materia nº 2502/1998

Ceenveande Maerricipal de Sape
O G,
Os ARA do o azanã
ATA NÚMERO DOIS MIL, QUINHENTOS E DOIS.
Aos Dezessete Dias do Mês de Novembro do Ano de Hum Mil, Novecentos e
Noventa e Oito, reuniu-se em sua Sala de Sessões, a Câmara Municipal da Lapa, sob a
presidência do Vereador Vilmar Czarneski Fávaro, secretariado pelos Vereadores
Sebastião Krainski Pinto e Anor Pedroso Joslin, presentes os Vereadores: Benedito R.
Pinto, Antonio Cesar Vidal, Cesar A. Leoni, João Renato L. Afonso, Alceu Hoffmann,
Dirceu R. Ferreira, Lorival M. Ramos e Walter José Horning.
A Hora Regimental o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, tendo início com a
discussão da ata anterior que foi aprovada por unanimidade.
No Expediente do Dia, o 1º Secretário leu a correspondência recebida, onde constou
o seguinte: Balancete Financeiro da Câmara Municipal, referente ao mês de outubro/98.
Ofícios nºs 651 a 657, 661 e 666, do Executivo Municipal em resposta a requerimentos dos
Vereadores Anor Joslin, Antonio Cesar Vidal, Dirceu Ferreira, Vilmar Fávaro, Walter
Horning e Alfredo Kelm Júnior. Correspondência do Vereador Alfredo Kelm Júnior
comunicando ausência do País. Correspondência da Viação Tindiquera Ltda. sobre os
motivos da solicitação de isenção do ISS. Carta do Presidente da UVEPAR com referencia
a contribuição dos agentes políticos a previdência social. Convite do Rotary Clube da
Lapa. Ofício Circular do Tribunal de Contas do Estado encaminhando documentos visando
coibir fraudes na emissão de certidões. Resposta de Geraldo Muniz a instrução da
Assessoria Jurídica desta Casa. Ofício de Geraldo Muniz de Oliveira com referencia a
protocolos desta Casa. Convite da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária para
peça teatral. Convite para reunião de Pecuária de Corte. Ofício nº 240/98, da Secretaria de
Saúde, solicitando empréstimo de dependências. Boletim Oficial nº 655.
Ainda no Expediente do Dia foi feita, pelo 2º Secretário, a leitura do resumo da
correspondência expedida.
Iniciando a Ordem do Dia, presentes os Vereadores Sebastião Krainski Pinto,
Benedito Roberto Pinto, Antonio Cesar Vidal, Cesar Augusto Leoni, João Renato L.
Afonso, Anor Pedroso Joslin, Alceu Hoffmann, Dirceu Rodrigues Ferreira, Lorival Maurer
Ramos e Walter José Horning.
Em 2º discussão o ante-projeto de Lei nº 22/98, de autoria do executivo Municipal,
que aprova a delimitação gráfica dos bairros e do Perímetro Urbano da sede do Município
em conformidade com a Lei nº 584/74 e dá outras providências.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso, foi o ante-projeto de
Lei nº 22/98, de autoria do executivo Municipal, que aprova a delimitação gráfica
dos bairros e do Perímetro Urbano da sede do Município em conformidade com a
Lei nº 584/74 e dá outras providências, colocado em 2º votação sendo aprovado por
unanimidade.
Em 2º discussão o ante-projeto de Lei nº 23/98, de autoria do Executivo Municipal,
que institui o Fundo Municipal de Aval e dá outras providências.
Havendo emendas aprovadas em 1º deliberação, inicialmente foram estas colocadas
em discussão
Em 2º discussão a Emenda Modificativa, de autoria do Vereador Benedito Roberto
Pinto, que altera o item II, do artigo 4º.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso, foi a Emenda”
Modificativa, de autoria do Vereador Benedito Roberto Pinto, que altera o item II, do
artigo 4º, colocada em 2º votação sendo aprovada por unanimidade.
Em 2º discussão a Emenda Aditiva, de autoria do Vereador João Renato, que acresce
parágrafo único ao artigo 4º.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso, foi a Emenda Aditiva,
de autoria do Vereador João Renato, que acresce parágrafo único ao artigo 4º, colocada em *
2º votação sendo aprovada por unanimidade.
eum Maeneticipal da Lapa
é
Ata nº 2.502 FI. 02
Em 2º discussão a Emenda Aditiva, de autoria de vários Vereadores, que insere o
parágrafo único ao artigo 4º.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso, foi a Emenda Aditiva,
que insere o parágrafo único ao artigo 4º, colocada em 2º votação sendo aprovada por
unânimidade.
Em 2º discussão o ante-projeto de Lei nº 23/98, de autoria do Executivo Municipal,
que institui o Fundo Municipal de Aval e dá outras providências, juntamente com as
emendas aprovadas.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o ante-
projeto de Lei nº 23/98, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Fundo Municipal
de Aval e dá outras providências, juntamente com as emendas aprovadas, colocado em 2º
votação sendo aprovado por unanimidade.
Em 1º discussão o ante-projeto de Lei nº 28/98, de autoria do Vereador Marco
Bortoletto, que declara de Utilidade Pública, no âmbito Municipal, a Associação Menonita
de Assistência Social e dá outras providências.
Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador Cesar Leoni dizendo que
dentro deste projeto que declara de utilidade pública a Associação dos Menonitas da Lapa,
que é uma entidade que silenciosamente vem prestando grandes serviços à comunidade
através de ensino, através de uma creche que todos conhecem, aonde os menos favorecidos
são atendidos, foi feliz o Vereador Marco Bortoletto e não resta outra alternativa a não ser
de aprovar o referido projeto por unanimidade
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o ante-projeto de Lei nº 28/98, de
autoria do Vereador Marco Bortoletto, que declara de Utilidade Pública, no âmbito
Municipal a Associação Menonita de Assistência Social, colocado em votação sendo
aprovado por unanimidade.
