materia nº 2498/1998

Cena cesecicipad da Lipe
Etoili doo EPouii
ATA NÚMERO DOIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO.
Aos Vinte Dias do Mês de Outubro do Ano de Hum Mil, Novecentos e Noventa e
Oito, reuniu-se em sua Sala de Sessões, a Câmara Municipal da Lapa, sob a presidência do
Vereador Marco Antonio Bortoletto. secretariado pelos Vereadores Vilmar Czarneski
Fávaro e Sebastião Krainski Pinto, presentes os Vereadores: Alfredo Kelm Júnior.
Benedito R. Pinto, Antonio Cesar Vidal, Cesar A Leoni, João Renato L. Afonso, Anor P
Joslin, Alceu Hoffmann, Dirceu R. Ferreira, Lorival M. Ramos é Walter José Horning.
A Hora Regimental o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. tendo início com a
discussão da ata anterior que foi aprovada por unanimidade.
No Expediente do Dia, o 1º Secretário leu a correspondência recebida, onde constou
o seguinte: Oficio nº 611, do Prefeito Municipal, solicitando licença do cargo pelos dias que
especifica. Ante-projeto de Lei nº 22/98, de autoria do Vereador Walter Homing, que
declara de utilidade publica, no âmbito municipal, a Associação de Pais e Mestres da Escola
Municipal Dona Mirazinha Braga. Ante-projeto de Lei nº 23/98, de autoria do Vereador
Dirceu R. Ferreira, que declara de Utilidade Publica Municipal, a Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Getúlio Vargas. Ante-projeto de Lei nº 24/98, de autoria do
Vereador Alfredo Kelm Júnior, que declara de Utilidade Publica, no âmbito Municipal, a
Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Emilia Magalhães F. do Amaral. Oficio
nº 596, do Executivo Municipal, encaminhando para referendum, Decretos nºs 5796 a 5802
e 5827, que denominam ruas do Município. Ofício nº 099/98-Cont., do Executivo
Municipal, encaminhando Balancete financeiro referente ao mês de Setembro/98. Balancete
Financeiro da Câmara Municipal referente ao mês de setembro/98. Ofícios nºs 584 a
594/98 e 613, do Executivo Municipal, em resposta a requerimentos dos Vereadores Alceu
Hoffmann, Dirceu Rodrigues Ferreira, Benedito Roberto Pinto, Vilmar Czarneski Fávaro e
Anor Pedroso Joslin. Ofício de Geraldo Muniz de Oliveira, sobre ofícios protocolados.
Convite do CEAD Paulo Leminski. Ofício nº 004, da Associação das Câmaras Municipais
da Região Metropolitana de Curitiba — Pr. Oficio nº 10938/98, da Lista Nacional Orgãos
Públicos, comunicando renovação de cadastro. Do IBAM trazendo informações mensais
sobre o cenário inflacionário. Do IBAM com referencia a conjuntura econômico financeira.
Ainda no Expediente do Dia foi feita, pelo 2º Secretário, a leitura do resumo da
correspondência expedida.
Iniciando a Ordem do Dia, presentes os Vereadores Vilmar C. Fávaro, Sebastião
Krainski Pinto, Alfredo Kelm Júnior, Benedito Roberto Pinto, Antonio Cesar Vidal, Cesar
Augusto Leoni, João Renato L. Afonso, Anor P. Joslin, Alceu Hoffmann, Dirceu R.
Ferreira, Lorival M. Ramos e Walter José Horning.
Em 2º discussão o ante-projeto de Lei nº 17/98, de autoria do Vereador Lorival
Maurer Ramos, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres
da Escola Municipal Nossa Senhora de Lourdes
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o ante-
projeto de Lei nº 17/98, de autoria do Vereador Lorival Maurer Ramos, que declara de
Utilidade Publica Municipal a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Nossa
Senhora de Lourdes, colocado em 2º votação sendo aprovado por unanimidade. .
Em 2º discussão o ante-projeto de Lei nº 18/98, de autoria do Vereador João Renato *
L. Afonso, que declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Rura!
Municipal Deputado João Leopoldo Jacomel.
Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador João Renato dizendo da
importância da declaração de Utilidade Publica das APMs, para que, com a descentralizaçi »
do ensino pelo Governo Federal, as APMs possam receber e gerenciar os recursos oriuncos
do MEC através do programa do Governo Federal, "Dinheiro na Escola”, além do Poder
Publico reconhecer a tão grande valia que tem as APMSs no desenvolvimento da educação e
da organização da escola, das comunidades do Município.
Cecrrearis Mareicópad” da Lapa
Colade co ram
Ata nº 2.498 FI. 02
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o ante-projeto de Lei nº 18/98, de
autoria do Vereador João Renato L. Afonso, que declara de Utilidade Pública a Associação
de Pais e Mestres da Escola Rural Municipal Deputado João Leopoldo Jacomel, colocado
em 2º votação sendo aprovado por unanimidade.
Em 2º discussão o ante-projeto de Lei nº 20/98, de autoria do Vereador Vilmar
Czarmeski Fávaro, que declara de Utilidade Pública, no âmbito Municipal, a Associação de
Pais e Mestres da Escola Municipal Professor David da Silva Carneiro.
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador Vilmar dizendo que como
este projeto foi aprovado na Sessão passada, espera que os Vereadores também aprovem
em 2º votação por unanimidade, porque se aprovado for, a Escola Municipal David da Silva
Carneiro, da Vila do Principe, receberá um repasse de verba através do Ministério da
Educação no valor de dois mil e oitocentos reais, dinheiro que a APM irá administrar. Por
isso pede a aprovação dos demais Vereadores
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o ante-projeto de Lei nº 20/98, de
autoria do Vereador Vilmar Czarneski Fávaro, que declara de Utilidade Pública, no âmbito
Municipal, a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professor David da Silva
Careiro, colocado em 2º votação sendo aprovado por unanimidade.
Em 2º discussão o projeto de Decreto Legislativo nº 36/98, que referenda convênio nº
96389/98, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação — FNDE e a
Prefeitura Municipal da Lapa.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o projeto
de Decreto Legislativo nº 36/98, que referenda convênio nº 96389/98, celebrado entre o
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e a Prefeitura Municipal da
Lapa, colocado em 2º votação sendo aprovado por unanimidade
Em 1º discussão o ante-projeto de Lei nº 16/98, de autoria do Vereador Cesar
Augusto Leoni, que extingue a arrecadação do Laudêmio no Municipio da Lapa e dá outras
providencias
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador Cesar Leoni dizendo que este
projeto de lei tem por escopo principal e finalidade única a extinção do laudêmio nas
transferências dos imóveis da cidade, laudêmio é a importância que o proprietário de um
imóvel paga ao senhorio, aqui o senhorio direto no caso é a Prefeitura, quando o
proprietário aliena, vende o dominio útil a outrém e o senhorio direto renuncia ao seu
direito de reaver esse dominio útil nas mesmas condições em que o terceiro a adquire,
consiste portanto na transferência do domínio útil do imóvel público para posse, uso e gozo
perpétuo da pessoa que irá utilizar, nos casos são pessoas que tem propriedade mas não tem
domínio pleno, tem domínio útil de uso e gozo, esse domínio pleno é da Prefeitura que
poderá no caso de venda desse imóvel, reivindicar seu direito de preferência na compra,
existe uma taxa anual, no caso da Lapa essa taxa é cobrada no final da transferência, pode
assegurar que hoje em dia são poucos imóveis que estão nessa condição na Lapa, um caso
especifico de laudêmio é o que acontece em Niterói aonde até hoje se paga a família
Bragança, a familia imperial, este instituto, por própria indicação dos mais renomados
autores de direito civil e administrativo, caminha para o desuso diante de sua inconveniência *
na prática administrativa, nesta linha de raciocínio é que o festejado e saudoso Helly Lopes
Meireles, em Direito Municipal Brasileiro, sexta edição, assim se manifesta, muitos estados
já o excluiram de suas leis orgânicas e os que conservam, não encontraram razões
ponderáveis para a sua subsistência, quando o Municipio dispõe de tantos outros meios de
se tornar produtivo o seu patrimônio, o aforamento é uma velharia que nem mereceria
exarar parecer da nossa legislação e principalmente da prática administrativa de verem suas
justificativas nos tempos coloniais; a exemplo de tantos outros Municípios, Curitiba também
Ata nº 2.498 FI. 03
tinha o laudêmio e foi extinto, nos dias atuais não se justifica a cobrança desse
laudêmio porquanto existe um imposto intervivos que grava o imóvel quando da venda no
caso especifico de dois e meio porcento, é um instituto já em desuso uma arrecadação
insignificante ao Municipio, mas que onera substancialmente o proprietário que se encontra
com os imóveis nessas condições, por isso que tomou essa iniciativa e pede aos Vereadores
o apoiamento no sentido de que na Lapa também seja extinto o pagamento de aforamento
do laudêmio.
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o ante-projeto de Lei nº 16/98, de
autoria do Vereador Cesar Augusto Leoni, que extingue a arrecadação do Laudêmio no
Município da Lapa, colocado em votação sendo aprovado por unanimidade
Em 1º discussão o ante-projeto de Lei nº 19/98, de autoria do Vereador Cesar
Augusto Leoni, que dispõe sobre multas de mora decorrentes de inadimplemento de
Impostos e Taxas Municipais.
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador João Renato pedindo vistas
ao referido, porque teve a oportunidade de conversar com o autor do projeto e os demais
Vereadores sobre estes dois porcento, seria dois porcento a que prazo se deixasse de pagar
o imposto que vence no dia vinte de outubro e for pago no dia vinte de outubro do próximo
ano, qual seria a multa, só os dois porcento? Deveriam analisar melhor e fazer até uma
regressão, uma tabela para que não venham a incentivar os maus pagadores, porque a partir
do momento em que estão baixando a multa de dez para dois porcento, é louvável a atitude
do Vereador Cesar, inclusive este Vereador esqueceu de pagar o imposto de sua empresa,
no outro dia foi pagar e teve dez porcento de multa, agora se deixar multa de apenas dois
porcento, tem certeza que vai incentivar os maus pagadores a deixar para pagar daqui seis,
sete ou oito meses, porque a multa será apenas de dois porcento, não será de dois porcento
ao mês, aqui está bem claro, que os impostos e taxas municipais serão de dois porcento,
pressupõe-se que será dois porcento incidente sobre o valor do débito corrigido. Devem
levar em consideração e até mesmo apresentar uma melhora no projeto, por isso e com
entendimento do autor, pede vistas ao projeto.
