada vai adiantar. precisam trazer estas
empresas para a Lapa, mas também fixar o homem no campo e é só com projetos desta
natureza, incentivando a agroindústria é que vão conseguir manter o homem no campo
Tem conhecimento que a fruta de caroço é uma das coisas muito rentável e que o clima e
os terrenos da Lapa são propícios, podem ver que no ano de noventa e oito, a intenção era
de mil novecentos e vinte toneladas, perfazendo um faturamento de | seiscentos e
setenta e dois mil reais, só com a AFRUL, para o ano dois mil, há uma pretensão de
quatro mil toneladas, a intenção da AFRUL é dobrar a capacidade de produção de fruto
de caroço no Municipio, tem para o ano de noventa e oito quatorze funcionários,
já para o ano dois mil pretende-se atingir o número de vinte e oito funcionários, isso já
de início com investimento de oitenta e cinco mil da AFRUL, tem que votar favorável a
este projeto e acima de tudo agradecer e parabenizar essa Associação dos Fruticultores
da Lapa, por essa iniciativa e que, como disse por diversas vezes, a salvação da
cidade está na agricultura, está na responsabilidade e dever de incentivá-los para que
possam vender os produtos aqui na Lapa, acabando com os atravessadores que é o
grande responsável pela massificação do homem do campo, não é possível vender o
feijão lá no mato, a saca de feijão vende-se por vinte e cinco, trinta reais
aproximadamente e depois paga-se no mercado dois reais o quilo, só vão acabar com
isso com projetos destas iniciativas, com associação de fruticultores, com associações
de produtores agropecuários, enfim todas as associações em que haja a união do
homem do campo através da associação para produzir as chamadas agroindústrias, só desta
forma vão sair realmente dessa situação financeira que se encontra não só a Lapa, mas
o Paraná e o Brasil. Parabéns ao Município e parabéns a Associação dos Fruticultores
da Lapa, seu voto é favorável.
Com a palavra o Vereador Cesar Leoni disse querer somente ratificar a posição deste
Vereador quando votou favoravelmente a concessão de direito real de uso sobre
uma área de terreno à FRUTISUL, porque vê nessas iniciativas de lapeanos, a saida”
efetivamente para que a Lapa encontre dias melhores no futuro, sem sombra de
dúvida alguma, a expectativa de futuro reside na agroindústria, como disse o Vereador
João Renato, é a agricultura e a pecuária que vai desenvolver o Município, não podem.
ficar esperando que caia do céu uma empresa, uma Casa Blanca, uma real Casa
Blanca, porque isso passado três de outubro dificilmente irá acontecer. três de outubro
já está aí com quarenta dias, é uma fase eleitoral aonde todos os trunfos são colocados,
na mesa e o Governo como detentor do poder é o que mais trunfo detém em suas
mãos para pleitear a eleição. Afirma que o desenvolvimento do Municipio da Lapa
Fo %e
p-
vai acontecer com as iniciativas do povo lapeano, as pequenas, as médias empresas.
e na frente surgirão grandes indústrias, isso é o caminho natural e consequente
do desenvolvimento do Município. O voto é favorável, da bancada do PFL, deste
Vereador
e spuana ora icópal” da Lapa
Eta da PL roná
Ata nº 2.489 FI. 06
Com a palavra o Vereador Alfredo disse que a iniciativa desta Cooperativa realmente
era um grande projeto, uma meta desta administração em procurar desenvolver e organizar
a comunidade dos produtores, hoje a AFRUL está se tornando uma realidade através da
aprovação deste convênio da cessão de direitos de uso do terreno, mas só foi possível isso,
porque tem um projeto na Secretaria de Desenvolvimento Econômico que está de portas
abertas para todos os municipes, para todas as entidades, para todos aqueles que querem se
organizar, que querem produzir e que vem descobrindo que o único caminho capaz de
solucionar os problemas é o do cooperativismo, onde aqueles que tem interesse naquela
matéria se unem, discutem, melhoram a qualidade de seu produto, criam seus empregos,
pelo volume de pessoas envolvidas forma-se uma pressão e se consegue alcançar as metas e
objetivos: foi colocado aqui que a fruta vai ser colocada a trinta e cinco centavos e que lá na
ponta o consumidor vai pagar um real, o que existe da produção até o consumo não
compete aos cooperados, eles tem que ter um ressarcimento, um certo lucro daquilo que
produzem, daquilo que investem, se vai ter condições de produzir a trinta e cinco centavos,
muito bem, quanto mais barato conseguir produzir mais irá vender. Essas iniciativas serão
uma constante, porque já sabem inclusive de um grande projeto na area de
ortifrutigranjeiros, o cinturão verde de Curitiba está se esvaindo, Colombo já estã com seu
solo poluído, a Lapa é um caminho natural, tem certeza que em breve terão muitos projetos
também nessa área de produtores de hortaliças para fornecer aos grandes centros
Parabeniza mais uma vez o Executivo, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico que
tem se preocupado, aqueles Vereadores que quiserem tomar maior conhecimento que se
dirijam até lá, Gilberto Campos é uma pessoa acessivel e tem dado maior apoio. maior
incentivo. Parabéns a AFRUL por essa iniciativa e para os Vereadores é uma grande honra.
uma grande satisfação poder compartilhar e poder estar contribuindo de forma decisiva para
a implantação deste grande projeto.
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o ante-projeto de Lei nº 11/98, de
autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a contratar com a AFRUL,
concessão de direito real de uso sobre área municipal que especifica, colocado em votação
sendo aprovado por unanimidade.