Havendo sobre a Mesa requerimento assinado pela maioria dos Vereadores
solicitando a dispensa de interstício para a 2º deliberação do ante-projeto de Lei nº 28/98,
de autoria do Vereador Marco Bortoletto, foi este novamente colocado em 2” discussão.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o ante-
projeto de Lei nº 28/98, de autoria do Vereador Marco Bortoletto, que declara de Utilidade
Pública, no âmbito Municipal, a Associação Menonita de Assistência Social, colocado em
2* votação sendo aprovado por unanimidade.
Em 1º discussão o projeto de Decreto Legislativo nº 43/98, que referenda o Decreto
nº 5827, que denomina de mesmo nome o prolongamento da Rua Vitorio Bortolini
Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador Antonio Cesar Vidal, dizendo
que a rua Vitorio Bortolini foi apresentada em projeto na legislatura passada, com autoria
deste Vereador denominando de Vitorio Bortolini aquela rua, mas ficou um pedaço do
Conjunto Monsenhor Henrique, na última rua, então agora se denomina mais aquele
trecho, essa é a razão de se estar referendando este decreto, as demais, Barão dos Campos
Gerais, Amintas de Barros e a Frederico Virmond, são processos de ruas que tinham nome
mas não tinham documento, também um beco que tem na rua Duque de Caxias, onde se
referenda um pedacinho de rua.
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o projeto de Decreto Legislativo nº
43/98, que referenda o Decreto nº 5827, que denomina de mesmo nome o prolongamento
da Rua Vitorio Bortolini, colocado em 1º votação sendo aprovado por unanimidade.
Havendo sobre a Mesa requerimento assinado pela maioria dos Vereadores
solicitando a dispensa de interstício para a 2º deliberação do projeto de Decreto Legislativo
nº 43/98, que referenda o Decreto nº 5827, que denomina de mesmo nome o,
prolongamento da Rua Vitorio Bortolini, foi este novamente colocado em 2º discussão.
Lemara Maricipal de Lapa
Citado do Es 7 sa
Ata nº 2.502 FI. 03
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o projeto
de Decreto Legislativo nº 43/98, que referenda o Decreto nº 5827, que denomina de mesmo
nome o prolongamento da Rua Vitorio Bortolini, colocado em 2º votação sendo aprovado
por unanimidade.
A consenso de todos os Vereadores não foi feito votação secreta.
Em 1º discussão o projeto de Decreto Legislativo nº 44/98, que referenda o Decreto
nº 5796, que denomina de Frederico Virmond, via Pública que especifica.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso, foi o projeto de
Decreto Legislativo nº 44/98, que referenda o Decreto nº 5796, que denomina de Frederico
Virmond, via Pública que especifica, colocado em votação sendo aprovado por
unanimidade
Havendo sobre a Mesa requerimento assinado pela maioria dos Vereadores
solicitando a dispensa de interstício para a 2º deliberação do projeto de Decreto Legislativo
nº 44/98, que referenda o Decreto nº 5796, que denomina de Frederico Virmond, via
Pública que especifica, foi este novamente colocado em 2º discussão.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o projeto
de Decreto Legislativo nº 44/98, que referenda o Decreto nº 5796, que denomina de
Frederico Virmond, via Pública que especifica, colocado em 2º votação sendo aprovado
por unanimidade.
A consenso de todos os Vereadores não foi feito votação secreta.
Em 1º discussão o projeto de Decreto Legislativo nº 45/98, que referenda o Decreto
nº 5797, que denomina de Rua Amintas de Barros, via Pública que especifica.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso, foi o projeto de
Decreto Legislativo nº 45/98, que referenda o Decreto nº 5797, que denomina de Rua
Amintas de Barros, via Pública que especifica, colocado em votação sendo aprovado por
unanimidade.
Havendo sobre a Mesa requerimento assinado pela maioria dos Vereadores
solicitando a dispensa de interstício para a 2º deliberação do projeto de Decreto Legislativo
nº 45/98, que referenda o Decreto nº 5797, que denomina de Rua Amintas de Barros, via
Pública que especifica, foi este novamente colocado em 2º discussão.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o projeto
de Decreto Legislativo nº 45/98, que referenda o Decreto nº 5797, que denomina de Rua
Amintas de Barros, via Pública que especifica, colocado em 2º votação sendo aprovado por
unanimidade.
A consenso de todos os Vereadores não foi feito votação secreta.
Em 1º discussão o projeto de Decreto Legislativo nº 46/98, que referenda o Decreto
nº 5798, que denomina de Rua Barão dos Campos Gerais, via Pública que especifica.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o projeto
de Decreto Legislativo nº 46/98, que referenda o Decreto nº 5798, que denomina de Rua
Barão dos Campos Gerais, via Pública que especifica, colocado em votação sendo
aprovado por unanimidade.
Havendo sobre a Mesa requerimento assinado pela maioria dos Vereadores
solicitando a dispensa de interstício para a 2º deliberação do projeto de Decreto Legislativo
nº 46/98, que referenda o Decreto nº 5798, que denomina de Rua Barão dos Campos
Gerais, via Pública que especifica, foi este novamente colocado em 2º discussão.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o projeto
de Decreto Legislativo nº 46/98, que referenda o Decreto nº 5798, que denomina de Rua
Barão dos Campos Gerais, via Pública que especifica, colocado em 2º votação sendo
aprovado por unanimidade
A consenso de todos os Vereadores não foi feito votação secreta.
e
E Maetcipad da Lapa
Estude da SP ussé
Ata nº 2.502 FL 04
Nada mais constando na Ordem do Dia, passou-se a leitura dos requerimentos
apresentados: Do Vereador Vilmar C. Fávaro, solicitando encaminhamento de
requerimento de pessoas interessadas em doar áreas para abertura de ruas. De vários
Vereadores solicitando inserção em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de
Antonio Bueno Filho.