Com a palavra o Vereador Alfredo disse que quanto ao pedido de vistas, também é
favorável, porque entende que o Poder Público, principalmente na Lapa está ficando com
suas receitas sendo exauridas por uma série de fatos, o caso do projeto do laudêmio que foi
uma extinção de uma receita, não tinha muita importância porque são poucos imóveis e esse
imposto do laudêmio era pago quando da venda do imóvel, não uma receita que se paga
todo ano, aqui o que vê, nesse projeto apresentado pelo Vereador Cesar é uma extinção
daquelas multas das pessoas que não cumprem com compromissos fiscais, principalmente
com relação ao IPTU, ao ISS, ao Alvará, o que torna-se bastante evidente de que os bons
pagadores ficam mal perante a comunidade, ele passa a ser otário porque paga em dia,
aquele que não paga daqui a cinco anos quando tiver em execução ele vai pagar apenas dois
porcento, é interessante poder estudar esse projeto a fundo para que não seja penalizado o
bom pagador, é uma falta de respeito com aquelas pessoas que se sacrificam para poder
pagar seus impostos em dia, dois porcento é um absurdo, estão confundindo o código de
defesa ao consumidor com o código tributário municipal e estadual, a Constituição é bem
clara quando diz em seu artigo de que estados e municípios deliberarão sobre impostos e
taxas a serem cobradas, existe projeto encaminhado no Senado para regulamentar a matéria,
se a maior Casa de Leis desse País achar que deve ser diminuído, dai poderão pensar nessa
situação, seria bom que se discutisse e rejeitasse esse projeto.
Com a palavra o Vereador Cesar Augusto Leoni disse ser muito bem entendido nessa
Casa que o pedido de vistas depende de votação, mas gostaria que não fosse feito este tipo
de votação, e que se deixasse esse projeto por quanto tempo os Vereadores quisessem pa. 1
A imecesos Masnicipad da Lapa
Colado lo rama
Ata nº 2.498 FL 04
melhor estudá-lo, não é possível mais nos dias atuais se conviver com instituto fiscal
aonde as contas variam de dez a trinta porcento, é uma aberração, não existe isso mais,
nesse ano o acumulado inflacionário dois últimos dois meses, deu uma taxa de dois virgula
oitenta e três porcénto, não entende que sejam os maus pagadores, são aqueles que irão
dispor de mais dinheiro, aqueles que não pagam em dia por esquecimento, no outro dia é
dez porcento de multa que se paga, dez porcento é um valor muito alto, mas gostaria que
ficasse a disposição este projeto, ele já foi aprovado por unanimidade nessa Casa e todos
votaram favoravelmente, lamentavelmente por uma falha técnica, falha de ordem
eminentemente legislativa, por falta de controle de leis nesta Casa, que felizmente agora foi
implantado programa no computador, vai se ter oportunidade de conhecer toda a legislação
pertinente, caso por caso, que iria ser discutido nessa Casa, no caso especifico dessa lei,
haviam colocado revogando uma lei de mil novecentos e setenta e seis cuja lei já tinha sido
revogada posteriormente e foi aonde deu ênfase ao senhor Prefeito para veta-la, concorda
que seja estudada uma forma de dois porcento ao ano, e que se deixasse esse projeto para
estudo, mas lamenta que projetos da mesma natureza como aconteceu com o Funprev, não
tiveram esse cuidado maior de estudá-lo, encontra-se este fundo de participação numa
situação atual dado a pressa como se aprovou aquela matéria, acha que não deve ser
rejeitado, o projeto poderá ser melhorado, poderá ser colocado melhor esse valor de multa,
mas dez, vinte, trinta porcento é um castigo muito grande que se dá a comunidade da Lapa.
Em votação o pedido de Adiamento de Discussão do Vereador João Renato ao ante-
projeto de Lei nº 19/98, de autoria do Vereador Cesar Augusto Leoni, que dispõe sobre
multas de mora decorrentes de inadimplemento de Impostos e Taxas Municipais, foi o
mesmo aprovado por unânimidade.
Em 1º discussão o ante-projeto de Lei nº 22/98, de autoria do Executivo Municipal,
que aprova a determinação gráfica dos bairros e do perímetro urbano da sede do Municipio
em conformidade com a Lei nº 584/74 e dá outras providências.
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador Alfredo dizendo que existem
algumas dúvidas com relação a denominação desse bairros, inclusive onde diz Bairro Novo
Horizonte, votou-se uma Lei recentemente criando junto com o condomínio segundo, que
era conhecido por COHAPAR Dois, como do Bairro Novo Horizonte, a delimitação dada
neste projeto, onde se encontra o condominio Novo Horizonte, descaracterizou aquela lei,
ficou inserido dentro de uma região como Tamanqueiro. Pede vistas para que possam
melhor estudar o projeto.
Com a palavra o Vereador Sebastião disse que como o Vereador Alfredo falou,
concorda com este pedido de vistas para que seja melhor analisado, inclusive nesse mapa
tem outros nomes que precisam ser melhor analisados.
Em votação o pedido de Adiamento de Discussão do Vereador Alfredo ao ante-
projeto de Lei nº 22/98, de autoria do Executivo Municipal, que aprova a determinação
gráfica dos bairros e do perímetro urbano da sede do Município em conformidade com a
Lei nº 584/74 e dá outras providências, foi o mesmo aprovado por unanimidade.
Em 1º discussão o ante-projeto de Lei nº 21/98, de autoria do Vereador Marco
Antonio Bortoletto, que declara de utilidade publica, no âmbito municipal, a Associação de
Pais e Mestres da Escola Municipal professora Eloáh D" Amico Rychwa.
O Presidente Marco Bortoletto passou a presidência ao Vice-Presidente Alfredo Kelm*
Júnior
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o Vereador Marco Bortoletto dizendo
que esse projeto tem como objetivo o mesmo dos demais que tem sido apresentados nesta
Casa pelos demais Vereadores e que foram aprovados. As Associações de Pais e Mestres,
dentro de uma sistemática de descentralização da administração escolar, passam a ter uma
A omediioã Manccipal da Lopa
Cota ca =
Ata nº 2.498 FI. 05
função de gestores de recursos públicos e unidade executora das diretrizes básicas.
então a declaração de utilidade publica é um requisito primordial para que essas
Associações recebam esses beneficios; a Associação da Escola Municipal Professora Eloáh
D'Amico Rychwa, receberá do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a
importância de dois mil e setecentos reais. É de fundamental importância, conta com a
aprovação de todos os Vereadores e tem certeza que todas as Associações de Pais e
Mestres do Município merecerão esta declaração
O Presidente Alfredo Kelm Júnior devolveu a presidência ao Vereador Marco
Antonio Bortoletto
Continuando em discussão o ante-projeto de Lei nº 21/98, de autoria do Vereador
Marco Antonio Bortoletto, que declara de utilidade publica, no âmbito Municipal, a
Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Eloáh D' Amico Rychwa, e
mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o mesmo colocado em votação sendo
aprovado por unanimidade.
Havendo sobre a Mesa requerimento assinado pela maioria dos Vereadores
solicitando a dispensa de interstício para a 2º deliberação do ante-projeto de Lei nº 21/98,
de autoria do Vereador Marco Bortoletto, que declara de utilidade publica, no âmbito
Municipal, a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal professora Eloáh D' Amico
Rychwa, foi o mesmo colocado em 2º discussão.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o ante-
projeto de Lei nº 21/98, de autoria do Vereador Marco Antonio Bortoletto, colocado em 2º
votação sendo aprovado por unanimidade.
Constando novamente em 2º parte da Ordem do Dia o ante-projeto de Lei nº 16/98,
de autoria do Executivo Municipal, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio
da Lapa, para o exercicio de 1999, e dá outras providências, foi apresentada uma Emenda
Modificativa de autoria do Vereador Sebastião Krainski Pinto, ao artigo 6º, protocolado
sob nº 956/98.
Nada mais constando na Ordem do Dia, passou-se a leitura dos requerimentos
apresentados: Do Vereador Anor Pedroso Joslin solicitando reunião com proprietários de
açougues e abatedouros. Do Vereador Anor Pedroso Joslin solicitando melhorias na estrada
que liga Colônia São Carlos ao abatedouro da Lapa. Do Vereador Alfredo Kelm Júnior
solicitando estudos sobre projeto de urbanização do Jardim Novo Horizonte. Do Vereador
Alfredo Kelm Júnior solicitando estudos para implantação de cooperativa de produtores de
leite. Dos Vereadores Cesar Augusto Leoni e Antonio Cesar Vidal solicitando informações
sobre constituição de Fundo de Previdência. Do Vereador Antonio Cesar Vidal solicitando
melhorias na estrada que liga Colônia São Carlos a Fazenda do Posto. Do Vereador
Antonio Cesar Vidal solicitando melhorias em frente a Churrascaria São Benedito, no Passa
Dois. Do Vereador Vilmar Czarneski Fávaro solicitando melhorias no final da Rua 1º de
Maio. Do Vereador Antonio Cesar Vidal solicitando melhorias em estrada que especifica no
Passa Dois. Do Vereador Dirceu R. Ferreira solicitando reconstrução de ponte em Palmital
de Baixo. Do Vereador Dirceu R. Ferreira solicitando melhorias na área da sede da
Associação Nossa Senhora Aparecida. Do Vereador Benedito Roberto Pinto solicitando
cumprimento ao disposto no artigo 177, da Lei Orgânica Municipal.
Ninguém querendo colocar qualquer requerimento em destaque, foram todos
deferidos ficando à disposição dos Senhores Vereadores, juntamente com o Expediente, na
Secretaria desta Casa
Abertas as inscrições para uso da palavra no Grande Expediente, inscreveram-se os
Vereadores Anor Pedroso Joslin, Walter José Hormning. Alfredo Kelm Júnior, Dirceu
Rodrigues Ferreira e Antonio Cesar Vidal.