Constava ainda em 1º discussão o ante-projeto de Lei nº 12/98, de autoria do
Executivo Municipal, que cria o CEXETRAN — Conselho Municipal de Transito, o Fundo
Municipal de Transito e dá outras providências, o qual foi retirado em atenção ao Parecer
da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Nada mais constando na Ordem do Dia, passou-se à leitura dos requerimentos
apresentados: Do Vereador Walter José Horning, solicitando intervenção para implantação
do ensino de 2º Grau em Mariental. Do Vereador Walter J. Horning, solicitando a
implantação de um laboratório de analises necessário ao ensino de 2º grau, em Mariental
Do Vereador João Renato solicitando doação de manilhas às pessoas que especifica,
moradores de Jardim Montreal. Dos Vereadores Antonio Cesar Vidal e Alfredo Kelm j
Júnior, solicitando a inserção em ata de Voto de Louvor à Prefeita Mirian Conceição
Silvestre, por denuncia de pesca predatória. Do Vereador João Renato L. Afonso,
solicitando melhorias na Rua Augusto Burda. Do Vereador Alceu Hoffmann, solicitando
melhorias na estrada que fica na propriedade do Sr. Alamir Scardanzan. Do Vereador Alceu
Hoffmann, solicitando providencias quanto as manilhas em frente a residência que
especifica, no bairro da Antena. Do Vereador Vilmar C. Fávaro solicitando cópia da apólice
de seguro que especifica. Do Vereador Cesar Augusto Leoni, solicitando que se envie ao
Sr. Prefeito Municipal, cópia do Processo nº 39787-8/97, do Tribunal de Contas do Estado
do Paraná. Do Vereador Dirceu R. Ferreira solicitando a designação de um funcionário para
cuidar da conservação dos esgotos e bueiros na estrada principal de Carqueja, Palmital e
Mato Queimado «
3
Lomeana Mareicipadl da Lapa
qc
[& lado do Praná
Ata nº 2.489 FI. 07
Ninguém querendo colocar qualquer requerimento em destaque, foram todos
deferidos ficando à disposição dos Senhores Vereadores, juntamente com o Expediente, na
Secretaria desta Casa.
Abertas as inscrições para uso da palavra no Grande Expediente, inscreveram-se os
Vereadores João Renato L. Afonso, Walter José Horning, Anor Pedroso Joslin, Dirceu
Rodrigues Ferreira, Alfredo Kelm Júnior e Vilmar C. Fávaro.
Com a palavra o Vereador João Renato disse querer parabenizar o Vereador Vilmar
pela iniciativa do requerimento solicitando cópia a apólice de seguros dos ônibus que
sofreram um acidente com alunos de nossa Cidade, só desta forma esta Casa poderá estar
informada a respeito dos direitos que os alunos terão quanto a cobertura, para que não haja
dúvidas, como aconteceu naquele acidente com o ônibus da Polícia Militar, que houve
transtornos para a administração e até para amigos com relação a tratamento escolhido por
um dos acidentados. Rapidamente quer também justificar os dois requerimentos
apresentados nesta Casa por este Vereador, onde pede ao senhor Prefeito Municipal a
doação de quatorze tubos de um metro cúbico de diâmetro para João Murbach Machado e
Lisandro dos Santos Padilha, as senhoras desses cidadãos procuraram este Vereador nesta
Casa, falando desesperadas do problema que estão passando no bairro COHAPAR, Jardim
Montreal, com aquele córrego que passa naquela vila, onde está desmoronando o rio e
inundando as casas. levando muros, parte da Casa do seu Lisandro está ameaçada pela
erosão, como são pessoas de pequena renda, eles pedem ao Município a doação destes
tubos. eles mesmos se prontificam a pagar uma máquina para fazer a colocação das
manilhas. para que eles possam preservar o patrimônio pequeno e único que eles tem,
porque se esta solicitação não for atendida pelo Executivo Municipal ou uma outra medida
não for tomada pelo Executivo Municipal, com toda certeza o senhor João e o senhor
Lisandro perderão seus imóveis, como também a grande maioria das pessoas que moram
naquela região. Este Vereador esteve visitando o bairro COHAPAR na semana próxima
passada quando foi abordado por um cidadão que o levou na rua Augusto Burda, a mesma
está horrível, não sabe quem é o patroleiro que cuida daquilo, mas pode dizer com certeza
que ele entende muito pouco de patrola, ao invés dele tirar o desnível da água tirando para o
córrego que existe aquele buraco abaixo da escola, ele fez o inverso, levou a água para O
lado das casas abrindo uma cratera onde os moradores estão tentando encher de pedra. ao
mesmo tempo ele liberou toda a terra solta e jogou na cabeceira do único bueiro existente
na rua, impedindo também a passagem de água, este requerimento se faz necessário em
atendimento a comunidade da COHAPAR principalmente os moradores da rua Augusto
Burda, para que o Executivo Municipal tome providências e mande o responsável pelo
Departamento de Obras Públicas do Município, que alerte não só a este patroleiro, mas à
todos os patroleiros, que quando fizerem escoamento de água em épocas de chuva, que eles
procurem o bom senso e façam o desnível da água para o lado correto, do lado que tem
evasão, não para dentro das residências das pessoas. Espera O atendimento mais rapido «
possível por parte da Administração Municipal.
Com a palavra o Vereador Walter disse que no uso de suas contribuições legais,
muito tem lutado em defesa da população de Mariental e Feixo, como todos tem
presenciado. construção de salas de aulas. estradas, pontes, colocação de rede de água em
Botiatuva, Feixo, Paiol, caminhão de lixo em Mariental e tantas outras reivindicações que 1
já foram feitas por este edil: hoje faz outro requerimento, muito importante, que é a
implantação do ensino de segundo grau em Mariental, este ensino se torna tão importante:
que vem ser quase a mesma luta da Prefeitura da Lapa pela faculdade, mas já adiantou esta: |
parte junto ao Prefeito, Miguel Batista, que deu carta branca para seguir em frente, sabendo
que é de grande interesse da comunidade de Mariental e do Feixo, que este Vereator
representa, também já falou com a Secretária da Educação do Município que deu o parecer
especie Csoccspad” da Lapa
Cad do EL renã
Ata nº 2.489 FI. 08
favorável na sua luta, a qual foi incentivado fazer também outro requerimento que
está entrando nesta Casa de Leis, que é a construção de um laboratório na referida escola de
Mariental, ou no mínimo a desapropriação de uma dessas salas já existente para O
funcionamento do laboratório de análise química, fisica e biológica, que será necessário
para a implantação do ensino de segundo grau. Além de tantos outros problemas, também
tem o problema dos ônibus de transporte escolar, que muito tem acontecido acidentes,
então pensando favorável com a implantação de segundo grau em Mariental podem deixar
os pais dos alunos sossegados, podem contar com este problema a menos.