Ninguém querendo colocar qualquer requerimento em destaque, foram todos
deferidos ficando à disposição dos Senhores Vereadores, juntamente com o Expediente, na
Secretaria desta Casa.
Abertas as inscrições para uso da palavra no Grande Expediente, inscreveram-se os
Vereadores Cesar Augusto Leoni, Benedito Roberto Pinto, Anor Pedroso Joslin, Antonio
Cesar Vidal, Sebastião Krainski Pinto.
Com a palavra o Vereador Cesar Leoni disse querer, ratificando o requerimento
apresentado pelos Vereadores Vilmar Fávaro e Sebastião Krainski, em consignação na ata
dos trabalhos desta Casa, do voto de profundo pesar pelo falecimento de Antonio Bueno
Filho, sem dúvida a sociedade lapeana perde mais um de seus filhos que muito vinha
contribuindo na imprensa escrita, falada do Município, sua participação política,
companheiro de jornadas, Antonio Bueno por certo vai deixar uma lacuna praticamente
irreparável, porque dificilmente será substituído seu modo todo peculiar de apresentar o
programa Brasil Caboclo e também Maravilhas do Esporte que já vinha na Rádio
Legendária por mais de dez anos consecutivos, além da sua participação na imprensa
escrita, sem dúvida alguma com seu trabalho deixou marcado indelevelmente seu nome na
sociedade nessas partes culturais, foi uma perda irreparável, por isso só deseja à seus
familiares o consolo necessário e espera que ele tenha encontrado o caminho que mereceu,
sem dúvida alguma está junto de Deus.
Com a palavra o Vereador Benedito disse que aprovaram um projeto de lei muito
importante para os mini e pequenos agricultores do Município, talvez causou um pouco de
estranheza ninguém ter discutido nada, mas na Sessão passada em primeira votação, foi
muito discutido, foi melhorado este ante-projeto de lei, acredita que com o atendimento de
todos os Vereadores, mas este ante-projeto de lei é muito importante, não desprestigiando
outros projetos, mas o custo que ele vai ter para o Município é muito baixo, o benefício
que vai trazer para os pequenos agricultores é muito grande, porque os mini e pequenos
agricultores dificilmente conseguem financiamentos em bancos, por outras linhas de
crédito, por aval, por causa das garantias que tem que dar, muitas vezes não compensa o
financiamento, este projeto de lei aprovado agora, foi iniciativa deste Vereador que iniciou
a discussão, foi feito o primeiro esboço do projeto de lei pelo Assessor desta Casa,
agradece ao entendimento que tiveram do pessoal da Emater, da Secretaria de Agricultura
por terem cedido as negociações e enviado à esta Casa o projeto de lei, primeiro porque
estes agricultores conseguiram financiamento para fazer as suas lavouras, a Prefeitura
investiu dezessete mil e poucos reais no fundo de aval e deu para beneficiar duzentas e
oitenta famílias do interior, custo baixo pelo valor que ele tem, espera que estes
agricultores consigam que o tempo colabore, que possam plantar e colher para saldar essa
divida que no próximo ano poderá ser atendido mais famílias, a inadimplência do pequeno
agricultor tem sido no máximo dois porcento nos bancos, este fundo de aval da para
amparar uns seis, sete porcento mais ou menos de inadimplência, primeiro ano fica dificil,
mas como foi combinado cada entidade entrou com uma parcela de colaboração, aonde
nas reuniões acertou-se que este Vereador entraria com um computador para fazer os
financiamentos, porque não teria material para montar um escritório, já comprou o
computador, foi muito importante, espera que no próximo ano ele possa funcionar bem
melhor, para que o agricultor permaneça no campo e não venha para cidade competir com
a fila do desemprego e com aqueles da cidade que estão desempregados.
esa Mantcipal dé Lapa
Estudo da E
Ata nº 2.502 FI. 05
Com a palavra o Vereador Anor disse querer dar os pesares a família do Bueno,
como era conhecido em todos os programas, o beleza, beleza, uma pessoa simples, que
sempre gostava de publicar no Município o esporte lapeano e em poucos minutos perdeu
sua vida, mas cumpriu com sua missão aqui na terra, pede que Deus o tenha no Céu,
agradece a Deus o tempo que ele viveu na terra, tudo que ele fez de nobre à todos, que
Deus o conduza em bom lugar. Tiveram uma grande idéia em reuniões com o Prefeito
Miguel Batista e aonde que em conversas, em diversos lugares, escutava o desespero do
público com a assistência de trabalho dentro do Município, programando os trabalhos junto
a administração do Prefeito, vice-Prefeito e os Vereadores, decidem muitas vezes em
poucas palavras bastante execução de trabalhos para o bem-estar da Lapa, o sistema de
trabalho onde fica destacado o maquinista da região aonde vai prestar os trabalhos, essas
últimas duas semanas um maquinista destacou-se no local do Passa Dois adentro e gostaria
de convidar qualquer um dos Vereadores, que vão até a fazenda para rodar dentro do lugar
e ver o destaque do trabalho de uma pessoa, quando fica destacado naquele lugar, ele é
uma pessoa obediente, trabalhador, honesto o quanto está com este maquinista, nem vai
falar o nome dele, porque seria surpresa para qualquer um, um maquinista novo de pouco
tempo de trabalho, ele aprendeu a trabalhar com máquina com este Vereador, hoje tem na
localidade do Passa Dois mais de trinta proprietários satisfeito com o trabalho que este
rapaz fez em seis dias de trabalho, gostaria que todos da Lapa tomassem conhecimento
daquele trabalho para que nos próximos trabalhos do Municipio, que derem suas idéias e
conheçam o trabalho de uma máquina quando junta-se com outra máquina e para estas
distâncias que tenham o desenvolvimento de trabalho com duas máquinas, este rapaz disse
não ter medo de derrubar a máquina dentro de uma valeta, de um bueiro, de um banhado,
de uma erosão perigosa, porque confia nas máquinas do Vereador, ele vai e tira, quando o
Vereador conhece o trabalho de sua região é muito bom fazer este trabalho acompanhado
porque é uma obrigação atender a região aonde foi eleito, é muito bonito o trabalho quando