Z072 tcipaé” dia Lapa
Ata nº 2.498 FI. 06
Com a palavra o Vereador Anor disse que já esperava que esse documento entrasse
em mãos de alguns Vereadores, vinte e cinco proprietários de casas comercias deste
Município fizeram abaixo assinado e passaram às suas mãos, parabeniza ao senhor Adão
Daut, comerciante da cidade, pela iniciativa de formar esse documento para essa Casa de
Leis, este Vereador há três anos passados, muito brigou dentro dessa Casa de Leis para
que o comércio desse Municipio ficasse livre a trabalho de quem quer comercializar e quem
quer levar o Município em frente, hoje numa crise muito dificil dentro do comércio, um
comércio preso, não deixar trabalhar, deixar vago somente ao grande comerciante e não ao
mini e médio comerciante, aquele que tem vontade de trabalhar é ignorado, dentro do
comércio da Lapa tem um horário exigido em Lei, que este Vereador brigou na época,
tentou acertar com o falecido Vereador Teider para que ficasse livre o comércio desse
Municipio, sabe que a Lapa é uma cidade histórica, a função que o comércio tiver dentro do
Município, seja qual for, fecha aos sábados e só volta na segunda-feira, todo o pessoal que
quer visitar a cidade histórica, quer fazer compras, uns querem comprar uma carne assada,
procuraram as churrascarias, duas churrascarias abertas e o resto tudo fechado, bastante
difícil para o comércio lapeano suportar essa falta de consideração. Se compromete com o
pessoal, com essas vinte cinco assinaturas do comércio da Lapa, a fazer um documento,
enviar à Associação Comercial, fazer uma visita ao senhor Prefeito com esse abaixo
assinado e explicar que dentro de uma atual situação que vem enfrentando no trabalho, está
todo mundo enfraquecendo em seus comércios e até mesmo produtividade, que o Prefeito
tome as providências e junto com a Associação Comercial, que dê respeito aos pequenos,
minis e médios comerciantes dentro da cidade, arrecadando impostos dentro do
Município, que eles possam trabalhar o dia todo, pedaços da noite, abrir o comércio um
pouco mais cedo e nos domingos que fique livre, quem quiser abrir de manhã e trabalhar até
as nove, quem quiser abrir o dia todo está livre, porque o comércio está necessitado e o
povo necessita de trabalho e aqueles que são contra, simplesmente não trabalhem, não é
obrigado, aqueles que necessitam de trabalhar que abram suas casas comerciais e trabalhem
até a hora que quiserem, é um direito porque ele paga imposto, age direito, a lei e o
Prefeito também podem fiscalizá-lo; se ficar um comércio livre dentro do Município, até
para os currículos de visitas que existem dentro da Lapa, dentro de uma cidade histórica, o
pessoal será bem representado, aqueles que necessitam do comércio aberto terão o mesmo
direito, é o que reivindica nesse momento por estes vinte e cinco comerciantes, levará ao
conhecimento do Prefeito e da Associação Comercial.
Com a palavra o Vereador Walter disse que critica primeiramente o senhor Prefeito.
uma crítica construtiva, do mesmo modo os Vereadores desta Câmara, em especial aos do
interior que são oito, talvez nove edis que estão nessa Casa de Leis, representando o
interior do Município, como representa Mariental e a sua terra que é o Feixo, está numa
situação muito cobrada, a cidade da Lapa só fala em asfalto, concorda que precisa e o povo
da Lapa merece, estão fazendo asfalto no meio e as periferias esburacando, podiam fazer
um recapamento na Rua Souza Naves, na Avenida do Monge; a crítica é construtiva,
convoca os Vereadores que representam o interior da Lapa para cobrarem como está
cobrando do Prefeito, para fazer as estradas do interior, é uma vergonha o que está
acontecendo. não se consegue mais passar, a chuva, o mal tempo passou e agora tem que”
ter à bonança, com vinte, trinta mil reais, coloca-se uns mil caminhões de cascalho e
máquinas para trabalhar, tem outro problema muito grande, as máquinas estão indo para o
interior, não sabe se os patroleiros estão indo caçar tatu, ou abrir corredor para 04
cachorros passar, porque em vez de arrumarem as estradas, estão prejudicando, inclusive
deveriam contratar uma pessoa que entenda do ramo, pagar aulas para esses patroleiros,
cinco ou seis salários arrumaria um conhecedor do assunto, tem patroleiros bons, mas tem
)
tiranos inicipal” da Lapa
Citado do Dramá
Ata nº 2.498 FI. 07
uns que em vez de arrumar a estrada estão esburacando mais, foi em um velório no
Feixo e a ambulância encalhou na estrada principal, este Vereador carregando caixão junto
com o povo não ficou bem, uns da Prefeitura dizem que este Vereador é mentiroso, mas
este Vereador não é mentiroso, é um Vereador que luta pelo interior da Lapa, pelo Feixo
Mariental e está pedindo apoio de todos os demais Vereadores do interior para fazer um
agrupamento e cobrar do Prefeito, o interior da Lapa não merece o que está passando,
concorda que as chuvas atrapalham muito, não adianta o Vereador João Renato fazer um
requerimento para Canoeiro, o Vereador Dirceu fazer para Carqueja, tem que pegar esta
equipe e colocar em uma região e fazer aquela região, fazer a estrada, jogar cascalho,
saibro, fazer como se deve, para os companheiros do interior poderem usar; está sentindo-
se avexado, não aguenta mais, pede desculpas se ofendeu alguém, mas vai cobrar muito
pelo interior, principalmente a região do Feixo
Com a palavra o Vereador Alfredo disse ser complicado falar nos problemas das
estradas, que a chuva estragou todos sabem, agora é o momento da paciência, a Lapa já
esteve muito pior e foi aos poucos melhorando e já melhorou muito, já deu tempo de fazer
as readequações e as estradas realmente estão fantásticas, a região da Agua Azul, do
Canoeiro, Carqueja, Palmital, tem projeto para começar São Bento, Bonito, quando se
propõem a fazer um projeto de uma estrada, se pega e vai até o fim, o que aconteceu com
essa chuvarada é que houve uma tragédia no Município em termos do que havia sido feito,
lugar onde nunca havia estourado mina d'água estourou agora, estradas boas se estragaram,
as águas estouraram para cima da pista e com os caminhões passando, a estrada foi abrindo,
fazendo atoleiros insustentáveis, acredita que, se o sol continuar por mais quinze ou vinte
dias, todos estes pontos emergenciais serão feitos.
Solicitando um aparte o Vereador Walter pediu para o Vereador Alfredo andar mais
no interior, passar no Feixo, na região do Caracol, no fundo da Mariental, até um pedaço
foi feito, talvez para iludir o povo, mas nos fundos aonde os batateiros estão plantando, que
dão uma renda grande na cidade da Lapa, não desfazendo os empresários, mas um grande
percentual desta renda vem do bataticultor, este Vereador é comerciante e sabe das coisas,
só que não estão tendo estrada para produzir esta batata
Continuando o Vereador Alfredo disse concordar plenamente, tem andado por
algumas regiões do interior, assim como encontrou estradas ruins, também encontrou
estradas boas, como exemplo a saída do Lara, saindo do asfalto cai num buraco que some
um caminhão, só que choveu tanto que foi impossível, tem vizinhos em União da Vitória,
Porto União, com oito mil desabrigados, coisa que não acontecia ha vinte anos; não é culpa
de ninguém, existem falhas na parte do Urbanismo, do pessoal que está administrando, mas
a Lapa tem dois mil e setecentos quilômetros quadrados, é impossível atender isso com
quatro, cinco dias de sol, precisam ter um pouco mais de paciência, inclusive aquela estrada
que vai para o Feixo, tem uma estrada estadual, de vez em quando a Prefeitura consegue
uma licença do DER para fazer a manutenção, precisam é ter paciência. Comentou sobre a
matéria que saiu no Jornal Estado do Paraná, domingo, aonde pequenos se integram para
enfrentar os gigantes do leite, é um projeto que foi iniciado por trinta e dois produtores de
leite da cidade de Maringá, que também eram subordinadas as cooperativas, entregavam o
litro a vinte centavos, estão vendendo a sessenta, um leite de tão boa qualidade quanto
aqueles embalados pelos grandes laticínios, isso é processo de organização da comunidad>
produtora e como escreveu no requerimento, a Lapa tem o setor produtor de leite bastante
organizado, se pensar em termos dos doze mil ou quinze mil litros de leite que sai nas safr> :
diárias do Município, teria que ser feito uma estrutura de grande porte, com a aju 1 ds
Secretaria de Desenvolvimento Econômico poderiam viabilizar este projeto de embalar o
litro de leite, comprar uma mini usina com capacidade para mil litros/hora e usariam des: .
A entanã Masnicipal da Lapa
Citado ca ana
Ata nº 2.498 FI. 08
usina o equivalente a vinte, trinta porcento, em Maringá eles estão embalando a
produção própria, que é três mil e duzentos litros e distribuindo no comércio local ao
preço de sessenta centavos, um investimento pequeno, esse é o inicio da agro-
industrialização da parte produtiva do leite, quem está dando suporte à essa produção, à
esses produtores e que ainda estã aguentando a situação do leite, tem que dar o mérito
principalmente a CLAC que é quem mais se beneficia dos produtores de leite da Lapa,
podem aí dar início ao grito de independência, a Lapa tem estrutura, não podem deixar
passar em branco essa oportunidade, inclusive, as pessoas que começaram esse projeto no
Norte, deixam aqui seus nomes, endereços para dar as informações necessárias, é urgente
que se comece isso, principalmente como proposta do Governador reeleito Jaime Lerner no
setor de agroindústrias, a Lapa tem aqui como dar início a mudança no seu perfil
econômico, principalmente no setor produtivo do leite. O outro requerimento trata dos
moradores do Conjunto Jardim Novo Horizonte, através de seu presidente Ivacir Soares foi
solicitado que se fizesse um projeto para a pavimentação das ruas daquele condomínio e
consultando algumas empresas, foi feito levantamento local e estatísticos, levantamento
com os moradores, tem mais de setenta porcento que concorda em fazer os pagamentos
para que o Departamento de Urbanismo possa fazer a avaliação e colocar em projetos
futuros ou quem sabe nos mais mediatos. Quanto a reunião com o pessoal da Caixa
Econômica sobre o fundo de previdência privada, realmente o que ouviu-se é de se ficar
desesperado, porque o Governo Federal, a partir da extinção da obrigatoriedade do
Municipio em recolher o INSS aos cofres da União, dando deliberação aos municípios que
criassem seus fundos de previdência, simplesmente empurraram o problema para frente,
muitos dos prefeitos vendo que havia uma possibilidade de formar um fundo que desse
suporte às futuras aposentadorias dos Municípios engajaram-se neste projeto e o prejuizo
hoje é bastante forte, é eminente, para a Lapa e para outros milhares de municípios do
Brasil é impagável, fez-se uma pergunta de quanto precisaria ter no fundo no dia em que
uma pessoa com sessenta anos de idade se aposentasse com uma expectativa de vinte anos
de vida, vivendo até os oitenta anos e que ganhasse duzentos reais por mês de salário, isso
se ele não ficasse viúvo, não casasse novamente com uma mulher mais nova, no dia em que
essa pessoa com salário de duzentos reais se aposentasse, o fundo teria que ter em dinheiro
a vista, cinquenta e seis mil reais para suprir parte desses futuros vinte anos de pagamento,
isso multiplicado por duzentos, quinhentos, mil funcionários como o caso da Lapa, é um
valor muito alto, a bomba que o Governo empurrou para os Municípios, o caso de um
funcionário que até mil novecentos e noventa e dois, com vinte anos de serviço recolhia
para o INSS, a partir da constituição do fundo de previdência municipal passou a depositar
nesse fundo, em mil novecentos e noventa e oito ele se aposentou, passando os cinco anos
de carência, o Municipio arca com cem porcento desse valor de aposentadoria, aonde
ficaram os vinte anos que o Governo Federal recebeu e não deu a contrapartida, realmente é
lamentável, dizem que existem leis a nível de Senado, a nível de Congresso para que a
União passe a dar a sua contrapartida proporcional aos anos que foram recolhidos no INSS,
mas isso é utopia, acredita que pela atual situação desses fundos, isso vai ser impraticável,
torna-se urgente que passem a preocupar-se pelo menos com um meio de amenizar o
grande problema que virá pela frente, principalmente na virada do milênio, daqui a quatro
ou cinco anos, com essas pessoas que estão a mais tempo trabalhando para o Município,
vão se aposentar e isso vai causar um transtorno muito grande na folha de pagamento e cai
dentro da Lei que determina que a folha não pode ultrapassar os sessenta porcento, «à
Lapa vai trabalhar e não vai poder pagar os funcionários, assim como todos os Municipios
acredita que devem se preocupar e começar a procurar informações de maneiras par.
viabilizar os fundos, porque as coisas vão ficar muito dificeis para o futuro.