Com a palavra o Vereador Anor disse que na semana passada não pode declarar seu
conhecimento por causa do acidente que ocorreu, gostaria de declarar o seu trabalho e as
consequências que vem do trabalho a mais de quatro anos, este requerimento vem dando
contra as paredes, já vem três vezes fazendo este requerimento, já arcou com a despesa da
abertura de uma estrada na sua comunidade Passa Dois e Faxinal dos Pretos e hoje ainda
recebe mais um documento formando confusão deste trabalho, parece que tem alguém
procurando empurrar este trabalho que vá água abaixo, recebeu um documento que pede
por gentileza à este Vereador que quando puder conversar sobre o requerimento da abertura
de uma estrada nas suas terras, favor procurar na Secretaria de Desenvolvimento
Econômico e Turismo, sito a rua Alameda David Carneiro, número trezentos e trinta e seis.
ao lado da Câmara: gostaria de levar esta pessoa para que conheça este trabalho que foi
feito há quatro anos atrás e até hoje não teve uma resposta e não teve uma garantia deste
trabalho, quando uma pessoa quer se interessar e se interessa para fazer alguma coisa
dentro do Município ou na sua localidade; ha quatro anos atrás dentro desta Casa, fez um
requerimento e um projeto com o Tioco, que é engenheiro da Prefeitura, fez um
levantamento da estrada Colônia Municipal a Faxinal dos Pretos subindo as rampas do
Passa Dois e voltando para o asfalto da Rodovia do Xisto, isto passou despercebido e
apagado a borrão a emenda desta estrada três quilômetros para que faça um itinerário de
ônibus para quatrocentas e oitenta famílias serem beneficiadas dentro destas cinco
localidades, este ônibus partindo da rodoviária, indo ao fim da Avenida descendo ao
Piripau, indo à Colônia Municipal, voltando ao Faxinal dos Pretos, voltando ao Passa Dois
e saindo na Rodovia do Xisto e voltando à Lapa, quatrocentas e oitenta famílias são
beneficiadas, aonde o ônibus pode fazer o itinerário, foi depois disso, por política, colocado
um Ônibus para ir diretamente na casa de um cabo eleitoral, por cinco, seis dias, tudo para
ver se extermina o projeto deste Vereador, agora o asfalto está sendo realizado e esta
estrada de três quilômetros deste Vereador não está sendo realizada e ainda trancada, foi
comentado que esta estrada era particular deste Vereador e do seu Arthur Maia, não é. esta
estrada existiu na Lapa desde que foi fundado o Município. esta estrada comunicava da
estrada de São Mateus, estrada velha de terra, subia a igreja de São Miguel em Passa Dois e
ia ao Faxinal dos Pretos, e se informou esta semana, é uma estrada conhecida por mais de
dois século, só que nunca foi feito um trabalho para que circulasse este ônibus e sempre se:
preocupou por fazer isso, ofereceu a abertura desta estrada no mandato passado, pagou
cinquenta e sete horas de serviço de trator de esteira, a estrada foi aberta, foi feito corredor |
em toda ela, foi tirado todos os portões, doou arame, palanque, com nove quilômetros de
extensão: agora neste mandato novamente fez outro requerimento no início, não foi
atendido e o Prefeito Miguel falou que deveria fazer outro requerimento e quem sabe um
projeto, falou com ele novamente que disse que agora teria condições, perguntou se este
Vereador teria como oferecer ajuda, até por um abaixo assinado, este Vereador comprou
cento e vinte manilhas e ofereceu através de um requerimento aprovado por esta Casa de
Leis, novamente hoje vem receber documentos de confusão, será que é grego para falar,
será que fala pela metade, quem quiser conhecer seus trabalhos se dirija a este vereador,
dentro deste trajeto está iniciado um posto de saúde, a construção completamente por conta
e omacaniã Z028 tegpal da Lapa
Ata nº 2.489 FL 09
deste Vereador, foi jogado uma linha de luz em cima e até hoje não obteve resposta se
está liberado, se pode continuar a construção; agora vem mais confusão enrolando pessoas
com capacidade, vai pegar a moça e levar ela lá, o que quiserem abrir de estrada dentro da
sua propriedade não precisa nem entrar com documento, é só chegar lá e dizer qual a
necessidade que assina na hora, tem a responsabilidade de melhorar a vida do público e de
quem vive em sua volta, tem toda certeza do que faz. Agradece de mandar o documento e
gostaria que todos ficassem cientes que a sua estrada para comunicar Passa Dois a Faxinal
dos Pretos. ainda não foi feito, vai trazer em Sessão, tem quatro requerimentos e um projeto
e a estrada aberta por conta deste Vereador, com recibo de quem fez particularmente, esta
estrada não é particular, tem uma reunião com o Prefeito Miguel e vai pedir uma visita do
Prefeito e vai mostrar a documentação. isto é um pouco caso o que estão fazendo.
Solicitando um aparte o Vereador Alfredo disse querer saber o que diz a
correspondência.
Continuando o Vereador Anor disse que a correspondência é para este Vereador se
apresentar para liberar, mas de sua parte está liberado, não tem problema nenhum, a Márcia
é uma pessoa muito compreensível, inteligente, ela só quer saber se está de acordo, mas se
chegou a abrir a estrada, deu as manilhas para fazer dezessete bueiros na estrada, parece
uma brincadeira, alguém está entrosando isto no meio para atrapalhar o trabalho, para que
não saia, gostaria que o Plenário ficasse ciente, vai procurar a Márcia amanhã, vai procurar
o senhor Prefeito e vai conduzir desde o primeiro documento na mão dele, na margem
desta estrada moram famílias e ainda vem documentos assim depois do requerimento ser
aprovado na última sessão, fica assustado com o que vem ocorrendo, alguém está sendo
mandado para atrapalhar, não é uma estrada particular, é uma estrada do Municipio ha
mais de duzentos anos, as duas propriedades suas, a estrada corta pelo meio, não precisa
pedir licença para este Vereador, a estrada é municipal, se quiserem abrir com vinte, trinta
metros, esta estrada comunicava a estrada do avô do Vereador Cesar Vidal, tinha uma
fazenda ali, conhecia por estrada dos Vidal, quando chegou aqui no Passa Dois, já era uma
estrada aberta, a Prefeitura sempre zelou, agora foi abandonado estes três quilômetros, após
que entrou com este trabalho para fazer este itinerário de ônibus, gostaria que todos
ficassem cientes que vai falar para autorizar, se for a falta da sua autorização ja esta
autorizado. '
Com a palavra o Vereador Dirceu disse que diante de vários requerimentos feitos
nesta Casa, muitos já foram atendidos, pelo qual quer agradecer ao Prefeito Municipal e
sua equipe de trabalho no urbanismo, pelo qual pediu melhoria em um bueiro na rua Duque
de Caxias, próximo a residência número mil, hoje passou nesse local e já foi iniciado um
bom trabalho, quer agradecer o trabalho da Secretaria responsável, também agradece ao
senhor Prefeito que, atendendo outro requerimento deste Vereador, para que se faça
melhoria nas estradas do Distrito de Água Azul, ou melhor, estrada de Carqueja, Palmital,
que por enquanto estão atendendo os pontos mais críticos, levam uma viajem de pedra em
um lugar e estoura outro, está critico e tem muita água na estrada, está se aguardando um
trabalho de abertura de valeta na beira daquela estrada, ao qual solicita que na hora em que,
começar o empedramento, se mande a retroescavadeira para melhorar aquela estrada: quer
dar um alerta a comunidade do Distrito de Agua Azul, Carqueja e região aonde representa.