se agrupa idéias, não precisa discussão, desaforo, não precisa invadir a área de ninguém,
um pode ajudar o outro, é a maneira de trabalhar e aonde o Prefeito com toda a certeza,
está de acordo a este trabalho, qualquer um pode fazer o projeto, pedir a ele o comboio de
duas máquinas, para que seja desenvolvido com a maior rapidez possível este trabalho
dentro do Município, considera os melhores trabalhos, não adianta considerar um trabalho
bom se ele não desenvolve, vai lá e fica enrolado, melhor maneira é se agrupar para ver o
que tem que ser feito para não haver demora da execução desse trabalho, parabéns ao
Prefeito que ouve o pedido deste Vereador, ele tem direito de mandar, mas tem a
capacidade de ouvir e experimentar a maneira de trabalho, é uma maneira que todos podem
estar certos, vai conversar novamente com o Prefeito neste sábado, para que seja feito um
trabalho em comboio dentro da cidade também, porque já houve caso na cidade de
máquina ficar o dia todo encalhada e não havia quem tirasse, porque as outras estavam em
trabalho, as máquinas devem trabalhar comboiadas, é outro desenvolvimento.
Com a palavra o Vereador Cesar Vidal disse que passou despercebido e não fez
requerimento de voto de pesar ao senhor Oscar Maia, ocorrido na madrugada do dia
anterior e gostaria de fazer um pedido verbal para que fosse inserido em ata esse Voto de
Pesar e que se desse ciência a sua família, porque o senhor Oscar Maia foi um líder na
comunidade de Segundo Faxinal, pessoa muito querida na região, pediria que fosse aceito
esse requerimento verbal deste Vereador.
Com a palavra o Vereador Sebastião disse que aprovaram o projeto que institui o.
Fundo Municipal de Aval, um projeto de fundamental importância aos pequenos
agricultores como o Vereador Benedito já falou, bastante polêmico na Sessão passada, com
emendas, muita discussão, os favorecidos foram os agricultores, porque quando discute-se
podem ter certeza que estão tentando fazer o melhor, precisam dar condições melhores
e uerer Macreicipal” de Lapa
Citado de ram
Ata nº 2.502 FI 06
para que eles possam desenvolver os seus trabalhos no interior, tão sofridos e hoje
com tantas dificuldades. Também apresenta os sentimentos à família do Bueno Filho, fica
triste pela falta do Bueno Filho, a Lapa perdeu um filho, o esporte, um grande
incentivador, a rádio perdeu um comunicador e todos lamentam a morte do Bueno que era
uma pessoa que além de amigo, levava alegria a muitas pessoas pelo esporte e pelo
programa que apresentava na Rádio Legendária, ele levou muitos jovens, principalmente
estes times do interior, divulgava e incentivava, foi um grande incentivador do esporte
lapeano, na verdade quem perdeu foi a Lapa, foi os deportistas da Lapa, lamenta, deseja ao
Bueno Filho que Deus o tenha.
Não havendo mais ninguém inscrito em Grande Expediente, o Sr. Presidente
consultou aos Lideres de Bancada, se haveria algum pronunciamento, manifestando-se o
líder do PPB.
Com a palavra o Vereador Anor, líder do PPB, disse que a liderança do PPB gosta
dentro de vinte, trinta, quarenta dias sempre alguns dos líderes fazem reunião de
conhecimento com alguém dentro do Municipio, ou mesmo nos círculos vizinhos do
Município, dentro da cidade e as vezes até com a própria família, neste Domingo escolheu
uma comunidade que foi a Colônia São Carlos e fizeram uma reunião com o pessoal, vinte
e poucas pessoas para dialogar o que ocorre dentro do trabalho político hoje, a situação
política, qualquer que seja o partido político, está em situação difícil, e vem se agravando,
todas as pessoas que compreende o que é uma política hoje, estão vendo que os planos que
vieram mudando de presidente à presidente, de Fernando à Fernando, vem sempre
complicando a situação, noventa e nove porcento de quem está trabalhando, quem não está
trabalhando não está sentindo o que está ocorrendo dentro do Pais e a liderança do PPB
tem por capricho conversar sempre aquilo que é necessário ao desenvolvimento e ao
conhecimento de todos, nessa reunião dialogaram muito sobre a situação do atual dinheiro,
os brasileiros parece que não conhecem o valor do real, diversos comparativos foram feitos
diante do valor do real, o que ganha hoje um trabalhador rural no Município, hoje um
trabalhador rural com os direitos que tem, o que ele exige na parte patronal, dentro das leis
brasileiras, hoje tem o privilégio de ganhar no valor do salário de dez anos atrás, hoje
ganha doze salários minimos e os agricultores e pecuaristas estão desprivilegiados com
mais de cinquenta porcento da desvalorização do produto que produzem, estão chegando
em um caminho do pandemônio, agricultor não tem dinheiro, os bancos não financiam, os
bancos estão olhando aquele pessoal que estavam no interior que não tinham condições de
plantar, está dando um financiamento que não dá condições para plantar que seria este
Pronaf, Pronafinho, hoje planta meio, um, dois hectares, noventa porcento deste pessoal já
foi infeliz, perdeu tudo, não vai produzir nada, não vai ter condições der acertar mais nada
e a situação da agricultura está se agravando cada vez mais, cinquenta porcento dos
agricultores já estão parados, porque investiram o pouco que puderam, investiram seu
crédito que tiveram e não podem plantar mais, vão deixar suas áreas sem planta, escutou
uma entrevista dizendo que o desenvolvimento da agricultura este ano é muito bom, a
produção do feijão este ano vai ser um absurdo, antes de pronunciar no ar estas notícias
deveriam fazer uma visita aos colonos para ver a atual situação que estão enfrentando, não
sabe quem foi que captou para passar aos rapazes, alguém passou para eles estes
documentos e eles são obrigados a pronunciar, o pessoal fica dizendo que ainda o
agricultor tem toda a força e tem direito de pedir que abaixe os produtos, com toda a
franqueza, está falando a verdade e convida a qualquer um para que visite este Vereador e.