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E cereccspad” da Lpa
Ata nº 2.498 FI. 09
Com a palavra o Vereador Dirceu disse que a situação das estradas do interior, a
preocupação é de todos os Vereadores, principalmente daqueles que moram na área do
interior aonde este Vereador reside, a estrada principal está boa sem dúvida, agradece o
Prefeito pelos trabalhos que está fazendo na estrada da Carqueja, Palmital, visitando a
comunidade do Mato Queimado, onde conversando com várias pessoas da região, as
dificuldades que tinham eram grande, alguns moradores disseram que tem pedido de saibro
para a estrada ha mais de dez anos, hoje a estrada está sendo concluída nos projetos do
Prefeito que seria a melhoria das estradas principais na região do interior. Agradece ao
Prefeito por atender um requerimento feito por este Vereador, aonde solicitou o
empedramento da estrada daquela região, a patrola fez várias vezes e continua ruim aquela
estrada, é necessário saibro na região, assim que o tempo melhore, que as chuvas parem.
Solicitando um aparte o Vereador Walter disse que os lavradores já estão tendo
paciência até demais, principalmente os plantadores de batata, se não entrar pulverizar as
lavouras vão perder todas as colheitas, é prioridade entrar a serviço das estradas do
interior, deixar tudo, que bom seria se pudessem ter a ala de Vereadores caipira, os eleitores
estão sofrendo para colher seu mantimento, para sobreviver, seria tão bom se tivessem uma
ala caipira na Câmara, a critica é construtiva, ter a equipe para conseguir o saibro para o
interior, o Vereador Sebastião fez muito bonita a campanha para o Nordeste, mas deveriam
ter feito para o interior do Município da Lapa, no interior da Lapa não sabe se não está
pior, estão lutando to mas não estão tendo potência.
Continuando o Vereador Dirceu disse que anda pelo interior da Lapa quase todos os
dias, quase todas as estradas estão ruim, mas o colono sabe que o motivo é as chuvas, não
tem o que mais pedir para o Prefeito, a máquina fica três, quatro dias parada e não pode
trabalhar, tem acontecido isso na sua região, acrescenta e pede ao Prefeito que atenda as
comunidades quando o tempo estiver melhorando, os colonos vão ter suas estradas boas,
este Vereador acredita na administração, mas espera que ele cumpra o que prometeu, que
vai mandar outra máquina fazer as estradas das lavouras, existe uma patrola que para na
comunidade de Canoeiro, mas está envolvido bastante com o ensaibramento das estradas,
os colonos estão sofrendo em todas as regiões
Solicitando um aparte o Vereador Walter disse que quando está chovendo a patrola
está lá, quando o sol sai, não vê a patrola, nem patroleiro, não vê nada.
Continuando com a palavra o Vereador Dirceu disse esperar que a administração
resolva, cada comunidade é um caso. Os dois requerimentos que fez, onde pede ao Prefeito
Municipal, a Secretaria de Urbanismo, já foram ver uma ponte no Rio Palmital que com a
enchente ela foi arrastada pelas águas, ainda tem este problema com as águas que está se
tornando sério para à administração, pede ao Prefeito, a sua equipe de trabalho emergência,
que se desloque mais uma retro-escavadeira para fazer a ponte, porque muitos agricultores
tem que chegar do outro lado da ponte, e tem que andar três quilômetros para iniciar o seu
plantio, pede a colaboração do Prefeito, do Secretário de Urbanismo, que consiga uma
retro-escavadeira para terminar o serviço naquela região. Esteve na rua Carlos Ganzert
vendo umas estradas, tem três bueiros na rua que dá acesso ao Sanatório, quer dizer que
está em andamento a recuperação daquela estrada, já está em projeto para fazer as
cabeceiras de bueiros, segundo o Secretário Pasdiora, vão fazer o quanto antes aquele
serviço. Outro requerimento é que seja feito uma drenagem, pedido da Diretoria da
Associação Nossa Senhora Aparecida da COHAPAR, que fosse feito esse requerimento ao
Prefeito solicitando uma drenagem aonde eles vão construir a sede da Associação, terr>no
já adquirido, tem um tanto de verba também adquirido para esse trabalho, pede a
colaboração do Prefeito que mande uma equipe estudar para que seja feito melhorias -
naquela área, para que assim possam construir a sua sede.
renan Masricipad da Lapa
Colado do ram
Atua nº 2.498 FLIO
Inscrito o Vereador Cesar Vidal este dispensou o uso da palavra.
Não havendo mais ninguém inscrito em Grande Expediente, o Sr. Presidente
consultou aos Lideres de Bancada, se haveria algum pronunciamento, manifestando-se os
lideres do PPB, PDT, PMDB, PFL
Com a palavra o Vereador Anor , lider do PPB, disse que na sessão passada
comentou dentro dessa Casa, tem certeza que o Vereador Cesar Vidal fica só observando o
trabalho dos outros Vereadores para atirar em cima do Prefeito, do Vereador Anor,
chamando de fogo cruzado, ele tem agora mais um colega que representa, então gostaria de
homenagear o Prefeito sobre um requerimento do Vereador Cesar Vidal, esse requerimento
que entrou hoje nessa Casa o Prefeito já atendeu ha dois anos atrás, quem sabe por falta de
conhecimento do Vereador Cesar Vidal, quem sabe este Vereador leva lá para fazer mais
fogo cruzado, junto com seu colega que representou a semana passada, foi a primeira
estrada que o Prefeito fez na gestão dele, quando foi pedido para fazer um currículo de
ônibus da Lapa até a casa do senhor Antonio Kossoski e essa linha foi trabalhada por quatro
dias, o proprietário da empresa achou que não tinha condições de trabalhar, fazendo o
ônibus ir até a casa de um cabo eleitoral, parabéns ao Prefeito, e parabéns pela lembrança
do Vereador Cesar Vidal que após dois anos e pouco que está feito a estrada, pediu
novamente, lá não tem necessidade de bueiro nenhum, não tem nenhuma cabeceira de água
que cruze aquela estrada, vai fazer a denúncia amanhã ao Juiz e ao pessoal da Emater que
vão fiscalizar aqueles trabalhos mal feitos da agricultura de colonos relaxados que plantam
abrindo suas valas de carreira de ponta para a estrada que acaba formando encalhadores, é
muita ignorância, faz dois anos que o Prefeito fez até a porta da residência de Antonio
Kossoski, se ninguém acreditar no que está falando, faz questão, tem uma jornalista em
Plenário, gostaria de convidar para fazer um levantamento naquela estrada, o Prefeito pode
não estar fazendo nada, mas esta estrada ele fez ha dois anos, gostaria de levar qualquer um
dos Vereadores dessa Casa para provar como é um fogo cruzado em cima desse Vereador.
Com a palavra o Vereador Alfredo , lider do PDT , disse que Gostaria de informar o
Vereador Dirceu de que foi liberado doze mil reais para fazer as galerias, as tubulações,
essa obra deve começar esta semana ainda para resolver e dar suporte aquela Associação,
às águas que vem incomodando o pessoal da Rua Carlos Ganzert, tem nove mil reais já
empenhado para fazer melhorias. Sobre o abaixo assinado dos empresários da Lapa que
querem a liberação do horário, este assunto vem sendo discutido ha algum tempo
juntamente com os empresários filiados a Associação Comercial, todos aqueles que fazem
parte da Associação foram convidados para discutir este problema, não existe um projeto
pronto, definido, existem interesses de diversas partes, os mercados não querem abrir nos
domingos, os empresários pequenos já querem abrir, será um tema de muita discussão no
Plenário dessa Casa e acredita que com a lucidez que todos tem vai se chegar a um
consenso e um projeto bem definido em termos desse sistema de horário, acredita que deva
chegar nas próximas duas ou três Sessões este pedido, haverão debates, a Associação
Comercial, empresários, todos poderão falar, inclusive este Vereador que encabeça uma
lista desses pequenos empresários.