que se tenha paciência que vão ter suas estradas cada vez melhores. Seu voto foi favorável:
a AFRUL, não por também ser um fruticultor, mas acha que os agricultores do ramo tem
muito a ganhar porque eles tem que, no momento em que estão na cultura, diversifica, a sua”
própria cultura e procurar vender por melhores preços. melhor garantia na hora de entregar,
a sua produção, os atravessadores de outras cidades vem e levam produtos dos agricultores,
não vem pagar no prazo prometido, os agricultores tem que organizar e através de úlha
Associação eles vão ter lucro em seu plantio.
é
-
A sraadiot Zona ictpal da Lapa
ce
Culcilo da Clanmad
Ata nº 2.489 FL 10
Inscrito o Vereador Alfredo este dispensou o uso da palavra.
Com a palavra o Vereador Vilmar disse querer fazer um rápido comentário sobre o
requerimento onde pede ao Prefeito Municipal cópia da apólice de seguro de que trata O
artigo quinto do decreto número quatro mil setecentos e cinquenta e nove, de dezoito de
março de noventa e sete, todos os Vereadores sabem do acidente que ocorreu no último dia
onze com o ônibus escolar que faz o trajeto Lapa/Mafra, graças a Deus que não houve
maiores consequências, mas existem alunos hoje que precisam fazer exames, tomografias
computadorizadas e tudo isso tem um custo e os alunos, usuários desse ônibus, dentre eles
este Vereador. não sabem de seus direitos, o que este seguro cobre, o artigo quinto deste
decreto diz o seguinte: "o Município manterá seguro contra acidentes pessoais que será
individual e obrigatório para todos os usuários do serviço municipal de transporte de
estudante, com início de vigência para trinta dias após o início de transporte", então
partindo deste princípio, do artigo quinto, é que solicita a cópia desta apólice para que os
alunos que estão gastando em consequência deste acidente possam ser ressarcidos com
verbas do Município.
Mais ninguém inscrito em Grande Expediente, o Sr. Presidente consultou aos Lideres
de Bancada, se haveria algum pronunciamento, onde manifestou-se o PMDB
Com a palavra o Vereador Walter, líder da bancada do PMDB, disse querer ocupar
este espaço, como líder do PMDB nesta Casa de Leis, para fazer um agradecimento ao
grande comandante da Polícia Militar, João € avalin de Lima, por ter dado grande força a
este Vereador no qual estão solucionando junto com a TELEPAR o problema do telefone
190 em Mariental e Feixo, do qual este Vereador já teve a resposta favorável da TELEPAR,
que será solucionado este serviço telefônico até o final do mês de agosto, este problema já
vinha ocorrendo por mais de um ano e o povo da região de Mariental e Feixo muito
reclamava da falta de policiamento naquela localidade, por este motivo do não
funcionamento do telefone 190, que não dava linha, com o parecer favorável da TELEPAR
espera estar solucionando mais este grave problema na região.
Nenhum líder mais havendo se manifestado, abriu-se as inscrições para Explicações
Pessoais, onde registrou-se inscrito os Vereadores Benedito Roberto Pinto, Anor Pedroso
Joslin, Antonio Cesar Vidal, Dirceu Rodrigues Ferreira, Walter José Homning, Alfredo
Kelm Júnior e Vilmar C. Fávaro.