para que saiam visitar as colônias da Lapa para ver a atual situação que está, ouvindo nas
rádios elogios de excesso de produção, que vai aumentar a produção, este Vereador
leva aos conhecimentos, qualquer um, principalmente do Banco do Brasil que não
sabe mais aonde pela sua falta de consideração que tem com quem produz, cortou todos os ,
orar Maricipal da Lap
Cade ta ane
Ata nº 2.502 FI. 07
financiamentos, estão hoje plantando menos da metade que plantavam no passado e
em péssimas condições de atendimento, estão calcariando mal, pulverizando mal,
adubando mal, plantando com sementes não adequadas, a situação é difícil, hoje tem até
um clima péssimo, essas são as noticias que fazem nas reuniões do PPB passam à todos os
conhecedores da agricultura, da pecuária, de qualquer comércio, de indústria, o
desenvolvimento que seja, não tem vergonha porque falam a verdade, não quer ver
ninguém em péssimas condições, como falou quando saiu o Pronaf e Pronafinho, vão
fazer uma comparação que seja dois mil financiamentos, serão mais dois mil agricultores
enrolados com a atual situação dificil que estão enfrentando, a situação hoje é muito dificil.
Abertas as inscrições para Explicações Pessoais, manifestaram-se os Vereadores
Walter José Horning, Dirceu Rodrigues, João Renato Afonso, Anor P. Joslin, Antonio
Cesar Vidal, Sebastião Krainski e Benedito Roberto Pinto.
Com a palavra o Vereador Walter disse que complementando as palavras do
Vereador Anor, sente-se grato que nesta Casa de Leis tenha pelo menos um defensor da
lavoura e do produtor, sente vergonha do que está acontecendo com o lavrador lapeano,
não pelo Pronaf, Pronafinho, mas pelas providências que estão fazendo passar os
produtores, estão mais desprezados do que aqueles presos que estão na cadeia, eles são
tratados como gente e os lavradores como cachorro, se chega no Banco do Brasil, no
Banestado que é uma vergonha de banco, torce para ser privatizado, porque isso é um
absurdo, se chegar um cachorro abanando o rabo dentro do Banestado ou no Banco do
Brasil é mais bem recebido que os lavradores da região, pessoa que está trabalhando,
produzindo, sofrendo, só porque está endividado por causa do plano do Governo, por causa
do Plano Real, que muitos falam que é uma maravilha, para a lavoura foi um desastre,
estão todos cheios de dividas, o Banco do Brasil e o Banestado são uma vergonha como
tratam os colonos, os colonos estão sendo desprezados, os gerentes não dão atenção, os
lavradores chegam no banco e ficam sentados, só vão atender estas pessoas depois que
atenderem todos os outros , para dar satisfação para quem está produzindo no País, um
voto de repúdio contra especialmente o Banco do Brasil e o Banestado principalmente,
além de mandar executar os colonos, eles não deixam o colono falar, além de estar morto
ele não tem voz, ninguém dá uma explicação para ele, está se manifestando contra
principalmente o Banco Banestado da Lapa, que é uma vergonha, Deus ajude que seja
privatizado.
Com a palavra o Vereador Dirceu disse querer expressar os votos de pesar aos
familiares do Bueno Filho, uma vida que esteve sua passagem aqui pela terra, pelo
Municipio da Lapa, levando ao conhecimento da população lapeana vários trabalhos que
apresentava, dedicou muitos trabalhos que levava aos conhecimentos de amigos aqui da
cidade e do interior, trabalho sério que levou na Rádio Legendária com o programa Brasil
Caboclo, ele se dedicava em apresentar as equipes do interior, as pessoas que iriam
apresentar o que sabiam de suas autorias musicais, vinham a Lapa no sábado e transmitiam
ao povo do interior quando escutavam várias músicas, falava do caboclo da roça, do
homem do campo, foi um homem que se dedicou muito trabalhando pelo Município, uma
grande perda para a Lapa. Também o Oscar Maia, esteve em seu velório no Faxinal, viajou
com ele ao Hospital Evangélico, deu uma carona para ele e esta semana chegou a notícia
que havia falecido, foi um grande choque, um homem que trabalhava no Segundo Faxinal,
mpre ao par das necessidades que tinha a comunidade onde morava. Quer desabafar com
Áslação as estradas do interior, não podem viver mais de ilusão, até mesmo de mentira,
pede as pessoas que estão encarregadas das máquinas, que mandem patrola trabalhar na
região onde este Vereador mora, Carqueja, Bonito, Palmital, Água Azul, à patrola que estã
em Água Azul a maioria do tempo fica quebrada, duas semanas a patrola está quebrada
na região, tem que ver o que está acontecendo com o operador, tem passado vergonha na
Leomar Masricipal da Lapa
Coto da ren
Ata nº 2.502 FIL. 08
comunidade, muitos agricultores chegam conversar e cobram deste Vereador, pediu
outra patrola para o Prefeito, é importante para a comunidade, se desloque máquinas, uma
em companhia com a outra, como falou o Vereador Anor, para se dedicar mais, trabalhar
melhor e com maior produção, é um abuso com a comunidade onde representa no interior,
faz mais de seis meses que não tem patrola nas vicinais, tem pedido e há promessa que vai
e a máquina não chega, não sabe o que está faltando, implora que o Prefeito mande
novamente uma máquina para trabalhar naquela região para que os agricultores possam
fazer a colheita do fumo, tem área que está tombando as carroças carregadas, está sendo
um abuso com este Vereador naquela região.