Com a palavra o Vereador Walter , lider do PMDB , disse que já foi pedido várias
vezes, poderiam deixar o Vice-Prefeito Osvaldo fiscalizar as estradas, já cansou de pedir
inúmeras vezes, porque o Vice-Prefeito não pode ser este homem, ele já está ganhando, tem
muitos edis nesta Casa de Leis que tem intenção de ser Prefeito na próxima eleição, isso
seria um benefício que iriam fazer se tivessem uma pessoa trabalhando no interior, o interior
vai se sobressair bonito, o problema é mais sério, quer ver o interior da Lapa, as estrad
da Lapa, vamos ver quem vai ser o Prefeito, este Vereador é honesto, não é de falar pi
trás, não adianta falar que o Prefeito Miguel está fazendo maravilhas, faz muita coisa, está
1»
oonierã unicipal” da Lip
Citi do. ocê
Ata nº 2.498 FL 11
agradecido, mas quer estradas do interior, talvez o Prefeito atendeu muito mais que
os outros Vereadores, não pode negar, só que está muito mal atendido na região do
Feixo, e a maioria dos colonos estão cobrando todo dia, como é um homem sério, votou
pelo Prefeito Miguel, talvez deva lutar, não fala hoje de bem e amanhã contra por trás, fala
em público, espera que o Prefeito vai entender e favorecer o próximo Prefeito, vai chegar
no interior e este Vereador vai junto pedir voto, tem coragem, o Prefeito é uma pessoa
idônea e vai tornar viável as reivindicações deste Vereador, estã muito contente com a
cidade mas é representante do interior, o maior gosto é que a Lapa esteja inteira asfaltada
até o final do mandato, não pode de jeito nenhum tapar o sol com a peneira, não pode
deixar os eleitores que estão sofrendo no mato, transportando mercadoria para colocar no
mercado de carroça, está construindo estradas vicinais, mas espera que caia nas mãos do
Prefeito, não adianta esquecer o povo do interior
Com a palavra o Vereador Cesar Leoni , líder do PFL , disse que o desabafo do
Vereador Walter foi comovente por partir de uma pessoa ligada a situação do Governo
Municipal e que abertamente traz ao público a situação que se encontra o Município, como
todos sabem os Vereadores do interior são os que mais diretamente são cobrados no dia a
dia por aquilo que a Prefeitura não realiza, mas isso faz parte do oficio de Vereador,
quando está trabalhando muitas vezes não é compreendido, este desabafo que hoje se fez,
vai render com certeza algum dividendo favorável ao Vereador Walter. Voltando ao
assunto de Previdência Social dos Funcionários Municipais, entende que a grande
preocupação administrativa do momento é que se dê ao Municipio um instrumento atual
que faça com que a administração pública no próximo milênio tenha como enfrentar o
problema de aposentadoria do seu funcionalismo público, o Vereador Alfredo colocou parte
deste problema que foi gerado pela desfiliação do INSS e com a criação do Fundo de
Previdência Municipal, como sendo grande problema, contesto essas palavras, porque
naquela ocasião em que foi criado o fundo do Municipio, deu-se um prazo de cinco anos
para que as primeiras aposentadorias pudessem ser realizadas, mas este assunto é
atualissimo, principalmente depois do acontecido com a brilhante palestra com o técnico da
Caixa Econômica Federal no recinto da Prefeitura Municipal, aonde presentes estiveram
diversas autoridades de Municipios vizinhos, prefeitos, pessoal ligado ao setor de finanças,
foi uma reunião muito proveitosa e muito bem prestigiada, aonde o Prefeito Municipal
abriu a reunião e disse que havia encerrado o Fundo de Previdência da Lapa, mas não
justificou como, porque, este requerimento que fizeram hoje é para cobrar e com urgência,
porque não se tem tempo para ficar sentado esperando que este assunto seja resolvido, ou a
Prefeitura volta para o INSS ou faz um Fundo de Previdência, tem sido muito cômoda a
situação da atual gestão administrativa, aonde não recolhe um centavo sequer para a
Previdência Social dos funcionários, porque o pouco que recolheu, voltou para os cofres do
Municipio, fica até o fim do mandato batalhando nessa tecla, não vê que asfaltar uma cidade
seja uma solução de administração, isso é consequência de uma administração, agora
solução de uma administração é prover o futuro de uma administração e este futuro só
existirá se tiver a Prefeitura como pagar os seus funcionários aposentados, a preocupação é
enorme, o assunto palpitante, trouxe a cidade da Lapa inúmeros prefeitos que estão
preocupados, muitos dos prefeitos que estiveram aqui também extinguiram o Fundo de
Previdência e tiveram a felicidade de não acontecer o que aconteceu com o Município da
Lapa, onde o dinheiro está detido e se o fundo hoje existisse, mesmo mal orientado como
alguns dizem, que nada rendia, ele estaria com uma margem, um volume aproximadamente
de quatro milhões de reais em caixa, já poderia começar a se pensar aonde aplicar quatis
milhões, mas a conversa será esta, poderá ser enfadonha, podera ser chata, mas até o últi..
dia do mandato, vai trabalhar e responsabilizar este Prefeito administrativamente se ele n: »
opere Masnicipal da Lápa
Colado da ey ja
Ata nº 2.498 FL 12
voltar com esse fundo, hã mecanismo para isso, há justiça, há mecanismo extra
legislativo, para que responsabilizem a administração pública por improbidade
administrativa e este ato que está acontecendo a existência de recurso algum para a
Previdência Social é uma improbidade administrativa que trará sérias e nefastas
consequências para o Município, ficará com isso até o final do mandato, vai cobrar do
Prefeito.
Iniciando as inscrições para Explicações Pessoais, inscreveram-se os Vereadores
João Renato L. Afonso, Benedito Roberto Pinto, Antonio Cesar Vidal, Sebastião Krainski
Pinto, Anor Pedroso Joslin, Dirceu Rodrigues Ferreira, Alfredo Kelm Júnior e Walter José
Horning.
Com a palavra o Vereador João Renato disse que nestes dez anos que este Vereador
está nessa Casa, talvez foi uma das melhores Sessões que já presenciou, parabeniza ao
Vereador Walter, porque é uma das reuniões mais importantes e melhor, onde o Vereador
chamou a responsabilidade àquilo que este Vereador já disse no início dessa Legislatura,
que os representantes do interior, não só contando Vereadores que tem residência no
interior, que tem familia no interior, mas Vereadores que moram no interior, são em sete
nesta Casa e a união desses sete representantes do interior se faz necessário, como todos os
Vereadores do interior podem contar com este Vereador, o Feixo aonde este Vereador
honrosamente, apesar de não ser da comunidade, não ter familiares lá e estar do outro lado
do Município, mas tem amigos, companheiros e eleitores, deve também àquela comunidade,
este Vereador pode ir junto cobrar do Prefeito Municipal todas aquelas reivindicações da
comunidade, quando diz o Vereador Walter sobre o caipira e o playboy este Vereador é
totalmente favorável que separem este grupo e usem a força do caipira, mas não em
detrimento do playbloy, da cidade, é interessante que os homens do interior eleitos com a
grande maioria de votos no interior para representá-los, que sejam unidos, as estradas estão
ruins, mas precisam tentar ter mais um pouco de compreensão pelas fortes chuvas, a
desculpa do tempo estar ruim já está cansando, porque certas lideranças do Prefeito, isso
faz-se necessário que o Prefeito tome conhecimento e tome o pulso, que ao invés de
pegarem as patrolas, as retro-escavadeiras e fazerem o serviço necessário, saem passear
com essas máquinas e até oferecer serviço em troca de voto, este Vereador pôde por mais
de uma vez presenciar isso ocorrer, ao invés da máquina ir fazer determinada estrada, ele
vai oferecer determinada terraplanagem, tanque, devem priorizar o serviço, devem dar
aquele suporte ao agricultor, como o Vereador Walter disse, as estradas vicinais, aqui
nessa Casa tem-se força, só não sabem usar, em termos financeiros de arrecadação no
interior são a força, porque podem afirmar de sã consciência que mais de cinquenta
porcento da arrecadação do Municipio vem do setor rural, isso em ICMS e em Fundo de
Participação do Município que é por numero de habitantes, a maior concentração de
habitantes está no interior, no entanto dentro do orçamento municipal que vão votar agora
para a pavimentação de ruas, redes de água e de esgoto e paisagismo ser contemplado no
orçamento municipal um milhão e meio de reais, é pouco, porque a necessidade de se fazer,
mas este um milhão e meio sabe que todos os playboys, não só os Vereadores, os playboys
geral sabem exercer a força e manipular e não podem se deixar manipular, esse um milhão e
meio poderia ser até mais, ele é executável no orçamento, ou seja, ele é aplicado no
decorrer do periodo, estradas vicinais no orçamento é contemplado apenas com duzentos e
cinquenta mil reais, se esse duzentos e cinquenta mil reais fossem aplicados nas estradas
vicinais, não por certos líderes do Prefeito, não do Prefeito Miguel, mas de todos, esses
cabos saem pegar o equipamento da Prefeitura e oferecer serviço a troco de voto, esse”
duzentos e cinquenta mil reais seria excelente, mas onde estão os Vereadores que são a
força da Câmara Municipal, se os sete Vereadores fiscalizar esses duzentos e cinquenta nm &
sonar cenicipal” da Lapa
Citado ca E es
Ata nº 2.498 FL 13
reais, se efetivamente for aplicado em estradas vicinais, o Vereador Walter no seu
desabafo atingiu aquele ponto que todos os caipiras, usando o termo que ele disse, devem
pensar um pouco na força que tem e exigir que esses duzentos e cinquenta mil reais que
estão contemplados para o ano de mil novecentos e noventa e nove para as estradas
vicinais sejam efetivamente aplicado em estradas vicinais não em politicagem como tem
visto em muitos casos, infelizmente é essa a verdade, não adianta chegar no Feixo e dizer
que tal estrada não foi feita por causa do Vereador Walter, chegar no Passa Dois e dizer
que é por culpa do Vereador Aner, é muito melhor ir juntos e ver o problema, todos cobrar
do Prefeito Municipal juntos, se ele soubesse de tudo, não seria um Prefeito, ele seria um
Deus, porque existe muitas pessoas na administração que não são seus amigos, se ele entrar
em determinado lugar muita gente vai passar por um grande aperto, devem chamar essa
responsabilidade e ajuda-lo, ele é uma pessoa como todos, uma pessoa cheia de vontade,
integra, honesta, mas precisa que ajudem, de nada adianta chegar e dizer que o Vereador
Dirceu fez um requerimento pedindo para que seja feita a ponte do Palmital, ponte
necessária, mas o Prefeito Municipal já estava sabendo, os Vereadores, como seus amigos,
deveriam ir lá e ver porque não está sendo feito e não trazer esse assunto para o Plenário,
porque é uma política contra o Prefeito Municipal, tempos atrás, o Vereador Dirceu
também pedindo para que no trevo de acesso à Agua Azul fosse feito melhorias, sendo que
alguns dias antes esse Vereador esteve com o Prefeito na Agua Azul e o Vereador sabia,
não está dizendo isso questionando o posicionamento, este Vereador já fez isso e se for
preciso vai fazer mais vezes, precisam fazer o grupo do interior ou o grupo da Câmara
Municipal em prol do interior, em prol da estradas rurais e tentar ajudar o Prefeito num
primeiro passo, tentar saber o que está acontecendo e porque não está sendo feito, se desta
forma ele não convencer ou não fizer o trabalho, aí sim usar a força aqui na Câmara, devem
deixar de fazer requerimentos pedindo obras já realizadas ou de obras já autorizadas e
empenhadas que sabem, mas no entanto para levar o mérito, mesmo que quando pediu, já
sabia que essa obra estava autorizada, ai sim vão falar a mesma língua e ajudar o Prefeito e
acima de tudo a Lapa e o interior da Lapa, é maçante votar favorável a um requerimento
nessa Casa de Leis que viu fazendo a obra, é inadmissível que façam esse tipo de coisa,
porque dessa forma só vão degladiar e desunir o grupo e não vão atingir o objetivo do
Vereador Walter que é unir os sete Vereadores que moram no interior para que tenham a
força.