Com a palavra o Vereador Benedito disse que na primeira Sessão do mês esteve
ausente, pois não tinha nenhum projeto importante para ser votado e estava viajando para:
Porto Alegre onde está se discutindo já ha dois anos um projeto de desenvolvimento rural
sustentável, este projeto tem três etapas, foi iniciado em noventa e seis, quando se reuniram
em Curitiba, foi dividido o Brasil em várias regiões e aqui está sendo discutido Parana,
Santa Catarina e Rio Grande do Sul, este projeto foi encomendado pela CONTAG, foi feito
primeiro as discussões de como elaborar, depois foi elaborado pesquisa para ver que tipo de
agricultura teriam na região, só se trabalha em cima do que sabem no que estão trabalhando
e nesta pesquisa depararam com apenas vinte porcento da agricultura aqui na região sul
consolidada, de cada cem apenas vinte estão consolidadas, oitenta porcento está numa
situação crítica de transição, ou estão a beira da falência e outros já sairam, depois desta
pesquisa, será elaboração do projeto, em outra reunião, foi uma em Curitiba, uma em Sarita
Catarina, uma no Rio Grande do Sul e agora a quarta reunião será em Brasilia aonde já
estarão montando este projeto, um projeto de desenvolvimento rural sustentável porque
cada governo que entra, exemplo no próprio Paraná, muda o ritmo e trata todos iguais, não
são todos iguais, cada região tem um tipo de agricultura, tem que ter um tratamento
diferenciado e quando muda, tem a desculpa que alguém segura no Congresso, então este
projeto será bancado por este pessoal que está participando, depois de elaborado
tentar conversar também com as autoridades, que seja elaborado um projeto e que mude O
E dona ccspad” dê Lapa
Cota ca rama
Ata nº 2.489 FL
governo e que continue a mesma política, porque hoje cada um faz a política de sua
maneira, tem a questão do Pronaf, com tantas lutas conseguiram arrancar o Pronaf, vários
anos de luta e várias vezes não funciona em alguns municípios, este projeto além de ser
elaborado pelos agricultores terá um acompanhamento para que seja colocado em prática e
este será terminado no ano de noventa e nove, tem mais um ano de trabalho em cima deste
projeto, vários técnicos, várias entidades trabalhando; seria este o motivo da sua ausência,
mas estaria fazendo um grande trabalho aonde foi escolhido aqui no Paraná uma das
lideranças para participar deste projeto desde o início até o final. Concorda com o Vereador
Dirceu que foi feito o bueiro na rua Duque de Caxias, mas a comunidade está reivindicando
manilha dupla, porque não é suficiente aquelas manilhas para a água que vem, faz-se um
trabalho bonito mas dentro de pouco tempo a água destrói, já tem um abaixo assinado da
comunidade pedindo isso. Amanhã estará tentando fazer uma reunião com o Prefeito e o
Gerente do Banco do Brasil, se o Prefeito puder atender, se o senhor Gilberto Campos,
Secretário de Desenvolvimento Econômico, se também puder participar, seria interessante
para discutir sobre o Pronaf aqui no Municipio, porque não está funcionando a contento
Com a palavra o Vereador Anor disse que dias atrás conversando com a comunidade
do Passa Dois, foi resolvido fazer o segundo abaixo assinado e o segundo requerimento que
foi aprovado por esta Casa, um ha dois anos atrás e outro ha noventa dias atrás, pedindo
para que o grupo do Passa Dois fosse revisado, se tinha condições de reconstruir, duas salas
para que ali funcionasse o ginásio, isto completando o plano de comunicação desta estrada
que está fazendo este trabalho, tudo isso para esse ônibus que tanto sofre para este
transporte escolar de crianças, esses carros para transportar, tivessem condições de juntar as
escolas, Granja Velha, Passa Dois, Colônia Municipal e Faxinal dos Pretos, juntasse em
uma só escola e tivesse primeiro grau dentro desta escola, dentro das possibilidades em que
esta estrada ficasse pronta, essa semana este Vereador foi comunicado por pessoas que
dirigem a escola, inclusive pelas professoras que a escola está a ponto de fechar, gostaria
que junto com este Vereador fizessem uma volta nesta comunidade para ver o quanto tem
necessidade de ser completada esta escola, não precisa ser no Passa Dois, pode ser na
Colônia Municipal. no Faxinal dos Pretos, mas que fique neste itinerário. para
complementar este trabalho de estudo das crianças destas comunidades, uns precisam vir à
Lapa e dão problemas à família que ficam com cuidado e dentro deste trabalho poderiam
acertar este itinerário de ônibus e essa escola fosse construídas mais duas salas para que
fosse concluído o ginásio de qualquer uma dessas escolas; vieram cobrar deste Vereador.
gostaria que a Mesa tomasse providência de fazer um conhecimento de mais de quatro
Vereadores, fazer uma visita à estas localidades, para ver como este trabalho é honrado ao
pessoal destas comunidades. '
Com a palavra o Vereador Cesar Vidal disse querer fazer um pequeno comentário
diante de algumas novidades em relação a empresa que se instalaria na Lapa, aquela que o
Nelson Justus disse em vários discursos que teria vergonha de vir a Lapa se ele não
trouxesse uma grande empresa, acredita que se for essa a empresa, ele não virá mais a
Lapa, porque diante da documentação que chegou ao seu conhecimento dias atrás, isso é
fato consumado; quando da compra deste terreno este Vereador foi contrário porque já
sabia da grande maracutaia que era a Casa Blanca. quando da viajem do senhor Prefeito ao
Canadá, votou favorável para não dizerem era contra tudo, só que deixou lavrado em ata,
quando disse que a ida do senhor Prefeito ao Canadá era mesma coisa que um cego dar a
mão para O outro atravessar a rua, não resolveria nada, como não resolveu, ele chegou dé
volta, não deu explicação nenhuma, não assumiu nada do que viu lá, acha que ele deveria
ter vindo a público e falado a verdade, já pensaram se não existisse o Vereador de opcsição,
procurando mostrar o outro lado da moeda, procurando saber os pontos negativos Ca
administração num modo geral e principalmente em relação a Casa Blanca, estariam hoje
mermo osaicipal” da Lapa
174
C ada AA do dadas a
Ata nº 2.489 FIL 12
todos vivendo na ilusão que a Casa Blanca seria a solução para o desemprego na
Lapa, daqui uns dias sabe que terá trator mexendo ali, sabe que o governo liberou em torno
de dois milhões de reais. o custo vai ser dois, mas pelo que viu em documento de uma
abertura de crédito adicional é novecentos mil que virá para o Município, talvez nem isso
venha e o restante já sabem para onde vai; se orgulha de estar deste outro lado e procurando
estes pontos negativos, não por oposição a Lapa, mas para esclarecer aquelas pessoas que
não tem muito conhecimento da verdade, porque está falando aqui a verdade desde o início,
votou contra a compra do terreno, principalmente por ter sido super faturado, um valor
absurdo que foi pago, devem ter conhecimento da entrevista que deu no jornal da Helenita,
quando não acreditava nesta empresa, do debate que teve com o Vereador Vilmar e
abertamente no rádio falou tudo aquilo que imaginava; no jornal da Indústria e Comércio
do dia cinco de agosto de noventa e oito, uma ata da décima sexta assembléia geral
extraordinária do grupo Trombini, onde consta aqui Kebec florestal, pessoa juridica de
direito privado, concede a rodovia PR quatrocentos e vinte e sete, quilômetro trinta e três.