Com a palavra o Vereador João Renato disse que é fácil criticar, falar, mas muitas
vezes precisam falar da realidade do Município e isso quer agradecer ao Vereador Walter,
quando em Sessões passadas lançou o projeto caipira que seria a união dos Vereadores em
torno do inteiro e este Vereador naquela Sessão falou dos puxa sacos que estão ao redor do
Prefeito e daqueles que usam a máquina como cabo eleitoral, oferendo serviços em certas
comunidades, para certas pessoas, em detrimento das estradas, por isso que se encontra as
estradas em condições ruins, este Vereador teve a oportunidade de percorrer o Municipio
com o Lolinho que é encarregado do departamento de estradas rurais, saiu por torno de
nove horas da manhã e só retornou as dezenove horas, pouco antes do início da Sessão,
foram pela Vista Alegre, Floresta São João, Campina, Floresta, até o Koloskis, voltaram
pelo Segundo Passa Dois, enfim, todas aquelas reivindicações que este Vereador disse que
estavam em situação precária por falta de alguém para poder ordenar o patroleiro para
fazerem este serviço, o que não podem é criticar quando tem a patrola na mão, quando este
Vereador, na legislatura passada, tinha a patrola em suas mãos nunca veio nesta Casa falar
do Prefeito e nunca veio fazer requerimento pedindo patrola, esteve na Carqueja e invejou
certas estradas, inclusive a patrola está na Carqueja fazendo a estrada dos Stabak, já fez a
estrada principal da Carqueja, inclusive comentou com o Lolinho do perigo que está a
estrada por causa da velocidade que está atingindo os carros, nunca a estrada esteve tão boa
para andar rápido, não podem criticar, este Vereador esteve também vendo a ponte do
Francheski, ponte de quase trinta metros que está quase caindo, esteve também no atoleiro
que tem no Francheski, esteve na ponte da Tereza curandeira no quilômetro cento e doze, o
qual este Vereador já tinha feito um pedido ao Lolinho ha mais de três meses atrás, esteve
na estrada dos Griten, faz mais de três anos que a patrola não passa e no entanto esteve do
lado, a questão de estradas rurais tem que falar mal, mas tem que abrir o olho do Prefeito
para que deixe a patrola fazer o serviço necessário pelo Departamento de Estradas, não
pelos Vereadores, nunca vão completar os serviços que precisa na Lapa, o que é necessário
fazer é dizer aonde está ruim, se pegue a patrola coloque na divisa do Imbuial, na ponte do
Salvadorzinho Souza para quem conhece a região, faça a divisa e o asfalto da divisa da
Agua Azul, parelho, ali esta horrível, porque certos políticos vão oferecer serviços encima
da patrola, usando a patrola do Município como cabo eleitoral, costeando o Rio Iguaçu, as
margens da estrada principal, Palmital, Carqueja e façam tudo, nesta mesma estrada faça as
margens da estrada do Palmital até a BR novamente, mas sem Vereadores, sem cupinchas
do Prefeito, para se evitar a politicagem; assusta quando o Vereador Dirceu lamenta das
estradas da Carqueja, na administração do Prefeito Sérgio Leoni, foi construído uma base
da patrola no Canoeiro, onde tem a casa do patroleiro, tem uma bomba para abastecer e o
patroleiro mora junto, este Vereador mora no Canoeiro e pouquíssimas vezes vê o
patroleiro com a máquina, ele sempre diz que está na Carqueja, no Bonito, no Amaro, sé
ele está indo e não está fazendo, o que este patroleiro estaria fazendo ou o-que estão
fazendo com a patrola, é importante isso; a partir da hora que o Prefeito corte todos
aqueles que querem usar a patrola como cabo eleitoral, do contrário pode dar três, seis
meses, um ano de sol, não vão fazer as estradas municipais, precisam acabar com' aquele
LC eenranea Maeneicgpal da Lap
LA
Oslado da cane
Ata nº 2.502 FI. 09
modo que o equipamento deixe de ser cabo eleitoral, devem indicar ao Prefeito onde
está precisando, nessa andança feita por este Vereador, viu que existem muitas estradas
onde a máquina nem sequer passou, precisa que o Prefeito Municipal e o Departamento de
Estradas Rurais veja onde está o erro e deixar de pôr a máquina para trabalhar em prol do
eleitor, deixar de subir encima das máquinas e oferecer serviço, o serviço está lá para ser
feito e quem faz o serviço é a Prefeitura, se a Prefeitura faz o serviço é porque se paga
impostos, é uma obrigação da Prefeitura fazer as estradas, não podem é usar equipamento
público como cabo eleitoral, como está sendo feito hoje por certas pessoas que se dizem
amigas do Prefeito.