Com a palavra o Vereador Benedito disse querer comentar sobre a palestra da Caixa
Econômica, gostaria de reforçar que o Prefeito, se está pensando na Lapa, que encomende
um estudo urgente, cada caso é um caso, depende da realidade do Município, quantidade de
funcionários, os custos que vai ter, porque o Prefeito atual extinguiu o fundo tem condições
de se manter a sua administração, talvez a próxima administração, sabem que para o futuro
é inviável a Lapa não criar um Fundo de Previdência e isso tem que ser o quanto antes, o
Município não tem condições de pagar, de arcar com as despesas desse fundo, que seja
urgentemente feito esse estudo para ver as possibilidades do Município, se ele como sempre
comenta que pensa na Lapa, espera que isso aconteça. Gostaria de comentar com o
Vereador Walter que este Vereador está a disposição para formar o grupo do interior,
sentar e discutir porque até a pouco tempo, pensava que era por ser de oposição, os
requerimentos que esse Vereador fez, nunca usou de politicagem, a maior parte dos
requerimentos que esse Vereador fez, só vem resposta que foi anotado e tomarão
providências, o que não aconteceu e as estradas do interior estão péssimas, este Vereador ja
não vem fazendo muito requerimentos e não tem criticado porque se não fica que é por
oposição, pode notar que os Vereadores nas últimas Sessões ha um bom tempo tem
se prostrado de maneira diferente, concorda que o tempo está ruim, mas não é só tempo
eram Masnicipad da Lapa
Citado do ram
Ata nº 2.498 FI. 14
porque tem bueiros feitos no interior, tem bueiros que já foram feitos quatro vezes e
as quatro vezes cairam, tem agricultores que estão reclamando que já entupiram rios de
tanto por terra no bueiro e a enchente derrubar e está assolando o rio, é má administração.
deve ser tomado providências, foi comentado algumas vezes aqui e ficou quieto porque
uma andorinha só não faz verão, agora devem ver o que é possível, porque não devem
gastar dinheiro público debalde em serviços mal feitos, dinheiro público deve ser bem
aplicado; a questão das patrolas não é culpa só dos patroleiros, tem patroleiros bons, os que
não são bons que sejam mandados embora, se pagarem um pouco melhor vão achar
patroleiros bons, o que falta é administração, falta alguém que comande estas patrolas, que
faça trabalhar, este Vereador está a disposição para fazer reunião e discutir, e for preciso
chamar secretários e o Prefeito para fazer proposta, está disposto até encontrar solução,
desde que o Prefeito seja humilde e aceite ajuda, porque primeiro ele tem que aceitar ajuda,
já estiveram em algumas secretarias, sentaram em grupos e teve pessoas que se
comprometeram, ha mais de seis meses atrás, que iriam conversar com o Prefeito se
aceitaria ajuda para fazer planos de como funcionar no interior e até hoje não teve resposta,
desde que ele seja humilde aceite ajuda, foram eleitos para isso, para trabalhar e estará a
disposição.
Com a palavra o Vereador Cesar Vidal disse que faz poucos requerimentos nesse
Plenário a não ser quando tem pedido de eleitores ou de pessoas que confiam em seu
trabalho, fez um requerimento pedindo a estrada do Poço, é uma estrada de muita
produção, planta-se mais de mil alqueires naquela região e está precisando de melhoria,
evidente que os próprios caminhões estragam, mas uma estrada que sai produção tem que
ser arrumado, o batateiro estraga a estrada, mas ele tem que entrar, tira batata sem nota e
vai para Contenda, comercializa lá e o imposto não vem para a Lapa, aquele monte de fiscal
que autorizou-se a contratação, precisam fiscalizar a saída do produto, pede esta estrada
atendendo a pessoas que plantam naquela região; pede também que seja melhorado o pátio
da churrascaria São Benedito, mas conhecido por Churrascaria do Pau Torto, encontra-se
em péssimas condições e nada mais justo, já foi atendido anteriormente pelo Vereador
Vilmar, mas hoje ela se encontra em péssimas condições, não está passando por cima de
outros requerimentos, foi um trabalho paliativo, está sendo feito um trabalho muito mal nas
estradas do interior, trocou a coleira e não trocou os cachorros, trocou o Prefeito só que os
administradores são os mesmos e muito mal as pessoas que administram as patrolas no
Município; o terceiro requerimento foi aonde o Vereador Anor não gostou de ter feito este
requerimento, jamais esta pessoa iria pedir alguma coisa para o Vereador Anor, que a
criticou muito em Plenário na gestão passada, foi muito infeliz, talvez não está bem de
memória, falou-se que faz mais de dois anos que esta estrada foi feita, está em ata, mas
então foi feito na gestão passada, estradas que foram feitas este ano encontram-se em
péssimas condições e uma que foi feito ha mais de dois anos não pode estar boa, precisa dez
bueiros da escola até a saída do Faxinal dos Pretos para melhorar aquela estrada, foi ver e
conhece um pouco de estrada, porque morou vinte e cinco anos no interior, tem terra
também no interior, convidou para que fossem ver a estrada feita pela Batistela que liga o
senhor André Opata até a fazenda dos Vidal, vão ver o que é um serviço bem feito em uma
estrada, foi feito particular. não foi a Prefeitura que fez, a estrada do Antonio Kossoski, fez
pedido porque ele solicitou a este Vereador, porque confia e jamais iria pedir para o
Vereador da região dele porque o critica muito, como não tem acesso ao Prefeito faz
através de requerimento e toda a pessoa que mora na região do Passa Dois e de qualq'er
região que vier pedir a este Vereador alguma coisa vai fazer através de requerimento,
porque não tem outra alternativa, requerimento a situação nem deveria fazer, a oposição
sim, a situação está todo dia com o Prefeito, tem que sentar e pressionar o Prefeito, exigir
8)
recenia Mareicipad da Lapa
Coitado do Ienamá
Ata nº 2.498 Fl. 15
que troquem pessoas que não tem competência para administrar, são dez Vereadores
da situação, tem muita força perante a população, perante o Executivo, se tem alguém
trabalhando errado, nada mais justo façam pressão ou que essa pessoa trabalhe certo ou seja
demitida, porque dinheiro público não é brinquedo, tem que ser aplicado, fazem um bueiro
hoje e amanhã vai embora, isso é serviço mal feito, é jogar dinheiro público no ralo e puxar
a descarga, devem fazer a coisa bem feito, aquele bueiro que foi feito na gestão passada
que dá aceso ao Detran é a maior vergonha que a Lapa tem, foi feito pela administração
passada, e é uma vergonha para o atual Prefeito que até agora não tomou nenhuma
providência com relação aquele bueiro. Parabéns ao Vereador Walter que conhece o que é
estrada, está se fazendo um trabalho muito mal feito em todos os aspectos em estradas
rurais, por isso a situação está dificil nas estradas, se fizessem bem feito não incomodaria
mais. Tudo que pedirem em qualquer região, vai fazer requerimento porque está aqui
representando uma grande parte da população lapeana, foi eleito com voto do povo, não
sabe quem votou, mas os votos do Passa Dois também ajudaram a se eleger.
Com a palavra o Vereador Sebastião disse que a situação do comércio, muito
discutido, este Vereador está entre eles, alguns comerciantes foram procura-lo para que
tomassem alguma atitude sobre o comércio abrir aos domingos e feriados, concorda que se
deixe um horário livre para o comércio, quem quer trabalhar que trabalhe, aquele que
precisa, aquele que não quer que feche a porta, não podem deixar aquele que precisa pagar,
também é comerciante, muitas vezes alguém vai vistoriar um carro ou tentar olhar e deixar
algum negócio engatilhado, é uma cidade turística e tem muito comércio que pode ser
aberto explorando o turismo, o turista vem aqui e vai embora, não tem o que comprar, está
muito limitado tem que fazer de tudo, já conversou-se com o pessoal da Associação
Comercial para que dê liberdade para os comerciantes trabalharem, o Municipio está
perdendo divisas com isso, porque se analisar os mercados grandes de Curitiba, estão vinte
e quatro horas abertos, o que está acontecendo, as pessoas pegam o carro e vão em
Curitiba comprar tudo, o comerciante lapeano está perdendo, quando se tem aqui a pessoa
acaba não indo gastar o dinheiro fora, mas quando não tem, ele vai passear e compra tudo
lá num mercado só, pode até ser que tenha um ou dois mercados aqui que não tenham
interesse em abrir aos domingos e feriados por não quererem pagar horas extras, porque a
lei as vezes não permite ou porque não querem contratar mais funcionários, os que querem
são aqueles que querem trabalhar em família mesmo, os próprios proprietários que
trabalham, mas se aquele maior, aquele que quer que hoje não interesse que abra, ele vê os
outros funcionando ele vai ter que contratar mais funcionários para por o dele em
funcionamento também, vai gerar mais empregos e é o que precisa aqui na Lapa, é
favorável que o próprio povo decida o que precisa e como funciona seu comércio. É
solidário ao pronunciamento do Vereador Walter sobre as estradas, as estradas realmente
estão péssimas, o tempo talvez tenha impedido um pouco, mas no Faxinal dos Pintos já nem
fez mais requerimentos, a Kombi vai até a fazenda José Ribas, larga os alunos e eles andam
mais uns quatro quilômetros a pé, porque a Kombi não vai mais para frente, tem um
atoleiro que não passa, pode ser que com esses dias de sol até passe, já pediu caminhão de
saibro, tem lugar que fizeram bueiro duas vezes, já não está passando de novo e não é água
forte que leva, é mal feito, como estavam desviando pelo Bonito, acabou com a outra |
estrada, os caminhões da DaGranja que passam e tinham que passar pois não tem outro .
jeito, agora não se pode trazer as crianças na escola quando chove porque na estrada não
passa, a estrada do Capivari é uma das maiores áreas de produção, são dois mil alqueires de
plantio e jamais se resolve, um briga com o outro mas na verdade não existe vontade de
resolver, tem que colocar saibro em tudo aquilo, na fazenda dos Ferreira no Faxinal dos
Corrêa, também não tem como entrar e precisa jogar alguns caminhões de saibro também,
t
Cide to Lora
Ata nº 2.498 FI. 16
tem problemas em vários pontos dos Municipios e dizem que tem que aguardar, mas
não podem aguardar que o tempo de plantio passe e o pessoal não possa mais produzir, a
parte produtiva tem que ser atendida de imediato não pode esperar, depois que passar a
hora de plantar, não adianta mais arrumar a estrada, pelo menos no momento do plantio tem
que dar condições aos produtores, o Vereador Walter tem toda a razão e todo apoio
quando fala sobre as estradas e também da má administração que está sendo feito, um fiscal
de obra indo no Capão Bonito, quando é de manhã, de tarde ele está na Joanesdorf, depois
na Agua Azul, anda duzentos quilômetros e não vê nada, é à indignação contra as obras mal
feitas, é preciso que se cobre de quem está fiscalizando, tem muita gente que não tem muita
vontade de fazer, o outro vem e não cobra muito, vai embora € diz para o Prefeito que está
feito, mas está tudo mal feito. Gostaria de fazer um agradecimento especial à Helenita
Prevedello pelas publicações que tem feito, pela sua imparcialidade em suas publicações e as
notícias, pela honestidade com que faz este trabalho, agradece pelas publicações feitas com
referência a este Vereador quando candidato, pela imparcialidade.