bairro Boqueirão, cidade da Lapa, Estado do Paraná, Gerente e Delegado senhor Renato
Alcides Trombini, este Vereador sempre falava que na sua opinião tinha Trombini por
detrás de toda esta história e o fato está aqui, é uma ata de união do capital de Trombini
com Kebec. mas tem um detalhe, tem mais documentos aqui que neste mesmo endereço
constam três empresas e o terreno não é da Prefeitura, não está sabendo que a Prefeitura
tenha terreno naquelas imediações, neste endereço tem a Casa Blanca Forest Ltda. onde
tem como sócio participante senhor Adriano Zaiartz, também tem Casa Blanca Forest S.A,
no mesmo endereço, com o senhor Adriano Zaiartz como Diretor. tem também a Kebec
Florestal Ltda. no mesmo endereço que por detrás está o grupo Trombini: vejam a grande
maracutaia com relação a Casa Blanca, já tinha avisado, votou contra O terreno, contra
tudo, porque tinha um grande pressentimento que lá no fundo tinha madeireiros falidos por
trás disto. Teve dois ou três Vereadores que se propuseram a comprar de volta aquele
terreno e este Vereador disse que preparassem o dinheiro que teriam que comprar de volta
se esta empresa não se instalar e não vai se instalar, é fato consumado, não deveriam dar -
crédito ao senhor Nelson Justus, diante desta grande maracutaia que ele trouxe para a Lapa,
porque na sua opinião o senhor Nelson Justus é o grande responsável por toda esta
enganação, porque um Secretário de Indústria e Comércio, que já foi deputado várias vezes.
deveria se aprofundar para saber quem eram os donos desta suposta empresa, que iria
investir duzentos e cinquenta milhões de dólares que hoje representa trezentos milhões de
reais, o grande responsável primeiramente é o senhor Nelson Justus, se ele tiver vergonha
na cara, não pisa mais na Lapa, porque foi isso que ele disse, mas tem certeza que daqui uns
dias ele vai estar aí e muita gente, inclusive o senhor Prefeito vai dar apoio à esta pessoa, é
lamentável, fica muito triste de saber que uma pessoa dessa vai receber o apoio do senhor
Prefeito, lamenta, muita gente diz, principalmente a situação, não a Câmara, enfim, mas a
atual a administração, o senhor Prefeito, pessoas ligadas a ele, dizem que este Vereador é fm
contra tudo, mas estava certo, tudo que falava aqui tinha conhecimento lã na frente, que a
Lapa estava sendo enganada por um grupo de empresários falidos que queriam o dinheiro
do Banestado, mas graças ao Presidente do Banestado, o senhor Manoel Cid Garcia, que é
um homem íntimo c honesto, não deu o dinheiro para esta cambada de vigarista |
Com a palavra o Vereador Dirceu disse que cada um trabalha para um deputado que
lhe convém, também está trabalhando pelo Nelson Justus, o qual defende neste momento,
porque sabe e tem conhecimento dos trabalhos que ele tem feito pela Lapa, quem Fo
conhece procure na Secretaria do senhor Prefeito Municipal, onde tem cópias para mostrar,
aos senhores, está sendo empedrado o Município da Lapa com verbas liberadas pelo." stado
e por este Deputado através dele, para aplicar no Município da Lapa, acha que déve
o respeito e a consideração, tem também o asfalto da Pedra Lisa, do Faxinal dos Corrêas
e
concerne Gone icspad” da Lapa
Cu do Praná
Ata nº 2.489 FI. 13
adiante. verbas do Estado que este Deputado está ajudando a Lapa, muito bem
aplicado na área da saúde, com merenda escolar. acha que é um deputado que merece
consideração, a nível de hospital o Angelina Caron tem ajudado muito o Município da Lapa
também. Quer justificar alguns aspectos do seu requerimento feito nesta casa, que seja
encaminhado ao senhor Prefeito solicitando um funcionário da Prefeitura para trabalhar na
região das estradas de Carqueja, Mato Queimado, sempre existiu conservadores naquela
região e sempre tinham estradas em boas condições de tráfego naquela região, pede o apoio
dos Vereadores que se for possível, ou algum requerimento que venha do Executivo para
esta Casa se for para ser aprovado, contratação de algumas pessoas, acha que deveriam
acatar algumas idéias para melhorar as estradas do Município, bem conservada, esgotos
limpos, cabeceira de bueiro, está ocorrendo desmoronamento de manilhas de metros,
bueiros que não agúentam na estrada principal e tem tráfego de ônibus escolar nestas
estradas, com o trabalho de um conservador nesta região, o dinheiro aplicado em
ensaibramento nestas estradas vai durar muito mais tempo, pede ao Prefeito Municipal que
olhe bem esta idéia e conceda uma pessoa àquela região, porque assim terão estradas
melhores para o transporte dos estudantes e outros transportes naquelas regiões.
Com a palavra o Vereador Walter disse querer fazer uma declaração, uma pessoa
leiga, mas quer dizer ao povo lapeano, que muito honra de ser defensor da cidade da Lapa.
muito honra estar favorável, trabalhando, tentando fazer, pode até ser derrotado, mas é mais
válido a verdade, a batalha, a coragem com que estão lutando do que a vontade da oposição
que fica criticando, julgando mal, pede ao povo lapeano que entenda a vontade destes
Vereadores de situação, especial ao senhor Prefeito Miguel Batista, o deputado Nelson
Justus que muito vem defendendo a Lapa; principalmente este Vereador. está trabalhando
por intermédios de forças, o Prefeito Miguel deu forças para construir o cemitério em
Mariental, o campo de futebol, tantas obras que já fez com apoio deste grande deputado
que é o Nelson Justus, ele não vem só roubar votos na Lapa de quatro em quatro anos, ele
ajuda a Lapa o tempo inteiro. Quanto a questão que O Vereador Cesar Vidal falou em
Plenário, aqui nesta Tribuna, se vem Casa Blanca, a luta não interessa, que venha qualquer
empresa, seja Trombini que estão falando, já ouviu falar que comprou € também pensa que
o ilustre Governador que é do partido do Vereador Cesar Vidal, o ilustre Jaime Lerner, não
viria na Lapa mentir aos lapeanos, não foi só Jaime Lerner, o Nelson Justus, o senhor Ney
Braga que muito se orgulha, pois a família dele nasceu em terrenos próximos de sua
propriedade, acha que eles não viriam na Lapa contar um monte de mentiras ao povo
lapeano, muito honra estar defendendo o senhor Prefeito e este pessoal que tem ajudado
Os dois milhões que liberaram para a terraplanagem, parece que vai sair, ficou sabendo por
informação de assessores do senhor Prefeito, será que eles iriam liberar dois milhões para
fazer e jogar fora, acha que não. :
Com a palavra o Vereador Alfredo disse que com todo respeito a Presidência, acha
que ele tem as prerrogativas e sabe o que está fazendo e é responsável por aquilo que faz.