Com a palavra o Vereador Anor disse que com o conhecimento do que está
ocorrendo dentro do Município, tem que conhecer, realmente é isso que o Vereador João
Renato comentou, tem que dar chance aos trabalhos com conhecimento, para que estes
trabalhadores que lá vão, executem o trabalho, sair com o maquinista daqui da Lapa, oito
horas da manhã, ir lá na Água Azul, onze horas ele para, porque vai uma marmita daqui ou
senão ele tem que procurar um lugar para almoçar, as cinco horas ele tem que largar lá para
vir embora, no dia seguinte a mesma coisa, no terceiro dia chove, no quarto dia está muito
úmido não pode trabalhar, no quinto dia tem que receber, segunda chove novamente, não
desenvolve serviço nenhum , por isso que o destacamento de um maquinista, ou dois
maquinistas juntos para não ter problema com desenvolvimento do trabalho, quando esta
máquina encalhar outra tira, o desenvolvimento do trabalho é outro, isso no interior do
Município ou mesmo dentro da cidade, tem que modificar, tem que dar atenção àquele que
deixa o combustível na casa, darem um lugar para o maquinista dormir, para que sete horas
da manhã esteja trabalhando e vá até as sete, oito horas da noite, não usando esta máquina
como cabo eleitoral, nem fazendo trabalhos de sucesso à campanha politica, e sim dando
um apoio ao desenvolvimento do trabalho, se houver o comboio de duas ou três máquinas
poderia até melhorar a assistência para atender estas máquinas, hoje os moradores do
Município tem um aumento dentro da colônia de mais de dez porcento de pessoas que
vieram de outros Municípios e todos precisam de estradas, das vicinais, sem ter mais
rendimento no trabalho jamais, no Municipio empobrecido como está, vão considerar estes
trabalhos, as intenções é conhecer e desenvolver melhor e todos trabalhar intencionados ao
melhor desenvolvimento, não usar a máquina para trabalho eleitoral, o Vereador está para
dar boas informações e bom desenvolvimento ao Municipio, que os Vereadores sempre
considerem os trabalhos e devem tratar de desenvolver o trabalho e uma melhor assistência
para o desenvolvimento.
Com a palavra o Vereador Cesar Vidal disse que houve vários comentários a respeito
de estradas rurais e a situação ainda vai se agravar mais, embora o tempo melhore para que
possam ser recompostas as estradas, tem estradas com quatro, cinco anos que não passa
uma patrola, se o tempo colaborar, provavelmente uma parte será resolvido, é muito dificil,
são muitas estradas, como falou o Vereador João Renato tem que ter uma equipe para
comando, sugeriu ao ex-Prefeito Joacir, logo que assumiram para que montasse duas
equipes, dois caminhões, uma retro e dois equipamentos novos que serviria para resolver
pequenos bueiros, entradas de casa, abrir um esgoto na estrada, colocaria uma meia
carroceira em cima e a mãozinha atrás, três pessoas, pagava-se bem, até por produção,
essas pessoas sairiam de manhã do pátio ou do lugar que estivesse as manilhas, colocaria
em cima do caminhão e iriam procurando onde tivesse algum bueiro para ser feito, bueiro
pequenos, as vezes se desloca uma retro para fazer um bueiro na entrada de uma casa, issó
é um absurdo, com a dificuldade que tem, duas ou três retro trabalhando para um
Município deste tamanho, falou para o Prefeito Miguel logo que assumiu, quando ainda ,
recebia este Vereador, que fizesse essas duas equipes, custaria barato, uma pessoa
pegava a estrada de São Bento e iria para a barra, onde tivesse um bueiro faria e acabava o
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Ata nº 2.502 FL 10
problema, tinha um esgoto tampado o operador fazia o esgoto, a estrada da Carqueja
está uma maravilha, mas é uma estrada que não tem esgoto, não tem saida de água, quatro,
cinco meses, o material não é um material de boa qualidade, porque não tem melhor, mas
se der uma chuva pesada arromba tudo porque não tem saída de água, isso precisava ter
uma manutenção preventiva, precisava ter um administrador das patrolas, uma pessoa que
fosse taxativa, não uma pessoa que enrolam, que chegasse no patroleiro, se pegasse ele
com cheiro de cachaça, mandasse embora, isso acontece no Município, o Prefeito sabe,
todos sabem e ninguém toma providência, sabem que patroleiro vai tomar cachaça com a
patrola no valor de cento e trinta mil dólar; pensava que quando essa administração
assumiu, que o Prefeito iria dar chance para o vice-Prefeito trabalhar, é um cara que tem
conhecimento total do Município e está ganhando para isso também, não critica as estradas
porque não é este Prefeito que vai resolver, não foi os anteriores e não vai ser o próximo, o
Dr. Wilson foi o melhor Prefeito em matéria de estradas, mas só fez estrada, os seis anos só
trabalhando com estrada e as outras partes ficaram de lado, não sabe como era na época.
No Boletim passado o Prefeito isenta mais uma casa velha, mas só dos cupinchas eleitorais
dele, uma pessoa que foi contra o Prefeito provavelmente não vai conseguir uma isenção
de IPTU por dez anos, o Prefeito isentou uma casa do Maneco Pinto na rua quinze, uma do
Maneco Xavier e agora tem mais uma na Amintas de Barros, só das pessoas que apoiaram
o Prefeito estão sendo beneficiados com as isenções. Parabeniza o presidente que está
conduzindo esta Sessão muito bem, poderá ser até o próximo presidente, parabéns pela
condução dessa reunião.