Com a palavra o Vereador Anor disse que chamou-se este Vereador de louco, por
prova todos dentro desse Plenário, que é um louco, um biruta, que não sabe o que faz, mas
dentro desse Plenário nunca faltou uma reunião em seis anos, por isso sabe e tem
conhecimento daquilo que faz e diz, agora aquele que se diz inteligente e não é louco, se for
Juntar as faltas que tem em Plenário até nem é reconhecível que ele saiba o que está
fazendo, essa é uma falta de honra com seus eleitores, pescar no Mato Grosso, fazer seus
negócios particulares e ficar até quatro Sessões sem vim em Plenário, o louco as vezes fala
a verdade, esse louco no dia vinte e cinco de junho, há dois anos atrás, sabe que foi feito um
trabalho com pá carregadeira cortando os barrancos da estrada do senhor Antonio
Kossoski, jogando terra em cima do barranco para fazer campanha política para dois
individuos do Passa Dois candidatos. para tomarem votos desse Vereador e tomaram, esse
Vereador tinha cento e oitenta, duzentos votos e ficou com setenta e seis votos, setenta e
seis amigos fiéis, de confiança, sabem o que estão fazendo, porque essa estrada foi cortada
a pá carregadeira e foi jogada encima do barranco, a pedido do Vereador Cesar Vidal para
fazer mais uma inauguração falsa, tem prova de que foi ele e tem requerimentos desse
Vereador, ele se vê honroso, como maior da região, só que lá ele é da Copa, só aparece na
época que serve, antes desse Vereador assumir, houve um recapeamento de material em
cima dessa estrada que está sendo pedido saibro e bueiros, tanta necessidade tem no
Municipio inteiro, a estrada que liga Passa Dois a Faxinal dos Pretos estão depositadas as
manilhas que este Vereador fez doação e hoje estão lá as máquinas para fazer os bueiros, é
um trabalho de fogo cruzado como esse Vereador diz, quando se viu as máquinas ir lá, que
até agora é a primeira vez que o Prefeito está atendendo um pedido deste Vereador, já
existe gente querendo colocar material na estrada do senhor Antonio Kossoski, pela terceira
vez, ha dois anos atrás foi feita essa estrada, esse Vereador vai fazer exame de sua cabeça,
da sua mente e vai provar no jornal se é louco, se não é realmente um serviço eleitoreiro e
enganando o Prefeito, foi uma das primeiras estradas recapadas e a primeira vez este
Vereador denunciou nesta Casa que jamais viu na sua vida fazer uma estrada cortando
barranco com pá carregador e este foi o trabalho do Vereador Cesar Vidal que antes
defendia o Prefeito Joacir Gonsalves e era contra este Vereador, quando o Joacir Gonsalves
no final do seu mandato não quis dar apoio, até hoje está executando e condenando o ex-
Prefeito e o atual Prefeito, quem está fazendo trabalho contra, o trabalho deste Vereador é
sincero, honesto, conversando com o Prefeito pediu a liderança em que fizesse a estrada
que comunica Passa Dois a Faxinal dos Pretos e doaria todas as manilhas para fazer o
bueiro, já faz quase um ano que as manilhas estão no barranco, cento e vinte manilhas, não
é dez bueiros como se comentou, são vinte e sete bueiros que tem que fazer nas duas
tb
Ebomierica Manccipal da Lopa
Ata nº 2.498 FLI7
estradas, só que na estrada do senhor Antonio Kossoski é uma estrada a parte,
particular, noventa porcento usuário ele e a estrada que quer fazer um itinerário de ônibus,
que irá passar pela estrada dos Vidal que é do avô do Vereador Cesar, era usuário dos
Vidal, tem bicos de terra que hoje quem examinar os documentos da atual situação da
agricultura, esse Vereador está perdendo o que tem pela agricultura, mas é sincero, é
honesto, está perdendo o que é seu e faz esse trabalho com honestidade. o Vereador Cesar
Vidal tem o prazer de desmoralizar os amigos, é um rapaz trabalhador, mas nem prestar
serviço dentro do Município não presta, presta serviço fora por falta de capacidade que
aceitem trabalhando dentro do Municipio. Parabeniza todos os colegas que estão
trabalhando, em especial ao Vereador Cesar Leoni que é honesto, trabalha certo, um
advogado, não agrava ninguém, não estão dentro dessa Casa para agravar ninguém e nem
para proteger cabo eleitoral, não teve cabo eleitoral no seu trabalho, não comprou voto de
ninguém, para proteger com estrada que é a terceira vez feita com cobertura e prejudicar o
companheiro, se pudesse fazer um trabalho no Faxinal dos Pretos faria, em Água Azul
entra de acordo, hoje pediram um trabalho que tinham falado com o Vereador Marco
Bortoletto, foram pedir o trabalho para o Marco e para este Vereador e então falou para
entrar em convênio, achar mais um colega para juntos resolver este trabalho, essa é a
maneira de trabalhar, como agricultor, como pecuarista e não como louco, tem
consideração com todos e nunca chamou colega nenhum de louco, de irresponsável, já
perdeu eleição e não foi só uma vez, por diversas vezes e sabe respeitar o próximo, não faz
desaforo para ninguém, morre defendendo a verdade, fala nesse Plenário à todos que aqui
estão presentes, você está fazendo fogo cruzado em cima deste Vereador, se quer entrar no
mesmo partido pode entrar, pode assumir no PPB. Pede desculpas à todos desse Plenário
porque um homem tem que falar a verdade, e o Vereador Cesar Vidal que tenha mais
capricho, não faltar reunião nessa Casa para ver o que falam, que fique até o fim da sessão.
Com a palavra o Vereador Dirceu disse querer saber que dia da semana que o
Vereador João Renato foi ver esta ponte no Palmital, porque esse Vereador foi procurado
pela comunidade, se ele foi ver esta ponte no Palmital tudo bem, a função do Vereador é
atender a comunidade, aonde ele trabalha em toda a região, o grande dever é atender a
comunidade, no trevo de Água Azul, fez requerimento nessa Casa na semana passada,
solicitando uma ou duas viagens de saibro para onde existe um encalhador próximo ao
trevo de Agua Azul, é uma linha de ônibus do Vereador João Renato, é um dever aonde
estão passando quase que diariamente, tem que pedir melhorias, o grande dever é trabalhar
pelo povo, que confiou nas propostas de trabalho, tem que entrar com requerimento nessa
Casa para que fique registrado o pedido daquela comunidade. Já que as estradas dos
agricultores estão péssimas, concorda com todos os Vereadores, porque não a
administração, ou o Prefeito, o Secretário de Obras, não se organiza e monta uma equipe,
uma semana em cada comunidade, tem comunidade que a máquina não chega a ir uma vez
por mês, na comunidade foi feito várias estradas, mas tem várias estradas que ainda não
passou patrola, no Quilometro Cento e Doze a mesma coisa, andou naquela região, anotou
as estradas que ainda não foram feitas, tem falado para mandar alguma patrola fazer aquelas
estradas, cada comunidade pega-se a máquina uma semana e cada Vereador também
deveria andar junto na região, ajudando seriamente, porque esse Vereador tem saído até
com foice no carro quando está ajudando a patrola aonde vai fazer estrada, tem investido
parte do salário para ajudar as comunidades, quando sabe que uma máquina demora a ir, faz
a mão, é dever do Vereador ajudar a preservar e ajudar a cuidar no que a comunidade
precisa, tem que se unir e trabalhar juntos, formar equipes e atender o povo do interior,
muitas partes da cidade cresce com apoio da comunidade do interior, o alimento vem do
interior, então tem que dar um grande apoio a administração e aos agricultores.
Ês
0)
x
Lebon Masreicipad da Lapa
Citado do maná
Ata nº 2.498 FI. 18
Com a palavra o Vereador Alfredo disse que muitas coisas ouviu a respeito de Lapa.