mas quer dizer aos senhores, vivem aqui falando em Funprev, em Casa Blanca e a Lapa,
graças a Deus está indo a mil por hora, quer dizer que o que importa Casa Blanca Forest na
Lapa, esta história toda trouxe um beneficio ao Município, é até difícil de medir”
comensurar o benefício que a Casa Blanca Forest, mesmo sendo uma idéia. sendo um
projeto já trouxe para a Lapa, a Lapa através desta idéia de Casa Blanca, através deste *
grupo multinacional que procurou vir aqui, abriu as portas do Município, despertou.sos
Governos, principalmente o do Estado que a Lapa existe, que é carente, que não “em
indústrias, que o povo não tem emprego, isso tudo graças a Casa Blanca, sem mesmo ela ter.
colocado aqui um saco de cimento nas futuras obras, hoje a Lapa é um Municipio que tem
perspectiva de futuro, não importa se vem Casa Blanca ou não vem, eles terão os prazos
a cumprir, se não cumprirem. a Lapa ganhou e ganhou muito, ganhou um novo parque
=
socar Gene icsped” da Lapa
o
Cru doa ram
Ata nº 2.489 FIL 14
industrial, com acesso ferroviário, acesso por duas rodovias e uma terraplanagem no
valor de dois milhões de reais, de graça, qual o Município no Estado que ganhou um
presente desses do Governador, do seu Deputado direto, que é o Nelson Justus que mais
batalhou por isso, trinta e oito alqueires de terreno, com pelo menos, nesta primeira etapa,
treze terraplanados, dá para colocarmos cinco ou seis indústrias de bom porte em cima
desta área, a preferência ainda é da Casa Blanca, estão correndo os prazos, terminando esta
obra de infra-estrutura provavelmente eles terão sessenta, noventa dias para se manifestar,
a responsabilidade do Município vai acabar, o compromisso com eles vai acabar e tem
certeza que inúmeras empresas estarão se habilitando para vir se instalar neste parque
industrial, com uma estrutura adequada, principalmente terraplanagem, falou-se aqui em
super faturamento do terreno, criteriosamente avaliado por pessoas da mais alta
competência, inclusive aliados do partido do companheiro Cesar Vidal e este custo do
terreno representa um quarto do valor que está sendo investido pelo Estado, é irrisório,
vamos investir quatro vezes o valor do terreno só em obras de infra-estrutura a fundo
perdido, sem um centavo de ônus para O Município da Lapa, com referência a Siemmens a
Prefeitura teve que dar tudo, terreno, terraplanagem, teve que custear, O Estado teve que
fazer maracutaia para arrumar dinheiro, emprestou e O Município vai ter que devolver e o
prédio foi construído pelos empresários porque o Estado, nem o Município tinha condições
de colocar isso lá, os empresários se uniram e construiram aquele prédio, parabéns para
Irati. está lá funcionado, a vez da Lapa está aí, está chegando, está se espelhando, o grande
lucro da Casa Blanca já aconteceu e ele será coroado se ela efetivamente se instalar, se não
se instalar, tem um caminho, uma luz, tem de brigar, de abraçar e receber os futuros
empresários que para cá virão, porque tem certeza que O Governo Jaime Lerner continua
porque é um projeto de vida, para os filhos, para os netos, o homem não pensa no hoje , no
projeto político eleitoreiro, todos os projetos de Jaime Lerner são a longo prazo e os
resultados são eficazes, consistentes, todos podem usufruir disso, agradece ao Nelson Justus
pelo tanto que tem feito, pelas verbas a fundo perdido, são centenas e centenas de reais que
tem sido carreados, convênios com DER, e agora mais cento e tantos mil reais para
assinarmos um convênio na próxima sessão de verbas para a readequação de estradas,
nunca a Lapa teve isso, sempre seus administradores viraram as costas para aqueles que
estavam no poder, não tinham a coragem de se aliar e votar neste Deputado, se
comprometer com ele e agora se teve essa coragem de assumir inúmeros candidatos,
provavelmente dos que estão aqui todos serão eleitos, tanto Pizzato, como Max Rosenman,
quanto Nelson Justus, Zezé, são pessoas que estão aqui aliados, é uma extensão, é aquele
braço que a administração, que o Prefeito precisa para ter um trânsito livre nas secretarias,
no Congresso Nacional, por isso o voto é importante, por isso tem que apoiar estes homens,
com respeito a todos os candidatos, porque eles passaram a ter um compromisso moral com
a comunidade lapeana, com os Vereadores que estão aqui trabalhando e com o Executivo.