Com a palavra o Vereador Sebastião disse que com referência ao tratamento dos
bancos com relação aos agricultores, os bancos estão dificultando a situação dos
agricultores, mas não é em si os funcionários dos bancos, é a ordem que eles recebem para
ser cumpridas e não está vindo financiamento para ninguém, não podem atribuir a culpa
aos funcionários, à este pessoal que atende aqui na Lapa, todos os bancos estão hoje
dificultando o acesso dos agricultores aos financiamentos, política do Governo Estadual e
Federal, são esses governos que vieram aí ofereceram mil coisas e não cumprem as
promessas eleitorais de trazer financiamento a custo barato que o agricultor precisa, hoje
não é só o agricultor em dificuldade, começa a sentir no comércio que não vende mais
nada, porque no interior não tem e na cidade também não, a cada dia vai ficar mais dificil,
no interior e na cidade também, quem tem que fazer isso são as politicas da agricultura,
tem que fazer programas para que destinem verbas para a agricultura e até mesmo
subsídios, não podem atribuir ao Banco do Estado ou ao Banco do Brasil, é uma política
do Governo, porque o Governo não está cedendo nada para os agricultores, não repassa
para o banco, enfim fica o repúdio aos Governos Estadual e Federal que estão deixando de
atender com programas os pequenos e até médios agricultores. Gostaria de agradecer ao
Prefeito porque na sua região ainda não havia ido patrola e essa semana iniciaram o
trabalho na Colônia Joahnesdorf, saindo pelo Lara para fazer a região de Potreiros, Capão
Bonito, Capivari e vai seguir até o final, o tempo também não ajudou e hoje com estes dias
de sol é provável que as coisas se resolvam na maioria das localidades; também se está
atendendo o calçamento em frente ao Detran que foi um pedido deste Vereador, já estã
quase pronto, reconhece este trabalho que ha tempos pediu ao Prefeito para que o acesso ao
Detran tivesse resolvido de forma que os veículos novos pudessem ter acesso quando do
emplacamento, a rua principal já está feita e o acesso também.
Com a palavra o Vereador Benedito disse concordar com as palavras dos Vereadores
à questão dos bancos, porque anterior a estas crises, sentia este dilema, é triste não ser
atendido no banco, muitas vezes sendo passado para trás numa fila por uma pessoa que
tinha nome, isso aconteceu com este Vereador várias vezes, hoje infelizmente devido a
crise está sendo com todos, concorda com o Vereador Krainski que é a política, para que
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Cslado da So Laranã
Ata nº 2.502 FL II
devagar vá diminuindo a agricultura, vai ficar aqueles que tiverem condições de
competir, é a política neo-liberal que está instalada, infelizmente isso vai continuar por
muito tempo, porque a maioria dos brasileiros estão contentes com isso, o Banco do Estado
do Paraná devido a privatização que foi aprovada não abriu negociação para os
agricultores, o Banco do Brasil ainda conseguiu, não culpa funcionários do banco, porque
tem que cumprir ordem, vem ordem de superiores e tem que cumprir, conversando com o
Prefeito, num grupo de agricultores, ele discordou que do sindicato, que o Banestado tinha
funcionário dentro da agência que não estava recebendo o povo, não na agência, na
superintendência, disse que não era culpa do Governo e ele ficou de interferir com o
deputado e na direção do Banestado e até hoje não aconteceu nada, não estão acessivel a
negociação, nem conversa com agricultores, nem para dizer não, muitas vezes não recebem
os agricultores, o banco tem obrigação de receber um pedido de negociação de dívida, nem
que seja para dizer não, mas nem recebem, no Banestado está difícil e a política do
Governo é esta mesmo porque a agricultura infelizmente não tem dado lucros para o
banco, porque o agricultor está falido e não pode movimentar conta nem fazer poupança e
o banco só quer obter lucros, infelizmente isso vai continuar. Quanto as estradas é
lamentável ver pessoas discordando que a patrola esteve em suas comunidade e nada fez,
mas e aquelas comunidades que não vai patrola ha dois anos, na comunidade deste
Vereador só rapou a estrada principal e foi uma vez só, se não mudar a maneira que está,
não vai fazer durante o mandato inteiro, o Município é grande, se não for bem
administrado não vai ter estradas boas, não adianta ficar em uma comunidade e deixar
outras, o Município inteiro votou e o Municipio inteiro paga impostos, o Prefeito tem que
tomar providências de organizar equipes, uma equipe trabalha melhor, pode até ter fiscal,
passar à tarde para ver se está sendo realizado o trabalho ou não, porque quando é um
patroleiro sozinho, até pode parar antes do horário e ninguém está vendo, mas quando o
fiscal passa é diferente
Mais ninguém inscrito em Explicações Pessoais, o Sr. Presidente encerrou a Sessão,
agradecendo a presença dos visitantes, bem como dos Senhores Vereadores, e convocando-
os para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 24 de novembro de 1998, á hora
regimental, com a seguinte Ordem do Dia:
Redação Final ao Ante Projeto de Lei nº 23/98, de autoria do Executivo Municipal,
que institui o Fundo Municipal de Aval e dá outras providências.
1º discussão do Ante Projeto de Lei nº 16/98, de autoria do Executivo Municipal, que
estima a Receita e fixa a despesa do Município da Lapa para o exercício de 1999 e dá
outras providências.
1º discussão do Ante Projeto de Lei nº 19/98, de autoria do Vereador Cesar Augusto
Leoni, que dispõe sobre multas de mora decorrentes de inadimplemento de impostos e
taxas Municipais.
1º discussão do Ante Projeto de Lei nº 26/98, de autoria do Vereador Alfredo Kelm
Júnior, que denomina de Alfredo Moreira Ribas, logradouro que especifica.
1º discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 47/98, que referenda Decreto nº
5799, que denomina de Rua Tenente Henrique dos Santos, via Pública que especifica.
1º discussão de Projeto de Decreto Legislativo nº 48/98, que referenda Decreto nº |
5800, que denomina de Rua Desembargador Westphalen, via Pública que especifica.
1º discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 49/98, que referenda Decreto nº
5801, que denomina de Rua Coronel Francisco Cunha, via Pública que especifica. É
1º discussão do projeto de Decreto Legislativo nº 50/98, que referenda Decreto nº
5802, que denomina de Rua da Fraternidade, via Pública que especifica.
Para constar, eu, Sandra Glade, Secretária Geral, lavrei a presente ata que após lida e
aprovada, será por todos assinada.
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