a respeito de estradas e fez uma reflexão, porque com tanta boa vontade, com tanto
empenho. porque precisam ouvir tanta reclamação, tanta coisa que está sendo deixada de
fazer, quando vai na Prefeitura e vê o Prefeito preocupado, trabalhando, fazendo contato
com secretários, governador, convocando seu pessoal de apoio, lutando incessantemente
desde o horário em que pisa naquela Prefeitura até o horário que ele sai, muitas vezes fica
lá e nem consegue sair para almoçar, hoje tinha vários Vereadores, foi uma dificuldade
para conseguir falar um minuto com o Prefeito de tanta coisa que ele estava resolvendo, é
uma cadeira que muitos ambicionam, dá impressão que ali a pessoa senta e vai assumir a
direção do paraíso, vai ser a grande realização, quem sabe para muitos aquela cadeira
represente uma obsessão, depois quando uma pessoa de responsabilidade de seriedade senta
ali, recebe uma herança política de muitos anos, quem sabe só se pensava em si, não se
pensava em termos de comunidade, de coletividade, é só problemas, o Prefeito administra
vinte e quatro horas por dia de problemas, não recebe um elogio, uma visão estratégica de
que ele vem fazendo, as pessoas partem para a crítica, a Lapa é um dos maiores Municípios
do Paraná, com quase três mil quilômetros de estradas rurais e tem estrutura de maquinário
de pessoal para quinhentos quilômetros de estrada, nunca se preocupou em outras
administrações em pensar de que a Lapa iria crescer, que as coisas iriam se modernizar, que
o agricultor teria que ser mais rápido, mais ágil, que ia precisar de estradas, aquele tempo
da carroça administrava-se bem o Município, porque para carroça não precisava estrada,
hoje tem máquinas e caminhões trabalhando a todo vapor e a Lapa não se preparou na sua
estrutura de maquinário, de pessoal para poder dar suporte à isso, procurou saber, procurou
informações de prefeitos anteriores, alguns deles que tenha investido tanto em melhoria de
estrada como a atual administração, foram detonadas doze pedreiras, contrata-se exército,
briga-se com fornecedor, o Vereador Cesar tem uma perto das terras dele e sabe que foi
uma briga incessante até que a pessoa cedeu, estão lutando para que a Lapa possa sair para
uma nova história, um novo rumo, tem que partir para ajudar, se tem pessoas que não estão
correspondendo, que estão vendo no campo e que não chega ao ouvido do Prefeito porque
seus assessores, seus secretários omitem-se, tem que ter a mesma hombridade para falar
como o Vereador Walter falou, dizer ao Prefeito que tal pessoa não serve para trabalhar no
seu estafe, está levando o nome dele, a boa vontade, as vinte e quatro horas de dedicação
para o barro, mostrar para o Prefeito, que é uma pessoa democrática e acessível, que
infelizmente administra uma massa de problemas que vem de décadas e que agora está
afundando; é o Fundo de Previdência, é o funcionário que está com o seu salário achatado,
as dificuldades do Pais que está com problemas de verbas, e estão ainda conseguindo passar
essa maré, nunca se assinou tantos convênios a nível de Estado, de União, não teve a
oportunidade de ver em outra épocas, em termos de urbanização, de asfaltos, lutam para
dar esse presente para os irmãos lapeanos, o asfalto; pede aos companheiros Vereadores
que não passemos essa imagem negativa para os lapeanos, que compreendam que as coisas
estão melhorando, estão mudando e vocês sabem muito bem o que tem pela frente, hoje tem
dois deputados federais apoiando a Lapa, que se comprometeram, Luciano Pizzatto e Max
Rosenmann, tem um grande deputado estadual que com certeza vai ser o Secretário de
Estado, que é o Nelson Justus e o Prefeito esteve no gabinete dele assinando inúmeros
convênios, ouviu-se promessa de pessoa séria, pedindo para que o Prefeito Miguel faça lista -
do que o Município precisa, do que a Lapa precisa, a toque de caixa para poder incluir no
orçamento do Estado para o ano de hum mil novecentos e noventa e nove, o Prefeito
Miguel Batista acionou a Administração, o Urbanismo e foram mandados inúmeros
projetos, pedido de asfalto, até o Albanor pediu dois trechos de asfalto, mesmo sabendo que”
é difícil ele assumir, o carinho que tem pela Lapa e as pessoas que estão trabalhando pela
neces cereal da Lapa
Coto elo E A
Ata nº 2.498 FI. 19
Lapa, porque serão os Vereadores a crucificar o Prefeito, crucificar o que vem
acontecendo, tem que levar para ele o que vem acontecendo, se a Secretária de Educação
está fazendo um papel errado, que se diga para ele que a secretária de Educação não serve
para trabalhar na sua equipe, não comunga com a filosofia que vem sendo aplicada, mas se
ela estiver fazendo um trabalho bom, tem que ter a dignidade de elogia-la. Precisam pensar
positivo, não transmitir para o povo a imagem de desavença, de brigas pessoais, são a
imagem das pessoas que confiaram nos Vereadores, muitos daqueles que votaram,
confiaram o voto, não gostariam de ser cúmplice de certas atitudes, por isso tem que
refletir, pensar, ser maduros, usar a inteligência, a capacidade que Deus deu, porque estão
aqui porque tem valor, porque mostraram e o povo entendeu a mensagem, então isso é que
devem fazer, não quer sentir vergonha de ser Vereador, de ter um mandato, porque sente-se
envergonhado muitas vezes. O questionamento, a sua briga pessoal do Vereador Anor não
deve ser passado para os demais, o Vereador Cesar Vidal com todo o seu rancor, a sua
magoa, que fique nos bastidores dessa Casa, que sejam homens para discutir os problemas
que a cidade precisa, que os assuntos pessoais fiquem do lado de fora, é isso que o povo
quer, essa confiança e estão transmitindo tédio, estão levando uma imagem de desavença,
de desorganização, e o povo se contagia também com isso, não precisam ser os profetas do
apocalipse, mas ao menos que atinja o coração dos lapeanos, tem esperança de que vão
conseguir vencer tudo, pede que reflitam, Deus deu inteligência, deu esse lugar, estão aqui
porque tem uma missão a cumprir e devem deixar as questões pessoais de lado.
Com a palavra o Vereador Walter disse que nunca criticou o Prefeito, nunca falou
mal do Miguel Batista, e nunca vai falar, se um dia falar, vai ser na frente dele. Está fazendo
criticas construtivas porque quer ver o bem da Lapa, o bem do Município indiferente de
partido político, então quer trabalhar em prol dos eleitores, do pessoal da agricultura, do
interior. A Lapa está muito bem atendida pelo Prefeito Miguel, está vendo que o povo está
contente, a maioria da população está contente, inclusive este Vereador. A Mariental nunca
foi tão bem servida como está sendo, o Prefeito Miguel Batista foi o melhor Prefeito que
Mariental já teve. também está elogiando, não está querendo dizer que a estradas estão
ruins, estão é mau conservadas e estou querendo construir, fazer, como o líder do Prefeito
falou, que a estrada do interior nunca esteve bem, ele está enganado, teve um Prefeito, o
Wilson Montenegro, que trabalhou muito bem no interior, todas essa pontes de concreto
que tem, não está criticando, não está dizendo que este ou aquele funcionário não serve,
este Vereador não sabe o que está acontecendo, mas faz-se um bueiro e logo depois ele cai,
faz-se a estrada e no outro dia está mais esburacada ainda, alguma coisa está errada; este
Vereador chegou a trabalhar como motorista na C R Almeida, fez transporte, porque será
que não podem pegar uma pessoa de uma construtora, uma C R Almeida, contratar um
Engenheiro, uma pessoa que sabe, para dar uma palestra e reunir todos, se eles não sabem
ou tem alguma dificuldade, esse Engenheiro que ensine, que de uma aula, paga-se um
cidadão que sabe, deixa uns dois meses, oito ou dez pessoas cada semana, faz-se um
esquema para fazer ponte bem feita, porque estão fazendo até mais pontes do que antes, só
que caí, então não é criticar a Administração do Prefeito que admira, é uma critica
construtiva para pegar uma equipe que entenda, porque não sabe o que está acontecendo,
este é o problema, tem que colocar gente para ensinar, pede mais uma vez que desculpem,
só está construindo; lança a operação caipira, convoca todos os Vereadores que foram
eleitos pelo povo do interior, na maioria dos votos, o Prefeito Miguel vai escutar falar
muito nessa tribuna sobre a operação caipira, que autodenominou, e quer todos juntos
cobrando as estradas do interior, critica a favor do bem, porque no interior a chuva
estragou tudo, mas como já falou depois da tempestade tem que vir a bonança, e virá
porque confia no Prefeito Miguel Batista, mas vai cobrar nessa tribuna a operação caipir..
comic cenicipad” da Lapa
Colado do emamá
Ata nº 2.498 FI. 20
virá todas as noites bater na mesma tecla, do mesmo jeito que cobrou a fita, vai
cobrar a operação caipira e convida aos Vereadores que quiserem entrar, não que esteja
contra a Lapa, mas os seus negócios são no interior, na Mariental, está bonito, está muito
bom o Prefeito ótimo e tem que agradecer, mas está cobrando, teve voto no Feixo,
Botiatuva, Joanesdorf, Barra dos Melos, Butiá, estão com uma mina de dinheiro na Lapa,
que é a batata, porque anda bastante pelas regiões de batatas, existe pouca mercadoria, os
colonos estão com chance de fazer dinheiro, tem que agradecer também o Prefeito Miguel
que — fez uma grande coisa pela lavoura, o Pronafinho, mas agora precisam ajudar para
poderem plantar, está pedindo o apoio de todos, desculpem se alguém se ofendeu por ter
denominado de operação caipira, espera que esta operação, a operação caipira é a que pede
a todos os companheiros para lutarem, para arrumarem estradas do interior, que os eleitores
estão precisando , mais uma vez pede para deixar essas discussões que não levam a nada, se
algum dos Vereadores tiverem algum problema, que conversem lá fora e se acertem, aqui
tem que trabalhar é nessa operação caipira.
Ninguém mais inscrito em Explicações Pessoais, o Sr. Presidente encerrou a Sessão,
agradecendo a presença dos visitantes, bem como dos Senhores Vereadores, e convocando-
os para a Sessão Solene de entrega do Titulo de Cidadão Benemérito ao Sr. Alexandre
Weinhardt Silveira, no dia 22 de outubro de 1998, às 15:00 horas, bem como para a
próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 27 de outubro de 1998, á hora regimental,
com a seguinte Ordem do Dia:
2º Discussão do ante-projeto de Lei nº 16/98, de autoria do Vereador Cesar Augusto
Leoni, que extingue a arrecadação do Laudêmio no Municipio da Lapa.
1º - Discussão do Ante-Projeto de Lei nº 20/98, de autoria do Executivo Municipal,
que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1º - Discussão do Ante-Projeto de Lei nº 21/98, de autoria do Executivo Municipal,
que autoriza o Executivo Municipal a doar ao Provopar Municipal da Lapa, materiais
inserviveis conforme descreve.
1º - Discussão do Ante-Projeto de Lei nº 22/98, de autoria do vereador Walter José
Horing, que declara de utilidade Pública, no âmbito Municipal, a Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Dona Mirazinha Braga
1º - Discussão do Ante-Projeto de lei nº 23/98, de autoria do Vereador Dirceu R
Ferreira, que declara de utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres da
Escola Municipal Getúlio Vargas.
1º - Discussão do Ante-Projeto de Lei nº 24/98, de autoria do Vereador Alfredo Kelm
Júnior, que declara de utilidade Pública, no âmbito Municipal a Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Emilia Magalhães Ferreira do Amaral.
1º - Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 37/98, que referenda Convênio nº
361/98, celebrado entre a Secretaria de Estado da Criança e Assuntos da Familia, a
Secretaria de Estado da Educação e o Município.
Discussão única do pedido de licença para afastamento do cargo, formulado pelo
senhor Prefeito Municipal, conforme oficio nº 611, de 16 de outubro de 1998.
Para constar, eu, Sandra Glade, Secretária Geral, lavrei a presente ata que após lida e
aprovada, será por todos assinada.