muitos frutos virão, porque sabe que estas pessoas a quem apoiam hoje, são pessoas de ,
caráter ilibado, nunca se furtaram a atender um pedido, tanto de Vereadores, quanto do -
Executivo, a Casa Blanca, se vier, ótimo, e se não vier, parabéns ao povo lapeano,
parabéns àqueles que acreditaram, aqueles que ainda tem esperança de que ela venha, mas
se não vier, a Lapa terá um dos melhores parques industriais localizado fora do complexo
da região metropolitana de Curitiba e com certeza trarão para cá muitas e muitas empresas
Com a palavra o Vereador Vilmar disse respeitar a opinião dos Vereadores que estão:
apoiando o Deputado Nelson Justus, por outros motivos está apoiando o Deputado que tem
feito muito pela Lapa também, que é o Deputado Albanor Zezé Gomes. O assunto nas
explicações pessoais, é um assunto que já foi polêmico dentro desta Casa e que acha que
precisa voltar a tona, porque é o povo que está pedindo, é o que se refere ao horário de
bancos na cidade, várias vezes o Vereador Anor levantou a questão nesta Casa, o Vereador
-
mamã ora cegpad da Lapa
(E; alado da EP rcaisá
Ata nº 2.489 FI. 15
Dirceu, outros Vereadores e até hoje não foi tomado providências para que o horário
dos bancos seja aquele horário que o povo quer, que O cliente quer, na sua opinião o banco,
uma empresa, quando todas as empresas procuram respeitar os seus clientes, os bancos da
Lapa não estão dando atenção alguma para os clientes, principalmente os menos
favorecidos, o horário que o povo está pedindo é das dez horas da manhã as três horas da
tarde, dizem que foi feito uma pesquisa, a Associação Comercial, através dos gerentes dos
bancos e que este horário foi determinado pelo povo, mas só se foi pelo povo de colarinho
branco, pelas pessoas que precisam do banco, mas que levam o seu malote, as pessoas que
entram pela porta dos fundos nos bancos, as pessoas que tem um tratamento diferenciado
nas agências, inclusive a agência do Banco do Brasil é uma agência que diferencia o
atendimento das pessoas, dos empresários, de Vereadores inclusive, porque este Vereador
já foi chamado lá para cima para ser atendido e não gosta disso, todo mundo tem que ser
atendido igual, hoje estava na porta do Banco Banestado, já havia telefonado para o banco
ontem, era um assunto já certo e hoje bateu na porta do banco, era umas dez e meia e
quando saiu o pessoal disse que estava sendo diferenciado e por isso tinha que fazer alguma
coisa por eles, este Vereador disse para eles ficarem tranquilos, que teriam que reunir os
vereadores, assim como os gerentes de bancos da Lapa tiveram a capacidade de mudar este
horário das onze da manhã às quatro da tarde, eles também vão ter coragem de voltar atrás
e respeitar os clientes lapeanos dos bancos, sugere para fazerem uma comissão e conversar
com estes gerentes, sugere ao Prefeito que chame os gerentes na Prefeitura. deixa bem claro
que não é de competência do Prefeito o horário de banco, mas como verdadeiros
representantes do povo devem se impor para que seja atendida a vontade do povo, o que
não está acontecendo por parte dos bancos. sugere que todos os Vereadores façam um
requerimento e que enviem à estes gerentes, se eles quiserem eles tem o direito de usar a
Tribuna nesta Casa. que venham se explicar aqui, cada vez que se vai no banco tem uma
ficha para preencher no Banco do Brasil, perguntando qual o horário melhor, o melhor
horário que tem ouvido da população é das dez da manhã as três da tarde, só os gerentes de
bancos que não estão enxergando isso, se fizer uma pesquisa como hoje este Vereador fez
na Agência do Banestado, os próprios funcionários acham melhor, então porque não os
gerentes fazer. Na cidade da Lapa não existe remédio depois das onze horas da noite, ficou
sabendo disso sábado, quando precisou levar seu filho no hospital, eram três horas da
manhã de Domingo, após a consulta o Doutor Arno atendendo como médico de plantão,
este Vereador perguntou qual a farmácia de plantão e ele disse que depois das onze não
tem, nesse momento chegou uma pessoa do Mato Queimado, com uma criança adoecida e o
Arno dando a receita para esta senhora, ela disse que teria que voltar para o Mato
Queimado, pagando uma condução e teria que retornar no outro dia para comprar o
remédio; com todo respeito que tem aos farmacêuticos, inclusive o Rui que foi assaltado no
último dia trinta de junho, aonde ele teve um prejuízo grande em sua farmácia, mas achar
que tem que encontrar uma solução para isso, entenda que as farmácias tem que trabalhar,
mas também tem que ter segurança, é o que os farmacêuticos estão alegando que não estão *
tendo segurança necessária para fazer a prestação de serviços, automaticamente quem esta
sendo prejudicado são os usuários. a população lapeana, acredita que será tomada medidas
porque existe lei para isso, tem em mãos a lei número mil duzentos e sessenta e sete de
dezessete de março de noventa e cinco, onde diz do horários das farmácias, funcionamento
de segunda a sexta, abertura as sete e trinta horas, fechamento as vinte e uma horas, dos»
sábados abertura as sete e trinta e fechamento as doze horas. após este horário será
permitido a abertura somente da farmácia de plantão, obedecida a escala organizada pelos
interessados ou pelo Município obrigatoriamente, esta lei foi feita em dezessete de março
de noventa e cinco e então ela precisa ser cumprida; com todo respeito aos farmacêuticos
que também tem que ter segurança, conversou com O capitão Cavalin e cle disse que se as ,
A ssrecenia Mareicipad di Lapa
Ata nº 2.489 FI 16
farmácias ficarem abertas, atendendo, que tenha uma pessoa de plantão na farmácia
terá a cobertura da polícia na frente desta farmácia, cabe aos Vereadores fiscalizar para ver
se a policia vai estar lá, porque no caso do que aconteceu na Lapa, não tira a razão dos
farmacêuticos temerem estes assaltos, mas também não podem deixar que principalmente
as pessoas do interior, as pessoas que vem pagando condução, que voltem sem o remédio,
sem o medicamento para casa
Mais ninguém inscrito em Explicações Pessoais, o Sr. Presidente encerrou a Sessão,
agradecendo a presença dos visitantes, bem como dos Senhores Vereadores, e convocando-
os para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 25 de agosto de 1998, à hora
regimental, com a seguinte Ordem do Dia:
2º discussão do ante-projeto de Lei nº 11/98, de autoria do Executivo Municipal, que
autoriza o Poder Executivo a contratar com a AFRUL, concessão de direito real de uso
sobre área municipal que especifica e dá outras providências.
1º discussão do ante-projeto de Lei nº 13/98, de autoria do Vereador Vilmar c
Fávaro, que outorga o Titulo de Cidadão Benemérito da Lapa ao Sr. Alexandre Weinhart
Silveira. .
1º discussão do projeto de Decreto Legislativo nº 20/98, que referenda Convênio
celebrado entre a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento e o Município da
Lapa.
1º discussão do projeto de Decreto Legislativo nº 21/98, que referenda Convênio
celebrado entre o Instituto de Desenvolvimento Educacional do Paraná — FUNDEPAR e o
Município da Lapa.
1º discussão do projeto de Decreto Legislativo nº 22/98, que referenda Convênio
celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação — FNDE e a Prefeitura
Municipal.
1º discussão do projeto de Decreto Legislativo nº 23/98, que referenda Convênio nº
174/98,celebrado entre o DER, com interveniência da Secretaria de Estado dos Transportes
"29 Município da Lapa. c
1º discussão do projeto de Decreto Legislativo nº 24/98, que referenda Convênio nº
175/98,celebrado entre o DER, com interveniência da Secretaria de Estado dos Transportes
e o Munitipip da Lapa.
ara constar, eu, Sandra Glade, Secretária Geral, lavrei a presente ata que após lida e
aprovalia, err por todos assinada.
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